Arquivologia Aula 1

7/31/2019 Arquivologia Aula 1

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L U A N A O L I V E I R A D E J E S U S , C P F : 8 2 6 1 4 7 8 4 5 9 1

Ponto dos Concursos

www.pontodosconcursos.com.br

Ateno.

O contedo deste curso de uso exclusivo do aluno matriculado, cujonome e CPF constam do texto apresentado, sendo vedada, por

quaisquer meios e a qualquer ttulo, a sua reproduo, cpia,

divulgao e distribuio.

vedado, tambm, o fornecimento de informaes cadastrais

inexatas ou incompletas nome, endereo, CPF, e-mail - no ato da

matrcula.

O descumprimento dessas vedaes implicar o imediato

cancelamento da matrcula, sem prvio aviso e sem devoluo de

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CPF do aluno matriculado, em todas as pginas deste material,recomenda-se a sua impresso no modo econmico da impressora.


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Arquivologia em Exerccios para Tcnico Administrativo do MPUProfessores: Davi Barreto e Fernando Graeff

Aula 01

Prof . Davi Barreto e Fernando Graeff www.pontodosconcursos.com.br 1

Introduo ........................................................................................ 01Conceitos Fundamentais de Arquivologia (parte 1) .................................. 03Lista de questes ............................................................................... 33

Bibliografia ........................................................................................ 39

I n t r o d u o

Prezado Aluno,

com muita satisfao que ministraremos para voc, a quatro mos, adisciplina de Arquivologia para o cargo de Tcnico Administrativo do MPU.

Antes de darmos incio a nossa primeira aula, permitam-nos falar um poucosobre ns.

Meu nome Davi Barreto, sou cearense, me graduei em engenharia eletrnicapelo Instituto Tecnolgico de Aeronutica (ITA). Atualmente, sou AuditorFederal de Controle Externo do Tribunal de Contas da Unio (TCU), tendoobtido o 1 lugar no concurso de 2007, e mestrando em economia na UNB.

Meu nome Fernando Graeff, sou Gacho de Caxias do Sul. Sou formado emAdministrao de Empresas e, antes de entrar no servio pblico, trabalhei

mais de 15 anos na iniciativa privada.

Sou ex-Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, trabalhei nas UnidadesCentrais deste rgo. Atualmente, exero o cargo de Auditor Federal deControle Externo do Tribunal de Contas da Unio. No servio pblico, exerciainda os cargos de Analista de Finanas e Controle da Secretaria do TesouroNacional - rea contbil em Braslia e de Analista de Oramento do MinistrioPblico Federal em So Paulo.

Feitas as apresentaes, vamos apresentar o nosso cronograma:

Aula Tp icos abord adosAula 01 Conceitos fundamentais de arquivologia (parte 1).

Aula 02Conceitos fundamentais de arquivologia (parte 2).O gerenciamento da informao e a gesto de documentos (parte 1).

Aula 03 O gerenciamento da informao e a gesto de documentos (parte 2).

Aula 04 Tipologias documentais e suportes fsicos.

Aula 05 Simulado e Reviso


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Outra coisa, caso voc queira resolver as questes antes de ver oscomentrios, v diretamente ao final deste arquivo, l voc encontrar a listade todas as questes tratadas durante a aula.

E, por ltimo, participem do Frum de dvidas, que um dos diferenciais doPonto. L, voc poder tirar suas dvidas, auxiliar outras pessoas e nos ajudarno aprimoramento dos nossos cursos.

Dito isto, mos obra...


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Concei tos Fundam en ta is de A rqu ivo log ia ( pa r t e 1 ) .

(CESPE MMA - Agen te Admin is t ra t i vo 2009 ) - Determinadaorganizao instalada em Braslia enviou um documento a funcionrio doMinistrio do Meio Ambiente - MMA, a fim de que fossem resolvidos problemasentre as duas instituies. No MMA, o setor que recebeu o documento coletoualgumas informaes deste, incluindo-as em uma base de dados. Em seguida,o documento foi enviado para o destinatrio, tramitando, posteriormente, emvrios setores at que os problemas fossem resolvidos. Depois de arquivadopor determinado perodo no ltimo setor para onde havia sido enviado, odocumento foi encaminhado a outro espao, onde deve ser mantido at sereliminado.

Considerando a situao hipottica acima, julgue os itens 1 a 3, acerca dearquivo.

1 . Enquanto tramitava nos vrios setores, o documento em questo fez partedos arquivos correntes do MMA.

2 . Na situao considerada, o documento, antes de ser eliminado, deve sermantido no arquivo permanente.

3 . O arquivo interm edirio deve ser subordinado tcnica e administrat ivamenteao arquivo permanente, para que seja evitada a proliferao de depsitos em antida uniform e a poltica arquivstica da institu io.

Resoluo:

Vamos iniciar nosso curso falando sobre um assunto muito recorrente nasprovas do Cespe, e que de certa forma, nos d uma boa base paraentendermos arquivologia: a teoria das trs idades.

Antes de resolver as questes, vamos conceituar essa teoria.

Nas instituies, sejam pblicas ou privadas, para que os arquivos possamdesempenhar suas funes, torna-se indispensvel que os documentosestejam dispostos de forma a servir ao usurio com preciso e rapidez. Hojeem dia, mais do que nunca, no s o acesso informao, mas a agilidadecom que feito, imprescindvel para o sucesso de qualquer organizao.

Assim, a metodologia de gesto dos documentos a ser adotada dever atenderas necessidades das instituies a que serve, como tambm a cada estgio de

evoluo por que passam os arquivos.


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Jean-Jacques Valette (1973) definiu essas fases como as trs idades dosarquivos definio esta, utilizada at hoje: corrente, intermediria epermanente.

1. Arqu ivo de p r ime i ra i dade ou co r ren te , constitudo de documentosem curso ou consultado frequentemente, conservados nos escritrios ou nasreparties que os receberam e os produziram ou em dependncias prximasde fcil acesso. So os documentos mais utilizados, que frequentemente soconsultados.

Por documentos em curso entenda-se que, nesta fase, os documentostramitam bastante de um setor para outro, ou seja, podem ser emprestados aoutros setores para atingirem a finalidade para a qual foram criados.

Uma definio mais sinttica seria a de que os arquivos de primeira idade soo Conjunto de documentos, em tramitao ou no, que, pelo seu valorprimrio, objeto de consultas frequentes pela entidade que o produziu, aquem com pete a sua administrao.

Aguarde, veremos o que significa v a lor p r im r i o mais adiante nesta aula.

2. Arqu ivo de segunda idade ou in te rmed i r io , constitudo dedocumentos que deixaram de ser frequentemente consultados, mas cujosrgos que os receberam e os produziram podem ainda solicit-los, para tratar

de assuntos idnticos ou retomar um problema novamente focalizado.

No h necessidade de serem conservados prximos aos escritrios.

Ento, so aqueles documentos que no so consultados frequentemente, masque podem, eventualmente, serem necessrios.

A permanncia dos documentos nesses arquivos transitria. Por isso, sotambm chamados de limbos ou purgatrios, onde os documentos ficamaguardando sua destinao final.

Ou, mais simplificadamente, os arquivos de segunda idadeso o conjunto dedocumentos originrios de arquivos correntes, com uso pouco frequente, queaguarda destinao.

E, finalmente:

3. Arqu ivo de te rce i ra i dade ou pe rmanen te , constitudo dedocumentos que perderam todo valor de natureza administrativa, que seconservam em razo de seu valor histrico ou documental e que constituem os

meios de conhecer o passado e sua evoluo.


