Artigo Violência Contra Mulher

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O discurso que revela algumas razões para tantas mulheres ainda serem vítimas de violência no Brasil do século XXI Maristela Franco Pires 1 Resumo: etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc Palavras-chave: Etc, Etc, Etc. Abstract: etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc Keywords: Etc, Etc, Etc. Introdução Ouve-se muito falar que o século XXI será o século das mulheres, mas a mulher que vemos hoje, a que trabalha, sustenta a família, cuida do corpo, que é independente, que estuda que ama e odeia, a que tem o direito de mover-se como bem entender, ainda não alcançou toda a liberdade sobre si. Segundo o site CPADNews, “a Comissão de Direitos Humanos do Paquistão informou que cerca de 869 mulheres foram assassinadas em “crimes de honra ” no ano passado [2013]”. Esse dado, embora chocante, não surpreende, uma vez que se 1 Graduanda em Letras pela Universidade Estadual de Goiás – Campus Iporá. [email protected]

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O discurso que revela algumas razões para tantas mulheres ainda serem vítimas de violência no Brasil do século XXI

Maristela Franco Pires1

Resumo: etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc

Palavras-chave: Etc, Etc, Etc.

Abstract: etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc

Keywords: Etc, Etc, Etc.

Introdução

Ouve-se muito falar que o século XXI será o século das mulheres, mas a mulher que

vemos hoje, a que trabalha, sustenta a família, cuida do corpo, que é independente, que estuda

que ama e odeia, a que tem o direito de mover-se como bem entender, ainda não alcançou

toda a liberdade sobre si. Segundo o site CPADNews, “a Comissão de Direitos Humanos do

Paquistão informou que cerca de 869 mulheres foram assassinadas em  “crimes de honra ” no

ano passado [2013]”. Esse dado, embora chocante, não surpreende, uma vez que se trata de

uma realidade cultural em que a mulher deve total submissão ao pai ou ao marido.

Impressiona sim que, no Brasil, os dados apontem para índices ainda maiores. Conforme

divulgado pelo site Brasil Estadão2 (2010), “em dez anos, dez mulheres foram assassinadas

por dia no Brasil. Entre 1997 e 2007, 41.532 mulheres morreram vítimas de homicídio”. Além

de ser um número bem mais baixo do que os homens (8% deles são vítimas), de acordo com a

mesma fonte, “o nível de assassinato feminino fica acima do padrão internacional”.

Este artigo se propõe a analisar os discursos que são apresentados pelas mídias

impressas, televisivas, radiofônicas e virtuais, no intuito de compreender como o discurso

empregado na divulgação da notícia evidencia os elementos socioculturais que motivam as

ações de violência. Este trabalho surgiu da inquietação quanto ao modo como os meios de

comunicação transmitem as informações relacionadas a crimes que envolvem mulheres. As

1 Graduanda em Letras pela Universidade Estadual de Goiás – Campus Iporá. [email protected] 2 Informação divulgada em 03 de julho de 2010, no endereço virtual: http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,dez-mulheres-sao-mortas-por-dia-no-pais,575974

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escolhas lexicais conduzem a opinião do público? A mulher é apresentada como vítima ou

como alguém que “buscou” pela violência que sofreu? Se ela volta para o companheiro que a

agrediu ou não o denuncia, ela é responsável pelos males que sobre se abaterem? Como a

imprensa conduz a opinião pública a favor ou contra a mulher? Essas são as perguntas que

nos propusemos a responder durante nossas pesquisas.

Este artigo tem o intuito de iluminar a relação entre homem e mulher/ marido e esposa,

a fim de demonstrar que, conforme evidenciam as notícias exibidas pelos meios de

comunicação, se antes a mulher era totalmente julgada pelas suas ações, o marido

determinava as coisas que deviam acontecer no lar, e à mulher só era dado o direto de falar

sobre a educação dos filhos, hoje não é muito diferente. Propomos o estudo de algumas

situações que demonstrem como a mulher agredida, violentada e/ou assassinada, preenche o

perfil inverso daquele que lhe fora, historicamente, traçado. Antes a família era totalmente

subordinada à figura do pai o rei que reinava em casa, o macho, o homem envolto em

questões políticas e econômicas, indiferente ao valor de sua mulher. O declínio do prestígio

masculino, sua relegação ao segundo ou terceiro plano nos projetos femininos ferem o

orgulho do homem que, em uma tentativa de retomada do poder, ameaça, agride e mata suas

companheiras. A cultura e a história desenharam um modelo ideal de mulher:

a mãe, ser dócil e submisso cujo principal índice de moralidade era sua fidelidade e dedicação ao marido. O homem se definia pela dedicação ao trabalho, pois sua obrigação fundamental era prover a subsistência da família. Emergia, assim, uma imagem assimétrica de relação homem/mulher, ou seja, do homem exercendo completa dominação sobre a mulher submissa. (DEL PRIORE; 2012 p.382).

