AS FONTES DE ENERGIA NO BRASIL E IMPLICAÇÕES AMBIENTAIS II

Capítulo 13 Pg. 160 a 164

O INICIO DO MONOPÓLIO ESTATAL DO PETRÓLEO E A PETROBRÁS

Em 1951, Vargas voltou à presidência da República, eleito pelo povo, e retomou a política do petróleo. Vencendo enormes obstáculos;

A 3 de outubro de 1953 seu governo instituiu o monopólio estatal e sancionou a lei relativa à política e a à criação da Petrobras.

O Monopólio passou a ser exercido pelo CNP, órgão de fiscalização e orientação, e pela execução , exercendo as seguintes atividades:

-A pesquisa do subsolo e a lavra das jazidas de petróleo e outros hidrocarbonetos fluidos e gases raros;

- A refinação do petróleo nacional e importado; - O transporte marítimo ou por meio de condutos, do petróleo bruto.

AS CRISES DO PETRÓLEO E AS “SOLUÇÕES” BRASILEIRAS

A primeira grande crise do Petróleo (1973)

Até 1973, a produção brasileira de petróleo atendia a apenas 20% das necessidades de consumo do país.Logo, 80% do produto consumido era importado.Essa situação foi sentida com maior intensidade a partir daquele ano, quando os países membros da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), que controlavam a maior parte da produção mundial do produto, ameaçaram paralisar o fornecimento caso não ocorressem aumento dos preços .

O preço do petróleo saltou de US$ 2,70 para US$ 11,20 (cerca de 31,4%) causando grande impacto na economia mundial, particularmente no Brasil .Esse acontecimento conhecido como, crise do petróleo de 1973, exigiu que o país despendesse grandes esforços para aumentar suas exportações para compensar as importações de petróleo, cujo o peso na balança comercial brasileira tornou-se muito elevado nas décadas de 1970 e 1980.

De uma participação de 16% no valor total das importações brasileiras,, em 1973, foi aumentando de ano em na, saltando para 53,5% em 1982.

A Segunda Grande Crise do petróleo (1979)

Em 1979, os países membros da Opep elevaram o preço do barril de petróleo para US$14,54 inaugurando a segunda grande crise.Os acordos estabelecido quanto ao preço foram rompidos com a queda do xã da Pérsia (Irã), Reza Pahlevi, no inicio de 1979, e a tomada do poder por Khomeini.O Inicio da guerra entre Irã e Iraque (durou de 1980 a 1988) comprometeu a produção e exportação desses dois grande produtores mundiais, alterando enormemente o preço do produto.

Com esses acontecimento o preço do barril em 1979 1980, e apresentou grande variação de US$23 chegaram US$ 45.As consequencias sobre a economia brasileira se mostraram no déficit da balança comercial, no aumento, da dívida externa, no aumento da inflação e na redução da atividade econômica.

AS “SOLUÇÕES” BRASILEIRAS As crises do petróleo levaram o governo brasileiro a imprimir uma nova

orientação na política energética, por meados e no final da década de 1970:

Criação do Proálcool (Programa Nacional do Álcool, como intuito de desenvolver e consolidar uma fonte alternativa de energia para substituir a gasolina.

Autorização da contratação de serviços com cláusulas de risco para a exploração petrolífera em território brasileiro ;

Intensificação da prospecção de petróleo em território brasileiro pela Petrobrás;

Tentativa de diminuir a dependência do petróleo como fonte de energia, substituindo-o pela energia elétrica, acelerando, então, a construção de hidrelétricas

A segunda medida ficou conhecida como contratados de risco. Esses contratos permitiam as empresas nacionais e estrangeiras a prospecção e a extração de petróleo no território brasileiro em áreas ou bacias sedimentares previamente delimitadas, e em prazos determinados, sobre o controle e fiscalização da Petrobras. Se a prospecção tivesse êxito, as empresas seriam pagas pelos investimentos realizado e a Petrobras pagaria o óleo e o gás pelo preço operacional da extração.Mas se nada fosse encontrado, os prejuízos de investimentos realizados ficariam por conta e risco da empresa envolvida.

O objetivo do contrato de risco era ampliar a possibilidade de localização de petróleo no subsolo brasileiro e na plataforma continental, em complementação às pesquisa realizadas pela Petrobras, e aumentar o a produção de petróleo em curto prazo.

Os contratos de risco eram também uma forma encontrada de proteger o monopólio estatal da Petrobras naquele momento crítico que se vivia em relação a essa fonte de energia e às pressões das grandes empresas British Pretoleum, Shell, Texaco, Exxon etc.

Entretanto, nenhum das empresas que assinou o contrato de risco encontrou petróleo no Brasil..Diante do fracasso insinuou-se que a Petrobrás havia cedido apenas áreas sem possibilidade de jazimento e petróleo.|A empresa se defendeu afirmando que, durante o período de 1975 a 1988, foram assinados 243 contratos de risco entre a Petrobrás e todas as maiores empresas de petróleo, que tiveram acesso a 90% da área sedimentar brasileira.

