Micaelson, José. Regiões Metropolitanas Do Ceará - Dispersão Produtiva e Concentração de...

7/25/2019 Micaelson, Jos. Regies Metropolitanas Do Cear - Disperso Produtiva e Concentrao de Servios

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178DRdDesenvolvimento Regional em debate (ISSN 2237-9029)v. 4, n. 2, p. 178-203, jul./dez. 2014.

REGIES METROPOLITANAS DO CEAR: DISPERSO PRODUTIVA ECONCENTRAO DE SERVIOS

Jos Micaelson Lacerda Morais1

Fernando Cezar de Macedo2

RESUMO

As ltimas dcadas do sculo XX registraram mudanas no paradigma dominante (tcnico-econmico-produtivo-social), a partir do desenvolvimento tecnolgico integrado (transportes,comunicao, eletrnica), conformando um novo regime de acumulao de capital,marcadamente com dominncia financeira. Mudanas que marcam o que h de novidade na

criao e expanso das atividades de servios, permitindo hipermobilidade ao capital, comimplicaes importantes na geografia econmica, em diferentes nveis escalares. Adiversificao dos servios com nveis de complexidades cada vez maiores indica seu papelcrescente na organizao da economia e dos territrios, particularmente no que diz respeito questo metropolitana. Neste contexto, o artigo analisa os processos de disperso produtiva ede concentrao de servios no Cear, a partir da escala metropolitana das regies deFortaleza (RMF) e do Cariri (RMC). Conclumos que houve um processo de desconcentraoconcentrada no Cear. No perodo de 2000 a 2010, a RMC apresentou taxa anual decrescimento do PIB maior do que a RMF, mas esta cresceu a taxas maiores que o PIB doestado. Todavia, este movimento do PIB reflete uma disperso produtiva e uma concentraode servios, medido em termos de estoque de trabalho. Verificamos uma disperso produtivano interior da prpria RMF, desta em relao ao estado, e um aumento da participao daRMC em relao ao estado. No caso dos servios, no que tange aos servios especializados,constatamos uma polarizao de Fortaleza em relao a sua RM, desta em relao ao estado e,especificamente, em relao RMC.

Palavras-chave:Metropolizao. Acumulao de capital. Disperso produtiva.Especializao de servios.

1Graduado em Cincias Econmicas pela Universidade Regional do Cariri (1993), mestrado em Engenharia deProduo pela Universidade Federal da Paraba (1997) e doutorado em Economia da Indstria e da Tecnologia

pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2006). Ps-doutorado no Centro de Estudos de DesenvolvimentoEconmico IE/Unicamp (2011). Atualmente professor associado da Universidade Regional do Cariri (URCA)e desenvolve trabalhos na rea de Economia Regional e Urbana. E-mail:[email protected]

2Doutor em Economia Aplicada pelo Instituto de Economia da Unicamp. Professor livre-docente daUniversidade Estadual de Campinas, na rea de poltica econmica e desenvolvimento regional. Coordena o

Grupo de Estudos sobre Transformaes Econmicas e Dinmica TerritorialGETETE. E-mail:[email protected]
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]


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Regies metropolitanas do Cear: disperso produtiva e concentrao de servios


METROPOLITAN AREAS CEAR: PRODUCTIVE DISPERSION AND SERVICESPECIALIZATION

ABSTRACT

The last decades of the twentieth century record a change in the dominant paradigm(technical-economic-social-productive), originated in integrated technological development(transport, communications, electronics) that form a new way of capital accumulation withfinancial dominance. Change to brand what's new in the creation and expansion of serviceactivities through the development of services with high information content that allow capitalhypermobility with important implications for economic geography at different scalar levels.The diversification of services with levels of increasing complexity indicates its increasingrole in the organization of the economy and the territories, particularly with respect to thequestion metropolitan. In this context, the article analyze the dispersion of productive processand the service specialization, in Cear, from the metropolitan scale: metropolitan areas of

Fortaleza and Cariri. We conclude that there was a process of deconcentration concentrated inCear. In the period 2000-2010, the RMC had an annual growth rate of GDP higher than theRMF, but this has grown bigger than the GDP of the state charges. However, this movementreflects production dispersion and a concentration of services, measured in terms of workingstock.

Key Words: Metropolization. Capital accumulation. Productive dispersion. Servicespecialization.

INTRODUO

Comeamos este artigo com a afirmao de que a urbanizao tornou-se um dadofundamental na compreenso da economia, sendo uma resposta territorial s mudanas desta.A interiorizao e avano dela sobre os espaos internos abrem horizontes de gerao decapacidade produtiva e criam oportunidades diversas para diferentes fraes do capital,ampliando o tecido urbano e diferenciando as economias locais. Todavia, para pases

perifricos como o Brasil, as grandes transformaes tecnolgicas e organizacionaisaprofundam situaes de subdesenvolvimento, atravs da reproduo de estruturas produtivasheterogneas e pouco diversificadas, implicando em uma especializao regressiva e na

localizao ou relocalizao de plantas de maior contedo tecnolgico e complexidade nospolos mais dinmicos dessas economias. Para as reas menos dinmicas direcionada aproduo de bens tradicionais abrindo novas frentes de localizao, que exigem umareorganizao espacial para dar-lhe suporte. Este artigo, ao abordar os reflexos da(re)organizao do sistema produtivo na (re)localizao das atividades industriais e deservios, procura avanar no entendimento das dinmicas atuais de estruturao dos espaosmetropolitanos no Cear, particularmente no que se refere disperso da produo e concentrao de servios especializados, tomando como referncia uma discusso anteriorsobre as interaes espaciais da rede urbana estadual elaborada pelos autores deste artigo3.

3Ver Morais e Macedo (2014).


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Jos Micaelson Lacerda Morais, Fernando Cezar de Macedo


Os processos de reestruturao territorial ocorreram com especial fora na dcada de1990 e nos primeiros anos do sculo XXI nos grandes espaos metropolitanos, cujamorfologia tende a ser regenerada, como um processo dialtico de desestruturao ereestruturao com base no novo regime de acumulao do capital. Particularmente, de seu

novo modelo de produo-circulao-consumo e da transformao de sua base econmicacentrada na oferta de servios especializados e no capital financeiro, em especial, o que seimbrica no setor imobilirio. O maior grau de desenvolvimento dos servios avanadosconstitui uma chave desta tendncia, num contnuo indstria-servios que Castells (2003)caracteriza de complexo econmico informacional. Pierre Veltz (2009), com sua abordagemde economia de arquiplagos, e Saskia Sassen (1998), atravs da categoria cidades globais,tambm coincidem em assinalar a expanso do mercado de servios avanados comoresponsveis pelo novo auge metropolitano. Onde estes servios desenvolveram-se nosltimos anos foram atrados grandes investimentos, tendo por consequncia o processo deremetropolizao: uma tendncia dialtica de centralizao (das atividades tercirias) edescentralizao (das atividades produtivas) de caractersticas mais complexas com relao

metrpole do perodo fordista. E isso explica o papel das metrpoles nesta fase de acumulaoe ajuda a entender a maior centralidade que a cidade de Fortaleza vem adquirindo nos ltimosanos.

Por outro lado, so recentes os estudos sobre a contribuio das atividades de serviospara o desenvolvimento econmico e, de forma especfica, dos servios de apoio produo.Kon (2004) informa que foram apresentadas discusses relevantes a partir da dcada de 1960,abrindo caminho para a percepo do papel exercido por essas atividades na gerao de rendae riqueza. A partir de meados dos anos 1980, o papel e a contribuio dos servios e seusreflexos sobre a dinmica das economias efetivamente reconhecido. No entanto, comodestaca Delgado (2005), no final do sculo XIX, as formas tradicionais de servios, como

transportes, seguros e servios bancrios, j marcavam o tecido econmico das principaiscidades e centros industriais das economias ocidentais mais desenvolvidas. Completa aautora:

[...] Ao longo do sculo XX, o aparecimento das grandes empresas industriaisverticalmente integradas, a produo em massa, a generalizao dos mtodos deorganizao cientfica do trabalho fabril, a extenso geogrfica dos mercados defactores e de produtos, determinaram um crescimento muito significativo dasnecessidades em servios das empresas industriais (DELGADO, 2005, p. 407).

