As Regiões Metropolitanas no Estado do Paraná: desafios e ...

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANOSERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE


Serviço Social Autônomo

PARANACIDADE

As Regiões Metropolitanas As Regiões Metropolitanas no Estado do Paraná: desafios e perspectivasno Estado do Paraná: desafios e perspectivas

Seminário Seminário ‘‘Estatuto da Metrópole e Desafios das Cidades Brasileiras’Estatuto da Metrópole e Desafios das Cidades Brasileiras’

Ministério Público do Estado do Paraná

Curitiba, 22 de outubro de 2015Curitiba, 22 de outubro de 2015

geóg. Carlos Augusto STORERgeóg. Carlos Augusto STORERAnalista de Desenvolvimento MunicipalAnalista de Desenvolvimento Municipal

SEDU/PARANACIDADESEDU/PARANACIDADE




PARANACIDADE

1973 - A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PDU DE 1973

A Política de

Desenvolvimento Urbano do

Paraná em 1973 propôs a

criação de 3 Eixos para a

estruturação dos polos

dinâmicos interligados entre

si:

Paranaguá-Curitiba-Ponta

Grossa no Leste

Londrina-Apucarana-

Maringá no Norte

Cascavel-Toledo- Guaíra

no Oeste Fonte: SEDU, PDU – 2003

União da vitória

Rio Negro

ParanaguaCuritiba

Ponta Grossa

Londrina

Apucarana

Maringá

Cascavel

Toledo

Guaíra




PARANACIDADE

1996 – 2002 A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL

Jacarezinho

Londrina

Maringá

Cascavel

Foz do Iguaçúl

Guarapuava

Ponta grossa

Curitiba

Paranaguá

1996 – 2002 A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL Anel de

Integração

MUNICIPAL ASSOCIATIONS

AMUNORPI

AMUNOP

AMEPAR

AMUVI

AMUSEP

AMUNPAR

AMERIOS

COMCAM

AMOP

AMSOP

AMOCENTRO

CANTUQUIRIGUAÇU

AMCESPAR

AMSULPAR

AMCG

AMSULEP

PARANÁLITORAL

ASSOMEC

A consolidação, decorrente do Anel de

Integração, e acessibilidade dos serviços

dos polos regionais: Ponta

Grossa, Londrina, Maringá, Cascavel, Foz do

Iguaçu, Guarapuava e Paranaguá e diversos

sub polos. Destacam-se ações :• Programa PARANÁ URBANO I;• Criação do PARANACIDADE; Elaboração Planos Diretores e Planos de

Uso e Ocupação do Solo; Fortalecimento das 18 Associações

Municipais; Planos de Desenvolvimento Regional da

AMOP – Associação dos Municípios do Oeste

Paranaense

AMUSEP – Associação dos Municípios do

Setentrião Paranaense

Fonte: PARANACIDADE, 1996

Fonte: PARANACIDADE, 1996

Mapa Associações Municipais




PARANACIDADE

2003 – 2010 A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL – PDU 2003

Teve como objetivo garantir um sistema de planejamento urbano e regional permanente, com inclusão social e prioridade às regiões críticas

Três Eixos de Desenvolvimento:Três Eixos de Desenvolvimento:

• REGIONALREGIONAL – – Planos Regionais de Planos Regionais de Desenvolvimento EstratégicoDesenvolvimento Estratégico

• URBANOURBANO – – Planos Diretores Municipais e Planos Diretores Municipais e Conferências das CidadesConferências das Cidades

• INSTITUCIONALINSTITUCIONAL – – Programas Programas Interinstitucionais e Reestruturação da SEDUInterinstitucionais e Reestruturação da SEDU Fonte: SEDU,PDU Junho de 2006

Proposta Global –PDU 2003

1,2,3 e 4 – Grandes Aglomerações

A,B,C e D – Regiões Deprimidas

I e II – Regiões Especiais




PARANACIDADE

Eixo Regional – Planos de Desenvolvimento Estratégico

Planos de Desenvolvimento Integradoestruturação das grandes aglomerações:Região Metropolitana de Curitiba e Região de Ponta Grossa; Área de influência das metrópoles de Londrina e Maringá; Região polarizada por Cascavel, Toledo e Foz do Iguaçu

