OS ASPECTOS POLÍTICO, ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL DO BRASIL

( 1945- 1964)

Oceanira Lages Rodrigues ¹

Cristina Cunha de Araújo²

RESUMO

O presente trabalhado busca abordar sucintamente o Brasil de 1945 ao golpe miliar em 1964,trazendo seus aspectos políticos, econômico, social e cultural. Para tanto se utilizou dométodo de pesquisa bibliográfica fazendo o uso do livro de José Ênio Casalecchi: O Brasil de1945 ao Golpe Militar. Dessa forma, tem-se o seguinte questionamento: como andava o Brasilnesse período? Seu objetivo é abordar sucintamente o Brasil em seus vários aspectos duranteessa passagem. O interesse pelo tema se deu a partir da curiosidade sobre o Brasil enquantoRepública Liberal. Pode-se concluir que foi um período muito tenso, porém de modernizaçãoe democratização.

Palavras chaves: Golpe Militar, política brasileira, direitos sociais.

ABSTRACT

This quest worked briefly address the Brazil 1945 to miliary coup in 1964, bringing itspolitical, economic, social and cultural. For this we used the method of literature making useof the book of Joseph Ênio Casalecchi: Brazil 1945 the military coup. Thus, we have thefollowing question: how walked Brazil in this period? Your goal is to briefly address thevarious aspects in Brazil during this passage. Interest in the subject was given from curiosityabout Brazil while Liberal Republic. It can be concluded that it was a very tense, butmodernization and democratization.

Keywords: Military Coup, Brazilian politics, social rights.

__________________________________________________________________________1 - Discente do 2º período de Curso de Serviço Social da faculdade Adelmar Rosado – FAR.

2 - Professora Orientadora. Faculdade Adelmar Rosado – FAR.

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo abordar os aspectos sociais, políticos e

econômicos do Brasil entre os anos de 1945 e 1964, período de grandes tensões políticas, com

uma economia em desenvolvimento, com muitas questões sociais e uma cultura também em

desenvolvimento. Para tanto, procura-se nesse estudo fazer uma abordagem do Brasil nesse

período que tem inicio com a queda de Vargas no regime autoritário do Estado Novo,

findando com o Golpe Militar, buscando responder o seguinte questionamento: como andava

o Brasil nesse período? O interesse pelo tema se deu a partir da curiosidade e da necessidade

de se obter maiores detalhes sobre o Brasil enquanto República Liberal e assim, adquirindo

maior bagagem teórica, aumentando o conhecimento sobre o tema e poder contribuir com

esse material para novos acadêmicos e ao mundo científico. Para tanto foi realizada pesquisa

bibliográfica fazendo o uso do livro de José Ênio Casalecchi: O Brasil de 1945 ao Golpe

Militar.

2 TRANSIÇÃO DO AUTORITARISMO PARA DEMOCRACIA

No primeiro tópico o autor relata a implantação do Estado Novo com o golpe em 1937

tendo término em 1945 com Vargas deposto. O Manifesto dos Mineiros em 1943, composto

pelas elites liberais, sem participação popular, foi a abertura para a redemocratização, esses

reivindicavam liberdade, maior participação da elite na política e economia. Daí surgem

vários outros opositores do regime getulista, reivindicando liberdades democráticas, eleições

com sufrágio universal, direto e secreto.

Em 1944 as oposições enunciam a candidatura do Brigadeiro Eduardo Gomes a

Presidência, com isso Vargas publicou a Lei Constitucional n. 9, estabelecendo o

funcionamento do Poder Legislativo e da legislação eleitoral, delimitando o prazo das eleições

para presidente da República e governador do estado, e criando regras para o processo

eleitoral e implantação de partidos políticos. E assim se criaram os partidos políticos sendo a

União Democrática Nacional (UDN), o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido

Trabalhista Brasileiro (PTB).

