As diversas perspectivas da ATS na ANS/MS Isabela Santos Gerência de Avaliação de Tecnologias em...
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As diversas perspectivas da ATS na ANS/MS
Isabela SantosGerência de Avaliação de Tecnologias em Saúde
Diretoria de Desenvolvimento SetorialAgência Nacional de Saúde Suplementar
Ministério da Saúde
Rio de Janeiro, junho de 2009
Evolução percentual do Gasto com Saúde.Países OCDE, 1960-2005
Fonte: Calculado a partir de OECD, 2007. OECD Health Data 2007. Statistics and Indicators for 30 Countries
Países 1960-1970 1970-1980 1980-1990 1990-2000 2000-2005 Áustria 11,0 14,4 5,2 8,2 3,7 Canadá 11,2 13,5 10,6 4,6 7,1
Finlândia 15,2 16,9 12,7 2,3 6,4
França 14,2 16,7 10,7 4,8 6,7 Alemanha 11,9 5,0 7,0 2,4
Grécia 20,9 21,8 17,5 9,5 Islândia 23,1 46,8 40,0 8,1 8,8
Irlanda 13,7 25,2 7,5 11,4 12,9 Japão 21,4 16,7 5,2 4,0
Nova Zelândia 16,5 13,9 5,8 9,3
Noruega 13,9 18,5 9,9 8,3 7,1 Portugal 31,0 22,5 13,2 7,0
Espanha 24,9 24,3 15,0 8,1 10,5 Suécia 14,9 9,1 4,5 5,5
Suíça 10,7 9,8 7,1 4,8 4,1 Reino Unido 8,7 18,8 9,9 7,5 8,0
Estados Unidos 10,5 12,9 10,9 6,6 8,0
Evolução do Gasto com Saúde.Países OCDE, 1995-2004
Fonte: Calculado a partir de OECD in Figures 2006-2007. OECD Observer. 2006/Supplement 1. www.oecd.org/infigures
Gasto Total com saúde (% do PIB)
Países 1995 (%)
2004 (%)
Variação% 1995-2004
Estados Unidos 13,3 15,3 15,04 México 5,6 6,5 16,07 Coréia 4,2 5,6 33,33 Suíça 9,7 11,6 19,59 Holanda 8,1 9,2 13,58 Austrália 8,0 9,2 -1 15,00 Canadá 9,2 9,9 7,61 Espanha 7,4 8,1 9,46 Bélgica 8,2 10,1 -1 23,17 Portugal 8,2 10,0 21,95 Turquia 3,4 7,7 126,47 Itália 7,1 8,4 18,31 Nova Zelândia 7,2 8,4 16,67 Alemanha 10,3 10,9 -1 5,83 França 9,4 10,5 11,70 Japão 6,8 8,0 -1 17,65 Dinamarca 8,1 8,9 9,88 Islândia 8,4 10,2 21,43 Noruega 7,9 9,7 22,78 Suécia 8,1 9,1 12,35 Reino Unido 7,0 8,3 18,57
Composição do financiamento do Sistema de SaúdeBRASIL – 2006
Notas: Na receita das operadoras não está contabilizada a das Autogestões Patrocinadas (5 milhões de beneficiários).
Fontes:Público: Carvalho, 2007 (a partir de MS-SPO e MS-SIOPS).Planos privados: ANS/MS, Caderno junho/2008 (Dados referentes à 2006)Privado direto: POF/IBGE 2003 (Dados referentes à 2003 inflacionados por estudo Carvalho, 2008).
