AS CARACTERÍSTICAS DOS PESTICIDAS

COLÓQUIO

AS CARACTERÍSTICAS DOS PESTICIDAS

EM PRODUÇÃO INTEGRADA E A

PRESCRIÇÃO DOS PESTICIDAS

6 de Junho de 2006

Auditório da Comissão de Coordenaçãoe Desenvolvimento Regional do Alentejo

Pedro Amaro (Ed.)

Projecto Agro 12 e Projecto Agro 545

Projecto Agro 12 e Projecto Agro 545

Colóquio

AS CARACTERÍSTiCAS DoS PESTiCiDAS EM

PRoDuÇÃo iNTEGRADA E A PRESCRiÇÃo DoS PESTiCiDAS

Pedro Amaro (Ed.)

Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo6 de Junho de 2006

FiChA TéCNiCA

Título: Colóquio: As características dos pesticidas em produção integrada e a prescrição dos pesticidas

Autor: Pedro Amaro

Edição: ISA/Press

iSBN: 978-972-8669-34-8

Depósito legal: 284370/08

impressão:Grafilipe–Soc.Artesgráficas,Lda. 2550-171CadavalTel.:262691311

Esta publicação foi elaborada no âmbito dos Projectos:

AGRo 12– Divulgação e demonstração da protecção integrada e da produção integrada, emespecialemvinhaepomóideas(DRARo,EAN,iSA)

AGRo 545–Osindicadoresambientaisparaavaliarapráticadaprotecçãointegrada,daproduçãointegradaedaagriculturabiológicaeousosustentáveldospesticidas

(AGRoBio,Aiho,ATEVA,CoThN,DRAAl,DRARo,DRATM,EAN,iSA,SoGRAPE)

Distribuição: SecçãodeProtecçãoIntegrada,DepartamentodeProtecçãodasPlantaseFitoecologia.TapadadaAjuda,InstitutoSuperiordeAgronomia,1349-017Lisboa.

Tiragem:1000exemplares

Novembro de 2008

Pág.

iNTRoDuÇÃo: Prof.PedroAmaro(ISA/SAPI) 1

o PRoGRAMA Do Colóquio 7

1.ª MESA REDoNDA–AS NoVAS CARACTERÍSTiCAS ToXiColóGiCAS E AMBiENTAiS DoS PESTiCiDAS EM PRoDuÇÃo iNTEGRADA 9

Moderador:Prof.SilvaFernandes(ISA/SAPI) 9

Eng.Agr.IldaRamadas(DRAEDM) 11

Prof.PedroAmaro(ISA/SAPI) 13

Dra.TeresaPereira(APARROZ) 21

Eng.BorgesdeMacedo(AVITILIMA) 25

DEBATE 26

2.ª MESA REDoNDA - A PRESCRiÇÃo DoS PESTiCiDAS 41

Moderador:Prof.PedroAmaro(ISA/SAPI) 41

Eng.Agr.MiguelNeto(OrdemdosEngenheiros) 42

Prof.AntónioMexia(EAN/INIAP;ISA/SAPI) 45

Eng.Agr.AntónioRosa(ATEVA) 49

Eng.Agr.RenatoLuz(APAS) 50

DEBATE 52

CoNCluSÕES:Prof.PedroAmaro(ISA/SAPI) 69

A liSTA DE PARTiCiPANTES 71

ÍNDiCE

�As CArACterístiCAs dos PestiCidAs em Produção integrAdA e A PresCrição dos PestiCidAs

iNTRoDuÇÃo

1–Porcuriosacoincidência,háquase50 anos,enquantonosEuA,investigadoresda Universidade da Califórnia divulgaram, naHilgárdia de Outubro de 1959, pelaprimeiravez,oconceitodeprotecção integrada(The integrated control concept),em Portugal,tambémem1959,noâmbitodoIIPlanodeFomento,aSecretariadeEstadodaAgriculturadecidiuprocederàcriaçãodolaboratório de Fitofarmacologia (LF) para assegurar o adequado funcionamento dahomologação dos Produtos Fitofarmacêuticos,demodoa“salvaguardar os graves perigos toxicológicos para o homem, a vida animal e vegetal e garantir à lavoura a sua eficácia” (2).

Foidifícile longoocaminhopercorridonosanos60,duante10 anos,paraseconseguiracriaçãooficialdoLF,peloDecreto-Lei44480de26deJulhode1962,eo início oficial da homologaçãodos produtos fitofarmacêuticos, no 2.º semestre de1969,apósapromulgaçãodoDecreto-Lei47802de19deJulhode1967,relativoàhomologação,masforamprecisosmaistrêsanosdenegociaçõesentreossectoresdaSAÚDEedaAGRICULTURAparaapromulgaçãodoDecreto-Lei48998de8deMaiode1969,quecriouaComissão de Toxicologia dos Pesticidas (CTP) (2).

2–NaComunidade Europeia(CEE),aregulamentaçãodassubstâncias pe-rigosasteveinícioem25deJulhode1967,atravésdaDirectiva67/548/CEEesóem29deJulhode1978foipublicadaaDirectiva dos Pesticidas,que,entreoutrosaspectos,determinouquepoderiaseraplicável aos pesticidasaclassificaçãotoxico-lógica,asfrasesderiscoeasfrasesdesegurançadassubstâncias perigosas (2).

3–AsexigênciasdaCTPrelativasàscaracterísticastoxicológicaseecotoxicológicasdos pesticidas em 1971, eram escassas, mas, em 1982, foram aumentadas, porinfluênciadaDirectivadosPesticidas.ADirectiva91/414/CEEde15/7/91aumentoumuitoessasexigências,massóentrouemvigor,emPortugal,7 anos depois,peloDecreto-Lei94/98de15deAbril(2).

Narevisão da homologação dos produtos fitofarmacêuticos,peloDecreto-Lei294/88de24deAgosto,foramadoptadasasdirectivascomunitáriasnestedomínio,incluindo19 frases de risco e 15 conselhos de prudênciaefoiatribuídaàCTP(quejáem1982exigiainformaçãosobreoncogenia,mutagenia,efeitosnareproduçãoeneurotoxidadeaguda)apossibilidadedeadoptarclassestoxicológicas,frasesderiscoedesegurança,referidasnasDirectivaseDecretos-Leidassubstâncias perigosas (2).

ComoPortugaleoutrospaísesdaUEnãocumpriramestasorientações,verifica-ram-se“nosEstadosMembrosgrandes disparidadesemmatériadeclassificação,

� As CArACterístiCAs dos PestiCidAs em Produção integrAdA e A PresCrição dos PestiCidAs

embalagem e rotulagem”,comosereferenaDirectiva 1999/45/CEde31deMaio,eserealça,ainda,ser“consideradoconveniente,noquadrodeumprocesso de infor-mação claro e transparente,classificarerotularospesticidasagrícolaseelaborarasfichasdedadosdesegurança,deacordocomasdisposiçõesdestaDirectiva”(2).

Esta Directiva foi transposta para a ordem jurídica interna peloDecreto-lei 82/2003quedeterminouasuaentradaemvigor,quantoaoconteúdodosrótulos,apartirde30/7/04.Contudo,só15 mesesdepois,aDGPCdivulgouoGuiacoma“ClassificaçãotoxicológicaeasPrecauções”,nainternet em 25/10/05 (2).

4 – Os objectivos da Directiva 1999/45/CE e do Decreto-Lei 82/2003, deamplo esclarecimento dos técnicos e agricultores e do público em geral sobre asmaisperigosas características toxicológicas e ecotoxicológicasdospesticidasagrícolas,foraminviabilizadospelapolíticaadoptadaporCNPPA/DGPC/DGADReaIndústriadosPesticidaseaausênciadeFISCALIZAÇÃO,comraízes,pelomenos,até1994,coincidindocomasubstituiçãodaCTPpelaComissãodeAvaliaçãoToxicológicadeProdutosFitofarmacêuticos(CATPF)que,semsurpresa,deixou de funcionar em 19/7/05.

Estapolítica,entreoutrosaspectos,limitouainformaçãocompleta(exigidapelaDirectiva1999/45/CE)exclusivamenteaoGuiadaInternet,afichas dos dados de segurança(sónaInternetefrequentementeinacessíveis)eaosrótulos.

NoSector oficialessainformaçãofoisistematicamenteignoradaem(2):• Guia“Amarelo”deProdutoscomVendaAutorizada;• GuiadosProdutosFitofarmacêuticos.CondiçõesdeUtilização;• RegrasdeProtecçãoIntegrada;• BoletinsdeAvisos;• Folhetode60000exemplares“Instruções para a utilização segura de produtos

fitofarmacêuticos”.

A indústria dos Pesticidas“esconde”sistematicamenteessainformaçãoem(2):• Trabalhostécnico/científicos;• Fichastécnicas;• Catálogos;• Folhetos;• Publicidade;• AGROMANUAL.

5–Doisexemplosmuitorecentesevidenciamaoquepodechegaraincapacidade deseultrapassaragrave problemática dos pesticidas agrícolas em Portugal,caracterizadapor(2):

• deficientecomunicação do riscodospesticidas;• resistênciaàprática,comqualidade, da protecção integrada;• resistênciaàproibição dos pesticidas de elevado risco,cujouso,hámuito,origina,comelevadaprobabilidade,riscos inaceitáveis;

• práticadeinúmerasilegalidades,algumashámaisde10anos.


5.1 – Finalmente, 20 anos após a revisão da homologação dos produtosfitofarmacêuticospeloDecreto-Lei294/88,comassuasfrasesderiscoedesegurançaeaviabilizaçãodorecursoàregulamentaçãodassubstâncias perigosas(jáentãocom48frasesderisco,nomeadamenteR39,R40,R41,R45,R46,R47eR48)e52 frases de segurança), surgiram, no últimoGuia “Amarelo” da DGADR de 2008,divulgado a partir de3/10/08, as listas das frases de risco e das frases de segurançaeaatribuiçãode frases de risco a 842produtosfitofarmacêuticosde272substânciasactivas(2).

Foram20anosdeausênciadestainformaçãoerecorda-sequesóhásete anos,noGuia“Amarelo” de 2001,foramreferidas,pela primeiravez,asdesignações “frase de risco e frase de segurança (1,2).

Mas,nesteGuia“Amarelo”de2008(3), ignoram-se,naslistas,três frases de risco e 18 frases de segurançaadoptadaspeloDecreto-lei 22/2004como“asfrasestiporelativasariscosespeciaiseasfrasestiporelativasàsprecauçõesatornaraplicáveisaprodutosfitofarmacêuticos”.Emcontraste,surgefrequentementeR100,mas não se esclarece o seu significado. E nada se esclarece quanto às frases de segurança dos 842 produtos fitofarmacêuticos!

A defesa das abelhasemrelaçãoaospesticidasmaisperigososépraticamente ignorada,limitando-seafrasederiscoR57–Tóxico para abelhassomenteaduas substânciasactivas:osinsecticidasesfenvarelato e flufenoxurão (3).

ComoépossívelignorarainformaçãodoGuia“Amarelo”de2007 (4)relativaàtoxidade para abelhas de:

• doisinsecticidasextremamente perigosos(imidacloprideeimidaclopride+ciflutrina); só são referidos R55 (tóxico para a fauna) ou R56 (tóxico paraorganismosdosolo);

• 14 pesticidasmuito perigosos [12 insecticidas (ex.: abamectina, carbaril,cipermetrina,clorpirifos,metomil),1moluscicida(tiodicarbe)e1nematodicida(fenamifos)];

• 14 pesticidas perigosos [12 insecticidas (ex.: dimetoato, fenoxicarbe,fosmete,malatião, tiametoxame), 1 fungicida (penconazol) e 1moluscicida(metiocarbe)]?

NesteGuia“Amarelo”de2008(3)tambémnada se esclarecequantoa:• intervalo de reentrada,porexemploexigidopelaDirectiva2006/136/CEde12/12/06,paraodinocape(24h)(2);

• período de não acessoparaanimais,variando,paranumerosospesticidas,entre24 horasparadiquatoe8 mesesparaamitrol(4);

• zona tampão,járeferidanoGuiade2007 (4),porexemplo,paraosinsecticidaslufenurão,pimetrozinae tiaclopride,os fungicidasespiroxamina famoxadona+fosetil,fenamidona+fosetil,mepanipirina,quinoxifenaetolifluanidaeosherbicidasbromoxinil+prossulfurãoemesotriona.

5.2–Apublicação,em21/10/05, doDecreto-Lei173/2005sobreAplicação e comercialização de pesticidasveioeliminarumalacunaqueseprolongouaolongo

� As CArACterístiCAs dos PestiCidAs em Produção integrAdA e A PresCrição dos PestiCidAs

de mais de 40 anos,perantenumerososexemplosnoestrangeiro,comonosEUAem1972(há 36 anos)comoiníciodelimitaçõesdouso de pesticidas de elevado risco só a aplicadores certificados,eemváriospaísesdaCEE,na2.ªmetadedadécadade80(hácercade20 anos),comidênticasexigências(2).

NodiplomadaAplicaçãodepesticidasdeterminou-se,finalmente,queos pesti-cidas de elevado risco só podem ser aplicados por aplicadores especializados,mas,certamente,paraassegurarmedidasconsideradasindispensáveis,foiatribuídooprazodedois anosparaaentradaemvigordestatãoaguardadaprecaução em Portugal(2).

Em 19/9/08,quaseum ano apósterminaresteprazodedoisanos,surgeumaesclarecedora NoTA iNFoRMATiVA,daDGADRnaInternet:

“A formação de aplicadores de produtos fitofarmacêuticos deelevado risco deveráser prévia à comercialização de produtos fitofarmacêuticosrotuladoscomamençãodequesópodemseraplicadosporaplicadores especializados”;“Estãoempreparaçãoasacções de formação específicas deaplicaçãodeprodutosfitofarmacêuticosdeelevado risco,asquaisseprevêterem início em 2009…”.

Visandotaisobjectivosdivulga-se(em19/9/08)aprimeira lista de produtos fitofarmacêuticosconsideradosdeelevado risco:

• fosforetodealumínio;• fosforetodemagnésio;• metame-sódio;• 1,3–dicloropropeno;• brometodemetilo(sótratamentodequarentenaepré-emergência).

EmcomunicaçãodoEng.Agrón.CarlosSãoSimãodeCarvalho(actualDirectorGeraldaDGADR)ao2.ºCongressoNacionaldeCitricultura,emNovembro de 2000 (háoiTo anos)foiapresentadooProgramaAGROAcção8.2–Redução do risco e dos impactos ambientais na aplicação de produtos fitofarmacêuticos,emqueseconsiderouafuturapublicaçãodoDecreto-Lei173/2005eno“Apoio ao registo e certificação das entidades e agentes que se dedicam à aplicação de produtos fitofarmacêuticos” se incluiua“formaçãodecercade150 000agricultoresedecercade400técnicos”.

JamaisfoidivulgadooRelatório final e globaldestaAGROAcção8.2,masháconhecimentodenumerososcursosrealizados,havendo,defacto,dúvidasquantoàinclusãodeadequadasmedidasdesegurançanousodospesticidas de elevado risco (quecertamentenãoforamidentificados).

Seria interessante conhecer esses dados, mas é muito surpreendente eesclarecedorque,mais de três anosapósapromulgaçãodoDecreto-Lei173/2005se vá, finalmente,dar início à formação de aplicadores especializados relativa apesticidasdeelevado risco!!!

EperanteoamploactualdebatedanovaregulamentaçãodaUE,emqueoprincipalpontodediscórdiaentreoslóbiséamuitoprováveladopçãodonovo paradigma da


proibição dos pesticidas só em função do PERiGo,quepoderálevaràproibiçãodenumerosospesticidasdeelevado risco,aDGADR,agora,sóécapazdeidentificar,comodeelevado risco,oscincopesticidasacimareferidos!

Seráqueignoraas47s.a.deelevado risco,cujoconsumosepretendeureduzira50%,emFrançadesde28/6/06,noâmbitodoPlano interministerial de Redução dos Riscos dos Pesticidas (2)?

Eserá,ainda,ignoradooPlano Ecophyto 2018,emcursoemFrança,equevaiproibir30pesticidasdeelevadoriscoatéfinsde2008emais23até2012(2)?

6–Apósa“descoberta”,noiníciode2005,dacomercialização,emPortugal,depesticidasdeelevado riscocomefeitos específicos na saúde humana(cancerí-genos,mutagénicosetóxicosparaareprodução),foraminiciadosdebateseesclare-cimentossobreestaproblemática,poriniciativadaSecçãodeProtecçãoIntegradadoDepartamentodeProtecçãodasPlantasdoISA(1,2).

Entreestasiniciativasdestaca-seoColóquio As Características dos Pesticidas em Produção integrada e a Prescrição dos Pesticidas,realizadoem6/6/06 em Évora (1).

OdocumentodistribuídonesseColóquiofoipublicadoedivulgadoapartirdeJulho de 2006: As Características Toxicológicas dos Pesticidas em Portugal em 2005 (1).

Agora,surgeaoportunidadededivulgarasActas do Colóquio,comdestaqueparaasintervençõesnasduasMesasRedondas.

Decorridosmaisdedoisanos,desde6/6/06,eapesardasinsistentestentativasdo ISA de esclarecimento daGrave Problemática dos Pesticidas Agrícolas em Portugal (2),sãomuitoescassosounulososprogressosevidenciadospelaDGADRepelaIndústriadosPesticidas.Até quando?

Agradece-seaoManuelTrindadeapreciosaajudaparaaproduçãodasversõesprovisóriasefinaldotextodestelivro.

Pedro Amaro15/10/08

(1)AMARO, P. (2006) – As características toxicológicas dos pesticidas em Portugal em 2005.ISA/Press,Lisboa,108p.

(2)AMARO,P.(2007)–A política de redução dos riscos dos pesticidas em Portugal. ISA/Press,Lisboa,167p.

(3)OLIVEIRA, A.B. &HENRIQUES,M. (2008) –Guia dos produtos fitofarmacêuticos. Lista dos produtos com venda autorizada,DGADR,243p.

(4)OLIVEIRA,A.B.&REIS,C.J.(2007)–Guia dos produtos fitofarmacêuticos. Lista dos produtos

com venda autorizada,DGADR,181p.


o PRoGRAMA Do Colóquio

1.ª MESA REDoNDA – AS NoVAS CARACTERÍSTiCAS ToXiCo-lóGiCAS E AMBiENTAiS DoS PESTiCi-DAS EM PRoDuÇÃo iNTEGRADA

14h00 – MODERADOR:Prof. A. M. Silva Fernandes(ISA/SAPI) 14h10 –Eng.Agr. ilda Ramadas(DRAEDM)

14h20 – Prof. Pedro Amaro(ISA/SAPI)

14h30 –Dr.ª Teresa Pereira(APARROZ)

14h40 – Eng.Borges de Macedo (AVITILIMA)

14h50 - 16h00 – Debate

16h00 - 16h30 – intervalo

2.ª MESA REDoNDA – A PRESCRiÇÃo DoS PESTiCiDAS 16h30 – MODERADOR:Prof.Pedro Amaro (ISA/SAPI)

16h40 –Eng.Agr.Miguel Neto (OrdemdosEngenheiros)

16h50 – Prof.António Mexia (EAN/INIAP;ISA/SAPI)

17h00 – Eng.Agr.António Rosa (ATEVA)

17h10 – Eng.Agr. Renato luz (APAS)

17h20 - 18h30 – Debate

18h30 - 18h45 – Conclusões

�As novAs CArACterístiCAs toxiCológiCAs e AmbientAis dos PestiCidAs em Produção integrAdA • 1.ª MESA REDONDA

1.ª MESA REDoNDA

AS NoVAS CARACTERÍSTiCAS ToXiColóGiCAS E AMBiENTAiS DoS

PESTiCiDAS EM PRoDuÇÃo iNTEGRADA

Moderador: Prof. Silva Fernandes(iSA/SAPi)

• Eng.Agr.ilda Ramadas(DRAEDM)• Prof.Pedro Amaro(iSA/SAPi)• Dra.Teresa Pereira(APARRoZ)• Eng.Borges de Macedo(AViTiliMA)

Moderador: Silva Fernandes (SAPi/iSA)

GostariadecomeçarporcumprimentaroProf.PedroAmaroporterorganizadomaisesteevento ligadoaosprojectosquetemàsuaresponsabilidade.Comotodosreparamesabem,oProf.PedroAmaro,queestáameiadúziadediasdefazer80anos,continuatãoactivocomoquandooconheci,eraeleAssistentenoISAemeleccionouGeologiaeQuímica.Mantémumaextraordináriaagilidadeenóstodosdevemosestarbastante reconhecidos pela luta que o Professor temmantido em relação amuitosproblemasimportantesnaáreadaagricultura.

Começou, inicialmente, coma implementaçãodeumsistemadehomologaçãodosprodutosfitofarmacêuticos;aslutastremendasqueteveparaconseguirquefossepublicadooDecreto-Leirespeitanteàobrigatoriedadedahomologaçãodospesticidasagrícolas.Seguidamente,foiresponsávelpeloiníciodoensinodaherbologianoISA,quedesenvolveu.Algunsanosmaistardeiniciouoensinoeinvestigaçãonaáreadaprotecçãointegrada,continuandoadedicarumcarinhoimensoaestasmatérias.

Prof.PedroAmaro,estou-lhemuitogratopormeterconvidadoparapresidiraestaMesaRedondaeummuitoobrigadoportudooquenostemensinadoaolongodasuacarreiraprofissional.

OnossoColóquioéestruturadocombaseemduasMesasRedondas.

�0 1.ª MESA REDONDA • As novAs CArACterístiCAs toxiCológiCAs e AmbientAis dos PestiCidAs em Produção integrAdA

NestaMesaRedonda,quevoumoderar,começoporfazerumabreveintroduçãoàproblemáticadospesticidas,naqualidadedeumdospioneirosdoLaboratóriodeFitofarmacologia, tendo sidooprimeiro técnicoqueoProf.Amaro convidoupara irtrabalharcomelenahomologaçãodospesticidas.Relembro,agora,umdocumentoclássicoehistórico.Foioprimeirodocumentoqueelaborámos,aníveldaComissãodeToxicologiadosPesticidas,noprincipiodosanos70,queforneciaàsempresasdepesticidas o tipo de estudos que deveriam apresentar demodo a que os produtospudessemserconvenientementeapreciadosedepoisatribuídoparecer favoráveloudesfavorável por aquela Comissão. Verifica-se, neste documento, que então eramexigidos estudos de toxicidade aguda somente no produto técnico; em relaçãoà toxidade crónica só eram pedidos estudos de 3meses e de 2 anos de ingestãoem ratose ratinhos.Não se falavaem teratogenia,mutagenia, oncogenianememneurotoxicidade.Havia,ainda,aexigênciadeestudosdetoxicidadeagudaempeixes,aveseabelhas.Noentanto,nessaépoca,em1971,considerámosserumexcelentedocumento. Onze anos depois, em 1982, a Comissão de Toxicologia elaborou umnovo documento com todas as exigências solicitadas às empresas de pesticidas.JáseexigiamosLD50daformulação,a irritaçãodapeleeestudosdeoncogenia,neurotoxicidade,reprodução e teratogenia,etambémestudosbastanteextensosrelativos ao ambiente. Portanto, este documento de 1982, aproximava-se já dasexigênciasactuais.

Analisemosagoraaevoluçãodasexigênciasrelativamenteaumherbicidamuitoantigonomercado,olinurão.

Quando,pelaprimeiravez,em1975,aComissãodeToxicologiadosPesticidasexigiu,nosrótulosdasformulaçõesdoproduto,asprecauçõesquenaalturaatribuiu,estasincluíam,comosendoasmaisimportantes,osímbolodenocivoeafrase“esteprodutopodeserirritanteparaapele,olhos,narizegarganta”.Vinteanosdepois,em1995,omesmoprodutopassoudenocivoparaisento, mantendo-se,todavia,asca-racterísticastoxicológicasjáreferidas.Finalmente,em2005,olinurãofoiclassificadocomoumpesticidatóxico,comasseguintesfrasesemrelaçãoàtoxidadeparaoHo-mem:nocivoporingestão;riscodeefeitosgravesparaasaúdeemcasodeexposiçãoprolongadapor ingestão; riscoduranteagravidezcomefeitosadversosnadescen-dência;possíveisriscosdecomprometerafertilidade;possibilidadedeefeitoscance-rígenosseindevidamenteutilizado.Istoem2005.Mas,em1995,eraconsideradoumprodutoisento,praticamentesemprecauções.Eem1975tambémcomprecauçõesre-duzidas,emboranessaalturafosseclassificadocomonocivo.Vinteanosdepoispassouaisentoeagoraéclassificadocomotóxico.Tambémemrelaçãoaoambiente as frases detoxicidadeaumentaramsignificativamente:muitotóxicoparaorganismosaquáticospodendocausarefeitosnefastosalongoprazonoambiente;paraprotecçãodosorga-nismosaquáticosnãoaplicaremterrenosagrícolasadjacentesaáguassuperficiais.

Aquitemosumexemploextremamenteinteressantedaevoluçãodeumprodutoquetodosconhecem,olinurão,equemuitos,possivelmente,têmutilizadoecontinuamautilizarequeaolongodotempo,desdeosanos70atéhoje, evoluiu no sentido de uma toxicidade cada vez melhor definidaenestecasomaisdesfavorável.A sua toxicidade ao longo daqueles anos não era convenientemente conhecida.

��As novAs CArACterístiCAs toxiCológiCAs e AmbientAis dos PestiCidAs em Produção integrAdA • 1.ª MESA REDONDA

Jáagoragostavaquevissemoutroproduto,queéum fungicida relativamentenovo,comasprecauçõesactuais.Sódesejochamaraatençãonaparterespeitanteaoambiente,poissendoumprodutomuitotóxicoparaorganismosaquáticos,jáestãodefinidasaszonas tampão,istoé,nãoépermitidopulverizaremrelaçãoàságuasdesuperfície,a10metrosemvinhaetrêsmetrosemmorangueiro.Nofuturo,aszonastampãovãosermuitofrequentesnosrótulosdemodoareduziroriscodopesticidaquandoéaplicadonumadeterminadacultura,juntodeumcursodeágua.

Finalmentegostariadevoschamaraatençãoparaumprodutoquetodaavidamepreocupou,desdequetrabalhoempesticidas,queéovelhoparaquato.Emminhaopiniãonão devia estar no mercado, devia ser proibido a nível da ComunidadeEuropeiadadoque,comosabem,éumprodutoqueseingeridonãodápossibilidadesda pessoa em causa sobreviver.Não existe antídoto e portanto, paramim, é o pesticida mais perigoso que se encontra em comercialização.Comosabeméumherbicidamuitoeficazemuitobarato.Eu,enquantoestivenoComitéCientífico,emBruxelas(1987-2003),luteimuitoparasensibilizarosmeuscolegasparaosperigosdesteproduto.Esforcei-meparaosmeuscolegaselaboraremcomigoumparecernosentidodoparaquatoserproibido,maselesconsideravamque issoestava foradasnossas competências e portantonada consegui E o produto estánomercado, cominúmerasprecauções,dadaasuaelevadatoxicidade.Emboraestandonalista1,estásob vigilância, sendo neste momento o único produto nestas condições. Quer istodizerqueduranteospróximoscincoanosasempresasqueocomercializamterãoqueapresentaremBruxelasrelatóriosdosefeitosnegativasprovocadospeloproduto,noambienteenoHomem.Aofimdecincoanosserárevistaasituaçãoeseforconsideradamuitonegativaoprodutosairáfinalmentedomercado.

