As Melhores Práticas de Sustentabilidade na...

As Melhores Práticas de Sustentabilidade na Administração Pública

Presidente da RepúblicaDilma Rousseff

Vice-presidente da RepúblicaMichel Temer

Ministra do Meio AmbienteIzabella Teixeira

Secretária de Articulação Institucional e Cidadania AmbientalSamyra Brollo de Serpa Crespo

Diretor de Cidadania e Responsabilidade AmbientalGeraldo Vitor de Abreu

Coordenadora da A3PAna Carla Leite de Almeida

IndiceApresentação

A Agenda Ambiental na Admini s t ração Públ ica - A3P

a) A s pr ior idades da A3P

O 4o Prêmio Melhores Prát icas da A3P

O troféu do 4o Prêmio Melhores Prát icas da A3P

Comissão Ju lgadora

Exper iências vencedoras do 4o Prêmio Melhores Prát icas da A3P

17 a) Categor ia Gestão de Res íduos27 b) Categor ia Uso Sustentável dos Recursos Naturai s37 c) Categor ia Inovação na Gestão Públ ica47 d) Categor ia Destaque na Rede A3P

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ApresentaçãoNa condição de grande consumidora e geradora de resíduos sólidos, a administração pública bra-

sileira deve assumir um papel de liderança pelo exemplo e promover as transformações necessárias para uma gestão pública sustentável e de alto desempenho.

Reduzir desperdícios, utilizar os recursos naturais de forma eficiente e o poder de compras para promover o desenvolvimento nacional sustentável são ações estratégicas que exigem o comprome-timento dos gestores públicos.

Entendendo que o caminho da sustentabilidade na ação governamental passa pela valorização, estímulo e divulgação das experiências exitosas implantadas o MMA criou, em 2009, o Prêmio Me-lhores Práticas da A3P. Neste ano, 40 instituições e 74 projetos concorreram à premiação em quatro categorias temáticas: Gestão de Resíduos, Uso Sustentável dos Recursos Naturais, Inovação da Gestão Pública e a inédita Destaque da Rede A3P, que permitiu a participação de órgãos e entida-des públicos que ainda não firmaram adesão com a A3P.

Por meio da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P o MMA tem buscado institucio-nalizar a Responsabilidade Socioambiental - RSA nas práticas do Poder Público. Temos apoiado e nos integrado aos esforços e iniciativas públicas voltadas para a sustentabilidade. A realização do Prêmio é um exemplo do compromisso do MMA e homenageia os gestores comprometidos com a responsabilidade socioambiental.

Izabella Teixeira

Ministra de Estado do Meio Ambiente

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A Agenda Ambiental na Administração Pública - A3PA A3P é um programa que busca incorporar os princípios da responsabilidade socioambiental nas

atividades da Administração Pública. A Agenda estimula e apóia a implementação de ações que en-volvam mudanças nas atitudes, nos investimentos, nas compras, contratações e serviços prestados pelo governo com critérios de sustentabilidade, gestão adequada dos recursos naturais utilizados e redução dos resíduos gerados. O Programa promove ainda a sensibilização e capacitação dos gesto-res públicos com vistas à sustentabilidade e melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho.

As diretrizes da A3P se fundamentam nas recomendações do Capítulo IV da Agenda 21, que indica aos países o “estabelecimento de programas voltados ao exame dos padrões insustentáveis de pro-dução e consumo e o desenvolvimento de políticas e estratégias nacionais de estímulo a mudanças nos padrões insustentáveis de consumo”; no Princípio 8 da Declaração do Rio/92, que afirma que “os Estados devem reduzir e eliminar padrões insustentáveis de produção e consumo e promover políti-cas demográficas adequadas” e, ainda, na Declaração de Johanesburgo, que institui a “adoção do consumo sustentável como princípio basilar do desenvolvimento sustentável”.

A Agenda Ambiental na Administração Pública surgiu em 1999 como uma ação voluntária dos servi-dores do Ministério do Meio Ambiente que buscavam a revisão dos padrões de produção e consumo e a adoção de novos referenciais de sustentabilidade ambiental nas instituições da administração pública. As áreas prioritárias instituídas no inicio do Programa foram aperfeiçoadas e transformadas nos seguintes eixos temáticos:

1. Gestão Adequada dos Resíduos Gerados;

2. Uso Racional dos Recursos Naturais e Bens Públicos;

3. Sensibilização e Capacitação dos Servidores;

4. Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho;

5. Licitações Sustentáveis.

A A3P se constitui na principal iniciativa de construção de uma agenda de responsabilidade socio-ambiental governamental e possui como desafio estabelecer um novo padrão de responsabilidade nas atividades econômicas, sociais e ambientais na administração pública.

A administração pública brasileira, na condição de grande consumidora de recursos naturais, bens e ser-viços e de grande geradora de resíduos, possui um papel estratégico na revisão dos padrões de produção e consumo e na adoção de novos referenciais de sustentabilidade socioambiental e deve “dar o exemplo” por meio da implementação de ações e estabelecimento de novos padrões e práticas sustentáveis.

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As prioridades da A3PA A3P tem atuado por meio de cinco ações prioritárias: 1) Formulação de Estratégia Nacional de

Implementação da A3P por meio de Planos de Gestão Socioambiental; 2) Realização do Fórum Na-cional da A3P; 3) Realização do Prêmio Melhores Práticas da A3P; 4) Capacitação dos parceiros e gestores públicos em A3P; e, e) Consolidação da A3P no MMA e vinculadas.

Em relação à estratégia nacional de implantação da A3P, a Agenda conta atualmente com 160 par-ceiros que já firmaram Termos de Adesão e elaboraram seus Planos de Gestão Socioambiental. Isso demonstra que as instituições públicas, cada vez mais, têm interesse em promover a Responsabi-lidade Socioambiental. Além dos compromissos já firmados, mais de 50 instituições se encontram em processo de adesão.

Com vistas a fortalecer as ações implementadas pelos parceiros da A3P, promover a troca de expe-riências e discutir temas atuais e relevantes à Agenda, anualmente, é realizado o Fórum da A3P, que já se encontra na 7a edição, e teve como tema o “Consumo Sustentável e a Gestão de Resíduos na Administração Pública”. A criação do Prêmio “Melhores Práticas da A3P”, em 2008, por sua vez, teve como objetivo o amplo reconhecimento do mérito das iniciativas de sustentabilidade da administração pública. A capacitação dos parceiros da A3P é uma ação contínua de melhoria e aperfeiçoamento que auxilia os parceiros da A3P na implementação de suas ações.

No âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o processo de consolidação da Agenda se iniciou com uma ampla ação interna de sensibilização dos servidores, intitulada “De Quem é a responsa-bilidade?”. Essa iniciativa buscou sensibilizar e incentivar os servidores a adotarem práticas socio-ambientais em suas atividades diárias. Foram realizadas ações de conscientização por meio de mensagens eletrônicas na intranet, exposição de totens com informações dos dados de consumo do MMA e da coleta seletiva solidária, instalação de pontos de coleta nas salas com lixeiras espe-cíficas de plástico e não recicláveis, conscientização sobre o uso racional do papel e combate ao desperdício, bem como substituição dos copos descartáveis por copos permanentes distribuídos aos funcionários. Também foi realizado um monitoramento das ações implementadas e uma pesqui-sa de opinião com os servidores do MMA, com vistas a avaliar as práticas de sustentabilidade e o andamento da campanha com a publicação dos resultados no site da A3P.

O 4o Prêmio Melhores Práticas da A3P O Prêmio “Melhores Práticas da A3P” tem como intuito dar visibilidade às iniciativas de cunho so-

cioambiental, estimular a replicação das ações bem-sucedidas e reconhecer o mérito das ativida-des promovidas pelos órgãos públicos na prática da A3P.

A primeira edição do Prêmio foi realizada em 2009, com a inscrição de 23 instituições públicas e 41 projetos. Já a segunda edição ocorreu em 2010, onde foram contabilizados 21 instituições e 33 projetos inscritos. Na terceira edição 26 instituições e 39 projetos foram inscritos.

Neste ano, com a criação de uma nova categoria denominada “Destaque da Rede A3P”, foi possi-bilitada a participação de órgãos e entidades que não têm Termo de Adesão assinado com a A3P na quarta edição do Prêmio. Assim, chegou-se à marca de 40 instituições e 74 projetos inscritos, com a seguinte distribuição:

1. Gestão de Resíduos: 14

2. Inovação na Gestão Pública: 26

3. Uso Sustentável dos Recursos Naturais: 14

4. Destaque da Rede A3P: 20

Objetivos do prêmio Melhores Práticas da A3P: a) Identificar e reconhecer as iniciativas implementadas no âmbito da administração pública que

contribuam para a sustentabilidade;

b) Estimular a implementação de iniciativas inovadoras de gestão socioambiental que contribu am para a melhoria do ambiente organizacional e do meio ambiente;

c) Compartilhar informações que sirvam de inspiração ou referência para iniciativas de outras instituições; e

d) Encorajar e recompensar as instituições que possuem compromisso na implementação da A3P.

