As Contribuições à Desaceleração Do Crescimento No Brasil (2011-2014)

7/24/2019 As Contribuies Desacelerao Do Crescimento No Brasil (2011-2014)

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Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 43, n. 2, p. 23-40, 2015

As cAs cAs cAs contribuies desacelerao do crescimentoontribuies desacelerao do crescimentoontribuies desacelerao do crescimentoontribuies desacelerao do crescimentono Brasil (2011no Brasil (2011no Brasil (2011no Brasil (2011----14)14)14)14)

Fernando Maccari Lara Pesquisador em Economia da Fundao de Economia e Estatstica,Professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)

ResumoResumoResumoResumoO artigo discute o processo de desacelerao do crescimento econmico na economia brasileira, no perodo2011-14. Considerando aspectos relativos restrio externa e apresentando um mtodo alternativo de contabili-zao das contribuies dos componentes da demanda agregada ao crescimento do PIB, sustenta-se que aque-la desacelerao foi fundamentalmente determinada por fatores domsticos. Alteraes significativas na conduo

da poltica econmica, a partir de 2011, motivadas por aspectos de natureza poltica, contriburam, decisivamente,para a piora na performancede crescimento. Com base nessa linha de argumentao, sugere-se um sentido al-ternativo ao suposto esgotamento do modelo de crescimento em vigor no Brasil, ao longo dos anos 2000.

PalavrasPalavrasPalavrasPalavras----chave:chave:chave:chave:desacelerao do crescimento; Brasil; contas nacionais.

AbstractAbstractAbstractAbstractThe paper deals with the slowdown of economic growth in Brazil from 2011 to 2014. Taking into account the

external constraints on growth and presenting an alternative method of accounting for the "contributions" of the

components of aggregate demand to GDP growth, it is argued that this slowdown was mainly determined by

domestic factors. Significant changes in the economic policy from 2011 onwards, driven by the political situation,

decisively contributed to the decline in growth performance. This line of argument implies an alternative meaning to

the so-called "exhaustion" of the growth model in force in Brazil in the 2000s.

KeywordsKeywordsKeywordsKeywords:slowing growth; Brazil; national accounting.

IntroduoIntroduoIntroduoIntroduo

O debate sobre a conjuntura econmica em 2015 tem se concentrado na suposta necessidade e nos impac-tos esperados da estratgia de ajuste adotada pelo Governo Dilma Rousseff, no primeiro ano de seu segundomandato. Um considervel nmero de analistas, e isto inclui tanto simpatizantes quanto crticos, parece aindainterpretar o momento como estando a marcar uma ruptura com a orientao desenvolvimentista, que, segundocritrios diversos, teria sido adotada em algum momento do Governo do Presidente Lula. E muitos tambm con-vergem para a posio de que tal ruptura , de fato, necessria, porque, afinal, o modelo de crescimento adotadoteria sido demasiadamente baseado em consumo, em detrimento dos investimentos e das exportaes. Combase nessas impresses, mesmo muitos analistas que, de um modo geral, reconhecem a importncia do Estadocomo promotor do desenvolvimento econmico vem compartilhando a viso de que o modelo desenvolvimentistae baseado em consumo estaria, hoje, esgotado e que, assim, requer ajuste.

Artigo recebido em 16 jul. 2015.

Revisor de Lngua Portuguesa: Breno Camargo Serafini. E-mail: [email protected]

O autor agradece, sem responsabilizar pelo contedo do artigo, a Franklin Serrano, Adalberto Alves Maia Neto, Carlos Pinkusfeld Bastos eRoberto Rocha, pelas diversas discusses sobre alguns dos pontos aqui tratados.


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Fernando Maccari Lara 24


Neste artigo, pretende-se discutir alguns elementos dessa interpretao, por entender que est baseada emum dficit de compreenso sobre a natureza da poltica econmica executada desde 2011. Com base nas ContasNacionais Trimestrais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), organizadas de forma a explicitar ascontribuies dos componentes da demanda agregada para as taxas de crescimento do Produto Interno Bruto(PIB), argumenta-se aqui que essa desacelerao se deu mais em funo da dinmica das variveis domsticas

do que externas. Essas evidncias e a literatura emprica recente permitem cogitar que a performance ruim decrescimento foi significativamente influenciada pela poltica econmica efetivamente realizada pelo Governo apartir de 2011. Sem negar que, de fato, existam obstculos para a sustentao de um crescimento econmicomais significativo, a abordagem aqui apresentada sugere um outro sentido para o que, de fato, comeou a esgo-tar-se a partir de 2011.

O artigo est estruturado em cinco sees, alm desta Introduo. Na primeira, apresentam-se as evidn-cias empricas bsicas sobre o perodo em questo e, de forma muito breve, os fundamentos tericos subjacentes anlise realizada. Na segunda seo, uma apreciao sucinta sobre as condies externas com que se deparoua economia brasileira ao longo do perodo analisado. Na terceira, discute-se o procedimento adotado para o clcu-lo das contribuies ao crescimento do PIB, a partir das informaes disponibilizadas pelo IBGE. Na quarta se-o, expem-se os dados das Contas Nacionais Trimestrais do IBGE, organizados de acordo com o mtodo alter-nativo exposto na seo anterior. Na quinta, submetem-se algumas hipteses explicativas para o seu comporta-

mento, em funo da orientao de poltica econmica adotada e de aspectos polticos domsticos. Por fim, asConsideraes finais.

1111 EvidnciasEvidnciasEvidnciasEvidncias sobre asobre asobre asobre a performanceperformanceperformanceperformancedo perodo edo perodo edo perodo edo perodo e

os fos fos fos fundamentos tericosundamentos tericosundamentos tericosundamentos tericos

Observando o Grfico 1, pode-se ver uma clara tendncia de acelerao do crescimento do PIB a partir de2004. Ainda que tambm fique claro o forte impacto da crise financeira internacional de 2008 sobre o resultado doPIB em 2009, no menos notvel foi a rpida recuperao do crescimento em 2010. Os dados revelam tambmuma persistente elevao da taxa de investimento no perodo, mais evidente a partir de 2006. A razo entre aformao bruta de capital fixo (FBKF) e o PIB encontrava-se, ao final de 2010, na transio para o primeiro man-dato da Presidente Dilma Rousseff, bastante mais elevada, se comparada ao nvel pr 2004. Ainda que tambmtenha apresentado oscilao por efeito da crise em 2009, a trajetria da taxa de investimento parece autorizar quese considere todo o perodo 2004-101como caracterizando uma acelerao do crescimento e da acumulao decapital na economia brasileira.

Grfico 1Taxa de crescimento anual do PIB e taxa de investimento no Brasil 4. trim./97-1. trim./15

1 Esse perodo no o objeto especfico deste artigo, mas sero citados aspectos referentes a ele, para efeito de comparao com o pero-do subsequente 2011-14. O leitor interessado em uma anlise mais detalhada sobre movimentos de retomada do crescimento (2004-08),crise (2009) e recuperao (2010) deve consultar Serrano e Summa (2011).

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Taxa de investimento Taxa de crescimento do PIB

(FBKF)(PIB)

Legenda:

FONTE: IBGE (2015).


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As contribuies desacelerao do crescimento no Brasil (2011-14) 25


Aps 2011, entretanto, a performancede crescimento do Brasil piorou quase que continuamente, chegando aregistrar retrao de 0,9% ao ano, no primeiro trimestre de 2015. A queda do crescimento do PIB foi acompanha-da de alguma oscilao na taxa de investimento, ainda em torno de um nvel elevado, em relao ao perodo pr2004. De meados de 2013 para frente, entretanto, j parece razovel supor que esteja em curso uma queda maispersistente da formao bruta de capital fixo como proporo do PIB. Se esse movimento vier a se confirmar nos

prximos trimestres, ento o perodo posterior a 2011 poder ser considerado de desacelerao em um grau degeneralidade anlogo ao aqui conferido para 2004-10. Consolidando-se a queda da taxa de investimento, a per-formancede crescimento econmico do perodo ser marcada como desfavorvel tanto a curto quanto a longoprazos, pois foram reduzidos tanto o crescimento do PIB quanto o ritmo de acumulao e ampliao de capacida-de produtiva.

