ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL · Arquivo Público comunica a interrupção do atendimento em...

Brasília - 2018

ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALCOORDENAÇÃO DE ARQUIVO PERMANENTE

Diretoria de Pesquisa, Difusão e Acesso

ORIENTAÇÕES PARA ACESSO AO ACERVO ARQUIVÍSTICO

≈

≈

ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

SGO - Setor de Garagens Oficiais

Quadra 5 - Lote 23

70610-650 - Brasília - DF

Fone (61) 3361.7739 - 3361.1454

www.arquivopublico.df.gov.br

3 ArPDF - ORIENTAÇÕES PARA ACESSO AO ACERVO ARQUIVÍSTICO

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO........................................................................05

1 - MODALIDADES DE ATENDIMENTO

1.1 - Atendimento Presencial.................................................06

1.2 - Atendimento a Distância...............................................06

1.3 - Atendimento via e-SIC ArPDF........................................08

2 - ORIENTAÇÕES PARA O USO DA SALA DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

2.1 – Orientações gerais........................................................09

2.2 - Orientações específicas..................................................10

3 - ACESSO À DOCUMENTAÇÃO ORIGINAL NÃO DIGITALIZA-DA

3.1 - Agendamento para consulta..........................................11

3.2 - Manuseio dos documentos............................................12

3.3 - Acesso a documento textual ou cartográfico..................12

3.4 - Acesso a documento audiovisual (negativos, eslaides, conta-tos, ampliações fotográficas, cartazes)...................................13


4 - REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS..................................15

5 - FONTES AUXILIARES DE PESQUISA

5.1 - Biblioteca Ernesto Silva.................................................17

5.2 - Programa de História Oral.............................................17

5.3 - Coleção Documentos Goyaz...........................................18

6 - EMISSÃO DE CERTIDÕES PROBATÓRIAS.......................19

7 - CANAIS DE ATENDIMENTO..............................................19

8 - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE CONTROLE DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

8.1 - Atendimento presencial.................................................20

8.1.1 - Rotina para acesso e reprodução de documento textual e cartográfico

8.1.2 - Rotina para acesso e reprodução de documento audio-visual

8.2 - Atendimento a distância................................................21

8.3 - Atendimento via e-SIC...................................................21

8.4 - Emissão de certidões....................................................22


INTRODUÇÃO

A garantia de acesso ao acervo sob a guarda do ArPDF é atribui-ção da GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - GEAP, uni-dade da Diretoria de Pesquisa, Difusão e Acesso (DIPED), subordinada à Coordenação de Arquivo Permanente (COAP).

ADIPEDdispõedeumaequipedeprofissionaishabilitadosaprestarem esclarecimentos quanto aos acervos arquivísticos e fontesauxiliaresdepesquisa;quantoaosinstrumentosdepesquisaexistentes(guiadefundos,catálogos,inventáriosetc.);quantoàbasededadosdecópias digitais do acervo, bem como quanto aos serviços de reprodução e emissão de certidões.

Háduasmodalidadesdeatendimento:presencialeadistância.Emqualquerdessasmodalidades,háumcontrole,pormeiodeformu-lários,paraagilizaçãodoatendimentoeproduçãoderelatóriosestatís-ticos de estudo do usuário.

Outrocanaldisponibilizadoaocidadãoequeemcasosexcep-cionaispodeserutilizadopelousuáriodoArPDFéoServiçodeInfor-maçõesaoCidadão(e-SIC).

Ressalte-se que o capítulo 8 destina-se, exclusivamente, aosservidores da Coordenação de Arquivo Permanente (Diretoria de Tra-tamento e Preservação de Acervos e Diretoria de Pesquisa, Difusão e Acesso)queatuamnoprotocolodeatendimentoaousuário.

Todososencaminhamentosparaacriaçãoedivulgaçãodoma-nualdeprocedimentosOrientações para acesso ao acervo arquivísti-coseencontramnoProcessoSEInº00151-00000907/2018-55.