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CategoriasOs órgãos e entidades da administração pública de todo o país puderam participar da premiação por

meio da inscrição de iniciativas em uma das seguintes categorias, considerando seu foco prioritário:

I. Gestão de Resíduos:

Premiação do órgão ou entidade que demonstre implementar iniciativa que englobe a cadeia pro-dutiva global, envolvendo processos e produtos, desde a obtenção da matéria prima até a destina-ção final dos resíduos, racionalizando o uso, priorizando a reciclagem e minimizando o desperdício dos recursos naturais;

II. Uso Sustentável dos Recursos Naturais (Água ou Energia):

Premiação do órgão ou entidade que demonstre implementar iniciativas que atuem na gestão sustentável de água ou energia. No caso da gestão da água, as iniciativas devem envolver desde projetos de captação e esgotamento até redução no consumo, produzindo resultados positivos para o meio ambiente. E em caso da gestão de energia, as iniciativas devem englobar mudanças no uso desse recurso, seja pela implementação de fontes alternativas de energia, seja pelo melhoramento na gestão com resultados diretos na economia de energia, atuando em consonância com o meio ambiente e com o Plano Nacional de Mudança do Clima (PNMC);

III. Inovação na Gestão Pública:

Premiação do órgão ou entidade que demonstre implementar iniciativas que contemplem os de-mais eixos temáticos da A3P - Licitações Sustentáveis, Sensibilização e Capacitação dos Servido-res, Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho -, além de iniciativas que promovam mudanças em práticas anteriores, por meio de incorporação de princípios e ações de gestão socioambiental, que produzam resultados positivos para o meio ambiente, para o serviço público e para a sociedade.

IV. Destaque da Rede A3P:

Premiação do órgão ou entidade participante da Rede A3P que ainda não possua Termo de Ade-são e que demonstre implementar iniciativas enquadradas nas categorias previstas nos itens I, II e

III.

Além da premiação das três melhores iniciativas, com indicação dos 1o , 2o e 3o colocados em cada categoria, foi identificada pela Comissão Julgadora do Prêmio um projeto destaque para o qual foi concedida menção honrosa.

O troféu do 4o Prêmio Melhores Práticas da A3P O Troféu foi inspirado nos “5Rs” do eixo temático da A3P: reduzir, repensar, reaproveitar, reciclar,

recusar (consumir produtos que gerem impactos socioambientais significativos) e buscou captar a essência humana na base para a sustentabilidade e o futuro das gerações.

A Figura humanizada se mostra frágil e delicada como a nossa própria condição humana em rela-ção ao planeta e se encontra a esse interligado, demonstrando que ambos devem ser cuidados e observados todos os dias. A figura esguia está em posição ereta com pernas e pescoço alongados representando o vasto percurso na busca da melhor visão e caminho para um meio ambiente sus-tentável. Os pés estão em bases firmes o que representa a certeza para os feitos em relação ao meio. As mãos grandes para se construir obras positivas e sustentar a futura geração representada por um globo. A cabeça da figura e o globo estão na mesma tonalidade, ambos, numa conexão de constante sintonia. A figura também aparenta estar grávida e suas mãos protegem e acalentam sua prole.

O troféu foi produzido com recursos que fazem parte do reaproveitamento, utilizou-se como maté-ria-prima principal o papel (papel machê), madeira (mdf ) e etiqueta adesiva em vinil e tecido para produzir a base. Os demais materiais utilizados foram: cola, tintas e verniz, todos a base de água.

A obra foi elaborada pela artista plástica e designer gráfica Verônica Saiki.

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Comissão Julgadora

Marcus SausseyDiretor de Projetos da empresa social em Educação Ambiental Energy Marcon, mes-

tre em Lingüística Aplicada pela Universidade Federal Fluminense e MBA em Gestão Ambiental pela Universidade de São Paulo. Possui cursos de extensão e pós-gradua-ção em Educação Ambiental e Meio Ambiente nas instituições: COPPE UFRJ, Funda-ção Getúlio Vargas, UNESP e UFF. Mestre em Lingüística Aplicada pela Universidade Federal Fluminense. Diretor de Projetos de Educação Ambiental na empresa Energy Marcon. Auditor Líder na Norma ISO 14.001 pela DNV Veritas. Membro e participante do Congresso Internacional sobre Green Economy promovido pela LEAD no Canadá em 2011. Embaixador do Clima pelo Programa do British Council “Climate Generations”.

João Luiz Valim BatelliFormado em Arquitetura pela Universidade de Brasília. Autor do projeto de retro-

fit do Ministério do Meio Ambiente e da nova sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Foi membro da Coordenação Geral de Gestão Administrativa do Ministério do Meio Ambiente.

Vera CatalãoMestre em Educação pela Universidade de Brasília (1993), doutora em Ciências da

Educação pela Universidade de Paris VIII (2002)- França e pós-doutoramento no Pro-grama de Pós-Graduação da FEUSP (2011) com pesquisa sobre aprendizagem social e formação humana para uso sustentável da Água. É professora da Universidade de Brasília atuando na graduação da Faculdade de Educação e no Programa de Pós--graduação em Educação na área de Educação e Ecologia Humana. Tem experiência nas áreas de Educação e Cultura com ênfase em Educação Ambiental e Ecologia Humana, com foco nos seguintes temas: educação ambiental, ecopedagogia, edu-cação indígena, cultura e arte-educação. Desenvolve pesquisa sobre metodologias em Educação Ambiental e Ecologia Humana com ênfase na abordagem complexa e transdisciplinar de temas ambientais, especialmente sobre a ecopedagogia da água e seu universo simbólico. Participa do Comitê científico do Laboratório da Complexida-de do CDs-UnB, do Groupe de Recherce en Ecoformation (GREF) da Universidade de Paris VIII e Universidade François Rabelais de Tour e do Laboratório de Pesquisa em Educação Ambiental TEIA-USP, onde desenvolveu pesquisa de pós-doutorado sobre aprendizagem social e formação humana para uso sustentável da Água.

Walter EwoudFormou-se com honras especiais em arquitetura e engenharia pela Universidade Técni-

ca de Delft- Países Baixos. Depois fez Mestrado em Tecnologias Alternativas pela Escola de Belas Artes de Lisboa, Portugal, em cooperação técnica com Faculdade de Arquitetu-ra da Universidade Técnica de Delft, Países Baixos. Em Portugal trabalhou como pesqui-sador pelo governo regional da região do Algarve na área de habitação social. De volta na Holanda trabalhou como arquiteto se dedicando à arquitetura e design sustentável e projetos de desenvolvimento socioambiental integrados, com quais ele ganhou uma vasta experiência na coordenação de equipes multidisciplinares. Com projetos realizados nos Países Baixos, Croácia, Alemanha, Portugal e Brasil, ele tem um profundo interesse nas diferenças culturais no mundo e tem a capacidade de moldar ideias e conceitos conforme a cultura local, apoiado pelo seu domínio de várias línguas. Em 1995 veio ao Brasil ao ser convidado pela Fundação FEMI-Holanda para supervisionar projetos sociais que a mes-ma financiava no Brasil. Pela fundação Ewoud idealizou no interior do Estado de Rio de Janeiro, Projetos Habitacionais Multissetoriais visando o desenvolvimento sustentável das comunidades. Além de trabalhar com habitação fundou uma instituição de microcrédito no Estado de Rio de Janeiro. Desde 2005, mora em Brasília onde trabalha como arquite-to e engenheiro especializado em sustentabilidade e é Sócio-Diretor da empresa OPEN SPACE – Consultoria em Sustentabilidade Ltda. Além do trabalho na OPEN SPACE Ltda., é Professor de Arquitetura pela FATECTS (Faculdade de Tecnologia e de Ciências Sociais) do UNICEUB - Centro Universitário de Brasília-DF. Ewoud se formou nos Estados Unidos também como mediador da tecnologia “Open SPACE”.

Experiências vencedoras do 4o Prêmio Melhores Práticas da A3P

Categoria Gestão de Resíduos

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Coordenador da Iniciativa: Eduardo Azevedo Rodrigues Responsável pela Insti tuição: José Almir Ciri lo (Secretário)

Resumo: A manipueira é um resíduo com elevada carga orgânica e efeito tóxico, obtida a partir do processamen-

to da mandioca para a fabricação de farinha e fécula. Visando solucionar seu descarte inadequado e ex-plorar seu potencial energético, o Governo de Pernambuco e a Prefeitura Municipal de Lajedo reuniram esforços para implantar a Unidade Experimental de Valorização Energética da Manipueira.