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Estes so os arquivos propriamente ditos. Pois, nas duas fases anteriores osdocumentos ainda tramitavam, ou seja, iam de um setor para outro, eramconsultados, na primeira idade mais frequentemente, na segunda idade, com

pouca frequncia.Os arquivos de terceira idade, resumidamente, so o Conjun to de documentospreservados em carter definitivo em funo de seu valor.

Importante salientar desde j que a cada uma dessas fases que socomplementares corresponde uma maneira diferente de conservar e trataros documentos. Veremos isso mais profundamente nas prximas aulas.

A teoria das 3 idades encontrou amparo em nossa legislao arquivstica, a Lein 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispe sobre a poltica nacional dearquivos pblicos e privados define no art. 8 que os documen tos pb l i cosso iden t i f i cados como co r ren t es, i n te rm ed ir ios e pe rm anen tes.

Segundo a referida lei, consideram-se documentos correntes aqueles em cursoou que, mesmo sem movimentao, constituam objeto de consultasfrequentes.

Os documentos intermedirios so aqueles que, no sendo de uso corrente nosrgos produtores, por razes de interesse administrativo, aguardam a suaeliminao ou recolhimento para guarda permanente.

Por sua vez, documentos permanentes, so os conjuntos de documentos devalor histrico, probatrio e informativo que devem ser definitivamentepreservados.

Em virtude da importncia documental, da preservao do patrimnio histricoe cultural, o art. 9 da referida Lei determinou que a e l im inao dedocumen tos p roduz idos po r i ns t i tu i es pb l i cas e de ca r te r pb l i co ser realizada m ed ian te au t o r i zao da ins t i t u i o a rq u iv st i ca pb l i ca,na sua especfica esfera de competncia.

J, o art. 10 dispe que os documen tos de va lo r pe rmanen te soina l ienve is e im prescr i t ve is.

Bom, com est pequena base terica podemos responder as questes.

O enunciado das questes 1 a 3 faz uma breve contextualizao do c iclo v i t a ldos documen t os.

Uma Determinada organizao envia um documento a funcionrio do Ministrio

do Meio Ambiente - MMA, a fim de que fossem resolvidos problemas entre asduas instituies. Aqu i se in ic ia o c iclo de v ida do docum ent o .


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No MMA, o se to r que recebeu o documen to (=protocolo) coletou algumasinformaes deste, incluindo-as em uma base de dados. (Veremos nasprximas aulas os procedimentos de protocolo)

Em seguida, o documento foi enviado para o destinatrio, tramitando,posteriormente, em vrios setores at que os problemas fossem resolvidos.

Depois de arquivado por determinado perodo no ltimo setor para onde haviasido enviado (Ateno : a t es te momen to o documen to co r ren te ) , odocumento foi encaminhado a outro espao, onde deve ser mantido at sereliminado. (Ateno : ago ra o docum en to es t no a rqu ivo in te rm ed i r io)

Entendendo o enunciado e com os conceitos aprendidos at o momento, ficafcil responder os itens:

1 . Enquanto tramitava nos vrios setores, o documento em questo fez parte dos arquivoscorrentes do MMA.

Certo. Conforme vimos, enquanto o documento est em curso ou consultadofrequentemente, ele faz parte dos arquivos correntes.

2 . Na situao considerada, o documento, antes de ser eliminado, deve ser mantido noarquivo permanente.

Errado. O item afirma que na situao considerada, o documento, antes de sereliminado, deve ser mantido no a rq u i v o p erm a n en te , na verdade, antes deser eliminado o documento mantido no a rq u i v o i n t e rme d i r i o , ondeaguarda a sua efetiva eliminao ou recolhimento para guarda permanente. Noa rq u i v o p e rma n e n te os documentos so preservados em car te rde f in i t i vo .

3 . O arquivo intermedirio deve ser subordinado tcnica e administrativamente ao arquivopermanente, para que seja evitada a proliferao de depsitos e mantida uniforme a polticaarquivstica da instituio.

Certo. Realmente, deve haver subordinao, tanto tcnica, quantoadministrativa, entre o arquivo intermedirio e o arquivo permanente. Pois, umdos problemas que a gesto documental tem que tratar o acmulo dedocumentos. A guarda deve ser feita de maneira lgica e racional, para isso necessrio uma poltica arquivstica uniforme na instituio, evitando a criaode depsitos duplicados. Aprofundaremos esse assunto, quando estudarmosgesto documental em nossas prximas aulas.

Ento, tudo bem at agora. simples no ?

Vamos ver outras questes:


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4. (Cespe Min is t r io da In tegrao Ass is ten te Tcn ico- A d m i n i s t r a t i v o 2 0 0 9 ) - Enquanto tramitam pelas unidades poltico-admininistrativas, os processos fazem parte dos arquivos ativos ou correntes

do rgo ao qual pertencem.Resoluo:

Os documentos que esto em curso, ou seja, aqueles que tramitam de umsetor para outro so considerados correntes. Portanto, item correto.

5 . ( CESPE STJ -Tcn ico Jud ic i r io rea : Adm in is t r a t iv a 20 08) - Osarquivos correntes de um rgo so formados pelas correspondnciasrecebidas e expedidas, diferentemente do arquivo intermedirio, que responsvel pela guarda de processos administrativos.

Resoluo:

Fcil, no ? No o tipo de documento que caracteriza o arquivo emcorrente, intermedirio ou permanente, e sim, a fase do ciclo de vida em quese encontra definida pela frequncia de uso por suas entidades produtoras epela identificao de seus valores, primrio e secundrio.

Portanto, o item est errado.

6 . ( CESPE STJ -Tcn ico Jud ic i r io rea : Adm in is t r a t iv a 20 08) - Osdocumentos dos arquivos correntes representam um ponto de partida para atomada de decises no rgo/instituio.

Resoluo:

Os arquivos correntes so constitudos de documentos em curso oufrequentemente consultados como ponto de partida ou prosseguimento deplanos, para fins de controle, para tomada de decises das administraes etc.

Portanto, o item est certo.

7 . ( CESPE STJ -Tcn ico Jud ic i r io rea : Adm in is t r a t iv a 20 08) - Osdocumentos consultados com pouca freqncia fazem parte do arquivocorrente.

Resoluo:

Voc no pode errar esse tipo de questo! bsica.

O item est completamente errado, afirma exatamente o contrrio do conceitode arquivo corrente. No arquivo corrente ficam os documentos consu l tadosf re q u e n te me n te .


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8 . ( CESPE SEPLAG/ DFTRANS - An al is t a d e Tran spor t es

U rb an o s/ A rq u i v i st a - 2 0 0 8 ) - Os documentos de valor permanente podemser alienveis, mas so imprescritveis.

Resoluo:

O item est errado, pois o art. 10 da Lei n 8.159, de 1991, dispe que osdocum en tos de va lo r pe rm anen te so ina l ienve is e im prescr i t ve i s.

Portanto, o comando est errado ao afirmar que os documentos de valorpermanente so a l ienve is e imprescritveis, pois, conforme nossa legislaoeles so i na l ienve is e imprescritveis.

9. (CESPE Anv isa 2007) - Arquivos intermedirios, tambmdenominados limbos ou purgatrios, so constitudos de documentos em cursoou consultados freqentemente, conservados em escritrios ou emdependncias prximas de fcil acesso.

Resoluo:

A questo est incorreta ao dar a definio de arquivo corrente para o arquivointermedirio.

A primeira parte do enunciado est correta, ao afirmar que arquivosintermedirios, tambm so denominados limbos ou purgatrios.

A segunda parte que est errada, pois a definio dada dos arqu ivosco r ren tes .

Repetindo, para voc gravar: o arquivo intermedirio constitudo dedocumentos que deixaram de ser frequentemente consultados, mas cujosrgos que os receberam e os produziram podem ainda solicit-los, para tratar

de assuntos idnticos ou retomar um problema novamente focalizado

Agora, vamos aumentar um pouco o nvel de dificuldade.

