€¦ · Art. 60 Revoga-se a Resolução nQ 39, de 26 de outubro de 2018, assim como as...

5

Transcript of €¦ · Art. 60 Revoga-se a Resolução nQ 39, de 26 de outubro de 2018, assim como as...

Page 1: €¦ · Art. 60 Revoga-se a Resolução nQ 39, de 26 de outubro de 2018, assim como as disposições em contrário. Art 72 A presente Resolução, entra em vigor na data de sua publicação.
Page 2: €¦ · Art. 60 Revoga-se a Resolução nQ 39, de 26 de outubro de 2018, assim como as disposições em contrário. Art 72 A presente Resolução, entra em vigor na data de sua publicação.
Page 3: €¦ · Art. 60 Revoga-se a Resolução nQ 39, de 26 de outubro de 2018, assim como as disposições em contrário. Art 72 A presente Resolução, entra em vigor na data de sua publicação.
Page 4: €¦ · Art. 60 Revoga-se a Resolução nQ 39, de 26 de outubro de 2018, assim como as disposições em contrário. Art 72 A presente Resolução, entra em vigor na data de sua publicação.
Page 5: €¦ · Art. 60 Revoga-se a Resolução nQ 39, de 26 de outubro de 2018, assim como as disposições em contrário. Art 72 A presente Resolução, entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLUÇÃO CONAMA 357/05 Revisa e revoga a Resolução CONAMA 020/86 Brasília / DF, 15 de março de 2005. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA Conselho Nacional.

RESOLUÇÃO CONAMA 357/05 Revisa e revoga a Resolução CONAMA 020/86 Brasília / DF, 15 de março de 2005. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA Conselho Nacional.

PARTE IDP ANO XLIII - Nº 060 DEFENSORIA PÚBLICA SEXTA ......RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 04 DE 30 DE MARÇO DE 2017 ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 01, DE 10

PARTE IDP ANO XLIII - Nº 060 DEFENSORIA PÚBLICA SEXTA ......RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 04 DE 30 DE MARÇO DE 2017 ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 01, DE 10

SESCOOP PARANÁ E REVOGA A 13/10/2014. RESOLUÇÃO … · INSTITUI O PLANO DE CARGOS, ... trata-se de um valor financeiro, ... 5.11 Designer Gráfico

SESCOOP PARANÁ E REVOGA A 13/10/2014. RESOLUÇÃO … · INSTITUI O PLANO DE CARGOS, ... trata-se de um valor financeiro, ... 5.11 Designer Gráfico

REVOGA Resolução CFM n. 2024/2013 - CremebCONSIDERANDO o princípio constitucional da anualidade eleitoral (art. 16 da Constituição Federal/1988); CONSIDERANDO a necessidade de

REVOGA Resolução CFM n. 2024/2013 - CremebCONSIDERANDO o princípio constitucional da anualidade eleitoral (art. 16 da Constituição Federal/1988); CONSIDERANDO a necessidade de

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 23 2ª EDIÇÃOprojeteincendio.com.br/wp-content/uploads/2015/08/it-23-2a-edicao.pdf · RESOLUÇÃO ANP Nº 05 - Adota a NBR 15514 (revoga Portaria nº 27

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 23 2ª EDIÇÃOprojeteincendio.com.br/wp-content/uploads/2015/08/it-23-2a-edicao.pdf · RESOLUÇÃO ANP Nº 05 - Adota a NBR 15514 (revoga Portaria nº 27

RESOLUÇÃO CNAS Nº 20, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. · Considerando a Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, ... Único de Assistência Social, e revoga a Resolução nº

RESOLUÇÃO CNAS Nº 20, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. · Considerando a Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, ... Único de Assistência Social, e revoga a Resolução nº

RESOLUÇÃO N° , DE DE OUTUBRO DE 2008sagasp.com/pag/legislacao/Res125CAMEXdez2016.pdf · Art. 6o Revoga-se a Resolução CAMEX no 94, de 8 de dezembro de 2011, e suas alterações

RESOLUÇÃO N° , DE DE OUTUBRO DE 2008sagasp.com/pag/legislacao/Res125CAMEXdez2016.pdf · Art. 6o Revoga-se a Resolução CAMEX no 94, de 8 de dezembro de 2011, e suas alterações

RESOLUÇÃO Nº XX, DE XX DE XX DE 20 · Resolução nº 29, de 28 de abril de 2011 2 TÍTULO II DO INGRESSO NA UNIVERSIDADE (Do Art. 4º ao Art. 39 - Revogados pela Resolução 260,