Étudooqueeutinhaparadizersobreesteassunto.AgoradouapalavraànossacolegaIldaRamadas.

ilda Ramadas (DRAEDM)

EuqueroantesdemaisagradeceraoProf.PedroAmaropormeterconvidadoparaestarpresentenesteColóquio.OProf.insisteempôr-mesempreafalarsobreosAvisosagrícolasoqueéumagranderesponsabilidademas,comoélógicoeóbvio,euvoufalaressencialmentedaminharealidade,doEntre-DouroeMinho.

EupertençoàDivisãodeProtecçãodasCulturasdaDirecçãoRegionaldoEntre-DouroeMinho,enofuturo,DirecçãoRegionaldeAgriculturadoNorteesou,háseteanos,responsávelpelosavisos.

VoutentaresclareceranossaposiçãoperanteestatemáticadousodospesticidasnaRegião.

OsobjectivosglobaisdoServiçodeAvisosconsistememassegurarasmelhorescondiçõesdaprotecçãodasculturasdecadaregiãoagrícola,seguindoaestratégiadalutadirigidaecaminhandoparaoutrasformasdeprotecção,nomeadamenteaprotecçãointegrada.Nascircularesemitidaspelosavisosjáseindicamalgumasregras,semprecomapreocupaçãodeindicarpesticidasdaslistasdosrecomendadosemprotecção

�� 1.ª MESA REDONDA • As novAs CArACterístiCAs toxiCológiCAs e AmbientAis dos PestiCidAs em Produção integrAdA

integrada.Istonoâmbitoregionaleglobal.Depoismaisespecificamenteaconselham-seosagricultoressobreomodocomodevemintervir,oportunamentedemodoracionalnocombateàspragasedoençasqueafectamassuasculturas.Numaperspectivasemprede algumamelhoria das condições económicas da produção, quer evitando perdasdeproduçãoquerpelareduçãodepesticidasnasintervenções,contribuindotambémparaareduçãodeutilizaçãodepesticidas,principalmentedaquelesqueapresentamcaracterísticastoxicológicasmaisdesfavoráveisparaoconsumidor,outilizadoreparaambiente.

Osavisosagrícolas,actualmentenoPaís,contemplamdiversasculturaseváriosinimigos (doenças, pragas e infestantes) e para os combater são recomendadospesticidas.

NoEntre-DouroeMinhofazemosaemissãodeavisosparabatata,vinhaepomóideasnabasedeemissãodeavisoseadoptamosestratégiasparaosinimigosparaosquaisexisteumametodologiadeprevisão.Tambémfazemosalgunsaconselhamentosparapragasedoençasnoutrasculturasalémdasreferidas.Aquemsedestinaaemissãodosavisos?Alémdosagricultoresédeconsiderarosutilizadores.Sãoelesquevãoutilizarainformaçãoveiculadapelosavisosrelativaàoportunidadedotratamentoeaotipodeprodutoaaconselhar,mastambémoutrotipodeinformaçãoquepodemosconsiderarútilveicularatravésdoavisoagrícola.

ActualmentenoentreDouroeMinhoestãoinscritosnoServiçodeAvisos1425assinantessendo:88%produtoresindividuaiseempresasagrícolas,4%organizaçõesdeprodutores,ondeseincluemCooperativasAgrícolas,AdegasCooperativaseAssociaçõesdeProtecçãoeProduçãoIntegradas,6%serviçosoficiais(técnicos,UnidadesOrgânicaseServiçosdeavisosdasDirecçõesregionais),eainda1%noensinoagrícola,ondeseincluemUniversidade,EnsinoPolitécnicoeEscolasProfissionais,eAssociaçõesdeDesenvolvimentoLocal.

Lembramos ainda, que este número não reflecte o universo total dos utentesdesteserviço,jáqueascircularesenviadasparaasorganizaçõesdeprodutoressãodivulgadas pelos associados destas organizações. A nível nacional os inscritos nosServiçosdeAvisossãocercade8000masonúmerototalserácertamentemuitomaiselevadopelasrazõesacimareferidas.

Estainformaçãoéveiculadaatravésdecorreio,faxeactualmentepore-maileporsms,graçasaprojectosdemelhoramentodetodaaestruturadosavisosagrícolas.Qual o tipo de informação transmitida? Fundamentalmente informação técnica namaioriadetodasascircularesquesãoemitidasemtodososAvisosdoPaísenósnãosomosexcepção.Tambéminformamossobreoevoluirdociclovegetativodacultura,aevoluçãodasprincipaisdoençasepragasnãosóassujeitasàmetodologiadosserviçosdeavisosmastambémaoutrasdoençasepragasquepossamestaraaparecerouatomarimportânciaemcadaumadasregiões.Informamostambémsobreautilizaçãoracionaldospesticidas,atravésdoaconselhamentonatomadadedecisãodequalequandodasuautilização.

Houve sempre a preocupação de transmitir outro tipo de informação, atravésda inclusãodefichas técnicassobresanidade relativamenteàculturaalvodoavisomasmesmo relativamente a outras culturas que sepraticamnas regiões. Também


elaboramoscadernostécnicossobresanidadecompreocupaçõesnãosóinformativasmas também formativas de natureza ambiental, fichas técnicas sobre insectosauxiliareseanimaisauxiliares.Éaindanossapreocupaçãointervirsobreautilizaçãodospesticidas,elaborandoanualmenteumGuiadosprodutosfitofarmacêuticoscombasena informaçãodaDGPC.Édenotarquena listadepesticidasquesedivulganão se faz referência,de forma informativa e esclarecedora,àclassificação toxicológica,afrases de riscoeàscategoriasdassubstânciasactivas,sendoapenasfeitareferênciaàpersistênciadeacção,aonúmeromáximodeaplicaçõeseaalgunsefeitossecundários.

Tendocomopreocupaçãoajudaroagricultornomanuseamentodospesticidas,incluímosinformaçãosobreomododeutilização,oseumanuseamentoecomodevemser guardados os pesticidas, numa perspectiva de protege-lo dos efeitos que ospesticidaspodemcausar.

Masestainformaçãocomeçaanãosersuficiente,peloqueentendemosquedefuturo o Aviso Agrícola deve veicular novas informações designadamente:Regula-mentação Agrícola no âmbito da protecção das culturas,nãosónoqueserefereaoManuseamentodospesticidaspelosaplicadoreseAcondicionamentoecomerciali-zaçãodepesticidas,mastambémsobreHomologaçãodenovassubstanciasactivas,listasdesaídadomercadodepesticidase fundamentalmente as Características toxicológicas, ecotoxicológicas e ambientais dos pesticidas;etambémRegu-lamentação Agrícola de âmbito geral, nomeadamenteosCondicionamentoslegaisdasdiferentesactividadesagrícolas.

A informação deve ser transmitida de forma apelativa com carácter não sóinformativo mas também formativo. Não devemos esquecer que muitos dos utilizadores,oumesmo“aconselhadores”defitofármacos,não sabem interpretar o que vem impresso nos rótulos,nemconhecemalegislação.

Omodeloatéhojeemcursosobreacomercializaçãodospesticidas,porqualqueragente comercial e nos mais diversos locais de venda, induz ao agricultor menosatento e conhecedor um facilitismono uso emanuseamento dosmesmos,não se convencendo facilmente dos perigos que podem surgir com a sua utilização incorrecta.

Faceaoexpostoeparafinalizar,reforçoeinsistoqueosAvisosAgrícolasdevempassar a divulgar, de forma regular, todos os regulamentos e informações sobre atemáticaquenostrouxehojeaquiequeéotemadesteColóquio,eumamensagemaos colegas de outros serviços de avisos para seguirem e implementarem estesprocedimentos.

Pedro Amaro (SAPi/iSA)

Prof. Silva Fernandes, Presidente desta Mesa Redonda, muito obrigado pelaspalavrasgentisqueavelhaamizadeexplica.EutambémgostariadelembrarqueonossoProf.SilvaFernandesfoiPresidentedoComitéCientíficodePlantasdeBruxelas,nofimdadécadade90,entidadecomimportanteintervençãonoprocessodeavaliação


dospesticidas.Esteseucumedeumavidaprofissionalextremamentericamereceserrealçadoe,porvezes,éesquecidoeesquecidoporquemnãodeveriateraousadiadeesquecer.MuitoobrigadoSilvaFernandesportodaasuacolaboraçãoaolongodeumavidaepelomuitoquecontribuiuparaqueaactualizaçãodosconhecimentosdeFitofarmacologiasejaumarealidadeemPortugal.

Chamoàatençãoque,nestemomento,édramáticooperigo da Fitofarmacologia quase ser riscada,naáreadaProtecçãodasPlantas,peloscélebresprogramasdeBolonha.Estaquestãoexigeurgentedebate.

Muito obrigado aos outros três ilustresmembros daMesa, por teremaceite oconvite para aqui estar.Muitome congratulo comestapaisagem, comapresença,nesteAuditório,demaisdeumacentenadeparticipantes.

Aquivosapresentoacapadopróximolivro,As características toxicológicas dos pesticidas, em Portugal em 2005,que tereioprazerdedivulgarnosprimeirosdiasdeJulho,cujoconteúdo,emgrandeparte,estáemvossopoder,noDocumentoquefoidistribuído,equevaisermodificadoemconsequênciadodebatearealizarnesteColóquio.

Quadro1–AlgumaRegulamentaçãodospesticidasentre1991e2004

Directiva Decreto-Lei

91/414/CEEde15deJulho 94/98de15deAbril

1999/45/CEde31deMaio 82/2003de23deAbril

2003/82/CEde11deSetembro 22/2004de22deJaneiro

Na importante regulamentação dos pesticidas, divulgada entre 1991 e 2004(Quadro1),destacooDec.-Lei94/98quecorrespondeàimportanteehistóricaDirectiva91/414equeoProf.SilvaFernandesevidencioualgoextremamenteimportante,dequetodosdevemosterconsciência.AlgoqueesteDecreto-Lei94/98exigeàsempresasdepesticidas,jáeraexigidopelaComissãodeToxicologiadePesticidasdesde1982edevoesclarecerquetalsedeveprincipalmenteaoSr.Prof.SilvaFernandes.OsseusfrequentescontactoscomarealidadedospesticidasnosEUApermitiramqueaCTP,jáem 1982,tivesseexigidoàsempresasdepesticidasemPortugalaquiloqueveioaserexigidoobrigatoriamentedepoisparatodaaComunidade.

AsexigênciastoxicológicaseecotoxicológicasdoDecreto-Lei94/98sãosintetizadasnoQuadro2,destacando,emrelaçãoàtoxidadeparaoHomem,agenotoxidade,atoxidadealongoprazoecarcinogénica,atoxidadeparaareproduçãoeaneurotoxidaderetardada.

Atendendo à importância desta informação, inicialmente divulgada no 5.ºEncontroNacionaldeProtecçãoIntegrada,emOutubrode1999,emBragança,numacomunicação sobre osEfeitos secundários dos pesticidas, decidi insistir na suadivulgaçãocomoseevidencianoQuadro3.

Poderãoperguntar:Repetiçãoparaquê?Paraqueninguémpossadizerquenãopoderiateracessoaestasverdades.Eestasverdadescontinuamaserignoradasnascabecinhasdetécnicosdeempresasdepesticidas,detécnicosdosServiçosdeAvisos


edefitiatras,apesardelargamentedivulgadas.Voufalardeclasses toxicológicas,frases de risco e frases de segurança.

NomeulivroAprotecçãointegrada,ap.233,deacordocomoDecreto-Lei94/98eaPortaria732A/96,ospesticidas,consoanteasuaperigosidade,podemserclassificadosem cancerígenos,oncogénicos,teratogénicos,genotóxicos,oumutagénicos,comtoxidade para a reproduçãoouparaosistema endócrino.Verifica-se,assim,a existência de várias categorias, além das que normalmente ouvimos falar e quesão exclusivamente referidas nosGuias dos Produtos Fitofarmacêuticos comVendaAutorizada:muitotóxico,tóxico,nocivo,corrosivo,irritanteesensibilizante.As outras são sistematicamente omitidas!

Quadro2–Dadosnecessáriosàavaliaçãodaeficáciaedaresistência,emrelaçãoaosinimigosdas culturas e dos perigos e riscos previsíveis, quer imediatos quer a prazo, queopesticidapodeapresentarparaohomem,osanimais,asplantasadefendereoambiente,previstosnosAnexosIIeIIIdoDecreto-Lei94/98

Tipodedados AnexoII AnexoIII

Inimigo eficácia 6resistência 3.6 6.3

Homem toxidade aguda (oral, cutânea, inalação, irritação cutânea, irritação ocular,sensibilizaçãocutânea,absorçãocutânea)

5.2 7

toxidade a curto prazo(oral28e90dias;outrasvias) 5.3genotoxidade 5.4toxidade a longo prazo e carcinogénica 5.5toxidade para a reprodução 5.6neurotoxidade retardada 5.7outrosestudostoxicológicos(ex.:metabolismo) 5.8resíduosnosprodutostratadosealimentosparaconsumohumanoeanimal 6 8(intervalo de segurança) 6.8 4.3(períododeretençãoouarmazenamento) 6.8(período de reentrada) 4.3

Planta produção 6.4aspectosqualitativos(coloração,cheiros,outros)processodetransformação(ex.:vinificação,panificação)reduçãodaprodução

fitotoxidade 6.5culturas seguintes(período de espera) 6.6.1

3.8outros vegetais, incluindo culturasadjacentes,vegetaisoupartesdevegetaistratadosautilizarempropagação

6.6.26.6.3

Ambiente solo(destinoecomportamento) 7.1 9.1taxadedegradação,mobilidade,concentraçõesprevistas

água(destinoecomportamento) 7.2 9.2águassubterrâneas,águassuperficiais

aves:toxidadeagudaoral 8.1 10.1organismos aquáticos 8.2 10.2toxidadeagudaecrónicaparapeixes, invertebrados aquáticosouefeitosnocrescimentodealgas

resíduosempeixes 8.2.3 10.2.3vertebrados terrestres,excluindoasaves 10.3abelhas 8.3.1 10.4toxidadeagudaoraleporcontactoresíduosnasculturas

artrópodosexcluindoabelhas(ex.:predadoresouparasitóides de organismos prejudiciais)

8.3.2 10.5

minhocas(toxidadeaguda) 8.4 10.6microrganismos do solonãovisados 8.5outros organismosnãovisados(floraefauna) 8.6métodos biológicos de tratamentos de águas residuais 8.7


Quadro3–DivulgaçãodosEfeitossecundáriosdospesticidaseahomologação

1999(Out) 5.ºEncontroNacionaldeProtecçãoIntegrada:484-504

1999(Nov) AMARO,P.–Paraaoptimizaçãodaprotecçãointegradaedaproduçãointegradaaté2006:31-50

1999(Dez.) RevistadeCiênciasAgrárias,22(4): 91-111

2003(Out.) AMARO,P.(Ed.)–Areduçãodosriscosdospesticidaspelaprotecçãointegrada.Ser.DivulgaçãoAgro13:1/02:33-49

2003(Dez.) AMARO,P.–Aprotecçãointegrada:219

NoQuadro4referem-seascategoriasdassubstânciasperigosas(Decreto-Lei82/03)enoQuadro5aevoluçãodonúmerodefrasesderiscoefrasesdesegurança,entre1987e2002.

Quadro4–Categorias de substâncias ou preparações consideradasperigosas(Dec.-Lei82/2003,art.2,º2doRegulamento)

Explosiva Muitotóxica Cancerígena

Comburente Tóxica Mutagénica

Extremamenteinflamável Nociva Tóxica para a reprodução

Facilmenteinflamável Corrosiva

Inflamável Irritante

Perigosa para o ambiente Sensibilizante

Quadro5–Evoluçãodonúmerodefrasesderiscoedefrasesdesegurançadassubstânciasepreparaçõesperigosasentre1987e2002

Diploma Frasederisco(fraseR)n.º

Frasedesegurança(fraseS)n.º

Decreto-Lei280-A/87de17deJulho 48 52

Portaria732-A/96de11deDezembro 64 62

Decreto-Lei154-A/2002de11deJunho 68 64

Aumentodefrasesentre1987e2002 42% 23%

NoQuadro6,elaboradonabaseda informaçãodaDGPCsobreclassificaçãoeprecauções toxicológicas, que surgiu finalmente na Internet em Outubro de 2005,evidencia-se a existência, nomercadonacional, de10pesticidasmuito tóxicos, 31tóxicose134nocivos,nototalde261substânciasactivas.


Quadro6–Classificaçãotoxicológica(Muitotóxica,TóxicaeNociva)relativaa261substânciasactivas comercializadas em Portugal, segundo o Guia divulgado na Internet em25/10/05

Classificaçãoesímbolodeperigo

Insecticidaeacaricida

Fungicida Herbicida Total Total(*)

n.º % n.º % n.º % n.º % %

Muitotóxico T+ 7 10 2 2 1 1 10+++ 4 2

Tóxico T 15 21 10 10 6 7 31+++ 12 5

Nocivo Xn 45 62 47 47 42 48 134 51 36

Total(++) 73 28 101 39 87 33 261

(*)Classificaçãode336substânciasactivascomercializadasemPortugalem2002(++)Incluindooutrasclassificaçõestoxicológicas,agrandemaioriaisentasousemclassificação(+++) 8pesticidasmuitotóxicose38pesticidastóxicos(incluindotrêsnematodicidas),segundoGuiaProd.Fitof.VendaAutorizada,2006

Quadro7–InformaçãonoGuiade25deOutubrode2005relativaa10pesticidas(s.a)classifica-doscomoMuito tóxicos(T+)ecomoutrascategoriasefrasesderisco(R21aR68)

Pesticida Classificação Classificaçãode25/10/05Junho05 Nocivo Tóxico Muito

TóxicoIrritante(Xi) Xn Xi Xi Xn Xn Xn

T+ T Xn Is 21 22 23 24 25 26 28 36 37 38 40 41 43 48 65 68

Acaricida específicoazocicloestanho × × × × × ×cihexaestanho(1)(SC600g/l)

× × × × ×

insecticidaaldicarbe × × × ×brometodemetilo × × × × × × × ×endossulfão(2)(3EC352g/l)

× × × × × × × × ×

fosforetodealumínio × × ×

metidatião(3)(2EC420g/l,1EC450g/l)

× ×(7) × × × ×(7) ×(7)

Fungicidaclortalonil(4)(1WG75%)

× × × × × ×

zirame(5)(2WP90%)

× × × × × ×

herbicidaparaquato(6)(2SL200g/l)

× × ×(8)

Total 2 4 5 1 3 2 2 1 3 8 2 2 5 4 1 5 1 3 2 1

N.ºdeprodutosformulados:(1)5WP25%(Xn);(2)3EC350g/l,1EC380g/l(T),1CS330g/l(Xn);(3)2WP40%(T);(4)4SC500g/l(Xn);(5)2WG76%(Xn);(6)1SL200g/l(T);(7)sóocorrenasduasformulaçõesdeEC420g/l;(8)TÓXICO

Os10muito tóxicossãoreferidosnoQuadro7,incluindodoisacaricidas,cincoinsecticidas,doisfungicidaseumherbicida.

Os34pesticidastóxicos(Quadro8)incluem12pesticidasquesãotóxicosporafectarema fertilidade,porafectaremagravidezepor seremmutagénicos.Éestaumadasnovidades:agora temos produtos classificados como tóxicos por terem estas características,estesefeitos específicos na saúde humana.Aesterespeitoéesclarecedor terpresentealgumas frasesde riscodepesticidas tóxicosenocivos(Quadro9).


Quadro8–InformaçãonoGuia de25deOutubrode2005 relativa a34pesticidas (s.a.) (erespectivostiposdeformulação)classificadoscomoTóxicos(T)ejustificaçãoparatalclassificaçãocomreferênciaafrasesderisco(R23aR61)

Substânciaactiva Tipodeformulação Prod.form.

TTóXiCo

T Ef.Irrev.muitograves

TMutag.

TExp.pro.

T Fertilidade

T Gravidez

Xn Clas.Tóxicol.Junho05(18)

n.º R23 R24 R25 R39 R46 R48 R60 R61 R40 T Xn Xi Is

insecticida e acaricidaalfa-cipermetrina EC100(FASTAC) 1 T ×azinfos-metilo WP25 3 T T T ×carbofurão FG5 6 T ×clorfenvinfos EC 240 2 1T 1T 2T Tclorpirifos-metilo+deltametrina EC400+15 1 T T ×endossulfão EC 350 (3) EC 380 4 3T 1T 4T T ×etoprofos MG10% 1 T ×fentião EC 500 2 1T 2T ×formetanato SP 50 1 T T Tlambda-cialotrina EC 50 1 T ×metidatião WP40 2 T T Tmetiocarbe WP50 1 T T Tmetomil SL200 3 1T 3T T Toxidemetão-metilo EC 250 2 T T Tpirimicarbe WG50(2)WP50 3 T ×

Fungicidacaptana WP80(2),WP83(5) 7 T × ×captana+flusilazol WP62,5+2 1 T ×carbendazime SC 500 1 T T T ×carbendazime+flusilazol SE125+250(2);

SE10+5(1)3 T T T × ×

cimoxanil+flusilazol+folpete WP6+1,5+37,5 2 T ×cimoxanil+oxicloretodecobre WP4+40 1 T Tdinocape EC 350 (3);WP18,25(3) 6 T × ×dinocape+miclobutanil EC325+75 1 T ×flusilazol EC 400 (2);EW100(2) 4 T ×vinclozolina WG50 1 T T ×

herbicidaamitrol+linurão WP25+10 1 T ×diquato SL200 1 T ×glifosato+linurão SC220+150 1 T ×glifosato+linurão+terbutilazina SC220+125+200 2 T T ×linurão SC500,SC450,WP50,

WP47,59 T T ×

paraquato SL200 1 T T T

Nematodicida1,3dicloropropeno Al1160,Al1180 2 T Tfenamifos FG10 2 T Toxamil SL100,SL238(2) 3 3T 2T 3T T

Total(s.a.) 34 12 8 16 1 2 3 3 12 10 13 19 4 3(p.f.) 82 25 19 37 1 4 4 5 32 31

* NãoseincluemnesteQuadroassubstânciasactivasdeltametrina(R23eR25)etolilfluanida (R23) consideradas tóxicas no Anexo 1 do Decreto-Lei 154-A/2002, mas referidas como Xn nas fichas da DGPC(1),(2),(3).(5):númerodeprodutosformulados

A situação actual da reavaliação dos pesticidas, resultante da Directiva91/414,éevidenciadapor62%dassubstânciasactivas,quehaviaem1993,teremsidoproibidas,emconsequênciadenovosconhecimentosproporcionadospelasexigênciasdo Quadro 2 ou, para amaior parte das substâncias activas, por as empresas depesticidasteremdesistidodeefectuarasinvestigaçõesexigidas,porrazõesfinanceirasouporconsideraremprovávelaevidênciadeefeitosinaceitáveisparaasaúdehumanaeoambiente.


Quadro9–Algumasfrasesderiscodepesticidastóxicosenocivos

R40– Possibilidadedeefeitoscancerígenos(Xn)–46s.a.:18%R41– Riscodelesões oculares graves(Xi,Xn)–48s.a.:18%R65– Podecausardanos nos pulmõesseingerido(Xn)–46s.a.:18%

• 45substânciasactivascom efeitos na reproduçãoR60– Podecomprometerafertilidade(T)–3s.a.(1%)R62– Possíveisriscosdecomprometerafertilidade(Xn)–10s.a.(4%)R61– Riscoduranteagravidezcomefeitosadversosnadescendência(T)–12s.a.(5%)R63– Possíveisriscosduranteagravidezcomefeitosadversosnadescendência (Xn)–15s.a.(6%)

• seissubstânciasactivas mutagénicasR46– Podecausaralteraçõesgenéticashereditárias(T)–2s.a.(1%)R68– Possibilidadedeefeitosirreversíveis(Xn)–4s.a.(2%)

•e,aindasetesubstânciasactivas:R39– Perigodeefeitosirreversíveisgraves(T)–1s.a.(0,4%)R48– Riscodeefeitosgravesparaasaúdeemcasodeexposiçãoprolongada(T)–3s.a(1%)R64– Podecausardanosàscriançasalimentadascomleitematerno(Xn)–3s.a.(1%)

Emconsequênciadosnovosconhecimentos,surgiunovaclassificaçãotoxicológica.Em31/12/05,estavamnomercadonacional,alémdos10muitotóxicose34tóxicos:46cancerígenos,6mutagénicos,40comefeitostóxicosnareprodução,48comriscosde lesões oculares graves e 46 podendo causar danos nos pulmões. Todas estascaracterísticasestãonosrótuloseestãonasfichasdosdadosdesegurança.

Bom,peranteestesdadosháaindaquemdigaquenão houve agravamento da classificaçãotoxicológicadospesticidasequeinsistanoutra“verdade”.Masaverdadeéqueseproibiuo lindano,oparatiãoeo zinebe,porquê?EacausadaproibiçãoforamosconhecimentosproporcionadospelasnovasinvestigaçõesquedemonstraramqueafectamosistemaendócrinoeaComissãoaqueonossoamigoSilvaFernandespresidiudissenãoàcontinuaçãodasuacomercialização.Masparamimaestreladestanovasituaçãoéocarbendazime:étóxicoporse terverificadosermutagénico,comprometerafertilidadeehaverriscoduranteagravidez na descendência.

É tóxico por estas três razões. Mas continua-se a insistir que não houveagravamentonaclassificaçãotoxicológicadospesticidas!Ealémdocarbendazime,há46pesticidascancerígenos,40comefeitosnareproduçãoequerem-nosconvencerquenãohouveagravamentodaperigosidadedessespesticidas.Serápossível?Estamosafalarportuguês?Istoéracional?

O Guia dos produtos fitofarmacêuticos com produtos de venda autorizada de2006,apágina13,esclarece:

“Ao escolher entre diversos produtos indicados para uma determinada finali-dade, o agricultor terá que escolher o menos tóxico por forma a proteger- -se a si, à sua família, outros trabalhadores e os animais domésticos.”

Mas, nomesmoGuia,não se encontra nunca, nas 261 substâncias activas,informaçãodepesticidasclassificadoscomocancerígenos,mutagénicos,comefeitosna


reprodução,oucomoutrascaracterísticascomo:riscodelesõesocularesgraves;podecausardanosnospulmõesseingerido.Eeupergunto:mascomo é que é possível,de facto,escolher os pesticidas menos perigosos, se esta informação não é transmitida no Guia?EstaéatristerealidadequeandamosaviveremPortugal,já há muitos anos!

Peranteestasituação,élegítimorealçartrês questões:• O uso de pesticidas com risco aceitável é, agora, mais frequente do queanteriormente?

• Actualmente é muito deficiente a comunicação dos riscos dos pesticidasasseguradapelaDGPCepelasempresasdepesticidas;

• Paragarantirousodospesticidascomriscoaceitáveléindispensávelproporcionaraostécnicoseaosagricultoresoactualconhecimentodascaracterísticasdospesticidas.

Apesar do sistemático alerta sobre esta problemática, que se tem efectuadodesde29/6/05,noColóquiodeMurça,emqueapresenteia1ªcomunicaçãosobreestatemática.,refirotrêsexemplosbemesclarecedoresdaausênciadessainformação:

• noGuiadosprodutosfitofarmacêuticoscomvendaautorizadade2006;• nasListasdosprodutosfitofarmacêuticosautorizadosemprotecçãointegrada;• enosBoletinsdeAvisos.

