ARTIGO SIMPGEU REVISADO - Recuperação do Córrego Mandacaru em Maringá, Paraná, com a...

II Simpósio de Pós-Graduação em Engenharia Urbana - SIMPGEU

RECUPERAÇÃO DO CÓRREGO MANDACARU EM MARINGÁ, PARANÁ, COM A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE LINEAR

Leonardo Cassimiro Barbosa 1

Bruno Luiz Domingos De Angelis 2

Rafaela De Angelis Barros 3

Daiane Maria Di Genaro Chiroli 4

RESUMO O presente trabalho propõe a recuperação e alternativa de uso da área correspondente ao fundo de vale do Córrego Mandacaru na Cidade de Maringá, Paraná. A área em questão encontra-se degradada, fruto da ação antrópica ao longo do tempo, tendo comprometido sua vegetação, seu corpo de água e o solo, através de processo erosivo. A solução que se propõe é a implantação de Parque Linear na extensão dos 4 quilômetros do Córrego que percorre a malha urbana no Município de Maringá. Este primeiro estudo consiste na revisão bibliográfica acerca do tema, e no levantamento e diagnóstico da área em questão, identificando o grau de degradação do local com base em estudos publicados e visitas in loco. O estudo identificou a presença de processos erosivos acelerados, ocupações irregulares e grande quantidade de despejo de resíduos sólidos nas margens e entorno do córrego. Foram levantados ainda a porcentagem de recobrimento de cada estrato vegetal, bem como o uso do solo no fundo de vale. Como resultado final espera-se que a implantação do parque linear atue como artifício remediador do fundo de vale, auxiliando na preservação e recuperação da área de maneira sustentável, trazendo benefícios nos âmbitos sociais, culturais e ecológicos. Palavras-chave: Fundo de vale. Parque linear. Preservação ambiental. Promoção de uso público.

1 Mestrando, Universidade Estadual de Maringá-UEM, Programa de Pós-graduação em Engenharia Urbana-

PEU, [email protected] 2 Prof. Dr., Universidade Estadual de Maringá-UEM, Departamento de Agronomia-DAG,

[email protected] 3 Mestrando, Universidade Estadual de Maringá-UEM, Programa de Pós-graduação em Engenharia Urbana-

PEU, [email protected] 4 Mestrando, Universidade Estadual de Maringá-UEM, Programa de Pós-graduação em Engenharia Urbana-

PEU, [email protected]

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1. INTRODUÇÃO

Maringá foi fundada pela Companhia Melhoramentos Norte do Paraná – CMNP - em 1947, tendo sido projetada pelo Engenheiro Jorge de Macedo Vieira, que imprimiu uma concepção no desenho da cidade inspirado no conceito de cidade jardim, tendo tido como referência a prática do urbanismo de Raymond Unwin e Barry Parker, o que resultou em um traçado irregular de acordo com as curvas de níveis naturais do terreno e na presença maciça do verde como elemento de composição do espaço urbano, tornando a abundância de vegetação uma forte identidade do município (REGO, 2001, p. 1569-1577).

Em termos de fundos de vale, o município conta atualmente com 68 nascentes e 32 córregos e ribeirões cortando o município, resultando em uma área de aproximadamente 70 km de extensão de fundos de vale, muitos deles degradados, com a presença de resíduos sólidos, ligações clandestinas de esgoto, ocupações irregulares, entre outros. A preservação ambiental é amparada por lei desde 1965 com o Código Florestal (Lei Federal 4.771, de 15 de Setembro de 1965) (BRASIL, 1965), que determina como Áreas de Preservação Permanentes – APPs -, a cobertura vegetal existente às margens de qualquer curso d’água, delimitando uma faixa marginal a ser preservada ao longo do curso, cuja largura mínima varia de acordo com a largura do leito do rio (QUEIROZ et al., 2002).

O conceito de parque linear surgiu primeiramente nos Estados Unidos da América, com a proposta de Olmsted em 1865, que introduziu o conceito de parksways, que eram caminhos que interligavam áreas livres e parques, com a transformação do rio Strawberry Creek em um parque linear. Com o passar dos anos, este conceito de parque linear ganhou força primeiramente nos Estados Unidos, e depois no restante do mundo, onde foram implantadas diversas propostas dos chamados greenways, ressaltando a importância do planejamento das áreas verdes nos centros urbanos (LITTLE, 1990 apud GIORDANO & RIEDEL, 2006).

