ARQUITETURA ESTRATÉGICA DA CADEIA DE FORNECIMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO

DE FRANCISCO BELTRÃO

Daniella Lotici Kowalski1

Wanderson Stael Paris2

RESUMO

Este trabalho trata da estrutura logística de entrega da merenda escolar, tendo como exemplo o sistema utilizado no município de Francisco Beltrão. O presente artigo visa avaliar a eficácia da gestão da cadeia de suprimento e suas características através de dados levantados na secretaria de educação e na rede municipal de ensino. Percebeu-se durante a pesquisa que a um sistema eficiente de logística na entrega da merenda escolar influencia no rendimento escolar dos alunos, considerando-se que uma alimentação adequada pode influenciar na aprendizagem, informações verificadas para o Município de Francisco Beltrão –Paraná, juntamente com a avaliação do PNAE (Plano Nacional de Alimentação Escolar) e o aumento do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), alcançado pelo Município.

Palavras-chave: cadeia de suprimentos, logística, suply chain management.

1.   INTRODUÇÃO

A administração pública vem, progressivamente aumentando esforços no

sentido de melhorar os resultados das ações efetuadas dentro das condições

econômicas (recursos) e sociais (demandas) existentes (OLIVEIRA, 2012).

Nesse viés a logística ganha espaço, evoluindo na administração pública,

estando ligada diretamente as políticas públicas se traduzindo em ações necessárias

para a realização destas.

Segundo Kummer (2010) as organizações devem ser vistas como um sistema

complexo e as boas práticas de gestão devem ser usadas no atendimento aos

beneficiários, no caso os cidadãos.

Para atender a população, os governos executam atividades meio e atividades

fim (ver referência), na prestação de serviços públicos a sociedade em

                                                                                                                         1 Tecnólogo em Gestão Pública, Pós-Graduando em Gestão Pública com Habilitação em Logística, daniella_lk@hotmail.com.com 2 Engenheiro Mecânico, Mestre em Engenharia (Projeto e Gestão de Sistemas Produtivos), prof@paris.eng.br  

investimentos, as quais precisam ser financiadas. Esses gastos são qualificados em

governamentais e gastos públicos (MENEGASSI, 2010).

Para fazer uso correto do dinheiro público, toda e qualquer ação precisa de

planejamento e controle.

O uso de um método é importante para construção do conhecimento pois

auxilia no planejamento das ações, superação de desafios e alcance de metas

(BALLÃO et al, 2012) .

O foco dessa pesquisa é fazer uma revisão dos principais conceitos da gestão

da cadeia de suprimentos ou Suply Chain Management (SCM), observando na

prática do que é realizado na arquitetura estratégica do fornecimento da merenda

escolar no Município de Francisco Beltrão, no Sudoeste do Paraná.

Os cidadãos estão exigindo cada vez mais os seus direitos, e assim, técnicas

de gestão são extremamente necessárias para viabilizar o atendimento dessa

demanda, justificando assim o estudo das suas diversas nuances, no caso, gestão da

cadeia de suprimento da merenda escolar.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1 A GESTÃO PÚBLICA E OS DEVERES DO ESTADO

A gestão dos serviços públicos, nunca foi tão discutia e avaliada como nos

últimos anos. A população teve mais acesso as informações, mesmo que ainda não a

contento e com grau elevado de senso comum. Isso, em grande parte, em função da

facilitação do acesso a educação. Investimentos em escolas e universidades, mais acesso

a informação por intermédio da internet entre outros meios que regem a globalização

favorecem a ampliação do conhecimento por parte dos cidadãos. Segundo KUMMER et

al,, 2013, serviço é uma promessa, atividade ou benefício que uma parte pode oferecer a

outra, cujo resultado não gera propriedade e que, essencialmente seja intangível.

Os clientes/cidadãos estão cada vez mais exigentes. A modernização de formas

de produção, compra e entrega, exige altos padrões de planejamento e controle, tanto de

organizações públicas quanto privadas.

No caso dos órgãos públicos o resultado a ser atingido é a satisfação do

consumidor cidadão, enquadrando-se na nova Gestão Pública, para que o Estado possa

dar conta de suas obrigações e atender as necessidades da sociedade em geral

(OLIVEIRA, 2012).