Avanando no tempo, as ltimas dcadas do sculo XX registraram mudana noparadigma tcnico-econmico-produtivo-social dominante a partir do desenvolvimentotecnolgico integrado (transportes, comunicao, eletrnica). Mudana que marca a expansodas atividades de servios de apoio produo atravs do aparecimento daqueles de elevadocontedo informacional, os quais permitem ao capital uma hipermobilidade que vemalterando a geografia econmica, em diferentes nveis escalares. De forma especfica, osnovos produtos industriais, sobretudo aqueles baseados em conhecimento, dependemdiretamente da oferta de servios mais sofisticados que passam a localizar-se em reasespecficas, conduzindo ao processo de formao de cadeias globais caracterizadas peladistribuio das atividades produtivas em diferentes pontos do mundo, reforando o papeldaquelas atividades tercirias na integrao planetria da produo, da distribuio e doconsumo.


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Pari passu, destaca-se tambm a progressiva externalizao de determinadas funestercirias das empresas como estratgia que permite aumentar sua eficincia, diminuir custose gerar competitividade atravs da focalizao das atividades que constituem o cerne das suasvantagens competitivas4. Portanto, a complexidade dos processos de produo de bens e

servios e a necessidade de controle e reduo da incerteza, sob um novo regime deacumulao do capital, constituem-se dois dos principais fatores responsveis pelo ocrescimento dos servios especializados.

O lugar dos servios na economia mundial na atualidade primordial pela funo defacilitar todas as transaes econmicas no apenas fornecendo insumos essenciais

para as demais atividades, mas tambm permitindo inter-relacionamentos para frentee para trs (forwards and backwards effects) para o desenvolvimento dos polos decrescimento, ou seja, os servios so as atividades que mantm qualquer economiaintegrada (KON, 1997, p. 488).

Os servios cumprem, tambm, papel importante na organizao do espao, pois so

elemento fundamental na hierarquizao dos centros urbanos, alm de condio indispensvelpara sua articulao. A sua anlise emprica, na forma mais tradicional dos estudos sobre redede cidades, e o tratamento mais usual de classificao dos seus centros componentes tm suacontribuio original em Walter Christaller (1966), com a Teoria dos Lugares Centrais5, queestabelece o sentido e a intensidade dos fluxos de uma economia a partir da hierarquia delugares interdependentes, para os quais a centralizao ocorre pela existncia de um polo esuas conexes funcionais.

Tomando de emprstimo modelos gravitacionais da fsica6, o referido autor afirma queos fluxos econmicos (bens e servios) variam diretamente com o tamanho do lugar einversamente com a distncia. Com isso, o ordenamento espacial ocorre de acordo com a

dimenso dos centros urbanos, classificados pelo tamanho da populao, pela oferta de bens eservios e nvel de complexidade da diviso territorial do trabalho. So decisivas em suaanlise as ideias alcance espacial mximo e alcance espacial mnimo para se compreender adistribuio da oferta de bens e servios entre diferentes localidades7.

A centralidade de um lugar depende diretamente da oferta de bens e servios que noesto disponveis em todos os lugares. Portanto, quanto maior a centralidade do produto e dosservios ofertados, maior ser a rea de mercado de influncia desse centro e maior sua

4[...] em certos setores manufatureiros que utilizam tecnologia avanada, o trabalho de pesquisa e dedesenvolvimento de produtos fundamental, como tambm o so outros trabalhos como de planejamento, de

estilista, marketing e a rede de distribuio do produto. Na atualidade, cada vez mais estes servios soterceirizados pelas indstrias, emigrando para o setor Tercirio (KON, 1997, p. 492) .

5Uma crtica Teoria dos Lugares Centrais encontra-se em Corra (2006).6Segundo Clemente e Higachi (2000, p. 95), a denominao Modelo Gravitacional deve-se analogia com a Lei

da Gravitao Universal, segundo a qual a fora de atrao entre dois corpos diretamente proporcional smassas desses corpos e inversamente proporcional ao quadrado da distncia que os separa [...] Em EconomiaRegional e Urbana, a analogia denominada Modelo Gravitacional consiste em: 1. considerar a intensidade dosfluxos entre dois lugares em vez de fora de atrao; 2. substituir o conceito de massa de corpos por algumindicador de tamanho de lugares.

7O primeiro alcance diz respeito s distncias a serem percorridas pelos consumidores at o mercado de umaoutra localidade e introduz a importncia dos custos de transporte (ou de deslocamento); o segundo dizrespeito ao nmero mnimo de consumidores que justifique o aparecimento de uma dada atividade,determinando assim, o papel fundamental do tamanho populacional para a centralidade de um lugar, e por

aproximao, a emergncia de economias de aglomerao como fator (indutor e induzido) de diferenciaodos lugares.


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importncia na rede de cidades. A centralidade de um bem ou servio, por sua vez, dependede economias de escala, pelo lado da oferta, e, pelo lado da demanda, dos custos detransportes que variam diretamente com a distncia e da renda.

A hierarquia de lugares estabelecida, portanto, a partir da oferta concentrada decertos bens e servios e pela disponibilidade de outros em diversos pontos do territrio.Lugares de mais baixa centralidade so aqueles que oferecem bens e servios que soencontrados em todos os pontos. Os grandes centros, em contrapartida, oferecem produtos eservios especializados no disponveis em outros lugares. A rede funcional se estabelece porhierarquia de lugares que gravitam no entorno do polo. Cidades menores, por exemplo, sesubordinam a cidades mdias que, por sua vez, se subordinam a um grande centro. O conjuntode lugares subordinados a esse centro representa sua regio complementar que ser tantomaior quanto maior for sua centralidade, tendo a metrpole como expresso mxima destacentralidade. Como a oferta de bens depende de um conjunto de servios (comrcioatacadista, comrcio varejista, centros de distribuio, transporte, armazenagem,

comunicao, representantes comerciais, mercado financeiro, servios especializados etc), asatividades tercirias assumem papel preponderante na centralidade urbana muito mais do quea produo dos bens em si, embora esta aumente aquelas.

Posto isto, o objeto de estudo deste artigo a rede urbana cearense, com particulardestaque para o papel de suas duas regies metropolitanas na organizao socioespacial doestado, atravs das atividades produtivas e de servios.

O artigo encontra-se dividido em mais quatro sees. A segunda trata do papel dosservios no processo de acumulao de capital. A seguinte do papel das metrpoles no novoregime de acumulao com dominncia financeira. Destaca-se nos subitens da seo, a

origem e criao das duas regies metropolitanas cearensesa de Fortaleza e a do Cariri queapresentam origens diferentes: a primeira, decorre da existncia do fato metropolitano; asegunda, por institucionalizao legal por parte do governo do estado. A quarta seo quediscorre sobre espacializao dos servios de apoio produo est subdivida em trssubitens: regies metropolitanas e desconcentrao concentrada; disperso das atividades

produtivas no Cear; e a espacializao dos servios de apoio produo nas regiesmetropolitanas do estado.

O PAPEL DOS SERVIOS NO PROCESSO DE ACUMULAO DE CAPITAL

As mudanas pelas quais passaram as economias desenvolvidas na dcada de 1970, asquais implicaram em processos de reestruturao e relocalizao produtiva em vrios setorese naes, atravs da intensificao do progresso tecnolgico e mudanas organizacionais(empresas e governos), e que modificaram significativamente o papel do trabalho (divisosocial do trabalho, nveis de organizao e qualificao), fizeram surgir uma literatura que deunovas interpretaes relao servios e desenvolvimento8. Para tanto, houve a necessidadede formulao de novos conceitos, renovao das classificaes e de novas teorias que

procuraram explicar a importncia que ganhava os servios na alavancagem do crescimento

8O fato de se reconhecer a crescente importncia dos servios no significa que se est aceitando a existncia deuma economia de servios. Sobre este tema, ver Walker (1985).


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econmico. Com isso, a tradicional classificao da economia em setor primrio, secundrio etercirio, fruto das contribuies de Clark e Fisher, nas dcadas de 1930 e 1940 comodescreve Kon (2004), tornara-se insuficiente para o entendimento da dinmica econmica.Para Santos (2005, p. 78), [...] a contabilidade econmica que trata como um dado

homogneo o que cada vez mais heterogneo , assim, incapaz de ajudar a reconhecer omovimento real da sociedade e da economia [...].

A diversificao dos servios com nveis de complexidades cada vez maiores, por suavez, indica seu papel crescente na organizao da economia e dos territrios, sepultandoqualquer possibilidade de classific-los de forma reducionista simplesmente a partir da noode resduo (aquilo que no seria nem agricultura, nem indstria comporia os servios).