1 - MODALIDADES DE ATENDIMENTO

1.1 Atendimento presencial

OatendimentopresencialocorrenaSaladeAtendimentoaousu-ário,desegundaasexta-feira,excetoferiadosepontosfacultativos,das9hàs17h, sem intervalo.Emcasode impedimentoextraordinário,oArquivoPúblicocomunicaainterrupçãodoatendimentoemsuapáginana Internet.

Éaconselhávelaopesquisadorsempreconsultarosítiodainsti-tuição antes de se dirigir ao órgão.

Oatendimentoérealizadoporagendamentoe/ouporordemdechegada.

Oacessoaoacervoéprecedido,obrigatoriamente,pelopreenchi-mentodoFormuláriodeAtendimento,disponívelnaSaladeAtendi-mentoenosítionaInternet.

Oacessoaosdocumentosdigitalizados,mantidosembasededa-dos na rede interna do ArPDF, é provido por meio de terminais de con-sultainstaladosnaSaladeAtendimento.Portanto,ficacondicionadoàdisponibilidadedeterminal.

Otempodeesperaparaatendimentoficacondicionadoàdisponi-bilidadedemesae/outerminaisdeconsulta.

1.2 Atendimento a distância

Oatendimentoadistânciadestina-seafacilitaroacessoaoacer-


vodoArPDFàspessoasqueresidemforadoDistritoFederal.

Parasolicitaroatendimento,ointeressadodeveráenviarcorres-pondênciapormeiodecorreioeletrônicooupostal.Quandoocontatoforfeitoviatelefone,opesquisadorseráorientadoaenviarcorrespon-dênciaparaoendereçoeletrônico<[email protected]>.

Apesquisapormeiodecorrespondênciaeletrônicadeverácon-ter o máximo de informações sobre o requerente, o objeto da pesquisa e endereçopara resposta.OFormulário deAtendimento será enca-minhadoaopesquisador,queapóspreenchê-loeassinaroTermodeUtilizaçãodeDocumentosCustodiadospeloArquivoPúblicodoDis-tritoFederaleoTermodeResponsabilidadedeInformaçõesPessoais,oretornará,naformadigitalizada,pelomesmoendereçoeletrônico.

Ointeressadoreceberáematé5diasúteisaconfirmaçãodere-cebimentodasolicitaçãodepesquisa.

Emcasodepesquisashistórico-culturais,olevantamentopréviodeveserrealizadopelousuário,emconsultaaoGuiadeAcervo,dis-ponívelnosítioinstitucionaldoArPDFnaInternet,ecomplementadoporoutrosinstrumentosquepoderãoserdisponibilizadosporcorreioeletrônico.

AGerência deAtendimento ao Público não realiza pesquisashistórico-culturaisextensas,apenasfornecereproduçõesecertidões.

Éinformadoaousuário,desdeoiníciodoatendimento,quenemsempreépossívelrespostarápidaàdemandadevidoaosprocedimen-tosnecessáriosparasuarealizaçãotaiscomoasolicitaçãodedocu-mentosaossetoresresponsáveispelaguarda,verificaçãodoestadodepreservação,higienizaçãoereprodução.

OatendimentopeloArPDFpoderáserefetuadopormeiosdi-ferentesdaquelepeloqualademandafoirecebida,tendoemcontaaeventualnecessidadedeencaminhamentodealgumdocumentoparapreenchimentoedevoluçãopelousuário,bemcomodeenviodecópiadigitaldeitensdoacervo.

Oenviodosdocumentossolicitados–paraasdemandasdeou-trospaíseseestadosdafederaçãobrasileira–seráfeitopormeiodeupload emserviçodearmazenamentonaWord Wide Web, cujo link seráenviadopeloatendenteparaoendereçoeletrônico indicadono


FormuláriodeAtendimento.Oconteúdoficaráàdisposiçãoparadown-load do pesquisador por até sete dias.

1.3 Atendimento via e-SIC ArPDF

Demandas que exijam pesquisa direta aos documentos originais custodiadospeloArPDFparaosquaisnãohajarestriçãolegaldeacessonãosãopassíveisderespostasviae-SICArPDF.Elasdevemserfeitaspelopróprio pesquisador seguindoos procedimentosde atendimentoprotocolar.Quando realizadonesse canal, o usuário será orientado aprocuraraGerênciadeAtendimentoaoPúblico.