A exposio e interpretao dos dados empricos proposta neste artigo para investigar o movimento de desa-celerao est alicerada em alguns princpios tericos aqui considerados centrais 2para compreender as flutua-es do crescimento econmico e da acumulao em economias perifricas, como a brasileira: (a) de um modogeral, a sua performancemacroeconmica encontra-se restrita pelas condies externas, que determinam o es-pao que a economia tem para crescer, sem comprometer sua capacidade de cumprir os compromissos em moe-da estrangeira; e (b) o crescimento da produo determinado pelo ritmo do crescimento da demanda agregada.

A anlise do primeiro aspecto leva em considerao o estado dos fluxos de bens, servios, rendas e movi-

mento de capitais registrado no balano de pagamentos, bem como a posio dos estoques de ativos e passivosexternos registrada na posio internacional de investimentos. Esse conjunto de informaes permite uma avalia-o sobre o estado da restrio externa ao crescimento. Circunstncias externas desfavorveis, no sentido dedificuldades para equacionar o balano de pagamentos, tendem, naturalmente, a reduzir a margem de manobrada poltica econmica e a capacidade de induzir o crescimento econmico. No limite, podem obrigar a polticaeconmica a promover ajustes recessivos, para equacionar as contas externas.

A anlise do segundo aspecto est baseada na concepo de que o crescimento nas economias capitalistas liderado pela demanda efetiva, tanto a curto quanto a longo prazos. No curto prazo, considera-se que, se nemtodo o produto potencial puder ser vendido, ento no ser efetivamente produzido, e, portanto, a economia podeoperar abaixo da plena capacidade. Desse modo, a demanda efetiva a cada momento do tempo determina o pro-duto efetivo, e este, em conjunto com a capacidade produtiva existente, resulta em determinado grau de utilizaodaquela capacidade. Os ritmos de crescimento da demanda efetiva e do produto implicam, portanto, oscilaes do

grau de utilizao da capacidade produtiva, que, por sua vez, sinalizam a necessidade de um ritmo maior ou me-nor de acumulao e crescimento daquela capacidade a longo prazo. Nessa concepo, portanto, as despesas deinvestimento so consideradas, em grande medida, induzidas pela necessidade de ajustar a capacidade produtiva demanda efetiva a longo prazo. Em sntese, o princpio da demanda efetiva considerado vlido tambm para olongo prazo, pelo funcionamento do assim chamado efeito acelerador do investimento3.

Pode-se acrescentar tambm um terceiro aspecto, cuja complexa interao com os dois primeiros centralpara o processo de crescimento e acumulao de capital em economias perifricas. Trata-se da maior ou menorcapacidade da economia em questo de produzir internamente os bens de consumo, os insumos intermedirios eos bens de capital demandados no curso do crescimento e da acumulao. Quanto menor for essa capacidade,maiores tendem a ser as dificuldades de sustentar taxas de crescimento elevadas por um perodo mais longo, pordois motivos. Em primeiro lugar, porque, quanto maior a presso sobre o crescimento das importaes, mais rapi-damente a economia poder encontrar limites ao seu crescimento derivados das condies de restrio externa.

Em segundo lugar, porque maior seria o vazamento da demanda efetiva para o exterior, reduzindo o impacto doscomponentes da demanda agregada sobre a produo domstica. O mtodo utilizado frente para avaliar a con-tribuio dos componentes da demanda domstica para o crescimento visa incorporar, explicitamente, a intensi-dade desse segundo aspecto4, discutindo dois mtodos alternativos para levar em conta o efeito das importaessobre a contabilidade do crescimento do PIB.

2 Aqui tratados de forma extremamente esquemtica. Referncias mais completas para a abordagem utilizada so Medeiros e Serrano(2001), Serrano (2001), Freitas e Dweck (2013), alm de Lpez (2004), dentre outros. Ao longo do artigo, apontam-se outras refernciasmais especficas para os interessados em aprofundar alguns dos pontos tratados.

3 Ver Serrano (2001), para uma exposio bastante didtica do modelo de crescimento do supermultiplicador, segundo o qual o crescimentodos gastos autnomos lidera o crescimento do produto e da capacidade a longo prazo. Os aspectos tericos do mesmo modelo so apre-sentados com profundidade em Serrano e Freitas (2014).

4

Essa questo demasiadamente mais complexa do que os propsitos deste texto. Para o mtodo de contabilizao do crescimento expos-to a seguir, o fundamental to simplesmente reconhecer que a dependncia de um sistema produtivo em relao s importaes podemelhor ser considerado como uma questo de grau e que a medida desse grau pode ser o coeficiente de importaes. Sistemas produti-vos mais completos dependem menos do exterior para viabilizar seu crescimento, ao passo que aqueles mais dbeis envolvem maior de-pendncia de importaes com respeito ao exterior. De um modo geral, os processos de industrializao por substituio de importaes,


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Com base nesses princpios tericos, portanto, pretende-se, nas sees seguintes, analisar as informaesdisponveis para avanar na compreenso do movimento de desacelerao do crescimento, ao longo do perodo2011-14. Na prxima seo, apresentam-se algumas evidncias sintticas sobre as condies de insero externado Brasil no perodo, com base nos dados do Balano de Pagamentos e da Posio Internacional de Investimen-tos, ambos disponibilizados pelo Banco Central do Brasil.

2222 Avaliao sintticaAvaliao sintticaAvaliao sintticaAvaliao sinttica das cdas cdas cdas condies externasondies externasondies externasondies externas

(2010(2010(2010(2010----14141414))))5555

Do ponto de vista da restrio externa ao crescimento da economia brasileira no perodo, o movimento quemais preocupao causou ao analista da conjuntura foi o aumento do dficit em transaes correntes. No acumu-lado do ano de 2010, esse dficit representava cerca de 20% do total das exportaes de bens e servios daqueleano. Aps uma pequena queda em 2011 e 2012, essa proporo voltou a crescer, fortemente, em 2013 e 2014,alcanando, neste ltimo ano, o patamar de 34,16% do total das exportaes de bens e servios.

Embora registrando dficits expressivos em transaes correntes, no perodo, o Brasil atraiu entre 2011 e2014, um fluxo de capitais mais do que suficiente para equacionar seu balano de pagamentos. Ao longo dos 16trimestres do primeiro mandato da Presidente Dilma Rousseff, o saldo das contas capital e financeira do balanode pagamentos foi 26% superior ao dficit acumulado em transaes correntes. Desse saldo positivo no movimen-to de capitais, cerca de 75% deram-se apenas na rubrica de Investimento Direto Externo, de modo que somenteessa modalidade de entrada de capitais financiou 96,6% do total do dficit em transaes correntes acumulado.Esses dados so teis para mostrar que a economia brasileira esteve longe de ter vivido uma fase de mar baixados fluxos de capitais no perodo 2011-14.

De um ponto de vista mais conjuntural, entretanto, essas informaes agregadas no so suficientes paraavaliar a volatilidade daqueles fluxos. E de fato, considerando os dados trimestrais, os fluxos de capitais foraminsuficientes para cobrir os dficits em transaes correntes em cinco dos 16 trimestres analisados, resultando emsaldos negativos no balano de pagamentos global. Sob certas condies, isso bem poderia configurar uma situa-o de crise do balano de pagamentos e reduo da autonomia da poltica econmica domstica, mas no pare-ce ter sido o caso da economia brasileira no perodo, em funo da reduzida magnitude daqueles dficits, compa-rada ao estoque de reservas internacionais. O maior desses dficits trimestrais no balano de pagamentos corres-pondeu a apenas, aproximadamente, 2,5% do total das reservas internacionais acumuladas.