Estão implícitos no processo de Gestão Pública fundamentos da administração

mensurados por OLIVEIRA, 2012: planejamento, organização, coordenação, direção e

controle. Tais fundamentos estão cada vez mais usados na busca do aumento da

efetividade e exigência de transparências nas suas ações.

Reengenharia... (OLIVEIRA, 2012) atualizar a forma como os serviços são

prestados. Pg 40.

Serviços de qualidade exigem investimentos em tecnologia de informação -

>logística (OLIVEIRA, 2012, pag 42.

2.2 NECESSIDADES BÁSICAS DO CIDADÃO

O ser humano para sobreviver precisa ver atendidas suas principais

necessidades. Diversos teóricos falam sobre estas necessidades, sendo a teoria mais

conhecida de Abraham Maslow, que criou a pirâmide de Maslow, uma divisão

hierárquica em que as necessidades de nível mais baixo devem ser supridas antes das

necessidades de nível mais alto.

 Figura  1

Como podemos observar na figura 01, juntamente com respiração, água, sexo,

sono, homeostase e excreção, a comida está na base das necessidades básicas, sendo

imprescindível para o alcance dos demais níveis.

2.3 A MERENDA ESCOLAR É DIREITO DO CIDADÃO

Segundo o Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de

Desenvolvimento da Educação, é garantida a transferência de recursos financeiros para

subsidiar a alimentação escolar de todos os alunos da educação básica de escolas

públicas e filantrópicas. O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com

base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento (BRASIL, 2013).

O Governo Federal mantém o PNAE – Programa Nacional de Alimentação

Escolar desde 1995, garantindo assim, a transferência de recursos financeiros para a

alimentação escolar dos alunos de toda educação básica (educação infantil, ensino

fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas

públicas e filantrópicas. Esse programa objetiva atender necessidades nutricionais dos

alunos durante a permanência em sala de aula, contribuindo para o desenvolvimento,

aprendizagem, rendimento escolar e promoção de hábitos alimentares saudáveis

O PNAE tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da

Constituição Federal, quando coloca que o dever do Estado (ou seja, das três esferas

governamentais: União, estados e municípios) com a educação é efetivado mediante a

garantia de "atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de

idade" (inciso IV) e "atendimento ao educando no ensino fundamental, através de

programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e

assistência à saúde" (inciso VII) (BRASIL, 2013).

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1995,

garante por meio de transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos

alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio

e educação de jovens e adultos), matriculados em escolas públicas e filantrópicas.

Seu principal objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante

sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento,

a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação

de hábitos alimentares saudáveis.

Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo

para cada aluno é definido de acordo com a etapa de ensino, sendo Creches – R$ 1,00;

Pré-escola – R$ 0,50; Escolas indígenas e quilombolas – R$ 0,60; Ensino fundamental,

médio e educação de jovens e adultos – R$ 0,30; Ensino integral (Mais Educação) – R$

0,90. O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no censo escolar

realizado no ano anterior ao do atendimento. O programa é acompanhado e fiscalizado

diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs),

pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Secretaria Federal de

Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público (BRASIL, 2013).

O fornecimento de merenda escolar é um tipo particular de distribuição de

materiais para usuários finais. Pode comportar o fornecimento de alimentos adquiridos

centralizadamente ou descentralizadamente (por municípios ou pelas escolas

individualmente), incluindo sua distribuição à rede escolar, seu manuseio e

processamento (produção dos alimentos em instalações centralizadas ou nas próprias

escolas). Também inclui armazenagem e estocagem de alimentos (VAZ, 2011).

2.4 GESTÃO DA CADEIA DE SUPRIMENTOS E LOGÍSTICA

Supply Chain Management (SCM) ou Gestão da Cadeia de suprimentos define

práticas organizacionais que, desde meados da década de 1990, é discutido nos meios

organizacionais e acadêmicos, representando um conceito recente. No setor público é

fato decisivo para alcance de qualidade na prestação de serviços ao cidadão,

promovendo que seja fornecido produtos e serviços de qualidade, que gerem

confiabilidade ao gestor logístico (KUMMER & PIRES, 2013).

Gerenciar a cadeia de suprimentos envolve um conjunto de métodos que são

usados para proporcionar uma melhor integração e uma melhor gestão de todos os

parâmetros da rede: transportes, estoques, custos, etc. O gestor deve garantir uma

distribuição eficiente e baixos custos com estoques; o equilíbrio entre ambos pode

otimizar em alto nível a produtividade e a eficiência (COELHO, 2010).

