ANEXO I DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013. SUBSÍDIO...

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ANEXO I DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013.

SUBSÍDIO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE CARREIRAS INSTITUCIONAIS

TABELA A: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Categoria Funcional: ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO Vigência: 2/5/2013

Classe Coef. Nível

I II III IV V VI VII VIII

A 1,00 678,00 745,80 779,70 813,60 847,50 881,40 915,30 949,20

B 1,10 745,80 820,38 857,67 894,96 932,25 969,54 1.006,83 1.044,12

C 1,15 779,70 857,67 896,66 935,64 974,63 1.013,61 1.052,60 1.091,58

D 1,20 813,60 894,96 935,64 976,32 1.017,00 1.057,68 1.098,36 1.139,04

E 1,25 847,50 932,25 974,63 1.017,00 1.059,38 1.101,75 1.144,13 1.186,50

F 1,30 881,40 969,54 1.013,61 1.057,68 1.101,75 1.145,82 1.189,89 1.233,96

G 1,35 915,30 1.006,83 1.052,60 1.098,36 1.144,13 1.189,89 1.235,66 1.281,42

H 1,40 949,20 1.044,12 1.091,58 1.139,04 1.186,50 1.233,96 1.281,42 1.328,88

TABELA B: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Categoria Funcional: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO Vigência: 2/5/2013

Classe Coef. Nível


A 1,00 845,24 929,77 972,03 1.014,29 1.056,55 1.098,82 1.141,08 1.183,34

B 1,10 929,77 1.022,74 1.069,23 1.115,72 1.162,21 1.208,70 1.255,19 1.301,67

C 1,15 972,03 1.069,23 1.117,83 1.166,44 1.215,04 1.263,64 1.312,24 1.360,84

D 1,20 1.014,29 1.115,72 1.166,44 1.217,15 1.267,86 1.318,58 1.369,29 1.420,01

E 1,25 1.056,55 1.162,21 1.215,04 1.267,86 1.320,69 1.373,52 1.426,35 1.479,18

F 1,30 1.098,82 1.208,70 1.263,64 1.318,58 1.373,52 1.428,46 1.483,40 1.538,34

G 1,35 1.141,08 1.255,19 1.312,24 1.369,29 1.426,35 1.483,40 1.540,46 1.597,51

H 1,40 1.183,34 1.301,67 1.360,84 1.420,01 1.479,18 1.538,34 1.597,51 1.656,68

TABELA C: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Categoria Funcional: ENSINO MÉDIO Vigência: 2/5/2013

Classe Coef. Nível


A 1,00 1.048,36 1.153,20 1.205,62 1.258,04 1.310,45 1.362,87 1.415,29 1.467,71

B 1,10 1.153,20 1.268,52 1.326,18 1.383,84 1.441,50 1.499,16 1.556,82 1.614,48

C 1,15 1.205,62 1.326,18 1.386,46 1.446,74 1.507,02 1.567,30 1.627,58 1.687,87

D 1,20 1.258,04 1.383,84 1.446,74 1.509,64 1.572,55 1.635,45 1.698,35 1.761,25

E 1,25 1.310,45 1.441,50 1.507,02 1.572,55 1.638,07 1.703,59 1.769,11 1.834,64

F 1,30 1.362,87 1.499,16 1.567,30 1.635,45 1.703,59 1.771,73 1.839,88 1.908,02

G 1,35 1.415,29 1.556,82 1.627,58 1.698,35 1.769,11 1.839,88 1.910,64 1.981,41

H 1,40 1.467,71 1.614,48 1.687,87 1.761,25 1.834,64 1.908,02 1.981,41 2.054,79

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ANEXO II DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013.

SUBSÍDIO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CARREIRA DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA TABELA A: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS Categoria Funcional: ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO Vigência: 2/5/2013

Classe Coef. Nível


A 1,00 678,00 745,80 779,70 813,60 847,50 881,40 915,30 949,20

B 1,10 745,80 820,38 857,67 894,96 932,25 969,54 1.006,83 1.044,12

C 1,15 779,70 857,67 896,66 935,64 974,63 1.013,61 1.052,60 1.091,58

D 1,20 813,60 894,96 935,64 976,32 1.017,00 1.057,68 1.098,36 1.139,04

E 1,25 847,50 932,25 974,63 1.017,00 1.059,38 1.101,75 1.144,13 1.186,50

F 1,30 881,40 969,54 1.013,61 1.057,68 1.101,75 1.145,82 1.189,89 1.233,96

G 1,35 915,30 1.006,83 1.052,60 1.098,36 1.144,13 1.189,89 1.235,66 1.281,42

H 1,40 949,20 1.044,12 1.091,58 1.139,04 1.186,50 1.233,96 1.281,42 1.328,88

TABELA B: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS Categoria Funcional: ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO, acrescido de curso PROFUNCIONÁRIO Vigência: 2/5/2013

Classe Coef. Nível


A 1,00 711,90 783,09 818,69 854,28 889,88 925,47 961,07 996,66

B 1,10 783,09 861,40 900,55 939,71 978,86 1.018,02 1.057,17 1.096,33

C 1,15 818,69 900,55 941,49 982,42 1.023,36 1.064,29 1.105,22 1.146,16

D 1,20 854,28 939,71 982,42 1.025,14 1.067,85 1.110,56 1.153,28 1.195,99

E 1,25 889,88 978,86 1.023,36 1.067,85 1.112,34 1.156,84 1.201,33 1.245,83

F 1,30 925,47 1.018,02 1.064,29 1.110,56 1.156,84 1.203,11 1.249,38 1.295,66

G 1,35 961,07 1.057,17 1.105,22 1.153,28 1.201,33 1.249,38 1.297,44 1.345,49

H 1,40 996,66 1.096,33 1.146,16 1.195,99 1.245,83 1.295,66 1.345,49 1.395,32

TABELA C: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) AGENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS Categoria Funcional: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO Vigência: 2/5/2013

Classe Coef. Nível


A 1,00 847,50 932,25 974,63 1.017,00 1.059,38 1.101,75 1.144,13 1.186,50

B 1,10 932,25 1.025,48 1.072,09 1.118,70 1.165,31 1.211,93 1.258,54 1.305,15

C 1,15 974,63 1.072,09 1.120,82 1.169,55 1.218,28 1.267,01 1.315,74 1.364,48

D 1,20 1.017,00 1.118,70 1.169,55 1.220,40 1.271,25 1.322,10 1.372,95 1.423,80

E 1,25 1.059,38 1.165,31 1.218,28 1.271,25 1.324,22 1.377,19 1.430,16 1.483,13

F 1,30 1.101,75 1.211,93 1.267,01 1.322,10 1.377,19 1.432,28 1.487,36 1.542,45

G 1,35 1.144,13 1.258,54 1.315,74 1.372,95 1.430,16 1.487,36 1.544,57 1.601,78

H 1,40 1.186,50 1.305,15 1.364,48 1.423,80 1.483,13 1.542,45 1.601,78 1.661,10

TABELA D: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) AGENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS Categoria Funcional: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, acrescido de curso PROFUNCIONÁRIO Vigência: 2/5/2013

Classe Coef. Nível


A 1,00 889,88 978,86 1.023,36 1.067,85 1.112,34 1.156,84 1.201,33 1.245,83

B 1,10 978,86 1.076,75 1.125,69 1.174,64 1.223,58 1.272,52 1.321,46 1.370,41

C 1,15 1.023,36 1.125,69 1.176,86 1.228,03 1.279,20 1.330,36 1.381,53 1.432,70

D 1,20 1.067,85 1.174,64 1.228,03 1.281,42 1.334,81 1.388,21 1.441,60 1.494,99

E 1,25 1.112,34 1.223,58 1.279,20 1.334,81 1.390,43 1.446,05 1.501,66 1.557,28

F 1,30 1.156,84 1.272,52 1.330,36 1.388,21 1.446,05 1.503,89 1.561,73 1.619,57

G 1,35 1.201,33 1.321,46 1.381,53 1.441,60 1.501,66 1.561,73 1.621,80 1.681,86

H 1,40 1.245,83 1.370,41 1.432,70 1.494,99 1.557,28 1.619,57 1.681,86 1.744,16

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TABELA E: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) ASSISTENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS Categoria Funcional: ENSINO MÉDIO Vigência: 2/5/2013

Classes Coef. Nível


A 1,00 1.050,90 1.155,99 1.208,54 1.261,08 1.313,63 1.366,17 1.418,72 1.471,26

B 1,10 1.155,99 1.271,59 1.329,39 1.387,19 1.444,99 1.502,79 1.560,59 1.618,39

C 1,15 1.208,54 1.329,39 1.389,82 1.450,24 1.510,67 1.571,10 1.631,52 1.691,95

D 1,20 1.261,08 1.387,19 1.450,24 1.513,30 1.576,35 1.639,40 1.702,46 1.765,51

E 1,25 1.313,63 1.444,99 1.510,67 1.576,35 1.642,03 1.707,71 1.773,39 1.839,08

F 1,30 1.366,17 1.502,79 1.571,10 1.639,40 1.707,71 1.776,02 1.844,33 1.912,64

G 1,35 1.418,72 1.560,59 1.631,52 1.702,46 1.773,39 1.844,33 1.915,27 1.986,20

H 1,40 1.471,26 1.618,39 1.691,95 1.765,51 1.839,08 1.912,64 1.986,20 2.059,76

TABELA F: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) ASSISTENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS Categoria Funcional: ENSINO MÉDIO, acrescido de Curso PROFUNCIONÁRIO

Vigência: 2/5/2013

Classe Coef. Nível


A 1,00 1.103,45 1.213,79 1.268,96 1.324,13 1.379,31 1.434,48 1.489,65 1.544,82

B 1,10 1.213,79 1.335,17 1.395,86 1.456,55 1.517,24 1.577,93 1.638,62 1.699,31

C 1,15 1.268,96 1.395,86 1.459,31 1.522,75 1.586,20 1.649,65 1.713,10 1.776,55

D 1,20 1.324,13 1.456,55 1.522,75 1.588,96 1.655,17 1.721,37 1.787,58 1.853,79

E 1,25 1.379,31 1.517,24 1.586,20 1.655,17 1.724,13 1.793,10 1.862,06 1.931,03

F 1,30 1.434,48 1.577,93 1.649,65 1.721,37 1.793,10 1.864,82 1.936,55 2.008,27

G 1,35 1.489,65 1.638,62 1.713,10 1.787,58 1.862,06 1.936,55 2.011,03 2.085,51

H 1,40 1.544,82 1.699,31 1.776,55 1.853,79 1.931,03 2.008,27 2.085,51 2.162,75

VENCIMENTO-BASE DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CARREIRA DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA TABELA G: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Cargo: GESTOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS - ENSINO SUPERIOR Vigência: 2/5/2013

Classe Coef. Vencimento

A 1,00 1.391,00

B 1,10 1.530,10

C 1,15 1.599,65

D 1,20 1.669,20

E 1,25 1.738,75

F 1,30 1.808,30

G 1,35 1.877,85

H 1,40 1.947,40

4/60

ANEXO III DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013.

VENCIMENTO-BASE DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CARREIRA GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

TABELA A: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Cargo: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Vigência: 2/5/2013

Classe Vencimento

Júnior 1.928,94

Pleno 2.314,73

Sênior 2.507,62

Máster 2.700,52

TABELA B: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Cargo: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Vigência: 2/5/2013

Classe Vencimento

Júnior 771,58

Pleno 925,89

Sênior 1.003,05

Máster 1.080,21

5/60

ANEXO IV DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013. (Passa a vigorar com a redação constante do Anexo III da Lei nº 5.305, de 21 de dezembro de 2018)

VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO TABELA A (Revisão geral) Vigência: 2/5/2013

Símbolo Vencimento Representação

DGA-1 5.116,66 60%

DGA-2 1.914,87 100%

DGA-3 1.575,71 100%

DGA-4 1.005,17 100%

DGA-5 858,41 100%

DGA-6 710,23 100%

DGA-7 560,63 100%

OBS: REAJUSTADO EM 6% PARA MAIO DE 2014, PELA LEI Nº 4.482, DE 3 DE ABRIL DE 2014.

ANEXO III DA LEI Nº 5.305, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Tabela de Vencimentos de Cargos em Comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual

Símbolo Denominação Vencimento (R$) Representação (%)

DCA-Sec Administração Superior Direta Conforme Lei

Estadual nº 4.867, de 25 de maio de

2016 e respectivas atualizações

-

DCA-0 Administração Superior e

Assessoramento 24.376,89 -

DCA-1 Assessoramento Superior 17.063,82 -

DCA-2 Direção Superior Especial e

Assessoramento 5.884,62 100

DCA-3 Direção Gerencial Superior e


DCA-4 Direção Superior e


DCA-5 Direção Especial e Assessoramento

3.269,23 100

DCA-6 Direção Executiva Superior e


DCA-7 Direção Gerencial e Assessoramento

2.029,76 100

DCA-8 Direção Executiva e


DCA-9 Direção Intermediária e


DCA-10 Gerência Executiva e Assessoramento

1.065,48 100

DCA-11 Gestão e Assistência 909,92 100

DCA-12 Gestão Intermediária e

Assistência 752,84 100

DCA-13 Gestão Operacional e Assistência 594,27 100

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ANEXO V DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013.

SUBSÍDIO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CARREIRA PROCURADOR DE ENTIDADES PÚBLICAS

TABELA A: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Categoria Funcional: Procurador de Entidades Públicas Vigência: 2/5/2013

Categoria Nível


Terceira 4.923,22 5.415,54 5.661,71 5.907,87 6.154,03 6.400,19 6.646,35 6.892,51

Segunda 5.415,54 5.957,10 6.227,88 6.498,65 6.769,43 7.040,21 7.310,98 7.581,76

Primeira 5.957,10 6.552,81 6.850,66 7.148,52 7.446,37 7.744,23 8.042,08 8.339,94

Especial 6.552,81 7.208,09 7.535,73 7.863,37 8.191,01 8.518,65 8.846,29 9.173,93

7/60

ANEXO VI DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013.

VENCIMENTO-BASE DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DAS CARREIRAS INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

TABELA A: ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA Categoria Funcional: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO Vigência: 2/5/2013: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções)

Classe I

A 678,00

B 745,80

C 779,70

D 813,60

E 847,50

F 881,40

G 915,30

H 949,20

TABELA B: ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA Categoria Funcional: ENSINO MÉDIO Vigência: 2/5/2013: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções)

Classe I

A 709,11

B 780,02

C 815,47

D 850,93

E 886,38

F 921,84

G 957,29

H 992,75

TABELA C: ADMINISTRAÇÃO DIRETA Categoria Funcional: ENSINO SUPERIOR Vigência: 2/5/2013: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções)

Classe I

A 1.391,00

B 1.530,10

C 1.599,65

D 1.669,20

E 1.738,75

F 1.808,30

G 1.877,85

H 1.947,40

TABELA D: ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Categoria Funcional: ENSINO SUPERIOR Vigência: 2/5/2013: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções)

Classe I

A 1.337,50

B 1.471,25

C 1.538,13

D 1.605,00

E 1.671,88

F 1.738,75

G 1.805,63

H 1.872,50

8/60

ANEXO VII DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013.

VENCIMENTO-BASE DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CARREIRA SEGURANÇA PENITENCIÁRIA

TABELA A: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Cargo: TÉCNICO PENITENCIÁRIO Vigência: 2/5/2013

Classe Valor R$

A 1.417,00

B 1.558,70

C 1.629,55

D 1.700,40

E 1.771,25

F 1.842,10

G 1.912,95

H 1.983,80

9/60

ANEXO VIII DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013.

SUBSÍDIO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CARREIRA ASSISTÊNCIA JURÍDICA TABELA A: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Categoria Funcional: ADVOGADO Vigência: 2/5/2013

Classe Nível


Terceira 4.184,74 4.603,21 4.812,45 5.021,68 5.230,92 5.440,16 5.649,39 5.858,63

Segunda 4.603,21 5.063,53 5.293,69 5.523,85 5.754,01 5.984,17 6.214,33 6.444,49

Primeira 5.063,53 5.569,88 5.823,06 6.076,24 6.329,41 6.582,59 6.835,77 7.088,94

Especial 5.569,88 6.126,87 6.405,37 6.683,86 6.962,36 7.240,85 7.519,34 7.797,84

10/60

ANEXO IX DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013.