Esse elevado estoque de reservas tem sido um componente importante para as melhores condies externasvividas pela economia brasileira desde meados dos anos 2000. A razo entre o estoque de dvida de curto prazo eas reservas internacionais encontrava-se em 2011, em 18%, e reduziu-se nos trimestres seguintes, caindo abaixode 9%, ao final de 2012. Nos dois anos seguintes, a relao passaria a crescer, mas, ao final de 2014, ainda seencontrava em 15%, nvel ainda menor do que ao incio do perodo aqui analisado6.

Alm do elevado estoque de reservas internacionais, h um elemento adicional a considerar, quando se ava-lia a dinmica e a composio dos estoques de passivo externo acumulados nos ltimos 10 anos. Ao contrrio doque historicamente caracteriza as economias perifricas, uma parte considervel do estoque passivo externo

acumulado pelo Brasil no perodo esteve denominado em moeda domstica, e no em moeda internacional. Issofaz com que o risco cambial envolvido nesse acmulo de passivo esteja, em grande parte, com os credores exter-nos. Sob estas condies, nos momentos de instabilidade, a tendncia reduo dos preos dos ativos financei-ros, combinada com desvalorizao cambial, reduzo estoque de passivo externo lquido medido em moeda inter-nacional. Melhorando, por essa via, as condies de solvncia externa, quando a taxa de cmbio desvaloriza,

que caracterizaram o desenvolvimento dos pases latino-americanos, elevavam o contedo domstico dos bens de consumo e capital de-mandados, enquanto forma de viabilizar o crescimento e a industrializao, em condies de restrio externa (Tavares, 1973). Nos anos2000, pelas condies externas favorveis, a economia brasileira, diferentemente, pde crescer sem esforo significativo de substituiode importaes (Medeiros, 2015).

5

Avaliaes mais abrangentes sobre o estado da restrio externa ao crescimento no perodo esto em Serrano e Summa (2012), Biancare-li (2012), Lara (2014).

6 Muito menor, por exemplo, comparado aos 70% registrados no primeiro trimestre de 1999, quando a economia brasileira sofreu uma crisecambial. Sobre esse episdio, ver Medeiros e Serrano (2001).


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essa condio patrimonial caracteriza um elemento estabilizador em momentos de instabilidade financeira e/oufuga de capitais7.

Em sntese, portanto, as condies gerais do setor externo no perodo 2011-14 no foram tais que permitamatribuir a desacelerao do crescimento econmico a dificuldades externas observveis pelo estado geral do ba-lano de pagamentos e da posio internacional de investimentos. A relativa facilidade da atrao de capitais para

financiar os dficits efetivamente registrados, a robusta posio de reservas internacionais em relao dvidaexterna de curto prazo, em conjunto com estrutura favorvel do passivo externo lquido (elevada participao depassivos em moeda domstica), parecem desautorizar o diagnstico de que a desacelerao do crescimento pos-sa ser atribuda a dificuldades de natureza externa que tenham exigido da poltica econmica uma orientao re-cessiva8.

Uma anlise comparada das condies externas vigentes no perodo 2004-08 em relao a 2011-14 possi-velmente levaria concluso de que, no primeiro perodo, a situao era mais favorvel do que no segundo. Masno se pode perder de vista que nem a grande crise internacional de 2008 foi capaz de retirar autonomia da polti-ca econmica j que parece haver certo consenso entre os economistas de que houve poltica contracclicapara compens-la naquela oportunidade nem houve, posteriormente, qualquer dificuldade grave na posioexterna que pudesse explicar, por si mesma, a reduo persistente da taxa de crescimento ao longo do perodo2011-14. Por isso, as causas para o reduzido crescimento econmico recente precisam ser buscadas na dinmica

dos componentes da demanda agregada.

3333 Os mtodosOs mtodosOs mtodosOs mtodos de contabilizao dasde contabilizao dasde contabilizao dasde contabilizao das

contribuies ao crescimento do PIBcontribuies ao crescimento do PIBcontribuies ao crescimento do PIBcontribuies ao crescimento do PIB

Partindo das identidades macroeconmicas que fundamentam as Contas Nacionais, pode-se expressar oProduto Interno Bruto (Y) como sendo a soma dos componentes da demanda agregada domstica (D) consumodas famlias, consumo do Governo, formao bruta de capital fixo, variao de estoques com as exportaeslquidas, ou seja, a diferena entre exportaes (X) e importaes (M).

= + ( ) (1)Tomando essa identidade e assumindo que o crescimento real de Yseja determinado pelo crescimento real

das variveis do lado direito da equao, podem-se utilizar os dados disponibilizados pelo IBGE para decompor ataxa de crescimento do PIB (y) em termos da soma entre as contribuies da demanda domstica (d) e do setorexterno (x - m) para aquela taxa de crescimento.

= + ( ) (2)Note-se que as contribuies d, xe mno correspondem, naturalmente, s taxas de crescimento dos seus

respectivos componentes na equao (1). Elas so obtidas por um procedimento que considera as variaes da-queles componentes ponderadas pelas suas respectivas participaes na composio do PIB. Uma forma intuitivade obter as contribuies9 dada pela expresso (3).

=

+!

" #

$ (3)

Na expresso (3), as variaes absolutas dos componentes da equao (1), notadas com o smbolo , sodivididas pelo PIB nominal do perodo imediatamente anterior quelas variaes (Y% - &). Utilizando esse procedi-mento chamado de mtodo tradicional para o clculo das contribuies , seguem-se duas implicaes para

7 Foi assim, por exemplo, durante a crise de 2008. Para mais detalhes sobre este ponto ver Biancareli (2014), Lara (2014), Serrano e Sum-ma (2011).

8 Pode-se presumir, por outro lado, que, pelas caractersticas estruturais da economia brasileira, a manuteno de um ritmo de crescimentoeconmico como o registrado em 2010, sem maiores modificaes na performanceexportadora ou algum esforo de substituio de impor-taes, teria acelerado o crescimento do dficit em transaes correntes. No se pode saber, com certeza, se teria, ou no, sido possvelfinanciar um dficit em transaes correntes maior do que o efetivamente registrado, mas se concorda com Biancareli (2012), quando esse

autor constata que o perodo marcou uma nova realidade, em que a convivncia com os dficits em transaes correntes tornou-se menosproblemtica do que no passado.

9 Na exposio desta seo, apresentam-se apenas os elementos necessrios para uma compreenso geral do significado das contribui-es. Ver o Apndice, para uma exposio completa do procedimento de clculo a partir das Contas Nacionais Trimestrais do IBGE.


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a anlise dos dados. Em primeiro lugar, qualquer crescimento absoluto das importaes (M' ) interpretadocomo exercendo efeito redutor sobre o crescimento do PIB. Em segundo lugar, somente um crescimento das ex-portaes maior do que o das exportaes (X> M) pode determinar uma contribuio positiva do setor externopara o crescimento do PIB. Em outras palavras, pelo mtodo tradicional somente um aumento das exportaeslquidas das importaes pode exercer efeito positivo sobre a demanda agregada e sobre o PIB.10

A expresso (3) no , entretanto, a nica forma de obter as contribuies ao crescimento do PIB no sentidodefinido em (2). Serrano (2008) props um mtodo alternativo para obter aquelas contribuies, baseado na hip-tese de que uma parcela (q) da demanda final adicional ser sempre, necessariamente, suprida por importaes.

= ( + ) (4)Conforme observado anteriormente, a maior ou menor capacidade do sistema econmico em produzir inter-

namente os bens necessrios ao processo de crescimento um aspecto considerado crucial no esquema analti-co aqui adotado. Esse mtodo alternativo permite incorpor-lo de forma mais adequada do que o mtodo tradicio-nal para avaliao das contribuies ao crescimento do PIB. Substituindo (4) em (1), tem-se:

= ( & ) ( + ) (5)Considera-se, portanto, que o PIB seja equivalente ao produto entre o coeficiente de contedo domstico

(

&- *) e a soma da demanda domstica com as exportaes. Partindo de (5), a decomposio da taxa de cresci-

mento do PIB como soma entre as contribuies da demanda domstica, das exportaes e do efeito redutor dasimportaes torna-se11:

= (,.) / 0

+ (,.) / 0"

4!