Mapa das bacias sedimentares

A QUEBRA DO MONOPÓLIO ESTATAL

Em 1997 (Governo FHC), foi aprovado o fim do monopólio estatal do petróleo exercido pela Petrobras.

História do Petróleo no Brasil (fases):

1°Fase – até o ano de 1938, a pesquisa e a exploração encontrava-se sob o regime da livre iniciativa.

2° Fase – criação do Conselho Nacional do Petróleo (CNP) em 1938, quando o país passa a ter um órgão controlador da atividade petrolífera.

3°Fase – Instituição do monopólio estatal do petróleo em 3 de outubro de 1953 com a criação da Petrobras.

4° Fase – contratação de serviços, com clausulas de riscos, para a prospecção e lavra do petróleo brasileiro por empresas privadas nacionais ou estrangeiras, medida tomada a partir de outubro de 1975

5° Fase – quebra do monopólio estatal do petróleo em 7de junho de 1995 por meio de uma emenda constitucional, regulamentada por um projeto de lei em 1997

Apesar do fim do monopólio estatal a Petrobras continua sendo a única empresa no Brasil atuar na extração do óleo bruto

Com o fim da monopólio estatal, o governo criou a Agência nacional do petróleo (ANP), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com a finalidade de orientar as políticas públicas no setor, promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria de petróleo, satisfazendo a demanda das sociedades.

Assim como a ANP, foram criadas outras agências reguladoras da exploração de recursos, como : ANA (Agência Nacional das águas), Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica, Anatel (Agência nacional da Telecomunicações

AS REFINARIAS DE PETRÓLEO E SUA DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL

A refinaria de petróleo é uma unidade de produção que processa a fase inicial de tratamento do petróleo, de separação dos vários produtos dele extraídos:

O maior número de refinarias encontra-se na região sudeste, em virtude de se ter aí o maior consumo dos derivados de petróleo

As refinarias não se localizam necessariamente junto às áreas de produção ou de exploração por ser mais fácil e econômico transportar o petróleo bruto para um certo ponto de território, para aí ser refinado, do que transportar a grandes distâncias seus derivados.

Gasolina, querosene, óleo diesel, óleo lubrificante etc.

O PETRÓLEO COMO FONTE DE ENERGIA

O Brasil ainda possui suas atividades industrias, largamente assentada na utilização do petróleo.

Entre 1940 e 1977, o consumo de petróleo no Brasil aumentou cerca de cinco vezes . Foi nesse período que se deu o maior crescimento industrial do país e um aumento considerável da frota de autoveículos.

Alguns fatores de relevância para a expressiva participação dessa fonte de energia no Brasil

O petróleo foi o “motor” energético do século XX e do capitalismo

A internacionalização e a exportação de técnicas de produção principalmente segundo o modelo norte-americano, calcado na energia fornecida pelo petróleo.

A adoção de um modelo de desenvolvimento baseado na chamada sociedade de consumo em grande escala de produtos manufaturados a partir das matérias-primas obtidas do petróleo, elevou substancialmente sua demanda e seu desperdício.

A invenção do motor a explosão e sua aplicação nos veículos automotores revolucionaram os transportes e a construção de estradas

O PETRÓLEO E O MEIO AMBIENTE Além dos vazamentos, as fases de industrialização e refino causam grande

impacto; Entre os poluentes liberados pelas refinarias encontam-se:

Dióxido de Enxofre (SO²): responsável pelas chuvas ácidas, provocando a destruição da vegetação, com efeitos negativos e multiplicadores para o meio ambiente, os quais desnudação do solo e consequente erosão e deslizamentos, que podem , por suas vez, provocar soterramentos de rios e vales, causando, inundações.No ar atmosférico, causa ao ser humano irritações das mucosas e das vias respiratórias e consequências danosas para o organismo terrestre e aquático

Hidrocarbonetos lançados no ar atmosférico pelas refinarias de petróleo, como resultado da combustão incompleta de derivados de carbonos, causam distúrbios do sono, alterações no sistema nervoso e irritações da mucosas.

Durante muito tempo o Brasil, com o objetivo de melhorar a combustão da gasolina , adicionava-se chumbo tetraetila, elemento metálico tóxico, combinação que produzia grande quantidade de poluentes tóxicos, como óxido de chumbo, bastante nocivo ao meio ambiente e ao próprio homem.

Esse procedimento foi proibido, tendo sido substituído pela adição de 22% de álcool à gasolina, o que, segundo alguns cientistas levou a uma diminuição das emissões de monóxido de carbono pelos veículos.No entanto a poluição causada pelos derivados do petróleo requer um tratamento mais apurado por parte dos órgãos de controle ambiental e a busca de soluções mais promissoras, uma vez que o problema ainda é grave

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