Arvore Da Sustentabilidadecustos No Setor Publico Parte1
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G B R S P Gesto Baseada em Resultado no Setor Pblico
Custos no Setor Pblico: Diretrizes, Modelo Conceitual e Processo de Implantao a partir
da experincia no Governo Federal
Prof. Victor Branco de Holanda
Belo Horizonte, 05 de Maio de 2012
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Por que a administrao pblica precisa identificar, mensurar, avaliar e gerenciar seus custos?
Por que os atuais sistemas de contabilidade e controles oramentrio-financeiros no so suficientes para evidenciar a eficincia no uso de recursos pblicos?
O que um sistema de informao de custos e qual a sua utilidade?
Quais os aprendizados que podem ser extrados da experincia do governo federal?
Qual a importncia do CFC ter aprovado recentemente a norma de custos para o setor pblico?
G B R S P Gesto Baseada em Resultado no Setor Pblico
Prof. Victor Branco de Holanda. Belo Horizonte, 05 de Maio de 2012
Questes orientadoras:
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Diversos Enfoques
Economia Contabilidade Administrao Direito
Gesto:organizao
planejamento
direo
Mensurao:registro,
controle,
evidenciao
Gerao
da riqueza:formao e
distribuio
Propriedade:direitos
deveres
Patrimnio
Abordagem transversal e viso sistmica
Accountability - Controladoria - Gesto de Custos
Prof. Victor Branco de Holanda. Belo Horizonte, 05 de Maio de 2012
G B R S P Gesto Baseada em Resultado no Setor Pblico
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S I S T E M A
CONTBIL
Direo da Ateno:
Controle por exceo
Variaes de
oramentos, padres
Aspectos motivacionais:
Adm por objetivos
Remunerao por
incentivos
Resoluo de problemas:Comprar ou fazer
Substituio de equipamentos
Mix de produtos
Score Card:
Vamos
indo bem ou
mal?
Finanas e Custos:
Balano, DRE
Controle interno
Custos
Responsabilidade:Informaes apropriadas para
controle de centros de
despesa de investimentos e
resultados
Dimenso TticaDimenso Estratgica
Dimenso Operacional
Sistema Contbil
Custos, Gerencial
Dimenses da contabilidade
G B R S P Gesto Baseada em Resultado no Setor Pblico
Prof. Victor Branco de Holanda. Belo Horizonte, 05 de Maio de 2012
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Contabilidade
Aplicada ao Setor Pblico
Usurio ExternoUsurio Interno
Relatrios Padronizados 4320/64 Relatrios GerenciaisInformao de Custos
INFORMAO de CUSTOS e QUALIDADE DO GASTO
G B R S P Gesto Baseada em Resultado no Setor Pblico
Prof. Victor Branco de Holanda. Belo Horizonte, 05 de Maio de 2012
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SIS
TE
MA
DE
CU
ST
OS
QUALIDADE DO GASTO
SIG
EficinciaCusto-efetividade
Economicidade
EficciaEfetividade
BASES DE SUSTENTABILIDADE
No haver frutos antes de cuidarmos das razes!
Fonte: Holanda , I Congresso Internacional Custos e Qualidade do Gasto SP, 2010, ESAF-DF
G B R S P Gesto Baseada em Resultado no Setor Pblico
Prof. Victor Branco de Holanda. Belo Horizonte, 05 de Maio de 2012
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BALANO
ORAMENTRIO
ORAMENTRIO
BALANO
FINANCEIRO
FINANCEIRO
DEMONSTRAO
DAS VARIAES
PATRIMONIAIS
PATRIMONIAL COMPENSAO
SISTEMAS DE CONTAS
NA CONTABILIDADE
PBLICA
BALANO PATRIMONIAL
CUSTOS
DRE
FluxoCaixa
NBCT SP Principais Inovaes - Subsistemas e Demonstraes:
Fonte: Francisco Ribeiro, 2010, CFC
G B R S P Gesto Baseada em Resultado no Setor Pblico
Prof. Victor Branco de Holanda. Belo Horizonte, 05 de Maio de 2012
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Estrutura das NBCASP (NBC T SP)
NBC T SP 16.1 Conceituao, objeto e campo de aplicao
NBC T SP 16.2 Patrimnio e Sistemas Contbeis
NBC T SP 16.3 Planejamento e seus instrumentos sob o enfoque contbil
NBC T SP 16.4 Transaes no Setor Pblico
NBC T SP 16.5 Registro Contbil
NBC T SP 16.6 Demonstraes Contbeis
NBC T SP 16.7 Consolidao das Demonstraes Contbeis
NBC T SP 16.8 Controle Interno
NBC T SP 16.9 Depreciao, Amortizao e Exausto
NBC T SP 16.10 Avaliao e Mensurao de Ativos e Passivos em Entidades do SP
NBC T SP 16.11 Custos no Setor Pblico
Normas Brasileira de Contabilidade Tcnica Aplicada ao Setor Pblico
G B R S P Gesto Baseada em Resultado no Setor Pblico
Prof. Victor Branco de Holanda. Belo Horizonte, 05 de Maio de 2012
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Sistema de Contabilidade
E Controle Interno
ContabilidadeOramento
Sistema de Custeamento
Custos Padro
Auditoria
(Interna e Externa)
Patrimnio Relatrio Operacionais
Analise Estatsticas
Estudo de Tempos, etc.