Em nossos dias a definio do tercirio no se limita quelas duas reas tradicionais,a saber: resposta s necessidades dos indivduos, isolados ou em grupo, e atividadesde intercmbio, indispensveis circulao de pessoas, produtos e ideias. Otercirio, hoje, permeia outras instncias (primrio e secundrio) cuja definio

tradicional esmigalha e, sob formas particulares em cada caso, constitui o elementoexplicativo da possibilidade de existncia com xito de inmeras atividades,sobretudo daquelas mais importantes. Referimo-nos, em particular, s atividadestercirias que precedem a produo material propriamente dita e sem as quais elano pode realizar-se eficazmente (SANTOS, 2005, p. 80).

Ainda na dcada de 1970, a corrente neoindustrial que dominou o debate sobre o papeleconmico dos servios e as perspectivas de crescimento do setor abriu a linha das teorias deexplicao que integram o crescimento dos servios na transformao do sistema produtivo.Conforme destaca Delgado (2005, p. 405):

Estamos perante duas modificaes maior complexidade da organizao da

produo e crescente diversidade e diferenciao dos bens e servios comconsequncias importantes ao nvel da expanso dos servios: crescimento dasnecessidades de servios de apoio produo, distribuio e ao consumo e reforoda complementaridade entre bens e servios.

Partindo-se da constatao de que o progresso tecnolgico, em particular na rea dainformao, teve impactos significativos na criao e diversificao das atividades deservios, argumenta-se que os investimentos crescentes no setor esto relacionados a algunsfatores. De um lado, nesse novo regime de acumulao de capital com dominncia financeira,o aumento da produtividade e da capacidade de inovao das empresas est estreitamenterelacionado aos investimentos em servios. Como as novas tecnologias so introduzidas

rapidamente em servios estratgicos desta nova fase (financeiros, comunicao, transportesetc), passa a ser crescente a dependncia da indstria manufatureira e das modernas atividadesagropecurias em relao ao tercirio. Como afirma Kon (1997, p. 488) [...] ainternacionalizao da atividade econmica baseada na difuso do comrcio exterior dosassim chamados Servios Auxiliares s Empresas, que so, entre outras caractersticas,

principalmente intensivos em conhecimento e em informao. De outro, est o crescentenvel de urbanizao e de integrao produtiva e financeira atingidos na atualidade. Essasconstataes apontam para o papel relevante dos servios atravs de suas repercusses microe macroeconmica, em nvel nacional e internacional, o que torna a proviso adequada delesum elemento crucial na dinmica do processo de crescimento econmico9e da reconfigurao

9Para uma viso geral das teorias sobre o crescimento dos servios, ver Kon (1997).


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dos lugares. Em especial na generalizao do urbano e numa nova dinmica metropolitana:de extenso indefinida, marcada pela multicentralidade, desagregao e polarizao crescente.

Os critrios que permitem traar a fronteira entre os servios e as demais atividades

referem-se: 1) imaterialidade dos outputsdas atividades de servios que no so suscetveisde armazenamento, transporte e posse10, mas incidem sobre realidades tangveistransformando e modificando essas realidades atravs de efeitos materiais e durveis; e 2) ao

processo de produo que exige proximidade (que no significa necessariamente a presenasimultnea no mesmo local), ou ainda, a participao conjunta entre produtor e utilizador; e 3)ao objeto de transformao da atividade de servios (input) que no pode ser dissociado deseu resultado (output), [...] na medida em que o resultado da actividade produtiva se traduznuma mudana de qualidade ou da condio do inpute no numa nova entidade susceptvelde ser autonomamente transacionada [...] (DELGADO, 2005, p. 398).

Todavia, no preocupao deste artigo realizar uma discusso sobre a evoluo da

classificao das atividades dos servios, mas sim especificar aqueles relacionados sempresas, de forma que se possa operacionalizar uma anlise para o tema aqui tratado. Ainda,nos anos 1970, foi proposta uma classificao em trs grupos de servios (tradicionais, novose complementares indstria11), posteriormente desenvolvida considerando os critrios defuno dos servios na economia e a natureza do utilizador. Conforme destaca Delgado(2005), a classificao mais aceita utiliza a natureza do consumidor do servio distinguindo osservios populao (orientados para a procura final), dos servios produo (nos quais oresultado dos servios consumido como um inputdo processo produtivo12). Destaca-se queos servios ligados produo possuem papel diferenciado dos destinados populao nadinmica do crescimento econmico e apresentam comportamento espacial tambm distinto,em especial sua maior concentrao. Complementa a referida autora:

Mais recentemente, os autores tm distinguido, no universo dos servios sempresas, os servios avanados dos servios banais. Os primeiros integramactividades complexas, intensivas em conhecimento, de que so exemplo os serviosde engenharia relacionados com as novas tecnologias de informao, comunicao eautomao, os servios de gesto de recursos humanos, consultoria estratgica e osservios jurdicos especializados [...] o conceito de servios banais refere o conjuntode actividades de servios produo que envolvem essencialmente uma prestaomaterial: vigilncia, limpeza, dactilografia, reproduo de documentos, restaurao etransporte. (DELGADO, 2005, p. 401-402)

Os fatores explicativos sobre o crescimento e importncia dos servios sobre o

desempenho das economias podem ser sintetizados, embora isso no reproduza toda aamplitude do debate, em duas correntes principais: a corrente ps-industrial13 e a corrente

10Transporte e armazenamento podem ocorrer relativamente a determinados tipos de bens (a energia eltrica no armazenvel, mas transportvel) ou inversamente (a construo de uma base de dados, um filme, porexemplo, podem ser armazenados e os servios de informao eletrnica podem ser transportados).

11Os servios tradicionais relacionados a servios domsticos e pessoais, os servios novos a educao, cultura elazer, hotis, restaurantes etc, e os servios complementares indstria, financeiros, transportes, comrcio.

12[...] Trata-se de actividades de servios ligadas concepo dos produtos e processos de produo (I&D,design, servios de engenharia, etc.), gesto da firma (planejamento, financiamento, seguros, assistncia

jurdica, tratamento da informao, etc), ao processo de produo (controlo de qualidade, manuteno, serviostcnicos) e distribuio, promoo e desenvolvimento das vendas (transporte, comrcio por grosso,distribuio, marketing, publicidade, etc).(DELGADO, 2005, p. 401)

13Como alguns dos autores representativos dessa linha de pensamento esto Fischer (1939), Bell (1973),Nusbaumer (1984), Marshall e Wood (1995).


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neoindustrial14, j citada anteriormente. Para a primeira, a evoluo estrutural das economiascorresponde passagem por uma sucesso de estgios e o crescimento dos servioscorresponderia a um estgio superior de desenvolvimento das sociedades, no qual se observaum decrscimo do peso relativo do setor secundrio na estrutura do emprego e um

crescimento do setor tercirio, ou seja, h uma modificao na estrutura do emprego porsetores de atividades e por profisses. A segunda corrente reconhece o papel preponderante daindstria no crescimento econmico, a qual determina a capacidade competitiva daseconomias e imprime o crescimento e a dinmica do tercirio. Essa corrente apesar deenfatizar que o motor do crescimento das economias continua sendo a indstria, destaca ainterdependncia entre o crescimento industrial e o crescimento do setor de servios.

As duas abordagens permitem reconhecer o papel estratgico dos servios de apoio atividade econmica na dinmica de desenvolvimento sob uma perspectiva multiescalar, seja

pela contribuio para o crescimento da produtividade, seja como elemento de mudanas dasprticas organizacionais e de difuso de novas tecnologias, seja ainda como um elemento

fundamental na estruturao do espao intra e interurbano e no processo de reproduo dafora de trabalho nas cidades. Do ponto de vista da localizao das atividades de servios deapoio atividade econmica, apesar da sua concentrao nas grandes reas metropolitanas,sobretudo dos servios avanados (pela necessidade de acesso a infraestrutura de transportes ecomunicao desenvolvidos, mo de obra qualificada e oferta diversificada e especializada deoutros servios intermedirios), existe uma tendncia a descentralizao de algumas dessasatividades para centros urbanos de carter regional e local. Isto ocorre, sobretudo, nosservios mais tradicionais, como os de transporte, armazenagem e atividades financeirasmenos sofisticadas. Cabe advertir que este processo se apresenta complexo, pois estadescentralizao est relacionada com o poder de atrao dos centros de carter regional elocal, o que por sua vez est associado com a sua forma de insero nas economias regional,

nacional e global.

No entanto, preciso examinar a tendncia de desconcentrao de servios com certacautela, j que fatores como a evoluo tecnolgica, as novas formas de organizao dasempresas de servios e os requisitos de localizao deles so elementos que tendem a acentuarsua concentrao em reas metropolitanas do topo da hierarquia urbana. Embora aqueles maisligados circulao de mercadorias e ao adensamento urbano tendam, com mais frequncia, ase distribuir espacialmente seguindo a desconcentrao produtiva das atividadesagropecurias e industriais, h aqueles que surgem e se expandem, com o crescimentodemogrfico e o avano da urbanizao.