Demandasqueexijampesquisasafundosaindanãodisponibili-zadosaopúblicooucujoacessofoiprovisoriamentecolocadosobres-triçãopormotivostécnicosdevemsersolicitadasviae-SICArPDFparaquesejajustificadoonão-atendimentoououtrasolução.


2 - ORIENTAÇÕES PARA O USO DA SALA DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

2.1 – Orientações gerais

a)Opesquisadordeveráguardarseuspertencesemlocalapro-priado,disponibilizadopeloArPDF;

b)Épermitidoportarapenasosseguintesitens:celular,lápis,papelparaanotações;

c)Quandoforusadoequipamentoparticularparaobtençãodereproduçõesdoacervo,comocomputadorportátiloucâmera,deverásercomunicadoeregistradonoFormuláriodeAtendimento;

d)Nãoépermitidoportarrevistas,jornais,folhetos,fotogra-fias,mapas,plantas,gravuras,microfilmeseassemelhados,bolsasepastas;

e)Nãoépermitidoportarcopiadoraportátil(scanner);

f)Nãoépermitidooconsumodealimentosebebidas;

g)Nãoépermitidofumar;

h)Nãoépermitidoatenderchamadasdecelular;

i) Em caso de grupo de pesquisadores, os membros deverão comunicar-seemvozbaixa;

j) Não será permitido o ingresso de pessoas com trajes incom-patíveiscomodecorodainstituição;


k)Osterminaisdeacessonãofacultamautilizaçãoparanavega-çãonarede,consultaemsítiosecorreioseletrônicos,digitação,impres-são,e/ouusodeCDependrive.

2.2 – Orientações específicas

a)OiníciodapesquisasedácomopreenchimentodoFormuláriode Atendimento com as informações pessoais e os dados da pesquisa.

b)Apósacessoaosdocumentos, será solicitadoaousuárioquepreenchaeassineoTermodeUtilizaçãodeDocumentosCustodiadospeloArPDF.Quandonecessário, será também solicitado o preenchi-mentoeassinaturadoTermodeResponsabilidadepeloUsoeDivul-gaçãodeInformaçõesPessoais.NessesTermos–disponíveistambémnosítiodoArPDFnaInternet–constamasregrasdecomoutilizaradocumentaçãoacessadaparaosfinsdeclarados;

c)Paraalocalizaçãodasinformaçõesdeinteresse,serãodispo-nibilizadososinstrumentosdepesquisa,taiscomoguiadeacervos,in-ventários,repertórios,quadrosdearranjo,listagensdescritivas;

d)Boapartedoacervoestáreproduzidadigitalmenteedisponívelparaconsultanosterminais;

e)Osdocumentosdigitalizadosforamhabilitadosparareconhe-cimento ótico de caracteres (OCR) o que permite a busca por informa-ções diretamente no documento, ou conjunto de documentos, por meio depalavras-chave;

f)Aparcelanãodigitalizadaserádisponibilizadaseguindoasre-grasdoitemnº3.


3 - ACESSO À DOCUMENTAÇÃO ORIGINAL NÃO DIGITALIZADA

3.1 - Agendamento para consulta

a)Oacessoaosdocumentosoriginaisdependerádeagendamento;

b) Os atendimentos agendados ocorrerão às quartas, quintas e sextas-feiras;

c) O acesso aos documentos não se dará na primeira visita, exce-to em caso de o contato e agendamento ter sido feito previamente por meiodetelefoneoucorreioeletrônico;

d)Apósindicarqualdocumentodesejaconsultar,ousuárioseráinformadosobreodiaeahoraparaoacessoàdocumentação;

e)Emcasodeconsultaaumgrandevolumededocumentos,apesquisaseráagendadaemváriasdatas;

f) Caso o pesquisador não possa comparecer na data agendada, deveentraremcontatocomaGerênciadeAtendimentoaoPúblicoso-licitandonovoagendamento;

g) Não comparecendo o pesquisador na data agendada para con-sultadosdocumentossolicitados,estesserãodevolvidosaodepósitodeorigem;

h)Onãocomparecimentodopesquisadornasegundadataagen-dadaimplicaráemcancelamentodapesquisa;

i)Pesquisadordeoutrospaísesedeoutrosestadosdafederação


brasileiraqueseencontreemviagemdepesquisapoderásolicitarex-cepcionalmenteacessoaummaiornúmerodedocumentos,desdequecomunicado com antecedência.

