As Políticas das Tecnologias de Informação e Comunicação ... · LBTIC- Livro Branco das...

Departamento de Sociologia

As Poliacuteticas das Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo em Angola e a

sua Implementaccedilatildeo para o Desenvolvimento Socioeconoacutemico

Matondo Otequele Juacutenior

Dissertaccedilatildeo submetida como requisito parcial para obtenccedilatildeo do grau de

Mestre em Estudos Sociais da Ciecircncia

Orientadora

Professora Doutora Maria Teresa de Morais S Patriacutecio Professora Associada

Instituto Universitaacuterio de Lisboa- ISCTE-IUL

Janeiro de 2013

i

AGRADECIMENTOS

Comeccedilo por agradecer ao Eterno Deus o criador dos ceacuteus da terra e de tudo que neles

existem que me concedeu esta graccedila e oportunidade de trilhar este caminho e desafios da

Academia

Agradeccedilo a Professora Doutora Maria Teresa Patriacutecio por ter aceite orientar este trabalho e de

igual modo pela paciecircncia amabilidade e dedicaccedilatildeo mostrando-me os melhores caminhos a seguir

para melhor compreensatildeo do objecto de estudo seleccionado Cito Isac Newton ldquose consegui ver

aleacutem porque estive nos ombros de gigantes A Professora foi um dos ldquogigantesrdquo para mim

Apresento os meus agradecimentos a Direcccedilatildeo da INFRASAT que nos abriu as portas e

acolheu permitindo que nesta empresa fizesse algum estudo que sirva de exemplo para o presente

trabalho apesar de natildeo conseguirmos na iacutentegra o que desejaacutevamos Agradeccedilo em particular a Dra

Emiacutelia Dias Eng Ernesto Mavunza e o Eng Diogo de Carvalho que se predispuseram a conversar

connosco no sentido de obtermos uma seacuterie de informaccedilotildees sobre as actividades da empresa

Ao longo desta caminhada contei com a colaboraccedilatildeo e conselhos de amigos colegas e outros

que me encorajaram a continuar a lutar para alcanccedilar os meus objectivos A todos estes apresento

os meus sinceros agradecimentos

ii

RESUMO

A presente dissertaccedilatildeo aborda a questatildeo das poliacuteticas para o progresso e utilizaccedilatildeo das TIC

com vista a contribuiacuterem para o desenvolvimento social e econoacutemico de Angola A principal

estrateacutegia do ponto de vista poliacutetico foi a criaccedilatildeo do Ministeacuterio das Telecomunicaccedilotildees e

Tecnologias de Informaccedilatildeo Esta instituiccedilatildeo defini programas estrateacutegias e mecanismos que visam

incentivar e facilitar a utilizaccedilatildeo das TIC nos sectores econoacutemico e produtivo na educaccedilatildeo na

sauacutede na administraccedilatildeo puacuteblica e noutros sectores e actividades E por outro lado como resultado

da utilizaccedilatildeo das referidas tecnologias o paiacutes pretende ascender agrave sociedade de informaccedilatildeo

Para se alcanccedilar estes resultados toma-se algumas medidas como a disposiccedilatildeo e proposiccedilatildeo

de recursos tecnoloacutegicos humanos e financeiros Apresentamos alguns resultados alcanccedilados como

o crescimento de utilizadores da internet e telemoacutevel uso da internet pelas algumas instituiccedilotildees

puacuteblicas e privadas e o crescimento e expansatildeo do sector das TIC Apresentamos a tiacutetulo de

exemplo as actividades da INFRASAT empresa puacuteblica especializada em telecomunicaccedilotildees por

sateacutelite

Apesar do esforccedilo existem problemas que condicionam a referida ambiccedilatildeo do governo

como os iacutendices da pobreza assimetrias regionais em termos de tecnologias e infraestruturas

disponiacuteveis problemas ligados a sistema de ensino e os elevados custos dos serviccedilos das

telecomunicaccedilotildees no paiacutes

Palavras Chaves- Poliacutetica tecnoloacutegica TIC Sociedade de informaccedilatildeo Desenvolvimento

socioeconoacutemico

iii

ABSTRACT

This dissertation addresses the issue of policies for the advancement and use of ICT in order to

contribute to social and economic development of Angola The main strategy of the political point

of view was the creation of the Ministry of Telecommunications and Information Technology This

institution defined programs strategies and mechanisms designed to encourage and facilitate the

use of ICT in economic and productive sectors in education health and public administration and

other sectors and activities And secondly as a result of the use of these technologies the country

plans to ascend to the Information Society

To achieve these results take up some measures such as the provision of proposition and

technological resources human and financial We present some results as the growth of Internet

users and mobile phone internet use by some in the public and private institutions and the growth

and expansion of the ICT sector Here is an example of the activities Infrasat public company

specializing in satellite telecommunications

Despite the effort there are problems that may make the governments ambition that as the

indices of poverty regional disparities in terms of technology and infrastructure available problems

related to the education system and the high cost of telecommunications services in the country

Key Words- Technology policy ICT Information society socio-economic development

iv

IacuteNDICE

Agradecimentos i

Resumoii

Abstractiii

Iacutendiceiv

Iacutendice de tabelas e figurasvi

Lista de Abreviaturasvii

INTRODUCcedilAtildeO helliphelliphelliphelliphellip 1

CAPIacuteTULO I- A FORMULACcedilAtildeO DO PROBLEMA 2

11 O Cenaacuterio poliacutetico para o desenvolvimento das TIC e promoccedilatildeo da Sociedade de

Informaccedilatildeo 2

12- Objectivos hipoacuteteses e Metodologia da Investigaccedilatildeo 4

121-Objectivos4

122-Hipoacuteteses4

123- Metodologia Utilizada4

CAPIacuteTULO II- FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA7

21- A Sociedade da Informaccedilatildeo versus Sociedade em Rede Duas Abordagens Sobre o Lugar

Central das TIC na Era Moderna7

22- As Poliacuteticas Puacuteblicas e a sua Pertinecircncia para a Inovaccedilatildeo Tecnoloacutegica9

23 - As TIC e a sua contribuiccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza12

24- As TIC e o Crescimento Econoacutemico14

25- As TIC e a Problemaacutetica do (des) emprego15

CAPIacuteTULO III- As Poliacuteticas das Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo em Angola17

31- A Situaccedilatildeo socioeconocircmica de Angola17

32- Visatildeo do Executivo Sobre as TIC18

33- Objectivos Poliacuteticos para o Progresso e Utilizaccedilatildeo das TIC20

34- Estrateacutegias e Mecanismos para o Progresso das TIC em Angola23

v

341- As Tecnologias e Equipamentos Disponiacuteveis e Propostas23

342- A Formaccedilatildeo de Recursos Humanos25

343- Investimentos para o Progresso das TIC em Angola29

35- A Implementaccedilatildeo da Poliacutetica das TIC para o Desenvolvimento Socioeconoacutemico de

Angola31

351- Os Resultados Alcanccedilados e Problemas de Custo31

352-Surgimento e Expansatildeo das Empresas do Sector das TICResultados e sua

Caracterizaccedilatildeo34

36- INFRASAT- Empresa Puacuteblica Especializada em Sistema de Internet e Telecomunicaccedilotildees

por Sateacutelite37

361- Breve Apresentaccedilatildeo da Empresa37

362- Serviccedilos e Destinataacuterios37

363- A Contribuiccedilatildeo da INFRASAT para a melhoria das Condiccedilotildees de Vida das

Populaccedilotildees42

CONCLUSAtildeO44

BIBLIOGRAFIA46

ANEXOS49

vi

IacuteNDICE DE TABELAS E FIGURAS

Tabela 1- Cobertura de algumas proviacutencias em rede eleacutectrica24

Tabela 2- Teacutecnicos baacutesicos das TIC formados em Angola (2009-2011)26

Tabela 3- Aacutereas de formaccedilatildeo e cursos ministrados no ITEL26

Tabela 4- Instituiccedilotildees e cursos superiores no ramo das TIC em Angola27

Tabela5- Necessidades de despesas infraestruturais em Angola29

Tabela 6- Fluxo financeiro para as infraestruturas de Angola30

Tabela 7- Utilizadores do telefone fixo telemoacutevel e internet em Angola (2009-2001)32

Tabela 8- Utilizadores do telefone fixo e telemoacutevel entre paiacuteses da CPLP e SADC32

Tabela 9- Quantidade de Empresas no Sector das TIC em Angola registadas no MAPESS35

Tabela 10- As maiores empresas no sector das TIC em Angola35

Tabela 11- Os principais sectores que beneficiam dos serviccedilos da INFRASAT38

Tabela 12- Comparaccedilatildeo dos serviccedilos e preccedilos de televisatildeo por sateacutelite de algumas empresas

angolanas41

Figura 1- Custos de serviccedilos de serviccedilos de telefonia em Angola33

vii

LISTA DE ABREVIATURAS

BES- Banco Espiacuterito Santo

CNTI- Centro Nacional das Tecnologias de Informaccedilatildeo

CPLP- Comunidade dos Paiacuteses de Liacutengua Portuguesa

FMI- Fundo Monetaacuterio Internacional

FNLA- Frente Nacional para Libertaccedilatildeo de Angola

IDH- Iacutendice de desenvolvimento humano

INEFOP- Instituto Nacional para Emprego e Formaccedilatildeo Profissional

ISUTIC- Instituto Superior das Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo

ITEL- Instituto Meacutedio das Telecomunicaccedilotildees

LBTIC- Livro Branco das Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo

MAPESS- Ministeacuterio da Administraccedilatildeo Puacuteblica Emprego e Seguranccedila Social

MPLA- Movimento Popular para a Libertaccedilatildeo de Angola

MTTI- Ministeacuterio das telecomunicaccedilotildees e Tecnologias de informaccedilatildeo

OCDE- Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico

PAGE- Plano de Acccedilatildeo para a Governaccedilatildeo Electroacutenica

PASI- Plano de Acccedilatildeo para a Sociedade de Informaccedilatildeo

PNUD- Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento

RDC- Repuacuteblica Democraacutetica do Congo

SADC- Comunidade dos Paiacuteses da Aacutefrica Austral

TIC- Tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo

UCAN- Universidade Catoacutelica de Angola

UNCTAD- Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre o Comeacutercio e Desenvolvimento

UNESCO- Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo Ciecircncia e Cultura

UNITA- Uniatildeo Nacional para Independecircncia Total de Angola

1

INTRODUCcedilAtildeO

Angola saiu da guerra civil em 2002 e tem procurado as condiccedilotildees para o seu

desenvolvimento reconhecendo a importacircncia das poliacuteticas da ciecircncia e tecnologia Este trabalho

aborda as poliacuteticas das Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo (TIC) e pretende averiguar

como eacute que elas contribuem para a modernizaccedilatildeo das instituiccedilotildees e serviccedilos e para a criaccedilatildeo de

emprego De igual modo a disponibilizaccedilatildeo das TIC agraves populaccedilotildees serve para uma maior

disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees conhecimentos habilitaccedilotildees e competecircncias Esta tese procura

demonstrar como eacute que o Executivo1 angolano encara as TIC e que programas e estrateacutegias que

adopta para que estas tecnologias contribuam para o desenvolvimento social e econoacutemico do paiacutes

Em 2008 criou-se o Ministeacuterio das Telecomunicaccedilotildees e Tecnologias de Informaccedilatildeo (MTTI)

a instituiccedilatildeo do estado responsaacutevel pela definiccedilatildeo de poliacuteticas nacionais das TIC incluindo

estrateacutegias e mecanismos que promovem o desenvolvimento Uma das estrateacutegias que o Ministeacuterio

tomou foi a criaccedilatildeo da INFRASAT empresa puacuteblica especializada em serviccedilos de

telecomunicaccedilotildees por via sateacutelite No presente trabalho procuramos demonstrar os objectivos e as

estrateacutegias traccedilados pelo Executivo para o progresso das TIC e como a INFRASAT funciona no

sentido de implementar as referidas poliacuteticas

Apesar do esforccedilo e das iniciativas do Executivo existem uma seacuterie de problemas e situaccedilotildees

que dificultam o progresso destas tecnologias e consequentemente a sua plena utilizaccedilatildeo e a

promoccedilatildeo da sociedade de informaccedilatildeo Destacamos problemas como a disposiccedilatildeo de infraestruras

baacutesicas em todo territoacuterio nacional a pobreza que dificulta a utilizaccedilatildeo das TIC e problemas do

custo Constatamos algumas faltas de intervenccedilatildeo do governo para melhorar a situaccedilatildeo Apesar

desta situaccedilatildeo nota-se o crescimento de utilizadores de telemoacuteveis e da internet

O trabalho estaacute organizado em trecircs capiacutetulos O primeiro capiacutetulo define o problema e faz um

enquadramento socioeconoacutemico do paiacutes nos uacuteltimos anos Este capiacutetulo procura ainda identificar as

medidas que constituem os pilares da poliacutetica nacional para as TIC A situaccedilatildeo actual das TIC seraacute

referida atraveacutes de alguns indicadores O capiacutetulo 2 faz o enquadramento teoacuterico e o capiacutetulo 3 faz

a demonstraccedilatildeo empiacuterica Comeccedila com os objectivos e metas estrateacutegia e mecanismos adoptados

em torno das poliacuteticas nacionais das TIC A seguir apresenta dados relativos a implementaccedilatildeo das

mesmas pela INFRASAT

1 Em Angola segundo a nova Constituiccedilatildeo (2010) existe o Executivo que desempenha as funccedilotildees do Governo e eacute

chefiado pelo Presidente da Repuacuteblica Veja o Capiacutetulo II 108ordm artigo do referido documento

2

I A FORMULACcedilAtildeO DO PROBLEMA

11- O Cenaacuterio poliacutetico para o desenvolvimento das TIC e promoccedilatildeo da Sociedade de

Informaccedilatildeo

Apoacutes o conflito armado com o alcance da paz e estabilidade poliacutetica uma das prioridades do

Executivo tem sido a reconstruccedilatildeo nacional o desenvolvimento socioeconoacutemico e a melhoria das

condiccedilotildees de vida das populaccedilotildees pela erradicaccedilatildeo da pobreza (PNUD 2005 12 Ministeacuterio do

Planeamento de Angola 2010 13) Isto passa pela modernizaccedilatildeo das instituiccedilotildees e serviccedilos e

criaccedilatildeo de postos de trabalho Para o efeito o Executivo pretende fazer recurso agrave ciecircncia e

tecnologia particularmente agraves TIC E ainda com estas ferramentas tecnoloacutegica pretende-se erradicar

a infoexclusatildeo e promover a sociedade de informaccedilatildeo (Teta 2010 7) Para o efeito foram tomadas

uma seacuterie de medidas com vista a realizaccedilatildeo deste objectivo Em 2008 cria-se o MTTI em

substituiccedilatildeo do Ministeacuterio dos Correios e Telecomunicaccedilotildees Conforme se pode ver no Estatuto

Orgacircnico (2008) desta instituiccedilatildeo concernente a sua missatildeo destaca-se o domiacutenio das

telecomunicaccedilotildees

Formular poliacuteticas directrizes objectivos e metas dos serviccedilos de telecomunicaccedilotildees e

de desenvolvimento da infra-estrutura de suporte agraves tecnologias da informaccedilatildeo e

comunicaccedilatildeo

Monitorar e avaliar a execuccedilatildeo das directrizes objectivos e metas de desenvolvimento

da infra-estrutura de suporte agraves tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo

Elaborar estudos que promovam o desenvolvimento e o enquadramento de novos

serviccedilos domiacutenio das telecomunicaccedilotildees

E no domiacutenio das tecnologias de informaccedilatildeo destaca-se

Formular poliacuteticas directrizes objectivos e metas de serviccedilos de Internet seus

aplicativos de voz dados e multimeacutedia bem como sobre o uso armazenamento e

protecccedilatildeo de dados

Incentivar a poliacutetica de seguranccedila e encriptaccedilatildeo de dados no domiacutenio das tecnologias de

informaccedilatildeo

Promover o surgimento de parques temaacuteticos no domiacutenio das tecnologias de

informaccedilatildeo incubadoras de empresas com especial ecircnfase para a aacuterea de software

3

Outra medida institucional foi a criaccedilatildeo da Comissatildeo Nacional das Tecnologias de

Informaccedilatildeo que em 2009 transformou-se em Centro Nacional das Tecnologias de Informaccedilatildeo

(CNTI) Trata-se de uma instituiccedilatildeo responsaacutevel pela delineaccedilatildeo de um conjunto de iniciativas em

prol do desenvolvimento da sociedade de informaccedilatildeo em Angola (Teta 201011) Estas duas

instituiccedilotildees foram determinantes na elaboraccedilatildeo de dois documentos chaves com vista a promoccedilatildeo

da sociedade de informaccedilatildeo em Angola Tratam-se de ldquoPlano de Acccedilatildeo para a Sociedade de

Informaccedilatildeordquo (PASI) e ldquoPlano de Acccedilatildeo para a Governaccedilatildeo Electroacutenicardquo (PAGE)

Em 2001 o Conselho de Ministros da Repuacuteblica de Angola aprovara o ldquoLivro Branco das

Telecomunicaccedilotildeesrdquo com a finalidade de orientar o desenvolvimento das telecomunicaccedilotildees em

Angola Com a criaccedilatildeo do MTTI considerando a necessidade de se actualizar os planos de acccedilatildeo

estrateacutegias mecanismos e metas em funccedilatildeo da utilidade das TIC para o desenvolvimento

socioeconoacutemico de Angola o Livro Branco das Telecomunicaccedilotildees daacute lugar ao ldquoLivro Branco das

Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeordquo (LBTIC) aprovado pelo Conselho de Ministros em

2011 Estes documentos satildeo de extrema importacircncia para as poliacuteticas nacionais das TIC na medida

em definem uma seacuterie de objectivos estrateacutegias e propotildeem recursos humanos e teacutecnicos com vista

ao desenvolvimento das TIC em Angola contribuindo deste modo para transformar Angola numa

sociedade de informaccedilatildeo Do ponto de vista juriacutedico e legal destaca-se a Lei Base das

Telecomunicaccedilotildees (Lei Nordm 8 01) Eacute o elemento legal chave para a organizaccedilatildeo do sector

regulamenta o estabelecimento a gestatildeo e a exploraccedilatildeo das infraestruturas de telecomunicaccedilotildees

A partir dos discursos oficiais dos membros do executivo e de documentos elaborados

traccedilando os objectivos e planos de acccedilatildeo identifica-se a intenccedilatildeo de promover o progresso das

tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo Num comunicado apresentado na 11ordf Sessatildeo da

Comissatildeo da Ciecircncia e da Tecnologia ao Serviccedilo do Desenvolvimento nas Naccedilotildees UnidasVice-

Ministro da Ciecircncia e Tecnologia Dr Pedro Sebastiatildeo Teta actualmente Vice-Ministro das

Telecomunicaccedilotildees e Tecnologias de Informaccedilatildeo salientou que ldquoAngola estaacute consciente que a

ciecircncia e a tecnologia satildeo essenciais no sentido de facilitar o cumprimento de todos os objectivos de

desenvolvimento Por exemplo podem ser poderosos instrumentos no combate a pobreza dando o

seu apoio ao crescimento econoacutemico para a eficaacutecia na produtividaderdquo

Face a esta conjuntura de medidas e iniciativas por parte do Executivo segundo o Relatoacuterio

intitulado ldquoAs Infraestruturas em Angola uma Perspectiva Continentalrdquo do Banco Mundial (2010)

o acesso agraves TIC tem melhorado continuamente desde o fim da guerra civil em Angola veja as

tabelas 7 e 8

4

12- Objectivos Hipoacuteteses e Metodologia da Investigaccedilatildeo

121- Objectivos

Apresentar e analisar os objectivos planos de acccedilatildeo e estrateacutegias do Executivo

angolano com vista a criar uma seacuterie de condiccedilotildees necessaacuterias para expandir e

incentivar a utilizaccedilatildeo das TIC nas diversas esferas da sociedade para garantir o seu

desenvolvimento socioeconoacutemico

Identificar e explicar os recursos cientiacutefico-tecnoloacutegico humanos e financeiro

disponiacuteveis para o efeito destacando a sua proveniecircncia disposiccedilatildeo e

constrangimentos encarados face a sua aplicaccedilatildeo

Apresentar e explicar os principais benefiacutecios sociais face a aplicaccedilatildeo das TIC nas

diversas instituiccedilotildees e serviccedilos atraveacutes de uma empresas no ramo

122- Hipoacuteteses

O Executivo angolano recorre as TIC como ferramenta e sector econoacutemico-produtivo

considerando as possibilidades que elas oferecem para o desenvolvimento

socioeconoacutemico

A utilizaccedilatildeo dos recursos financeiros e outras estrateacutegias permite lidar com a carecircncia

do paiacutes nas infraestruturas e recursos humanos e garantir a utilizaccedilatildeo das TIC

As iniciativas do Executivo angolano nos uacuteltimos 10 anos regista um crescimento e

expansatildeo das TIC na utilizaccedilatildeo de telemoacuteveis e internet pelas populaccedilotildees e por alguns

sectores e algumas instituiccedilotildees e serviccedilos puacuteblicos e privados

123- Metodologia utilizada

Para a realizaccedilatildeo da investigaccedilatildeo recorremos fundamentalmente a pesquisa documental e a

realizaccedilatildeo de entrevistas Segundo vaacuterios autores (Rampazo 2007 Marconi e Lakatos 2002 e

Albarello et al 2011) a pesquisa documental procura documentos de fonte primaacuteria provenientes

de oacutergatildeos que realizaram as observaccedilotildees Esses dados primaacuterios podem ser encontrados em

arquivos fontes estatiacutesticas e fontes natildeo escritas

A pesquisa documental apresenta algumas vantagens De facto os documentos constituem

uma fonte rica e estaacutevel de dados Para aleacutem disto em muitos casos a anaacutelise dos documentos exige

5

apenas a disponibilidade de tempo tornando significativamente baixo o custo da pesquisa Quanto

as suas desvantagens destacam-se as dificuldades de acesso dos mesmos (Rampazo 200741)

Para anaacutelise das questotildees relativas agraves poliacuteticas das TIC recorremos fundamentalmente a dois

documentos ldquoo Plano de Acccedilatildeo para a Sociedade de Informaccedilatildeordquo (PASI) e o ldquoLivro Branco das

Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeordquo (LBTIC) Estes documentos forneceram-nos

importantes informaccedilotildees relativas aos objectivos e metas estrateacutegias e mecanismos definidos pelo

Executivo angolano com vista a garantir o progresso das TIC e a sua implementaccedilatildeo para

contribuiacuterem na melhoria das condiccedilotildees de vida das populaccedilotildees Este uacuteltimo foi publicado no

Diaacuterio da Repuacuteblica de Angola (I Seacuterie Nordm 175 2011) Tratam-se de fontes oficiais considerados

como uma fonte que depende de uma autoridade puacuteblica ou recebidos por esta autoridade em

virtude das responsabilidades que lhes satildeo confiadas por lei regulamento ou por certos costumes

notoacuterios (Albarello et al 2011 21-22)

Para se determinar a autenticidade e veracidade dos documentos e das respectivas

informaccedilotildees no acircmbito da pesquisa documental eacute necessaacuterio que se faccedila a criacutetica dos documentos

que se distinguem na criacutetica externa e criacutetica interna A criacutetica externa refere-se a anaacutelise dos

aspectos mateacuterias dos documentos sua histoacuteria e trajectoacuteria (referindo-se tambeacutem do contexto

socioeconoacutemico poliacutetico e cultural que marcou o seu surgimento) e as motivaccedilotildees e objectivos

relativos a sua elaboraccedilatildeo A criacutetica interna refere-se a leitura atenta do texto procurando apreender

o seu significado preciso (idem)

Considerando a anaacutelise que fizemos na INFRASAT com a finalidade de exemplificarmos o

surgimento de uma empresa puacuteblica das telecomunicaccedilotildees conseguimos com algumas dificuldade

ter acesso dos seus documentos que nos possibilitaram obter informaccedilotildees relevantes sobre a

empresa seu historial sua missatildeo e objectivos e sobre o seu funcionamento Estes documentos

provinham dos distintos departamentos

A entrevista eacute a teacutecnica que aplicamos para a realizaccedilatildeo da investigaccedilatildeo Trata-se de uma

metodologia a fim de obter informaccedilotildees a respeito de determinado assunto mediante uma

conversa de natureza profissional (Lakatos e Marconi 2002 92) Normalmente recomenda-se a

aplicaccedilatildeo desta teacutecnica para a obtenccedilatildeo de informaccedilotildees que natildeo se encontram em nenhuma fonte

documental Este aspecto apresenta-se como uma das vantagens da entrevista (Rampazo 2007

Lakatos e Marconi 2002)

Aplicamos a entrevista natildeo estruturada ou natildeo directiva segundo a qual o entrevistado tem a

liberdade para desenvolver o argumento que considere adequada Eacute uma forma de poder explorar

mais amplamente uma questatildeo Em geral as perguntas satildeo abertas e podem ser respondidas

mediante uma conversa informal (idem 94)

6

Como exemplo seleccionamos a INFRASAT Eacute uma empresa puacuteblica angolana do grupo

Angola Telecom onde entrevistamos a Dra Emiacutelia Dias Directora Comercial e do Marketing

Engenheiro Diogo de Carvalho e Engenheiro Ernesto Mavunza engenheiro de vendas As referidas

entrevistas realizaram-se entre os dias 4 a 8 de Outubro de 2012 na Direcccedilatildeo Geral e na Direcccedilatildeo

Teacutecnica da empresa respectivamente As principais questotildees que exploramos foram

O funcionamento e resultados da empresa em funccedilatildeo das poliacuteticas nacionais das TIC

As dificuldades e constrangimentos que encaram

A contribuiccedilatildeo da empresa na melhoria das condiccedilotildees de vida das populaccedilotildees fazendo

destaque a importacircncia dos serviccedilos ldquoLiga-Ligardquo e ldquoUAU TVrdquo

A disponibilizaccedilatildeo da ldquoferramentas TICrdquo agraves empresas induacutestrias e outros serviccedilos

sociais (ministeacuterios escolas hospitais etc) com vista a contribuir para a sua eficiecircncia

e produtividade

A avaliaccedilatildeo e apreciaccedilatildeo os seus clientes (instituiccedilotildees que beneficiam dos serviccedilos da

INFRASAT) fazem funccedilatildeo do seu desempenho

O MTTI realizou em Maio de 2012 a primeira ldquoFeira Internacional das Telecomunicaccedilotildees e

Tecnologias de Informaccedilatildeo de Angolardquo No referido evento as conversas que mantivemos com os

expositores adicionando com outras informaccedilotildees obtidas por intermeacutedio das consultas dos boletins

informativo das empresas expositoras contribuiacuteram para a elaboraccedilatildeo dos itens ldquoSurgimento e

Expansatildeo das Empresas do Sector das TIC Resultados e sua Caracterizaccedilatildeordquo que se apresenta no

terceiro capiacutetulo do Trabalho Fizemos tambeacutem recurso agrave internet como fonte de obtenccedilatildeo de

informaccedilotildees documentos sobre a realidade socioeconoacutemica de Angola a poliacutetica nacional das TIC

e sobre a INFRASAT outras

Houve algumas dificuldades ao longo do processo da nossa investigaccedilatildeo A primeira eacute

relativa a ausecircncia de dados estatiacutesticos sobre o impacto das TIC no mercado de emprego

particularmente sobre o nuacutemero de novos postos de trabalho Utilizamos algumas informaccedilotildees

localizados no blog do Vice-Ministro das Telecomunicaccedilotildees e Tecnologias de Informaccedilatildeo

(httpwwwpedrotetaorg) Mas tentamos sempre confirmar a informaccedilatildeo com outras fontes A

maior dificuldade foi o facto da INFRASAT natildeo ceder dados sobre as suas actividades clientes e

resultados alcanccedilados alegando a necessidade de manter discriccedilatildeo Tivemos que nos socorrer em

algumas informaccedilotildees e dados que encontramos na sua paacutegina Web (httpinfrasatcoao)

