Artigo - Dependência Da Trajetória e Mudança Institucional No Desenvolvimento Brasileiro - Cópia

8/18/2019 Artigo - Dependência Da Trajetória e Mudança Institucional No Desenvolvimento Brasileiro - Cópia

1/19

FOLHA DE ROSTO

Dependência da trajetória e mudança institucional no

desenvolvimento brasileiro

Nome do autor: Kleber Chagas Cerqueira

Filiação institucional: Instituto de Ciência Política - Uniersidade de !rasília " I#ol$Un!

%uali&icação acadêmica: 'estre e (outorando em Ciência Política #ela Un!)

*ndereço: +%+ ,./ !loco */ a#) .0) !rasília-(F) C*P: 1.),12-.0.)

3ele&one: 2045-.60 e 521,-460

*mail: 7leberch8unb)br e 7leberch8gmail)com

'inicurrículo: 'estre 9,.. e (outorando em Ciência Política #ela Uniersidade de !rasília -Un!/ com Período de !olsa ;+anduíche< no Political +cience (e#artment o& the 'assachusettsInstitute o& 3echnolog= - 'I3 9,.2/ sob a orientação do Pro&) !en >oss +chneider) Consultor ?egislatio concursado da C@mara ?egislatia do (F - C?(F 9desde AA0)


2/19

Dependência da trajetória e mudança institucional no

desenvolvimento brasileiro

Resumo

B irada esquerda na #olítica latino-americana do início do sDculo tem sido associada um nooconsenso sobre o #a#el de um *stado atio na #romoção do desenolimento) E !rasil ostenta/historicamente/ a condição de um dos mais desiguais #aíses do mundo) 3odaia/ os dados deredução da #obrea e de mobilidade social no #aís na Gltima dDcada trouHeram de olta oreconhecimento da ca#acidade do *stado brasileiro de conduir um #rocesso de desenolimento/

#osta em dGida desde a crise &iscal dos anos 5.) Calcado na literatura sobre de#endência datraetJria e sobre mudança institucional/ o artigo a#resenta uma anlise dessas trans&ormaçLes/&ocaliando essa questão central: em que medida a chegada ao #oder de um goerno ca#itaneado

#or um #artido de esquerda e as mudanças mencionadas re#resentam uma ru#tura com o legadoinstitucional de desenolimento do #aís e em que eHtensão são condicionadas #or esse legadoM

alavras!c"ave# desenvolvimento$ novo desenvolvimentismo$ estado desenvolvimentista$

dependência da trajetória$ mudança institucional%

Abstract

3he turn in ?atin Bmerican #olitics at the begin o& this centur= has been associated ith a neconsensus o& the role o& an actie state in the #romotion o& deelo#ment) !rail historicall= standsas one o& the most sociall= and economicall= unequal countries in the orld) Neertheless/ the dataon !railian #oert= reduction and changes in its class structure in the last decade brought bac7 the

ac7noledgement o& the !railian state ca#acit= to lead a deelo#ment #rocess/ abilit= questionedsince the &iscal crisis &rom 5.Os) (raing on the literature o& #ath de#endence and institutionalchange/ the article #resents an anal=sis o& these changes b= &ocusing this central question: in hatsense the rise o& le&t goernment and the mentioned shi&ts re#resent a brea7 in the countr=Osinstitutional legac= o& deelo#ment and to hat eHtent are these shi&ts conditioned b= thatinstitutional legac=M

&e' (ords# development$ ne( developmentalism$ developmental state$ pat" dependence$institutional c"an)e%

*ntroduç+o

B irada esquerda na #olítica latino-americana do início do sDculo I/ com um ciclo

inDdito de goernos inculados a #olíticas econQmicas não liberais/ tem sido associada eHaustão

do modelo neoliberal #recedentemente hegemQnico e &ormação de uma noa hegemonia sobre o

#a#el de um *stado atio na #romoção do desenolimento/ caracteriada/ entre outros as#ectos/

#ela colocação de #olíticas sociais distributias no centro das agendas goernamentais/ com a

consequente obtenção de eH#ressios resultados nessa rea 9Cameron and Rershberg/ ,../

Se=land et all/ ,../ ?eits7= et all/ ,./ Flores-'acías/ ,.,/ Ruber and +te#hens/ ,.,/Ferreira et all/ ,.2)

2


3/19

B chegada do Partido dos 3rabalhadores-P3 ao goerno no !rasil D #arte desse am#lo

moimento eri&icado no continente) *ntretanto/ algumas características histJricas da sociedade

brasileira adicionam questLes intrigantes: o !rasil ostenta/ historicamente/ a condição de um dos

mais social e economicamente desiguais #aíses da região) Com e&eito/ num estudo sobre as #olíticas

sociais e o *stado do bem-estar social no !rasil/ (octor 9,., #ergunta como #odem os resultadossociais do #aís serem tão ruins/ considerando que seu dis#êndio em #olíticas sociais/ como

#ercentagem do PI!/ D similar ao níel obserado entre os #aíses desenolidos) * ela es#ecula se

isso seria consequência da #rJ#ria naturea da democracia brasileira/ de seu #rocesso de

desenolimento ou de seu ti#o de regime de bem-estar social)

Considerando esse legado histJrico/ seria de se es#erar muito mais resiliência do que

mudança nas instituiçLes brasileiras e na estrutura socioeconQmica do #aís) Numa #alara/ um #aís

onde o #eso de seu #assado 9colonial/ escraista/ eHcludente bloqueia qualquer tentatia demudança #ro&unda)

3odaia/ os dados recentes de redução da #obrea e de mobilidade social no #aís são

eH#ressios) (e acordo com o IP*B/ cerca de ,. milhLes de brasileiros deiHaram a eHtrema #obrea

e mais de 2. milhLes alcançaram o eHtrato de mDdio rendimento no #aís/ ao longo do Gltimo

decênio) *ssas mudanças trouHeram um intenso debate acadêmico sobre a su#osta noa classe

mDdia no #aís 9Ner=/ ,..T +oua ?amounier/ ,..T Pochmann/ ,.,T +oua/ ,.,T +inger/

,.,T !artelt/ ,.2)

*mbora isso sea #arte de um moimento mais am#lo/ tambDm obserado no conunto da

BmDrica ?atina 9Ferreira/ ,.2/ o !rasil #arece ser um eHcelente cenrio #ara analisar essas

trans&ormaçLes #olíticas e sociais sob o enquadramento analítico da literatura sobre de#endência da

traetJria e mudança institucional/ &ocaliando essa questão central: em que medida a chegada ao

#oder de um goerno ca#itaneado #or um #artido de esquerda e as mudanças mencionadas

re#resentam uma ru#tura com o legado institucional de desenolimento do #aís e em que medida

são condicionadas #or esse legadoM

Para encontrar uma res#osta satis&atJria a essa questão/ em#reende-se aqui uma anlise

a#oiada em duas instigantes contribuiçLes recentes literatura sobre de#endência da traetJria e

mudança institucional/ Kurt 9,.2 e Ruber e +te#hens 9,.,/ #rocurando eHtrair delas elementos

analíticos Gteis com#reensão da traetJria #olítica e institucional brasileira recente)

