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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARABA- UFPB
CENTRO DE EDUCAAO
PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM EDUCAO PPGE MESTRADO
ANDRA KARLA DE SOUZA GONZAGA
O PROCESSO DE INCLUSO DE PESSOAS COM DEFICINCIA E A EDUCAO
INFANTIL: UM ESTUDO DE CASO NA ESCOLA DE EDUCAO BSICA- UFPB
Joo Pessoa- PB
2010
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ANDRA KARLA DE SOUZA GONZAGA
O PROCESSO DE INCLUSO DE PESSOAS COM DEFICINCIA E A EDUCAO
INFANTIL: UM ESTUDO DE CASO NA ESCOLA DE EDUCAO BSICA- UFPB
Texto apresentado ao Programa de Ps-Graduao
em Educao, da Universidade Federal da Paraba,
Campus I, como requisito final para a obteno do
ttulo de Mestre em Educao. Linha de Pesquisa:
Educao Popular
Orientadora: Prof. DrEdineideJezine
Joo Pessoa- PB
2010
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ANDRA KARLA DE SOUZA GONZAGA
O PROCESSO DE INCLUSO DE PESSOAS COM DEFICINCIA E A EDUCAO
INFANTIL: UM ESTUDO DE CASO NA ESCOLA DE EDUCAO BSICA- UFPB
Texto apresentado ao Programa de Ps-Graduao
em Educao, da Universidade Federal da Paraba,
Campus I, como requisito final para a obteno do
ttulo de Mestre em Educao. Linha de Pesquisa:
Educao Popular
BANCA EXAMINADORA
_______________________________________________
Prof. DrEdineideJezine- PPGE-CE-UFPB
Orientadora
_______________________________________________
Prof. Dr. Janine Marta Coelho Rodrigues - PPGE-CE-UFPB
Examinadora
_______________________________________________ Prof Dr. Jorge Fernando Hermida- PPGE-CE-UFPB
Examinador
_______________________________________________ Prof. Dr. Glria das Neves Dutra Escario - PPGCR- UFPB
Examinadora Externa
_______________________________________________ Maria do Socorro Xavier Batista - PPGE-CE-UFPB
Examinadora Suplente
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RESUMO
Este trabalho tem como objetivo analisar como ocorre o processo de incluso dos alunos com
deficincia na Escola de Educao Bsica - UFPB; identificar quais as concepes das
coordenadoras e professoras da instituio sobre a incluso de pessoas com deficincia na
escola regular e quais as metodologias que empregam para a promoo das aprendizagens dos
alunos com deficincia. A pesquisa, de carter qualitativo, teve incio com o estudo
bibliogrfico acerca da temtica da incluso, buscando rememorar a historicidade - da
Educao Especial Educao Inclusiva - bem como identificar as polticas pblicas
educacionais, as normas e as leis que regulamentam uma educao de qualidade para todos e
a sua aplicabilidade na escola regular, promovendo a incluso dos alunos com deficincia.
Parte do pressuposto de que a criana com deficincia parte integrante da sociedade e detm
habilidades a serem desenvolvidas. Foi possvel constatar a resistncia e a luta das professoras
para desenvolverem uma proposta de prticas inclusivas e as iniciativas para o despertar de
prticas educacionais de incluso, para promover o desenvolvimento cognitivo, social e
emocional dos alunos com deficincia..
Palavras-chave: Incluso. Deficincia. Educao Infantil.
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ABSTRACT
This paper aims to analyze as it is the process of inclusion of disabled pupils in
BasicEducationSchool - UFPB; identify which conceptions of the coordinators and teachers
of the institution on the inclusion of persons with disabilities in regular schools and what
methods they employto promote the learning of students with disabilities.The research,
qualitative, began to study literature on the subject of inclusion, seeking to recall the historical
- of Special Education to Inclusive Education - as well as identifying public educational
policies, standards and the laws governing quality educationfor all, and its applicability in
regular schools, promoting the inclusion of students with disabilities.It presumes that a child
with disabilities is an integral part of society and has skills to be developed.Was possible to
detect the resistance and the struggle of teachers to develop a proposal for inclusive practices
and initiatives for the awakening of the educational practices of inclusion, to promote
cognitive development, social and emotional development of students with disabilities.
Keywords: Inclusion.Disabilities.Early Childhood Education.
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Dedico esta produo acadmica a toda da minha
famlia, por ter sonhado os meus sonhos, por ter
acreditado na concretizao do mesmo, bem como,
por ter acompanhado a evoluo de cada etapa,
constituindo-se ento em realidade,por ter
confiado na minha capacidade, e simplesmente por
ter me amado! todas as pessoas que so
especiais para mim.
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AGRADECIMENTOS
Agradeo, primeiramente, a Deus, por me conceder o dom da vida. Pela sua soberania
e pelo seu infinito amor por mim. Por me ajudar sempre que necessitei, mesmo com as
fraquezas diante dos obstculos que, muitas vezes, me fizeram sentir impotente e
desestimulada, mas que me ajudou a superar, com xito, esses instantes e permitiu que eu
conseguisse cumprir esta meta em minha vida. Obrigada, simplesmente, por tudo o que tenho
e tudo o que sou.
A minha famlia. Meus avs paternos: Alfredo e Carminha que, com muito carinho,
cuidaram de mim e acompanharam os meus estudos, dando-me apoio moral e financeiro, o
que possibilitou que eu conquistasse cada etapa, das sries iniciais at o Mestrado.
A minha me, pela dedicao e credibilidade na minha capacidade, sempre me
apoiando nos momentos em que eu mais precisei, mesmo, muitas vezes, sem estar presente
fisicamente ao meu lado, mas reconheo e agradeo suas palavras de estmulo.
As minhas irms, Karina e Kelly, e s minhas sobrinhas Anne Karoline e Anna Clara,
por estarem participando dessa conquista e por compreenderem minhas inquietudes diante das
aflies e o anseio ante a concluso desta pesquisa.
A minha tia Dulcinia, por muitas vezes ser a minha inspirao quando criana, por
v-la em seus estudos acadmicos e pelo prazer, anos mais tarde, de t-la como colega de
classe na graduao e pelos seus incentivos na ps-graduao.
A voc, Alexandre, pela pacincia, compreenso e por participar das minhas angstias
e expectativas; tristezas e confiana; desnimo e esperana, enfim, por todos os momentos em
que voc esteve do meu lado nesta trajetria.
s minhas amigas - neste momento, no quero citar nomes para no cometer a
injustia de me esquecer de listar algumas, pois cada uma teve sua importncia em minha
vida. Obrigada pela fora e por no me deixarem esquecer que tenho capacidade concluir
deste curso, pois, em momentos de desnimo e de cansao fsico e mental, sempre me davam
palavras de conforto.
Bruna, que esteve presente durante o percurso. Obrigada pelas oraes, entregando
a Deus todas as minhas aflies, e pelas palavras, ditas pessoalmente ou por telefone, de
conforto e de perseverana! Me emociono quando lembro voc dizendo Eu no vou deixar
voc desistir! Porque voc capaz! No deixe que seja apenas um sonho, faa-o realidade,
levando-me a refletir e a agir em busca dos meus ideais.
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A Adriana e a Marcilene, pelo apoio direto e indireto para a realizao desta pesquisa
e pelos incentivos.
s educadoras e coordenadoras participantes da pesquisa, bem como escola, onde a
pesquisa se desenvolveu, por terem contribudo, direta ou indiretamente, para a realizao
deste trabalho.
Aos meus alunos, pela troca de conhecimentos em nossos encontros, tornando-os ricos
em aprendizagem, como tambm pela compreenso nos momentos em que precisei me
ausentar.
Em especial, minha orientadora, a Prof. DrEdineideJezine, pelas suas contribuies
e orientaes, por acreditar e apoiar a realizao deste trabalho, por ser a grande educadora,
gestora, me, amiga, constituindo a mulher que , admirvel pela sua inteligncia, perspiccia
e atitudes. Obrigada, Edineide, por acreditar que a Educao se faz por mim, por voc, por
cada pai, me, equipe escolar constituda, pelas pessoas que cuidam da limpeza, os
educadores e toda a comunidade escolar, enfim, por todos ns.
Coordenao do Programa e a todos os professores e funcionrios do PPGE. s
professoras: Dr. Janine Marta, Dr.Glria das Neves Dutra Escario, Dr Maria Socorro
Xavier e ao prof. Dr. Jorge Fernando Hermida, por contriburem para as discusses e
reflexes aqui apresentadas.
Enfim, muito obrigada a todos e a todas que contriburam para a minha formao
acadmica e pessoal.
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Uma das minhas preocupaes constantes a de
compreender como que o outro existe, como
que existe, como que no sejam a minha,
conscincias estranhas que no sejam a minha,
conscincias estranhas minha conscincia que,
como que por ser conscincia, me parece ser
nica. Compreendo bem que o homem que est
diante de mim de mim, e me fala com palavras
iguais s minhas, e me faz gestos que so como os
que eu fao ou poderia fazer, seja de algum modo
seu semelhante. O mesmo, porm me acontece
com as gravuras que sonhos da ilustraes, com as
personagens que vejo nos romances, com as
pessoas dramticas que no palco passam atravs
dos atores que representam. Ningum, suponho,
admite verdadeiramente a existncia real de outra
pessoa. Pode conceder que essa pessoa esteja
viva, que sinta e pense como ele; mas haver
sempre um elemento annimo de diferena, uma
desvantagem materializada. [...] Os outros no so
para ns do que de paisagem, e, quase sempre,
paisagem invisvel de rua desconhecida.