/ 0

$

(6)

As expresses (3) e (6) constituem, portanto, duas formas alternativas de conferir contedo emprico ex-presso (2). No que diz respeito ao clculo do efeito redutor do crescimento derivado das importaes ( m), o m-todo tradicional considera qualquercrescimento absoluto das importaes, ao passo que, pelo mtodo alternati-vo, o efeito redutor depende de um aumento do coeficientede importaes (* ' ). Em outras palavras, pelomtodo alternativo o crescimento das importaes s pode ser interpretado como contribuio para um menorcrescimento do produto, quando for mais do que proporcional em relao ao crescimento da demanda agregada.

Com respeito ao clculo das contribuies das exportaes (x) e da demanda domstica (d), a diferena entre osmtodos est em que, uma vez suposto, pelo mtodo alternativo, que uma parcela (*) de cada componente dademanda final seja necessariamente suprida por importaes, ento apenas a proporo (& - *) em que esse cres-cimento absoluto efetivamente induz produo domstica ser contabilizada como contribuio para o crescimen-to do PIB.

importante destacar que, mais do que uma diferena meramente formal, a utilizao do mtodo alternativoimplica uma perspectiva distinta para a anlise das informaes disponveis. Conforme observado aqui, pelo m-todo tradicional, a contribuio do setor externo s pode ser positiva, se houver uma variao positiva nas expor-taes lquidas. Com base no mtodo alternativo, no existe, necessariamente, essa associao. Suponha-se, porexemplo, que o coeficiente de importao esteja inalterado entre dois perodos. Pelo mtodo alternativo, isto impli-ca imediatamente que o efeito redutor das importaes sobre o crescimento seja nulo. Nesse caso, qualquer cres-cimento absoluto das exportaes j seria suficiente para garantir uma contribuio positiva do setor externo para

o crescimento do PIB.12

Para contrastar as perspectivas subjacentes aos dois mtodos, portanto, resta considerar uma questo: paraum dado crescimento absoluto das exportaes e um dado coeficiente de importaes que, como j argumen-tado, implicam contribuio positiva do setor externo , poderia o crescimento absoluto das importaes ser su-perior ao das exportaes? A resposta afirmativa, bastando, para tanto, que houvesse um aumento absoluto dademanda domstica grande o bastante para induzir um crescimento absoluto das importaes superior ao das

10Esse princpio adotado por Kalecki (1983a). Ele aponta como mrito de Rosa Luxemburgo a incluso das exportaes dos pases capita-listas como um possvel mercado externo para compor a demanda efetiva e elevar a produo e os lucros. Sua crtica autora indicava,entretanto, que, para gerar esse efeito, seria necessrio um supervit comercial, pois [...] na medida em que as exportaes so compen-

sadas pelas importaes, as primeiras no contribuem para a expanso dos mercados para o produto nacional (Kalecki, 1983a, p. 16).11Ver o Apndice, para o detalhamento dessa decomposio.12 Formalmente, na expresso (6), se * = , ento m = 0. Tambm considerando a expresso (6), qualquer X ' implica x ' . Assim, para

dado coeficiente de importaes, qualquer crescimento das exportaes garante, necessariamente, (x - m) ' .


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Grfico 2

Contribuio da demanda domstica para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)no Brasil 4. trim./97-1. trim./15

FONTE DOS DADOS BRUTOS: IBGE (2015).

O Grfico 2 mostra as taxas de crescimento do PIB do perodo 1997-2014 e as contribuies da demandadomstica. Pode-se ver que, com exceo de um curto perodo, entre 2002 e 2003, h uma grande sincronia entreambas as variveis.

Grfico 3

Taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e contribuio do setor externo no Brasil 4. trim./97-1. trim./15


J o Grfico 3 mostra as mesmas taxas de crescimento do PIB, porm agora acompanhadas da contribuiodo setor externo. Nota-se que o nico perodo em que h uma sincronia entre o movimento dessa contribuio e ataxa de crescimento do PIB entre o segundo trimestre de 2002 e o final de 2003. Esse perodo marcou o inciode uma espetacular performancedas exportaes brasileiras e tem sido considerado um brevssimo e excepcionalmomento no qual o crescimento do PIB foi liderado pelo setor externo.

De modo coerente com o restante da srie, entretanto, j a partir de 2004 a contribuio da demanda doms-tica passou novamente a apresentar sincronia com as crescentes taxas de crescimento registradas naquele ano.Naquele momento, a contribuio do setor externo era positiva, mas se tornou decrescente e inverteu o sinal apartir de 2006. Parece importante ressaltar, a esse respeito, que a inverso de sinal da contribuio do setor ex-terno de modo algum decorre de um desempenho fraco das exportaes ao longo do perodo. Pelo contrrio, ex-

ceo feita ao ano de 2009, em que houve retrao das exportaes, em funo da crise internacional, a contri-buio das exportaes para o crescimento anual do PIB foi positiva ao longo de todo o perodo 2004-10, repre-sentando, em mdia, cerca de 1 ponto percentual a cada ano.

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Setor externo PIBLegenda:


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Em certo perodo, esse efeito positivo foi compensado, entretanto, pela dinmica das importaes. Pelo m-todo alternativo aplicado aos dados das Contas Nacionais Trimestrais, constata-se que houve 22 trimestres inin-terruptos de aumento do coeficiente de importaes entre o primeiro trimestre de 2004 e o segundo de 2009. Omovimento ficou particularmente mais forte, a partir de 2006, fazendo com que o efeito redutor das importaesficasse maior do que a contribuio das exportaes, resultando em contribuio negativa do setor externo. No-

vamente, o ano de 2009 precisa ser destacado como exceo, pois, nos dois ltimos trimestres, ainda em meioaos efeitos da crise internacional, houve reduo do coeficiente de importaes e nova inverso do sinal do efeitoredutor das importaes. J em 2010, porm, o coeficiente de importaes voltou a crescer significativamente,implicando novo perodo de contribuio negativa do setor externo para o crescimento do PIB.

Uma avaliao mais desagregada dos componentes da demanda domstica revela que os movimentos docoeficiente de importaes e, por consequncia, do efeito redutor das importaes sobre a taxa de crescimento doPIB, apresentam elevada sincronia com os movimentos da e, por consequncia, da contribuio do investimentopara o crescimento do PIB ao longo do perodo coberto pelos Grficos 2 e 3. 18Esse comportamento menciona-do por Lpez (2004) como algo tpico nas economias latino-americanas, e esse autor apresenta uma hipteseexplicativa bastante consistente com os princpios tericos aqui assumidos para a anlise. Na medida em que ocontedo importado dos gastos de investimento mais elevado do que o dos outros componentes da demanda, ocoeficiente mdio de importaes tende a aumentar na fase de alta do ciclo, quando a taxa de investimento tam-

bm tende a se elevar. Nos perodos recessivos, a taxa de investimento reduz-se, ocorrendo o mesmo com o coe-ficiente mdio de importaes.19Note-se que, se o movimento do coeficiente de importaes estiver, de fato, significativamente conectado aos

gastos de investimento, torna-se interessante assumir, para efeito de avaliao sobre a importncia dos fatoresexternos e domsticos para o crescimento econmico, a hiptese extrema de que o efeito redutor das importaessobre o crescimento esteja exclusivamente associado ao comportamento da demanda domstica. Desse modo,pode-se acrescentar um critrio de anlise diferente para a relevncia comparada entre os aspectos externos edomsticos: a comparao entre a contribuio da demanda domstica lquida do efeito redutor das importaes(d - m) com a contribuio especfica das exportaes (x).