Em termos de ocupao, as condies especficas de composio da estruturaocupacional so resultados das estruturas produtivas e a ocupao do setor de servios tende acrescer, em termos qualitativos e quantitativos, medida que o processo de industrializao seintensifica e que aumenta o nvel de renda da economia e o grau de urbanizao. No entanto,como salienta Kon (1997, p. 505):

Embora muitos pases em desenvolvimento tenham mais do que 50% de suapopulao economicamente ativa em atividades de servios, o papel positivo dosservios no processo de desenvolvimento ainda discutido. Alguns pesquisadoresacreditam que apenas se forem abertas oportunidades de emprego nos setores

14So autores representativos dessa abordagem: Baumol (1967), Bacon e Eltis (1976), Gershuny (1978),Gershuny e Miles (1983).


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modernos e os salrios mdios se elevarem, medida que a renda cresce o mercadointerno encorajado, novas atividades modernas de servios sero introduzidasinternamente, o que dar incio criao das interrelaes usufrudas pelaseconomias das naes desenvolvidas.

Todavia, importante destacar que h certo grau de arbitrariedade na definio deemprego em servios, a partir da atividade principal do empregador, devido ao fato de queuma considervel parte das atividades de prestao de servios desenvolvida na prpriamanufatura. Isso, por sua vez, implica que estas atividades no so contabilizadas nasestatsticas de servios. De qualquer forma, como destaca Santos (2005, p. 81), em termosespaciais, cada nvel qualitativo e quantitativo da atividade terciria corresponde a uma

forma particular da diviso do trabalho internacional e interna a cada pas. E, comocomplementa Lefebvre (2001), industrializao e urbanizao, crescimento edesenvolvimento, produo econmica e vida social, representam aspectos de um mesmo

processo. Tal processo constitudo pelo padro de acumulao de capital em cada momentohistrico especfico. Portanto, na fase atual, a construo ou reconstruo do espao, arequalificao e hierarquizao dos espaos metropolitanos se do com um crescentecontedo de cincia, de tcnica e de informao.

O PAPEL DAS METRPOLES NO NOVO REGIME DE ACUMULAO COMDOMINNCIA FINANCEIRA

Uma nova espacialidade muito mais complexa caracterizada por novas formas deconcentrao urbana e novos padres espaciais, que articula diferentes escalas, polarizaes e

centralidades, marca a urbanizao na passagem do sculo XX. Nessa nova configuraourbana, caracterizada por generalizado processo de urbanizao, emergem novas formas deconcentrao-desconcentrao econmica e de homogeneizao-diferenciao espacial,derivadas do processo de difuso da modernizao econmica em escala mundial.

Para Alessandri Carlos (2011, p. 62), estamos vivendo uma virada espacial.Momento que se caracteriza pela importncia da compreenso do espao e da sua produono desenvolvimento do mundo moderno. Acrescentamos que essa virada representa uma

nova forma de reproduo do capital sob o regime de dominncia financeira, sempre a partirde uma perspectiva combinada e desigual, que encontra no mercado imobilirio e no tercirioavanado uma importante fronteira de expanso.

Parte-se do pressuposto de que as cidades, particularmente as grandes metrpoles,constituem os ns de redes (sistema urbano), atravs dos quais possvel observar os reflexosdo avano da diviso tcnica e territorial do trabalho e as transformaes decorrentes do novo

padro de acumulao de capital. Nas cidades so estabelecidas as relaes de controle ecomando entre centros urbanos, a partir das polticas pblicas e da iniciativa privada que vodefinindo e redefinido a especializao produtiva, a diviso funcional de atividades e a ofertadiferencial de servios.

A metrpole uma forma histrica de organizao do espao geogrfico e representao maior nvel de adensamento populacional existente na superfcie terrestre. Entre suas

marcantes caractersticas, destacam-se: 1) amorfas na forma; 2) macias no escopo; 3)


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hierrquicas em sua escala de organizao espacial15; 4) receptoras e aceleradoras deinmeros fluxos (econmico-produtivo-financeiro) e importantes nas alteraes das interaesespaciais locais e globais; e 5) de mltiplas centralidades e de progressiva polarizao social.

As metrpoles atuais, conforme explica Veltz (2009, p. 160), [...] so sistemasextremamente abertos, ns de cruzamento e pontos de comutao de inmeros fluxos, deinmeras redes de produo e de troca [...]. Sistemas contemporneos de uma economia que antes de tudo de velocidade (reduo de ciclos de todo o tipo) e de incerteza (concorrnciaque se globaliza e a contradio ultrafluda entre a finana e a economia real). Nestes sistemasas metrpoles funcionam como os aceleradores dos fluxos e ritmos, atravs de novasconfiguraes logsticas, estruturaes de atividades e estratgias de localizao, que soresultados da ao de atores sociais concretos, capazes de organizar e controlar fluxoseconmicos e de dar forma poltica materializao deles. Na contemporaneidade, adimenso territorial configura-se, assim, em um dos vetores privilegiados da acumulao decapital e representa o elemento que permite ao capitalismo se metamorfosear, continuar se

expandindo e superar os limites atingidos no ltimo quartel do sculo XX.

Mesmo nos pases perifricos, torna-se possvel apontar transformaes importantesda rede urbana na passagem da etapa da industrializao fordista (ao longo do sculo XX)

para a acumulao flexvel (a partir do ltimo quarto do sculo XX). A rede urbanaestruturada no primeiro perodo caracterizava-se tambm pela primazia da metrpole, situadano topo da hierarquia urbana, apresentando elevada concentrao populacional, presena deindstrias modernas, comrcio diversificado, servios especializados e boas condies deinfraestrutura, especialmente aquelas demandadas pelo desenvolvimento industrial. A partirdas ltimas dcadas do sculo XX, so observadas mudanas na organizao fsica, funcionale espacial das metrpoles (DAVANZO et al, 2011), como as acima referidas.

Paralelamente disperso das atividades produtivas, o ramo de prestao de serviospara empresas e do capital financeiro-imobilirio ganha dimenso nova e importante pesoeconmico, requerendo localizao aglomerada nas grandes cidades. H, portanto, um reforodo papel centralizador das metrpoles, onde se concentram novas funes, mas agora secaracterizando por certo grau de pluricentralidade e disperso produtiva. Dessa forma, aessncia da metrpole contempornea est no fato de ser um sistema, um tipo urbano

pluriarticulado, um locusde servio global dirigido ao desenvolvimento do grande capital. Nosubitem seguinte apresenta-se a formao das duas regies metropolitanas cearenses.

Todavia, h que se destacar que existe no Brasil uma contradio evidente na questo

metropolitana potencializada pelo novo federalismo nascido com a Constituio Federal de1988 (CF/88). Num quadro de avano do processo socioespacial de metropolizao, enquantoa CF/88 institucionaliza a metropolizao, observa-se, ao longo do tempo, a fragmentao dagesto metropolitana e o relativo abandono da questo na agenda poltica nacional. Soma-se aeste quadro [...] a falta de meios e recursos necessrios para a efetiva implementao das

RMs, associada ao fortalecimento relativo dos governos municipais [...](COMUNICADOS..., 2011, p. 18), que tem aumentado a concorrncia nas relaesintergovernamentais em detrimento da cooperao. Presenciamos, pois, o distanciamento do

processo socioespacial da metropolizao efetiva da metropolizao institucional, refletidosnos condicionantes institucionais do federalismo brasileiro. A RMC instituda neste

15Estas trs primeiras caractersticas so de autoria de Gottdiener (2010).


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contexto. Portanto, apesar da crescente polaridade que est vem constituindo no interior doestado do Cear h muito o que se ponderar sobre a sua constituio metropolitana e as suas

possibilidades de uma efetiva gesto, como ser considerado no item 3.1.2.

O PROCESSO DE METROPOLIZAO NO CEAR

As primeiras nove Regies Metropolitanas (RMs) do pas foram criadas pela Unio,entre 1973 e 1974, a partir da competncia que lhe foi conferida pela Constituio de 1967. A

partir da promulgao da Constituio Federal de 1988, mais precisamente em seu art.25, 3, foi facultada aos estados a competncia de instituir, mediante lei complementar, Regies

Metropolitanas, aglomeraes urbanas e microrregies, constitudas por agrupamentos demunicpios limtrofes, para integrar a organizao, o planejamento e a execuo de funes

pblicas de interesse comum (BRASIL, 1988). Por consequncia, compor modelosinstitucionais para gesto desses espaos.