No Brasil atualmente é crescente o número de planos e projetos que adotam o instrumento parque linear como medida eficaz e de baixo impacto ambiental na recuperação de áreas de fundos de vale. Esse aumento na utilização das APPs, para implantação de usos públicos de baixo impacto ambiental, levou inclusive o Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA -, baixar recentemente uma resolução (CONAMA, 2006) visando regulamentar estes usos, possibilitando a intervenção ou supressão da vegetação nestas áreas, para implantação de áreas verdes de domínio público, assim como outros usos, com algumas considerações e restrições.

Atualmente, os estudiosos na área do planejamento urbano e ambiental apontam o instrumento Parque Linear como uma medida sustentável e remediadora para os fundos de vale na área urbana, sendo considerado uma “[...] alternativa para ocupação das margens dos rios sem degradar, trata-se de dar um uso social às margens dos rios compatível com a natureza, evita ocupações irregulares...” (SANTOS & CAMPOS, 2006 apud FRIEDRICH, 2007).

O mesmo autor ainda ressalta que a criação de um espaço de lazer público, serve como artifício motivador para que a população crie uma identidade maior com a área, ajudando a preservá-la (SANTOS & CAMPOS, 2006 apud FRIEDRICH, op. cit.). Outro ponto a destacar é com relação à legislação atual brasileira que garante apenas a reserva de áreas verdes juntos aos córregos, mas a mesma não garante o destino dado a suas margens, ou a qualidade das águas e vegetação remanescente, e com o modelo de urbanização adotado nos últimos tempos essas áreas em geral acabam virando locais de despejo de lixo ou ocupadas por favelas (GONÇALVES, 1998).

Desta forma, busca-se com esta pesquisa, demonstrar os benefícios possíveis com a implantação do parque linear, promovendo o uso público no local com um baixo impacto ambiental, e ainda garantindo a preservação e recuperação da vegetação remanescente e do curso de água. Para isso, esta pesquisa estudará o fundo de vale do Córrego Mandacaru em Maringá, Paraná, localizado na região norte da cidade, para a implantação do Parque Linear, tendo como critérios de escolha: sua grande extensão dentro da área urbana - visando atender um maior número de usuários; a

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presença de alto grau de degradação - buscando recuperar a mata remanescente e a melhora da qualidade da água; a existência de problemas de drenagem - devido ao alto grau de impermeabilização do entorno e à supressão de grande parte da vegetação, que colaboram para o surgimento de diversos processos erosivos ao longo do fundo de vale; e ainda a existência de ocupações irregulares nas margens do córrego.

Estes critérios da escolha do local a ser trabalhado e a formulação das diretrizes de implantação e recuperação da área, nortearão o projeto do parque linear, para garantir que os benefícios pretendidos nos âmbitos sociais, culturais e ecológicos, sejam possíveis de serem alcançados. Este primeiro estudo se caberá da revisão bibliográfica acerca do tema, e do levantamento do estado de degradação do fundo de vale, com base em estudos publicados, e visitas in loco. 2. REVISÃO DA LITERATURA

A legislação brasileira atual considera as áreas de fundos de vale urbanas como sendo Área de Proteção Permanente – APP - (BRASIL, 1965), sendo estas áreas protegidas e proibidas de edificação, pois além de sua importância ambiental, abrigando exemplares da fauna e flora, são em geral áreas de risco, por estarem sujeitas a inundações, deslizamentos e erosões. Porém a própria legislação não consegue garantir o destino dado às margens dos sistemas hídricos ou a qualidade da água dos mesmos, então,

“[...] quando a iniciativa privada encontra qualquer elemento perturbador ao aproveitamento pleno da área de que dispõe, tenta removê-lo através de aterros, canalização de córregos, desmatamento, terraplanagem, e quando esta área é pública, acaba virando área de despejo de entulhos e lixo ou são ocupadas por favelas” (GONÇALVES, op. cit.).

“A legislação ambiental é extremamente restritiva: o proprietário de terras de fundo de vale não pode utilizar esta área, mas continua a ter o custo dos impostos, arcando com o ônus de preservá-la para toda a comunidade. Com isto, o valor comercial destas áreas acaba baixando, sendo comum o seu abandono, e a ocupação irregular, forçando o poder público muitas vezes a desapropriá-la” (TUCCI, 2003 apud FRIEDRICH, op. cit.).