E artigo est organiado em três #artes alDm desta introdução) Nas #rJHimas duas seçLes

são sintetiadas as contribuiçLes teJricas de Kurt 9,.2 e de Ruber e +te#hens 9,.,/

res#ectiamente/ a#licando-as inter#retação de as#ectos cruciais da traetJria #olítica e

institucional do #aís/ e na seção &inal conclui-se com uma tentatia de combinar esses dois quadros

teJricos #ara gerar hi#Jteses eH#licatias do desenolimento brasileiro recente)

3


4/19

Dependência da trajetória e bases sociais da ordem institucional

Bo inestigar a construção do *stado na BmDrica ?atina em #ers#ectia com#arada/ Kurt

9,.2 #arte da com#aração de três tragDdias latino-americanas/ os terremotos ocorridos no Chile e

no Raiti em ,../ e a e#idemia de cJlera no Peru/ no início dos anos A./ #ara realçar a enorme

di&erença entre esses #aíses ao en&rentarem aquelas catstro&es)Considerando o modo muito melhor como o Chile en&rentou os #roblemas decorrentes de

um terremoto de magnitude muito maior que o que acometeu o #aís caribenho/ assim como as

di&iculdades do Peru contra o cJlera/ o autor &ormula o conunto de questLes que motia o liro: #or

que alguns *stados são tão mais ca#aes de alcançar uma goernança e&etia do que outrosM E que

eH#lica a enorme ariação obserada na ca#acidade dos di&erentes *stados em im#or a obediência

s leis e em im#lementar #olíticas #Gblicas bsicasM */ &inalmente/ o que torna os *stados &ortes ou

&racos em termos de sua ca#acidade #ara gerenciar suas &unçLes bsicas/ im#or o nGcleo de suas #olíticas #Gblicas e regular o com#ortamento #riadoM

Uma e que a e&iccia institucional não se relaciona a#enas com riquea ou ca#acidade

&iscal/ Kurt #rocura suas &ontes no que denomina #oder institucional ou #oder de goernança/

de&inido como a ca#acidade do *stado #ara induir cidadãos/ em#resas e organiaçLes a agirem de

modos que não agiriam na ausência de seu #oder administratio e regulatJrio)

Kurt sustenta que o &ato de cidadãos de #aíses institucionalmente &ortes terem maior

#ro#ensão a agir em con&ormidade com as normas D uma mani&estação/ no níel micro/ desse #oder

de goernança/ cuas características centrais/ no níel macro/ são a im#osição uni&orme e geral da

obediência s leis 9*stado de direito/ a #roisão de bens #Gblicos/ a e&iccia militar e a ca#acidade

de gerar recursos &iscais #ara tornar #ossíel tudo isso)

Para os #rocessos de construção do *stado e de desenolimento/ a robuste das

instituiçLes estatais e a #ro&unda inserção das instituiçLes #Gblicas na sociedade im#ortam muito

mais do que a im#lementação de #olíticas #Gblicas es#ecí&icas) Para o desem#enho econQmico de

longo #rao/ o que im#orta D lidar com con&litos Dtnicos/ a#oio #o#ular democracia e a

estabilidade do regime #olítico)

*ssa #ers#ectia est raoaelmente assentada na literatura acadêmica) E que #ermanece

mal com#reendido D o que eH#lica a grande ariação na robuste institucional dos *stados entre os

#aíses em desenolimento) B questão central D/ então/ o que &a um *stado &orteM

Um as#ecto muito interessante aqui D que a maior #arte da literatura dedicada questão se

orienta aos casos considerados clssicos do início da *uro#a moderna e dos *stados

desenolimentistas do leste asitico no sDculo / casos que #or suas circunst@ncias eHce#cionais

9guerras interestatais com grae ameaça s soberanias/ cola#so do &eudalismo e ameaças

segurança indas da Vuerra Fria não #odem ser tomados como um #adrão geral a#licel a

4


5/19

qualquer outro conteHto) Eu sea/ trata-se/ aqui/ de entender as ariaçLes na construção dos *stados

em conteHtos ;normais< ou ordinrios)

Eutro desa&io #ara uma teoria contem#or@nea de construção do *stado em #aíses de

desenolimento tardio/ como os latino-americanos/ D o &ato de que/ di&erentemente da eH#eriência

clssica euro#eia/ as moderniaçLes #olítica e econQmica não necessariamente ocorreram ao mesmotem#o nos mesmos lugares) BlDm disso/ a tare&a consiste em #roduir uma teoria do

desenolimento institucional que lee em conta a histJria de longos #eríodos de estabilidade

#ontuados #or #eríodos de mudança em determinados momentos críticos)

Bo &ocaliar quatro #aíses da BmDrica ?atina 9Chile/ Uruguai/ Brgentina e Peru/ #ercebe-

se que o desa&io teJrico re#resentado #ela com#aração desses casos D du#lo: #or um lado/ nenhuma

das teorias sobre desenolimento #olítico &oi ca#a/ atD aqui/ de eH#licar satis&atoriamente as

di&erenças entre os níeis de robuste das instituiçLes estatais naqueles #aíses) (e outra #arte/nenhuma dessas teorias consegue tam#ouco eH#licar satis&atoriamente a estabilidade geral nas

#osiçLes relatias desses #aíses na com#aração quanto construção do *stado ao longo do tem#o:

h entre eles uma hierarquia de ca#acidade institucional 9desenolimento #olítico que se mantee

intrigantemente estel ao longo da histJria: Chile e Uruguai sem#re numa #osição melhor que

Brgentina e Peru)

Bs teorias dominantes sobre desenolimento #olítico en&atiam as guerras interestatais e

as ameaças soberania dos *stados como ariel eH#licatia 9abordagem militarista ou os e&eitos

deletDrios da abund@ncia de riquea natural sobre os segmentos mais aançados das economias que

os detêm 9abordagem da doença holandesa) 'as elas so&rem de graes lacunas em sua a#licação

BmDrica ?atina/ #or não conseguirem eH#licar as ariaçLes de ca#acidades estatais entre #aíses que

ieram conteHtos similares de relatia #a eHterna/ ou entre #aíses igualmente aquinhoados com

&artos recursos naturais)

Por isso/ Kurt #ro#Le uma noa teoria de construção do *stado na BmDrica ?atina/ que

su#ere tanto a abordagem militarista quanto a da doença holandesa) B #artir de uma isão do

desenolimento #olítico centrada na sociedade 9que chama de abordagem sJcio-&undacional/

#odem-se articular resultados de longo #rao com din@micas sociais e #olíticas subacentes em duas

conunturas críticas: a consolidação das instituiçLes #olíticas nacionais/ a#Js a inde#endência/ e o

#rimeiro ciclo de incor#oração eleitoral da massa da sociedade ciil 9eHtra-elites/ nos anos A2.)