VENCIMENTO-BASE DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CARREIRA REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS

TABELA A: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Categoria Funcional: ENSINO SUPERIOR Vigência: 2/5/2013

Classe Vencimento-base

Máster 2.651,20

Sênior 2.461,83

Pleno 2.272,46

Junior 1.893,72

TABELA B: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Categoria Funcional: ENSINO MÉDIO Vigência: 2/5/2013


Máster 1.060,84

Sênior 985,07

Pleno 909,29

Junior 757,74

11/60

ANEXO X DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013.

SUBSÍDIO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CARREIRA AUDITORIA

TABELA A: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Cargo: AUDITOR DO ESTADO Vigência: 2/5/2013

Classe Nível


Máster 6.301,20 6.931,33 7.246,39 7.561,45 7.876,51 8.191,57 8.506,63 8.821,69

Sênior 5.851,12 6.436,23 6.728,79 7.021,34 7.313,90 7.606,45 7.899,01 8.191,57

Pleno 5.401,03 5.941,14 6.211,19 6.481,24 6.751,29 7.021,34 7.291,39 7.561,45

Júnior 4.500,86 4.950,95 5.175,99 5.401,03 5.626,08 5.851,12 6.076,16 6.301,20

TABELA B: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Cargo: TÉCNICO EM AUDITORIA Vigência: 2/5/2013

Classe Nível


Máster 2.520,48 2.772,53 2.898,55 3.024,58 3.150,60 3.276,63 3.402,65 3.528,67

Sênior 2.340,45 2.574,49 2.691,51 2.808,54 2.925,56 3.042,58 3.159,60 3.276,63

Pleno 2.160,41 2.376,45 2.484,48 2.592,50 2.700,52 2.808,54 2.916,56 3.024,58

Júnior 1.800,34 1.980,38 2.070,40 2.160,41 2.250,43 2.340,45 2.430,46 2.520,48

12/60

ANEXO XI DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013.

VENCIMENTO-BASE DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CARREIRA GESTÃO DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO

TABELA A: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Categoria Funcional: ENSINO FUNDAMENTAL Vigência: 2/5/2013


A 741,24

B 815,37

C 852,42

D 889,50

E 926,55

F 963,60

G 1.000,68

H 1.037,74



A 874,57

B 962,01

C 1.005,75

D 1.049,47

E 1.093,21

F 1.136,94

G 1.180,65

H 1.224,39

TABELA C: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Categoria Funcional: ENSINO SUPERIOR Vigência: 2/5/2013


A 1.513,63

B 1.656,96

C 1.728,65

D 1.800,31

E 1.871,97

F 1.943,64

G 2.015,30

H 2.086,99

TABELA D: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Categoria Funcional: ENSINO SUPERIOR / TECNÓLOGO Vigência: 2/5/2013


A 1.212,85

13/60

ANEXO XII DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013.

VENCIMENTO-BASE DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DAS CARREIRAS GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E GESTÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES

TABELA A: Revisão geral + reajuste setorial (índice de

correção de distorções) TABELA D: Revisão geral + reajuste setorial (índice

de correção de distorções) Cargos: Fiscal de Vigilância Sanitária

Cargos: Assistente de Serviços de Saúde I

Especialista de Serviços de Saúde

Técnico de Serviços Hospitalares I Profissional de Serviços Hospitalares

(Ensino Médio)

(Ensino Superior)

Vigência: 2/5/2013

Vigência: 2/5/2013

Classe Vencimento

Classe Vencimento

A 1.350,26

A 869,57

B 1.485,28

B 956,52

C 1.552,80

C 1.000,00

D 1.620,31

D 1.043,48

E 1.687,82

E 1.086,96

F 1.755,34

F 1.130,44

G 1.822,85

G 1.173,91

H 1.890,36

H 1.217,39

Abono de R$ 130,00

Abono de R$ 100,00 Obs: Aos servidores ocupantes da função de Enfermeiro + Abono de R$ 130,00

TABELA B: Revisão geral + reajuste setorial (índice

de correção de distorções) TABELA E: Revisão geral + reajuste setorial (índice

de correção de distorções) Cargos: Especialista de Serviços de Saúde

Cargos: Assistente de Serviços de Saúde II

Profissional de Serviços Hospitalares

Técnico de Serviços Hospitalares II Funções: Médico, Cirurgião-Dentista e Odontólogo

(Ensino Fundamental - Nível II)

Vigência: 2/5/2013

Vigência: 2/5/2013

Classe Vencimento

Classe Vencimento

A 1.969,64

A 869,57

B 2.166,61

B 956,52

C 2.265,09

C 1.000,00

D 2.363,57

D 1.043,48

E 2.462,05

E 1.086,96

F 2.560,54

F 1.130,44

G 2.659,02

G 1.173,91

H 2.757,50

H 1.217,39

Abono de R$ 100,00

TABELA C: Revisão geral + reajuste setorial (índice

de correção de distorções) Cargos: Auditor de Serviços de Saúde e Especialista de Serviços de Saúde, na função de Sanitarista Vigência: 2/5/2013

TABELA F: Revisão geral + reajuste setorial (índice

de correção de distorções)

Cargos: Assistente de Serviços de Saúde II

Técnico de Serviços Hospitalares II

(Ensino Fundamental - Nível I)

Vigência: 2/5/2013

Classe Vencimento

Classe Vencimento

A 2.025,39

A 764,25

B 2.227,93

B 840,67

C 2.329,20

C 878,88

D 2.430,46

D 917,10

E 2.531,73

E 955,31

F 2.633,00

F 993,52

G 2.734,27

G 1.031,73

H 2.835,54

H 1.069,94

Obs: Aos servidores ocupantes da função de: Auditor de Serviços de Saúde: Abono de

R$ 260,00 Categoria Funcional:Sanitarista: Abono de

R$ 130,00

Abono de R$ 80,00

14/60

ANEXO XIII DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013.

SUBSÍDIO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CARREIRA PROCURADOR DO ESTADO

TABELA A: Revisão geral Cargo: PROCURADOR DO ESTADO Vigência: 2/5/2013

Categoria I II III IV V VI VII VIII

Especial 25.596,92 26.562,25 27.527,59 28.492,93 29.458,27 30.423,60 31.388,94 32.505,69

Primeira 24.317,07 25.234,14 26.151,22 27.068,28 27.985,35 28.902,42 29.819,49 30.736,56

Segunda 23.101,22 23.972,43 24.843,65 25.714,87 26.586,08 27.457,30 28.328,52 29.199,73

Terceira 21.946,15 22.773,81 23.601,46 24.429,13 25.256,78 26.084,43 26.912,09 27.739,74

Inicial 20.848,86 21.635,12 22.421,40 23.207,68 23.993,95 24.780,22 25.566,49 26.352,77

15/60

ANEXO XIV DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013.

SUBSÍDIO DA CARREIRA FISCALIZAÇÃO E DEFESA SANITÁRIA (IAGRO)

TABELA A: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Função: FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO Vigência: 2/5/2013

Classe I II III IV V VI VII VIII

A 3.745,00 4.119,50 4.306,75 4.494,00 4.681,25 4.868,50 5.055,75 5.243,00

B 4.119,50 4.531,45 4.737,43 4.943,40 5.149,38 5.355,35 5.561,33 5.767,30

C 4.306,75 4.737,43 4.952,76 5.168,10 5.383,44 5.598,78 5.814,11 6.029,45

D 4.494,00 4.943,40 5.168,10 5.392,80 5.617,50 5.842,20 6.066,90 6.291,60

E 4.681,25 5.149,38 5.383,44 5.617,50 5.851,56 6.085,63 6.319,69 6.553,75

F 4.868,50 5.355,35 5.598,78 5.842,20 6.085,63 6.329,05 6.572,48 6.815,90

G 5.055,75 5.561,33 5.814,11 6.066,90 6.319,69 6.572,48 6.825,26 7.078,05

H 5.243,00 5.767,30 6.029,45 6.291,60 6.553,75 6.815,90 7.078,05 7.340,20

TABELA B: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Função: GESTOR ESTADUAL AGROPECUÁRIO Vigência: 2/5/2013


A 2.140,00 2.354,00 2.461,00 2.568,00 2.675,00 2.782,00 2.889,00 2.996,00

B 2.354,00 2.589,40 2.707,10 2.824,80 2.942,50 3.060,20 3.177,90 3.295,60

C 2.461,00 2.707,10 2.830,15 2.953,20 3.076,25 3.199,30 3.322,35 3.445,40

D 2.568,00 2.824,80 2.953,20 3.081,60 3.210,00 3.338,40 3.466,80 3.595,20

E 2.675,00 2.942,50 3.076,25 3.210,00 3.343,75 3.477,50 3.611,25 3.745,00

F 2.782,00 3.060,20 3.199,30 3.338,40 3.477,50 3.616,60 3.755,70 3.894,80

G 2.889,00 3.177,90 3.322,35 3.466,80 3.611,25 3.755,70 3.900,15 4.044,60

H 2.996,00 3.295,60 3.445,40 3.595,20 3.745,00 3.894,80 4.044,60 4.194,40

TABELA C: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Função: AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO Vigência: 2/5/2013


A 1.337,50 1.471,25 1.538,13 1.605,00 1.671,88 1.738,75 1.805,63 1.872,50

B 1.471,25 1.618,38 1.691,94 1.765,50 1.839,06 1.912,63 1.986,19 2.059,75

C 1.538,13 1.691,94 1.768,84 1.845,75 1.922,66 1.999,56 2.076,47 2.153,38

D 1.605,00 1.765,50 1.845,75 1.926,00 2.006,25 2.086,50 2.166,75 2.247,00

E 1.671,88 1.839,06 1.922,66 2.006,25 2.089,84 2.173,44 2.257,03 2.340,63

F 1.738,75 1.912,63 1.999,56 2.086,50 2.173,44 2.260,38 2.347,31 2.434,25

G 1.805,63 1.986,19 2.076,47 2.166,75 2.257,03 2.347,31 2.437,59 2.527,88

H 1.872,50 2.059,75 2.153,38 2.247,00 2.340,63 2.434,25 2.527,88 2.621,50

TABELA D: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Função: AGENTE DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS Vigência: 2/5/2013


A 1.230,50 1.353,55 1.415,08 1.476,60 1.538,13 1.599,65 1.661,18 1.722,70

B 1.353,55 1.488,91 1.556,58 1.624,26 1.691,94 1.759,62 1.827,29 1.894,97

C 1.415,08 1.556,58 1.627,34 1.698,09 1.768,84 1.839,60 1.910,35 1.981,11

D 1.476,60 1.624,26 1.698,09 1.771,92 1.845,75 1.919,58 1.993,41 2.067,24

E 1.538,13 1.691,94 1.768,84 1.845,75 1.922,66 1.999,56 2.076,47 2.153,38

F 1.599,65 1.759,62 1.839,60 1.919,58 1.999,56 2.079,55 2.159,53 2.239,51

G 1.661,18 1.827,29 1.910,35 1.993,41 2.076,47 2.159,53 2.242,59 2.325,65

H 1.722,70 1.894,97 1.981,11 2.067,24 2.153,38 2.239,51 2.325,65 2.411,78

16/60

TABELA E: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Função: AUXILIAR DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS Vigência: 2/5/2013


A 1.016,50 1.118,15 1.168,98 1.219,80 1.270,63 1.321,45 1.372,28 1.423,10

B 1.118,15 1.229,97 1.285,87 1.341,78 1.397,69 1.453,60 1.509,50 1.565,41

C 1.168,98 1.285,87 1.344,32 1.402,77 1.461,22 1.519,67 1.578,12 1.636,57

D 1.219,80 1.341,78 1.402,77 1.463,76 1.524,75 1.585,74 1.646,73 1.707,72

E 1.270,63 1.397,69 1.461,22 1.524,75 1.588,28 1.651,81 1.715,34 1.778,88

F 1.321,45 1.453,60 1.519,67 1.585,74 1.651,81 1.717,89 1.783,96 1.850,03

G 1.372,28 1.509,50 1.578,12 1.646,73 1.715,34 1.783,96 1.852,57 1.921,19

H 1.423,10 1.565,41 1.636,57 1.707,72 1.778,88 1.850,03 1.921,19 1.992,34

17/60

ANEXO XV DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013.

SUBSÍDIO DA CARREIRA GESTÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (AGRAER)

TABELA A: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Função: GESTOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL Vigência: 2/5/2013


A 3.745,00 4.119,50 4.306,75 4.494,00 4.681,25 4.868,50 5.055,75 5.243,00

B 4.119,50 4.531,45 4.737,43 4.943,40 5.149,38 5.355,35 5.561,33 5.767,30

C 4.306,75 4.737,43 4.952,76 5.168,10 5.383,44 5.598,78 5.814,11 6.029,45

D 4.494,00 4.943,40 5.168,10 5.392,80 5.617,50 5.842,20 6.066,90 6.291,60

E 4.681,25 5.149,38 5.383,44 5.617,50 5.851,56 6.085,63 6.319,69 6.553,75

F 4.868,50 5.355,35 5.598,78 5.842,20 6.085,63 6.329,05 6.572,48 6.815,90

G 5.055,75 5.561,33 5.814,11 6.066,90 6.319,69 6.572,48 6.825,26 7.078,05

H 5.243,00 5.767,30 6.029,45 6.291,60 6.553,75 6.815,90 7.078,05 7.340,20

TABELA B: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Função: PESQUISADOR Vigência: 2/5/2013


A 3.745,00 4.119,50 4.306,75 4.494,00 4.681,25 4.868,50 5.055,75 5.243,00

B 4.119,50 4.531,45 4.737,43 4.943,40 5.149,38 5.355,35 5.561,33 5.767,30

C 4.306,75 4.737,43 4.952,76 5.168,10 5.383,44 5.598,78 5.814,11 6.029,45

D 4.494,00 4.943,40 5.168,10 5.392,80 5.617,50 5.842,20 6.066,90 6.291,60

E 4.681,25 5.149,38 5.383,44 5.617,50 5.851,56 6.085,63 6.319,69 6.553,75

F 4.868,50 5.355,35 5.598,78 5.842,20 6.085,63 6.329,05 6.572,48 6.815,90

G 5.055,75 5.561,33 5.814,11 6.066,90 6.319,69 6.572,48 6.825,26 7.078,05

H 5.243,00 5.767,30 6.029,45 6.291,60 6.553,75 6.815,90 7.078,05 7.340,20

TABELA C: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Função: GESTOR SOCIO-ORGANIZACIONAL RURAL Vigência: 2/5/2013


A 2.354,00 2.589,40 2.707,10 2.824,80 2.942,50 3.060,20 3.177,90 3.295,60

B 2.589,40 2.848,34 2.977,81 3.107,28 3.236,75 3.366,22 3.495,69 3.625,16

C 2.707,10 2.977,81 3.113,17 3.248,52 3.383,88 3.519,23 3.654,59 3.789,94

D 2.824,80 3.107,28 3.248,52 3.389,76 3.531,00 3.672,24 3.813,48 3.954,72

E 2.942,50 3.236,75 3.383,88 3.531,00 3.678,13 3.825,25 3.972,38 4.119,50

F 3.060,20 3.366,22 3.519,23 3.672,24 3.825,25 3.978,26 4.131,27 4.284,28

G 3.177,90 3.495,69 3.654,59 3.813,48 3.972,38 4.131,27 4.290,17 4.449,06

H 3.295,60 3.625,16 3.789,94 3.954,72 4.119,50 4.284,28 4.449,06 4.613,84

18/60

TABELA D: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Função: TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO RURAL Vigência: 2/5/2013


