As Constituições brasileiras

Prof. Elton Zanoni

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Foram 7 ao longo da história; Obsessão dos governantes por reformar; Alterações refletem um caráter imediatista; Atendimento aos interesses de alguns; Rapidamente tornaram-se ultrapassadas.

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1ª Constituição (1824): ficou pronta 18 meses após a

Proclamação da Independência;

2ª Constituição (1891): primeira do período republicano;

Fonte: www.novomilenio.inf.br

Fonte: veja.abril.com.br


http://www.novomilenio.inf.br/

http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/files/2012/04/dom-pedro-I.jpg

http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/files/2012/04/dom-pedro-I.jpg

3ª Constituição (1934): promulgada durante o 1º governo Vargas, ampliando os poderes do Estado, instituindo o voto secreto e limitando a atuação do Senado;

4ª Constituição (1937): conhecida como “Polaca”, instituiu um sistema de governo autoritário, baseado em decretos-leis.

Fonte: Wikipedia


5ª Constituição (1946): restabeleceu a independência dos três poderes e restaurou os direitos civis;

6ª Constituição (1967): oficializou a ditadura militar e reduziu o poder do Congresso; em 69 foram incorporados os AI’s.

Fonte: historiaafj.blogspot.com

Fonte: Wikipedia

Dutra

Costa e Silva


http://historiaafj.blogspot.com/2010/08/governo-dutra.html

http://historiaafj.blogspot.com/2010/08/governo-dutra.html

7ª Constituição (1988): com a eleição indireta de Tancredo Neves em 85 e o Congresso eleito em 86 (que ganha poderes constituintes em 87), proclama-se a “Constituição cidadã”, a primeira da história a aceitar emendas populares.

Fonte: www.osarrafo.com.br


http://www.osarrafo.com.br/

1824 1891 1934 1937 1946 1967 1988

Quantos

elaboraram 10 224 214 1 323 4 558

Beneficiados Fazendeiros e

comerciantes

Fazendeiros e

militares

Fazendeiros e

industriais

Fazendeiros e

industriais

Industriais e

fazendeiros

Industriais e

fazendeiros

Industriais e

fazendeiros

% de

analfabetos 90% 70% 52% 51% 50% 39% 24%

Número de

artigos 169 91 187 187 222 189 245

Eleitores O voto era

censitário

Homens

alfabetizados

maiores de 21

anos

Todos os

alfabetizados

maiores de 21

anos

Todos os

alfabetizados

maiores de 18

anos

Todos os

alfabetizados

maiores de 18

anos

Todos os

alfabetizados

maiores de 18

anos

Todos os

brasileiros a

partir de 16

anos

Fonte: Help! História (O Estado de São Paulo), 1997.


Estabeleceu:

Um governo monárquico, com 4 poderes – Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador;

Um Conselho de Estado para orientar o imperador em situações graves. Seus membros deveriam ter mais de 40 anos, renda de 800 mil-réis ou mais e notório saber;

A nomeação pelo imperador dos presidentes das províncias e dos juízes vitalícios;


A união entre Igreja e Estado e a determinação do catolicismo como religião oficial;

A exclusão dos pobres, das mulheres e dos escravos, que não tinham direito de voto.


Três poderes políticos:

Executivo e legislativo: presidente, senadores e deputados eleitos para mandatos temporários;

Judiciário: juízes vitalícios;

Províncias Estados, com governos eleitos;

Assembleias Estaduais;

Separação de Igreja e Estado (cartórios civis)

Liberdade de culto


Voto a homens alfabetizados maiores de 21 anos (exclusão de mendigos, mulheres e analfabetos = 70% da população);

Eleições diretas, com voto aberto;

“Voto de cabresto”.


Inovou ao:

Estabelecer direitos trabalhistas como salário mínimo, descanso semanal, férias;

Nacionalizar as jazidas de minério e os recursos hídricos;

Instituir o voto secreto, estendido às mulheres;

Ensino primário gratuito e obrigatório;


Base fascista, apelidada “polaca”; Redigida por um jurista conservador mineiro; Governo por decretos-leis; Sem controle de parlamento; Livre nomeação de interventores estaduais. “Estado de emergência”; Suspensão das liberdades civis:

Direito de associação

Liberdade de expressão


Congresso e legislativos estaduais e municipais foram fechados;

Censura à imprensa; Greves proibidas; Partidos políticos dissolvidos.


Pluripartidarismo novamente permitido; Eleições diretas, com voto secreto; Restauração da liberdade sindical e direito de

greve;


Partidos dissolvidos em 65; Bipartidarismo: ARENA e MDB; Carta de 67: incorpora os A.I.’s Instituiu a Lei de Segurança Nacional; Direito de demitir funcionários públicos, civis

e militares; Suspensão de direitos políticos de opositores.


Eleição direta para presidente; Pluripartidarismo; Voto para todo brasileiro maior de 16 anos,

inclusive analfabetos (obrigatório entre 18 e 70 anos);

Direitos trabalhistas a trabalhadores rurais; Liberdade de organização sindical; Fim da censura aos meios de comunicação.


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