Durante seu governo autoritário e populista, Vargas defendia os trabalhadores; sugeriu

a Consolidação das Leis do Trabalho, o sindicalismo e definiu o salário-mínimo. Ocorrendo

assim uma manifestação publica em prol do continuísmo de Vargas, contra a oposição

antipopular. Em 1945 as Oposições Coligadas contra a alteração do calendário eleitoral e as

forças armadas propõem a renúncia de Vargas, assumindo em seu lugar provisoriamente José

Linhares, logo depois vencendo as eleições o General Eurico Gaspar Dultra.

3 ECONOMIA

O autor ainda relata que com a ação do estado durante o Estado Novo a economia

deixa de ser agroexportadora passando a ser uma economia industrial. No governo

democrático de Dutra foi implantado o Plano Salte em 1949, “abandonado” em 1952, era um

plano de administração quinquenal e tinha por objetivo organizar a distribuição de gastos

públicos em programas de saúde, alimentação transporte e energia. Devido as péssimas

condições de nossos transportes a circulação econômica era prejudicada e também devido ao

baixo investimento no petróleo e energia elétrica. O Plano Salte não teve muito êxito, pois era

muito metódico, ou seja, cheio de regras e também pela falta de recursos internos e a

indisposição de recursos externos.

Com a volta de Vargas ao poder em 1950 a 1954, é projetado o Plano Geral de

Desenvolvimento Econômico e Social, esse abrangia o setor de infraestrutura,

desenvolvimento industrial de base, modernização da agricultura, transporte, alimentação,

entre outros. O contrário do governo de Dutra a solução para o problema da falta de energia

foi encontrada através da Plano Nacional de Eletrificação bem como o do petróleo com a

criação da Petrobras em 1953.

Juscelino assume o governo em plena crise política e econômica, priorizando o Plano de

Metas, continuando o poder publico na coordenação e planejamento da economia, seu

projeto de maior destaque foi a construção de Brasília. Nesse período a economia cafeeira

sofreu uma forte crise dificultando a obtenção de recursos para o desenvolvimento do projeto,

recorrendo ao capital estrangeiro. A economia industrial avançou bastante, mas, em

contrapartida, a agricultura cresceu apenas em extensão não alcançando a modernização.

Em 1961 Jânio quadros recebeu como herança de Juscelino uma situação financeira

em péssimas condições, chegando a 3.800 milhões de dólares a divida do Brasil ao exterior.

Ele propôs o Plano de contenção de gastos, fixação de salário-mínimo e reduziu o valor do

cruzeiro.

Goulart foi o que pior recebeu a situação política e econômica do país, estando em

uma profunda crise, a industrialização não foi acompanhada pela infraestrutura ocasionando

sérios problemas sociais. Em 1963 o Plano Trienal é estabelecido para combater a inflação. O

setor agropecuário e agroexportador são os que mais se destacam.

4 INDUSTRIA x AGRICULTURA

Um outro aspecto tratado no texto é com relação à indústria e a agricultura, no

primeiro momento o setor primário se destaca, mas rapidamente é substituído pelo setor

industrial o que ocasiona uma forde dependência do Brasil aos países estrangeiros devido a

falta de fatores de bens de produção. Essas transformações ocorria essencialmente nos centros

urbanos deixando esquecido o campo, assim se pode constatar que os programas de

desenvolvimento foi mal distribuído ocasionando uma grande diferença no desenvolvimento

entre as regiões e consequentemente a saída do homem do campo em direção aos centros

urbanos, gerando uma elevada taxa de desemprego, pois as vagas no mercado eram menor do

que a demanda. Com a elevada disponibilidade de mão de obra e terras o homem volta a

produzir no campo (agricultura e pecuária) que se expande com quase nada de nível técnico,

com isso o governo lança políticas para reverter quadro, mas não tem êxito.

5 PARTIDOS POLÍTICOS

Com o golpe do Estado Novo em 1937 os partidos políticos haviam sido extintos, com

o seu fim em 1945 eles começam a se reorganizar em três grandes grupos: conservadores de

maior destaque, progressistas e os ideológicos.

# Conservadores

Partido Social Democrático (PSD) foi criado por Getúlio Vargas com caráter

federativo, fraudulento e clientelista. Elegeu dois presidentes em 1945 Dutra e em 1955

Juscelino Kubitschek. Sua base de sustentação, por ter o caráter clientelista, eram os

proprietários rurais.

