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EC
ATADEREGISTR00EPRE9OSN'PROTOCOLO NO
PREGAO PRESENCIAL NQ
001/2018
113/2017
TIPO:
OBJETO:
024/2018
MENORPREgOPORLOTE
Registro de pregos para o fornecimento de materiais
hidriulicos e acabamentos (Lotes 01, 02 e 03).
12 jdoze) memes
R$152.50a,00(Cents e cinquenta e dais mil e quinhentos reals)
PRAZODEvlaENciA:
VALORTOTAL:
A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A, com sede na Rua Dr. SaylesOliveira, n' 1.028, Vila
Industrial, Campinas/SP, CEP 13035-270, devidamente inscrita no CNPJ sob o n ' 44.602.720/0001-00,
representada neste ato por seu Diretor Presidente e cumulativamente Diretor Administrativo e Financeiro
interino, Sr. Carlos Jose Baneiro, portador do RG n' 4.571.189-6 e do CPF n' 000.621.248-46, doravante
designada simplesmente EMDEC. e de outro lada a empresa PROBASE MATERIALSDE CONSTRUQAO LTDA
- EPP, com sede a Av. Presidente Juscelino, n ' 71 - Jd. lpiranga - Campinas/SP - CEP 13060-858;
devidamenteinscrita no CNPJ sob n' 53.915.377/0001-37,neste ato representadopelo Sr. Fldvio Alberto
Gongalves Barbosa, portador do RG n' M 3.310.205 e do CPF n' 529.239.086-00, doravante denominada
simplesmente DETENTORA dos Lotes 01. 02 e 03 reuniram-se para promover o registry dos pregos dos
materiaisque foram objeto do certame em epigrafe, que seguem relacionadosno Anexo I desta Ata, que teri
validade de 12(doze) memescontados a partir desta data. As demais condig6es de fornecimento e obngag6es
estio previstas no Compromissode Fornecimento,que as panes firmam tamb6m nesta data, o qual 6 parte
integrantedelta. Nada mais havendo a ser declarado, a reuniio foi encerrada e lavrada a presente ata que,
ap6s aidae aprovada, vai assinada pelos presentes, devendo ser seu extrato, oportunamente, publicada na
imprensa oficial do Municipio, para os fins de direito.
Campinas, 3 ] AGO. 2018
EMDECS/A
e Financeiro interino da EMDEC S/A
Flivio Albedo Gongalves Barbosa
PROBASE MATERIALSDE CONSTKUQAO LTDA. EPP
Ludmyla E. N. Vita
TESTEMUNHAS
1..hq,£'z'.Jhader E. P. Cordeiro
EMPRESA MUNICIPA.L DE DESENVOLVIMENTO DE C,4MPINAS S/A
RuaDr. Sa]]esOliveira.n' 1.028-- Vida]ndustria]-- CEP 13035-270--Campinas/SPtone: (19) 3772-4000 Site: www.eindec.com.for qD'
COMPROMISSO DE FORNECIMENTO NO1.1/2018
COMPROMlssARIOFORNECEDOR:
ATADEREGiSTRODEPREgOSN'
PROBASE MATERIALS DE CONSTRUgAO LTDA - EPP
001/2018
OBJETO:Registro de pregos para o fornecimento
hidriulicos e acabamentos (Lobes 01, 02 e 03).
de materials
PRAZO:12 (doze) memes
PREGAO PRESENCIALNO 024/2018
TYPO: MENORPREg0 PORLOTE
FORMADEFORNECIMENTO PARCELADO
PROTOCOLO NO 113/2017
VALORTOTAL:R$152.500,00(Centoe cinquenta e dais mil e quinhentos regis)
Pesopresente,de umlado a EmpresaMunicipalde Desenvolvimentode CampinasS/A, comsede na Rua Dr.
Salles Oliveira, Ro1.028 - Vila Industrial - Campinas/SP, CEP 13035-270, devidamente inscrita no CNPJ sob o
n' 44.602.720/0001-00representadaneste ato por seu Diretor Presidente e cumulativamente Diretor
Administrativo e Financeiro interino, Sr. Carlos Jose Barreiro, portador do RG n' 4.571.189-6 e do CPF Ro
000.621.248-46,doravante designada simplesmenteEMDEC, e de outro dado a empresa PROBASE
MATERIALSDE CONSTRUQAOLTDA - EPP. com side a Av. Presidente Juscelino. n' 71 Jd. lpiranga
Campinas/SP - CEP 13060-858, devidamente inscrita no CNPJ sob Ro 53.915.377/0001-37. neste ato
representadopesoSr. F16vioAlbertoGongalvesBarbosa,portadordo RG n' M 3.310.205e do CPF n'
529.239.086-00, doravante designada simplesmente COMPROMISSARIO FORNECEDOR, celebram o presente
instruments, que sera regido pecospreceitos de direito pOblico,aplicando-se-the, supletivamente, os principios
dateoria gerd dos contratos e as disposig6es de direito privado, e pdas seguintes c16usulase condig6es
CLAUSULA PRIMEIRA . OBJETO
1.1. Constituiobjetodo presenteo registry de pregos parao fornecimentode materiaishidriulicos e
acabamentos (Lotes 01, 02 e 03), obedecendo as especificag6ese quantidadesdescHtasno Anexo 1- Terms
de Refer6ncia do Editalda Licitagaoem Epigrafe
CLAUSULA SEGUNDA PRAZO DE viaENCIA E iNiCio DO COMPROMlsso DE FORNECIMENTO
2.1. A vig6ncia do presente Compromisso de Fornecimento 6 de 12(doze) meses contados a parterda data
da publicagaodo extrato no Didrio Oficial do Municipio, vinculando-se a vig6ncia da Ata de Registry de Pregos
do quaid parteindissociavel.
Z
EMPT;©SAMUNICIPAL, DE DESENVOLVIMENT'ODE CAMPINAS S/A
RuaDr. Si;t+erOliveira,n' 1.028--Vila Industrial--CEP 13035-270--Campinas/Sl:Pane:(].9) 3772-4000 Site: }!)tw:ciDdec.com.for
6'Un€C!
i$ EIUDEC
2.2. Os materialsdeverio obedeceras especiHcag6ese condlg6esque integramo Anexo 1- Terms de
Refer6ncia do Edital da licitagao que este precedeu, cujas regras ali estabelecidas sio de observdncia
obrigat6ria.
CLAUSULATERCEIRA-DOSPREQOS
3.1. Os pregos unitirios dos produtos sio os constantes da Ata de Registry de Pregos n' 001/2018, os quais
constituirao,a qualquer titulo, a Onicae completa remuneragaopelo objeto contratado e pesopagamento dos
encargos trabalhistas, previdenciarios, fiscais e comerciais decorrentes do mesmo, bem como, pecosgastos comtransporte, frete ou quaisquer outras despesas
CLAUSULA QUARTA - CONDI96ES DE PAGAMENTO E FATURAMENTO
4.1. O pagamentosera efetuadono puzo de 30(trinta) dias contados do aceite da Nota Fisca
dever6 emitir Nota Fiscal/Fatura expressa em Reais.
a empresa
4.2. Da Fatura / Nota Fiscal deve necessariamente constar:
Rua Dr. SaylesOliveira, n' 1.028 - Vila Industrial - Campinas/SP, CEP: 13035-270
a) Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A
CNPJ: 44.602.720/0001-00 - Inscrigao Estadual: 244.109.463.1 10
b)
c)
Indicagaodos materiais, quantidade, valores unitirios e totais;
Protocolo n'113/20171
d)
e)
NOmeroda Ata de Registro de Pregos e do Compromisso de Fornecimentol
NOmerodo Terms de Fornecimento.
4.2.1.
4.2.2.
A Nota Fiscal nio podera ser negociada ou dada em garantia a terceiros
Nio seri aceitoboletobancirio.