Fernando Pessoa
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SUMRIO
1 INTRODUO 11
2METODOLOGIA DA PESQUISA: NAS TRILHAS DA INCLUSO 20
3 INCLUSO EDUCACIONAL: UMA HISTRIA DE DESAFIOS,
LUTAS E CONQUISTAS
24
3.1 Breve Histria da Educao Especial: da Incluso Excluso 24
3.2As Poltica de Incluso no Brasil e os desafios da Escola Pblica 35
3.3Contextos Histricos da Educao Especial na Paraba 46
4. EDUCAO INFANTIL: POLTICAS E PRTICAS DE INCLUSO 50
4.1 A representao da infncia no contexto histrico e social 50
4.2 A escolha do lcus da pesquisa 59
4.3 O Projeto Poltico-pedaggico e a histria da Escola de Educao Bsica 62
4.4 Caracterizao social, fsica e funcional da Escola de Educao Bsica 67
4.4.1 Anlise de documentos: Projeto Poltico-pedaggico e a Proposta Curricular da
Escola de Educao Bsica 71
5 PROCESSOS DE INCLUSO NA ESCOLA DE EDUCAO BSICA 78
5.1 A incluso e as concepes dos professores da Escola de Educao Bsica 78
5.2. PROPOSIES NECESSRIAS PARA A INCLUSO DE PESSOAS COM
DEFICINCIA
83
5.2.1 Formao profissional 83
5.2.2 A relao famlia-escola e os processos de incluso educacional e social 89
6 CONSIDERAES FINAIS 96
REFERNCIAS 99
ANEXO A 109
ANEXO B 113
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11
1 INTRODUO
O interesse pela temtica incluso surgiu em 2005, quando trabalhava em uma
escola que tinha em seu quadro de matrcula alunos com deficincia. A convivncia com esses
alunos despertou a compreenso acerca de suas necessidades e peculiaridades. No ano
seguinte, estava trabalhando em outra instituio educacional e, mais uma vez, na turma em
que iria lecionar, estava matriculada uma aluna com sndrome de Down, cursando o 5 ano.
Ela conseguia acompanhar a turma nas atividades propostas, em alguns momentos, com
dificuldades, em outros, com superao e, em determinadas situaes, era a primeira a atingir
os objetivos. Esses e outros acontecimentos fizeram com que eu percebesse que a deficincia
no era empecilho para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional do aluno. No
entanto, apenas a prtica no era suficiente para atender s necessidades pedaggicas, razo
por que senti que era importante aprofundar os conhecimentos na teoria e iniciei uma busca
atravs de pesquisas e trocas de experincias.
Em 2007, participei de um projeto de pesquisa pela Universidade Federal da Paraba,
financiado pelo Programa de Formao de Licenciatura- PROLICEN, intitulado O papel do
pedagogo na mediao da relao escola-famlia na incluso da pessoa com sndrome de
Down, sob a orientao da Prof. Dr. EdineideJezine. Esse projeto foi inspirado na
experincia do Projeto Roma, desenvolvido a partir de 1998, em Mlaga, Espanha, sob a
coordenao do Prof. Miguel Lopez Melero.
O modelo educativo do Projeto Roma sustentado a partir da ideia de que a
aprendizagem um processo interativo entre os participantes, que objetiva uma reflexo a
respeito da problemtica. Nesse processo, sobremaneira relevante o trabalho de uma
mediadora, pois ela que vai articular, atravs de suas observaes, a reflexo e a prtica nos
dois contextos: famlia e escola, contando sempre com a ajuda dos familiares e da instituio
de ensino. Essas propostas devem abranger mudanas no currculo da escola, na prtica
educativa de sala de aula e nas concepes das professoras e da gesto escolar. Baseado nas
prticas e teorias do Projeto Roma, o Projeto do PROLICEN se desenvolveu no ano de 2007,
na Creche-escola da Universidade Federal da Paraba - UFPB1, situada no municpio de Joo
Pessoa. Durante esta investigao, tive a oportunidade de vivenciar a prtica escolar
1Transformada em Escola de Educao Bsica- EEBAS- atravs da Resoluo 06/2010, que autoriza o
funcionamento do nvel de Educao Infantil, Ensino Fundamental e Mdio. No entanto, a EEBAS funciona com
Educao Infantil e Ensino Fundamental I at o 4 ano.
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12
daincluso de um aluno com sndrome de Down, como mediadora, com o objetivo de
trabalhar as aprendizagens do sujeito em seu contexto educacional e social.
Durante o perodo da pesquisa, financiada pelo PROLICEN, foi possvel observar
que a interao com as professoras facilitou o desenvolvimento da criana com sndrome de
Down, que apresentava facilidade para realizar algumas atividades, e outras no, da mesma
forma como acontece com as crianas consideradas normais. No entanto, quando se tratava
de atividades que exigiam mais concentrao, a educadora-mediadora precisava intervir,
pedagogicamente, com respeito ao tempo da criana, por meio de estratgias didticas
diferenciadas para desenvolver o pensar e o fazer, utilizando-se de conceitos j trabalhados,
pois a repetio criativa para a pessoa com sndrome de Down um recurso metodolgico
indispensvel.
A partir da pesquisa, ficou constatado que o papel da educadora-mediadora em
relao criana deficiente de suma importncia, pois esse acompanhamento
individualizado, objetiva dar continuidade ao trabalho realizado pelas professoras da
Educao Infantil, viabilizando o xito do processo ensino-aprendizagem. As atividades que
foram desenvolvidas pela pedagoga-mediadora eram destinadas a suprir as necessidades do
desenvolvimento cognitivo da criana, como complemento das que eram propostas pela
professora para serem realizadas em sala de aula.
importante ressaltar que valorizar o potencial de desenvolvimento de habilidades
que a pessoa com sndrome de Down detm e sua necessidade precoce de ser estimulada e de
participar da escola desde a Educao Infantil fundamental para o desenvolvimento das
aprendizagens. Assim, em um carter de interatividade, buscou-se atender s necessidades
educativas para promover a incluso desses sujeitos na sociedade, atravs do
acompanhamento do processo ensino e aprendizagem e da relao famlia e escola, em que o
Pedagogo atua como mediador educacional.
Alm do trabalho com a educadora-mediadora, o aluno com sndrome de Down
contou, positivamente, para o seu processo de ensino e aprendizagem com a socializao
vivida com as demais crianas e com os profissionais da instituio de ensino. Esse contato
com novas pessoas possibilitou-lhe, entre outras coisas, o convvio social, a que tem direito, e
o desenvolvimento da aprendizagem, pois se acredita que as experincias diversificadas no
contexto social podem contribuir para sua formao como ser individual, social e autnomo
no que concerne ao pensar e ao fazer.
A pesquisa do PROLICEN foi inspirao para o Trabalho de Concluso de Curso
TCC - como requisito para a obteno do grau em Licenciatura Plena em Pedagogia, ocorrido
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13
no mesmo ano de 2007, intitulada O pedagogo como mediador na relao famlia-escola e a
incluso do portador de necessidades educativas especiais, sob orientao da professora Dr.
EdineideJezine.
Durante essa pesquisa emprica, pude analisar como estava se processando a incluso
dos alunos com deficincia na Creche-escola da UFPB, situada no Campus I dessa
universidade, e na Creche Santa Brbara, localizada no municpio de Cabedelo. Foi diante
dessa oportunidade que foram identificadas, nessas instituies, as dificuldades do processo
de incluso das pessoas com deficincia2 na escola regular e dos professores diante da falta de
formao especfica.
Nos achados da pesquisa, em nvel de graduao, foi confirmada a importncia do
pedagogo, como mediador, no processo de incluso dos alunos com deficincia em salas
regulares. Alm disso, os estmulos precoces dados aos sujeitos com deficincia so de suma
importncia para seu desenvolvimento cognitivo, porquanto viabilizam sua incluso na
sociedade.
Atravs das observaes e das entrevistas, foi possvel coletar informaes sobre as
dificuldades enfrentadas pelos profissionais das creches que serviram de lcus para a pesquisa
e a dos familiares tanto do aluno com sndrome de Down quanto das crianas que
apresentaram outros dficits de aprendizagem.
No decorrer da pesquisa, a maior dificuldade foi a falta de conscientizao dos
professores acerca da necessidade de se estabelecerem mudanas paradigmticas no currculo
e na prtica escolar, o que resultou em resistncias para o processo de interao entre a
pesquisadora e as professoras. A ansiedade para a aposentadoria era maior do que a
necessidade de mudanas para promover a incluso. Ento, ficou claro que no apenas o
currculo que tem que sofrer alteraes, mas, necessariamente, a concepo dos profissionais,
que devem ser ousados para construir processos educativos, pautados na diversidade, e no,
na homogeneidade.
A diversidade a realidade do nosso meio social. E a escola no est fora dessa
realidade, pois, ao se adaptar aos princpios da incluso, gera conflitos e confrontos
pedaggicos entre prticas enraizadas na ideia de igualdade. Nessa proposta, o Pedagogo
entra como agente mediador, para intensificar a relao entre a escola e a famlia e
conscientiz-la das dificuldades que existem no contexto educacional. Essa , pois, uma
2Nesta pesquisa, o termo utilizado pela autora ser pessoa com deficincia ou deficiente, por serem esses os mais
empregados e aceitos recentemente pelas pessoas com deficincia e profissionais envolvidos com esses sujeitos.
Alm de ser a denominao usual adotada na legislao atual.
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14
maneira de contribuir com as mudanas que devem ocorrer na instituio e de propagar a
proposta escolar, estabelecendo um elo entre a famlia e a escola para incluir os indivduos
com deficincia no processo educativo. Alm disso, constatou-se que a Educao Infantil
caminha em passos lentos para a execuo da proposta de educao inclusiva, portanto adota
apenas os processos de integrao, porque inclui os alunos nas salas de aula sem que haja uma
adaptao dos aspectos fsicos e pedaggicos para atend-los, associados ideia de cuidar.
Os desafios encontrados neste trabalho acadmico oportunizaram uma demanda para a
construo de novas pesquisas, pois estava ciente de que o TCC tinha sido apenas o incio da
etapa de uma longa caminhada acadmica.
No ano de 2008, iniciei o Mestrado pelo Programa de Ps-graduao em Educao -
PPGE/UFPB. No decorrer da pesquisa, houve diversas tentativas de obter informaes sobre a
estatstica do ano de 2009/2010 de matrculas de alunos com deficincia efetivados na
Educao Infantil do municpio de Joo Pessoa, no entanto, essas tentativas foram frustradas,
pois a Secretaria de Educao do Municpio e o Departamento de Educao Especial do rgo
competente no puderam fornecer esses dados, alegando que estavam realizando esse
levantamento, mas que ainda no estava concludo, e ressaltaram a dificuldade de se obter
com exatido esse censo, pois os alunos com deficincia matriculados em determinada
creche- por inmeros motivos, mudam de escola, e a direo da instituio no repassa a
informao para a Coordenao da Educao Especial, o que dificulta a eficcia desse
trabalho. No entanto, mesmo no tendo o conhecimento da estatstica para a anlise, a
coordenao repassou, informalmente, apenas o nome de uma instituio Creche Joo Leite
Gambarra Neto, localizada no Bairro do Valentina Figueiredo I, na qual havia um aluno com
deficincia.