Planos de Desenvolvimento Regional:“promoção acelerada de regiões deprimidas”Região Central; Noroeste; Norte Pioneiro eVale do Ribeira

Planos de Desenvolvimento Regional Integrado:“atuação dirigida a regiões especiais” Litoral e o corredor do Rio Iguaçu

Fonte: SEDU, PRDE junho de 2006

Fonte: SEDU, PRDE junho de 2006

Rede de Cidades

Ações Macrorregionais




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Eixo Urbano – Planos Diretores Municipais e Conferência das CidadesEixo Urbano – Planos Diretores Municipais e Conferência das Cidades

• Constituição Federal de 1988, art 182 e 183 (Política Urbana);

• Constituição Estadual de 1989, art 152 e 153 (Política Urbana);

• Lei Federal 10.257 – ESTATUTO DA CIDADE, regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, que tratam da Política Urbana;

• Decreto Estadual nº 2581/2004 - amplia a obrigatoriedade de elaboração de planos diretores;

• Lei Estadual 15.229/2006, dispõe sobre as normas para execução do sistema das diretrizes e bases do planejamento e desenvolvimento estadual, nos termos do art. 141, da Constituição Estadual;

• Decreto 1483/2007, cria o CONCIDADES PARANÁ (329 Conselhos de Cidades);• PDE – Política de Desenvolvimento Estadual, versão 2007;• Art. 17 da Lei Federal 12.587/2012, dispõe sobre a Mobilidade Urbana e em 2014 (a SEDU celebra protocolo de intenções com o Ministério Público Estadual)




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2011- 2018 Metas do Governo, O Novo Paraná, objetivando atingir maior índice médio de desenvolvimento humano, direcionando o Estado para políticas voltadas à desconcentração do desenvolvimento

(i) constituir arranjos supra municipais - consórcios e redes de cidades;

(ii) descentralizar os serviços públicos mediante a organização das Regiões de Desenvolvimento do Paraná;

(iii) reestruturar a atuação institucional do estado no nível regional;

(iv) melhorar a qualidade Regional integrando as ações de infraestrutura, meio ambiente,

educação, desenvolvimento social e econômico.

Centros a fortalecer

Gestão articulada

Fonte:IPARDES, 2007

Fonte: SEMA, 2007 Fonte: IPARDES, 2007

Mapa de Desconcentração Urbana

Mapa Territórios Mesorregiões Geográficas do Paraná




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Mapa dos Arranjos Populacionais e Concentrações Urbanas no Paraná – 2015 IBGE

Fonte: IBGE, 2015

IBGE- 2015 ESTUDOS DOS ARRANJOS POPULACIONAIS E CONCENTRAÇÕES URBANAS DO BRASIL

• Região Metropolitana de Curitiba e nas regiões metropolitanas de Londrina, Maringá, Cascavel e Umuarama

• Outras Regiões: Nova Londrina-Marilena; Paranavaí, Jandaia do Sul, São Sebastião da Amoreira (região de Londrina), Toledo (região de Cascavel), Ponta Grossa, Pato Branco e Matinhos-Pontal do Paraná.

• Concentrações que extrapolam os limites territoriais do Estado:Internacionais: Foz do Iguaçu e Ciudad Del Leste (Paraguai); Barracão-Dionísio Cerqueira (SC) e Bernardo Irigoyen (Argentina); Guaíra com Mato Grosso do Sul e Paraguai e Santo Antonio do Sudoeste, com Argentina

Nacionais: Adrianópolis – Ribeira com São PauloRio Negro – Mafra e União da Vitória-Porto União.




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Marco Legal das Regiões Metropolitanas:

Lei Federal nº 13.089, sancionada no dia Lei Federal nº 13.089, sancionada no dia 12/01/2015, 12/01/2015,

com vigência a partir de 13/01/2015, com vigência a partir de 13/01/2015, institui o institui o Estatuto da MetrópoleEstatuto da Metrópole,,

altera a Lei nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade, altera a Lei nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade, e dá outras providênciase dá outras providências

(origem: Projeto de Lei nº 3460, de 05/05/2004, autor: Dep. Walter Feldman)(origem: Projeto de Lei nº 3460, de 05/05/2004, autor: Dep. Walter Feldman)