ESTIMATIVA DE GASTO COM SAÚDE. BRASIL, 2006
Federal25%
Estadual11%
Municipal12%
Planos e Seguros Privados
26%
Desembolso Direto (exceto
Medic.)10%
Desembolso Direto /
Medicamentos16%
População IBGE Gasto p/c
TOTAL Público 78,91 186.770.562 422,50 Planos e Seguros Privados 41,87 40.175.561 1.040,43 Desembolso Direto 42,66
TOTAL Privado 84,53163,44 874,71
ESTIMATIVA DE GASTOS COM SAÚDE BRASIL – 2006 (R$ Bi)
PÚBLICO
PRIVADO
TOTAL Brasil
Distribuição etária da População e dos Beneficiários em planos de assistência médica. Brasil - 2008
Fontes: Sistema de Informações de Beneficiários - SIB/ANS/MS - 12/2008 e População IBGE/Datasus/2008
12,0% 10,0% 8,0% 6,0% 4,0% 2,0% 0,0% 2,0% 4,0% 6,0% 8,0% 10,0% 12,0%
0 a 9 anos
10 a 19 anos
20 a 29 anos
30 a 39 anos
40 a 49 anos
50 a 59 anos
60 a 69 anos
70 a 79 anos
80 ou mais anos
P opulação Masculina P opulação FemininaBeneficiários Masculinos Beneficiários Femininos
ATS: CONCEITO e ATRIBUTOS
ATS - conceito
É o processo contínuo de análise e síntese de benefícios e conseqüências do emprego das tecnologias em saúde.
Tecnologia em saúde
Conhecimento que pode ser aplicado para solução ou redução dos problemas em saúde de indivíduos ou populações.
Ex: equipamentos, medicamentos, insumos e procedimentos, utilizados na prestação de serviços de saúde, bem como as que dispõem sobre a infra-estrutura e organização destes serviços
Dimensões da ATS
Eficácia; Efetividade; Segurança; Eficiência; e Impactos ético, social e organizacional.
(IN Dides/ANS n.º 32, dez/2005)
Para que serve a ATS?
Conferir maior racionalidade científica às decisões
Contribuir para um sistema de saúde mais eficiente e com maior
qualidade da assistência
Subsidiar decisões governamentais e dos diversos atores do sistema de
saúde (prestador, usuário, indústria medic. e equip., operadora e gestor
público):
incorporação;
retirada e;
monitoramento da utilização de tecnologias no sistema de saúde
Disseminar conhecimento e conscientização sobre o cuidado em saúde
Contribuir para o debate na sociedade sobre as questões éticas e os
valores sociais
interesses
diferentes
Competências da ANS: Lei n. 9.961, de jan de 2000
Elaborar Rol de Procedimentos cobertura mínima obrigatória para os planos, organizada por segmentação
último: RN nº 167/08: em torno de 2.800 procedimentos
Tecnologias
Estabelecer normas relativas a adequação e utilização de tecnologias em saúde no mercado de
saúde suplementar
Qualidade
Estabelecer parâmetros e indicadores de Qualidade, avaliar e zelar pela Qualidade da assistência
a saúde
Qualidade da assistência Incorporação de tecnologias
ATUAÇÃO DA ANS EM ATS
REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA ANS, desde 2005:
Manutenção da IC (GGTAP/DIPRO) Criação da Gerência de Avaliação de Tecnologia em Saúde (GEATS/DIDES, dez/05)
Grupo Técnico do Rol – Discussão ampliada com atores do mercado(mais recente)
TRABALHOS INTERINSTITUCIONAIS
Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde (PT/MS n.º 3233, dez/06) GT-ATS/SCTIE/MS: CG-ATS/MS + ANS + ANVISA
CITEC/SCTIE/MS (criada 2006 – ações articuladas entre Decit/MS, ANS e ANVISA) REBRATS (criada 2008 – gestores e instituições de ensino e pesquisa)
ATUAÇÃO DA ANS EM ATS
REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA ANS desde 2005
Manutenção da IC (GGTAP/DIPRO) Criação da Gerência de Avaliação de Tecnologia em Saúde (GEATS/DIDES, dez/05)
Grupo Técnico do Rol – Discussão ampliada com atores do mercado: Incorporação Exclusão Monitoramento da utilização das tecnologias
TRABALHOS INTERINSTITUCIONAIS
REBRATS (BRATS, GTs, etc.)