O primeiro aspecto a ser destacado no Grfico 4 que ele relativiza, em alguma medida, a ideia de que obrevssimo ciclo de crescimento 2002-03 tenha sido, de fato, liderado pelo setor externo. A contribuio das expor-taes s foi superior da demanda domstica lquida do efeito redutor das importaes a partir do segundo tri-

mestre de 2003, quando o crescimento do PIB j passava a desacelerar. Parte considervel da sincronia verifica-da no Grfico 3, entre a contribuio do setor externo (x - m) e a taxa de crescimento do PIB, deve ser atribuda aomovimento de reduo do coeficiente de importaes. Com base na hiptese de Lpez (2004), portanto, boa partedo que considerado contribuio do setor externo ao crescimento daquele breve perodo pode ter sido, na ver-dade, induzido pelo estado recessivo em que se encontrava a demanda domstica em geral e, mais especifica-mente, pela baixa taxa de investimento.

Em segundo lugar, e mais importante para os propsitos deste artigo, o critrio da contribuio da demandadomstica lquida do efeito redutor das importaes parece reforar ainda mais a impresso de que a dinmica dademanda domstica explica tanto a acelerao 2004-10 quanto a desacelerao 2011-14. O Grfico 4 mostra que,mesmo se todo o efeito do aumento do coeficiente de importaes for descontado da contribuio dos gastos do-msticos, a contribuio das exportaes segue sendo numericamente menos relevante, na composio da taxade crescimento do PIB, ao longo do perodo. De um modo geral, portanto, o mtodo alternativo aplicado aos da-

dos das Contas Nacionais Trimestrais sugere que o comportamento dos gastos domsticos tenha sido predomi-nante tanto para a acelerao quanto para a desacelerao do crescimento do perodo 2004-14, em comparaoao papel das exportaes enquanto componente da demanda agregada20.

18Considerando o quarto trimestre de 1997 at o primeiro de 2015, o coeficiente de correlao entre a contribuio especfica da formaobruta de capital fixo e o efeito redutor das importaes 0,85.

19 Considerando o quarto trimestre de 1997 at o primeiro de 2015, a correlao entre a contribuio da FBKF e o crescimento do PIB 0,89.20 Essa concepo de que, na economia brasileira, as exportaes no constituem um componente decisivo para a demanda agregada,

mesmo sendo fundamentais para a restrio externa, compartilhada por muitos autores como Serra (1982), Carneiro (2010), Medeiros eSerrano (2001), Serrano e Summa (2012), Freitas e Dweck (2013) e Medeiros (2015). No debate pblico recente, entretanto, sugere-se,com frequncia, uma associao um tanto automtica entre a acelerao do crescimento econmico ao longo dos anos 2000 e os movi-mentos favorveis dos preos internacionais no perodo. Uma anlise crtica desta associao direta pode ser encontrada em Black (2015).Entende-se aqui que os movimentos favorveis de preos contriburam para o maior crescimento, porque se constituram em elementofundamental para o relaxamento da restrio externa a partir de 2003. Entretanto, sem o crescimento da demanda domstica, a mesmaperformancede crescimento no teria decorrido automaticamente.


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Grfico 4

Taxa de crescimento do PIB, contribuio da demanda domstica lquida do efeito redutor das importaes econtribuio das exportaes no Brasil 4. trim./97-1. trim./15


Pode-se ainda avaliar com um grau um pouco maior de detalhe o processo de desacelerao, considerandoas contribuies ao crescimento do PIB de forma mais desagregada. O Grfico 5 mostra a evoluo das contribui-es do consumo das famlias (c), do consumo do Governo (g), do agregado entre a formao bruta de capital fixoe a variao de estoques (k) cuja soma (c + g + k) equivale ao componente d alm da contribuio das ex-portaes (x) e o efeito redutor do crescimento pelas importaes (-m).

Antes de avaliar, separadamente, o comportamento de cada um desses componentes, importante destacaruma limitao considerada importante nessa anlise desagregada, no que diz respeito demanda domstica. OGrfico 5 mostra uma contribuio sempre positiva, mas bastante pequena do consumo do Governo para o cres-cimento do PIB. Ainda que se possa perceber uma leve tendncia de reduo dessa contribuio especialmente

ao longo de 2011 e, novamente, ao longo de 2014 fato que veio ao encontro das observaes que sero feitasna prxima seo , deve-se observar que ela , de um modo geral, muito pequena e bastante mais estvel doque os demais componentes ao longo do perodo. Independentemente disso, o fundamental a destacar que jseria um equvoco tomar esses dados sobre o consumo do Governo como uma forma adequada para avaliar oimpacto geral da poltica fiscal sobre a demanda agregada, quanto mais considerar esse dado para avaliar a im-portncia do setor pblico e da poltica econmica em geral. As aes de poltica econmica, particularmente nosplanos fiscal e monetrio, influenciam tambm, decisivamente, na dinmica do consumo das famlias e na forma-o bruta de capital fixo. Os impactos do investimento pblico, os efeitos da tributao e dos diferentes tipos degastos e transferncias do Governo sobre o consumo das famlias no so captados acuradamente nessa desa-gregao, pois, em verdade, esto diludos entre os componentes c, g e k. 21Algumas hipteses sobre os efeitosdas aes de poltica econmica no perodo sobre os componentes da demanda agregada sero expostas naprxima seo.

O Grfico 5 mostra que a contribuio das exportaes no ltimo trimestre de 2010 havia sido de cerca de 1ponto percentual, reduzindo-se, progressivamente, nos trimestres seguintes e tornando-se, levemente, negativa,ao incio de 2013. Desde ento, mostrou alguma oscilao em torno de nveis bastante reduzidos. Com base nes-ses dados e no mtodo adotado, confirma-se que o desempenho das exportaes contribuiu para a desacelera-o do crescimento a partir de 2011, mas tambm se pode reiterar que no foi o componente determinante.

21Para uma discusso do impacto fiscal do setor pblico ao longo do perodo 2003-12, bem mais adequada para uma avaliao da importn-cia da poltica fiscal sob o ponto de vista quantitativo, ver Bastos, Rodrigues e Lara (2015).

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Importaes Exportaes PIBLegenda:


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Grfico 5

Decomposio da taxa de crescimento do PIB, pelo mtodo alternativo, no Brasil 4. trim./10-1. trim./15

FONTE DOS DADOS BRUTOS: IBGE (2015).NOTA: As colunas esto agrupadas em funo do componente do clculo das contribuies do PIB consumo das famlias (c), consumo do Governo

(g), agregado entre a formaobruta de capital fixoe a variao de estoques (k), contribuio das exportaes (x) e efeito redutor do crescimento pelasimportaes (-m). A sequncia das colunas de cores diferentes em cada agrupamento dada pela sequncia de perodos trimestrais.

A contribuio do consumo foi cadente ao longo de 2011 e do primeiro semestre de 2012, seguindo-se algu-ma recuperao ao longo dos quatro trimestres seguintes. Desde ento, voltou a cair contnua e rapidamente, atalcanar um nvel virtualmente nulo no primeiro trimestre de 2015. Ao longo dos quatro anos, a reduo da contri-buio do consumo para o crescimento do PIB foi de cerca de 3,5 pontos percentuais.

A contribuio do investimento apresenta oscilao semelhante do consumo, porm com alguma defasa-gem e uma amplitude bastante maior. Partindo de uma contribuio prxima a 5 pontos percentuais, no ltimotrimestre de 2010, verifica-se uma rpida reduo, at tornar-se nula j no segundo trimestre de 2012 e alcanarum patamar negativo de cerca de 1 ponto percentual ao final desse mesmo ano. Segue-se alguma recuperao,alcanando contribuies positivas no segundo semestre de 2013 e no primeiro de 2014. No segundo semestre de

2014, a contribuio do investimento voltou a ser negativa, alcanando, novamente, 1 ponto percentual negativono primeiro trimestre de 2015.Com respeito contribuio das importaes, observa-se que, ao final do ciclo de crescimento e no incio da

desacelerao, o coeficiente de importaes aumentou significativamente, determinando um forte efeito redutorsobre o crescimento do PIB, de quase 3 pontos percentuais. Ao longo da desacelerao, o coeficiente de importa-es seguiu aumentando, porm em ritmo cada vez menor, e assim implicando efeito redutor progressivamentemenor. Ao final de 2012, o coeficiente de importaes apresentou reduo e inverteu temporariamente o sinal docomponente -m. Em 2013 e 2014, essa contribuio passou a oscilar em nveis absolutos bastante reduzidos22.