B de#endência da traetJria histJrica dos #aíses/ nessa abordagem/ a#onta esses dois

diisores de guas histJricos que &ormataram as instituiçLes e determinaram o desenolimento

#olítico daqueles *stados/ #roduindo dois mecanismos causais historicamente correlacionados:

" a #rimeira conuntura crítica corres#onde s relaçLes sociais e din@mica #olítica que

caracteriou o #eríodo do estabelecimento das instituiçLes #olíticas nacionais: trabalho lire ou nãoT

5


6/19

e coo#eração das elites ou não em delegar autoridade #olítica ao centro) Ende o trabalho não era

lire 9economias agrrias com trabalho &orçado/ as elites eram muito ciosas do controle local do

a#arato coercitio o&icial/ sem o qual estariam ameaçadas econQmica e atD &isicamente/ e resistiram

&ortemente a introdução ou aumento de tributos necessrios ao custeio de instituiçLes estatais

centraliadas) Isso retardou/ nesses #aíses/ os es&orços de centraliação #olítica/ #rimeiro #assoindis#ensel construção dos *stados nacionais)

B abordagem D/ #ortanto sJcio-&undacional #orque sugere que os desenolimentos

institucionais são e&etiamente condicionados #elas realidades sociais subacentes: as relaçLes

sociais da #rodução local D que irão de&inir se as elites locais irão er a im#osição de uma

autoridade central como uma ameaça ou a#enas como &ardo que #ode atD mesmo ir a ter

im#licaçLes lucratias)

E segundo dilema nessa #rimeira conuntura crítica di res#eito com#ortamento das elites #olíticas em cada #aís: se elas conseguiram manter algum ti#o com#romisso de diisão com#etitia

do #oder que tornasse #ossíel a construção de instituiçLes estatais nacionais sJlidas ou se/ ao

contrrio/ enoleram-se em um ogo eHcludente/ de soma ero/ em busca da su#remacia absoluta e

da irtual eliminação dos o#onentes)

B combinação dessas alternatias de desenolimento institucional #roduem/ no

argumento estiliado/ a #equena matri quadrada a seguir:

(in@mica Política Intra-*lites

+oma-Wero$*Hcludente Com#etitia

>elaçLes+ociais

93rabalho

Não lires9seris

Atro,ia institucional

Peru

-onstruç+o estatal restrita

?ires

-on,lito intra!elites e construç+o

institucional local

Brgentina e Uruguai atD 55.

-onstruç+o institucional nacional

Chile

Brgentina e Uruguai a#Js 55.

, " a segunda conuntura crítica D o momento histJrico da incor#oração ao #rocesso

#olítico-eleitoral da grande massa da #o#ulação urbana 9classes mDdias e trabalhadora/ a ascensão

da questão social) +e essa incor#oração ocorreu tardiamente 9#or olta da Vrande (e#ressão dos

anos A2. ou de#ois/ uma aliança entre essas classes #o#ulares tornou-se #ossíel/ organiada em

torno da eH#ansão das instituiçLes estatais e de uma estratDgia de desenolimento/ baseada em

subsídios indGstria nacional e na substituição de im#ortaçLes 9;#o#ulismo


7/19

de#ressão econQmica) Nesses casos/ a #rinci#al ia de em#rego da classe mDdia era ti#icamente

estatal/ orientando o segmento a gerenciar esse *stado #rotecionista)

Contrariamente/ a classe mDdia incor#orada ao #rocesso #olítico-eleitoral antes da Vrande

(e#ressão/ nos anos dourados da economia #riada eH#ortadora e de am#la hegemonia de #olíticas

liberais/ tornou-se um ator social #ro&undamente inculado ao setor #riado/ sem #raticamentenenhum interesse em contribuir #ara um *stado &orte/ que era isto mais como uma &onte de

im#ostos do que como &onte de em#rego)

Numa abordagem traetJria-de#endente do #rocesso de construção do *stado as din@micas

causais eHibem tendência inercial: os e&eitos das arieis inde#endentes são &ortemente

determinados #elo que se #assou anteriormente) Bssim/ &atores que #oderiam ter iniciado um

círculo irtuoso de construção do *stado num determinado #onto do tem#o não necessariamente

re#etirão o mesmo e&eito #osteriormente) X #or isso que este modelo eH#licatio baseia-se em duasconunturas críticas que #roduem dois mecanismos causais com#lementares)

No caso dos #aíses latino-americanos a traetJria histJrica mais &aorel a uma robusta

construção estatal D aquela que combina o legado de &ortes instituiçLes/ a #artir da D#oca da

inde#endência 9#ro#orcionado #or relaçLes oligrquicas coo#eratias/ assentadas/ #or sua e/ em

relaçLes sociais de trabalho lire/ com uma aliança entre a classe mDdia e a classe trabalhadora/ no

sDculo / #ro#orcionada #ela entrada tardia dessas classes no sistema #olítico-eleitoral 9a #artir da

Vrande (e#ressão)

Um #roblema recorrente #ara as teorias de construção do *stado D o de como medir as

ca#acidades estatais) 'uitos têm recorrido ca#acidade eHtratia/ ou ca#acidade &iscal/ medida #ela

#ro#orção entre receita &iscal e renda nacional/ como a melhor a#roHimação #ara dimensionar as

ca#acidades estatais/ e esse D tambDm o caminho escolhido #or Kurt 9,.2) 'as o uso desse

indicador a#resenta #roblemas)

Com e&eito/ D #roblemtica sua assunção de que os baiHos níeis de receita &iscal 9como

#ercentagem do PI! são mais relacionados com escolhas #olíticas do que com ca#acidade estatal

a#enas nas economias aançadas 9como/ #or eHem#lo/ quando se com#ara os *UB com a

*scandinia/ sendo que o mesmo &ato não se a#licaria aos #aíses subdesenolidos/ como os da

BmDrica ?atina/ o que autoriaria tomar os níeis de receita &iscal como um bom indicador das

ca#acidades estatais neste continente)

'as/ tomemos o eHem#lo da com#aração do !rasil com o Chile: embora os níeis

brasileiros de receita &iscal tenham sido/ ao longo do temo/ substancialmente maiores que os do

Chile/ sob todos os outros as#ectos o *stado chileno a#resentou/ historicamente/ melhores

condiçLes/ em termos de ca#acidades estatais/ que o *stado brasileiro)

7


8/19

Contudo/ Kurt a#onta ainda um interessante resultado do #rocesso de construção do

*stado na BmDrica ?atina: as melhores situaçLes são encontradas em lugares com nenhuma ou

#ouca herança das instituiçLes burocrticas do #eríodo colonialT na erdade/ na #eri&eria do antigo

sistema colonial/ como Chile e Uruguai)

Bo contrrio/ #aíses do elho centro do im#Drio colonial/ que herdaram muito de sua burocracia/ tornaram-se os #iores eHem#los de ca#acidades estatais) *ssa constatação re&orça a tese/

antiga mas ainda &requentemente rea&irmada/ sobre o mal legado institucional da coloniação

ibDrica/ com#arado com o da coloniação brit@nica 9'ahone=/ ,..)

