As contradições estruturais dos espaços urbanos aplicadas na produção das noções

de seus agentes transformadores: uma análise da dinâmica da cidade de

Ituiutaba-MG

Laiane Cristina de Freitas

Graduanda em Licenciatura e Bacharelado da Faculdade de Ciências Integradas do

Pontal (FACIP), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

E-mail: laianecf@gmail.com

INTRODUÇÃO

Desde a explosão demográfica mundial, em meados do século XX, a expansão

das cidades ocorreu de forma rápida e intensa. O processo de ocupação urbana resultou

em um crescimento populacional desordenado, culminando na exclusão de alguns

indivíduos e na omissão de seus direitos básicos. Seguindo o mesmo modelo de

exclusão deste a Idade Média, onde a área mais produtiva e consequentemente melhor,

pertencia aos que tinham mais posses e o entorno destas áreas, eram direcionadas

diretamente para os indivíduos que não tinham posses, mas que forneciam sua mão de

obra como troca. Modelo que, até então, se mantém da mesma maneira modificando

somente sua época o sistema econômico regente.

No Brasil, o processo de expansão se iniciou a partir da década de 1950 com o

advento da industrialização nacional. Transformando o país, com características

coloniais em um país industrializado, o que impulsionou o crescimento da economia

brasileira, modificou os movimentos populacionais e gerou crescimento acentuado nas

cidades, pois interferiu nos tipos de produção do meio urbano e também do meio rural.

A partir de 1970, houve uma inversão no número de pessoas que residiam nas

áreas rurais comparados à quantidade de pessoas que residiam nas cidades. As

ocupações dos espaços foram se formando de forma desordenada e excludente,

resultando em uma separação espacial da população urbana, levando os grupos sociais

mais abastados a viverem em locais melhores: ruas mais bem conservadas, saneamento

básico, existência de iluminação pública, proximidade a locais que oferecem serviços de

primeira necessidade, entre outros, bem como uma maior facilidade de se locomover,

seja em virtude da proximidade dos locais de trabalho ou do acesso privilegiado às vias

e aos meios de transporte. Por outro lado, aqueles grupos sociais menos abastados,

geralmente os trabalhadores menos remunerados, foram viver nos piores lugares das

cidades, onde o acesso a saneamento básico, aos serviços de saúde, educacional,

transporte, etc.., não eram oferecidos com facilidade, pela distância que existe entre os

locais de habitação e trabalho, seja pelo preço ou condições do transporte público.

Essa separação do espaço urbano acabou trazendo uma diversidade de

problemas e algumas questões ainda não solucionadas, principalmente a desigualdade

entre as camadas sociais da população. Foi a partir daí, que fenômenos com caráter

socioespacial surgiram resultantes destas contradições sociais, como a segregação, a

desterritorialização e consequentemente a reterritorialização, fenômenos que acabam

por refletir nas condições de vivências e identidade das pessoas, e que ocorrem dentro

de um mesmo espaço.

Ambas as denominações tiveram e geram bastantes discussões. Nos dias atuais,

muito tem sido aprofundado sobre, principalmente, a segregação e com isso, alguns

trabalhos enfatizam a relação dos aspectos físicos da cidade em si, aliado as políticas

públicas, juntamente com produção do espaço urbano pelas classes superioras e as

consequências desse domínio dessas classes, a classe de menor renda.

Segundo Corrêa (1999), o processo de segregação socioespacial conceitualmente

surge com a “Escola de Chicago”, primeiramente com Robert Park e a seguir com

Mackenzie, que define como uma concentração de tipos de população dentro de um

dado território. Pensar o urbano através da organização espacial das classes sociais nos

reporta a inúmeros problemas de ordem social, econômica, política e ideológica. Dentre

eles, destacam-se: pobreza, miséria, violência, degradação ambiental e social, exclusão,

desemprego, falta de moradia, favelização, periferização, segregação, insuficiência de

transporte adequado, entre outros.