Ela possui um sistema integrado para produzir etanol, biogás e biofertilizante. A Unidade é capaz de processar 16 m³ de manipueira/dia, o que corresponde a captação de aproximadamente 40% do volume gerado diariamente nas casas de farinha da cidade. A capacidade de produção de etanol é de 200 l/dia e este servirá como combustível para os veículos utilizados no serviço público. O biogás (aprox. 20 m³/dia) será utilizado na Unidade para gerar energia elétrica e o biofertilizante (aprox. 15 m³/dia), também obtido a partir da biodigestão ao final do processo, será utilizado na agricultura local.Este projeto traz relevantes benefícios ambientais, econômicos e sociais. A prática consiste na devolução do cartucho usado para a Lexmark, que o destina à reciclagem. A cada cartucho devol-vido a empresa envia R$ 15 reais para a ONG. Até setembro de 2011, a iniciativa já havia resultado em uma renda de mais de R$ 1 milhão para a ONG Moradia e Cidadania e a destinação correta de mais de 67 toneladas de resíduos tóxicos.

Esse projeto fundamenta-se por apresentar benefícios sociais, ambientais e econômicos através da redução da contaminação dos recursos hídricos, diminuição dos gastos com combustível pela Prefeitura Municipal de Lajedo e aumento da oferta de um fertilizante natural para ser distribuído entre os agricul-tores. Em um segundo momento a Unidade terá sua tecnologia aprimorada para servir como modelo na criação de outras unidades com maior capacidade de processamento, visando atender outras regiões produtoras de farinha, especialmente a região do Araripe (onde a produção diária de manipueira é esti-

Governo de Pernambuco Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos

Implantação de Unidade Experimental de Valorização Energética da Manipueira, Localizada em Lajedo - PE

mada em 150 m³/dia). A meta é expandir a oferta de etanol nas regiões mais distantes, fornecer bioferti-lizante para os agricultores e garantir o tratamento da manipueira nessas regiões. Também em termos de desenvolvimento tecnológico na área de combustíveis renováveis, a Unidade servirá para a realização de pesquisas em escala piloto de novos sistemas integrados ao processo existente, como por exemplo, utilizar parte do biofertilizante a um processo de microfiltração para a obtenção de água tratada. Assim, esse projeto endossará o início de uma transformação estratégica dentro de todas as esferas que com-põe a cadeia produtiva da farinha de mandioca, levando a conscientização e os benefícios ambientais, sociais e econômicos à população pernambucana.

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1° semestre de 2012, a EBC doou 8.962 Kg de papel branco, 7.780 Kg de papelão, 10.938 Kg de jornal, 372 toner e cartuchos. Os valores oriundos da comercialização desses volumes foram rateados entre os associados das cooperativas.

Outras ações previstas na agenda ambiental A3P foram realizadas na EBC em 2012, como por exemplo, o recolhimento de 60 Kg de pilhas/baterias as quais foram entregues nos postos de re-colhimento do banco Santander. Buscando dispensar o uso do copo plástico foram distribuídas, nesse ano, cerca de 1.300 canecas para os funcionários da EBC que, na sua maioria, passaram a utilizar a mesma. A implantação da Ginástica Laboral também foi um sucesso, em 60 aulas ministradas houve a adesão de 10.800 funcionários. No mês de julho foi realizada campanha de vacinação em Brasília e nas sucursais São Paulo e Rio de Janeiro, com a aplicação de 811 doses da vacina H1N1 e 414 doses de difteria e tétano.Coordenadora da Iniciativa: Norma Almeida Lamber tucci

Responsável pela Insti tuição: Nelson Breve Dias (Diretor-Presidente)

Resumo: O Projeto Reciclar contou com a participação de todos os segmentos da empresa. Foi feito

um acompanhamento permanente das ações desenvolvidas e os resultados obtidos foram de-vidamente registrados e divulgados internamente. O projeto também representou economia para a empresa e contribuiu para a conscientização dos empregados quanto às questões de sustentabilidade e aproveitamento de material. Alem de promover solidariedade e aprendizado com as cooperativas de catadores.

Ao longo do processo, enfrentaram-se obstáculos como a falta de estrutura das cooperativas para o recolhimento dos resíduos e a falta de sensibilidade por parte de alguns empregados, para executar as ações do projeto. Mas ambos foram resolvidos por meio do diálogo e por orientações a todos os segmentos, pois a melhor maneira de multiplicar as ações é através da divulgação a todos os empregados da empresa, e também pelo repasse desta oportunidade para outras instituições.

A EBC, como empresa pública e como empresa de comunicação, tem responsabilidade de criar e difundir conteúdos que contribuam para a formação crítica das pessoas. Ela acredita na independência dos conteúdos, na transparência e na gestão participativa e defende os direitos humanos, a liberdade de expressão e o exercício da cidadania. Além disso, valoriza as pessoas e a diversidade cultural brasileira e cultiva a criatividade, a inovação e a sustentabilidade.

A parceria com as cooperativas de catadores de resíduos sólidos, ao mesmo tempo em que orienta o consumo responsável, dá aos empregados a oportunidade de contribuir com as famí-lias dos cooperados que encontram na atividade da coleta à sua sobrevivência e sustento. No

Empresa Brasil de Comunicação - EBC

Projeto Reciclar

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Instituto Vital Brazil

Telhados Ecológicos: Logística Reversa de Caixas Longa Vida na Promoção da Saúde da Família

Coordenadora da Iniciativa: Elisa Ferreira Bastos e Paulo Rober to Rodrigues Bravo Responsável pela Insti tuição: Antônio Joaquim Werneck de Castro (Presidente)

Resumo: O Instituto Vital Brazil vem progressivamente adotando as normas de qualidade da Organização

Internacional de Padronização - ISO 9000, que concentra normas que formam um modelo de Ges-tão da Qualidade, a ISO 14000, que estabelece diretrizes básicas para um modelo de sistema de Gestão Ambiental e a ISO 26000, que reúne diretrizes, de uso voluntário, pelo desejo e propósito das organizações em incorporarem considerações socioambientais em seus processos decisórios e a responsabilizar-se pelos impactos de suas decisões e atividades na sociedade e no meio am-biente. Isso implica um comportamento ético e transparente que contribui para o desenvolvimento sustentável da empresa.

O ponto focal deste trabalho está na Logística Reversa preconizada na Lei nº 11.205/2010, a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, onde as caixas longa vida, após o consumo do alimento, são encaminhadas pelo consumidor até os ecopontos localizados nas dependências do Vital Brazil. Em seguida são coletadas e transformadas em telhas ecológicas, retornando ao Vital Brazil para serem utilizadas pelos arquitetos de família na substituição das telhas de fibrocimento com amianto, ainda presentes em grande parte das moradias do Morro Vital Brazil. O amianto, também conhecido como asbesto, é uma fibra de origem mineral altamente nociva à saúde e vários estudos apontam que o amianto provoca câncer, e no pulmão a asbestose e placas neurais, por estes motivos está incluí-do na classe de resíduos perigosos pela Resolução nº 348 de 16 de Agosto de 2004 do CONAMA (Conselho Nacional do meio Ambiente).

Com este projeto foi possível retirar do meio ambiente até Agosto de 2012 , a quantidade de 187. 442 caixas ou 5.066 quilos, ou seja, cinco toneladas de embalagens longa vida, o que corresponde

a 41,6 telhas ecológicas. Em 2009, com a adesão do Programa Arquiteto de Família/Soluções Ur-banas, com 100 famílias cadastradas, acreditamos ter sensibilizado em torno de mais 300 pessoas, totalizando 1350 pessoas ou 450 famílias. A Feira de Trocas Solidárias foi um sucesso, com grande adesão da comunidade do entorno, que com a moeda social teve acesso aos materiais de construção.

Através da coleta seletiva de caixas longa vida ficou evidenciado o sucesso da iniciativa, pois no período entre 2007 e 2012 187.442 unidades deixaram de ir para lixões ou aterros sanitários, ou 5.066 quilos de material. Observa-se que para a confecção de uma telha de 2,20m x 0,90m, utili-zam-se 4.440 embalagens e, portanto, ao final do período, 41,6 telhas foram construídas.

Outro benefício do projeto arquitetos de família para a comunidade do Morro Vital Brazil foi a inau-guração do Centro Comunitário, com cerca de 94m², para ser usado, entre outras coisas, como sede da Associação de Moradores. Na reforma do imóvel foram utilizadas as telhas ecológicas. Em 2009, por meio da adesão ao Programa Arquiteto de Família/Soluções Urbanas, com 100 famílias cadas-tradas, acreditamos ter sensibilizado em torno de mais 300 pessoas, totalizando 1350 pessoas ou 450 famílias. A Feira de Trocas Solidárias foi um sucesso, com grande adesão da comunidade do entorno, que com a moeda social teve acesso aos materiais de construção.