4.3. A EMDEC teri o puzo de 05(cinco) dias Oteispara aprovar ou rejeitar a Note Fiscal/Faturaapresentada.
4.3.1. A(s) fatura(s) ngo aprovadas pda EMDEC sera(ao) devolvida(s) d contratada para as
necess6rias corre96es, com as informag6es que motivaram sua rejeigao, contando-se o puzo de 02
Idois) dias Oteisa parterda data de devolugao para a sua reapresentagao
4.3.2. A devolugao da fatura nio aprovada pda EMDEC em hip6tese alguma servir&de pretexts para
que a CONTRATADA suspenda o fornecimento.
4.3.3 A(s) fatura(s) aprovada(s)sera(ao) paga(s) no puzo de 30(tanta) dias, a contar do aceite da
Nota Fiscal/Fatura pda EMDEC.
4.4. Casa se aplique,sera retido do pagamento a Contratada.a aliquota do ISSQN da Prefeitura Municipal
de Campinasucorrespondentea atividade da empresa, em atendimentoa Lei Municipal n' 12.392/05 e
alterag6es
EMPRESAMUNICll'AL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A
RuaDr. SallesOliveira.n' 1.028--Vila Industrie.I--CEP 13035-270-- Campinas/SFFore: ( 1 9) 3772-4000 Site: ]lrllrly;gDldQQ:QQ
i$ EIUDEC
4.4.1. As empresas nio estabelecidas em Campinas e que prestam servigos no municipio, devem fazer
o CENE Campinas - Cadastro de Empresas ngo Estabelecidas em Campinas, para que nio tenham o Imposto
Sabre Servigos de Qualquer Natureza-lSSQN retido na conte pelo tomador de servigos, nos termos da IN
DRM/GP001/2012 e altera96es
4.5 Nenhum pagamento sera efetuado a CONTRATADA enquanto estiver pendente de liquidagao qualquer
obrigagaofinanceira que Ihe tiver sido imposta em decorr6ncia de penalidade ou inadimplemento contratual
4.6 Coma liberalidade,a EMDECpodera efetuarcr6dito em conta corrente
CONTRATADA, desde que esta assuma eventuais custos decorrentes desse cr6dito.
banc6ria da empresa
CLAuSULAQuINTA DO RECEBIMENTO ELOCALDEENTREGA
5.1. O COMPROMISSARIO FORNECEDOR deveri entregar os materials na Sede Operacional da EMDEC,
na Rua Sales de Oliveira n' 1028 - VI. Industrial, ou em outro local a ser definido pda Administragao, no hor6rio
das 08:30h ds 11:30he das 13:30hds 16:30h. O fornecedor deverAagendar, com anteced6ncia de 02 (doisl
dias ateis, o hondo de entrega atrav6s do telefone:(19) 3772- 4055/3772 4064
5.1.1. As disposiQ6escontidas neste item nio impedem a devolugao imediata do(s) produto(s) ao
COMPROMISSARIO FORNECEDOR. desde que verificado. no ato. a inadequagao do(s) mesmo(s) dsespecificag6es citadas.
5.2. Devolvido o obUetoao COMPROMISSARIO FORNECEDOR, por inadequagao aos termos contratuais
sera concedido puzo adlclonal de 02 (doin) dias Oteis. para substituiQao dos produtos inadequados
independentemente da aplicagao das penalidades cabiveis.
5.3. A EMDEC rejeitara, no todd ou em parte. o(s) material(is) em desacordo com o compromisso de
fornecimento. podendo, no entanto receb6-1o(s).justiHcadamente. desde que Ihe convenha, com o abatimento de
prego que couber.
5.3.1. A devolugaode material rejeitado, em hip6tese alguma, servir6 de pretexto para que acontratada suspenda o fornecimento.
5.3.2. A EMDEC ficar6 isenta de ladas e quaisquer despesas decorrentes da devolugao de qualquer
material rejeitado.
5.4. A responsabilidade do COMPROMISSARIO FORNECEDOR pda qualidade dos materials fornecidos:
bem coma sua adequagao a leglslagao e ds normas t6cnicas vigentes a 6poca do compromisso de fornecimento
subsistira, na forma da lei.
CLAUSULA SEXTA - 0BRIGAQ6ES DE FORNECIMENTO
6.1. Durante o puzo de vig6ncia deste compromisso e do prego registrado, de acordo com a Ata de
Registro de Pregos, o COMPROMISSARIO FORNECEDOR estard obrigado a fornecer a EMDEC, sempre que
esta exigir, na quantidade pretendida e dentro das especificag6es, os produtos objeto do presente.
6.2. O COMPROMISSARIOFORNECEDORdeverg cumprir. a16m das exig6ncias elencadas neste
instrumento, as constantes do ANEXO 1- TERMO DE REFERENCIA
6.3.O COMPROMISSARIO FORNECEDOR se obriga a cumprir o puzo previ9 )ara entrega
EMPRESAMUNICIPAL DE I)ESENVOLVIMENTO DUCAMPiNAS k/ARua Dr. Saljes Oliveira. n' 1.028 -- Vila Industrial -- CEP 13035-270 -- b;au4ninas/S
Fade: (19) 3772-4000 Site: wwW,em(bg:corn.for (I.la' ' 4d
CLAUSULA S£TIMA - DAS CONDi96CS DE FORNECIMENTO
7.1. O COMPROMISSARIOFORNECEDORndo podera ser obrigado a fornecerquantidadesuperior a
formuladaem sua proposta, sendo vedado ds panes efetuar acr6scimos nos quantitativosfixados pda Ata de
Registry de PreQos,inclusive o acr6scimo de que trata o $ 1' do art. 65 da Lei Federal n' 8.666/93
7.2. A EMDEC nio estar6 obrigada a adquirir do COMPROMISSARIOFORNECEDOR uma quantidade
minima dos produtos obleto do presente, ficando a seu exclusivo crit6rio a definigao da quantidade, do momento
eda forma de fornecimento, desde que respeitado o disposto nos itens precedentes
7.3. A EMDEC podera, nos termos da legislagaoem vigor, durante o puzo de validade deste, adquirir de
outros fornecedores os produtos objeto do presente compromisso, vedada, todavia, qualquer aquisigao do
produto por prego igual ou superior ao constante da Ata de Registro de Pregos.
7.4. Os produtos estario sujeitos a confer6ncia, inspegao, teste ou anAlise de qualidade a ser realizado por
pessoa ou 6rgao credenciado pda EMDEC e de acordo com as normas da ABNT.
7.5. Sempre que necessitar, ao longo do periodo de validade do presente compromisso,a EMDEC
convocardo COMPROMISSARIOFORNECEDOR para que. no puzo de 24 (vinte e quatro) horan. retire o
Termo de Fornecimento, correspondente aos materiais por ele, no moments, pretendidos.
7.6. O Terms de Fornecimento,conforme disp6e o artigo 62. "capuf' e $ 4', da Lei Federal n' 8.666. de 21
de junho de 1993, que sera considerado contrato acess6rio ao presente Compromisso de Fornecimento,
estipulara:
7.6.1. as quantidades dos produtos a serum fomecidas polo COMPROMISSARIO FORNECEDOR no
momento, respeitado o disposto no item 7.1. da C16usulaS6tima deste compromisso.
7.6.2. a forma de fornecimento das quantidades no momento pretendidas, se parceladas em dias
diferentes ouintegrall
7.6.3. o puzo de entrega dos materials sera o previsto no Anexo 1- Termo de Refer6ncia, contados
da assinaturado Termo de Fornecimentoe, na hip6tese de ser solicitado o fornecimento parcelado,as
datas em que se dario as entregas subseqOentesa primeiral
7.6.4. o valor a ser page pda EMDEC ao COMPROMISSARIOFORNECEDOR pele fomecimento
realizado
7.7. Sera facultado a EMDEC convocar o COMPROMISSARIO FORNECEDOR para retirar tantos Termos
de Fornecimentoquanto forem necess6riospara o atendimentode suas necessidades,at6 o limite do
quantitativo registrado.
7.8. A recusa do COMPROMISSARIO FORNECEDOR em retirar o Terms de Fornecimento, sera
considerada coma fator qualiflcador da inexecuQaototal do presente Compromisso de Fornecimento. para os Hns
prevlstos na legislaQaoem vigor e neste instrumento.