Grande parte destas ocupações irregulares é explicada pela grande desigualdade social existente no país, que excluem do mercado formal de lotes regulares, uma boa parcela da população que acaba tendo como única saída as formas alternativas de ocupação (BARREIROS, 1998 apud BARROS, 2004). Estes problemas não são causados apenas pela população de baixa renda, uma vez que áreas como as orlas litorâneas, topos de morro, e áreas privilegiadas do ponto de vista ecológico, são bastante atrativas para a urbanização de alto poder aquisitivo, provocando iguais danos ambientais (MAGALHÃES, 1996).

As concepções mais recentes de uso e ocupação do solo têm adotado o ambiente hídrico como base para o planejamento urbano, fazendo uso de instrumentos e concepções capazes de melhorar a qualidade de vida da população, promovendo o uso público em áreas verdes de fundos de vale com um baixo impacto ambiental, auxiliando na recuperação e preservação destas áreas urbanas (SANTOS & CAMPOS, 2006 apud FRIEDRICH, op. cit.).

Dentre essas medidas de ocupação em áreas verdes urbanas, o instrumento parque linear, vem sendo bastante defendido pelas referências atuais. O caráter linear dos cursos d’água vem sendo associado ao conceito de corredor verde, chamados greenways, amplamente citado pela bibliografia norte americana, em voga no planejamento urbano e ambiental no mundo hoje (FRIEDRICH, op. cit.). Olmsted em 1865 foi o pioneiro neste tipo de proposta, introduzindo o conceito de parksways, caminhos que interligavam áreas livres e parques, com a transformação do

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rio Strawberry Creek em um parque linear. Com o passar dos anos, este conceito de parque linear ganhou força primeiramente nos Estados Unidos, e depois no restante do mundo.

Os chamados greenbelts, presente nas cidades jardim de Ebenezer Howard de 1898, também influenciou a criação de parques lineares. Posteriormente, os greenbelts foram desenvolvidos e aplicados por Benton MacKayne nos EUA, sendo seu trabalho mais conhecio o de Appalachian Trail, unindo Maine à Geórgia, numa extensão de 300km. O sistema previa espaços abertos florestados, formando áreas lineares e cinturões ao redor e por entre as cidades (SMITH & HELLMUND, 1993 apud GIORDANO & RIEDEL, 2006).

No Brasil, o Município de São Paulo foi o pioneiro na urbanização em áreas de manancial e fundos de vale, com o Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga – PSABG. (FRANÇA, 2000 apud BARROS & ZMITROWICZ, 2005). O Rio de Janeiro também possui alguns exemplos deste tipo de intervenção, como o realizado nas margens do Rio Faria, na Favela Fernão Cardim, fruto do Programa Favela Bairro. A cidade de Curitiba também implantou parques lineares com sucesso, como o do Rio Atuba em 2003, resultado do Programa Nossa Vila em Curitiba (BARROS & ZMITROWICZ, op. cit.).

Atualmente, a implantação de um parque requer a conciliação de ações em conjunto que recaem nos aspectos das habitações irregulares, drenagem, esgoto, fauna e flora, deslocamento de moradores dos locais de periferia para o centro da cidade, alteração da malha viária, negociação com proprietário de terras, conciliação de usos de preservação, lazer e turismo dentro da área do parque, entre outros, que devem ser observados em nível de bacia hidrográfica e de relações sociais, variando essas relações de acordo com a especificidade do local (FRIEDRICH, op. cit.). A autora ainda ressalta que os benefícios possíveis com a implantação deste tipo de parque podem trazer melhorias quanto a: drenagem do solo; proteção e manutenção do sistema natural; lazer, educação ambiental e coesão social; estruturação da paisagem urbana; desenvolvimento econômico da região onde é implantado e combate às ocupações irregulares.