Contudo, é preciso destacar que, para avaliar a realidade deste século, é fundamental

olhar os séculos que o antecedem e entender como a mulher ousou buscar um espaço que a ela

não estava destinado. Por essa razão, este artigo irá mesclar dados atuais e fatores históricos;

procurando, desse modo, (re)conhecer os caminhos que levam à violência contra a mulher.

1. A história do Brasil Colônia aos dias atuais: não mulher, mas sim filha

No Brasil Colônia, as mulheres viviam sob a guarda do pai até o casamento, ou seja,

elas eram vigiadas pela família para manter a sua hora intacta, pois se não fosse assim elas

não iriam conseguir arrumar um marido:

Certamente a virgindade se revestia de um real valor aos pais de então. Além das conotações morais, carregava implicações práticas: podia ser barganhada para conseguir um “bom casamento” que trouxesse benefícios para toda a família da

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noiva [...] A virgindade era um “cristal” que não devia ser quebrado à toa. (DEL PRIORE, 2012, p. 529).

Assim, para entendermos melhor aquele contexto temos que levar em consideração

que, por longo tempo, a sexualidade da moça não foi um objeto particular dela com seus

sentimentos e emoções, mas sim como um patrimônio dos pais, ou seja, a vigilância era uma

questão de inteira responsabilidade do homem “a presença paterna é essencial para

salvaguardar a pureza das filhas” (DEL PRIORE, 2012, p.530). Por essa ótica, propomo-nos a

analisar a seguinte notícia:

Uma criança de apenas 12 anos, está grávida de um adolescente de 16. A gravidez precoce revoltou o pai da menina que, tomado pela fúria jurou matar o rapaz que engravidou sua filha e matar também a família dele. O fato ocorreu no Ramal Jatuarana, zona rural, distante cerca de 40 km de Porto Velho. Segundo informações, um homem ainda não identificado ficou revoltado ao descobrir que sua filha, de apenas 12 anos, estaria grávida. (GIROCENTRAL, 2014, p...)

Comparando a notícia às informações oferecidas pela historiadora, é possível constatar

que, em pleno século XXI, há aquele pai que ainda compreende a virgindade como símbolo

de honra e que é responsabilidade dele, homem, zelar por esse “selo de pureza”. Observemos,

porém, que o fato ocorreu em uma região do país bastante distante dos grandes centros

culturais e que, nesse sentido, podemos inferir que a mentalidade tradicional é aquela que

rege a população dessa região. Por sua vez, o texto jornalístico, ao usar os termos “uma

criança de apenas 12 anos” irá conduzir a opinião dos leitores a, naturalmente, concordarem

com o pai e compreenderem sua fúria, pois não se trata de uma “mulher”, mas de uma

“criança”, cuja pureza e honra foram maculadas. Na sequência da matéria, tem-se a seguinte

descrição: “Era por volta de 01h da madrugada desta segunda-feira, quando alguns homens

não identificados armados com um facão, foram até a casa do adolescente e surpreenderam

todos da casa. Eucimar Silva Nunes, 42 anos, pai do menor, foi o primeiro a ser encontrado na

casa. Ele foi morto com vários golpes de facão” (Girocentral 2014). Nesse momento, instaura-

se um dilema: trata-se de um assassinato, porém, o algoz é o pai de uma criança grávida.

Logo, haverá uma polarização de opiniões, pois se, por um lado o pai do rapaz não devesse

ser punido, o pai da “criança” não pode ser condenado, afinal, este estava tomado pelo

sentimento de “fúria”. Entretanto, como o que nos interessa é avaliar as pistas do discurso e

não opinar sobre este, propomos a comparação da mesma notícia veiculada pelo site Girogeral

e a veiculada pelo G1:

Um pastor evangélico é principal suspeito de matar um homem, por estar revoltado com a gravidez da filha de apenas 12 anos. O crime chocou a comunidade do

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Assentamento Joana Darc, distante cerca de 70 quilômetros Porto Velho, na madrugada desta segunda-feira (20). A esposa da vítima contou à polícia que o filho, de 16 anos, namora a menor, filha do pastor, e que a menina de 12 anos está grávida. Inconformado com o namoro e a gravidez da filha, o suspeito passou a ameaçar a família. (Disponível em: <http://... ???>

Está claro que, embora o fato seja o mesmo, eles foram transmitidos de maneiras

diferentes. O pai da garota passa a ser identificado como “pastor evangélico” , dado este que

agregará ao fato questões religiosas. Em lugar de “criança de apenas 12 anos”, tem-se “filha

de apenas 12 anos”, assim, a sugestão a um estupro é amenizada, o que pode ser comprovado

pelo fato de a segunda notícia declarar que a menina seria namorada do adolescente e que

inconformismo não estaria relacionado somente à gravidez. A possibilidade que o leitor

imagine que o crime é cometido por “vergonha” e não por “limpeza da honra”, que dois

namorados tenham feito sexo consensual e não que um “adolescente” tenha “se aproveitado”

de uma criança produzirão efeitos distintos no leitor.