Realizei a visita nessa creche, mas no tive acesso s salas, aos alunos, nem aos
professores, pois a direo me recebeu brevemente, informando sobre as dificuldades que se
tem para desenvolver a incluso dos alunos com deficincia. Logo, subtende-se que a
instituio no desenvolve um trabalho com prticas inclusivas. Devido a tantas dificuldades
para averiguar como se processa a incluso dos alunos com deficincia nas escolas regulares,
em nvel de Educao Infantil, no municpio de Joo Pessoa, e as dificuldades encontradas
pelos professores em algumas creches, optou-se pela Escola de Educao Bsica - EEBAS/
UFPB, pois se sabe que essa instituio tem matriculado alunos com diferentes deficincias,
especificamente, com sndrome de Down, autismo e deficincia mental, e se constitui como
um lcus de pesquisa e de formao para alunos de graduao e ps-graduao da UFPB.
Nesses termos, a instituio educacional foi a escolhida para o desenvolvimento da
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15
investigao deste estudo de caso, possibilitando analisar os avanos e os desafios para a
incluso dos alunos com deficincia, atravs de observaes.
A EEBAS encontra-se com uma proposta pedaggica de incluso, um currculo
voltado para as diferenas e as diversidades constantes no seu Projeto Poltico-pedaggico e
na Proposta Curricular, que foram formulados pela gesto tcnico-pedaggica e pelas
professoras. Nela est expresso o objetivo primeiro da escola - criar situaes educativas de
cuidado, educao e aprendizagens orientadas para que os alunos tenham condies concretas
de desenvolver conhecimentos e as potencialidades cognitivas, corporais, afetivas,
emocionais, estticas e ticas, que contribuem para a formao de pessoas crticas, criativas e
autnomas (EEBAS, 2008, p.4).
A escola conta com crianas deficientes, e a incluso traz a ideia de igualdade de
direitos e respeito s diferenas, independentemente das necessidades de cada uma delas,
porque sabe que todas tm o direito de frequentar uma escola regular e de aprender como as
demais, razo por que as instituies devem validar as polticas educativas de incluso.
Considerando a experincia que a Escola de Educao Bsica tem vivido no que diz
respeito incluso, delimitamos as seguintes questes de pesquisa: Como a instituio
promove a incluso dos alunos com deficincia? Quais as concepes dos coordenadores e
professores sobre a incluso de pessoas com deficincia na escola regular? Quais as
metodologias curriculares utilizadas pelos professores para a promoo das aprendizagens dos
alunos com deficincia?
Tendo em vista que a pluralidade, e no, a igualdade a principal caracterstica do
ser humano, fica evidente que no cabe ao educando portador deficincia se adaptar ao
sistema de ensino, mas a escola que tem que se adequar para atender s necessidades da
criana e sua participao efetiva nas atividades escolares, visando incluso. Esse termo tem
sido eixo de vrias discusses, permeado o meio docente e nos convida a fazer uma reflexo
sobre os seus diversos significados. empregado para indicar a colocao de todos os alunos,
independentemente do grau e do tipo de necessidades, em salas regulares, eliminando os
servios de apoio Educao Especial, questo que se polariza na defesa das escolas especiais
ou na incluso irrestrita na escola regular.
Na sociedade globalizada, a educao pauta-se na legalidade, e o fundamento
epistemolgico da incluso constitui-se como um dever da instituio educacional, que o de
incluir os diferentes e compreender suas particularidades, tendo em vista a diversidade
existente, bem como o direito s diferenas. Trata-se de uma nova maneira de pensar sobre a
educao, a partir da valorizao do ser holstico, ou seja, o ser por completo: emocional,
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16
social, psquico e fsico. Mas, para que acontea essa mudana de perspectiva educacional e
se efetive a incluso, preciso que os profissionais da educao se conscientizem que
necessrio reformular o currculo, de modo que possa acolher os deficientes nas escolas
regulares, dando-lhes suportes necessrios para que realmente se efetive o processo de
incluso.
A temtica incluso social tambm vem se desenvolvendo de forma ampliada nos
debates acadmicos, em que se discute a necessidade de se desenvolverem novos estudos,
principalmente no que concerne incluso das pessoas com deficincia na sociedade. Busquei
o suporte terico a partir das categorias de incluso, tendo por base as ideias de Voivodic
(2004), Mantoan (1997), Bueno (2001), Mazzotta (2005), Pacheco (2007), Jannuzzi (2006),
Jezine (2009), entre outros. Traz a compreenso da historicidade da Educao Especial, sendo
possvel identificar que, durante muito tempo, as pessoas com deficincia foram excludas da
sociedade, em todos os seus segmentos, o que promoveu um processo rgido de excluso, com
srias consequncias sociais, morais, ticas e emocionais. A Educao Inclusiva, entretanto,
rompe com os paradigmas da incapacidade dos deficientes.
A partir desses princpios tericos, fica evidente que o processo educacional de
incluso requer profissionais ousados, que se comprometam em agir com responsabilidade.
Esse um dos caminhos que podem desmistificar alguns tabus sociais, entre eles, o de que os
alunos com deficincia no so capazes de executar certas atividades. Se isso for feito,
certamente, teremos uma Escola Pblica Popular de qualidade, capaz de suprir tais
necessidades, pois, alm de o conhecimento das pessoas com deficincia ser construdo
gradativamente e sofrer influncias do meio em que esto inseridas, elas necessitam de
estmulos para superar as dificuldades que barram sua incluso na sociedade.
Nesse contexto, objetiva-se analisar como se processa a incluso da pessoa com
deficincia na escola regular em nvel de Educao Infantil. Com esse propsito, foram
delineados os seguintes objetivos especficos que nortearam a pesquisa: Reconhecer as
polticas de incluso na Educao Infantil e analisar sua aplicabilidade na Escola de Educao
Bsica; Analisar as concepes e prticas terico-metodolgicas das professoras para o
desenvolvimento das aprendizagens significativas das crianas com deficincia na Educao
Infantil; e Analisar as dificuldades das professoras que atuam na Educao Infantil em incluir
alunos com deficincia. Tendo em vista esses objetivos, analisam-se velhos desafios e dilemas
que se cruzam nos caminhos do tempo, no vaivm de construo de novas teorias, leis e
normas que asseguram a Educao Inclusiva, em meio necessidade de promover formao
continuada para os profissionais da rea educacional, para que possam atender mais
-
17
adequadamente aos alunos. Convm enfatizar que essa preparao no inclui to-somente os
contedos disciplinares, porquanto os educadores devem ser preparados considerando-se o
conhecimento holstico, e um dos primeiros passos em direo a essa mudana deve ser a
incluso de contedos que contemplem aspectos relativos realidade dos sujeitos. S assim, o
direito cidadania lhes ser garantido.
A incluso busca remover as barreiras que sustentam a excluso, em seu sentido mais
lato e pleno. Aplica-se a todos os que se encontram permanente ou temporariamente
incapacitados, pelos mais diversos motivos, de agir e de interagir com autonomia e dignidade
no meio em que vivem.
Para os profissionais que atuam a servio da melhoria da qualidade de vida humana,
o desafio lanar propostas que no se destinem a um grupo restrito de pessoas. A inteno
deixou de ser a de "homogeneizar" solues e de apresent-las previamente definidas e
estabelecidas em funo de casos particulares. Assim sendo, a incluso nos leva a avanar
mais, dado que, para atender aos seus preceitos, deve atingir situaes de equilbrio geral, as
grandes e to almejadas solues que podem atingir fins qualitativamente mais evoludos.
Para desenvolver esta pesquisa, foi necessrio conhecer, analisar e compreender os
aspectos histricos da poca pesquisada. Para isso, fizemos um resgate das concepes e
ideologias reproduzidas pela sociedade, o que reflete sobre o olhar da incluso/excluso dos
deficientes. Para tanto, de extrema importncia fazer da histria uma fonte de pesquisa, pois
se sabe que ela no neutra e traz consigo suportes relevantes que possibilitam o
entendimento dos acontecimentos atuais. Nesse sentido, entende-se a histria a partir da
produo de conhecimento e das concepes produzidas atravs do social e dos
acontecimentos, tendo como referncia uma filosofia sobre a realidade de mundo que embasa
a investigao e permite que ela seja compreendida, na perspectiva de se promoverem
possveis mudanas, com o intuito de melhorar os procedimentos didticos e promover uma
aprendizagem significativa. Todavia, isso s ser possvel se se romperem barreiras e tabus
que permeiam o processo de incluso dos deficientes na escola pblica regular.
Esta investigao tem carter qualitativo, pois supe o contato direto do pesquisador
com o ambiente e a situao que est sendo investigada. Nesse tipo de pesquisa, os dados
obtidos so predominantemente descritivos. Nesse sentido, h uma relao dinmica entre o
mundo real e o sujeito, uma interdependncia viva entre o sujeito e o objeto, um vnculo
indissocivel entre o mundo objetivo e a subjetividade do sujeito.
O percurso metodolgico da pesquisa implica um processo de construo do
conhecimento, a partir de procedimentos cientficos que possam caracterizar o fazer
-
18
cientfico. A metodologia tem como objetivo indicar procedimentos e ferramentas para se
atingirem os fins estabelecidos com base na problematizao que conduziu a pesquisa. Ao
estabelecer a relao entre cincia e metodologia, a preocupao da cincia captar e tratar a
realidade terica e praticamente, enquanto a metodologia deve preocupar-se com os possveis
caminhos para que se possam alcanar os fins a que a pesquisa se destina (DEMO, 1991, p.
30).
Nessa perspectiva, a escolha dos procedimentos metodolgicos tem como objetivo
conhecer o cotidiano educacional e a prtica pedaggica inclusiva dos professores da Escola
j aqui referida. Para isso, realizamos observaes sistemticas numa sala de aula de alunos
com deficincia, o que possibilitou perceber a construo do conhecimento no processo de
incluso.
A anlise dos documentos da EEBAS foi feita com base no Projeto Poltico-
pedaggico e na Proposta Curricular da Escola de Educao Bsica, a fim de verificar como a
concepo ideolgica e pedaggica sobre a incluso educacional de pessoas com deficincia
contida nos documentos tratada, para contrastar com as entrevistas realizadas.