3.2 - Manuseio dos documentos

a) O acesso aos documentos originais será precedido de orienta-çãoquantoaomanuseio,alémdesersupervisionadopelosatendentes;

b) Ao manusear os documentos originais e seus instrumentos de pesquisa,deve-sefazê-locomcuidado,evitandoapoiar-sesobreeles,nãofazermarcaçõesoudobrasalémdeusarosequipamentosdeprote-çãoindividual(EPI)fornecidospeloatendente;

c) Os documentos deverão ser deixados sobre a mesa da mesma formaemqueforamencontrados,sendoabsolutamentevedadaamu-dançadaordemdosdocumentos;

d) Documentos em estado de conservação precário ou que este-jampassandoportratamentotécnicoestarãosobacondiçãodeconsultasuspensa;

e) Os fundos documentais temporariamente interditados serão in-formadosnapáginaoficialdoArPDFnaInternet.

3.3 - Acesso a documento textual ou cartográfico

a)Paradocumentostextuais,opesquisadorteráacessoacinco(5)caixasemcadavisitaagendada;

b)Paradocumentoscartográficos,opesquisadorteráacessoaatécem(100)itenscartográficosemcadavisitaagendada;

c)Paraitenscartográficosacondicionadosemcaixas-arquivo,opesquisadorteráacessoaduas(2)caixasemcadavisitaagendada;

d)Tendoemvistaograndeformatodosdocumentoscartográfi-cos,apesquisasolicitadaporinstituiçõespúblicaseprivadasdeveráserfeitaobrigatoriamentepordoispesquisadores/servidores;enocasode


pesquisadorindividual,ficarácondicionadaàdisponibilizaçãodedoisservidoresdoArPDFparamanuseio;

e)Apósanálisedositensoudascaixasrelativasaosdocumentoscartográficosopesquisadordeveráanotar,noformulário“DocumentosConsultados”,ositensparaosquaisdesejaadigitalização;

f)Paraos itenscartográficos,aanotaçãoseráa informaçãoen-contradano“carimbo”decadadocumento.Paraostextuais,solicitarorientação ao atendente.

g)Osprazosparareproduçãodedocumentoseguirãoosseguintescritérios:

•Até30documentos–20diasúteis



h)Terminadaa consulta aosdocumentos,o atendente, emmo-mentooportuno,osdevolveráaodepósitodeorigem.

3.4 - Acesso a documento audiovisual

a)Assolicitaçõesdeacessoaosdocumentosaudiovisuaisserãoatendidas,primeiramente,mediantedisponibilizaçãoemversãodigital;

b)Nocasodeconsultaaosoriginais,aGEAPconsultaráadis-ponibilidadedeagendadaGerênciadeTratamentoePreservaçãodeAcervoAudiovisual(GEAUD);

c) De posse da informação, a GEAP entra em contato com o pes-quisador e agenda visita para acesso aos documentos originais, que se darásemprenasdependênciasdaGEAUD;

d)OArPDFnãopossuiequipamentoparaacessoedigitalizaçãode todos os documentos audiovisuais. Durante a pesquisa, o atendente prestaráorientaçãoaousuáriosobrequaissãoacessíveis;

e) O pesquisador deverá anotar, no formulário “DocumentosConsultados”,ositensparaosquaisdesejaadigitalização;


f)Osprazosparaareproduçãodedocumentosaudiovisuaisse-guirãoosseguintescritérios:

• Até20documentos–7diasúteis



• Acimade50documentosmedianteconsultaàGEAUD.