CITEC/SCTIE/MS
CCTI/SCTIE/MS: GT-ATS (MS + ANS + ANVISA)
Competências GEATS/DIDES/ANS:
levantar, analisar e propor instrumentos de regulação de ATS no âmbito da saúde suplementar;
coordenar no âmbito da saúde suplementar a formulação de diretrizes para ATS;
acompanhar e propor medidas para reduzir resistências à regulação de ATS;
organizar BD de ATS, analisar e emitir informes sobre o assunto;
coordenar iniciativas de ATS no âmbito da ANS.
(Art. 25-B, RN nº 121, de dez/2005)
ATUAÇÃO DA GEATS/ ANS
DIPRO/ ANS
GGTAP
ANVISA
CCTI
DECIT
SCTIE/MS
BRATS
GT-ATS
GT-Rol
CONSULTORES
Rol
1) Formulários de solicitação estudos de ATS;
2) Diretrizes metodológicas;
3) Priorização de ATS
Discussões sobre incorporação de tecnologia
com operadoras, prestadoras, Ministério Público e outros órgãos
públicos.
Revisão e Atualização do
Rol
CITEC
1) Formulários de solicitação /análise IC;
2) Critérios de Priorização;
3) Participação do Grupo Técnico para análise das solicitações de incorporação
CG-ATS
PRODUÇÃO PRÓPRIA
CONASS e CONASEMS
REBRATS
FLUXO PARA DEMANDA DE ATSINTERNO: IN DIDES, n.º 32 de dez/2005
Art. 2º ...
X- solicitante: qualquer órgão da ANS que busque a ATS para subsidiar sua decisão em saúde.
FLUXO PARA DEMANDA DE ATS: EXTERNO: CITEC - PT/GM/MS n.º 2587 , out/2008
Anexo I: Fluxo para Incorporação de Tecnologias no SUS e no Sistema de Saúde Suplementar Art. 1º As solicitações (...) serão protocolizadas na SCTIE, para registro no SIPAR e posterior encaminhamento a CITEC.
Art. 6º As recomendações produzidas na CITEC serão referendadas pelo Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e posteriormente encaminhadas ao Ministro de Estado da Saúde.
§ 2º Quando couber, o Ministro de Estado da Saúde encaminhará a matéria para exame e decisão da Diretoria Colegiada da ANS.
Anexo II: Informações obrigatórias para solicitação de incorporação de tecnologias em saúde
I - Descrição das principais características da tecnologia e suas aplicações.
II - Identificação do responsável pela proposta:
a) pessoa jurídica: nome da instituição, CNPJ, endereço de contato, telefone e e-mail; e
b) pessoa física: nome, CPF, endereço de contato, telefone e e-mail.
III - Informar o número do registro com 13 dígitos na ANVISA, no caso de medicamentos e produtos para a saúde.
IV - Preço aprovado pela Câmara de Reg. Mercado Medicamentos (CMED) (caso de medicamentos)
V - Apresentar relatório técnico com as evidências científicas relativas à eficácia, acurácia, efetividade e segurança, comparativas em relação a tecnologias já incorporadas.
VI - Estudos de avaliação econômica - custo-efetividade ou custo-utilidade ou custo-benefício (quando houver alegação do demandante de Benefícios Terapêuticos e Custos Adicionais em relação às tecnologias já incorporadas).