A 1.391,00 1.530,10 1.599,65 1.669,20 1.738,75 1.808,30 1.877,85 1.947,40

B 1.530,10 1.683,11 1.759,62 1.836,12 1.912,63 1.989,13 2.065,64 2.142,14

C 1.599,65 1.759,62 1.839,60 1.919,58 1.999,56 2.079,55 2.159,53 2.239,51

D 1.669,20 1.836,12 1.919,58 2.003,04 2.086,50 2.169,96 2.253,42 2.336,88

E 1.738,75 1.912,63 1.999,56 2.086,50 2.173,44 2.260,38 2.347,31 2.434,25

F 1.808,30 1.989,13 2.079,55 2.169,96 2.260,38 2.350,79 2.441,21 2.531,62

G 1.877,85 2.065,64 2.159,53 2.253,42 2.347,31 2.441,21 2.535,10 2.628,99

H 1.947,40 2.142,14 2.239,51 2.336,88 2.434,25 2.531,62 2.628,99 2.726,36

TABELA E: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Função: AGENTE DE SERVIÇOS SOCIO-ORGANIZACIONAIS Vigência: 2/5/2013


A 1.391,00 1.530,10 1.599,65 1.669,20 1.738,75 1.808,30 1.877,85 1.947,40

B 1.530,10 1.683,11 1.759,62 1.836,12 1.912,63 1.989,13 2.065,64 2.142,14

C 1.599,65 1.759,62 1.839,60 1.919,58 1.999,56 2.079,55 2.159,53 2.239,51

D 1.669,20 1.836,12 1.919,58 2.003,04 2.086,50 2.169,96 2.253,42 2.336,88

E 1.738,75 1.912,63 1.999,56 2.086,50 2.173,44 2.260,38 2.347,31 2.434,25

F 1.808,30 1.989,13 2.079,55 2.169,96 2.260,38 2.350,79 2.441,21 2.531,62

G 1.877,85 2.065,64 2.159,53 2.253,42 2.347,31 2.441,21 2.535,10 2.628,99

H 1.947,40 2.142,14 2.239,51 2.336,88 2.434,25 2.531,62 2.628,99 2.726,36

TABELA F: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Função: TÉCNICO SOCIO-ORGANIZACIONAL RURAL Vigência: 2/5/2013


A 1.391,00 1.530,10 1.599,65 1.669,20 1.738,75 1.808,30 1.877,85 1.947,40

B 1.530,10 1.683,11 1.759,62 1.836,12 1.912,63 1.989,13 2.065,64 2.142,14

C 1.599,65 1.759,62 1.839,60 1.919,58 1.999,56 2.079,55 2.159,53 2.239,51

D 1.669,20 1.836,12 1.919,58 2.003,04 2.086,50 2.169,96 2.253,42 2.336,88

E 1.738,75 1.912,63 1.999,56 2.086,50 2.173,44 2.260,38 2.347,31 2.434,25

F 1.808,30 1.989,13 2.079,55 2.169,96 2.260,38 2.350,79 2.441,21 2.531,62

G 1.877,85 2.065,64 2.159,53 2.253,42 2.347,31 2.441,21 2.535,10 2.628,99

H 1.947,40 2.142,14 2.239,51 2.336,88 2.434,25 2.531,62 2.628,99 2.726,36

19/60

ANEXO XVI DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013.

SUBSÍDIO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CARREIRA GESTÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E CIDADANIA (SETAS)


Classe Coef. Nível


A 1,00 678,00 745,80 779,70 813,60 847,50 881,40 915,30 949,20

B 1,10 745,80 820,38 857,67 894,96 932,25 969,54 1.006,83 1.044,12

C 1,15 779,70 857,67 896,66 935,64 974,63 1.013,61 1.052,60 1.091,58

D 1,20 813,60 894,96 935,64 976,32 1.017,00 1.057,68 1.098,36 1.139,04

E 1,25 847,50 932,25 974,63 1.017,00 1.059,38 1.101,75 1.144,13 1.186,50

F 1,30 881,40 969,54 1.013,61 1.057,68 1.101,75 1.145,82 1.189,89 1.233,96

G 1,35 915,30 1.006,83 1.052,60 1.098,36 1.144,13 1.189,89 1.235,66 1.281,42

H 1,40 949,20 1.044,12 1.091,58 1.139,04 1.186,50 1.233,96 1.281,42 1.328,88


Classe Coef. Nível


A 1,00 845,24 929,77 972,03 1.014,29 1.056,55 1.098,82 1.141,08 1.183,34

B 1,10 929,77 1.022,74 1.069,23 1.115,72 1.162,21 1.208,70 1.255,19 1.301,67

C 1,15 972,03 1.069,23 1.117,83 1.166,44 1.215,04 1.263,64 1.312,24 1.360,84

D 1,20 1.014,29 1.115,72 1.166,44 1.217,15 1.267,86 1.318,58 1.369,29 1.420,01

E 1,25 1.056,55 1.162,21 1.215,04 1.267,86 1.320,69 1.373,52 1.426,35 1.479,18

F 1,30 1.098,82 1.208,70 1.263,64 1.318,58 1.373,52 1.428,46 1.483,40 1.538,34

G 1,35 1.141,08 1.255,19 1.312,24 1.369,29 1.426,35 1.483,40 1.540,46 1.597,51

H 1,40 1.183,34 1.301,67 1.360,84 1.420,01 1.479,18 1.538,34 1.597,51 1.656,68


Classe Coef. Nível


A 1,00 1.048,36 1.153,20 1.205,62 1.258,04 1.310,45 1.362,87 1.415,29 1.467,71

B 1,10 1.153,20 1.268,52 1.326,18 1.383,84 1.441,50 1.499,16 1.556,82 1.614,48

C 1,15 1.205,62 1.326,18 1.386,46 1.446,74 1.507,02 1.567,30 1.627,58 1.687,87

D 1,20 1.258,04 1.383,84 1.446,74 1.509,64 1.572,55 1.635,45 1.698,35 1.761,25

E 1,25 1.310,45 1.441,50 1.507,02 1.572,55 1.638,07 1.703,59 1.769,11 1.834,64

F 1,30 1.362,87 1.499,16 1.567,30 1.635,45 1.703,59 1.771,73 1.839,88 1.908,02

G 1,35 1.415,29 1.556,82 1.627,58 1.698,35 1.769,11 1.839,88 1.910,64 1.981,41

H 1,40 1.467,71 1.614,48 1.687,87 1.761,25 1.834,64 1.908,02 1.981,41 2.054,79

20/60

VENCIMENTO-BASE DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CARREIRA GESTÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E CIDADANIA (SETAS)

TABELA D: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Categoria Funcional: ENSINO SUPERIOR Vigência: 2/5/2013


A 1,00 1.417,00

B 1,10 1.558,70

C 1,15 1.629,55

D 1,20 1.700,40

E 1,25 1.771,25

F 1,30 1.842,10

G 1,35 1.912,95

H 1,40 1.983,80

21/60

ANEXO XVII DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013.

VENCIMENTO-BASE DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

TABELA A: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Cargo: AGENTE TRIBUTÁRIO ESTADUAL Vigência: 2/5/2013

Classe Referência Vencimento

A

431 6.661,57

432 6.828,10

433 6.998,81

B

435 7.348,75

436 7.532,47

437 7.720,78

C

439 8.106,82

440 8.309,49

441 8.517,23

D

443 8.943,09

444 9.166,66

445 9.395,83

E

447 9.865,62

448 10.112,26

449 10.365,07

F

451 10.883,32

452 11.155,41

453 11.434,29

G

455 12.006,00

456 12.306,16

457 12.613,81

H

459 13.244,50

460 13.575,61

461 13.915,00

TABELA B: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Cargo: FISCAL DE RENDAS Vigência: 2/5/2013

Nível Referência Vencimento

A

531 10.883,32

532 11.155,41

533 11.434,29

B

535 12.006,00

536 12.306,16

537 12.613,81

C

539 13.244,50

540 13.575,61

541 13.915,00

D

543 14.610,75

544 14.976,02

545 15.350,42

E

547 16.117,84

548 16.520,89

549 16.933,91

F

551 17.780,61

552 18.225,12

553 18.680,75

G

555 19.614,79

556 20.105,16

557 20.607,78

H

559 21.638,17

560 22.179,13

561 22.733,61

TABELA C: Revisão geral Cargo: AGENTE FAZENDÁRIO Vigência: 2/5/2013


E 201 10.365,07

E 200 10.112,29

E 199 9.865,64

22/60

Redação dada pelo Anexo I da Lei nº 4.460, de 18 de dezembro de 2013. TABELA C: Revisão Geral Cargo AGENTE FAZENDÁRIO Vigência: 2/5/2013


A

183 6.661,57

184 6.828,10

185 6.998,81

B

187 7.348,75

188 7.532,47

189 7.720,78

C

191 8.106,82

192 8.309,49

193 8.517,23

D

195 8.943,09

196 9.166,67

197 9.395,83

E

199 9.865,62

200 10.112,26

201 10.365,07

F

203 10.883,32

204 11.155,41

205 11.434,29

G

207 12.006,01

208 12.306,16

209 12.613,81

H

211 13.244,50

212 13.575,62

213 13.915,01

Redação dada pelo Anexo II da Lei nº 4.460, de 18 de dezembro de 2013.

Classe Referência Classe Referência

183 191

184 192

185 193

187 195

188 196

189 197

191 199

192 200

193 201

195 203

196 204

197 205

199 207

200 208

201 209

F 203 H 211

D F

E G

A C

B D

C E

RECLASSIFICAÇÃO - DEZEMBRO 2013

Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização

Agente Fazendário

Em 30/11/2013 A partir de 1°/12/2013

Redação dada pelo Anexo III da Lei nº 4.460, de 18 de dezembro de 2013.

Classe Referência Classe Referência

187 191

188 192

189 193

191 195

192 196

193 197

195 199

196 200

197 201

199 203

200 204

201 205

203 207

204 208

205 209

207 211

G 208 H 212

209 213

H 211 H 213

H 212 H 213

E F

F G

B C

C D

D E

RECLASSIFICAÇÃO - OUTUBRO 2013

Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização

Agente Fazendário

Em 30/09/2014 A partir de 1°/10/2014

23/60

ANEXO XVIII DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013.

VENCIMENTO-BASE DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO GRUPO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

TABELA A: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO Vigência: 2/5/2013

Classe Coef. Valores

A 1,00 1.495,13

B 1,10 1.644,64

C 1,20 1.794,16

D 1,25 1.868,91

E 1,30 1.943,67

F 1,35 2.018,42

G 1,40 2.093,18

TABELA B: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Cargo: PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR 20 horas Vigência: 2/5/2013

Níveis I II III IV V VI

Coeficientes 1,00 1,50 2,10 2,90 3,30 3,80

Valores 1.048,09 1.572,13 2.200,98 3.039,45 3.458,68 3.982,73

TABELA C: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Cargo: PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR 40 horas Vigência: 2/5/2013

Níveis I II III IV V VI

Coeficientes 1,00 1,50 2,10 2,90 3,30 3,80

Valores 2.096,16 3.144,24 4.401,93 6.078,86 6.917,32 7.965,40

TABELA D: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Cargo: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR Vigência: 2/5/2013

Níveis I II III IV

Coeficientes 1,00 1,25 1,70 2,30

Valores 2.135,71 2.669,64 3.630,71 4.912,13

24/60

ANEXO XIX DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013.

VENCIMENTO-BASE E INCENTIVO FINANCEIRO DE CARGOS DA CARREIRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO QUADRO DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO E DE PROFESSOR LEIGO

TABELA A Cargo: PROFESSOR 20 horas Vigência: 2/5/2013

Classe Coef.

I II III IV

Venc.-base/2013 Inc. Financ. Art. 54,

I L.C.

87/2000

Total


I L.C.

87/2000

Total


I L.C.

87/2000

Total


I L.C.

87/2000

Total com

incorpo-ração de

15%

+ Reajuste 5,64%

com incorpo-ração de

15%

+ Reajuste 5,64%


15%

+ Reajuste 5,64%


15%

+ Reajuste 5,64%

A 1,00 856,56 904,87 180,97 1.085,84 1.284,84 1.357,30 271,46 1.628,76 1.370,49 1.447,79 289,56 1.737,35 1.413,32 1.493,03 298,61 1.791,64

B 1,15 985,04 1.040,60 208,12 1.248,72 1.477,56 1.560,90 312,18 1.873,08 1.576,07 1.664,96 332,99 1.997,95 1.625,32 1.716,99 343,40 2.060,39

C 1,32 1.130,66 1.194,43 238,89 1.433,31 1.695,99 1.791,64 358,33 2.149,97 1.809,05 1.911,08 382,22 2.293,30 1.865,59 1.970,80 394,16 2.364,97

D 1,38 1.182,05 1.248,72 249,74 1.498,46 1.773,08 1.873,08 374,62 2.247,69 1.891,28 1.997,95 399,59 2.397,54 1.950,38 2.060,39 412,08 2.472,46

E 1,44 1.233,44 1.303,01 260,60 1.563,61 1.850,17 1.954,52 390,90 2.345,42 1.973,51 2.084,82 416,96 2.501,78 2.035,18 2.149,97 429,99 2.579,96

F 1,50 1.284,84 1.357,30 271,46 1.628,76 1.927,26 2.035,95 407,19 2.443,15 2.055,74 2.171,69 434,34 2.606,02 2.119,98 2.239,55 447,91 2.687,46

G 1,55 1.327,67 1.402,55 280,51 1.683,06 1.991,50 2.103,82 420,76 2.524,58 2.124,27 2.244,07 448,81 2.692,89 2.190,65 2.314,20 462,84 2.777,04

H 1,61 1.379,06 1.456,84 291,37 1.748,21 2.068,59 2.185,26 437,05 2.622,31 2.206,50 2.330,94 466,19 2.797,13 2.275,45 2.403,78 480,76 2.884,54

TABELA B Cargo: PROFESSOR 40 horas Vigência: 2/5/2013

Classe Coef.

I II III IV


I L.C.

87/2000

Total


I L.C.

87/2000

Total


I L.C.

87/2000

Total


I L.C.

87/2000

Total com

incorpo-ração de

15%

+ Reajuste 5,64%

com

incorpo-ração de

15%

+ Reajuste 5,64%

com

incorpo-ração de

15%

+ Reajuste 5,64%

com

incorpo-ração de

15%

+ Reajuste 5,64%

A 1,00 1.713,12 1.809,74 361,95 2.171,69 2.569,68 2.714,61 542,92 3.257,53 2.740,99 2.895,58 579,12 3.474,70 2.826,64 2.986,07 597,21 3.583,28

B 1,15 1.970,09 2.081,20 416,24 2.497,44 2.955,13 3.121,80 624,36 3.746,16 3.152,14 3.329,92 665,98 3.995,90 3.250,64 3.433,98 686,80 4.120,77

C 1,32 2.261,32 2.388,85 477,77 2.866,62 3.391,97 3.583,28 716,66 4.299,94 3.618,10 3.822,17 764,43 4.586,60 3.731,17 3.941,61 788,32 4.729,93

D 1,38 2.364,10 2.497,44 499,49 2.996,93 3.546,15 3.746,16 749,23 4.495,39 3.782,56 3.995,90 799,18 4.795,08 3.900,77 4.120,77 824,15 4.944,93

E 1,44 2.466,89 2.606,02 521,20 3.127,23 3.700,33 3.909,03 781,81 4.690,84 3.947,02 4.169,64 833,93 5.003,56 4.070,37 4.299,94 859,99 5.159,92

F 1,50 2.569,68 2.714,61 542,92 3.257,53 3.854,52 4.071,91 814,38 4.886,29 4.111,48 4.343,37 868,67 5.212,04 4.239,97 4.479,10 895,82 5.374,92

G 1,55 2.655,33 2.805,09 561,02 3.366,11 3.983,00 4.207,64 841,53 5.049,17 4.248,53 4.488,15 897,63 5.385,78 4.381,30 4.628,40 925,68 5.554,08

H 1,61 2.758,12 2.913,68 582,74 3.496,41 4.137,18 4.370,52 874,10 5.244,62 4.412,99 4.661,88 932,38 5.594,26 4.550,90 4.807,57 961,51 5.769,08

25/60

TABELA C Cargo: PROFESSOR 12 horas Vigência: 2/5/2013

Classe Coef.