Logística é uma das atividades econômicas mais antigas, e também a um dos

conceitos gerenciais mais modernos. Desde que o homem se fixou na terra, deixando de

ser nômade, o extrativismo das fontes vegetais, minerais e animais exigiu a organização

das atividades produtivas por meio do estoque, da armazenagem e do transporte.

Contudo, o termo logística tem origem nos conflitos bélicos, isto é, nas organizações

militares, cujo significado é originário do verbo loger (francês), que significa “alojar,

suprir e/ou acomodar” (KUMMER & PIRES, 2013). Logística é a parte dos processos da cadeia de suprimentos que planeja, implementa e controla o efetivo fluxo e estocagem de bens, serviços e informações correlatas, desde o ponto de origem até o ponto de consumo, com o objetivo de atenderas necessidades dos clientes (KUMMER & PIRES, 2013).

Uma forma de contextualizar os conceitos de logística, tendo como base o SCM

seria estudar a aquisição e entrega de medicamentos, material de uso elétrico ou tantos

outros suprimentos necessários a prestação de serviços públicos. No entanto, pareceu

atraente, mesmo que singelo, trazer a luz dos conceitos de logística a forma como a

merenda escolar é entregue no Município de Francisco Beltrão. Atraente porque é de

suma importância para o bem estar das crianças que estão em processo de educação e

singelo, pois já foi deverás esmiuçado em trabalhos científicos, não denotando novidade

na área acadêmica.

Segundo COELHO (2010), para que a SCM funcione devem ser observados

alguns detalhes na distribuição dos produtos, tais como utilizar o meio de transporte

mais adequado ao produto e à distância, sempre que possível, negociaros custos de

transporte antecipadamente; ajustar-se com o cliente (ou com seu fornecedor) as

quantidades adequadas, para que nenhuma parte tenha estoques muito altos, a fim de

garantir agilidade na fabricação e maior fluidez nas linhas produtivas.

A melhor performance na distribuição dos produtos deve ser almejada pelo

gestor, sempre atento aos níveis de estoques e uso de ferramentas logísticas (cálculos e

planilhas) para escolher os melhores locais de armazenamento e a determinação das

melhores rotas de entrega. Tanto a recepção quanto expedição devem ser eficazes,

diminuindo tempos de processamento e burocracias que em nada agregam valor ao

produto (COELHO, 2010).

PIRES (2010), citado por KUMMER & PIRES (2013) relata que apesar da

logística ser a parte mais visível da SCM, não é a única. A gestão de relacionamento

com fornecedores e clientes é de extrema importância, estando na jusante à cadeia de

suprimentos, complementando a logística.

Montante e jusante são termos freqüentemente utilizados à visão de um

observador.

FORNECEDORES  -­>  PREFEITURA  -­>  SECRETARIA  DE  EDUCAÇÃO  -­>  ESCOLAS/CMEIS  -­>  ALUNOS  

MONTANTE  ß-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­-­à  JUSANTE  

Arquitetura  da  SCM  

SCM  Fluxo  

Informações  Planejamento  Demanda  Distribuição  Produção  Suprimento  Retorno    Execução  

 

 Fluxo  Físico  Transporte  

 Movimentação    Armazenagem  Produção    Aduana  

 

Gestão  do  Relacionamento  Alinhamento    

Métricas  de  performance  Melhoria  Contínua  

 

Arquitetura  da  cadeira    Decisões  de  fazer  ou  comprar  

Projeto  do  produto  e  processo  de  manufatura  Estratégia  de  fornecimento  da  cadeia  

Desenho  da  rede  Critérios  de  seleção  e  tipo  de  relacionamento  Estratégia  de  atendimento  (MTS,  ATO,  MTO,  ETO)

 Adaptada  de  Kummer  &  Pires,  2013.        

Segundo KUMMER (2010) existem diferentes nomes dados aos departamentos

responsáveis pelas compras no setor público, como departamento de compras,

engenharia de compras, central de compras, que representam formas da teoria da

administração de buscar a eficiência e eficácia organizacional. O autor segue definindo

que a função compras é uma atividade meio dentro do sistema de gestão pública.

