As Ações Integradas de Saúde AIS-84/85/86 (Prof. Petrônio)

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As Ações Integradas de Saúde AIS-84/85/86

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As Ações Integradas de Saúde AIS-84/85/86Contexto da Nova República e crise  econômica (80 queda do PIB 4,4% e 82  de 3,4%) Descentralização e desconcentração Repasse INAMPS-AIS 6,22%    em 84, 10,88% em 85 e 11,82% em 86 Programação orçamentária integrada.       POIFinanciamento a ações preventivas Democratização do controle 8a Conferência Nacional de Saúde 86   e reforma sanitáriaSistema Unificado e Descentralizado de Saúde SUDS – 87INAMPS prestador controlador/co-financiador

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As Ações Integradas de Saúde

AIS-84/85/86

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Contexto da Nova República e crise econômica (80 queda do PIB 4,4% e 82 de 3,4%)

Descentralização e desconcentração

Repasse INAMPS-AIS 6,22% em 84, 10,88% em 85 e 11,82% em 86

Programação orçamentária integrada. POI

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Financiamento a ações preventivas

Democratização do controle

8a Conferência Nacional de Saúde 86 e reforma sanitária

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INAMPS prestador

controlador/co-financiador

Sistema Unificado e Descentralizado

de Saúde

SUDS – 87

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Racionalização da estrutura do INAMPS e repasse de serviços para os Estados

Universalização mais ágil e eficaz - AIH hospital de ensino - equiparação - remuneração urbano/rural - remuneração do atendimento a não

contribuintes 

Amplia-se a universalização excludente período 87/89 rede privada incorpora 7.2000.000 hab.)

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Projeto Neoliberal na Saúde

- Subsistema privado forte e de baixa regulação pelo Estado

- Atenção médica supletiva amparada pelo sistema público

- Financiamento indireto do Estado via desconto do Imposto de Renda 79 US$1.125 bi e a partir de 90 desconto integral.

- Expansão pela perda de qualidade do público

- Falta de vocalização das mazelas pelos setores organizados da Sociedade, vide pauta dos acordos coletivos

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40% dos recursos do INAMPS através do SUDS para Estados não aplicados em saúde

Verba do INAMPS no SINPAS - 30% em 76- 24% em 81 e 20% em 82

Ruptura do subsistema privado

Deterioração dos valores 77 a 83 perda real de 50%

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86 inflação de 65% e reajuste de 20% e 87 inflação de 416% e reajuste de 30%

Período 81-89 gastos do INAMPS com setor privado reduziram de US$2.379,6 bi para US$1.225,6 bi. Sendo que o privado

contratado reduziu sua participação de 61,4% para 40,5%.

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-Internação seletiva-Redução real de salários-Redução ou paralisação de investimentos-Redução dos gastos de manutenção-Intensificação de fraudes -Ágio

Estratégias de sobrevivência do setor privado contratado/conveniado

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88 mais de 50% dos estabelecimentos privados de saúde não pactuados com o INAMPS, principalmente hospitais modernos ou em fase de modernização

Perpetuação do circuito- má qualidade-expulsão dos setores organizados-baixa atividade reivindicatória- má qualidade

Alta tecnologia

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Atendimento entre 2 e 3% da população consumindo mais de 30% dos recursos

40% dos equipamentos biomédicos adquiridos pelo INAMPS

Atendimento das patologias não cobertas pelos planos

Liberais com recibo e sem recibo

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Modelos de assistência no Brasil

Baseado em Silva Júnior-Modelos tecnoassistenciais em saúde 1)Modelo de saúde Pública A)Vertente CampanhistaPráticas do depto de saúde pública

(embrião do Ministério da Saúde) B)Vertente verticalCentros de saúde da FSESP

2)Modelo de Assistência médica previdênciária 3)Medicina comunitáriaMontes Claros

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Crise da saúde e reformas Baseado em Mendes – Uma agenda para a saúde 1)Incrementalistas Crise atinge países com alto e baixo grau de investimentos 2)Racionalizadores Racionalizar demanda e oferta 3)Estruturalistas

Transição demográfica Acumulação epidemiológica Medicalização societal Processo de urbanização Incorporação tecnológica Incremento da força de trabalho Corporativismo empresarial e profissional