Art. 20 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto n.0 048, de...

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Page 1: Art. 20 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto n.0 048, de 2012. Prefeitura Municipa! de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze
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ANO XLV P O D E R E X E C U T I V O - cachoeiro.es.gov.brE1rio3922-12.p… · Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário, em especial,

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portalarquivos.saude.gov.brportalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2015/junho/03/4.e...Art. 20 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogando-se a Resolução

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Dar fim à violência e à discriminação contra pessoas ... · REVOGANDO LEIS DISCRIMINATÓRIAS PROTEGENDO INDIVÍDUOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO APOIO DAS NAÇÕES UNIDAS Setembro

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CÓDIGO DE REGULAMENTOS DE ATRIBUIÇÕES DE …iffarroupilha.edu.br/site/midias/arquivos/201401695342531regu... · superior com publicação do respectivo ato, revogando-se as disposições

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do.dourados.ms.gov.brdo.dourados.ms.gov.br/wp-content/uploads/2018/07/09-06-03.pdf · Prefeitura Municipal de 'DouradOS,Mato. Grosso do Sul \fte-Prefeito Advocacia Geral do Municipa

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faço saber que aCâmara Municipa^^^^j^^^^^^oono^ seguinte Lei;

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· PDF fileArt. 20- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicaçäo, revogando-se as disposi#es em contrário. ... Conforme Portia 23/2017 Cili75951-E17

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Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina · Web viewSargento Emerson Oliveira Jeronimo – suplente Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se

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 · Prefeitura Municipa de Araras Departamento de Compras ... .CONECTOR IVGA IDISPI_AY PORT SEGURANÇA: 'OPÇAO DE DEéAalLlTAR PORTA VIA BIOS; ...

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Decreto Presidencial n.º 108/11, de 25 de Maio ... · revogando a legislação anteriormente existente sobre esta matéria, ... actual Regime Jurídico dos Estrangeiros na República

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RELATÓRIO ANUAL DE EXECUÇÃO - Grândola · Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de ... âmbito concelhio; E Regulamento Municipa Divisão

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LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2017 Em 29 de setembro de 2017 ...novaalianca.sp.gov.br/.../uploads/...ISSQN-corrigido-ATUALIZADO.pdf · SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, REVOGANDO O

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ESTADO DO RIO GRAND DE O SUL PREFEITUR MUNICIPA DLE SANTOA ... · " PREFEITUR MUNICIPA DLE SANTOA ANTONIO DA PATRULHA CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS N.» 162/2014. ... partr

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PERSU 2020 Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos rio... · PDF fileimplementação dos planos estratégicos. ... resíduos urbanos em Portugal Continental, revogando o PERSU

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GOVERNO MUNICIPA - quixere.ce.gov.br

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Visualização de matrícula online disponibilizada pela ... · qualificada, em cumprimento ao disposto no 62 do Decreto Municipa ... 20.11.1989, e Lei 0 de Franca-SP, Livro no 1105

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LEI Nº 300/1974 - bc.sc.gov.br fileLEI Nº 300/1974 (Regulamentada pelo Decreto nº 527/1975) INSTITUI O CÓDIGO DE NORMAS E INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, REVOGANDO A LEI Nº 62/67, E

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ESIOClo do tuo PREFEITURA MUNICIPA I DE SÃO JOSÉ DAS … · estado do rio grande elo sul prefeitura municipa i desÃojosÉdasmissÕes 04 - secretaria da fazenda 2007 - manutenÇÃo

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