A segregação seria um processo em que ocorre uma organização espacial

baseada no surgimento de áreas homogeneizadas em seu conteúdo interno e áreas

díspares em relação ao conjunto da cidade. A esse respeito o autor comenta:

As diferenças sociais entre estas áreas uniformes devem-se

essencialmente ao diferencial da capacidade que cada grupo social

tem em pagar pela residência que ocupa. Em outros termos, as áreas

uniformes refletem, de um lado, a distribuição da renda da população,

e de outro, o tipo de residência e a localização da mesma em termos

de acessibilidade e amenidades. Em realidade, a segregação parece

constituir-se em uma projeção espacial do processo de estruturação de

classes, sua reprodução, e a produção de residências na sociedade

capitalista. (CORRÊA ,1997, p. 131 - 132)

A questão da segregação urbana tem uma longa tradição na história da

sociedade, pois desde a antiguidade, a sociedade já conhecia formas urbanas de

segregação sócioespacial. Cidades gregas, romanas, chinesas possuíam divisões

definidas: social, política ou economicamente.

Com o fenômeno de crescimento urbano aliado a falta de políticas públicas

ativas, no que se refere à criação de medidas de ordenamento no processo de ocupação,

resultou numa série de problemas de caráter socioambiental. A própria segregação é não

apenas reflexo de uma condição social, mas um fator que contribui para tornar as

diferenças ainda mais profundas. Também está ligada ao poder econômico e político,

por exemplo, empresários e administradores detêm um poder econômico sobre os

trabalhadores assalariados e com isso conseguem ter mais poder político, por fazer com

que seus candidatos sejam eleitos, utilizando para isso do poder econômico que detêm.

Se tratando do Brasil, segundo Bonduki (2004), as origens de políticas públicas

habitacionais foram permeadas por um caráter populista, principalmente, nas décadas de

1930, 1940, 1950, e em todo período governado pelos militares. Durante a era Vargas,

segundo, este autor o Brasil esteve próximo de formular uma política habitacional

consistente, mas os planos foram atropelados por interesses políticos e econômicos

corporativistas, o que obstaculizou a implementação de diversos programas

habitacionais.

Consequente a isso, o termo, desteritorialização se insere como outro fenômeno

socioespacial, que consiste ao indivíduo adotar um novo olhar para as coisas a sua volta,

além que auxiliá-lo a entender toda a dinâmica que está acontecendo em seu entorno e

compreender qual seu papel e sua função neste espaço que ele integra. De fato, a

desterritorialização e a reterritorização, podem ser denominadas de várias formas, seja

geográfica, histórica, política, psicológica ou humana. Assim, a base, no entanto,

encontra-se na dimensão humana em relação à construção no espaço social.

Segundo Corrêa (1996), território agora pode ser visto não somente pela

perspectiva do domínio físico, mas também de uma apropriação que incorpora a

dimensão simbólica e, pode-se dizer identitária, afetiva. Em um sentido contrário, a

desterritorialização pode ser vista como uma estratégia dos grupos dominantes para

conter, restringir e até excluir pessoas, isto é, como um movimento de (re) apropriação

do território, dos espaços físicos e simbólicos (Guattari, 1993). O que leva este processo

ter uma reterritorização, ou seja, a “criação” de outro novo território.

Para Corrêa, a apropriação do espaço traduz a maneira como ele é ocupado por

objetos, atividades, indivíduos e grupos.

Em termos gerais, o conjunto de diferentes usos da terra justapostos

entre si. Tais usos definem áreas, como: o centro da cidade, local de

concentração de atividades comerciais, de serviço e de gestão; áreas

industriais e áreas residenciais, distintas em termos de forma e

conteúdo social; áreas de lazer; e, entre outras, aquelas de reserva para

futura expansão. Este conjunto de usos da terra é a organização

espacial da cidade ou simplesmente o espaço urbano fragmentado. (...)

Eis o que é espaço urbano: fragmentado e articulado, reflexo e

condicionante social, um conjunto de símbolos e campo de lutas. É

assim a própria sociedade em uma de suas dimensões, aquela mais

aparente, materializada nas formas espaciais. (Corrêa, 1995. p.1-16.)

O espaço não é homogêneo, mas é singular e específico a cada realidade vivida.

O capitalismo não conseguiu implantar por completo formas, modos e maneiras de se

obterem os espaços de modo que ficassem semelhantes e mais globais. As

desigualdades são muitas e quando falamos em conflitos, não discutimos um fim, mas

sim, no caos e na desordem que trará enfim, uma nova ordem ou não. O processo de

reprodução espacial na cidade se realiza na articulação de três níveis:

1. O político, que se revela na gestão política do espaço.

2. O econômico, que produz o espaço como condição e produto da acumulação.

3. E o social, que nos coloca diante das contradições geradas na prática

socioespacial como plano da reprodução da vida.