Formao da Regio Metropolitana de FortalezaRMF

Segundo Gonalves (2011), Fortaleza uma cidade que tem crescido nas ltimasdcadas de maneira bastante acelerada, despontando no cenrio nacional como 5 maior do

pas. Crescimento este que tem gerado uma nova dinmica tanto em sua Regio Metropolitana

como em todo o Cear.No que tange oficializao, a Regio Metropolitana de Fortaleza foi instituda e

definida por meio da legalidade (Lei Complementar n 14/73). Em relao realidadesocioespacial, vale ressaltar que sua institucionalizao deu-se antes mesmo do processo demetropolizao. A Regio Metropolitana do Fortaleza foi formada inicialmente por apenascinco cidades: Fortaleza, Caucaia, Maranguape, Pacatuba e Aquiraz. Posteriormente, em1983, Maracana, tambm por lei federal, passou a fazer parte da RMF. Passados alguns anos,mais precisamente em 1987, foi adicionado mais um municpio, Eusbio. No ano de 1992,Itaitinga e Guaiuba. Ademais, a partir de 1999, mais quatro cidades passaram a integrar aregio metropolitana: Chorozinho, Pacajus, Horizonte e So Gonalo do Amarante. E, por

fim, mais recentemente, em 2009, o governo estadual incluiu outras duas cidades RMF:Pindoretama e Cascavel.

Posto isso, pode-se ento dizer que a RMF constitui-se por um conjunto de quinzemunicpios, o que torna possvel a formao de um importante aglomerado demogrfico, oqual possui forte expresso poltica, econmica e social, mas que apresenta temporalidadesdiferenciadas, bem como territrios distintos. Concomitante ao nvel de integrao, talconjunto revela linhas de fora que agregam ou segregam espaos no interior da RMF e destacom as demais reas do Estado.

Em sua dinmica espacial, a RMF integrada por um corredor industrial de formao

recente localizado ao sul, ao longo da BR-116, entre os municpios de Horizonte e Pacajus,


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alm de um aglomerado industrial concentrado no municpio de Maracana, municpio esteque j se apresenta unificado Fortaleza.

No ponto oeste, seguindo a linha do litoral, encontra-se o Complexo Porturio do

Pecm entre os municpios de Caucaia e So Gonalo do Amarante, promovendo fortestransformaes espaciais, atraindo indstrias de maior porte. Tem como objetivo viabilizar aoperao de atividades porturias e industriais integradas, imprescindveis aodesenvolvimento de um complexo com caractersticas de Porto Industrial.

Nas ltimas duas dcadas, o processo de reestruturao econmica tem implicado aredistribuio do setor industrial de Fortaleza para os espaos perifricos da RM. Processoque tem como protagonistas a poltica estadual de atrao de investimentos e a criao de umcomplexo industrial porturio como mencionado acima. No que se refere ao setor tercirio,Pequeno (2008, p. 73), observa sua expanso e fragmentao em subcentralidades queemergem nas reas de maior crescimento urbano.

Ainda, de acordo com Pequeno (2008), nas ltimas dcadas grandes infraestruturastm sido implementadas no espao metropolitano, sem que tenha havido qualquer processo de

planejamento que considere a regio em sua totalidade, prevalecendo aes setoriais eestratgias municipais de atrao de investimentos.

Formao da Regio Metropolitana do CaririRMC

Nascimento et al (2012), afirma que o ato da criao de uma Regio Metropolitana nointerior cearense representa o reconhecimento da importncia do Cariri no mbito estadual. ARMC tem como fundamento aconurbao entre os municpios deJuazeiro do Norte,Crato eBarbalha.Elafoi instituda pela Lei complementar estadual 78/2009, e est localizada no Sul doestado, sendo composta por nove municpios: Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Caririau,Farias Brito, Jardim, Misso Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri. Conforme o Censo doIBGE (2010), a regio compreende uma rea de 5.026 Km, com populao de 564.478 milhabitantes.

Em termos econmicos, pode-se dizer que Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato so asprincipais cidades da RMC, tambm denominados de centros secundrios no estado do Cear,

concentrando maior parte da populao e dos melhores indicadores socioeconmicosregionais, haja vista que os mesmos agregam economias de polo industrial, comercial e deservios. A importncia socioeconmica dos demais municpios muito reduzida, o queconfigura um quadro de grande disparidade em sua conformao

O principal aspecto considerado na criao da RMC, conforme lei que a institui, foi anecessidade instigante de reduo das desigualdades regionais no estado do Cear atravs deinvestimentos estruturais e financeiros para a promoo do desenvolvimento dos municpiosdo interior do Cear.

A Regio Metropolitana do Cariri, de acordo com o artigo 2 da lei que a instituiu,

consiste em [...] uma unidade organizacional geoeconmica, social e cultural, a qual tem suaampliao condicionada ao atendimento dos requisitos bsicos, verificados entre o mbito
http://pt.wikipedia.org/wiki/Conurba%C3%A7%C3%A3ohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Juazeiro_do_Nortehttp://pt.wikipedia.org/wiki/Crato_%28Cear%C3%A1%29http://pt.wikipedia.org/wiki/Barbalhahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Barbalhahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Crato_%28Cear%C3%A1%29http://pt.wikipedia.org/wiki/Juazeiro_do_Nortehttp://pt.wikipedia.org/wiki/Conurba%C3%A7%C3%A3o


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metropolitano e sua rea de influncia (CEAR... 2009). Estes requisitos bsicos so deacordo com a prpria lei: 1) evidncia ou tendncia de conurbao; 2) necessidade deorganizao, planejamento e execuo de funes pblicas de interesse comum; 3) existnciade relao de integrao de natureza socioeconmica ou de servios.

As funes pblicas de interesse comum previstas na lei referem-se aos pressupostosque seguem: 1) planejamento, a nvel global ou setorial de questes territoriais, ambientais,econmicas, culturais, sociais e institucionais; 2) execuo de obras e implantao, operao emanuteno de servios pblicos; 3) superviso, controle e avaliao da eficcia da ao

pblica metropolitana.

A estrutura administrativa da RMC, de acordo com os artigos 5 e 6, formada peloConselho de Desenvolvimento e Integrao da regio Metropolitana do Cariri (CRMC), oqual pretende adequar e administrar os interesses metropolitanos, com o apoio dos agentesresponsveis pela execuo das funes pblicas de interesse comum, que ser regulado

segundo a lei de sua criao, mediante Decreto do Chefe do Poder Executivo. Compete-lhe aseguintes funes: aprovar o Plano Diretor de Desenvolvimento Metropolitano (PDDM), daRMC e todos os demais planos, programas e projetos indispensveis execuo das funes

pblicas de interesse comum metropolitano; definir as atividades, empreendimentos e serviosadmitidos como funes de interesse comum metropolitano; criar Cmaras Tcnicas Setoriais,estabelecendo suas atribuies e competncias; e por ltimo elaborar seu regimento interno.

A lei vigente para a criao RMC assegura que o Conselho de Desenvolvimento eIntegrao da Regio Metropolitana do Cariri (CRMC) ser composto pelos titulares daSecretaria das Cidades, que o presidir, Secretaria do Planejamento e Gesto (SEPLAG),Secretaria do Desenvolvimento Agrrio (SDA), Secretaria da Infraestrutura (SEINFRA),

Secretaria do Turismo (SETUR), Secretaria de Segurana Pblica e Defesa Social (SSPDS),Conselho Estadual de Desenvolvimento Econmico (CEDE), Conselho de Polticas e Gestodo Meio Ambiente do Estado do Cear (CONPAM), e pelos Prefeitos dos Municpios queintegram a Regio Metropolitana do Cariri (CEAR... 2009).

O suporte financeiro da RMC, de acordo com o artigo 7, constitudo pelo Fundo deDesenvolvimento e Integrao da Regio Metropolitana do Cariri (FDMC), vinculado Secretaria das Cidades do Estado do Cear, mediante financiamento sob a forma deemprstimos, para execuo de atividades da RMC, a qual compreende:

[...] I - atividades de planejamento de desenvolvimento da Regio Metropolitana do

Cariri - RMC; II - gesto de negcios relativos Regio Metropolitana do Cariri -RMC; III - execuo de funes pblicas de interesse comum no mbitometropolitano; IV - execuo e operao de servios urbanos de interessemetropolitano; V - execuo e manuteno de obras e servios de interesse daRegio Metropolitana do Cariri - RMC; e VI - elaborao de planos e projetos deinteresse metropolitano. (CEAR... 2009)

Ao se tratar de projetos da RMC, destaca-se, o Programa Secretaria das Cidades, oqual busca o desenvolvimento de polos regionais, visando a fortalecer regies e cidades comcapacidade de absorver o crescimento urbano e, simultaneamente, proporcionar odesenvolvimento socioeconmico. Para uma melhor compreenso dos objetivos estratgicosdo Programa Secretria das Cidades, deve-se ento destacar:


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[...] a Secretaria das Cidades pretende fortalecer o Cariri Central, transformando-onuma regio capaz de dividir com a capital a atrao de populao, equipamentos,atividades bens e servios, tendo como objetivos especficos: promover odesenvolvimento econmico; melhorar a infraestrutura urbana; e ampliar acapacidade de gesto regional do Cariri Central, que compreende os municpios de

Barbalha, Caririau, Crato, Farias Brito, Jardim, Juazeiro do Norte, Misso Velha,Nova Olinda e Santana do Cariri (PROJETO CIDADES DO CEAR, 2008).

