As Políticas e Programas do MEC e os Desafios da Educação Superior Paulo peller...
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1. RESPONSABILIDADE SOCIAL;2. ACESSO, EQUIDADE E
QUALIDADE;3. INTERNACIONALIZAÇÃO,4. REGIONALIZAÇÃO E
MUNDIALIZAÇÃO;5. APRENDIZAGEM, PESQUISA E
INOVAÇÃO.
6. CHAMAMENTO À AÇÃO
Documento final da CMES
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1. manter e, se possível, aumentar a aplicação de recursos em educação superior para apoiar a qualidade, a equidade e a diversificação;
2. estabelecer e fortalecer os sistemas de garantia de qualidade e os marcos normativos apropriados;
CHAMAMENTO À AÇÃO
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3. ampliar a formação de docentes;
4. garantir a igualdade de acesso aos grupos insuficientemente representados;
5. Apoiar o aumento da cooperação regional em matéria de ensino superior;
CHAMAMENTO À AÇÃO
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6. tratar de alcançar os objetivos de equidade, qualidade e êxito acadêmico mediante a criação de vias de acesso mais flexíveis e uma melhor convalidação da aprendizagem prévia e da experiência laboral;
7. aumentar a atratividade das carreiras acadêmicas, garantindo o respeito aos direitos e às condições de trabalho adequadas dos docentes;
CHAMAMENTO À AÇÃO
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8. Conseguir a participação ativa dos estudantes na vida acadêmica;
9. lutar contra as “fábricas de diplomas” na esfera nacional e internacional;
10.apoiar uma maior integração das TIC e fomentar a aprendizagem aberta e a distância, com o objetivo de atender ao aumento da demanda por educação superior.
11.Evitar a fuga de cérebros
CHAMAMENTO À AÇÃO
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7
VisãoMissão
Estratégica
Nação Soberana
Nação Democrát
ica
Nação Inclusiva
Sociedade Emancipa
da
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1. manter e, se possível, aumentar a aplicação de recursos em educação superior para apoiar a qualidade, a equidade e a diversificação;
Como estamos?
CHAMAMENTO À AÇÃO – 1
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7 7
911
13
15
18
22
25
27
0
5
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15
20
25
30
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Evolução dos Recursos para a educação superior(em bilhões de reais)
Observação: Inclui hospitais universitários; não inclui gastos com inativos, dívidas e precatórios, nem Fies
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10,311,6
12,714,2
15,216,4
19,8
23,2
24,8 25,2
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Evolução dos Recursos para as Universidades Federais(em bilhões de reais)
Observação: Inclui hospitais universitários; não inclui gastos com inativos, dívidas e precatórios
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• O investimento público brasileiro total em educação representa percentual acima da média da OCDE.
• Meta 20: ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto - PIB do País no 5º (quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio.
PNE: MAIS RECURSOS
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2. estabelecer e fortalecer os sistemas de garantia de qualidade e os marcos normativos apropriados.
Como estamos?
O SINAES está implantado e em processo de consolidação (acaba de completar 10 anos);
O Sistema regulatório com a implantação do E-mec assegura uma melhor presença do estado especialmente na regulação e na garantia de qualidade do setor privado.
CHAMAMENTO À AÇÃO - 2
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3. ampliar a formação de docentes
Como estamos?
A formação de docentes com Mestrado e Doutorado, coordenado pela Capes, tem sido um dos programas mais bem sucedidos do país (o país forma hoje mais de 30.000 mestres e 12.000 doutores/ano).
A formação de professores na educação básica teve uma política nacional instituída em janeiro de 2009, acompanhada da criação de um piso salarial nacional e de bolsas de iniciação à docência, sob o comando da Capes. Centenas de milhares de docentes na educação básica estão tendo a oportunidade hoje de se graduarem, mas a carência é extremamente grande, especialmente em física, química, biologia, sociologia e filosofia.