RODRIGUES & SANTIN (2004) complementam dizendo que à medida que os

objetivos vão se concretizando, novos potenciais de sinergia vão surgindo entre as

partes da cadeia produtiva, para que atendam o consumidor final mais eficientemente,

tanto pela redução de custos, como pela adição de mais valor aos produtos finais.

Na filosofia Suplly Chain o sistema de entrega de merenda escolar é classificado

na modalidade Assemble to order (ATO), ou seja alguns itens são produzidos para

estoque intermediário e, após fechada a venda, são produzidos os produtos na versão

final (KUMMER, PIRES, 2013).

O fornecedor produz vários itens como carne, leite, verduras, leite, entre outros,

que, após entregues nas unidades de ensino e são transformados em diversas receitas.

Para implantar os conceitos e as práticas de SCM Kummer & PIRES, 2013

destacam comofatores inibidores:

1. Alcance das estratégias organizacionais.

2. Reduzida noção de competitividade.

3. Falta de uma visão sistêmica e comprometimento.

4. Falta de logística integrada.

5. Suprimento baseado em preços.

6. Baixa resiliência.

7. Falta de flexibilidade.

8. Falta de confiança na organização.

9. Falta de investimentos em tecnologias de informação.

10. Alta complexidade.

Dentre esses, o suprimento baseado em preços se destaca na oferta da

merenda escolar aos cidadãos, uma vez que as imposições da Lei de licitações nº 8.666

de 1993 e da Lei 10.520, de 2002, que tratam das compras públicas visam a aquisição

de produtos pelo menos preço, impedindo a formação de parcerias e comprometimento.

No setor público a indisciplina e o baixo nível de flexibilidade inviabilizam

negociações de longo prazo para que haja o ganhar-ganhar-ganhar (fornecedor, produtor

e cliente final) (KUMMER & PIRES, 2013).

KUMMER, 2010 destaca que os conceitos sobre licitações são fundamentais

para se entender a importância da gestão de patrimônio e logística na área pública. O

autor segue enfatizando que:

Todas as organizações têm estoques e que eles poderão ser maiores ou menores

de acordo com a política pública. O combate ao desperdício, largamente defendido pela

população brasileira, a globalização da economia, a diminuição das barreiras comerciais

defendida pelos neoliberais são fatores impulsionadores da “compra correta”.

Nas compras públicas ocorre intensa mobilização na economia, pois os valores

envolvidos são significativamente altos. Entender a dinâmica das compras, se

posicionar frente as situações emergenciais, ter estoques para poder fazer a máquina

pública andar, tudo isto dentro de um padrão ético e sob constante vigilância

representam o conjunto de desafios da gestão de materiais na administração pública.

O entendimento deste processo passa pela compreensão do funcionamento dos

estoques. É muito importante diferenciar estoques de armazenagem. Quando se fala em

estoques, refere-se ao dinheiro público. Armazenagem se refere a estrutura física e

operacional para conter, proteger e disponibilizar os estoques (KUMMER, 2010).

3.   METODOLOGIA

Pesquisa de campo, visita à Secretaria de Educação (estruturada e com

roteiro); levantar dados com relação à:

- quantos escolas e creches são atendidas;

- quantidade de alunos;

- visita ao depósito, observando a característica das instalações físicas e

movimentação dos bens;

- visita as escolas para verificar o armazenamento e disposição dos produtos;

- verificar qual o meio de entrega do produtos.

4.   APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DE DADOS

4.1  APRESENTAÇÃO DOS DADOS COLETADOS

O município estudado tem 07 escolas do campo e 14 escolas urbanas, num total de

21 escolas, que atendem 6.691 alunos. Nos Centros de Educação Infantil – CMEI são 15

unidades, que recebem 1587 crianças em período integral.

Nas escolas, são servidas refeições nos intervalos de aula, nos dois períodos, e os

alunos do período integral almoçam na escola.

Nos CMEIs são 04 refeições balanceadas diariamente.

A aquisição dos alimentos é dividida em perecíveis e não perecíveis.

Os alimentos perecíveis como carne e frutas são adquiridos através de pregão ou

chamada pública.

Os não perecíveis são comprados pela modalidade licitatória de Pregão Eletrônico,

para um planejamento de médio prazo: três a cinco meses.

A forma de entrega:

Produtos perecíveis são entregues conforme um Cronograma Semanal elaborado pela

nutricionista da Secretaria de Educação, mas são pedidos e entregues direto pelo

fornecedor como carnes e derivados de leite. Já as frutas e verduras são entregues

através de uma cooperativa de agricultores familiares.