10. ( CESPE TRE/ GO Tcn ico Jud ic i r io / Adm in is t r a t iv o 200 9 - Adap tada ) - A teoria das trs idades aquela que afirma que os documentospassam por diferentes fases, determinadas, por um lado, pela frequncia deuso dos documentos pela entidade produtora ou acumuladora e, por outrolado, pela identificao dos valores primrio e secundrio presentes ou no nosdocumentos.

Resoluo:


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A questo trata dos critrios adotados pela teoria das trs idades paraclassificar os arquivos em corrente, intermedirio e permanente.

Para resolver a questo precisamos saber o que valor p r im r i o esecundr io .

O v a lo r p r im r i o atribudo ao documento em funo do interesse que possater para a entidade produtora, levando-se em conta a sua utilidade para finsadministrativos, legais, fiscais etc.

J, o va lo r secundr io atribudo a um documento em funo do interesseque possa ter para a entidade produtora e outros usurios, tendo em vista asua utilidade para fins diferentes daqueles para os quais foi originalmenteproduzido.

Ateno: O va lo r h i s t r i co do documento enquadra-se na definio de va lo rsecundr io . Ou seja, os documentos de 3 idade tm valor histrico,portanto, tem valor secundrio.

Assim, uma definio possvel para a teoria das trs idades : Teoria segundoa qual os arquivos so considerados arquivos correntes, intermedirios oupermanentes, de acordo com a frequncia de uso por suas entidadesprodutoras e a identificao de seus valores: primrio e secundrio.

Portanto, correta a questo.

11. ( CESPE TRE/ GO Tcn ico Jud ic i r io / Adm in is t r a t iv o 200 9 - Adap tada ) - A legislao determina que todos os documentos produzidos eacumulados por rgos pblicos e instituies de carter pblico devem seridentificados como correntes, intermedirios ou permanentes e devem recebertratamento adequado.

Resoluo:

J vimos que a teoria das 3 idades foi incorporada a nossa legislao atravsda Lei n 8.159, de 1991.

Segundo o art. 8 Os documentos pblicos so identificados como correntes,intermedirios e permanentes.

Ento, se os documentos so produzidos e acumulados por rgos pblicos einstituies de carter pblico, devem ser identificados, conforme a lei, emuma das trs categorias.

A ltima parte da questo lgica, o documento em cada uma das etapas dociclo de vida tem um tratamento especial, mais tarde, veremos mais a fundo oque constitui esse tratamento especial.


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Portanto, correto o item.

12. ( CESPE TRE/ GO Tcn ico Jud ic i r io / Adm in is t r a t iv o 200 9 - Adap tada ) - Chama-se ciclo vital o sistema de registro de documentos quepermite controlar a produo e a tramitao na fase corrente e a passagempara a intermediria por meio de listagens, repertrios, ndices e planos dearquivamento.

Resoluo:

O ciclo vital consubstancia a teoria das trs idades.

Ele representa as sucessivas fases por que passam os documentos de umarquivo, da sua produo guarda permanente ou eliminao.

Portanto, a questo est errada, o ciclo vital no um sistema de registro dedocumentos, muito menos, serve para controlar a produo e a tramitao dosdocumentos na fase corrente e a passagem para a intermediria.

O ciclo vital engloba as trs idades por que passam os documentos: corrente,intermediria e permanente.

13. ( CESPE TRE/ GO Tcn ico Jud ic i r io / Adm in is t r a t iv o 200 9 -

Adap tada ) - Os documentos considerados correntes so caracterizados porestarem ativos, ou em curso; em muitos casos, mesmo quando no h mais amovimentao dos documentos, eles so alvo de consultas frequentes.

Resoluo:

Ora, essa est faclima. O enunciado traz a definio de arquivo corrente.

Correta a questo.

14. ( CESPE TRE/ MA - Tcn ico Jud ic i r io / Adm in is t r a t iv a -200 9 a d ap ta d a ) - Os documentos do arquivo intermedirio so mantidos por contados prazos prescricionais e precaucionais e aguardam a destinao final:eliminao ou guarda perm anente.

Resoluo:

J vimos que o arquivo intermedirio contm os documentos que aguardam aeliminao, se no tiverem mais valor, ou a guarda permanente, se tiveremvalor secundrio.

Mas, temos um elemento novo nessa questo. Trata-se do prazo de guardados documentos.


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formado exclusivamente por documentos textuais oficiais, produzidos erecebidos por rgos pblicos de mbito federal, estadual, do Distrito Federal emunicipal, em suas funes administrativas, legislativas e judicirias, ou por

instituies de carter pblico, ou ainda por entidades privadas, encarregadasda gesto de servios pblicos.

Resoluo:

A Lei n 8.159, de 8 de janeiro de 1991, dispe sobre a poltica nacional dearquivos pblicos e privados.

O art. 1 dispe que: dever do Poder Pblico a gesto documental e a deproteo especial adocumen tos de a rqu ivos , como i n st r u m e n to d e a p o io admin is t rao , cu l tu ra , ao desenvo lv imen to c ien t f i co e como e lem en tos de p rova e in fo rm ao .

J, o art. 2 considera arquivo (de maneira geral) os conjuntos de documentosproduzidos e recebidos por rgos pblicos, instituies de carter pblico eentidades privadas, em decorrncia do exerccio de atividades especficas, bemcomo por pessoa fsica, qualquer que seja o suporte da informao ou anatureza dos documentos. (no se preocupe, veremos mais adiante em nossasaulas o que suporte e natureza)

Por sua vez, o art. 7 define o que arqu ivo p b l i co: Os arquivos pblicos

so os conjuntos de documentos produzidos e recebidos, no exerc c io de suas a t iv idades , por rgos pb l icos de mbito federal, estadual, doDistrito Federal e municipal em decorrncia de suas funes administrativas,legislativas e judicirias.

Por ltimo, o art. 11 trata do arqu ivo p r i vado , dispondo: Consideram-searquivos privados os conjuntos de documentos produzidos ou recebidos porpessoas f s icas ou j ur d icas, em decor rn c ia de suas a t iv idades .

Ento, de acordo com nossa legislao, o arquivo quanto sua natureza pode

ser de dois tipos: pb l i co e p r i vado .

Encontramos na literatura tcnica, vrias definies de arquivo, que compalavras diferentes, dizem a mesma coisa. Assim, fique atento ao que importante: as palavras ou expresses chaves que negritamos ousublinhamos.

O arquivo, doutrinariamente, pode ser definido como a acumulaoordenada de documentos, em sua ma io r ia , t e x tu a i s (portanto, osdocumentos podem ter outras naturezas, alm da textual), cr iados por uma

instituio ou pessoa, no curso de suas a t iv idades , e preservados para aconsecuo de seus ob je t ivos , visando u t i l i dade que podero ter no


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- O art. 2 que trata dos arquivos em geral;- O art. 7 que trata do tipo arquivo pblico; e,- O art. 11 que trata do tipo arquivo privado.

E nesse Frankenstein, o examinador afirma que o arquivo formadoexc lus i vamen te por d o c u me n to st e x tu a i s, o que no verdade.

Na maioria das vezes o arquivo formado por documentos textuais, mas nemsempre.

O arquivo pode ser formado por documentos de qua lque r gne ro (=aconfigurao que assume um documento; dependendo do sistema de signosutilizados na comunicao de seu contedo, o documento pode ser textual,iconogrfico, sonoro, audiovisual, informtico etc.).

Lembre-se que o s u p o r te (=material sobre o qual as informaes soregistradas, como papel, filme, disco tico, disco magntico etc.) tambm n oi m p o r t a para a definio de arquivo.