I II III IV


I L.C.

87/2000

Total


I L.C.

87/2000

Total


I L.C.

87/2000

Total


I L.C.

87/2000

Total com

incorpo-ração

de 15%

+ Reajuste 5,64%


15%

+ Reajuste 5,64%


15%

+ Reajuste 5,64%


15%

+ Reajuste 5,64%

A 1,00 513,94 542,92 108,58 651,51 770,90 814,38 162,88 977,26 822,30 868,67 173,73 1.042,41 847,99 895,82 179,16 1.074,98

B 1,15 591,03 624,36 124,87 749,23 886,54 936,54 187,31 1.123,85 945,64 998,98 199,80 1.198,77 975,19 1.030,19 206,04 1.236,23

C 1,32 678,39 716,66 143,33 859,99 1.017,59 1.074,98 215,00 1.289,98 1.085,43 1.146,65 229,33 1.375,98 1.119,35 1.182,48 236,50 1.418,98

D 1,38 709,23 749,23 149,85 899,08 1.063,85 1.123,85 224,77 1.348,62 1.134,77 1.198,77 239,75 1.438,52 1.170,23 1.236,23 247,25 1.483,48

E 1,44 740,07 781,81 156,36 938,17 1.110,10 1.172,71 234,54 1.407,25 1.184,11 1.250,89 250,18 1.501,07 1.221,11 1.289,98 258,00 1.547,98

F 1,50 770,90 814,38 162,88 977,26 1.156,35 1.221,57 244,31 1.465,89 1.233,44 1.303,01 260,60 1.563,61 1.271,99 1.343,73 268,75 1.612,48

G 1,55 796,60 841,53 168,31 1.009,83 1.194,90 1.262,29 252,46 1.514,75 1.274,56 1.346,44 269,29 1.615,73 1.314,39 1.388,52 277,70 1.666,23

H 1,61 827,44 874,10 174,82 1.048,92 1.241,15 1.311,15 262,23 1.573,39 1.323,90 1.398,57 279,71 1.678,28 1.365,27 1.442,27 288,45 1.730,72

TABELA D Cargo: ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO 36 horas Vigência: 2/5/2013

Classe Coef.

I II III

Venc.-base/2013 Inc.

Financ. Art. 54, I

L.C. 87/2000

Total

Venc.-base/2013 Inc.

Financ. Art. 54, I

L.C. 87/2000

Total


I L.C.

87/2000

Total com

incorpo-ração de

15%

+ Reajuste 5,64%


15%

+ Reajuste 5,64%


15%

+ Reajuste 5,64%

A 1,00 2.569,68 2.714,61 542,92 3.257,53 2.740,99 2.895,58 579,12 3.474,70 2.826,64 2.986,07 597,21 3.583,28

B 1,15 2.955,13 3.121,80 624,36 3.746,16 3.152,14 3.329,92 665,98 3.995,90 3.250,64 3.433,98 686,80 4.120,77

C 1,32 3.391,97 3.583,28 716,66 4.299,94 3.618,10 3.822,17 764,43 4.586,60 3.731,17 3.941,61 788,32 4.729,93

D 1,38 3.546,15 3.746,16 749,23 4.495,39 3.782,56 3.995,90 799,18 4.795,08 3.900,77 4.120,77 824,15 4.944,93

E 1,44 3.700,33 3.909,03 781,81 4.690,84 3.947,02 4.169,64 833,93 5.003,56 4.070,37 4.299,94 859,99 5.159,92

F 1,50 3.854,52 4.071,91 814,38 4.886,29 4.111,48 4.343,37 868,67 5.212,04 4.239,97 4.479,10 895,82 5.374,92

G 1,55 3.983,00 4.207,64 841,53 5.049,17 4.248,53 4.488,15 897,63 5.385,78 4.381,30 4.628,40 925,68 5.554,08

H 1,61 4.137,18 4.370,52 874,10 5.244,62 4.412,99 4.661,88 932,38 5.594,26 4.550,90 4.807,57 961,51 5.769,08

26/60

TABELA E Cargo: ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO 30 horas Vigência: 2/5/2013

Classe Coef.

I II III

Venc.-base/2013 Inc. Financ.

Art. 54, I L.C.

87/2000

Total


Art. 54, I L.C.

87/2000

Total


Art. 54, I L.C.

87/2000

Total com

incorpo-ração de

15%

+ Reajuste 5,64%


15%

+ Reajuste 5,64%


15%

+ Reajuste 5,64%

A 1,00 1.927,26 2.035,95 407,19 2.443,15 2.055,74 2.171,69 434,34 2.606,02 2.119,98 2.239,55 447,91 2.687,46

B 1,15 2.216,35 2.341,35 468,27 2.809,62 2.364,10 2.497,44 499,49 2.996,93 2.437,98 2.575,48 515,10 3.090,58

C 1,32 2.543,98 2.687,46 537,49 3.224,95 2.713,58 2.866,62 573,32 3.439,95 2.798,38 2.956,21 591,24 3.547,45

D 1,38 2.659,62 2.809,62 561,92 3.371,54 2.836,92 2.996,93 599,39 3.596,31 2.925,58 3.090,58 618,12 3.708,70

E 1,44 2.775,25 2.931,77 586,35 3.518,13 2.960,27 3.127,23 625,45 3.752,67 3.052,78 3.224,95 644,99 3.869,94

F 1,50 2.890,89 3.053,93 610,79 3.664,72 3.083,61 3.257,53 651,51 3.909,03 3.179,97 3.359,33 671,87 4.031,19

G 1,55 2.987,25 3.155,73 631,15 3.786,88 3.186,40 3.366,11 673,22 4.039,33 3.285,97 3.471,30 694,26 4.165,56

H 1,61 3.102,88 3.277,89 655,58 3.933,46 3.309,74 3.496,41 699,28 4.195,70 3.413,17 3.605,68 721,14 4.326,81

TABELA F TABELA G Cargo: PROFESSOR LEIGO 20 horas Cargo: PROFESSOR LEIGO 40 horas Vigência: 2/5/2013 Vigência: 2/5/2013

Classe Coef.


Art. 54, I L.C.

87/2000

Total

Classe Coef.


Art. 54, I] L.C.

87/2000

Total com

incorpo-ração de

15%

+ Reajuste 5,64%


15%

+ Reajuste 5,64%

A-5 1,00 615,84 650,57 130,11 780,69 A-5 1,00 1.231,68 1.301,15 260,23 1.561,38

A-6 1,10 677,43 715,63 143,13 858,76 A-6 1,10 1.354,85 1.431,26 286,25 1.717,52

A-7 1,15 708,22 748,16 149,63 897,79 A-7 1,15 1.416,44 1.496,32 299,26 1.795,59

B-11 1,25 769,80 813,22 162,64 975,86 B-11 1,25 1.539,60 1.626,44 325,29 1.951,72

B-12 1,40 862,18 910,80 182,16 1.092,97 B-12 1,40 1.724,36 1.821,61 364,32 2.185,93

B-13 1,50 923,76 975,86 195,17 1.171,03 B-13 1,50 1.847,52 1.951,72 390,34 2.342,07

C-15 1,70 1.046,93 1.105,98 221,20 1.327,17 C-15 1,70 2.093,86 2.211,95 442,39 2.654,35

C-16 1,80 1.108,51 1.171,03 234,21 1.405,24 C-16 1,80 2.217,03 2.342,07 468,41 2.810,48

C-17 1,90 1.170,10 1.236,09 247,22 1.483,31 C-17 1,90 2.340,20 2.472,18 494,44 2.966,62

P-30 1,95 1.200,89 1.268,62 253,72 1.522,35 P-30 1,95 2.401,78 2.537,24 507,45 3.044,69

TABELA H Categoria Funcional: PROFESSOR 20 horas - QSL Vigência: 2/5/2013

Nível


Art. 54, I L.C.

87/2000

Total com

incorpo-ração de

15%

+ Reajuste 5,64%

5 759,84 802,70 160,54 963,24

6 1.167,11 1.232,94 246,59 1.479,53

7 1.519,69 1.605,40 321,08 1.926,48

27/60

ANEXO XX DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013.

SUBSÍDIO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE CARREIRAS INSTITUCIONAIS TABELA A: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Categoria Funcional: ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO Vigência: 2/5/2014

Classe Coef. Nível


A 1,00 732,24 805,46 842,08 878,69 915,30 951,91 988,52 1.025,14

B 1,10 805,46 886,01 926,28 966,56 1.006,83 1.047,10 1.087,38 1.127,65

C 1,15 842,08 926,28 968,39 1.010,49 1.052,60 1.094,70 1.136,80 1.178,91

D 1,20 878,69 966,56 1.010,49 1.054,43 1.098,36 1.142,29 1.186,23 1.230,16

E 1,25 915,30 1.006,83 1.052,60 1.098,36 1.144,13 1.189,89 1.235,66 1.281,42

F 1,30 951,91 1.047,10 1.094,70 1.142,29 1.189,89 1.237,49 1.285,08 1.332,68

G 1,35 988,52 1.087,38 1.136,80 1.186,23 1.235,66 1.285,08 1.334,51 1.383,93

H 1,40 1.025,14 1.127,65 1.178,91 1.230,16 1.281,42 1.332,68 1.383,93 1.435,19


Classe Coef. Nível


A 1,00 912,86 1.004,15 1.049,79 1.095,44 1.141,08 1.186,72 1.232,36 1.278,01

B 1,10 1.004,15 1.104,56 1.154,77 1.204,98 1.255,19 1.305,39 1.355,60 1.405,81

C 1,15 1.049,79 1.154,77 1.207,26 1.259,75 1.312,24 1.364,73 1.417,22 1.469,71

D 1,20 1.095,44 1.204,98 1.259,75 1.314,52 1.369,29 1.424,07 1.478,84 1.533,61

E 1,25 1.141,08 1.255,19 1.312,24 1.369,29 1.426,35 1.483,40 1.540,46 1.597,51

F 1,30 1.186,72 1.305,39 1.364,73 1.424,07 1.483,40 1.542,74 1.602,07 1.661,41

G 1,35 1.232,36 1.355,60 1.417,22 1.478,84 1.540,46 1.602,07 1.663,69 1.725,31

H 1,40 1.278,01 1.405,81 1.469,71 1.533,61 1.597,51 1.661,41 1.725,31 1.789,21

TABELA C: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções)

Categoria Funcional: ENSINO MÉDIO Vigência: 2/5/2014

Classe Coef. Nível


A 1,00 1.132,23 1.245,46 1.302,07 1.358,68 1.415,29 1.471,90 1.528,51 1.585,13

B 1,10 1.245,46 1.370,00 1.432,27 1.494,55 1.556,82 1.619,09 1.681,37 1.743,64

C 1,15 1.302,07 1.432,27 1.497,38 1.562,48 1.627,58 1.692,69 1.757,79 1.822,89

D 1,20 1.358,68 1.494,55 1.562,48 1.630,42 1.698,35 1.766,28 1.834,22 1.902,15

E 1,25 1.415,29 1.556,82 1.627,58 1.698,35 1.769,11 1.839,88 1.910,64 1.981,41

F 1,30 1.471,90 1.619,09 1.692,69 1.766,28 1.839,88 1.913,47 1.987,07 2.060,66

G 1,35 1.528,51 1.681,37 1.757,79 1.834,22 1.910,64 1.987,07 2.063,49 2.139,92

H 1,40 1.585,13 1.743,64 1.822,89 1.902,15 1.981,41 2.060,66 2.139,92 2.219,18

28/60

ANEXO XXI DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013.

SUBSÍDIO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CARREIRA DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA TABELA A: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS Categoria Funcional: ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO Vigência: 2/5/2014

Classe Coef. Nível


A 1,00 725,46 798,01 834,28 870,55 906,83 943,10 979,37 1.015,64

B 1,10 798,01 877,81 917,71 957,61 997,51 1.037,41 1.077,31 1.117,21

C 1,15 834,28 917,71 959,42 1.001,13 1.042,85 1.084,56 1.126,28 1.167,99

D 1,20 870,55 957,61 1.001,13 1.044,66 1.088,19 1.131,72 1.175,25 1.218,77

E 1,25 906,83 997,51 1.042,85 1.088,19 1.133,53 1.178,87 1.224,21 1.269,56

F 1,30 943,10 1.037,41 1.084,56 1.131,72 1.178,87 1.226,03 1.273,18 1.320,34

G 1,35 979,37 1.077,31 1.126,28 1.175,25 1.224,21 1.273,18 1.322,15 1.371,12

H 1,40 1.015,64 1.117,21 1.167,99 1.218,77 1.269,56 1.320,34 1.371,12 1.421,90

TABELA B: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS Categoria Funcional: ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO, acrescido de Curso PROFUNCIONÁRIO Vigência: 2/5/2014

Classe Coef. Nível


A 1,00 761,73 837,91 875,99 914,08 952,17 990,25 1.028,34 1.066,43

B 1,10 837,91 921,70 963,59 1.005,49 1.047,38 1.089,28 1.131,17 1.173,07

C 1,15 875,99 963,59 1.007,39 1.051,19 1.094,99 1.138,79 1.182,59 1.226,39

D 1,20 914,08 1.005,49 1.051,19 1.096,90 1.142,60 1.188,30 1.234,01 1.279,71

E 1,25 952,17 1.047,38 1.094,99 1.142,60 1.190,21 1.237,82 1.285,42 1.333,03

F 1,30 990,25 1.089,28 1.138,79 1.188,30 1.237,82 1.287,33 1.336,84 1.386,35

G 1,35 1.028,34 1.131,17 1.182,59 1.234,01 1.285,42 1.336,84 1.388,26 1.439,68

H 1,40 1.066,43 1.173,07 1.226,39 1.279,71 1.333,03 1.386,35 1.439,68 1.493,00

TABELA C: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) AGENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS Categoria Funcional: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO Vigência: 2/5/2014

Classe Coef. Nível


A 1,00 906,83 997,51 1.042,85 1.088,19 1.133,53 1.178,87 1.224,21 1.269,56

B 1,10 997,51 1.097,26 1.147,13 1.197,01 1.246,88 1.296,76 1.346,64 1.396,51

C 1,15 1.042,85 1.147,13 1.199,28 1.251,42 1.303,56 1.355,70 1.407,85 1.459,99

D 1,20 1.088,19 1.197,01 1.251,42 1.305,83 1.360,24 1.414,65 1.469,06 1.523,47

E 1,25 1.133,53 1.246,88 1.303,56 1.360,24 1.416,91 1.473,59 1.530,27 1.586,94

F 1,30 1.178,87 1.296,76 1.355,70 1.414,65 1.473,59 1.532,53 1.591,48 1.650,42

G 1,35 1.224,21 1.346,64 1.407,85 1.469,06 1.530,27 1.591,48 1.652,69 1.713,90

H 1,40 1.269,56 1.396,51 1.459,99 1.523,47 1.586,94 1.650,42 1.713,90 1.777,38

TABELA D: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) AGENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS Categoria Funcional: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, acrescido de Curso PROFUNCIONÁRIO Vigência: 2/5/2014

Classe Coef. Nível


A 1,00 952,17 1.047,38 1.094,99 1.142,60 1.190,21 1.237,82 1.285,42 1.333,03

B 1,10 1.047,38 1.152,12 1.204,49 1.256,86 1.309,23 1.361,60 1.413,97 1.466,34

C 1,15 1.094,99 1.204,49 1.259,24 1.313,99 1.368,74 1.423,49 1.478,24 1.532,99

D 1,20 1.142,60 1.256,86 1.313,99 1.371,12 1.428,25 1.485,38 1.542,51 1.599,64

E 1,25 1.190,21 1.309,23 1.368,74 1.428,25 1.487,76 1.547,27 1.606,78 1.666,29

F 1,30 1.237,82 1.361,60 1.423,49 1.485,38 1.547,27 1.609,16 1.671,05 1.732,94

G 1,35 1.285,42 1.413,97 1.478,24 1.542,51 1.606,78 1.671,05 1.735,32 1.799,59

H 1,40 1.333,03 1.466,34 1.532,99 1.599,64 1.666,29 1.732,94 1.799,59 1.866,25

29/60

TABELA E: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) ASSISTENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS Categoria Funcional: ENSINO MÉDIO Vigência: 2/5/2014