CHAMAMENTO À AÇÃO - 3
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Educação Superior: Evolução da Distribuição de Funções Docentes, por Grau de Formação Brasil - 2003-2013
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Evolução da Distribuição de Funções Docentes, por Grau de Formação Brasil - 2003-2013
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4. garantir a igualdade de acesso aos grupos insuficientemente representados
Esta foi a área em que mais se avançou na educação superior nos últimos anos, com quatro grandes programas nacionais:
4.1. Prouni, 4.2. Reuni, 4.3 Fies, 4.4 SISU
CHAMAMENTO À AÇÃO - 4
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4.1. PROUNI : um programa de bolsas que já formou mais de 400 mil jovens carentes na educação superior;
4.2. REUNI: um programa de reestruturação e recuperação que tem interiorizado as universidades federais, públicas e gratuitas. (Prouni e Reuni são programas que promovem mobilidade acadêmica nacional intensa)
4.3. FIES é um programa agressivo de financiamento estudantil, a juros altamente subsidiados e com gratuidade para estudantes de licenciaturas e medicina mediante atuação na rede pública de ensino e de saúde.
4.4. SISU (programa nacional unificado de acesso à educação superior)
CHAMAMENTO À AÇÃO - 4
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2010 2011 2012 2013 2014
47,913
83,125
108,560
129,319
171,401
16,57326,336
30,54839,724
51,412
1º Semestre
2º Semestre
SISU – Vagas ofertadas
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SISU – Candidatos Inscritos
2010* 2011 2012 2013 2014
793,910
1,080,193
1,757,399
1,949,958
2,559,987
231,931
446,508
642,878
788,819
1,214,259
1º Semestre 2º Semestre
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• Ano após ano, o Sisu ganha espaço, e o antigo vestibular --pequeno, estadualizado, elitista, pago e com mobilidade restrita aos ricos – aos poucos vai se tornando coisa do passado, cedendo lugar a um processo seletivo amplo, nacional, democrático, gratuito e com oportunidade de mobilidade para todos.
SISU
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Prouni – Bolsas ofertadas
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Prouni – a cor do estudante
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• Cruzamentos recentes, realizados pelo Inep, são reveladores: eles mostram que alunos que fizeram o Enem e estão matriculados como bolsistas do Prouni em IES privadas têm desempenho significativamente superior aos dos não bolsistas, não só confirmando as análises anteriores, mas, sobretudo, indicando que a exigência de pontuação mínima de 450 pontos para participação no Prouni traz à educação superior candidatos com qualidade superior à dos que dependem exclusivamente de dinheiro para se matricularem.
• Em síntese, o Prouni reúne os ingredientes básicos da boa política pública: inclusão com qualidade.
Prouni
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•1999 – 2010 – 564.000 contratos
•2010-2014 – 1.870.000 contratos (até 29/10/2014)
Fies
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FIES - Valores financiados (crédito aprovado)
2,73
13,21
21,1
26,5
5,44
0
5
10
15
20
25
30
Crédito aprovado em bilhões
2010 2011 2012 2013 2014
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Perfil do Estudante de Graduação2004-2012
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Origem na escola pública (%) em cursos selecionados – nos 3 ciclos do Enade
9
17
40
63
41
71
11
24
42
67
48
77
11
25
43
70
49
81
0102030405060708090
Med Odo Dir Hst Psi Ped
1º ciclo 2º ciclo 3º ciclo
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Renda familiar em Medicinamais de 10 mínimos (%) – nos 3 Ciclos
67 70
44
7
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Medicina % mais de 10 mínimos
1º ciclo 2º ciclo 3º ciclo Sociedade
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Renda familiar em Odontologiamais de 10 mínimos (%) – nos 3 Ciclos
56
50
28
0
10
20
30
40
50
60
Odontologia % mais de 10 mínimos
1º ciclo 2º ciclo 3º ciclo
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Renda familiar em Direitomais de 10 mínimos (%) – nos 3 Ciclos
37
2624
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Direito - % mais de 10 mínimos
1º ciclo 2º ciclo 3º ciclo
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Valores do PNAES
101198
304395
504604
740
0100200300400500600700800
Valor em milhões de reais
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
+ 498%
Observação: valores do Programa Bolsa Permanência (100 milhões) não estão incluídos.