A literatura relata que o tempo médio de decomposição para caixas longa vida é de até 100 anos. Um ponto importante é que estas caixas, ao se degradarem, liberam alumínio que pode reagir com outros elementos químicos presentes no lixão ou aterro, percolando e contaminando o solo e águas superficiais e subterrâneas. Ao substituir telhas de amianto por telhas ecológicas estamos promo-vendo a saúde da família e protegendo o meio ambiente.

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Menção Honrosa

Prefeitura Municipal de Ibirarema - SP

Ibirarema Lixo Mínimo - Adote essa Ideia

Coordenador da Iniciativa: Allan Oliveira Táci to Responsável pela Insti tuição: Arlindo Varalta (Prefei to Municipal)

Resumo: A disposição de resíduos sólidos domiciliares e industriais no Município de Ibirarema era realizada

sem nenhum controle técnico e exposto a céu aberto. O aterro sanitário municipal encontrava-se em situação precária, com fortes odores, chorume, presença de urubus e catadores de lixo sem condições de trabalho.

Não havia treinamento da equipe operacional municipal e nem conscientização ambiental com a comunidade em relação ao trato dos resíduos sólidos domiciliares urbanos, tais como reciclável, orgânico, reciclável, óleo de cozinha, pneus e entulho. Outro motivo de preocupação era a despre-ocupação, por parte do comércio em geral, com o uso indiscriminado de sacolas plásticas e sepa-ração precária dos resíduos da construção civil.

Finalmente, a Administração Pública Municipal utilizava, sem controle, recursos materiais como pa-pel comum e copos descartáveis que, além de gerar cada vez mais resíduos, aumentava os custos com aquisição por parte da Municipalidade.

Verificados estes entraves, foi feito treinamento com os funcionários municipais através da equipe da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, bem como orientação da comunidade através de panfletos de educação ambiental fornecidos mensalmente junto às faturas de água. Os catadores de lixo também foram orientados sobre a implantação da coleta seletiva, que passaria ao modelo de porta em porta numa rotina semanal.

O Projeto foi implementado através das seguintes medidas:

• Planos de Gerenciamento de: Coleta Seletiva, Equipamentos Eletrônicos, Óleo de Cozinha,Pneumáticos Inservíveis, Resíduos de Serviços de Saúde, Resíduos da Construção Civil;

• PolíticadeCompraseLicitaçõesSustentáveis;

• Proibiçãodedistribuiçãodesacolasplásticas;

• Proibiçãocompletadousodecopodescartável;

• Obrigatoriedadedousodopapelreciclado;

• Aplicação do diferencial ecológico nas licitações e compras da Administração Pública com critérios desustentabilidade.

O resultado foi positivo e os resíduos sólidos gerados passaram a ser descartados corretamente, e, além disso, sua destinação adequada também foi efetivamente implantada no Município de Ibirarema. Ademais, houve grande conscientização pela maior parte da comunidade local, além da implementação de legislação ambiental municipal que define critérios de sustentabilidade nas atividades da Administra-ção Pública Municipal. Todos os Departamentos Municipais foram envolvidos no projeto e, ainda, cerca de 50 servidores públicos diretamente e outros 200 indiretamente, além de toda a população local com aproximadamente 7.000 habitantes.

No que tange à legislação ambiental municipal e à conscientização dos habitantes, as seguintes medidas foram tomadas:

1. Agosto/2009: Aprovação do Código Municipal do Meio Ambiente;

2. Janeiro/2010: Divulgação à população das atividades a serem desenvolvidas;

3. Fevereiro/2010: Implementação do Código Ambiental e do Projeto Ibirarema LIXO MÍNIMO;

4. Abril/2010: Treinamento dos servidores municipais;

5. Maio/2010 aos dias atuais: Educação Ambiental com a comunidade local.

Categoria

Uso Sustentável dos Recursos Naturais

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Prefeitura Municipal de Vitória - ES

Vitória Sustentável

Coordenadora da Iniciativa: Maria Luiza Gril lo Cabral Responsável pela Insti tuição: João Carlos Coser (Prefei to Municipal)

Resumo: O programa iniciou em 2011, como alternativa às ações realizadas com foco na redução de gas-

tos, para ações que privilegiassem a mudança de atitudes por meio da conscientização ambiental e seus impactos sobre a qualidade de vida no ambiente de trabalho e fora dele. O Programa trabalha em cinco temáticas: Eficiência Energética, Água, Coleta Seletiva, Licitações Sustentáveis e mate-riais.

Priorizando de imediato o uso sustentável para copos plásticos e papel e ações educativas para a coleta seletiva. Ao realizar as campanhas específicas como: “Adote sua caneca”, ”CONSCIÊNCIA” e “Separe o lixo e acerte na lata”, realizamos também abordagens educativas e formativas para os servidores e colaboradores, além de inseri-los como protagonistas destas campanhas. Os resulta-dos que surgiram a partir da implantação do programa, mesmo que tímidos, demonstram que es-tamos nos caminho certo, num exemplo de que as atitudes e ações desenvolvidas separadamente podem ser consolidadas num esforço único, resultando na preservação do meio ambiente e na promoção sadia da qualidade de vida para as presentes e futuras gerações.

Resu l tados EsperadosResu l tados Alcançados

Quant i tat i vo Qual i tat i voTermo de Adesão a Agenda Ambiental na

Administração Pública (MMA) 01 O termo de adesão a A3P, foi assinado no dia 20/05/2011

Evento de lançamento formal do Programa com assinatura do Termo 01 Evento realizado no dia 20/05/2011 com a

participação de 400 servidores

Lançamento nas Secretarias da PMV 12Os mini-lançamentos foram realizados nas

Secretarias, alcançando um púbico de 1.200 servidores

Criação da Comissão Gestora do programa 01 A comissão foi criada e instituída por meio do Decreto 15.039/2011

Plano de comunicação para divulgação do programa 01

Todas as mídias e materiais destinados a divulgação do programa e de suas atividades segue as

orientações da SECOM

Utilização de imagens de servidores da PMV nos materiais produzidos para divulgação do Programa 100% Em todos os materiais produzidos foram utilizados

imagens de servidores das diversas Secretarias da PMV

Atendimento às solicitações de apresentação em outro órgão e setores extras PMV 100%

Todas as solicitações de apresentações do Programa foram atendidas (TJ, MPES, IDAF, Eventos dos

Catadores, TV’s, Rádios)

Redução do consumo de copos descartáveis na PMV 14% Comparação de consumo 2010/2011

Distribuição de canecas permanentes e personalizadas dos servidores 100% Foram distribuídas 16.650 canecas

Implantação e monitoramento da coleta seletiva em todas as sedes administrativas das Secretarias da PMV 48%

Foram distribuídas lixeiras e realizado mensalmente o monitoramento do lixo nas Secretarias: SEMCID,

SEMSE SEMFA, SEMAD, SECOP, CGM, PGM, GAB/PREF, SECOM, SEGER e SEGES

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Eletrobras Eletronor te - Gerência dos Programas e Projetos de Eficiência Energética - OIEE

O PROCEL Educacional como Ferramenta de Combate ao Desperdício de Energia Elétrica

Coordenador da Iniciativa: Ar thur Quirino da Silva Neto Responsável pela Insti tuição: Davidson Pereira Campos (Gerente Executivo)

Resumo: O Brasil tem várias políticas de eficiência ener-

gética, como o PROCEL - Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - e a etiqueta-gem de equipamentos elétricos. O Plano Nacional de Energia 2030 – PNE 2030 – projeta que até o ano de 2030 o Brasil tenha uma matriz energética onde 53 mil GWh deve ser proveniente de econo-mia com ações de eficiência energética.

Nesse âmbito, a Eletrobras Eletronorte por meio do Programa Eletronorte de Eficiência Energética (PEEE) vem desenvolvendo programas educacionais de uso racional da energia em diversos muni-cípios dos estados de sua região de atuação. Por meio do PEEE foi implantado o Programa Educa-cional em 35 escolas municipais no município de Timon – MA, que por intermédio da metodologia do PROCEL “A Natureza da Paisagem. Energia: recurso da vida” busca cultivar hábitos e atitudes em prol da eficiência energética e combater o desperdício de energia na comunidade escolar.

