AS NOVAS FRONTEIRAS DO XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO … · 2019. 8. 29. · prof. edem...
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14/09 (8:00 ÀS 8:30) SESSÃO SOLENE DE ABERTURA (8:30 ÀS 9:00) CONFERÊNCIA MAGNA: PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO Profa. Daniela Libório (SP) Presidente da Mesa: Simone Rocha (BA) (9:00 ÀS 09:15) INTERVALO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS (9:15 ÀS 10:15) PAINEL VI – A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Expositores: Prof. Olavo Ferreira (SP) Prof. Durval Carneiro (BA) Profa. Angélica Guimarães (BA) Presidente da Mesa: Prof. Eduardo Hassan (BA) (10:15 ÀS 10:30) INTERVALO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS (10:30 ÀS 10:45) RETORNO DOS TRABALHOS (DIVULGAÇÃO DE CURSOS E SORTEIOS) (10:45 ÀS 11:45) PAINEL VII – ÉTICA, CORRUPÇÃO E PODER PÚBLICO: MECANISMOS DE CONTROLE ESTATAL NO ORDENAMENTO JURÌDICO BRASILEIRO Expositores: Profa. Roberta Föppel (BA) Profa. Flávia Bahia (RJ) Prof. Leandro Nunes (BA) Presidente da Mesa: Prof. Venício de Moraes (BA) (11:45 ÀS 12:00) SESSÃO DE AUTÓGRAFOS (14:00 ÀS 15:00) PAINEL VIII – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RESERVA DO POSSÍVEL: LIMITES À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL Expositores: Prof. Saulo José Casali Bahia (BA) Prof. Andreas Krell (AL) Prof. Sued Alves (BA) Presidente da Mesa: Prof. Vinicius Freitas (BA) (15:00 ÀS 16:00) PAINEL IX – A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E A NECESSIDADE DA REFORMA POLÍTICA BRASILEIRA Expositores: Prof. Edem Nápoli (BA) Prof. Manoel Jorge (DF) Prof. Gabriel Marques (BA) Presidente da Mesa: Prof. Cristian Santos (BA) (16:00 ÀS 16:15) INTERVALO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS (16:15 ÀS 17:15) PAINEL X – PÓS-VERDADE, FAKE NEWS E OS IMPACTOS NOS PROCESSOS ELEITORAIS Expositores: Prof. Ademir Ismerim (BA) Prof. Tiago Ayres (BA) Prof. Diogo Guanabara (BA) Presidente da Mesa: Prof. Pedro Godinho (BA) (17:15 ÀS 17:45) CONFERÊNCIA MAGNA: OS RETROCESSOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL Expositor: Prof. Flávio Martins (SP) Presidente da Mesa: Prof. Fagner Fraga (BA) (17:45 ÀS 18:00) ENCERRAMENTO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS 13/09 (8:00 ÀS 8:30) SESSÃO SOLENE DE ABERTURA (8:30 ÀS 9:00) - CONFERÊNCIA MAGNA: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO X ESTADO DE EXCEÇÃO: DESAFIOS E ALTERNATIVAS PARA A CIDADANIA BRASILEIRA Expositor: Prof. Edvaldo Brito (BA) Presidente da Mesa: Prof. Edson Fonseca (BA) (9:00 ÀS 09:15) INTERVALO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS (9:15 ÀS 10:15) PAINEL I – SUPREMOCRACIA: POSSIBILIDADES E LIMITES DA ATUAÇÃO DO STF Expositores: Prof. Fábio Periandro (BA) Prof. Dirley da Cunha Jr (BA) Prof. Miguel Calmon Dantas (BA) Presidente da Mesa: Profa. Daiane Veronese (BA) (10:15 ÀS 10:30) INTERVALO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS (10:30 ÀS 10:45) RETORNO DOS TRABALHOS (DIVULGAÇÃO DE CURSOS E SORTEIOS) (10:45 ÀS 11:45) PAINEL II – IGUALDADE SUBSTANCIAL, POLÍTICAS AFIRMATIVAS E IDENTIDADES: QUESTÕES POLÊMICAS Expositores: Prof. Júlio Rocha (BA) Profa. Mabel Freitas (BA) Prof. Matheus Carvalho (BA) Presidente da Mesa: Profa. Gabrielle Garcia (BA) (11:45 ÀS 12:00) SESSÃO DE AUTÓGRAFOS (14:00 ÀS 15:00) PAINEL III – A PROPOSTA DO ENSINO DOMICILIAR NO BRASIL: ASPECTOS CONTROVERTIDOS Expositores: Prof. Carlos Rátis (BA) Prof. Ricardo Maurício Freire Soares (BA) Prof. Belmiro Fernandes (BA) Presidente da Mesa: Prof. Fernando Lopes (BA) (15:00 ÀS 16:00) PAINEL IV – A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO CONSUMO PESSOAL DE DROGAS Expositores: Prof. Lucas Gabriel (BA) Profa. Tuany Sande Cardoso (BA) Profa. Jéssica Hind (BA) Presidente da Mesa: Prof. Maurício Sampaio (BA) (16:00 ÀS 16:15) INTERVALO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS (16:15 ÀS 17:15) PAINEL V – A FLEXIBILIZAÇÃO DA POSSE E DO PORTE DE ARMAS: LIBERDADES INDIVIDUAIS X SEGURANÇA PÚBLICA Expositores: Prof. Cleifson Dias (BA) Prof. Geder Gomes (BA) Prof. Adriano Figueiredo (BA) Presidente da Mesa: Edson Saldanha (BA) (17:15 ÀS 17:45) CONFERÊNCIA MAGNA: REFORMAS CONSTITUCIONAIS NA ATUALIDADE BRASILEIRA: ASPECTOS POLÊMICOS Expositor: Prof. Marcelo Novelino (DF) Presidente da Mesa: Prof. Gilson Jr. (BA) (17:45 ÀS 18:00) SESSÃO DE AUTÓGRAFOS II FÓRUM BRASIL DE DIREITO PÚBLICO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DE XVIII CONGRESSO APLICADO 13 E 14 DE SETEMBRO - 8H ÀS 18H CECBA, SALVADOR/BA AS NOVAS FRONTEIRAS DO DIREITO PÚBLICO BRASILEIRO. RUA GREGÓRIO MAQUENDE, 271 JARDIM ARMAÇÃO SALVADOR/BA CEP 41.750-105 (71) 3341 1774 @cerssalvador @portalmultipla /portalmultipla www.portalmultipla.com.br // [email protected] REALIZAÇÃO: APOIO PATROCÍNIO
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14/09(8:00 ÀS 8:30) SESSÃO SOLENE DE ABERTURA
(8:30 ÀS 9:00) CONFERÊNCIA MAGNA: PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADASNO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIROProfa. Daniela Libório (SP) Presidente da Mesa: Simone Rocha (BA)
(9:00 ÀS 09:15) INTERVALO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS
(9:15 ÀS 10:15) PAINEL VI – A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEMNO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAExpositores:Prof. Olavo Ferreira (SP) Prof. Durval Carneiro (BA) Profa. Angélica Guimarães (BA) Presidente da Mesa: Prof. Eduardo Hassan (BA) (10:15 ÀS 10:30) INTERVALO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS
(10:30 ÀS 10:45) RETORNO DOS TRABALHOS (DIVULGAÇÃO DE CURSOS E SORTEIOS)
(10:45 ÀS 11:45) PAINEL VII – ÉTICA, CORRUPÇÃOE PODER PÚBLICO: MECANISMOS DE CONTROLE ESTATALNO ORDENAMENTO JURÌDICO BRASILEIROExpositores:Profa. Roberta Föppel (BA) Profa. Flávia Bahia (RJ) Prof. Leandro Nunes (BA) Presidente da Mesa: Prof. Venício de Moraes (BA)
(11:45 ÀS 12:00) SESSÃO DE AUTÓGRAFOS
(14:00 ÀS 15:00) PAINEL VIII – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAE RESERVA DO POSSÍVEL: LIMITES À EFETIVAÇÃODOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASILExpositores:Prof. Saulo José Casali Bahia (BA) Prof. Andreas Krell (AL) Prof. Sued Alves (BA) Presidente da Mesa: Prof. Vinicius Freitas (BA)