7

II- FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA

21- A sociedade da informaccedilatildeo versus sociedade em rede duas abordagens sobre o

lugar central das TIC na era moderna

Para se estudar e explicar a actual sociedade surgem conceitos como sociedade da

informaccedilatildeo sociedade em rede sociedade do conhecimento sociedade industrial e outros

necessaacuterios para caracterizar a nova ordem socioeconoacutemica emergente Neste trabalho centra-se a

atenccedilatildeo nos conceitos de sociedade de informaccedilatildeo e sociedade em rede A sociedade da informaccedilatildeo

refere-se a um modo de desenvolvimento social e econoacutemico em que a aquisiccedilatildeo armazenamento

processamento valorizaccedilatildeo transmissatildeo distribuiccedilatildeo e disseminaccedilatildeo de informaccedilatildeo conducente agrave

criaccedilatildeo de conhecimento e agrave satisfaccedilatildeo das necessidades dos cidadatildeos e das empresas

desempenham um papel central na actividade econoacutemica na criaccedilatildeo de riqueza na definiccedilatildeo da

qualidade de vida dos cidadatildeos e das suas praacuteticas culturais (Missatildeo para a Sociedade de

Informaccedilatildeo de Portugal (2007 5)

A sociedade da informaccedilatildeo corresponde por conseguinte a uma sociedade cujo

funcionamento recorre crescentemente a redes digitais de informaccedilatildeo Esta alteraccedilatildeo do domiacutenio da

actividade econoacutemica e dos factores determinantes do bem-estar social eacute resultante do

desenvolvimento das novas tecnologias da informaccedilatildeo do audiovisual e das comunicaccedilotildees com as

suas importantes ramificaccedilotildees e impactos no trabalho na educaccedilatildeo na ciecircncia na sauacutede no lazer

nos transportes e no ambiente entre outras

Webster (1999) apresenta cinco perspectivas e abordagens que se fazem sobre a sociedade

da informaccedilatildeo 1) tecnoloacutegica- os elementos centrais e determinantes que caracterizam a sociedade

de informaccedilatildeo satildeo a novas tecnologias como computadores telefones moacuteveis televisatildeo por cabo e

por sateacutelite a internet e outras Segundo os apologistas deste criteacuterio a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica leva

necessariamente a mudanccedila social Vieira (2005 17) salienta que a visatildeo tecnoloacutegica conteacutem

elementos que permitem a associaccedilatildeo da sociedade da informaccedilatildeo com a revoluccedilatildeo industrial e

como tal defende que o desenvolvimento das TIC indiciam um novo tipo de sociedade 2)

Econoacutemica ndash destaca a utilizaccedilatildeo das TIC nas actividades econoacutemicas e o seu impacto no

crescimento econoacutemico As anaacutelises feita em torno da sociedade de informaccedilatildeo datildeo maior ecircnfase

questotildees econoacutemicas olhando as TIC como ferramentas de trabalho ou entatildeo como um sector Para

Macedo (sd 895 ) nas abordagens econoacutemica recaem os contributos de influentes especialistas da

laquoeconomia da informaccedilatildeoraquo Acreditando que a informaccedilatildeo e o conhecimento estatildeo na base da

8

economia moderna estes autores procuram atribuir um valor econoacutemico ao contributo das

laquoinduacutestrias da informaccedilatildeoraquo para o produto nacional bruto (PNB) Propotildeem que quanto maior for o

significado deste sector econoacutemico no PNB mais proacutexima estaraacute uma sociedade da economia da

informaccedilatildeo Os finais do seacuteculo XX foi marcado pela emergecircncia das TIC e consequentemente a

sua utilizaccedilatildeo nas actividades econoacutemicas-produtivas O facto fez emergir uma nova economia ou

paradigma tecno-econoacutemico chamado de economia digital (Almeida 2002) economia em rede

(Castells 2007a) ou economia do conhecimento (UNESCO 2007) 3) ocupacional ndash segundo os

apologistas desta perspectiva alcanccedila-se a sociedade de informaccedilatildeo quando um nuacutemero

significativo de ocupaccedilotildees profissionais estaacute no sector de prestaccedilatildeo de serviccedilos Esta transformaccedilatildeo

eacute deveras fruto da utilizaccedilatildeo das TIC como ferramentas de trabalho 4) Espacial ndash a ecircnfase eacute dada

na rede de informaccedilotildees que interligam as sociedades e localidades geograficamente separadas e tem

profundo efeito na organizaccedilatildeo de espaccedilo e tempo 5) cultural ndash daacute destaque aos efeitos culturais

como a disseminaccedilatildeo da informaccedilatildeo e a sua contribuiccedilatildeo para o entretenimento tendo como base os

modernos meios de comunicaccedilatildeo

Os defensores da ldquosociedade de informaccedilatildeordquo justificam-na considerando a importacircncia que a

informaccedilatildeo tem Isto eacute a informaccedilatildeo eacute extremamente uacutetil e determinante para a organizaccedilatildeo e

funcionamento de vaacuterias esferas na sociedade Na educaccedilatildeo na sauacutede no sector econoacutemico e

financeiro na poliacutetica na cultura e lazer etc Na sua essecircncia conforme descreve Neves (sd ) ldquo por

sociedade da informaccedilatildeo referimo-nos a uma sociedade em que as principais actividades estatildeo

integradas pelas novas TIC e a informaccedilatildeo circula em redes electroacutenicas As actividades sociais

organizam-se e formatos onde conseguem a organizaccedilatildeo acccedilatildeo e comunicaccedilatildeo satildeo modelos

tecnoloacutegicos funcionando sobre as plataformas tecnoloacutegicas

Contra a designaccedilatildeo ldquosociedade da informaccedilatildeordquo estaacute o socioacutelogo Manuel Castells (2007a)

Critica este paradigma e defende a tese que a pertinecircncia da informaccedilatildeo para o funcionamento das

sociedades e actividades sociais natildeo eacute um modelo exclusivo da nossa era Diz que mesmo na Idade

Meacutedia ou noutra civilizaccedilotildees a informaccedilatildeo sempre foi um factor decisivo Salienta que ldquonatildeo

conheccedilo nenhuma sociedade histoacuterica que natildeo tenha sido sociedade de informaccedilatildeordquo (idem 66)

Castells utiliza a designaccedilatildeo ldquosociedade em rederdquo Afirma que somos submetidos a uma seacuterie

de transformaccedilotildees rumo a era da informaccedilatildeo cuja a principal caracteriacutestica eacute o alastrar da rede

ligando pessoas instituiccedilotildees e paiacuteses (Webster 1999 101) Presta maior atenccedilatildeo as formas e

mecanismos de integraccedilatildeo ou desintegraccedilatildeo das sociedades processos sociais instituiccedilotildees em rede

que os interliga ao em vez da informaccedilatildeo

Do ponto de vista econoacutemico enquanto outros defendem a tese do fim do capitalismo e a

ascensatildeo da ldquosociedade informacionalrdquo e as respectivas caracteriacutesticas econoacutemicas Castells alega

9

que houve uma reestruturaccedilatildeo do capitalismo chamando-o de ldquocapitalismo informacionalrdquo que

utiliza redes de informaccedilatildeo para negociar seus negoacutecios dentro da empresa (com novas formas de

trabalho) ateacute fora considerando o mercado mundial

Uma das inovaccedilotildees de destaque na economia em rede eacute a utilizaccedilatildeo da internet ldquoA internet

estaacute a transformar a praacutetica empresarial na sua relaccedilatildeo com os fornecedores e os clientes na sua

gestatildeo no seu processo de produccedilatildeo na sua cooperaccedilatildeo com outras empresas no seu financiamento

e na valorizaccedilatildeo das acccedilotildees nos mercados financeirosrdquo (Castells 2007a 85) A utilizaccedilatildeo da

internet possibilita a aplicaccedilatildeo dos negoacutecios electroacutenicos ldquoPor negoacutecios electroacutenicos entendo a

actividade cujas operaccedilotildees-chave de gestatildeo financiamento inovaccedilatildeo produccedilatildeo distribuiccedilatildeo

vendas e relaccedilotildees entre os empregados e os clientes tecircm lugar sobretudo porna internet ou em

outras redes informaacuteticas independentemente do tipo de ligaccedilatildeo entre as dimensotildees virtuais e

fiacutesicas da empresa (idem 2007c 89)

Natildeo obstante esta divergecircncia de pontos de vista em ambas as perspectivas sobre a era

moderna o que tecircm em comum eacute o facto de reconhecerem a importacircncia das TIC e o papel decisivo

que desempenham para as sociedades em todas as dimensotildees e instituiccedilotildees sociais Para os

defensores da ldquosociedade de informaccedilatildeordquo as TIC servem de meio para a produccedilatildeo armazenamento

processamento e difusatildeo da informaccedilatildeo para a organizaccedilatildeo e funcionamento das sociedades E para

o Castells criam redes integrando ou natildeo as sociedades instituiccedilotildees sociais e indiviacuteduos em

conformidade dos seus interesses Defendem a ideia da ldquoomnipresenccedilardquo e necessidade destas

ferramentas tecnoloacutegicas na actualidade da civilizaccedilatildeo humana (denominada de Civilizaccedilatildeo

Tecnoloacutegica nas obras de Hermiacutenio Martins2

22- As Poliacuteticas puacuteblicas e a sua pertinecircncia para a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica

O surgimento e evoluccedilatildeo das TIC ao longo da 2ordf metade do seacuteculo XX ocorreu graccedilas a

intervenccedilatildeo dos estados e de outras instituiccedilotildees afins na definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas combinado

com espiacuterito empreendedor de alguns indiviacuteduos (Castells 2007a) Nesta ordem de ideia sabe-se

que por um lado o desenvolvimento tecnoloacutegico ou a adopccedilatildeo de uma tecnologia requer a

intervenccedilatildeo do estado na definiccedilatildeo de estrateacutegias mecanismos e programas Por outro lado sabe-se

que por iniciativa proacutepria as empresas tambeacutem podem adoptar uma determinada tecnologia em

funccedilatildeo das suas necessidades produtivas Isto passa pela definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de

2 Veja Dilemas da Civilizaccedilatildeo Tecnoloacutegica (2006) e Experimentum Humanum Civilizaccedilatildeo Tecnoloacutegica e Condiccedilatildeo

Humana (2011)

10

tecnologia ou simplesmente poliacutetica tecnoloacutegica com a finalidade de se atingir o desenvolvimento

em funccedilatildeo dos objectivos poliacuteticos

Entende-se por poliacuteticas puacuteblicas as directrizes as regras e procedimentos que norteiam a

acccedilatildeo de poder puacuteblico mediaccedilotildees entre actores da sociedade e do estado Neste caso as poliacuteticas

explicitadas sistematizadas ou formuladas em documentos (leis programas linhas de

financiamento) orientam acccedilotildees que normalmente envolvem aplicaccedilotildees de recursos puacuteblicos para

promover o desenvolvimento tecnoloacutegico criando alternativas de criaccedilatildeo de empregos e rendas

como forma compensatoacuteria dos ajustes por outras poliacuteticas de cunho mais estrateacutegico (Teixeira

20022)

Segundo o Salomon (apud Ruivo idem) a poliacutetica cientiacutefica-tecnoloacutegica eacute mais ampla e as

medidas tomadas por um governo pode por um lado encorajar o desenvolvimento da investigaccedilatildeo

cientiacutefica e tecnoloacutegica e por outro lado explorar os resultados da investigaccedilatildeo tendo em vista os

objectivos da poliacutetica geral Segundo a UNESCO poliacutetica cientiacutefica-tecnoloacutegica satildeo um conjunto

de princiacutepios declaraccedilotildees directrizes decisotildees instrumentos e mecanismos destinados a propiciar

o desenvolvimento cientiacutefico e tecnoloacutegico a meacutedio e longo prazo (20061)

Castells defende a necessidade da intervenccedilatildeo dos estados e de poder poliacutetico para o

progresso tecnoloacutegico e a utilizaccedilatildeo dos recursos tecnoloacutegicos para o desenvolvimento

socioeconoacutemico Afirma que ldquose a sociedade natildeo determina a tecnologia pode sobretudo atraveacutes

dos estados sufocar o seu desenvolvimento ou em alternativa mais uma vez atraveacutes da intervenccedilatildeo

do estado a sociedade pode entrar num processo acelerado de modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica capaz de

mudar o destino das economias do poder militar e do bem-estar social em poucos anosrdquo (2007ordf 8)

O autor apresenta muitos estudos empiacutericos na era moderna que demonstram a relevacircncia da

intervenccedilatildeo do estado para o progresso tecnoloacutegico dos Estados Unidos de Ameacuterica Japatildeo e outros

paiacuteses da Europa sobretudo no poacutes 2a Guerra Mundial

A niacutevel global com a finalidade de se fomentar a definiccedilatildeo de poliacuteticas das TIC realizaram-se

dois eventos importantes sob a eacutegide da UNESCO Trata-se da ldquoCimeira Mundial sobre a

Sociedade de Informaccedilatildeordquo que teve lugar em Genebra em 2003 e na Tuniacutesia em 2005 Definiu-se

onze linhas de acccedilatildeo que requerem o desenvolvimento das poliacuteticas puacuteblicas A primeira destaca o

papel dos governos a definirem poliacuteticas locais das TIC em funccedilatildeo das especificidades e

necessidades socioeconoacutemicas de cada paiacutes

Achamos pertinente fazer uma breve abordagem sobre a problemaacutetica da inovaccedilatildeo tendo em

conta a sua importacircncia Inovaccedilatildeo significa novidade ou renovaccedilatildeo A palavra eacute de origem latina

innovatio e se refere a uma ideia meacutetodo ou objeto que eacute criado e que pouco se parece com

padrotildees anteriores Hoje a palavra inovaccedilatildeo eacute mais usada no contexto de ideias e invenccedilotildees assim

11

como a exploraccedilatildeo econocircmica relacionada sendo que inovaccedilatildeo eacute invenccedilatildeo que chega no mercado

No acircmbito das taxinomias da inovaccedilatildeo distinguem-se ldquoinovaccedilatildeo no processordquo e ldquoinovaccedilatildeo do

produtordquo O primeiro a inovaccedilatildeo no processo diz respeito a adopccedilatildeo de novos processos ou

processos melhorados na fabricaccedilatildeo de produtos o que geralmente significa a introduccedilatildeo de novos

equipamentos de produccedilatildeo na medida em que isto se traduza em acreacutescimo de produtividade A

inovaccedilatildeo do produto eacute um fenoacutemeno distinto e se refere a introduccedilatildeo no mercado de produtos novos

ou melhorados (Oliveira 2008 21-22) Autores que abordam esta questatildeo parecem unacircnimes a

afirmarem que esta distinccedilatildeo eacute ambiacutegua e relativa afirmam que existem situaccedilotildees que a inovaccedilatildeo

no processo tem como consequecircncia directa o fabrico de um novo produto Ou entatildeo a necessidade

de se inovar um produto implique a mudanccedila radical nos equipamentos em todo processo de

fabrico

Outro aspecto importante a considerar no acircmbito da necessidade de definiccedilatildeo de poliacuteticas

tecnoloacutegica e a sua implementaccedilatildeo para favorecer o desenvolvimento socioeconoacutemico eacute a

elaboraccedilatildeo do ldquosistema nacional de inovaccedilatildeordquo por parte dos governos O sistema nacional de

inovaccedilatildeo entende-se como um mecanismo paralelo e complementar agraves poliacuteticas tecnoloacutegicas com

vista a ter resultados positivos de aplicaccedilatildeo de ambos (Nelson 2002 12) Sabe-se que os governos

elaboram e definem mecanismos estrateacutegias e programas com vista a promover o progresso

tecnoloacutegico mas a sua efectivaccedilatildeo requer a participaccedilatildeo e intermediaccedilatildeo de outras instituiccedilotildees

como o caso de universidades empresas ONGs e outras Daiacute a necessidade de se ter um sistema

nacional de inovaccedilatildeo delineado O Sistema Nacional de Inovaccedilatildeo eacute um modo de descrever e

analisar o conjunto de instituiccedilotildees que geram e moldam o crescimento econoacutemico a ponto de se

obter uma teoria de desenvolvimento econoacutemico em que a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica eacute a forccedila motriz

determinante (Nelson 2002 apud Lopes 200552)

Considerando os diversos problemas de natureza social e econoacutemico que assolam o continente

africano e o atraso da ciecircncia e da tecnologia faz com que a inovaccedilatildeo com base dos programas de

investigaccedilatildeo e desenvolvimento (IampD) sejam seriamente comprometidas Castells (2007b) fala do

ldquoapartheid tecnoloacutegico de Aacutefrica no despontar da era da informaccedilatildeordquo sublinhando os principais

problemas do continente que certamente o impedem a ter um niacutevel de desenvolvimento cientiacutefico-

tecnoloacutegico garantindo assim o progresso das TIC conforme outros continentes para garantir que

venha empreender programas de IampD que facilitem a inovaccedilatildeo

Face a esta realidade as empresas e outras instituiccedilotildees recorrem agrave inovaccedilatildeo no processo pela

importaccedilatildeo de tecnologias a se aplicar no processo produtivo que se traduz na dependecircncia

tecnoloacutegica ldquoas economias atrasadas podem tambeacutem inovar aplicando tecnologia apropriada

desenvolvida no exterior Os proacuteprios programas de assistecircncia teacutecnica organizadas pelos paiacuteses

12

desenvolvidos satildeo desenhados de modo a fomentar a adopccedilatildeo de novas teacutecnicas e novos bens e por

essa via introduzem a inovaccedilatildeordquo (Lopes 200539)

23 - As TIC e a sua contribuiccedilatildeo para a reduccedilatildeo da pobreza

A anaacutelise dos conceitos de ldquodesenvolvimento econoacutemicordquo e ldquodesenvolvimento socialrdquo levam-

nos a compreender que a aplicaccedilatildeo das TIC nas actividades econoacutemicas pode proporcionar o

crescimento econoacutemico aumento das riquezas mas natildeo necessariamente o desenvolvimento social

pela reduccedilatildeo da pobreza e melhoria das condiccedilotildees de vida das populaccedilotildees Procuramos analisar se

poliacuteticas puacuteblicas das TIC pode contribuir para criar uma seacuterie de condiccedilotildees necessaacuterias com vista

a possibilitar a melhoria das condiccedilotildees de vida das populaccedilotildees

As TIC podem contribuir para a reduccedilatildeo da pobreza em primeira instacircncia formando e

informando os especialistas na elaboraccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas facilitando as reformas nos sectores

puacuteblicos permitindo assim a modernizaccedilatildeo e aumento da eficiecircncia dos serviccedilos sociais baacutesicos

por exemplo de sauacutede (Andreacute 2006 61) A falta de um eficiente sistema de informaccedilatildeo e

comunicaccedilatildeo torna as instituiccedilotildees menos eficientes no cumprimento das suas tarefas Neste caso as

TIC aparecem como uma ferramenta indispensaacutevel para a organizaccedilatildeo e gestatildeo dos serviccedilos de

sauacutede Por outro lado combinando estas tecnologias com outras especiacuteficas utilizadas na sauacutede

medicina facilita o processo de diagnoacutestico e tratamento das enfermidades ldquoEacute cada vez mais

frequente e indispensaacutevel a utilizaccedilatildeo dos computadores internet intranet e outras formas das TIC

nos hospitais cliacutenicas e centros de sauacutede considerando o seu impacto para garantir o tratamento de

um paciente desde o seu registo diagnoacutestico da sua enfermidade e respectivo tratamento ou para

outros finsrdquo (idem 64)

As TIC na medicina possibilitaram o surgimento da telemedicina tratando-se do conjunto de

tecnologias e aplicaccedilotildees que permitem a realizaccedilatildeo de accedilotildees meacutedicas agrave distacircncia Tambeacutem tecircm

aplicaccedilatildeo para discussotildees de casos cliacutenicos auxiacutelio diagnoacutestico assistecircncia a pacientes crocircnicos

idosos e gestantes de alto risco assim como na assistecircncia direta ao paciente em sua casa A grande

vantagem no momento eacute sua aplicaccedilatildeo na assistecircncia primaacuteria a pequenas comunidades em regiotildees

geograacuteficas eou socioculturais distantes dos grandes centros urbanos Estas regiotildees estatildeo entre as

aacutereas de maior risco no processo adoecer e morrer devido agrave escassez de profissionais habilitados

em identificar doenccedilas trataacute-las e promover a sauacutede a niacutevel local (idem 66)

13

Satildeo de igual modo indispensaacutevel na promoccedilatildeo da prevenccedilatildeo de algumas endemias que ainda

afectam as populaccedilotildees africanas como a malaacuteria tuberculose a sida e outras Tornam-se uacuteteis no

sentido de informar e formar as populaccedilotildees a tomarem uma seacuterie de precauccedilotildees com vista se

prevenirem contra estas doenccedilas contribuindo deste modo para a sua erradicaccedilatildeo (Hanna 2003

21)

A niacutevel dos serviccedilos de educaccedilatildeo estas ferramentas satildeo utilizadas no processo de ensino e

aprendizagem com a finalidade de contribuir para que os alunos desenvolvam uma seacuterie de

competecircncias e habilidades socialmente uacuteteis Por outro lado as TIC facilitam a auto-

aprendizagem Satildeo de igual modo uacuteteis no processo de gestatildeo das instituiccedilotildees educativas com a

finalidade destas cumprirem com a sua missatildeo (Mpaka 2006 76) O progresso das TIC possibilitou

a emergecircncia do ensino a distacircncia possibilitando as populaccedilotildees que por diversas razotildees como o

afastamento geograacutefica terem acesso aos serviccedilos de educaccedilatildeo

Criando-se as condiccedilotildees necessaacuterias em termos de infra-estruturas baacutesicas e expansatildeo da rede

das telecomunicaccedilotildees nas zonas rurais estas tecnologias trariam benefiacutecios relativamente a

melhoria das condiccedilotildees de vida das populaccedilotildees Podem ser uacuteteis na economia rural comeccedilando pela

produccedilatildeo dos bens sua gestatildeo e escoamento por intermeacutedio de aquisiccedilatildeo de uma seacuterie de

informaccedilotildees necessaacuteria para o efeito Um exemplo eacute o ldquoSistema Rural de Comunicaccedilatildeo de Chilerdquo

Trata-se de um sistema que interliga organizaccedilotildees de agricultores ONGs e agecircncias de governos

locais na internet Tem sido uma importante fonte de obtenccedilatildeo de informaccedilotildees sobre os mercados

preccedilos o clima serviccedilos sociais e sobre o processo de aquisiccedilatildeo de creacuteditos Programas similares

tecircm sido implementados no Meacutexico e na Iacutendia ( Hanna 2003 23)

Normalmente as populaccedilotildees das zonas rurais tecircm seacuterias dificuldades quanto a acesso das

informaccedilotildees necessaacuterias que combinando com outros factores seriam importantes para melhorar as

suas condiccedilotildees de vida Por exemplo informaccedilotildees sobre a sauacutede e outros serviccedilos puacuteblicos

actividades econoacutemicas e outras seriam vantajosas no sentido de desenvolverem uma seacuterie de

atitudes com vista a orientarem as suas praacuteticas e modos de vida que em cooperaccedilatildeo com governos

e ONGs contribuiacutessem para melhorar as suas condiccedilotildees de vida Para o efeito as raacutedio comunitaacuteria

jogam um papel de extrema importacircncia na medida em que constituem canais que estariam ao

serviccedilo de uma determinada comunidade com a missatildeo de transmitirem uma seacuterie de informaccedilotildees

socialmente uacuteteis em funccedilatildeo dos problemas de natureza social econoacutemica e cultural da respectiva

comunidade Para que as TIC cumpram com esta missatildeo eacute necessaacuterio que se elimine a exclusatildeo

digital Ou seja em funccedilatildeo da poliacutetica nacional das TIC se crie estrateacutegias que facilitem que as

populaccedilotildees pobres tenham acesso a estas ferramentas tecnoloacutegicas A necessidade de se aplicar as

TIC para melhorar as condiccedilotildees de vida das populaccedilotildees pobres requer tambeacutem iniciativas com

14

vista a permitir que os mesmos tenham acesso as mesmas para que de uma forma autoacutenoma

desenvolvam competecircncias e habilidades necessaacuterias que facilitaratildeo a exploraccedilatildeo e apropriaccedilatildeo e

utilizaccedilatildeo de conteuacutedos veiculadas pelas mesmas

24- As TIC e o crescimento econoacutemico

O surgimento e utilizaccedilatildeo das TIC no processo produtivo contribui para aumentar a

produtividade e consequentemente para o crescimento econoacutemico Os historiadores da economia

afirmam que eacute caracteriacutestica das revoluccedilotildees tecnoloacutegicas passadas um consideraacutevel desfasamento

de tempo entre a inovaccedilatildeo tecnoloacutegica e a produtividade econoacutemicardquo Por exemplo Paul David ao

analisar a difusatildeo do motor eleacutectrico mostrou que embora tivesse sido introduzido entre 1880-90 o

seu impacto real na produtividade teve que esperar ateacute a deacutecada do seacuteculo XXrdquo (Castells 2007a

98) No caso especiacutefico das TIC desde o seu surgimento os primeiros resultados na produtividade e

crescimento econoacutemico a partir da deacutecada de 90 do seacuteculo XX Castells (2007a) e Jorgensen e Vu

(2005) apontam vaacuterios exemplos empiacutericos sobre o real impacto econoacutemico das TIC no G7 e nas

economias emergentes da Aacutesia

Tomaacutemos em consideraccedilatildeo o impacto do investimento em TIC e a importacircncia relativa do

crescimento dos factores e da produtividade na explicaccedilatildeo do crescimento econoacutemico Concluiacutemos

que as tendecircncias mais aparentes nos Estados Unidos da Ameacuterica tecircm reflexo no resto do mundo

O investimento em activos tangiacuteveis incluindo o equipamento das TIC e software eacute a fonte mais

importante de crescimento (hellip) o papel liacuteder do investimento em TIC na aceleraccedilatildeo do crescimento

das economias do G7 eacute especialmente pronunciado nos EUA onde as TIC vecircm dominar a

contribuiccedilatildeo do factor capital (Jorgensen e Vu 2005 75) Melhor exemplo para se analisar o

impacto das TIC no crescimento econoacutemico eacute o caso das economias emergentes da Aacutesia a partir da

deacutecada de 90 (China Iacutendia Taiwan Tailacircndia Indoneacutesia e Filipinas) ldquoAs economias em

desenvolvimento da Aacutesia experimentaram uma poderosa vaga de investimento em equipamento das

TIC e software apoacutes 1995 Os paiacuteses asiaacuteticos em desenvolvimento foram responsaacuteveis por uns

surpreendentes 60 do crescimento econoacutemico mundialrdquo (idem 77)

ldquoo sector industrial produtor das novas tecnologias de informaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo o novo polo dinacircmico do

desenvolvimento capitalista tem desempenhado papel de extrema na conformaccedilatildeo e evoluccedilatildeo na nova ordem

mundial Estatiacutesticas recentes de comeacutercio emprego pesquisa e desenvolvimento aponta o intenso crescimento

de seus produtos ao longo dos uacuteltimos 25 anos Os sectores produtores das TIC satildeo responsaacuteveis por 10 do

emprego e das exportaccedilotildees industriais da OCDE e a sua produccedilatildeo eacute que mais cresce na induacutestria e comeacutercio

mundialrdquo (Oliveira e Manatildes 2004 228)