De acordo com Del Priore (2012), a vida destas moças, por muito tempo, restringiu-se

a ficar em casa e aprender a bordar, cozinhar e seguir os exemplos da mãe para serem boas

esposas. Quando saiam de casa eram sempre acompanhadas, os lugares que mais

frequentavam era a igreja. Os namoros do século XVIII eram acompanhados, vigiados, pela

família: “A proximidade entre os namorados assim constituídos, só não era maior porque as

circunstâncias não permitiam: havia o controle familiar direto sobre as moças casadoiras”

(DEL PRIORE, 2012, p.232). Por sua vez, na modernidade, os namoros não costumam ser

submetidos a tais fiscalizações e nem a escolha do pretendente tende a depender da aprovação

paterna. Portanto, a substituição da figura do pai pela figura do pastor poderá gerar os mais

variados desdobramentos, bem como, a variação entre perceber a grávida como uma “criança”

ou uma “jovem mulher”.

Todorov (2008, p. 59) resgata que “Beveniste mostrou a existência, na linguagem, de

dois planos distintos de enunciação: o do discurso e o da história. Esses planos de enunciação

se referem à integração do sujeito de enunciação no enunciado”. A história a que Beveniste

faz referência é a narrativa literária. Nós nos apropriaremos dessa teoria no plano da notícia

por compreendê-la igualmente ficcional. Os fatos são apresentados aos leitores por um

repórter que, em seu discurso, permite entrever opiniões ou sugestões. Talvez um narrador

onisciente tenha sobre seu leitor uma capacidade imparcial maior do que a obtida pelos

repórteres.

2. A violência doméstica: companheira ou propriedade?

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O romantismo presente no casamento burguês era bem diferente do que as mulheres

pensavam e viam nas novelas, pois após o casamento sofria uma espécie de vigilância maior

ainda a do marido, do pai e da sociedade, ou seja, para elas o amor acabava sendo um

alimento existente somente no interior da alma algo que elas criaram por meio do que diz

DEL PRIORE, (2012, p. 229) “as historias de heroínas românticas, langorosas e sofredoras

acabaram por incentivar a idealização das relações amorosas e das perspectivas do

casamento”. Portanto, o casamento era a única saída para as moças principalmente para

classe dominante, pois só através dele se poderia dar legitimidade a união de um homem e

uma mulher. Com isso o que ocorreu com o passar do tempo foi que as mulheres passaram a

se auto-vigiar ficaram comportadas como o fato de tem um casamento por interesse seria sua

única saída para ter uma vida. “Ser feliz? Ao arrumar uma aliança no dedo, a felicidade vinha

junto”. (DEL PRIORE; 2013 p. 5)

Pobre ou rica, a mulher possuía, porém, um papel: fazer o trabalho de base para todo o edifício familiar – educar os filhos segundo os preceitos cristãos ensinar-lhes as primeiras letras e atividades, cuidar do sustento e da saúde física e espiritual deles, obedecer e ajudar o marido. Ser, enfim, a “santa mãezinha”. Se não o fizesse, seria confundida com um “diabo doméstico”. [...] O ideal era Nossa Senhora Aparecida. Modelo de pudor, severidade e castidade. (DEL PRIORE; 2013, p.12).

Nesse sentido, é fácil compreender como a mulher foi historicamente subordinada às

determinações masculinas. Logo, é preciso admitir que fosse legado à mulher valores que a torna

facilmente refém de ideias que a vulnerabilizam e a fazem resignar-se a casamentos infelizes e não

romperem com as diversas situações de humilhação e violência a que alguns matrimônios subjugam o

dito “sexo frágil”.

Em abril deste ano (2014), a revista Veja divulgou a seguinte matéria:

Oito anos depois de ser acusado de agredir a ex-mulher, Kadu Moliterno se vê mais uma vez envolvido nesse tipo de suspeita. A vítima agora seria sua última namorada, Brisa Ramos. No perfil do Facebook, a atriz de 29 anos afirma que, em cinco meses de relacionamento, foi agredida três vezes pelo ator, que ela define como "um homem de 61 anos, que imaginei ser maduro, responsável e sincero"."Hoje me arrependo imensamente de não ter ido à uma delegacia desde a primeira agressão, uma vez que acreditei que ele poderia ser uma pessoa melhor. Triste situação, principalmente por eu ter que expor minha vida de forma tão cruel", escreveu ela. Em comentário no próprio post, Brisa diz ter registrado boletim de ocorrência contra Kadu. "Que minha atitude sirva de exemplo para todas as mulheres que também sofrem com isso", completou.Em entrevista ao jornal O Globo, o ator se disse "chocado" com a acusação, e garantiu ter sido vítima de chantagem. "Vinha tentando terminar o namoro há 20 dias, e ela me coagia. No domingo, liguei para o meu advogado e ele me aconselhou a fazer um registro de ocorrência na delegacia. Ela dizia que iria à imprensa por causa do meu histórico", declarou Kadu, que fez uma queixa por ameaça contra Brisa - que, segundo ele, é muito ciumenta.