4 - REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS

a)Épermitidaa reproduçãodigitalcomousodeequipamentofotográficodoprópriopesquisador,semousodeflash;

b)OArquivoPúblico doDistritoFederal realiza a reproduçãodoseuacervo.Esseserviçoéfornecidogratuitamenteeacolhetantoasconsultaspresenciaisquantoadistância;

c)Adigitalizaçãodadocumentaçãosolicitadaobedeceráàordemdesolicitação;

d)OArPDFreserva-seodireitodelimitare/ounegarospedidosdereproduçãodedocumentos,considerandoovolumesolicitado,as-pectoslegaisdousodadocumentação,osriscosparaapreservaçãooupossíveisdanosqueareproduçãopossaprovocarnosoriginais;

e) As reproduções serão feitas nas dependências do ArPDF. As exceçõesserãoobjetodeavaliação,sendoqueoscasosemqueasaídadedocumentossejustifique,dependerãodeautorizaçãopréviadaSupe-rintendênciaedeacompanhamentoporservidordoArPDF;

f)Consultadoodocumentooriginal,oconsulentepoderásolicitaroserviçode reproduçãoqueseráencaminhadoaossetores responsá-veis,sendonecessáriaautorizaçãopréviadaDiretoriadeTratamentoePreservaçãodeAcervos(DITRAP),verificadasascondiçõesdepreser-vação;

g) As reproduções digitais serão entregues ao pesquisador me-dianteofornecimentodeumsuporteparaarmazenamento(CD,DVD,Pendrive,HDexterno).Excepcionalmente,aentregapoderáser feitapor meio de uploademserviçodearmazenamentonaWord Wide Web,


cujo linkseráenviadopeloatendenteaoendereçoeletrônicoindicadonoFormuláriodeAtendimento.Nãoseráfornecidagravaçãodosdocu-mentosdigitaisemtelefonecelular;

h)Osprazosinformadosaopesquisadorparaaentregadarepro-duçãodedocumentospoderãoserestendidos,peloArPDF,emrazãodoestadodeconservaçãodosdocumentos,dosequipamentosdedigitali-zação,dadisponibilidadedepessoaltécnicoedovolumedereprodu-çõesagendadastendoemvistaoslimitesdosmeiosdedigitalização;

i)Apósotérminodadigitalizaçãoserácomunicadoaopesquisa-doradatapararetiradadosdocumentossolicitados.


5 - FONTES AUXILIARES DE PESQUISA

5.1 - Biblioteca Ernesto Silva

OArPDFofereceaopúblicosuabibliotecadeapoio,especializa-daemArquivologiaehistóriadoDistritoFederal.SituadajuntoàSaladeAtendimentoaousuário,dispõedeespaço físicoapropriadoàsuafinalidade.Apesquisaaostítulosdoacervosedápormeiodecatálogodisponívelnosterminaisdeconsulta.OacessoàspublicaçõessomenteédisponibilizadonaSaladeAtendimento.Nãoépermitidoempréstimoao usuário externo.

Oatendimentoaopúblicosegueasmesmasorientaçõeseproce-dimentosdoatendimentoaopúblicodoacervoarquivístico.

5.2 - Programa de História Oral

AcoleçãodeentrevistasdoProgramadeHistóriaOral,queains-tituiçãodesenvolvedesde1987emcomplementaçãoaosacervosarqui-vísticoséoutraimportantefonteauxiliardisponívelaopesquisador.Asentrevistassãotemáticasesedividemnasseguinteslinhasdepesquisa:Memória da Construção de Brasília,Memória Fotográfica,MemóriaFilmográfica,ComunicaçãoeArte,PolíticaeSociedade,BrasíliaPala-ceHotel,FormaçãodeSobradinho,FormaçãodeTaguatinga,FormaçãodeCeilândia,FormaçãodePlanaltina,FormaçãodoNúcleoBandeiran-te,FormaçãodasFeirasLivres,CentenáriodeBernardoSayão,Cente-nário JK e Yvonne Jean.