Quadro10–2.ªProposta,com12Sugestões,deRevisãodasRegrasdeAutorizaçãodePesticidasemProtecçãoIntegrada(6/6/06)

S1 Perante a necessidade de revisão global das regras de protecção integrada, será certamente, agora, oportunonormalizar, para todas as culturas, os critérios a adoptar relativos à toxidade aguda, contaminação das águassubterrâneasetoxidadeparaosauxiliares.

S2 Manteraproibiçãodosactuaispesticidasmuito tóxicos e tóxicos para o homem.

S3 Referir as classes toxicológicas relativas a efeitos específicos para a saúde humana (ex.: cancerígeno,mutagénico e efeito na reprodução).

S4 Paracadaclassificaçãotoxicológica,referirsempreavia de exposição(cutânea–olhosoupele,inalaçãoouingestão)easmaissignificativasfrases de riscoe,quandoespecíficas,asfrases de segurança;

S5 Incluir, em Anexo, a lista de todas as frases de risco e frases de segurança;

S6 Procederàdivulgaçãodocritériodedeterminaçãodospesticidas,istoé,osvaloresdepersistênciaedemobilidadenosolo,quepodemoriginarcontaminação da água;

S7 Para facilitar a selecção dos pesticidas menos tóxicos para o homem apresentar a classificação dos efeitossecundárioscomreferênciaàsprincipaisfrasesderisco;

S8 ProcederàinclusãodosímboloN de perigoso para o ambientenoQuadroondehabitualmenteserefereatoxidadeparaauxiliares,abelhas,organismosaquáticos,avesefaunaselvagem;

S9 Proceder à divulgação das frases de segurança para defesa das abelhas, não esquecendo outros insectos polinizadores,ereferindo,alémde“nãoaplicarnaépocadefloração”,outrasfrasesdeinteressecomo“apresençade infestantesemfloração”e“adefesadascolmeias”;tambémnãosedeveaceitar,a menos que devidamente justificada,afraseadoptadaparafosalonaemvinhaeoutrosnoveinsecticidasparaoutrasculturas:Não perigoso para abelhas quando aplicado de acordo com as indicações de utilização,pois,noReinoUnido,estafraseéignoradaecincodestespesticidassãoclassificadoscomoextremamente perigosos e perigososparaabelhas;

S10 Procederàdivulgaçãodasmargens de segurança(zonastampão)paratodosospesticidasextremamenteperigososemuitoperigososparaorganismos aquáticosouporoutrasrazões,quandojustificado;

S11 Tendopresenteocritériodeproibição,emprotecçãointegrada,depesticidasmuitotóxicosetóxicosparaauxiliares,proceder à proibição, pelo menos, dos pesticidas extremamente perigosos para abelhas e para organismos aquáticoseàponderaçãodocondicionamento(ouproibiçãonocasodasabelhas)dospesticidasmuito perigosos;

S12 Senãoseprocederàsuaproibição(oqueserialamentável),referirospesticidasextremamente perigososparaabelhas(imidaclopride)eparaorganismos aquáticos (endossulfão,malatião,cimoxanil+famoxadonaeespiroxamina)eseparar,nasRegras,ospesticidasmuito perigosos dos perigososparaestesorganismos.


Eumaquestãosurge:Será,defacto,proibido,nosBoletinsdeAvisos,referira“nova”classificaçãotoxicológicadospesticidasrelativa,porexemplo,ariscosdelesõesocularesgraves,amutagénicosouatóxicosparaareprodução?

E relativamente à Regras de Protecção Integrada, atrevo-me a apresentar12 sugestões de revisão(Quadro10),queestãoemvossopodernoDocumentoquefoidistribuído.Eunãoasvoulermasseráútilasuaoportunaanálise.

Peranteas“novas”característicastoxicológicaseecotoxicológicasdospesticidaséda maior urgênciaprocederàrevisão dos critérios de autorização dos pesticidas a utilizar em protecção integrada.Em14deJulhode1995envieiaoDirectorGeraldaDGPCalgumassugestõesderevisãodasRegrasdeProtecçãoIntegrada.JáquasedecorreuumanoeoSilÊNCiomantém-se.

A“mudançanãoéfácil”e“odebate podia ser salutar”,tendojásidodivulgadoscincotrabalhossobreestetema.Massãoesclarecedoras tantas ausências,nesteColóquio, de técnicos da DGPC (excepto uma corajosa excepção, a quem prestohomenagem)edetécnicosdasempresasdepesticidasfiliadasnaANIPLA.

Teresa Pereira (APARRoZ)

Chamo-meTeresaPereira,soutécnicadaAparroz,umaAssociaçãodeprodutoresdearroz.Alémdaassistênciatécnicaaosprodutoresdearroz,nósfazemosassistênciatécnicaamilho,sorgoecereaisdeOutono-Inverno.

AntesdemaisgostariadeagradeceràorganizaçãodesteColóquiooconviteparaparticiparmos.

Otemaquevouabordaraquié-meparticularmentequeridopoisvou falarumpoucodaecotoxicologiae tambémdasdificuldadesqueum técnicopodeencontrarquando pretende aplicar a ecotoxicologia como instrumento fundamental no seuaconselhamento.

Os técnicos de protecção integrada, assim como os restantes técnicos aquipresentestêmumpapelfundamentalaoníveldoaconselhamentoagrícola.Devemosfazerumacompanhamentodaevoluçãodaculturaedosseusinimigosemconjuntocomoagricultor,sendo,paratal,fundamentalaquestãodarelaçãoquetemoscomoagricultor.

Todos nós sabemos que o aconselhamento técnico que fazemos no 1.º anonãoserá igualaoquefazemosno2º,3º,4ºanos.Porquê?Porqueanossarelaçãocomoagricultorresultadeum“namoro”constante.No1.ºanoolhamparanóscomdesconfiançaatéquevamosganhandoconfiançaao longodotempoeconseguimostransmitiraquiloquequeremos.Emprotecçãointegradaprocura-setransmitirsempre:astécnicasdeestimativaderisco,aavaliaçãodaoportunidadedetratamento,seéprecisofazerounãoumtratamentoe,nessecaso,ponderareseleccionarosmeiosdeluta.

Osmeiosdelutadisponíveispodem-seagruparemmedidasindirectasoumeiosdirectos. Podem ser de vários tipos, como a luta legislativa, a luta genética e emparticular a luta química, que recorre ao uso de substâncias químicas naturais ou


desíntesedesignadasporprodutosfitofarmacêuticos,parareduziroueventualmenteeliminaros inimigosdas culturas.Actualmenteaaplicação,distribuiçãoevendadeprodutosfitofarmacêuticoséreguladaatravésdoDecreto-lei173/2005.

Temosdeterconsciênciaqueaoaplicarumpesticidaelenãovaificarfixonumde-terminadocompartimentoambiental.Opesticida,aoseraplicado,entranumprocessodinâmicodedistribuiçãoambientaldeacordocomalgumasdassuascaracterísticasfísico-químicasecaracterísticasdomeiocomoopH,amatériaorgânicaeatempera-tura.Conhecerascaracterísticasfísico-químicasdospesticidaspermite-nosavaliar,deformapreditiva,oseucomportamento,podendo-sefazerumaselecçãoàpriori,poisdoisprodutossemelhantespodem-secomportardeformatotalmentediferente.

Assuascaracterísticastoxicológicas,nomeadamenteatoxicidadeparaoaplicador,assimcomoassuascaracterísticasecotoxicológicas,istoéatoxicidadeparaorganis-mosaquáticos,aves,abelhas,auxiliares,entreoutros,sãotambémparâmetrosfunda-mentaisparaaselecção dos pesticidas.Todosospesticidasqueestãonomercadotiveramquepassarporumcrivoapertado,definidopelaDirectiva91/414/CEE.EstaDirectivaprocuragarantir a segurança do aplicador, do consumidor e também do ambiente.ActualmenteestáemcursoumprocessodereavaliaçãodassubstânciasactivasparainclusãonoAnexoIdestaDirectivaequeimpedeacomercializaçãodosprodutosqueapresentemumrisco inaceitável para o homem e para o ambiente.Osprodutosqueestãoautorizadosemprotecçãointegradasãoprodutosseleccionadosemconsequênciadeumprocessodeselecçãodeacordocomosefeitosnoaplicador outoxicidadeparaosauxiliareseacumulaçãoderesíduos no solo e na água.

Analisemosumcasopráticoemprotecção integrada.Consideremosaculturada oliveira e apragamosca-da-azeitona.Se consultarmosa listadospesticidasautorizadosemprotecçãointegrada,surgemduassubstânciasactivas:odimetoato e o fentião.Peranteascaracterísticasgeraisdestesprodutosambosestãohomologadospara a oliveira, para o mesmo fim, combater a mosca, e são organofosforados,formuladosemconcentradoparaemulsão.Assim,àpartidaumtécnico,aoconsiderarosdoisprodutos,poderáadmitirserindiferenteescolherumououtro.

Admitamos a hipótese de não ser bem assim. A análise das características físico-químicas e dos coeficientes de partiçãodestesprodutosevidenciaseremalgunsvaloresbastantediferentes.

Ao comparar estes valores com a classificação de afinidade para a água ou osolo,verifica-sequeestasduassubstânciasactivastêmumagrandeafinidadeparaaágua,apesardosvaloresdesolubilidadeseremmuitodiferentes(dimetoatotemumasolubilidadede40eofentiãode4).Poroutro,ladoaanálisedascaracterísticasfísico-químicasevidenciaqueodimetoatotemumamuitobaixaafinidadeparaoarenquantoofentiãotemalgumaafinidademédiaparaoar.Nosolo,odimetoatonãotemafinidadeparaosoloeofentiãotemumaafinidademédia.Norespeitoaobiota,odimetoatotemumaafinidademuitobaixaenquantoqueofentiãotemelevada.

Para uma selecção mais elaborada pode-se recorrer a modelos matemáticos,disponíveisnaInternet,comoomodelomulticompartimentaldeMackay,queapesardesermaiselaboradocontinuaarecorreràsmesmascaracterísticasmuitosimples:pesomolecular,solubilidadeemágua,etc.Oresultadoproporcionadoporestemodelo


evidencia para o propanil que 48% vai para a água. Se pretendermos fazer umaavaliaçãodacontaminaçãodaságuassubterrâneasdispomosdeíndicesdelexiviaçãotambémbaseadosempropriedadesfisico-químicasecoeficientesdepartição.

Atravésdaintegraçãodosresultadosobtidosparaodimetoatoeofentião,apli-candoestesmodeloseosíndicesdelexiviação,concluímosemrelaçãoaosdoiscom-partimentos:águaesolo,que,nocasodofentião,cercade99%doprodutovaiparaosolo,enquantoqueparaodimetoato99%doprodutovaiparaaágua.Perantedoispesticidasàpartidatãosemelhantes,verifica-se,quantoàlexiviação,queodimetoato,classificadocomopesticidadetransição,podeserlexiviadoounãoconsoanteascarac-terísticasdomeioondeestáaseraplicado,enquantoofentiãonuncaélexiviado.Ouseja,ofentiãoquandoéaplicadoficanosolo,mantendo-sealialgumtempo.

Considerando as características toxicológicas destes produtos chega-se àconclusãoqueambosestavamclassificadoscomonocivosmas,comanovaclassificaçãodeprodutosfitofarmacêuticos,ofentiãopassouparatóxico,.Emrelaçãoafrasesderiscoedesegurança,deacordocomoDecreto-lei82/2003,odimetoatotemapenasumafrasederiscoeofentiãotemmuitasfrasesderisco.

Quantoaosaspectos ecotoxicológicos,odimetoatoétóxicoparaorganismosaquáticoseparaaves,enquantoofentiãoémuitotóxicoparaorganismosaquáticoseparaaves.Atravésdaanálisedostemposdemeia-vidaverifica-sequeambossãorapidamentedegradadosnoambiente.

Emresumo:Emrelaçãoaosaspectosdeecotoxicologia,odimetoatoétóxicoparaorganismos

aquáticos e aves e o fentião é muito tóxico. Em relação à distribuição ambientalambiental,odimetoatoexigeparticularatençãoquandoaplicadojuntodecursosdeágua,ousejasetemosumolivalnavizinhançadeumriotemosquetermuitomaisatençãoaosproblemasdearrastamentoparaaáguanocasododimetoatodoquenofentiãoquevaiparaosoloetembaixaafinidadecomaágua.

Ou seja, se integrarmos todos estes aspectos que tenho estado a evidenciar,verifica-sequeestesdoispesticidasautorizadosparaocombateàmosca-da-azeitonaemoliveira,aparentementeiguais(ambosconcentradosparaemulsãoeorganofosforados)apresentam características comportamentais muito diferentes. De facto, verifica-sequeodimetoatoapresentacaracterísticasmuitomaisfavoráveisdoqueofentião,ouseja,emigualdadedecircunstâncias,nóspoderíamosaconselharoagricultoraaplicardimetoatoemdetrimentodofentião.

Édacompetênciadeumtécnicofazerestaselecção.Contudo,poderáencontrarumasérie de dificuldades.Eésobreessasdificuldadesqueeuqueriafalaragora.

A principal dificuldade diz respeito à falta de informação e disponibilidade dos dadosparaaanálisereferida.Porexemplo,temosmuitadificuldadeemencontrarparâmetrosqueàpartidasãotãosimplescomoopesomolecular,solubilidade,KOC,KOWetemposdemeia-vida.Teremosderecorrerabibliografiaespecializada,quenemsempreédefácilacesso.

Oqueéqueserianecessárioparaultrapassarestadificuldade?Seria necessário que todas as empresas tivessem este tipo de dados na internet,atravésdasfichas de dados de segurança dos seusprodutos.Asfichasde segurança têma


informaçãoessencial,comoaclassificaçãotoxicológicaeasfrasesderisco.Poroutrolado, precisávamosqueas fichasde segurança fossemcompletas e que reunissemvaloresconcretosdaspropriedades.Osvaloresdostemposdemeia-vidatambémsãoraramentedisponibilizados.Todosnósrecebemosfolhetosdedivulgaçãodosprodutoseasempresaspoderiamdisponibilizar, porexemplonumquadro, estesdadosparaquemosquiserutilizar.Osfolhetosdedivulgaçãosãosempremuitovagosnestapartedoambiente,dizendo,porexemplo,só“ambientalmente seguro”ou“degrada-serapidamenteounãoélixiviado”.

Como principais conclusões, é importante referir que para que ocorra umaefectivaeconscienteselecção dos pesticidas,nãosóemprotecçãointegradamastambémnaagriculturaconvencional,seráfundamentaladisponibilidade e correcta interpretação dos principais dados toxicológicos e ecotoxicológicos.Defacto,ospesticidasqueestãohomologadosnãoestão isentosdepossibilidadedeefeitos secundários e em igualdade de condições ambientais, podem-se comportar demaneiracompletamentedistinta,comoocasoqueapresentei,deacordocomassuascaracterísticas físico-químicas,toxicológicas e ecotoxicológicas.

Comosabem,a30Julhode2004tornou-seobrigatóriaaelaboraçãodenovosrótulosdepesticidascomasfrasesderisco,combasenoDecreto-Lei82/2003.Comas novas exigências toxicológicas e ecotoxicológicas, aUE pretende proporcionar oconhecimento mais completo e profundo dos riscos dos pesticidas.

Éessencialterconsciênciadeumaquestãoimportantequeéapouca sensibilização dos técnicos para estas questões.Quandoeudigopoucasensibilizaçãoeutenhoconsciênciadisso, umavezque tivequeestudar estamatériapara vir aqui falar etambémfizumlevantamentobastanterápidojuntodosmeuscolegasdaAssociaçãoeperguntei“Vocêssabiamqueosrótulosdosprodutosforamalterados?Sabiamquehá frasesde risco, frasesdesegurança?”E nenhum deles sabia.Porque tambémnunca houve nenhuma informação ou tentativa de informação junto de nóssobreisso.

O que é que se poderia fazer? Neste último semestre estive presente naapresentaçãodedoisnovosprodutosquímicosporempresasdepesticidasenenhuma delas falou disto.Umadelasapresentouasfrasesdesegurançamasnãochamouàatençãoqueaquiloeranovo,muitostécnicosolharamparaaquilo“R24,R23”,eficaramindiferentes;aoutranemfaloudoassunto.

O que é que se poderia fazer mais? As frases de risco poderiam ser apresentadas nas listas dos produtos autorizados em protecção integrada,poistodosostécnicosdaprotecçãoconsultamestalista.

OutraquestãoéooutroManualquenós,ostécnicodasAssociações,utilizamosmuito, o Agromanual, que também não tem a informação completa sobre esteassunto.

Emresumo,todosnóstemosconsciênciaquea selecção dos pesticidas deve ser melhorada, pois só assim poderemos garantir a máxima protecção dos riscos do aplicador dos pesticidas.


Borges de Macedo (AViTiliMA)

Sr.PresidentedaMesa,Sr.Prof.PedroAmaro,Sr.ªEng.ªIldaRamadaseSra.Dra.TeresaPereira,aquemfelicitopelasexcelentesintervençõesquetiveram.

SóagenerosidadeeestimaqueoProf.PedroAmarofazfavordemeconcederjustificaaminhaparticipaçãonestaMesaRedonda.ConscientedequenadavaleriapedirescusadetãohonrosatarefavoudarotestemunhodeumtécnicodecampodeumaAssociaçãodeProtecçãoIntegradadaRegiãodosVinhosVerdes.

Semprequesurgeumaalteraçãoàrotinadonossoquotidianocria-seummal-estarpoispornaturezaoHomeméreceosododesconhecido.Estasituaçãoultrapassa-se commenor dificuldade se estivermos informados dos fundamentos damudançaeestimularmosanossacapacidadede interpretarasrazõespropostas,ponderandoos resultados e soluções disponíveis para enfrentarmos confiadamente no futuro.Estamos neste Colóquio perante uma conjuntura que se poderá enquadrar nosconceitosanteriormenteproduzidoseprocuraremosvisualizarquaisasalteraçõescomqueumtécnicodeproduçãointegradairádefrontar-secomasrecentesclassificaçõestoxicológicaseambientais.

Socorremo-nosdaopiniãoexpressaquerpeloProf.PedroAmaro,publicadanaVidaRuralemOutubro2005,quernumartigodaComissãoTécnicadeHomologaçãodaANIPLA,publicadoemFevereirode2006namesmaRevista.Numasíntese,nãotãocuidadacomodesejaríamosmerecernosminutosdequedispomosparaalinharestas palavras, deve-se concluir a preocupação do Prof. Pedro Amaro em tornarfrutuosa a nova classificação toxicológica, realçando a importância das frases deriscoedeprecauçãodecadaproduto.OProf.PedroAmaroreclamamaisemelhorinformaçãonos rótulosdospesticidaspotencialmenteperigososoumuitoperigososparaasaúdehumanaeparaoambiente,edestacaaurgentenecessidadedaformaçãode técnicoseagricultores.Porsuavez,aANIPLA,veiculadapelaComissãoTécnicadeHomologação,realçaqueospesticidasqueestãonomercadoforamclassificadosporperitoseuropeuscomosegurosparaoHomem,animaiseambiente.Consideraa explicitação dos conceitos de perigo, risco e exposição que deverá ser divulgadaatravés dos técnicos, considerando-os elementos essenciais de uma estratégia quesalvaguardeaminimizaçãodosproblemastoxicológicoseambientais.Peranteestesdoisartigos,publicadosnaVidaRural,queexpressamanecessidadededivulgarjuntodosagricultoresesuasassociaçõesaimportânciadasnovasclassificações,pretendosingularizaraacçãodostécnicos,queemminhaopiniãoserãoosprincipaisarautosdanovaclassificaçãotoxicológicaequiçáosdecisoresprincipaisnaescolhacriteriosadospesticidas.Defacto,pormuitasedesejáveisiniciativasquesejamtomadaspelosmaisdiversosintervenientesparadivulgaremasnovasclassificaçõeseporventuraalteraremaspráticas,aacçãodostécnicosjuntodosseusassociadosconstituirácomplementoindispensável para o êxito das iniciativas por três ordens de razão. Em 1.º lugarporque,aolongodestesanos,ostécnicoscriaramempatiaecumplicidadesfundadasno quotidiano com os agricultores que constituem um capital de credibilidade quefacilitaapassagemdamensagem.Em2ºlugarporqueambosestãoempenhadosnosucessodaprotecçãointegradaoquefacilitaapermutadeopiniõesresultandonuma


menor desconfiança que naturalmente ocorre quando se procede a uma alteração.Finalmente,em3.ºlugaradifusãodosprincípiosdeproduçãointegradacomrecursoaumaoralidadesimples,adequadaàsuarealidadeauxiliaoagricultoraconcluirquepodeconfiarnasindicaçõesdotécnicoquerecomenda.

Não me restam dúvidas que ninguém ignorará este potencial instalado paradesenvolver uma estratégia de divulgação que possibilitará a transferência damensagem com rigor e celeridade. De facto, o trabalho desenvolvido ao longodestes10anosdeprotecçãoeproduçãointegradas,atravésdasacçõesdeformaçãoprofissional financiadas pelo Fundo Social Europeu e promovidas pelas Associaçõesde Protecção Integrada, tem estimulado novométodo de trabalho dos agricultoresresultantedadivulgaçãodenovas competências semcriardesassossegosou falsosalarmismos.O que nos orienta numa perspectivamuito pragmática de técnicos decampo de uma Associação de Protecção Integrada é obter a adesão voluntária econscientedosnossosassociadosàspráticasaconselhadas,peloqueestoupersuadidoquehaveránecessidadedealteraros critériosexistentesdadoqueaprescriçãodepesticidasnoâmbitodaproduçãoeprotecçãointegradacontinuaaserdeterminada,depoisdeesgotadosoutrosrecursos,pelaestimativaderiscoepeloníveleconómicodeataque,acautelando-seosriscosdeperigoparaoutilizador,paraoconsumidoreparaoambienteeescolhendo-seobrigatoriamenteassoluçõesmenosdanosas,peloqueconcluoqueasnovasclassificaçõesestãonaturalmenteintegradasnesteconceito.

Realço a importância das desejadas iniciativas de formação e divulgação,que permitirão aperfeiçoar a qualidade da protecção integrada, melhorar o nossoconhecimentoesobretudocontribuirparaumaconsciencializaçãocolectivadecooperarnasustentabilidadedosector.Estasiniciativasdeformaçãonãopodemquedar-seapenasportécnicoseagricultoresmasdevemseralargadasatodososintervenientesdafileira,doutrinandoacorrectamanipulaçãoeutilizaçãodospesticidasnascooperativas,noscomerciantesenosbalconistas,preparandoestesagentesdeinterpretaçãoavisada,cuidadosadosrótulos,dosmanuaiselistasdeprodutosfitofarmacêuticos.

Aconcluir,pretenderiaexprimiraminhaconfiançanos técnicosdeproduçãoeprotecção integrada que, enriquecendo do seu saber com informação actualizada,terãoaresponsabilidadedatransferênciadoconhecimentoadquiridoparaosnossosagricultores.Esemepermitem,pormaiselementarjustiça,permitam-meexpressaraoProf.PedroAmaroomeuagradecimento,omeurespeitopelopermanenteequalificadotrabalhocomquenostempresenteado,queconstituiumestímuloeumainsubstituívelreferência.

DEBATE


AgradeçoatodososintervenientesnestaMesaassuasexcelentesintervenções.Temoscercadeumahoraparadebate.

Começoporchamaraatençãoparaoproblemadascaracterísticascancerígenas,


mutagénicas e de reprodução que, como sabem, aparecem agora como frases detoxicidadenosrótulosdospesticidas.Perguntarãoporquê agora e não antes?Emprimeirolugar,porqueestasfraseseramcolocadasnosoutrosprodutosquímicosnãopesticidase,emdeterminadaaltura,atravésdeDecreto-Lei,asfrasesforamtambémtornadascompulsivasnosrótulosdosprodutosfitofarmacêuticos.Daíaobrigatoriedadede produtos fitofarmacêuticos que têm efeitos cancerígenos, mutagénicos ou quetenham efeitos na reprodução passarem a referir essas frases. Em segundo lugar,muitosdestesprodutos,eestouapensarnaquelelinurão,foramreavaliadosaníveldaComissãoenessareavaliaçãochegaram-seaconclusõessobreasuatoxicidadequeeramdesconhecidasanteriormente.isto acontece com pesticidas como acontece, por exemplo, com medicamentos.

Muitas das frases que encontramos hoje nos rótulos são resultantes daobrigatoriedadequefoiimpostaatravésdasfrasesderiscoedesegurançadosprodutosquímicosemgeral.

Muitosoutrosprodutosforamclassificadoscomestasfrasesporqueforamreava-liadosenessa reavaliação chegou-se à conclusão que haveria possibilidade de efeitos oncogénicos ou de reprodução.Istoparadizerquenãohouveumagrava-mentodatoxicidadedosprodutos,houvesimumagravamentodaclassificaçãodessesprodutos.Osprodutostiveramsempreassuascaracterísticastóxicasintrínsecasquenãomudaramcomotempo.Oquemudouforamasmetodologiasdeavaliação,agorabastantemaissensíveiserigorosas.Portanto,não houve agravamento da toxicida-de dos pesticidas, houve sim um agravamento das frases que foram incluídas nos rótulos com base nas conclusões das novas metodologias de avaliação.

AgoravamosdarinícioaoDebate.


Perante esta sua intervenção, caro Silva Fernandes, eu pergunto porque équeo lindano,eemparticularo zinebe (cuja fábricanoBarreirovisitámoscomosalunosduranteanos,comapresençadoDiasCoelhoesemprecauçõesparaevitarcontaminações perante o pó azul tão abundante)são hoje proibidos? É evidentequeasmoléculasdolindanoedozinebenãosealteraram,masmelhorou o nosso conhecimento sobre a sua toxicologia. Agravou-se a classificação toxicológicaporquemudou,mudouonossoconhecimento,poisestespesticidassãoconsiderados,agora,mais perigosos,tãoperigososqueforamproibidosporafectaremosistema endócrino. Hoje, graças às novasexigências daDirectiva 91/414/CEE hánovos conhecimentossobreospesticidas.Nocasodolindanoedozinebe,éaceite,pelosespecialistasnestamatéria,queafectamosistemaendócrinoe,desde2001,continua-se a estudar esta problemática, com outras 28 substâncias activas com suspeitasde teremeste grave inconveniente. E, portanto, aqui háumagravamento claro doconhecimentorelativamenteaestasmoléculas.Em consequência, verifica-se um agravamento da classificação.Estanovaclassificaçãotraduzquenóshojesabemosmaissobreosreais perigosdessespesticidas.Aliás,omesmoocorreu,comoreferiu


nasuaintervençãoinicial,comolinurão,antesconsideradoisento,eagoratóxico,em consequência dos novos conhecimentos terem evidenciado riscos para agravidezcomefeitosadversosnadescendência,paraafertilidadeecomoutrasgravesconsequênciastoxicológicas.