CLAUSULA OITAVA - DOS DIREITOS E 0BRIGAQ6ES DA EMDEC
8.1. Sio direitos da EMDEC no presente Compromissode..fomecimento, a16mde outros decorrentes da
legislagaoem vigor e dos termos dente instrumento contratua
$'oU
li'. vV..z;
BEMPRESAMUNICIPAL DE 0ESENVOLqiUthTO DE CAbiPiNAS S'A
Rua Dr. Sa]]es Oliveira, n' 1.028 -- Vida ]ndustri+] -- ['13P ] 3035-270 -- Campinas/SP
Pane: (19) 3772-4000 Site: 'kwlXv.emd(
i$ EIUDEC
8.1.1. Exigir, sempre que convenientee oportuno aos interesses pOblicos,a retirada do Termo de
Fomecimentoe o respectivo fornecimento dos produtos neue especificados. desde que nioultrapassados os limites miximos de fornecimento
8.1.2. Definir a forma de Fornecimento desqada em cada aquisigao e receber os produtos dentro do
puzo m6ximo previsto em cada Termo de Fornecimento firmado pdas partesl
8.1.3. Rescindir administrativamente o presente Compromisso de Fornecimento, nos casos previstosna C16usulaD6cima Primeira
8.2. Prestar ao COMPROMISSARIO FORNECEDOR todos os esclarecimentos necessgHos a perfeitaexecugao do fornecimento
8.3. Indicar preposto para acompanhamento do fomecimento e entrega dos materiais.
8.4. Receberos materiaisem estritaobservincia ao termo de refer6ncia,devolvendo-osno caso de recusa
no puzo estabelecidono Anexo 1 - Termo de Refer6ncia, devidamente acompanhados de notificagaoexpressando os motivos da recusa
CLAUSULA NONA TRANSFER£NCIA DAS 0BRIGAQ6ES
9.1. Fica terminantementevedada ao COMPROMISSARIOFORNECEDORa transfer6nciadas obrigag6es
decorrentesdeste instrumento a terceiros, sob pena de rescisio unilateral e imediata do compromisso deFornecimento
CLAUSULA DiCIMA - REORGANlzAQAo EMPRESARTAL
10.1. A fusao, cisco ou incorporagao do COMPROMISS.ARLOFORNECEDOR deve ser comunicada a
EMDEC que promovera an61isedocumental da reorganizagao empresarial.
l0.2. Inexistindo prejuizo ao interesse pOblicoseri lavrado se necess6rio Termo Aditivo para as adequag6esdecorrentes dessa operagao
CLAUSULA DfCTMA PRIMEIRA- PENALIDADES
11.1. S8o aplic6veis as sang6es previstas no capitulo IV da Lei Federal n' 8.666./93.e demais normal
pertinentes,devendo ser observadosos procedimentoscontidos no artigo 10, do Decreto Municipal n'14.218/03
11.2. A Proponentevencedora que, convocadapara assinar a Ata de Registry de pregos e o Compromisso
de Fornecimento,ndo o fizer no puzo estipuladono Editalsem qualquerJustificativaaceita pda EMDEC,decaird
do direito a contratagaoe Hcardsujeita a multa de 10%(dez por cents) sabreo valor total do Compromissode
Fornecimento,de acordo com o previsto no art. 81 da Lei Federal n' 8.666/93, assamcomo a indenizagaopor
perdas e danes a Admlnistragao e demais comina96es legais pertinente
11.3. Pda inobservincia das obrigag6es previstas na legislagao em vigor e, em especial, das previstas neste
Edital, a EMDEC podera, de acordo com a natureza da infragao, aplicar ao compromissario fornecedor as
seguintessan96es: /, . ,,...\
/
pM4RESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/ARuh.I)/ SaylesOliveira,n' 1.028--Vila Industrial--CEP 13035-270--Campinas/SP
Pane: (19) 3772-4000 Site: www:emdec.com.for :d'.6
1- Advert6ncia
11- Multa
111- Suspensao temporada de participagao em licitagao e impediments de contratar com a EMDEC,
nostermosdo inciso 111do artigo87 da Lei n' 8666/931
IV - Declaragao de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administragao POblica, de acordo
com o art. 87 inciso IV da Lei Federal n' 8.666/931
11.4.
11.5.
A autuagao nio desobriga o infrator de corrigir a falta que Ihe deu origem.
A penalidade de MULTA podera ser aplicada. inclusive cumulativamente, nos seguintes casos:
11.5.1. Multade 0,2%(daisd6cimosde um por cents).aplicadoao valor totalatualizadodo Termsde
Fornecimento,multiplicadopelo nOmerode dias de atraso no fornecimento, at6 o d6cimo dia corrido,
ap6s o que, aplicar-se-a a multa prevista no subitem 11.5.2.
11.5.2. Multa de 5% (cinco por cents) sabre o valor total atualizado do Terms de Fornecimentosera
aplicado na hip6tese de inexecugao parcial do objeto do contrato de natureza media
11.5.3. Multa de 10% (dez por cento) sabre o valor total atualizado do Termo de Fornecimento, sera
aplicado na hip6tese de inexecuQaopartial ou total do objeto do Termo de Fornecimento. pelo seu ngo
recebimento,ou por qualqueroutro inadimplementocontratual de natureza grave, semjustificativa, ou
com justificativa nio aceita pda EMDEC.
11.6. O COMPROMISSARIO FORNECEDOR teri o puzo de 05 (cinco) dias Oteis para recorder da
penalidade aplicada. de acordo com o disposto na Lel Federal no8.666/93 e altera96es
11.6.1. Se indeferidoo recurse, o COMPROMISSARIO FORNECEDORdeverd recolher o valor da
rnultaaplicadana Tesourariada EMDEC.no puzo de at6 05 (cinco)dias apescomunicadodoresultado.
11.6.2. Casa nio sejam recolhidos no puzo os valores devidos pelo COMPROMISSARIO
FORNECEDOR relativos ds multas, os mesmos servo descontados dos pagamentos, e/ou servo
tomadas as provid6ncias judiciais cabiveis.
11.7. O nio cumprimentodas obrigaQ6es contratuais sujeitara tambdm o COMPROMISSARIO
FORNECEDOR ds demais sang6es previstas nos Arts. 86 e 87 da Lei Federal oo8.666/93. com suas alterag6es.
11.8. As penalidades sio independentes e a aplicagao de uma nio excluia das outras
11.9. As penalidadesservo aplicadas mediante regular procedimento administrativo,com excegao da
advert6ncia que podera ser aplicada nos autos do PALC- Processo Admlnistrativo de Liclta96es e Contratos
CLAUSULA D£CIMA SEGUNDA KESCiSAO
12.1. O Compromissode Fornecimentopodera ser rescindido nos termos do artigo 77 e seguintes da Lei
Federal n' 8.666/93 e Decreto Municipal no11.447/94
12.2. A EMDEC podera rescindlr de pleno direito este Compromisso, independentementede interpelaQao
judicial ou extrajudlcial. sem que assista ao COMPROMISSARIOFORNECEDORqualquer direito de
reclamagaoou indenizagao,sem prejuizo das penali#ldes aplicaveis, sempre que ocorrer:
'g'n4$'
P EMPRESAMUNICIPAL DE l:©SBNVOLVIMENTO nE CAMPINAS s/ARua Dr. Salles Oliveira, n ' 1 .028 -} Vila Industrial -- CEP 13035-270 -- Campinas/SI
Pane: (]9) 3772-'©oo I Site: www-.emdec.com.fora
12.2.1. Inadimp16nciade Cliusula contratual por parte do COMPROMISSARIO FORNECEDORI
12.2.2. Inobservincia de especificag6es e recomenda96es fornecidas pda EMDECI
12.2.3. InterrupQao do Fomecimento por exclusiva responsabilidadedo COMPROMISSARIO
FORNECEDOR, sem justificativa apresentada e aceita pda EMDECI
12.2.4. Liquldagao judicial ou extrajudlcial, fa16ncia do COMPROMISSARIO FORNECEDOR. ou
nsolv6ncia civill
12.2.5. Transfer6ncia,no todo ou em parte, do objeto deste compromissode fornecimento,sem pr6via
e expressa autorizagao da EMDECI
12.2.6. Raz6es de interesse pOblico,devidamente motivadas e justificadas pda EMDECI
12.2.7. Pregos registrados superiores aos praticados pelo mercado.
12.3. O COMPROMISSARIOFORNECEDOR poder6 solicitar, por escrito, a rescisio do Compromisso de
Fornecimentodecorrente da Ata de Registry de Pregos, mediante comprovagao de estar impossibilitado de
cumprir as exig6ncias do mesmo. com comunicaQaopr6via de 30 (trinta) dias
12.4. A solicitagao de rescisio previstano item anterior nio desobriga o COMPROMISSARIO
FORNECEDOR do estrito cumprimento das obrigag6es ajustadas, enquanto n5o se formalizar a rescisio.