Em sntese, portanto, pode-se afirmar, com base nos dados apresentados sobre o perodo da desacelerao,que (a) houve contribuio das exportaes para a desacelerao do crescimento a partir de 2011, mas esse nofoi o componente fundamental; (b) considerando conjuntamente a contribuio das exportaes e o efeito redutordas importaes, o impacto do setor externo foi relativamente neutro, ou seja, no contribuiu nem para a sustenta-

o do crescimento, nem para a desacelerao; (c) a maior contribuio para a desacelerao veio das variveisque compem a demanda domstica, particularmente o consumo e o investimento; e (d) o maior peso da deman-da domstica em comparao com as exportaes permanece, mesmo se o efeito redutor do crescimento pelasimportaes for totalmente descontado da contribuio dos gastos domsticos.

22A sincronia entre esses movimentos do componente -me os movimentos da contribuio especfica da formao bruta de capital fixo muito evidente no perodo, conforme apontado anteriormente, com base em Lpez (2004).

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c g k x -m


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5555 A poltica econmicaA poltica econmicaA poltica econmicaA poltica econmica a partir de 2011a partir de 2011a partir de 2011a partir de 2011 e ose ose ose os

aspectos polticosaspectos polticosaspectos polticosaspectos polticos

Uma avaliao mais aprofundada sobre os diversos mecanismos macroeconmicos e estruturais que possamexplicar os movimentos expostos na seo anterior estaria alm dos propsitos deste artigo23. Entretanto, nospargrafos seguintes, procura-se discutir alguns aspectos gerais relacionados ao debate sobre a poltica econmi-ca executada ao longo do perodo. Conforme j observado, no debate pblico corrente e, ao que parece, tam-bm no Governo grande importncia vem sendo atribuda ao diagnstico de que o modelo de crescimento emvigor at 2010 estaria, de algum modo, esgotado e que, portanto, seria necessrio um ajuste. Os primeirosmeses do segundo mandato da Presidente Dilma Rousseff foram explcita e intensamente pautados por essa ori-entao, em meio a crticas genricas sobre o fracasso do desenvolvimentismo supostamente praticado ao longodo seu primeiro mandato. Como relativamente comum no Brasil, o significado desses termos entre aspas noest nada claro no debate pblico. Tampouco fica claro que, uma vez entendido como uma estratgia opostaquela que foi progressivamente avanando, ao longo dos anos 2000, no sentido de induzir o desenvolvimentoeconmico, o ajuste j vem ocorrendo desde 2011.

Nos ltimos meses de mandato do Presidente Lula, em 2010, de algum modo foi decidido que haveria a ne-cessidade de um ajuste fiscal expressivo. Esse foi, de fato, executado ao longo de 2011 e exerceu um impactofortemente recessivo sobre a economia brasileira (Bastos; Rodrigues; Lara, 2015). O ajuste fiscal de 2011 fezparte de uma assim chamada nova matriz de poltica macroeconmica. Naquele momento, j ganhava conside-rvel influncia o diagnstico de que o ciclo de crescimento dos anos 2000 havia sido demasiadamente baseadonos gastos de consumo, em detrimento dos investimentos e da competitividade das exportaes. A correo derota dependeria do realinhamento de dois preos relativos fundamentais. A taxa de cmbio real teria de ser des-valorizada para promover a competitividade das exportaes , e uma taxa real de juros mais baixa teria deser praticada para alavancar o investimento privado. A expectativa de que esse realinhamento de preos pu-desse levar a um crescimento intenso das exportaes e dos investimentos privados sobrepunha-se completa-mente a qualquer cogitao sobre o possvel impacto recessivo do ajuste fiscal. Alguma precauo com a possvelinsustentabilidade do processo de aumento do crdito, aliada ao diagnstico corrente de que, afinal, era preciso

parar de estimular tanto o consumo, viabilizaram a utilizao de medidas de restrio de crdito ao longo do per-odo (Serrano; Summa, 2012).No segundo semestre de 2011, o Banco Central deu incio a um ciclo de reduo da taxa bsica de juros que

levou a meta da taxa do Sistema Especial de Liquidao e de Custdia (Selic) ao nvel nominal de 7,25% ao ano,no fim de 2012. O movimento reduziu a taxa overnighta nveis reais (critrio ex-post), abaixo de 1% ao ano, noprimeiro semestre de 2013. Houve tambm reduo da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), implicando taxasde juros reais virtualmente nulas nas operaes de crdito para investimento junto ao Banco Nacional de Desen-volvimento Econmico e Social (BNDES). O esforo do Governo para a reduo dos spreadsdos bancos pblicose privados reduziu tambm, significativamente, as taxas reais de juros cobradas no crdito geral a pessoas jurdi-cas. Essas aes, em conjunto com diversas desoneraes tributrias, parecem ter sido efetivas para reduzir ocusto do investimento.

Em meio ao ambiente de estabilidade tanto da taxa de juros norte-americana quanto da avaliao de Risco-

-Pas medida pelo Emerging Markets Bond Index Plus (EMBI+), a reduo da taxa Selic diminuiu o diferencial dejuros em cerca de 5pontos percentuais, em um intervalo de apenas nove meses, permanecendo, nesse nvel, porcerca de um ano. Em conjunto com outras aes, o movimento sugere que o Banco Central estivesse, de fato,buscando desvalorizar a taxa de cmbio, ou, ao menos, deter o processo de apreciao que caracterizou os doismandatos do Presidente Lula. Efetivamente, a desvalorizao da taxa de cmbio nominal acumulou praticamente60%, ao longo dos 48 meses do primeiro mandato da Presidente Dilma Rousseff. Em termos reais, a desvaloriza-o foi pouco superior a 30% no mesmo perodo.

De um modo geral, houve, portanto, reduo da taxa de juros e do custo do investimento, bem como desvalo-rizao da taxa de cmbio. Esse movimento de preos relativos no sentido desejado pelo Governo e recomenda-do por muitos economistas no resultou, entretanto, em alterao persistente da dinmica das quantidades expor-tadas, nem em retomada substancial dos gastos em investimento (Lara, 2015). Conforme j discutido, esses dois

23Para o perodo referido como acelerao, ver Serrano e Summa (2011) e Medeiros (2015); para o da desacelerao, ver Serrano e Summa(2012).


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componentes da demanda contriburam para a desacelerao do crescimento no perodo, junto com o consumoprivado, ao longo do perodo 2011-14.

Entende-se que a ausncia de resultados dessas medidas, no sentido de promover o crescimento econmi-co, no decorreu de problemas de execuo da poltica econmica, mas, fundamentalmente, em virtude de pro-blemas com a sua prpria concepo. Se, conforme observado ao incio do artigo, o investimento privado indu-

zido pelo prprio crescimento econmico, no faz sentido pensar em um trade-offentre os gastos em consumo einvestimento enquanto determinantes do crescimento da demanda agregada. O consumo das famlias correspon-de a mais de 50% do valor corrente da demanda agregada na economia brasileira, de modo que, dificilmente, umcrescimento econmico significativo poder ser obtido, sem um razovel crescimento desse componente. Foi oque ocorreu, de fato, no perodo de acelerao do crescimento, sobre o qual h um certo consenso sobre a impor-tncia do consumo. Muito pouco enfatizado, entretanto, o fato de que esse ciclo de crescimento, que teria sidodemasiadamente baseado em consumo, foi acompanhado de significativa elevao da taxa de investimento(Grfico 1), em especial, depois de 2006, algo nada surpreendente, tendo em vista os princpios tericos expostosno incio do artigo.