Os produtos não perecíveis são entregues de uma só vez no Depósito da Merenda,

onde são armazenados e aguardam as listas de compras de cada unidade.

Cada unidade é responsável por enviar a lista de compras para que seja separada e

entregue.

No depósito trabalham três funcionários, sendo que um é encarregado de receber e

separar os itens das listas, um é responsável pelo carregamento e outro pela limpeza e

auxilia no carregamento.

Os itens são distribuídos de acordo com Cronograma de Entrega semanal. São

carregados num veículo pickup Lifan (Figura 1), com furgão, conduzido por motorista

destinado exclusivamente para as entregas.

 Figura  2

Já foi licitado e está em funcionado um sistema informatizado para solicitação e

entrega da merenda escolar, que interligaescolas e cmeis à secretaria de educação e o

depósito.

 Figura  3

 Figura  4

 Figura  5

4.2 DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

Contextualizar e tornar evidente o crescimento da importância da logística

integrada e da gestão da cadeia de suprimentos para o aperfeiçoamento do

funcionamento das organizações estatais e ampliação do alcance das políticas públicas.

Uma das saídas para diminuir os problemas logísticos ligados à merenda e, ao mesmo

tempo, promover geração e distribuição de renda é a adoção de políticas de merenda

regionalizadas. Neste sistema, amplia-se o nível de delegação na cadeia de suprimentos

e estimula-se a compra de produtos perecíveis dos pequenos produtores locais, o que

melhora o sistema de distribuição de alimentos, garante a qualidade dos mesmos e ainda

promove a geração de renda na área rural do município.

5.   CONCLUSÃO

Percebeu-se durante a pesquisa realizada, que o Município apresentou uma

melhora significativa na merenda escolar e que vem a cada ano, através de várias ações

vinculadas ao PNAE, Secretaria Municipal de Educação e o Programa de Aquisição de

Alimentos da Agricultura Familiar Rural, observou-se também que isso levou ao

aumento das variedades servidas na merenda do município estudado.

Como já citamos, os índices apresentados são positivos, pois com uma

alimentação equilibrada e com alimentos saudáveis, o beneficio para o aluno é certo,

nutricionalmente e como resultado para o resto da vida do aluno, pois há um

acompanhamento de uma profissional que desenvolve um cardápio, inclusive, dando

suporte instrucional e nutricional aos alunos que apresentam obesidade infantil.

REFERÊNCIAS

BALLÃO, C. REIS, L. STADLER, A. ARNS, E. M. CASTRO, P.P. Metodologia da Pesquisa. Curitiba: IFPR, 2012.

COELHO, Leandro Callegari. Gestão da Cadeia de Suprimentos – conceitos, tendências e ideias para melhoria.  Revista Today Logistics número 51, de agosto de 2010.

JUNIOR, Albino Mileski. Operações Logísticas. Curitiba: IFPR, 2013. Pags. 47

KUMMER, Mauro José. Gestão de Patrimônio e Logística. Curitiba: IFPR, 2010. Pags.127 a 217.

KUMMER, Mauro José. Patrimônio Público, Materiais e Logística. Cuiabá: Escola Técnica Aberta do Brasil, 2009.

KUMMER, Mauro José. PIRES, Luciano José. STADLER (Org) Adriano. Supply Chain Management. Curitiba: IFPR, 2013.

MENEGASSI, Cláudia Herrero Martins. Economia Pública. Curitiba: IFPR, 2010. Pags.147 a 241.

OLIVEIRA, Tatiana Souto Maior. Gestão Pública de Excelência.Curitiba: IFPR, 2012.

QUIDGEST. Sistema Integrado para a Nova Gestão da Administração Pública. Portugal: 2012.

VAZ, José Carlos. LOTTA, Grabriela Spanghero. A contribuição da logística integrada às decisões de gestão das políticas públicas no Brasil. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, vol.45, n.1 Jan./Feb. 2011.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. PNAE. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=216&Itemid=443. Acesso em 15/09/2013.

RODRIGUES, W. L. H. P. SANTIN, N. J. Gerenciamento da Cadeia de Suprimentos. Revista Integração Abr/Mai/Jun. 2004. Ano X, nº 37. Pag. 97-102.