B#ontando agora esse quadro teJrico-analítico #ara o caso do !rasil/ emos que a #rimeira

conuntura crítica a#ontada #or Kurt 9emergência do *stado nacional encontrou o #aís com

mercado de trabalho coercitio 9escrao e um #rocesso de com#etição oligrquica re#resentado

#elo #arlamentarismo monrquico) Bssim/ no que di res#eito s alternatias de desenolimentoinstitucional/ o !rasil deeria ser #osicionado no quadrante da ;construção estatal restrita


9/19

3odaia/ duas dDcadas de#ois o quadro era bastante di&erente: num estudo com#aratio

entre deoito #aíses da BmDrica ?atina/ conduido #elo !anco Interamericano de (esenolimento-

!I(/ a burocracia brasileira &oi a#ontada como a melhor/ em termos de #ro&issionaliação/ medida

#elo grau de autonomia e #ela eHistência de garantias e&etias aos seridores #Gblicos contra o

autoritarismo/ a #olitiação e as #ressLes #or &aores e bene&ícios #riados/ alDm da ca#acidadetDcnica/ medida #elas características dos sistemas remuneratJrios e de aaliação de desem#enho dos

seridores #Gblicos 9I(!/ ,..6)

Considerando esse noo cenrio/ +chneider 9,.2 reconheceu que o !rasil &oi uma boa

sur#resa na região/ mostrando/ untamente com o Chile/ a melhor situação em termos de goernança

e&etia/ estabilidade #olítica e ca#acidade burocrtica na BmDrica ?atina)

'as o que aconteceu no interalo dessas duas dDcadas que eH#lica tão di&erente situação

do #aís) %ue mudanças institucionais #oderiam eH#licar issoM Nos termos da abordagem de Kurt

9,.2/ se uma mudança tão #ro&unda não D eH#licada #elas duas conunturas críticas reconhecidas/

como #oderíamos eH#licar essa traetJriaM *s#ecialmente se assumimos/ com Kurt/ que eHiste uma

sJlida estabilidade nos #adrLes histJricos de construção do *stado e de ca#acidades institucionais

entre os #aíses da BmDrica ?atina)

B hi#Jtese aqui #ro#osta D que #ara eH#licar esse enigma/ sob o #risma teJrico-analítico de

Kurt 9,.2/ #recisamos tomar o #rocesso de democratiação do !rasil na dDcada de A5./ a#Js a

ditadura/ como uma terceira conuntura cua síntese histJrica D a noa Constituição do #aís/

#romulgada em outubro de A55)

Primeiramente/ #orque a democratiação do !rasil começou quando a#enas se iniciaa a

hegemonia neoliberal no mundo e todos os desdobramentos da globaliação) Bssim/ as #ressLes

#ela abertura da atD então &echada economia/ embora crescentes/ não chegam a ser dominantes)

*m segundo lugar/ a democratiação encontrou o #aís sob robusta onda de ascensão dos

moimentos trabalhistas/ eH#ressa nas massias grees o#errias a #artir do &inal dos anos 1. "

#rinci#almente no B!C #aulista "/ na criação do Partido dos 3rabalhadores-P3/ em A5./ e da

maior central sindical do #aís/ a Central Ynica dos 3rabalhadores-CU3/ em A52)

*/ &inalmente/ #ara alDm da mobiliação trabalhista/ esse #eríodo testemunhou tambDm

uma intensa mobiliação social/ eH#ressa nas maiores multidLes reunidas nas ruas clamando #elo

direito de eleger diretamente o Presidente da >e#Gblica 9a &amosa cam#anha das ;(iretas Z


10/19

ditatorial/ a con&luência dessas circunst@ncias resultou numa Constituição que assumiu um #adrão

institucional híbrido de *stado e do relacionamento *stado-sociedade: bastante interencionista na

ida econQmica/ mas/ ao mesmo tem#o/ marcada #or um &orte moimento em direção

descentraliação e ao controle #Gblico sobre o *stado/ assim como um im#ortante com#romisso

com a construção de um *stado de bem-estar social no !rasil)*stritamente no concernente #romoção de ca#acidades estatais e consequente robusta

construção do *stado/ as #rinci#ais características da noa Constituição &oram:

" interencionismo econQmico estatal/ com a manutenção de em#resas estatais

estratDgicas 9Petrobrs/ !ancos/ mono#Jlio estatal sobre recursos minerais e &orte regulação do

mercado de trabalho e das #olíticas sociaisT

, " conergência a uma burocracia meritocrtica 9eberiana/ com a eHigência de concurso

#Gblico #ara ingresso nas carreiras de seridores do *stadoT2 " &ortalecimento da #artici#ação e do controle social/ #or meio de redes de conselhos de

#olíticas #Gblicas/ abertura de canais de #artici#ação #Gblica direta na gestão dessas #olíticas e

&ortalecimento da rede de agências de controle 9!anco Central/ 3ribunal de Contas da União/

'inistDrio PGblico da UniãoT

4 " início da construção de um *stado de bem-estar social/ #or intermDdio do

estabelecimento da cobertura #Gblica e uniersal de seriços de educação e de seguridade social)

Como o re#ertJrio institucional não #oderia ser tomado em#restado ao regime ditatorial/ o

quadro institucional resultante #oderia ser re#resentado em um du#lo moimento: democratiação

9descentraliação/ trans#arência e res#onsabiliação e recu#eração das #rinci#ais bases do *stado

nacional-desenolimentista dos anos A0.$6./ embora não mais baseado no #adrão de

desenolimento #or substituição de im#ortaçLes)

Incluir uma terceira conuntura crítica na eH#licação não resole todo o #roblema da

anlise: com e&eito/ os resultados recentes sobre redução da #obrea e da desigualdade/ unto s

resultantes alteraçLes na #ir@mide de renda do #aís/ com a classe de rendimentos intermedirios

tornando-se a maior #arte da #o#ulação/ leanta outra intrigante questão: #or que tais eH#ressios

resultados não a#areceram antes/ imediatamente a#Js a ConstituiçãoM

Para res#onder a esta intrigante questão sobre um desenolimento associado a redução

das desigualdades num #aís que historicamente sem#re eHibiu traetJria inersa/ #recisamos de

outra hi#Jtese/ baseada na teoria das constelaçLes de #oder/ mirando as coaliLes #olíticas que

#ossibilitaram aquele caminho) Isso nos lea ao liro de Ruber e +te#hens 9,.,)