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5. Apoiar o aumento da cooperação regional em matéria de ensino superior;
Como estamos?
CHAMAMENTO À AÇÃO – 5
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Programa PEC-G
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África (23 países)África do Sul
AngolaArgéliaBenim
Cabo VerdeCameroun
Côte d’IvoireEgito
GabãoGana Mali
MarrocosMoçambique
NamíbiaNigériaQuênia
Rep. Dem. do CongoRepública do CongoSão Tomé e Príncipe
SenegalTanzânia
TogoTunísia
América Central e do Norte
(13 países)Antígua e Barbuda
BarbadosCosta Rica
CubaEl SalvadorGuatemala
HaitiHondurasJamaicaMéxico
NicaráguaPanamá
República Dominicana
Trinidad e Tobago
55 Países Participantes
Ásia(7 países)
China ÍndiaLíbano PaquistãoSíria Tailândia
Timor Leste
América do Sul (12 países)Argentina
BolíviaChile
ColômbiaEquadorGuiana
ParaguaiPeru
SurinameUruguai
Venezuela
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Vagas: 2.834
Candidatos: 637 Selecionados: 406
2014
Vagas: 3.352
Candidatos: 806
Selecionados: 479**Resultado preliminar
PEC-G – 2013 e 2014
2013
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• Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes): para alunos de IES federais com dificuldade financeira, condicionado a rendimento acadêmico.
Pelo MEC:
A Promisaes tem valor mensal de R$622,00 e é passível de renovação.
PEC-G: Incentivos e Bolsas
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PEC-G – origem dos bolsistas
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• Mais de 20.000 estudantes já foram selecionados;
• Anualmente, uma média de 400 ingressam e 200 se formam;
• Grande parte dos alunos retorna ao Brasil após 2 anos para continuar seus estudos.
Êxitos do PEC-G
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Meta 12Estratégia 12.12 - consolidar e ampliar
programas e ações de incentivo à mobilidade estudantil e docente em cursos de graduação e pós-graduação, em âmbito nacional e internacional, tendo em vista o enriquecimento da formação de nível superior;
PNE: MAIS MOBILIDADE ACADÊMICA
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Meta 13Estratégia 13.7 - fomentar a formação de
consórcios entre instituições públicas de educação superior, com vistas a potencializar a atuação regional, inclusive por meio de plano de desenvolvimento institucional integrado, assegurando maior visibilidade nacional e internacional às atividades de ensino, pesquisa e extensão;
PNE – CONSÓRCIOS INTERINSTITUCIONAIS
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Meta 14Estratégia 14.9 - consolidar
programas, projetos e ações que objetivem a internacionalização da pesquisa e da pós-graduação brasileiras, incentivando a atuação em rede e o fortalecimento de grupos de pesquisa;
PNE: MAIS PARTICIPAÇÃO NA PESQUISA INTERNACIONAL
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Meta 14Estratégia 14.10 - Promover o
intercâmbio científico e tecnológico, nacional e internacional, entre as instituições de ensino, pesquisa e extensão.
PNE: MAIS INTERCÂMBIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
![Page 43: As Políticas e Programas do MEC e os Desafios da Educação Superior Paulo peller (paulo.speller@mec.gov.br)](https://reader035.fdocumentos.com/reader035/viewer/2022070311/552fc15f497959413d8e6d7f/html5/thumbnails/43.jpg)
Meta 1414.13) aumentar qualitativa e
quantitativamente o desempenho científico e tecnológico do País e a competitividade internacional da pesquisa brasileira, ampliando a cooperação científica com empresas, Instituições de Educação Superior - IES e demais Instituições Científicas e Tecnológicas - ICTs;
PNE: MAIS COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL
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1. PDU2. Ciência Sem fronteiras3. Pec-G4. Promisaes5. Pec-PG6. Unilab7. Unila8. Prouni internacional9. Ações nos Palops (Ponte Estratégica Brasil-África)10. Inglês/Idiomas sem fronteiras11. Arco-sur12. Marca
Ações de internacionalização em andamento
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6. alcançar os objetivos de equidade, qualidade e êxito acadêmico mediante a criação de vias de acesso mais flexíveis e uma melhor convalidação da aprendizagem prévia e da experiência laboral.
