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aacpdappls.net.ms.gov.braacpdappls.net.ms.gov.br/.../$FILE/resolucao_2228_de_…  · Web viewAplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto

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DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO …aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf... · 1/116 anexo i do decreto nº 14.670, de 23 de fevereiro de

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO …aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf... · 1/116 anexo i do decreto nº 14.670, de 23 de fevereiro de

MINUTA DE DECRETO - aacpdappls.net.ms.gov.braacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf... · 1.2.2.4 Processo de prestação de contas anual ao Tribunal de Contas

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aacpdappls.net.ms.gov.braacpdappls.net.ms.gov.br/.../$FILE/resolucao_2687_de_…  · Web viewRESOLUÇÃO/SEFAZ N° 2.687, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. Aplica regime especial de controle

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ANEXO I DA RESOLUÇÃO CONJUNTA …aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf... · 03 Declaração firmada de próprio punho sob as penas da lei de que o pai ou

ANEXO I DA RESOLUÇÃO CONJUNTA …aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf... · 03 Declaração firmada de próprio punho sob as penas da lei de que o pai ou

aacpdappls.net.ms.gov.braacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/sed/legased.nsf... · Web view78662508804 - LEONTINA LUIZA FERREIRA BELO 70027552187 - LIDIANE CABRAL EDVIRGES MATOS

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Grupo Ocupação/Uso Divisão Descrição Exemplosaacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato...F2, F3, F4, F6, F7 e F8 F1 e F5 F9 e F10 H1, H4 e H6 H2, H3 e H5 L1 Controle

Grupo Ocupação/Uso Divisão Descrição Exemplosaacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato...F2, F3, F4, F6, F7 e F8 F1 e F5 F9 e F10 H1, H4 e H6 H2, H3 e H5 L1 Controle

ANEXO I DA LEI Nº 4.491, DE 3 DE ABRIL DE 2014. …aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato... · 3 ANEXO III DA LEI Nº 4.491, DE 3 DE ABRIL DE 2014. DAS ATRIBUIÇÕES

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aacpdappls.net.ms.gov.braacpdappls.net.ms.gov.br/.../$FILE/resolucao_2682_de_…  · Web view203 28.299192-1 nelson h machado e cia ltda ... 1068 28.371984-2 rosana marcia cristaldo

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ANEXO I DA LEI Nº 4.890, DE 26 DE JULHO DE 2016. Tabela A ...aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf... · 3 anexo iii da lei nº 4.890, de 26 de julho de 2016.

ANEXO I DA LEI Nº 4.890, DE 26 DE JULHO DE 2016. Tabela A ...aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf... · 3 anexo iii da lei nº 4.890, de 26 de julho de 2016.

ANEXO I DA LEI Nº 5.175, DE 6 DE ABRIL DE 2018 ...aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf... · do Sistema único de Saúde, no âmbito do Estado; 2. ... treinamento

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aacpdappls.net.ms.gov.braacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/sed/legased.nsf...  · Web view17634296104 - josÉ cassucci. 36141526187 - sirvirino aparecido terenciani. atividades.

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Mato Grosso do Sulaacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato...CodDenatran Tipo Marca Modelo Combustivel 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006

Mato Grosso do Sulaacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato...CodDenatran Tipo Marca Modelo Combustivel 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006

aacpdappls.net.ms.gov.braacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/gov… · Web view“Estabelece Normas e Procedimentos para Atualização Cadastral dos Servidores Públicos

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO...Município nº 560, de 03 de junho de 2019, por mais 06 (seis) meses, consoante prevê o item 13.1.5 do Edital nº 01/2019 - SECOGE, publicado no Diário

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO...Município nº 560, de 03 de junho de 2019, por mais 06 (seis) meses, consoante prevê o item 13.1.5 do Edital nº 01/2019 - SECOGE, publicado no Diário

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO …aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato... · 1/117 anexo i do decreto nº 15.168, de 25 de fevereiro de 2019.

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ANEXO I DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013. SUBSÍDIO ...aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf... · 2/60 ANEXO II DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013.

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ANEXO I DA LEI Nº 4.490, DE 3 DE ABRIL DE 2014 ...aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf... · 1 ANEXO I DA LEI Nº 4 ... Redação dada pelo Anexo IX da Lei

ANEXO I DA LEI Nº 4.490, DE 3 DE ABRIL DE 2014 ...aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf... · 1 ANEXO I DA LEI Nº 4 ... Redação dada pelo Anexo IX da Lei

CONVÊNIO ICMS 034 de 1997 - aacpdappls.net.ms.gov.braacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/serc/legato.ns…  · Web viewNOTA 1 - § 2º: nova redação dada pelo Conv. ICMS

CONVÊNIO ICMS 034 de 1997 - aacpdappls.net.ms.gov.braacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/serc/legato.ns…  · Web viewNOTA 1 - § 2º: nova redação dada pelo Conv. ICMS

ANEXO I DA LEI Nº 5.175, DE 6 DE ... - Mato Grosso do Sulaacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf...Nacional de Auditoria e aquelas especifica do Sistema Estadual

ANEXO I DA LEI Nº 5.175, DE 6 DE ... - Mato Grosso do Sulaacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf...Nacional de Auditoria e aquelas especifica do Sistema Estadual