A principal dificuldade é sensibilizar os professores, que inicialmente alegam muitas responsabi-lidades em relação à remuneração que recebem, e em função disso são destinadas oito horas da capacitação para esse objetivo, com palestras, filmes e diversas dinâmicas com apelos ambientais para que eles se sintam tocados e se transformem em multiplicadores para um mundo melhor. O em-penho desses professores e apoio dos gestores reforça a credibilidade para os alunos e familiares

Envolvimento de 40% (5.900) de servidores da PMV nas ações educativas e coleta Seletiva 31%

Foram realizadas atividades educativas (abordagem local e Ação de multiplicadores) na SEMCID, SEMSE,

SEMFA, SEMAD, SECOP, CGM, PGM, GAB/PREF, SECOM, SEGER E SEGES, atingindo um quantitativo

de 1.834 servidores

Redução do consumo de papel A4 26% Os dados analisados referem-se ao período de 2010/2011

Uso de papel reciclado nas impressões da PMV 95% A partir de abril de 2012, todas as Secretarias com exceção da Saúde passaram a utilizar papel reciclado

Criação de 01 (uma) unidade Gestora de Eficiência Energética Sem dados Houve várias desistências, não efetivando o

Engenheiro Eletricista nomeado

Inclusão nos editais de compras e contratações de serviços critérios sustentabilidade 01 Foi promulgado o Decreto nº 15.379 de 05 de junho

de 2012

Resu l tados EsperadosResu l tados Alcançados

Quant i tat i vo Qual i tat i vo

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ao programa, sendo constatados inúmeros projetos implantados a partir do programa da Eletrobras Eletronorte para preservação dos recursos naturais e uso racional de energia.

As iniciativas são expressivas e mostram resultados incontestáveis, haja vista, os eventos de mé-dio e grande porte envolvendo a população, ou seja, o programa educacional para uso racional de energia ultrapassa os muros das escolas e invade as ruas motivando a comunidade a economizar energia elétrica. A economia de energia elétrica alcançada em 4 anos do programa no município de Timon foi de 683.014 kWh, envolvendo mais de 18 mil pessoas. Este resultado contribui para as metas do PNE 2030 e do Brasil de eficiência energética, além da mudança de hábito das pessoas da comunidade escolar e local. Esses são os principais motivos para que o caso de sucesso de Timon continue sendo multiplicado.

Caixa Econômica Federal

Programa de Racionalização de Gastos e Eliminação de Desperdícios - PROGED

Coordenador da Iniciativa: Sebastião Carlos de Castro Responsável pela Insti tuição: Jorge Fontes Hereda (Presidente)

Resumo:O Programa de Racionalização de Gastos e Eliminação de Desperdícios – PROGED foi instituído na

CAIXA no ano de 2002 e surgiu em um momento de pós-reestruturação nas Instituições Financeiras Federais, como um suporte à preservação do equilíbrio econômico-financeiro, objetivando a poten-cialização do uso de recursos, a revisão de processos operacionais, o controle e a racionalização dos gastos. A implementação de projetos e ações de economia na CAIXA proporcionam resultados financeiros à instituição e resultados ambientais ao planeta, pois promove a diminuição do consumo de recursos naturais.

Desde a sua criação, os projetos acompanhados e implementados pelo PROGED, em parceria com as áreas gestoras dos produtos e processos, já geraram R$ 5,4 bilhões de economia, sendo que R$ 1,7 bilhão referem-se aos projetos de 2010 e 2011. Além de resultado financeiro, algumas das ações implementadas pelo PROGED trazem significativos resultados ambientais e sociais, por promoverem a racionalização de consumo de recursos naturais. O Programa de Racionalização de Gastos e Eliminação de Desperdícios – PROGED atua de forma bastante próxima com as áreas responsáveis pela responsabilidade socioempresarial e pelo meio ambiente, em uma interatividade que vem trazendo bons resultados para a CAIXA. Resultados em preservação ambiental já são men-surados nas ações do PROGED.

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Menção Honrosa

Tribunal Regional do Trabalho da 9 a Região

Pare e Pense

Coordenadora da Iniciativa: Ana Cristina Barbosa Gomes Responsável pela Insti tuição: Rosemarie Diedrichs Pimpão (Desembargadora Presidente)

Resumo: Não fosse suficiente a Recomendação 11 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2007) em que

preconiza a adoção de critérios sustentáveis no Poder Judiciário, o mesmo CNJ, em 2010, estabe-leceu a Meta 6 do Poder Judiciário, que assim dispõe: “Reduzir em pelo menos 2% o consumo per capita (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários) com energia, telefone, papel, água e combustível (ano referência: 2009).”

Diante da Meta 6 do Poder Judiciário, a Comissão de Responsabilidade Socioambiental (CRS) diagnosticou o Tribunal Regional do Trabalho (TRT PR) em 2010, e apontou o seguinte: necessidade de reflexão acerca do uso dos recursos naturais, principalmente de água e energia, cujo consumo já se apresentava em abril daquele ano 14% maior em relação ao mesmo período do ano anterior.

Foi assim que se propôs e desenvolveu, em 2010, a Campanha Pare e Pense, criada com o objetivo de dar atendimento à Meta 6, mas que se configurou posteriormente como um instrumento pode-roso de envolvimento e participação dos integrantes do corpo funcional do TRT PR. A campanha produziu resultados surpreendente de acordo com o CNJ, já que o TRT-PR dispendeu, em 2010, 6,27% menos no consumo de itens sob controle da meta 6, superando, portanto, a meta inicialmente estabelecida (2%).

No decorrer da Campanha realizaram-se duas paradas obrigatórias de 15 minutos cada, em que magistrados e servidores, em suas unidades de lotação, promoveram a reflexão e o diálogo de

P ro j e t o / a ç ã o Resu l tado sustentável ou economia ambiental

Armazenamento de mandados digitalizados e intimações via SIDAP

2,61 litros de água28.000 folhas de papel0,011 toneladas de CO2

1,57 árvores130,48 quilos de resíduo de obras

Redução de emissão de Guias - Programas Sociais


6,40 árvores531,24 quilos de resíduo de obras

Sistema de Assinatura de Magistrados


3,03 árvores

Redução de Consumo de Papel


2,55 árvores

Redução de Despesa com Seguro de Vida


7,22 árvores

Lançamento da LCI CAIXA

29,29 litros de água314.320 folhas de papel

287,66 quilos de Gases de Efeito Estufa16,95 árvores

1.464,79 quilos de resíduos de obras1.753,94 litros de combustível

Adequação no Tamanho dos Recibos de Apostas das Loterias

239,151 litros de água2.566.000 folhas de papel

1.007 toneladas de CO2144,20 árvores

Serviço de FGTS pelo celular

205,040 litros de água2.200.000 folhas de papel0,86416 toneladas de CO2

123,64 árvores

Divulgação de Parecer Risco de Crédito


7,39 árvores

Eliminação de Sacos Plásticos 6.000,00 quilos de resíduo de obras0,94 toneladas de CO2

Dos 54 projetos acompanhados e implementados pelo PROGED nos anos de 2010 e 2011, 14 re-sultaram em economia de recursos naturais, como por exemplo:

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como estava, naquele momento, o consumo de água, energia, papel, telefonia e combustível e o que poderia ser realizado para otimizar este consumo. O apanhado das paradas foi registrado por meio de relatórios enviados à CRS. Portanto, o resultado do Pare e Pense atesta que o empenho conjunto provê resultados efetivos em matéria de sustentabilidade.

Tais relatórios foram encaminhados a setores competentes na implantação de medidas sugeridas pelos integrantes do TRT PR, que foram, então, avaliadas pelos setores responsáveis para a efetiva execução das ações propostas. Algumas foram prontamente levadas adiante, outras necessitaram de maior prazo em virtude da complexidade da adoção por este Tribunal, e, ainda, algumas vêm sendo continuamente implantadas nas novas obras e reformas prediais. E, em 2012, influenciada pelo escopo do Pare e Pense, a CRS finalizou a Cartilha de Boas Práticas Socioambientais, com o intuito de congregar as sugestões emanadas no Pare e Pense.

Este conjunto de medidas promoveu a redução global de consumo em 6,27% dos itens elencados pela Meta 6. Já na comparação direta do resultado per capita de 2010 em relação a 2009, obtemos:

• Telefonia – consumo 28,4% menor;

• Papel – consumo 10,3% menor;

• Combustível – consumo 8,1% menor;

• Energia – consumo 8,8% maior;

• Água – consumo 1,1% maior:

Categoria

Inovação na Gestão Pública

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Exército Brasileiro - Escola de Formação Complementar do Exército

Implantação de Centro de Produção de Mudas de Árvores para Ref lorestamento e Compensação de Carbono pelo Exérci to no Ha i t i

Coordenador da Iniciativa: Major José Rober to Pinho de Andrade Lima Responsável pela Instituição: Coronel Carlos Alber to Mansur (Comandante / Diretor de Ensino)

Resumo: O Comando do Exército Brasileiro assinou o Termo de Adesão à Agenda Am-

biental na Administração Pública, junto ao Ministério de Meio Ambiente, em fevereiro de 2011 e a publicação desse ato ocorreu no Boletim do Exército 08/2011. Este ato reforçou o compromisso do Exército Brasileiro de incorporar os princípios da responsabilidade socioambiental nas suas atividades. O projeto “Implantação de Centro de Pro-dução de Mudas de árvores para reflorestamento e compensação de carbono pelo Exército Brasileiro no Haiti”, iniciativa pioneira nas Forças Armadas e no mundo, contribuiu para promover mudanças em práticas anteriores não desejáveis e pela promoção de princípios e ações de gestão socioambiental mais adequados.