Portanto, nesse caso, a palavra exc lus i vamen te invalida a questo, pois, osdocumentos, alm de textuais, podem ser: audiovisuais, sonoros, informticosetc.

Dica: O concurseiro de planto sabe que devemos ter cuidado redobrado com

termos fortes, tais como: somente, exclusivamente, todo, nenhum,invariavelmente, absolutamente etc., pois, para quase toda regra, existe umaexceo.

Outro cuidado que voc deve ter quanto s questes que, apesar deincompletas, no esto erradas.

O Cespe poderia ter misturado os artigos e dito o seguinte: Considera-searquivo o conjunto formado por documentos textuais oficiais, produzidos erecebidos por rgos pblicos de mbito federal, estadual, do Distrito Federal e

municipal, no exerccio de suas atividades.

E a, certo ou errado? Est certo.

A questo refere-se genericamente a arquivo, pois, no explicitou se ele dotipo pblico ou privado.

Considerando que o arquivo pblico um tipo de arquivo, o enunciadoapesar de incompleto, j que define apenas uma das inmeras variaes dearquivo (no caso, de natureza pblica, formado por documentos de natureza

textual), est certo, pois, no est restringindo o conceito somente essavariao.


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Agora, se tivesse um somente, ou algo parecido, no meio do enunciado, asim, o item poderia estar errado. Veja: Considera-se arquivo o conjuntoformado por documentos textuais oficiais, produzidos e recebidos, s o m e n te

por rgos pblicos de mbito federal, estadual, do Distrito Federal emunicipal, no exerccio de suas atividades.

Nesse caso, o item est negando que existam arquivos de outro tipo, alm dopblico. A, sim, estaria errado.

Ok. Ento, vamos em frente.

17. (CESPE ANVISA -Tcn ico Admin is t ra t ivo 2007) - O carterorgnico uma das caractersticas bsicas dos arqu ivos.

Resoluo:

Ficou fcil essa, no ? Voc j encontrou a palavra chave: orgnica (o),sublinhada ou negritada? Encontrou no . Ento importante, fique ligado.

A organicidade uma das caractersticas bsicas dos arquivos, ou seja, umarquivo formado por documentos que possuem um v a lo r d e c o n ju n to , odocumento separado significa menos que no conjunto, eventualmente, podeperder por completo o significado.

O arquivo caracterizado pela natureza orgnica da acumulao dosdocumentos. Portanto, o item est certo.

18. (Cespe Po l ic ia Federa l Escr ivo 2009) - O tamanho do acervodocumental e a sua complexidade definem se o fundo de arquivo de umainstituio pblica ou privada um fundo fechado ou aberto.

Resoluo:

Um fundo nada mais do que o conjunto de documentos de uma mesma

provenincia (=origem).

O fundo aberto se podem ser acrescentados novos documentos em funo dofato de a entidade produtora continuar em atividade; e, fechado se no recebeacrscimos de documentos, em funo de a entidade produtora no seencontrar mais em atividade. Portanto, o item est errado.

19. ( Cespe Po l icia Federa l Escr iv o 2 009 ) - As informaes contidasnos documentos de arquivo so produzidas no ambiente interno daorganizao ou so recebidas do ambiente externo e tm uma relao direta

ou indir eta com a m isso dessa organizao.

Resoluo:


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22 . ( Cespe Po l icia Federa l Escr iv o 2 009 ) - Docum entos de arquivoproduzidos ou recebidos por uma instituio pblica ou privada, com valor

administrativo, legal ou fiscal, considerados como parte do arquivointermedirio dessa instituio, so tambm considerados de valor secundrio.

Resoluo:

O arquivo intermedirio constitudo de documentos que ainda conservam seuvalor primrio, mas deixaram de ser consultados frequentemente, e aguardamsua destinao final.

O valor primrio atribudo ao documento em funo do interesse que possater para a entidade produtora, levando-se em conta a sua utilidade para finsadministrativos, legais e fiscais.


23 . ( CESPE ME - Ar qu iv i s ta 2 00 8) - A funo secundria dos arquivos inerente aos prprios documentos. a conseqncia da ao deliberada depessoas, famlias, comunidades, governos e naes em acrescentar osarquivos sua mem ria coletiva.

Resoluo:

O arquivo formado por um conjunto de documentos. Como j visto, odocumento, na sua fase inicial, apresenta um valor primrio, vinculado aconsecuo dos fins explcitos a que se prope; depois, pode apresentar umvalor secundrio, que, embora j implcito no tempo em que gerado, avultacom o correr dos anos. (ou seja, o documento passa a possuir um valorhistrico ou cultural)

Assim, o documento no c r iado de li be radamen t e para, no futuro, ter umvalor histrico ou cultural. Esse valor adquirido no decorrente da finalidade

para a qual o documento foi criado.

A funo secundria dos arquivos de recolher, preservar e dar acesso aosdocumentos que possuem um valor histrico no uma consequnc ia da ao de l iberada dos seus produtores, nem inerente aos prpriosdocumentos.

Portanto, a questo est errada.

24. (CESPE ME - Arquiv is ta 2008) - A funo de herana cultural , s

vezes, atribuda aos arquivos que no foram criados deliberadamente comolembrana de um passado ilustre.


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caractersticas daquelas instituies. Sua f i na l i dade in fo rmar , com oobjetivo cultural, cientfico, funcional ou jurdico, conforme a natureza domaterial reproduzido ou referenciado.

Os documen t os de b ib l i o teca so resultado de uma cr iao ar t st ica ou deuma pesqu isa; e podem ainda objetivar a divulgao tcnica, cientfica,humanstica, filosfica etc. material que trata de informar para instruir ouensinar. So os documentos mais acessveis e os mais conhecidos do grandepblico.

J vimos que os documen tos de a rqu ivo so aqueles produz idos por umaentidade pblica ou privada ou por uma famlia ou pessoa no t r anscu rso dasfunes que jus t i f i cam sua ex is tnc ia como tal, esses documentosguardam re laes orgn icas entre si.

Os documentos de arquivo surgem por motivos funcionais, administrativos elegais. Eles t r a t a m , sobretudo, de p rova r , d e t e s te mu n h a r alguma coisa.Sua apresentao pode ser manuscrita, impressa ou audiovisual; so em geralexemplares nicos e sua gama variadssima, assim como sua forma esuporte.

Os documen tos de museu , por sua vez, originam-se de cr iao ar t s t icaou da c i v i l i zao ma te r ia l de uma comunidade. Testemunham uma pocaou atividade, servindo para informar visualmente, segundo a funo educativa,

cientfica ou de entretenimento que tipifica essa espcie de instituio.

Por ltimo, os documen t os dos cen t ros de documen t ao (considerado emsua definio estrita, como entidade que rene em torno de uma especialidadebem determinada, qualquer tipo de documento) so em geral reprodues (emmicroforma ou no) ou referncias virtuais, que or ig ina r iamen te pode r iamser t i p i f i cados com o docum en tos de b ib l i o teca , a rqu ivo ou m useu.

As formas de entrada do material na biblioteca e no museu so, em geral, acompra, a doao e a permuta.

O arquivo, porm, recebe os documentos atravs de passagem na tu ra l ,dentro do esquema de t rs idades do documen to: da produo tramitao, desta ao arquivo corrente, deste, por transferncia, aointermedirio e da, por recolhimento, ao permanente. (falaremos sobretransferncia e recolhimento mais a frente, guarde bem esses termos)

A partir dessas consideraes possvel estabelecer que:

a b ib l io teca rgo co lec ionador (rene artificialmente o materialque vai surgindo e interessando sua especialidade), em cujo acervo asunidades esto reunidas pelo contedo (assunto); que os objetivos dessa


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( CESPE TRE/ MA - Tcn i co Jud i c i r i o / Adm in i s t ra t i va - 200 9 Adap t ada) - Arquivo oconjunto de material, em sua maioria impresso, disposto ordenadamente para estudo,pesquisa e consulta.