15

A par desta realidade as TIC em si constituem uma poderosa ferramenta que se pode aplicar

noutros sectores com a finalidade de organizar o trabalho contribuindo assim para aumentar a

eficiecircncia e consequentemente a produtividade das empresas Aleacutem de constituiacuterem a base de

crescimento das industrias liacutederes as novas tecnologias representam uma poderosa fonte de

transformaccedilatildeo dos sectores produtivos (tradicionais) e dos serviccedilos em especial os financeiros Elas

tambeacutem afectam todas as funccedilotildees no interior das empresas (IampD design produccedilatildeo gerecircncia etc)

As vantagens econoacutemicas relevantes com base em uso das TIC podem ser classificadas em quatro

grupos que integram si velocidade flexibilidade rede e armazenamento

25- As TIC e a problemaacutetica do (des) emprego

Pretendemos fazer uma breve abordagem sobre a possibilidade da utilizaccedilatildeo das TIC

contribuiacuterem para as taxas de desemprego ou para a criaccedilatildeo de postos de trabalho As taxas de

(des) emprego eacute um dos indicadores importantes do niacutevel de desenvolvimento socioeconoacutemico de

um paiacutes

O processo de introduccedilatildeo de uma determinada tecnologia nunca foi vista com ldquobons olhosrdquo

desde os primoacuterdios da 1ordf e 2ordf Revoluccedilatildeo Industrial e com o evoluccedilatildeo cientiacutefica-tecnoloacutegica os

trabalhadores em particular e a sociedade em geral encaram-nas como um factor que pode eliminar

alguns postos de trabalho onde os trabalhadores seriam substituiacutedos pelas maacutequinas ldquoA difusatildeo de

tecnologias de informaccedilatildeo em faacutebricas escritoacuterios e serviccedilos reacendem um temor centenaacuterio dos

trabalhadores de serem substituiacutedos por maacutequinas e de se tornarem impertinentes a loacutegicas

produtiva que ainda dominam a nossa organizaccedilatildeo socialrdquo (Oliveira e Manatildes 2004 104)

Em funccedilatildeo da realidade das sociedades (particularmente as africanas) eacute de salientar que este

ldquoperigordquo ou consequecircncia natildeo eacute de todo nula Conforme salientam vaacuterios autores (Oliveira e

Manatildes 2004) Castells (2005) Almeida (2002) ldquopercebe-se que os vaacuterios segmentos da forccedila de

trabalho satildeo atingidos de forma diversa quando da introduccedilatildeo de inovaccedilotildees Nesse sentido

constata-se que os trabalhadores menos qualificados que estejam passando por um raacutepido processo

de obsolecircncia satildeo muito mais atingidos em termos de perda de postos de trabalho Assim

empregos que envolvam actividades rotineiras repetitivos e com baixos requisitos de escolaridade

satildeo mais afectados negativamente pelo processo de introduccedilatildeo de inovaccedilatildeo de base

microelectroacutenica

Mas em contrapartida quando se cuida deste pormenor relativo a preparaccedilatildeo dos

trabalhadores as TIC tornam-se um factor ou elemento decisivo com vista a se resolver problemas

de desemprego Ou seja as TIC proporcionam grandes oportunidades para a criaccedilatildeo de mais postos

16

de trabalho ou pela manutenccedilatildeo daqueles que jaacute existem Conforme salienta Oliveira e Manatildes

(2004110) ldquoexiste uma seacuterie de efeitos compensatoacuterios que necessita ser ponderada para que se

faccedila uma anaacutelise cuidadosa dos impactos da tecnologias sobre o desemprego Em primeiro lugar

deve-se ter presente que a tecnologia tambeacutem estaacute associada a criaccedilatildeo de mais produtos serviccedilos e

mercados consequentemente a novas frentes de expansatildeo do emprego Em segundo lugar na

medida em que o crescimento da produtividade ocasionado pela incorporaccedilatildeo do progresso teacutecnico

traz consigo a reduccedilatildeo do custo caso que isto implique baixo do preccedilo das mercadorias ele teraacute

efeitos positivos sobre o crescimento da demanda Nessa mesma perspectiva se o crescimento da

produtividade do trabalhador for repassado para os salaacuterios implicando um aumento de poder de

compra dos trabalhadores este tambeacutem poderaacute contribuir para estimular a demanda e alguma

medida contra-arrastar os efeitos negativos da difusatildeo do progresso teacutecnico sobre o empregordquo

As mudanccedilas tecnoloacutegicas natildeo provocam desemprego no mercado no trabalho agregado (hellip)

satildeo criados mais empregos e mais trabalhadores natildeo colocados satildeo reempregados exceptos aqueles

que satildeo demasiados velhos para se adaptarem (hellip) de facto quanto menos tecnologicamente

avanccedilada for a empresa a regiatildeo ou o paiacutes mais se encontra exposta ao despedimento colectivo

dos seus trabalhadores uma vez que natildeo consegue acompanhar a competitividade (Castells 2005

21-22)

Esta problemaacutetica remete-nos para a questatildeo da ldquoneutralidade tecnoloacutegicardquo ou seja a

tecnologia em si natildeo eacute boa nem maacute Isto eacute natildeo incorpora benefiacutecios nem malefiacutecios A sua

utilizaccedilatildeo e impacto satildeo condicionadas por uma seacuterie de factores sociais econoacutemicos poliacuteticos e

culturais A prevenccedilatildeo do desemprego exige que os governos e outras instituiccedilotildees afins tenham em

atenccedilatildeo e definam uma seacuterie de estrateacutegias ou medidas preventivas como a preacutevia preparaccedilatildeo em

mateacuteria de formaccedilatildeo e actualizaccedilatildeo da populaccedilatildeo economicamente activa Por outro lado adoptar

uma tecnologia em funccedilatildeo das reais necessidades produtivas e sociais do paiacutes

17

III- AS POLIacuteTICAS DAS TECNOLOGIAS DE INFORMACcedilAtildeO E COMUNICACcedilAtildeO

EM ANGOLA

31 -A Situaccedilatildeo Socioeconoacutemica de Angola

No periacuteodo poacutes independecircncia entre 1975 a 2002 o paiacutes foi marcado por um conflito armado

que teve uma duraccedilatildeo de cerca de 3 deacutecadas Esta situaccedilatildeo teve um significativo impacto na

realidade social do paiacutes remetendo o na lista dos paiacuteses menos desenvolvido com um quadro social

bastante sombrio Outro factor que contribui para o efeito eacute a corrupccedilatildeo endeacutemica no aparelho do

estado entre os altos dirigentes3 Segundo o Relatoacuterio de Desenvolvimento Humano das Naccedilotildees

Unidas (2010) o paiacutes tem uma populaccedilatildeo estimada em 19 milhotildees de habitantes e uma taxa de

crescimento demograacutefica avaliada em 32 Em 2010 os dados de IDH do paiacutes era de 0406

ocupando 146ordm lugar Segundo a Tabela de Indicador de iacutendice de Desenvolvimento Humano 2010

o paiacutes eacute classificado como tendo desenvolvimento humano baixo No entanto existem muitas

assimetrias sociais com um significativo quadro de pobreza e exclusatildeo social4 Vaacuterios estudos de

organismos e instituiccedilotildees independentes indicam que no periacuteodo entre 2005 a 2009 cerca de 23 da

populaccedilatildeo encontram-se na situaccedilatildeo de pobreza e 26 encontra-se a baixo da linha da pobreza

(PNUD 2005 2007 UCAN 2006)

Do ponto de vista econoacutemico as induacutestrias e outras unidades produtivas herdadas do periacuteodo

da colonizaccedilatildeo foram destruiacutedas pela guerra ou tornaram-se inoperantes (PNUD 2001 12 Rocha

2010) A exploraccedilatildeo do petroacuteleo eacute a principal actividade da economia do estado na medida em que

este recurso eacute responsaacutevel por 473 do orccedilamento (Rocha 2010 34) Eacute de salientar que o paiacutes eacute o

segundo maior produtor de petroacuteleo de Aacutefrica a seguir a Nigeacuteria Entre 2003 a 2008 o pais registou

um significativo crescimento econoacutemico os mais importantes da sua histoacuteria segundo um estudo

do FMI O periacuteodo de 2008 a 2010 registou-se uma retraccedilatildeo em consequecircncia da crise econoacutemica e

financeira mundial considerando a dependecircncia de Angola no sector petroliacutefero

Nos uacuteltimos tempos verifica-se um esforccedilo do Executivo e dos investidores estrangeiros na

criaccedilatildeo de novas industrias e na diversificaccedilatildeo das actividades econoacutemicas Segundo o Relatoacuterio do

Ministeacuterio do Desenvolvimento Induacutestria e Comeacutercio Exterior do Brasil maior parte das induacutestrias

3 Para esta questatildeo da corrupccedilatildeo em Angola ver as seguintes fontes ldquoO Epicentro da Corrupccedilatildeo em Angolardquo em

httpwwwdiariodeafricacom ldquo5 Exemplos Graves da Corruccedilatildeo em Angola em httpwwwcentralangola7311net e Relatoacuterio da asociaccedilatildeo ciacutevica angolana Associaccedilatildeo Justiccedila Paz e Democracia intitulado ldquoA Topografia da Corrupccedilatildeo e da Falta de Transparecircncia em Angolardquo 4 Relativamente a questatildeo de pobreza exclusatildeo e assimetrias sociais ver Rocha (2010) Desigualdades e Assimetrias

Regionais em Angola Os Factores de Competitividade Territorial

18

e serviccedilos tendem a surgir nos sectores da construccedilatildeo civil pesca de derivados agricultura sauacutede e

educaccedilatildeo telecomunicaccedilotildees e tecnologias de informaccedilatildeo infraestruturas de energias e aacuteguas

induacutestrias de transformaccedilatildeo e por outro lado estatildeo em curso o processo de reabilitaccedilatildeo das

induacutestrias destruiacutedas pela guerra Em 2007 segundo a UNCTAD o investimento direito estrangeiro

correspondia a cerca de 20 do PIB angolano Justifica-se iniciativas com vista a reduzir a

dependecircncia da economia angolana da exportaccedilatildeo do petroacuteleo

32- Visatildeo do Executivo sobre as TIC

Tendo em conta a sua utilidade o Executivo angolano encara as TIC como uma ferramenta e

um sector econoacutemico-produtivo (PASI 2006 78) Em primeiro lugar considera-as como uma

ferramenta indispensaacutevel a se aplicar para a organizaccedilatildeo do trabalho garantir a eficiecircncia

consequentemente servir para aumentar a produtividade Contribuiria tambeacutem para melhorar

significativamente a qualidade dos serviccedilos prestados Com esta ferramenta pode se promover o

comeacutercio electroacutenico melhorar as actividades de gestatildeo empresarial facilitar os contactos entre as

empresas e os mercados (idem)

No LBTIC (2010 2-3) apresenta-se esta visatildeo sobre as TIC que a seguir se resume

O Executivo angolano reconhece de uma forma inequiacutevoca que o sector das TIC constitui um

importante elemento indutor do desenvolvimento social e da prosperidade econoacutemica do paiacutes um factor

essencial na luta conta a pobreza e a exclusatildeo social das classes desfavorecidas bem como um

catalisador da modernidade para o povo angolano sobre o qual assenta a edificaccedilatildeo da sociedade da

informaccedilatildeo e do conhecimento

Ao perspectivar a modernizaccedilatildeo e desenvolvimento de Angola no seacuteculo XXI o Executivo angolano

assume que o paiacutes no domiacutenio das TIC teraacute de estar dotado de infraestruturas voltadas para os desafios

actuais da globalizaccedilatildeo tais como a computaccedilatildeo e serviccedilos nas nuvens a virtualizaccedilatildeo redes sociais

telefones inteligentes e interactivos a automaccedilatildeo domiciliar bem como os demais alcances da

modernidade (hellip) A estrateacutegia do Executivo consiste fundamentalmente em assegurar que os benefiacutecios

do uso das TIC resultem na melhoria da qualidade de vida dos cidadatildeos e da coesatildeo nacional (idem)

Por outro lado considera as TIC como um sector econoacutemico-produtivo constituiacutedo por

empresas do ramo das telecomunicaccedilotildees informaacutetica e outras especializadas na concepccedilatildeo e

produccedilatildeo de hardware e softwares reparaccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica e outras Para aleacutem das empresas

consideradas como primarias no sector criar-se-iam algumas empresas secundaacuterias ou auxiliares no

acircmbito do funcionamento deste sector Estas estariam a fornecer equipamentos e prestar serviccedilos agraves

primaacuterias garantindo o normal funcionamento das mesmas Como benefiacutecios seria mais uma fonte

das receitas fiscais para o estado Por outro lado criar-se-iam mais postos de trabalho que

contribuiriam para a reduccedilatildeo das taxas de desemprego A partir do referido pressuposto o Executivo

19

angolano pretende incentivar o surgimento e contiacutenuo progresso das empresas no ramo das

telecomunicaccedilotildees tecnologias de informaccedilatildeo e outras afins com vista se desenvolver o sector das

TIC Pretende-se criar um sector econoacutemico-produtivo dinacircmico e forte capaz de corresponder a

uma seacuterie de desafios nacionais para o desenvolvimento socioeconoacutemico que poderaacute trazer

vantagens sociais como a reduccedilatildeo das taxas de desempregos e outros benefiacutecios sociais a isto

ligado (idem 87) Para a se garantir o desenvolvimento do sector econoacutemico e produtivo das TIC

segundo o Teta (2010 16) o Executivo pretende criar o Parque Tecnoloacutegico de Luanda nos

proacuteximos anos Espera-se que o Parque Tecnoloacutegico venha a albergar diversas empresas do sector

das TIC e no qual iratildeo se desenvolver entre outras as importantes de actividades de pesquisa e

inovaccedilatildeo cientiacutefica destas tecnologias

Conforme apresentado no LBTIC (2011 9-10) perspectiva-se o progresso das TIC tanto

como ferramenta e como um sector econoacutemico em trecircs estaacutegios distintos Estaacutegio de Reforma

Estaacutegio de Desenvolvimento e Estaacutegio de Consolidaccedilatildeo conforme ilustrado no anexo 1

Estaacutegio de Reforma- num periacuteodo de 10 anos entre 2001 a 2010 Segundo os planos do

Executivo nesta fase pretendia-se reestruturar o sector das TIC adequando-o aos novos desafios

nacionais e em funccedilatildeo da proacutepria dinacircmica das referidas tecnologias a niacutevel internacional Uma das

medidas poliacuteticas foi por exemplo a substituiccedilatildeo do Ministeacuterio dos Correios e Telecomunicaccedilotildees

pelo MTTI Esta medida levou a elaboraccedilatildeo de trecircs documentos fundamentais o PASI PAGE e

LBTIC Ainda nesta fase pretendia-se reabilitar todas as infra-estuturas baacutesicas e necessaacuterias com

vista a se assegurar o progresso das TIC

Estaacutegio de Desenvolvimento- Entre 2011 a 2015 entre as principais actividades que se

pretendem destaca- se o reforccedilo das ligaccedilotildees internacionais e desenvolvimento dos serviccedilos

moacuteveis desenvolvimento das Redes de Nova Geraccedilatildeo (entende-se como redes de telecomunicaccedilotildees

modernizados) acesso universal dos serviccedilos de telefonia internet e teledifusatildeo digital Ainda nesta

fase pretende-se promover a inovaccedilatildeo nacional na aacutereas das TIC e intensificar a sua aplicaccedilatildeo nos

diversos sectores e serviccedilos puacuteblico

Estaacutegio de Lideranccedila- entre 2016 a 2020 Nesta fase face aos resultados alcanccedilados pelas

fases anteriores o Executivo pretende consolidar o progresso e utilizaccedilatildeo das TIC e assumir a

lideranccedila em Aacutefrica Segundo Sarmento (2010) numa mateacuteria publicada no Jornal Exame Angola

afirma que as perspectivas da lideranccedila de Angola eacute um objectivo no miacutenimo ambicioso se tivermos em conta os

actuais iacutendices de penetraccedilatildeo das TIC em Angola quando comparados com os dos paiacuteses liacutederes da Comunidade

Desenvolvimento da Aacutefrica Austral O segmento onde Angola estaacute pior eacute na banda larga fixa onde temos 011

subscritores por cada 100 habitantes somos o 11ordm dos 15 paiacuteses da SADC contra 453 nas Seychelles nordm 1 da

organizaccedilatildeo O que quer dizer que para ascendermos a primeiro temos de aumentar a nossa taxa de penetraccedilatildeo na banda

larga mais de 40 vezes e esperar que as Seychelles continuem na mesma

20

Eacute de salientar que os referidos estaacutegios podem ser considerados como planos de meacutedio prazo

relativos ao progresso das TIC em Angola e o seu impacto na sociedade Passados cerca de 10 anos

os resultados e indicadores do primeiro e segundo estaacutegio satildeo animadores Conforme se pode

apreciar dados das Tabelas 7 e 8 Por outro lado Teta (2010 14) salienta que Angola melhorou

significativamente as condiccedilotildees e serviccedilos das TIC nos uacuteltimos 10 anos fruto do interesse e

poliacuteticas definidas pelo Executivo Ao mesmo tempo reconhece que ainda haacute um grande caminho a

percorrer em funccedilatildeo dos desafios e metas traccediladas no segundo e terceiro estaacutegios

33- Objectivos poliacuteticos para o progresso e utilizaccedilatildeo das TIC

Os objectivos poliacuteticos que o Executivo define para atingir satildeo metas para garantir o

desenvolvimento socioeconoacutemico tendo como base a utilizaccedilatildeo das TIC em diversos sectores da

sociedade conforme apresentado no anexo 2 O alcance dos respectivos objectivos eacute um projecto de

longa duraccedilatildeo condicionado pelo desenvolvimento das referidas tecnologias em trecircs estaacutegios Para

aleacutem disto seraacute ainda condicionado por outros factores como a contiacutenua intervenccedilatildeo poliacutetica tendo

em conta a definiccedilatildeo das poliacuteticas e a criaccedilatildeo de condiccedilotildees necessaacuterias (financeiras infra-

estruturais de investimentos recursos humanos) para a sua efectivaccedilatildeo (Teta 2010 4)

Os objectivos poliacuteticos de desenvolvimento das TIC e sua utilizaccedilatildeo nas diversas actividades

sociais com vista a promoccedilatildeo de Angola a sociedade de informaccedilatildeo foram analisados a partir das

abordagens feitas no LBTIC (2010 15-17) os principais satildeo

1- Desenvolvimento das infra-estruturas- Trata-se de um objectivo de natureza tecnoloacutegica na

medida em que se pretende desenvolver num primeiro momento as infra-estruturas das TIC e as

respectivas redes dotaacute-los de equipamentos de uacuteltima geraccedilatildeo que garantam o seu normal

funcionamento em funccedilatildeo das necessidades destes serviccedilos Para o efeito existem algumas

iniciativas neste domiacutenio como a implantaccedilatildeo dos cabos de fibra oacuteptica em toda extensatildeo do

territoacuterio nacional e o projecto ANGOSAT que abordaremos mais adiante

Para se assegurar o alcance dos referidos objectivos o governo deveraacute tomar outras medidas

paralelas como desenvolver a rede de produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo da luz eleacutectrica os imoacuteveis para

albergarem os equipamentos e serviccedilos a melhoria da circulaccedilatildeo rodoviaacuteria e se possiacutevel a

ferroviaacuteria etc (Banco Mundial 2010 Teta 2010) Nesta ordem de ideias existe a necessidade de

se desenvolver todo um conjunto de infra-estruturas que venham contribuir directa ou

indirectamente para o progresso e garantir o normal funcionamento das TIC

2- Modernizaccedilatildeo das instituiccedilotildees dos serviccedilos puacuteblicos e privados- O progresso das TIC teria

como finalidade a sua aplicaccedilatildeo e utilizaccedilatildeo nos principais sectores e serviccedilos O Executivo

angolano quer promover serviccedilos a base das tecnologias electroacutenicas e de informaccedilatildeo como

21

utilizaccedilatildeo das TIC no ensino na sauacutede nas actividades econoacutemicas e financeiras no lazer etc

Tambeacutem pretende promover a governaccedilatildeo electroacutenica entendida como a utilizaccedilatildeo das TIC no

processo de governaccedilatildeo Conforme descrito no PAGE (200866) o desenvolvimento da

governaccedilatildeo electroacutenica em Angola assenta em cinco acccedilotildees fundamentais 1) melhoria da prestaccedilatildeo

dos serviccedilos aos cidadatildeos e as empresas 2) melhoria da participaccedilatildeo democraacutetica 3) melhoria da

gestatildeo e da eficiecircncia da maacutequina do estado 4) melhoria das competecircncias e da qualidade de

trabalho dos funcionaacuterios puacuteblicos 5) definiccedilatildeo de uma arquitectura tecnoloacutegica robusta e

integrada

A inovaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos e privados visa promover utilizaccedilatildeo da internet como meio

pela qual seraacute possiacutevel disponibilizar os seus serviccedilos para as populaccedilotildees Conforme ilustrado no

anexos 3 nas referidas paacuteginas Web haacute informaccedilotildees relativas aos serviccedilos prestados e as condiccedilotildees

necessaacuterias para se aceder os mesmos e que facilitam o contacto entre as instituiccedilotildees e as

populaccedilotildees As anaacutelises que fizemos levam-nos a afirmar que a maior parte dos sites de instituiccedilotildees

puacuteblicas e privadas surgiram nos uacuteltimos 6 anos em funccedilatildeo da criaccedilatildeo e das competecircncias do

Centro Nacional das Tecnologias de Informaccedilatildeo (CNTI) como jaacute foi referido uma das suas

missotildees eacute de promover e fomentar a sociedade de informaccedilatildeo em Angola

Outra medida com vista a fomentar a governaccedilatildeo electroacutenica eacute a criaccedilatildeo do ldquoCentro Nacional

de Dados Tecnoloacutegicos de Angolardquo inaugurado em Junho de 20125 Segundo o Ministro das

Telecomunicaccedilotildees e Tecnologias de Informaccedilatildeo Joseacute Carvalho da Rocha ldquoo projecto vai

maximizar a eficiecircncia e produtividade dos serviccedilos administrativos assim como providenciar a alta

velocidade e maior qualidade das comunicaccedilotildees

A utilizaccedilatildeo das TIC no sector da educaccedilatildeo em Angola eacute condicionado por uma seacuterie de

problemas e situaccedilotildees ligados a realidade do paiacutes O processo de integraccedilatildeo curricular das TIC neste

sector encontra-se muito aqueacutem do ritmo de desenvolvimento que seria esperado Verifica-se que os

serviccedilos da secretaria estatildeo equipados com computadores cerca de cinco em cada uma delas sendo os

mesmos mobilizados apenas para a realizaccedilatildeo de trabalhos administrativos que geralmente se realizam

atraveacutes da utilizaccedilatildeo de aplicativos geneacutericos como seja o MS Word e Excel (Mpaka 20072) De

forma semelhante em algumas escolas privadas verifica-se que se tem jaacute instalado nos computadores

das secretarias software especiacutefico para a gestatildeo das atividades acadeacutemicas e administrativas contudo

por falta de apoio teacutecnico e manutenccedilatildeo por parte da empresas fornecedoras a utilizaccedilatildeo dos mesmos eacute

muito baixa ou mesmo inexistente (natildeo funcionam por problemas diversos) Por outro lado os

5 Para mais informaccedilotildees relativas a criaccedilatildeo do referido centro tendo em conta os seus objectivos veja

httpwwwportalangopcoaomotixpt_ptnoticiasciencia-e-tecnologia httpsolsapoptinicioLusofoniaAngolaInterioraspxcontent_id=14298

22

professores angolanos em geral manifestam ainda grande resistecircncia em auxiliar-se com o computador e

Internet para prepararem e leccionarem as aulas Geralmente o interesse agrave mudanccedila nas praacuteticas lectivas

com recurso agraves TIC surge sobretudo junto de professores mais jovens receacutem-formados ou entatildeo aqueles

que tenham participado recentemente em acccedilotildees de formaccedilatildeo em que o uso do computador foi

imprescindiacutevel (idem 4) Segundo Mpaka (2007) os principais problemas e desafios que condicionam a

aplicaccedilatildeo das TIC na educaccedilatildeo em Angola satildeo

Escassez de recursos financeiros adjudicados ao setor da educaccedilatildeo e consequentemente para

o desenvolvimento de projetos em TIC no ensino

Inexistecircncia de programas nacionais para acccedilotildees de formaccedilatildeo de competecircncias pedagoacutegicas

em TIC na Educaccedilatildeo

Insuficiecircncia curricular de conteuacutedos transversais sobre as TIC no ensino secundaacuterio

Poucas parcerias entre o sector publico e privado no acircmbito da concepccedilatildeo e implementaccedilatildeo

de projectos sobre as TIC no ensino

3- A reduccedilatildeo da pobreza e o fomento da infoinclusatildeo Considerando a utilizaccedilatildeo das TIC o

Executivo pretende aumentar as ofertas no mercado de trabalho reduzindo assim a taxa de

desemprego melhorar o acesso e qualidade dos serviccedilos sociais como a sauacutede e assistecircncia social

O Executivo pretende colocar as TIC agrave disposiccedilatildeo das populaccedilotildees e criar as condiccedilotildees necessaacuterias

para facilitar o acesso das mesmas Conforme expresso no LBTIC (2008 2010) a) garantir o

acesso universal de toda populaccedilatildeo angolana ao serviccedilo de comunicaccedilotildees electroacutenica potenciando-

se um acesso massificado ao mundo digital na base do princiacutepio da neutralidade tecnoloacutegica a

preccedilos acessiacuteveis e atraveacutes de serviccedilos variados que garantam a protecccedilatildeo da privacidade e dos

dados pessoais de todos os utilizadores b) Capacitar os cidadatildeos com as competecircncias necessaacuterias a

plena utilizaccedilatildeo das TIC e as profissotildees com elas relacionadas nomeadamente a niacutevel teacutecnico e

operativo promovendo-se a literacia digital abrangendo entre outras as vertentes de educaccedilatildeo e

competecircncias de pesquisa e utilizaccedilatildeo

Segundo o PNUD (2008) a taxa de alfabetizaccedilatildeo em Angola eacute de 67 Quer dizer que cerca

de 33 da populaccedilatildeo angolana eacute analfabeta Acreditamos que mesmo entre os alfabetizados

existem muitos que tecircm conhecimentos e habilidades limitadas para a utilizaccedilatildeo das TIC A

inclusatildeo digital natildeo eacute apenas ldquoalfabetizarrdquo as pessoas em informaacutetica colocando computadores

junto agraves comunidades e ensinando-as a usar Windows e pacotes de escritoacuterio embora isto tambeacutem

seja necessaacuterio Natildeo eacute suficiente a disponibilizaccedilatildeo das TIC para que as pessoas tenham acesso

mais importante eacute que as TIC sejam apropriadas e usadas pelas pessoas por serem uacuteteis na resoluccedilatildeo

das suas preocupaccedilotildees diaacuterias (Gaster 2009 7) Em Angola ainda natildeo existem programas de

incentivo e promoccedilatildeo da utilizaccedilatildeo das TIC para diversos fins sociais entre a populaccedilatildeo Este

23

aspecto eacute um grande condicionalismo para se cumprir com o objectivo da utilizaccedilatildeo destas

tecnologias para a melhoria das condiccedilotildees de vida das populaccedilotildees

4- Promoccedilatildeo da Sociedade de Informaccedilatildeo- Constitui uma forte ambiccedilatildeo do Executivo

angolano isto eacute a ascensatildeo de Angola a sociedade de informaccedilatildeo Segundo as suas perspectivas

seraacute possiacutevel quando se alcanccedilar os objectivos delineados anteriormente e se efectivar o

desenvolvimento socioeconoacutemico Mas as situaccedilotildees ou condicionalismos apresentados e outros

abordados posteriormente dificultam este projecto conforme apresentado nos anexos 4