O Brasil integra a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti desde 2004, atuando na manutenção da segurança interna e no apoio humanitário com cerca de 2.000 militares. A questão ambiental é relevante no Haiti, onde 98% da cobertura vegetal nativa foi destruída e existe vulnerabilidade a catástrofes naturais. Entre 2010 e 2011, o oficial de gestão ambiental do Batalhão Brasileiro de Força de Paz implementou, com o apoio da

ONU, um Centro de produção de mudas de árvores para reflorestamento com objetivo de contribuir com a recuperação ambiental local e compen-sar parte do carbono emitido nas operações militares brasileiras.

Em um ano de projeto, gerou-se renda para 300 trabalhadores haitianos, foram plantadas cerca de 12.000 mudas e houve a compensação de cerca de 2.600 toneladas de CO2 que seriam lançados na atmosfera do Haiti. O projeto significou uma inovação no sistema das Nações Unidas e na gestão pública nas Forças Armadas Brasileiras, aliando o processo de ingerência da questão e responsabilidade socioambiental com resul-tados positivos para o meio ambiente e para o serviço público.

Câmara dos Deputados - EcoCâmara

Regu lamentando as Lici tações Sustentáveis na Câmara dos Deputados - Esverdeando as Aqui s ições

Coordenadora da Iniciativa: Janice de Oliveira e Silva Silveira Responsável pela Insti tuição: Marco Maia (Presidente)

Resumo: Desde 2003, a licitação sustentável constitui um dos focos centrais do Comitê de Gestão Socioam-

biental da Câmara dos Deputados – EcoCâmara. A inserção de critérios ambientais nas compras governamentais era vista como temerária, em razão da inexistência de uma normatização mais es-pecífica sobre o assunto e devido aos altos valores dos produtos. Ainda assim, o órgão já inovava, encarando o desafio de processar diversos certames com cunho ambiental para produtos de grande impacto. A partir de então, o assunto foi trabalhado no sentido de sensibilizar, capacitar e envolver servidores na construção de um arcabouço legal interno que garantisse sua implementação efetiva.

A regulamentação das licitações sustentáveis na Câmara dos Deputados representou um marco no “esverdeamento” das aquisições da Casa. Foi com a instituição da sua Política Socioambiental, bem como do Ato da Mesa nº 4/2011, o qual dispõe especificamente sobre licitações sustentáveis, que o quesito socioambiental passou a figurar como parte integrante do processo licitatório, repre-sentando um aumento significativo das compras com os respectivos critérios.

Os resultados esperados superaram as expectativas, na medida em que a prática das licitações sus-tentáveis intensificaram-se consideravelmente com a inclusão de novos produtos com requisitos am-bientais, além de fazer constar nos editais as exigências legais de cunho ambiental. Desde 2003 já se fazia compra de papéis reciclados, tintas e colas isentas de elementos tóxicos. No presente, adquiri-ram-se também papéis com certificação, utilizando como parâmetros os selos CEFLOR, FSC e PEFC. Registra-se que em 2012 foram adquiridas 69.944 resmas de papel e em 2011 foram 72.427 resmas com certificação, o que demonstra o poder de compra do órgão contribuindo para o meio ambiente. Outros papéis, como o papel feito do bagaço de cana-de-açúcar, estão sendo testados pelo Setor de Especifi-cações, Análise e Ensaios do Departamento de Material e Patrimônio visando incorporá-los se cabíveis.

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Nas licitações referentes à aquisição de madeira ou produtos derivados, a Câmara exige que a empresa fornecedora possua credenciamento ou registro junto ao IBAMA, comprove a procedência legal da madeira por meio da emissão de DOF (Documento de Origem Florestal), para o caso de for-necimento de madeiras de espécies nativas e comprove a procedência legal da madeira utilizada, de que não é de espécie ameaçada da flora brasileira e de que não seja colhida em áreas florestais em que haja violação de direitos trabalhistas.

No caso das pilhas, a evolução deu-se com a aquisição das recarregáveis e exigência da logística reversa, ou seja, obrigação da contratada em responsabilizar-se pelo descarte de materiais usados ou inservíveis de acordo com os procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposi-ção final ambientalmente adequada, obedecidas às disposições contidas na Resolução CONAMA n. 257. e no art. 33 da Lei nº 12.305/2010. Na compra de pneus demandou-se a obrigação de a contratada coletar os pneus fornecidos, após o uso, segundo o disposto no artigo 11 da Resolução CONAMA n. 258, de 26 de agosto de 1999.

Na aquisição de computadores, exigência do cumprimento dos requisitos estabelecidos na norma IEEE1680, implementados pelo selo EPEAT, reconhecido pela Agência de Proteção Ambiental (EPA), na categoria GOLD, comprovando que o equipamento cumpre as exigências para controle do im-pacto ambiental em seu processo de fabricação. Para os eletrodomésticos são exigidos o selo de eficiência energética-PROCEL. Outra inovação de destaque refere-se à exigência de embalagens com o menor volume possível e com reciclabilidade efetiva no Brasil. Na aquisição de equipamentos médico-hospitalares e laboratoriais, o Departamento Médico e o EcoCâmara mantém programa de segregação retirada e descarte dos resíduos de serviços de saúde e dos componentes substituídos. Há contratação de empresa especializada no recolhimento e o descarte ambientalmente correto de resíduos químicos oriundos do serviço gráfico.

Na concessão administrativa de uso das dependências destinadas a lanchonetes e restaurantes exige-se da contratada que apresente plano de manejo de resíduos. Nos contratos de serviço de impressão a contratada é responsável pelo descarte ambientalmente responsável dos resíduos ge-rados na prestação dos serviços, incluindo consumíveis, peças usadas e embalagens como toner, cartuchos e outras. Na contratação de serviços de limpeza e conservação demanda-se a obser-vância da legislação nacional e distrital quando da aquisição e utilização de produtos de limpeza e manutenção. Nos certames cujo objeto abrange a aquisição de lâmpadas fluorescentes incluiu-se a exigência de a licitante assinar declaração de que cumprirá o disposto no Art. 33 da Lei 12.305, de 2/08/2010, quanto à estruturação e à implementação de sistema de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso, sob seu encargo.

Visando extinguir a utilização de embalagens de 1,5L de água mineral, a Casa, até 2011, adquiriu 340 filtros e 150 (cento e cinquenta) torneiras com fechamento automático e 20 (vinte) torneiras com sensor, no intuito de reduzir o consumo de água. Com relação aos projetos de arquitetura e demais

projetos complementares para as obras e serviços são elaborados segundo princípios de qualida-de e sustentabilidade, priorizando-se soluções passivas, que levam à economia da manutenção e operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecno-logias e materiais que reduzem o impacto ambiental, seja na reforma de espaços existentes ou na construção de novas edificações.

Considera-se que os objetivos almejados foram alcançados, em razão do aumento expressivo do número de processos licitatórios com os requisitos ambientais. E com isso, foi reforçado o estímulo aos fornecedores na produção de produtos sustentáveis, com um modo de produção mais limpo, observadas as exigências ambientais condizentes. A meta constitui-se em ampliar continuamente o catálogo de produtos com requisitos ambientais e incluir outros cuja especificação é técnica, bem como rever rotinas, no intuito de evitar aquisições desnecessárias.

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para 13.886 em 2012), ao mesmo tempo em que passou a ser recomendada a impressão em frente e verso e o uso de fonte mais econômica (courier new). Destaca-se, ainda, no período de 2007 a 2011, a habilitação de 15 entidades de catadores, após processos de seleção, em cumprimento as exigências do Decreto 5.940/2006. Por fim, ressalta-se a importância do alinhamento das ações ambientais à estratégia do Tribunal como fator preponderante para a garantia da continuidade das ações ambientais, por meio da consolidação da responsabilidade socioambiental como valor insti-tucional da 8ª Região.

Entre os obstáculos enfrentados, destacamos a resistência à mudança por parte do corpo funcio-nal, fato que ainda impede avanços ainda mais significativos na condução do Programa. Contudo, tais resistências vêm sendo gradativamente mitigadas com o crescimento do nível de conscientiza-ção da própria sociedade acerca da relevância e urgência do tema.

O Programa TRT8 AMBIENTAL já é referência local, regional e nacional para diversos órgãos públi-cos e privados, com impacto positivo para a imagem institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, cuja visão de futuro é “ser reconhecido como um dos melhores tribunais para se tra-balhar e de melhores resultados”. Nesse sentido, as ações do Programa podem e devem ser repli-cadas para que mais instituições possam contribuir para a preservação do meio ambiente e para a própria sustentabilidade do nosso planeta.

Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região

P rog rama TRT8 AMB IENTAL

Coordenadora da Iniciativa: Erika Moreira Bechara Responsável pela Insti tuição: José Maria Quadros de Alencar (Desembargador Presidente)

Resumo: Mudar hábitos e procedimentos não é uma tarefa simples em uma instituição, seja ela pública ou

privada. É preciso determinação e coragem para inovar ações com o intuito de reduzir os problemas socioambientais que afetam a vida da população. Nesse sentido, ainda em 2006, o Tribunal Regio-nal do Trabalho da 8ª Região, ciente do seu papel perante a sociedade, vislumbrou a necessidade de definir uma política efetiva de gestão ambiental como forma de estimular a adoção de atitudes e procedimentos que levassem ao uso consciente dos recursos naturais e dos bens públicos, con-tribuindo para reduzir os impactos ambientais causados pela entrega da prestação jurisdicional. O Programa TRT8 AMBIENTAL nasceu neste momento, instituído pela Resolução TRT8 n.º 237, de 9 de julho de 2007, e representa o compromisso do Tribunal para com o desenvolvimento de projetos e ações de combate ao desperdício e de redução dos impactos ambientais.

Os pontos relevantes para a implementação e o sucesso até aqui alcançado com o desenvolvi-mento do Programa TRT8 AMBIENTAL foram a participação efetiva da Administração do Tribunal na condução das ações do Programa, além da ênfase na conscientização em detrimento da imposição de ações. Isto porque a prática adotada em todas as iniciativas do Programa se deu no sentido de privilegiar a adesão do corpo funcional.

As canecas foram entregues a quem assumiu o compromisso de utilizá-las em prol do meio am-biente, mas os descartáveis continuaram disponíveis. O resultado desta abordagem foi a redução de 18,70% do consumo de descartáveis em relação à média de 2006 a 2010. Do mesmo modo, hou-ve redução do consumo do papel A4-Clorado Branco (de 10.212 resmas em 2010 para aproxima-damente 3.000 em 2012) e aumento do consumo de papel A4-Reciclado (de 4.875 resmas em 2010

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Menção Honrosa

Prefei t u ra Mun ic ipal de Guaru lhos - SP

Inserção de Uso do Concreto Permeável no Espaço Público Urbano

Coordenador da Iniciativa: Luiz Henrique Rodrigues Zanetta Responsável pela Insti tuição: Sebastião Alves de Almeida (Prefei to Municipal)

Resumo: Um dos principais impactos negativos do crescimento desordenado das áreas urbanas é a inter-

venção no processo hidrológico do ambiente construído. Enchentes, contaminação de rios, baixa infiltração de água no solo, ilhas de calor, altos custos em soluções de drenagem, são alguns dos desgastes ocasionados pelas superfícies impermeáveis nas cidades.

O concreto permeável surgiu no século XIX na Europa e, a partir de 1970, difundiu-se pelos Es-tados Unidos como Best Management Practice através da Agência de Proteção Ambiental (EPA), pois sua função no processo de gestão das águas pluviais era bastante relevante. Neste contexto, a Prefeitura Municipal de Guarulhos deu início à pesquisa do concreto permeável com diversas bibliografias, bem como aplicações do material, experimentação de traços, determinação de índice de permeabilidade e resistência. Hoje já existem diversos locais na cidade onde o concre-to permeável é uma alternativa de piso drenante, otimi-zando a microdrenagem e a maior qualidade ambiental das intervenções públicas.

Assim, a Divisão Técnica de Pré-Fabricados da Prefei-tura Municipal de Guarulhos iniciou os testes a fim de

adquirir a técnica do concreto permeável já em prática em outros países, mas incipiente no Brasil. A utilização deste material estimula, ensina e sensibiliza a sociedade, quando inserida com qualida-de e tecnologia aos olhares da população. O concreto permeável proporciona diversos benefícios, dentre eles:

• Realimentaçãodosaquíferossubterrâneos;

• Reduçãodaquantidadeevelocidadedoescoamentosuperficialdaságuaspluviais;

• Minimização,eatédispensa,deobrasdemicrodrenagemlocal;

• Transferênciadeareáguapararaízesdasplantasdoscanteirosurbanos;

• Permite a filtragem da poluição difusa ocasionada por óleos e fluídos automobilísticos duran-te sua percolação no solo em várias camadas de infiltração;

• Sua cor clara e vãos reduzem o armazenamento de calor em sua superfície, auxiliando naredução das ilhas de calor urbanas;

• Reduçãodegastoscomobrasdedrenagemurbana;

• Éadaptáveladiferentesregiões,permitindofazerusodemateriaislocais;

• Ainda que sua aplicação possa ser aparentemente mais cara, sua durabilidade e eficiênciasão superiores a diversos outros tipos de pisos;

• Evitaacúmulodeáguanasvias,melhorandoacirculaçãodecarrosepedestres;

• Suarugosidadeevitaescorregamentos;

• Éesteticamenteatrativoporsuatexturaepermitevariabilidadedecores.

Categoria

Destaque da Rede A3P

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Prefeitura Municipal de Ibiporã - PR

P rog rama de Sepa ração de L i xo de I b i po r ã

Coordenador da Iniciativa: Diógenes Magri da Silva Responsável pela Insti tuição: José Maria Ferreira (Prefei to Municipal)

Resumo: Através do princípio da segregação dos resíduos na fonte geradora, a prefeitura apostou no compartilha-

mento de responsabilidades com a população e investiu em uma ampla campanha voltada a orientar os cidadãos na separação do lixo em casa, em três modalidades, resíduos recicláveis, resíduos orgânicos e rejeitos, ou seja, aqueles resíduos que não têm viabilidade técnica para serem reaproveitados ou recicla-dos. Após este processo, o material é encaminhado a uma célula de rejeitos, impermeabilizada e com os devidos controles ambientais.

Para que esse objetivo se concretizasse, o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto da cidade investiu em uma campanha de orientação à população de Ibiporã e realiza o monitoramento dos resíduos coletados, a fim de que seja possível mensurar a evolução do programa, e concomitantemente, a realiza-ção do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Tal ação culminou com a publicação da nova Política Municipal de Resíduos Sólidos (Lei Municipal 2449/2011), que já nasceu em consonância com as exigências da norma geral federal.

Concluído o período de transição do sistema de coleta antigo para o novo, em novembro de 2009, já foi possível observar em dezembro resultados muito positivos, com um aumento significativo na quantidade de recicláveis e rejeitos coletados e uma diminuição dos orgânicos. Em apenas um mês, houve um aumento de 208,20% de rejeitos e 60,61% de recicláveis com consequente redução de 22,49% na quantidade de orgânicos. Estes resultados iniciais mostraram adesão imediata da população que se dispôs a participar do programa.

Ao longo dos meses seguintes, observou-se uma melhora continua da coleta, mesmo que menos acen-tuada, do que em comparação com o mês de dezembro, logo após a transição dos sistemas. Em julho

de 2010, geralmente uma época de pouca geração de resíduos, a coleta de recicláveis que no sistema antigo era de 1.700Kg/dia passou a ser de quase 5100kg/dia, um crescimento de aproximadamente 300%. Os rejeitos, seguindo a mesma tendência, passaram de 1300kg/dia no mês de novembro de 2009, primeiro mês de coleta seletiva, para quase 5000kg/dia em julho de 2010.

Conforme previa a metodologia apresentada, com o aumento da coleta de rejeitos e recicláveis, esperava-se uma redução da coleta dos orgânicos, an-tigamente chamados de “úmidos”. A quantidade de “’úmidos” coletados no sistema antigo era de cerca de 28,5 toneladas por dia e passou a totalizar em julho de 2010 - oito meses após a transição entre os sistemas de coleta - cerca de 19 toneladas por dia. Esses resultados mostram que a segregação na fonte e a coleta dos resíduos já separados ocorreram em uma evolução positiva. A partir de julho de 2010, houve uma estabilização nos resultados da coleta seletiva, com um crescimento sazonal da produção de resíduos no período de festas de fim de ano, como no Natal e ano novo de 2010.

Visando a aprimorar o sistema de coleta seletiva e buscar uma melhor compreensão em relação aos há-bitos e dúvidas da população, foram realizadas duas pesquisas de opinião ao longo de 2010. Dentre os resultados obtidos destaca-se a quantidade de pessoas que alegaram participar da coleta seletiva, que passou de 87% em fevereiro de 2010, quando foi realizada a primeira pesquisa, para 96% em julho de 2010. Segundo, destaca-se a quantidade de pessoas que declararam ter dúvidas quanto a como segregar os resíduos, que passou de 39% na primeira pesquisa para apenas 7% na segunda pesquisa. Nesse sen-tido, foi perceptível que o trabalho da frente de comunicação atingiu a população e levou as informações necessárias para que todos participassem da coleta seletiva de forma efetiva.