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DAS ALTERA96ES DO TERMO DE FORNECIMENTO
13.1. Sera admitlda a prorrogagaoda vig6ncia do Terms de Fornecimento.nos termos do art. 57 da Le
Federaln' 8.666/93, com a expressa concordincia do contratado, quando a proposta continuar se mostrando
mais vantajosa a Administragao.
13.2. Os Termos de Fornecimentopoderaoser alterados.observado o disposto no art. 65 da Lei Federal n'
8.666/93.
CIAUSULA DECIMA QUARTA - PREVISAO DE RECURSO OK9AMENTAKTO
14.1. Para as despesas com a aquisigao dos produtos objeto do presente Compromisso de Fornecimento h6
previsao de recursos orgamentarios.
CLAUSULAD£CIMA QUINTA- DA ViNCULAQAO E LEGISLAQAOAPLICAVEL
15.1. Os tends deste Compromissode Fomecimento vinculam-se aos termos do Edital, seus Anexos e da
proposta comercial apresentada pesoCOMPROMISSARIO FORNECEDOR.
15.2. Aplica-se a este Instrumentse princlpalmenteaos castesomissos o disposto na Lei Federal n'
l0.520/02, Lei Federal n' 8.666/93 e suas alterag6es, Decretos Municipais n' 11.447/94, n' 14.218/03 e Ro
14.602/04
CLAUSULA D£CIMA SEXTA . DOCUMENTOS INTEGRANTES
16.1. Integra o presente instrumento.para todos os efeitos legais, os Anexos do Edital da LicitaQag"")
precedentee a proposta comercial apresentada pele COMPROMISSABIO FORNECEDOR na licitagio
EMPRESAMUNICIPAL DE DESENVOLVIMETb#0\l)ECAMPINAS S/A
RuaDr. SaylesOliveira. n' 1.028--Vila Industrial--(7EP!3035-270--Campinas/SFore: (19) 3772-4000 Site: wwvd.emdcc.corp
CLAUSULA DECIMA SfTIMA - DA POKQA MAIOR E DO FASO FORTurTO
17.1. A ocorr6ncia de caso fortuito ou formamaier, impeditiva da execugao do ajuste, acarretara, a crit6rio da
EMDEC, a suspensao ou a rescisio da avenga.
17.2. Na hip6tesede suspensao,o puzo contratual recomegaraa correr,pelo lapso de tempoque faltavapara sua complementagao. mediante a expedigao de ordem de reinicio
CLAUSULA 0ECTMA OITAVA - REVISA0 DE PREQOS
18.1. Na hip6tesede sobrevirem fates imprevisiveis ou previsiveis, por6m de conseq06nciasincalculaveis,
retardadores ou impeditivos da execugao do ajustado, ou ainda. em cano de formamajor, casa fortuito, ou fato do
principe, configurando plea econ6mica extraordindria e extracontratual, a relagao que as panes pactuaram
inicialmenteentre os encargos do COMPROMISSARIOFORNECEDORe a retribuigaoda EMDEC para a juste
remuneragao dos servigos, podera ser revisada, objetivando a manutengao do equilibrio econ6mico - financeiro
inicial do contrato.
18.2. Quaisquer tributos ou encargos legais criados, alterados ou extintos, bem homo a superveni6ncia de
disposig6eslegais. quando ocorridas ap6s a data de apresentagaoda proposta. de comprovada repercussao
nos pregos contratados, implicarao a revisit destes para mais ou menos, conforme o casa.
18.3. Na hip6tese do COMPROMISSARIO FORNECEDOR sollcitar alteragao de prego(s), a mesma teri que
justilcar o pedido.atrav6s de planilhadetalhadade custom,acompanhadade documento(s)que comprove(m)a
proced6ncia do pedido, this coma: lista de pregos de fabricantes, notas lscais de aquisigio de produtos, etc
18.4. Na hip6tese de solicitagao de revisio de pregos pelo COMPROMISSARIO FORNECEDOR, etta dever6
comprovar o desequilibrio econ6mico-financeiro.
18.5. Fica facultado a EMDEC realizar ampla pesquisa de mercado para subsidiar, em conjunto com a
andlise dos requisitosdos itens anteriores,a decisio quanto a revisio de pregos solicitada pesoCOMPROMISSARIOFORNECEDOR
18.6. A eventual autorizagaoda revisdo de pregos sera concedida ap6s a andlise t6cnicae juridica da
EMDEC,por6m contemplaraos servigos realizadosa parterda data do protocolo do pedido no Protocols Gerdda EMDEC
18.6.1. Enquanto eventuais sollcitag6esde revisio de preQosestiverem sends analisadas, o
COMPROMISSARIOFORNECEDOR nio podera suspender o fornecimento e os pagamentos servo
realizados aos pregos vigentes.
18.6.2. O COMPROMISSARIOFORNECEDORdevera. quando autorlzada a revisit dos preQose
lavrado o Termo Aditivo com os pregos revisados, emitir Nota Fiscal complementar inclusive para
cobertura das diferengas devidas, sem eurose corregao monetaria, em relagao aos materials fornecidos
ap6s o protocolo do pedido de revisit.
/
/
: '
U
EMPRESAMUNICIPAL I)E DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A
Rua Dr. Sa]]es Oliveira. n' ] .028 -- Vila Industrial -- CEP 13035-270 -- Campinas/Sl:
Pane:(19) 3772-4000 Site:www:emdec:com:bi
e'Noes
i$ EIUDEC
CLAuSULAD£CiMANONA-FORO
19.1. Fica eleita uma das Varas da Fazenda POblica da Comarca de Campinas, Estado de Sio Paulo, para
dirimir eventualcontrov6rsiadecorrente do presente Compromisso,o qual preferir6 a qualquer outro, por maid
privilegiado que possa se afigurar.
E, por assamestaremjustas e contratadasas panes por seus representanteslegais, assinam o presente
Gompromissode Fornecimento,feito em 3 (tr6s) viag de igual teor e forma. para um s6 e juridico efeito. eleito
perante as testemunhas abaixo assinadas a tudo presented.