34- Estrateacutegias e mecanismos para o progresso das TIC em Angola

341- As tecnologias e equipamentos disponiacuteveis e propostas

Angola pretende seguir a evoluccedilatildeo tecnoloacutegica internacional modificando o sistema

analoacutegico para um sistema digital (Antoacutenio 2004 2) Para o efeito comeccedilou no periacuteodo poacutes-guerra

todo um conjunto de programas e acccedilotildees de modernizaccedilatildeo das infra-estruturas equipamentos e

tecnologias ligadas as TIC em funccedilatildeo das metas traccediladas no primeiro e segundo Estaacutegio de

Desenvolvimento O cabo da fibra oacuteptica eacute uma ferramenta uacutetil para o efeito Considerando as suas

vantagens o Executivo aposta e incentiva a sua utilizaccedilatildeo Desde de 2003 comeccedilou um programa

de implantaccedilatildeo de fibra oacuteptica em todo territoacuterio nacional (entrevista com teacutecnicos do MTTI) Esta

informaccedilatildeo foi confirmada numa entrevista concedida ao Jornal de Angola (23 de Junho de 2012)

pelo Dr Joseacute Carvalho de Rocha Ministro das Telecomunicaccedilotildees e Tecnologias de Informaccedilatildeo

onde afirma que em Angola estatildeo implantados cerca de 10 mil kiloacutemetros de fibra oacuteptica terrestre

interligando as dezoito capitais do paiacutes Segundo o Banco Mundial (2010 10) o suporte de fibra

oacuteptica nacional angolano estaacute jaacute muito mais desenvolvido do que a sua rede de energia eleacutectrica

ligando as principais cidades da parte oeste do paiacutes (veja anexo 5) Outras zonas suburbanas e rurais

ainda carecem destes meios teacutecnicos para facilitar a expansatildeo dos serviccedilos das telecomunicaccedilotildees

em todo espaccedilo do territoacuterio nacional (idem)

Angola aderiu o projecto ldquoSistema de Cabos Submarino de Fibra Oacutepticardquo que se estende de

Aacutefrica do Sul ao Reino Unido Tambeacutem eacute conhecido como ldquoO Cabo Submarino de Fibra Oacuteptica

Euro-Africanardquo que vai interligar os seguintes paiacuteses Aacutefrica do Sul Namiacutebia Angola Repuacuteblica

Democraacutetica do Congo Repuacuteblica do Congo Camarotildees Togo Nigeacuteria Cocircte dacuteivoire Ghana Cabo

Verde passando pelo Portugal ateacute Reino Unido A empresa angolana ldquoAngola Cablesrdquo eacute a gestora

a niacutevel nacional do referido projecto6

6 Para mais informaccedilotildees relativas a empresa e a sua missatildeos veja httpangolacablescom

24

A fibra oacuteptica eacute de produccedilatildeo nacional mas Utiliza mateacuterias-primas provenientes dos Estados

Unidos de Ameacuterica Empresa angolana ldquoANGOLA CABOSrdquo especializada em produccedilatildeo de fibra

oacuteptica terrestre facilita a aquisiccedilatildeo desta ferramenta agraves empresas do ramo de telecomunicaccedilotildees

Apesar destes esforccedilos existe ainda uma forte dependecircncia do mercado externo e dos paiacuteses

industrializados na medida em que muitos dos equipamentos tecnoloacutegicos e sistemas de ciecircncia e

de gestatildeo ligadas aos mesmos ainda satildeo importados Os principais paiacuteses de origem satildeo Estados

Unidos da Ameacuterica Brasil China e Reino Unido Este facto deve-se a questatildeo da dependecircncia

cientiacutefica-tecnoloacutegica que os paiacuteses menos desenvolvidos tecircm face aos paiacuteses desenvolvidos7

Outro problema eacute a assimetria regional quanto a cobertura das infraestruturas necessaacuterias

para as telecomunicaccedilotildees e outras Ou seja algumas proviacutencias do paiacutes tecircm deficit quanto a

cobertura de infraestruturas necessaacuterias Segundo Rocha (201018) em Angola existem ndash e

persistem ndash graves desequiliacutebrios regionais internos A natureza da poliacutetica econoacutemica seguida ateacute

meados dos anos 90 teve uma quota parte importante de influecircncia Por outro lado um

comportamento poliacutetico ostensivamente cego perante os problemas do interior do paiacutes explica o

resto do estado assimeacutetrico do crescimento econoacutemico em Angola Cerca de 23 das linhas de

telefone fixo estatildeo instaladas na capital (BES 2010 11)

Natildeo dispomos de suficientes dados sobre as infraestruturas ligadas as telecomunicaccedilotildees

como alternativa ilustramos na tabela 1 o iacutendice de cobertura da rede eleacutectrica de algumas

proviacutencias Constata-se a diferenccedila abismal entre as provincias de Luanda e Cabinda com outras

como Bieacute e Moxico Certamente esta situaccedilatildeo dificulta o progresso das TIC nestas e outras

proviacutencias no mesmo estado

Tabela 1- A cobertura de algumas proviacutencias em rede electriacuteca

Luanda Cabinda Kuanza

Sul

Lunda

Norte

Cunene Moxico Bieacute

83 7 60 13 235 21 124 87

Fonte- Instituto Nacional de Estatiacutestica de Angola (httpwwwine-aocom)

A necessidade de modernizar o parque tecnoloacutegico com vista a assegurar o progresso das

TIC leva o Executivo a elaborar o Projecto ANGOSAT Trata-se de uma iniciativa para a criaccedilatildeo

do primeiro sateacutelite angolano Conforme publicado no ldquoDiaacuterio da Repuacuteblica na 1ordf Seacuterie Nordm 130 de

15 de Julho de 2008 o projecto de criaccedilatildeo do Sateacutelite angolano ANGOSAT incluindo a construccedilatildeo

colocaccedilatildeo em oacuterbita foi aprovada na 6ordf Sessatildeo Ordinaacuteria do Conselho de Ministros realizada aos

7 Teta no seu estudo intitulado ldquoAs Induacutestrias das TIC em Angola Estudos Preacutevios a necessidade de Implementaccedilatildeo de

medidas e desenvolvimento de uma induacutestria nacionalrdquo (2010) aprofunda a questatildeo da dependecircncia tecnoloacutegica apontando as medidas necessaacuterias com vista a se ultrapassar o problema

25

25 de Junho de 2008 O seu financiamento construccedilatildeo e funcionamento estaacute sob responsabilidade

da Ruacutessia no acircmbito da cooperaccedilatildeo entre este paiacutes e Angola Previa-se que o processo para a

entrada em oacuterbita do referido sateacutelite iniciasse nos finais de 2012 mas houve adiamento do referido

processo para 20148 A instalaccedilatildeo do sateacutelite vai permitir disponibilizar serviccedilos de acesso

internacional de suporte e expansatildeo da internet em banda larga de transmissatildeo para os operadores

de telecomunicaccedilotildees e a disponibilizaccedilatildeo para suportar serviccedilos de rede de televisatildeo e radiodifusatildeo

Segundo as previsotildees referido sateacutelite vai permitir realizar em todo territoacuterio nacional

serviccedilos de telecomunicaccedilotildees e de televisatildeo digital Do ponto de vista econoacutemico espera-se que

traga significativos rendimentos para o paiacutes pois se espera que forneccedila serviccedilos para outros paiacuteses

africanos particularmente da regiatildeo austral

342- A formaccedilatildeo de recursos humanos

Relativamente a formaccedilatildeo de teacutecnicos profissionais para as TIC o Executivo angolano

defende a necessidade de uma maior preparaccedilatildeo dos angolanos para as profissotildees relacionadas com

as TIC em trecircs niacuteveis de formaccedilatildeo conforme apresentado no LBTIC (200179)

A niacutevel do ensino teacutecnico ou seja formaccedilatildeo de quadros responsaacuteveis pela manutenccedilatildeo e

operaccedilatildeo dos equipamentos- Normalmente satildeo cursos baacutesicos com uma duraccedilatildeo de 6 a 12 meses

realizados nos centros de formaccedilatildeo profissional localizados em quase todo territoacuterio nas principais

cidades vilas e em determinadas zonas suburbanas Estes administram cursos baacutesicos de

informaacutetica electricidade electroacutenica e outros afins Dentre as instituiccedilotildees e centros do geacutenero

destaca-se o Centro Integrado de Formaccedilatildeo Tecnoloacutegica9 (CINFOTEC) criado em 2009 pela

iniciativa do Ministeacuterio de Administraccedilatildeo Puacuteblica Emprego e Seguranccedila Social (MAPESS) com

cursos no ramo das TIC A tabela Nordm 2 apresenta o dados relativos a nuacutemero de teacutecnicos formados

na aacuterea das TIC nomeadamente em informaacutetica hardware e electroacutenica nos centros de formaccedilatildeo

profissional em Angola no periacuteodo de 2009-2011

8 Relativamente as mudanccedilas de plano para o lanccedilamento de ANGOSAT em oacuterbita veja

httpexpansaosapoaonoticiasnacionaldetalheadiado_lancamento_do_satelite_angosat httpwwwverangolanetNoticiasLancamento-de-Angosat-previsto-para-2014=00586 9 Para mais informaccedilotildees relativas a CINFOTEC veja httpwwwcinfotecgvao

26

Tabela 2- Teacutecnicos baacutesico das TIC formados em Angola (2009-2011)

Cursos

2009 2010 2011

Masc Fem Total Masc Fem Total Masc Fem Total

Informaacutetica 16505 8965 25473 16016 8444 24460 9828 6536 16364

Hardware 1140 119 259 1214 473 1687 834 298 1132

Electroacutenica 447 23 470 405 58 463 278 61 339

Fonte- MAPESS (wwwmapessgvao)

Conforme se pode notar na referida tabela existe um decreacutescimo do nuacutemero dos formandos

nestes cursos porque recentemente a procura dos cursos de formaccedilatildeo baacutesica tendem a baixar em

funccedilatildeo das exigecircncias de uma formaccedilatildeo mais aprofundada no mercado de trabalho

A niacutevel do ensino meacutedio ou seja formaccedilatildeo de teacutecnicos que assegurem de forma efectiva a

gestatildeo a coordenaccedilatildeo e supervisatildeo dos equipamentos e tecnologias Existem no paiacutes cerca de 15

Instituto Meacutedio Politeacutecnico com cursos de Informaacutetica Telecomunicaccedilotildees e Electroacutenica Dentre

estes destaca-se o Instituto Meacutedio das Telecomunicaccedilotildees10

(ITEL) Trata-se de uma instituiccedilatildeo do

ensino secundaacuterio que tem como principal finalidade formar jovens nas aacutereas teacutecnicas e

tecnoloacutegicas com a qualificaccedilatildeo para actuar em empresas puacuteblicas privadas e afins Criada em

1997 segundo as informaccedilotildees obtidas na direcccedilatildeo da referida instituiccedilatildeo ateacute presente data estima-

se que tenha formado cerca de 5000 teacutecnicos de niacutevel meacutedio Alguns destes continuam a sua

formaccedilatildeo superior em Angola ou mesmo no estrangeiro

Tabela 3- Aacutereas de formaccedilatildeo e cursos ministrados no ITEL

Aacuterea de electricidade e

electroacutenica

Aacuterea de informaacutetica

Aacuterea de desenvolvimento de

Aplicaccedilotildees para internet

Curso de electroacutenica baacutesica

Curso de electroacutenica digital

Curso de teacutecnico de

electroacutenica e aacuteudio TV e

viacutedeo

Curso de microcontrolador

PIC 16FXX

Curso de Manutenccedilatildeo

Curso de informaacutetica na

oacuteptica do utilizador

Curso de digitaccedilatildeo

Curso baacutesico em operaccedilatildeo

Curso de informaccedilatildeo baacutesica

Curso de HTML

Curso de dreamweaver

Curso de Adobe photoshop

Curso de flash

10

Para mais informaccedilotildees relativas a esta instituiccedilatildeo veja httpwwwitelcoao

27

montagem e reparaccedilatildeo de

PCs


Fonte- httpwwwitelcoaocurso

A niacutevel do ensino superior ou seja formaccedilatildeo de engenheiros e gestores que constituam os

quadros de topo preparados e especializados para lidarem com as tarefas mais complexas

relacionadas com as TIC como concepccedilatildeo de software reparaccedilatildeo de mega estruturas etc O

Executivo reconhece tambeacutem o importante papel das universidades do sector privado no reforccedilo do

sistema do ensino e do empreendedorismo dos angolanos Gostariacuteamos apresentar o nuacutemero de

diplomados e especialistas na aacuterea mas infelizmente natildeo existem dados

Com a expansatildeo do ensino superior no paiacutes aumentou nuacutemero de instituiccedilotildees com cursos nas

aacutereas das TIC Muitas destas instituiccedilotildees satildeo privadas A tabela 4 apresenta as principais

instituiccedilotildees do ensino superior com cursos neste ramo Face a necessidade do progresso das TIC o

Executivo tem incentivado as instituiccedilotildees de ensino superior a contribuiacuterem na formaccedilatildeo de

teacutecnicos e especialistas nacionais com vista a responderem aos desafios da promoccedilatildeo de Angola agrave

Sociedade de Informaccedilatildeo Destaca-se o Instituto Superior das Tecnologias de Informaccedilatildeo e

Comunicaccedilatildeo (ISUTIC) que surge pela iniciativa do MTTI em funccedilatildeo da necessidade de garantir

a formaccedilatildeo de teacutecnicos qualificados O Ministro das Telecomunicaccedilotildees e Tecnologias de

Informaccedilatildeo numa entrevista que concedeu a agecircncia angolana de notiacutecias ANGOP em 29 de

Agosto de 2012 revelou que somente a instituiccedilatildeo com todo os equipamentos custou cerca de 19

milhotildees de doacutelares americanos Acrescentou ainda que 25 deste valor foram contribuiccedilotildees das

empresas do sector das telecomunicaccedilotildees e tecnologias de Informaccedilatildeo particularmente aqueles que

estiveram ligadas agrave construccedilatildeo da rede de fibra oacuteptica de Angola

Tabela 4 - Instituiccedilotildees e cursos superiores no ramo das TIC em Angola

Instituiccedilatildeo Cursos na aacuterea das TIC

Faculdade de Ciecircncias- Universidade

Agostinho Neto

Electroacutenica e telecomunicaccedilotildees

Ciecircncias da Comunicaccedilatildeo

Faculdade da Engenharia- Universidade

Agostinho Neto

Engenharia de Telecomunicaccedilotildees

Universidade Independente de Angola Engenharia de Informaacutetica

Engenharia Electroacutenica e Telecomunicaccedilotildees

Universidade Metodista de Angola Engenharia de Informaacutetica

28

Instituto Superior Politeacutecnico Metropolitano

de Angola


Ciecircncias da Computaccedilatildeo

Informaacutetica

Universidade Gregoacuterio Semedo Engenharia de Informaacutetica

Universidade Teacutecnica de Angola Engenharia de Informaacutetica


Universidade Oacutescar Ribas


Universidade Catoacutelica de Angola Engenharia de Informaacutetica


Instituto Superior das Tecnologias

de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo


Para se garantir a qualidade dos quadros profissionais das TIC considerando a aquisiccedilatildeo de

competecircncias e habilidades teacutecnicas e profissionais e para que estes respondam positivamente aos

desafios do sectorferramenta TIC intervecircm quatro instituiccedilotildees

Ministeacuterio da Educaccedilatildeo- No acompanhamento e assessoria pedagoacutegica e didaacutectica dos

centros de formaccedilatildeo profissional e Escolas do Ensino Secundaacuterio

Instituto Nacional de Emprego e Formaccedilatildeo Profissional- Na coordenaccedilatildeo de centros e

cursos de formaccedilatildeo profissional e certificaccedilatildeo dos mesmos

Ministeacuterio das Telecomunicaccedilotildees e Tecnologias de Informaccedilatildeo- Na definiccedilatildeo de

poliacuteticas e estrateacutegias para a formaccedilatildeo de quadros para as TIC

Ministeacuterio do Ensino Superior Ciecircncia e Tecnologia- na coordenaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos

cursos de niacutevel superior sua creditaccedilatildeo e certificaccedilatildeo Por outro lado em estreita

colaboraccedilatildeo com o Ministeacuterio das Telecomunicaccedilotildees e Tecnologias de Informaccedilatildeo

analisam e tratam todas as questotildees de natureza cientiacutefica e tecnoloacutegica ligada as TIC

Apesar de responderem as atribuiccedilotildees em diferentes niacuteveis de formaccedilatildeo e em termos das

funccedilotildees as referidas instituiccedilotildees funcionam em estreita colaboraccedilatildeo e interdependecircncia em mateacuteria

de formaccedilatildeo

29

343- Os investimentos para o progresso das TIC em Angola

A disponibilizaccedilatildeo de recursos financeiros para a execuccedilatildeo dos planos do executivo para as

TIC eacute um grande condicionalismo Face a sua necessidade definem-se uma seacuterie de princiacutepios e

estrateacutegias para se garantir o financiamento tanto no sector puacuteblico como no privado com a

finalidade de garantir o progresso e normal funcionamento destas tecnologias Segundo o Banco

Mundial (2011 44) para aceder as suas necessidades mais urgentes e alcanccedilar os paiacuteses em

desenvolvimento Angola precisa de expandir as suas infraestruturas nas aacutereas de TIC energia

eleacutectrica e transportes () atingir estes objectivos infraestruturais iria custar 2 mil milhotildees de doacutelares

por ano Cerca de 70 deste total tem a ver com as despesas de capital e os restantes 30 com as

despesas operacionais

Tabela 5- Necessidades de despesas infraestruturais em Angola para o periacuteodo 2006-2015

($ milhotildees por ano)

Sector Novos

investimentos

Reabilitaccedilatildeo Despesas de

Capital total

Operaccedilotildees

e manutenccedilatildeo

Necessidades

totais

TIC 169 0 169 119 288

Irrigaccedilatildeo 1 16 16 2 18

Energia 558 50 608 177 785

Transportes 107 156 263 160 423

ASS 233 128 361 213 574

Total 1067 350 1417 671 2088

ASS= abastecimento de aacutegua e saneamento

Fonte- Banco Mundial (2010) As Infraestruturas em Angola uma Perspectiva Continental

A tabela 5 ilustra as necessidades de despesas para se garantir desenvolvimento das

infraestruturas em Angola no periacuteodo 2006-2015 Conforme podemos constatar parte significativa

das referidas necessidades estatildeo ligadas aos sectores da energia transportes e abastecimento de

aacutegua e saneamento A seguir eacute que aparece as ligadas as TIC Justifica-se esta ordem porque para

se garantir o progresso das TIC eacute necessaacuterio que as infraestruturas baacutesicas (energia transportes e

outras) estatildeo disponiacuteveis em quantidade e qualidade

O Estado angolano assume a responsabilidade de disponibilizar o financiamento necessaacuterio

para aplicar em projectos a niacutevel nacional que teriam como resultado o alcance dos objectivos e

metas anteriormente abordados No LBTIC (201135) define-se que ldquoo investimento do estado

30

tem sido e continuaraacute a ser uma das principais prioridades nos proacuteximos anos revestindo-se de um

papel fortemente impulsionador do seu desenvolvimentordquo Conforme o Banco Mundial salienta

Angola estaacute mais dependente do financiamento puacuteblico para os investimentos de capital nos

sectores de transporte energia e TIC que os outros paiacuteses da regiatildeo austral (2011 47)

Tabela 6- Fluxo financeiro para as infraestruturas de Angola


Sectores O amp M Despesas de Capital

Sector

puacuteblico

Sector

puacuteblico

APD Financiadores

Natildeo OCDE

PPI Total de

despesas

de capital

Despesas

Totais

TIC 97 102 2 40 110 253 350

Irrigaccedilatildeo 2 5 0 0 0 5 7

Energia 295 184 6 81 9 290 575

Transportes 1815 1026 10 127 3 1166 2981

ASS 233 22 16 70 0 109 341

Total 2442 1339 34 310 121 1813 4255


Nota- OampM= operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo APD= ajuda puacuteblica ao desenvolvimento PPI=

participaccedilatildeo puacuteblica em infraestrutura OCDE= Organizaccedilatildeo de Cooperaccedilatildeo para o

Desenvolvimento Econoacutemico

Segundo os dados ilustrativos da tabela 6 Angola jaacute gasta uns consideraacuteveis 43 mil milhotildees

de doacutelares por ano para responder agraves suas necessidades infraestruturais O equivalente a cerca de

57 do total eacute dirigido para operaccedilotildees e manutenccedilatildeo enquanto os restantes 43 se devem as

operaccedilotildees de capital As despesas operacionais satildeo inteiramente cobertas pelos recursos

orccedilamentais e de empresa puacuteblica e pelos pagamentos efectuados pelos utilizadores das

infraestruturas O equivalente a 77 das despesas de capital eacute financiado pelo sector puacuteblico apesar

de uma significativa percentagem dos investimentos de capital ser fornecido pelo sector privado

(7) e por financiadores que natildeo os paiacuteses da OCDE (18) A Ajuda Puacuteblica para o

Desenvolvimento das Infraestruturas eacute insignificativa (2) O sector das TIC continua a ser 3ordf

classificada relativamente ao fluxo financeiro para o financiamento das infraestruturas

31

Para aleacutem do investimento estatal existem espaccedilos e incentivos para investimentos privados

para qualquer projecto no sector das TIC com vista a criaccedilatildeo de empresas ou outras actividades

Segundo o LBTIC (idem 38) quanto ao investimento estrangeiro o Executivo continuaraacute a

estabelecer uma poliacutetica de incentivos que estimule a fixaccedilatildeo em territoacuterio nacional e velaraacute para

que do mesmo resultem sempre benefiacutecios para Angola Considerando o contexto socioeconoacutemico

do paiacutes as iniciativas privadas jogam um papel preponderante para o fomento das actividades

econoacutemicas e posteriormente contribuiriam para o sector que beneficia o referido investimento

Sendo as TIC um sector que se pode considerar ainda em estado ldquoembrionaacuteriordquo em Angola a sua

liberalizaccedilatildeo eacute uma estrateacutegia que combinando com outros factores de natureza poliacutetica e de gestatildeo

podem contribuir para o seu progresso A definiccedilatildeo das poliacuteticas de incentivo o actual contexto

sociopoliacutetico e econoacutemico do paiacutes em si constitui um elemento atractivo para as empresas

estrangeiras Ou seja a cessaccedilatildeo do conflito armado haacute 10 anos que determinou estabilidade poliacutetica

e o crescimento econoacutemico dos uacuteltimos anos faz com que algumas empresas procurem espaccedilos e

novas oportunidades para expandirem os seus negoacutecios em Angola Como resultado destes factores

conforme ilustraremos nos proacuteximos itens jaacute se nota a presenccedila de algumas empresas estrangeiras

ligadas as TIC a operarem no paiacutes em diferentes actividades

35- A implementaccedilatildeo da poliacutetica das TIC para o desenvolvimento socioeconoacutemico de

Angola

351- Os resultados alcanccedilados e problemas de custo

Nos uacuteltimos 10 anos nota-se um crescimento dos indicadores relativos a utilizaccedilatildeo das TIC

no paiacutes Segundo a UIT citado por Sarmento (2010) apoacutes a liberalizaccedilatildeo do sector das

telecomunicaccedilotildees moacuteveis em Angola iniciado em 2000 a telefonia moacutevel tem registado taxas de

crescimento extraordinaacuterias que colocam o paiacutes entre os mais dinacircmicos a niacutevel mundial mdash meacutedia

anual de crescimento de 112 entre 2000 e 2005 contra 55 de meacutedia do continente africano 30

do asiaacutetico 21 do americano e 19 do europeu A tabela 7 ilustra o crescimento dos utilizadores

do telemoacutevel telefone fixo e internet entre 2000 a 2011

32

Tabela 7- Utilizadores de telemoacutevel telefone fixo e internet em Angola (2000-2011)

Anos

Subscritores do

telemoacutevel

Subscritores do

telefone fixo

Utilizadores da

internet ()

Por 100

habit ()

Por 100

habit ()

2000 25 806 019 64900 0 47 011

2001 75000 052 76800 0 53 014

2002 140000 0 94 80200 054 027

2003 350000 227 85043 055 037

2004 740000 4 64 94280 059 046

2005 1611118 9 77 96760 059 114

2006 3054620 1796 98165 058 191

2007 4961536 28 31 94294 054 320

2008 6773356 37 55 114296 063 460

2009 8109421 43 70 303179 163 6

2010 8909200 46 69 303200 159 10

2011 9491000 4838 303221 155 1478

Fonte- Uniatildeo Internacional das Telecomunicaccedilotildees (httpwwwituintITU-Dictindexhtml)

Constata-se o significativo crescimento dos utilizadores do telemoacutevel em Angola de 25806

em 2000 para 9419000 em 2011 O telefone fixo tem um crescimento muito lento que se justifica

pelo facto de maior parte de utilizadores deste meio satildeo empresas ou instituiccedilotildees puacuteblicas e

privadas Por outro lado problemas de urbanizaccedilatildeo e de infraestruturas nas zonas suburbanas em

Angola dificultam a sua expansatildeo Outro aspecto que tambeacutem contribui para o fraco crescimento

da linha fixa eacute pelo facto da grande parte das infraestruturas das telecomunicaccedilotildees fixa fora de

Luanda estar destruiacuteda e cerca de 23 das linhas fixas estarem instaladas na capital Regista-se

tambeacutem um crescimento razoaacutevel dos utilizadores da internet Este crescimento deve-se ao aumento

de operadores com os serviccedilos da internet Existem cerca de 20 Esta realidade coloca Angola numa

posiccedilatildeo intermeacutedia entre os paiacuteses da SADC e da CPLP conforme se apresenta na tabela 8

Tabela 8- Utilizadores de telefone fixo e telemoacutevel entre os paiacuteses da SADC e da CPLP

(2009)

Linhas de telefone fixo

Valores por 100 habitantes

Subscritores de Telemoacutevel


SADC CPLP SADC CPLP

Mauriacutecias 2943 Portugal 37 82 Seycheles 109 56 Portugal 141 76

Seycheles 26 20 Brasil 21 42 Botsuana 96 12 Brasil 89 79

Aacutefrica do Sul 8 62 Cabo Verde 4 28 Aacutefrica do Sul 92 67 Cabo Verde 77 53

Botsuana 7 40 S T Priacutencipe 4 79 Mauriacutecias 84 36 Angola 43 84

Namiacutebia 6 54 Angola 1 64 Namiacutebia 56 05 S T Priacutencipe 39 32

Suazilacircndia 3 71 Moccedilambique 0 36 Suazilacircndia 55 36 Guine Bissau 34 39

33

Zimbbueacute 3 08 Guineacute Bissau 0 30 Angola 43 84 Moccedilambique 26 08

Lesotho 1 94 Timor Leste 0 21 Tanzacircnia 39 94 Timor Leste 10 29

Angola 1 64 Zacircmbia 34 07

Malawi 1 15 Lesotho 31 98

Madagaacutescar 0 92 Madagaacutescar 30 56

Zacircmbia 0 70 Moccedilambique 26 06

Tanzacircnia 0 40 Zimbabueacute 23 88

Moccedilambique 0 36 Malawi 15 72

RDC 0 06 RDC 15 39

Fonte- Exame Angola (2010)

Em funccedilatildeo da procura dos serviccedilos de telefone fixo e moacutevel e por outro lado a contiacutenua

intervenccedilatildeo do Executivo angolano na definiccedilatildeo de poliacuteticas e medidas com vista a dinamizar o

sector das telecomunicaccedilotildees e garantir o seu progresso a Leadership Angola uma empresa de

consultoria no ramo das telecomunicaccedilotildees que opera em Angola estima que ateacute 2015 se atinja 13

milhotildees de utilizadores de telemoacuteveis e 1621512 utilizadores de telefone fixo