Para verificar como o professor concebe a Educao Inclusiva e complementar a
anlise documental, aplicamos uma entrevista semiestruturada com eles, visando investigar o
processo de aplicabilidade das polticas educacionais. As entrevistas ocorreram de forma
semiestruturada3, com professores da instituio e coordenadores, o que possibilitou ao
entrevistado contribuir para o desenvolvimento da pesquisa, que recebeu uma orientao
prvia, por meio de um roteiro, contribuindo de maneira significativa para uma coleta
abrangente.
As entrevistas semiestruturadas, que foram desenvolvidas a partir de um esquema
bsico, contriburam para que houvesse mais interao entre a pesquisadora e as pessoas
entrevistadas que se constatasse a realidade da prtica docente perante a realidade
educacional, com seus desafios e tabus. Portanto, esse procedimento de produo de dados foi
utilizado com o objetivo de analisar e interpretar, atravs dos relatos, o cotidiano inclusivo
ocorrido na EEBAS/UFPB.
Por meio da pesquisa bibliogrfica, procedemos a uma reviso sobre a temtica da
incluso, proporciona a inquietao no mbito educacional. Assim, foram consultados livros,
revistas cientficas, monografias, dissertaes e teses, com base nos seguintes autores:
Mantoan (2006), Jesus (2005), Hermida (2007), Mendes (2006), Arajo Jnior (2007) e
3 Ver anexo
-
19
Skliar (2003), buscando compreender as relaes existentes entre a historicidade da sociedade
de antigamente e a atual, fazendo um elo para analisar e criticar o eixo da incluso e as
concepes sobre a temtica produzida na Educao Infantil. A partir dos documentos da
Conferncia de Educao para Todos (1990), da Declarao de Salamanca (1994) e, no
Brasil, da Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional - LDBEN n 9394/96 foi possvel
entender a regulamentao do processo da incluso, que assegura aos alunos com deficincia
o direito a assistncia em salas regulares.
O segundo captulo trata das questes metodolgicas e dos instrumentos que foram
utilizados para a coleta e a natureza dos dados.
No terceiro captulo investigo o percurso histrico da Educao Especial,bem como
as leis que regem a Educao Inclusiva. Por essa razo, fundamental para o pesquisador
compreender os acontecimentos da poca e, assim, problematizar as relaes que travam a
efetivao da incluso, pois o que identifica os homens reais e suas experincias cotidianas.
No quarto captulo, fao uma abordagem acerca da historicidade das creches, seu
desenvolvimento e reconhecimento, mostrando o rompimento da viso dessa instituio como
mero trabalho assistencialista, que passou a ser parte do processo educativo, em que a
Educao Infantil foi inserida como responsvel pelo desenvolvimento de aprendizagens, a
partir da anlise dos Referenciais Curriculares da Educao Infantil (2008) e suas propostas
para a Educao Inclusiva. Foi apresentado o lcus da pesquisa e os sujeitos que participaram.
No quinto captulo, ressalto as concepes e as prticas educacionais das professoras
e coordenadoras da Escola de Educao Bsica e o processo de aprendizagem da criana com
deficincia. Indicamos proposies necessrias para que a escola desenvolva um trabalho
pedaggico orientado por profissionais capacitados e promova a participao ativa da famlia
no contexto educacional e social, para incluir os alunos com deficincia na sociedade.
Nas consideraes finais, aponto algumas dificuldades encontradas para a efetivao
da educao inclusiva, os resultados da pesquisa e proponho uma Educao Infantil que
considere a formao das professoras e a relao famlia e escola como sendo questes
fundamentais para que ocorra o processo de incluso dos deficientes no mbito social.
-
20
2 METODOLOGIA DA PESQUISA: NAS TRILHAS DA INCLUSO
A concepo de pesquisa que serviu de base para demarcar a trilha metodolgica dessa
investigao foi baseada na abordagem qualitativa, que envolve estudos empricos sobre o
cotidiano escolar, o processo de incluso nas escolas regulares, no contexto da realidade
social. Conforme indica Gonsalves (2003, p.68), a pesquisa qualitativa preocupa-se com a
compreenso e com a interpretao do fenmeno, considerando o significado que os outros
do s suas prticas, o que impe ao pesquisador uma abordagem hermenutica, ou seja, que
envolve a compreenso humana. E analisar a compreenso humana implica uma abordagem que
remata a aproximao dos sujeitos com a pesquisa, validando a preocupao de no tornar o
estudo uma reduo operacionalizao de variveis. Minayo (1996, p.21-22) afirma que
a pesquisa qualitativa responde a questes muito particulares [...] ela trabalha
com o universo de significados, motivos, aspiraes e crenas, valores e
atitudes, o que corresponde a um espao mais profundo das relaes, dos
processos e dos fenmenos que no podem ser reduzidos
operacionalizao de variveis.
No mbito da epistemologia, a pesquisa qualitativa tem o propsito de fazer suas
abordagens de maneira holstica, ou seja, vendo o ser como um todo, e no, em fragmentos,
analisando os aspectos sociais, cognitivos, emocionais, culturais e econmicos. Nessa
perspectiva, o pesquisador observa no apenas o objeto, mas tambm o seu contexto. Nesse
momento h uma aproximao entre ele e o objeto, com o intuito de coletar e organizar
informaes que lhe possibilitem obter dados atravs da perspiccia dos detalhes. O
desenvolvimento e as concluses podem sofrer alteraes no processo de construo, pois a
anlise e os significados emergem da percepo dos sujeitos da pesquisa.
A pesquisa qualitativa, frequentemente, associada aos estudos no contexto histrico,
antropolgico e etnogrfico, pela sua singularidade perante as abordagens no mbito desse
conhecimento. possvel essa anlise, devido ao fato de os problemas emergirem no contexto
social e terem diversas causas, pois essas variveis podem ou no interagir e ampliam a
compreenso para que se torne vivel o conhecimento dos fatos humanos e sociais.
A maior preocupao dos pesquisadores que adotam a abordagem qualitativa a
apreenso dos fenmenos a partir do ponto de vista dos participantes, numa relao em que
predomina o dilogo como fundamento da confiana em que ambos - pesquisador e sujeito -
encontram-se num mesmo patamar de interao. Essa postura facilitou a troca de ideias
-
21
durante as entrevistas realizadas com as professoras do ensino regular infantil na
EEBAS/UFPB.
O objeto de pesquisa definido e deve se relacionar com o referencial terico utilizado
na fundamentao da anlise e na problemtica investigada. Esta pesquisa tem como objeto
de estudo o processo de incluso de alunos com deficincia na escola de ensino regular em
nvel de Educao Infantil. Nesse caso, foi verificada a aplicabilidade das Polticas Pblicas
Educacionais, no tocante incluso de crianas com deficincia de 0 a 5 anos na
EEBAS/UFPB e as metodologias utilizadas para o desenvolvimento das aprendizagens
significativas.
Para esta investigao, foram escolhidas como sujeitos da pesquisa as crianas com
deficincia, matriculadas na EEBAS/UFPB, seus professores e coordenadores, com o objetivo
de investigar seu processo de incluso na Educao Infantil, na escola regular, buscando
identificar o conhecimento das professoras sobre essa temtica e suas Polticas Pblicas, bem
como sua efetivao na prtica escolar.
Para o desenvolvimento da pesquisa, foi necessrio utilizar os seguintes
procedimentos metodolgicos bsicos:
O levantamento bibliogrfico, que possibilitou, atravs dos estudos de Voivodic
(2004), Mantoan (1997), Bueno (2001), Pacheco (2007), entre outros, compreender a
construo/reconstruo de conceitos para a anlise do processo de investigao das polticas
pblicas educacionais, bem como o processo de incluso na instituio de ensino. Esse
procedimento inicial importante porque o investigador tem a possibilidade de conhecer o
que j foi produzido sobre a temtica abordada, em que busca apreender relevncia do tema,
podendo contribuir cientfica e academicamente para a construo e/ou confirmao de algo
estabelecido, como refere Gonsalves (2003, p. 34):
Caracteriza-se a pesquisa bibliogrfica pela identificao e anlise dos dados
escritos em livros, artigos de revistas, dentre outros. Sua finalidade colocar
o investigador em contato com o que j se produziu a respeito do seu tema
de pesquisa.
Na pesquisa bibliogrfica o pesquisador vai se deparar com dois tipos de
dados: aqueles: aqueles que so encontrados em fontes de referncia (dados
populacionais, econmicos, histricos etc.) e aqueles dados especializados
em casa rea do saber, indispensveis para o desenvolvimento da sua
pesquisa.
Por meio da pesquisa bibliogrfica, realizei uma reviso da literatura sobre a temtica
da incluso, um tema que proporciona a inquietao no mbito educacional. Assim, foram
-
22
feitas pesquisas em livros, revistas cientficas, monografias, dissertaes e teses sobre as
relaes existentes na historicidade da sociedade de antigamente e a atual, fazendo um elo
para anlise e crticas acerca do eixo Incluso. No que se refere s Polticas Pblicas
Educacionais, analisei as proposies da Declarao de Salamanca (1994), da Lei de
Diretrizes e Bases da Educao Nacional (LDBEN) N. 9394/96 e dos Referenciais
Curriculares Nacionais para a Educao Infantil - RCNEI-1998, que indicam a incluso
desses alunos em salas regulares.
Com o objetivo de conhecer a estrutura funcional e pedaggica da escola, foi
realizada uma pesquisa documental na EEBAS/UFPB, a partir do Projeto Poltico-pedaggico
e da Proposta Curricular, que indicaram que a EEBAS/UFPB tem uma proposta pedaggica
inclusiva. A Proposta Curricular da Escola de Educao Bsica apresenta sugestes
metodolgicas que podem ser aplicadas no cotidiano escolar, o que possibilita a execuo dos
objetivos que constam do Projeto Poltico-pedaggico da instituio e que se pautam em
aspectos filosficos e epistemolgicos de construo do conhecimento, em que os alunos so
os protagonistas do processo de aprendizagem. Nesse sentido, objetivo da escola o
desenvolvimento das potencialidades cognitivas, corporais, afetivas, emocionais, estticas e
ticas, atravs de situaes educativas de cuidado, educao e aprendizagem, visando formar
pessoas conscientes, crticas e autnomas. Os documentos esto embasados nas normas e leis
que regem a Educao Inclusiva.
A pesquisa tambm se caracteriza como emprica, pois buscou dados relevantes
obtidos atravs das experincias cotidianas das professoras a partir de observaes nas turmas
do Pr II A e B da EEBAS/UFPB, que tm alunos com deficincia. No Pr II A, h
uma criana com sndrome de Down, e no Pr II B, um aluno com autismo. A escola vem
desenvolvendo uma proposta de incluso, construda com base em seu Projeto Poltico-
pedaggico.