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Note-se que a revista abre a matéria apresentando o homem como “acusado”,

podendo, portanto, entender-se que nada foi provado em relação à dita agressão sofrida pela

então esposa do ator, oito anos atrás. Na sequência, o texto coloca o substantivo “suspeita”, o

que reforça a hipótese de que o ator tenha sido vítima de calúnia. A matéria destaca que “a

vítima seria sua última namorada”, portanto, o emprego da forma verbal no futuro do pretérito

delimita que a informação é apenas uma hipótese. Embora a versão da mulher seja

apresentada, ela é inserida no perfil que esta possui no facebook, o que não contribui para a

legitimidade do acontecimento, uma vez que não se trata de uma declaração formal, mesmo

que a jovem afirma ter registrado o boletim de ocorrência e alegar que a exposição se dá pela

tentativa de inspirar outras mulheres a denunciarem. Ao contrário do que ocorre com o ator,

cuja resposta ao episódio é dada em entrevista ao jornal O Globo. Além de mencionar que

também fez um registro policial, o ator justifica a atitude da ex pela dificuldade de aceitar o

fim do relacionamento e a acusa de chantagem, a razão pela qual ele foi orientado a procurar a

polícia.

É indiscutível que as oportunidades dadas a cada um dos envolvidos é diferente em

razão da importância midiática de um ator Global. Contudo, faz-se necessário destacar que a

revista apresentou os dois lados da situação e prestou-se ao papel de não determinar culpa ou

inocência a nenhum dos dois. Por outro lado, é também notório que o leitor será influenciado

pelo fato de que trata-se de uma 32 anos mais jovem, relacionando-se com um homem

famoso. A ideia de que a mulher possa estar de fato se promovendo à custa do “histórico” do

ator irá, de algum modo, permear o imaginário do leitor. Afinal, é sabido o interesse da

imprensa por escândalos envolvendo personalidades do meio artístico e como esse de situação

pode criar instantaneamente um “famoso”. A foto que acompanha a matéria pode fornecer

dados sobre como leitor e texto irão interagir:

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A imagem de uma bela morena, de cintura fina e seios fartos, certamente destoa do homem

envelhecido e de sorriso simpático. O fato de a mulher colocar em evidência seu corpo será suficiente

para alimentar dúvidas quanto à sua acusação. Em seus estudos, Del Priore (2012) destaca que, ao

longo do século XIX com a aceleração da urbanização houve um grande aumento da

população pobre para as capitais e a grandes centros. A casa da família burguesa começou a

ganhar destaque e diferenciar-se das demais, que eram enfileiradas sem espaço, uma entre a

outra, passam então a ter jardins e corredores para a passagem dos domésticos, e com isso

logo se sentem na necessidade de criarem um local como salas de visitas e salões para

receberem amigos, espaços estes intermediários entre a rua e o lar. Nesse contexto, a mulher

passa se expor com mais frequência, pois ela começa a frequentar jantares, saraus noturnos,

teatro e é nesse momento que ela passa a ser observada pela sociedade, não só pelo marido ou

pelo pai, mas por todos. Logo, ela tinha que portar-se em público de maneira discreta para que

não criasse escândalos para a família. Ainda que, no século XXI, a mulher tenha alcançado a

possibilidade de expor corpo, pensamentos e situações, ao fazê-lo, ela ainda se submete ao

julgamento de uma sociedade ainda fortemente patriarcalista e reservada, principalmente nas

regiões menos próximas dos ditos centros civilizados (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas

Gerais).

3. Mulher e pobre: características que acentuam a violência

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O preconceito sempre esteve em alta em relação às mulheres pobres que eram

chamadas de “mulheres populares” eram marginalizadas pela sociedade, já que a grande parte

delas tinha que tirar seu sustento nas ruas, mesmo sendo mulheres trabalhadoras. Uma

característica que elas possuíam era sua própria maneira de pensar e viver, fazendo com que

agissem de forma menos inibida com o linguajar mais solto deferente da outra classe.

Apesar da existência de muitas semelhanças entre as mulheres de classes sociais diferentes, aquelas das camadas populares possuíam características próprias, padrões específicos, ligados as suas condições concretas de existência. Como era grande sua participação no “mundo do trabalho”, embora mantidas numa posição subalterna, as mulheres populares, em grande parte, não se adaptavam às características dadas como universais ao sexo feminino: submissão, recato, delicadeza, fragilidade. Eram mulheres que trabalhavam e muito, em sua maioria não eram formalmente casadas, brigavam na rua, pronunciavam palavrões, fugindo, em grade escala, aos estereótipos atribuídos ao sexo frágil. (DEL PRIORE; 2012, p.367).