VII - Estimativas de impacto econômico estimado: para tecnologia proposta e correspondente comparação com a tecnologia incorporada
FLUXO PARA DEMANDA DE ATS: EXTERNO: CITEC - PT/GM/MS n.º 2587 , out/2008
PRODUÇÃO PRÓPRIA:FLUXO PARA REALIZAÇÃO DE ATS PELA GEATS/ANS
Priorização
Síntese das evidências disponíveis
DIFERENTES NECESSIDADES DE ATS
Avaliações Tradicionais O processo de decisão pode esperar (até certo ponto) pela evidência
Completas (incluem as dimensões social, ética, clínica e econômica)
Busca Ampla
Avaliações Rápidas Geralmente respondem a uma questão de decisão imediata
A decisão será tomada (pelo solicitante), com ou sem evidência
Devem ser selecionadas as dimensões a serem analisadas
Busca Limitada DESDE (5 dias/CADTH): Lista das melhores evidências disponíveis com
resumos/abstracts e links aos textos completos
ATÉ (16 semanas/CADTH): Revisão sistemática rápida, preparada pela equipe da GEATS e revisada por um ou mais especialistas
1. Notas Técnicas (desde criação Geats)» geralmente para uso e disseminação interna» Tempo de execução: em torno de 2 meses (tendência a diminuir)
2. Informe ATS (desde 2008)» disseminação pública: www.ans.gov.br => Biblioteca => Trabalhos Técnicos
» publicação Trimestral
» Tempo de execução: em torno de 3 meses
» Revisão por Especialista
3. BRATS (Boletim Brasileiro de Avaliação de Tecnologias em Saúde)
» disseminação pública
» Trimestral
» Trabalho conjunto:
· ANS + ANVISA + CG-ATS/DECIT/SCTIE/MS + Conselho Consultivo do Brats
» Tempo de execução: em torno de 3 meses
» Revisão por Especialista
AÇÕES E PRODUTOS - GEATS/ANS
BRATS
INFORME ATS
PRODUTOS GEATS/ANS: ALGUMAS ATS QUE REALIZAMOS
TECNOLOGIA PROBLEMA DE SAÚDE ALGUMAS MOTIVAÇÕES PRODUTO
Oxigenoterapia Hiperbárica (OHB) QueimadurasBeneficiários, operadoras e sociedades médicas
Nota Técnica
Oxigenoterapia Hiperbárica (OHB)Úlceras dos Pés em Diabéticos
Beneficiários, operadoras e sociedades médicas
Informe ATS
Testes Genéticos MolecularesDoenças Neurodegenerat. Hereditárias
Sociedade Brasileira de Genética Médica
Informe ATS
Testes Genéticos MolecularesTranstornos Hereditários Diversos
Sociedade Brasileira de Genética Médica
Informe ATS
Cirurgia Bariátrica Obesidade MórbidaMinistério da Saúde, ANVISA e ANS
BRATS
Cirurgia Fotorrefrativa por Excimer LaserMiopia, Hipermetropia e Astigmatismo
questionamento de entidades médicas sobre limites cobertura
Informe ATS
Tomografia Computadorizada de Múltiplos Detectores
Doença Arterial Coronariana (DAC)
Solicitação de inclusão no RolBRATS e
Nota Técnica
Capsolutomia anterior e Cingulotomia anterior (Neurocirurgia para transtornos mentais - NTM)
Transtorno Obsessivo Compulsivo
Ministério PúblicoNota Técnica e
Informe ATS
Injeção Intravítrea de pegaptanibe, ranibizumabe e bevacizumabe
Degeneração Macular Relacionada à Idade
Solicitação de inclusão no Rol BRATS
Teste de Amplificação de Ácidos Nucléicos (NAT) para Detecção dos Vírus HIV-1 e HCV na Triagem de Sangue Doado
Infecção pelo HIV e HCV em doadores de sangue
Ministério da Saúde, ANVISA e ANS
BRATS
4. Encomenda de ATS Licitação pública
Centro colaboradores (RN n.º 188, de mar/09)
5. S.I. de ATS / ANS
Fase de homologação
Informações técnicas e gerenciais: demandas, em fase de protocolo e ATS concluída
6. Comitê de ATS (a partir da experiência do GTEC)
Fase de avaliação interna da proposta (grupo fixo e representativo + GTs interinos)
Incorporar os estudos de ATS ao processo decisório no mercado de saúde suplementar
Disseminar as metodologias de avaliação e seus resultados
Reduzir a assimetria de informação nas decisões sobre as tecnologias em saúde
Manifestar-se sobre os documentos técnicos envolvendo ATS elaborados ou coordenados pela ANS ou submetidos à apreciação deste Comitê
(... cont.) AÇÕES E PRODUTOS - GEATS/ANS