Num aspecto mais geral, a implantação de áreas verdes melhora a qualidade das áreas urbanas, trazendo vantagens como (CABRAL, 2005 apud FRIEDRICH op. cit.):

• Melhoria do micro clima urbano; • Circulação do ar; • Balanço da Umidade; • Captura de poeira e gases; • Contribuição para a reciclagem urbana e manutenção da qualidade da água; • Vetor recreativo para a população urbana; • Propicia manifestações culturais, educação ambiental, e investigação científica no local,

dentre outros benefícios. No que tange a morfologia do parque linear, Marcus e Francis (1998) realizaram estudos,

apontando as vantagens e desvantagens desta tipologia de parque. Para os autores, as vantagens são: • Perímetro alongado encoraja a prática de caminhadas e ciclismo, e todas as atividades

que exijam movimento; • A forma linear permite grande acessibilidade ao parque; • A largura estreita cria a sensação de maior segurança, pela facilidade de visualização de

toda a superfície do parque; • O parque linear aproveita espaços ociosos da malha urbana, que geralmente encontram-

se abandonados, invadidos ou degradados; • A quantidade e variedade de usos do solo no entorno, propiciados pela forma linear

promovem o movimento e animação destes lugares; • A forma linear permite uma separação mais confortável na área do lazer, diminuindo os

conflitos de uso do mesmo espaço por diferentes grupos de usuários;

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• As pessoas que circulam por um parque linear, podem usufruir por um período maior de tempo, de uma paisagem verde contínua.

As desvantagens ficam por conta do(a): • O ruído interno do parque pode incomodar um maior número de vizinhos, e o ruído

externo dos veículos que margeiam o parque podem incomodar os usuários; • O extenso perímetro do parque promove um acesso contínuo, que impede a formação de

um acesso único, mais controlável; • Podem provocar conflitos de ordem física entre os usuários do parque, tais como

pedestres, ciclistas, crianças, pessoas com animais, e veículos motorizados, principalmente nos cruzamentos;

• A largura estreita do parque pode frustrar alguns usuários em termos visuais, muitas vezes direcionados para o trânsito e moradias adjacentes.

O estudo produzido por Villalobos (2003) apresenta uma abordagem com relação à legislação existente para garantir a preservação dos fundos de vale, suas implicações políticas, bem como a situação ambiental em que se encontram os fundos de vale do município de Maringá. O autor elencou ainda uma série de medidas necessárias para a preservação destas áreas, destacando os objetivos da conservação dos fundos de vale, que na visão do autor são:

• Preservar e promover a biodiversidade; • Preservar o patrimônio paisagístico urbano e rural; • Proteger os recursos hídricos e florestais; • Asilar exemplares de fauna ou flora ameaçados de extinção; • Assegurar condições de bem-estar público urbano e rural; • Contribuir em uma distribuição espacial igualitária das áreas verdes de acesso público; • Potencializar a capacidade econômica das áreas degradadas, assim como sua integração

social; • Promover o desenvolvimento econômico social sustentável urbano e rural. O trabalho realizado por Viotto Filho (2002) abordou os impactos ambientais nos fundos de

vale da Bacia do Ribeirão Maringá, tendo como objetivo do seu estudo a análise dos benefícios trazidos com a implantação de trabalhos de educação ambiental em instituições de ensino na cidade de Maringá, com relação à preservação e conservação das áreas de montante dos córregos Mandacaru, Nazaré, e do próprio Ribeirão Maringá.

Com relação específica ao Córrego Mandacaru - objeto de estudo deste trabalho -, foi analisado o trabalho de Queiroz et al. acerca da ocupação do fundo de vale, realizando o mapeamento do uso do solo ao longo do córrego, que verificou um alto grau de degradação no local, determinou porcentagem de recobrimento dos diferentes estratos vegetais, bem como a existência e porcentagem de ocupações irregulares. O estudo de Paula e Ferreira (2005), intitulado Levantamento fitogeográfico preliminar no Parque do Cinquentenário em Maringá, localizado na média e baixa vertente na porção maior da margem direita do Córrego Mandacaru, estendendo-se até o fundo de vale, identificou e classificou as espécies vegetais do local, e elaborou uma pirâmide de vegetação, permitindo a análise do estado em que se encontram cada um dos estratos vegetais do parque. Este trabalho verificou ainda, a presença de despejo de diversos resíduos sólidos ao longo do córrego.

3. MATERIAIS E MÉTODOS

Esta pesquisa se classifica no grupo de estudo de caso, pois busca uma solução de baixo impacto ambiental para a recuperação do fundo de vale do Córrego Mandacaru em Maringá, aliada a promoção de uso público no local.