PARANACIDADE

REGIÕES METROPOLITANAS INSTITUIDAS NO ESTADO DO PARANÁREGIÕES METROPOLITANAS INSTITUIDAS NO ESTADO DO PARANÁ

total: 194 total: 194 municípios municípios

(48,6% dos (48,6% dos municípios municípios do estado)do estado)

Região Metropolitana Situação Número de Municípios

Lei Criação

CURITIBA Instituida 29 Lei Complementar nº 14 – junho d3 1973

LONDRINA Instituida 25 Lei Complementar nº 81 – junho de 1998

MARINGÁ Instituida 26 Lei Complementar nº 83 – julho de 1998

UMUARAMA Instituida 24 Lei Complementar nº 149 – agosto de 2012

TOLEDO Instituida 18 Lei Complementar nº 184 – janeiro de 2015

CAMPO MOURÃO Instituida 25 Lei Complementar nº 185 – janeiro de 2015

CASCAVEL Instituida 24 Lei Complementar nº 186 – janeiro de 2015

APUCARANA Instituida 23 Lei Complementar nº 187 – janeiro de 2015

Fonte: SEDU/PARANACIDADE, 2015




PARANACIDADE

LOCALIZAÇÃO DAS REGIÕES METROPOLITANAS INSTITUIDAS NO ESTADO DO PARANÁLOCALIZAÇÃO DAS REGIÕES METROPOLITANAS INSTITUIDAS NO ESTADO DO PARANÁ

Fonte: SEDU/PARANACIDADE, 2015




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OS DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Fonte: IBGE, 2015

Fonte:IPARDES, 2007

Mapa dos Arranjos Populacionais e Concentrações Urbanas no Paraná

Mapa de desconcentração urbana do Paraná do Paraná – Metas de Governo 2010-2018

O ESTATUTO DA METRÓPOLE




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ESTATUTO DA METRÓPOLE: AÇÕES SEDU

- constituição de Grupo Técnico SEDU/PARANACIDADE (jan/2015)

- Comitê Gestor para a implantação do Estatuto da Metrópole no Paraná, com representação de 7 secretarias de estado (Decreto deverá ser assinado em out/2015)

- busca de consensos técnicos: - revisar os recortes das regiões metropolitanas vigentes, a partir da identificação de funções públicas de interesse comum;- realizar estudos para identificar aglomerações urbanas e microrregiões urbanas; e - propor planos de desenvolvimento regional, de forma a contemplar todo o território estadual;

‘tendo como embasamento estudos do IBGE* e IPARDES e as políticas estaduais de desenvolvimento: PDU – 2003 e PDE – 2007 e respectivos Planos de Desenvolvimento Regionais.’* (ver: Referências)

- apresentação de proposição de trabalho conjunto com Ministério das Cidades ** para implementação do Estatuto da Metrópole, com enfoque específico nas temáticas:

- funções públicas de interesse comum- governança interfederativa- Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), precedido de elaboração de Termo de

Referência ** (reunião realizada em 30/06/2015)




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PARANACIDADE

Região Metropolitana de Curitiba, conforme Lei (1973) e composição atual e Região de Influência – REGIG 2007




PARANACIDADE

Região Metropolitana de Londrina, conforme Lei (1998) e Região de Influência – REGIG 2007




PARANACIDADE

Região Metropolitana de Maringá, conforme Lei (1998) e Região de Influência – REGIG 2007




PARANACIDADE

Região Metropolitana de Cascavel, conforme Lei (2015) e Região de Influência – REGIG 2007




PARANACIDADE

Região de Influência de Ponta Grossa– REGIG 2007




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Muito Obrigado!Muito Obrigado!

Grupo Técnico SEDU/PARANACIDADE – implantação do Estatuto da Metrópole Grupo Técnico SEDU/PARANACIDADE – implantação do Estatuto da Metrópole

geóg.geóg. Carlos Augusto Carlos Augusto STORERSTORER

Analista de Desenvolvimento Municipal Analista de Desenvolvimento Municipal

e-mail: e-mail: [email protected]@paranacidade.org.br

telefonetelefone (41) 3350-3356 (41) 3350-3356

www.desenvolvimentourbano.pr.gov.brwww.desenvolvimentourbano.pr.gov.br

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