Sob esse mesmo ponto de vista, tambm no surpreende que o investimento tenha contribudo progressiva-mente menos para o crescimento a partir de 2011 e que a taxa de investimento tenha passado a cair, mais clara-mente, a partir de 2013. De acordo com o mecanismo do acelerador, o investimento no tem por que aumentar,

quando os demais gastos esto claramente desacelerando. Em um contexto de ajuste fiscal recessivo, reduo dacontribuio das exportaes e incertezas quanto continuidade da expanso do consumo induzido por crdito, algica privada no autoriza a execuo de gastos destinados a elevar a capacidade produtiva das empresas. Nes-se quadro, o nvel da taxa de juros e o custo do investimento so dados pouco relevantes e incapazes de reverterdecises de adiar ou cancelar investimentos.

Com respeito ao objetivo de estimular o crescimento econmico via desvalorizao cambial e maior competi-tividade das exportaes, os resultados tambm no se apresentaram. Novamente, no to difcil compreenderos motivos. Mesmo que se admita que uma taxa de cmbio muito valorizada pode inviabilizar o acesso de certossetores ao mercado externo, pode-se da postular que, quanto mais desvalorizada a taxa de cmbio, maior seria ataxa de crescimento dos volumes exportados? Uma taxa de cmbio mais desvalorizada, em si mesma, cria condi-es para uma diversificao da pauta exportadora em direo a produtos com maior intensidade tecnolgica e/oumais dinmicos no comrcio internacional?

A resposta para ambas as perguntas negativa. Uma taxa real de cmbio mais desvalorizada no suficien-te para gerar alteraes to significativas na pauta de exportaes, muito menos para acelerar o crescimento dosmercados demandantes. Desse modo, a desvalorizao cambial em si no tem a capacidade de dinamizar asexportaes, especialmente em um cenrio de baixo crescimento econmico internacional e acirrada concorrncianos mercados de bens industrializados. E mesmo que fosse possvel estimular as exportaes por essa via, seupequeno peso enquanto componente da demanda agregada no recomendaria muita expectativa com respeito aoimpacto sobre o PIB.

Nesse sentido, ainda que o crescimento das exportaes seja fundamental para o relaxamento das condi-es de restrio externa e, por essa via, deva ser considerado, em grande medida, como condio necessriapara o crescimento econmico, no pode ser condio suficiente, em funo do maior peso estrutural da demandadomstica na economia brasileira. Note-se que esse aspecto constitui um argumento adicional contra a recomen-dao to popular de buscar estimular as exportaes via cmbio, dado que a desvalorizao da taxa de cmbio

real introduz um elemento inflacionrio e de conflito com os salrios reais, cujo crescimento foi um elemento cen-tral para a dinmica do consumo no perodo de acelerao do crescimento liderado pelo mercado domstico24.

Vale notar, a esse respeito, que uma reduo mais persistente e acentuada da taxa de juros poderia ter umefeito positivo sobre o consumo, visto que uma das razes que tm sido apontadas para a dificuldade de seguirexpandindo o crdito est no elevado comprometimento da renda das famlias com o servio do endividamento jcontrado (Paim, 2015). Isso no se configurou efetivamente, entretanto, dado o carter um tanto efmero da re-duo da taxa de juros. Mas, admitindo-se uma virtual dificuldade de seguir expandindo o crdito para consumo,poderia ser esse o real significado do esgotamento do modelo de crescimento dos anos 2000?

Acredita-se que no, pois, mesmo na hiptese extrema e um tanto inverossmil de que fosse impossvel se-guir expandindo o consumo, haveria um outro instrumento capaz de estimular significativamente a demanda do-mstica: o crescimento do investimento pblico. Esse caminho inclusive esteve em curso durante o perodo daacelerao, tanto de parte do Governo central quanto das empresas estatais, mas parece ter sido descontinuado

24Uma abrangente anlise sobre o papel do crescimento dos salrios reais para a dinamizao do consumo durante o perodo da aceleraofoi desenvolvida por Medeiros (2015).


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na transio de 2010-11. Esse momento marcou, ao que tudo indica, uma modificao importante no que diz res-peito concepo do Governo sobre o papel do setor pblico na construo e modernizao da infraestrutura. Aoinvs de ser o protagonista dessa tarefa, ao Governo caberia garantir condies para que o setor privado a execu-tasse, por meio de concesses.

Em sntese, portanto, a estratgia de ajuste fiscal executada em 2011 (e repetida em 2015), a orientao fa-

vorvel desvalorizao da taxa de cmbio, as medidas visando reduzir custos para as empresas como forma deestimular o investimento privado e a mudana de concepo sobre o papel do Estado na construo da infraestru-tura so elementos de claro contraste com a orientao que vigorou at 2010. Assim, ao contrrio do que fre-quentemente assumido no debate pblico, na transio entre o segundo mandato do Presidente Lula e o governoda Presidente Dilma Rousseff, no houve continuidade ou mesmo aprofundamento da orientao desenvolvimen-tista, mas, sim, mudanas significativas na conduo das polticas econmicas.

Considerando que essa mudana de concepo e orientao da poltica econmica tenha levado queda deperformancedo crescimento econmico brasileiro, via reduo das contribuies do consumo e do investimento, oraciocnio mais direto levaria a avaliar que a mudana foi equivocada e que, portanto, cometeram-se erros deconcepo e/ou execuo que acabaram levando a esse resultado. Entretanto, levando em conta as transforma-es distributivas, sociais e polticas induzidas pelo perodo da acelerao, tal avaliao pode ser colocada emperspectiva. Ocorre que, ao promover simultaneamente o crescimento econmico e a incluso social, as polticas

econmicas e sociais adotadas no perodo 2004-10 parecem ter modificado, em alguma medida, a correlao deforas na sociedade brasileira.No incomum que alteraes desse tipo tenham sido marcadas, historicamente, pelo desenvolvimento si-

multneo ou defasado de expressiva oposio sua continuidade. Determinados estratos sociais insatisfeitos, aoperceberem uma perda relativa de protagonismo, tendem a intensificar seu interesse pela ao poltica, passandoa agir de forma mais contundente para recuperar sua influncia sobre as decises governamentais. Nessa ofensi-va, comum a formao de um poderoso bloco de interesses, que passa a denunciar, insistentemente, que asituao claramente enferma (Kalecki, 1983). Nessas condies, qualquer desvio em relao ao que se avaliaoportunamente como sendo as condies sadias passa a ser capitalizado retoricamente para exigir do Governoque tome as medidas necessrias para san-lo. Naturalmente, tal processo visa, na verdade, promover a recom-posio da correlao de foras que havia sido originalmente perturbada, e um caminho comum para a obtenodesse resultado promover uma recesso que leve a uma elevao do desemprego.

Considerando essa hiptese para as condies da economia brasileira desde 2011, preciso levar em contaque, apesar da forte desacelerao, a taxa de desemprego no se elevou to significativamente. Isso se deve, emparte, capacidade das famlias de suportarem um adiamento no ingresso dos jovens no mercado de trabalho dado o crescimento significativo da renda at 2010 , mas tambm, possivelmente, como resultado de polticasvisando sustentar o nvel de emprego. Como interpretar, nesse quadro, a coexistncia entre medidas de sustenta-o do emprego e uma estratgia de poltica econmica que conduziu recesso? A hiptese que os quatroanos de desacelerao caracterizaram um perodo de transio em que conviveram foras polticas opostas den-tro do Governo. Presentemente, os estratos sociais insatisfeitos com as mudanas sociais induzidas pela acelera-o parecem ter assumido uma hegemonia mais contundente.

6666 CCCConsideraes finaisonsideraes finaisonsideraes finaisonsideraes finaisNeste artigo, procurou-se argumentar que as condies externas no explicam a quase contnua desacelera-

o do crescimento econmico ao longo do perodo 2011-14. Do ponto de vista da restrio externa ao crescimen-to, pode-se considerar que as condies internacionais tenham sido, nesse perodo, menos favorveis do queaquelas que viabilizaram a acelerao do crescimento liderada pelo mercado domstico, a partir de 2004. Entre-tanto, assim como ocorreu na crise de 2008, essa conjuntura menos favorvel a partir de 2011 no retirou auto-nomia da poltica econmica domstica, a ponto de forar a desacelerao observada.