Como estamos?O sistema brasileiro de educação superior tende
ainda ser bastante cartorial. Ações, especialmente, através de cursos superiores de tecnologia e de cursos experimentais têm garantido alguma flexibilidade.
O REUNI nas federais, criado em parte para dar maior flexibilidade nas trajetórias acadêmicas, enfrentou forte resistências às vezes dentro das universidades e dentro do próprio MEC. Não é uma questão resolvida na educação superior!
CHAMAMENTO À AÇÃO - 6
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7. aumentar a atratividade das carreiras acadêmicas, garantindo o respeito aos direitos e condições de trabalho adequadas aos docentes.
Como estamos?
A carreira docente encontra hoje proteção tanto nos instrumentos de avaliação quanto na legislação brasileira. No setor público há uma carreira estruturada, com sistema de progressão por tempo e titulação e com valorização do regime de tempo integral.
No setor privado, a contratação de doutores e de docentes em tempo integral é vista mais como ônus do que como promotor de qualidade.
O sistema de avaliação aos poucos se adapta para captar melhor este problema.
CHAMAMENTO À AÇÃO - 7
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Número de Funções Docentes em Exercício na Educação Superior, por Regime de Trabalho
Brasil 2003-2013
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Número de Funções Docentes em Exercício na Educação Superior, por Regime de Trabalho
Brasil 2003-2013
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8. Assegurar a participação ativa dos estudantes na vida acadêmica.
Como estamos?Os instrumentos de avaliação têm indicadores
que valorizam a participação dos estudantes nos órgãos colegiados em todos os níveis da instituição. O Enade, da mesma forma, tem um questionário importantíssimo que realiza, anualmente, uma pesquisa de larga escala sobre a percepção do estudante sobre a instituição, o curso, os docentes e suas perspectivas de vida. O uso destas informações para melhorar a participação parece pequeno.
Programas com participação estudantil: PET, PROEXT, PIBID, OBEDUC
CHAMAMENTO À AÇÃO – 8
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Programas de Educação Tutorial - PET
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9. lutar contra as “fábricas de diplomas” na esfera nacional e internacional.
Como estamos?Os apertos regulatórios vem acontecendo com
bastante intensidade internamente, com implicações nos procedimentos avaliativos.
Envolvimento das corporações precisa ser sempre equilibrado: é questionável se as corporações são órgãos adequados para orientar a política educacional.
São as fábricas de diplomas que geram resistência à validação de diplomas obtidos no exterior, exceto os da pós-graduação stricto sensu validados pela Capes.
CNE neste momento discute uma nova resolução e SESu organiza plataforma para ajudar as IES brasileiras no processo de reconhecimento de títulos e diplomas.
CHAMAMENTO À AÇÃO - 9
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10. apoiar uma maior integração das TIC e fomentar a aprendizagem aberta e a distância, com o objetivo de atender ao aumento da demanda por educação superior.
Como estamos? O crescimento da educação à distância no Brasil
tem sido exponencial. Instrumentos específicos de avaliação foram
elaborados, buscando assegurar maior rigor. A criação da UAB, junto às universidades públicas, é uma forma de democratizar o acesso à educação superior com maior qualidade. Hoje a EAD já representa mais de 18% de todas as matrículas na educação superior.