Esses grupos que estão condicionados à lógica de interesses do Estado e de

outros agentes proprietários modificadores do espaço urbano, em determinado momento

também se inserem como agentes modeladores do espaço, como afirma Corrêa (2000):

"É na produção da favela, em terrenos públicos ou privados invadidos,

que os grupos sociais excluídos tornam-se, efetivamente, agentes

modeladores, produzindo seu próprio espaço, na maioria dos casos

indepedentemente e a despeitos de outros agentes. A produção desse

espaço é, antes de mais nada, uma forma de resistência e, ao mesmo

tempo, uma estratégia de sobrevivência. Resistência e sobrevivência

às adiversidades impostas aos grupos sociais recém-expulsos do

campo ou proveniente de áreas urbanas submetidas às operações de

renovação, que lutam pelo direito à cidade."

O espaço urbano vive em um constante movimento de transformação, neste

existe vários tipos de funcionalidades para o solo urbano, bem como disparidades e

relações sociais que o caracterizam. Os responsáveis pela produção do espaço urbano

são: os empresários, os governantes em geral, a população rica e pobre, ou seja, todos

aqueles que vivem neste espaço e atuam sobre este. Desta forma, as relações

estabelecidas, as transformações, os objetos, a infraestrutura, a natureza e os próprios

indivíduos, são elementos do espaço. Conhecer sobre o processo de produção do espaço

urbano é entender a dinâmica e estrutura da cidade.

O desafio que se faz presente na configuração e efetivação de cidades,

principalmente as brasileiras é, planejar de modo não racionalista e flexível,

entendendo-se que a história é uma mistura complexa de determinação e

indeterminação, de regras e de contingência, de condicionamento estrutural e de graus

de liberdade para a ação individual, em que o esperável é, frequentemente, sabotado

pelo inesperado – o que torna qualquer planejamento algo, ao mesmo tempo, necessário

e arriscado (SOUZA, 2010, p.51-52).

Diante disto, compreender sobre o processo de expansão e reestruturação urbana

da cidade de Ituiutaba-MG é uma das bases para se entender como houve mudanças na

democratização dos espaços das cidades. Este trabalho tem o propósito de mostrar, de

uma forma geral, como estão estruturadas as condições do espaço urbano,

principalmente no período contemporâneo, em que as cidades desenvolvem novas

atividades e um grande crescimento demográfico.

Para isso, utilizou-se como área de estudo o município de Ituiutaba-MG, que

possui uma área territorial de 2.598,046 Km² e localiza-se na porção oeste do estado de

Minas Gerais, na mesorregião do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, mais precisamente

na microrregião de Ituiutaba, com população estimada de 103.333 habitantes, segundo

dados do IBGE de 2015. O mapa 01 traz a localização da cidade de Ituiutaba/MG no

Brasil, Estado de Minas Gerais e na sua microrregião que abarca Cachoeira Dourada,

Santa Vitória, Capinópolis, Gurinhatã e Ipiaçu.

Mapa 01: Localização do Município de Ituiutaba – MG

Fonte: (Bases Cartográficas Digitais) IBGE, 2009. Org.: FERREIRA, L. F.(2013).

Esta cidade foi considerada, nas décadas de 1950 e 1960, como a “capital do

arroz”. Entretanto, após mudanças nas atividades produtivas locais, perdeu o status que

havia adquirido e se envolveu em situação marcada pelo arrefecimento do ritmo de

crescimento socioeconômico (Oliveira, 2003). Assim, desde as três últimas décadas, a

cidade de Ituiutaba e seu município têm recebido novos e importantes empreendimentos

econômicos e equipamentos urbanos, entre os quais se destacam a instalação de

empresas do setor agroindustrial, instituições de ensino e aumento significativo em sua

população, acompanhado de surgimento de novas áreas urbanas.

OBJETIVOS

Este artigo tem como objetivos analisar e compreender as forças, mecanismos e

agentes que dão movimento às transformações do espaço urbano de Ituiutaba-MG, a

partir de sua organização perante as mudanças provocadas pelo sistema capitalista de

produção e sua interferência no espaço, gerado novas formas de expansão e reprodução,

que se refletem principalmente na sociedade.

A análise que será proposta aqui é a da produção e reprodução do espaço dentro

da perspectiva do materialismo histórico dialético, buscando entender de que forma o

espaço é produzido pela sociedade urbana, partindo da concepção de que o espaço é

produzido a partir de relações sociais de produção marcadas pela atuação dos atores

sociais.