Apesar do esforccedilo empreendido na definiccedilatildeo de estrateacutegias com vista a se garantir o contiacutenuo

progresso das TIC e a sua utilizaccedilatildeo para melhorar as condiccedilotildees de vida das populaccedilotildees existe

ainda um grande problema que pode dificultar este projecto Trata-se da questatildeo do custo dos

equipamentos e serviccedilos das TIC e particularmente os serviccedilos da telefonia moacutevel (veja figura 1)

Figura 1- Custos de serviccedilos de telefonia em Angola

De um grupo seleccionado de operadoras moacuteveis de paiacuteses menos desenvolvidos a empresa

angolana Unitel eacute a que tem a receita por utilizador mais elevada com 25 doacutelares norte-americanos

mecircs Mais de acordo com dados da finlandesa Nokia citados por Sarmento (2010) Angola eacute o paiacutes

que apresenta o cabaz Nokia de serviccedilos moacuteveis mais caro entre um grupo seleccionado de paiacuteses

menos desenvolvidos A cesta moacutevel que inclui 165 minutos de voz e 174 SMS entre outros

34

serviccedilos custa aos angolanos mais de 60 doacutelares cerca de 20 doacutelares mais do que a meacutedia desses

paiacuteses Apesar das reformas no sector o niacutevel de concorrecircncia actual permanece baixo Uma das

principais causas dos altos preccedilos eacute a falta de concorrecircncia no mercado nacional Segundo o Banco

Mundial (2010 42) a concorrecircncia moacutevel eacute limitada as duas operadoras a oferecerem serviccedilos utilizam tecnologias

diferentes (a tecnologia CDMA) no caso da Movicel e a tecnologia GSM6 no caso da Unitel) fazendo com que seja

mais dispendioso para os assinantes mudarem de rede por causa da necessidade de comprar novo equipamento A

Movicel resultou da cisatildeo da Angola Telecom em 2010 com 80 por cento do capital vendido a investidores

Entretanto a Angola Telecom ainda continua a ser propriedade do governo O impacto da concorrecircncia limitada eacute

visiacutevel na atribuiccedilatildeo de preccedilos as tarifas das TIC em Angola estatildeo acima das meacutedias da Aacutefrica Subsariana e do grupo

de paiacuteses de rendimento meacutedio-baixo

352- Surgimento e Expansatildeo das Empresas do Sector das TIC Resultados e sua

Caracterizaccedilatildeo

Considerando a visatildeo do Executivo angolano em torno do sector das TIC sobretudo a

dinacircmica e o crescimento da economia nos uacuteltimos anos assiste-se ao surgimento de algumas

empresas Segundo as informaccedilotildees obtidas no INEFOP e conforme se pode constar no site

(httpwwwindexangolacom) em Angola existem 287 empresas no sector da informaacutetica

electroacutenica e telecomunicaccedilotildees registadas no Ministeacuterio da Administraccedilatildeo Puacuteblica Emprego e

Seguranccedila Social (MAPESS) Como se constata na tabela 9 parte significativa destas empresas

estatildeo no ramo da informaacutetica (115 empresas) telecomunicaccedilotildees (103 empresas) reparaccedilotildees de

materiais e equipamentos eleacutectrico (33 empresas) Segundo a mesma fonte grande parte das

referidas empresas (acima de 60) surgiram no periacuteodo poacutes guerra isto eacute em 2002 e se localizam

nas principais cidades do paiacutes nomeadamente Luanda Cabinda Benguela Huambo e Benguela

Conforme explicamos anteriormente o problema da falta da concorrecircncia entre as operadoras

moacuteveis e as suas consequecircncias de preccedilos altos deve-se a falta da vontade poliacutetica para a sua

liberalizaccedilatildeo A intenccedilatildeo de atribuir uma terceira licenccedila moacutevel no mercado angolano natildeo eacute nova

Segundo Sarmento (2010) em Dezembro de 2005 Liciacutenio Tavares o entatildeo ministro dos Correios e

Telecomunicaccedilotildees chegou a anunciar aos jornalistas a abertura do sector ao terceiro operador Na

altura o ldquodinamismo do sectorrdquo justificava jaacute esta opccedilatildeo Mais tarde em Maio de 2006 o entatildeo

director-geral do Instituto Nacional de Telecomunicaccedilotildees de Angola (INACOM) Joatildeo Beiratildeo

revelou que o Governo estava a analisar uma proposta mais concretamente da Vodafone

Entretanto o tema arrefeceu Na opiniatildeo de Pedro Mendes o director-geral do INACOM em 2010

este ldquodebate antigordquo natildeo passa disso mesmo de um debate Este responsaacutevel chega ateacute a questionar

a necessidade de licenciamento de um terceiro operador defendendo a continuaccedilatildeo do actual status

35

quo o ldquoduopoacuteliordquo UnitelMovicel Argumentaacuterio ldquoa realidade do nosso mercadordquo e a

ldquoconvergecircncia tecnoloacutegicardquo Ou seja do ponto de vista poliacutetico existe alguma contradiccedilatildeo porque

por um lado pretende-se promover as TIC e consequentemente a sociedade da informaccedilatildeo em

Angola e em contrapartida manteacutem-se o ldquoduopoacuteliordquo e falta de concorrecircncia nos serviccedilos de telefonia

moacutevel

Tabela 9- Quantidade de empresas no sector das TIC em Angola registadas no MAPESS

Ramo Quantidade

Informaacutetica (equipamento acessoacuterios e sistemas) 115

Telecomunicaccedilotildees 103

Reparaccedilatildeo de materiais e equipamentos eleacutectricos 33

Electroacutenica (equipamentos e reparaccedilotildees 11

Fotocoacutepias (maacutequinas e equipamentos) 8

Antenas Paraboacutelicas (venda e assistecircncia teacutecnica) 5

Som (equipamentos e materiais) 4

Televisatildeo (estaccedilotildees) 4

Raacutedio (reparaccedilotildees) 1

Telefone- intercomunicadores (aparelho e equipamentos 1

Aparelhos de mediccedilatildeo e controle 1

Raacutedio telefone 1

Total 287

Fonte- INEFOP

Tabela 10- As maiores empresas no sector das TIC em Angola

Rede fixa Rede moacutevel Internet Sateacutelite Televisatildeo por

sateacutelite

Televisatildeo por

cabo ANGOLATELECOM

empresa puacuteblica

(100)

MSTELECOM

Sonangol (100)

UNITEL

MSTelecom

(25)

GENI (25)

Vidatel (25)

PortugalTelecom

(25)

MOVICEL

Portimil SA

(40)

NET ONE

Mstelecom

Grupo LR

(israelita)

MAXNET

Internet

Technologies

Angola (ITA)

SNET

Grupo NCR

Angola

MULTITEL

Angolatelecom

(30)

PT Ventures SPGS

(40)

BCI (20)

Os investidores

individuais

angolanos

representados por

Joseacute Matos no

Conselho de

MULTICHOICE

ANGOLA

Multichoice

Angola ( parceira

entre a Sul

africana

Multichoice Aacutefrica

e a Jembas

Assistecircncia

Teacutecnica lda)

ZAP

Finstar join

TV CABO

AngolaTelecom

(50)

Visabeira (50)

36

Modus

Comunicar SA

(19)

AngolaTelecom

(18)

Ipangue SA

(10)

Lambda

Iinvestiment (6)

Novatel (5)

Correios de

Angola

(2)

MVcommSat

Tecnologias em


Administraccedilatildeo

(105)

MUNDO

STARTEL

Namiacutebia Telecom

Mundo

Telecomunicaccedilotildees

Jembas

Assistecircncia

Teacutecnica lda

BCA

venture entre a

SOCIP (70)

liderada por Isabel

dos Santos e a

Teliz Holding

(30) subsidiaacuteria

da ZON

Multimeacutedia

INFRASAT

Empresa puacuteblica

(100)


O ramo das telecomunicaccedilotildees agrupa as maiores empresas do sector Estas para aleacutem de

telecomunicaccedilotildees dispotildee de serviccedilos de internet Na tabela10 apresenta-se as maiores empresas do

ramo das telecomunicaccedilotildees em operam em Angola Relativamente a nuacutemero de postos de trabalho

criados no sector das TIC natildeo existem dados disponiacuteveis11

Algumas das empresas que operam no sector das TIC no paiacutes satildeo nacionais outras

estrangeiras e outras ainda com o capital misto Entre as empresas estrangeiras destacam-se as

brasileiras espanholas portuguesas e chinesas As empresas nacionais apresentam-se em dois

grupos as que surgem fruto de grandes investimentos de grandes grupos econoacutemicos-financeiros

como a SONANGOL e aquelas que surgem fruto do espiacuterito de empreendedorismo de cidadatildeos

singulares

A maior parte destas empresas tecircm sede em Luanda e representaccedilotildees nas principais cidades

como Benguela Huambo Lubango e Cabinda Aquelas localizadas somente em Luanda tecircm

previsotildees de se expandirem noutras proviacutencias para continuarem com as suas actividades Para aleacutem

destas empresas existem nestas cidades uma seacuterie de lojas de venda de materiais de informaacutetica

para se responder a procura cada vez mais elevada

11

Conforme se pode constatar no site do MAPESS httpwwwmapessgvaoimagesDadosEstisticodados_geracao_empregopdf apresenta-se os dados relativos a geraccedilatildeo de emprego no periodo de 2009-2011 de outros sectores excepto o das TIC

37

36- INFRASAT- Empresa Puacuteblica Especializada em Sistema de Internet e

Telecomunicaccedilotildees por Sateacutelite

361- Breve Apresentaccedilatildeo da Empresa

A INFRASAT eacute uma empresa puacuteblica angolana do grupo Angola Telecom Duas razotildees

levaram-nos a escolher esta empresa 1) como exemplo das poliacuteticas e estrateacutegias definidas pelo

Executivo angolano para o progresso das TIC considerando a proacutepria inicitiva de criar uma

empresa E 2) um dos objectivos da empresa eacute de expandir os seus serviccedilos as zonas rurais e de

difiacutecil acesso colocando agrave disposiccedilatildeo das populaccedilotildees modernos meios de comunicaccedilatildeo para

facilitar as suas actividades diaacuterias e com a finalidade de contribuiacuterem para a infoinclusatildeo

Por outro lado a empresa pretende fornecer serviccedilos de telecomunicaccedilotildees e internet a uma

seacuterie de instituiccedilotildees e serviccedilos nos sectores da educaccedilatildeo sauacutede negoacutecios administraccedilatildeo puacuteblica

nos sectores da defesa considerados como meios indispensaacuteveis para contribuir para a sua

modernizaccedilatildeo A empresa emprega 96 pessoas das quais mais de 30 por cento satildeo mulheres e

espera-se atingir 250 trabalhadores Constatamos que maior parte dos seus trabalhadores satildeo jovens

Acreditamos ser um numero que estaacute na meacutedia em relaccedilatildeo ao nuacutemero de trabalhadores das

empresas deste sector Para aleacutem destes possibilita a criaccedilatildeo de 2 mil empregos indirectos

362- Serviccedilos Destinataacuterios e Dificuldades

Tivemos seacuterias dificuldades para obtermos as informaccedilotildees necessaacuterias e aprofundadas

relacionadas aos principais serviccedilos e clientes da empresa A Direcccedilatildeo da empresa alegava a

necessidade de manter a discriccedilatildeo considerado como necessaacuteria para as suas actividades e

negoacutecios Trabalhamos com alguns pronunciamentos dos nossos entrevistados (que em alguns

momentos evitavam aprofundar as questotildees) e utilizamos tambeacutem algumas informaccedilotildees obtidas na

paacutegina Web da empresa (httpwwwinfrasatcoao)

A INFRASAT possui basicamente duas modalidades de serviccedilos os serviccedilos de TrunkSat

considerados como serviccedilos de transporte e NetSat caracterizados como serviccedilos de acesso de

internet Segundo o Engordm Diogo de Carvalho o TrunkSat tem por objectivo garantir a comunicaccedilatildeo

entre instalaccedilotildees em localidades distantes assegurando o fluxo de informaccedilatildeo de forma raacutepida e

segura atendendo as mais variadas necessidades dos clientes Apresenta-se um quadro com

38

diferentes tipos de aplicaccedilotildees sociais e econoacutemica que podem beneficiar desta modalidade

conforme se ilustra na tabela Nordm 11

Tabela 11- Os principais sectores que beneficiam dos serviccedilos da INFRASAT

Sectores Aplicaccedilatildeo

Governo e serviccedilos puacuteblico

Interligaccedilatildeo de escritoacuterio e reparticcedilotildees e integraccedilatildeo de

oacutergatildeos puacuteblicos

Interligaccedilatildeo de serviccedilos de fiscalizaccedilatildeo e tributaccedilatildeo

tais como Alfandegas Serviccedilos de Emigraccedilatildeo e

Reparticcedilotildees Fiscais

Interligaccedilatildeo de portos e aeroportos

Induacutestria e serviccedilos

Conectividade de unidades remotas com escritoacuterios

administrativos

Comunicaccedilatildeo corporativa integrando voz e dados

Integraccedilatildeo com clientes e fornecedores

Serviccedilos de telefonia e fax em zonas remotas

Soluccedilotildees de contingecircncia a redes corporativas

Complementaridade com redes terrestres

Agronegoacutecios

Comunicaccedilatildeo de voz e dados para propriedades rurais

Acesso a informaccedilotildees de mercado

Acesso a serviccedilos bancaacuterios

Distribuiccedilatildeo

Automaccedilatildeo comercial

Controle de stocks

Formaccedilatildeo agrave distacircncia

Educaccedilatildeo

Ensino agrave distacircncia atraveacutes tele aulas

Acesso agrave internet para salas de aulas e laboratoacuterios

Serviccedilos de telefonia publica e privada para escolas em

zonas rurais

39

Sauacutede

Acesso a serviccedilos telefoacutenicos fax e internet a hospitais

e postos de sauacutede

Acompanhamento agrave distancia de intervenccedilotildees atraveacutes

de serviccedilos de viacutedeo conferecircncia

Fonte- INFRASAT (httpwwwinfrasatcoao)

Segundo as informaccedilotildees que nos foram concedidas pelo Engordm Diogo de Carvalho pudemos

notar a diversidade de aacutereas e empresas que beneficiam dos serviccedilos desta empresa Salientou que

ldquoA INFRASAT eacute uma empresa de telecomunicaccedilotildees multisectorial com a missatildeo de prestar serviccedilos de

telecomunicaccedilotildees nos diversos sectores e actividades sociais seja na esfera econoacutemica isto eacute nos bancos e

outros serviccedilos financeiros nas empresas e unidades industriais nas actividades de prestaccedilatildeo de serviccedilos etc Na

esfera social destaca nos hospitais escolas centros de formaccedilatildeo teacutecnico-profissional no sector de seguranccedila

prestamos serviccedilos nos oacutergatildeos de defesa e seguranccedila nacional isto eacute nos quarteacuteis esquadras da poliacutecia nacional

nos serviccedilos de migraccedilatildeo e estrangeiros especialmente para a protecccedilatildeo da fronteira nacional Tambeacutem no

domiacutenio da Administraccedilatildeo puacuteblica isto eacute nos Ministeacuterios e Direcccedilotildees Nacionais

Dentre as referidas instituiccedilotildees Engordm Diogo destacou os serviccedilos que prestam no Banco de

Poupanccedila e Creacutedito (BPC) Banco Africano de Investimentos (BAI) Banco Sol Banco Fomento

de Angola (BFA) Banco de Investimentos e Creacutedito (BIC) Banco Millennium de Angola ldquoNestas

instituiccedilotildees garantimos serviccedilos de internet para diversos fins e particularmente sistema informaacutetico

para o controlo e gestatildeo financeirordquo Destacou ainda serviccedilos que prestam ao Ministeacuterio da Justiccedila

particularmente na Direcccedilatildeo Nacional de Identificaccedilatildeo Salientou que ldquonesta instituiccedilatildeo instalaacutemos

e monitorizaacutemos todo sistema tecnoloacutegico ligado as TIC e as respectivas redes com vista a

modernizaccedilatildeo dos serviccedilos de identificaccedilatildeo nacional e particularmente da emissatildeo do novo Bilhete

de Identificaccedilatildeo do Cidadatildeo Nacionalrdquo Os tribunais e prisotildees particularmente a prisatildeo de Viana

tem beneficiado dos serviccedilos de telecomunicaccedilotildees desta empresa na instalaccedilatildeo e gestatildeo de cacircmaras

de vigilacircncia e de outros serviccedilos de telecomunicaccedilotildees e seguranccedila electroacutenica

Ainda no sector econoacutemico-produtivo operam em funccedilatildeo das reais necessidades das

empresas com a finalidade de se assegurar a produtividade isto eacute nas seguintes empresas CUCA-

BGI Frescangol Cimangol e tantas outras ldquonas referidas instituiccedilotildees criamos e gerimos a intranet

fornecemos e gerimos serviccedilos da internet e serviccedilos de telecomunicaccedilotildees considerados uacuteteis para a

execuccedilatildeo de diversas tarefas

Apresenta-se ainda outra modalidade considerada como variante de TrunsSat Trata-se de

TrunkSatPro ldquoO serviccedilo TrunkSatPro foi desenhado para aplicaccedilotildees criacuteticas que possuam

necessidades de disponibilidades rigorosas e altos deacutebitos de transmissatildeo Eacute desenhado para alta

40

performance para aplicaccedilotildees que necessitem a convergecircncia entre voz viacutedeos a soluccedilatildeo de

transmissatildeo de dados em alta velocidaderdquo (INFRASAT 2012b 1) Natildeo conseguimos obter informaccedilotildees

relativas ao custo de serviccedilos e modalidades de pagamentos relacionados a estes serviccedilos no sentido

de fazermos alguma anaacutelise em torno do mesmo

Outro serviccedilo no ramo das telecomunicaccedilotildees eacute o do telefone fixo denominado ldquoLiga-Ligardquo

Serviccedilo de telefonia e acesso a internet puacuteblica Pretende-se que este serviccedilo implemente os postos

telefoacutenicos e de acesso a internet em zonas e localidades mais remotas sobretudo nas zonas rurais

facilitando a info-inclusatildeo a populaccedilatildeo (veja anexo 6) ldquoLiga-Ligardquo eacute um serviccedilo que a INFRASAT

possui e que normalmente se implanta nas zonas rurais onde se instala postos de telefone de baixo

custo com a finalidade proporcionar as populaccedilotildees das zonas rurais este recurso salientou o Engordm

Diogo

Segundo uma mateacuteria publicada no Jornal o Paiacutes (wwwopaisnet - Angola) em Outubro de

2012 afirma-se que desde a criaccedilatildeo do referido serviccedilo A Infrasat tem mais de 600 centros de

telefonia universal e Internet (NetSat) instalados nas zonas mais recocircnditas de Angola num

investimento que custou aos cofres do Estado cerca de 100 milhotildees de doacutelares As mesmas satildeo

instaladas tambeacutem em alguns estabelecimentos comerciais escolas e unidades prisionais As

chamadas telefoacutenicas e serviccedilo de Internet satildeo feitas a partir de cartotildees de recarga que estatildeo a ser

comercializados pelo valor de 100 Kwanzas para 5 minutos 280 para 15 minutos e de 550

Kwanzas para 30 minutos Anexo 6 ilustra a cobertura dos serviccedilos ldquoLiga-Ligardquo nas 18 proviacutencias

do paiacutes Segundo podemos constar o custo deste serviccedilos eacute relativamente mais baixo que noutras

operadoras por exemplo a Angola Telecom onde 5 minutos de chamada fica cerca 125 kwanzas E

a INFRASAT apresenta ainda alguma vantagem pelo facto dos seus serviccedilos estarem implantadas

em zonas rurais e remotas sem serviccedilos de telecomunicaccedilotildees

A empresa enfrenta seacuterias dificuldades para manter funcional este serviccedilo tendo em conta

uma seacuterie de factores de natureza logiacutestica humana e outras relacionadas as condiccedilotildees do paiacutes em

termos de infraestruturas A tiacutetulo de exemplo os telecentros natildeo operacionais localizados em

algumas zonas do paiacutes tecircm sido vandalizados Satildeo instalados em zonas sem serviccedilos de seguranccedila

adequadas (inclusive para as proacuteprias comunidades) e a empresa tem feito esforccedilos no sentido de

recupera-los tomando uma seacuterie de precauccedilotildees Segundo o Director da empresa ldquoa Infrasat aguarda

pelo reforccedilo financeiro cujo plano de necessidades jaacute foi apreciado pelo MTTI num valor

aproximado de milhotildees de doacutelares norte americanos a fim de permitir a recuperaccedilatildeo de todos os

telecentrosrdquo

Outro serviccedilo eacute a televisatildeo por sateacutelite denominado ldquoUAU TVrdquo estaacute instalado em sete

proviacutencias do paiacutes Luanda Cabinda Huiacutela Benguela Namibe Kwanza-Sul e Huambo com

41

perspectivas de se atingir todas as proviacutencias do paiacutes Possui 14 canais de televisatildeo conforme se

pode ver no anexo 8 A selecccedilatildeo dos canais foi feita no sentido de se atender as necessidades de um

puacuteblico diversificado quanto as questotildees de informaccedilatildeo formaccedilatildeo e entretenimento Privilegiam

conteuacutedos sobre a educaccedilatildeo a sauacutede e saneamento baacutesico questotildees do geacutenero e promoccedilatildeo da

mulher e outros problemas que afectam as comunidades suburbanas e rurais com objectivos de

melhorar as suas condiccedilotildees de vida Existem tambeacutem alguns canais internacionais com vista a

manter as populaccedilotildees informados sobre o que passa no mundo

Segundo o Director Executivo da Empresa Antoacutenio Rocha precisa-se de um investimento

global de cerca de 40 milhotildees de doacutelares por ano para permitir o relanccedilamento do serviccedilo de

televisatildeo UAU TV a sua manutenccedilatildeo e a inserccedilatildeo de 100 canais de televisatildeo O maior problema

que podemos notar eacute o elevado custo dos serviccedilos de televisatildeo que se quer que estejam agrave

disposiccedilatildeo inclusive das populaccedilotildees carenciadas para promover a infoinclusatildeo Seleccionamos trecircs

empresas com serviccedilos de televisatildeo por sateacutelite que operam no paiacutes para comparmos os preccedilos em

funccedilatildeo dos serviccedilos Conforme ilustrado na tabela 12 a INFRASAT eacute a empresa que apresenta

serviccedilos significativamente reduzidos (apenas 14 canais) com o custo mais elevado que as outras

Ora vejamos enquanto outras empresas oferecem serviccedilos com 30 ou 35 canais por mecircs por 1450

kuanzas a INFRASAT oferece um serviccedilo de apenas 14 canais por mecircs por 1700 kz (veja no

anexo 7 os cartotildees de recarga e custo dos seus serviccedilos)

Tabela 12- Comparaccedilatildeo dos serviccedilos e preccedilos da televisatildeo por sateacutelite entre as empresas

angolanas

INFRASAT TV CABO ANGOLA ZAP TV

Serviccedilos Preccedilo Serviccedilos Preccedilo Serviccedilo Preccedilo

14 canais mecircs 1700 kz 30 canais mecircs 1450 kz 35 canais mecircs 1450 kz

14 canais 3 meses 4500 kz 80 canais mecircs 2900 kz 80 canais mecircs 2900 kz


A empresa tem enfrentado algumas dificuldades no exerciacutecio das suas actividades A primeira

deve-se ao nuacutemero reduzido de teacutecnicos especializados (engenheiros e outros) como alternativa

recorrem a colaboraccedilatildeo de alguns teacutecnicos expatriados e de outros provenientes de outras empresas

sobretudo da Angola Telecom Outra dificuldade deve-se as condiccedilotildees degradadas de estradas e

outras vias que dificultam o acesso as zonas seleccionadas para se implantar os serviccedilos de

telecomunicaccedilotildees (telefonia rural) sobretudo no interior das proviacutencias Problemas financeiros

42

condicionam o aumento para 40 e posteriormente 100 canais dos serviccedilos da televisatildeo Com o

surgimento de outros operadores de televisatildeo por sateacutelite (a Multichoice Angola TV cabo Angola e

a ZAP TV) os seus clientes da empresa tecircm diminuiacutedo conforme afirmou a Drordf Emiacutelia Face a

elevados custos conforme apresentado anteriormente justifica-se a diminuiccedilatildeo de clientes

Os problema financeiros da empresa devem-se a sua dependecircncia ao MTTI ou seja sendo

uma empresa puacuteblica o reforccedilo do seu capital financeiro ou para o financiamento de determinados

projectos e programas tecircm que depender da alocaccedilatildeo de verbas colocadas a sua disposiccedilatildeo

normalmente provenientes do Orccedilamento Geral do Estado Por outro lado devem-se a alguns

problemas do mercado em funccedilatildeo da complexidade do negoacutecio considerando a falta das condiccedilotildees

baacutesicas como a rede electriacuteca em oacuteptimas condiccedilotildees problemas de transportes e outros Segundo o

Director Geral Doutor Antoacutenio os serviccedilos de telefonia rural e de televisatildeo UAU TV geraram

prejuiacutezos financeiros para empresa situaccedilatildeo que vai exigir uma atitude diferente da direcccedilatildeo da

empresa


Populaccedilotildees

Considerando os serviccedilos prestados agraves empresas e agraves comunidades a empresa leva em

consideraccedilatildeo os as poliacuteticas nacional das TIC como base de orientaccedilatildeo de todas as suas actividades

Conforme salienta Engordm Diogo de Carvalho ldquoa nossa visatildeo e missatildeo estaacute em conformidade da poliacutetica nacional

das TIC Trabalhamos em funccedilatildeo das estrateacutegias para o desenvolvimento das telecomunicaccedilotildees e a sua utilizaccedilatildeo dos

diversos sectores da sociedade definidas pelo MTTI Pois Executivo angolano aposta no progresso das TIC para que

estas tecnologias contribuam para o desenvolvimento socioeconoacutemico a reduccedilatildeo da pobreza e a melhoria das condiccedilotildees

de vida das populaccedilotildeesrdquo Esta constitui a mesma visatildeo e missatildeo da INFRASAT como uma das

consequecircncias directa ou indirecta das suas actividades (httpwwwinfrasatcoao)

A INFRASAT tem fornecido esta ferramenta a uma seacuterie de instituiccedilotildees sociais e

econoacutemicas com vista a modernizarem as suas actividades melhorarem substancialmente os

serviccedilos prestados conforme a abordagem feita no item anterior A Doutora Emiacutelia salientou

Contribuiacutemos significativamente para a melhoria das condiccedilotildees de vida das populaccedilotildees considerando a nossa

acccedilatildeo directa numa seacuterie de instituiccedilotildees e serviccedilos como escolas hospitais empresas e outras que por

intermeacutedio das TIC melhoram os serviccedilos que prestam agraves populaccedilotildees Por outro lado a expansatildeo dos serviccedilos de

telecomunicaccedilotildees permitem as populaccedilotildees terem acesso aos modernos meios de comunicaccedilatildeo (telefone

telemoacuteveis internet e outros) Estes servem de meios indispensaacuteveis para facilitarem a sua integraccedilatildeo nas

sociedades por intermeacutedio de obtenccedilatildeo de uma seacuterie de informaccedilotildees considerada como ldquomateacuteria-primardquo que

serviriam para autopromoccedilatildeo

43

Por intermeacutedio dos serviccedilos Liga Liga e UAU TV a empresa cria mais postos de trabalho de

uma forma indirecta A niacutevel nacional existem estabelecimentos comerciais que colaboram com a

empresa fazendo a venda de todos os equipamentos dos respectivos serviccedilos Liga-Liga e UAU TV

No anexo 7 apresenta-se 40 das cerca de 70 estabelecimentos comercias beneficiam de uma seacuterie

de iniciativas de formaccedilatildeo sob a iniciativa da INFRASAT com vista a actualizar os conhecimentos

dos seus gerentes e proprietaacuterios em mateacuteria ligada as tecnologias ligadas a estes serviccedilos12