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A metodologia de pesquisa a ser adotada, seguirá alguns preceitos preconizados por Flink e Searns (1993 apud GIORDANO & RIEDEL, 2006), sendo adaptados conforme a especificidade do local. Os autores recomendam inicialmente um processo de inventario e análise para o levantamento dos recursos naturais e culturais do corredor seguidos da preparação do plano conceitual, para definições de metas, objetivos e programa de ações recomendadas, e por fim a preparação do plano final, detalhando e especificando as modificações propostas para a área.

Para isso, o estudo seguirá os seguintes passos: • Pesquisas prévias acerca do tema abordado; • Levantamento e diagnóstico do fundo de vale, verificando o grau de degradação das

espécies vegetais remanescentes, e do curso d’água, com base em estudos publicados e visitas in loco com levantamento fotográfico;

• Entrevista com questionário com a população a ser beneficiada com o parque por meio de amostragem e validação a ser definida, para averiguar os anseios da população na recuperação da área e implantação do parque;

• Elaboração e verificação das ações e diretrizes necessárias para recuperação e manutenção da área;

• Elaboração do projeto do parque linear com base nas ações e diretrizes anteriormente verificadas, detalhando as modificações propostas para a área.

4. LEVANTAMENTOS E DIAGNÓSTICOS DO CÓRREGO MANDACARU

O presente trabalho é parte preliminar da dissertação de mestrado que visa recuperar o córrego Mandacaru, em Maringá, Paraná, com a implantação de um parque linear. Assim, este primeiro estudo se ocupou da revisão bibliográfica acerca do tema abordado, da análise em trabalhos publicados sobre o uso do solo e de levantamento fitogeográfico do fundo de vale, visando um parâmetro geral do estado da vegetação e do uso do solo ao longo do córrego. Realizou-se ainda visitas in loco com levantamento fotográfico, contemplando assim os dois primeiro passos da metodologia proposta, permitindo a análise do estado de degradação presente no fundo de vale.

O estudo analisado acerca da ocupação e uso do solo do Córrego Mandacaru foi realizado por Queiroz (2003), que utilizou carta planialtimétrica em escala 1:2000, construída pela Aerosul, e fornecida pela Prefeitura Municipal de Maringá, para construção da Carta Base, que mapeou uma faixa de 200m de cada Marge do córrego. Para a elaboração da Carta de Ocupação do fundo de vale, foi utilizada a técnica de fotointerpretação, elaborando overlays através de fotos aéreas fornecidas pelo projeto Paraná Cidades (PARANÁ, 1995 apud QUEIROZ et al. op. cit.).

A elaboração da legenda da Carta Temática foi baseada na metodologia proposta por Bertin (1978a), que utiliza a variável visual cor, para denotar a diversidade, para isso cada ocupação recebeu uma cor diferenciada. Para o cálculo de áreas, utilizou-se o método da contagem, que apresentou menores erros com relação ao software AutoCAD R14, também testado (QUEIROZ et al. op. cit.).

Tabela 1 – Área total e porcentagem do uso do solo verificado

Categorias Área Porcentagem (m²) (%)

Cultivo 3.036 3,28 Veg. rasteira 46.684 50,49

Veg. Rasteira com arbórea 3.464 3,75 Mata ciliar 39.034 41,27 Edificações 188 0,20

Fonte: QUEIROZ - 2002.

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Foram constatados diferentes tipos de ocupação ao longo do córrego, como: cultivo, vegetação rasteira, vegetação rasteira com arbórea, mata e edificações, expressas na tabela 1 acima.

O Segundo estudo que subsidiou o presente trabalho foi realizado por Paula e Ferreira (2005), que realizaram o levantamento fitogeográfico preliminar do Parque do Cinquentenário, localizado na média e baixa vertente na porção maior da margem direita do Córrego Mandacaru, estendendo-se até o fundo de vale.

Este trabalho que adotou o método da transecção linear para recolhimento das amostras, que posteriormente foram analisadas e classificadas no laboratório de Geografia Física da Universidade Estadual de Maringá. Para avaliar o grau de densidade de cada estrato vegetal, realizou-se análise biogeográfica com base no preenchimento das fichas de Bertrand e Kuchler. Montou-se ainda a pirâmide de vegetação com o auxílio do software Veget para indicar o estado e o grau de recobrimento de cada um dos estratos vegetais (PAULA & FERREIRA op. cit.)