Classe Coef. Nível


A 1,00 1.124,46 1.236,91 1.293,13 1.349,36 1.405,58 1.461,80 1.518,03 1.574,25

B 1,10 1.236,91 1.360,60 1.422,45 1.484,29 1.546,14 1.607,98 1.669,83 1.731,67

C 1,15 1.293,13 1.422,45 1.487,10 1.551,76 1.616,42 1.681,07 1.745,73 1.810,39

D 1,20 1.349,36 1.484,29 1.551,76 1.619,23 1.686,69 1.754,16 1.821,63 1.889,10

E 1,25 1.405,58 1.546,14 1.616,42 1.686,69 1.756,97 1.827,25 1.897,53 1.967,81

F 1,30 1.461,80 1.607,98 1.681,07 1.754,16 1.827,25 1.900,34 1.973,43 2.046,52

G 1,35 1.518,03 1.669,83 1.745,73 1.821,63 1.897,53 1.973,43 2.049,33 2.125,24

H 1,40 1.574,25 1.731,67 1.810,39 1.889,10 1.967,81 2.046,52 2.125,24 2.203,95

TABELA F: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) ASSISTENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS Categoria Funcional: ENSINO MÉDIO, acrescido de Curso PROFUNCIONÁRIO Vigência: 2/5/2014

Classe Coef. Nível


A 1,00 1.180,69 1.298,75 1.357,79 1.416,82 1.475,86 1.534,89 1.593,93 1.652,96

B 1,10 1.298,75 1.428,63 1.493,57 1.558,51 1.623,44 1.688,38 1.753,32 1.818,26

C 1,15 1.357,79 1.493,57 1.561,46 1.629,35 1.697,24 1.765,13 1.833,02 1.900,90

D 1,20 1.416,82 1.558,51 1.629,35 1.700,19 1.771,03 1.841,87 1.912,71 1.983,55

E 1,25 1.475,86 1.623,44 1.697,24 1.771,03 1.844,82 1.918,61 1.992,41 2.066,20

F 1,30 1.534,89 1.688,38 1.765,13 1.841,87 1.918,61 1.995,36 2.072,10 2.148,85

G 1,35 1.593,93 1.753,32 1.833,02 1.912,71 1.992,41 2.072,10 2.151,80 2.231,50

H 1,40 1.652,96 1.818,26 1.900,90 1.983,55 2.066,20 2.148,85 2.231,50 2.314,14

VENCIMENTO-BASE DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CARREIRA DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA TABELA G: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções)

Cargo: GESTOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS - ENSINO SUPERIOR Vigência: 2/5/2014


A 1,00 1.488,37

B 1,10 1.637,21

C 1,15 1.711,63

D 1,20 1.786,04

E 1,25 1.860,46

F 1,30 1.934,88

G 1,35 2.009,30

H 1,40 2.083,72

30/60

ANEXO XXII DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013.


TABELA A: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Cargo: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Vigência: 2/5/2014

Classe Vencimento

Júnior 2.083,26

Pleno 2.499,91

Sênior 2.708,23

Máster 2.916,56

TABELA B: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Cargo: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Vigência: 2/5/2014

Classe Vencimento

Júnior 833,30

Pleno 999,96

Sênior 1.083,29

Máster 1.166,62

31/60

ANEXO XXIII DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013.

SUBSÍDIO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CARREIRA PROCURADOR DE ENTIDADES PÚBLICAS TABELA A: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Cargo: PROCURADOR DE ENTIDADES PÚBLICAS Vigência: 2/5/2014

Categoria Nível


Terceira 5.317,08 5.848,79 6.114,64 6.380,50 6.646,35 6.912,20 7.178,06 7.443,91

Segunda 5.848,79 6.433,67 6.726,11 7.018,55 7.310,98 7.603,42 7.895,86 8.188,30

Primeira 6.433,67 7.077,03 7.398,72 7.720,40 8.042,08 8.363,77 8.685,45 9.007,13

Especial 7.077,03 7.784,74 8.138,59 8.492,44 8.846,29 9.200,14 9.553,99 9.907,85

32/60

ANEXO XXIV DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013.


TABELA A: ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA Categoria Funcional: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO Vigência: 2/5/2014: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções)

Classe I

A 732,24

B 805,46

C 842,08

D 878,69

E 915,30

F 951,91

G 988,52

H 1.025,14

TABELA B: ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA Categoria Funcional: ENSINO MÉDIO Vigência: 2/5/2014: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções)

Classe I

A 765,83

B 842,42

C 880,71

D 919,00

E 957,29

F 995,58

G 1.033,88

H 1.072,17

TABELA C: ADMINISTRAÇÃO DIRETA Categoria Funcional: ENSINO SUPERIOR Vigência: 2/5/2014: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções)

Classe I

A 1.502,28

B 1.652,51

C 1.727,62

D 1.802,74

E 1.877,85

F 1.952,96

G 2.028,08

H 2.103,19

TABELA D: ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Categoria Funcional: ENSINO SUPERIOR Vigência: 2/5/2014: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções)

Classe I

A 1.444,50

B 1.588,95

C 1.661,18

D 1.733,40

E 1.805,63

F 1.877,85

G 1.950,08

H 2.022,30

33/60

ANEXO XXV DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013.


TABELA A: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Cargo: TÉCNICO PENITENCIÁRIO Vigência: 2/5/2014

Classe Valor

A 1.530,36

B 1.683,40

C 1.759,91

D 1.836,43

E 1.912,95

F 1.989,47

G 2.065,99

H 2.142,50

34/60

ANEXO XXVI DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013.

SUBSÍDIO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CARREIRA ASSISTÊNCIA JURÍDICA

TABELA A: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Categoria Funcional: ADVOGADO Vigência: 2/5/2014

Classe Nível


Terceira 4.519,52 4.971,47 5.197,44 5.423,42 5.649,39 5.875,37 6.101,35 6.327,32

Segunda 4.971,47 5.468,61 5.717,19 5.965,76 6.214,33 6.462,91 6.711,48 6.960,05

Primeira 5.468,61 6.015,48 6.288,91 6.562,34 6.835,77 7.109,20 7.382,63 7.656,06

Especial 6.015,48 6.617,02 6.917,80 7.218,57 7.519,34 7.820,12 8.120,89 8.421,67

35/60

ANEXO XXVII DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013.


TABELA A: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Categoria Funcional: ENSINO SUPERIOR Vigência: 2/5/2014


Máster 2.863,30

Sênior 2.658,78

Pleno 2.454,25

Junior 2.045,21



Máster 1.145,71

Sênior 1.063,87

Pleno 982,04

Junior 818,36

36/60

ANEXO XXVIII DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013.


TABELA A: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Cargo: AUDITOR DO ESTADO Vigência: 2/5/2014

Classe Nível


Máster 6.805,30 7.485,83 7.826,10 8.166,36 8.506,63 8.846,89 9.187,16 9.527,42

Sênior 6.319,21 6.951,13 7.267,09 7.583,05 7.899,01 8.214,97 8.530,93 8.846,89

Pleno 5.833,12 6.416,43 6.708,08 6.999,74 7.291,39 7.583,05 7.874,71 8.166,36

Júnior 4.860,93 5.347,02 5.590,07 5.833,12 6.076,16 6.319,21 6.562,25 6.805,30

TABELA B: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Cargo: TÉCNICO EM AUDITORIA Vigência: 2/5/2014

Classe Nível


Máster 2.722,12 2.994,33 3.130,44 3.266,54 3.402,65 3.538,76 3.674,86 3.810,97

Sênior 2.527,68 2.780,45 2.906,84 3.033,22 3.159,60 3.285,99 3.412,37 3.538,76

Pleno 2.333,25 2.566,57 2.683,23 2.799,90 2.916,56 3.033,22 3.149,88 3.266,54

Júnior 1.944,37 2.138,81 2.236,03 2.333,25 2.430,46 2.527,68 2.624,90 2.722,12

37/60

ANEXO XXIX DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013.


TABELA A: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Categoria Funcional: ENSINO FUNDAMENTAL Vigência: 2/5/2014


A 800,53

B 880,60

C 920,62

D 960,66

E 1.000,67

F 1.040,69

G 1.080,73

H 1.120,76



A 944,53

B 1.038,97

C 1.086,21

D 1.133,42

E 1.180,66

F 1.227,89

G 1.275,10

H 1.322,34

TABELA C: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Categoria Funcional: ENSINO SUPERIOR Vigência: 2/5/2014


A 1.634,72

B 1.789,51

C 1.866,94

D 1.944,33

E 2.021,73

F 2.099,13

G 2.176,53

H 2.253,95

TABELA D: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Categoria Funcional: ENSINO SUPERIOR / TECNÓLOGO Vigência: 2/5/2014


A 1.309,88

38/60

ANEXO XXX DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013. VENCIMENTO-BASE DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DAS CARREIRAS GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE

SAÚDE E GESTÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES

TABELA A: Revisão geral + reajuste setorial (índice de

correção de distorções) Cargos: Fiscal de Vigilância Sanitária Especialista de Serviços de Saúde Profissional de Serviços Hospitalares (Ensino Superior) Vigência: 2/5/2014

TABELA D: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções)

Cargos: Assistente de Serviços de Saúde I Técnico de Serviços Hospitalares I (Ensino Médio) Vigência: 2/5/2014

Classe Vencimento

Classe Vencimento

A 1.444,78

A 930,44

B 1.589,25

B 1.023,48

C 1.661,49

C 1.070,00

D 1.733,73

D 1.116,52

E 1.805,97

E 1.163,04

F 1.878,21

F 1.209,57

G 1.950,45

G 1.256,09

H 2.022,69

H 1.302,61

Abono de R$ 130,00 Abono de R$ 100,00 Obs: Aos servidores ocupantes da função de Enfermeiro + Abono de R$ 130,00 TABELA B: Revisão geral + reajuste setorial (índice de

correção de distorções) Cargos: Especialista de Serviços de Saúde Profissional de Serviços Hospitalares Funções: Médico, Cirurgião-Dentista e

Odontólogo Vigência: 2/5/2014

TABELA E: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções)

Cargos: Assistente de Serviços de Saúde II Técnico de Serviços Hospitalares II (Ensino Fundamental - Nível II) Vigência: 2/5/2014

Classe Vencimento

Classe Vencimento

A 2.107,52

A 930,44

B 2.318,27

B 1.023,48

C 2.423,65

C 1.070,00

D 2.529,02

D 1.116,52

E 2.634,40

E 1.163,04

F 2.739,77

F 1.209,57

G 2.845,15

G 1.256,09

H 2.950,52

H 1.302,61

Abono de R$ 100,00 TABELA C: Revisão geral + reajuste setorial (índice de

correção de distorções) Cargos: Auditor de Serviços de Saúde e Especialista de Serviços de Saúde, na função de Sanitarista

Vigência: 2/5/2014

TABELA F: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções)

Cargos: Assistente de Serviços de Saúde II Técnico de Serviços Hospitalares II (Ensino Fundamental - Nível I)

Vigência: 2/5/2014

Classe Vencimento

Classe Vencimento

A 2.167,16

A 817,74

B 2.383,88

B 899,52

C 2.492,24

C 940,40

D 2.600,60

D 981,29

E 2.708,96

E 1.022,18

F 2.817,31

F 1.063,07

G 2.925,67

G 1.103,95

H 3.034,03

H 1.144,84

Obs: Aos servidores ocupantes da função de: Abono de R$ 80,00 Auditor de Serviços de Saúde: Abono de R$ 260,00 Sanitaristas: Abono de R$ 130,00

39/60

ANEXO XXXI DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013.


TABELA A: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Função: FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO Vigência: 2/5/2014


A 4.044,60 4.449,06 4.651,29 4.853,52 5.055,75 5.257,98 5.460,21 5.662,44

B 4.449,06 4.893,97 5.116,42 5.338,87 5.561,33 5.783,78 6.006,23 6.228,68

C 4.651,29 5.116,42 5.348,98 5.581,55 5.814,11 6.046,68 6.279,24 6.511,81

D 4.853,52 5.338,87 5.581,55 5.824,22 6.066,90 6.309,58 6.552,25 6.794,93

E 5.055,75 5.561,33 5.814,11 6.066,90 6.319,69 6.572,48 6.825,26 7.078,05

F 5.257,98 5.783,78 6.046,68 6.309,58 6.572,48 6.835,37 7.098,27 7.361,17

G 5.460,21 6.006,23 6.279,24 6.552,25 6.825,26 7.098,27 7.371,28 7.644,29

H 5.662,44 6.228,68 6.511,81 6.794,93 7.078,05 7.361,17 7.644,29 7.927,42

TABELA B: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Função: GESTOR ESTADUAL AGROPECUÁRIO Vigência: 2/5/2014


A 2.311,20 2.542,32 2.657,88 2.773,44 2.889,00 3.004,56 3.120,12 3.235,68

B 2.542,32 2.796,55 2.923,67 3.050,78 3.177,90 3.305,02 3.432,13 3.559,25

C 2.657,88 2.923,67 3.056,56 3.189,46 3.322,35 3.455,24 3.588,14 3.721,03

D 2.773,44 3.050,78 3.189,46 3.328,13 3.466,80 3.605,47 3.744,14 3.882,82

E 2.889,00 3.177,90 3.322,35 3.466,80 3.611,25 3.755,70 3.900,15 4.044,60

F 3.004,56 3.305,02 3.455,24 3.605,47 3.755,70 3.905,93 4.056,16 4.206,38

G 3.120,12 3.432,13 3.588,14 3.744,14 3.900,15 4.056,16 4.212,16 4.368,17

H 3.235,68 3.559,25 3.721,03 3.882,82 4.044,60 4.206,38 4.368,17 4.529,95

TABELA C: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Função: AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO Vigência: 2/5/2014


A 1.444,50 1.588,95 1.661,18 1.733,40 1.805,63 1.877,85 1.950,08 2.022,30

B 1.588,95 1.747,85 1.827,29 1.906,74 1.986,19 2.065,64 2.145,08 2.224,53

C 1.661,18 1.827,29 1.910,35 1.993,41 2.076,47 2.159,53 2.242,59 2.325,65

D 1.733,40 1.906,74 1.993,41 2.080,08 2.166,75 2.253,42 2.340,09 2.426,76

E 1.805,63 1.986,19 2.076,47 2.166,75 2.257,03 2.347,31 2.437,59 2.527,88

F 1.877,85 2.065,64 2.159,53 2.253,42 2.347,31 2.441,21 2.535,10 2.628,99

G 1.950,08 2.145,08 2.242,59 2.340,09 2.437,59 2.535,10 2.632,60 2.730,11

H 2.022,30 2.224,53 2.325,65 2.426,76 2.527,88 2.628,99 2.730,11 2.831,22

TABELA D: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Função: AGENTE DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS Vigência: 2/5/2014


A 1.328,94 1.461,83 1.528,28 1.594,73 1.661,18 1.727,62 1.794,07 1.860,52

B 1.461,83 1.608,02 1.681,11 1.754,20 1.827,29 1.900,38 1.973,48 2.046,57

C 1.528,28 1.681,11 1.757,52 1.833,94 1.910,35 1.986,77 2.063,18 2.139,59

D 1.594,73 1.754,20 1.833,94 1.913,67 1.993,41 2.073,15 2.152,88 2.232,62

E 1.661,18 1.827,29 1.910,35 1.993,41 2.076,47 2.159,53 2.242,59 2.325,65

F 1.727,62 1.900,38 1.986,77 2.073,15 2.159,53 2.245,91 2.332,29 2.418,67

G 1.794,07 1.973,48 2.063,18 2.152,88 2.242,59 2.332,29 2.421,99 2.511,70

H 1.860,52 2.046,57 2.139,59 2.232,62 2.325,65 2.418,67 2.511,70 2.604,72

40/60

TABELA E: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Função: AUXILIAR DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS Vigência: 2/5/2014


A 1.097,82 1.207,60 1.262,49 1.317,38 1.372,28 1.427,17 1.482,06 1.536,95

B 1.207,60 1.328,36 1.388,74 1.449,12 1.509,50 1.569,88 1.630,26 1.690,64

C 1.262,49 1.388,74 1.451,87 1.514,99 1.578,12 1.641,24 1.704,37 1.767,49

D 1.317,38 1.449,12 1.514,99 1.580,86 1.646,73 1.712,60 1.778,47 1.844,34

E 1.372,28 1.509,50 1.578,12 1.646,73 1.715,34 1.783,96 1.852,57 1.921,19

F 1.427,17 1.569,88 1.641,24 1.712,60 1.783,96 1.855,32 1.926,67 1.998,03

G 1.482,06 1.630,26 1.704,37 1.778,47 1.852,57 1.926,67 2.000,78 2.074,88

H 1.536,95 1.690,64 1.767,49 1.844,34 1.921,19 1.998,03 2.074,88 2.151,73

41/60

ANEXO XXXII DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013.