METODOLOGIA

A metodologia utilizada teve como base as definições de autores que discutem o

espaço urbano e seu dinamismo, na qual norteou a pesquisa aqui desenvolvida e

fornecerão bases teóricas pelas quais guiaremos o olhar para a realidade urbana da

cidade. Seguindo de realizações de leituras sobre diversas temáticas, como território,

políticas públicas, agentes produtores do espaço e suas atuações, para a construção de

um referencial teórico que abrangesse os seguintes temas: cidades brasileiras,

reestruturação urbana e dinâmica do capital apoiada à produção e consumo do espaço; e

por fim, a coleta de dados secundários sobre as condições socioeconômicas da cidade.

RESULTADOS PRELIMINARES

O crescimento demográfico de Ituiutaba-MG nos últimos anos, assim como a

expansão de sua malha urbana e o surgimento de novas áreas ao entorno da cidade, vem

despertando o interesse de se em entender os processos de produção e reprodução do

espaço urbano neste município. A ideia de reestruturação urbana vincula a percepção da

ocorrência de novos processos de ordem econômica e social que podem indicar

mudanças e/ou consolidação do papel regional de Ituiutaba-MG.

Com a aceleração do processo de urbanização e a expansão da malha urbana

(mapa 01), constata-se atualmente uma série de diversas transformações no espaço

urbano da cidade. Nesse aspecto, verificam-se mudanças significativas diante da

intensificação do processo de urbanização e se mantém a divisão territorial contendo

uma área central onde se ofertam os comércios e prestações de serviços, ao seu entorno

os bairros que integram parte dessa dinâmica central, nas áreas afastadas a zona

industrial e seus bairros que há integram; e os bairros novos criados pelos programas

governamentais, onde vivem aqueles que detêm maior poder aquisitivo.

Mapa 02 – Ituiutaba (MG): expansão urbana (1901-2013)

Fonte: Oliveira (2013)

Nota-se que as diferenças desses espaços vão bem além do quesito econômico,

mas na forma como o poder municipal investe na manutenção e acesso a saneamento

básico, que é de direito de todos. Nos bairros criados a partir dos programas

governamentais e sociais, pouco se valoriza na construção e criação de espaços públicos

como praças e áreas de lazer, contrapondo os esforços e incentivo que se dão a criação

de espaços economicamente mais rentáveis, deixando a desejar no atendimento da

população (que não para de crescer) e principalmente como se torna mais evidente, a

forma como a cidade convive com os problemas que se arrastam por anos.

Diante dos resultados apresentados, que Ituiutaba-MG vêm passando por uma

reestruturação em termos de habitação, lembrando que esta redefinição vêm sendo

caracterizada pelos interesses dos agentes produtores do espaço, que em sua grande

maioria consistem em incorporadores imobiliários privados, bem como o próprio poder

público. Além disso, essas reestruturações vêm modificando os espaços mais afastados

do centro bem como as áreas periféricas, expandindo e revigorando essas localidades

por meio da atuação do poder público e da iniciativa privada.

No caso de Ituiutaba, verifica-se que empreendimentos voltados ao público de

média e alta renda se fazem presentes ao lado de conjuntos habitacionais. A periferia

urbana não se constitui mais em um espaço homogêneo, por muito tempo caracterizado

como área com condições precárias e atrelado à população de baixa renda. No entanto,

cabe ressaltar que a heterogeneidade das áreas periféricas a partir da implantação de

loteamentos de padrão mais elevado não significa necessariamente na convivência de

diferentes classes sociais. Isto porque a proximidade territorial não implica

necessariamente em convivência social. Na realidade, a proximidade territorial está

sendo superada pela imposição e barreiras físicas, como é o caso dos muros dos

loteamentos fechados.

Limitando novas formas de utilização do território, combinado diferenciação dos

processos produtivos, sujeitos sociais, ideias e símbolos, contradição esta que se

materializa nas novas formas urbanas onde a conquista do espaço, como condição da

reprodução das relações sociais, se cumpre pela extensão da propriedade privada.

Considerando por fim, que o espaço urbano hoje pode ser considerando um espaço

capitalista, marcado por ausência de ordem, mas uma interação social e ao mesmo

tempo a diversidade dos lugares ou igualdade do todo e diversidade das partes, local de

conflito entre classes sociais que disputam a apropriação do espaço, centro das relações

econômicas de produção que acabam gerando grande desigualdade na organização do

espaço.

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