Euconcordocomassuaspalavras.Aquiloqueeudisseéqueoprodutoemsitemassuascaracterísticastoxicológicasimutáveis.Comoaavaliaçãodesseprodutoé executada agora por metodologias diferentes, mais sensíveis e rigorosas,emergiram efeitos negativos desconhecidos até à altura. Portanto, não foiagravadaatoxicidadedoproduto,elejátinhaessatoxicidade.Omesmoocorrecommedicamentos.Aindahápoucotempoeutomavaumanti-inflamatório,quasetodososdias, queera considerado semproblemasnenhunsparao estômago.Esse anti-inflamatóriofoiretiradodomercado,háquestãodequatromeses,porseterconcluídoqueprovocavaataquescardíacoscomgrandefrequência.Portanto,essascaracterísticasjáexistiamnoproduto,eraissoqueeupretendiadizer.Somentequeparaconseguirchegaraesseconhecimentofoinecessáriooaparecimentodeoutrosestudos.


Sr. Presidente, Permita-me que intervenha com uma linguagem simples e,rústica.

Presumoqueestamosaconfundir“o Sr. Germano com o Género Humano”,istoéestamosadizeramesmacoisaporpalavrasdiferentes.Recorrendo-medumaimagem,imaginemosqueoSr.Professor,viajavadaquiparaLisboahá30anos.Nessaestradahaviaumtroçoemquepodiadeslocar-sea80km/h,porémmaisàfrentehaviaumtroçocommaupisoeparaevitaracidentes,porprecaução,colocou-seumaplacaalimitaravelocidadea50km/hafimprevenirapossibilidadedumacidente.

Oque interpreto,quantoàs frasesde riscoéquenão interessadramatizarosavisos,masutilizarasfrasesderiscocomoumaadvertência,idênticaaosavisosdetrânsito,queleveoutilizadoraproteger-seconscienciosamente.

José Freitas (DRATM)

Nãoqueroperderaoportunidadedememanifestar.AtégostavadeemitirumjuízodevalorsobreasopiniõesdedoisilustresProfessoresempúblico,emboratenhaesperadomuitotempoporumaoportunidadedestas.Eupensoqueoqueestáaquiessencialmenteemquestãoéaquiloquenóstemosfalado,aquiloquenóschamamosoactoconsciente.Porquenós,porexemplo,tínhamosumexemplopráticodautilizaçãodeumprodutoqueatéagoraconsiderávamosquenãotraziaqualquerrisco,aquele


queusávamosparadesinfectaroscortes,misturadoflusilazolcomocarbendazime,econsiderávamosqueeraumprodutosemqualquerriscoparaoutilizador,desdequeusasseluvas,etc.Normalmenteoqueaconteciaéqueospodadores(homens)comserrotesiamàfrenteeatrásvinhaalguémadesinfectarpincelandoasferidasprovocadaspelapoda.Essealguémnormalmenteerammulheres.Apartirdomomentoemquenóspassamosaconhecerasnovascaracterísticastoxicológicas,osnovosperigosparaocarbendazime,vamosterocuidadode,pelomenos,nãopormosmulheres,emidadefértiloumulheresgrávidas,amanipularumprodutodestes.Pensoqueétãosimplesquantoisso.Oprodutoéomesmo,onossoactoéquepassaasermais consciente,poisaumentandoainformaçãoteremosumcomportamentodiferente.

Manuel Guerra (DRAAl)

Comohámuitopoucasintervençõesdopúblico,permito-meinterferir.EusoudosAvisos,soudaProtecçãointegrada.JulgoqueoproblemadostécnicodosAvisosdaremestas informaçõestãodirectasaosagricultoressobreaselecção dos pesticidasémuito difícil, porque quase ninguém tem conhecimentos para escolher aquele e ooutro e arranjamos problemas ao escolher um ou outro. E arranjamos problemas,principalmente,porquenãosabemosporqueéqueescolhemosaqueleenãoooutroedepoispodemosarranjarporquenãosendobemfundamentadaaselecçãodopesticidapode haver alguém a cair-nos em cima. Eu acho que não podemos irmuito alémdoqueestánorótuloeseestánorótulonãovaleapenadizernada.Ninguémtemconhecimentos de todos os produtos, como o trabalho que a Eng.ª Teresa Pereiraapresentou,porquesenóstivéssemosessesconhecimentosnãotínhamosproblemasemescolherumerejeitaroutros.Oproblemaéquenósnãosabemosenãosabemosequemsabenãotransmite,nãodizporqueosprodutosaoseremhomologadosporumaentidadeoficial,ficamemigualdadedecircunstâncias.Edepoisunsdãomortelenta,outroscausamdoençaprolongada.Maseununcavinenhummedicamentoadizerquepodesercancerígeno.Peranteumprodutoparanósaplicarmosequeécancerígenoepodeprovocarcoisastãograves,eusónãoperceboporqueéquenãohápoderpararetiraressesprodutosdomercado.Parecequenãohápoderparaacabarcomeles.Acho que devia haver porque alternativas devem de haver sempre. Agora estar aaplicarumprodutonumacoisaquevamoscomeredizerqueoprodutoécancerígenorealmentenãosepercebeporqueéqueestáàvenda.

Ana Mansinho (Associação de Agricultores do Algarve – Frusoal)

Aminhaperguntaestárelacionadacomaperigosidadedosprodutosparaoseuaplicador,poisnóssomostécnicosdeprotecçãointegrada,somostécnicosdecampo,equandoentramosnumpomarqueacaboudesertratadoéfundamentalsaberqualéo intervalo de reentrada.Haveráestudossobreestaquestão?



MeucaroGuerra.Estelivrinhoamarelo,estaúltimaediçãode2006,oGuiadosProdutosFitofarmacêuticoscomVendaAutorizadatem-vosdado,desde1962(em1.ªedição de que eu fui o responsável), e sistematicamente, quase todos os anos, aclassificaçãotoxicológicadassubstânciasactivaseatédosprodutosformuladospois,por vezes, temos diferentes classificações para amesma substância activa.OmeuamigoGuerra temaprendido e valorizado a sua formação comessa informação. Aminhaintervençãoeomeupróximolivrotêmporobjectivoessencialcontinuarumabatalha que começou há um ano.Abatalhaécontra o silêncio,abatalhaécontraa ausência da informaçãoquevocêaquinãoencontra.TambémvaiaoAgroManualenãoencontranada,alémda classificação clássica,demuito tóxico,de tóxico,denocivo,desensibilizante,decorrosivoedeisento.Portanto,oqueeuandoainsistiréquealémdasfrasesderisco(sempreignoradas),háoutrasclassificaçõestoxicológicas,comoacancerígena,mutagénica,etóxicoparareprodução.Portanto,euparece-me,euconheço-oasidehámuito,equeécapazdesemanteractualizadoedetransmitiresses seus conhecimentosaosagricultores. E a situaçãoégrave.ComoouvimosàTeresa:noseuinquéritoverificouqueninguém sabe esta nova classificação.

Aestepropósitovoufazer-vosumaconfissãodramáticaetriste:Eu,Prof.PedroAmaro, Professor de Fitofarmacologia hámais de 50 anos, desde 1955, não sabianadadisto,poisignorava,no início de 2005,que havia em Portugal pesticidas cancerígenos, mutagénicos e tóxicos para a reprodução.

Eujulgoqueestáaqui,hojenesteAuditório,quemestevenumareuniãoemPontede Lima, emFevereirode2005, onde se apresentouum livro sobreos efeitosdospesticidasnosauxiliareseeu,inocentemente,comoModeradordeumadasSessões,perguntei, aoRuiDelgado e amais dois técnicos de empresas de pesticidas (apósosmaioreselogiosàelevadacategoriadadivulgação,dapropagandadospesticidas,feitadeumaformaespectacularsobopontodevistadaqualidadetipográfica)qualeraajustificaçãoparaaausência ou demasiada escassez de informação sobre os aspectos toxicológicos e ecotoxicológicos dos pesticidas,nosseusfolhetosefichastécnicas.Eleesclareceu-mequeessainformaçãoestavanaInternet,noportaldasuaempresa.EuchegueiaLisboa,fuiàInternetesódepoisdeobter,porgentilezado Rui Delgado, a indispensável chave, consegui entrar e adquirir a esclarecedorainformaçãoe tambémasfichasdedadosdesegurançaealgunsrótulos.Fiquei,defacto,perfeitamenteespantado,poiscomainformaçãodisponibilizadapelaDGPC,aqueeusemprerecorri,nãosabiaqueestavamcomercializadosemPortugalpesticidascancerígenos, mutagénicos e tóxicos para a reprodução. Andava, de facto, noutroMundoeentãocomeceiaestudarestaproblemática,tendodivulgadoo1.ºtrabalhonoColóquioemMurça,em29/6/05,eoutronaVidaRuralemOutubrode2005edepoisnãomaisparei,atéporquenada mudou,na DGPC e nas empresas de pesticidas.Perante este comportamento estoumuito triste e desejo que fique em Acta. Tudooqueeu tenhoescritosobreestaquestãoé ignoradoedevoestarcomuma famadesgraçadaporqueeunãovejoaquiosmeusamigosdaBayeredasoutrasempresas.Está tudomuito zangado comigo! Não vale a pena chorar e é óbvio que continuo


convictodequea minha missão será sempre continuar a transmitir informação sobrepesticidas,queconsiderofundamental e indispensável à defesa da saúde humana e do ambiente.

Relativamente à intervenção do Freitas só posso dizer que é autorizada acomercializaçãodocarbendazimeemPortugalenoutrospaíses.Podecausaralteraçõesgenéticas,hereditárias“seindevidamenteutilizado”,podecomprometerafertilidadeeterriscoduranteagravidezcomefeitosadversosnadescendência,“seindevidamenteutilizado”.Euperguntotambémcomoéquecomestascaracterísticasépermitidaasuacomercialização.

Podereiesclarecerahistóriado“indevidamenteutilizado”.NaReuniãode25deJaneiro,organizadapelaDGPCemconsequênciadoDecreto-Lei173/2005,pergunteiáminhaamigaBárbaraOliveiraporqueéquesempre,apósareferênciaacancerígeno,apareceo “se indevidamenteutilizado”.ABárbaraesclareceu “Prof. posso-lhedizerissoemprivado?”eeuconcordei.Foi-meentãoexplicado,queo“seindevidamenteutilizado”ocorresomenteemPortugal,apósterfalhadoumatentativanumaComissão,emBruxelas,degeneralizaraosoutrospaísesdaUE.Comonãofoiaceite,PortugalcontinuaaseroúnicoPaísondetalexpressãoseutiliza.


EmrespostaaonossocolegaFreitasmanifestoaminhaopinião,quepossivelmentenãoserápartilhadapelomeucolegadeMesa,Prof.PedroAmaro.Eunãovejorazãopara os produtos que possam eventualmente produzir cancro, ou ter efeitos nareproduçãonão poderem ser comercializados. Eu estou seguro, porque sei comoéfeita a avaliação destes produtos. Estes produtos, se forem convenientemente utilizados de acordo com as instruções que vêm no rótulo,nãolevantarãoriscosdeefeitoscancerígenos,ounareprodução.Essesriscossãofundamentalmenteparaoaplicador.Existehojeemdia,oquenãoexistiahá10anos,umaavaliaçãodoníveldeexposiçãomáximoaceitávelparaooperador.Esseníveldeexposiçãomáximoparacadaprodutocomercial,quepretendeserhomologado,édefinido,naDGPC,comdoismodelosdiferentese,antesdetersidoefectuadonaDGPC,foi-opreviamenteaníveldaComissãoEuropeiaparaassubstânciasactivas.Somentequandoseverificaquenãoproduzemefeitosouqueasexposiçõesestãoabaixodosvalorescorrespondentesaefeitoséqueessesprodutossãoautorizados.AníveldaComissãoEuropeiaoprodutoéintroduzidonoAnexoIsetiver somenteefeitosemratosenoutrosanimaismassemefeitosconhecidosnoHomem(Classe2)ousehouver suspeitadesermutagénicoeoutóxicoparaareprodução(Classe3).Caso existam elementos suficientes para uma relação causa/efeito(Classe1)opesticidaéproibido.

Ospesticidassãoportantodevidamenteavaliadosemrelaçãoaoaplicadoreseoaplicadorutilizarosprodutosdeacordocomasinstruçõesdorótulonãohaveráquais-querriscosparaele.o grande problema é que o aplicador não lê os rótulos eistoéoutroaspectodaquestão.Euconcordoqueestesprodutosestejamnomercadopor-quenãoháalternativasemmuitassituaçõeseoagricultorprecisadessesprodutos.Os


produtosestãonomercadodaUE,tambémdeverãoestarnonossoPaís,obviamente.Promova-seumlevantamentoaníveldetodooPaísemrelaçãoaoconhecimento

destesproblemas,etransmita-se o necessário conhecimento aos agricultores, o que em princípio é difícil.Euconcordoqueédelicadodizeraumagricultorqueoprodutopoderásereventualmentecancerígenoouterefeitosnareprodução.Areacçãodo agricultor será, possivelmente, negativa,pelo que não sei se ele deverá ter acesso a essa informação.Oqueeledevesaberécomoutilizaroprodutoparaqueosriscosdasuautilizaçãosejamanulados.isso é que é importante o agricultor saber.Quantoaorestofoitudoanalisado,efelizmente,queraníveldeBruxelas,queraníveldaDGPCcuidadosamenteavaliado,eeutenhoquefazerjustiçaàDGPC.ADGPCtemàfrentedossectoresdetoxicologiaeecotoxicologiaex-alunosmeusoutécnicosque trabalharam comigomais de 20 anos e por quem tenho amaior consideraçãodado serem pessoas extremamente responsáveis e conhecedoras. Por isso, sou deopiniãoqueestespesticidaspodemestarnomercado,dopontodevistatoxicológicoeecotoxicológico.Existe, de facto, o problema de muitos agricultores utilizarem os pesticidas de uma forma inadequada,comoocorre,comtantagente,emrelaçãoaosmedicamentose,nãoéporisso,quevamosproibirosmedicamentos.


Eugostaria,meucaroFreitas,deinsistirrelativamenteaocarbendazimeeàscon-sequênciasdaclassificaçãotoxicológica:Tóxico(Classe2);Pode causar alterações genéticas hereditárias(R46);Risco durante a gravidez com efeitos adversos na descendência(R60);e,ainda,Pode comprometer a fertilidade(R60),alémdeNocivoporPossibilidade de efeitos cancerígenos(R40)(Classe3).

EmFrança,háumDecretode1987queobrigaosempresáriosfrancesesanãoutilizaremmulheresgrávidasnemmulheresqueamamentemnaaplicaçãodepesticidasmutagénicos,depesticidascancerígenos,depesticidascomefeitosnareprodução.Eujá escrevi àDGPC, emMarço, a apresentar aminha opinião crítica aoDecreto-Lei173/2005sobreaAplicaçãodospesticidas.Sugeriqueestatão importantequestãode defesa da saúde demulheres grávidas ou que amamentam, ignorada na nossalegislação,fosseconsideradanapróximarevisãododiplomareferido.Peranteosgravesriscosqueasmulhereseascriançascorremnãocompreendoa ausência de resposta da DGPC e o SilÊNCio generalizado sobre esta questão.

Oproblemanãoestáemquerercriarpânicoporqueeuprocuroquandoescrevo,comomeuestilotécnico,talvezatéexcessivamentetécnico,referirosfactos.

Enãopossodeixarderealçarqueeutenhomuitapenadeverificar,nesteColóquio,a ausência das principais empresas de pesticidas da ANIPLA ou todas elas e dosespecialistasdaDGPC.A importância do tema exige que entremos decididamente amanhã noutra etapa, acabando com o SilÊNCio.

ESilvaFernandesprocureesclarecer-nosseeu tenhoounãorazãoparapedirque acabemos com o SILêNCIO, porque, de facto, não há informação, como aTeresadisse, eas pessoas não sabem e em nenhum Boletim de Avisos (e aí


eunãoconcordoconsigomeucaroGuerra)há a mais pequena referência à nova classificação dos pesticidasejáháquasedoisanosqueelaéadoptada,pelomenosnosrótulosdospesticidasemPortugal.


ASra.Eng.ªAnaMansinhoquestiona-nos:“QuandoéqueeupossoentrarnumpomarnoAlgarve?”Emborasejaexageradoeridículo,recomendariaànossaColegaquesetemtantostemores,quesempresepoderáprotegercomumEPI.

Oriscodecontaminação,temsobretudoavercomoalcancedaexposiçãoeestaminimiza-seseguindoasnormasdesegurança.

Teresa Pereira (APARRoZ)

EugostariadecomentaraintervençãodoEng.ManuelGuerra,daDRAPAL.Faztodoosentidoaquestãoapresentada,mastambémé importantedeixarbemclaroqueaquiloqueapresenteinãoédifícileéactualmentedoconhecimentodemuitodostécnicosdeprotecçãointegrada,alunoslicenciadosdoInstitutoSuperiordeAgronomia.Euconheçocomoédadaadisciplinaeosalunostêmobrigaçãodesaberfazeraquiloque eu apresentei. Com esta apresentação pretendi contribuir para recordar-lhesaquelesconhecimentosporvezes“adormecidos”.

Acho fundamental proceder à correcta selecção dos pesticidas,esteéumdosaspectosquevaidiferenciarumtécnicodeumagricultor.Eutenhoagricultoresquetêmformaçãosuperior.Oquenosdiferenciaéacapacidadedeolharmososdoisparaa listadeprodutospermitidosemprotecção integradaeseleccionarcorrectamente.Oagricultor tenderáa escolherumproduto combaseno seupreço,nós temosdeteracapacidadedeutilizarcorrectamenteasferramentasesabermostransmitiraoagricultoro resultadofinal.Assimsendo,achoqueé fundamentalparaos técnicosaqui presentes, recordaremaquiloque sabemutilizar eque sãoas ferramentasdaecotoxicologia.

ilda Ramadas (DRAEDM)

EutambémqueriafazerumacorrecçãoaoqueoProf.Amaroreferiu:osAvisosnãoestãoproibidosdedaressainformação,nãoháninguémquenosproíba.Nósnãotemosconcretizadoessainformaçãoporquesomospoucosenãotemostempoparafazerumestudoqueécomplexopoisonossoalvonãoéumagricultorindividualcomoéocasodaprotecçãointegradamaséumaregião,oquesignificaqueanossaanálisenãoésóviradaparaosinsecticidasmastambémfungicidaseemtodaaregião.Masissonãonostiraanósaresponsabilidadedealterarmosessasituaçãoetemosqueofazer.Defactoninguémnosproíbedisso.Nóséquenãotemostempoparaofazere


nãoestávamostãoàalertaparaestassituaçõescomoestamosagora.Defacto,temosque começar a olhar para estas questões tal como se olha para os problemas dosnitratos,começandoadesenvolverumaagênciaespecíficaparaoacompanhamentodaevoluçãodosefeitosdestetipodeaplicaçãoqueremrelaçãoaosoloqueraopróprioaplicador.Asregiõessãodiferentes,osefeitossãodiferentes,eanívelnacionalnãoseprocedeaumacompanhamentodestetipodetrabalho,destetipodeinfluênciaquepodeviratrazerproblemasgravesnofuturo.


NãoseisepossomasqueriafazerumaperguntadirigidaaoModerador,Prof.SilvaFernandes.AntesdefazeraperguntaeretomandooquedisseaEng.Ilda,nosAvisosédifícil,faceàobrigatoriedadedetermos,quandorecomendamossubstânciasactivas,de recomendar todas as que estão homologadas para o efeito, fazendo referênciaàquelasqueestãoemprotecçãointegradaé-nosmuitodifícilpôralgomaisdoqueaclassificaçãotoxicológica.Nocasodavinhaemquetemosumnúmerosubstancialdesubstânciasactivashomologadasparaomesmoinimigoparapôrasfrasesderisconãotemospapelsuficiente.

Édifíciltransmitirquandotentamosserobjectivosnamensagemaoagricultor.AperguntaaoProf.SilvaFernandeséaseguinte:acolegadoAlgarvepôsuma

questãoquefoiointervalo de reentrada.Eulembro-mequeeraumaquestãoquelheeraqueridanostextoseapontava-se,naaltura,osoperadoresnosEstadosUnidosqueandavamdequintaemquintaaefectuaramesmatarefa.Realmenteograudeexposição do técnico de campo de protecção integrada émuito grande porque, seelestrabalharembem,passammuitosdiasnospomaresenasvinhasrecentementetratadasounão.Écertoque,comosãoemprotecçãointegrada,sóemúltimocasoéqueseusaotratamentoquímico,portantosecalharhámenostratamentosdoquenatradicional.

Consideraqueháounãonecessidadedotécnicodeprotecçãointegradautilizaroequipamentodeprotecçãoindividualouéridículo?


Emrelaçãoaosintervalos de reentradaeugostariadelhedizerquetambémfazem parte da avaliação pela Comunidade Europeia. Enquanto lá permaneci nãotiveconhecimentodadefiniçãodeintervalosdereentradaaníveldaComunidade,noentantoéumassuntoquefazpartedaavaliaçãoquesóserácolocadonorótuloquandojulgadonecessário.NormalmenteissoacontececomosorganosfosforadosmaistóxicosComosoutrosgruposquímicosdepesticidasnãotêmsidoconsideradosnecessários.

Emrelaçãoaoindivíduoquepermanecenocampomuitotempodependedasuatarefa.Seforaplicadorobrigatoriamenteteráqueutilizaromaterialdeprotecçãoqueestáreferidonorótulodoprodutoqueestáautilizar.Sódestaformaéqueeleestará


convenientemente protegido. Houve uma avaliação de risco para aquele produto,naquelascondições,eteráqueefectuaraaplicaçãorespeitandooimpostonorótulo.Seassimnãofizerestásujeitoaumaexposiçãosuperioràexposiçãoconsideradasemrisco.Portanto,ooperadorteráqueutilizarsempreomaterialquelheérecomendado,mas eu sei que isso não acontece na maioria dos casos.

Quantoaosoutros trabalhadores queentramnocampocomgrandefrequência,deveráexistir o intervalode reentrada, emprincípionosorganofosforados. Paraosoutrospesticidas,nomeadamenteinsecticidas,pensoqueostrabalhadoresdecamposeusarem luvasdealgodão,blusademangas compridas,botasdeborrachaeumchapéu de algodão estarão suficientemente protegidos contra problemas de umaeventualintoxicação.

Eugostariaaindadedizerqueexistemonitorizaçãonaparteecotoxicológica;onossoSectornoISAfezmuitosestudosparasaberaexposiçãoapósaaplicação.

Existe também um estudo extremamente importante efectuado ao longo dosanos,emrelaçãoàexposição do consumidorequeestáaserexecutadonaDGPC,pelanossacolegaJúliaSantoseasuaequipa.

Contudo,haverianecessidadedesesaber,hojeemdia,nasnossascondições,quandoosoperadoressaemdocampo,aquequantidadesdeprodutoforamexpostosporviacutâneaeporviainalatória.Estesestudosnãoexistemmasseriamimportantesparatermosumacertezamaiordaformacomoestãoaserutilizadosospesticidas.Portanto,euconsideroqueocolegatemtodaarazãoquandoreferequedeveria haver uma monitorização.Defactoumpanoramadasituaçãoactualseriaimportantenosentidodenóspodermostomaramanhãmedidasmaisrestritivascasofossenecessárioparaacautelarmaisoaplicadordepesticidas.


Eudestaco,parajá,eestoumuitofeliznessesentido,quetemhavidointervençõesessencialmenteprovenientesdetécnicosdoServiçosdeAvisosedasOrganizaçõesdeAgricultores.

Seàsvezesmeescapaalgumapalavraproibição,peranteasua intervenção,retiro-aimediatamentequeridaIlda.Comoestouafazeroutrolivro,agorasobreosServiçosdeAvisos,tenhoanalisadocuidadosamentetodososBoletinsde2005eosquemevãochegandode2006etenhoverificadoqueéraronosBoletinsdosServiçosde Avisos pôr-se a classificação toxicológica. Normalmente, não se põe nada,masalgunspõemnas listasdospesticidassóaclassificação toxicológicaclássica:muitotóxico,tóxicoounocivo,geralmentefica-seporaí.Portanto,peranteestasituação,asvossasintervençõeseovossoentusiasmoestouaacreditarqueosServiçosdeAvisos,apesardassuasdificuldadeselimitações,masdeacordocomavontadeforteeovossoentusiasmovãopensarnoproblema,poiséimportante,muitoimportanteesclarecerosagricultoresrelativamenteaospesticidasquesãocancerígenos,mutagénicosecomefeitosnareprodução,apardosquesãosódesignadosdemuitotóxicosetóxicos.Todossabemosqueessainformaçãoéútilparaaselecçãodospesticidas.AliásaTeresa


mostrou-nosdeformaexcelenteemuitoeficiente,comoépossívelfazeraselecção dos pesticidasparaumacertafinalidade,eistodeviaserodia-a-diadostécnicosdasOrganizaçõesdeAgricultoresedostécnicosdosServiçosdeAvisos:proporcionar essa informação toxicológica e ecotoxicológica.Aminhasugestãoéque,nofuturo,osServiçosdeAvisosdivulguemessainformação.Egostariadeestarconvencidodequeissovaiacontecer.OmesmoseaplicaàsOrganizaçõesdeAgricultoreseestoumuitogratoàAvitilima,eaoseuresponsável,obomamigoBorgesdeMacedo,pelaofertadesteDocumento,comadatade31deMaiode2006,equeéumararidadeeumaconvincenteinovação:alista das frases de riscoqueaAvitilimajáestáadiscutircomosseustécnicoseestáaenviaraosagricultores.

Estesdoisfactosdizem-mequeabatalhaestáganha.Jáestáemcursoamudançaporquenósprecisamosde fazeraselecção dos pesticidas, não sóemprotecçãointegradamastambémemagriculturaconvencional.

António Mexia (iSA/EAN)

Eutambémgostavadeparticiparnestadiscussãoporváriosmotivos.Primeiro,filosoficamentecusta-memuitoaceitarquehouveumagravamentode

conhecimentoequenóssejamosvítimasdesseaumentodoconhecimento.Sehouveumaumentode conhecimento vamosusá-lo positivamente, se algumagravamentohouveéquesabemosmuitomaisentãovamosusá-lopositivamente,oagravamentoédeconhecimentoenãodealgumeventualefeitonegativodeste.

A segunda questão que resulta deste agravamento de conhecimento, é que aUniãoEuropeiatomouadecisãodereduzironúmerodesubstânciasactivasque,nonossodiaadia,vamospoderutilizarnapráticafitiátrica,simbolicamentejáamanhãemmaisdemetade.Aquelesque,esãoamaioria,continuamautilizaralutaquímicaeprecisamdalutaquímicapararesolverproblemasfitossanitáriosvãoterquereapren-derausarosprodutosdisponíveisporquelhesfaltamaquelesqueconheciam.Esseprocessodereaprendizagemévital,naminhaopinião,queincorporeoconhecimentoquetemos,atéporqueoactodedecidirquemaplicaoquêjánãodependedeumapercepçãoextraordinariamenterespeitosamasnãocumprida,quevinhanorótulo.EufuiassistentedoProf.AmaroedoProf.SilvaFernandesnacadeiradeFitofarmacologiaeorótuloaparecia,ebem,comoapeçamaiordoconhecimentoacumulado,disponívelparaoutilizadornormal.Esquecíamostodoséque,daíparaafrente,aconteciamosproblemas.Eunsquantosdenóscomeçaramapreocupar-secomessamatéria,por-venturaexcessivamente,outroscontinuaramafingirqueessarealidadenãoexistia.Orótuloaparecesemprecomooprodutoacabadoquandoafinaléoprodutoinicial,por-quehaverásempregentequenãofazascoisasbemouporquenãosabeler,ouporqueéumanalfabetofuncional,sabeleraspalavrasmasnãosabeoquequeremdizer,ouporqueatéjáseesqueceucomofazeretempreguiçamentaldeaprender.