RESOLUÇÃO Nº XX, DE XX DE XX DE 20 · Resolução nº 29, de 28 de abril de 2011 2 TÍTULO II DO INGRESSO NA UNIVERSIDADE (Do Art. 4º ao Art. 39 - Revogados pela Resolução 260,

RESOLUÇÃO Nº 083/2015 – CONEPE...Resolução nº 004/2018-AD REFERENDUM DO CONEPE Página 2 de 88 Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 5º

RESOLUÇÃO Nº 083/2015 – CONEPE...Resolução nº 004/2018-AD REFERENDUM DO CONEPE Página 2 de 88 Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 5º

Art. ïÑ Revoga-se a ANA ] ]}K(] ]o hv]} uó u]} îìíôU }ìíX XîÑ Z }oµ ......4 Z }oµ }óò W1dh>K/ DA NATUREZA E DA FINALIDADE Art. íÑ A ANA, autarquia sob regime especial,

Art. ïÑ Revoga-se a ANA ] ]}K(] ]o hv]} uó u]} îìíôU }ìíX XîÑ Z }oµ ......4 Z }oµ }óò W1dh>K/ DA NATUREZA E DA FINALIDADE Art. íÑ A ANA, autarquia sob regime especial,

Institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica e revoga a Resolução CFP º 17/2002.

Institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica e revoga a Resolução CFP º 17/2002.

RESOLUÇÃO CSDP n' 080, de I' de março de 2019 Revoga a ... · alt. 29 e seus incisos, da Lei Complementar Estadual n' 130, de li de julho de 2017: bem como do art. 3', XVli do

RESOLUÇÃO CSDP n' 080, de I' de março de 2019 Revoga a ... · alt. 29 e seus incisos, da Lei Complementar Estadual n' 130, de li de julho de 2017: bem como do art. 3', XVli do

RESOLUÇÃO SES Nº 1864 DE 25 DE JUNHO DE 2019 REVOGA A RESOLUÇÃO SES Nº 674, DE ... · 2019-06-27 · resoluÇÃo ses nº 1864 de 25 de junho de 2019 . dispÕe sobre a relaÇÃo

RESOLUÇÃO SES Nº 1864 DE 25 DE JUNHO DE 2019 REVOGA A RESOLUÇÃO SES Nº 674, DE ... · 2019-06-27 · resoluÇÃo ses nº 1864 de 25 de junho de 2019 . dispÕe sobre a relaÇÃo

RESOLUÇÃO N° 10/2017 Revoga a Resolução nº 03/2016 e ... · frequência aos trabalhos escolares e desde que se verifique a conservação das condições intelectuais e emocionais

RESOLUÇÃO N° 10/2017 Revoga a Resolução nº 03/2016 e ... · frequência aos trabalhos escolares e desde que se verifique a conservação das condições intelectuais e emocionais

RESOLUÇÃO CFO-80/2007 Revoga o seu Regimento Eleitoral ...cfo.org.br/website/wp-content/uploads/2018/03/Regimento-Eleitoral... · Eleitoral vigente e aprova ... de acordo com o

RESOLUÇÃO CFO-80/2007 Revoga o seu Regimento Eleitoral ...cfo.org.br/website/wp-content/uploads/2018/03/Regimento-Eleitoral... · Eleitoral vigente e aprova ... de acordo com o

Resolução Nº 41 ANP Art 17 _3 Abastecimento Em Pet

Resolução Nº 41 ANP Art 17 _3 Abastecimento Em Pet

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - pmf.sc.gov.br · educativas da Rede Municipal de Ensino, sendo um do ensino fundamental e outro da educação infantil. _ (NR) Art. ðº Revoga-se o

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - pmf.sc.gov.br · educativas da Rede Municipal de Ensino, sendo um do ensino fundamental e outro da educação infantil. _ (NR) Art. ðº Revoga-se o

RESOLUÇÃO - Fema · 2016-12-14 · Art. 3o – Fica Revogada a RESOLUÇÃO CAS Nº25/2015, de 17 de dezembro de 2015. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na presente data,

RESOLUÇÃO - Fema · 2016-12-14 · Art. 3o – Fica Revogada a RESOLUÇÃO CAS Nº25/2015, de 17 de dezembro de 2015. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na presente data,

COMENTÁRIOS À LEI DE TORTURA LEI N.º 9.455/1997. · Art. 4º Revoga-se o art. 233 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Diz respeito

COMENTÁRIOS À LEI DE TORTURA LEI N.º 9.455/1997. · Art. 4º Revoga-se o art. 233 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Diz respeito

Regulamento de Uniformes e Insígnias da Polícia Militar de ... · Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário, em

Regulamento de Uniformes e Insígnias da Polícia Militar de ... · Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário, em