O projeto em questo compreende ainda o fortalecimento da estrutura urbana e da baseeconmica da regio do Cariri para a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. Destafeita, destacam-se os projetos e as obras pertinentes s seguintes linhas de atuao:equipamentos pblicos de interesse turstico e regional; proteo ambiental e/ou recuperaode reas degradadas; reabilitao e estruturao de espaos urbanos/reas centrais; obras deacessibilidade e infraestrutura viria; demais projetos e obras estruturantes de apoio aodesenvolvimento econmico pretendido, a partir dos eixos priorizados pelo projeto,(PROJETO CIDADES DO CEAR, 2011). Destacam-se entre os investimentos j realizados

o Hospital Regional do Cariri (Juazeiro do Norte), a Central de Abastecimento do Cariri(Barbalha) e o Centro de Convenes (Crato) - este ltimo em fase de concluso na data dopresente estudo.

Os investimentos do governo federal, particularmente a Ferrovia Transnordestina,podem contribuir de forma positiva na economia do Cariri. Conforme Justo (2010), a obraunir as trs pontas mortas do sistema ferrovirio do Nordeste Misso Velha/CE,Salgueiro/PE e Petrolina/PE. Alm disso, integrar o sistema hidrovirio do So Francisco, osistema rodovirio sertanejo e o sistema ferrovirio j existente, tornando mais eficiente alogstica do transporte de cargas e proporcionando incentivos para a produo agrcola emineral. Ligar os portos de Suape (PE) e Pecm (CE) a regies como o sudeste do Piau, sul

do Maranho e oeste da Bahia, ligando-a ao moderno agronegcio do cerrado nordestino.

Como uma ltima observao, aponta-se que a RMC encontra-se distante de um realprocesso de efetivao do ponto de vista de sua gesto metropolitana. Isto porque a suadinmica socioespacial no corresponde a uma poltica estadual de efetivao de regiesmetropolitanas, mais formal do que concreta. Muito embora a sua dinmica socioespacial jrevele caractersticas de natureza metropolitana, como um movimento de migrao pendular eoferta diversificada de servios. Sua institucionalizao antecede ao fato metropolitano.Ademais, pouco ou nada se avanou no que se refere ao planejamento, organizao eexecuo pblicas de interesse comum, visto que os instrumentos para isso no saram do

papel. A exceo seria o Projeto Cidades do Cear, criado antes mesmo da prpria instituio

da RMC e que representa apenas um conjunto de projetos em comparao com uma estruturade planejamento para um processo de desenvolvimento integrado, como previsto na lei decriao da RMC.

At mesmo a sua lei de criao precisaria ser revista, pois no contempla osinstrumentos relatados na literatura sobre a gesto de regies metropolitanas. Existe umconsenso na literatura sobre gesto metropolitana que aponta para os elementos fundamentaisque uma RM deve constituir para que seja efetivo o seu funcionamento: ConselhoMetropolitano; Agncia Metropolitana; Fundo Metropolitano; e Assembleia Metropolitana.Acrescentamos as figuras do Consrcio Metropolitano e dos Convnios como instrumentosimportantes na coordenao intergovernamental. No entanto, estes so apenas instrumentos

auxiliares na organizao de processos cooperativos. Estes mecanismos so frgeis diante da


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complexidade e dimenso dos problemas metropolitanos sendo necessria a instituio de ummarco legal que regule a questo metropolitana em nvel federal. Pois, a questometropolitana est diretamente relacionada com o processo de desenvolvimento nacional.

DISPERSO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS E A ESPACIALIZAO DOSSERVIOS DE APOIO PRODUO

Para anlise da disperso produtiva e especializao dos servios foram utilizadosdados de emprego do MTE, visto no existirem informaes referentes a valor adicionado

para o perodo 2000 a 2010. Para anlise dos servios foi utilizada a classificao CNAE 95(seo), para uma comparao entre 2000 e 2010. Todavia, esta classificao no permitedesagregar os servios de forma suficiente para a anlise requerida neste artigo, o que

somente possvel com a classificao CNAE 2.0, no nvel de seo. No entanto, esta ltimaest disponvel apenas para o perodo de 2006 a 2010, que utilizamos para ter uma ideia docomportamento dos servios especializados, em termos de concentrao espacial nas duasregies metropolitanas. Foram selecionados seis setores de servios para anlise,especificamente aqueles mais relacionados com atividades produtivas: 1) transporte,armazenagem e correio; 2) informao e comunicao; 3) atividades financeiras, de seguros eservios relacionados; 4) atividades imobilirias; 5) atividades profissionais, cientficas etcnicas; e 6) atividades administrativas e servios complementares. Como estas atividadesgeram basicamente empregos formais, os dados da RAIS mostram-se satisfatrios como

proxyda importncia econmica dos setores estudados para os propsitos deste estudo.

Antes de analisarmos diretamente o processo de disperso produtiva e de centralizaode servios especializados no Cear faremos uma rpida exposio sobre o processo dedesconcentrao concentrada no estado. Para tanto, foram utilizadas informaes do PIBmunicipal, em termos de valor adicionado, medido a preos constantes de 2000, conformefonte do IBGE, divulgada pelo Ipeadata.

AS REGIES METROPOLITANAS E A DESCONCENTRAO CONCENTRADA

A primeira constatao, observada a partir do PIB, refere-se desconcentraoestadual, tanto em temos de participao quanto em termos de tendncia no que se refere relao RMF-RMC-Cear. Observamos que a taxa mdia anual de crescimento do PIB foimais elevada para a RMC (4,1%), em relao RMF (3,5%) e, ainda, em relao ao estado(3,4%). Todavia, esta tendncia apresenta concentrao em favor da RMF na sua relao como estado, dado que a taxa mdia anual de crescimento maior para primeira, mas inferior a daRMC, caracterizando inicialmente por um processo de desconcentrao concentrada.

Na dcada de 2000, como a tendncia sugere, ocorreu uma desconcentraoconcentrada. A regio economicamente mais densa (RMF) teve a sua participao elevada,ainda que de forma bastante modesta, no PIB estadual - de 65,3% para 65,9%. No entanto,

observou-se desconcentrao de Fortaleza em relao a sua regio metropolitana (49,3% para48,4%). Por sua vez, a RMC aumentou participao no PIB cearense (4,5% para 4,8%). Muito


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embora no interior da RMC a cidade de Juazeiro do Norte tenha atuado como poloconcentrador aumentando participao no PIB da sua regio metropolitana (46,2% para50,1%). De qualquer forma, continua expressiva a macrocefalia econmica e urbana noestado. A diferena, em termos de PIB da RMC, o 2 polo industrial mais importante do

Cear, de mais 13 vezes em relao ao 1 polo, a RMF.

Vale observar tambm que no caso da RMF, constituda por 15 municpios, somente acidade de Fortaleza concentrava, em 2000, 75,5%, e em 2010, 73,4%, do PIB daquela.Portanto, observa-se uma tendncia de desconcentrao intrarregio metropolitana. No casoda RMC, a tendncia de maior polarizao do municpio de Juazeiro do Norte, comosugerem os dados do pargrafo anterior, visto sua dinmica socioespacial de metrpole emformao. Embora no exista ainda uma clara correspondncia entre esta dinmica e a suainstitucionalizao no que tange a uma efetiva gesto metropolitana.