União Democrática Nacional (UDN) é resultada do Manifesto dos Mineiros, portanto

uma forte oposição à Vargas, composto por representantes das velhas oligarquias, tenentes,

ex-exilados por Vargas e objetivavam garantia de autonomia, pluralismo sindical, direito a

greves, participação dos trabalhadores nos núcleos das empresas, reforma agrária, porém suas

reivindicações mais tarde mudam radicalmente.

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em oposição a UDN procurava manter vivo o

“idealismo trabalhista” de Vargas. Defendendo os direitos trabalhistas, com o intuito de

atingir a “paz social”, conforme o depoimento de Vargas:

“A evolução Política do Brasil se deve processar em ordem, com

respeito e disciplina às autoridades. Os trabalhadores não precisam

nem precisaram recorrer a greves, porque a bancada trabalhista, na

Câmara e no Senado, defenderá intransigentemente as fórmulas mais

práticas para a solução dos problemas”.(CASALECCHI,2002,p. 61).

Era o principal partido do movimento trabalhista, dentre outros e responsável pela

mobilização da marcha popular, como por exemplo na campanha “O Petróleo é Nosso” em

que foi criada a Petrobras.

# Ideológico

Partido Comunista Brasileiro (PCB) depois de um longo período na ilegalidade volta

ao cenário político brasileiro. Um partido basicamente urbano. Seu líder foi Luís Carlos

Prestes. Teve grande atuação no movimento operário foi muito importante na implantação da

democracia no Brasil.

6 MOVIMENTO OPERARIO: SINDICALISMO E GREVE

Ainda de acordo com o autor em 1943 a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é

implantada e passa a abranger as questões dos sindicatos e da legislação social, que se divide

em “tutela do trabalho”, “justiça do trabalho” e “organizações dos sindicatos de patrões e

empregados”.

Os movimentos operários reivindicavam direito de greve, liberdade, autonomia e

eleições livres nos sindicatos, por melhores salários e condições de trabalho. Com os

movimentos grevistas os trabalhadores fundam o Congresso sindical dos Trabalhadores do

Brasil em 1946 e depois a Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil. Portanto com

muitas lutas, greves eles foram fazendo suas conquistas lentamente.

7 MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

Na República Liberal a cultura se destaca como meios de discussões e comunicações

de vários temas relacionados ao popular e ao nacional. Seu principal publico era a classe

média, o meio cultural que mais se destacava era a música pelo fato de o rádio ter menor

custo.

8 GOLPE MILITAR

Por fim Casalecchi explana o Golpe Militar que teve apoio civil, militar e conservador,

ocorreu em 1964 com a deposição de Goulart que tinha um governo populista nos moldes de

Vargas. Seus opositores eram as classes dominantes que aproveitaram o momento de crise

mostrando sua aversão a classe popular e trabalhadora. Goulart em seu último discurso

público relata:

“Na crise de 1961, os mesmos fariseus que hoje exibem um

zelo pela Constituição queriam rasgá-la, também faltava

com o meu dever, se não alterasse ao alicerce básico das

nossas forças armadas – os sargentos- contra a terrível

campanha que nesse instante se move em todo o País, por

todos os meus e através de todos os processos, contra o

Presidente da República.” (CASALECCHI, 2002, p. 107).

Então nossa República Liberal tem fim com o Golpe Militar e a volta da ditadura.

9 CONCLUSÃO

Conclui-se que no Brasil, enquanto República Liberal, ocorreram várias mudanças de

governo e consequentemente planos econômicos, o país rapidamente se urbanizou, deixou de

ser essencialmente agroexportador passando a ser industrial. Pela variação de ideologias

ocorreram inúmeros conflitos, greves e, em parte, até conquistas.

REFERÊNCIAS

CASALECCHI, José Ênio. O Brasil de 1945 ao golpe militar: da república liberal ao golpe

de 64 Getúlio, Juscelino, Jânio e Jango em busca de uma cultura popular. Contexto. 2002.