TABELA A: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Função: GESTOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL Vigência: 2/5/2014


A 4.044,60 4.449,06 4.651,29 4.853,52 5.055,75 5.257,98 5.460,21 5.662,44

B 4.449,06 4.893,97 5.116,42 5.338,87 5.561,33 5.783,78 6.006,23 6.228,68

C 4.651,29 5.116,42 5.348,98 5.581,55 5.814,11 6.046,68 6.279,24 6.511,81

D 4.853,52 5.338,87 5.581,55 5.824,22 6.066,90 6.309,58 6.552,25 6.794,93

E 5.055,75 5.561,33 5.814,11 6.066,90 6.319,69 6.572,48 6.825,26 7.078,05

F 5.257,98 5.783,78 6.046,68 6.309,58 6.572,48 6.835,37 7.098,27 7.361,17

G 5.460,21 6.006,23 6.279,24 6.552,25 6.825,26 7.098,27 7.371,28 7.644,29

H 5.662,44 6.228,68 6.511,81 6.794,93 7.078,05 7.361,17 7.644,29 7.927,42

TABELA B: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Função: PESQUISADOR Vigência: 2/5/2014


A 4.044,60 4.449,06 4.651,29 4.853,52 5.055,75 5.257,98 5.460,21 5.662,44

B 4.449,06 4.893,97 5.116,42 5.338,87 5.561,33 5.783,78 6.006,23 6.228,68

C 4.651,29 5.116,42 5.348,98 5.581,55 5.814,11 6.046,68 6.279,24 6.511,81

D 4.853,52 5.338,87 5.581,55 5.824,22 6.066,90 6.309,58 6.552,25 6.794,93

E 5.055,75 5.561,33 5.814,11 6.066,90 6.319,69 6.572,48 6.825,26 7.078,05

F 5.257,98 5.783,78 6.046,68 6.309,58 6.572,48 6.835,37 7.098,27 7.361,17

G 5.460,21 6.006,23 6.279,24 6.552,25 6.825,26 7.098,27 7.371,28 7.644,29

H 5.662,44 6.228,68 6.511,81 6.794,93 7.078,05 7.361,17 7.644,29 7.927,42

TABELA C: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Função: GESTOR SOCIO-ORGANIZACIONAL RURAL Vigência: 2/5/2014


A 2.542,32 2.796,55 2.923,67 3.050,78 3.177,90 3.305,02 3.432,13 3.559,25

B 2.796,55 3.076,21 3.216,03 3.355,86 3.495,69 3.635,52 3.775,35 3.915,17

C 2.923,67 3.216,03 3.362,22 3.508,40 3.654,59 3.800,77 3.946,95 4.093,14

D 3.050,78 3.355,86 3.508,40 3.660,94 3.813,48 3.966,02 4.118,56 4.271,10

E 3.177,90 3.495,69 3.654,59 3.813,48 3.972,38 4.131,27 4.290,17 4.449,06

F 3.305,02 3.635,52 3.800,77 3.966,02 4.131,27 4.296,52 4.461,77 4.627,02

G 3.432,13 3.775,35 3.946,95 4.118,56 4.290,17 4.461,77 4.633,38 4.804,98

H 3.559,25 3.915,17 4.093,14 4.271,10 4.449,06 4.627,02 4.804,98 4.982,95

TABELA D: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Função: TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO RURAL Vigência: 2/5/2014


A 1.502,28 1.652,51 1.727,62 1.802,74 1.877,85 1.952,96 2.028,08 2.103,19

B 1.652,51 1.817,76 1.900,38 1.983,01 2.065,64 2.148,26 2.230,89 2.313,51

C 1.727,62 1.900,38 1.986,77 2.073,15 2.159,53 2.245,91 2.332,29 2.418,67

D 1.802,74 1.983,01 2.073,15 2.163,28 2.253,42 2.343,56 2.433,69 2.523,83

E 1.877,85 2.065,64 2.159,53 2.253,42 2.347,31 2.441,21 2.535,10 2.628,99

F 1.952,96 2.148,26 2.245,91 2.343,56 2.441,21 2.538,85 2.636,50 2.734,15

G 2.028,08 2.230,89 2.332,29 2.433,69 2.535,10 2.636,50 2.737,91 2.839,31

H 2.103,19 2.313,51 2.418,67 2.523,83 2.628,99 2.734,15 2.839,31 2.944,47

42/60

TABELA E: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Função: AGENTE DE SERVIÇOS SOCIO-ORGANIZACIONAIS Vigência: 2/5/2014


A 1.502,28 1.652,51 1.727,62 1.802,74 1.877,85 1.952,96 2.028,08 2.103,19

B 1.652,51 1.817,76 1.900,38 1.983,01 2.065,64 2.148,26 2.230,89 2.313,51

C 1.727,62 1.900,38 1.986,77 2.073,15 2.159,53 2.245,91 2.332,29 2.418,67

D 1.802,74 1.983,01 2.073,15 2.163,28 2.253,42 2.343,56 2.433,69 2.523,83

E 1.877,85 2.065,64 2.159,53 2.253,42 2.347,31 2.441,21 2.535,10 2.628,99

F 1.952,96 2.148,26 2.245,91 2.343,56 2.441,21 2.538,85 2.636,50 2.734,15

G 2.028,08 2.230,89 2.332,29 2.433,69 2.535,10 2.636,50 2.737,91 2.839,31

H 2.103,19 2.313,51 2.418,67 2.523,83 2.628,99 2.734,15 2.839,31 2.944,47

TABELA F: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Função: TÉCNICO SOCIO-ORGANIZACIONAL RURAL Vigência: 2/5/2014


A 1.502,28 1.652,51 1.727,62 1.802,74 1.877,85 1.952,96 2.028,08 2.103,19

B 1.652,51 1.817,76 1.900,38 1.983,01 2.065,64 2.148,26 2.230,89 2.313,51

C 1.727,62 1.900,38 1.986,77 2.073,15 2.159,53 2.245,91 2.332,29 2.418,67

D 1.802,74 1.983,01 2.073,15 2.163,28 2.253,42 2.343,56 2.433,69 2.523,83

E 1.877,85 2.065,64 2.159,53 2.253,42 2.347,31 2.441,21 2.535,10 2.628,99

F 1.952,96 2.148,26 2.245,91 2.343,56 2.441,21 2.538,85 2.636,50 2.734,15

G 2.028,08 2.230,89 2.332,29 2.433,69 2.535,10 2.636,50 2.737,91 2.839,31

H 2.103,19 2.313,51 2.418,67 2.523,83 2.628,99 2.734,15 2.839,31 2.944,47

43/60

ANEXO XXXIII DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013. (Revogado pela Lei nº 4.455, de 18 de dezembro de 2013, art. 67)



Classe Coef. Nível


A 1,00 725,46 798,01 834,28 870,55 906,83 943,10 979,37 1.015,64

B 1,10 798,01 877,81 917,71 957,61 997,51 1.037,41 1.077,31 1.117,21

C 1,15 834,28 917,71 959,42 1.001,13 1.042,85 1.084,56 1.126,28 1.167,99

D 1,20 870,55 957,61 1.001,13 1.044,66 1.088,19 1.131,72 1.175,25 1.218,77

E 1,25 906,83 997,51 1.042,85 1.088,19 1.133,53 1.178,87 1.224,21 1.269,56

F 1,30 943,10 1.037,41 1.084,56 1.131,72 1.178,87 1.226,03 1.273,18 1.320,34

G 1,35 979,37 1.077,31 1.126,28 1.175,25 1.224,21 1.273,18 1.322,15 1.371,12

H 1,40 1.015,64 1.117,21 1.167,99 1.218,77 1.269,56 1.320,34 1.371,12 1.421,90


Classe Coef. Nível


A 1,00 904,41 994,85 1.040,07 1.085,29 1.130,51 1.175,73 1.220,95 1.266,17

B 1,10 994,85 1.094,34 1.144,08 1.193,82 1.243,56 1.293,31 1.343,05 1.392,79

C 1,15 1.040,07 1.144,08 1.196,08 1.248,09 1.300,09 1.352,09 1.404,10 1.456,10

D 1,20 1.085,29 1.193,82 1.248,09 1.302,35 1.356,62 1.410,88 1.465,14 1.519,41

E 1,25 1.130,51 1.243,56 1.300,09 1.356,62 1.413,14 1.469,67 1.526,19 1.582,72

F 1,30 1.175,73 1.293,31 1.352,09 1.410,88 1.469,67 1.528,45 1.587,24 1.646,03

G 1,35 1.220,95 1.343,05 1.404,10 1.465,14 1.526,19 1.587,24 1.648,29 1.709,34

H 1,40 1.266,17 1.392,79 1.456,10 1.519,41 1.582,72 1.646,03 1.709,34 1.772,64


Classe Coef. Nível


A 1,00 1.121,75 1.233,92 1.290,01 1.346,10 1.402,19 1.458,27 1.514,36 1.570,45

B 1,10 1.233,92 1.357,32 1.419,01 1.480,71 1.542,41 1.604,10 1.665,80 1.727,49

C 1,15 1.290,01 1.419,01 1.483,51 1.548,01 1.612,51 1.677,02 1.741,52 1.806,02

D 1,20 1.346,10 1.480,71 1.548,01 1.615,32 1.682,62 1.749,93 1.817,23 1.884,54

E 1,25 1.402,19 1.542,41 1.612,51 1.682,62 1.752,73 1.822,84 1.892,95 1.963,06

F 1,30 1.458,27 1.604,10 1.677,02 1.749,93 1.822,84 1.895,76 1.968,67 2.041,58

G 1,35 1.514,36 1.665,80 1.741,52 1.817,23 1.892,95 1.968,67 2.044,39 2.120,11

H 1,40 1.570,45 1.727,49 1.806,02 1.884,54 1.963,06 2.041,58 2.120,11 2.198,63


TABELA D: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Categoria Funcional: ENSINO SUPERIOR Vigência: 2/5/2014


A 1,00 1.516,19

B 1,10 1.667,81

C 1,15 1.743,62

D 1,20 1.819,43

E 1,25 1.895,24

F 1,30 1.971,05

G 1,35 2.046,86

H 1,40 2.122,67

44/60

ANEXO XXXIV DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013.

SUBSÍDIO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE CARREIRAS INSTITUCIONAIS TABELA A: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Categoria Funcional: ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO Vigência: 1º/12/2014

Classe Coef. Nível


A 1,00 805,46 886,01 926,28 966,56 1.006,83 1.047,10 1.087,38 1.127,65

B 1,10 886,01 974,61 1.018,91 1.063,21 1.107,51 1.151,81 1.196,11 1.240,41

C 1,15 926,28 1.018,91 1.065,23 1.111,54 1.157,85 1.204,17 1.250,48 1.296,80

D 1,20 966,56 1.063,21 1.111,54 1.159,87 1.208,20 1.256,52 1.304,85 1.353,18

E 1,25 1.006,83 1.107,51 1.157,85 1.208,20 1.258,54 1.308,88 1.359,22 1.409,56

F 1,30 1.047,10 1.151,81 1.204,17 1.256,52 1.308,88 1.361,23 1.413,59 1.465,94

G 1,35 1.087,38 1.196,11 1.250,48 1.304,85 1.359,22 1.413,59 1.467,96 1.522,33

H 1,40 1.127,65 1.240,41 1.296,80 1.353,18 1.409,56 1.465,94 1.522,33 1.578,71

TABELA B: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Categoria Funcional: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO Vigência: 1º/12/2014

Classe Coef. Nível


A 1,00 1.004,15 1.104,56 1.154,77 1.204,98 1.255,19 1.305,39 1.355,60 1.405,81

B 1,10 1.104,56 1.215,02 1.270,25 1.325,48 1.380,70 1.435,93 1.491,16 1.546,39

C 1,15 1.154,77 1.270,25 1.327,99 1.385,73 1.443,46 1.501,20 1.558,94 1.616,68

D 1,20 1.204,98 1.325,48 1.385,73 1.445,97 1.506,22 1.566,47 1.626,72 1.686,97

E 1,25 1.255,19 1.380,70 1.443,46 1.506,22 1.568,98 1.631,74 1.694,50 1.757,26

F 1,30 1.305,39 1.435,93 1.501,20 1.566,47 1.631,74 1.697,01 1.762,28 1.827,55

G 1,35 1.355,60 1.491,16 1.558,94 1.626,72 1.694,50 1.762,28 1.830,06 1.897,84

H 1,40 1.405,81 1.546,39 1.616,68 1.686,97 1.757,26 1.827,55 1.897,84 1.968,13

TABELA C: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções)

Categoria Funcional: ENSINO MÉDIO Vigência: 1º/12/2014

Classe Coef. Nível


A 1,00 1.245,46 1.370,00 1.432,27 1.494,55 1.556,82 1.619,09 1.681,37 1.743,64

B 1,10 1.370,00 1.507,00 1.575,50 1.644,00 1.712,50 1.781,00 1.849,50 1.918,00

C 1,15 1.432,27 1.575,50 1.647,12 1.718,73 1.790,34 1.861,96 1.933,57 2.005,18

D 1,20 1.494,55 1.644,00 1.718,73 1.793,46 1.868,18 1.942,91 2.017,64 2.092,37

E 1,25 1.556,82 1.712,50 1.790,34 1.868,18 1.946,03 2.023,87 2.101,71 2.179,55

F 1,30 1.619,09 1.781,00 1.861,96 1.942,91 2.023,87 2.104,82 2.185,78 2.266,73

G 1,35 1.681,37 1.849,50 1.933,57 2.017,64 2.101,71 2.185,78 2.269,84 2.353,91

H 1,40 1.743,64 1.918,00 2.005,18 2.092,37 2.179,55 2.266,73 2.353,91 2.441,09

45/60

ANEXO XXXV DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013.