Para identificar as concepes e as prticas metodolgicas realizadas no fazer
cotidiano da escola pesquisada e como vem se processando na prtica o que regulamentam as
leis e normas que regem as Polticas Pblicas da Educao Inclusiva, foram realizadas
entrevistas semiestruturadas com as professoras e as coordenadoras.
Marconi (1990, p.85) denomina a entrevista semiestruturada como despadronizada,
na modalidade de entrevista focalizada, que ocorre da seguinte forma:
H um roteiro de tpicos relativos ao problema que se vai estudar e o
entrevistador tem liberdade de fazer as perguntas que quiser: sonda razes e
motivos, d esclarecimentos, no obedecendo, a rigor, a uma estrutura
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23
formal. Para isso, so necessrios habilidade e perspiccia por parte do
entrevistador.
Dessa maneira, a entrevista se desenvolve numa conversa informal, para que o
entrevistado, no caso, as professoras, sintam-se vontade para expressar suas concepes
sobre o referido assunto - a incluso educacional - contribuindo para que a pesquisa se
desenvolva significativamente e para que a coleta dos dados seja rica em detalhes, o que
promove maior interao entre a pesquisadora e as entrevistadas e, consequentemente, os
acontecimentos sejam compreendidos.
O procedimento metodolgico empregado na pesquisa foi o estudo de caso, para
podermos identificar como se processa a incluso na referida instituio, pois possibilita um
estudo mais profundo e detalhado do objeto pesquisado. Segundo Gil (1991), [...] o estudo
de caso adotado na investigao de fenmenos das mais diversas reas do conhecimento.
Ele a define como um conjunto de dados que descrevem uma fase ou a totalidade do processo
social de uma unidade, em suas vrias relaes internas e nas fixaes culturais, quer seja essa
unidade uma pessoa, uma famlia, um profissional, uma instituio social, uma comunidade
ou uma nao. Para Gonsalves (2003, p. 67),
o estudo de caso o tipo de pesquisa que privilegia um caso particular, uma
unidade significativa, considerada suficiente para anlise de um fenmeno.
importante destacar que, no geral, o estudo de caso, ao realizar um exame
minucioso de uma experincia, objetiva colaborar na tomada de decises
sobre o problema estudado, indicando as possibilidades para sua
modificao.
Nessa perspectiva, coletei informaes do cotidiano escolar, objetivando superar as
dificuldades que impedem que as prticas docentes que se articulam no processo de ensino e
aprendizagem, na perspectiva inclusiva, sejam analisadas, com o propsito de orientar para
que as polticas de incluso educacional sejam conhecidas e efetivadas para que se proceda a
uma prtica educativa eficaz, que promova a incluso dos alunos com deficincia em escolas
regulares e o desenvolvimento das aprendizagens significativas.
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24
3 INCLUSO EDUCACIONAL: UMA HISTRIA DE DESAFIOS, LUTAS E
CONQUISTAS
As pessoas com deficincia sempre encontraram obstculos para se sentir ou estar
envolvidas com o seu contexto social, devido s prticas reguladoras que as sociedades tm
imposto para os que so diferentes, o que dificulta que aceitem os que se distanciam dos
padres estabelecidos por elas. Essa situao permeia as sociedades desde a antiguidade e
persiste em existir at os dias atuais.
Reconhecer o processo de incluso das pessoas com deficincia requer a compreenso
do contexto histrico da educao e as concepes pedaggicas acerca da deficincia, o que
nos remete a assimilar as prticas decorridas em cada poca, buscando compreender as
influncias dessas ideias para a educao e para o desenvolvimento das aprendizagens
significativas da pessoa com deficincia.
Na contextualizao histrica do processo educacional, objetiva-se mostrar a
importncia da educao nas sociedades e a forma como se estruturou em cada momento
histrico. Trata-se de situar o processo de desenvolvimento da Educao Inclusiva e a
aplicabilidade das leis para a incluso dos deficientes na sociedade, garantindo-lhes direitos e
estabelecendo respeito s diversidades, para que possa reconhecer e assumir a prpria
identidade, sem se preocupar com os princpios de normalizao impostos pela sociedade.
3.1Breve Histria da Educao Especial: da Excluso Incluso
Para compreender o processo de incluso das pessoas com deficincia na escola
regular e suas problemticas, necessrio rememorar as construes ideolgicas de
deficincia ao longo da histria da Educao Especial, traando o caminho dessa construo a
partir das Polticas Pblicas de Educao voltadas para as pessoas com deficincia, no Brasil,
e as influncias das polticas internacionais nesse processo.
Na histria da Educao Especial, possvel identificar trs fases histricas. Segundo
Voivodic (2004), a primeira se refere ao tratamento prisional, ou seja, feito em hospitais e
manicmios; a segunda, em que se procura desenvolver a normalizao das pessoas com
deficincia a partir da integrao; e a terceira, que se inicia nos idos da dcada de 1990 e
pretende uma mudana de comportamento das pessoas e das instituies acerca do olhar sobre
o deficiente e a deficincia, exigindo que se estabeleam distines conceituais acerca do
-
25
conceito de integrao e incluso, para que essas concepes no se confundam no exerccio
da prtica.
No decorrer do Sculo XVI, a histria da humanidade registrou o processo de
industrializao e o surgimento de novas ideias a respeito das prticas educativas que, at
ento, estavam focadas em um ideal de educao que atendesse apenas classe mais
favorecida economicamente. Assim, surgiram novas teorias baseadas em doutrinas
democrticas que defendiam que a escola deveria ser para todos. Mdicos e pedagogos
desafiavam os conceitos que eram estabelecidos pela sociedade da poca e acreditavam na
possibilidade de que os deficientes conseguiriam aprender, apesar de serem considerados
ineducveis. O cuidado com esses sujeitos era meramente custodial, e o atendimento a eles
era feito apenas em asilos e manicmios e ficavam segregados, sob a justificativa da crena de
que eram diferentes e ficariam protegidos. Alm disso, eram chamados pela sociedade dos
chamados anormais. De acordo com Silva (2001, p. 183), ainda vivemos em nossa
sociedade essa segregao das pessoas com deficincia:
Sem dvida, basta atentar para o cotidiano de nossa sociedade para se ver
que pessoas com necessidades especiais no circulam pelos espaos sociais-
supermercados, farmcias, cinemas, shoppings etc. ...-, os que ocupam
algum espao, so, geralmente cegos vendendo bilhetes, deficientes fsicos
graves expondo sua condio para a mendicncia. Essa observao
demonstra, mais uma vez, que o objetivo dos servios em educao especial
no tem sido alcanado.
Durante o Sculo XVII, as influncias do pensamento de Plato e de Aristteles
predominavam na sociedade, pois indicavam que a inteligncia no sofria interferncias e
influncias do meio existente e tinham uma concepo pr-reformista. Para esses pensadores,
essa ideia foi perdendo sentido a partir de Rousseau (1712-1778), com a concepo do
predeterminismo, que se perpetuou at o incio do Sculo XX, essencialmente com as ideias
de Pestalozzi (1746-1827) e de Froebel (1782- 1852).
No Sculo XVIII, os filsofos iluministas acreditavam que todos os homens
poderiam atingir a perfeio. Dentro dessa realidade, ficavam de fora os deficientes, j que
eles no podiam alcanar esse ideal de perfeio. Os discursos iluministas tinham carter de
repassar uma ideologia igualitria, mas no beneficiavam essas pessoas, pois no as
concebiam como parte integrante da sociedade, o que tornava esse discurso contraditrio.
A deficincia estava ligada ao misticismo e ao ocultismo, posto que os deficientes
eram tidos como criaturas de Deus ou como bobos da corte, eram indivduos excludos,
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26
pois a sociedade no lhes prestava assistncia e afirmava que eram seres demonacos, como
afirma Arajo Jnior (2007, p. 14):
s vezes eram perseguidos, esconjurados ou apedrejados por serem
portadores de possesses demonacas. No final da Reforma, a negligncia
aos deficientes foi marcante. Lutero e Calvino referem-se a eles como
indivduos possudos por satans.
Essa omisso ocorria porque, para a sociedade da poca, os deficientes eram
incapacitados de exercer atividades, alm de serem caracterizados como seres do mal. O
conceito de diversidade e de respeito s diferenas peculiares de cada indivduo no era
compreendido, avaliado ou, muito menos, validado. A sociedade se omitia para realizar o
atendimento com servios que pudessem assistir as necessidades educacionais e sociais,
deixando essas pessoas s margens da sociedade, vtimas de um processo de excluso.
As ideias iluministas marcaram profundamente a relao entre a sociedade e a
educao, pois elas criticavam as desigualdades e a opresso existente na sociedade vigente,
pregando a igualdade entre todos os seres tidos normais.
Esses ideais estimularam movimentos revolucionrios, que se tornaram vitoriosos em
vrias partes do mundo, fazendo com que novos governantes se sentissem obrigados a
garantir que todos os indivduos tivessem direitos iguais. Mesmo o Estado afirmando que era
de sua responsabilidade oferecer educao pblica e gratuita, o nmero de escolas pblicas
era muito pequeno, pois ainda no havia uma presso social para que se consolidasse o
objetivo proposto, que era a democratizao do ensino.
A preocupao com a integrao de todos na sociedade era o objetivo de movimentos
que buscavam obter o tratamento igualitrio para todos. E com a influncia do Cristianismo, a
sociedade passou a desenvolver uma viso abstrata do homem, que passou a ser visto como
um ser racional, criao e manifestao de Deus. Portanto o deficiente adquire um status
humano, e sua exterminao j no era mais aceitvel.
Esse novo paradigma d suporte s primeiras iniciativas assistencialistas aos
deficientes com o auxlio das explicaes cientficas. As causas das deficincias no eram
mais vistas como oriundas do sobrenatural, mas que tinham um carter hereditrio, disfuno
gentica, males fsicos e mentais. A educao de pessoas com deficincia surgiu com
perspectivas assistencialistas e teraputicas, com a preocupao de cuidar dos deficientes j
que eles eram frutos dos desgnios de Deus:
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27
A educao de pessoas com deficincia e/ou com problemas de conduta
surgiu com carter assistencialista e teraputico, mediante a preocupao de
religiosos e filantropos na Europa, mas tarde nos Estados Unidos e Canad,
desejosos em investir na ateno nos cuidados bsicos de sade,
alimentao, moradia e educao dessa frao da populao, at ento,
Neste perodo, a prtica a favor da caridade, instituiu um carter meramente
assistencialista que permeou a ateno para os deficientes. As instituies
foram assumindo uma natureza de asilos, destinados ao acolhimento de
pessoas invlidas, que at ento no havia um carter educacional.