5.3 - Coleção Documentos Goyaz

Acoleção“DocumentosGoyaz”éoutrafontecomplementardeinformações. Foi constituída a partir do ProjetoDocumentosGoyazcujo objetivo foi agregar, ao acervo da instituição, reproduções digitais deoriginaisrelativosaGoiásqueseencontrameminstituiçõespúblicasouprivadas,comotambémdeacervosparticulares.Compostaespecial-mentepordocumentaçãorelativaaosmunicípiosdeLuziânia,FormosaePlanaltina,nosquaispartedoterritóriofoicedidaparaaconstituiçãodonovoDistritoFederalnoPlanaltoCentral.

Acoleçãocontempladocumentosdasseguintesinstituições:

Arquivo Histórico do Estado de Goiás, Fórum da Comarca de Planaltina,Casa daCultura deLuziânia,AgênciaGoiana deCulturaPedroLudovico,GelmiresReis–Publicações,MuseudeAstronomia–MAST,BibliotecaMáriodeAndrade,MuseuHistóricoCornélioRa-mos–Catalão,ArquivoNacional,InstitutodePesquisaeEstudosHis-tóricosdoBrasilCentral,ArquivoPúblicodeUberaba,UniversidadeFederaldeGoiás,GazetadeUberaba–acervoparticular,PrefeituradeFormosa,ComissãoExploradoradoPlanaltoCentraldoBrasil,Comis-sãodeEstudosdaNovaCapitaldaUnião,ProjetoResgate–BarãodoRioBranco,CasaAltamirodeMouraPacheco–AcademiaGoianadeLetras,IPHAN–RJ,FundaçãoCulturalFreiSimãoDorvi,Pe.AleixoSusin–acervoparticular,ArquivoHistóricodoExército–AHEX,Ar-quivoHistóricoUltramarino –AHU, FundaçãoBibliotecaNacional,MapotecadoItamaraty,PauloBertran–acervoparticular,BibliotecaPúblicadeÉvora,InstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatística–IBGE,ArquivoPúblicoMineiro,ArquivoPúblicodeSãoPaulo.

Aconsultaàcoleçãoéfeitapormeiodedoisinstrumentosdepesquisaondeconstamahistóriaadministrativadecadainstituiçãoealistagemdetodaadocumentaçãodigitalizada.


6 - EMISSÃO DE CERTIDÕES PROBATÓRIAS

ParaaemissãodeCertidõesou“NadaConsta”relativosaotempodeserviço,orequerentedeverápreencheroFormuláriodeAtendimen-to, conformeprotocolodeatendimentoaopúblico.Finalizadaapes-quisa,oatendenteentraráemcontatocomosolicitanteparaagendaraentregadaCertidãodoTempodeServiçoou“NadaConsta”.

7 - CANAIS DE ATENDIMENTO

E-mailinstitucional:[email protected]ênciadeAtendimentoaoPúblico:[email protected]:(61)3361.1454–3361.7739Endereço:SetordeGaragensOficiais–Quadra05-Lote23AsaNorte-CEP70610-650–BRASÍLIA–DistritoFederal


8 - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE CONTROLE DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

Estecapítulo8destina-se,exclusivamente,aosservidoresdaCoor-denação de Arquivo Permanente (Diretoria de Tratamento e Preserva-ção de Acervos e Diretoria de Pesquisa, Difusão e Acesso) que atuam noprotocolodeatendimentoaousuário.

Todososencaminhamentosparaacriaçãoedivulgaçãodomanu-aldeprocedimentosOrientações para acesso ao acervo arquivístico seencontramnoProcessoSEInº00151-00000907/2018-55.

8.1 - Atendimento presencial

Todosostrâmitesentreasunidadesenvolvidascomoatendimen-todeverãoserregistradosemProcessonoSistemaEletrônicodeInfor-mações-SEI,pormeiodeDespacho.

Iniciada a pesquisa, o atendente da GEAP irá criar Processo no SistemaEletrônicodeInformações-SEIpormeiodaanexação,comodocumentoexterno,doFormuláriodeAtendimento,eenviá-loemse-guida à Gerência de Tratamento e Preservação de Acervos informando adatadoacessobemcomoosdocumentosqueserãoconsultadosafimdefacilitarocontroledamovimentaçãodedocumentos.