Éprecisoqueasociedade,noseutodo,garantaqueastécnicassãobemutilizadas,nãoéqueasociedadegarantaqueestábemescritonorótulo,issoestácomcerteza,éessaafunçãoinstitucionaldeumasDirecçõesGeraiseRegionaisvárias,portantoisso


ébemfeito,éotrabalhodaspessoas,eoProf.Amarojáoreafirmou,muitodoqueébemfeitoédevidoaoseuesforçoeestamoscompletamentedeacordo,sóquenãochega,éprecisomais.

Eu dou um exemplo: esta questão da disrupção hormonal é para todos nóscompletamentenova,começámosafalarsobreistoasério,semconsiderarumhomem,umProfessorque,aquinaUniv.Évora,referiaestetemaporqueelecomeçoumaiscedoeestavadefactosozinhoenósnãodemosatenção.Masotemafoiencaradoasérioem1999pelasFaculdadesdeFarmáciaeMedicinaeaUniãoEuropeiacomeçouatrabalharestaproblemáticaem2000.Portanto,hojetodonóssabemosmaissobredisruptoresendócrinos, não são só pesticidas, a lista que vem no site da União Europeia temcentenasdenomes,dosquaisuma trintena são pesticidas,mastambémláestãoalgunsdosprodutosdetratamentodaáguaqueusamos(bebemos)todososdias.

EstaquestãodaQuímicaànossavoltaéverdadeira,temosqueterpreocupaçõessobreelaeoconhecimentoajuda-nosautilizá-lamelhor.Arealidadequeestáaquié que todos nós temos que utilizar melhor os pesticidas que vão ficar no mercado,earesponsabilidadedeosutilizarédosagricultoresouédostécnicosdasassociações.Jáfoiaquidemonstradaadificuldadedeterconhecimentodisponívelaoníveldadecisãoimediata,conhecimentodisponívelprontoparaoquefazernocampoe,poroutrolado,jáfoipedidamaisformação.Oqueévitalqueaconteça,domeupontodevista,éque,naformaçãoquevaiserdada,atomadadedecisãonocampopara os produtos fitofarmacêuticos que vão ficar, que são poucos, permita que osutilizemosomelhorpossível.Ésóistoqueépedidoqueéoesforçodenósexigirmos mais informaçãoequeelasejatrabalhadaporquemdedireito,edepoisquesejabemtransmitida,bem informada,sobpenadeesteagravamentodeconhecimento,de facto,sóserviraparentementepara incomodaroscolegasde trabalhocomestaferramenta.Nãoé,pois,correcto,fiquemuitoclaro,afirmarqueoagravamentodeconhecimentonãoserveparaasociedadetrabalharmelhor.Aquestãoqueestáaqui,de fundo, é uma questão filosófica, não neguemos conhecimento onde ele é fundamental até para usar bem os pesticidas.


Aindanãovininguémlevantarquestõesrelacionadascomoambiente.Hánovasfrasesdetoxicidadeenovasfrasesdesegurançaemrelaçãoaoambiente.Comodevemter reparadono documento do Prof. PedroAmaro, grandeparte dos pesticidas sãotóxicos,oumuitotóxicosparaomeioaquáticoeháumtítulodestaMesaRedondaquerefere as novas características toxicológicas. Eu nem estou muito de acordo com este título.Nãosãoasnovascaracterísticas, sãoas frasesde toxicidadeemrelaçãoaoambienteeospesticidasemprotecção integrada.Este títulonão foi,naminhaóptica,convenientementedebatidoaquiaolongodequaseumahoradedebate.Temossómaiscincominutos,quepediafossemcanalizadosparaaparteambiental.


Fernanda Castiço (CMl)

Comestasinformaçõestodasquenóstemosdanovaclassificação,oqueéquevaiaconteceràlistadosprodutosdeproduçãointegrada?Vãosairnovaslistasouvamoscomestainformaçãoconsiderartambémoqueestánasactuaislistasefazermosnósessaescolha?

AoProf.SilvaFernandespeçoumesclarecimentosobreafrasedaPossibilidadedeefeitoscancerígenos(R40).Seoaplicadorutilizarconvenientementeasmáscaras,osfatoscomoéquenóspodemosinterpretarestafrase?Ouseja,elecontinuacomestesriscosounão?Porquedissequecomaclassificaçãouns(Classe1)seriamexcluídosdomercado,masparaasoutrasduasclassificações(Classes2e3)asfrasessãoapenasumalertanosentidodeaspessoasdeveremutilizarosequipamentos.

Maria José Cerejeira (iSA/SAPi)

QuerofelicitaraMesailustre.Defacto,estamosnumafasedemaiorconhecimentoe rigor, com desafios que envolvem gerir toda esta informação da melhor e maiscorrectaformapossível.

NoISA,queraoníveldaLicenciaturaqueraoníveldaPós-graduação,preparamososnossosalunosparaaaquisiçãodeconhecimentossobreasferramentasnecessáriasparainterpretaregerirainformaçãodisponívelsobreosprodutoecondicionalismosagrícolas.Devidoàdiversidadedosecossistemas,nomeadamentede recursosedevulnerabilidade,atomadadedecisãodeverásermaisrefinada.Refere-se,atítulodeexemplo,ocontributodetrabalhosmulti-disciplinaresnoâmbitodacontaminaçãopornitratosepesticidas,desenvolvidosparasistemasdeapoioàdecisão,designadamentenaZonaVulneráveldoTejo.Nofuturo,atomadadedecisãopoderábeneficiardestetipodesistemas.Ostécnicoscontribuirãodecisivamentecomoadequadoconhecimentodascondiçõesambientaisedascaracterísticasdosprodutos.

Délia Fialho (unirocha)

Emrelaçãoaosaplicadoreseupensoqueestas frasestêmquepassarparaosaplicadores.Elestêmqueestarsensibilizadosetervontadedelerorótuloemuitasvezes isto não passa. Não passa, são pessoas, por vezes, com pouca formação, amaioriadasvezesnãofrequentamcursos,emgrandepartedoscasosnãosãoelesosagricultoreseeupensoquepassaporacçõesquevisemestapopulação.

Emrelaçãoaoambienteeuqueriachamaraatençãoparadoisaspectos.Umdelesé a necessidade de haver obrigatoriedade de inspecção dos pulverizadores,muitasvezesamanutençãonãoexiste,acontaminaçãodoambienteeasmáspulverizaçõessãofrequentes.

Poroutrolado,ahomologação,nonossoPaís,continuaaseremfunçãodaárea,emfunçãodohectare.Nóstemosvolumesdecopacompletamentediferentes,quando


équepassamosemadequaracaldaatrataraovolumedecopaquevamostratar?Eupensoquequandotrabalharmosbemistoestamosadarumbomcontributoparaoambiente.


EugostariadereferirqueosproblemasabordadossãopertinentesetêmquesercolocadosàDGPC.

Emrelaçãoaosagricultoresquenãoconseguemlerosrótulosouque lêemosrótulosmasnãoutilizamosprodutosconvenientemente,saiuagoraumnovoDecreto-Leisobreaaplicaçãodepesticidasenessediplomaéobrigatóriaacertificação de todoopessoaletambémdosprópriosagricultores.Acertificaçãojáfoiiniciadaevaiabrangerumasériedeelementosnacadeia,desdeodistribuidoratéaoaplicador.

Emrelaçãoaomaterial de aplicaçãoachoqueéumassuntofundamentalmasesseproblematemquesercolocadoàDGPC,queéaentidadequedeveresolverumproblemaqueéconsideradocrucialhámuitotempo.

Finalmente,nãose falounosaspectosecotoxicológicosqueeugostavaquesetivessem abordado. Tivemos uma brilhante apresentação da nossa colega TeresaPereiraeaesterespeitoperguntavaaquiaonossoProf.PedroAmarooqueéquepensadosprodutosautorizadosemprotecçãointegradaequesãoclassificadoscomomuitotóxicosoutóxicosparaomeioaquático.Hojeapercentagemdeprodutosmuitotóxicosoutóxicosparaomeioaquáticoémaioritária,havendosómeiadúziadeprodutosquenãosãomuitotóxicosparaestemeio.Pensoumavezmaisque,comonocasodosoperadores,háapossibilidadedereduzirouevitarosriscosparaomeioaquático.Euapresenteioexemplodeumprodutorecente,umfungicida,paraoqual jáexistemas zonas tampão,quesãoextremamenteimportantesequevãoapareceragoranamaioriadosprodutos.Naminhaopiniãopensoqueémuitodifícilpodermosprescindirdosprodutosquesãotóxicosparaomeioaquático.Existemformasdeutilizaroprodutosemqueesseprodutoprovoqueriscosparaomeioaquáticoeparaissoosprodutossãoestudadosedefinidasdeterminadasregrascomo,porexemplo,aszonastampão.

Agradeçoa todosos intervenientesnestaMesa:àEng. IldaRamadasquenosdeuumapanorâmica bastante actual dos aspectos relacionados comosAvisos; aoProf.PedroAmaroquepôsemquestãoproblemasquegostariadeversolucionadosequenãoestãoconvenientementeresolvidos;tivemosdepoisumaapresentaçãodanossa colega Teresa Pereira quemostrou a forma ideal de escolher produtos e elamelhordoqueninguémestáemcondiçõesdeofazerporquetirouoCursonaÁreadeProtecçãoIntegrada,trabalhounoISAnonossoSectoretemconhecimentosvastosnamatéria;aEng.TeresaPereirademonstroucomoostécnicosterãoquetrabalharparapoderemaplicarosprodutosdeumaformaabsolutamenteracional;foiumexemplobastante interessante aquele que nos apresentou; o nosso colega Borges MacedochamouàatençãoparaalgunsdosproblemasapresentadospeloProf.PedroAmaronasuacomunicaçãonaVidaRuraletambémdasrespostasapresentadaspelaComissãoTécnicadaANIPLAemrelaçãoaessesmesmosproblemas,tentandofazercomoque


umaponteentreospontosdevistadoProf.AmaroeosdaANIPLA.Eugosteidetodasascomunicações,foramextremamentepositivas,agradeçoavossaparticipação.


ArespostaáperguntaestáescritanoDocumentodesteColóquionaspáginas16e17*.Euoptopelaproibiçãodospesticidasextremamenteperigososparaosorganismosaquáticos epelaponderaçãoouo condicionamentodospesticidasmuitoperigosos.Se não se proceder à proibição dos extremamente perigosos, deve referir-se estaclassificaçãoparaosorganismosaquáticoseproponho,pelomenos,quenaslistasdaprotecçãointegrada,nãoseponhanomesmocaldeirãoosprodutosmuitoperigososeperigosos.Aminharespostaàsuapergunta,jáestavaescritanasPropostasdeRevisãodosCritériosdeAutorizaçãodosPesticidasemProtecçãoIntegrada,queincluitambémas zonas tampão (margens de segurança) para todos os pesticidas extremamenteperigososemuitoperigososparaosorganismosaquáticos.

� p.25deAMARO,P.(2006)–As características toxicológicas dos pesticidas, em Portugal em 2005.ISA/Press,Lisboa

��A PresCrição dos PestiCidAs • 2.ª MESA REDONDA

2.ª MESA REDoNDA

A PRESCRiÇÃo DoS PESTiCiDAS

Moderador: Prof.Pedro Amaro(iSA/SAPi)

• Eng. Agr. Miguel Neto (ordem dos Engenheiros)• Prof. António Mexia (EAN/iNiAP; iSA/SAPi)• Eng. Agr. António Rosa (ATEVA)• Eng. Agr. Renato luz (APAS)

Moderador: Pedro Amaro (SAPi/iSA)

Vamosdarinícioà2.ªMesaRedondaquetratadeumtemaqueeupoderiadizernovo,mas atéme envergonho. Digo isto porque, nos anos 60, quando se criou oLaboratório de Fitofarmacologia, nós reunimo-nosmuitas vezesnanossaComissãointerna e debatemos, já nessa altura, a chamada receita agronómica.Depois aolongo da nossa vida profissional, fomos sempre discutindo, o Prof. Silva Fernandeseeupróprio,umcomooutrocomoocorreunesteColóquioeestivemossempredeacordo,dequenãohaviacondiçõesparaareceitaagronómicaemPortugal.Enadafizemosdanossaparte,nãotomámosnenhumainiciativa.Mascomoestamosvelhoteseajuventudemantém-sesempre,oMiguelNeto,daOrdemdosEngenheiros,resolveulevantarabandeiradaprescriçãoenãosónocasodospesticidasmastambémemoutrossectoresagronómicos.

EstáaOrdemdosEngenheiros,porqueeleéoPresidentedoColégiodeEngenhariaAgronómica,decidida(ecreioquequemconheceoMiguelNetoécapazdedizerquenãovaipararperanteasdificuldades,quevãosurgircomcerteza)alevaraprescriçãodospesticidasavante.Quandoelemecontactouemplenareuniãode25deJaneirode 2006 da DGPC, eu já tinhameditado recentemente neste tema, ao escrever olivro sobre “As Organizações de Agricultores de Protecção Integrada e de Produção Integrada”.

De facto havia, em 2005, 450 técnicos das Organizações de Agricultores deProtecçãoeProduçãoIntegradas.QuantostécnicoshaveránosServiçosOficiais,nos

�� 2.ª MESA REDONDA • A PresCrição dos PestiCidAs

Ministérios da Agricultura e nas Universidades? 200 a 300? Quantos é que haveránas empresas de pesticidas? 150?200?Eunão sei,mas são largas centenas de técnicosque,nestemomento,têmdetomardecisõesquantoaospesticidas,nasuavidaprofissional.Ehá,ainda,outraspessoasquetomamdecisõessempertenceraosgruposquereferi.Portanto,defactoaprescrição dos pesticidas é uma realidade,poiséfeitapormuitostécnicos.Porconsiderar,hoje,quevaleapenatentarviabilizaraprescriçãodospesticidas,quandooMiguelNetomeconvidoueuconcordeipertenceraoGrupodeTrabalhoqueaOrdemestáacriarsobreaPrescriçãoequeincluiaáreadospesticidas.Portanto,éconvictoque,vosdigoque,comidadeparaterjuízo,mesinto entusiasmado por algo que nãome estimulou ao longo da vida e que, nestemomento,talvezvalhaapena.

Defacto,aquestãograveéencostarem-nosàparedeedizerem:Queméque,nestemomento,fazaprescrição?Quaissãooscuidados,asprecauçõesaadoptarnousodospesticidas?Quando olhamos para os veterinários e para os médicos, claro que são dois

sectores completamente diferentes do nosso, mas é necessário ultrapassar estasituação.Claroquetemosdefalardeproblemasdeformaçãoedarealidadeexistentenasorganizaçõesdeagricultores.

AgradeçoapresençadoMiguelNetoetambémdonossoProf.AntónioMexiaquerepresentaaUniversidadeeainvestigaçãodoINIAP.AsOrganizaçõesdeAgricultoresestãomuitobem representadaspeloAntónioRosadaATEVAepeloRenato LuzdaAPAS.

ApeloàAssembleiaqueparticipeactivamenteporqueestãopresentesmuitostéc-nicosagrícolas,eserácertamenteinteressante,comavossaexperiênciaecomasdi-ficuldadesquetêmenfrentando,contribuirparaodebatesobreaformaçãoprofissionalquenecessitamoseaformaçãoprofissionaladesenvolver.Estedebate,queousamosfazeraindaantesdoiníciodaactividadedoGrupodeTrabalhodaOrdemdosEngenhei-ros,poderáserútil,poisotemaéurgente.EstávamosemMarçoquandoadecisãodesteColóquiofoitomada,aPrimaverajáapontavaeagoraestamosquasenoVerão.

Miguel Neto (ordem dos Engenheiros)

CumprimentosàMesa.UmcumprimentoespecialaoProf.PedroAmaropeloconviteparaestaraquipresenteeespecialmentepeloapoioquetemdadoemanifestadoemprivadoeempúblicoaestainiciativadeclarificaçãodosdomíniosdeintervençãodosmembrosdoColégiodeEngenhariaAgronómicaqueestamosatentarlevarpordiantenaOrdemdosEngenheiros.Temosacertezaqueestacruzada,quenãoénova,vaiserlonga,vaisercomplicada,deixandoalgumasquestõesnofinalcomaconvicçãodequeagrandemaioriaestarádeacordoqueelaénecessáriaequepodemosconseguirchegarabomporto.

AOrdemdosEngenheirosatinge,esteano,os70anosdeexistência,éumaas-sociaçãopúblicarepresentativadoslicenciadosdeEngenhariaefoicriadaporDecreto-Lei.Portanto,nãoéumgrupodeprivadosquedecidejuntar-seecriarumaOrdem,é


umaconsequênciadeumadecisãodeEstadoquecriouestaOrdemporquepressupõequeédeinteressepúblico.AtítulodeexemplorefiroduasatribuiçõesdaOrdem,deumalistamuitomaisextensareferidaempormenornoportaldaOrdem.AprimeiraconsisteemassegurarnãosóaqualificaçãoprofissionaldoEngenheiromastambémaéticadoexercíciodessaqualificaçãoprofissionalnasociedade.Asegundaéaatri-buiçãodotítuloprofissionaldeEngenheiroearegulamentaçãodoexercíciodaprópriaprofissão.Nósproduzimosmuitalegislaçãomastemosmuitadificuldadeemfazeraregulamentaçãoquandoela interfere comalgumas formasdeactuarqueenvolvemterceiros.ApenasparaespecificardoisaspectosemrelaçãoàOrdemdosEngenheiros,elatemumaestruturanacionaleórgãosregionais:RegiõesCentro,NorteeSul.Mas,alémdisso,aOrdemtemColégiosdeespecialidade,comoodeEngenhariaAgronómicaeColégiospróprios chamadosEspecializações,quepodemserverticaisouhorizon-tais.Porexemplo,háduasEspecializaçõescujagéneseincluionossoColégio,comooEspecialistaemSistemasdeInformaçãoGeográfica,eoEspecialistaemEngenhariaAlimentar.OColégiodeEngenhariaAgronómica,em31/12/05,éoquartoColégiomaisrepresentativodaOrdemdosEngenheiroserepresentacercade10%dosmembrosdaOrdemdosEngenheiros.OColégiodeEngenhariaAgronómica,emtermosdeEs-tagiários,ocupaa5.ªposição,oquerevelaquecontinuamafluirnovosmembrosàOrdemdosEngenheiros.AOrdemdosEngenheirosestáemcrescimentoaolongodosanoseessecrescimentopermitepensarqueseirámanter,atéporquese,porumlado,hátendênciasdeliberalizaçãodosváriosmercados,poroutrolado,hánecessidadedemanteralgumasfigurasreguladorasdoexercíciodasváriasprofissões.JáouvimosaquidizerqueosalunosformadospeloISAdestacam-se,comosseusconhecimentosemprotecçãointegrada.EutiveoprivilégiodeseralunodedoisdosmembrosdestaMesa,doProf.PedroAmaroedoProf.AntónioMexia,naUniversidadedeÉvora,nocursodeEngenhariaAgrícola.OmeucursoéacreditadopelaOrdemdosEngenheirosesouoPresidentedoColégiodeEngenhariaAgronómica.ExistemváriosoutroscursosqueporrazõesdiversasumasvezesestãoacreditadosoutrasvezesnãoemesmoesteprocessodeacreditaçãodoscursosecomoéqueistovaidecorrernostemposmaispróximoséumaquestãomuitodebatidadevidoaoprocessodeBolonha.Alicenciaturavaipassaraserdetrêsanos,asprópriasOrdensvãoterquereflectireincluirdealgumaformaestanovarealidadenosseusprópriosestatutos.Nósprevemosqueamédio-longoprazoprovavelmentetodososlicenciadospossamentrarnaOrdemcomdiferentesestatutos,comdiferentesperfis,masqueterãoacessoàOrdemdosEngenheiros.

Apósestanotadeenquadramento,euvoureferir-meàiniciativadaOrdemdosEngenheirosqueoProf.PedroAmarotemvindoaacarinhar.EmOutubrode2005foipublicadoofamosoDecreto-Lei173/2005queregulaasactividadesdedistribuição,venda,prestaçãodeserviçosdeaplicaçãodeprodutosfitofarmacêuticos,edeaplicaçãopelosutilizadoresfinais.Nósmanifestámosoportunamente,juntodaSecretariadeEstadoresponsávelporesteprocesso,aposiçãodaOrdememrelaçãoaesteDecreto-Lei,masnãoconseguimosqueanossaposiçãofosselevadaemconsideração,nomeadamentenaespecificaçãodashabilitaçõesdostécnicosenvolvidosnoprocesso.

Masnósqueríamosirmaislongeporqueháumaperguntaaquefaltaresponder:Quemé responsávelpeloqueefectivamenteéaplicado?Queméquedecideoque


éaplicadonoterreno?Queméquetemumapalavraadizer?É-lheexigidaalgumacompetência?Eperanteestaperguntanormalmentesurgearespostaquealegislaçãoprevê o técnico responsável. As atribuições previstas na Lei para este técnicoresponsávelsãoasseguintes:zelarpelocumprimentoda legislaçãoemvigor;zelarpelorespeito,navenda,promoçãoepublicidadedosprodutos,dasorientaçõestécnicascorrectas, nomeadamente as emanadas pelos serviços oficiais; zelar pela actuaçãotecnicamentecorrectadosoperadoresqueexerçamasuaactividadenasempresaseestabelecimentossobsuasupervisãonãodeterceiros;promovereasseguraraformaçãopermanentedosoperadoresqueactuamnasempresaseestabelecimentos sob suasupervisãonãodeterceiros.Portanto,perantealegislação,estetécnicoresponsávelnãoteráqualqueratribuiçãoemopinarsobrequeprodutovaiounãodeixardeaplicaroagricultornocampo.Donossopontodevistaqualquerprocessodeutilizaçãodepesticidaspassaprimeiroporumdiagnósticofeitoporumtécnicocompetenteeporumaprescriçãoparaumadeterminadautilização.

Sobre esta questão devo dar os parabéns à nossa colega Teresa Pereira quefezaquiumaapresentaçãobrilhantesobreopapeldotécnico,comashabilitaçõesecompetênciasadequadas,nesteprocesso.Defacto,nãobastateraslistaseprocurarnaslistasoprodutomaisadequado,donossopontodevistaéprecisomuitomaisdoqueisso.

NormalmentequandoaOrdemdosEngenheiros tenta intervirnestasquestõesdaregulamentaçãoécriticadasendoassuasposiçõesapontadascomocorporativismoque tenta manietar o livre arbítrio de todos nós. Mas nós achamos que há aquiuma responsabilidade social, nós estamosa trabalhar nanossa sociedadee somosresponsáveispeloquefazemosepelasaúdedeterceirosedoambiente.Nestecontexto,seamedicinahumanatemosmédicos,amedicinaanimaltemosveterinários,amedicinavegetaldeveriaterosagrónomoseissodeveriaestardevidamenteregulamentado.

Foinestecontexto,enãosócomoveremosadiante,queoColégiodeEngenhariaAgronómica decidiu esclarecer quais os domínios de intervenção dos EngenheirosAgrónomosa regulamentar.AtravésdeumdebatenaOrdem,emJaneirode2006,surgiramtrêsintervenções:umadeprojectos de rega,umadeconstruções rurais eumadeprotecção de plantasqueexigemquelhesejamreconhecidashabilitaçõesprópriasecompetênciaspróprias.EupensoquenósdeveríamosapostarnumaposturaglobaldopróprioColégiodeEngenhariaAgronómicaedepoisdentrodesteteríamosmecanismosparatentarpromoveradistinçãodasváriascompetênciasnecessáriasnasváriasáreasdeintervenção.

NestecontextofoicriadoumGrupo de Trabalhoquevaiiniciarbrevementeasuaactividadeeesperamosconseguirtrazerapúblicoalgumaspropostasderegulamentaçãoemalgumasáreasdeintervenção.Paraalgumasdasáreasjáidentificadasemquenósvamos iniciaros trabalhos já foiconvidadoumcoordenadorparacadaumadelasedepoiséessecoordenadorquevaiconvidarpelomenosmaisduaspessoasporquenósgostaríamosqueemcadaáreadetrabalhotivéssemostrêsvertentes:aacademia,omundoempresarialeaadministraçãopública.Queríamosqueistofosseumtrabalhoemqueconseguíssemosarticularasváriasposiçõesdosváriosagentesenvolvidos.NestemomentovamosarrancarasactividadesdesteGrupodeTrabalhoegostaríamosque


emOutubro/Novembro,depoisdoVerão,houvesseumaprimeiraapresentaçãopúblicadoqueseriamaspropostasderegulamentação,noquenósdesignaremosoprimeirodia nacional do Colégio de Engenharia Agronómica. Já temos, nestemomento, emcurso:aprotecção de plantaseoProf.PedroAmarodeu-nosoprivilégiodeassumiracoordenação.Temos,ainda,outrasáreascomo:projectos de rega e drenagem;projecto de construções rurais;solos e fertilidade;zootecnia;mecanização agrária; agro-indústria; engenharia alimentar; e gestão e economia. Asactividadesrealizadasnestasáreastêmvindoaserdesempenhadas,nonossosector,semqualquerespéciede regulamentaçãoe com impactosextremamentenegativosparaasociedade,quemuitasvezesnãosãoquantificados.Éestaanossaproposta,estaéa iniciativaquegostaríamosde trazeraquipublicamente.Depois,emúltimainstância, considerandoonúmerodemembrosdeEngenhariaAgronómica, secadaumarranjarduasoutrêsassinaturasconseguimoscolocarnaAssembleiadaRepúblicaqualquerpropostaderegulamentaçãoqueconsiderarmosconveniente.


QueriacumprimentartodososcolegasdeMesaetodosospresentes,equeriaagradeceroesforçoquefizemos,todos,paraviratéÉvoradiscutirestastemáticas.

Foi-mepedidoque,nasequênciadaintervençãodocolegaMiguelNeto,eufalassesobreaformação dos técnicos,aformaçãoformal,aformaçãoescolar/académicaeaformaçãoinformalcomobaseparaoquepoderáserumedifíciomínimodeentendimentodeexigênciaparasuportaraprescrição.Basicamenteaminhaintervençãoprocuraráabordar estas duas temáticas diferenciadas mas que contribuem para a formaçãotécnicaqueconsubstanciamumactoquesepretenderesponsáveleresponsabilizável,istoé,doqualpodemospedircontas.

Vou falar sobre três questões: um tempo demudança; uma educação formalacadémica,eumaeducaçãoinformalqueeuchamariaholística.

