ARTE AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA EM LIVROS DIDÁTICOS PARA A

EDUCAÇÃO BÁSICA

Tânia Mára Souza Guimarães

Agências financiadoras: FAPEMIG, CAPES/OBEDUC

Resumo

Este trabalho relata uma pesquisa de mestrado, em andamento, sobre expressões que se

referem à arte africana e afro-brasileira em livros didáticos do Programa Nacional do

Livro Didático, do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. O objetivo é analisar como e

com que frequência essa expressão artística africana é abordada nos livros didáticos de

História e de Português, adotados nas escolas de educação básica da rede pública de um

município mineiro. Considerando pressupostos legais que determinam e orientam a

inclusão da temática história e cultura afro-brasileira no currículo oficial da rede de

ensino e entendendo a arte como conhecimento, que expressa uma visão de homem e

uma concepção de sociedade, pretendem-se respostas às questões: como a arte africana

e a arte afro-brasileira são mencionadas nos livros didáticos de História e de Português

adotados nas escolas de educação básica da rede pública de Uberaba, MG? Com que

frequência isso ocorre? E, que concepções sociais podem ser identificadas nessas

criações artísticas? A construção metodológica da pesquisa envolve o método

fenomenológico, a pesquisa documental, a análise de significados dos textos dos livros

e a análise de imagens. O referencial teórico abrange considerações importantes de

Barbosa (1975, 1978 e 1991), Martins (2011) e Silva (1997), que fundamentam os

estudos sobre a arte, e de Fazenda (2001) e Japiassu (1976), cujos estudos direcionam-

se à interdisciplinaridade. Quanto à metodologia, esta será fundamentada em Bicudo

(2003 e 2011). Os primeiros resultados apontam a precariedade da utilização de

elementos da arte africana e afro-brasileira em suas diversas formas de expressão nos

livros didáticos em análise. Os dados são ainda preliminares considerando que a

pesquisa encontra-se em andamento.

Palavras Chave: Educação étnico-racial. Arte. Livros didáticos.

Introdução

A pesquisa aqui apresentada tem por objetivo a verificação de elementos da

arte africana e afrodescendente, presentes nos livros didáticos de História e de

Portuguesa/Literatura, do 6º ao 9º ano do ensino fundamental adotados em escolas

públicas do município de Uberaba, MG.

Essa proposta parte de uma problemática identificada a partir da análise das

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o

Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, instituídas pela Resolução

CP/CNE nº 1/2004, que orientam, em todos os níveis de ensino, o cumprimento da Lei

10.639 de 9 de janeiro de 2003 que determina:

Didática e Prática de Ensino na relação com a Sociedade

EdUECE - Livro 300973

Art. 1o A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar

acrescida dos seguintes arts. 26-A, 79-A e 79-B:

"Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio,

oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e

Cultura Afro-Brasileira.

§ 1o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo

incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos

negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da

sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas

social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.

§ 2o Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão

ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas

áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.

(Brasil, 2003)

Embora sancionada em 2003, a lei, conforme se percebe, encontra-se ainda

precariamente implantada, limitando-se, em alguns casos, apenas a eventos especiais.

Conforme Moreira (2013, p. 5),

Com a lei 10.639/03 foram criados vários grupos de formação e várias

outras formas de conhecimentos como: trabalhos científicos, livros,

brinquedos didáticos e paradidáticos, mas ainda é muito pouco para a

demanda das escolas brasileiras, porque enquanto existem secretarias

que aderem à causa, existem outras que fazem descaso da efetivação

da lei 10.639/03 nas redes de ensino.

Por esse motivo, na proposta de reunir, no município de Uberaba, os livros do

Programa Nacional do Livro Didático – PNLD – do 6º ao 9º ano do ensino fundamental,

distribuídos pelo governo para os triênios 2011/2013 e 2014/2016, pretende-se verificar,

nesse recorte, além do que se possa aprender e apreender da África nas expressões

artísticas africanas e afro-brasileiras ali veiculadas, a ampliação das possibilidades de

cumprimento da Lei, a partir dessa importante ferramenta de estudos, o livro didático.