Perceba que a definio dada no enunciado de b ib l io teca e no de a rq u i v o.


28. ( CESPE TRE/ MG -Tcn ico Jud ic i r io / Adm in is t r a t iv a 200 9 - A d a p ta d a ) - As caractersticas que distinguem os arquivos das bibliotecasincluem: o fato de a exclusividade de criao e recepo ser atribuda a umrgo, uma empresa ou uma instituio; a organicidade, de forma que umdocumento se ligue a outros do mesmo conjunto; e, o carter probatrio dos

documentos nas transaes realizadas pelo rgo, pela empresa ou pelainstituio responsvel por eles.

29. ( CESPE TRE/ MG -Tcn ico Jud ic i r io / Adm in is t r a t iv a 200 9 - Adap tada ) - As caractersticas que distinguem os arquivos das bibliotecasn oincluem o fato de os documentos de arquivo se originarem no curso dasatividades de um rgo, um a empresa ou um a instit uio.

Resoluo:

Vamos resolver estas duas questes, utilizando as definies dadas na questoanterior, e fazendo um paralelo entre o arquivo e a biblioteca, quanto aquisio ou custdia dos documentos:

Tabela 02B ib l i o teca A rqu ivo

a)Os documentos socolecionados de fontes diversas,adquiridos por compras, doaoou permuta

b)Os documentos podem existirem numerosos exemplares

c) A significao do acervodocumental no depende darelao que os documentostenham entre si

1)Os documentos no so objetode coleo; provm to-s dasatividades pblicas ou privadas,servidas pelo arquivo

2)Os documentos so produzidosnum nico exemplar ou emlimitado nmero de cpias

3)H um significado orgnicoentre os documentos

Tendo por base a tabela 02, vamos analisar as duas questes:

O enunciado da primeira elenca trs caractersticas que diferenciam o arquivoda biblioteca:


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1)o fato de a exclusividade de criao e recepo ser atribuda a um rgo,

uma empresa ou uma instituio;

Corre to : compare os itens a e 1 da tabela.

2)a organicidade, de forma que um documento se ligue a outros do mesmoconjunto; e,

Corre to : compare os itens c e 3 da tabela.

3)o carter probatrio dos documentos nas transaes realizadas pelorgo, pela empresa ou pela instituio responsvel por eles.

Corre to : essa caracterstica tambm decorre dos itens a e 1 da tabela.

Portanto, as trs caractersticas elencadas no enunciado, realmente,diferenciam o arquivo da biblioteca.

J, o enunciado da segunda questo afirma que o fato de os documentos dearquivo se originarem no curso das atividades de um rgo, uma empresa ouuma instituio n o distingue os arquivos das bibliotecas.

Por tudo que vimos at agora, sabemos que o principal trao distintivo entre as

instituies citadas a razo da origem dos documentos e de seu emprego.

O fato dos documentos se originarem no curso das atividades de um rgo,uma empresa ou uma instituio, carac te r s t ica dos arqu ivos . Osdocumentos de biblioteca tm as mais variadas fontes: doao, permuta,compra de diversos fornecedores (livraria, editoras, grficas...), etc.

Portanto, a caracterstica trazida no enunciado diferencia sim arquivo debiblioteca, como a questo diz que no, o item est errado.

30. ( CESPE TRE/ MA - Tcn ico Jud ic i r io / Adm in is t r a t iv a -200 9 Adap tada ) - O arquivo criado e recebido por um rgo, empresa ouinstituio exclusivamente no desenvolvimento de suas atividades, no sendocolecionado por motivos culturais.

Resoluo:

J vimos que no h possibilidade de coleo nos arquivos. Essa umacaracterstica das bibliotecas e museus, que so instituies colecionadoras. Oarquivo uma instituio receptora. Recebe naturalmente os documentos, de

acordo com o desenrolar das atividades da instituio a que pertence.

Portanto, o item est correto.


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31. ( CESPE TRE/ MA - Tcn ico Jud ic i r io / Adm in is t r a t iv a -200 9 Adap tada ) - Em relao natureza do assunto, os documentos de arquivo

podem ser classificados em arquiv o especial e arquivo especializado.Resoluo:

Para responder est questo precisamos conhecer a c lass i f icao dosa rqu ivos segundo a na tu r eza dos documen t os.

Arqu ivo espec ia l - aquele que tem sob sua guarda documen tos deformas f s icas d iversas (=tipos) iconogrficos, cartogrficos, audiovisuais ou de supor tes espec f i cos documentos em CD, documentos em DVD,documentos em microfilme e que, por esta razo, merecem tratamentoespecial no apenas no que se refere ao seu armazenamento, como tambmao registro, acondicionamento, controle, conservao etc.

Arqu ivo especia l izado - aquele que tem sob sua custdia os documentosde de te rm inado assun to , resultado da experincia humana num campoespecf ico , independentemente da forma fsica que apresentem, como, porexemplo, os arquivos mdicos ou hospitalares, os arquivos de imprensa e osarquivos de engenharia.

Tambm precisamos conhecer a c lass i f i cao dos docum ent os com relao

na tu reza do assun t o . Nesse aspecto, eles se dividem em:

Documen to os tens ivo: trata de assunto sem qualquer restrio legalde acesso, cuja divulgao no prejudica a administrao.

Documen to s ig i l oso: aquele que, pela natureza de seu contedoinformativo, deva ser de conhecimento restrito e, portanto, requeirammedidas especiais de salvaguarda para sua custdia e divulgao.

Por sua vez, o documento sigiloso, segundo a necess idade do s ig i lo e

quanto ex tenso do m e io em qu e pode ci r cu la r , se subdivide em quatrogr aus de sig i lo :


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Documen to rese rvado: trata de assunto que no deva ser doconhecimento do pblico em geral.

Documen to con f idenc ia l: o assunto que, embora no requeiraalto grau de segurana, seu conhecimento por pessoa no-autorizadapode ser prejudicial a um indivduo ou criar embaraosadministrativos.

Documen to sec re to: assunto que requer alto grau de segurana ecujo teor ou caractersticas podem ser do conhecimento de pessoasque, sem estarem intimamente ligadas ao seu estudo ou manuseio,sejam autorizadas a deles tomar conhecimento, funcionalmente.

Documen to u l t ra -sec re to: assunto que requer excepcional grau desegurana e cujo teor ou caractersticas s devam ser doconhecimento de pessoas intimamente ligadas ao seu estudo oumanuseio.

Bom, com esse conhecimento temos condies de responder a questo.

( CESPE TRE/ MA - Tcn i co Jud i c i r i o / Adm in i s t ra t i va - 2009 Adap t ada) - Em relao natureza do assunto, os documentos de arquivo podem ser classificados em arquivo especial

e arquivo especializado.

Seu enunciado diz o seguinte: Em relao natureza do assunto, osdocumen tos de a rqu ivo podem ser classificados em arquivo especial earquivo especializado.

Ora, esse tipo de questo muito comum, tome cuidado, a banca misturou asclassificaes de arquivo e documento de arquivo.

Perceba, arquivo especia l e arquivo especia l izado dizem respeito classificao dos

arqu ivosem relao

natureza do documento

.


32. ( CESPE TRE/ MA - Tcn ico Jud ic i r io / Adm in is t r a t iv a -200 9 Adap tada ) - Quanto abrangncia da atuao, os arquivos so classificadosem correntes e interm edirios.

Resoluo:

Mais uma questo que trata da classificao dos arquivos.

Para respond-la vamos ver a c lass i f i cao dos arqu ivos quan to suaabrangnc ia:

Grau

de

sigilo

+

-


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Arqu ivos se to r ia i s so aqueles estabelecidos junto aos rgos

operacionais, c u mp r i n d o f unes de a rqu ivo co r ren t e.