Mas conforme vemos anteriormente em funccedilatildeo dos preccedilos praticados para o serviccedilo da

televisatildeo existe alguma contradiccedilatildeo entre os objectivos traccedilados pelo Executivo isto eacute colocar a

televisatildeo agrave disposiccedilatildeo das populaccedilotildees carenciadas e os custos dos respectivos serviccedilos Esta

situaccedilatildeo deve-se a falta de tomada de medidas com vista a melhorar os preccedilos deste serviccedilo

Outra iniciativa da INFRASAT em funccedilatildeo dos seus serviccedilos para contribuir para a criaccedilatildeo

de postos de trabalhos indirecto eacute a assinatura de um acordo de cooperaccedilatildeo entre esta empresa e

Associaccedilatildeo Nacional dos Deficientes de Angola (ANDA) O referido acordo consistiu no

lanccedilamento em janeiro 2010 de um programa denominado ldquoLiga e Veja Aquirdquo que propotildee a

reintegraccedilatildeo de deficientes fiacutesicos no mercado de trabalho colocando agrave sua disposiccedilatildeo a

comercializaccedilatildeo de kits dos serviccedilos da UAU TV e dos telefones universais Liga Liga da empresa

INFRASAT Por intermeacutedio do referido programa preve-se a criaccedilatildeo de cerca de 1200 postos de

trabalho Os beneficiaacuterios do projecto satildeo maioritariamente deficientes de guerra que satildeo alvos de

formaccedilatildeo especializada que os habilite a montagem e instalaccedilatildeo de antenas paraboacutelicas e a revenda

de cartotildees de recarga dos telefones universais Liga Liga13

Esta empresa ao surgir no mercado com serviccedilos das TIC oferece uma seacuterie de benefiacutecios

sociais aos seus trabalhadores ldquoA INFRASAT eacute uma empresa jovem totalmente virada para o bem-

estar dos seus colaboradores e para tal assume a responsabilidade de cumprir com todos os

requisitos legalmente exigidos pelo executivo do ponto de vista das contribuiccedilotildees fiscais tais como

o pagamento de IRT e seguranccedila social Engenheiro Diogo de Carvalho salientou que a empresa

estaacute a crescer e uma das preocupaccedilotildees eacute a partilha do lucro com os trabalhadores com vista a

garantir o seu bem-estar e dos respectivos familiares Deste modo os trabalhadores beneficiam de

um pacote de benefiacutecios e contribuiccedilotildees que satildeo Salaacuterios Subsiacutedio de Alimentaccedilatildeo e de transporte

Seguro de sauacutede para os trabalhadores e seus familiares formaccedilatildeo de acordo com a sua actividade e

do desenvolvimento da induacutestria de telecomunicaccedilotildees- a empresa compromete-se a oferecer um

plano de formaccedilatildeo que beneficia o trabalhador

12

Veja httpwwwinfrasatcoao 13

Para mais informaccedilotildees relativas a este projecto veja httpwwwANDAangolaorg

44

CONCLUSAtildeO

Angola pretende ldquorecuperarrdquo o atraso o que leva o seu governo a elaborar uma seacuterie de

programas e estrateacutegias com vista a garantir a reconstruccedilatildeo nacional modernizaccedilatildeo de serviccedilos

sociais e administrativos com a finalidade de melhorar as condiccedilotildees de vida das populaccedilotildees e

diminuir os iacutendices de pobreza O Executivo angolano pretende acompanhar a tendecircncia de

desenvolvimento global das naccedilotildees sobretudo as mais desenvolvidas rumo agrave Sociedade de

Informaccedilatildeo Para o efeito reconhece a grande importacircncia das TIC como ferramentassector

econocircmico-produtivo chave com vista a alcanccedilar os niacuteveis de desenvolvimento social e econocircmico

almejado que possibilitaraacute a sua promoccedilatildeo a Sociedade de Informaccedilatildeo

A definiccedilatildeo das poliacuteticas para a adopccedilatildeo das TIC para o desenvolvimento socioeconoacutemico e

promoccedilatildeo da sociedade de informaccedilatildeo em Angola ocorre quase de uma forma isolada quanto a sua

aplicaccedilatildeo em alguns sectores e actividades Por exemplo na educaccedilatildeo natildeo existem programas e

condiccedilotildees que facilitam a sua utilizaccedilatildeo no processo de ensino-aprendizagem Nem iniciativas que

incentivem a utilizaccedilatildeo destas tecnologias pelas populaccedilotildees nas suas actividades e necessidades

Nesta ordem de ideia e em funccedilatildeo da primeira hipoacutetese formulada constatamos que realmente

existe a poliacutetica nacional para o progresso e utilizaccedilatildeo das TIC para o desenvolvimento Soacute que

existe de uma maneira isolada em relaccedilatildeo a determinados sectores Isto eacute haacute necessidade de

enquadraacute-la e combinaacute-la com as poliacuteticas e programas de outros sectores e actividades no sentido

de contribuir para o desenvolvimento dos mesmos

Relativamente a segunda hipoacutetese constatamos as iniciativas do governo no sentido de

disponibilizar os equipamentos tecnoloacutegicos e outras infraestruturas necessaacuterias para facilitarem o

progresso e utilizaccedilatildeo das TIC Mas a distribuiccedilatildeo das referidas infraestruturas e equipamentos eacute

desproporcional a niacutevel do territoacuterio nacional Grande parte estaacute implantada nas proviacutencias de

Luanda Benguela Cabinda e Huila Como consequecircncia as populaccedilotildees de outras zonas (as menos

servidas) tecircm dificuldades para aceder serviccedilos das TIC Outro problema relativo a disposiccedilatildeo de

tecnologias e equipamentos eacute a dependecircncia tecnoloacutegica que tambeacutem tem tido significativo

impacto nos preccedilos dos equipamentos e serviccedilos das TIC Para a soluccedilatildeo deste problema Teta

(idem 21) defende a necessidade da implementaccedilatildeo e desenvolvimento de uma induacutestria nacional

das Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo como forma de desenvolvimento da produccedilatildeo

nacional Pelo que a existir importaccedilotildees que nunca seratildeo eliminadas devem ser preferidas as

formas de importaccedilatildeo que promovam a assimilaccedilatildeo da tecnologia importada e que maior reflexo

tenham no aumento da produccedilatildeo

Relativamente a terceira hipoacutetese confirmamos o crescimento e expansatildeo dos utilizadores da

internet e telemoacutevel nos uacuteltimos 10 anos segundo os indicadores de vaacuterios estudos e Relatoacuterios

45

particularmente da UIT e do Banco Mundial Maior problema relativo a utilizaccedilatildeo de telefones

moacuteveis tem a ver com a falta de vontade poliacutetica do Executivo para aumentar a concorrecircncia

permitindo a entrada de mais operadores no mercado Esta situaccedilatildeo acreditamos que tem a ver com

os interesses econoacutemicos de indiviacuteduos particulares ligados directa ou indirectamente ao poder

pois surgimento de mais operadores implica a reduccedilatildeo de clientes nas duas empresas existentes

onde tecircm acccedilotildees Porque tambeacutem a outras empresas podem influenciar significativamente para a

baixa dos preccedilos

Nota-se a inovaccedilatildeo dos serviccedilos da administraccedilatildeo puacuteblica de algumas empresas puacuteblicas e

privadas considerando a utilizaccedilatildeo da internet e de outros elementos ligados as TIC Mas o acesso

dos serviccedilos on line pelas populaccedilotildees eacute muito limitado Esta situaccedilatildeo deve-se a factores como a

iliteracia digital a disponibilidade das TIC agrave populaccedilatildeo e a falta de incentivos para a sua utilizaccedilatildeo

Quanto a este uacuteltimo aspecto defendemos a necessidade de se criar programas a niacutevel das escolas

centros comunitaacuterios e sobretudo nos meios de comunicaccedilatildeo social com a finalidade de incentivar e

instruir as populaccedilotildees a utilizar por exemplo a internet para acederem determinados serviccedilos

puacuteblicos

Outro problema que constatamos tem a ver com o custo dos equipamentos e serviccedilos ligados

as TIC Os serviccedilos das telecomunicaccedilotildees internet e outros afins inclusive os respectivos

equipamentos em Angola satildeo extremamente caros comparando com outros paiacuteses da regiatildeo e natildeo

soacute Os iacutendices de pobreza condicionam o acesso e utilizaccedilatildeo destas tecnologias pelas populaccedilotildees

Existe alguma divergecircncia entre o custo dos mesmos e os rendimentos dos indiviacuteduos e das

famiacutelias Se esta situaccedilatildeo prevalecer poderemos continuar a registar casos de exclusatildeo digital

Por outro lado o surgimento e expansatildeo das empresas no sector das TIC eacute uma realidade

embora natildeo existam estudos que demonstrem o impacto dos mesmos na situaccedilatildeo socioeconoacutemica

O exemplo da empresa puacuteblica INFRASAT ajudou-nos a perceber a importacircncia das iniciativas do

Executivo para o progresso das TIC e a importacircncia das empresas do geacutenero (as puacuteblicas e as

privadas) na disponibizaccedilatildeo das TIC como ferramentas nos distintos serviccedilos sociais e econoacutemicos

Apesar dos resultados alcanccedilados na disponibilizaccedilatildeo das TIC e a sua utilizaccedilatildeo entre os

indiviacuteduos e instituiccedilotildees e na emergecircncia do sector TIC e todos os problemas e dificuldades a estes

relacionados ainda existe um grande caminho a percorrer para que as mesmas contribuam para o

desenvolvimento socioeconoacutemico e promoccedilatildeo do paiacutes a sociedade de informaccedilatildeo

46

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B

ANEXOS

Anexo 1- Estaacutegios de desenvolvimento das TIC em Angola

Anexo 2- Objectivos Poliacuteticos para o desenvolvimento das TIC

C

Anexo 3- Ministeacuterios e outras instituiccedilotildees e as respectivas paacuteginas na Web

Instituiccedilatildeo Paacutegina na web

Governo de Angola httpwwwgovernogovao

Minist da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior httpwwwmesctgovao

Ministeacuterio da Educaccedilatildeo httpwwwmedgovao

Ministeacuterio da Sauacutede httpwwwminsagovao

Ministeacuterio de Urbanismo e Construccedilatildeo httpwwwminucgovao

Ministeacuterio da Comunicaccedilatildeo Social httpwwwmcsgovao

Ministeacuterio da Justiccedila httpwwwminjusgovao

Portal do Cidadatildeo httpwwwcidadaogovao

Empresa de Diamantes de Angola EP httpwwwendiamacoao

Sonangol EP httpwwwsonangolcoao

Guichet Uacutenico da Empresa httpwwwgueminjus-aocom

Portal das Empresas de Angola httpwww angolanainternetao

Anexo 4- Implementaccedilatildeo da Sociedade de Informaccedilatildeo em Angola

Aacutereas

Factores criacuteticos de sucesso

Principais condicionantes

Serviccedilos puacuteblicos

middot Formaccedilatildeo do pessoal

middot Equipamentos informaacuteticos

middot Trabalho em rede

middot Acessibilidade da informaccedilatildeo ao

cidadatildeo

middot Arquivos digitais (bibliotecas)

middot Ausecircncia de estrateacutegia global

middot Verbas necessaacuterias

middot Haacutebitos histoacutericos de trabalho

middot Idade meacutedia dos colaboradores

middot Cultura da funccedilatildeo puacuteblica

middot Grau de conhecimento das TIC

middot Tipo de organizaccedilatildeoburocracia

Educaccedilatildeo

middot Infraestruturas

hardwaretelecomunicaccedilotildees

middot Conteuacutedos qualidade e quantidade

middot Formaccedilatildeo dos professores nas TI

inicial e contiacutenua

middot Formato do ensinoforma de

ensinar

middot Acesso generalizado agraves redes

electroacutenicas

middot Criaccedilatildeo de Intranet

middot Relaccedilatildeo UniversidadeEmpresas

middot Relaccedilatildeo EscolasComunidade

middot Formaccedilatildeo agrave distacircncia

middot Elevadas verbas necessaacuterias

middot Ausecircncia de know-how nas TIC

middot Fraco envolvimento em redes

internacionais

middot Forte orientaccedilatildeo cultural para o

ensino tradicional

middot Ausecircncia de mateacuterias leccionadas

on-line

D

Empresas

middot Formaccedilatildeo dos empregados

middot Iniciativaadesatildeo do gerente

middot Investimento em equipamentos

middot Comeacutercio electroacutenico

middot Transferecircncia electroacutenica de dados

middot Financiamento

middot Networking

middot Teletrabalho

middot Atraso tecnoloacutegico

middot Cultura existente

middot Forte dependecircncia de apoios

comunitaacuterios

middot Normalizaccedilatildeo da informaccedilatildeo

middot Seguranccedilaconfidencialidade da


middot Direitos de propriedade intelectual

middot Custos das telecomunicaccedilotildees

middot Largura de banda existente

Infoexcluidos middot Design for All equipamentos

especiacuteficos

middot Teleactividade (aulaslaboral)

middot Formaccedilatildeo de professoresteacutecnicos

encarregados

de educaccedilatildeo

middot Largura de banda disponiacutevel

middot IampD

middot Custos dos equipamentos


middot Receptividade dos CNE

middot Elevado raacutecio de info-iliteracia

middot Inexistecircncia de formadores

Anexo 5- Mapa de Cobertura da fibra oacuteptica no territoacuterio nacion

E

ANEXO 6- Mapa de cobertura dos serviccedilos Liga-Liga

Anexo 7- Cartotildees de recarga da UAU TV

F

Anexo 8- Grelha de canais da UAU TV

G

Anexo 9- Estabelecimentos comerciais revendedores dos produtos UAU TV

Revendedor Proviacutencia Municiacutepio Rua Contactos

Sistec Luanda Imgonbota Av Cheguevara Loja da Sistec

222-325350 222-448700

Huila Lubango Rua hoji ya Henda Loja da Sistec

261-222884 261-224102

Namibe Namibe Rua Cacircmara Leme Loja da Sistec

264-262328

KSul Sumbe Rordf Pioneiro Zona 1 236-230456 928-394751

Huambo Huambo AV Da Republica nordm 54 241-223250

Cabinda Cabinda Loja da Sistec 231-223922 231-223905

Benguela Benguela Loja da Sistec 272-232549 272-236666

Lobito Loja da Sistec 272-234039

Natzinga Cabinda Cabinda Largo do Ambiente 913-148480

Cabinda Cabinda Aeroporto de Cabinda 913-148480

Cabinda Cabinda Nosso Super 913-148480

Cabinda Cabinda Supermercado Sindila 913-148480

Jedetel Huila Lubango Rua Deolinda Rodrigues 261-224200

Namibe Namibe Rua Eduardo Modelainde 264-261322

PPavatildeo Luanda Samba Samba nordm64 de frente ao C Ortopeacutedico

222-350459 912-379717

Samba Morro Bento nordm 186 de frente a Multiperfil

912-661397

Benguela Lobito Edificio do Mercado Municipal nordm 24

272-225729 917-254678

Lobito Largo Tomaacutes Vieira 272-225915 912-5300047

Huambo Huambo R Vicente Vieira nordm 57cidade Baixa

241-223121 923-453762

Rede Agravefrica Benguela Lobito Loja Rede Africa 272-231357

Mananccedila Luanda Samba Rordf da Samba de frende a Ponte

924-553992 912-374040

Iremed Luanda Golf I Rordf 17 de Setembro nordm 79 Colegio JAG

923-341946 912-228860

Tecnotex Benguela Benguela Rordf Agostinho Neto 187 917-256120 924-339755

H

Visual Meacutedia Luanda Rangel Nelito Soares B4 Morro Bento I

912-225865 222-327272

Projecto 2 Luanda Samba Morro Bento II Ao lado da Shooprite

222-372606

Tchiteculo Luanda Sambizanga Rordf direita de Cacuaco Ao lado CCL

222-403467 924-375808

Novo-Ndarfi Luanda Uige Ngola Kiluange Ngola Kiluange Ao lado da Cuca

936-679773 912-103030

ANDA Luanda Maianga Travessa da rua 17 Martires do Kifangondo

222-262634 923-426238

Daniela C Luanda K Kiaxi Viana Rotunda do BAI Vila de Viana

912-380115 921-000003

Ivo Sateacutelite Luanda Viana Rordf 11 de Novembro Imbondeiro 50

925-981182 923-553603

Digetech Lda Zaire Nzeto Mambo Mapa 912-413929 923-430956

Pedro Kindamba KSul Gabela Rordf Dr Antoacutenio A Neto Rordf dos Massacres

913-626666 914-249513

NEW - IRMAtildeOS Luanda Imgonbota Boavista Zona 7 casa 131 923-373761 923-395271

Socehdafil Kuando K Menogue Rua do Aeroporto 929-757207 249-280135

Org Kaleketa Comer Luanda Kilamba Kiaxi Camama depocircs do Proj Ondjo Yeto

928-891335

Domingos Caculo Malange K Norte

Malange Ndalatando Rordf Henrique de Carvalho nordm 119

912-218566 915-100013

Bel Flor Benguela Ganda Benguela Ganda 922-603680

Grupo Prosperidade Luanda Sambizanga AV CDTE Valodia 925-609474

S Romad amp Lima L Norte Dundo Dundo 921-175115 252-201004

Firma Tuapandula L Norte Dundo Chitato Camaquenze 2 922-731707

Deule Lda Bieacute Moxico Kuito Luena Rua do Mercado

Tecnuk Luanda Rangel Nelito - Soares nordm 29 917-481618

Mega Sonho K Kubango Menogue Rordf 1 de Maio 91-4900111 914-905460

Sociedade Diginet Cabinda Cabinda Rordf Irmatildeo Evaristo Frente ao parque infantil

926-321873

I

Org Sampaio C Luanda Samba Benfica Bordm Partido depocircs da Sonagalp

925-415858 923-213546

Kimbungo Agro LuandaBen Cune

CaxitoOnjiva Cacuaco

Vila Caxito Bordf 28 Agosto Bordf dos Pescadores

912-920253 923-483117

Yete Lemos Benguela Catumbela Rordf Neves Ferreira Nordm 4 Bordm Namano

934-405536

Urban Way Lda LuandaBenguela SambizangaBenguela Bordf Miramar Travessa Bela Vista nordm 5

924-867560

RML ZINHO Luanda Kilamba Kiaxi Machado Saldanha 923-306685

Socoturb Luanda Kilamba Kiaxi Rordf 1 Delegaccedilatildeo do MPLA Bloco 24

IHUNGO Luanda Cazenga Rordf da 5ordm Avenida nordm 284 222-409291 923-944897

MIPS Luanda Benguela

Vila-Alice Benguela 921-469253 928-644583

Zezacar Luanda Maianga Frente ao Terminal Domestico

912-953784 923-014545

Juacutelio Paquete Huambo Huambo Bairro Benfica

Dudu amp Danila K Norte Dondo Ndalatando Rordf do Palaacutecio Rordf das Palmeiras

913-558440

Patrick Baptista Lunda - Norte Dundo Rordf direita do Lucapa 923-575336 923-410781

Morasat - telecom Zaire Soyo Bairro Kimpanzi 913 - 270629

Filipe Sebastiatildeo Huila Caconda Bairro da Lalula 933-915494

Arlina Chivavelo L Norte Xaacute - Muteba Cuango 925 - 409582 277 - 211180

Grupo Joatildeo Barros Luanda K Kiaxi Aeroporto Calemba 2 Aeroporto Domestico

912 - 330330

Jovem Comercial Luanda Viana Rordf da EPAL Bordf CAOP A 928 - 342834

Josueacute Sassoque L Sul Saurimo Rordf da FAPA Junto a Casa dos Generais

923 - 706109

Org Quanguluca Zaire Mbanza - Kongo Bairro Sagrada Esperanccedila 913-204949 928-235167

i

AGRADECIMENTOS

Comeccedilo por agradecer ao Eterno Deus o criador dos ceacuteus da terra e de tudo que neles

existem que me concedeu esta graccedila e oportunidade de trilhar este caminho e desafios da

Academia

Agradeccedilo a Professora Doutora Maria Teresa Patriacutecio por ter aceite orientar este trabalho e de

igual modo pela paciecircncia amabilidade e dedicaccedilatildeo mostrando-me os melhores caminhos a seguir

para melhor compreensatildeo do objecto de estudo seleccionado Cito Isac Newton ldquose consegui ver

aleacutem porque estive nos ombros de gigantes A Professora foi um dos ldquogigantesrdquo para mim

Apresento os meus agradecimentos a Direcccedilatildeo da INFRASAT que nos abriu as portas e

acolheu permitindo que nesta empresa fizesse algum estudo que sirva de exemplo para o presente

trabalho apesar de natildeo conseguirmos na iacutentegra o que desejaacutevamos Agradeccedilo em particular a Dra

Emiacutelia Dias Eng Ernesto Mavunza e o Eng Diogo de Carvalho que se predispuseram a conversar

connosco no sentido de obtermos uma seacuterie de informaccedilotildees sobre as actividades da empresa

Ao longo desta caminhada contei com a colaboraccedilatildeo e conselhos de amigos colegas e outros

que me encorajaram a continuar a lutar para alcanccedilar os meus objectivos A todos estes apresento

os meus sinceros agradecimentos

ii

RESUMO













sateacutelite






socioeconoacutemico

iii

ABSTRACT

















iv

IacuteNDICE

Agradecimentos i

Resumoii

Abstractiii

Iacutendiceiv








121-Objectivos4

122-Hipoacuteteses4














v





Angola31





por Sateacutelite37





CONCLUSAtildeO44

BIBLIOGRAFIA46

ANEXOS49

vi














angolanas41


vii


























1
































2






























3
































tabelas 7 e 8

4


121- Objectivos










122- Hipoacuteteses



socioeconoacutemico














5



































6












e produtividade



















7
































8



































9































Humana (2011)

10









20022)


























11











fabrico
























12






























13





21)






























14

































15













um paiacutes




















16

















21-22)








17


EM ANGOLA














(PNUD 2005 2007 UCAN 2006)















18



































19




































20


































21








integrada


























22



































23
































24
























Sul

Lunda

Norte


83 7 60 13 235 21 124 87









25



























26


Cursos

2009 2010 2011



Hardware 1140 119 259 1214 473 1687 834 298 1132


















electroacutenica








viacutedeo


PIC 16FXX







Curso de HTML



Curso de flash

10


27


PCs

























Agostinho Neto




Agostinho Neto





28


de Angola



Informaacutetica



























29













Sector Novos

investimentos


Capital total

Operaccedilotildees


Necessidades

totais

TIC 169 0 169 119 288


Energia 558 50 608 177 785

Transportes 107 156 263 160 423

ASS 233 128 361 213 574

Total 1067 350 1417 671 2088












30








Sector

puacuteblico

Sector

puacuteblico

APD Financiadores

Natildeo OCDE

PPI Total de

despesas

de capital

Despesas

Totais

TIC 97 102 2 40 110 253 350


Energia 295 184 6 81 9 290 575

Transportes 1815 1026 10 127 3 1166 2981

ASS 233 22 16 70 0 109 341

Total 2442 1339 34 310 121 1813 4255















31


















Angola









32


Anos

Subscritores do

telemoacutevel

Subscritores do

telefone fixo

Utilizadores da

internet ()

Por 100

habit ()

Por 100

habit ()

2000 25 806 019 64900 0 47 011

2001 75000 052 76800 0 53 014

2002 140000 0 94 80200 054 027

2003 350000 227 85043 055 037

2004 740000 4 64 94280 059 046

2005 1611118 9 77 96760 059 114

2006 3054620 1796 98165 058 191

2007 4961536 28 31 94294 054 320

2008 6773356 37 55 114296 063 460

2009 8109421 43 70 303179 163 6

2010 8909200 46 69 303200 159 10

2011 9491000 4838 303221 155 1478













(2009)





SADC CPLP SADC CPLP







33









RDC 0 06 RDC 15 39

















34


































35





moacutevel


Ramo Quantidade













Total 287

Fonte- INEFOP



sateacutelite

Televisatildeo por

cabo ANGOLATELECOM


(100)

MSTELECOM

Sonangol (100)

UNITEL

MSTelecom

(25)

GENI (25)

Vidatel (25)

PortugalTelecom

(25)

MOVICEL

Portimil SA

(40)

NET ONE

Mstelecom

Grupo LR

(israelita)

MAXNET

Internet

Technologies

Angola (ITA)

SNET

Grupo NCR

Angola

MULTITEL

Angolatelecom

(30)

PT Ventures SPGS

(40)

BCI (20)

Os investidores

individuais

angolanos

representados por

Joseacute Matos no

Conselho de

MULTICHOICE

ANGOLA

Multichoice

Angola ( parceira

entre a Sul

africana


e a Jembas

Assistecircncia

Teacutecnica lda)

ZAP

Finstar join

TV CABO

AngolaTelecom

(50)

Visabeira (50)

36

Modus

Comunicar SA

(19)

AngolaTelecom

(18)

Ipangue SA

(10)

Lambda

Iinvestiment (6)

Novatel (5)

Correios de

Angola

(2)

MVcommSat

Tecnologias em



(105)

MUNDO

STARTEL


Mundo


Jembas

Assistecircncia

Teacutecnica lda

BCA

venture entre a

SOCIP (70)

liderada por Isabel

dos Santos e a

Teliz Holding


da ZON

Multimeacutedia

INFRASAT


(100)











singulares






11


37





























38














administrativos






Agronegoacutecios






Controle de stocks


Educaccedilatildeo




zonas rurais

39

Sauacutede


































40











Diogo





















telecentrosrdquo



41




















angolanas












42













empresa





















43
































12



44

CONCLUSAtildeO


































45















puacuteblicos
















46





Coimbra





Washington






Lisboa



Lisboa













2005 Luanda

47



da Moeda Lisboa

















175 Luanda















48





























B

ANEXOS



C
















Aacutereas








cidadatildeo









Educaccedilatildeo







ensinar


electroacutenicas








internacionais


ensino tradicional


on-line

D

Empresas







middot Networking

middot Teletrabalho




comunitaacuterios








especiacuteficos



encarregados



middot IampD







E



F


G




222-325350 222-448700


261-222884 261-224102


264-262328













222-350459 912-379717


912-661397


272-225729 917-254678



241-223121 923-453762



924-553992 912-374040


923-341946 912-228860


H


912-225865 222-327272


222-372606


222-403467 924-375808


936-679773 912-103030


222-262634 923-426238


912-380115 921-000003


925-981182 923-553603



913-626666 914-249513




928-891335



912-218566 915-100013









926-321873

I


925-415858 923-213546




912-920253 923-483117


934-405536


924-867560







912-953784 923-014545



913-558440






912 - 330330



923 - 706109


ii

RESUMO













sateacutelite






socioeconoacutemico

iii

ABSTRACT

















iv

IacuteNDICE

Agradecimentos i

Resumoii

Abstractiii

Iacutendiceiv








121-Objectivos4

122-Hipoacuteteses4














v





Angola31





por Sateacutelite37





CONCLUSAtildeO44

BIBLIOGRAFIA46

ANEXOS49

vi














angolanas41


vii


























1
































2






























3
































tabelas 7 e 8

4


121- Objectivos










122- Hipoacuteteses



socioeconoacutemico














5



































6












e produtividade



















7
































8



































9































Humana (2011)

10









20022)


























11











fabrico
























12






























13





21)






























14

































15













um paiacutes




















16

















21-22)








17


EM ANGOLA














(PNUD 2005 2007 UCAN 2006)