Campinas. 3 1A60.201B
EMDECS/A
e Financeiro interino da EMDEC S/A
Flivio Alberto Gongalves Barbosa
PROBASE MATERIALSDE CONSTRUQAO LTDA. EPP
TESTEMUNHAS
Ludmyla E. N. Vota
D«'p'@Jhader E.P. Cordeiro
h.c EMPRESA MUNICIPAL I)E r)ESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A
Rua Dr. Sa]]es O]iveira, n' 1.028 -- Vida ]ndust:fiat -- CE]' ]3035-270 -- Campinas/SPFong:(] 9) 3772-4000 Site:XUU
ANEXOl-TERMO DE REFER£NCIA
PREG.bono
PROTOCOLOno
MODALIDADE:
TYPO:
024/2018
113/2017
PREGAO PRESENCIAL
MENORPRE90PORLOTE
1=1111111QbjEfo
Registrode pregos parao fomecimento de materials hidr6ulicos e acabamentos,para atender ds necessidadesda Contratante=
EMPRESAMUNICIPALr)E DESENVOLVIMERuaDr. SallcsOliveira.n' I.028--Vila tndustribl
Pane:(]9)3772-4000 Site:
FTOI:)ECAMPINAS S/A
IEP 13035-270 -- Campinas/SF!dec.com.for
1 1
ollUilHRenllEIHjq111i
UMD. QTD
1.1Assento para bacia sanitdriamodelo padrao. De polipropileno.typouniversal.con-tampa em polipropilenocom cobertura total. na cor branca. de alta qualidade €
resist6ncia. acabamento lisa. Deverdser fornecido com parafusos e porcasborboletas. Garantia no minimo de 12 meses
PQ150
1.2Kit de reparo para vAlvulade mlct6rio(valvula instalada FMAT FORUSl} 50
1.3 Kit complete universal para caixa acoplada acionamento superior. Inclui mecanismo
de entrada. mecanismo de saida, aclonador, vedagao e fixaQao PQ 20
1.4 Kit completouniversal para caixa acoplada com acionamentolateral. Inclui mecanismo
de entrada, mecanismo de maida.acionador. vedagao e fixagaoPg 20
1.5
Bahiacom caixa acoplada: Material louga. com caixa acoplada aclonamento no typo da
aaixa, com 02 estagios(eco16gica),capacidade 3/ 6 1itros,formato ovalado com maida
de esgoto vertical na cor franca fabricado de acordo com as normal NBR/ABNT e
legislagao vigentes
Pg 25
1.6Kit para instalagao de mict6nol Materiais em borracha. ratio e poliamida; Composto porparafusos,bengala, arruelas e buchast Modelo compativel com a marfa de mict6Ho
fornecida atrav6s deste Termo. Garantia minima 01 (um) ano 5
1.7 BahiasanitAria:Materiallouga,no formatoovalado,na cor bianca com maidavertical
labricado de acordo com as normal NBR/ ABNT e legislagao vigentes 40
1.8 Barrade apoio PNE 800x32mmem aluminio branco ABNT NBR 10283 e 11003 (parasanitAdo de deflclentel de acordo com NBR 9050 20
i$'EIUDEC
EMPRESAMUNICIPAL I)E [)ESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A
Rua Dr. Salles Oliveira. n' 1.028 -- Vila Industrial -- CEP 13035-270 -- Campinas/SPPane:(19.)3772-4000 Site: Bi)yw:f!!dec.com.for
12
I.I o Espelhoem videocom espessuraminima 3mm. formats retangular, sem moldura com I Idimens6esaproximadasdel.00x0.65(larguraxaltura) ' ' ' I PQ l5
I .I I y=lS,=:\.=E=.J:l;"l.''Pi'.!eS,!:!i"''=i:.3't.RT::?="'F.j'?:l?'''';ailiiT=.'7.«..i£:;'a;;;Z;;=''"a;u£"*::T'T,S:::,J:"';:PQ 45
1.12
Placas Cerimicas Esmaltadas: Paso Ceramico. no formato quadrado medindcaDroxlmadamentef+ nll - 6 cm\ 6nYRnrm ahcnrPan n an--n ncQ/. nl...- ..
H:iiiTzliqS.iBliE98i.$;?:;:ii.ll#l:'liin;=;J:z;:i£;n"x;l:*.:g"E:i,:='=:;:qmgv';'a::!AcabamentoAcetinado; indicado para uso inferno sujeito a lavagens freqOentesjsanitaHo)
A embaagern devs conter todas as informag6esde acordocom as normal da NBR/
rn2 600
1.13
Placas Cerdmicas Esmaltadas: Cor franca acetinada; Revestimento cerdmico
retificado;Medindoaproximadamente(+ou-6 cm) 30x60cm;Absorgaode aquav- ---yu--uv apiVAnliaUalrlclrlulvuu- QcrnJ auxoucrnlaosorgaooe aguaarima de 10%l Nigel de resist6ncia Quimica GAi LimpabilidadeClause 5=QualidadeA
jextra); Conforme normas NBR/ABNT vigentes; Indicada para revestimento para parede
de uso interns.A embalagemdevecantertodasas informaQ6esde acodo com asnormal NBR/ABNT vigentes
rn2 500
1.14
Plazas Cerimicas Esmaltadas: Cor Cinza; Porcelanato retiHcado: Medindo
aproximadamente(+ou 6 cm) 60 x 60 Cm; Absorgaode Agua 0 a 0.5% I Resist6ncia
a Abrasio Pei 5; CoeHciente de Atrito Maior lgual a 0,4i Nigel de Resist6ncia Quimica
Gli Limpabilidade Clause 5; Dureza Mohr Maier Que 41Carla de Ruptura Minima Maier-'-. unipauuiuaue uld c o. uureza lvions ivraloruue 41uarga de Ruptura Minima Maier
lgual a 130i PrimeiraqualidadetConformeNormas NBR/ABNTvigentesl Para usonterno/externo
m2 300
1.15
RejunteAcrilico para pico e revestimento:Cor brancat Composto por vargas minerais
edina acrilica, aditivos e pigmentosinorganicos;Tipo rejuntamentoacrilico; Para)ladas cerimicas resistentes,antiacidas, extrudadasou prensadas.com Junta de 2 a 5
\4ml para area externae internsPuzo de validadede 12 memesa parterdoecebimentol Produto acondicionado em embalagem apropriadal Conforme NormaqBR/ABNT 14081. uliurciuriauo ern emoaragem apro
kg 800
1.16
RejunteAcrilico para pisa e revestimento:Cor anza; Compostopor vargas mineralsedina acrilica, aditivos e pigmentos inorganicosl Tips rejuntamento acrilico; Para
)ladas cer6micas resistentes, antiacidas, extrudadas ou prensadas. com Junta de 2 a 5
dml para area externa e interna Puzo de validadede 12 memesa parterdoecebimentoiProdutoacondicionadoem embalagem apropriadalConforms NomaJBR/ABNT 14081
kg 800
K
ITEMS . . DESCRlgAQ . I UNID.
2.1IAcabamentohydramaxantivandalismo,Altura:l0,50 cm Largura:9,00cmjprofundidade:6.50cmpeso:230,00g. ' I PW
QTD.
25
202.2 And de vedaQao de borracha para tubo de 38mm
vigentes . Com certificado do ImmetroFabricaQao conforme NBR/ABNT
Pg
2.3 And de vedagaode borracha,paratubodeNBR/ABNT vigentes. Com certificado do Immetro
PVC 40mm. FabrlcagaoconformePg
Pg
Pg
50
50
50
2.4 And de vedagao de borracha, para tubo de PVC 50mm.
NBR/ABNT vigentes. Com certificado do ImmetroFabricagao conforme
2.5 And de vedagao de borracha, para tubo de PVC 100mm.
NBR/ABNT vigentes. Com certificado do ImmetroFabricagao conforme
2.6 And de vedagaocom guia de instalagao,para vaso sanit6rio,em borrachabutilica e
plastics de engenharia. Fabricagaoconforme NBR/ABNT vigentesPg 20
2.7 Adesivo de silicone ac6tico 280mg acondicionado em tubo com bico aplicador
de Validade: 12 meses da data da entrega
Puzoun 20
2.8Adesivo de silicone veda calha, cor aluminio, 280mg, acondicionado em tubo com biro;
para vedagaode calhas,telhasrufus. Produto vedante que dispensa uso de soldaPuzo de Validade: 12 meses da data da entrega
un 20
2.9 Adesivoplastico 75g, acondicionadoem bisnaga para tuba e conex6es de PVC rigido.
Puzo de Validade: 12 meses da data da entregaPg
un
Pg
48
2.10 Aplicadorde silicone profissional corpo em aluminio. Empulhadurae gatilho injetados
em aluminio com pintura eletrostAtica a p6. Garantia de 2 anos5
2.11 B6ia de 25mm vazio total para caixa d'agua em plasticode engenhariapoliacetalregulagem da haste atrav6s de sistema de cremalheira. Haste em bronze.
30
2.12 1B6iade 1" vazio total paracaixa dagua cromada haste de rigade cobre Pg
un
un
Pg
30
4
20
2.13 Caixa d'agua plastico polietileno com tampa - 1500 litros. Garantia 5 ands
a ., I Caixa sifonada PVCrigido eerieR branca com7 entradas 150x150mmredonda
2.15 Chuveiro E16tricode Polipropileno,na Voltagem 220 Volts, com Controle de 3TemDeraturasrdesligado,Verso e Invemo)I Pot6ncia de 5500w em Fio 4mm2 e
20
7/
EMPRESAMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A
RuaDr. SallesOliveira,n' 1.028-- Vila Industrial-- CEP13035-270--Campinas/SPFong:(19) 3772-4000 Site: www.elDdec.com.for
13
le EIViDEC
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Q.f.?