Paralelamente ao programa de coleta seletiva, foram realizadas obras de adequação do antigo lixão, es-gotado à época, poluindo solo e água, repleto de animais como aves, ratos e cães, com resíduos expostos a céu aberto trazendo mau cheiro e doenças. Com as obras de adequação foi construída uma nova vala de rejeitos, impermeabilizada com geomembrana de PEAD, drenos de gás e chorume, destinação deste chorume para sistema de tratamento e uma operação com constante compactação e recobrimento dos resíduos. O antigo lixão, por sua vez, foi interditado e recuperado, procedendo-se à recobertura de todos os resíduos ali presentes com terra para evitar a percolação de água da chuva e a produção de chorume. Além disto, foram instalados drenos de gás para a redução da geração de odores e presença de animais indesejáveis.

Em suma, como consequência de todas as ações, o município de Ibiporã passou de uma situação onde se enterrava o lixo sem controle para uma situação em que se leva para disposição final adequada nada menos do que 6 toneladas por dia de rejeitos e, posteriormente, reaproveita-se o remanescente através da reciclagem e compostagem.

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Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho

Coordenadora da Iniciativa: Ana Maria Castro Borges Responsável pela Insti tuição: João Oreste Dalazen (Ministro Presidente)

Resumo: O Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, em sua competência constitucional, realizou, em 2010, o I

Simpósio de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho com os TRTs para atender à A3P em Li-citações Sustentáveis. Criou-se, então, um grupo para elaborar um Guia com critérios de sustentabilidade para contratações da Justiça do Trabalho. Tal ação iniciou-se através de um seminário sobre o tema e seus aspectos jurídicos, seguido de reuniões, em sua maioria, virtuais.

O Guia, recentemente lançado, aborda critérios a serem exigidos nos editais dos órgãos da Justiça do Traba-lho de 1º e 2º graus e a Resolução CSJT 103, de 25 de maio de 2012 foi elaborada instituí-lo e implementá-lo. A meta estipulada era de 80% dos TRTs, até 2014, adotando plenamente o Guia. Tal Resolução também instituiu o Fórum Permanente que conta com a participação de dois servidores de cada Tribunal Regional do Trabalho (24 Regiões), sendo um titular e outro suplente, um representante da área de Responsabilidade Socioambiental e outro de área técnica relacionada a licitações e contratações. Este Fórum é o ponto focal para compartilha-mento de sugestões, resolução de dúvidas, gestão do Portal de Contratações Sustentáveis (plataforma virtual para compartilhamento de editais, ideias e informações importantes sobre o tema), cuidar das parcerias com outros órgãos, propor eventos e capacitação para os Tribunais Regionais e acompanhar as metas elaboradas por cada órgão da Justiça do Trabalho para implementação das diretrizes.

Espera-se que esses critérios sejam paulatinamente incorporados nas licitações de todos os órgãos e, para isso, a Resolução que instituiu o Guia determinou a instituição de um Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis que acompanhará as metas a serem estabelecidas pelos tribunais Regionais, de acordo com as

realidades locais, bem como cuidará de manter uma plataforma virtual com um banco de editais sustentáveis e, ainda, contribuirá com propostas de capacitação, parcerias e eventos relacionados às contratações públicas sustentáveis.

Insti tuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos

2RComp - Reciclagem e Reaprovei tamento de Computadores Obsoletos

Coordenador da Iniciativa: João Paulo de Toledo Gomes Responsável pela Insti tuição: Juvêncio Geraldo de Moura (Diretor-Geral)

Resumo:A necessidade de a instituição ter um laboratório de hardware para práticas acadêmicas fez com que arrecadás-

semos doações em empresas da cidade de peças de informática reutilizáveis. A partir das doações recebidas, os alunos durante as aulas realizavam o processo de triagem de placas e peças a fim de restaurar computadores para uso do laboratório. Com a triagem foi possível remanufaturar 15 computadores completos e montar um pe-queno estoque de peças para futuras montagens e manutenções, além da exposição de peças de hardware em painéis de madeira e resto de tinta de obra.

Os computadores recuperados estão em pleno funcionamento, sendo utilizados em práticas de formatação e instalação de sistemas operacionais, drivers e outros softwares. Foi possível, ainda, montar um pequeno estoque de peças para futuras manutenções no laboratório e uso no próprio Campus e, ainda, elaborou-se uma pequena exposição através de painéis utilizando de restos de madeira e tinta de uma obra de ampliação do Campus.

A possibilidade de reutilizar o lixo eletrônico que seria descartado em locais inadequa-dos e a reciclagem para o próprio aprendizado dos alunos denota a importância do proje-to. A implantação foi possível através da autorização da direção do Campus em liberar um local para acomodar as doações, porém diante da quantidade material recebido, fez-se necessária uma parceira com a associação de catadores. A cooperativa COCARES rece-beu tudo o que não foi reaproveitado das 5 toneladas de lixo eletrônico que recebemos, beneficiando as famílias envolvidas. O descarte foi realizado de forma correta e sustentá-vel, sem prejuízos ao meio ambiente, visto que muitos dos componentes envolvidos no lixo eletrônico são compostos de metais pesados e tóxicos ao solo.

O envolvimento dos alunos também foi bastante relevante, pois eles abraçaram a causa, ultrapassando a simples ideia de remontagem de um laboratório de hardware, passando ao envolvimento com a reciclagem póstuma.

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Menção Honrosa

Ins t i t u to Natu reza do Tocant i n s - Natu ra t i n s

Sensibilização e Capaci tação dos Servidores por meio da Oficina Reci_Ar t

Coordenadoras da Iniciativa: Edna Mendonça e Eliana Rebello Responsável pela Insti tuição: Alexandre Tadeu de Moraes Rodrigues (Presidente)

Resumo: A Sensibilização e Capacitação dos servidores na Instituição sobre os conteúdos da Agenda Am-

biental do Naturatins – A2N segue as diretrizes da A3P do Ministério do Meio Ambiente. A equipe técnica da Coordenadoria de Desenvolvimento Socioeconômico (Codes) adotou as oficinas como estratégia para sensibilizar e capacitar os servidores da Instituição e também fora dela.

A oficina passou a se chamar Reci_Art por mesclar a aplicação de diversas técnicas ao reaprovei-tamento de materiais recicláveis associados a arte. A ação desenvolvida durante as oficinas possi-bilita contextualizar teoria e prática, sendo uma etapa destinada para apresentação e abordagens de conceitos sobre a temática em questão e outra para a prática, momento propício para dialogar, questionar e trocar experiências entre os envolvidos no processo. Vale salientar que as ações desenvolvidas nas oficinas permeiam e perpassam todos os eixos temáticos: o uso racional dos recursos naturais e bens públicos, gestão de resíduos, qualidade de vida no ambiente de trabalho e compras sustentáveis.

O f i c i n a R e c i _ A r t P r o g ra m a ç ã o P e r í o d o Lo c a l R e s p o n s á v e i s

Camisetas A3P / Cartilhas /folder/

Cartazes

Reaproveitamento das camisetas A3P e materiais didáticos

através da pintura e adesivos da logomarca do governo anterior

Julho a Dez 2011 Naturatins Equipe Técnica - Codes

Lembrancinhas de Natal

Reaproveitamento de caixas tetra park mesclado com enfeites

comprados Dez/2011 Codes

Márcia Servidora da

coordenadoria

Sabão artesanal Reaproveitamento do óleo de frituras. Fev/2012 Naturatins Equipe Técnica - Codes

Técnica em Decoupage em caixas de MDF

Pintura, Decoração, técnica de decoupage em caixas de MDF, fabricada a partir de sobras de

madeiras

Março/2012 Naturatins Equipe Técnica - Codes

Blocos de Rascunho Reutilização do verso do papel. Abril/2012 Naturatins Equipe Técnica - Codes

Ecobags – Bolsas ecológicas

Reutilização de faixas de propaganda na fabricação de

sacolas ecologicamente corretas (Ecobag).

Maio/2012 Naturatins Equipe Técnica - Codes

Recipiente para Uso e Reuso do papel

Reaproveitamento de Caixas de chamex para recipiente do uso e

reuso do papel Junho/2012Ministério Público

Estadual Equipe Técnica - Codes

Armadilha e Repelente Natural

Reaproveitamento de garrafa pet na confecção de armadilha e

produção de repelente natural no combate ao mosquito da dengue

Agosto/2012 SENAI Equipe Técnica - Codes

Foram realizadas oito oficinas, sendo 1 realizada com pessoas da comunidade situada no setor Santo Amaro com os servidores do Naturatins, 5 no âmbito da Instituição e 2 em outras Instituições (Ministério Público Estadual e SENAI). São elas:

AA GEN DA AMBIENT AL NA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLIC A

As Melhores Práticas de Sustentabilidade na...

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