Del Priore (2012) declara que mulher não se deixou calar e é daí que começam a

surgir às brigas, pois a mulher se cansa de ser humilhada e de viver somente obedecendo à

figura masculina. Desse momento histórico ao momento presente, há vários anos e a mulher,

crescentemente, conquista espaço no mercado profissional e na vida pessoal. Entretanto, é

possível verificar como essa ascensão culmina em atos de violência, pois, mais ativa e

reconhecidamente atuante, a mulher exige para si seus direitos e o homem, despreparado para

essa realidade, responde à “rebeldia” feminina com violência. Nesse sentido, transcrevemos

uma notícia que nos forneça dados para nosso estudo:

Homem que assassinou a mulher encara Fabiola Gadelha na delegacia.Cidade Alerta 04-03-2014 às 19h25 (atualizada em 05-03-2014) TV RecordMARCELO:___Me conta a sua história, vai!FABIOLA:___Bom, Marcelo, a matéria que eu fiz é de uma situação de uma mulher, uma companheira que foi morta né, ela foi assassinada pelo esposo né, ele a matou fugiu para o interior do estado, mas foi preso pela polícia. Ele alegou legitima defesa, mas para polícia essa hipótese esta descartada, ate porque a vitima foi encontrada amordaçada, com os pés e as mãos amarrados, Marcelo.Marcelo:___Então põe no cidade.REPORTER FABIOLA___Maria Angélica Pedrosa Melo de 45 anos, ela foi morta no dia 14, elas foi encontrada pela mãe, elas estava em cima da cama amordaçada com os pés e as mãos amarrada isso dentro da casa dela no bairro de Petrópolis. Segundo informações de familiares da vitima esse que era o companheiro dela já uns dois meses, né teria saído no dia 14 de manha cedo, trancado a vitima já morta na casa, pegou as malas e disse que iria para o município de Rio Preto com a intenção de despistar a polícia, e ate mesmo os familiares, porque ele foi preso, ele foi encontrado no Vairão. Já tinha dois mandados de prisão em abertos ai sabe por que, porque ele já tinha um problema com ex-mulher ele tinha ameaçado, então já tinha um mandado de prisão sobre isso e também por conta do homicídio tinha outro mandado de prisão.

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O que você me diz por que você matou sua companheira por que você fez isso com ela;ACUSADO:___Bom como eu tava explicando, eu fiz isso daí porque ela, ela chegou em casa já estressada, pedi pra gente entra, ai ela entro chego me deu um tapa na minha cara e, foi na hora que ela correu pra cozinha e pegou a faca, na hora que eu tava fechando a porta pra gente se aqueta, ai ela pego, eu virei de frente ela veio com a faca pra cima de mim e cumeçamo, eu tentano tira a faca dela, eu cai por cima dela em cima da cama, foi onde deu a primeira furada.FABIOLA:___Por acaso você esta alegando legitima defesa é isso?ACUSADO:___ Isso mesmo.FABIOLA:___Mesmo tendo um curriculum extenso, por que, segundo a polícia três ex-mulheres suas já falaram de você batia né, que você é um maníaco tem mania de bater em mulher de querer matar mulher. O que você tem a falar sobre issoACUSADO:___Isso ai não existe! Ela fico gritano lá quereno chama a famia dela pra me mata. FABIOLA:___Ai você quis concluir né o homicídio?ACUSADO:___Deixei ela viva.FABIOLA:___Os boletins de ocorrência estão lá para justamente mostrar o contrário do que você tá falando agora.ACUSADO:___Que inclusive eu já prestei esclarecimento sobre isso, agora se você que fica mais bem informada você tem que ir lá se informa direito, não chega me acusano.FABIOLA:___Não eu não vou precisa ficar bem informada, a situação é que você matou sua companheira e agora esta preso porque a policia fez o trabalho dela e a esperança dos familiares da vitima é que a justiça faça sua parte também. MÃE DA VITIMA:___Quando eu abri que eu vim de lá e desci e eu cheguei lá ela tava marrada, não sei nem faze come que era que o coração chega doi, ai eu chamei a Angélica, Angélica minha filha, ela tava enrolada, ai eu abri a porta e sai gritano.FABIOLA:___Na cena do crime foi encontrado indícios que contestam a justificativa do acusado;DELEGADA:___Sim foram encontrados diversos, principalmente a maneira como ela foi encontrada morta, o corpo dela estava a mão e pés amarrados e amordaçado com três facadas. E dificilmente isso é uma cena de legitima defesa, por que ele agora que o pouco tempo foi encontrado num chegou nem há quinze dias que ele foi encontrado e ele não tem nenhuma marca de uma lesão forte como ele alega, então nós vemos que na verdade ela foi realmente agredida e morta pela força física dele, nós não vimos nenhum momento marca de legitima defesa. Ele estava escondido na cidade tranquilo, ele tinha certeza no Vairão onde tinha um tio dele que estava dando uma facilitação para ele né, ele ficou tranquilo andava nas ruas como se isso não tivesse acontecido, por que a família dela é do Careiro, então ele pensou só tinha esse tio aqui no Vairão, então ninguém vai me descobrir aqui. Então ele foi e ficou tranquilo ele andava na rua, ele foi pego na rua andando tranquilo pelas ruas de Vairão. MARCELO:___Mas tranquilo que andando é a tranquilidade com que ele fala que a moça amarrada é que quis matar, é brincadeira em Fabiola e a fixa cumprida de crimes não é. FABIOLA:

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___Olha Marcelo, a ex-mulher dele quando soube do ocorrido correu a delegacia e falou “eu escapei da morte varias vezes”, muitos boletins de ocorrência contra ele, não só da ex-mulher, mas dessa que foi vitima. E ele chegou achar que não ia acontecer nada porque ele saiu da casa tranquilamente após ter matado a esposa, dizendo que ia para o interior do estado sendo que ele foi para outro, achando assim que ai despistar a polícia, só que a casa caiu para ele, e foi preso já esta nessa hora agora na cadeia Marcelo.