As primeiras iniciativas de assistncia aos deficientes surgiram na Frana. Em 1620,
Jean-Paul Bonet teve a primeira publicao impressa sobre a educao de deficientes,
intitulada Redao das Letras e Arte de ensinar os mudos a falar. De acordo com a obra,
foiconstatado que a primeira instituio especializada para a educao de surdos-mudos foi
fundada pelo abade Charles L ep, em Paris (1770), que inventou o mtodo de sinais,
destinado a complementar o alfabeto manual e para classificar vrios objetos que no podiam
ser distinguidos pelo sentido auditivo.
Sob a influncia dos trabalhos desenvolvidos por Abade Lep, nesse perodo,
tiveram grande importncia o ingls, Thomas Braidwood, e o alemo, Samuel Heinecke, que
criaram em seus respectivos pases de origem institutos para surdos-mudos.
No que se refere aos deficientes visuais, em Paris, no ano de 1784, foi fundado por
Valentin Hauy o Instituto Real dos Jovens Cegos, destinado leitura ttil, atravs do sistema
de letras em alto relevo. Essa tcnica de leitura teve a aprovao da Academia de Cincias de
Paris.
O Instituto tinha como aluno Louis Braille que, em 1834, criou o sistema de leitura e
de escrita para as pessoas com deficincia visual. Essa evoluo na leitura e na escrita trouxe
perspectivas para a comunicao, a educao e a independncia dos deficientes (BRASIL,
2002). O mtodo foi uma adaptao de um cdigo militar criado por CharlisBarlier, como
expe Arajo Jnior (2007, p.15):
Em 1819, o oficial do exrcito Frances CharlisBarbier sugeriu ao Instituto
Nacional de Jovens Cegos uma tcnica idealizada por ele, para transmisso
de mensagens no campo de batalha noite, sem utilizao de iluminao,
para que no fosse atrado pelos inimigos. Tal tcnica de escrita codificada e
expressa em pontos salientes reproduzia os trinta e seis sons bsicos da
Lngua Francesa.
Essa tcnica, denominada Sonografia, passou a ser chamada, depois, de mtodo
Braille, uma referncia a Louis Braille.
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No Sculo XIX, inicialmente, o atendimento aos deficientes tinha um domnio
estritamente mdico-clnico, cujas anlises eram feitas de acordo com os padres de
normalidade, indicando as possibilidades e dificuldades dos indivduos.
No que se refere deficincia mental, o mdico francs, Jean Marc Itard, foi
responsvel pelas primeiras iniciativas sobre os estudos relativos a esse aspecto. Esse mdico,
que sistematizou um mtodo baseado na repetio de experincias positivas, acreditava que a
pessoa com deficincia era educvel e, por isso, era possvel desenvolver o seu potencial
cognitivo (JANNUZZI, 2006). Ao contrrio de Pinel, seu mestre, o jovem mdico Itard
passou a defender a ideia de educar essas pessoas e de (re)integr-las na sociedade. De sua
experincia, nasceu a possibilidade e as tentativas de educar e modificar o potencial cognitivo
do deficiente. Itard via o indivduo como uma pessoa completa, detentora de desejos,
averses, interesses e inrcia. Seus estudos abriram possibilidades para outras reas
produzirem conhecimentos sobre deficincia mental, destacando a necessidade de abordagem
multidisciplinar (CAVALCANTE, 1997).
Assim, Jean Marc Itard foi de encontro s ideias de seu mestre, o mdico Phillipe
Pinel, que acreditava que no havia possibilidade de educar uma pessoa com deficincia. As
ideias de Itard repercutiram no perodo histrico, pois o tornou pioneiro nas pesquisas
voltadas para a deficincia mental, na perspectiva de trat-lo considerando-se seu
desenvolvimento holstico.
As escolas especiais proliferaram por toda a Europa e os Estados Unidos, durante a
segunda metade do Sculo XIX e incio do Sculo XX. Ao longo do Sculo XIX, as escolas
residenciais eram consideradas aptas para atender ao deficiente mental e, na ltima dcada do
Sculo XIX, tomaram aspectos pedaggicos e as pessoas com deficincia mental passaram a
ser atendidas em classes especiais, de acordo com suas deficincias e com prticas educativas
desenvolvidas por mtodos especficos (PANTUZZO e COUTO, 2004).
A primeira instituio pblica direcionada deficincia mental foi fundada pelo
mdico francs, Edward Seguin, que criou um mtodo educacional baseado na utilizao de
recursos didticos com cores e msicas para indicar a motivao e o interesse das crianas.
No incio do Sculo XX, o mtodo Montessori, criado pela mdica italiana, Maria
Montessori, teve uma grande importncia, por se tratar de um mtodo fundamentado na
estimulao sensrio-perspectiva e na autoaprendizagem, que foi difundido em todo o mundo
e, at os dias atuais, ainda utilizado nas escolas de Educao Infantil com crianas com ou
sem deficincia. Nesse mtodo, utilizam-se blocos, cubos e barras em madeiras, objetos
variados coloridos, material de encaixe e seriao, letras grandes em lixa e outros.
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29
A partir da metade no Sculo XX, com o avano cientfico, as causas e as origens das
deficincias so investigadas e comeam a ser esclarecidas, no entanto, rompe-se com as
ideias msticas relacionadas deficincia entre o bem e o mal. Apesar de esses avanos
cientficos terem colaborado para a compreenso da deficincia como diversidade na
humanidade, ainda prevaleciam os preconceitos e as discriminaes.
No decorrer da histria da Educao Especial, os movimentos de integrao foram
intencionalizados na Europa, durante a dcada de 1950, por pais que tinham como objetivo
reivindicar educao para seus filhos em ambientes mais normalizados. Tambm contriburam
para a efetivao e a aceitao do movimento de integrao a necessidade de reduzir os custos
com a Educao Especial, uma vez que manter esse sistema paralelo ao da escolarizao
regular tornava altos os custos para as polticas governamentais, conforme explicita Mendes
(2006, p. 388).
Os movimentos sociais pelos direitos humanos intensificaram-se na dcada de 1960,
com a promoo da conscientizao e da sensibilizao, para que a sociedade enxergasse os
prejuzos causados pela segregao e pela marginalizao de pessoas que se encontravam s
margens da sociedade. Assim, constituiu-se um alicerce com base moral para que se
desenvolvesse uma proposta de integrao escolar, sob o argumento irrespondvel de que
todas as crianas com deficincia teriam o direito de participar de todas as atividades, junto
com as outras crianas que no tinham deficincia, e dos argumentos morais que indicavam
que a socializao dos alunos com deficincia com os demais beneficiava na aprendizagem de
todos. Mendes (2006, p.388) indica que
os potenciais benefcios para alunos com deficincia seriam: participar de
ambientes de aprendizagem mais desafiadores; ter mais oportunidades para
observar e aprender com alunos mais competentes; viver em contextos
normalizantes e realistas para promover aprendizagens significativas; e
ambientes sociais mais facilitadores e responsivos. Benefcios potenciais
para os colegas sem deficincias seriam: a possibilidade de ensin-los a
aceitar as diferenas nas formas como as pessoas nascem, crescem e se
desenvolvem, e promover neles atitudes de aceitao das prprias
potencialidades e limitaes.
Um conjunto de argumentos fundamentou as prticas integradoras, pois tiveram
bases empricas dos resultados encontrados em pesquisas educacionais. A cincia
desenvolveu metodologias para que fosse possvel ensinar aos deficientes que, durante muito
tempo, foram considerados ineducveis. Posteriormente, foi comprovado que os deficientes
poderiam aprender, e as prticas de segregao comearam a ser criticadas e no mais aceitas.
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30
Ento, durante a pesquisa, a preocupao, que antes era apenas sobre o que, passou
a ser tambm para que e onde eles poderiam aprender. Essa postura desencadeou a
preocupao com a qualidade de vida e com contextos culturais mais normalizantes a fim de
ampliar as possibilidades de desenvolvimento interpessoal e a insero social. Esses
conceitos, como afirma Mendes (2006, p. 388),
[...] contriburam para reforar o movimento pela integrao de aes
polticas de diferentes grupos organizados de portadores de deficincia, pais
e profissionais, que passaram a exercer forte presso no intuito de garantir os
direitos fundamentais e evitar discriminao.
Diante disso, pode-se mencionar e afirmar a luta dos pais, que era constante, para que
seus filhos deficientes pudessem aprender e estar inseridos na sociedade, garantindo-lhes o
direito como qualquer outra pessoa, a fim de evitar a discriminao. Voivodic (2004, p. 22-
23) tambm confirma que, historicamente, a incluso tambm est ligada a movimentos de
pais de crianas com deficincia que buscavam convencer a sociedade e as autoridades a
inclurem seus filhos com deficincia em classes regulares de ensino. Nesse sentido,
importante relacionar algumas fases histricas que marcaram o movimento de integrao,
quais sejam:
Dcada de 1950 e 1960, EUA: pais de alunos com deficincia fundaram organizaes
como a NationalAssociation for RetardedCitizens;
Na dcada de 1960, os movimentos sociais que conscientizavam e sensibilizavam a
sociedade sobre os prejuzos que eram ocasionados pela segregao e marginalizao
foram intensificados;
A partir de 1968, na Sucia, crianas deficientes foram introduzidas em classes
regulares;
Dcada de 1970: nos EUA, reivindicaram-se programas educacionais para os
deficientes, que tiveram o apoio de vrios servios complementares, que foram
denominados mainstreaming;
Dcada de 1990: o movimento de incluso ganhou um novo mpeto, com a criao de
uma organizao internacional, a Schools are for Everyone, que foi constituda por
membros de vrios pases e objetivaram promover a incluso em escala mundial.