Foi verificado que o parque possui sua formação original no conjunto Mata Atlântica, do domínio da Floresta Estacional Semidecidual (IBGE, 1963), com altitudes variando entre 448 m a 495 m, em uma declividade média de 5°, chegando a 8° nas áreas de ruptura de declividade, já próximas ao fundo de vale (PAULA & FERREIRA op. cit.).

A pirâmide de vegetação revelou os seguintes resultados para cada estrato vegetal (PAULA & FERREIRA op. cit.):

• Herbáceo rasteiro: grau de recobrimento de 50 – 75%, em equilíbrio; • Arbustivo: grau de recobrimento de 10 - 25%, em progressão; • Arbóreo inferior: grau de recobrimento de 25 – 50%, em progressão; • Arbóreo superior: grau de recobrimento de 75 – 100%, em equilíbrio; • Arbóreo emergente: grau de recobrimento de 10 – 25%, em regressão. A transecção linear realizada mostrou a existência de 17 espécies, onde apenas 11 puderam

ser identificadas devido à estação do ano, cujas plantas possuíam poucas características. Revelou ainda a existência de três estratos: arbustivo, arbóreo e herbáceo, e pouca existência de gramíneas no solo.

O levantamento fotográfico realizado in loco revelou a existência de problemas erosivos avançados e freqüentes no curso do Córrego Mandacaru, frutos da supressão da vegetação e da impermeabilização do solo no entorno, que aumentam a velocidade dos escoamentos. O despejo de resíduos sólidos pela população foi observado em diversos pontos, principalmente no entorno do fundo de vale. Verificou-se ainda a presença de galerias pluviais que despejam suas águas diretamente no leito do córrego, sem tratamento, responsáveis pelo mau cheiro em alguns pontos, e poluição do curso de água. A existência de ocupações irregulares de moradia e criação de gado no fundo de vale são outros aspectos observados que contribuem para a degradação do local. A figura 1 mostra os problemas erosivos e de poluição do fundo de vale.

Figura 1 – Erosão e poluição no Córrego Mandacaru

Fonte: Autor – 2009.

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5. CONCLUSÃO

O estudo permitiu concluir que a legislação brasileira atual, não vem conseguindo garantir a preservação das faixas de mata ciliar no fundo de vale da área urbana, que se encontram freqüentemente degradados. A própria resolução do CONAMA (op. cit.) que visa regulamentar alguns usos nas APPs, demonstra este aspecto falho da legislação atual.

A preservação de fundos de vales traz diversos benefícios à sociedade e ao meio ambiente, pois garantem a manutenção da biodiversidade da fauna e da flora, melhoram o micro clima da região, garantem a proteção dos recursos hídricos, entre outros.

Os projetos e planos no Brasil e no mundo de recuperação de fundos de vale urbanos com a implantação de usos de baixo impacto ambiental, como equipamentos de lazer, hortas comunitárias e equipamentos sociais, obtiveram sucesso em boa parte dos casos. Estudiosos alertam para que a implantação de parque linear em áreas urbanizadas seja feita de forma embasada e criteriosa, valendo-se de uma metodologia consistente para análise da área e aplicação do projeto, de forma a se garantir o sucesso do empreendimento.

A tipologia linear do parque é bastante adequada para implantação nestas áreas de fundos de vale urbanos. Este conceito de parque permite melhorias nos âmbitos sociais - Oferecendo mais uma opção de lazer à população, evitando a degradação por acumulo de lixo, e ocupações irregulares -, culturais – atuando como artifício motivador da identificação e preservação do parque pela população - e ecológicos – promovendo a recuperação e proteção da vegetação ciliar e do curso de água.

O Córrego Mandacaru em Maringá, Paraná, onde se propõe a implantação do parque, percorre uma extensão de 4 km na malha urbana do município, e sofreu com a falta de planejamento e preocupação da preservação da mata ciliar e do curso d’água ao longo dos anos. Foi constatada a presença de uma vegetação biodiversa, de formação original no Conjunto Mata Atlântica, que corresponde atualmente por somente cerca de 40% da área de recobrimento do córrego.

Os graves problemas erosivos presentes ao longo do curso d’água, acontecem freqüentemente nos locais desmatados do fundo de vale, onde também se verifica um alto grau de impermeabilização do entorno, fatores estes que colaboram para o aumento da velocidade dos escoamentos superficiais, e conseqüente agravamento dos processos erosivos. A constatação deste problema revela uma das diretrizes a serem adotadas no projeto do parque linear, que deverá prever artifícios para diminuir a velocidade dos escoamentos superficiais, bem como, propor a recomposição da vegetação nos locais onde se verificam os processos erosivos.