Por se tratar de texto oral, a transcrição manteve as características dos falantes. O

apresentador refere-se à história que Fabiola irá apresentar como sendo dela: “me conta sua

história”. É a repórter que delimita seu papel ao usar a palavra “matéria” para aludir à história

que será contada. A jornalista adianta os fatos e descarta a alegação de legítima defesa, a qual

foi colocada pelo acusado, uma vez que a vítima foi encontrada “amordaçada, com os pés e

mãos amarrados”. Esse dado revela a condição de subordinação a que a vítima foi submetida

no crime. Além disso, as informações obtidas pela repórter sobre o acusado são de que ele

tem um histórico de violência e que este está envolvido em seus relacionamentos anteriores,

ou seja, ele já havia agredido as companheiras. O acusado na sua enunciação usa meios para

se defender do que fez, ele diz que Maria Angélica Pedrosa Melo chegou à casa estressada, ou

seja, ele coloca um adjetivo em sua fala para levar-nos a pensar que ele não fez nada e que a

mulher que chegou a casa alterada. E ele ainda diz mais que esta “deu-lhe um tapa na cara”, e

isso para ele enquanto sujeito homem impregnado de machismo é inadmissível, prova disso é

o ditado popular “Onde há galo, não canta galinha”. Visto isso a mulher entrega indícios de

que ela não quer se subordinar ao homem.

Podemos notar isso também nos escritos de Del Priore (2012), pois ao contrário da

ideologia dominante os homens pobres não tinham tanto o compromisso com sustento da casa

até porque estes eram somente amasios e não maridos no “papel”, então cabia às mulheres,

estas que eram muito habilidosas, a trabalharem. Faziam tudo que fosse necessário para

sobreviver, até mesmo prostituirem-se. Entretanto, como passaram a participar

financeiramente da manutenção do lar, elas tomaram para si o direito de questionar, de

reclamar.

Contudo como o fato está sendo narrado em 1ª pessoa, pelo próprio acusado ele então

tenta se inocentar do ocorrido, usa de expressões dialéticas, contradizendo com o que foi

apresentado sobre ele pela repórter Fabiola, segunda a fala da repórter ele é um sujeito

violento e que praticou violência contra suas ex-mulheres, e falando em seu depoimento que

“pediu para sua mulher para que eles se aquietassem”, deixa um ar de controvérsia, pois

aquilo que ele anuncia, não é o que constituí. Sentindo que o indivíduo anuncia algo

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incoerente Fabiola o confronta falando “três ex-mulheres suas já falaram que você batia né,

que você é um maníaco, tem mania de bater em mulher de querer matar mulher. O que você

tem a falar sobre isso”? O acusado se sente pressionado, então ele tenta desviar o assunto

dizendo que

Por um lado se formos analisar isso era bom para elas agora elas estavam por cima e

os homens deviam temer a figura feminina e pensar bem antes de chateá-las, mas por outro

lado era ruim, pois elas eram acusadas pelas autoridades de que as próprias eram autoras

disso, ou seja, elas que tinham provocado a briga e o certo a fazer era ficarem caladas e não

causar desavenças dentro do lar e aceitar o que lhes era imposto, e no fim de tudo elas ainda

eram presas e os filhos eram separados da mãe. Uma dura realidade que a mulher pobre tinha

que enfrentar se sozinha era desprotegida e desrespeitada, se com o companheiro era

humilhada e explorada. Mas mesmo estando dispostas a lutar e mudar essa realidade a mulher

ainda era vitima da figura masculina.

Nesse caso vemos uma medida enorme de injustiça, na qual o homem é privilegiado e

faz o que bem entender, desde que ele promova o sustento da casa, a lei em termos práticos

permitia que o homem pudesse cometer atos de infidelidade:

O homem, em verdade tinha plena liberdade de exercer sua sexualidade desde que não ameaçasse o patrimônio familiar. Já a infidelidade feminina era, em geral, punida com a morte, sendo o assassino beneficiado com o argumento de que se achava “em estado de completa privação de sentidos de inteligência” no ato de cometer o crime, ou seja, acometido de loucura ou desvario momentâneo. Na pratica, reconhecia-se ao homem o direito de dispor da vida da mulher. (DEL PRIORE; 2012, p.381).