Um tempo de mudançaqueestáaacontecerhoje,talcomoaconteceunotempodaquelesqueandamnistohámaistempo,eurecordocomsaudadequeaprendiascadeias tróficas no 3.º ano da Universidade. Antes disso, paramim, esse assuntoeraumdesconhecimento,porventuragravosomaseraumdesconhecimento.Hojeoensinosecundárioobrigatodososmeninosdo8.ºanoasaberascadeiastróficasequandoeleschegaremao3.ºanodequalquerFaculdadejánãoprecisamdeaprenderascadeiastróficaseaprenderãooconhecimentoqueentretantofoicriadoeintegrado.Éoqueestáhojeaacontecercomaprotecção integrada.Jáfazpartedoprogramado12.ºanodoensinosecundário,nacadeiradeBiologia,aprotecçãointegradaeaprodução integrada.Émuitoprevisívelqueos jovensquecheguemàUniversidade,quandonóslhefalarmosdascadeiastróficascomofundamentoparaofuncionamentoda“bio”,nosrespondam:“euissoconheçohá10anos,euqueroéoutrascoisas,euqueroéosR dos pesticidas”.Este tempodemudançaestáaacontecernonossotempoenãohánadaafazer,háapenasdealimentarestedesejogenuínodasociedadede irdandoconhecimentoestruturadoomaiscedopossívelondeasTecnologiasde

�6 2.ª MESA REDONDA • A PresCrição dos PestiCidAs

Informação e Comunicação (TIC) jogam um papel central, o que também é novo.QueristodizerquequandosechegaàUniversidade,osprofessorestêmqueadequaros curricula dos cursos por forma a haver uma componente profissionalizante quevenha a ser reconhecida pela sociedade como bastante para o exercício de umaprofissãodeEngenharia.Temposhouve, logoaseguiràrevoluçãodeAbril,emqueestasmatériasdaprofissionalizaçãoeramconsideradasexcessivamentecorporativas,e portanto, enquanto corporações erammatérias quenão eramdesejáveis, não sediscutiaesteassuntoporquesepartiadoprincipioqueaUniversidade,aodarformaçãoacadémicabastanteimplicavaquenecessariamenteeraumtítuloprofissionalizante,oquenãoé.AUniversidadeeoEnsinoSuperiornasuaglobalidade,querospolitécnicosquer as universidades, dão capacidade bastante, dão conhecimento suficientemasnãoéestaestruturade formaçãoacadémica formalquedefineonecessárioparaoexercíciodaprofissão,quemdizoqueéonecessárioéasociedade,sãoasestruturasprofissionalizantes,nestecasoasOrdens,éassimemtodasasmatériaseéassimtambémnaEngenharia,nóséqueandámosumbocadinhodistraídos.Nestemomento,quandoaOrdemreivindicaopapelqueasociedadelhereconhece,podemosdiscutiraté ondevai o corporativismomaséumpapel legítimoegenuíno, porqueopapeldedizerestetipoéengenheironãoécompetênciaprópriadospolitécnicosnemdasuniversidades.Asuniversidadeseospolitécnicosdizemestetipotemconhecimentosuficienteparapoderviraser,maséasociedadequedecide.Estepapelédasentidadescertificadoras.NocasodePortugalsãoasOrdens.Quandoistoéfeitoassimfazsentidoque aOrdemdiga nós reconhecemos cursos, nós não reconhecemos cursos, é umdireito próprio. Portanto, as escolas o que pretendem é demonstrar que dão, pelomenos,omínimoexigívelparaserreconhecidopelorestodasociedade,masnãosevãosubstituiraorestodasociedadee,desejavelmente,atéqueremdaromelhorpossívelmatériasqueoutrosnãopossamdarparaatrairalunosemmomentosdecarência.Hei-nos,pois,chegadosaumacidademaravilhosanoNortedeItália,quetodosnóshojetransportamosnobolboraquidianoequeéBolonha.Bolonha,nomomentoemquetodostemosqueadequaroscurricula,todostemosdeadequaracapacidadeformativaquepossuímoseasociedadereconhece.Jáhoje,aqui,váriaspessoasdisseramemnomedeumaEscola,queéaminha,oISAdaUTL,quefazemosistoporquesabemosfazer isto, temos capacidade de fazer isto, não estamos a opinar sobre os outrosnemsobrecapacidadesqueosoutroseventualmentetêmqueteoricamentenósnãotenhamos.Éistoqueéacompetiçãoentreescolas,osalunosdecidirãoquaissãoasmelhores,asquea sociedade reconhecemelhoreháumpadrãocomumque, temalgumaflexibilidade,queéBolonhae,portanto,estamostodosaaprendereaadequaroscurriculaaBolonha.Relativamenteàsescolasmaioresportuguesas,peçoimensadesculpamasaindaouviistohádoisdiasaumaProf.doTécnico,“estamostodosapolitectizar-mo-nos”,porqueestamosdeumamaneirageralairpelocaminho3+2queéocaminhojábietápiconospolitécnicos,asescolasgrandesnãoqueremistoeentãovãoparaoesquemadosincorporados3+2massaicomumacomponenteincorporadade5quecorrespondeaoantigoeactualMestrado.

Depoisháquestõesdefinanciamento.Nestamatéria,oqueinteressaéqueosfinanciamentosnãoestãogarantidosparaosdoisciclose,consequentemente,cada


Escolaestáatentarseguiroseucaminho,procurandoestruturaraquiloemqueacreditaquedemelhortem,atéporquealegislaçãoopermite.Alegislaçãoprevêmuitascoisascuriosas relativamente a algumas das quais eu estou tremendamente espectante.Prevêqueossemestrepassemaserde20semanas;nestemomento todos temospresentequeossemestresãode12semanase,quandofuncionammuitobemsãode14.Alegislaçãoprevêquepassemaserde20semanasossemestres,oqueseráumganhoextraordinário,serãomaisdoismesesdeaulas,dematériaedetrabalho,oqueaumentariaascargashorárias.Poroutro lado,a legislaçãoprevêquesenósconseguirmosindividualizarblocosde21ECTS,quecorrespondembasicamenteatrêsdisciplinas,vistoquecadaumatem7ECTS,portantosenósindividualizarmosmódulosdetrêsmatériasespecíficaspodemosproporumcursoespecializado.Oproblemaestá,domeupontodevista,nainterferênciadestaorganizaçãocomaprescriçãoecomaOrdemdosEngenheiros,comoreconhecimentodasociedade,quematériaéquenósconseguimosincorporarnestasdisciplinas.Estasdisciplinaspoderãorepresentar300horasporsemestre,20semanas,partindodoprincípioquefuncionamtodas5horas/semana,oqueénormal,trêsdisciplinasdá300horas.Estamosafalardemódulosde300horasdeformação.Seráistosuficiente?Nãoserá?Ecomoéqueasescolasvãoresolveristo?

VamosimaginarqueumeventualGrupodeTrabalhodaOrdempartedopressupostoque,porexemplo,seguindooutroscursosnoutrossítios,seguindooequivalenteaoantigoMestradoqueeranagamadas500horas,eramtodosacimadas500horasoscursosdeformaçãodelongaduração,umcursoespecializadonaáreadaprotecçãodasplantasterá15semanase7hpordia,oquedá525horas.Estamosafalardequalquercoisacomoumaformaçãoespecializadanagamadas500horaseasuniversidadeseospolitécnicosvãofornecer300.Nãocobrirãotodaamatériadoquemepareceseramimolequenecessárioparacobrirtodasasmatériascadavezmaiscomplexasecomcadavezmaisconhecimento.Então,seforesseocaso,tendoumabaseaceitávelmaiordoqueaquiloqueasescolasvãofornecer,teráquehaveralguémquedigaconcretamenteaoscandidatosquandoquiseremsermembrosdoColégioparaProtecçãodasPlantas:faltam-lhe 200 horas nestamatéria a incluir no leque demódulos que lhe faltam.E isso ématéria profissionalizante, pode até ser que as universidades ou o ensinosuperiorofaçamsobrecontracto,masématériaprofissionalizanteenãoématériadaestruturaçãodaEscolaporqueeuachoquetodosnós,noensinosuperior,nãoestamosasercapazesde fazeroexercíciodemeternas300horastudooquecadaumdenósqueriameteresobramsemprecoisas,sobramsemprematérias,faltamsempredisciplinasenãonosédadomaistempo.Estaéaprimeiraquestão.

A segunda questãomuitoimportanteéaabordagemmetodológicacomqueistoéfeito.Oensino formalestátodoeleestruturadonométodocientífico,naabordagemdisciplinar.Nãoéistoquesepassanaaplicaçãodaprotecçãoeproduçãointegradasquepassapelopressupostoteóricoquecorrespondeaumaabordagemholística.Háaquiumaenormemudançadementalidade,temquehaverumaenormedescodificaçãodainformaçãodesdeaformacomoelaécriada,ensinadaevalorizadaparaosprópriosdocentesnaópticadopaperedométodocientíficoatéàsuautilizaçãopragmáticaaoníveldapráticanumaabordagemholística.Estesaltoéenormequepoucosdenósain-


daperspectivamosnonossodiaadia.Todaviaaoníveldapráticadoprofissionaléistoqueépedidoeháaquiumamatériaimensaentreoensinoformaleoensinoinformalouprofissionalizantenaópticacomoeleéfeito,comoestácodificadoecomoeleége-radoporqueaosergeradonoensinosuperiorégeradocomométodocientífico,easuadisseminaçãonospressupostosactuaistalcomoestãoformuladospelocorpoteóricodaprotecçãoeproduçãointegradasnãoéomesmo.Temos que dar este salto.Emrelaçãoaoensino informal e profissionalizantejáfoiaquiapresentadaessaneces-sidade.OEng.MiguelNetomencionouoexemplodaTeresaPereira.EutambémfaleicomoEng.DiasCoelhosobreisso.Nãosãosóosagentescriadoresdoconhecimentoquepodem,devem,intervir,temquesertodaafileira.Noscursosprofissionais,profis-sionalizantesnaópticadosaplicadoresimediatos,temqueentrarobviamenteocriadordoconhecimentoeoseudisseminadormastambémtemqueentraroseuaplicadorholístico,têmqueentrarasassociaçõesdeprodutores,osvendedoresdepesticidas,oshomologadoresdepesticidase(senãoforemosmesmos)oslegisladores.

O que é que acontece hoje em Portugal, uma vez que a Ordem não estavaestruturadadessaforma?Équeoutrosassumemessepapel,nomeadamenteoEstadoeoEstadonão temqueseroorientador,fiscalizador, regulamentadoreaomesmotempoformadorparaasprópriasregrasquefaz.Fiquemuitoclaroisto.OpapeldoEstadoéregulamentarasociedademasquandoéoEstado,atravésdeumaDirecçãoGeral que define que para ter um determinado rótulo é a entidade que promoveo Curso conducente ao rótulo que reconhece ou certifica o rótulo, o processo estáprofundamenteerrado.

Estescursos têmqueserestruturadosdoutra forma,comoutrosagentes,soboutraresponsabilidade,poisdecontrárionãoacreditamosemquemdáorótulo.Sequemdáorótuloéjuizemcausaprópriacomoéquenósacreditamos?Todosnós,temosquepensarformalmenteoqueéqueandamosafazerdaformaçãoprofissionalemPortugal,porqueháváriosagentesenemtodosemsintonia.Desdelogooscursosde ensino e formação profissional do IEFP, porventura são dissonantes dos cursosdoMinistériodaAgricultura,SecretariaGeraloudasváriasDirecçõesGeraisqueosfazem,porventurasãodissonantesdaofertaestruturadanaópticaprofissionalizantedoensinosuperiorquandoesteorganizacursosparaasociedadeparafazerprestaçãodeserviçosesãodissonantesdoscursosdoMinistériodoTrabalhoedaSegurançaSocial,osquaisporventurasãodissonantesdoscursosdoMinistériodaEducaçãoparaos professores do Secundário. Toda a gente faz formação e toda a gente competepelosmesmosrecursosparaquê?Eseráqueatingeosagricultores,seráqueatingeosobjectivosdosvendedoresdosfactoresdeprodução?Seráqueatingeosobjectivosdasassociações?Seráqueatingeosobjectivospretendidospelasociedade?

Eodinheirogastou-se,nesteensinoinformalprofissionalizantequeservequantasvezesapenasosprópriosformadoreseasempresasquesededicamaestenegócio.É um aproveitamento oportunístico de uma oportunidade de mercado, à custa dodinheirodetodosecomofimacurtoprazo.Nãoéistodecertezaquequeremosdeformasustentávelparaapróximageração.Éfundamentalincorporarestasreflexõesparaquedepoisasociedade,quandoexigir,atravésdeumaOrdem,onecessárioparaqueumtécniconoterrenoestejacredenciadoporumOrganismocertificador,nãofique


dependentedeInstituiçõesdoEstado,comautoridadeporventuradistorcida,nemdasUniversidades,queestãoaocuparumespaçoqueasociedadenãolhesdá,nãolhesexigee,nofim,nãoasremuneraporisso.

António Rosa (ATEVA)

Pretendofalaraquihojesobreaprescriçãodepesticidas,dopontodevistadaATEVA.

Eutinhaaminhacomunicaçãoesboçadanumsentido,masaparticipaçãonumseminário daANIPLA, em25 e 26 deMaio, levou-me a inverter umpouco a linhadoqueeupretendiafazeraquihoje.Istoporqueforamláditascoisasqueeupensorelevantesparapoderemseraquidiscutidashoje.

Vourapidamentefalarsobreaprescrição,comoéquenósafazemos,seguramenteoquepoderemosmelhorar,seestamosafazerbemedepoisvoudeixarumespaçoparaumasériedequestõesqueeupensoseremimportantesparaadiscussão,istoseaAssembleiaoentender,equesaemdapublicaçãodoDecreto-lei173/2005.

Comoéquenósfazemosaprescrição?DesdesemprequenaATEVAeporforçadetermosmuitashorasdecampoporqueéaíomaiorvolumedonossotrabalho,aassistência técnica aos associados é a nossamaior preocupação. A nossa área emProtecçãoeProduçãoIntegradaébastanteelevadaetentamosseguiràriscaasnormas,istoé, tentamos fazeromelhorpossível respeitandoas regrasporqueacreditamosno sistema e daí podem advir mais economia para os agricultores e mais valiasparaosprodutos.Apósasobservaçõeserespeitandoasregraspodemosfazerumarecomendação,umaprescrição.Euabroumparêntesisparadizerqueumaprescriçãoouumarecomendaçãoparanóstambéméchegaraoagricultoredizer“nãofaçanadaporquenãotemdefazer”.

Aprescrição,donossopontodevista,começanodiaemquenósfalamoscomosvendedoressobrepossíveisencomendasdeprodutos,oquesehá-deencomendar,oquepresumivelmentesevaigastar,emfunçãodaépoca,efunçãodasquantidadesedaáreaquenormalmentesetrata.Aprescriçãoparanósnãocomeçacomoagricultor,começa bem mais cedo, numa relação que nós entendemos que é boa, com adistribuição,comaspessoasquesãoosnossosinterlocutoresparafazerdepoischegaressainformaçãoaosagricultores.Narelaçãocomosagricultorestemosumasituaçãopor nós identificada no terreno e é feita uma receita para resolver esse problema.Esta receita é passada de acordo como conhecimento que vamos tendo demuitodoqueaquijáfoiditoantes.Nóstentamosaplicaraquiloquesabemoseutilizandopreferencialmente o nome comercial do pesticida, havendo algumas excepções.Tambémreferimosnareceita,algunscuidados,nomeadamenteomododeaplicaçãodosprodutosemqueaparecemfrasesdestegénero:todasascarreiras,xpacotesnamala,númerodebicosausarnaqueletratamento,adose,odébito,aconcentraçãoetudooqueadvémdoconhecimentoquenóstemosdosagricultoresdaíumasreceitasteremmaisfrasesdestasdoqueoutras.

Porqueéquenóspomosonomecomercial?Éumafacilidadeparaovendedor,pois


nóssabemospreviamenteoqueéqueexistedisponívelemcadacasacomercialemcadazona,porqueessafoiapreocupaçãoinicial,apesardenãoseramaisimportante.Afacilidadecomonome,hánomesqueosagricultoresconhecem,todaavidausaram,todaavidaouviramfalareparaelesficamaisfácil.Tambémonãocomplicaronome(o da s.a. é normalmentemais complicado) facilita a vida a todos. Por outro ladovamosaoencontrodoqueestádisponívelparavenda,porquenãointeressafalardeumprodutoquesendobomnãoestádisponíveleessacasacomercialtemumaoutrasoluçãoboaequeresolveoproblema,porquenãousarentãoessasolução?Istolevaareduçõesdestocks,cadavezmaisimportantesnostemposquevãocorrendoenãonoscustaterestapreocupação.Paralelamentetemosapreocupaçãodeco-habitarcomascasascomerciaisenão“roubar”clientesdeumacasaparaoutra,desdequecadaumatenhaassoluçõesnecessáriaspararesolverosproblemas.Tentamosquehajamsoluçõesemtodasascasascomerciais.Seosprodutossãoespecíficosousesóháumasoluçãopreviamentefalamoscomascasaseouestasarranjamoprodutoouentãonestescasososagricultorestêmdeiraoutraarranjarasolução.Muitorapidamenteéistoquefazemos.

OqueeuqueriaaquideixarparadiscussãoadvémjádadiscussãotidanoSimpósiodaANIPLAetemavercomoDecreto-Lei173/2005ondeafiguradoprescritornãoexiste.Comonãoexisteeuachoqueégrave.Ládiscutimosalgumascoisas,euprópriopergunteicomoseenquadraráoprescritornoDecreto-Leiousenãovaisernecessário.Depoiscomovaiserarelaçãocomotécnicoresponsáveldopostodevenda.Ficámosa perceber que já há algumasmovimentações, algumas pouco éticas a este nível.Depoispensa-sequeotécnicoresponsávelpoderáoudeveráserotécnicoprescritoreaquipoder-se-ão levantaralgumasquestõesdeética.Semprescriçãohaveráumusomaissegurodospesticidas?SeoDecreto-Leifoifeitoparaisto,porquenãofalanoprescritor?Otécnicoresponsáveldopostodevendaterádeterconhecimentodatodasasculturas,aplicaráasregrasdaProtecçãoIntegradaemesmoassimestaráatrásdobalcão?Seestáatrásdobalcãodificilmenteaplicaráasregras,dificilmenteécapazdesaberqueduascastascomfenologiasdiferentesparaamesmadoençapoderãonecessitardedoisprodutosdistintoseaaplicarnomesmodia.Nãoéelequevaiconseguirdescobrirporqueéquealguémselembroudedizerqueparaoagricultorxparaamesmadoençaoprodutomelhoréoprodutoyeparaoagricultorz,omelhoréoprodutoa.

Renato luz (APAS)

AgradeçooconvitefeitopelosProf.PedroAmaroeProf.AntónioMexia.A minha intervenção tem por título: Prescrição dos pesticidas - um acto

responsável.ComeçopordizerrapidamenteoquenósfazemosdiariamentenaAPAS,jálávão

maisde10anos.Nósfomosevoluindo,nestemomentotemos4500haemproduçãoouprotecçãointegradas,aculturamaisimportanteéapêraRochamastambémtemosumaáreaimportantedemacieira,vinhaemenosimportanteemprunóideaseolival.


Temosumquadrode12técnicosprovenientesdeváriasinstituições(ISA,UniversidadedeÉvoraealgumasEscolasSuperioresAgrárias),e450agricultoresemproduçãoouprotecçãointegradas.

Temos um pequeno laboratório que nos ajuda na identificação de pragas oudoenças e em algumas análises expeditas de água e solos. Temos também umarede de estaçõesmeteorológicas automáticas que nos permite ter apoio à tomadadedecisão,utilizando,nestemomento,algunsmodelosparaopedrado,estenfiliose,bichadoecomeçamosesteanoatrabalharacochonilhadeSãoJosé.Consideramosextremamenteimportantesestasajudasàtomadadedecisão.

Comoéquenósfazemosonossotrabalhodiariamente?Acompanhamentotécnicoregular,semanaloude10em10dias,temosqueirmuitasvezesmaisdoqueumavezporsemanaaomesmolocalporque10diasjáémuito,15nempensarporqueoestadofenológicoassimoobriga,parasermosprofissionaiserigorososnaquiloquefazemostemosforçosamentedeláirmaisdoqueumavezporsemana,porexemplonaépocadefloração.Segue-seodiálogocomoagricultor,poiséfundamentalsaberoqueéqueelepensa,qualéaopiniãodele,setratou,sevaitratar,temosquediscutiremconjunto.Fazemosaobservaçãodoestadofitossanitáriodacultura,registamosapresençadeinimigosedeauxiliares.Fazemosaestimativadorisco/níveleconómicodeataque,ponderamososfactoresdenocividadefavoráveisoudesfavoráveis,tomamosumadecisãoeseleccionamososmeiosdelutaenocasodeseralgumseleccionadofazemosumaprescrição.Aprescriçãoédefactoessencial.

Para vos dar uma ideia, neste ano, com a aleatoriedade climática que todosconhecemos,hápomaresnoOestequenãosãoacompanhados,nãoestãoemproduçãointegradaestãoemagriculturaconvencional,quevãojácomumamédiadeseteaoitotratamentoscominsecticidase fungicidasenósemmédia,naprotecção integrada,temospomarescomtrêsaquatroaplicaçõesdeinsecticidasefungicidassemqualquerproblemaeafrutavaicomcertezachegaraomercadoemboascondições.EstamosnoiníciodeJunhoevejamjáadiferençaentreumsistemaeoutrodeprotecção.Esteacompanhamentoqueénecessáriotem uma mais-valia que é indiscutível.

Eu agora sugiro a implementação de um sistema nacional de prescrição depesticidas.Porqueéquenãosepensounistoantes,porquenãochegouaalturadepensar.AFigurade técnico prescritor seriaumEng.AgrónomoouEng.Agrícola,porqueestamosatratardeculturasquesãoabasedanossaalimentação.

Penso que será abusivo atribuir a Eng.os do Ambiente ou a Eng.os Químicoscompetênciasnaprescriçãodepesticidasporquedefactonãoconhecemasplantas,ossoloseosinimigosdasculturascomosóumaformaçãoemAgronomiapodedar.Hátambémapossibilidade,achoqueissoépacífico,depedirtambémacolaboraçãoabiólogos,quesãoalguémqueestarásemprecomconhecimentossuperioresanóspara nos ajudar em matérias mais pertinentes. Portanto, agrónomo/agrícola comespecialização em protecção de plantas e com estágio de pelo menos um ano noacompanhamentofitossanitáriodeumacultura,astais300ou500horasqueoprofessorMexiafalousãofundamentais,masaoolharparaosproblemasnocampo,aofimdeumanoaprende-semuitomais.Estetécnicoprescritor,agrónomoouagrícola,deveráobrigatoriamenteestar inscritocomomembroefectivonaOrdemdosEngenheirose


acreditadopelaDGPC.Proponhotambémacriação de um modelo uniforme para prescrição de produtos fitofarmacêuticos, validado pela DGPC e ordem dos Engenheiros para todosnosentendermose falarmosamesma língua,doAlgarveaoOeste ouMinho.Outilizador final só poderá adquirir produtos fitofarmacêuticosmediante a apresentação, ao balcão dos estabelecimentos de venda, do referidodocumento,salvoprodutosisentosderisco.Euachoqueestãoaquibastantestemasinteressantesparadiscussão,esperamosqueodebatesejaanimado.

Emconclusão,sóquemacompanhadirectamenteasculturasnocampoéquepodefazer,daprescriçãodepesticidas,umactoresponsável.Asociedadedevereconheceraosengenheirosagrónomoseagrícolascomespecializaçãoemprotecçãodeplantasopapelde “médicos”dasplantase como tal osprimeirosgarantesdaqualidadeesegurançaalimentar.Seasociedadeperceberisto,pensoqueestamostodosnumbomcaminho.

DEBATE

Moderador - Pedro Amaro (iSA/uTl)

TemosumaprimeiraquestãoqueeuqueropôràAssembleia.Oprogramainicialpreviaquenósterminássemosàs18h45.São17.50eeucreioquepodemosreduzirumbocadinhoodebate,mastudodependerádaAssembleia.Sequandochegarmosàs18h45,houvercorajososehouvertemasparadebater,nessaalturaaAssembleiapronunciar-se-á.Vamosimediatamenteiniciarodebateeelepromete.

Raúl Rodrigues (ESAPl)

Eu já, há cerca de 12 anos, que oiço falar que aOrdemdos Engenheiros vaicriaroutrostiposdeespecialistas,talcomoexistenoColégiodeEngenhariaCivil,oengenheirosénior.Há12anosquesefalanessaregulamentaçãomasatéhojenadaaconteceu. Isso temmotivado a que o Colégio dos Engenheiros Agronómos estejaem4ºlugar,quandodeveriaestarem3ºlugar.Gostariadesaberporqueéquenasáreasdasespecialidadesreferidassetenhaesquecidoaprodução,ondeéqueelavaiencaixar?Háprotecção,solos,nutrição,rega.Regaroquê,protegeroquê,fertilizaroquê,fazerinfra-estruturasparaquê?Euachoqueacomponentedaproduçãodeviaestar salvaguardada, como um grande guarda-chuva chamado fitotecnia ou seja oquefor,issodeveriaserdiscutido.Ficocontenteporquefinalmentecomeçamosaverinteresse,emboratardiamente,masmaisvaletardedoquenunca.

QuantoàfiguradoprescritorapenasonossocolegaRenatoapontoualgumassoluções.EucreioqueestamosaquiamisturarváriascompetênciascomodisseoProf.Mexia. As universidades e os politécnicos atribuemumgrau académico e aOrdematribuiotítulodeEngenheiro.Defacto,preferiatercomoprescritorumlicenciadocom


especializaçãomasaespecializaçãoéaOrdemquea reconhece.AomesmotemposercreditadopelaDGPCepelaOrdemdosEngenheiros,láestádenovooEstadoaimiscuir-senofuncionamentode instituiçõesautónomas.EucreioqueaOrdemdosEngenheiros tem competências quando tece pareceres sobre o perfil do prescritor.ReúnamosespecialistaseproponhamaoGoverno.Porqueseestamosàesperadeumorganismoqueregulamentaospesticidasqueacabaporserjuizemcausaprópriavaicomprometeroexercíciodaprofissão.Agoraparaessahistóriadeumestágiodeumanoaacompanharumaculturaeuescolhojáaalface.Euachoqueasuniversidadesformamtécnicoscomdeterminadascompetências,umtécnicoquetirouaespecialidadedeFitopatologiahá15anosmasnuncaexerceuno ramoéevidentequehojeestáaonívelouaté inferiordeumtécnicoquenãotirouessaespecialidadeoutirouumcursonoutrainstituiçãocomofoiomeucasoesinto-mecomcompetênciasparaserprescritor,secalharatécomnívelsuperiordaquelesquenuncaexerceram.Euachoqueistodeveriasermuitobemreflectido,nãoolharparaainstituiçãoA,BouC,paraocursodeespecialização,háquedefinirumagrelhadepontuaçãoeissocompeteàOrdem.UmalunodeFitopatologiaéevidentequeemvezdetertrêspontosvailogotercincoouseis,essascompetênciassão-lhereconhecidas.Depoishácompetênciasquevãosendoadquiridasaolongodoseutrajectoprofissional.Eubrevementetereiquepedirtambémograudeprescritoreàstantasvouseravaliadoporpessoascommenoscompetênciasdoqueeu.

Nelson Figueira (AJAP)

EmrelaçãoaomododeprescriçãopensoqueatéhojecadaAssociaçãoacabouporadoptaraquiloquelhepareciamelhornosentidodesatisfazerasnecessidadesdosagricultores.NaAJAPresolvemosprescreverparaoolivalenoAlentejosegundoassubstânciasactivas.Nósindicamosassubstânciasactivashomologadasparaaculturaeparaapragaoudoençaemquestãoedepoisolequedeprodutoscomerciaiscomautorizaçõesdevendaqueoagricultorpoderáchegaràcasacomercialeapresentar.A substância activa é esta, o produto comercial com autorização de venda é este.Parece-nosanósqueolequeficariamuitomaisalargadodoqueestaradizerprodutocomercialA,BouC,alémdissonãovejocomestamaneiradeagirfavorecimentosdenenhumamarcacomercial.Éanossamaneiradever,nãoháregrasqueoestipulem,cadaentidadefazdamaneiraquemelhoracha.