Inspeo e
Controle de
Qualidade
Compras,
Treinamento, etc.
Executivo JudicirioLegislativo
Estado
SociedadeControle Social
MP
CI CI CI CI
Controle Integrado
TCEDirInd
Recursos
Produtos
Servios
Fonte: Holanda & Lercio (2010) Teoria do Controle Aplicada ao Setor Pblico em Estudando Teoria da Contabilidade.
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SISTEMADE
CONTROLEINTERNO
1 - Avaliar
2 - Comprovar a Legalidade
3 - Avaliar Resultados
4 - Controlar
5 - Apoiar o Controle Externo no exerccio de sua misso institucional
Cumprimento das Metas Previstas no Plano Plurianual
Execuo
Eficcia
Eficincia
Operaes de Crdito
Avais
Garantias
Direitos e Haveres do Estado
Gesto Financeira
Patrimonial
Rec. Humanos
Oramentria
ART. 74 Dos Oramentos
Dos Programas de Governo
rgos eEntidades daAdm. Direta
Adm. Indireta
CONSTITUIOFEDERAL
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Controle Social
Controle Interno Administrativo
Superviso Ministerial - Tutela
Sistema de Controle Interno de
Cada Poder - SFC
TCU
CN
Poder Legislativo
Controle Externo
Controle
Interno
M
i
n
i
s
t
i
r
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P
b
l
i
c
o
Auditorias Internas da Administrao Indireta
Fonte: Holanda & Lercio (2010) Teoria do Controle Aplicada ao Setor Pblico em Estudando Teoria da Contabilidade.
A quem interessa a informao Contbil?
Nenhuma informao sobrevive por muito
tempo se no houver usurios nela
interessados.
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Cronologia
do Sistema de Informao de Custos no Setor Pblico
Informao de Custos no Setor Pblico
G B R S P Gesto Baseada em Resultado no Setor Pblico
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Lei 4320 - Art. 99
Os servios pblicos industriais, (...), mantero contabilidade especialpara determinao dos custos,
1964
Cronologia do Sistema de Informao de
Custos no Setor Pblico
G B R S P Gesto Baseada em Resultado no Setor Pblico
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Decreto Lei 200 - Art. 79.
A contabilidade dever apurar os custos dos servios de forma aevidenciar os resultados da gesto
1964 1967
Cronologia do Sistema de Informao de
Custos no Setor Pblico
G B R S P Gesto Baseada em Resultado no Setor Pblico
Prof. Victor Branco de Holanda. Belo Horizonte, 05 de Maio de 2012
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Lei Complementar 101 LRF - Art. 50.
3 A Administrao Pblica manter sistema de custos que permita aavaliao e o acompanhamento da gesto oramentria, financeira epatrimonial
1964 1967 2000
Cronologia do Sistema de Informao de
Custos no Setor Pblico
G B R S P Gesto Baseada em Resultado no Setor Pblico
Prof. Victor Branco de Holanda. Belo Horizonte, 05 de Maio de 2012
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1964
Lei 10180 - Art. 15.
O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade (...) evidenciar: V- os custos dos programas e das unidades da Administrao PblicaFederal
1967 2000 2001
Cronologia do Sistema de Informao de
Custos no Setor Pblico
G B R S P Gesto Baseada em Resultado no Setor Pblico
Prof. Victor Branco de Holanda. Belo Horizonte, 05 de Maio de 2012
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1964
Acrdo n1078 do Tribunal de Contas da Unio (TCU)
Determina a adoo de providncias para que a administrao pblicafederal possa dispor com a maior brevidade possvel de sistemas decustos, (...)
1967 2000 2001 2004
Cronologia do Sistema de Informao de
Custos no Setor Pblico
G B R S P Gesto Baseada em Resultado no Setor Pblico
Prof. Victor Branco de Holanda. Belo Horizonte, 05 de Maio de 2012
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1964
Portaria Interministerial n 945, de 26/10
Determina a adoo de providncias para que a administrao pblicafederal possa dispor com a maior brevidade possvel de sistemas decustos, (...)
1967 2000 2001 2004 2005
Cronologia do Sistema de Informao de
Custos no Setor Pblico
G B R S P Gesto Baseada em Resultado no Setor Pblico
Prof. Victor Branco de Holanda. Belo Horizonte, 05 de Maio de 2012
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Discusses Macro Processo Oramentrio-Financeiro, 2007-2008
Workshop Sistemas de Custos na Administrao Pblica: Modelo Conceitual e Estratgia de Implementao
1964 1967 2000 2001 2004 2005 2007
Cronologia do Sistema de Informao de
Custos no Setor Pblico
G B R S P Gesto Baseada em Resultado no Setor Pblico
Prof. Victor Branco de Holanda. Belo Horizonte, 05 de Maio de 2012
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Decreto 6976/2009 Art. 3
O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade, (...) e evidenciar: VI - os custos dos programas e das unidades da administrao pblica federal
1964 1967 2000 2001 2004 2005 2007 2009
Cronologia do Sistema de Informao de
Custos no Setor Pblico
G B R S P Gesto Baseada em Resultado no Setor Pblico
Prof. Victor Branco de Holanda. Belo Horizonte, 05 de Maio de 2012