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Gilberto Alves Ribeiro

ARTIGO:

SUBVENÇÃO E ASSISTÊNCIA GOVERNAMENTAIS E

SEU IMPACTO TRIBUTÁRIO

Especialização em Contabilidade Internacional

CAMPINAS – SP

ABRIL/2011

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LISTA DE FIGURAS

Figura 1- Previsão dos Gastos Tributários da Receita Federal do Brasil para o ano de

2009............................................................................................................ 16

Figura 2- Demonstração Lucro da Exploração......................................................... 23

Figura 3- Demonstrativo da Taxa Efetiva – Imposto de Renda e Contribuição Social 33

Figura 4- Balanços Patrimoniais da Sanasa................................................................... 34

Figura 5- Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquida-Grendene.................. 37

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SUMÁRIO

Resumo 02

Abstract 03

1 - Introdução 08

2 – Formulação do Problema 12

2.1 – Justificativa e Importância 13

2.2 – Objetivos Gerais e Específicos 14

3 – Antecedentes Teóricos e Fundamentais 16

3-1- Contexto da Contabilidade Internacional 16

3-2 – Cenário Atual das Práticas Contábeis no Brasil 17

3-3 – Assistência Subvenção Governamental 18

3.3.1 –Reconhecimento da Receita 19

3.3.2- Empréstimo Subsídio 20

3.3.3 – Subvenção para Investimentos 20

3.3.4 – Aspecto Tributário 25

3-4 – Entidades que Utiliza esse Subsídio 25

3-5 – Pronunciamento Técnico CPC 07 – Esclarecimentos Técnicos 26

3-5.1 – Contabilização 26

3.5.2 – Ativos Não Monetários 26

3.5.3 – Apresentação do Balanço Patrimonial 26

3.5.4 – Apresentação do Demonstrativo de Resultado 26

3.5.5 – Redução Isenção de tributos em Área incentivada 26

3.5.6 – Subvenção para Investimento em Fundo Regionais 27

3.6 - Atuação do Profissional de Contabilidade e Desafios no Cenário Atual 27

4 – Metodologia e Estratégia de Estudo 28

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4.1 –Metodologia da Pesquisa 28

4.2 –Estrutura 29

5 – Análise da Pesquisa 29

5.1 – Coleta de Dados 30

5.2 – Análise de Conteúdo 30

5.3 – Divulgação de Dados 30

5.4 – Critérios Analíticos 31

5.5 - Resultados Analíticos 31

6 – Conclusão 38

7 – Bibliografia Pesquisa 40

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