Um fator crucial que influenciou a mudana na filosofia dos servios destinados
Educao Especial, nas dcadas de 1960 e 1970, no contexto da crise mundial do petrleo, foi
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31
o custo financeiro muito alto dos programas segregados existentes. At ento, apenas os
pases que eram considerados desenvolvidos economicamente haviam criado um sistema
educacional que pudesse funcionar paralelamente para os alunos com deficincia. A partir da
dcada de 1970, passou a ser tambm conveniente adotar uma ideologia que fosse de
integrao, ou seja, os alunos com deficincia eram inseridos nas salas regulares, sem um
planejamento fsico e pedaggico para atend-los. Essa prtica seria para diminuir as despesas
e representava uma economia para os cofres pblicos.
Em contrapartida, a proposta de integrao prevalecia com o carter segregacionista
e ainda se baseava na crena de que as pessoas com deficincia seriam bem mais atendidas,
em relao s suas necessidades educacionais, se ensinado em locais separados. No entanto,
Silva (2001, p. 183), ao fazer uma anlise desse momento histrico, critica os movimentos
integradores que permaneceram sob a concepo da segregao e da excluso dos deficientes:
[...] A crtica do movimento integrador feita tambm no trabalho
pedaggico desenvolvido pelos contextos educacionais especiais que tem
priorizado o adestramento elaborao do conhecimento, alm do isolamento deles decorrentes.
No h dvidas de que com o emprego de uma metodologia que aplicada em
ambientes separados, fica difcil de obter aprendizagens significativas, pois se trata de
mtodos sistemticos, j que os deficientes usam mtodos para a aprendizagem mecanizados,
de adestramento e no se preocupam em atender s necessidades peculiares do aluno com
deficincia.
A proposta para a integrao de pessoas com deficincia teve incio nos Estados
Unidos apenas na segunda metade do Sculo XX, precisamente no ano 1975, atravs da Lei
Pblica n 94.142, que trouxe uma resposta mais ampla da sociedade para as crianas e os
jovens com deficincia, devido obrigatoriedade de reabilitao dos mutilados da guerra, j
que, antes dela, eram considerados indivduos normais e, por honra ptria, ficaram
mutilados, razo por que sua reintegrao social e educacional passou a ser um compromisso
moral. O movimento de integrao iniciou-se na II Guerra Mundial, que trouxe consequncias
malficas para a populao, que via seus compatriotas mutilados, debilitados e com
problemas mentais. Por esses motivos, as sociedades desses pases, sentindo a necessidade de
reintegrar esses indivduos considerados veteranos de guerra na sociedade, perceberam a
importncia de promover formas de atend-los (MENDES, 2006).
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Esse processo de integrao se estendeu aos jovens e aos adultos que sempre haviam
sidos impedidos de ter acesso escola regular, como tambm queles que conseguiram
ingressar no sistema escolar e passaram a ser encaminhados para salas especiais, por no
atingirem os objetivos propostos pela escola, no avanando no processo educacional, logo
tem a proposta de incluir os indivduos que se encontram margem da sociedade.
A partir do movimento de integrao articulado com o propsito de normalizar a
aceitao dos deficientes em escolas regulares, esse movimento de reivindicao no foi
atendido em sua inteno, pois integrar passou a ser sinnimo de estar na escola, sem que
houvesse a preocupao de se adequar o currculo e as estruturas fsicas s necessidades dos
alunos com deficincia. Portanto, no se perceberam grandes mudanas curriculares, tericas
e metodolgicas para o atendimento das necessidades de aprendizagem desses sujeitos, que
cujas habilidades e potenciais eram diferenciados dos chamados padres de normalidade, o
que exigia assim maiores mudanas educacionais no sistema escolar.
Contriburam para reforar o movimento pela integrao dos deficientes em escolas
regulares as aes polticas de diferentes grupos organizados, de que faziam parte os
deficientes, os pais e os profissionais, que passaram a exercer forte presso, com o intuito de
garantir os direitos fundamentais a essas pessoas e evitar que fossem discriminadas. De modo
que da crtica s aes de integrao dos deficientes na escola, esboa-se um novo
movimento, o da incluso de alunos com deficincia em salas regulares.
Constata-se que, a partir dos estudos, o conceito de incluso no o mesmo que
integrao; para que a incluso se configure em uma instituio de ensino, tem que haver uma
preparao do meio, ou seja, todo o local tem que se adequar s pessoas com deficincia,
desde os aspectos fsicos atuao do professor perante essa situao, o que se diferencia do
movimento de integrao, pois no h mudanas no meio para a recepo desses sujeitos, eles
que tm que se adequar ao ambiente, sem se levar em considerao o grau e o tipo de
deficincia (GONZAGA, 2007).
Assim, mesmo que as nomenclaturas incluso e integrao faam parte do processo
de incorporao da criana com deficincia no ensino regular, existem diferenas substanciais
que so apontadas pelos estudiosos Mantoan (1997) e Bueno (2001).
A distino entre integrao e incluso tambm expressa por Dens (1998), apud.
Masini (2000, p. 26), que concebe a interao como intervenes necessrias para que a
criana com necessidades especiais possa acompanhar a escola; j a incluso o oposto, um
movimento voltado para o atendimento das necessidades da criana, buscando um currculo
correto para inclu-la.
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Para Mantoan (1997), apud. Voivodic (2004, p. 26), para que a incluso seja
efetivada, so necessrias mudanas de paradigmas sociais de forma a propiciar um ensino de
qualidade para todos. Isso significa que todos devem participar das atividades desenvolvidas
na escola. Trata-se de uma reestruturao da cultura, da prtica e das polticas, no ambiente
escolar, de modo que respondam diversidade do aluno.
Sabe-se, no entanto, que o maior desafio da educao, na atualidade, est no acesso
de todos os alunos educao bsica de qualidade, por meio da incluso educacional,
respeitando-se as diferenas culturais, sociais e individuais, que configuram a base das
necessidades humanas e, especificamente, das educacionais. De modo que a ideia de incluso
se constri a partir de outro paradigma educacional que rompe com a segregao e
institucionaliza a diversidade no espao escolar. Para tanto, entram em cena os processos
organizativos mundiais, dos quais citam-se duas referncias fundamentais:
A Conferncia Mundial sobre Necessidades Bsicas de aprendizagem, aprovada em
Jomtien/Tailndia em 1990;
A Conferncia Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais, realizada em
Salamanca (1994), que recomenda que [...] a escola deve incluir a todos,
reconhecendo a diversidade, e precisa atender s necessidades de cada um,
promovendo sua aprendizagem.
Baseando-se nesses documentos, os pases adotaram, em sua legislao, os princpios
ateno e valorizao das diferenas. Essa concepo de educao rompe com as polticas
de fortalecimento das estruturas segregadoras de classes e escolas especiais que, baseando-se
no modelo de integrao, do nfase ao dficit do aluno e a sua capacidade de adaptao e
assimilao e defendem que, nos diferentes pases, a educao bsica teria como foco o
desenvolvimento de habilidades e competncias, numa lgica das necessidades bsicas de
aprendizagem.
O princpio democrtico da educao para todos s se evidencia nos sistemas
educacionais que se especializam em todos os alunos, no apenas nos portadores de
deficincia. A incluso, como consequncia de um ensino de qualidade para todos os alunos,
provoca e exige da escola brasileira novas prticas, novos posicionamentos e mais um
motivo para que o ensino seja de qualidade, e os professores aperfeioem as suas prticas
metodolgicas, que devem estar voltadas as aprendizagens significativas. uma inovao que
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implica um esforo de atualizao e reestruturao das condies atuais da maioria de nossas
escolas bsicas.
O que sustenta a luta pela incluso, como uma nova perspectiva para as pessoas com
deficincia, , sem dvida, a qualidade de ensino nas escolas, sejam pblicas ou privadas, de
modo que se tornem aptas a responder s necessidades de cada um de seus alunos, sobretudo,
de acordo com suas especificidades, sem se envolver nas teias da excluso.
O sucesso da incluso de alunos com deficincia na escola regular decorre, portanto,
das possibilidades de se conseguirem progressos significativos desses alunos na escola, por
meio da adequao das prticas pedaggicas s diversidades dos aprendizes. E s se consegue
atingir esse sucesso, quando a escola regular assume que as dificuldades de alguns alunos no
so apenas deles, mas de todos da escola, pois grande parte dos resultados advm do modo
como o ensino ministrado, e a aprendizagem concebida e avaliada. Por essa razo,
importante refletir sobre a incluso, uma vez que no apenas os deficientes so excludos, mas
tambm os denominados pobres, negros, ndios, ciganos e outros, excludos por motivos de
etnia e religiosidade dos diversos grupos sociais.
As Polticas Educacionais, no decorrer dos tempos, foram formuladas e fomentadas
com o intuito de se promover a incluso dos que se encontram marginalizados da sociedade:
A Conferncia Mundial sobre Necessidades Bsicas de aprendizagem, aprovada em
Jomtien/Tailndia em 1990, indica que cada pessoa, seja, criana, jovem ou adulto, deve estar
em condies de aproveitar as oportunidades educacionais voltadas para satisfazer s suas
necessidades bsicas de aprendizagem. Essas necessidades compreendem tanto os
instrumentos essenciais para a aprendizagem (como a leitura e a escrita, a expresso oral, o
clculo, a soluo de problemas), quanto os contedos bsicos da aprendizagem (como
conhecimentos, habilidades, valores e atitudes), necessrios para que as pessoas possam
sobreviver e desenvolver plenamente suas potencialidades, viver e trabalhar com dignidade,
participar plenamente do desenvolvimento, melhorar a qualidade de vida, tomar decises
fundamentadas e continuar aprendendo. A amplitude dessas necessidades bsicas de
aprendizagem e a maneira de satisfaz-las variam segundo cada pas e cada cultura, e,
inevitavelmente, mudam com o decorrer do tempo, concretizando a Educao para todos e
todas.
Declarao de Salamanca (UNESCO 1994): apresenta trs referncias ideia de
flexibilidade curricular. Esse documento sugere e defende que as instituies educacionais se
tornem mais flexveis e adaptadas para atender s diversas deficincias das crianas e indica a
adaptao do currculo ao aluno, e no, o aluno ao sistema educacional. Tal adaptao implica
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que as escolas proporcionem oportunidades curriculares para as crianas com habilidades e
interesses diferentes. Como estratgia de flexibilidade curricular, aparecem algumas
propostas, tais como promover a ajuda entre crianas, diversificar o planejamento propondo
alternativas diversas relativas aprendizagem, oferecer suporte para as dificuldades
apresentadas pelos alunos e desenvolver a interao da famlia com a escola. O documento
proclama que toda criana tem o direito fundamental educao e lhe deve ser dada a
oportunidade de atingir e manter o nvel adequado de aprendizagem, respeitando-se as
caractersticas, os interesses, as habilidades e as necessidades de aprendizagem que so
nicas, respeitando-se a diversidade.