Na escolha de uma visualização dos dois últimos triênios caracteriza-se

justamente a intenção de perceber, de um para outro, possíveis avanços na utilização

dessas expressões nos livros em questão.

Em uma abordagem qualitativa, pretende-se responder aos seguintes

questionamentos: como a arte africana e a arte afro-brasileira são mencionadas nos

livros didáticos de História e de Português adotados nas escolas de educação básica da

rede pública de Uberaba, MG? Com que frequência isso ocorre? Que concepções

sociais podem ser identificadas nessas criações artísticas encontradas nos livros?

Tais questionamentos remetem a uma atitude interdisciplinar, cujo viés de

condução encontra-se na arte. Japiassu (1976, p. 117), ao explicar a metodologia

Didática e Prática de Ensino na relação com a Sociedade

EdUECE - Livro 300974

interdisciplinar comenta sobre as “disciplinas operantes e cooperantes”, e traz

considerações a respeito da necessária comunicação entre as disciplinas; em um sentido

geral, conduz o leitor à compreensão de uma interconexão necessária ou existente entre

diferentes áreas do conhecimento que, consequentemente remete a novas conquistas.

Assim, o trabalho em uma perspectiva interdisciplinar com base não só em

Japiassu (1976) mas também em Fazenda (2001), tendo a arte como conhecimento,

toma ainda como aporte considerações de Barbosa (1975, 1978 e 1991) e de Martins

(2011). Fundamentam-se, também, nessas autoras, a leitura de imagens e/ou textos

sobre a arte africana nos livros didáticos de História e do conteúdo de Literatura nos

livros didáticos de Português. Ainda em Barbosa e Martins, com ricas contribuições de

Silva (1997), baseia-se a análise da utilização de elementos da arte africana e

afrodescendente nos livros didáticos. Quanto ao método de pesquisa, optando pela

fenomenologia, utiliza-se a análise de significados, baseada em Bicudo (2003 e 2011).

O processo investigativo em construção

No decorrer do trabalho, um levantamento bibliográfico específico se fez

necessário envolvendo, não apenas as questões da arte africana no livro didático, mas,

também, a busca de conceitos básicos que nortearão a análise proposta:

interdisciplinaridade, arte e educação, método fenomenológico de pesquisa, análises

documental, de significados e de imagens.

Em um primeiro momento, o estudo do estado da arte, realizado no 2º semestre

de 2013, por meio do banco de teses da CAPES, a partir de palavras chave relacionadas

ao assunto, trouxeram 134 (cento e trinta e quatro) trabalhos, entre dissertações e teses

defendidas entre 2005 e 2012. Tendo sido os mesmos, selecionados por assunto, alguns

deles considerados em mais de uma perspectiva, 13 (treze) estão relacionados a saberes

e práticas em questões étnico-raciais, 12 (doze) tratam de questões da religiosidade

africana, 38 (trinta e oito) propõe uma análise da Lei 10.639/2003 e das Diretrizes

Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de

História e Cultura Afro-brasileira e Africana, de forma geral, 42 (quarenta e dois)

tomam por base expressões da arte africana em suas diversas formas, 4 (quatro) trazem

questões sobre as relações étnico-raciais e a Educação de Jovens e Adultos – EJA, 36

(trinta e seis) apresentam aspectos da formação de professores com vistas ao

cumprimento das diretrizes sobre a educação étnico-racial, 57 (cinquenta e sete)

Didática e Prática de Ensino na relação com a Sociedade

EdUECE - Livro 300975

discorrem sobre experiências de propostas do cumprimento da Lei 10.639/2003 em

locais e situações específicos, apenas 1 (um) analisa a produção de dissertações e teses

sobre o assunto, e, finalmente, 7 (sete) trabalhos tratam da análise das questões étnico-

raciais em livros didáticos bem como em outros materiais utilizados por professores em

suas aulas. Alguns dos itens chegam a abordar até 3 (três) aspectos dos que aqui foram

discriminados.