O processo de desconcentrao concentrada apresenta-se mais complexo em termos

populacionais. Entre 2000 e 2010, a participao da RMF na populao total do estadoaumentou de 41,1% para 42,8%. O municpio de Fortaleza sustentou a sua participao em29,0% em relao populao total do estado. No entanto, observou-se desconcentrao

populacional de Fortaleza em relao a sua regio metropolitana (70,1% para 67,8%). Por seuturno, a RMC manteve sua participao na populao total do estado em 6,7% no perodoconsiderado. Em termos da dinmica populacional da RMC, confirma-se a tendncia deconcentrao do municpio de Juazeiro do Norte pela sua taxa mdia anual de crescimento(1,7%), acima da prpria RMC (1,3%) e do estado (1,3%). Ou seja, enquanto se observadesconcentrao populacional em relao ao interior da RMF, observa-se concentrao no

principal polo da RMC.

De qualquer forma, a concentrao econmica e populacional no estado ainda bastante forte, visto que em duas das trs regies mais importantes, j que Sobral e seuentorno no esto considerados neste estudo, esto concentrados 50,0% da populao e 71,0%de todo o PIB do estado. Esta concentrao torna-se mais evidente quando observamos adistncia entre as duas regies metropolitanas: a RMF concentra 43,0% da populao e 66,0%do PIB do estado; a RMC apenas 6,7% da populao e 4,8% dele. Desagregando at a escalado municpio, observamos que 15 municpios de um total de 184 se apropriam de 66,0% doPIB. No caso da RMC, constituda por 9 municpios, somente Juazeiro do Norte concentra50,0% do PIB da sua regio metropolitana.

Percebidos os contornos do processo de desconcentrao concentradora, passamos a

observar a disperso da produo seguida pela anlise do comportamento dos serviosespecializados.

DISPERSO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS

Em estudo anterior, conclumos que h dois movimentos bastante ntidos na redeurbana do Cear no perodo de 1978 a 2007. No primeiro movimento, que contempla o

perodo de 1978 a 1993, observa-se aumento na centralidade e nas interaes espaciais dosnveis intermedirios da hierarquia urbana. O segundo movimento, referente ao perodo de

1993 a 2007, representado pela insero do Cear nas novas formas de explorao da


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diversidade territorial resultantes da transformao do regime de acumulao capitalista emnvel mundial16. As implicaes dessa insero na forma e funo da rede urbana estorelacionadas permanncia e/ou reforo das polarizaes tradicionais: 1) metrpole, por se

beneficiar mais diretamente do processo de mundializao da economia; e 2) especializao

crescente de cidades intermedirias17

.A expresso deste ltimo processo no Cear reflete-se na ampliao das interaes

espaciais de Fortaleza, diretamente com cidades antes subordinadas a outros centros e nacrescente especializao de cidades intermedirias (Juazeiro do Norte, Crato e Sobral,calados para exportao), como pode ser observado nas FIGURAS 1 e 2 18. Mas essemovimento tem envolvido tambm centros de zona, a exemplo das cidades situadas nos valesmidos do Jaguaribe e Acara (fruticultura de exportao), nas regies serranas de Baturit eMeruoca (flores para exportao) e cidades como Aracati e Camocim (turismo) processoque tem contribudo para elevar o PIB per capita estadual. Entre 2000 e 2008, conformedados do Instituto de Pesquisa e Estratgia Econmica do Cear (IPECE), o PIBper capitado

Cear aumentou de R$ 3.042,00 para R$ 7.112,00.As implicaes desse segundo movimento acima referido esto tornando mais

complexa a rede de cidades cearenses, visto que uma nova dinmica tem caracterizado umaparte das cidades de menor nvel na hierarquia urbana. Esta dinmica tem comoespecificidades a importncia de algumas espacialidades localizadas em nveis mais baixos dahierarquia ganharam no processo de desconcentrao econmica, em contraste com amanuteno e ampliao dos centros tradicionais, e a crescente polarizao de Fortaleza.Portanto, um processo de desconcentrao concentrada fundamentado nos centrostradicionais, em pontos de exceo como Jaguaribe, Acara, Baturit e Meruoca ou, ainda, em

pontos situados nas proximidades da RMF, como Camocim, o que ilustra bem o carterseletivo deste movimento.

Analisando especificamente as duas regies metropolitanas, podemos observar que huma desconcentrao produtiva relacionada RMF em relao ao estado, mas h umaconcentrao nos centros tradicionais, no caso especfico, do polo Juazeiro do Norte emrelao a RMC.

Analisando os dados da indstria de transformao, observamos forte desconcentraono estoque de empregos tanto na relao capital/RMF como na relao RMF/Cear, o quereflete tanto o espraiamento da indstria para os demais municpios da RMF como suadisperso para outras localizaes no estado, especificamente nos polos tradicionais, aexemplo de Juazeiro do Norte e Sobral. Isso pode ser confirmado pela queda tanto no estoquede emprego total da relao capital/RMF, de 82,6% para 78,7%, no perodo de 2000 a 2010,quanto da reduo na participao da relao RMF/Cear, de 72,5% para 69,6%. A Tabela 1mostra, tambm, as respectivas relaes nos demais setores, conforme classificao da CNAE95.

16Para uma discusso dos impactos do comrcio exterior na dinmica regional e urbana do Brasil (1989-2008),ver Macedo (2010).

17Egler (2001) mostra que esses processos so decorrentes da consolidao de cadeias produtivastransfronteirias que fazem emergir uma nova formao territorial denominada por ele de Formao TerritorialUrbano-financeira Supranacional. No Brasil, a partir de 1991-95, a orientao da atividade produtiva passou aresponder de forma bastante significativa a uma estrutura de mercado que no est mais restrita s dimensesdo territrio nacional.

18As figuras 1 e 2, no tm como objetivo mostrar os nveis de centralidade na hierarquia urbana nem todas as

interaes espaciais na rede urbana do Cear. Mas, de forma estilizada, dar uma ideia das mudanas de direodessas interaes no perodo.


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195DRdDesenvolvimento Regional em debate (ISSN 2237 -9029)v. 4, n. 2, p. 178-203, jul./dez. 2014.

Figura 1I Nteraes Espaciais1993

Fonte: Construda a partir de REGIES... (2000).

Figura 2: Interaes Espaciais2007

Fonte: Construda a partir de REGIES... (2008).

RMCRMC


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Tabela 1Setores de atividades e relaes Capital/RMF e RMF/Cear2000 E 2010

2000 2010 2000 2010

SetorFort/R

MFFort/R

MFRMF/C

ERMF/C

E

Agricultura, pecuria, silvicultura e explorao florestal 50,8 26,1 59,1 33,6Pesca 98,1 27,3 38,1 9,3

Indstrias extrativas 37,5 20,9 32,1 48,0

Indstrias de transformao 62,1 49,2 72,6 69,7

Produo e distribuio de eletricidade, gs e gua 88,8 86,5 57,9 62,4

Construo 92,5 86,7 85,5 88,4Comrcio, reparao de veculos automotores, objetos pessoais edomsticos 92,3 87,2 77,1 72,1

Alojamento e alimentao 92,4 90,6 89,1 84,7

Transporte, armazenagem e comunicaes 92,5 85,2 87,6 90,1Intermediao financeira, seguros, previdncia complementar eservios relacionados 96,5 94,3 85,1 82,4Atividades imobilirias, aluguis e servios prestados as empresas 71,1 85,3 87,9 95,8

Administrao pblica, defesa e seguridade social 88,6 81,5 61,1 49,7

Educao 93,8 94,7 75,8 79,9

Sade e servios sociais 94,6 92,3 72,3 72,3

Outros servios coletivos, sociais e pessoais 94,6 89,1 77,1 81,0

Servios domsticos 79,5 71,0 60,0 52,5

Organismos internacionais e outras instituies extraterritoriais 100,0 100,0 33,3 66,7

% no total do estoque de emprego 82,6 78,7 72,5 69,6Fonte: elaborao prpria a partir dos dados da RAIS.

Ainda, na Tabela 1, destacamos, por outro lado, alguns dados que mostram a dialticado reforo da RMF: em um sentido a disperso produtiva e, no que tange aos serviosespecializados, a polarizao, reforando concluses anteriormente mencionadas. Mesmo emnvel agregado e, relacionado ao do estoque de emprego do total de setores, j podemosobservar que os servios de atividades imobilirias, aluguis e servios prestados s empresasapresentaram tanto aumento de concentrao na relao capital/RMF, quanto na relaoRMF/Cear, de 71,1% para 85,3% e de 87,9% para 95,8%, respectivamente. A disperso

produtiva tambm deve ser relativizada, visto o aumento na participao nas indstriasextrativas (32,1% para 48,0%) e no setor de construo (85,5% para 88,4%). No caso dosservios, a polarizao tambm contempla os servios de utilidade pblica que tiveramaumentados sua participao na relao RMF/Cear, 85,5% para 88,4%. Educao, outrosservios coletivos, sociais e pessoais tambm ficaram mais concentrados na RMF.

