As Ações Integradas de Saúde AIS-84/85/86 (Prof. Petrônio)
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As Ações Integradas de Saúde
AIS-84/85/86
Contexto da Nova República e crise econômica (80 queda do PIB 4,4% e 82 de 3,4%)
Descentralização e desconcentração
Repasse INAMPS-AIS 6,22% em 84, 10,88% em 85 e 11,82% em 86
Programação orçamentária integrada. POI
Financiamento a ações preventivas
Democratização do controle
8a Conferência Nacional de Saúde 86 e reforma sanitária
INAMPS prestador
controlador/co-financiador
Sistema Unificado e Descentralizado
de Saúde
SUDS – 87
Racionalização da estrutura do INAMPS e repasse de serviços para os Estados
Universalização mais ágil e eficaz - AIH hospital de ensino - equiparação - remuneração urbano/rural - remuneração do atendimento a não
contribuintes
Amplia-se a universalização excludente período 87/89 rede privada incorpora 7.2000.000 hab.)
Projeto Neoliberal na Saúde
- Subsistema privado forte e de baixa regulação pelo Estado
- Atenção médica supletiva amparada pelo sistema público
- Financiamento indireto do Estado via desconto do Imposto de Renda 79 US$1.125 bi e a partir de 90 desconto integral.
- Expansão pela perda de qualidade do público
- Falta de vocalização das mazelas pelos setores organizados da Sociedade, vide pauta dos acordos coletivos
40% dos recursos do INAMPS através do SUDS para Estados não aplicados em saúde
Verba do INAMPS no SINPAS - 30% em 76- 24% em 81 e 20% em 82
Ruptura do subsistema privado
Deterioração dos valores 77 a 83 perda real de 50%
86 inflação de 65% e reajuste de 20% e 87 inflação de 416% e reajuste de 30%
Período 81-89 gastos do INAMPS com setor privado reduziram de US$2.379,6 bi para US$1.225,6 bi. Sendo que o privado
contratado reduziu sua participação de 61,4% para 40,5%.
-Internação seletiva-Redução real de salários-Redução ou paralisação de investimentos-Redução dos gastos de manutenção-Intensificação de fraudes -Ágio
Estratégias de sobrevivência do setor privado contratado/conveniado
88 mais de 50% dos estabelecimentos privados de saúde não pactuados com o INAMPS, principalmente hospitais modernos ou em fase de modernização
Perpetuação do circuito- má qualidade-expulsão dos setores organizados-baixa atividade reivindicatória- má qualidade
Alta tecnologia
Atendimento entre 2 e 3% da população consumindo mais de 30% dos recursos
40% dos equipamentos biomédicos adquiridos pelo INAMPS
Atendimento das patologias não cobertas pelos planos
Liberais com recibo e sem recibo
Modelos de assistência no Brasil
Baseado em Silva Júnior-Modelos tecnoassistenciais em saúde 1)Modelo de saúde Pública A)Vertente CampanhistaPráticas do depto de saúde pública
(embrião do Ministério da Saúde) B)Vertente verticalCentros de saúde da FSESP
2)Modelo de Assistência médica previdênciária 3)Medicina comunitáriaMontes Claros
Crise da saúde e reformas Baseado em Mendes – Uma agenda para a saúde 1)Incrementalistas Crise atinge países com alto e baixo grau de investimentos 2)Racionalizadores Racionalizar demanda e oferta 3)Estruturalistas
Transição demográfica Acumulação epidemiológica Medicalização societal Processo de urbanização Incorporação tecnológica Incremento da força de trabalho Corporativismo empresarial e profissional