10


11/19

A pol/tica da mudança institucional

Ruber e +te#hens 9,., iniciam argumentando que as &orças #olíticas #odem traer

mudanças redistributias relatiamente #ací&icas na BmDrica ?atina) (i&erentemente de outras

abordagens que en&atiam as condiçLes econQmicas/ reduçLes de constrangimentos eHternos e o

ciclo de alta nos #reços das commodities/ aqui a ariel inde#endente/ eH#licatia das mudançasredistributias/ são as &orças #olíticas)

(e acordo com os autores/ o que tradicionalmente D &ocaliado na BmDrica ?atina D o

crescimento econQmico e a redução da #obrea/ não a desigualdade) 'as mudanças na o#inião

#Gblica 9crítica crescente aos #rogramas de austeridade #atrocinados #elo F'I e a crescente

#erce#ção de que a desigualdade #ode obstaculiar o crescimento econQmico trouHeram o tema ao

centro do debate)Es economistas usualmente têm eH#licado a desigualdade #ela desigual distribuição de

meios #rodutios/ &requência das crises macroeconQmicas e #elas heranças da coloniação 9comoeH#loração e baiHos níeis educacionais) Es cientistas #olíticos têm atribuído a ausência de

re&orma distributias naturea dis&uncional das instituiçLes #olíticas)'as na #rimeira dDcada do sDculo / a BmDrica ?atina testemunhou uma irada histJrica

em direção a #olíticas sociais redistributias/ as quais #ela #rimeira e #roduiram um declínio da

desigualdade na região) Ruber e +te#hens eH#licam as di&erenças nas #olíticas sociais

redistributias e na desigualdade/ entre os #aíses e atraDs do tem#o/ baseando-se numa combinação

de anlise quantitatia com anlise histJrica com#aratia de cinco casos do continente 9!rasil/

Chile/ Uruguai/ Brgentina e Costa >ica e dos dois #aíses ibDricos/ Portugal e *s#anha) No argumento/ a democracia D um dos mais im#ortantes determinantes da #olítica social

redistributia) Um mecanismo #elo qual a democracia #romoe #olíticas sociais igualitrias D a

&acilitação ao desenolimento de #artidos de esquerda e de seu acesso ao #oder) Bs estruturas

internacionais de #oder tambDm a&etam o destino das #olíticas sociais igualitrias/ mas D o

inestimento em ca#ital humano que detDm o #a#el central/ uma e que a seguridade social não D

muito redistributia e s ees chega mesmo a ser #erersamente regressia na BmDrica ?atina/

enquanto que os gastos com educação/ saGde e trans&erências de renda &ocaliadas são bastanteredistributios) (e &ato/ a correlação entre níeis nacionais de #obrea e habilidades cognitias

mDdias D muito alto)(e acordo com Ruber e +te#hens/ da am#la literatura/ as #rinci#ais teorias sobre os

determinantes do *stado do bem-estar social nos #aíses aançados #odem ser agru#adas em três

gru#os: 9 lJgica do industrialismo 9SilliamsonT endo os *stados de bem-estar social como

sub#roduto do desenolimento econQmicoT 9, *stado-cêntrica 9Erlo&&/ +7oc#olT en&atiando a

autonomia relatia da burocraciaT e 92 >ecursos de #oder 9+te#hens/ Kor#iT &ocaliando a

distribuição de #oder e de #ro#riedade entre as classes sociais)

11


12/19

*ntretanto/ na BmDrica ?atina temos muito menos literatura sobre *stado do bem-estar

social/ ou/ mais modestamente/ regimes de #olítica social) +ua #rimeira geração/ iniciada no &inal

dos anos A1./ en&atiaa as res#ostas das elites s #ressLes de gru#os #oliticamente in&luentes/ a

com#etição eleitoral e/ nos casos dos regimes autoritrios/ as tentatias das elites de coo#tar e

incor#orar gru#os im#ortantes) Uma segunda geração de estudos associou a origem e as &ormas dos*stados de bem-estar social na BmDrica ?atina com o #rJ#rio #rocesso de construção do *stado e o

desenolimento tardio e de#endente) Eutros en&atiaram a emergência de noas coaliLes #olíticas

e sociais internas dominantes ou estruturas #olíticas e econQmicas internacionais que &orçaram a

adoção de determinados modelos de #olítica social)ContribuiçLes mais recentes resultaram numa ti#ologia que identi&ica três modalidades de

*stado de bem-estar social na BmDrica ?atina: " Uniersalismo estrati&icado: #roduto de elites em con&lito dis#utando a#oio #o#ular

9Uruguai/ Brgentina/ Chile), " (ualismo: mono#Jlio estatal de elite relatiamente coesa/ adotando em relação ao

restante da #o#ulação uma estratDgia de coo#tação e re#ressão 9!rasil/ 'DHico)2 " >egimes eHcludentes: elites #redatJrias 9!olíia e boa #arte dos #aíses da BmDrica

Central) No caso euro#eu/ as di&erenças entre a democracia cristã e a social-democracia/ as duas

maiores &orças #olíticas a im#ulsionar o *stado de bem-estar social no continente/ &oram

determinantes: enquanto a social-democracia &oi mais uniersalista e igualitria/ tanto em termos de

gênero quanto em termos de classes/ a democracia cristã &oi centrada no modelo bismarc7iano baseado na ocu#ação e na contribuição indiidual e #re#onderantemente com#rometido com os

trabalhadores homens/ istos como os #rinci#ais #roedores dos lares) *ste Gltimo modelo &oi o

geralmente adotado na BmDrica ?atina)B #artir daí/ Ruber e +te#hens #ro#Lem a teoria das constelaçLes de #oder/ que identi&ica

três gru#os de #oder que determinam os resultados sociais e econQmicos de um #aís: " E balanço de #oder entre as classes sociais e os #artidos #olíticos domDsticos 9&ator

eH#licatio central nas democracias ca#italistas aançadas: no caso da BmDrica ?atina/ o

desenolimento econQmico &oi historicamente tardio e de#endente dos #aíses aançados/ alDm deter herdado uma distribuição de terra altamente desigual e a #redomin@ncia de uma classe de

grandes #ro#rietrios), " B estrutura do *stado e das relaçLes *stado-sociedade: mais im#ortante na anlise do

desenolimento da #olítica social na BmDrica ?atina) +ob os regimes autoritrios/ o *stado era

mais autQnomo com relação sociedade ciil e a necessidade de incor#orar a classe trabalhadora

urbana emergente aumentou o #roblema da ca#acidade estatal)2 " Bs estruturas transnacionais de #oder: muito mais im#ortante na BmDrica latina que nas

economias aançadas) (urante a crise da díida 9anos A5. e AA. as #ressLes internacionais #ela

adoção da agenda neoliberal/ inclusie a re&orma da #olítica social/ eram insu#orteis)

12


13/19

*mbora reconheçam as di&iculdades em a#licar a teoria BmDrica ?atina/ um ambiente

com &raca democracia/ desenolimento tardio e estrutura de classes muito di&erente/ Ruber e