Tal constatao no equivale a afirmar que as restries externas para um crescimento sustentado tenhamsido resolvidas definitivamente. Chama ateno, nesse particular, a elevada sincronia observada entre os movi-mentos do coeficiente de importaes e o aquecimento da demanda domstica e, em particular, do investimento.Ela revela a ausncia das polticas industriais e de substituio de importaes necessrias para lidar com a res-

trio externa que tende a se estabelecer, quando o crescimento econmico acelera. Isso particularmente maisrelevante quando a performancedas exportaes no adequada, como foi o caso dos anos recentes.


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Do ponto de vista da demanda efetiva, ainda que se possa lamentar o desempenho das exportaes e atribu-ir a ele alguma contribuio para a desacelerao do crescimento, as principais causas para tanto parecem estarno comportamento do consumo e do investimento. Mudanas importantes na conduo da poltica econmicaforam promovidas na transio entre os Governos Lula e Dilma Rousseff, com impacto decisivo sobre a dinmicado mercado domstico e, por consequncia, sobre a performancede crescimento. O ponto de vista aqui exposto

sobre essas mudanas sugere um sentido alternativo em comparao ao que parece vigorar no debate pbli-co , para o que, de fato, estaria esgotado no modelo de crescimento dos anos 2000. Mudanas distributivas,sociais e polticas associadas ao perodo da acelerao acabaram gestando importante oposio continuidadedaquele crescimento inclusivo. Tais foras hoje parecem bastante fortalecidas e travam quase completamente acapacidade do Estado de promover o crescimento econmico. Uma superao dessa contradio, que pudesseviabilizar um novo ciclo de desenvolvimento, parece demandar transformaes bastante profundas na sociedadebrasileira.

AAAApndicepndicepndicepndice

Procedimento de clculoProcedimento de clculoProcedimento de clculoProcedimento de clculo das contribuies ao crescimentodas contribuies ao crescimentodas contribuies ao crescimentodas contribuies ao crescimento

O procedimento para obteno das contribuies ao crescimento com base nas expresses (3) e (6) consis-te, basicamente, na obteno das variaes absolutas do PIB, dos componentes da demanda, das importaes edo coeficiente de importaes. O IBGE divulga, em valores correntes, as sries de PIB ( Y), importaes (M), con-sumo das famlias (8), consumo da administrao pblica (9), formao bruta de capital fixo (:;) e exportaes (X). As sries produzidas pelo IBGE so consistentes com as identidades (8), (9) e(10), que definem a igualdade entre oferta e demanda agregadas, ambas expressas como ?:

@ = AB = B (8)A B = + (9) B = C + D + E F G E + H I + (10)O conjunto de sries mencionado apresenta a composio da oferta e demanda agregadas em termos de va-

lores correntes. O clculo das contribuies ao crescimento do PIB utiliza essa composio como estrutura deponderao para o crescimento dos ndices de volume e/ou quantidades. Note-se Y%como o PIB a valores corren-tes do perodo; %e J%Kcomo a taxa de crescimento do ndice de volume entre o perodo te o perodo % - &. Nessecaso, pode-se obter:

L,L = (& + ML)L, (11)Assim L,L corresponde ao PIB real do perodo %(ndice sobrescrito) valorado a preos do perodo anterior %-&

(ndice subscrito). Com base na sries de Y%e J%Kpode-se obter uma terceira srie para L,L . Com exceo da vari-ao de estoques (>), todas as variveis do lado direito das identidades (9) e (10) tambm esto disponveis naforma de ndices de volume (e/ou taxas de crescimento real). Sendo assim, pode-se facilmente obter taxas decrescimento anlogas a J%Kque dizem respeito a todas as variveis que compem as identidades (9) e (10), exce-o feita variao de estoques. Em outras palavras, o mesmo procedimento definido em (11) pode ser aplicadopara obter as sries de L,L , CL,L , DL,L , EFGEL,L eL,L , que expressam os seus valores reais a preos do perodoanterior. Assume-se que a identidade (8) tambm se verifica, ao considerar a estrutura dos valores reais a preosdo perodo imediatamente anterior. Sendo assim, uma srie para a variao de estoques valorada a preos doperodo anterior tambm pode ser obtida pela diferena entre a oferta agregada e os demais componentes dademanda agregada, conforme a equao (12):

HIL,L = (L,L + L,L ) ( CL,L + DL,L +EFGEL,L + L,L ) (12)Esse procedimento resulta, portanto, em dois conjuntos de sries para os componentes da oferta e demanda

agregadas: as sries dos valores correntes e as sries valoradas a preos do perodo imediatamente anterior.Notando com o smbolo as diferenas entre os valores em tvalorados a preos do perodo anterior e os valorescorrentes do perodo anterior, tem-se uma medida do crescimento absoluto do volume de cada varivel. No

caso do PIB, tem-se:

= L,L L, (13)


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Desse modo, todas as variaes absolutasreferidas com o smbolo correspondem a diferenas assim de-finidas, entre valores reais a preos do perodo anterior e valores correntes do perodo anterior. Considerando asvariaes absolutas de todos os componentes da oferta e da demanda agregadas, tem-se a expresso (14), con-sistente com as identidades (8), (9) e (10):

@ = ( + ) = (C + D + EFGE + HI + ) (14)Se o objetivo calcular as contribuies da demanda domstica (d) e do setor externo (x - m) para o cresci-

mento do PIB, convm agregar25todos os componentes da demanda domstica (D), ou seja:

= C + D + EFGE + HI (15)Considerando (15), com (8), (9), (10), tem-se (1):

= + N (1)A partir dessa expresso, pode-se obter as contribuies da demanda domstica e do setor externo para o

crescimento do PIB de acordo com o mtodo tradicional. Basta tomar as variaes absolutas das variveis consi-deradas em (1) no mesmo sentido definido em (13) e dividi-las pelo PIB a preos correntes do perodo anterior,obtendo:

=

+!

" #

$ (3)

Para obteno das mesmas contribuies pelo mtodo alternativo, as importaes deixam de serconsi-deradas em termos absolutos e passam a ser consideradas como parcela (*) da demanda agregada.

= ( + ) (4)Nesse caso, ao invs da identidade (1), utiliza-se, no clculo das contribuies, a expresso (5), que resulta

da substituio de (4) em (1):

= ( & ) ( + ) (5)O PIB aparece agora, portanto, como resultante da demanda agregada ( D + X) e do coeficiente de contedo

domstico (& - *). Decompondo uma variao absoluta em Y, a partir da expresso (5), tem-se26:

= (& L,) + (& L,) ( L,L + L,L ) (14)Dividindo todos os termos da expresso (14) pelo PIB a preos correntes do perodo anterior, obtm-se a de-

composio do crescimento do PIB resultante do mtodo alternativo:

= (,.) / 7 0

+ (,.) / 0"

4!

/ 0

$

(6)

Observa-se, por fim, que, para obter as variaes absolutas do coeficiente de importaes (q), os dados so-bre esse coeficiente devem estar disponveis em duas sries distintas: a dos valores correntes e a dos valoresreais a preos do perodo anterior. Formalmente27:

= L,L L, (15)

L = #4! (16)L,L = #

4! (17)

25Para efeito do clculo, preciso agregar tanto as sries de valores correntes quanto as sries de valores reais a preos do perodo ante-rior. Para calcular separadamente as contribuies de cada um dos componentes da demanda domstica (C, G, FBKF, VE), basta conside-r-los de forma desagregada e seguir a mesma metodologia.

26Os passos para obter (14) a partir de (5) so:

= ( L, + L,)O(& )P + (& L,)7 (+ ) + O(& )P(+ ) = O (& )PO(L, + )+ (L, +)P+ (& L,)7 (+ ) = (L,L + L,L )O(& )P + (& L,)7(+).

27Pode-se, alternativamente, obter a variao do coeficiente de contedo domstico (& - *) que corresponderia a -*.


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As Contribuições à Desaceleração Do Crescimento No Brasil (2011-2014)

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