U
EMPRESAMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A
RuaDr. SaylesOliveira, n' 1.028-- Vila industrial--CEP 13035-270--Campinas/S]?one:(19) 3772-4000 Site:www,cmdcc.com.bi
14
e'«,beq
Disjuntor de 30a; Cor Branca; Pressio Minima 10 Kpa (I Mca) e M6xima a8 40C
Kpaj40 Mca)IGrau de ProtecgoIP24, com sistemade aterramento,garantia de 5 anonAtende Normal do Inmetroe NBR 12483
2.16 Fitas veda rosca 18mm/50m em teflon a ser utilizada em Instalag6es Hidr6ulicasConforms NBR13124 40
2.17 Flexiveis de PVC %" 60 cm Conforme NBR 14878 PQ 40
2.18 Flexiveis de PVC 1%2"40 cm Conforme NBR 14878 30
2.1g Parafusos com bucha no12 para tanque (Pari 80
2.20
Registro de gaveta, material Ligas de cobre, elast6meros e plastlco de engenhariaamarelo 1 1/2', garantia: 10 Ands
Origem: Naciona
un 4
2.21
Registry de gaveta, material Ligas de cobre, elast6meros e plastics de engenharia
amarelo 2", garantia: 10 Anon
Origem: Naciona
un 8
2.22Registry de pressao, em latin acabamento cromado %". regulador de vazio para
ducha, capacidade minima de vazio de 8 L/MIN (regulavel). Conforme norma NBRNorma NBR 15704-1/. Rosca NBR 8133. Garantia 10 anon
un 14
2.23 Registry de pressao 25mm, garantia: 10 Ands Origem: Naclona 40
2.24 Sif6es PVC universal corrugado regulavel para lavat6rio na cor branca. Conforme NBR14162e 15705. Com certificado do Immetro Pg 100
2.25 Solugao preparadora 200 m un 5
2.26 Tampa para haloredondo de metal 100mm Pg 40
2.27 Tampa para raIDredondo em PVC 100mm 40
2.28 Tampa para raIDredondo em PVC 150mm P9 40
2.29 Tampas para ralo redondo de metal 150mm Pg 40
2.30 IEspudeem PVCparavasosanitariocorbrancaConformeNBR15491 I pg 1 30
EMPRESAMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A
RuaDr. Sa]]esO]ivcira, n' ]..028--Vila Industrial--CEP 13035-270--Campinas/SIFond: (19) 3772-4000 Site: www.emdec.com:for
15
2.31
Torneira de mesa para lavat6Hoem PVC bica alta Mecanismo de vedagao cerimico1/4 de volta
i
30
2.32
Torneira automAtica com acionamento hidromecinlca com pressao manual,fechamentoautomitico temporizado,em rigade ratio, cromada,bitolade %2",compressao de 2 a 40 mca. mica baixa. fixagao de mesa para lavat6no(comprimento
minimo 153 mm). Conforme NBR 13713
GarantiaminimalO(dez)ands
£:£"--:T-.:~
/'''''
PQ 43
Torneira de parade para pia de cozinha de metal cromado, baca m6vel
/
€ EIWDEC
Torneira de bancada para pia de cozinha de metal cromado, bica m6vel, mecanismo
IZ4 de volta
l2.34
PQ
EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A
RuaDr. SaylesOliveira,n' 1.028--Vila Industrial--CEP 13035-270--Campinas/SPPane: (1 9) 3772-4000 Site: ww:\y:QmdQg:wQr
16
i$ EIUDEC
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Q.EMPRESAMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A
RuaDr. SallesOliveira. n' 1.028--Vila Industrial--CEP 13035-270--Campinas/SPl;one: (19) 3772-4000 Site: www.emdcc.com.for
17
2.35
Torneiras de pressao longa %2" para jardim. De metal. acabamento cromado carr
adaptador mangueira nxaQaona parede.Utilizadaem Jardim.Com Garantiade ICands. Conforme NBR10281
y'" :$
P9 40
2.36 Torneira longa 1%2para jardim. Em PVC na cor branca com adaptador de mangueirafixagao na parede
PQ 30
2.37 Tubo de ligagao %" em aluminia com espessura de I mm para chuveiro. Comprimentominima de 40 cm P9 10
2.38 v61vulapara Lavat6rio sem ladrao, com rosca de Diametro 1", para instalag6es de agua 10
2.39VAlvula de descarga para mict6rio em latin cromado, com acionamento hidromecAnlco
temporizadoconfome NBR 13713,diimetro nominalde -%4"conexio com roscaconforme NBR 8133. Garantia minima lO (dez) anon
P9 05
2.40
Vglvula de descarga para mlct6rio antivandalismoem latio acabamentocromado
para mict6rios com tubo de ligagao embutido. acionamento hidromecAnicocom levi
pressao manual, fechamento autom6tico em aproximadamente6 segundos. bitola de
3/4" ,funcionamentoem baixae alta pressaode 0,2 a lkgf7cm:. TemperaturamAxima
da aqua: 40'C. Garantia Minima de 10 anos. Conforme ABNT / NBR vigentes 40
i$ EJnDEC
illqiBHbq IH:lHH:lliliE1111[4iHlellHHdllk3MI
ITEM UNIS. QTD
3.1 Adaptador de PVC. cola e rosca externa com diAmetro nominal de 25mm na cor
rnarrom. Fabricagaoconforme NBR/ ABNT vigentes 60
3.2Adaptadorde PVCcola e rosca interna comdiimetro nominalde 25mm na cor marrom
Fabricagaoconforms NBR/ ABNT vigentes 50
3.3Adaptador de PVC, cola e rosca externa com diimetro nominal de 32mm na cor
marrom. FabricaQaoconforme norma ABNT NBR 5648Pg 30
3.4Adaptador de PVC cola e rosca interna com diAmetro nominal de 32mm na cor marrom
Fabricagaoconforme NBR/ ABNT vlgentes 30
3.5Adaptador de PVC. cola e tosca externa com diimetro nominal de 50mm na cor
marrom. Fabricagao conforme NBR.rABNT vigentes 30
3.6Adaptador de PVC cola e rosca interna com diAmetro nominal de 50mm na cor marrom
Fabricagaoconforme NBR/ ABNT vigentesPg 30
3.7 Cap de 25mm PVC rigido sold6vel na cor marrom para ser utllizado na instalagao de
agua fda. FabricaQaoconforme NBR/ ABNT vigentesPg 30
3.8 Caps de 32mm de PVC rigido sold6vel na cor marrompara ser utilizado na instalaQao
de agra fda. Fabricagao conforme NBR/ ABNT vigentesPQ 30
3.9 Caps de 50mm de PVC rlgido. soldavel. na cor marrom para ser utilizado em Esgoto
Predial. FabricaQaoconfome NBR/ ABNT vigentes 20
3.10Joelho 90 graus em PVC rigido soldavel. 100mm. branch. a ser utilizado em esgoto
fabricaQao conforme NBR/'ABNT vigentesPQ 80
3.1 1Joelho 90 kraus em PVC rigido soldavel, 25mm. marrom. a ser utllizadoem instalaQao
de agra fda Fabricagao conforme NBR/ AUNT vigentes 200
3.12 Joelho 90 graus.em PVCrigidosoldAvel.40mm,broncoa ser utllizado em esgotoFabricaQao conforme NBR/ ABNT vigentes 20
3.13Joelho 90graus emPVC rigido. soldavel,50mm. branco a ser utllizado em esgoto
fabricaQao conforme NBR/ ABNT vigentesPQ 15
3.14 Joelho90 grausem PVC rigidosolddvel 50mm. marrom.a ser utilizadoem instalagao
predial de agua fda. Fabricagaoconforme NBR/ ABNT vigentes 20
3.15 Joelho 90 graus em PVC rigido soldavel. 75mm, a ser utilizado em esgoto. Fabricagaq
conforme NBR/ ABNT vigentesPg 10
6 p ($1 EUPKESAmtINictPALDEDESUNVOLVlmENrol)UCAUPINASSTAI. I i8
%. ...:BIE:R:lll llil::tHb'ET:T:li r!=:'.r.=;i;H"'l!=.:1=..1;.l#2 nJ FlInG:r19) 3772-400f) Site: wIllI;eu!!!EC:fom hl
i$,EIUDEC
3.17 Joelhos LR em PVC 90 graus 25mm azul com bucha de latin. Fabricagao conformNBR/ABNT vlgerites zollllll dzul com oucna ae lalao. raoncaq Pg 60