Segundo o Código Penal de 1890, só a mulher era penalizada por adultério, sendo

punida com prisão celular de três anos. E interessante levar essa questão não somente para a

sociedade burguesa, mas compararmos o mesmo ato dentro da sociedade indígena, na qual na

família indígena o “homem que podia ter, mas de uma mulher era o cacique os chefes podiam

viver com quatorze mulheres e o que se destaca nessa situação é que nenhuma sentia ciúmes

das outras eram companheiras uma das outras sempre obedientes ao marido. E se caso alguma

mulher cometesse o adultério ela seria morta pelo marido e o filho que ela gerasse de outro

homem seria enterrado vivo”. (DEL PRIORE, 2012). Mas uma vez comprova-se que a mulher

é vitima da sociedade machista, na qual o homem é um ser impossível de demonstrar

fidelidade divido seus instintos falarem mais alto, e a mulher enquanto esposa era obrigada a

concordar com essas fraquezas da carne masculina.

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Mas o que acontecia às vezes é que nem todas as mulheres reagiam da mesma forma,

muitas não aceitavam ser substituídas por outra:

Já havia, sim separação, e muito mais. Morte natural do marido, por exemplo? Nem sempre. Misturar vidro moído e sangue menstrual – considerado poderoso veneno – a comida era uma das maneiras de eliminar o cônjuge. Em 1795, quatro mulheres foram presas na cadeia do Rio de Janeiro por terem assassinado os seus. (DEL PRIORE; 2013, p.34)

Separadas ou até viúvas muitas mulheres procuravam a família, os pais e parentes

próximos para que a ajudassem, mas em alguns casos isso não acontecia porque os familiares

moravam longe delas, pois as mulheres sem maridos eram presas fáceis para homens que

estavam à procura de prazer a qualquer custo, algumas podiam ate ser vitimas de abuso,

ameaçadas por eles, ate sediam por medo, mas se caso isso viesse de fato acontecer às

mulheres podiam recorrer às autoridades, pois isso é considerado violência contra mulher, e

desrespeito ao ser humano, e neste caso a hora da mulher estava sendo invadida e a autoridade

não aceitava esse tipo de coisa em respeito ao pai e sua propriedade a mulher. O que era

comum também no meio dos homes era que se eles não quisessem saber mais de suas

mulheres eles simplesmente podiam sair de casa e sumir, deixando-as.

Contudo o que vemos aqui que a mulher mesmo sendo descriminada, maltratada, às

vezes desonrada, mas elas sempre lutaram em busca de seus direitos enquanto sujeito mulher,

muitas trabalhando e cuidando de casa e dos filhos surpreendendo ate mesmo o marido para

não ficar por baixo. Mas alem de tudo sempre lutaram para defender sua hora. “Sim: só a

mulher casada era respeitada. A escolha do cônjuge obedecia a critérios práticos. Sem dote e,

portanto, sem escolha as mulheres pobres se amasiavam para ter proteção.” (DEL PRIORE;

2013, p.14).

Portanto o que restava para essas mulheres sendo elas pobres ou de classe alta era o

recasamento, alvo de descriminação principalmente no contexto da classe dominante, pois as

mulheres não procuravam se mantiver independentes como as pobres que já estavam

adaptadas na classe de trabalhadoras. E para classe dominante o que restava era:

A mãe sozinha estava, portanto, entre dois fogos: por um lado, pressões econômicas e políticas que impunham a necessidade de um (novo) marido; por outro, a condenação pela opinião publica de qualquer mulher que tivesse mais de um homem na vida. Que essa condenação tem base na rivalidade masculina, não há duvida. (DEL PRIORE, 2012, p. 525).

Casando-se com outro homem a mulher era considerada sem moral já que a lei não

reconhecia como direito da mulher de viver com um novo companheiro, que às vezes podia

Page 13: Artigo Violência Contra Mulher

vir as ser até rival do ex-marido, a mulher se via em uma situação difícil, pois na maior parte

das vezes ela devia abrir mão dos filhos do primeiro relacionamento, e geralmente

concedendo a guarda dos filhos ao marido (pai). Alem dos novos maridos não querem ter

como enteados os filhos do rival, o pai legitimo alegava que a guarda dos filhos devia ser

dele, pois mulher que é separada não serve para criar as filhas, diziam que estas iriam dar mau

exemplo para as mesmas e se fossem criadas por uma mãe recasada elas não teriam um futuro

promissor sendo moças honradas, preparando-se para um bom casamento. Então como

podemos ver é que:

“por muito tempo o casamento foi um “negocio”, não só porque envolvia duas pessoas, mas porque se tratava de um mecanismo presidido pelos pais. Certa angustia os perseguia quando a filha atingia a idade de casar, ocasião em que era bom ter uma rede de relações para, então, descobrir o candidato aceitável” (DEL PRIORE, 2013, p.44).