SUBSÍDIO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CARREIRA DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA TABELA A: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS Categoria Funcional: ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO Vigência: 1º/12/2014

Classe Coef. Nível


A 1,00 805,26 885,79 926,05 966,31 1.006,58 1.046,84 1.087,10 1.127,36

B 1,10 885,79 974,37 1.018,65 1.062,94 1.107,23 1.151,52 1.195,81 1.240,10

C 1,15 926,05 1.018,65 1.064,96 1.111,26 1.157,56 1.203,86 1.250,17 1.296,47

D 1,20 966,31 1.062,94 1.111,26 1.159,58 1.207,89 1.256,21 1.304,52 1.352,84

E 1,25 1.006,58 1.107,23 1.157,56 1.207,89 1.258,22 1.308,55 1.358,88 1.409,21

F 1,30 1.046,84 1.151,52 1.203,86 1.256,21 1.308,55 1.360,89 1.413,23 1.465,57

G 1,35 1.087,10 1.195,81 1.250,17 1.304,52 1.358,88 1.413,23 1.467,59 1.521,94

H 1,40 1.127,36 1.240,10 1.296,47 1.352,84 1.409,21 1.465,57 1.521,94 1.578,31

TABELA B: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS Categoria Funcional: ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO, acrescido de curso PROFUNCIONÁRIO Vigência: 1º/12/2014

Classe Coef. Nível


A 1,00 845,52 930,08 972,35 1.014,63 1.056,90 1.099,18 1.141,46 1.183,73

B 1,10 930,08 1.023,08 1.069,59 1.116,09 1.162,59 1.209,10 1.255,60 1.302,11

C 1,15 972,35 1.069,59 1.118,21 1.166,82 1.215,44 1.264,06 1.312,68 1.361,29

D 1,20 1.014,63 1.116,09 1.166,82 1.217,55 1.268,29 1.319,02 1.369,75 1.420,48

E 1,25 1.056,90 1.162,59 1.215,44 1.268,29 1.321,13 1.373,98 1.426,82 1.479,67

F 1,30 1.099,18 1.209,10 1.264,06 1.319,02 1.373,98 1.428,93 1.483,89 1.538,85

G 1,35 1.141,46 1.255,60 1.312,68 1.369,75 1.426,82 1.483,89 1.540,97 1.598,04

H 1,40 1.183,73 1.302,11 1.361,29 1.420,48 1.479,67 1.538,85 1.598,04 1.657,23

TABELA C: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) AGENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS Categoria Funcional: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO Vigência: 1º/12/2014

Classe Coef. Nível


A 1,00 1.006,58 1.107,23 1.157,56 1.207,89 1.258,22 1.308,55 1.358,88 1.409,21

B 1,10 1.107,23 1.217,96 1.273,32 1.328,68 1.384,04 1.439,40 1.494,76 1.550,13

C 1,15 1.157,56 1.273,32 1.331,20 1.389,07 1.446,95 1.504,83 1.562,71 1.620,59

D 1,20 1.207,89 1.328,68 1.389,07 1.449,47 1.509,86 1.570,26 1.630,65 1.691,05

E 1,25 1.258,22 1.384,04 1.446,95 1.509,86 1.572,77 1.635,69 1.698,60 1.761,51

F 1,30 1.308,55 1.439,40 1.504,83 1.570,26 1.635,69 1.701,11 1.766,54 1.831,97

G 1,35 1.358,88 1.494,76 1.562,71 1.630,65 1.698,60 1.766,54 1.834,48 1.902,43

TABELA D: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) AGENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS Categoria Funcional: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, acrescido de curso PROFUNCIONÁRIO Vigência: 1º/12/2014

Classe Coef. Nível


A 1,00 1.056,90 1.162,59 1.215,44 1.268,29 1.321,13 1.373,98 1.426,82 1.479,67

B 1,10 1.162,59 1.278,85 1.336,98 1.395,11 1.453,24 1.511,37 1.569,50 1.627,63

C 1,15 1.215,44 1.336,98 1.397,76 1.458,53 1.519,30 1.580,07 1.640,84 1.701,62

D 1,20 1.268,29 1.395,11 1.458,53 1.521,94 1.585,36 1.648,77 1.712,19 1.775,60

E 1,25 1.321,13 1.453,24 1.519,30 1.585,36 1.651,41 1.717,47 1.783,53 1.849,58

F 1,30 1.373,98 1.511,37 1.580,07 1.648,77 1.717,47 1.786,17 1.854,87 1.923,57

G 1,35 1.426,82 1.569,50 1.640,84 1.712,19 1.783,53 1.854,87 1.926,21 1.997,55

H 1,40 1.479,67 1.627,63 1.701,62 1.775,60 1.849,58 1.923,57 1.997,55 2.071,53

46/60

TABELA E: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) ASSISTENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS Categoria Funcional: ENSINO MÉDIO Vigência: 1º/12/2014

Classe Coef. Nível


A 1,00 1.248,15 1.372,97 1.435,38 1.497,78 1.560,19 1.622,60 1.685,01 1.747,42

B 1,10 1.372,97 1.510,27 1.578,91 1.647,56 1.716,21 1.784,86 1.853,51 1.922,16

C 1,15 1.435,38 1.578,91 1.650,68 1.722,45 1.794,22 1.865,99 1.937,76 2.009,53

D 1,20 1.497,78 1.647,56 1.722,45 1.797,34 1.872,23 1.947,12 2.022,01 2.096,90

E 1,25 1.560,19 1.716,21 1.794,22 1.872,23 1.950,24 2.028,25 2.106,26 2.184,27

F 1,30 1.622,60 1.784,86 1.865,99 1.947,12 2.028,25 2.109,38 2.190,51 2.271,64

G 1,35 1.685,01 1.853,51 1.937,76 2.022,01 2.106,26 2.190,51 2.274,76 2.359,01

H 1,40 1.747,42 1.922,16 2.009,53 2.096,90 2.184,27 2.271,64 2.359,01 2.446,38

TABELA F: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) ASSISTENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS Categoria Funcional: ENSINO MÉDIO, acrescido de Curso PROFUNCIONÁRIO Vigência: 1º/12/2014

Classe Coef. Nível


A 1,00 1.310,56 1.441,62 1.507,15 1.572,67 1.638,20 1.703,73 1.769,26 1.834,79

B 1,10 1.441,62 1.585,78 1.657,86 1.729,94 1.802,02 1.874,10 1.946,18 2.018,26

C 1,15 1.507,15 1.657,86 1.733,22 1.808,58 1.883,93 1.959,29 2.034,65 2.110,00

D 1,20 1.572,67 1.729,94 1.808,58 1.887,21 1.965,84 2.044,48 2.123,11 2.201,74

E 1,25 1.638,20 1.802,02 1.883,93 1.965,84 2.047,75 2.129,66 2.211,57 2.293,48

F 1,30 1.703,73 1.874,10 1.959,29 2.044,48 2.129,66 2.214,85 2.300,04 2.385,22

G 1,35 1.769,26 1.946,18 2.034,65 2.123,11 2.211,57 2.300,04 2.388,50 2.476,96

H 1,40 1.834,79 2.018,26 2.110,00 2.201,74 2.293,48 2.385,22 2.476,96 2.568,70

VENCIMENTO-BASE DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CARREIRA DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA

TABELA G: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Cargo: GESTOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS - ENSINO SUPERIOR

Vigência: 1º/12/2014


A 1,00 1.652,09

B 1,10 1.817,30

C 1,15 1.899,90

D 1,20 1.982,51

E 1,25 2.065,11

F 1,30 2.147,72

G 1,35 2.230,32

H 1,40 2.312,93

47/60

ANEXO XXXVI DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013.


TABELA A: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Cargo: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Vigência: 1º/12/2014

Classe Vencimento

Júnior 2.291,58

Pleno 2.749,90

Sênior 2.979,06

Máster 3.208,21

TABELA B: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Cargo: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Vigência: 1º/12/2014

Classe Vencimento

Júnior 916,63

Pleno 1.099,96

Sênior 1.191,62

Máster 1.283,29

48/60

ANEXO XXXVII DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013. (REVOGADO PELA LEI Nº 4.492, DE 3 DE ABRIL DE 2014)

SUBSÍDIO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CARREIRA PROCURADOR DE ENTIDADES PÚBLICAS

TABELA A: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Cargo: PROCURADOR DE ENTIDADES PÚBLICAS Vigência: 1º/12/2014

Categoria Nível


Terceira 5.848,79 6.433,67 6.726,11 7.018,55 7.310,98 7.603,42 7.895,86 8.188,30

Segunda 6.433,67 7.077,03 7.398,72 7.720,40 8.042,08 8.363,77 8.685,45 9.007,13

Primeira 7.077,03 7.784,74 8.138,59 8.492,44 8.846,29 9.200,14 9.553,99 9.907,85

Especial 7.784,74 8.563,21 8.952,45 9.341,68 9.730,92 10.120,16 10.509,39 10.898,63

49/60

ANEXO XXXVIII DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013.


TABELA A: ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA Categoria Funcional: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO Vigência: 1º/12/2014: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções)

Classe I

A 805,46

B 886,01

C 926,28

D 966,56

E 1.006,83

F 1.047,10

G 1.087,38

H 1.127,65

TABELA B: ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA Categoria Funcional: ENSINO MÉDIO Vigência: 1º/12/2014: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções)

Classe I

A 842,42

B 926,66

C 968,78

D 1.010,90

E 1.053,02

F 1.095,14

G 1.137,26

H 1.179,38

TABELA C: ADMINISTRAÇÃO DIRETA Categoria Funcional: ENSINO SUPERIOR Vigência: 1º/12/2014: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções)

Classe I

A 1.652,51

B 1.817,76

C 1.900,38

D 1.983,01

E 2.065,64

F 2.148,26

G 2.230,89

H 2.313,51

TABELA D: ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Categoria Funcional: ENSINO SUPERIOR Vigência: 1º/12/2014: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções)

Classe I

A 1.588,95

B 1.747,85

C 1.827,29

D 1.906,74

E 1.986,19

F 2.065,64

G 2.145,08

H 2.224,53

50/60

ANEXO XXXIX DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013. (REVOGADO PELA LEI Nº 4.490, DE 3 DE ABRIL DE 2014)


TABELA A: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Cargo: TÉCNICO PENITENCIÁRIO Vigência: 1º/12/2014

Classe Valor

A 1.714,00

B 1.885,40

C 1.971,10

D 2.056,80

E 2.142,50

F 2.228,20

G 2.313,90

H 2.399,60

51/60

ANEXO XL DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013. (REVOGADO PELA LEI Nº 4.493, DE 3 DE ABRIL DE 2014)

SUBSÍDIO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CARREIRA ASSISTÊNCIA JURÍDICA

TABELA A: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Categoria Funcional: ADVOGADO Vigência: 1º/12/2014

Classe Nível


Terceira 4.971,47 5.468,61 5.717,19 5.965,76 6.214,33 6.462,91 6.711,48 6.960,05

Segunda 5.468,61 6.015,48 6.288,91 6.562,34 6.835,77 7.109,20 7.382,63 7.656,06

Primeira 6.015,48 6.617,02 6.917,80 7.218,57 7.519,34 7.820,12 8.120,89 8.421,67

Especial 6.617,02 7.278,73 7.609,58 7.940,43 8.271,28 8.602,13 8.932,98 9.263,83

52/60

ANEXO XLI DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013.


TABELA A: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Categoria Funcional: ENSINO SUPERIOR Vigência: 1º/12/2014


Máster 3.149,63

Sênior 2.924,65

Pleno 2.699,68

Junior 2.249,73

TABELA B: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Categoria Funcional: ENSINO MÉDIO Vigência: 1º/12/2014


Máster 1.260,28

Sênior 1.170,26

Pleno 1.080,24

Junior 900,20

53/60

ANEXO XLII DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013. (REVOGADO PELA LEI Nº 4.498, DE 3 DE ABRIL DE 2014)


TABELA A: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Cargo: AUDITOR DO ESTADO Vigência: 1º/12/2014

Classe Nível


Máster 7.485,83 8.234,41 8.608,71 8.983,00 9.357,29 9.731,58 10.105,87 10.480,16

Sênior 6.951,13 7.646,24 7.993,80 8.341,36 8.688,91 9.036,47 9.384,02 9.731,58

Pleno 6.416,43 7.058,07 7.378,89 7.699,71 8.020,53 8.341,36 8.662,18 8.983,00

Júnior 5.347,02 5.881,72 6.149,08 6.416,43 6.683,78 6.951,13 7.218,48 7.485,83

TABELA B: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Cargo: TÉCNICO EM AUDITORIA Vigência: 1º/12/2014

Classe Nível


Máster 2.994,33 3.293,77 3.443,48 3.593,20 3.742,92 3.892,63 4.042,35 4.192,07

Sênior 2.780,45 3.058,50 3.197,52 3.336,54 3.475,56 3.614,59 3.753,61 3.892,63

Pleno 2.566,57 2.823,23 2.951,56 3.079,88 3.208,21 3.336,54 3.464,87 3.593,20

Júnior 2.138,81 2.352,69 2.459,63 2.566,57 2.673,51 2.780,45 2.887,39 2.994,33

54/60

ANEXO XLIII DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013. (REVOGADO PELA LEI Nº 4.505, DE 3 DE ABRIL DE 2014)


TABELA A: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Categoria Funcional: ENSINO FUNDAMENTAL Vigência: 1º/12/2014


A 880,59

B 968,66

C 1.012,68

D 1.056,73

E 1.100,74

F 1.144,76

G 1.188,80

H 1.232,83

TABELA B: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Categoria Funcional: ENSINO MÉDIO Vigência: 1º/12/2014


A 1.038,98

B 1.142,87

C 1.194,83

D 1.246,77

E 1.298,73

F 1.350,68

G 1.402,61

H 1.454,58

TABELA C: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Categoria Funcional: ENSINO SUPERIOR Vigência: 1º/12/2014


A 1.798,19

B 1.968,46

C 2.053,63

D 2.138,77

E 2.223,91

F 2.309,04

G 2.394,18

H 2.479,35

TABELA D: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Categoria Funcional: ENSINO SUPERIOR / TECNÓLOGO Vigência: 1º/12/2014


A 1.440,87

55/60

ANEXO XLIV DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013. (REVOGADO PELA LEI Nº 4.484, DE 3 DE ABRIL DE 2014) VENCIMENTO-BASE DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DAS CARREIRAS GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE

SAÚDE E GESTÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES TABELA A: Revisão geral + reajuste setorial (índice de

correção de distorções) Cargos: Fiscal de Vigilância Sanitária Especialista de Serviços de Saúde Profissional de Serviços Hospitalares (Ensino Superior) Vigência: 1º/12/2014

TABELA D: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções)

Cargos: Assistente de Serviços de Saúde I Técnico de Serviços Hospitalares I (Ensino Médio) Vigência: 1º/12/2014

Classe Vencimento

Classe Vencimento

A 1.618,15

A 1.042,09

B 1.779,96

B 1.146,30

C 1.860,87

C 1.198,40

D 1.941,78

D 1.250,51

E 2.022,69

E 1.302,61

F 2.103,59

F 1.354,71

G 2.184,50

G 1.406,82

H 2.265,41

H 1.458,92

Abono de R$ 130,00 Abono de R$ 100,00 Obs: Aos servidores ocupantes da função de Enfermeiro + Abono de R$ 130,00 TABELA B: Revisão geral + reajuste setorial (índice de

correção de distorções) Cargos: Especialista de Serviços de Saúde Profissional de Serviços Hospitalares Funções: Médico, Cirurgião-Dentista e

Odontólogo

Vigência: 1º/12/2014

TABELA E: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções)

Cargos: Assistente de Serviços de Saúde II Técnico de Serviços Hospitalares II (Ensino Fundamental - Nível II) Vigência: 1º/12/2014

Classe Vencimento

Classe Vencimento

A 2.276,12

A 1.042,09

B 2.503,73

B 1.146,30

C 2.617,54

C 1.198,40

D 2.731,34

D 1.250,51

E 2.845,15

E 1.302,61

F 2.958,95

F 1.354,71

G 3.072,76

G 1.406,82

H 3.186,57

H 1.458,92

Abono de R$ 100,00 TABELA C: Revisão geral + reajuste setorial (índice de

correção de distorções)

Cargos: Auditor de Serviços de Saúde e Especialista de Serviços de Saúde, na função de Sanitarista Vigência: 1º/12/2014

TABELA F: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções)

Cargos: Assistente de Serviços de Saúde II Técnico de Serviços Hospitalares II (Ensino Fundamental - Nível I) Vigência: 1º/12/2014

Classe Vencimento

Classe Vencimento

A 2.427,22

A 915,87

B 2.669,95

B 1.007,46

C 2.791,31

C 1.053,25

D 2.912,67

D 1.099,05

E 3.034,03

E 1.144,84

F 3.155,39

F 1.190,63

G 3.276,75

G 1.236,43

H 3.398,11

H 1.282,22

Obs: Servidores ocupantes da função de: Abono de R$ 80,00 Auditor de Serviços de Saúde: Abono de R$ 260,00

Sanitarista: Abono: R$ 130,00

56/60

ANEXO XLV DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013.