+te#hens #rocuram demonstrar que o regime #olítico e a esquerda #olítica são os #rinci#ais

determinantes de #olíticas sociais igualitrias no continente)*les de&inem classe social/ numa combinação das abordagens marHista e eberiana/ como

um gru#o de indiíduos que em irtude dos seus atios são com#elidos a se engaarem em

atiidades similares no #rocesso #rodutio se quiserem &aer o melhor uso desses atios) Com base

nisso/ identi&icam as seguintes classes sociais #rinci#ais na BmDrica ?atina atual:• Classe trabalhadora in&ormal• Classe trabalhadora manual &ormal• 3rabalhadores não-manuais 9assalariados de níel tDcnico e baiHa burocracia

estatal• Pequena burguesia 9#equenos em#resrios• Classe dominante 9assalariados de níel uniersitrio/ alta burocracia estatal/

eHecutios e ca#italistasCom#arada euro#eia/ a estrutura de classes na BmDrica ?atina D inJs#ita organiação e

mobiliação #olítica das classes/ deido ao grande tamanho dos setores in&ormal e agrícola e ao

tamanho limitado do setor industrial) *ssas características tambDm não &aorecem a democracia)

*ssa estrutura de classes unto eleada desigualdade resulta em &raca densidade da sociedade ciil

e redu o #otencial de mobiliação #olítica autQnoma 9não clientelista das classes in&eriores)Por causa dessas di&erenças/ o modelo clssico euro#eu de #oder da esquerda trabalhista

9aliança &ormal entre trabalhadores organiados e #artidos de esquerda não se a#lica BmDrica

?atina) Bssim/ o que &a os #artidos do continente serem considerados de esquerda nessa

abordagem D o seu com#romisso ideolJgico com os alores do igualitarismo e da solidariedade e a

naturea de seu a#elo #olítico s classes subordinadas)Portanto/ eHiste um im#ortante elemento #rogramtico na re#resentação e na com#etição

#olítica latino-americana/ uma e que contrariamente ao que muitos consideram as mesmas

eH#ectatias relatias s #re&erências #olíticas dos #artidos de esquerda/ deriadas de sua atuação na

#olítica social euro#eia/ têm estado #resente na BmDrica ?atina: geralmente/ esses #artidos&aorecem #rogramas sociais redistributios que bene&iciam a grande maioria dos cidadão

des#riilegiados)Ruber e +te#hens identi&icam quatro conteHtos histJricos de emergência dos #artidos de

esquerda na BmDrica ?atina: " o da eH#ansão das eH#ortaçLes baseada nos setores mineral-eH#ortadores 9#rimeira

metade do sDculo : B( 9[eneuelaT BP>B 9PeruT P+ e PC 9Chile e 'N> 9!olíia), " o da eH#ansão industrial/ sob goernos #o#ulistas e a #olítica de substituição de

im#ortaçLes 9anos 4. a 6.: Peronismo 9BrgentinaT P3! 9!rasil e P>I 9'DHico)2 " o da luta contra os regimes autoritrios 9anos 6. e 1.: P3 9!rasilT Iquierda Unida

9Peru e Frente Bm#lio 9Uruguai)

13


14/19

4 " um mais recente e menos claro/ com a#elo #oliclassista s classes mDdia e baiHa e &orte

com#romisso com o inestimento em ca#ital humano e a redução da #obrea: Colorados 9Uruguai

e P?N 9Costa >ica)*les tambDm identi&icam um e&eito de ;contgio da esquerda< res#onsel #elo

a#ro&undamento da institucionaliação dos sistemas #artidrios: medida que os #artidos de

esquerda se consolidaram como organiaçLes/ demonstrando &ortes com#romissos #rogramticos/

os #artidos de centro e de direita &oram &orçados a segui-los/ &ortalecendo suas organiaçLes e #er&is

#rogramticos) Nesse sentido/ #artidos de esquerda têm en&atiado #rogramas redistributios oltados

maioria da #o#ulaçãoT #artidos de centro têm en&atiado a democracia/ goerno honesto e

moderniação institucional/ es#ecialmente na educaçãoT e #artidos de direita têm se concentrado em

redução de im#ostos e re&ormas #reidencirias que diminuam #riilDgios de alguns segmentos

unto ao *stado)'as a grande assimetria de #oder entre as classes na BmDrica ?atina/ em com#aração com

a *uro#a/ en&raquece a #osição contra-hegemQnica dos #artidos de esquerda " o &ator-chae das

#olíticas redistributias " resultando em menores e&eitos redistributios das #olíticas sociais no

continente/ o que #ode eH#licar/ ao menos em #arte/ os níeis historicamente muito altos de

desigualdade na região)Bnalisados em #ers#ectia histJrica/ os regimes de #olítica social eHibem #esada

de#endência da traetJria: durante o desenolimento das #olíticas sociais atD o &im da

industrialiação #or substituição de im#ortaçLes/ #or olta dos anos A5./ o tamanho da classe

trabalhadora urbana e a histJria democrtica 9contada em anos de democracia a#Js A40 &oram os

mais &ortes determinantes dos es&orços de bem-estar social a #artir de A5.)(urante esse #eríodo #ode-se obserar duas traetJrias bsicas/ e alternatias/ quanto

liderança do nascente *stado de bem-estar social: &orça #olítica da esquerda democrtica 9Chile/

Costa >ica/ Uruguai e coo#tação #ela elite autoritria de uma grande classe trabalhadora urbana

9!rasil e Brgentina)*ntre os #aíses aançados/ os quatro mecanismos res#onseis #ela &orte de#endência da

traetJria eHibida #elas #olíticas sociais são: " ?imitaçLes estruturais: as o#çLes #olíticas são &ortemente limitadas #ela con&iguração

da constelação de #oder em cada #aís e #elas estruturas internacionais de #oder/ em cada momento

histJricoT, " ?egados #olíticos: resiliência das re&ormas de #olíticas sociais im#lantadas #ela

esquerda/ que os goernos conseradores tieram muita di&iculdade em reerter/ dado o a#oio

#o#ular a elas)2 " ?egados dos regimes de #rodução: com#lementaridades entre os regimes de #rodução e

os regimes de *stado de bem-estar/ como entre a industrialiação #or substituição de im#ortaçLes e

o sistema contributio bismarc7iano de seguridade social)

14


15/19

4 " Regemonia ideolJgica: como os moimentos #olíticos e sociais con&ormaram as

#re&erências #olíticas tanto das elites quanto das massas #o#ulares)E cenrio sJcio-econQmico na BmDrica ?atina #arece ser bom #ara #ermitir a &ormação de

coaliLes #olíticas &aoreis a #olíticas sociais redistributias/ uma e que/ dadas as condiçLes de

distribuição de renda/ dois terços das &amílias deem ter interesse econQmico em re&ormas sociais

igualitaristas) 'as #or que esse terreno a#arentemente &aorel #roduiu atD hoe tão #oucas

re&ormas distributias/ mesmo durante os #eríodos democrticosM B res#osta D que a desigualdade

de recursos materiais D acom#anhada #ela desigualdade de recursos #olíticos)'esmo assim/ no #eríodo recente/ entre A1. e ,..0/ a ariel mais im#ortante #ara

determinar o dis#êndio social/ a desigualdade e a #obrea D a democracia) Isso #orque a democracia