Com isso entre idas e vindas cabia a mulher ser o que o pai desejava, o que o marido

desejava e o que a sociedade desejava, e foi assim por longos anos, a mesma vida e as

mesmas ordens impostas para serem seguidas. Mas no inicio do século XX as coisa começa a

mudar:

No inicio do século XX, o país vive um momento de ascensão da classe media. Nas cidades, ampliavam-se, sobretudo para mulheres, as oportunidades de acesso a informação, lazer e consumo. Os homens temiam pela “emancipação”, e em revistas com Careta a ironia se tornou uma forma de queixa. Caricaturas mostravam a inversão de papeis: um homem dando a mamadeira, pois a mulher se demorara na modista. Ou outro que não acertara a sopa e o assado do jantar,... (DEL PRIORE, 2013, p.65)

Notamos então que a família dos anos 1970 foi resultado de muitas mudanças, mas

para chegar a estas mudanças muitas coisas foram feitas e uma delas é se realmente as

mulheres conseguissem conquistar seu espaço mudando assim o conceito de feminismo, os

homens também tinham que mudar, pois a mentalidade da maioria deles estava presa ao

machismo e a ignorância. Mas enfim chegou uma época em que a modernização da sociedade

brasileira começou a atingir vários grupos de forma diferente, e com isso os conflitos

começaram a surgir abrangendo os grupos de empresários, classes trabalhistas e organizações

sindicais, e quem estava em grande parte no meio desses movimentos fazendo valer sua voz e

seus direitos era a mulher. Elas exigiam o direito de ter um salário bom como o do homem,

elas fazia parte de participações políticas e reflexivas para discutir sobre essa divisão de

direitos. “Ela questionavam sua marginalização na definição dos direitos, tentam abolir a

discriminação de gênero nas relações econômicas, culturais, sociais, exigindo também a

Page 14: Artigo Violência Contra Mulher

igualdade com os maridos no exercício das responsabilidades familiares.” (DEL

PRIORE;2012, P.665)

Já no fim do século XIX a participação da mulher em escritórios, serviços, é bem

ampla elas começaram a se reinventar ainda mais com a chegada do anticoncepcional no

Brasil as coisas agora estavam caminhando bem a favor daquelas que queriam uma vida

diferente, e bem longe da submissão, agora elas tinham filhos só quando desejavam, já que há

tempos atrás era proibido evitar filhos a igreja condenava dizendo que era um pecado mortal.

Portanto o crescimento da mulher no mercado de trabalho foi grande e com essas

mudanças veio junto também à libertação dos costumes rígidos, mudando assim muita coisa

dentro do contexto familiar. Pois em muitos casos analisados vemos que a mulher na maioria

às vezes se destacava mais que o homem, pois esta tinha uma habilidade a mais no que iria

fazer sendo assim considerado, um ser muito inteligente. E agora com uma jornada de

trabalho dupla o homem tinha que enfrentar e participar das tarefas domestica e da educação

dos filhos, o que antes vinha somente na função da mulher passa a fazer parte do contexto da

vida do homem. Mas isso não ficou assim tão fácil:

A revolução não ficou sem resposta. O nível de violência contra mulheres aumentou e houve até quem matasse a sua, por usar biquíni, fumar ou assistir Malu Mulher, série de televisão sobre uma médica divorciada e emancipada. Contra as mudanças, o que foi considerado um “castigo de pecados ”caiu dos céus como um raio. A tranqüilidade sexual que vinha sendo conquistada sumiu, pois a aids desembarcou no Brasil! Constatados os “equívocos de libertação sexual”, muitas delas voltaram rápido ao tradicional casamento, ainda uma das melhores opções em termos afetivos, econômicos e sociais. (DEL PRIORE, 2013, p.6).

Entretanto o que vimos é que a mulher do século XXI carrega dois termos: rupturas e

permanências. Rupturas porque as motivam a fazer mais, a conquistar e a expandir no meio

em que vivem, e permanências porque como nós as sabemos cresceram e viveram a vida toda

em uma sociedade machista e isto esta internalizado, impregnado nelas enquanto sujeito e se

isso esta acontecendo em seu ser uma hora ou outra vai emergir, fazendo com que hora ela

queira ser a revolucionaria, hora era queira ser a mãe e esposa dedicada , agora cabe a ela

saber balancear esses dois termos e criar uma nova historia em que ela mesma escreva e não

os homens que a cercam.

Considerações Finais

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Etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc

etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc etc

Referências

DEL PRIORE, Mary. História das mulheres no Brasil / Mary Del Priore (org.); Carla Bassanezi Pinsky ( coord. de textos) 10. ed. 1 reimpressão. - São Paulo: Contexto, 2012.

DEL PRIORE, Mary. Conversas e história de mulher / Mary Del Priore. - 1. ed. - São Paulo: Planeta, 2013

Site: <http://www.cpadnews.com.br/universo-cristao/22283/muculmano-apedreja-filha-gravida-por-ela-ter-escolhido-se-casar-por-amor.html> Acesso em: 08/06/2014

Site: <http://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2014/01/pastor-e-suspeito-de-matar-pai-do-namorado-da-filha-em-porto-velho.html> Acesso em: 08/06/2014

Site: <http://girocentral.com.br/noticia/porto-velho-pai-de-menina-de-12-anos-mata-o-pai-de-adolescente-que-engravidou-sua-filha,policia,2375.html Acesso em: 08/06/2014

Site: <http://veja.abril.com.br/noticia/celebridades/kadu-moliterno-e-acusado-de-agredir-ex-namorada-e-diz-ser-vitima-de-chantagem> Acesso em 08/06/2014