A seleção por assunto permitiu nortear as leituras que estão sendo realizadas,

de forma que as mesmas venham ao encontro do que está proposto como objetivo na

presente pesquisa.

Especificamente em relação aos livros didáticos, até o momento, a pesquisa

dos títulos utilizados em Uberaba nas 19 (dezenove) escolas da rede municipal e nas 31

(trinta e uma) escolas da rede estadual que trabalham com a Educação Básica, do 6º ao

9º ano (não considerados aqui os cursos específicos da EJA) encontra-se em andamento

e os títulos estão sendo reunidos para análise mais detalhada conforme o que está

proposto.

Considerações

Os estudos realizados até o momento despertam cada vez um maior interesse por

conhecer detalhes sobre o assunto, pois se entende que as riquezas cultural e estética das

sociedades africanas, sendo devidamente conhecidas e valorizadas, poderão contribuir

para a eliminação dos estereótipos e da estigmatização social sofridas pelos negros.

Embora contando até o momento com dados preliminares, considerando uma pesquisa

ainda em andamento, é reconhecida, a cada passo, a real necessidade de um olhar mais

atento sobre os valores da cultura africana na formação do povo brasileiro, sobretudo

quando se constata, conforme Silva(1997, p. 48), que “Os descendentes de escravos

ignoram o valor da produção de seus antepassados permanecendo um desconhecimento

sobre nossas raízes culturais e artísticas africanas.”

Pretende, portanto, a presente pesquisa, desbravar novos caminhos de

descoberta da etnia brasileira, por meio da análise da utilização de elementos da arte

africana e afrodescendente nos livros didáticos do ensino fundamental utilizados em

Uberaba, por meio de um destaque à relevância da cultura desse povo que faz parte da

cultura do Brasil, um país afrodescendente.

Didática e Prática de Ensino na relação com a Sociedade

EdUECE - Livro 300976

Referências

BARBOSA, A. M. Teoria e prática da educação artística. São Paulo: CULTRIX,

1975.

_______Arte-educação no Brasil. São Paulo: Perspectiva, 1978.

_______A imagem no ensino da arte. São Paulo: Perspectiva; Porto Alegre:

IOCHPE,1991.

BICUDO, Maria Aparecida Viggiani. Tempo, tempo vivido e história. Edusc. 2003.

_______, Pesquisa qualitativa – segundo a visão fenomenológica. Editora Cortez,

2011.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de

dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para

incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e

Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm> Acesso em: 25 ago.

2013.

________. Resolução CP/CNE nº 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes

Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o ensino de

História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Disponível em:

<http://www.sinpro.org.br/arquivos/afro/diretrizes_relacoes_etnico-raciais.pdf> Acesso

em: 25 ago. 2013.

FAZENDA, Ivani Catarina. Interdisciplinaridade: história, teoria e pesquisa.

Campinas: Papirus, 2001

JAPIASSU, Hilton. Interdisciplinaridade e patologia do saber. Rio de Janeiro:

Imago, 1976.

MARTINS, C. F. D.. Arte, só na aula de arte? Revista Educação, Porto Alegre. v. 34,

n. 3, p. 311-316, set/dez. 2011. Disponível

em:<http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/9516> Acesso

em: 30 set. 2013.

MOREIRA, Marcieva da Silva. Anais Fiped V(2013) - Volume 1, Número 2, ISSN

23161086. Disponível em: http://editorarealize.com.br/revistas/fiped/anais.php acesso

em 19 maio 2014.

SILVA, D. de M. Identidade afro-brasileira: abordagem do ensino da arte.

Comunicação & Educação, Revista do Departamento de Comunicações e Artes da

ECA-USP v. 3, n. 10, p. 44-49,1997. Disponível em:

<http://www.revistas.usp.br/comueduc/article/view/36321/3904> Acesso em 25 ago.

2013.

Didática e Prática de Ensino na relação com a Sociedade

EdUECE - Livro 300977