#ro#orciona o &ortalecimento #olítico da esquerda/ o que a&eta a com#osição e a alocação dos gastos

em #olíticas sociais)

Bo analisar o desenolimento das #olíticas sociais/ da #obrea e da desigualdade naBmDrica ?atina/ desde A5./ Ruber e +te#hens identi&icaram dois #eríodos claramente demarcados/

os anos da hegemonia neoliberal 9A5. a ,... e os anos seguintes/ a#Js a irada esquerda no

continente) (e acordo com eles/ durante o #rimeiro #eríodo/ em a#enas uma rea 9educação

ocorreu signi&icatio im#ulso numa direção #rogressista 9igualitria e inclusia) B desigualdade/ de

modo geral/ cresceu no #eríodo/ #roaelmente #or causa da desindustrialiação e da mudança

tecnolJgica orientada a maior quali&icação da mão-de-obra)B irada do sDculo &oi tambDm um momento de reiraolta #ara a #olítica/ as #olíticas

sociais e a desigualdade na BmDrica ?atina) Es goernos de esquerda em#reenderam noas #olíticas

sociais #rogressistas) B desigualdade caiu/ graças eH#ansão educacional/ que reduiu o bQnus

educacional no mercado de trabalho/ s #olíticas de regulação deste mercado e de eleação do

salrio mínimo e s de trans&erência condicionada de renda)

-onclus+o# ,undamentos sociais e pol/ticos da mudança institucional

+e a#licarmos o quadro teJrico-analítico de Ruber e +te#hens 9,., ao !rasil/ #odemos

#erceber algumas com#lementaridades interessantes e #romissoras com a abordagem de Kurt9,.2/ uma e que D &acilmente identi&icel na terceira conuntura crítica aqui #ro#osta/ nos

termos de Kurt 9o #rocesso de democratiação do !rasil na dDcada de A5./ a#Js a ditadura/ atD a

#romulgação da noa Constituição do #aís/ em A55/ uma im#ortante mudança no balanço de

#oder entre as classes sociais e os #artidos #olíticos/ com a emergência do Partido dos

3rabalhadores-P3 e da Central Ynica dos 3rabalhadores-CU3)Eutra interessante a#roHimação entre as duas abordagens a#arece na colocação de Ruber e

+te#hens 9,., sobre os e&eitos da democracia sobre a desigualdade social não ser imediato/ mas

lear algum tem#o/ em torno de inte anos/ #ara se &aer sentir) *sse D/ curioso notar/

a#roHimadamente o tem#o decorrido entre a terceira conuntura crítica e a chegada do P3 ao15


16/19

goerno &ederal) Ruber e +te#hens 9,., sugerem que/ na BmDrica ?atina/ esse la#so &oi

decorrente da maturação de re&ormas educacionais inclusias/ que reduiram o bQnus educacional

no mercado de trabalho/ e do tem#o demandado #ela construção de &ortes #artidos de esquerda)

Uma e mais em sintonia com esse quadro teJrico-analítico/ a traetJria institucional do P3 nesses

anos reela eHatamente a histJria da consolidação de um #artido &rancamente minoritrio D#oca daBssembleia Constituinte/ quando detinha uma bancada de 6 de#utados e nenhum senador/ que ê

sua re#resentação institucional crescer ininterru#tamente e conquista o goerno &ederal/ em ,..,/

com a maior bancada na C@mara dos (e#utados e a segunda maior bancada no +enado Federal)Binda ancorados na abordagem de Ruber e +te#hens 9,.,/ #odemos dier que a noa

constelação de #oder inaugurada com a itJria eleitoral do P3/ em ,..,/ deu início hegemonia de

uma coalião desenolimentista no !rasil que #ro#orcionou im#ortantes mudanças na

desigualdade social no #aís)

+u#omos aqui três #rinci#ais instrumentos #or meio dos quais esse resultado &oi alcançado:o E atiismo do !N(*+To B #olítica de aloriação do salrio mínimoT eo E &ortalecimento e eH#ansão das #olíticas sociais)

E #a#el central desem#enhado #elos bancos de desenolimento na BmDrica ?atina &oi

obserado) No caso brasileiro/ a atuação do !N(*+ e o acesso s suas linhas de crDdito #or

#equenas e mDdias em#resas im#actou signi&icatiamente o crescimento do em#rego no #aís 9I(!/

,.2)B#enas entre ,..1 e ,.2/ #or eHem#lo/ o nGmero de micro/ #equenas e mDdias em#resas

que contaram com recursos do !N(*+ saltou de 4 mil #ara ,10 mi 9crescimento de 01.\ com

recursos dis#onibiliados que #assaram/ no mesmo #eríodo/ de >] 6 bilhLes #ara >] 64 bilhLes

9crescimento de 2..\/ o que/ unto com os demais &inanciamentos do !anco/ learam-no a

contribuir #ara a criação ou a #reseração de quase 6 milhLes de em#regos/ cerca de ,\ de todo o

em#rego &ormal no #aís 9Coutinho/ ,.4)(o mesmo modo/ a #olítica de aloriação do salrio mínimo/ com reaustamentos anuais

acima da in&lação/ em sendo quase consensualmente considerada um dos mais im#ortantes &atores

de redução da desigualdade social no #aís/ alDm de contribuir #ara a constituição de robustomercado consumidor domDstico de massas/ que se a#resenta como uma característica distintia do

atual modelo econQmico em relação ao modelo igente nos anos de hegemonia neoliberal)Com e&eito/ o alor real do salrio mínimo/ que desde a dDcada de A5. se mantee

#raticamente estagnado em torno dos U+] ../ conheceu igorosa eleação nos anos da

administração #etista/ #raticamente dobrando seu alor real em de anos e atingindo a &aiHa dos

U+] 2.. em ,.2)Finalmente/ a eH#ansão dos #rogramas sociais/ es#ecialmente o de trans&erência

condicional de renda 9!olsa Família audou a melhorar a renda e a reduir a #obrea e a1 I#eadata: salrio mínimo realT #aridade de #oder de com#ra)

16


17/19

desigualdade) *Hem#lo disso/ a distribuição de renda/ medida #elo índice de Vini/ que #ermaneceu