3.18Lucasem PVC solddvel 100mm branch. Fabricagao conforms NBR/ ABNT vigentes 40
3.19 Lucas em PVC PVC solddvel 150mm bronco. Fabricagaoconforme NBR/ ABNIvigentes Pg 20
3.20Luvas em PVC solddvel 25mm marrom. Fabricagao conforme NBR/ ABNT vigentes 80
3.21Luvasem PVC soldAvel 40mm branch. Fabncagaoconforme NBR/ ABNT vigentes 10
3.22Luvas em PVC soldgvel 50mm bianco. Fabncagao conforme NBR/ ABNT vigentes 10
3.23 Luvas em PVC sold6vel 75mm branch. Fabricagao conforme NBR/ ABNT vigentesConformsNBR5648 lull uldlluu. rduricdgdu curnonne lv K/ nul I vlC Pg 10
3.24 Luva solddvel 3/4'x25mm.azul, com bucha Patio. Fabricagao conforms NBR/ ABNTvlgentes 30
3.25Luva de Corns 25mm, hamm, para tuba de PVC rigida saW6vell com an#ls de
borvachapara vedaQao,para ser utilizadaem para InstalaQ6esPredlais de Aqua FdaFabMagao confome NBR/ AUNT ©gentes
Pg 15
3.26Lava de Corner 32mm, manor, para tuba de PVC rigldo saHavell com an61sde
®rmcha pam veda$ao*paraser utllizada em para fnstalag6es Pmdiais de Aqua Fdafabdcagao conf$me NBR/ AUNT v©entes
P9 15
3.27Lucade Carer 5Qmm.marram* para tuba de PVCrigido$oldavel;com an41sdebo rocha para vedagaa. para$er utlllzda em para Instalag6w Prediaisde Aqua F4a
fabricagaa mnbrme NBR/AUNTv©entes
P9 15
3.28Te solddvel em PVC rigido 50mm marrom. Fabricagao conforme NBR/'ABNT vlgentes 20
3.29 Te solddvel em PVC 100/50mm branco. Fabncagao conforme NBR/ ABNT vigentes P9 20
3.30 Te solddvel em PVC 100/75mm branch. FabricaQaoconforme NBR/ ABNT vigentes 20
3.31 Fe sold6vel em PVC 100mm brando. Fabricagao conforme NBR/ ABNT vigentes 40
3.32 Fe solddvel em PVC 150/100mm brando. Fabricagao conforme NBR/ ABNT vigentes Pg 10
3.33 [e so]dgve] em PVC 150mm brando. FabricaQaoconforme NBFt' ABNT vigentes P9 15
3.34 [e so]dgve] em PVC 25mm marrom. Fabncagao conforme NBR/ ABNT vigentes 80
i$ EIUDEC
l :LOCALS DE ENTREGA
1.1 As entregas deverio ser realizadas na sede operacionalda EMDEC, localizada na Rua Dr. Sales
Oliveira, n.' 1.028 - Vila Industrial, ou em outro local a ser definido pda EMDEC, no hor6rio das
08:30h is 11:30h e das 13:30h ds 16:30h. O fornecedor dever6 agendar, com anteced6ncia de 02
jdois) dias Oteis,o hordrio de entrega atrav6s do telefone: (19) 3772- 4055, ou (19) 3772-4064
2.;li:llllPRX26s
2.1. A entregadeveri ocorrerem at6 15 (quince)dias corridor, contadosa partirda publicagaonoDiirio Oficial do Extrato do Termo de Fornecimento
EMPRESAMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO I)E CAMPINAS gARuaDr. SallesOliveira,n' 1.028-- Vila Industrial--CEP 13035-270--Campif
tone: (] 9) 3772-4000 Site: www.emdec.com.for
20
3.35 Te soldivel em PVC 40mm brando. Fabricagao conforme NBR/ ABNT vigentes
Te solddvel em PVC 50/25mm marrom. FabricaQaoconforme NBR/ ABNT vigentes :20
3.36 30
3.37Te solddvel em PVC 50mm brando. FabricaQaoconforme NBR/ ABNT vigentes L 15
3.38 Te sold6vel em PVC 75mm branch. Fabricagao conforme NBR/ ABNT vigentes P9 10
3.39 Te LR 25/20mm, azul. com bucha de lazio. Fabricagao conforme NBR/ ABNT vigentes PQ 60
3.40Tubo PVC rigido soldivel de 25mm, marrom.barra de 6 metros. Utilizadonas
nstalag6es de agua fda. Fabricagao conforme NBR/ ABNT vigentes 90
3.41Tubes PVC rigido sold6velde 32mm marrom-barrade 6 metros. Utillzadonas
nstala96es de aqua fda. Fabricagao conforme NBR/ ABNT vigentesPg 10
3.42 Tubos de PVC rigido solddvel de 40mm branco barra de 6 metros. Fabncagao conforme
NBR/ ABNT vigentes 30
3.43 Tubes de PVC rigido sold6vel de 50mm. branco. barra de 6 metros. Fabricagaooonforme NBR/ ABNT vigentes
Pg 50
3.44 Tuba de PVC rigido solddvel de 50mm, marrom. barra de 6 metros. Utilizado nas
nstalag6esde 6gua fHa. Fabncagaoconforme NBR/ABNT vigentesPg 20
3.45 Tuba de PVC rigido soldAvel de 75mm, branch. barra de 6 metros. FabricaQao
conforme NBR.rABNT vigentes 20
3.46 Tubes de PVC rigido solddvel de 100mm, branco, barra de 6 metros. FabricaQao
sonforme NBR/ ABNT vigentesPQ 80
3.47 Tubos de PVC rigldo solddvel de 150mm, brando, barra de 6 metros. Fabricagao
aonforme NBR/ ABNT vigentes 50
2.2.
2.3.
2.4.
2.5.
O fornecimentodos produtosseri parcelado, em quantidadesvariaveis, conforme a necessidade e
disponibilidade orgamentaria da EMDEC. pele periods de 12 (doze) meses contados da assinatura da
Ata de Registro de Pregos
A empresa teri 05(cinco) dias Oteispara substituigaodos produtos que apresentarem vicios ou
defeitos contados a partir da data de recebimento da comunicagao independente do puzo de garantiados mesmos
Os prazospara fornecimentodos itens poderaoser prorrogadosuma vez. por iguais periodos.
mediante solicitagao fundamentada e por escrito, antes do vencimento dos prazos iniciais, cabendo a
EMDEC manifestar -se no puzo de 03 (tr6s) dias Oteis
O material rejeitado dever6 ser substituido no puzo m6ximo de at6 05(cinco) dias Oteis.
3.
3.1. A Contratada deverA atender com prioridade as solicitag6es da Contratante.
3.2. Se necessdHae imprescindivela mudanganas especificag6esou substituigaode album material por
seu equivalente, por inlciativa da Contratada. etta apresentara solicitagaoescrita. minuciosamente
justilcada. A lscalizagao competedecidir a respeitoda substituiQao
3.3. Entende-se por equivalente o material ou equipamento que tem a mesma fungao e o mesmo
desempenhot6cnico ou superior. As solicita96es servo feitas em tempo habil, para que nio venha
preludicar o andamento dos trabalhos e nio dar causa as possiveis prorrogag6es de puzo
3.4. O fomecimento estar6 sujeito a confer6ncia por um colaborador da EMDEC e caso haja dOvidassera
solicitada inspegao, teste ou an61isede qualidade a ser reallzado por pessoa ou 6rgao indicado pda
EMDEC,de acordo com as normas da ABNT e INMETRO,e os custos decorrentes servo arcados
pda contratada
3.5. Ocorrendo a reprovagao, a EMDEC se reserva ao direito de devolver a quantidade total do material,
Hcandoisenta de todas e quaisquer despesas dai decorrentes. nio importando de que natureza
3.6. Ap6s a entrega dos materials, a EMDEC promovera a verificagaodo atendlmento ds especificag6es
t6cnicas, podendo rejeitar matedais em desacordo com a descrigao e/ou que nio atenderem ao nivel
de qualidadeespecificadas, e no casa de dOvidassera solicitadainspegao,teste ou an61isede
qualidade a ser realizado por pessoa ou 6rgao indicado pda EMDEC,de acordo com as normas da
ABNT e INMETRO, os custos decorrentes servo arcades pda contratada.