A grande quantidade de resíduos sólidos despejados pela população, juntamente com o despejo sem tratamento de galerias pluviais, foram os problemas de poluição verificados. Dessa forma faz-se necessário durante a implantação do parque, medidas de educação ambiental para a conscientização da população de modo a sanar o problema dos resíduos, e ainda a eliminação das galerias pluviais sem tratamento, para a despoluição do recurso hídrico.

As ocupações irregulares presentes no fundo de vale, não caracterizam um grave problema, pois totalizam apenas 188m², ou 0,20% da área estudada. Porém uma possível readequação ou realocação destas edificações será contemplada no projeto do parque linear.

O estudo demonstrou assim, que o córrego Mandacaru possui os atributos necessários para a implantação de um parque linear, se fazendo urgente medidas para a recuperação da área. As ações de recuperação e as diretrizes de implantação do parque, os questionários que serão aplicados a população da cidade, e as medidas de educação ambiental, bem como o projeto do parque linear, serão objetos futuros de estudos, contemplados na dissertação de mestrado.

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REFERÊNCIAS BARROS, F. P. de. Readequação do uso de áreas de fundo de vale desocupadas por intervenções em assentamentos informais: Estudo de caso da Operação Cajurú. São Paulo, 146 p., 2004. Dissertação (Mestrado) - Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – EPUSP. BARROS, F. P.; ZMITROWICZ, W. Readequação do uso de áreas de fundos de vale desocupadas por intervenções em assentamentos informais. Boletim Técnico da Escola Politécnica da USP, São Paulo, 2005. BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. Lei Federal n. 4.771, 15 de Setembro de 1965. Dispõe obre o Código Florestal Federal. Disponível em: <http://www.mma.gov.br> Acesso em: 8 dez. 2008. CONAMA. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução n° 369, de 28 de Março de 2006. Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente – APP. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama> Acesso em: 30 nov. 2008. FRIEDRICH, Daniela. O parque linear como instrumento de planejamento e gestão das áreas de fundo de vale urbanas. Porto Alegre, 273 p., 2007. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. GIORDANO, L. C.; RIEDEL, P. S. Técnicas de SIG e sensoriamento remoto no planejamento ambiental de parques lineares. Revista Brasileira de Cartografia, n. 58/02, p. 139 – 153, 2006. GONÇALVES, F. M. O Desenho da Paisagem: a relação entre os padrões de urbanização e o suporte físico. São Paulo, 1998. Tese (Doutorado) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – FAU/USP. MAGALHÃES, M. R. Morfologia da Paisagem. Lisboa, 1996. Tese (Doutorado) - Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Agronomia – ISA. MARCUS, C. C.; FRANCIS, C. People Places: design guidelines for urban open space. New York: John Wiley, 1998. PAULA, P. F.; FERREIRA, M. M. Levantamento fitogeográfico preliminar no Parque do Cinqüentenário em Maringá – PR. Revista do departamento de Geociências, UEL, v. 14, n. 1, 2005. QUEIROZ, D. R.; PINTO, R. B.; BATRES, V. B. A cartografia como subsídio à análise da ocupação do fundo de vale do córrego Mandacaru. Acta Scientiarum, Maringá, v. 24, n. 6, p. 1777-1781, 2002. REGO, Renato Leão. O desenho urbano de Maringá e a idéia de cidade-jardim. Acta Scientiarium, Maringá, v. 23, n. 6, p. 1569-1577, 2001. VILLALOBOS, J. U. G. Fundos de vale, política e situação ambiental. In: Dalton Aureo Moro. (Org.). Maringá Espaço e Tempo. Ensaio de Geografia Urbana. Maringá - PR: Programa de Pós-Graduação em Geografia. UEM, v. 1000, p. 201-238, 2003.

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http://www.mma.gov.br/

http://www.mma.gov.br/port/conama


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VIOTTO FILHO, S. A. Educação Ambiental: “Impactos ambientais nos fundos de vale da bacia do Ribeirão Maringá”. Maringá, 2002. Dissertação (Mestrado) - Universidade Estadual de Maringá – UEM.

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