18



































19




































20


































21








integrada


























22



































23
































24
























Sul

Lunda

Norte


83 7 60 13 235 21 124 87









25



























26


Cursos

2009 2010 2011



Hardware 1140 119 259 1214 473 1687 834 298 1132


















electroacutenica








viacutedeo


PIC 16FXX







Curso de HTML



Curso de flash

10


27


PCs

























Agostinho Neto




Agostinho Neto





28


de Angola



Informaacutetica



























29













Sector Novos

investimentos


Capital total

Operaccedilotildees


Necessidades

totais

TIC 169 0 169 119 288


Energia 558 50 608 177 785

Transportes 107 156 263 160 423

ASS 233 128 361 213 574

Total 1067 350 1417 671 2088












30








Sector

puacuteblico

Sector

puacuteblico

APD Financiadores

Natildeo OCDE

PPI Total de

despesas

de capital

Despesas

Totais

TIC 97 102 2 40 110 253 350


Energia 295 184 6 81 9 290 575

Transportes 1815 1026 10 127 3 1166 2981

ASS 233 22 16 70 0 109 341

Total 2442 1339 34 310 121 1813 4255















31


















Angola









32


Anos

Subscritores do

telemoacutevel

Subscritores do

telefone fixo

Utilizadores da

internet ()

Por 100

habit ()

Por 100

habit ()

2000 25 806 019 64900 0 47 011

2001 75000 052 76800 0 53 014

2002 140000 0 94 80200 054 027

2003 350000 227 85043 055 037

2004 740000 4 64 94280 059 046

2005 1611118 9 77 96760 059 114

2006 3054620 1796 98165 058 191

2007 4961536 28 31 94294 054 320

2008 6773356 37 55 114296 063 460

2009 8109421 43 70 303179 163 6

2010 8909200 46 69 303200 159 10

2011 9491000 4838 303221 155 1478













(2009)





SADC CPLP SADC CPLP







33









RDC 0 06 RDC 15 39

















34


































35





moacutevel


Ramo Quantidade













Total 287

Fonte- INEFOP



sateacutelite

Televisatildeo por

cabo ANGOLATELECOM


(100)

MSTELECOM

Sonangol (100)

UNITEL

MSTelecom

(25)

GENI (25)

Vidatel (25)

PortugalTelecom

(25)

MOVICEL

Portimil SA

(40)

NET ONE

Mstelecom

Grupo LR

(israelita)

MAXNET

Internet

Technologies

Angola (ITA)

SNET

Grupo NCR

Angola

MULTITEL

Angolatelecom

(30)

PT Ventures SPGS

(40)

BCI (20)

Os investidores

individuais

angolanos

representados por

Joseacute Matos no

Conselho de

MULTICHOICE

ANGOLA

Multichoice

Angola ( parceira

entre a Sul

africana


e a Jembas

Assistecircncia

Teacutecnica lda)

ZAP

Finstar join

TV CABO

AngolaTelecom

(50)

Visabeira (50)

36

Modus

Comunicar SA

(19)

AngolaTelecom

(18)

Ipangue SA

(10)

Lambda

Iinvestiment (6)

Novatel (5)

Correios de

Angola

(2)

MVcommSat

Tecnologias em



(105)

MUNDO

STARTEL


Mundo


Jembas

Assistecircncia

Teacutecnica lda

BCA

venture entre a

SOCIP (70)

liderada por Isabel

dos Santos e a

Teliz Holding


da ZON

Multimeacutedia

INFRASAT


(100)











singulares






11


37





























38














administrativos






Agronegoacutecios






Controle de stocks


Educaccedilatildeo




zonas rurais

39

Sauacutede


































40











Diogo





















telecentrosrdquo



41




















angolanas












42













empresa





















43
































12



44

CONCLUSAtildeO


































45















puacuteblicos
















46





Coimbra





Washington






Lisboa



Lisboa













2005 Luanda

47



da Moeda Lisboa

















175 Luanda















48





























B

ANEXOS



C
















Aacutereas








cidadatildeo









Educaccedilatildeo







ensinar


electroacutenicas








internacionais


ensino tradicional


on-line

D

Empresas







middot Networking

middot Teletrabalho




comunitaacuterios








especiacuteficos



encarregados



middot IampD







E



F


G




222-325350 222-448700


261-222884 261-224102


264-262328













222-350459 912-379717


912-661397


272-225729 917-254678



241-223121 923-453762



924-553992 912-374040


923-341946 912-228860


H


912-225865 222-327272


222-372606


222-403467 924-375808


936-679773 912-103030


222-262634 923-426238


912-380115 921-000003


925-981182 923-553603



913-626666 914-249513




928-891335



912-218566 915-100013









926-321873

I


925-415858 923-213546




912-920253 923-483117


934-405536


924-867560







912-953784 923-014545



913-558440






912 - 330330



923 - 706109


iii

ABSTRACT

















iv

IacuteNDICE

Agradecimentos i

Resumoii

Abstractiii

Iacutendiceiv








121-Objectivos4

122-Hipoacuteteses4














v





Angola31





por Sateacutelite37





CONCLUSAtildeO44

BIBLIOGRAFIA46

ANEXOS49

vi














angolanas41


vii


























1
































2






























3
































tabelas 7 e 8

4


121- Objectivos










122- Hipoacuteteses



socioeconoacutemico














5



































6












e produtividade



















7
































8



































9































Humana (2011)

10









20022)


























11











fabrico
























12






























13





21)






























14

































15













um paiacutes




















16

















21-22)








17


EM ANGOLA














(PNUD 2005 2007 UCAN 2006)















18



































19




































20


































21








integrada


























22



































23
































24
























Sul

Lunda

Norte


83 7 60 13 235 21 124 87









25



























26


Cursos

2009 2010 2011



Hardware 1140 119 259 1214 473 1687 834 298 1132


















electroacutenica








viacutedeo


PIC 16FXX







Curso de HTML



Curso de flash

10


27


PCs

























Agostinho Neto




Agostinho Neto





28


de Angola



Informaacutetica



























29













Sector Novos

investimentos


Capital total

Operaccedilotildees


Necessidades

totais

TIC 169 0 169 119 288


Energia 558 50 608 177 785

Transportes 107 156 263 160 423

ASS 233 128 361 213 574

Total 1067 350 1417 671 2088












30








Sector

puacuteblico

Sector

puacuteblico

APD Financiadores

Natildeo OCDE

PPI Total de

despesas

de capital

Despesas

Totais

TIC 97 102 2 40 110 253 350


Energia 295 184 6 81 9 290 575

Transportes 1815 1026 10 127 3 1166 2981

ASS 233 22 16 70 0 109 341

Total 2442 1339 34 310 121 1813 4255















31


















Angola









32


Anos

Subscritores do

telemoacutevel

Subscritores do

telefone fixo

Utilizadores da

internet ()

Por 100

habit ()

Por 100

habit ()

2000 25 806 019 64900 0 47 011

2001 75000 052 76800 0 53 014

2002 140000 0 94 80200 054 027

2003 350000 227 85043 055 037

2004 740000 4 64 94280 059 046

2005 1611118 9 77 96760 059 114

2006 3054620 1796 98165 058 191

2007 4961536 28 31 94294 054 320

2008 6773356 37 55 114296 063 460

2009 8109421 43 70 303179 163 6

2010 8909200 46 69 303200 159 10

2011 9491000 4838 303221 155 1478













(2009)





SADC CPLP SADC CPLP







33









RDC 0 06 RDC 15 39

















34


































35





moacutevel


Ramo Quantidade













Total 287

Fonte- INEFOP



sateacutelite

Televisatildeo por

cabo ANGOLATELECOM


(100)

MSTELECOM

Sonangol (100)

UNITEL

MSTelecom

(25)

GENI (25)

Vidatel (25)

PortugalTelecom

(25)

MOVICEL

Portimil SA

(40)

NET ONE

Mstelecom

Grupo LR

(israelita)

MAXNET

Internet

Technologies

Angola (ITA)

SNET

Grupo NCR

Angola

MULTITEL

Angolatelecom

(30)

PT Ventures SPGS

(40)

BCI (20)

Os investidores

individuais

angolanos

representados por

Joseacute Matos no

Conselho de

MULTICHOICE

ANGOLA

Multichoice

Angola ( parceira

entre a Sul

africana


e a Jembas

Assistecircncia

Teacutecnica lda)

ZAP

Finstar join

TV CABO

AngolaTelecom

(50)

Visabeira (50)

36

Modus

Comunicar SA

(19)

AngolaTelecom

(18)

Ipangue SA

(10)

Lambda

Iinvestiment (6)

Novatel (5)

Correios de

Angola

(2)

MVcommSat

Tecnologias em



(105)

MUNDO

STARTEL


Mundo


Jembas

Assistecircncia

Teacutecnica lda

BCA

venture entre a

SOCIP (70)

liderada por Isabel

dos Santos e a

Teliz Holding


da ZON

Multimeacutedia

INFRASAT


(100)











singulares






11


37





























38














administrativos






Agronegoacutecios






Controle de stocks


Educaccedilatildeo




zonas rurais

39

Sauacutede


































40











Diogo





















telecentrosrdquo



41




















angolanas












42













empresa





















43
































12



44

CONCLUSAtildeO


































45















puacuteblicos
















46





Coimbra





Washington






Lisboa



Lisboa













2005 Luanda

47



da Moeda Lisboa

















175 Luanda















48





























B

ANEXOS



C
















Aacutereas








cidadatildeo









Educaccedilatildeo







ensinar


electroacutenicas








internacionais


ensino tradicional


on-line

D

Empresas







middot Networking

middot Teletrabalho




comunitaacuterios








especiacuteficos



encarregados



middot IampD







E



F


G




222-325350 222-448700


261-222884 261-224102


264-262328













222-350459 912-379717


912-661397


272-225729 917-254678



241-223121 923-453762



924-553992 912-374040


923-341946 912-228860


H


912-225865 222-327272


222-372606


222-403467 924-375808


936-679773 912-103030


222-262634 923-426238


912-380115 921-000003


925-981182 923-553603



913-626666 914-249513




928-891335



912-218566 915-100013









926-321873

I


925-415858 923-213546




912-920253 923-483117


934-405536


924-867560







912-953784 923-014545



913-558440






912 - 330330



923 - 706109


iv

IacuteNDICE

Agradecimentos i

Resumoii

Abstractiii

Iacutendiceiv








121-Objectivos4

122-Hipoacuteteses4














v





Angola31





por Sateacutelite37





CONCLUSAtildeO44

BIBLIOGRAFIA46

ANEXOS49

vi














angolanas41


vii


























1
































2






























3
































tabelas 7 e 8

4


121- Objectivos










122- Hipoacuteteses



socioeconoacutemico














5



































6












e produtividade



















7
































8



































9































Humana (2011)

10









20022)


























11











fabrico
























12






























13





21)






























14

































15













um paiacutes




















16

















21-22)








17


EM ANGOLA














(PNUD 2005 2007 UCAN 2006)















18



































19




































20


































21








integrada


























22



































23
































24
























Sul

Lunda

Norte


83 7 60 13 235 21 124 87









25



























26


Cursos

2009 2010 2011



Hardware 1140 119 259 1214 473 1687 834 298 1132


















electroacutenica








viacutedeo


PIC 16FXX







Curso de HTML



Curso de flash

10


27


PCs

























Agostinho Neto




Agostinho Neto





28


de Angola



Informaacutetica



























29













Sector Novos

investimentos


Capital total

Operaccedilotildees


Necessidades

totais

TIC 169 0 169 119 288


Energia 558 50 608 177 785

Transportes 107 156 263 160 423

ASS 233 128 361 213 574

Total 1067 350 1417 671 2088












30








Sector

puacuteblico

Sector

puacuteblico

APD Financiadores

Natildeo OCDE

PPI Total de

despesas

de capital

Despesas

Totais

TIC 97 102 2 40 110 253 350


Energia 295 184 6 81 9 290 575

Transportes 1815 1026 10 127 3 1166 2981

ASS 233 22 16 70 0 109 341

Total 2442 1339 34 310 121 1813 4255















31


















Angola









32


Anos

Subscritores do

telemoacutevel

Subscritores do

telefone fixo

Utilizadores da

internet ()

Por 100

habit ()

Por 100

habit ()

2000 25 806 019 64900 0 47 011

2001 75000 052 76800 0 53 014

2002 140000 0 94 80200 054 027

2003 350000 227 85043 055 037

2004 740000 4 64 94280 059 046

2005 1611118 9 77 96760 059 114

2006 3054620 1796 98165 058 191

2007 4961536 28 31 94294 054 320

2008 6773356 37 55 114296 063 460

2009 8109421 43 70 303179 163 6

2010 8909200 46 69 303200 159 10

2011 9491000 4838 303221 155 1478













(2009)





SADC CPLP SADC CPLP







33









RDC 0 06 RDC 15 39

















34


































35





moacutevel


Ramo Quantidade













Total 287

Fonte- INEFOP



sateacutelite

Televisatildeo por

cabo ANGOLATELECOM


(100)

MSTELECOM

Sonangol (100)

UNITEL

MSTelecom

(25)

GENI (25)

Vidatel (25)

PortugalTelecom

(25)

MOVICEL

Portimil SA

(40)

NET ONE

Mstelecom

Grupo LR

(israelita)

MAXNET

Internet

Technologies

Angola (ITA)

SNET

Grupo NCR

Angola

MULTITEL

Angolatelecom

(30)

PT Ventures SPGS

(40)

BCI (20)

Os investidores

individuais

angolanos

representados por

Joseacute Matos no

Conselho de

MULTICHOICE

ANGOLA

Multichoice

Angola ( parceira

entre a Sul

africana


e a Jembas

Assistecircncia

Teacutecnica lda)

ZAP

Finstar join

TV CABO

AngolaTelecom

(50)

Visabeira (50)

36

Modus

Comunicar SA

(19)

AngolaTelecom

(18)

Ipangue SA

(10)

Lambda

Iinvestiment (6)

Novatel (5)

Correios de

Angola

(2)

MVcommSat

Tecnologias em



(105)

MUNDO

STARTEL


Mundo


Jembas

Assistecircncia

Teacutecnica lda

BCA

venture entre a

SOCIP (70)

liderada por Isabel

dos Santos e a

Teliz Holding


da ZON

Multimeacutedia

INFRASAT


(100)











singulares






11


37





























38














administrativos






Agronegoacutecios






Controle de stocks


Educaccedilatildeo




zonas rurais

39

Sauacutede


































40











Diogo





















telecentrosrdquo



41




















angolanas












42













empresa





















43
































12



44

CONCLUSAtildeO


































45















puacuteblicos
















46





Coimbra





Washington






Lisboa



Lisboa













2005 Luanda

47



da Moeda Lisboa

















175 Luanda















48





























B

ANEXOS



C
















Aacutereas








cidadatildeo









Educaccedilatildeo







ensinar


electroacutenicas








internacionais


ensino tradicional


on-line

D

Empresas







middot Networking

middot Teletrabalho




comunitaacuterios








especiacuteficos



encarregados



middot IampD







E



F


G




222-325350 222-448700


261-222884 261-224102


264-262328













222-350459 912-379717


912-661397


272-225729 917-254678



241-223121 923-453762



924-553992 912-374040


923-341946 912-228860


H


912-225865 222-327272


222-372606


222-403467 924-375808


936-679773 912-103030


222-262634 923-426238


912-380115 921-000003


925-981182 923-553603



913-626666 914-249513




928-891335



912-218566 915-100013









926-321873

I


925-415858 923-213546




912-920253 923-483117


934-405536


924-867560







912-953784 923-014545



913-558440






912 - 330330



923 - 706109


v





Angola31





por Sateacutelite37





CONCLUSAtildeO44

BIBLIOGRAFIA46

ANEXOS49

vi














angolanas41


vii


























1
































2






























3
































tabelas 7 e 8

4


121- Objectivos










122- Hipoacuteteses



socioeconoacutemico














5



































6












e produtividade



















7
































8



































9































Humana (2011)

10









20022)


























11











fabrico
























12






























13





21)






























14

































15













um paiacutes




















16

















21-22)








17


EM ANGOLA














(PNUD 2005 2007 UCAN 2006)















18



































19




































20


































21








integrada


























22



































23
































24
























Sul

Lunda

Norte


83 7 60 13 235 21 124 87









25



























26


Cursos

2009 2010 2011



Hardware 1140 119 259 1214 473 1687 834 298 1132


















electroacutenica








viacutedeo


PIC 16FXX







Curso de HTML



Curso de flash

10


27


PCs

























Agostinho Neto




Agostinho Neto





28


de Angola



Informaacutetica



























29













Sector Novos

investimentos


Capital total

Operaccedilotildees


Necessidades

totais

TIC 169 0 169 119 288


Energia 558 50 608 177 785

Transportes 107 156 263 160 423

ASS 233 128 361 213 574

Total 1067 350 1417 671 2088












30








Sector

puacuteblico

Sector

puacuteblico

APD Financiadores

Natildeo OCDE

PPI Total de

despesas

de capital

Despesas

Totais

TIC 97 102 2 40 110 253 350


Energia 295 184 6 81 9 290 575

Transportes 1815 1026 10 127 3 1166 2981

ASS 233 22 16 70 0 109 341

Total 2442 1339 34 310 121 1813 4255















31


















Angola









32


Anos

Subscritores do

telemoacutevel

Subscritores do

telefone fixo

Utilizadores da

internet ()

Por 100

habit ()

Por 100

habit ()

2000 25 806 019 64900 0 47 011

2001 75000 052 76800 0 53 014

2002 140000 0 94 80200 054 027

2003 350000 227 85043 055 037

2004 740000 4 64 94280 059 046

2005 1611118 9 77 96760 059 114

2006 3054620 1796 98165 058 191

2007 4961536 28 31 94294 054 320

2008 6773356 37 55 114296 063 460

2009 8109421 43 70 303179 163 6

2010 8909200 46 69 303200 159 10

2011 9491000 4838 303221 155 1478













(2009)





SADC CPLP SADC CPLP







33









RDC 0 06 RDC 15 39

















34


































35





moacutevel


Ramo Quantidade













Total 287

Fonte- INEFOP



sateacutelite

Televisatildeo por

cabo ANGOLATELECOM


(100)

MSTELECOM

Sonangol (100)

UNITEL

MSTelecom

(25)

GENI (25)

Vidatel (25)

PortugalTelecom

(25)

MOVICEL

Portimil SA

(40)

NET ONE

Mstelecom

Grupo LR

(israelita)

MAXNET

Internet

Technologies

Angola (ITA)

SNET

Grupo NCR

Angola

MULTITEL

Angolatelecom

(30)

PT Ventures SPGS

(40)

BCI (20)

Os investidores

individuais

angolanos

representados por

Joseacute Matos no

Conselho de

MULTICHOICE

ANGOLA

Multichoice

Angola ( parceira

entre a Sul

africana


e a Jembas

Assistecircncia

Teacutecnica lda)

ZAP

Finstar join

TV CABO

AngolaTelecom

(50)

Visabeira (50)

36

Modus

Comunicar SA

(19)

AngolaTelecom

(18)

Ipangue SA

(10)

Lambda

Iinvestiment (6)

Novatel (5)

Correios de

Angola

(2)

MVcommSat

Tecnologias em



(105)

MUNDO

STARTEL


Mundo


Jembas

Assistecircncia

Teacutecnica lda

BCA

venture entre a

SOCIP (70)

liderada por Isabel

dos Santos e a

Teliz Holding


da ZON

Multimeacutedia

INFRASAT


(100)











singulares






11


37





























38














administrativos






Agronegoacutecios






Controle de stocks


Educaccedilatildeo




zonas rurais

39

Sauacutede


































40











Diogo





















telecentrosrdquo



41




















angolanas












42













empresa





















43
































12



44

CONCLUSAtildeO


































45















puacuteblicos
















46





Coimbra





Washington






Lisboa



Lisboa













2005 Luanda

47



da Moeda Lisboa

















175 Luanda















48





























B

ANEXOS



C
















Aacutereas








cidadatildeo









Educaccedilatildeo







ensinar


electroacutenicas








internacionais


ensino tradicional


on-line

D

Empresas







middot Networking

middot Teletrabalho




comunitaacuterios








especiacuteficos



encarregados



middot IampD







E



F


G




222-325350 222-448700


261-222884 261-224102


264-262328













222-350459 912-379717


912-661397


272-225729 917-254678



241-223121 923-453762



924-553992 912-374040


923-341946 912-228860


H


912-225865 222-327272


222-372606


222-403467 924-375808


936-679773 912-103030


222-262634 923-426238


912-380115 921-000003


925-981182 923-553603



913-626666 914-249513




928-891335



912-218566 915-100013









926-321873

I


925-415858 923-213546




912-920253 923-483117


934-405536


924-867560







912-953784 923-014545



913-558440






912 - 330330



923 - 706109


vi














angolanas41


vii


























1
































2






























3
































tabelas 7 e 8

4


121- Objectivos










122- Hipoacuteteses



socioeconoacutemico














5



































6












e produtividade



















7
































8



































9































Humana (2011)

10









20022)


























11











fabrico
























12






























13





21)






























14

































15













um paiacutes




















16

















21-22)








17


EM ANGOLA














(PNUD 2005 2007 UCAN 2006)















18



































19




































20


































21








integrada


























22



































23
































24
























Sul

Lunda

Norte


83 7 60 13 235 21 124 87









25



























26


Cursos

2009 2010 2011



Hardware 1140 119 259 1214 473 1687 834 298 1132


















electroacutenica








viacutedeo


PIC 16FXX







Curso de HTML



Curso de flash

10


27


PCs

























Agostinho Neto




Agostinho Neto





28


de Angola



Informaacutetica



























29













Sector Novos

investimentos


Capital total

Operaccedilotildees


Necessidades

totais

TIC 169 0 169 119 288


Energia 558 50 608 177 785

Transportes 107 156 263 160 423

ASS 233 128 361 213 574

Total 1067 350 1417 671 2088












30








Sector

puacuteblico

Sector

puacuteblico

APD Financiadores

Natildeo OCDE

PPI Total de

despesas

de capital

Despesas

Totais

TIC 97 102 2 40 110 253 350


Energia 295 184 6 81 9 290 575

Transportes 1815 1026 10 127 3 1166 2981

ASS 233 22 16 70 0 109 341

Total 2442 1339 34 310 121 1813 4255















31


















Angola









32


Anos

Subscritores do

telemoacutevel

Subscritores do

telefone fixo

Utilizadores da

internet ()

Por 100

habit ()

Por 100

habit ()

2000 25 806 019 64900 0 47 011

2001 75000 052 76800 0 53 014

2002 140000 0 94 80200 054 027

2003 350000 227 85043 055 037

2004 740000 4 64 94280 059 046

2005 1611118 9 77 96760 059 114

2006 3054620 1796 98165 058 191

2007 4961536 28 31 94294 054 320

2008 6773356 37 55 114296 063 460

2009 8109421 43 70 303179 163 6

2010 8909200 46 69 303200 159 10

2011 9491000 4838 303221 155 1478













(2009)





SADC CPLP SADC CPLP







33









RDC 0 06 RDC 15 39

















34


































35





moacutevel


Ramo Quantidade













Total 287

Fonte- INEFOP



sateacutelite

Televisatildeo por

cabo ANGOLATELECOM


(100)

MSTELECOM

Sonangol (100)

UNITEL

MSTelecom

(25)

GENI (25)

Vidatel (25)

PortugalTelecom

(25)

MOVICEL

Portimil SA

(40)

NET ONE

Mstelecom

Grupo LR

(israelita)

MAXNET

Internet

Technologies

Angola (ITA)

SNET

Grupo NCR

Angola

MULTITEL

Angolatelecom

(30)

PT Ventures SPGS

(40)

BCI (20)

Os investidores

individuais

angolanos

representados por

Joseacute Matos no

Conselho de

MULTICHOICE

ANGOLA

Multichoice

Angola ( parceira

entre a Sul

africana


e a Jembas

Assistecircncia

Teacutecnica lda)

ZAP

Finstar join

TV CABO

AngolaTelecom

(50)

Visabeira (50)

36

Modus

Comunicar SA

(19)

AngolaTelecom

(18)

Ipangue SA

(10)

Lambda

Iinvestiment (6)

Novatel (5)

Correios de

Angola

(2)

MVcommSat

Tecnologias em



(105)

MUNDO

STARTEL


Mundo


Jembas

Assistecircncia

Teacutecnica lda

BCA

venture entre a

SOCIP (70)

liderada por Isabel

dos Santos e a

Teliz Holding


da ZON

Multimeacutedia

INFRASAT


(100)











singulares






11


37





























38














administrativos






Agronegoacutecios






Controle de stocks


Educaccedilatildeo




zonas rurais

39

Sauacutede


































40











Diogo





















telecentrosrdquo



41




















angolanas












42













empresa





















43
































12



44

CONCLUSAtildeO


































45















puacuteblicos
















46





Coimbra





Washington






Lisboa



Lisboa













2005 Luanda

47



da Moeda Lisboa

















175 Luanda















48





























B

ANEXOS



C
















Aacutereas








cidadatildeo









Educaccedilatildeo







ensinar


electroacutenicas








internacionais


ensino tradicional


on-line

D

Empresas







middot Networking

middot Teletrabalho




comunitaacuterios








especiacuteficos



encarregados



middot IampD







E



F


G




222-325350 222-448700


261-222884 261-224102


264-262328













222-350459 912-379717


912-661397


272-225729 917-254678



241-223121 923-453762



924-553992 912-374040


923-341946 912-228860


H


912-225865 222-327272


222-372606


222-403467 924-375808


936-679773 912-103030


222-262634 923-426238


912-380115 921-000003


925-981182 923-553603



913-626666 914-249513




928-891335



912-218566 915-100013









926-321873

I


925-415858 923-213546




912-920253 923-483117


934-405536


924-867560







912-953784 923-014545



913-558440






912 - 330330



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vii


























1
































2






























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tabelas 7 e 8

4


121- Objectivos










122- Hipoacuteteses



socioeconoacutemico














5



































6












e produtividade



















7
































8



































9































Humana (2011)

10









20022)


























11











fabrico
























12






























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21)






























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um paiacutes




















16

















21-22)








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EM ANGOLA














(PNUD 2005 2007 UCAN 2006)















18



































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integrada


























22



































23
































24
























Sul

Lunda

Norte


83 7 60 13 235 21 124 87









25



























26


Cursos

2009 2010 2011



Hardware 1140 119 259 1214 473 1687 834 298 1132


















electroacutenica








viacutedeo


PIC 16FXX







Curso de HTML



Curso de flash

10


27


PCs

























Agostinho Neto




Agostinho Neto





28


de Angola



Informaacutetica



























29













Sector Novos

investimentos


Capital total

Operaccedilotildees


Necessidades

totais

TIC 169 0 169 119 288


Energia 558 50 608 177 785

Transportes 107 156 263 160 423

ASS 233 128 361 213 574

Total 1067 350 1417 671 2088












30








Sector

puacuteblico

Sector

puacuteblico

APD Financiadores

Natildeo OCDE

PPI Total de

despesas

de capital

Despesas

Totais

TIC 97 102 2 40 110 253 350


Energia 295 184 6 81 9 290 575

Transportes 1815 1026 10 127 3 1166 2981

ASS 233 22 16 70 0 109 341

Total 2442 1339 34 310 121 1813 4255















31


















Angola









32


Anos

Subscritores do

telemoacutevel

Subscritores do

telefone fixo

Utilizadores da

internet ()

Por 100

habit ()

Por 100

habit ()

2000 25 806 019 64900 0 47 011

2001 75000 052 76800 0 53 014

2002 140000 0 94 80200 054 027

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2004 740000 4 64 94280 059 046

2005 1611118 9 77 96760 059 114

2006 3054620 1796 98165 058 191

2007 4961536 28 31 94294 054 320

2008 6773356 37 55 114296 063 460

2009 8109421 43 70 303179 163 6

2010 8909200 46 69 303200 159 10

2011 9491000 4838 303221 155 1478













(2009)





SADC CPLP SADC CPLP







33









RDC 0 06 RDC 15 39

















34


































35





moacutevel


Ramo Quantidade













Total 287

Fonte- INEFOP



sateacutelite

Televisatildeo por

cabo ANGOLATELECOM


(100)