Outroaspectodequeeugostavademostraraminhapreocupaçãoécomofactode nós estarmos a falar aqui de Eng. Agrónomos, Eng. Agrícolas, especialistas emprotecção de plantas, e todos aqueles técnicos que não são Eng. Agrónomos nemAgrícolassãobacharéis,comanoseanosdeexperiênciaquetêmnaprotecçãodasvariadíssimasculturasemprotecçãoeproduçãointegradascomoéquevaiser?Nãotêmcompetência,nãoadquiriramnoterrenoduranteanosdetrabalhoessascompetências,nãosabemoqueestãoa fazer?ÉestaquestãoqueeugostariadedeixaràMesa.Defactocadaqualdefendeasuadama,assuasescolascomooProf.Mexiadizia,éaguerradepoisentreasescolaseaOrdemescolheasquetêmcapacidadeounão.


Hámuitostécnicos,porventuraamaiorpartedostécnicosqueestãoactualmentenoterrenoaindanãoacabaramassuas licenciaturas,emesquemasbi-etápicosounãofizerammaisestudosporqueandamefectivamentedemanhãatéànoiteaoSol,nasculturasparafazeromelhorpossívelasprescriçõesaosagriculturas.

Sofia Baptista (ISA)

Euachoqueé importantemanteracredibilidadeea isençãodostécnicosqueapoiamatomadadedecisãoporpartedosagricultorese,nessesentidos,achoque,apardeumaformaçãosólida,éimportantequeostécnicosmantenhamessaisenção.Quandoprescrevemumadeterminadasoluçãoparaumproblema,quesejamindicadasumaouváriassubstânciasactivasquepossamresolveroproblemae,nocasodenãose considerar suficiente, por achar que as casas comerciais depois não convertemessassubstânciasactivasnosprodutos,julgoqueéconvenientefazerumalistagemdetodasassoluçõespossíveis,semseleccionardeterminadascasascomerciais,paraquesemantenhaumaisençãototaldotécnico,anãoserquesesaiba,pordiferentestiposdeformulaçãoouporoutrascaracterísticas,quehajadiferentescomportamentosdessespesticidas.


VamosiniciarodebatenaMesa.Entreasquestõesháduasquemeimpressionaramespecialment. Protecção/produção; ou ficamos só pela protecção ou vamos para aprodução integrada? E a outra que é o problema sempre presente dos bacharéis/licenciados.


ComeçandopelaintervençãodocolegaRaúlRodrigues,euconcordoemabsolutoconsigo.

Colocando-se a oportunidade e o desafio de ter um papel mais activo nesteprocesso,deciditentarpromoverumtrabalhonestesentidonaOrdemdosEngenheiroseeuesperoqueessetrabalhosejaparticipadoequerecebaumempenhamentoactivodetodososinteressados.Nóstemosvindoadesenvolveralgumasactividadespúblicas,dinamizamosdentrodosítiodaOrdem(últimodiapositivoquefoiapresentado)umespaçoparaestasquestões,ondetemoscolocadoosdocumentosproduzidoseesperamosquequemqueiracontribuirqueofaçaequenosfaçachegarosseuspensamentos,osseuscomentárioseassuascríticas,porqueistoéumaresponsabilidadenossa(OE),mastambémdecadaum.

Eujulgoquemuitasvezesonossoproblemaéacharmosqueistoestámalmasindividualmentenãovoufazernada,alguémhá-deresolver,portantotodosnóssomos


responsáveiseaOrdemédecadaumdosseusmembroseseaOrdemnãofeznada,todososseusmembrossãoresponsáveis.Essaéaminhaopiniãorelativamenteaessaquestão.

Quantoàsáreaspropostassãoasquejáforamidentificadas,nósestamosabertosacriarmaisáreas,essadafitotecniasequiserespecificarmaiseuagradeçoqueofaçaenosfaçachegaressaproposta.Algumasdasáreascaiemdentrodafitotecnia,portantonãoseicomoregulamentarafitotecniaemsentidolato,massequiserfazerapropostaouespecificarmelhorestamosabertosaissoeeramuitobemvindoessecontributo.

Emrelaçãoaosbacharéiseàquestãodepessoasorigináriasdeescolasquenãotêmcursoscreditados,aOrdemnãovedaoacessoanenhumlicenciadodenenhumainstituiçãodoensinosuperior,podemtodos fazeroexamedeadmissão,mesmooscursosquenãoestãoacreditados.HáexamesanuaisdeadmissãoàOrdem,portantoninguémtemoacessovedado.Relativamenteaoscursostécnicos,aoscursosdetrêsanos,háumaassociaçãodeEng.Técnicos,éosistemaqueexiste.

Agoraháoutracoisa,eeureferiissonaminhaintervenção,queéoprocessodeBolonha.Achoqueestaproblemáticavaievoluirenãomeparecequevalhaapenafocaranossapreocupaçãonesseaspecto.Julgoqueopontomaisimportanteeachoqueestamostodosdeacordo,istoéumanecessidade.Istoéumproblemaqueanossasociedadetemequenósachamosquedevesertratada.Agoravamosvercomoéqueoconseguimosfazer,masjátemosoproblemadiagnosticadoeacreditamostodosqueopodemosresolverequevamostentartrabalharemconjuntonessesentido.


Emrelaçãoaestaquestãodaprodução,euachoqueoRaúlRodriguestemtodaarazãoumavezquenósestamosafocartodaaorientaçãotécnicaaoníveldoEstado,aoníveldoensino,aoníveldaevoluçãodestasmatériasnaUniãoEuropeiaatravésdaproduçãointegradaenquantomododeprodução.Todavia,comooMiguelNetodisse,algumas dasmatérias que compõem estemodo de produção já estão constituídasenquantoespecialidadeeémuitointeressanteusarcomoreflexãoque,porexemplono INIAP, em que o caminho individual dos investigadores e a sua promoção foifeito particularmente pela especializaçãohoje eunão tenhoprodução agrícola, nãotenhofitotecnia,eutenhoespecialistasemquasetodososcomponentesdoprocessoprodutivomasnão tenhonoprocesso elemesmo. É exactamente este o problemaporque o caminho das pessoas é feito pela especialização, a Ordem define áreaspelaespecialização,ondeháproblemasespecíficos.Depoisaabordagemholística,acapacidadedeproduzirnosistemaagrícolanãoestárepresentadaemlugarnenhum.Édefactoumpontoexcelenteparareflexão,querparaaOrdem,querparaasociedade,querparaainvestigaçãonoMinistériodaAgricultura.

EmrelaçãoaocolegaNelsonFigueiraeu iapartilharconsigoa reflexãodeumproblema que me aflige. Eu constato nos últimos anos que alguns dos senhoresinvestigadores gostavam era de ser professores universitários, constato que


alguns técnicos superiores que trabalham nas equipas de investigação gostavamde ser investigadores, constato que alguns técnicos profissionais gostavam de serinvestigadores, constato até que algunsmotoristas acham que são investigadores.Depois temos o enquadramento legal através do Decreto-Lei 124/99 que diz semmargemparadúvidasqueinvestigadoréquemtemdoutoramentoouequivalente.Eaquid’elReiporqueantesnãohavia,portantoantestodospodiamser.AgoraaLeidizquesóalgunséquepodemser,osquetêmaequivalêncianecessária.Ocaminhoparaosbacharéisestácompletamenteaberto,émúltiplo,temexamespróprios,Bolonha,ocaminhoestáaí feitoenãoestávedado.Nestemomentoéque,aparentemente,nãoháumreconhecimentopelasociedadepeloesforçoqueocidadãoestáa fazer,noexercíciodassuasfunções,maspodevirahaver.Éevidentequeeunãoestounolugardeumbacharelatrabalharsetehorasnocampomasocaminhonãoestávedado,emboraexijaesforçoindividual.

Em relação às substâncias activas, eu tambémpertenço à escola do Amaro eSilvaFernandesquenosensinarama todosquenósdevíamospromoverousodasdesignaçõesdass.a.ÉqueestesdoissenhorestambémestiveramnaorigemdaquiloqueéaDGPCqueédecertamaneira,eeuvoudizercomtodaaviolênciamascomdoçura,umcorporativismodeEstado.EstesProfessoresensinaram-nosatodosquenósdeveríamosprivilegiarassubstânciasactivasparanãofomentaraconcorrênciadesleal;anãosernasituaçãoemquesóhouvesseumprodutocomercialnomercadoe,nessecaso,háumaequivalência,masmesmoaísempreseprivilegiavaasubstânciaactiva.Todavia,tambémnosensinaram,ehojejáfoiaquirecordado,queoqueaparentementepodedistinguircertosprodutosnãosãoascaracterísticasdasubstânciaactivamassimascaracterísticasdosadjuvantes,quequantasvezessãoelasprópriasdeterminantesnascaracterísticasdatoxicidadeenasreacçõesnocontactocomoinimigodacultura.Portanto, há um mundo para além da substância activa que a recomendação dasubstânciaactivanãocobreetemquecobrirsobpenadenósnãoestarmosafazerotrabalhocompleto.Háaquitambémfinalmenteumareflexãoàsociedade.TodasassoluçõesqueaquipassamcomintervençãodoEstadonestamatériaexpressamentemencionamaDGPC.EseamanhãnãohouverDGPCcoméquevaiser,vamosserórfãos?Comoéquevamossaberviver.ÉqueoPARLEnãoprevêacontinuaçãodaDGPC,comoéquevãovivertodos,comoéquevamosvivertodos,órfãosda“almamater”quenosquerconteratodos,freudeanamente,noregaço?Atéquando??


Queriadizerduascoisas.A primeira é que se algum dia for legislado o prescritor, se a Ordem estiver

envolvida,eeusoumembrodaOrdem,nãoseesquecemdequemnãoémembro.Hámuitosbonstécnicosquenãosão licenciadoseachoquenãopodemosperderessagente.

Aoutraquestão é a questãodonome comercial ouda substância activa.Nósfazemos assim porque foi nosso entendimento, e tenho dito isto muitas vezes,


que nas nossas condições, as condições do Alentejo, a melhor solução é o nomecomercial. Estávamos até amanhã a discutir isto, tenhomuitos argumentos para odefender,tambémsabemosondeestãoosproblemasporofazermosecuriosamenteaesmagadoramaioriadosnossosinterlocutores,diga-seaquicasascomerciaisouasprópriasempresasdosprodutos,aceitametemosfaladoenãotemostidoproblemaspornãopormososnomesdelesporquetudoéfeitocombomsenso.

Renato luz (APAS)

Ésóparareafirmaraimportânciadacriaçãodafiguradotécnicoprescritor,aquinãoháquedistinguir,nofuturo,entrebacharéiselicenciados.AchoqueaOrdeméque saberá resolver esse assunto. Se calhar um comentário, não levem isto comodiscriminação entre bacharéis e licenciados, tema ver coma política educativa doPaís,masachoquecabe falaraquiumbocadinhosobre isto.Quandoem89/90euemuitoscolegasmeusentrámosparaaUniversidadehaviaclaramenteumaopção:bacharelatooulicenciatura,unsoptaramporlicenciaturaoutrosporfazerobacharelado.Posteriormente,jáquandoestávamosaterminarocursodelicenciatura,começaramospolitécnicosafazer3+2,licenciatura,emPontedeLima,Santarém,CasteloBranco,poraifora.Derepente,omercadodetrabalhoficoucomexcessodeprofissionaiscomformaçãonestaárea.Cadaumdenóstomouaopçãoquetomou,masémaisumacríticaaoEstado,aoMinistériodaEducaçãoquequisfazerdetodosumPaísdedoutoreseengenheiros.Ésómaisesteaspecto,comcertezaqueháexcelentesbacharéiscomboacapacidadeeóptimacapacidadedetécnicosdecampoetambémhálicenciados.AOrdemdosEngenheirossaberáresolveresteaspecto.


ÉsóparaconfirmarqueaOrdemdosEngenheirosteráquearranjarforma,comosseusparceiros,deintegrarestarealidadeemqueháváriasformaçõesemquetodostrabalhamnosector,atéporquenóstemosassistidoaessatendêncianasociedade,comoporexemplocomoreconhecimentodecompetênciasdepessoasao longodasuavidaprofissionale,portanto,nóstambémteremosdeoconseguirfazersobpenadenãoconseguirmoslevaroprocessoparaafrenteportermosmaispessoascontraoprocessoquenósqueremoslevarpordiantedoqueafavor.Eraumaatitudesuicidasenãotentássemosseguiressecaminho.


ConcordocomoEng.AntónioRosa,quantoà“preciosidade”daobrigatoriedadedereceitarindicandoapenasonomedamatériaactiva,queétãoabsurdaeineficazcomoidentificarosinimigossópelasuadesignaçãocientífica.


PostoistoemercêdestacuriosadiscussãopropostapelaOrdemdosEngenheiros,permitam-me que entre nela por várias ordens de razão. Primeiro porque souEngenheiro TécnicoAgrário. Segundo porquenãome sinto emnada diminuído porisso,nemtampoucoincapacitadodereceitarcompetentemente.

Nãovamosentrarnessedisparatedacompetênciaadministrativa.Acompetênciaadquire-se e deve ser respeitada, não por diploma ou decreto, mas pelo respeitoprofissional e reconhecimento geral. Há lugar para todos, e se pretendem semearventospodemcolhertempestades

José Carlos Franco (iSA/uTl)

Achoqueumdosaspectosquepode,dealgumaforma,darumcontributoéadefiniçãodoquesãoascompetênciasnecessáriasparaoactoresponsáveldaprescrição.Hojevimos,pordiversasintervenções,nomeadamentedaMesaRedondaanterior,queesseacto,faceaoavançodoconhecimentocientíficoetécnico,sevemtornandocadavezmaiscomplexo,dificultandoatomadadedecisão.Issoexigecompetênciascadavezmaisexigentes,quenãosãoadquiridas,apenas,combasenaexperiência.Obviamentequeaexperiênciaéumaspectomuitoimportante,masnãogaranteascompetênciasnecessáriasparadesempenharesseactoresponsávelecadavezmaisexigente.

Tambémnãoachoqueaquestãodadefiniçãodonúmerodecréditosnecessários,em termos de formação tipo administrativo, ou do número de horas de formação,tambémgarantaporsisósejaoquefor,porqueem300horasou500horaseupossodarounãoumaformaçãodequalidade.Portanto,adefiniçãoadministrativa,também,nãoresolveoproblema.

Poroutro lado,em relaçãoàquestãodo recomendara substânciaactivaouoprodutocomercial,ambasassituaçõespoderãoterjustificação.Digoistoporquê?Porexemplo,veja-seoqueacontecehojeemdiacomosmédicos.Elesrecomendamoprodutocomercial.Obviamentequeháaquestãodosgenéricos.Dealgumaforma,estaquestãoésemelhanteàrecomendaçãodassubstânciasactivas.Quandoeurecomendoumprodutogenéricoestouautilizarumaabordagemsemelhanteàdarecomendaçãodeumasubstânciaactiva.Masseainformaçãodisponívelforsuficienteparapoderfazeradistinçãoentredoisprodutoscomerciais,devidoàformulação,edizerqueumprodutoémaiseficazdoqueoutro,issopode-melevararecomendarpreferencialmenteum,oquedopontodevistatécniconãoéerrado.Agoraquandonãotemosinformaçãotécnicaparatomardecisões,aquipropõe-seumpoucodeética,queéaquestãoquehápoucooMiguelNetolevantava.Dopontodevistadaprescrição,háquestõesquetêmaveressencialmentecomasuafundamentaçãoemfunçãodainformaçãotécnica,eoutrasquesãodenaturezaética.Aquestãodenaturezaéticapõe-sequandoumapessoarecomendaalgumacoisasemterfundamentostécnicosparaofazer,nomeadamenterecomendarumprodutocomercialsemhaverumajustificaçãotécnica.Massehouverumajustificaçãotécnica,nãoéincorrecto.


Silva Fernandes (iSA/uTl)

Eu ia intervir sobrea substânciaactivaversusprodutocomercial.Evoudaroexemplonosmedicamentosgenéricosversusprodutosdemarca.EntreinumafarmáciaparacomprarummedicamentogenéricosemelhanteaoNorvasc.Aomeuladoestavaumpobrehomemquenãotinhadinheiroporqueeuvi,olhandoparaeleasuasituaçãodepobreza,eestavacomumareceitamédicaparaoNorvasc.Euperguntei–“entãoporqueéqueosenhornãolevaogenéricoqueeuaquitenhonamãoquefazomesmoefeito?“Porqueomédicoreceitou-meoNorvascenãoquerqueeutomeoutracoisa”.Portantoemmedicinaexistemmédicosareceitarpelamarcacomercial.

Eutenhomuitasdúvidasquantoaesteproblemadaprescrição.OnossocolegaMiguel Neto começou por dizer que a medicina tem a medicina humana, que aveterináriatemamedicinaanimalequenóspodemosteramedicinavegetal.Eudiriaque,nocasodamedicinahumanaedamedicinaanimal,elestêmcursoscomumavertentedetratamentomuitoforte.Masnapartevegetalnóstemosmuitasculturasemuitosinimigosdeculturas,oquetornamuitomaiscomplexoprescrever,poisqueosformadosemagronomianãooconseguemfazercomplenaconsciênciadadoquenão lhes foramadministradosconhecimentossuficientesnestasmatériasnagrandemaioriadoscasos.

Renato luz (APAS)

EuconcordoconsigoProf.SilvaFernandes.Aminhaintervençãoémaisnosentidodedebaterdoquepropriamenteafirmarquestõesdefinitivas.Asuaúltimaintervençãoalertou-meparaumaspectopertinente,aabrangênciadaprotecçãodasplantasédetalformaenorme,queédifícilaumtécnicosercapazdeabrangertantainformaçãoemtãopoucashorasdeformação,maseupensoqueoqueteráquesairdaquiéqueotécnicoprescritoréimportante,éimportantequeasociedade/consumidororeconheçaetemosquecontribuirparaqueissosejaumarealidadenumfuturopróximo.


Háalgumascoisasqueàsvezessevãodizendooutrasquesevãoescondendoeoutrasqueagentediz.Jáaquifoiditoqueteracessoaoconhecimentonospermitetomardeterminadasdecisões.Hánprodutosnomercadocomamesmíssimaquantidadedesubstânciaactivamascommenordosederecomendação,ouseja,mantémaeficáciaaumadosemaisbaixa,sendoessacapacidadeatribuídaaoadjuvante.Sãoamesmasubstânciaactivanãosãoomesmoproduto.Depoisporqueéqueumagricultorquefazbemoquelhemandameaquilocorremaledepoisháoutroquefazmalecorretambémmal,aquiofactorcomumpassaaseroproduto.

60 2.ª MESA REDONDA • A PresCrição dos PestiCidAs


Eu acho que a protecção das plantas na sua origem nasceu da transposiçãoda prática da medicina para a tecnologia agronómica. Até nos nomes, todos noslembramosdafitiatria,daclínicafitiátricaeaclassemédicaestevesemprepresenteparticularmentenoiníciododesenvolvimentodosub-sectordaprotecçãodasplantas.Mas há uma enorme diferença que vale a pena ser explicitada: enquanto a classemédica prescreve e ao doente é recomendado tomar todos os remédios e se nãoostomardeveentregá-losnareciclagemoufazeroutracoisaqualquerparanãoosdeitarfora,istocorrespondeaumactoestabelecidoentreomédicoeodoente.Emprotecçãodasplantas,dopontodevistatoxicológicoseconsiderarmosatoxicidadeagudaeeventualmenteacrónica,nautilizaçãofitiátricadepesticidas,comohojefoitãobemdemonstradopelaTeresaPereira,o comportamentodasmoléculaspode irtão longequepode chegar aos antípodas e não temnadaa ver coma relaçãodoactoinicialmenteestabelecido.Eessacomponentedealgumamaneiradesvirtuaestacomparaçãosistemáticacomosgenéricosporqueascomponentesdetoxicidadesub-aguda e ambiental são outra componente completamente diferente em relação aoactomédicoequeévitalparaanossaprática,e istonãopodeseresquecido,eacomparaçãocomaclassemédicaficaenfraquecida.

Asegundaquestão,temavercomoquenósestamosaquiadiscutirsobreosprodutos.PoroutroladotemavercomalgoqueoCarlosFrancochamouàatençãoetemavercomasuaquestão,queéaquempertenceoconhecimentoadquiridoemexercício?ÀDGPC,porquê?Sefuieuqueodescobri.Porqueéqueeutenhoqueiracorrercontarparadepoispagarocursoemquemedizemoqueeudescobri.Estáa acontecer istohoje emPortugal, na Lousã, numcursodeprodução integradadehortícolas:ostécnicosqueproduziramoManualqueéabasedaquelecursotêmqueseralunos.Istoéinacreditável.Porquetiveramquelevara“pinturaepolimento”finalqueconduzaoreconhecimentodaDGPC.Portantoestaquestãoeupercebomuitíssimobem,oconhecimentoédequemoproduz,édequemoadquiremascuidadoqueoconhecimentobaseadoapenasnaobservaçãonecessitadadevidajustificação.Quandooconhecimentoaumentamuitíssimoeoavançocientíficoésobretudojustificativorarassãoasdescobertascapazesdefundamenntarumsaltoquefaçaavançarahumanidade.Agrandemaioriajustificaaquiloquejásesabequefuncionanaprática.Éestarelaçãoentreajustificaçãodoquefuncionanapráticaeasuaincorporaçãonaquiloquenósachávamosquejásabíamosqueéajustificaçãodoensinoformalestruturado.DefactooCarlosFrancotemrazão,eunumcursode300horaspossometertodaainformaçãoqueforcapaz,mastemquehaverummínimoquesejareconhecidoeacreditadoporentidade independente,quepodeseraOrdem, istoé,quemreconhecea formaçãomínimaexigívelnãopodeestarenvolvidonoprocessoenquantoagenteformativo,pormerasrazõesconjunturaisdeacessoaodinheiro,sobpenadetodooprocessopoderviraserextraordinariamentepervertidopordecisõesindividuaiscomprometidas.

6�A PresCrição dos PestiCidAs • 2.ª MESA REDONDA


Voltando à questão do papel da Ordem. Aquilo que nós pretendemos éefectivamente,notrabalhoemcurso,identificarquaissãoascompetênciasnecessáriasecomoéqueomodelodevefuncionar.Nãotemosapretensãodeexcluirninguém,atéporquetemosacertezaquesenósnãoarticularmos,nãovamosconseguirchegarlá.Entretanto,julgoque,nomeiodetudoisto,onossosectortemumproblemadeimagemedecomunicaçãoparaasociedadeemgeral.

Nãoéperceptívelparaasociedadeaimportânciaeagravidadedasquestõesqueaquiestãoasercolocadas,etambémé,porisso,quenósnãoconseguimoslevaresteesforçopordiante.Se toda a gente reconhece que é necessário haver o papel dos médicos e o papel dos veterinários, porque é que não acontece isso com a Engenharia Agronómica?Operigonãoéomesmo?o que é que acontece se os pesticidas forem usados sem regras?

Masasociedadenãotemessapercepçãoequandohojeemdiavemosnotíciasdosectoragrícolaéumaimagemconstruídadosectoragrícolaquenãotemnadaaverconnoscotécnicos.Nãotemnadaavercomoconhecimentocientífico,nãotemnadaavercomasboaspráticasagrícolas.Edevehaverumgrandeesforçodetodosnósempromoveressaimagemdeempresaagrícola,detécnicosresponsáveisatrabalharnocampo,quemuitasvezesnãochegaaopúblico.


Euficoumbocadoperplexoquandoouçodizerqueaexperiênciaadquirida, eestamos a falar agora aqui emprodutos fitofarmacêuticos, deve ficar comquemaproduzequenãodeveserveiculada.Nestecasoparticulardospesticidasque“nãofuncionam”,euachoqueédeverdequalquertécnico,quetenhaessaexperiência,darconhecimentoàDGPCqueoprodutoA,BouCnãoestáafuncionar,porqueéumaajuda importanteaosactosdefiscalização.ADGPCnão temcapacidadede fazeroscreeningdetodososprodutose,portanto,seháumououtroprodutoquenãoestáafuncionaroprimeirodeverdeumtécnico,sejadeserviçosoficiais,sejadeassociações,édarconhecimentoqueoprodutonãofuncionoucomosseusagricultores.Nãodeveesconderresultadosdeumprodutoquefalhou.Istosãodadosimportantes,poishaveráoutrosagricultoresnoutraregiãoqueestãoautilizaressemesmoprodutoeobviamenteestarãoafalharnassuasutilizações.Portantoeufiqueiumbocadoperplexocomisso.Eu,semprequedisponíveis,utilizoprodutosgenéricosemmedicina.Felizmenteatéhoje todososprodutosgenéricosqueutilizei funcionaram.Nodiaemque issonãoacontecercomummedicamentosereioprimeiroadarimediatamenteconhecimentodessefactoaoINFARMEDeAPIFARMA.

6� 2.ª MESA REDONDA • A PresCrição dos PestiCidAs


Eu tenho estado muito caladinho, mas também gostava de apresentar umaquestão.Tenhomuitadificuldadeemadmitirquepossahaverumtécnicodeprotecçãodasplantasquenãotenhaumaformaçãoementomologia,empatologiavegetal,emherbologia, em fitofarmacologia, em ecotoxicologia, em protecção integrada e emproduçãointegrada.Quemsótemtrêsdestasdisciplinas,poderáobter,numprazox,osconhecimentosnainstituiçãoondelhepossamdaresseconhecimento,esteéomeupontodevista.

Agoraoutraquestão,queéextremamentepolémica:eudefendoopontodevisto,efi-lonumparecerapropósitodocélebreDecretodousodospesticidas,queosbiólo-goseosEng.doambientenãodevemsereliminadosàpartidaporserembiólogosouEng.doAmbiente,desdequeelestenhamnoseucurrículoaformaçãoconsideradain-dispensável,antesreferida.ÀsaídadaEscolanenhumaterámaspoderãoobtê-lapos-teriormente.TalorientaçãonãoseráaplicávelaosEng.CivisouaosEng.Químicos.

Joana Godinho (ESAS)

Euconcordocomtudooqueaquitemsidodito,nomeadamenteemrelaçãoaoelevadoníveldeconhecimentosqueestáligadoaoactodaprescriçãoequetemquesermuitoponderadatodaessapartedaformaçãoedacertificaçãoe,eventualmente,daformaçãoqueconduziráaotécnicofitiátricocomcapacidadeparaprescrever.

Noentanto,aquiloqueéhistórico,aquiloquetemsidoanossaevoluçãocomoPaísecomoAgricultura,evidenciaquetemosevoluídodaformaqueevoluímose,nestemomento,háque fazerprescriçãoconsiderandoumconjuntodeentidades,grupos,laboratórios,pessoasindividuais,bacharéiseváriasformações.

EunãoquerodarnenhumaopiniãoconcretamasdadoquenósnestasquestõeseoutrasvamoshojesempreprocuraroqueéquesefaznaUniãoEuropeia.Eunãotenhomuitoconhecimento,masaquiháunsanosquandohouveapreocupaçãodareestruturaçãodealgunscurrículosnaminhaEscolafizemosalgumastentativasparaperceberoqueéquesepassavanoutrospaíseseconcluímosqueoactodaprescrição,emmuitospaísesdaUEnãoestáequiparadoàprescriçãonemmédicanemveterinária.EstaáreaagrícolatemoutrotipodevisãomesmoaoníveldaagriculturanaUE.Maseufaçoapergunta,porquenãoestouactualizada,epensoquetalvezocolegaMiguelNetoouparticularmentealgumdosnossosprofessorespossaesclarecercomoéquesefazemoutrospaíses,quaissãoascompetênciasquesãoexigidas.Éhumildementequedigoistoporqueachoqueémuitoimportantepercebercomoéqueosoutrosestãoafazer.



Euqueriacomeçarporumasituaçãoclássicaemtodososmanuaisdeeconomiaagrária que é o paradoxo do desenvolvimento, isto é, à medida que os países sedesenvolvem e que o conhecimento aumenta, a agricultura tem cada vez menosimportância, nomundo rico, porque nomundo subdesenvolvido não é assim. Masnomundo rico cada vez que o país se desenvolvemais, a agricultura temmenosimportânciaeoconhecimentoaumentacadavezmaiseasexigênciasdasociedadesobreaspráticasagrícolasaumentamdesmesuradamente.Esteéonossoreferencial.Nestereferencialéevidentequeoconhecimentotemvalor,édeterminante.Oquefazcomqueumaempresatenhasucessoounãotenhaéagestãodoconhecimentoqueécapazde incorporar.Portantoquandoeume referiaaquemsabecoisaserapelapositiva,éporqueesseconhecimentotemvalor.OProf.SilvaFernandesinterpretoupelanegativa,queéoquenãofuncionabem,sobretudosesuspeitarmosqueéfraudulento,oquejustificaeexigeumarespostadecidadaniaemtermosdefiscalização,oxaláafiscalização funcionasse,oqueeuadorariaqueascartasquesãoenviadasàDGPCfossemconsubstanciadasemactosdetribunal.Nãosendoassim,oqueéquefica?Ficaadelaçãoquemuitassociedadesprivilegiammasnãofazpartedanossapráticasocial.Eunãoestavaafalarpelanegativaprivilegiandoeassumindoadelação,estavaafalarpelapositivanovaloreconómicodemercadoqueesseconhecimentotemepodeserdeterminantenoprocessoempresarial.

Aquestãodebaseaqui,voltandoàquestãoreferidapeloCarlosFrancoepeloProf.Amaro,équetemquehaverummínimoparaseserreconhecido,independentementedaorigemdesseconhecimentoequeémultidiversificado.Aquelasseis/setecadeiras,quenofundocorrespondemàbasedonossoramodeprotecçãodasplantas,sejamensinadasonde for, têmde factode incorporaroqueoProf.SilvaFernandesdissemuitíssimo bem que é amulticulturalidade da agricultura na óptica damiríade deculturas.Senósformosparaahorticulturasão23famíliasbotânicas,oquedácentenasde combinações, e é evidente que ninguém, nem que tivesse uma carga de 3000horas,podeensinartudo,neméissoquesepretende.Oobjectivodeumlicenciado,ummembrodaOrdem,deumlicenciadobietápicoounão,deumtécnicosuperior,étercapacidade,combasenasmetodologiasadquiridasetreinadasemalgunscasos,paraasprojectarnosoutroscasosdesconhecidos.

Porque,nocasocontrário,estamosaproduzirpapagaios;eudevodizerqueestasituaçãoéumdos casosmaisgravesqueeu tenhoenquantoprofessorpoisdeixeipassarumqueéhojelegislador,éumtécnicoquenãotemcapacidadecriativaesóépapagaio,edessecasoeuculpabilizo-mecomoprofessor,porquenãodeviaterdeixadopassaraqueletécnico.

ÉestefalhançoqueaEscolanãopodepermitir,nóstemos,combaseemmeiadúzia de casos que sejam definitivamentemetodológicos, dar as ferramentas paradepoisanalisarosoutroscasosquenãosãoestudados,obviamentecombasenumametodologiacomum,atéporqueemprotecçãodasplantas(eolhoagoraaliparaacolegaCecíliaRegoelembro-medoEng.IlídioLucasTomás),pormuitoquenóssaibamosdecortodasasdescriçõesquevêmnoslivrostemosquetreinarasintomatologiaeoProf.

6� 2.ª MESA REDONDA • A PresCrição dos PestiCidAs

nãovaifazerissopara10000combinações,oProf.fazissoparameiadúziadecasosedepoisaprendecomoéquefazparaosoutros,masasintomatologiaéabsolutamentevital.

EmrelaçãoàquestãocolocadapelocolegaNelson,daAJAP,eudireiqueanossasociedadecriou,porqueestamosaficarcadavezmaisvelhosenãoestáahaveraincorporaçãodejovensemnúmerosuficiente,umaferramentaquenosserveàsmilmaravilhasqueéaformaçãoemexercícioaolongodavidaprofissional,éaformaçãopara adultos, são os novos cursos que as escolas têm que fazer para a educaçãoparaadultosqueécomplementar,podesomarcréditoseteromesmovalorqueumalicenciatura.


Tenhoalgoareferirquemeespanta,masespantapositivamente.NãomelembrodeumColóquiodestesqueaochegarmosaestahora(18h40m),temosmaisde80pessoasnaSala;quando,deinício,estávamoscercade120,oquesignificaquenãoqueremqueagentesecale.Podemoscontinuaratéàs19h,eusóprecisode5minutosparaasconclusõeseagradecimentos.Portantoévossaadecisão,vamoscontinuaratéàs19h.

Carlos Cabrita (Associação de Agricultores da Zona de Algoz e Periferia)

AquestãoquecolocoqueéparaoEng.MiguelNetodaOrdemdosEngenheiros.Nãopercebibemseestáprevistaalgumatentativadeforçarumainiciativalegislativanosentidodeclarificarestasituaçãodaprescrição.Pensoquepeloquejáfoidito(eunãoconheçooDecreto-Lei173),masjulgoqueaindefiniçãodoDecreto-LeijustificaquealgosejafeitoegostavaquefosseclarificadoseéaOrdemquerealmenteoiráfazer.


Vouconsiderarasúltimastrêsquestõescolocadas.Prof.Amaro,estaquestãodotrabalhodaOrdemnocampodasregulamentações

das várias áreas é umaquestão transversal a todos osColégios, está em cima daMesaemtodososColégios,porqueaOrdemnosúltimosanos,comooProf.Mexiatambémreferiu,afastou-seumbocadinhodeiniciativasnestaáreaporqueeravistapermanentementecomocorporativista.Estamosatentarultrapassar issoeatentarconseguirpassaramensagemqueoobjectivonãoéesse.Nósacreditamosque,defacto, temosumpapela cumprirnasociedade.Ocasomais conhecidoéa revisãodoDecreto7373de1973,queosEng.Civisqueremactualizar,poisregulamentaoexercíciodaprofissãodeumEng.Civil.Apartirdesteestãoaseriniciadas,nosoutros


Colégios,iniciativassemelhantes,atéporqueexistemáreasdesobreposição.QualasituaçãonosrestantespaísesdaEU?Parajátemosumasériedeáreasem

quevamosarrancarcomoGrupodeTrabalho.AnecessidadedecriarestesGruposdeTrabalhoeconvidarcoordenadoresparacadaumadestasáreaséporqueistoexigetra-balhoespecializado.NocasoconcretodosprodutosfitofarmacêuticoseunãoseicomoéqueestáafuncionarnosoutrospaísesdaUEedoMundo.Mas,porexemplo,nospro-jectosderegaedrenagememEspanha,qualquerprojectoderegaparaserinstaladotemqueteraassinaturadeumEngenheiromembrodaOrdemdosEngenheiros.

Eporúltimo,comonossocolegaCarlosCabritadoAlgarve:éaíquenósqueremoschegar.Aumainiciativalegislativa,seentretantonãoforpreenchidaalacunaactual.Pornósouporoutraentidade.Estamosabertosacolaborarcomoutrasentidadesparaláchegar,masanossapropostaéchegaraumainiciativalegislativa.


EutenhoumaperguntaparaoEng.AntónioRosa.Naexposiçãoquefezdisse--nosquehaviaumprimeirotrabalhoquetinhaavercomuma“conversaprévia”ouumacertocomadistribuição,nosentidodedepoisexistiremnomercadoosprodutosqueirãoserprescritosetambém,paraevitarquehajademasiadastockagemcomosinconvenientedenaturezaeconómica.Masoreceioqueeutenho,eaperguntaquelhefaço,éissodealgumaforma,ejátemessaexperiênciaaolongodosanos,équenãopodecondicionaraprópriaprescrição.AssimotécnicoaosaberqueoqueestádisponívelnaRegiãoéA,B,CeDnãopoderáprescreverH,comodesejaria,peloquevaioptarpeloB.

Por outro lado, gostaria de comentar as substâncias activas e os produtoscomerciais. Eu também, aprendi que devíamos recomendar substâncias activas.No entanto, se o responsável pela prescrição tiver conhecimento suficiente poderárecomendarautilizaçãodeumdeterminadoprodutoporquetemcertosadjuvanteeestádemonstradotécnicaecientificamentequeproporcionamelhoresresultados.SeforumprescritoroportunistaesequiseriraoBrasilpodeteroutrocritério,maséumactoresponsáveleéeleoresponsável.


EstemeucolegaJoséFreitas,quefoimeualunoeaprendeuquesódeveriareceitaronomedassubstânciasactivas,aindaselembradoquelheensinei.Ficosatisfeito.

A conversa do colega parece a conversa de alguns médicos que dizem queprescrevemestamarcaporquefuncionamelhorqueasoutras,porqueesteéqueéomelhor, sem terembasesparaoafirmarem.Euachoqueémuitodifícil, exceptoemcasosmuitopontuais, dizerqueesteproduto,porque temesta formulaçãoeéconstituídoporestesadjuvantes,temmelhorescondiçõesdecontrolaroucombaterestapragaqueesteoutroproduto.Achoqueserãomuitorarososcasosemqueisso

66 2.ª MESA REDONDA • A PresCrição dos PestiCidAs

possaacontecer.Claroquehásuspensõeseconcentradosparaemulsãoeépossível,de facto,dizerparautilizarumasuspensãoouumconcentradoparaemulsão,masdentrodaformulaçãoescolhidadeve-semanteralistainteiradosprodutosqueestãonomercado.Éaúnicamaneiradenóspodermosserisentos.Paragarantiraosoutrosquetemosisenção,eevitarquenosdigamqueestamoscomdeterminadaempresadeveremos apresentar a substância activa e os produtos comerciais que estão nomercadoeoagricultorqueescolha.

Nelson Figueira (AJAP)

Esta intervenção é dirigida ao Prof. Mexia. Até agora, nós técnicos, vimo-nosobrigados a fazer formação profissional e também darmos formação profissional.Paraoqueéqueserveestaformaçãoprofissional,paraoqueéqueserviu,vai-nosservirdealgumacoisanofuturo,temideiasevaiservirousimplesmentecomofaloua formação proporcionada pelos politécnicos e pelas universidades será suficiente?Porqueefectivamenteaindaesteanovouserobrigadoafazermaisformaçãodentrodestaárea.


Respondendoaocondicionamentodoprodutoexistentenascasascomerciaisquerodizerqueaconversapréviaquenóstemosnãoénormalmentesósobreumproduto.Falamosdemaisqueum,aquelesquenosparecemsuficientes,dentrodaquelalógicadenãoprejudicarninguémequandotomamosdecisõestemospresenteosvectoresimportantesparaaprópriaempresaqueproduz,adistribuiçãoeoagricultor.

Nestasconversaséconhecidaaquantidadecomquesetrabalha.Seporacasosobrarem, a distribuição não vem ter connosco porque não temos culpa, nós nãoadivinhamosenuncaninguémseviroucontranós.

PossodizerqueaformamaisfácildeiraoBrasilporumaempresaseriarecomendarsubstânciasactivas.Quantoaosadjuvantesenquadra-senaquiloquetenhoditodeusarainformaçãoquenoschega,alémdequetemosfeitotrabalhoscomalgunsprodutosoquenospermitedizerqueelessãodiferentes.Háaquiumadiferençaentregenéricosporqueasprópriasempresasindicamnalgunscasosasorigensdogenéricoenoutroscasosnão,porissoéquesedizquehágenéricosdemasiadogenéricos.


Eu quero falar sobre formação profissional. Eu tive o cuidado de dizer queestruturava a minha intervenção em dois módulos: formação académica formal einformal.Nainformal,obrigatoriamente,fazparteaparticipaçãodasociedadeedosdiferentes grupos sociais que intervêm com a produção agrícola, isto é, incorpora


obrigatoriamentenessacomponenteprofissionalizanteaintervençãodecorpossociais,corposacadémicos,cursosfeitosespecificamentepelospolitécnicos,pelasuniversidadesa pedido comumadeterminadafinalidade, até para a homologaçãoou certificaçãomastambémtemqueincorporarobrigatoriamenteaintervençãodasempresas,dosagentes de protecção em causa, da distribuição que já foi aqui tão discutida, dasorganizaçõesdeprodutores.Alegislaçãoportuguesatemsidoextremamentecuidadosaaosepararaformaçãotécnicadaformaçãodosagricultores,membrosdeassociaçõesde agricultores. Imagine que o que lhe é pedido é a intervenção enquanto técnicodeumaAssociaçãoAJAP,quetemassociadoseestáa fazer formaçãoparaosseusassociados, é a interface técnico/associado. Pode ser também técnicopara técnico,masdetécnicoparatécnicodeveráserincorporadanatalformaçãonormal,regular,ouaténa formaçãocontínua, recorrente,que todosnós temosque fazer.Eunestemomentotenhoquepassarumanointeiroaestudar,jánãoestudoháumadatadeanos,sintomesmoestanecessidade.

Agoraaodizeristoassimeuqueriatambémchamaràatençãoparaumaquestãoqueéoprodutofitofarmacêutico,produtocomercial,normalmentetemasubstânciaactivaetemadjuvantes,eeunãoacreditosalvohonrosasexcepções,quequemestánocamposendotécnicodecampoconheçaosadjuvantes.Anãoserqueaempresalhetenhaqueridodizer,masdeummodogeralnãoconhece,atéporqueissofazpartedaconfidencialidadedoprocessodehomologação.

Todavia,háumacoisaquenóstambémnãopodemosescamotear,exactamentecomamesmafrontalidade,exactamentecomatalética,queéquemestánocampo,anoapósano,comcapacidadedeobservaçãoecomtreinodemetodologia,écapazdedistinguircoisasesequiserutilizaresseconhecimentoparaosseusagricultores,paraasuaorganizaçãoeatéparacriarmais-valiasnãodeve?Tenhoprofundasdúvidassobreisso.

Aminhaúltimaintervençãoédirigidaaoscatólicos:NolivrodoApocalipseestáescritoqueo666éumaproduçãodosHomens,doconhecimentodosHomensparaadestruiçãodomundo,ehojeé,nesteséculo,o666(6deJunhode2006).Portantoeudesejoatodosumbomregressoacasa.


Primeiroagradeçoaos85resistentes,muitoobrigadonãosópelapresençamaspelafrequênciacomqueintervierametornaramestedebatetãointeressante.

AgradeçoaosmembrosdasduasMesasRedondas,emparticularsemepermitemaoPresidenteda1.ªMesaRedonda,aoProf.SilvaFernandes,quemostrouhojeaquialgoquemesurpreendeu.OProfessorestávelhote,mashojefoideumajuventudeextraordinária.

QueroagradeceraoSecretariado,mistoATEVAemistoSAPI/ISA,quenosfacilitouavidaequefoitãoeficiente.Muitoobrigado

6�As CArACterístiCAs dos PestiCidAs em Produção integrAdA e A PresCrição dos PestiCidAs

CoNCluSÕES

Eu julgo que na 1ª metade da tarde, no que diz respeito às característicasdos pesticidas, há uma conclusão que julgo será certamente unânime: o maior conhecimento das características toxicológicas e ecotoxicológicas, que jáestádisponívelequevaiestardisponível,porquetodosvamoscontribuirparaisso,é extremamente precioso para melhorar a actividade de todos,aactividadedaprescrição,aactividadegeneralizadaemprotecçãodasplantaseprotecçãointegrada,eemparticularadosServiçosdeAvisos.

Depois, querodarosparabénsaoMiguelNetoeagradeceraoportunidadedeevidenciarnestaMesaRedondacomootema da prescriçãopromete,mascomoécomplexoedifícil,masquetambéméindispensável.

CaroProf.SilvaFernandes,temosquereveranossaantigaposiçãoeprocuraresclarecer,comoaJoanaGodinhosugeriu,oqueestáaserfeitonoutrospaíses,poisseráfundamentalparanosajudar.EujulgoqueestaMesaRedondafoiextremamenteútilparaabriresselongoedifícilcaminho,iniciativadoMiguelNetoedaOrdemdosEngenheiros,peloquemerecemumasalvadepalmas.

FinalmenteJoséFreitas,nãotivemostempoparaconversasqueeramessenciaisparaeupoderdizer,comconvicçãooualgumacerteza,algoquenormalmentetemsidoreferidonofinaldosColóquios,eapontarparaofuturoparaopróximoColóquio.TemosumasnegociaçõesprometedorasdopróximoColóquioocorrernaterradobomVinhodoPorto,chamadaRégua,talvezcomalgumafugaatéVilaReal.

OqueeuquerodizeréquetemosumProjecto,quevaisertrabalhadoaolongodoVerão,defazerumColóquio,provavelmenteemOutubroouNovembro,sobre(ouçambem) Serviços de Avisos e produção integrada. Gostaríamos de discutir esteassunto,emquemedidaéqueoServiçodeAvisos,paraalémdeseraperfeiçoadoecadavezpoderfuncionarmelhor,deve considerar também a produção integrada,assegurando o apoio de outros sectores das Direcções Regionais do Norte e doCentro,aproveitandoaactualondadeinovação,noMinistério.Seria,assim,possíveltrabalharemconjuntoparaajudarosagricultoresnãosónaespecialidadedaprotecçãointegradamastambémdetodaaproduçãointegrada.Éumtemaextremamentedifícilecomplexo,masquenósgostaríamosdepoderconcretizar,caroFreitas.Eseríamosmuitobemtratados,poiseurecordocomsaudadeaexperiênciadasreuniõesnaRegiãodoDouro(daorganizaçãodoSimpósiodaProtecçãoeProduçãoIntegradasdaVinha,deVianadoCastelo,Março2001)ondeorendimentodoGrupodeTrabalhofoimuitobempotenciadopelosexcelentesvinhosdoPortoedoDouro!

Termino,agradecendo-vosedizendo-vosatébreve.

��As CArACterístiCAs dos PestiCidAs em Produção integrAdA e A PresCrição dos PestiCidAs

A liSTA DE PARTiCiPANTES

Nome organismo

Abreu,Patrícia ISA

Almeida,José ATEVA

Alves,Fernando ADVID

Alves,SusanaIsabelFerreira APIBAIRRADA

Alves,Telmo DRAAL

Amaro,Fernanda EAN/INIAP

Amaro,Pedro ISA/DPPF/SAPI

Aniceto,Fernando SIPCAMQUIMAGRO,LDA.

Appleton,TiagoMariaS.Castro AJASUL

Barreto,AlcidesJoséSeabra CENTROAGRÍCOLA,LDA.

Barreto,João SIPCAMQUIMAGRO,LDA.

Barros,JoséFranciscoCalado UNIVERSIDADEDEÉVORA

Basto,SelmaMatosPinto ISA

Batista,SofiaBarataAntunes ISA/DPPF/SAPI

Bogas,FranciscoManuel IQV-AGROPORTUGAL,S.A.

Boleto,IsabelMaria MAKHTESHIM

Braga,MartaIsabelMateus UNIVERSIDADEDEÉVORA

Cabeça,JoaquimManuelLouro BENAGRO-COOP.AGRIC.BENAVENTE

Cabrita,CarlosAlbertoAlexandre AAZAP

Caeiro,AnaMariaSantiago AJAM

Caeiro,Sónia ATEVA

Caetano,Lia ISA/DPPF/SAPI

Caetano,MartaMariaF.O. DRABL

Calado,JoséManuelGodinho UNIVERSIDADEDEÉVORA

Campos,AntónioManuelF.C. DRAAL

Cardoso,JoãoCarlosFerreira ASS.AGRIC.RIBEIRATEJAEVALEDOCÔA

Cardoso,MiguelJorgeViegas DRAAL

Carvalho,Alexandra CERTIALENTEJO

Cerejeira,MariaJosé ISA/DPPF/SAPI

Chambel,AnaMargarida AVIPE

Chegadinho,Nuno ATEVA

Cipriano,Ricardo ISA/DPPF/SAPI

Clara,MariaIvoneEsteves UNIVERSIDADEDEÉVORA

Coelho,AntónioDias EPAGRO-SERVIÇOSAGRÍCOLAS,LDA.

�� As CArACterístiCAs dos PestiCidAs em Produção integrAdA e A PresCrição dos PestiCidAs

Nome organismo

Comenda,José ATEVA

Correia,João ATEVA

Costa,CristinaAmaro EAN/INIAP

Costa,Pedro ATEVA

Cruz,CarlosMiguel LIGAPARAAPROTECÇÃODANATUREZA

Cunha,MariaJosé ESAC

Duarte,CláudiaMarinaAldeagas UNIVERSIDADEDEÉVORA

Duarte,Sónia ISA/DPPF/SAPI

Esteves,JorgeManuelEspadinha EVORAPEC,LDA

Fernandes,AntónioManuelSilva ISA/DPPF/SAPI

Fernandes,JoãoCarlosMartins ISA/LPVVA

Fialho,DéliaFernandaNeves UNIROCHA,ACE

Figueira,NelsonJoséCarraça AJAP

Figueiredo,Elisabete ISA/DPPF/SAPI

Filipe,Nazaré DRABI

Fino,Cristina ATEVA

Franco,JoséCarlos ISA/DPPF/SAPI

Freitas,José DRATM

Frescata,Carlos BIOSANI

Godinho,Joana ESAS

Godinho,MariadoAmparo AVIPE

Godinho,MariadoCéu EAN/INIAP

Gonçalves,Ângela SIPCAMQUIMAGRO,LDA.

Grades,Bruno ATEVA

Guerra,Manuel DRAAL

henriques,MarcoSérgiodeCarvalho CERSUL,SA.

leal,NunoAlexandreSilva AJAM

linhan,Joaquim DRAAL

lopes,Amélia DGPC

luz,Renato APAS

Macedo,AlfredoManuelM.Borges AVITILIMA

Madeira,Joaquim CVRA

Maldonado,Francisco ATEVA

Mansinho,AnaMargarida FRUSOAL

Manteigas,AnaMariaLançaS.C.M. DRABI

Manuel,HelenaIsabelFerreira AJAM

Marçal,FranciscoAlves AJASUL

Marçal,JoaquimMendesV.Lopes CERTIALENTEJO

Marques,AnadaConceiçãoMagoito UNIÃODASCOOP.DOALENTEJOINTERIOR

Martinho,Margarida ATEVA

Martins,MariaIsabelF.Magalhães DRABL

Mata,Francisco ATEVA

Mateus,Célia EAN/INIAP

��As CArACterístiCAs dos PestiCidAs em Produção integrAdA e A PresCrição dos PestiCidAs

Nome organismo

Mau,António ATEVA

Maurício,Anabela DRARO

Mendes,LuisSantos AVIPE

Mexia,António EAN/INIAP;ISA/DPPF/SAPI

Mira,Ricardina DRAAL

Moura,Luisa ESAPL

Neto,GregórioBorges IQV-AGROPORTUGAL,S.A.

Neto,Miguel ORDEMDOSENGENHEIROS

Nunes,AnaPaula COTHN

Nunes,VeraAlexandraSacramento ISA

oliveira,SóniaMariaP.Leite APIBAIRRADA

Paixão,ManuelCorreia DRAAL

Pardal,Hugo ATEVA

Passo,VâniaHorta ISA

Patanita,MariaIsabelF.C. ESAB

Pepo,CatarinaCarlota ISA

Perdiz,Filipe ATEVA

Pereira,Cândido DRARO

Pereira,JaimeFarinha DRARO

Pereira,MariadeLourdesJ.S.C.Cruz DRAAL

Pereira,MariaMargaridaRibeiro ESAB

Pereira,Rui DIRECÇÃOREGIONALDEAGRIC.DAMADEIRA

Pereira,Teresa APARROZ

Pereira,TeresaInês ISA/DPPF/SAPI

Pessoa,JoãoFarraia EPAGRO-SERVIÇOSAGRÍCOLAS,LDA.

Petulante,TiagoMiguelCosta UNIVERSIDADEDEÉVORA

Pimpão,CarlosManueldaTravessa DIRECÇÃOGERALDAVETERINÁRIA

Pina,AcácioCorreia DRABI

Pinheiro,IsabeldaGama CERSUL,SA.

Pinto,AndréaCláudiaS.Batista ISA

Pires,BrunoMiguelRodrigues AVA-ALGARVE

Pires,HugoJoséManito BRPi-ENGENHARIADESISTEMAS,LDA.

Portugal,JoãoMartim ESAB

Prieto,Rita EAN/INIAP

Raimundo,MárciaMariaPereira ASS.AGRIC.RIBEIRATEJAEVALEDOCÔA

Ramadas,Ilda DRAEDM

Ramalho,Nuno ATEVA

Ramos,FlorbeladaSaudadeLampreia COOPERATIVAAGRÍCOLADAVIDIGUEIRA

Ramos,Nídia DRAALG

Rego,António DRARO

Rego,Cecília ISA/LPVVA

Ribeiro,JoséMiguelAguiã COOPERATIVAAGRÍCOLADEBEJA,CRL

Ribeiro,JoséRaúlAlves IDRHa

�� As CArACterístiCAs dos PestiCidAs em Produção integrAdA e A PresCrição dos PestiCidAs

Nome organismo

Rocha,RubenJoséRodrigues ISA

Rodrigues,Raúl ESAPL

Rodrigues,Sofia EAN/INIAP

Rosa,António ATEVA

Rosário,FilomenaMariaLeonor AJAP

Sanches,AnaRitaCorreia LIGAPARAAPROTECÇÃODANATUREZA

Santos,Cristina ATEVA

Santos,CristinaFernandes ASS.AGRIC.RIBEIRATEJAEVALEDOCÔA

Santos,Jorge ATEVA

Santos,MariaFernandaCastiço CÂMARAMUNICIPALDELISBOA

Silva,Aida DRARO

Silva,AntóniadeJesusEspadinha AJAP

Silva,AntónioJosé SIPCAMQUIMAGRO,LDA.

Silva,EmíliaCardosoMoura ISA/DPPF/SAPI

Silva,JorgeCordeiroAlves DRARO

Silva,José ATEVA

Silva,Pedro SIPCAMQUIMAGRO,LDA.

Sismeiro,Rogério DRATM

Soares,AndréMarquesR.Monteiro COOPERATIVAAGRÍCOLADEBEJA,CRL

Sousa,AntónioAlfredoTeixeira IQV-AGROPORTUGAL,S.A.

Sousa,HelenaIsabelBento ISA

Trindade,Manuel ISA/DPPF/SAPI

Varela,CarmenMariaRamalho AJASUL

Venâncio,Patrícia ATEVA

AS CARACTERÍSTICAS DOS PESTICIDAS

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