(15:00 ÀS 16:00) PAINEL IX – A CRISE DA DEMOCRACIAREPRESENTATIVA E A NECESSIDADEDA REFORMA POLÍTICA BRASILEIRA Expositores:Prof. Edem Nápoli (BA) Prof. Manoel Jorge (DF) Prof. Gabriel Marques (BA) Presidente da Mesa: Prof. Cristian Santos (BA)
(16:00 ÀS 16:15) INTERVALO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS
(16:15 ÀS 17:15) PAINEL X – PÓS-VERDADE, FAKE NEWSE OS IMPACTOS NOS PROCESSOS ELEITORAIS Expositores:Prof. Ademir Ismerim (BA) Prof. Tiago Ayres (BA) Prof. Diogo Guanabara (BA) Presidente da Mesa: Prof. Pedro Godinho (BA)
(17:15 ÀS 17:45) CONFERÊNCIA MAGNA:OS RETROCESSOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL Expositor: Prof. Flávio Martins (SP) Presidente da Mesa: Prof. Fagner Fraga (BA) (17:45 ÀS 18:00) ENCERRAMENTO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS
13/09(8:00 ÀS 8:30) SESSÃO SOLENE DE ABERTURA (8:30 ÀS 9:00) - CONFERÊNCIA MAGNA: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO X ESTADODE EXCEÇÃO: DESAFIOS E ALTERNATIVAS PARA A CIDADANIA BRASILEIRA Expositor: Prof. Edvaldo Brito (BA) Presidente da Mesa: Prof. Edson Fonseca (BA)
(9:00 ÀS 09:15) INTERVALO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS
(9:15 ÀS 10:15) PAINEL I – SUPREMOCRACIA:POSSIBILIDADES E LIMITES DA ATUAÇÃO DO STFExpositores:Prof. Fábio Periandro (BA) Prof. Dirley da Cunha Jr (BA) Prof. Miguel Calmon Dantas (BA) Presidente da Mesa: Profa. Daiane Veronese (BA) (10:15 ÀS 10:30) INTERVALO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS
(10:30 ÀS 10:45) RETORNO DOS TRABALHOS (DIVULGAÇÃO DE CURSOS E SORTEIOS)
(10:45 ÀS 11:45) PAINEL II – IGUALDADE SUBSTANCIAL,POLÍTICAS AFIRMATIVAS E IDENTIDADES:QUESTÕES POLÊMICAS Expositores:Prof. Júlio Rocha (BA) Profa. Mabel Freitas (BA) Prof. Matheus Carvalho (BA) Presidente da Mesa: Profa. Gabrielle Garcia (BA)
(11:45 ÀS 12:00) SESSÃO DE AUTÓGRAFOS
(14:00 ÀS 15:00) PAINEL III – A PROPOSTA DO ENSINODOMICILIAR NO BRASIL: ASPECTOS CONTROVERTIDOS Expositores:Prof. Carlos Rátis (BA) Prof. Ricardo Maurício Freire Soares (BA) Prof. Belmiro Fernandes (BA) Presidente da Mesa: Prof. Fernando Lopes (BA)
(15:00 ÀS 16:00) PAINEL IV – A (IN) CONSTITUCIONALIDADEDA DESCRIMINALIZAÇÃO DO CONSUMO PESSOAL DE DROGAS Expositores:Prof. Lucas Gabriel (BA) Profa. Tuany Sande Cardoso (BA)Profa. Jéssica Hind (BA) Presidente da Mesa: Prof. Maurício Sampaio (BA)
(16:00 ÀS 16:15) INTERVALO E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS
(16:15 ÀS 17:15) PAINEL V – A FLEXIBILIZAÇÃO DA POSSE E DO PORTEDE ARMAS: LIBERDADES INDIVIDUAIS X SEGURANÇA PÚBLICA Expositores:Prof. Cleifson Dias (BA) Prof. Geder Gomes (BA) Prof. Adriano Figueiredo (BA)Presidente da Mesa: Edson Saldanha (BA)
(17:15 ÀS 17:45) CONFERÊNCIA MAGNA: REFORMAS CONSTITUCIONAISNA ATUALIDADE BRASILEIRA: ASPECTOS POLÊMICOS Expositor: Prof. Marcelo Novelino (DF) Presidente da Mesa: Prof. Gilson Jr. (BA)
(17:45 ÀS 18:00) SESSÃO DE AUTÓGRAFOS
II FÓRUM BRASIL DE DIREITO PÚBLICO
DIREITOCONSTITUCIONAL
BRASILEIRO DEXVIII CONGRESSO
APLICADO13 E 14 DE SETEMBRO - 8H ÀS 18HCECBA, SALVADOR/BA
AS NOVAS FRONTEIRAS DODIREITO PÚBLICO BRASILEIRO.
RUA GREGÓRIO MAQUENDE, 271JARDIM ARMAÇÃOSALVADOR/BACEP 41.750-105(71) 3341 1774
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