Arqu ivos ge ra is ou cen t ra i s so os que se destinam a receber osdocumentos correntes provenientes dos diversos rgos que integram aestrutura de uma instituio, cen t ra l i zando, portanto, as a t iv idadesde arqu ivo co r r en te .

Ou seja, quanto abrangncia da atuao, os arquivos so classificados emsetoriais e gerais ou centrais.

A classificao trazida pelo enunciado diz respeito idade dos arquivos, quevoc deve lembrar, so trs: correntes, intermedirios e permanentes.


33 . ( CESPE SECAD/ TO Papi loscopis t a 2 00 8) - Os arquivos podemser divididos em: correntes, semiperm anentes e permanentes.

Resoluo:

Essa ficou muito fcil, voc no pode errar. Quanto s idades os arquivosclassificam-se em: correntes, intermedirios e permanentes.

Ora, como se j no bastasse esse tanto de classificaes, o Cespe inventoumais uma: semipermanente. O item est errado.

34. ( CESPE ME - Arq u iv is t a 2 008 ) - O contexto arquivstico formadopor todos os fatores ambientais que determinam como os documentos sogerados, estr uturados, administrados e interpretados.

Resoluo:

A questo trata do conceito de contexto arquivstico.

Esto includos no contexto arquivstico, todos os fatores ambientais quedeterminam como documentos so gerados, estruturados, administrados einterpretados.

Os fatores ambientais que determinam diretamente os contedos, formas eestrutura dos registros, so diferenciados em: contexto de provenincia,contexto administrativo e contexto de uso.

Estes fatores so, cada um ao seu tempo, determinados pelo contexto scio-poltico, cultural e econmico. Ou seja, a situao da sociedade no tempo eque os documentos foram gerados.


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Portanto, a questo est certa.

35. ( CESPE TRE/ GO - Tcn ico Jud ic i r io / Adm in is t r a t iv a 200 9 - Adap tada ) - A pessoa que desfigurar ou destruir documentos de valorpermanente ou considerados como de interesse pblico e social ficar sujeita responsabilidade penal, civil e administrativa, na forma da legislao em vigor.

Resoluo:

O examinador nesta questo est cobrando do candidato o conhecimentoliteral da Lei n 8.159, de 1991, que dispe sobre a poltica nacional dearquivos pblicos e privados.

O art. 25 da referida Lei, dispe: Ficar sujeito responsabilidade penal, civile administrativa, na forma da legislao em vigor, aquele que desfigurar oudestruir documentos de valor permanente ou considerado como de interessepblico e social.

Esse dispositivo visa proteger o patrimnio histrico-cultural da sociedade.

Portanto, o item est certo.

36. ( CESPE TRE/ GO - Tcn ico Jud ic i r io / Adm in is t r a t iv a 200 9 -

Adap tada ) - correto afirmar que o princpio terico-metodolgicofundamental da teoria arquivstica o respeito provenincia.

37. ( CESPE ANVI SA -Tcn ico Adm in is t r a t iv o 20 07 ) - O princpio danaturalidade dos arquivos a lei que rege as intervenes arquivsticas.

38. (CESPE ME - Arquiv is ta 2008) - O princpio da reversibilidade, que o segundo nvel de aplicao do princpio da provenincia, determina que oarquivo deva conservar o arranjo dado pela entidade coletiva, pela pessoa oupela famlia que o produziu.

Resoluo:

As questes 42, 43 e 44 tratam de alguns dos princpios que norteiam aarquivstica. Antes de resolv-las vamos fazer uma breve conceituao terica.

Primeiro temos que saber o que so princpios.

Em poucas palavras, princpios so os mandamentos bsicos e fundamentaisnos quais se alicera uma cincia. So as diretrizes que orientam uma cincia e

do subsdios aplicao das suas normas.


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Quanto aos princpios ligados Arquivstica, inicialmente, vamos dar umapassada rpida sobre as definies dos mais importantes:

Pr inc p io da pr oven inc ia - Princpio bsico da arquivologia segundo oqual o a rq u i v o p ro d u z id o p o r u ma e n t i d a d e coletiva, pessoa oufamlia (=fundo de arquivo) no deve se r m is tu rado aos de ou t rasen t idades produtoras. Tambm chamado princpio do respe i to aosfu n d o s.

Ou ainda: Princpio segundo o qual os arquivos originrios de umainstituio ou de uma pessoa devem manter sua individualidade, nosendo misturados aos de origem diversa.

Proven inc ia te r r i to r ia l ou p r inc p io te r r i to r ia l - Conceito derivadodo princpio da provenincia e segundo o qual arqu ivos deve r iam serconse rvados em se rv i os de a rqu ivo do te r r i t r io no qua l fo ramproduz idos, excetuados os documentos elaborados pelasrepresentaes diplomticas ou resultantes de operaes militares.

Pr inc p io de m anu teno da o rdem o r ig ina l - A ordem original seriaaquela em que os d o c u me n to s de um mesmo produtor estoagrupados con fo rme o f l uxo das aes que os p roduz i ram oureceberam .

Se o documento a corporificao de aes que ocorrem em um fluxotemporal, a ordem original, ou melhor, a ordem dos documentos emcorrespondncia com o fluxo das aes torna-se indispensvel para acompreenso dessas aes e, consequentemente, para a compreensodo significado do documento.

O p r inc p io de ind iv i s ib i l i dade ou in teg r idade Apesar de quesempre esteve imp l c i to ao p r inc p io de respe i to aos fundos (=1grau da provenincia), encontra, na doutrina, a definio prpria de queos fundos de arquivo devem ser preservados sem disperso, mutilao,

alienao, destruio no autorizada ou adio indevida.

Assim, considerando-se o respeito provenincia do conjuntodocumental e ordem original (provenincia de cada documento) comoimprescindveis para o tratamento dos arquivos, fica evidente que adisperso de documentos pode comprometer a inteligibilidade doarquivo.

Pr inc p io da revers ib i l idade - Princpio segundo o qual t o d op ro c e d ime n to o u t r a ta me n to empreendido em arquivos pode ser

re v e r t i d o , se necessrio.


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Dentre todos esses princpios, o da Proven inc ia considerado, na literaturainternacional, como a base te r i co-m e todo lg ica do fazer arquivstico. op r inc p io fun dam en ta l da a rqu iv s t i ca.

Esse pr inc p io a base ter ica , a le i que rege todas as in te rvenesarqu iv s t icas , ao se respeitar este princpio, o arquivista garante a existnciado fundo de arquivo (ou seja, no mistura arquivos oriundos de entidadesdiversas), e a partir deles que o arquivista pode realizar suas intervenes,sempre reconhecendo o fundo de arquivo como sendo a unidade central nestasoperaes.

Alguns autores consideram 2 graus distintos no Princpio da Provenincia ou,ainda, o subdivide em dois princpios diferentes, mas que se encontramimplcitos e so intimamente relacionados: o pr inc p io de respe i to aosfu n d o s e o pr inc p io de respei to o rd em o r ig ina l .

O primeiro princpio (ou, segundo alguns, o 1 grau do Princpio daProvenincia) consiste em dizer que os arquivos ou f undos de a rqu ivo dede te rm inada p rocednc ia no deve m is tu ra r -se com os de ou t raprocednc ia , ou seja, no mesclar com outros documentos de qualquernatureza. Ento, basicamente o princpio do respeito aos fundos o prprioPrincpio da Provenincia.

J o segundo princpio, de respeito ordem original (ou, segundo alguns, o 2

grau do Princpio da Provenincia), estabelece que os documentos quecompem estes arquivos ou fundos de arquivo d e v e m ma n te r ac lass i f i cao e a o rdem dada pe la p rpr ia ins t i tu io de or igem , dessaforma, refletindo a organizao interna da instituio.