3.7. Esse veriicagao t6cnlca sera realizada pda EMDEC no puzo de 02(dots) dias Oteis.contados a
partida da data de entrega.
3.8. Ocorrendoa reprovaQaode qualquer material. a EMDEC comunicar6a ocorr6ncia por escrito(oficio
ou e-mail) a Contratada, a qual dever6 realizar a substituigaodos mesmos no puzo m6ximo de 05
jcinco) dias Oteis,contados do recebimento da comunicagao.
3.9. A devolugaodo material rejeitado, em hip6tesealguma, servird de pretexto para que a Contratada
suspenda o fornecimento.
3.10.A EMDEC ficard isenta de todas e quaisquerdespesasdecorrentesda devolugaodo material
rejeitado.
3.11.Possiveis indefinig6es, omiss6es, falhas ou incorreg6es das especificag6es ora fornecidas ndo
poderao, em hip6tese alguma, constituir pretexto para a CONTRATADA cobrar servigos extras e/ou
alterar a composiQao de deus preQos unitdrios
e'uoeq
EMPRESA MUNICIPAL, DE DESENVOLVIMENTO DE CAkTPI'RuaDr. SaylesOliveira.n' 1.028--Vila Industrial--CEP 13035-2'
Forge: ( 19) 3772-4000 Site; }lil11W:flDdgQ:gQDl:brx
Eampinas/SP
21
EC
4.1. Fornecer objeto dente Terms de Refer6ncia em conformidadecom pogo. puzo e condig6esestipuladas na proposta aceita peta Contratante
4.2 Cumprir ds disposiQ6esdente Terms de Refer6ncia.e as demais disposig6esregulamentares
pertinentes ao fornecimento dos materiais, dentro dos parametros e rotinas estabelecidos
obedecendo rigorosamente as instru96es e m6todos da Associagao Brasileira de Normas T6cnicas -
4.3. Entregar mate-iais de boa qualidade. de acordo com o previsto nas especilcag6es
4.4. Arcar com todas as despesas relativas a entrega
4.5. Nio alegar desconhecimento,incompreensao, dOvidasou esquecimentode qualquer detalhe deste
projeto, e arcar com qualquer anus decorrente desses fatos.
4.6. Substituir os materials rejeitados pda fiscalizagao da Contratante devido fornecimento incorreto de
materialsou de qualidade inferior, utilizando-sede materials aprovados pda fiscalizaQao,sem 6nus
para a Administragao
4.7. Comunicar,por escrito, eventual atraso, anormalidadede car6ter urgente, prestando os
esclarecimentosjulgados necessarios,apresentandojustificativasa serem apreciadas pdaContratante
4.8. Atender prontamente quaisquer exigencias do representante da Contratante. Inerentes ao objetodeste Terms de Refer6ncia
4.9. Manter, durante toda a execugaodo contrato, em compatibilidadecom as obrigag6es por ela
assumidas. today as condig6es de habilitagao e qualificagao exigldas na llcitagao
4.10.Aceitar nas mesmas condig6es contratuais, os acr6scimos ou supress6es que se fizerem necessArios
nesta aquisigao at6 25%(vinte e cinco por cento) do valor contratado
4.11. Responsabilizar -se pecosencargos fiscais e comerciais, decorrentes da aquisigao dos materials.
ABNT
5, 0BRIGAQ6ES DA CONTRATANTE
5.1.
5.2.
5.3.
Fornecer e colocar a disposigao da empresa contratada, todos os elementos e informag6es que se
fizerem necess6rios a prestagao dos servigos, conforme especificado neste Termo de Refer6ncia.
Notificar, formalmente, a empresa contratada sobre quaisquer irregularidadesobservadas naprestagao dos servigosl
Notificar a Contratada,por escrito, sobre multas, penalidadese quaisquer d6bitos de suaresponsabilidadel
Acompanhar e fiscalizar a execugao do Contrato por um representante especialmente designado pdaEMDEC, nos termos do Art. 67 da Lei n' 8666/93.
Realizar a avaliagao dos materiais verificando se esb de acordo com as descrig6es no Edital.
Rejeitar. no todo ou em parte. os materiais/servlgos entregues em desacordo com as obrigag6es
assumidas pda Contratada.
Proporcionar ladas as condig6es para que a Contratada possa desempenhar a entrega dos produtos
centro das normal e condig6es estabelecidas Terms
Realizar o pagamento de acordo com o disposto no edital.
5.4.
5.5.
5.6.
5.7.
5.8.
/
EMPRESAMmiCIPAL DEDESENvoLvIMENTo bp dAMPiNAS s/A
Rua [)r. Sa]]es Oliveira, n' 1.028 -- Vi]a ]ndustria] -- CEI' I :il+a$-270-- Campinas/SFtone: (19) 3772-4000 Site: www.$mdec.com
6.jljjljPKAZO:Oe:CAKANTiA
6.1Os materialsdevergo ser garantidos pesopuzo minima de 06(sets) mese$ a contar da data de sua
entrega, quando nio especificadas na descrigao t6cnica. Os materials que apresentarem defeitos de
fabricagaoao seremutilizadosdeverio ser substituidosno puzo de 05(cinco) dias apeso
recebimento da comunicagao independente do puzo de garantia dos mesmos.
A Contratada deverA assumir total responsabilidade no que se refere aos materiais fornecidos.6.2.
' ::,::; 1: DE PAGAMENTO:7:il::lilllroRU ::'
7.1. Os pagamentos serif efetuados no puzo de 30(tanta) dias contados do aceite da Nota Fiscal
7.2. A Contratante rejeitara, no todo ou em parte, a entrega dos bens em desacordo com as
especifica96est6cnicasexigidas.
7.3. As notasfiscais/faturasdeverio ser apresentadasa FiSCALIZAQAOparao atestadodas mesmas
8111illPRAZOCONFKArtJAL
8.1.
8.2.
O contratoteri vlg6nciade 12(doze) memes,contados a parterda data da publicagaodo Extrato da
Ata de Registro de Pregos e Compromisso de Fornecimento no Di6rio Oficial do Municipio.
A parterda assinatura da Ata de Registro de Pregos o fornecedor assume o compromisso de atender,
durante o puzo de sua vig6ncia, os pedidos realizadose se obriga a cumprir. na integra, today as
condig6es estabelecidas,ficando sujeito, inclusive, ds penalidades legalmente cabiveis peso
descumprimentode quaisquerde suas cliusulas.
9.1. Para comprovar aptidao para o fornecimento, as licitantes deverio apresentar atestado compativel em
caracteristicas.quantidadese prazos com o objeto da licltagao,considerandopara tanto 50% a 60%
da execugao pretendida, conforme SOmula24 do Tribunal de Contas do Estado de Sio Paulo.
10.
lO.I.Todas as informag6es referentes ds especincaQ6est6cnicas podem ser solicitadas ao Sr. Jose
Sebastiio Vivaldini, telefone (19) 3772-4207 ou 3772-1597 Divisio de Servigos Corporativos
Manutengao.
/
EMPRESAMUNICIPAL I)E DESENVOLVIMENTO DECAMPINAS S/A
Rua Dr. Salles Oliveira, n' 1.028-- Vila Industrial -- CEP 13035-270 -- Campinas/SPFong: (19) 3772-4000 Site: ]yDIW;
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