7. REBRATS (Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde www.saude.gov.br/rebrats)
Fase de conclusão do Regimento Interno S.I.: perspectiva de diminuição da sobreposição de informações GTs (disseminação, SI, metodologias, priorização, MHT, formação/educação continuada) Documentação padronizada: Protocolo para PTC, declaração de conflito de interesses
Formação e capacitação (UNIFESP, UFRGS, IMS/UERJ, ENSP/FIOCRUZ, Cochrane, ISC/UFBA)
8. Eventos futuros
Seminário Internacional: O papel da ATS para a qualidade da assistência à saúde (15 e 16 de jul/2009)
Reuniões GT-ATS: consenso das diretrizes governamentais e plano para operacionalização
Oficina de ATS (pré-congresso da ABrES - previsão: nov/09)
(... cont.) AÇÕES E PRODUTOS - GEATS/ANS
Disseminação em linguagem diferenciada (clínicos, usuários, academia, tomador de decisão, etc)
Estabelecer canais de discussão com a sociedade em geral
=> ATS com aceitação para serem usados pelos diferentes atores
Difundir a cultura do processo de decisão com critérios pré-definidos;
Capacitar gestores/reguladores e profissionais de saúde em ATS;
Aprimorar o processo de trabalho em ações articuladas;
Contribuir o máximo possível para um sistema de saúde mais
EFETIVO e EFICIENTE.
GEATS/ANS: ALGUNS DESAFIOS
Níveis, conteúdo e prazo de elaboração dos relatórios:exemplo da CADTH
Nível Conteúdo Prazo
1 (Lista de referências)
Lista das melhores evidências disponíveis com resumos (abstracts) e links aos textos completos, quando disponíveis
1 – 5 dias úteis
2 (Síntese de resumos – abstracts)
Síntese baseada nos resumos (abstracts) das melhores evidências disponíveis
10 dias úteis
3 (Avaliação crítica)
Relatório com síntese das evidências dos textos completos dos artigos com avaliação crítica do impacto clínico (eficácia/ efetividade, segurança e relevância epidemiológica) e as implicações para a prática e as políticas de saúde
Até 30 dias úteis
Fonte: Canadian Agency for Drugs and Technologies in Heatlh
Nível Conteúdo Prazo
4 (Avaliação crítica revisada por especialista)
Relatório com síntese das evidências dos artigos selecionados de forma sistemática com avaliação crítica do impacto clínico (eficácia/ efetividade, segurança e relevância epidemiológica) e as implicações para a prática e as políticas de saúde. Revisado por um ou mais especialistas
Até 60 dias úteis
5 (Revisão rápida)
Revisão sistemática rápida com metodologia similar à de relatório de ATS. Preparada pela equipe da GEATS e revisada por um ou mais especialistas
16 semanas
Níveis, conteúdo e prazo de elaboração dos relatórios:exemplo da CADTH
Fonte: Canadian Agency for Drugs and Technologies in Heatlh
ATS: ATRIBUTOS
ATS- origem: aumento dos custos com saúde
ATS - conceito
É o processo contínuo de análise e síntese de benefícios e conseqüências do emprego das tecnologias em saúde.
Tecnologia em saúde
Conhecimento que pode ser aplicado para solução ou redução dos problemas em saúde de indivíduos ou populações.
Ex: equipamentos, medicamentos, insumos e procedimentos, utilizados na prestação de serviços de saúde, bem como as que dispõem sobre a infra-estrutura e organização destes serviços
Atributos das Tecnologias em saúde
Eficácia; Efetividade; Segurança; Eficiência; e Impactos ético, social e organizacional.
(IN Dides/ANS n.º 32, dez/2005)
EFICÁCIA: P de benefício (condições controladas)
EFETIVIDADE: P de benefício (condições reais)
SEGURANÇA: Grau de Risco
EFICIÊNCIA: maior benefício com os recursos dispon.
IMPACTO ÉTICO: observa os princípios, valores morais, comportamento da sociedade
IMPACTO SOCIAL: recursos p/ uso (p ex acesso p/ diferentes)
IMPACTO ORGANIZACIONAL: recursos p/ implementação da tecnologia (inclusive como afeta a organização do sistema e dos serviços)