MSTELECOM

Sonangol (100)

UNITEL

MSTelecom

(25)

GENI (25)

Vidatel (25)

PortugalTelecom

(25)

MOVICEL

Portimil SA

(40)

NET ONE

Mstelecom

Grupo LR

(israelita)

MAXNET

Internet

Technologies

Angola (ITA)

SNET

Grupo NCR

Angola

MULTITEL

Angolatelecom

(30)

PT Ventures SPGS

(40)

BCI (20)

Os investidores

individuais

angolanos

representados por

Joseacute Matos no

Conselho de

MULTICHOICE

ANGOLA

Multichoice

Angola ( parceira

entre a Sul

africana


e a Jembas

Assistecircncia

Teacutecnica lda)

ZAP

Finstar join

TV CABO

AngolaTelecom

(50)

Visabeira (50)

36

Modus

Comunicar SA

(19)

AngolaTelecom

(18)

Ipangue SA

(10)

Lambda

Iinvestiment (6)

Novatel (5)

Correios de

Angola

(2)

MVcommSat

Tecnologias em



(105)

MUNDO

STARTEL


Mundo


Jembas

Assistecircncia

Teacutecnica lda

BCA

venture entre a

SOCIP (70)

liderada por Isabel

dos Santos e a

Teliz Holding


da ZON

Multimeacutedia

INFRASAT


(100)











singulares






11


37





























38














administrativos






Agronegoacutecios






Controle de stocks


Educaccedilatildeo




zonas rurais

39

Sauacutede


































40











Diogo





















telecentrosrdquo



41




















angolanas












42













empresa





















43
































12



44

CONCLUSAtildeO


































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puacuteblicos
















46





Coimbra





Washington






Lisboa



Lisboa













2005 Luanda

47



da Moeda Lisboa

















175 Luanda















48





























B

ANEXOS



C
















Aacutereas








cidadatildeo









Educaccedilatildeo







ensinar


electroacutenicas








internacionais


ensino tradicional


on-line

D

Empresas







middot Networking

middot Teletrabalho




comunitaacuterios








especiacuteficos



encarregados



middot IampD







E



F


G




222-325350 222-448700


261-222884 261-224102


264-262328













222-350459 912-379717


912-661397


272-225729 917-254678



241-223121 923-453762



924-553992 912-374040


923-341946 912-228860


H


912-225865 222-327272


222-372606


222-403467 924-375808


936-679773 912-103030


222-262634 923-426238


912-380115 921-000003


925-981182 923-553603



913-626666 914-249513




928-891335



912-218566 915-100013









926-321873

I


925-415858 923-213546




912-920253 923-483117


934-405536


924-867560







912-953784 923-014545



913-558440






912 - 330330



923 - 706109


1
































2






























3
































tabelas 7 e 8

4


121- Objectivos










122- Hipoacuteteses



socioeconoacutemico














5



































6












e produtividade



















7
































8



































9































Humana (2011)

10









20022)


























11











fabrico
























12






























13





21)






























14

































15













um paiacutes




















16

















21-22)








17


EM ANGOLA














(PNUD 2005 2007 UCAN 2006)















18



































19




































20


































21








integrada


























22



































23
































24
























Sul

Lunda

Norte


83 7 60 13 235 21 124 87









25



























26


Cursos

2009 2010 2011



Hardware 1140 119 259 1214 473 1687 834 298 1132


















electroacutenica








viacutedeo


PIC 16FXX







Curso de HTML



Curso de flash

10


27


PCs

























Agostinho Neto




Agostinho Neto





28


de Angola



Informaacutetica



























29













Sector Novos

investimentos


Capital total

Operaccedilotildees


Necessidades

totais

TIC 169 0 169 119 288


Energia 558 50 608 177 785

Transportes 107 156 263 160 423

ASS 233 128 361 213 574

Total 1067 350 1417 671 2088












30








Sector

puacuteblico

Sector

puacuteblico

APD Financiadores

Natildeo OCDE

PPI Total de

despesas

de capital

Despesas

Totais

TIC 97 102 2 40 110 253 350


Energia 295 184 6 81 9 290 575

Transportes 1815 1026 10 127 3 1166 2981

ASS 233 22 16 70 0 109 341

Total 2442 1339 34 310 121 1813 4255















31


















Angola









32


Anos

Subscritores do

telemoacutevel

Subscritores do

telefone fixo

Utilizadores da

internet ()

Por 100

habit ()

Por 100

habit ()

2000 25 806 019 64900 0 47 011

2001 75000 052 76800 0 53 014

2002 140000 0 94 80200 054 027

2003 350000 227 85043 055 037

2004 740000 4 64 94280 059 046

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2008 6773356 37 55 114296 063 460

2009 8109421 43 70 303179 163 6

2010 8909200 46 69 303200 159 10

2011 9491000 4838 303221 155 1478













(2009)





SADC CPLP SADC CPLP







33









RDC 0 06 RDC 15 39

















34


































35





moacutevel


Ramo Quantidade













Total 287

Fonte- INEFOP



sateacutelite

Televisatildeo por

cabo ANGOLATELECOM


(100)

MSTELECOM

Sonangol (100)

UNITEL

MSTelecom

(25)

GENI (25)

Vidatel (25)

PortugalTelecom

(25)

MOVICEL

Portimil SA

(40)

NET ONE

Mstelecom

Grupo LR

(israelita)

MAXNET

Internet

Technologies

Angola (ITA)

SNET

Grupo NCR

Angola

MULTITEL

Angolatelecom

(30)

PT Ventures SPGS

(40)

BCI (20)

Os investidores

individuais

angolanos

representados por

Joseacute Matos no

Conselho de

MULTICHOICE

ANGOLA

Multichoice

Angola ( parceira

entre a Sul

africana


e a Jembas

Assistecircncia

Teacutecnica lda)

ZAP

Finstar join

TV CABO

AngolaTelecom

(50)

Visabeira (50)

36

Modus

Comunicar SA

(19)

AngolaTelecom

(18)

Ipangue SA

(10)

Lambda

Iinvestiment (6)

Novatel (5)

Correios de

Angola

(2)

MVcommSat

Tecnologias em



(105)

MUNDO

STARTEL


Mundo


Jembas

Assistecircncia

Teacutecnica lda

BCA

venture entre a

SOCIP (70)

liderada por Isabel

dos Santos e a

Teliz Holding


da ZON

Multimeacutedia

INFRASAT


(100)











singulares






11


37





























38














administrativos






Agronegoacutecios






Controle de stocks


Educaccedilatildeo




zonas rurais

39

Sauacutede


































40











Diogo





















telecentrosrdquo



41




















angolanas












42













empresa





















43
































12



44

CONCLUSAtildeO


































45















puacuteblicos
















46





Coimbra





Washington






Lisboa



Lisboa













2005 Luanda

47



da Moeda Lisboa

















175 Luanda















48





























B

ANEXOS



C
















Aacutereas








cidadatildeo









Educaccedilatildeo







ensinar


electroacutenicas








internacionais


ensino tradicional


on-line

D

Empresas







middot Networking

middot Teletrabalho




comunitaacuterios








especiacuteficos



encarregados



middot IampD







E



F


G




222-325350 222-448700


261-222884 261-224102


264-262328













222-350459 912-379717


912-661397


272-225729 917-254678



241-223121 923-453762



924-553992 912-374040


923-341946 912-228860


H


912-225865 222-327272


222-372606


222-403467 924-375808


936-679773 912-103030


222-262634 923-426238


912-380115 921-000003


925-981182 923-553603



913-626666 914-249513




928-891335



912-218566 915-100013









926-321873

I


925-415858 923-213546




912-920253 923-483117


934-405536


924-867560







912-953784 923-014545



913-558440






912 - 330330



923 - 706109


2






























3
































tabelas 7 e 8

4


121- Objectivos










122- Hipoacuteteses



socioeconoacutemico














5



































6












e produtividade



















7
































8



































9































Humana (2011)

10









20022)


























11











fabrico
























12






























13





21)






























14

































15













um paiacutes




















16

















21-22)








17


EM ANGOLA














(PNUD 2005 2007 UCAN 2006)















18



































19




































20


































21








integrada


























22



































23
































24
























Sul

Lunda

Norte


83 7 60 13 235 21 124 87









25



























26


Cursos

2009 2010 2011



Hardware 1140 119 259 1214 473 1687 834 298 1132


















electroacutenica








viacutedeo


PIC 16FXX







Curso de HTML



Curso de flash

10


27


PCs

























Agostinho Neto




Agostinho Neto





28


de Angola



Informaacutetica



























29













Sector Novos

investimentos


Capital total

Operaccedilotildees


Necessidades

totais

TIC 169 0 169 119 288


Energia 558 50 608 177 785

Transportes 107 156 263 160 423

ASS 233 128 361 213 574

Total 1067 350 1417 671 2088












30








Sector

puacuteblico

Sector

puacuteblico

APD Financiadores

Natildeo OCDE

PPI Total de

despesas

de capital

Despesas

Totais

TIC 97 102 2 40 110 253 350


Energia 295 184 6 81 9 290 575

Transportes 1815 1026 10 127 3 1166 2981

ASS 233 22 16 70 0 109 341

Total 2442 1339 34 310 121 1813 4255















31


















Angola









32


Anos

Subscritores do

telemoacutevel

Subscritores do

telefone fixo

Utilizadores da

internet ()

Por 100

habit ()

Por 100

habit ()

2000 25 806 019 64900 0 47 011

2001 75000 052 76800 0 53 014

2002 140000 0 94 80200 054 027

2003 350000 227 85043 055 037

2004 740000 4 64 94280 059 046

2005 1611118 9 77 96760 059 114

2006 3054620 1796 98165 058 191

2007 4961536 28 31 94294 054 320

2008 6773356 37 55 114296 063 460

2009 8109421 43 70 303179 163 6

2010 8909200 46 69 303200 159 10

2011 9491000 4838 303221 155 1478













(2009)





SADC CPLP SADC CPLP







33









RDC 0 06 RDC 15 39

















34


































35





moacutevel


Ramo Quantidade













Total 287

Fonte- INEFOP



sateacutelite

Televisatildeo por

cabo ANGOLATELECOM


(100)

MSTELECOM

Sonangol (100)

UNITEL

MSTelecom

(25)

GENI (25)

Vidatel (25)

PortugalTelecom

(25)

MOVICEL

Portimil SA

(40)

NET ONE

Mstelecom

Grupo LR

(israelita)

MAXNET

Internet

Technologies

Angola (ITA)

SNET

Grupo NCR

Angola

MULTITEL

Angolatelecom

(30)

PT Ventures SPGS

(40)

BCI (20)

Os investidores

individuais

angolanos

representados por

Joseacute Matos no

Conselho de

MULTICHOICE

ANGOLA

Multichoice

Angola ( parceira

entre a Sul

africana


e a Jembas

Assistecircncia

Teacutecnica lda)

ZAP

Finstar join

TV CABO

AngolaTelecom

(50)

Visabeira (50)

36

Modus

Comunicar SA

(19)

AngolaTelecom

(18)

Ipangue SA

(10)

Lambda

Iinvestiment (6)

Novatel (5)

Correios de

Angola

(2)

MVcommSat

Tecnologias em



(105)

MUNDO

STARTEL


Mundo


Jembas

Assistecircncia

Teacutecnica lda

BCA

venture entre a

SOCIP (70)

liderada por Isabel

dos Santos e a

Teliz Holding


da ZON

Multimeacutedia

INFRASAT


(100)











singulares






11


37





























38














administrativos






Agronegoacutecios






Controle de stocks


Educaccedilatildeo




zonas rurais

39

Sauacutede


































40











Diogo





















telecentrosrdquo



41




















angolanas












42













empresa





















43
































12



44

CONCLUSAtildeO


































45















puacuteblicos
















46





Coimbra





Washington






Lisboa



Lisboa













2005 Luanda

47



da Moeda Lisboa

















175 Luanda















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B

ANEXOS



C
















Aacutereas








cidadatildeo









Educaccedilatildeo







ensinar


electroacutenicas








internacionais


ensino tradicional


on-line

D

Empresas







middot Networking

middot Teletrabalho




comunitaacuterios








especiacuteficos



encarregados



middot IampD







E



F


G




222-325350 222-448700


261-222884 261-224102


264-262328













222-350459 912-379717


912-661397


272-225729 917-254678



241-223121 923-453762



924-553992 912-374040


923-341946 912-228860


H


912-225865 222-327272


222-372606


222-403467 924-375808


936-679773 912-103030


222-262634 923-426238


912-380115 921-000003


925-981182 923-553603



913-626666 914-249513




928-891335



912-218566 915-100013









926-321873

I


925-415858 923-213546




912-920253 923-483117


934-405536


924-867560







912-953784 923-014545



913-558440






912 - 330330



923 - 706109


3
































tabelas 7 e 8

4


121- Objectivos










122- Hipoacuteteses



socioeconoacutemico














5



































6












e produtividade



















7
































8



































9































Humana (2011)

10









20022)


























11











fabrico
























12






























13





21)






























14

































15













um paiacutes




















16

















21-22)








17


EM ANGOLA














(PNUD 2005 2007 UCAN 2006)















18



































19




































20


































21








integrada


























22



































23
































24
























Sul

Lunda

Norte


83 7 60 13 235 21 124 87









25



























26


Cursos

2009 2010 2011



Hardware 1140 119 259 1214 473 1687 834 298 1132


















electroacutenica








viacutedeo


PIC 16FXX







Curso de HTML



Curso de flash

10


27


PCs

























Agostinho Neto




Agostinho Neto





28


de Angola



Informaacutetica



























29













Sector Novos

investimentos


Capital total

Operaccedilotildees


Necessidades

totais

TIC 169 0 169 119 288


Energia 558 50 608 177 785

Transportes 107 156 263 160 423

ASS 233 128 361 213 574

Total 1067 350 1417 671 2088












30








Sector

puacuteblico

Sector

puacuteblico

APD Financiadores

Natildeo OCDE

PPI Total de

despesas

de capital

Despesas

Totais

TIC 97 102 2 40 110 253 350


Energia 295 184 6 81 9 290 575

Transportes 1815 1026 10 127 3 1166 2981

ASS 233 22 16 70 0 109 341

Total 2442 1339 34 310 121 1813 4255















31


















Angola









32


Anos

Subscritores do

telemoacutevel

Subscritores do

telefone fixo

Utilizadores da

internet ()

Por 100

habit ()

Por 100

habit ()

2000 25 806 019 64900 0 47 011

2001 75000 052 76800 0 53 014

2002 140000 0 94 80200 054 027

2003 350000 227 85043 055 037

2004 740000 4 64 94280 059 046

2005 1611118 9 77 96760 059 114

2006 3054620 1796 98165 058 191

2007 4961536 28 31 94294 054 320

2008 6773356 37 55 114296 063 460

2009 8109421 43 70 303179 163 6

2010 8909200 46 69 303200 159 10

2011 9491000 4838 303221 155 1478













(2009)





SADC CPLP SADC CPLP







33









RDC 0 06 RDC 15 39

















34


































35





moacutevel


Ramo Quantidade













Total 287

Fonte- INEFOP



sateacutelite

Televisatildeo por

cabo ANGOLATELECOM


(100)

MSTELECOM

Sonangol (100)

UNITEL

MSTelecom

(25)

GENI (25)

Vidatel (25)

PortugalTelecom

(25)

MOVICEL

Portimil SA

(40)

NET ONE

Mstelecom

Grupo LR

(israelita)

MAXNET

Internet

Technologies

Angola (ITA)

SNET

Grupo NCR

Angola

MULTITEL

Angolatelecom

(30)

PT Ventures SPGS

(40)

BCI (20)

Os investidores

individuais

angolanos

representados por

Joseacute Matos no

Conselho de

MULTICHOICE

ANGOLA

Multichoice

Angola ( parceira

entre a Sul

africana


e a Jembas

Assistecircncia

Teacutecnica lda)

ZAP

Finstar join

TV CABO

AngolaTelecom

(50)

Visabeira (50)

36

Modus

Comunicar SA

(19)

AngolaTelecom

(18)

Ipangue SA

(10)

Lambda

Iinvestiment (6)

Novatel (5)

Correios de

Angola

(2)

MVcommSat

Tecnologias em



(105)

MUNDO

STARTEL


Mundo


Jembas

Assistecircncia

Teacutecnica lda

BCA

venture entre a

SOCIP (70)

liderada por Isabel

dos Santos e a

Teliz Holding


da ZON

Multimeacutedia

INFRASAT


(100)











singulares






11


37





























38














administrativos






Agronegoacutecios






Controle de stocks


Educaccedilatildeo




zonas rurais

39

Sauacutede


































40











Diogo





















telecentrosrdquo



41




















angolanas












42













empresa





















43
































12



44

CONCLUSAtildeO


































45















puacuteblicos
















46





Coimbra





Washington






Lisboa



Lisboa













2005 Luanda

47



da Moeda Lisboa

















175 Luanda















48





























B

ANEXOS



C
















Aacutereas








cidadatildeo









Educaccedilatildeo







ensinar


electroacutenicas








internacionais


ensino tradicional


on-line

D

Empresas







middot Networking

middot Teletrabalho




comunitaacuterios








especiacuteficos



encarregados



middot IampD







E



F


G




222-325350 222-448700


261-222884 261-224102


264-262328













222-350459 912-379717


912-661397


272-225729 917-254678



241-223121 923-453762



924-553992 912-374040


923-341946 912-228860


H


912-225865 222-327272


222-372606


222-403467 924-375808


936-679773 912-103030


222-262634 923-426238


912-380115 921-000003


925-981182 923-553603



913-626666 914-249513




928-891335



912-218566 915-100013









926-321873

I


925-415858 923-213546




912-920253 923-483117


934-405536


924-867560







912-953784 923-014545



913-558440






912 - 330330



923 - 706109


4


121- Objectivos










122- Hipoacuteteses



socioeconoacutemico














5



































6












e produtividade



















7
































8



































9































Humana (2011)

10









20022)


























11











fabrico
























12






























13





21)






























14

































15













um paiacutes




















16

















21-22)








17


EM ANGOLA














(PNUD 2005 2007 UCAN 2006)















18



































19




































20


































21








integrada


























22



































23
































24
























Sul

Lunda

Norte


83 7 60 13 235 21 124 87









25



























26


Cursos

2009 2010 2011



Hardware 1140 119 259 1214 473 1687 834 298 1132


















electroacutenica








viacutedeo


PIC 16FXX







Curso de HTML



Curso de flash

10


27


PCs

























Agostinho Neto




Agostinho Neto





28


de Angola



Informaacutetica



























29













Sector Novos

investimentos


Capital total

Operaccedilotildees


Necessidades

totais

TIC 169 0 169 119 288


Energia 558 50 608 177 785

Transportes 107 156 263 160 423

ASS 233 128 361 213 574

Total 1067 350 1417 671 2088












30








Sector

puacuteblico

Sector

puacuteblico

APD Financiadores

Natildeo OCDE

PPI Total de

despesas

de capital

Despesas

Totais

TIC 97 102 2 40 110 253 350


Energia 295 184 6 81 9 290 575

Transportes 1815 1026 10 127 3 1166 2981

ASS 233 22 16 70 0 109 341

Total 2442 1339 34 310 121 1813 4255















31


















Angola









32


Anos

Subscritores do

telemoacutevel

Subscritores do

telefone fixo

Utilizadores da

internet ()

Por 100

habit ()

Por 100

habit ()

2000 25 806 019 64900 0 47 011

2001 75000 052 76800 0 53 014

2002 140000 0 94 80200 054 027

2003 350000 227 85043 055 037

2004 740000 4 64 94280 059 046

2005 1611118 9 77 96760 059 114

2006 3054620 1796 98165 058 191

2007 4961536 28 31 94294 054 320

2008 6773356 37 55 114296 063 460

2009 8109421 43 70 303179 163 6

2010 8909200 46 69 303200 159 10

2011 9491000 4838 303221 155 1478













(2009)





SADC CPLP SADC CPLP







33









RDC 0 06 RDC 15 39

















34


































35





moacutevel


Ramo Quantidade













Total 287

Fonte- INEFOP



sateacutelite

Televisatildeo por

cabo ANGOLATELECOM


(100)

MSTELECOM

Sonangol (100)

UNITEL

MSTelecom

(25)

GENI (25)

Vidatel (25)

PortugalTelecom

(25)

MOVICEL

Portimil SA

(40)

NET ONE

Mstelecom

Grupo LR

(israelita)

MAXNET

Internet

Technologies

Angola (ITA)

SNET

Grupo NCR

Angola

MULTITEL

Angolatelecom

(30)

PT Ventures SPGS

(40)

BCI (20)

Os investidores

individuais

angolanos

representados por

Joseacute Matos no

Conselho de

MULTICHOICE

ANGOLA

Multichoice

Angola ( parceira

entre a Sul

africana


e a Jembas

Assistecircncia

Teacutecnica lda)

ZAP

Finstar join

TV CABO

AngolaTelecom

(50)

Visabeira (50)

36

Modus

Comunicar SA

(19)

AngolaTelecom

(18)

Ipangue SA

(10)

Lambda

Iinvestiment (6)

Novatel (5)

Correios de

Angola

(2)

MVcommSat

Tecnologias em



(105)

MUNDO

STARTEL


Mundo


Jembas

Assistecircncia

Teacutecnica lda

BCA

venture entre a

SOCIP (70)

liderada por Isabel

dos Santos e a

Teliz Holding


da ZON

Multimeacutedia

INFRASAT


(100)











singulares






11


37





























38














administrativos






Agronegoacutecios






Controle de stocks


Educaccedilatildeo




zonas rurais

39

Sauacutede


































40











Diogo





















telecentrosrdquo



41




















angolanas












42













empresa





















43
































12



44

CONCLUSAtildeO


































45















puacuteblicos
















46





Coimbra





Washington






Lisboa



Lisboa













2005 Luanda

47



da Moeda Lisboa

















175 Luanda















48





























B

ANEXOS



C
















Aacutereas








cidadatildeo









Educaccedilatildeo







ensinar


electroacutenicas








internacionais


ensino tradicional


on-line

D

Empresas







middot Networking

middot Teletrabalho




comunitaacuterios








especiacuteficos



encarregados



middot IampD







E



F


G




222-325350 222-448700


261-222884 261-224102


264-262328













222-350459 912-379717


912-661397


272-225729 917-254678



241-223121 923-453762



924-553992 912-374040


923-341946 912-228860


H


912-225865 222-327272


222-372606


222-403467 924-375808


936-679773 912-103030


222-262634 923-426238


912-380115 921-000003


925-981182 923-553603



913-626666 914-249513




928-891335



912-218566 915-100013









926-321873

I


925-415858 923-213546




912-920253 923-483117


934-405536


924-867560







912-953784 923-014545



913-558440






912 - 330330



923 - 706109


5



































6












e produtividade



















7
































8



































9































Humana (2011)

10









20022)


























11











fabrico
























12






























13





21)






























14

































15













um paiacutes




















16

















21-22)








17


EM ANGOLA














(PNUD 2005 2007 UCAN 2006)















18



































19




































20


































21








integrada


























22



































23
































24
























Sul

Lunda

Norte


83 7 60 13 235 21 124 87









25



























26


Cursos

2009 2010 2011



Hardware 1140 119 259 1214 473 1687 834 298 1132


















electroacutenica








viacutedeo


PIC 16FXX







Curso de HTML



Curso de flash

10


27


PCs

























Agostinho Neto




Agostinho Neto





28


de Angola



Informaacutetica



























29













Sector Novos

investimentos


Capital total

Operaccedilotildees


Necessidades

totais

TIC 169 0 169 119 288


Energia 558 50 608 177 785

Transportes 107 156 263 160 423

ASS 233 128 361 213 574

Total 1067 350 1417 671 2088












30








Sector

puacuteblico

Sector

puacuteblico

APD Financiadores

Natildeo OCDE

PPI Total de

despesas

de capital

Despesas

Totais

TIC 97 102 2 40 110 253 350


Energia 295 184 6 81 9 290 575

Transportes 1815 1026 10 127 3 1166 2981

ASS 233 22 16 70 0 109 341

Total 2442 1339 34 310 121 1813 4255















31


















Angola









32


Anos

Subscritores do

telemoacutevel

Subscritores do

telefone fixo

Utilizadores da

internet ()

Por 100

habit ()

Por 100

habit ()

2000 25 806 019 64900 0 47 011

2001 75000 052 76800 0 53 014

2002 140000 0 94 80200 054 027

2003 350000 227 85043 055 037

2004 740000 4 64 94280 059 046

2005 1611118 9 77 96760 059 114

2006 3054620 1796 98165 058 191

2007 4961536 28 31 94294 054 320

2008 6773356 37 55 114296 063 460

2009 8109421 43 70 303179 163 6

2010 8909200 46 69 303200 159 10

2011 9491000 4838 303221 155 1478













(2009)





SADC CPLP SADC CPLP







33









RDC 0 06 RDC 15 39

















34


































35





moacutevel


Ramo Quantidade













Total 287

Fonte- INEFOP



sateacutelite

Televisatildeo por

cabo ANGOLATELECOM


(100)

MSTELECOM

Sonangol (100)

UNITEL

MSTelecom

(25)

GENI (25)

Vidatel (25)

PortugalTelecom

(25)

MOVICEL

Portimil SA

(40)

NET ONE

Mstelecom

Grupo LR

(israelita)

MAXNET

Internet

Technologies

Angola (ITA)

SNET

Grupo NCR

Angola

MULTITEL

Angolatelecom

(30)

PT Ventures SPGS

(40)

BCI (20)

Os investidores

individuais

angolanos

representados por

Joseacute Matos no

Conselho de

MULTICHOICE

ANGOLA

Multichoice

Angola ( parceira

entre a Sul

africana


e a Jembas

Assistecircncia

Teacutecnica lda)

ZAP

Finstar join

TV CABO

AngolaTelecom

(50)

Visabeira (50)

36

Modus

Comunicar SA

(19)

AngolaTelecom

(18)

Ipangue SA

(10)

Lambda

Iinvestiment (6)

Novatel (5)

Correios de

Angola

(2)

MVcommSat

Tecnologias em



(105)

MUNDO

STARTEL


Mundo


Jembas

Assistecircncia

Teacutecnica lda

BCA

venture entre a

SOCIP (70)

liderada por Isabel

dos Santos e a

Teliz Holding


da ZON

Multimeacutedia

INFRASAT


(100)











singulares






11


37





























38














administrativos






Agronegoacutecios






Controle de stocks


Educaccedilatildeo




zonas rurais

39

Sauacutede


































40











Diogo





















telecentrosrdquo



41




















angolanas












42













empresa





















43
































12



44

CONCLUSAtildeO


































45















puacuteblicos
















46





Coimbra





Washington






Lisboa



Lisboa













2005 Luanda

47



da Moeda Lisboa

















175 Luanda















48





























B

ANEXOS



C
















Aacutereas








cidadatildeo









Educaccedilatildeo







ensinar


electroacutenicas








internacionais


ensino tradicional


on-line

D

Empresas







middot Networking

middot Teletrabalho




comunitaacuterios








especiacuteficos



encarregados



middot IampD







E



F


G




222-325350 222-448700


261-222884 261-224102


264-262328













222-350459 912-379717


912-661397


272-225729 917-254678



241-223121 923-453762



924-553992 912-374040


923-341946 912-228860


H


912-225865 222-327272


222-372606


222-403467 924-375808


936-679773 912-103030


222-262634 923-426238


912-380115 921-000003


925-981182 923-553603



913-626666 914-249513




928-891335



912-218566 915-100013









926-321873

I


925-415858 923-213546




912-920253 923-483117


934-405536


924-867560







912-953784 923-014545



913-558440






912 - 330330



923 - 706109


As Políticas das Tecnologias de Informação e Comunicação ... · LBTIC- Livro Branco das...

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