CHAMAMENTO À AÇÃO - 10
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49.911 59.611114.642
207.206
369.766
727.961
838.125
930.179992.927
1.113.8501.154.344
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
1.400.000
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Evolução das Matrículas na educação a distância
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• “Parece ocioso debater, em abstrato, se a migração de pesquisadores brasileiros para o exterior é ou não, hoje em dia, significativa. Certamente, entre nós não se observa a sangria vivida por muitos países do Terceiro Mundo, como a vizinha Argentina ou como alguns países da África e do Extremo Oriente (Tailândia, por exemplo). E é certo também que, de acordo com nossos números, perdemos para o exterior apenas 5,3 em cada 100 novos pesquisadores doutores colocados no mercado entre 1993 e 1999”. (Reinaldo Guimarães)
CHAMAMENTO À AÇÃO – 11 Evitar a evasão de cérebros
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1. Superar definitivamente a política de expansão para chegar a uma política de democratização efetiva de acesso a estudantes carentes (Prouni, Reuni, FIES, Sisu, política de cotas e ações afirmativas devem ser mantidas e consolidadas);
2. Buscar um equilíbrio mais adequado entre o público e o privado (Parceria do governo federal com IES estaduais e expansão das IFES devem diminuir a Privatização da educação superior, sem no entanto, impedir a viabilidade do sistema privado, que deverá continuar a se expandir, mas em ritmo menor do que o público, tendo em vista a nova meta do PNE).
3. Trabalhar a diversidade de modelos (a expansão de cursos tecnológicos deve ser mantida, acompanhada de novas titulações, em maior sintonia com as necessidades sócio-econômicas regionais e nacionais);
Desafios
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4. Descentralizar sem balcanizar o sistema de educação superior (parcerias em novas bases com os Estados, municípios, IES comunitárias, buscando assegurar tanto o financiamento da educação básica quanto o do ensino superior público bem mais expressivo do que é hoje e com alto padrão de qualidade);
5. Promover o equilíbrio Regional de oferta de educação superior (assegurar que especialmente o norte e o nordeste passem a ter maior representação quantitativa e qualitativa, continuando a tendências dos últimos anos);
6. Estimular a melhoria das condições de permanência no campus (Consolidar e expandir o PNAES em sintonia com as necessidades reais dos estudantes de graduação, desenvolvendo concomitantemente programas de acompanhamento acadêmico).
Desafios
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7. Superar o desequilíbrio de oferta (desenvolver políticas de incentivo à abertura de cursos vinculados a programas de Estado e que busquem inspiração ao mesmo tempo na imagem de futuro para o país e nas necessidades atuais mais prementes e nas dos próximos anos. Nas licenciaturas, dar maior apoio às áreas mais carentes; nas engenharias, na agronomia, aquicultura e outras áreas, uma atenção compatível com as necessidades do desenvolvimento de um país entre as mais importantes economias do planeta);
8. Superar a ociosidade de vagas na educação superior, com programas de valorização e expansão do ensino médio, implicando uma expansão do Fundeb e possivelmente um novo pacto federativo para chegar aos 85% de taxa líquida no EM;
Desafios
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9. Manter a política de apoio público à titulação do corpo docente, com políticas de indução à senioridade de docentes titulados, especialmente para melhorar a qualificação nas IES privadas. Ver meta do PNE para formação de mestres e doutores.
10. Construir e implementar um PDU capaz de dar conta das grandes demandas postas pelas ambiciosas metas do novo Plano Nacional de Educação, entre elas acelerar o incremento da taxa de escolarização na educação superior, as demandas de formação em nível de graduação e pós-graduação, a produção de pesquisa, o desenvolvimento nacional e regional, os desafios internacionais de participação no avanço do conhecimento.
Desafios
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• Não abrir mão do sonho de chegarmos o mais rapidamente possível a 33% dos jovens de 18 a 24 anos na Educação Superior e 85% dos jovens de 15 a 17 anos no ensino médio;
• Consolidar o Sinaes para garantir que as nossas
instituições de educação superior possam participar
com qualidade do presente esforço pela
internacionalização, contribuindo para o avanço da
arte e da ciência, colocando-as a serviço da melhoria
da qualidade da vida de toda a população.
Resumindo: Desafios da Educação nos próximos anos
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