Todaequalquerinformaçãoarespeitodoatendimentoparadocu-mentosoriginaisnãodigitalizadosserápormeiodoSistemaEletrônicodeInformação–SEI.

8.1.1 - Rotina para acesso e reprodução de documento

textual e cartográfico

Concluída a etapa de separação e sinalização dos documentostextuaisoucartográficosaseremdigitalizados,oatendenteiráinformarademandaàGerênciadeTratamentoePreservaçãodoAcervoDigital(GEDIG),porDespachonoProcesso,esolicitaráaprevisãodetérminodadigitalização.

Ao términodadigitalizaçãodosdocumentos, aGEDIGdeveráinformar a conclusão àGerência deAtendimento, pormeio deDes-pacho.As imagens solicitadas serão reproduzidas em alta resolução,mínimo300dpi.

Finalizadostodososprocedimentosreferentesàdemandaqueini-ciouoProcesso,oatendentedeveráencaminhá-loàDiretoriadePes-quisa, Difusão e Acesso (DIPED) para providenciar o arquivamento.

Os originais deverão retornar ao depósito de origem.

8.1.2 - Rotina para acesso e reprodução de documento

audiovisual

AGEAPencaminhaasolicitaçãodopesquisador,pormensagemdecorreioeletrônico–[email protected]–àGEAUDqueresponderáàsolicitação,informandodiaehoráriodisponível.

De posse da informação, a GEAP entra em contato com o pesqui-sador e agenda visita para acesso aos documentos nas dependências da GEAUD.

Depossedarelaçãodedocumentosaseremdigitalizados,aGEAUDprovidenciaadigitalizaçãoeentregaàGEAPque,porsuavez,indicaaopesquisadorumadatapararetiradadomaterialsolicitado.Asima-genssolicitadasserãoreproduzidasemaltaresolução,mínimo300dpi.


8.2 - Atendimento a distância

Nocasode consulta adistância, osdocumentos recebidos irãogerarProcessonoSEI,seguindoapartirdeentãoomesmoprotocolodoatendimentopresencial.

8.3 - Atendimento via e-SIC

Noscasosdeencaminhamentodepesquisavia e-SIC, a solici-tação recebida pelaOuvidoria deverá ser enviada àCoordenação deArquivoPermanente(COAP)pormeiodeprocessodoSEI,queenviaráà Diretoria de Pesquisa, Difusão e Acesso para ciência e posterior des-pachoàGerênciadeAtendimentoaoPúblico.

AGerênciadeAtendimentoaoPúblicodeverádarprioridadeaessamodalidadedesolicitação,pormotivosde“prazolegal”,respon-dendoàdemandanopróprioprocessoSEI,sejapelaliberaçãodoacer-vooupelajustificativaparaonãoacesso,edevolvendo-oàDiretoriadePesquisa, Difusão e Acesso que o enviará à Ouvidoria.

Demandas que exijam pesquisa direta aos documentos originais custodiadospeloArPDFparaosquaisnãohajarestriçãolegaldeacessonãosãopassíveisderespostasviae-SICArPDF.Elasdevemserfeitaspelopróprio pesquisador seguindoos procedimentosde atendimentoprotocolar.Quando realizadonesse canal, o usuário será orientado aprocuraraGerênciadeAtendimentoaoPúblico.

Demandasqueexijampesquisasafundosaindanãodisponibili-zadosaopúblicooucujoacessofoiprovisoriamentecolocadosobres-triçãopormotivostécnicosdevemsersolicitadasviae-SICArPDFparaquesejajustificadoonão-atendimentoououtrasolução.

8.4 - Emissão de Certidões

ApartirdoFormuláriodeAtendimentoseráabertoprocessonoSEI.NomomentodaentregadaCertidãooudo“NadaConsta”,quando


forocaso,serãoassinadasduasvias:umaseráentregueaousuárioeoutraanexadaaoprocessoSEIdorespectivorequerente.

ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL · Arquivo Público comunica a interrupção do atendimento em...

Documents

Transcript of ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL · Arquivo Público comunica a interrupção do atendimento em...