Agora que voc sabe tudo sobre princpios para encarar uma prova do Cespe,vamos resolver as questes:

( CESPE TRE/ GO - Tcn i co Jud i c i r i o / Adm in i s t ra t i va 200 9 - Adap tada) - corretoafirmar que o princpio terico-metodolgico fundamental da teoria arquivstica o respeito provenincia.

Essa questo afirma que o princpio terico-metodolgico fundamental dateoria arquivstica o respeito provenincia.

Perfeito, como vimos, a provenincia o princpio fundamental da arquivstica, considerada como abase terico-metodolgica do fazer arquivstico.

Portanto, item correto.

(CESPE ANVISA -Tcn ico Admin is t ra t i vo 2007) - O princpio da naturalidade dos

arquivos a lei que rege as intervenes arquivsticas.


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Ns vimos que o Princpio da Provenincia a lei que rege todas asintervenes arquivsticas, pois, ao se respeitar este princpio, o arquivistagarante a integridade do fundo de arquivo.

O princpio da naturalidade diz que os documentos de arquivo tm sua origemna atividade natural da organizao a que pertencem.

Portanto, item errado.

( CESPE ME - Arqu iv is ta 20 08 ) - O princpio da reversibilidade, que o segundo nvel deaplicao do pr incpio da prov enincia, determ ina que o arqu ivo deva conservar o arranj o dadopela entidade coletiva, pela pessoa ou pela famlia que o produziu.

Ora, o enunciado misturou os princpios da reversibilidade com o Princpio de

manuteno da ordem original.

No esquea que o princpio de manuteno da ordem original consideradopor alguns autores como o segundo grau ou nvel, de aplicao do princpio daprovenincia, e que este, por sua vez, o princpio fundamental daarquivstica.

A definio dada no enunciado do princpio de manuteno da ordem originale no do princpio da reversibilidade.

Portanto, item errado.Tudo bem at aqui? Vamos ver mais algumas questes.

39. (CESPE Defensor ia Pb l ica da Un io - Arqu iv is ta 2010) Oprincpio de respeito ordem original

(A) estabelece que todo procedimento ou tratamento empreendido emarquivos pode ser r evertido.(B) refere-se ordem fsica que os documentos tinham no arquivo corrente.

(C) relaciona-se separao de um fundo de arquivo de outros fundos.(D) determina que os documentos devem ser classificados por assunto.(E) refere-se ao respeito organicidade e ao fluxo natural e orgnico com queos documentos foram produzidos.

Resoluo:

Sabemos que o princpio de manuteno da ordem original afirma que osdocumentos de um mesmo produtor esto agrupados conforme o fluxo dasaes que os produziram ou receberam.

Logo, o gabarito o item E.


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40. (Cespe Po l ic ia Federa l Escr ivo 2009) - Um dos critrios para

que um a instituio pblica ou privada constit ua um fundo de arquivo possuiratribuies precisas e estveis, definidas por um texto com valor legal ouregulamentar.

Resoluo:

No se compreende o documento de arquivo fora do meio gentico que oproduziu.

Os documentos de arquivo surgem obrigatoriamente dentro das funes eatividades de uma administrao, que tem suas funes definidas em uma lei,estatuto, contrato social etc.

Por sua vez, um fundo nada mais do que o conjunto de documentos de umamesma provenincia. Portanto, o item est correto.

41. ( Cespe Po l icia Federa l Escr iv o 2 00 9) - O princpio de respeitoaos fundos fundamental para a ordenao dos acervos arquivsticos deterceira idade, o que torna evidente que a estrutura e o funcionamento daadministrao so os elementos que guiam o arranjo dos documentos.

Resoluo:

Ao se tratar de arquivo permanente (=terceira idade), deve-se sempre levarem considerao o princpio da provenincia, ou seja, o respeito aos fundos.

O arranjo, por sua vez, consiste na reunio e ordenao adequada dosdocumentos no arquivo permanente.

Desta forma, respeitando-se o princpio da provenincia, o arranjo feito deverespelhar a estrutura e a administrao do rgo que os produziu. Portanto, o

item est certo.

42. (Cespe Po l ic ia Federa l Escr ivo 2009) - A instabilidadeinstitucional, uma das principais caractersticas da administrao pblicabrasileira, geralmente motivada pela fuso, separao, extino e criao dergos pblicos, enseja uma srie de problemas para a gesto dos arquivosdesses rgos. Para lidar com esses problemas, o princpio da pertinncia oconceito adequado.

Resoluo:

O princpio da provenincia a base terica, a lei que rege todas asintervenes arquivsticas, ao se respeitar este princpio, o arquivista garante a


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L ist a de Ques tes

(CESPE MMA - Agen te Admin is t ra t i vo 2009 ) - Determinadaorganizao instalada em Braslia enviou um documento a funcionrio doMinistrio do Meio Ambiente - MMA, a fim de que fossem resolvidos problemasentre as duas instituies. No MMA, o setor que recebeu o documento coletoualgumas informaes deste, incluindo-as em uma base de dados. Em seguida,o documento foi enviado para o destinatrio, tramitando, posteriormente, emvrios setores at que os problemas fossem resolvidos. Depois de arquivadopor determinado perodo no ltimo setor para onde havia sido enviado, odocumento foi encaminhado a outro espao, onde deve ser mantido at sereliminado.

Considerando a situao hipottica acima, julgue os itens 1 a 3, acerca dearquivo.

1 . Enquanto tramitava nos vrios setores, o documento em questo fez partedos arquivos correntes do MMA.

2 . Na situao considerada, o documento, antes de ser eliminado, deve sermantido no arquivo permanente.

3 . O arquivo intermedirio deve ser subordinado tcnica e administrativamenteao arquivo permanente, para que seja evitada a proliferao de depsitos emantida uniforme a poltica arquivstica da instituio.

4. (Cespe Min is t r io da In tegrao Ass is ten te Tcn ico-A d m in i s t r a t i v o 2 0 0 9 ) - Enquanto tramitam pelas unidades poltico-admininistrativas, os processos fazem parte dos arquivos ativos ou correntesdo rgo ao qual pertencem.

5 . ( CESPE STJ -Tcn ico Jud ic i r io rea : Adm in is t ra t iva 2 008 ) - Os

arquivos correntes de um rgo so formados pelas correspondnciasrecebidas e expedidas, diferentemente do arquivo intermedirio, que responsvel pela guarda de processos administrativos.

6 . ( CESPE STJ -Tcn ico Jud ic i r io rea : Adm in is t r a t iv a 20 08) - Osdocumentos dos arquivos correntes representam um ponto de partida para atomada de decises no rgo/instituio.

7 . ( CESPE STJ -Tcn ico Jud ic i r io rea : Adm in is t r a t iv a 20 08) - Osdocumentos consultados com pouca freqncia fazem parte do arquivo

corrente.


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8 . ( CESPE SEPLAG/ DFTRANS - An al is t a d e Tran spor t esU rb an o s / A rq u i v i st a - 2 0 0 8 ) - Os documentos de valor permanente podemser alienveis, mas so imprescritveis.

9. (CESPE Anv isa 2007) - Arquivos intermedirios, tambmdenominados limbos ou purgatrios, so constitudos de documentos em cursoou consultados freqentemente, conservados em escritrios ou emdependncias prximas de fcil acesso.

10. ( CESPE TRE/ GO Tcn ico Jud ic i r io / Adm in is t r a t iv o 200 9 -Adap tada ) - A teoria das trs idades aquela que afirma que os documentospassam por diferentes fases, determinadas, por um lado, pela frequncia deuso dos documentos pela entidade produtora ou acumuladora e, por outrolado, pela identificao dos valores primrio e secundrio presentes ou no nosdocumentos.