As instituies educacionais devem primar por uma Pedagogia centrada na criana,
que seja capaz de satisfazer s necessidades dos alunos - com ou sem deficincia - e que as
escolas regulares possam atuar com orientao inclusiva e constituir os meios mais eficazes
para combater atitudes discriminatrias, rumo sociedade inclusiva e alcanando a educao
de todos.
3.2As Polticas de Incluso no Brasil e os desafios da Escola Pblica
Para melhor compreenso das questes atuais relativas s polticas educacionais de
incluso, fazemos um breve resgate do contexto histrico brasileiro. Tendo em vista que o
Brasil no fugiu ao paradigma da escala mundial em busca de polticas para que possam
efetivar a incluso de todos no meio social, a Educao Especial iniciou-se em instituies
especializadas, cujos alunos ficavam segregados do convvio com pessoas normais.
Desde o perodo colonial, a educao brasileira vem sofrendo com o processo
excludente e segregacionista, principalmente a educao das pessoas com deficincia. A
educao era voltada para a elite da sociedade, logo, as classes populares e os deficientes
faziam parte dos grupos excludos do processo formal de ensino.
A educao especial aparece no Brasil apenas no final do Sculo XVIII e incio do
Sculo XIX, sob a influncia do liberalismo, que fundamenta a garantia de direitos para todos
os cidados, conforme explcito na Constituio de 1824, no art. 179:
[...] garantindo os direitos Civis e Polticos dos cidados brasileiros- A
inviolabilidade dos Direitos Civis dos cidados [...] a instruo primria [e gratuita a todos os cidados. Colgios e Universidades onde sero ensinados os elementos das Sciencias, Bellas Artes e Artes. (BARBOSA.
2006, p. 18 apud ARAJO JNIOR, 2007, p. 18)
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A criao de escolas de Primeiras Letras ocorreu atravs da Lei Orgnica, em 15 de
outubro de 1827. Tinha como metodologia o Lancaster-Bell4 e objetivava atender tanto os
alunos mais adiantados quanto os mais atrasados:
A proposta pedaggica prevista em lei era de que se usasse o Lancaster-Bell,
o ensino de alunos mais adiantados aos mais atrasados, o que demonstrava a
sua fragilidade: anteriormente, nas discusses da Assemblia e
posteriormente comprovada pelos relatrios dos ministros, ficara a patente o
conhecimento das dificuldades de serem encontrados professores que
dominassem o contedo. (PANTUZZO e COUTO, 2006, p. 7).
A Lei de 15 de outubro de 1827 garantia a abertura da Escola de Primeiras Letras, que
funcionava com um carter mais sofisticado para a poca, pois, alm de lecionar leitura,
escrita e contas, ensinava a prtica de quebrados, decimais e propores, noes gerais de
geometria prtica e a gramtica de lngua nacional, sem esquecer os princpios da moral e da
doutrina da religio catlica apostlica romana (XAVIER, 1980, p. 41-42 apud JANNUZZI,
2006, p. 7). No foi possvel validar essa lei, devido falta de profissionais capacitados para
atender s propostas. Mas, no ano de 1834, foi publicado o Ato Adicional, que
responsabilizava as provncias pelo ensino primrio, bem como pela formao dos professores
que deveriam atender s devidas necessidades.
No entanto, a Lei que criava as Escolas de Primeiras Letras no pde ser efetivada
com sucesso, pois a educao fundamental no ocorria de maneira eficaz para as crianas que
no tinham deficincia e se agravava ainda mais, no que se refere s com deficincia, pois
elas no frequentavam a escola pblica. A educao dos deficientes iniciou em instituies
privadas, de maneira segregacionista, pois a sociedade, alm de rotul-las como incapazes de
aprender, tambm as caracterizava como perigosas, pois colocavam em risco as pessoas tidas
normais. Logo, desde ento, j se protegia juridicamente do adulto deficiente na
Constituio de 1824 (Ttulo 11, artigo 8, item 1), privando do direito poltico o
incapacitado fsico ou moral (JANNUZZI, 2006 p. 8).
A sociedade no cobrava um atendimento socioeducacional para os deficientes nem
achava que fosse vivel sua participao, o que os colocava s margens do contexto social,
permanecendo na obscuridade e na negligncia de seus direitos como cidados.
4 Mtodo pedaggico formulado nos ltimos anos do Sculo XVIII pelo ingls Joseph Lacaster (1778-1838),
tinha mtodo de ensino oral, no uso refinado e constante repetio e, principalmente, na memorizao porque
acreditava que essa inibia a preguia, a ociosidade e aumentava o desejo pelos estudos.
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Durante um longo perodo da histria, constituam-se leis e normas voltadas para o
atendimento do deficiente, mas no eram efetivadas por falta de capacitao profissional e,
principalmente, por interesses sociais:
A partir do deputado Cornlio Frana que se comea a pensar em uma
educao voltada para os deficientes. Esse projeto tinha como proposta a
criao do cargo de professor de primeiras letras para o ensino de surdos e
mudos, mas infelizmente o projeto foi arquivado. Portanto, a educao
direcionada a essa clientela permaneceu sem rumo. Entre o perodo de 1838
a 1846 foram criadas no Rio de Janeiro, Bahia, Par, Cear e So Paulo,
escolas normais, tendo como funo a formao de professores, mas, devido
a falta de estrutura e precariedade dessas escolas as mesmas tornaram-se
ineficazes para formar professores para a grande demanda da populao,
ainda mais para a educao dos deficientes. (ARAJO JNIOR, 2007, p.
19).
Mais uma vez, as tentativas foram frustradas, e quem sofria com essas frustraes
eram os deficientes, por no terem o direito sequer de constituir sua identidade, continuando
no anonimato e na segregao.
Apenas no ano de 1854 que foi criada a primeira escola especial para deficientes,
atravs do Decreto Imperial n 1.428, de 12 de setembro de 1854, quando Sua Majestade
imperial, D. Pedro II, fundou o Imperial Instituto dos Meninos Cegos, inaugurado em 17 de
setembro de 1854. Essa conquista foi efetivada atravs da contribuio de Jos lvares de
Azevedo, que era deficiente e tinha estudado no Instituto Real dos Jovens Cegos, em Paris, e,
voltou ao Brasil, no ano de 1850, com o objetivo de criar uma escola que empregasse o
mtodo que aprendeu no instituto, desenvolvido por Louis Braille. Atravs de suas
experincias, ele escreveu e publicou na imprensa artigos indicando as possibilidades e as
condies para que as pessoas cegas pudessem estudar e ter autonomia para ler e escrever. A
primeira pessoa cega a quem ele ensinou o sistema em Braille foi Adlia Sigaud, filha do Dr.
Francisco Xavier Sigaud. Atravs dessa experincia, o Dr. Francisco Xavier Sigaud teve uma
entrevista com o Imperador D. Pedro II, que autorizou a criao de uma escola para cegos,
que ficou sob a administrao de Dr. Francisco Xavier Sigaud e Jos lvares de Azevedo.
Depois que foi inaugurado, o Imperial Instituto dos Meninos Cegos passou a ser
denominado de Instituto Nacional dos Cegos, atravs do Decreto n 408, e, em 24 de janeiro
de 1891, pelo Decreto n 1.320, mudou a nomenclatura para Instituto Benjamin Constant
(IBC). Alguns alunos se beneficiaram, pois tiveram a oportunidade de ser professores no
instituto:
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O IBC dava a seus alunos a responsabilidade de serem repetidores, e aps o exerccio de dois anos nessa funo, o direito de trabalharem como
professores da instituio. Havia at ento certa proteo do aluno
considerado apto para a funo, pois mesmo quando completo o nmero de
repetidores o governo poderia manter o aluno com respectivo vencimento. Embora o trabalho ficasse restrito aos muros do instituto, nota-se a
preocupao de garantir aos alunos um posto de trabalho. (JANNUZZI, 2006
p. 12).
Mesmo com o auxlio financeiro prestado aos repetidores, esse benefcio no
atende a todos os deficientes nem ultrapassa os muros do instituto, o que refora, ainda mais,
a existncia da excluso social nesse perodo histrico.
No que se refere educao de surdos, no Brasil, tambm foi iniciada com a deciso
do Imperador D. Joo II, em 26 de setembro de 1857, com a aprovao da Lei n 939, que
validava o funcionamento do Instituto dos Surdos-mudos, sob a administrao de Edward
Huet, em cujo trabalho pedaggico era desenvolvida a Lngua de Sinais5. Cem anos depois,
passou a ser chamado de Instituto Nacional de Educao de Surdos (INES). A proposta
curricular envolvia as disciplinas de Portugus, Aritmtica, Histria, Geografia, Linguagem
Articulada e Leitura sobre lbios.
No ano de 1862, Edward Huet passou a administrao para o Dr. Manuel de
Magalhes Couto, cuja administrao no foi eficaz, pois ele no era especialista em surdez e
no deu continuidade ao trabalho que j estava sendo desenvolvido em prol da aprendizagem
dos surdos. Assim, a instituio foi caracterizada, em 1868, por uma inspeo do governo,
como asilo de surdos, por no ter um acompanhamento pedaggico. o que confirma Vilela
(2005)6:
Em 1862 Huet deixou o Instituto por problemas pessoais, sendo o seu cargo
de diretor ocupado por Fr. Manuel de Magalhes Couto, que no era
especialista em surdez e consequentemente deixou de realizar o treino da
fala e leitura de lbios no Instituto. Por esse motivo, aps uma inspeo
governamental, em 1868 o Instituto foi considerado um asilo de surdos. Com
isso o cargo do diretor passou a ser ocupado por Tobias Leite que foi
estabelecida obrigatoriamente a aprendizagem da leitura articulada e da
leitura dos lbios. Em 1889 o governo determinou que, a leitura dos lbios e
a linguagem articulada deveriam ser ensinadas apenas para aqueles que
apresentassem um bom aproveitamento sem prejudicar a escrita.
5Diante de tantas dificuldades no processo de incluso, apenas no Sculo XXI, em 24 de abril de 2002, foi
sancionada a Lei 10.436, que conhece a Lngua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como um meio legal de
comunicao e