TABELA A: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Função: FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO Vigência: 1º/12/2014


A 4.449,06 4.893,97 5.116,42 5.338,87 5.561,33 5.783,78 6.006,23 6.228,68

B 4.893,97 5.383,36 5.628,06 5.872,76 6.117,46 6.362,16 6.606,85 6.851,55

C 5.116,42 5.628,06 5.883,88 6.139,70 6.395,52 6.651,34 6.907,17 7.162,99

D 5.338,87 5.872,76 6.139,70 6.406,65 6.673,59 6.940,53 7.207,48 7.474,42

E 5.561,33 6.117,46 6.395,52 6.673,59 6.951,66 7.229,72 7.507,79 7.785,86

F 5.783,78 6.362,16 6.651,34 6.940,53 7.229,72 7.518,91 7.808,10 8.097,29

G 6.006,23 6.606,85 6.907,17 7.207,48 7.507,79 7.808,10 8.108,41 8.408,72

H 6.228,68 6.851,55 7.162,99 7.474,42 7.785,86 8.097,29 8.408,72 8.720,16

TABELA B: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Função: GESTOR ESTADUAL AGROPECUÁRIO Vigência: 1º/12/2014


A 2.542,32 2.796,55 2.923,67 3.050,78 3.177,90 3.305,02 3.432,13 3.559,25

B 2.796,55 3.076,21 3.216,03 3.355,86 3.495,69 3.635,52 3.775,35 3.915,17

C 2.923,67 3.216,03 3.362,22 3.508,40 3.654,59 3.800,77 3.946,95 4.093,14

D 3.050,78 3.355,86 3.508,40 3.660,94 3.813,48 3.966,02 4.118,56 4.271,10

E 3.177,90 3.495,69 3.654,59 3.813,48 3.972,38 4.131,27 4.290,17 4.449,06

F 3.305,02 3.635,52 3.800,77 3.966,02 4.131,27 4.296,52 4.461,77 4.627,02

G 3.432,13 3.775,35 3.946,95 4.118,56 4.290,17 4.461,77 4.633,38 4.804,98

H 3.559,25 3.915,17 4.093,14 4.271,10 4.449,06 4.627,02 4.804,98 4.982,95

TABELA C: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Função: AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO Vigência: 1º/12/2014


A 1.588,95 1.747,85 1.827,29 1.906,74 1.986,19 2.065,64 2.145,08 2.224,53

B 1.747,85 1.922,63 2.010,02 2.097,41 2.184,81 2.272,20 2.359,59 2.446,98

C 1.827,29 2.010,02 2.101,39 2.192,75 2.284,12 2.375,48 2.466,84 2.558,21

D 1.906,74 2.097,41 2.192,75 2.288,09 2.383,43 2.478,76 2.574,10 2.669,44

E 1.986,19 2.184,81 2.284,12 2.383,43 2.482,73 2.582,04 2.681,35 2.780,66

F 2.065,64 2.272,20 2.375,48 2.478,76 2.582,04 2.685,33 2.788,61 2.891,89

G 2.145,08 2.359,59 2.466,84 2.574,10 2.681,35 2.788,61 2.895,86 3.003,12

H 2.224,53 2.446,98 2.558,21 2.669,44 2.780,66 2.891,89 3.003,12 3.114,34

TABELA D: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Função: AGENTE DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS Vigência: 1º/12/2014


A 1.461,83 1.608,02 1.681,11 1.754,20 1.827,29 1.900,38 1.973,48 2.046,57

B 1.608,02 1.768,82 1.849,22 1.929,62 2.010,02 2.090,42 2.170,82 2.251,22

C 1.681,11 1.849,22 1.933,28 2.017,33 2.101,39 2.185,44 2.269,50 2.353,55

D 1.754,20 1.929,62 2.017,33 2.105,04 2.192,75 2.280,46 2.368,17 2.455,88

E 1.827,29 2.010,02 2.101,39 2.192,75 2.284,12 2.375,48 2.466,84 2.558,21

F 1.900,38 2.090,42 2.185,44 2.280,46 2.375,48 2.470,50 2.565,52 2.660,54

G 1.973,48 2.170,82 2.269,50 2.368,17 2.466,84 2.565,52 2.664,19 2.762,87

H 2.046,57 2.251,22 2.353,55 2.455,88 2.558,21 2.660,54 2.762,87 2.865,19

57/60

TABELA E: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Função: AUXILIAR DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS Vigência: 1º/12/2014


A 1.207,60 1.328,36 1.388,74 1.449,12 1.509,50 1.569,88 1.630,26 1.690,64

B 1.328,36 1.461,20 1.527,62 1.594,03 1.660,45 1.726,87 1.793,29 1.859,71

C 1.388,74 1.527,62 1.597,05 1.666,49 1.735,93 1.805,36 1.874,80 1.944,24

D 1.449,12 1.594,03 1.666,49 1.738,95 1.811,40 1.883,86 1.956,32 2.028,77

E 1.509,50 1.660,45 1.735,93 1.811,40 1.886,88 1.962,35 2.037,83 2.113,30

F 1.569,88 1.726,87 1.805,36 1.883,86 1.962,35 2.040,85 2.119,34 2.197,84

G 1.630,26 1.793,29 1.874,80 1.956,32 2.037,83 2.119,34 2.200,85 2.282,37

H 1.690,64 1.859,71 1.944,24 2.028,77 2.113,30 2.197,84 2.282,37 2.366,90

58/60

ANEXO XLVI DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013.


TABELA A: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Função: GESTOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL Vigência: 1º/12/2014


A 4.449,06 4.893,97 5.116,42 5.338,87 5.561,33 5.783,78 6.006,23 6.228,68

B 4.893,97 5.383,36 5.628,06 5.872,76 6.117,46 6.362,16 6.606,85 6.851,55

C 5.116,42 5.628,06 5.883,88 6.139,70 6.395,52 6.651,34 6.907,17 7.162,99

D 5.338,87 5.872,76 6.139,70 6.406,65 6.673,59 6.940,53 7.207,48 7.474,42

E 5.561,33 6.117,46 6.395,52 6.673,59 6.951,66 7.229,72 7.507,79 7.785,86

F 5.783,78 6.362,16 6.651,34 6.940,53 7.229,72 7.518,91 7.808,10 8.097,29

G 6.006,23 6.606,85 6.907,17 7.207,48 7.507,79 7.808,10 8.108,41 8.408,72

H 6.228,68 6.851,55 7.162,99 7.474,42 7.785,86 8.097,29 8.408,72 8.720,16

TABELA B: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Função: PESQUISADOR Vigência: 1º/12/2014


A 4.449,06 4.893,97 5.116,42 5.338,87 5.561,33 5.783,78 6.006,23 6.228,68

B 4.893,97 5.383,36 5.628,06 5.872,76 6.117,46 6.362,16 6.606,85 6.851,55

C 5.116,42 5.628,06 5.883,88 6.139,70 6.395,52 6.651,34 6.907,17 7.162,99

D 5.338,87 5.872,76 6.139,70 6.406,65 6.673,59 6.940,53 7.207,48 7.474,42

E 5.561,33 6.117,46 6.395,52 6.673,59 6.951,66 7.229,72 7.507,79 7.785,86

F 5.783,78 6.362,16 6.651,34 6.940,53 7.229,72 7.518,91 7.808,10 8.097,29

G 6.006,23 6.606,85 6.907,17 7.207,48 7.507,79 7.808,10 8.108,41 8.408,72

H 6.228,68 6.851,55 7.162,99 7.474,42 7.785,86 8.097,29 8.408,72 8.720,16

TABELA C: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) (REVOGADA PELA LEI Nº 4.497, DE 3 DE ABRIL DE 2014) Função: GESTOR SOCIO-ORGANIZACIONAL RURAL Vigência: 1º/12/2014


A 2.796,55 3.076,21 3.216,03 3.355,86 3.495,69 3.635,52 3.775,35 3.915,17

B 3.076,21 3.383,83 3.537,64 3.691,45 3.845,26 3.999,07 4.152,88 4.306,69

C 3.216,03 3.537,64 3.698,44 3.859,24 4.020,04 4.180,85 4.341,65 4.502,45

D 3.355,86 3.691,45 3.859,24 4.027,03 4.194,83 4.362,62 4.530,41 4.698,21

E 3.495,69 3.845,26 4.020,04 4.194,83 4.369,61 4.544,40 4.719,18 4.893,97

F 3.635,52 3.999,07 4.180,85 4.362,62 4.544,40 4.726,17 4.907,95 5.089,72

G 3.775,35 4.152,88 4.341,65 4.530,41 4.719,18 4.907,95 5.096,72 5.285,48

H 3.915,17 4.306,69 4.502,45 4.698,21 4.893,97 5.089,72 5.285,48 5.481,24

TABELA D: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Função: TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO RURAL Vigência: 1º/12/2014


A 1.652,51 1.817,76 1.900,38 1.983,01 2.065,64 2.148,26 2.230,89 2.313,51

B 1.817,76 1.999,53 2.090,42 2.181,31 2.272,20 2.363,09 2.453,97 2.544,86

C 1.900,38 2.090,42 2.185,44 2.280,46 2.375,48 2.470,50 2.565,52 2.660,54

D 1.983,01 2.181,31 2.280,46 2.379,61 2.478,76 2.577,91 2.677,06 2.776,21

E 2.065,64 2.272,20 2.375,48 2.478,76 2.582,04 2.685,33 2.788,61 2.891,89

F 2.148,26 2.363,09 2.470,50 2.577,91 2.685,33 2.792,74 2.900,15 3.007,56

G 2.230,89 2.453,97 2.565,52 2.677,06 2.788,61 2.900,15 3.011,70 3.123,24

H 2.313,51 2.544,86 2.660,54 2.776,21 2.891,89 3.007,56 3.123,24 3.238,92

59/60

TABELA E: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Função: AGENTE DE SERVIÇOS SOCIO-ORGANIZACIONAIS Vigência: 1º/12/2014


A 1.652,51 1.817,76 1.900,38 1.983,01 2.065,64 2.148,26 2.230,89 2.313,51

B 1.817,76 1.999,53 2.090,42 2.181,31 2.272,20 2.363,09 2.453,97 2.544,86

C 1.900,38 2.090,42 2.185,44 2.280,46 2.375,48 2.470,50 2.565,52 2.660,54

D 1.983,01 2.181,31 2.280,46 2.379,61 2.478,76 2.577,91 2.677,06 2.776,21

E 2.065,64 2.272,20 2.375,48 2.478,76 2.582,04 2.685,33 2.788,61 2.891,89

F 2.148,26 2.363,09 2.470,50 2.577,91 2.685,33 2.792,74 2.900,15 3.007,56

G 2.230,89 2.453,97 2.565,52 2.677,06 2.788,61 2.900,15 3.011,70 3.123,24

H 2.313,51 2.544,86 2.660,54 2.776,21 2.891,89 3.007,56 3.123,24 3.238,92

TABELA F: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Função: TÉCNICO SOCIO-ORGANIZACIONAL RURAL Vigência: 1º/12/2014


A 1.652,51 1.817,76 1.900,38 1.983,01 2.065,64 2.148,26 2.230,89 2.313,51

B 1.817,76 1.999,53 2.090,42 2.181,31 2.272,20 2.363,09 2.453,97 2.544,86

C 1.900,38 2.090,42 2.185,44 2.280,46 2.375,48 2.470,50 2.565,52 2.660,54

D 1.983,01 2.181,31 2.280,46 2.379,61 2.478,76 2.577,91 2.677,06 2.776,21

E 2.065,64 2.272,20 2.375,48 2.478,76 2.582,04 2.685,33 2.788,61 2.891,89

F 2.148,26 2.363,09 2.470,50 2.577,91 2.685,33 2.792,74 2.900,15 3.007,56

G 2.230,89 2.453,97 2.565,52 2.677,06 2.788,61 2.900,15 3.011,70 3.123,24

H 2.313,51 2.544,86 2.660,54 2.776,21 2.891,89 3.007,56 3.123,24 3.238,92

60/60

ANEXO XLVII DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013. Revogado pela Lei nº 4.455, de 18 de dezembro de 2013, art. 67)


TABELA A: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Categoria Funcional: ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO Vigência: 1º/12/2014

Classe Coef. Nível


A 1,00 805,26 885,79 926,05 966,31 1.006,58 1.046,84 1.087,10 1.127,36

B 1,10 885,79 974,37 1.018,65 1.062,94 1.107,23 1.151,52 1.195,81 1.240,10

C 1,15 926,05 1.018,65 1.064,96 1.111,26 1.157,56 1.203,86 1.250,17 1.296,47

D 1,20 966,31 1.062,94 1.111,26 1.159,58 1.207,89 1.256,21 1.304,52 1.352,84

E 1,25 1.006,58 1.107,23 1.157,56 1.207,89 1.258,22 1.308,55 1.358,88 1.409,21

F 1,30 1.046,84 1.151,52 1.203,86 1.256,21 1.308,55 1.360,89 1.413,23 1.465,57

G 1,35 1.087,10 1.195,81 1.250,17 1.304,52 1.358,88 1.413,23 1.467,59 1.521,94

H 1,40 1.127,36 1.240,10 1.296,47 1.352,84 1.409,21 1.465,57 1.521,94 1.578,31

TABELA B: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Categoria Funcional: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO Vigência: 1º/12/2014

Classe Coef. Nível


A 1,00 1.003,90 1.104,28 1.154,48 1.204,67 1.254,87 1.305,06 1.355,26 1.405,45

B 1,10 1.104,28 1.214,71 1.269,93 1.325,14 1.380,36 1.435,57 1.490,78 1.546,00

C 1,15 1.154,48 1.269,93 1.327,65 1.385,38 1.443,10 1.500,82 1.558,55 1.616,27

D 1,20 1.204,67 1.325,14 1.385,38 1.445,61 1.505,84 1.566,08 1.626,31 1.686,54

E 1,25 1.254,87 1.380,36 1.443,10 1.505,84 1.568,59 1.631,33 1.694,07 1.756,82

F 1,30 1.305,06 1.435,57 1.500,82 1.566,08 1.631,33 1.696,58 1.761,84 1.827,09

G 1,35 1.355,26 1.490,78 1.558,55 1.626,31 1.694,07 1.761,84 1.829,60 1.897,36

H 1,40 1.405,45 1.546,00 1.616,27 1.686,54 1.756,82 1.827,09 1.897,36 1.967,64

TABELA C: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Categoria Funcional: ENSINO MÉDIO Vigência: 1º/12/2014

Classe Coef. Nível


A 1,00 1.245,14 1.369,66 1.431,91 1.494,17 1.556,43 1.618,68 1.680,94 1.743,20

B 1,10 1.369,66 1.506,62 1.575,10 1.643,59 1.712,07 1.780,55 1.849,04 1.917,52

C 1,15 1.431,91 1.575,10 1.646,70 1.718,30 1.789,89 1.861,49 1.933,08 2.004,68

D 1,20 1.494,17 1.643,59 1.718,30 1.793,00 1.867,71 1.942,42 2.017,13 2.091,84

E 1,25 1.556,43 1.712,07 1.789,89 1.867,71 1.945,53 2.023,36 2.101,18 2.179,00

F 1,30 1.618,68 1.780,55 1.861,49 1.942,42 2.023,36 2.104,29 2.185,22 2.266,16

G 1,35 1.680,94 1.849,04 1.933,08 2.017,13 2.101,18 2.185,22 2.269,27 2.353,32

H 1,40 1.743,20 1.917,52 2.004,68 2.091,84 2.179,00 2.266,16 2.353,32 2.440,48


TABELA D: Revisão geral + reajuste setorial (índice de correção de distorções) Categoria Funcional: ENSINO SUPERIOR Vigência: 1º/12/2014


A 1,00 1.682,97

B 1,10 1.851,27

C 1,15 1.935,42

D 1,20 2.019,57

E 1,25 2.103,71

F 1,30 2.187,86

G 1,35 2.272,01

H 1,40 2.356,16

ANEXO I DA LEI Nº 4.350, DE 24 DE MAIO DE 2013. SUBSÍDIO...

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