11. ( CESPE TRE/ GO Tcn ico Jud ic i r io / Adm in is t r a t iv o 200 9 -Adap tada ) - A legislao determina que todos os documentos produzidos eacumulados por rgos pblicos e instituies de carter pblico devem seridentificados como correntes, intermedirios ou permanentes e devem recebertratamento adequado.

12. ( CESPE TRE/ GO Tcn ico Jud ic i r io / Adm in is t r a t iv o 200 9 -Adap tada ) - Chama-se ciclo vital o sistema de registro de documentos que

permite controlar a produo e a tramitao na fase corrente e a passagempara a intermediria por meio de listagens, repertrios, ndices e planos dearquivamento.

13. ( CESPE TRE/ GO Tcn ico Jud ic i r io / Adm in is t r a t iv o 200 9 -Adap tada ) - Os documentos considerados correntes so caracterizados porestarem ativos, ou em curso; em muitos casos, mesmo quando no h mais amovimentao dos documentos, eles so alvo de consultas frequentes.

14. ( CESPE TRE/ MA - Tcn ico Jud ic i r io / Adm in is t ra t iva -20 09

a d ap ta d a ) - Os documentos do arquivo intermedirio so mantidos por contados prazos prescricionais e precaucionais e aguardam a destinao final:eliminao ou guarda permanente.

15. ( CESPE TRE/ MA - Tcn ico Jud ic i r io / Adm in is t ra t iva -20 09 a d a p ta d a ) - Os arquivos intermedirios so formados por documentos queperderam a vigncia administrativa, mas so providos de valor histrico-cultural.

16. ( CESPE TRE/ GO - Tcn ico Jud ic i r io / Adm in is t r a t iv a 200 9 -

Adap tada ) - A legislao brasileira define arquivo como sendo o conjuntoformado exclusivamente por documentos textuais oficiais, produzidos erecebidos por rgos pblicos de mbito federal, estadual, do Distrito Federal e


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27. ( CESPE TRE/ MA - Tcn ico Jud ic i r io / Adm in is t ra t iva -20 09 A d a p ta d a ) - Arquivo o conjunto de material, em sua maioria impresso,disposto ordenadamente para estudo, pesquisa e consulta.

28. ( CESPE TRE/ MG -Tcn ico Jud ic i r io / Adm in is t ra t iva 20 09 -A d a p ta d a ) - As caractersticas que distinguem os arquivos das bibliotecasincluem: o fato de a exclusividade de criao e recepo ser atribuda a umrgo, uma empresa ou uma instituio; a organicidade, de forma que umdocumento se ligue a outros do mesmo conjunto; e, o carter probatrio dosdocumentos nas transaes realizadas pelo rgo, pela empresa ou pelainstituio responsvel por eles.

29. ( CESPE TRE/ MG -Tcn ico Jud ic i r io / Adm in is t ra t iva 20 09 -Adap tada ) - As caractersticas que distinguem os arquivos das bibliotecasn o incluem o fato de os documentos de arquivo se originarem no curso dasatividades de um rgo, uma empresa ou uma instituio.

30. ( CESPE TRE/ MA - Tcn ico Jud ic i r io / Adm in is t ra t iva -20 09 Adap tada ) - O arquivo criado e recebido por um rgo, empresa ouinstituio exclusivamente no desenvolvimento de suas atividades, no sendocolecionado por motivos culturais.

31. ( CESPE TRE/ MA - Tcn ico Jud ic i r io / Adm in is t ra t iva -20 09 Adap tada ) - Em relao natureza do assunto, os documentos de arquivo

podem ser classificados em arquivo especial e arquivo especializado.

32. ( CESPE TRE/ MA - Tcn ico Jud ic i r io / Adm in is t ra t iva -20 09 Adap tada ) - Quanto abrangncia da atuao, os arquivos so classificadosem correntes e intermedirios.

33 . ( CESPE SECAD/ TO Papi loscopis t a 20 08 ) - Os arquivos podemser divididos em: correntes, semipermanentes e permanentes.

34. ( CESPE ME - Arq u iv is t a 200 8) - O contexto arquivstico formado

por todos os fatores ambientais que determinam como os documentos sogerados, estruturados, administrados e interpretados.

35. ( CESPE TRE/ GO - Tcn ico Jud ic i r io / Adm in is t r a t iv a 200 9 -Adap tada ) - A pessoa que desfigurar ou destruir documentos de valorpermanente ou considerados como de interesse pblico e social ficar sujeita responsabilidade penal, civil e administrativa, na forma da legislao em vigor.

36. ( CESPE TRE/ GO - Tcn ico Jud ic i r io / Adm in is t r a t iv a 200 9 -Adap tada ) - correto afirmar que o princpio terico-metodolgico

fundamental da teoria arquivstica o respeito provenincia.


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37. ( CESPE ANVI SA -Tcn ico Adm in is t r a t iv o 20 07 ) - O princpio danaturalidade dos arquivos a lei que rege as intervenes arquivsticas.

38. (CESPE ME - Arquiv is ta 2008) - O princpio da reversibilidade, que o segundo nvel de aplicao do princpio da provenincia, determina que oarquivo deva conservar o arranjo dado pela entidade coletiva, pela pessoa oupela famlia que o produziu.

39. (CESPE Defensor ia Pb l ica da Un io - Arqu iv is ta 2010) Oprincpio de respeito ordem original

(A) estabelece que todo procedimento ou tratamento empreendido emarquivos pode ser revertido.(B) refere-se ordem fsica que os documentos tinham no arquivo corrente.(C) relaciona-se separao de um fundo de arquivo de outros fundos.(D) determina que os documentos devem ser classificados por assunto.(E) refere-se ao respeito organicidade e ao fluxo natural e orgnico com queos documentos foram produzidos.

40. (Cespe Po l ic ia Federa l Escr ivo 2009) - Um dos critrios paraque uma instituio pblica ou privada constitua um fundo de arquivo possuiratribuies precisas e estveis, definidas por um texto com valor legal ouregulamentar.

41. ( Cespe Po l icia Federa l Escr iv o 2 009 ) - O princpio de respeitoaos fundos fundamental para a ordenao dos acervos arquivsticos deterceira idade, o que torna evidente que a estrutura e o funcionamento daadministrao so os elementos que guiam o arranjo dos documentos.

42. (Cespe Po l ic ia Federa l Escr ivo 2009) - A instabilidadeinstitucional, uma das principais caractersticas da administrao pblicabrasileira, geralmente motivada pela fuso, separao, extino e criao dergos pblicos, enseja uma srie de problemas para a gesto dos arquivosdesses rgos. Para lidar com esses problemas, o princpio da pertinncia o

conceito adequado.

GABARI TO:

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10C E C C E C E E E C11 12 13 14 15 16 17 18 19 20C E C C E E C E C C21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

E E E C C C E C E C31 32 33 34 35 36 37 38 39 40E E E C C C E C E C


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Aula 01

Bib l i og ra f ia

BRASIL. Conarq - Conselho Nacional de Arquivos. Dicionrio Brasileiro deTerminologia Arquivstica.

BELLOTO, Heloisa Liberalli. Arquivos permanentes: tratamento documental. Riode Janeiro: Ed. FGV, 2004.

Decreto n 4.553, de 27 de dezembro de 2002.

Decreto n 1.171/1994 (e suas atualizaes).

Lei n 8.159, de 8 de janeiro de 1991.

PAES, Marilena Leite. Arquivo: teoria e prtica. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2002.

SCHELLENBERG, T.R. Arquivos modernos, princpios e tcnicas. Rio de Janeiro,Ed. FGV, 2005.

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