#raticamente inalterada/ na casa do ./6/ desde o &inal da dDcada de A5./ eH#erimentou inDdito e

substancial moimento de desconcentração a #artir da irada do sDculo/ a#roHimando-se em ,.2

do #atamar de ./0,)E im#acto combinado dessas #olíticas resultou na &ormação de um grande mercado

consumidor interno de massas/ com a incor#oração de uma massa de rios milhLes de noos

consumidores/ que eH#lica/ em grande #arte/ a resistência da economia brasileira crise &inanceira

internacional de&lagrada em ,..5/ com a manutenção de níeis historicamente baiHos de

desem#rego mesmo com a recente estagnação do crescimento e/ #rinci#almente/ como o !rasil

conseguiu reduir a desigualdade de renda mesmo so&rendo as consequências dessa crise)* o que eH#lica essa situação relatiamente inDdita são as #olíticas econQmicas e sociais

#ostas em #rtica #elos goernos do P3/ liderando uma coalião #olítica desenolimentista)

Podemos agora tentar combinar os dois quadros teJrico-analíticos aqui a#resentados #araconcluir) Como isto na segunda seção/ o !rasil eH#erimentou um &orte desenolimento de suas

ca#acidades estatais entre A5. e ,...) *ssa traetJria D eH#licada aqui #or meio de uma conuntura

crítica re#resentada #elo #rocesso de democratiação e #elo #rocesso constituinte que o coroou)B outra #arte do argumento baseia-se na a&irmação de Ruber e +te#hens 9,., de que a

#olítica im#orta &undamentalmente #ara os resultados sociais e #ode modi&icar estruturas de

desigualdade a#arentemente imuteis)

Como isto/ o !rasil tee sua arquitetura institucional redesenhada e eH#erimentou um

&orte desenolimento de suas ca#acidades estatais entre A5. e ,.../ a #artir da conuntura crítica

re#resentada #elo #rocesso de redemocratiação e #ela #romulgação da Constituição de A55)

'as se aquela noa arquitetura institucional &oi condição necessria #ara a construção de

um ti#o de *stado desenolimentista/ não era condição su&iciente) E #leno desenolimento dessa

#otencialidade de#endia da constituição de noa constelação de #oder ca#a de em#reender/ no

comando do #aís/ o caminho do crescimento com redução da #obrea e das desigualdades e de

modi&icar/ ainda que tenuemente/ estruturas econQmicas e sociais que outrora #areciam imuteis)

Eu sea/ a conuntura crítica do #rocesso de redemocratiação e da Constituição de A55&orneceu a moldura institucional que #ermitiu ao !rasil construir/ #ela #rimeira e/ um ti#o de

*stado de bem-estar social com ca#acidades estatais mais e&etias #ara sua re#rodução e eH#ansão)

'as a elocidade dessa construção não &oi determinada #or essa conuntura) (e#endeu da #olítica)

* o ti#o de mudança institucional eri&icado mais recentemente #ode ser caracteriado

como inisíel/ no sentido de 9Rac7er et al) ,.2/ uma e que essas mudanças ocorreram a

des#eito da continuidade das regras institucionais)

2 I#eadata: >enda - desigualdade - coe&iciente de Vini)

17


18/19

Re,erências%

!B>3*?3/ (aid 9,.2) A “Nova Classe Média” no Brasil como Conceito e Projeto Político. >iode Zaneiro: Fundação Reinrich !^ll)CB'*>EN/ 'aHell and R*>+R!*>V/ *ric 9,..) Latin America’s Left Turns Politics!

Policies and Trajectories of C"an#e. !oulder: ?=nne >ienner Publishers)CB'P!*??/ Zohn 9,..) ;Institutional >e#roduction and Change/ 'ahu7h 9,.,) ;Inequalit=/ +ocial Polic= and +tate Sel&are >egimes in (eelo#mentCountries) 3he case o& !rail*+-'BC_B+/ Vustao 9,.,) After Neoli'eralism t"e Left and -conomic 0eforms in Latin

America) Ne òr7: EH&ord Uniersit= Press)RBCK*>/ Z)T PI*>+EN/ P) and 3R*?*N/ K 9,.2) ,rift and Conversion &idden 1aces of *nstitutional C"an#e. Chicago: Pa#er #resented at the Bnnual 'eetings o& the Bmerican Political+cience Bssociation)RU!*>/ *el=ne/ and +3*PR*N+/ Zohn 9,.,) ,emocrac+ and t"e Left ocial Polic+ and

*ne2ualit+ in Latin America) Chicago: Chicago Uniersit= Press)IN3*>-B'*>ICBN (*[*?EP'*N3 !BNK-I(! 9,..6) T"e Politics of Policies. Sashington:I(!)

9,.2) Bancos Pu'licos de ,esarollo.Sashington: I(!)IN+3I3U3E (* P*+%UI+B *CEN'ICB BP?ICB(B-IP*B 9,.4) I#eadata: tabelas sobre

eolução do salrio mínimo real e do coe&iciente de Vini) Bcessado em 1$$4)KU>3W/ 'arcus 9,.2) tate Buildin# in Latin America) Ne òr7: Cambridge Uniersit= Press)?*[I3+K`/ +teen/ and >E!*>3+/ Kenneth eds) 9,.) T"e 0esur#ence of t"e Latin American

Left ) !altimore: Zohns Ro#7ins Uniersit= Press)'BREN* /̀ Zames 9,..) Colonialism and Postcolonial ,evelo)ment )anis" America inCom)arative Pers)ective) Ne òr7: Cambridge Uniersit= Press)'BREN* /̀ ZamesT 3R*?*N/ Kathleen 9,..) -%)lainin# *nstitutional C"an#e. Cambridge:Cambridge Uniersit= Press)

N*>I/ 'arcelo 9,..) A Nova Classe Média. $ Lado Bril"ante dos Po'res. >io de Zaneiro:FV[$I!>*$CP+)PI*>+EN/ Paul 9,..4) Politics in Time &istor+! *nstitutions and ocial Anal+sis. Princeton:

Princeton Uniersit= Press)PECR'BNN/ 'arcio 9,.,) Nova Classe Média3 $ Tra'al"o na Base da Pir4mide ocial

Brasileira. +ão Paulo: !oitem#o)+CRN*I(*>/ !en >oss 9AAA) ;3he (esarrollista +tate in !rail and 'eHico/ !oliar 9,..) A Classe Média Brasileira. >io de Zaneiro:*lseier$CNI)+EUWB/ ZessD 9,.,) $s Batal"adores Brasileiros. Nova Classe Média ou Nova ClasseTra'al"adora3 !elo Rorionte: UF'V)

18


19/19

S*`?BN(/ Kurt/ 'B(>I(/ >aGl and RUN3*>/ Send= eds) 9,..) Leftist #overnments in Latin America successes and s"ortcomin#s) CambridgeT Ne `or7: Cambridge Uniersit= Press)

19

Artigo - Dependência Da Trajetória e Mudança Institucional No Desenvolvimento Brasileiro - Cópia

Documents

Transcript of Artigo - Dependência Da Trajetória e Mudança Institucional No Desenvolvimento Brasileiro - Cópia