No caso da RMC, para perodo de 2000 a 2010, registra-se maior concentrao doestoque de empregos da indstria de transformao em Juazeiro do Norte, bem como maior

participao da RMC em relao ao estado: Juazeiro do Norte elevou sua participao emrelao ao estoque de emprego industrial da RMC (49,1% para 56,0%); e esta, por sua vez,elevou sua participao no estoque de emprego industrial do Cear (6,8% para 7,4%). Estesdados revelam um processo de desconcentrao produtiva no Cear, dado que a RMCaumentou sua participao em relao ao estado, de 5,1% para 5,4% no estoque total de

emprego, e um processo de concentrao na RMC, dado o aumento na participao deJuazeiro do Norte de 49,7% para 54,0%. De forma geral, Juazeiro do Norte elevou sua


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participao na RMC em praticamente todos os setores, a exceo do setor de construo. ATabela 2 mostra, tambm, as relaes Juazeiro do Norte/RMC e RMC/Cear para os demaissetores, de acordo com a classificao CNAE 95, no nvel de seo.

Tabela 2Setores de atividades e relaes juazeiro do Norte/RMC e RMC/Cear2000 E 20102000 2010 2000 2010

Setor Jua/RMC Jua/RMC RMC/CE RMC/CE

Agricultura, pecuria, silvicultura e explorao florestal 28,0 1,0 0,8 2,6

Indstrias de transformao 49,1 56,0 6,8 7,4

Construo 62,8 61,5 3,4 3,7

Transporte, armazenagem e comunicaes 66,9 67,1 3,7 3,8Intermediao financeira, seguros, previdncia complementar eservios relacionados 56,4 57,0 3,6 3,7

Atividades imobilirias, aluguis e servios prestados as empresas 43,7 61,7 1,1 1,5

% no total do estoque de emprego 49,7 54,0 5,1 5,5Fonte: elaborao prpria a partir dos dados da RAIS.

A ESPECIALIZAO DOS SERVIOS DE APOIO PRODUO NAS REGIESMETROPOLITANAS

Neste subitem utilizaremos dados da RAIS, de acordo com a classificao CNAE 2.0,ao nvel de seo, para desagregar informaes referentes aos servios mais diretamenterelacionados com o setor produtivo e o capital financeiro-imobilirio. Temos como limitaoa disponibilidade de um intervalo menor de tempo, que cobre apenas o perodo de 2006 a2010, mas que se mostrou suficiente para a anlise aqui pretendida.

Comeamos por considerar a participao de alguns setores de servios no estoquetotal de trabalho do estado. Entre 2006 e 2010, os servios de informao e comunicao,atividades financeiras, de seguros e servios relacionados, atividades administrativas eservios complementares apresentaram maior concentrao na relao capital/RMF, enquantoa participao de Fortaleza no estoque total de empregos do estado apresentava queda de78,4% para 76,5%. Ao mesmo tempo, nos setores acima referidos e em mais alguns outrosrelacionados, tambm presenciamos aumento da concentrao na relao RMF/Cear. Nosservios de atividades financeiras, de seguros e servios relacionados, a relao aumentou de81,3% para 83,3%. No de atividades administrativas e servios complementares, de 94,5%

para 99,6%. No de atividades profissionais, cientficas e tcnicas, de 84,6% para 88,4%. importante considerar tambm que os servios mais sofisticados impulsionam uma srie deoutros servios pessoais e sociais. E, neste sentido, ainda que no seja objeto deste estudo,verificamos maior concentrao na relao RMF/Cear nos seguintes setores: educao;administrao pblica, defesa e seguridade social; sade humana e servios sociais; artes,cultura, esporte e recreao; e outras atividades de servios. De forma geral, registrou-seelevao da concentrao do estoque de empregos da RMF em relao ao estado no perodoconsiderado (67,4% para 71,3%), o que sugere um processo de reconcentrao para este

perodo, pelo menos em termos do estoque de empregos.

Quando consideramos somente os servios selecionados, torna-se mais evidente a suamaior concentrao, tanto na relao capital/RMF quanto na relao RMF/Cear, como pode


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ser verificado na Tabela 3. Entre 2006 e 2010, respectivamente, 80,4% para 84,2%, e de91,9% para 95,7%. Destacamos o setor de servios administrativos e servioscomplementares que teve elevada sua concentrao nas duas relaes acima especificadas.Cabe observar, na referida tabela, que o nico tipo de servio que registrou desconcentrao

do estoque de trabalho na relao RMF/Cear foi o de atividades imobilirias - questoespecfica que no ser tratada aqui, mas que merece pesquisa futura. Mas, podemos apontaralguns fatores responsveis pelo fenmeno, tais como: o aumento da renda possibilitado pelas

polticas sociais, maior acesso ao crdito, interiorizao do ensino superior, programas dehabitao do governo.

Tabela 3Setores de atividades e relaes capital/RMF e RMF/Cear2006 e 2010

2006 2010 2006 2010

Setor Fort/RMF Fort/RMF RMF/CE RMF/CE

Transporte, armazenagem e correio 86,0 81,4 91,0 93,1

Informao e comunicao 95,3 96,4 92,0 92,1

Atividades financeiras, de seguros e serviosrelacionados 95,0 91,3 81,9 83,3

Atividades imobilirias 99,3 96,9 97,3 93,7

Atividades profissionais, cientficas e tcnicas 92,0 89,3 84,6 88,4Atividades administrativas e servioscomplementares 73,2 82,0 94,5 99,6

% total servios selecionados 80,4 84,2 91,9 95,7

% total estoque de trabalho 78,4 76,8 67,4 71,3Fonte: elaborao prpria a partir dos dados da RAIS.

Considerando a RMC, em termos de servios selecionados, comeamos por confirmar

o processo de concentrao de servios especializados na capital e na RMF, visto que aparticipao da RMC no estoque de empregos, em relao ao Cear, manteve-se basicamenteno nvel de 2,0%, no perodo considerado. No entanto, isto no significa aumento da

participao da RMC, se consideramos o estoque total de empregos do estado, comoanteriormente mostrado. Os dois nicos servios que conseguiram elevar sua participaorelativa em relao ao Cear foram transporte, armazenagem e correio (3,7% para 4,0%) eatividades imobilirias (1,1% para 2,2%). Os demais setores ou mantiveram sua pequena

participao, ou registraram queda de participao, a exemplo dos servios de informao ecomunicao, como mostra a Tabela 4.

Tabela 4 - Setores de atividades e relaes juazeiro do norte/RMC e RMC/Cear2006 e 2010

2006 2010 2006 2010Setor Jua/RMC Jua/RMC RMC/CE RMC/CE

Transporte, armazenagem e correio 83,3 67,6 3,7 4,0

Informao e comunicao 77,6 77,3 2,2 2,2Atividades financeiras, de seguros e serviosrelacionados 54,6 57,0 3,5 3,6

Atividades imobilirias 70,8 41,8 1,1 2,2

Atividades profissionais, cientficas e tcnicas 47,2 49,3 4,5 3,8Atividades administrativas e servioscomplementares 73,2 75,0 0,9 1,0

%total servios selecionados 71,0 65,9 2,0 2,1

%total estoque total de emprego 51,4 54,0 5,1 5,5Fonte: elaborao prpria a partir dos dados da RAIS


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Na Tabela 4, chama a ateno tambm a reduo da participao no conjunto deservios selecionados de Juazeiro do Norte em relao RMC. Esta queda foi resultado daelevada reduo no estoque de emprego nos servios de atividades imobilirias, de 70,8,%

para 41,8%, acompanhada pela reduo na participao dos servios de transporte,

armazenagem e correio, de 83,3% para 67,6%. Informao que precisa ser tratada em estudoconsiderando principalmente os servios de atividades imobilirias. Para os propsitos desteartigo, basta observar que nos demais servios, mais relacionados com o novo regime deacumulao de capital, Juazeiro do Norte ou manteve sua participao com relao RMC, aexemplo dos servios de informao e comunicao, ou teve aumentada a sua participao, aexemplo dos servios de atividades financeiras, de seguros e servios relacionados, atividades

profissionais, cientficas e tcnicas e atividades administrativas complementares, como podeser verificado na Tabela 4.

CONSIDERAES FINAIS

Comeamos este artigo com a afirmao de que a urbanizao passou a ser um dadofundamental na compreenso da economia. De fato, verifica-se um quadro de avano do

processo socioespacial de metropolizao, ou seja, uma transcendncia das caractersticasmetropolitanas a todo o espao. Muito embora exista no Brasil uma clara distncia entre asdinmicas socioespaciais e o processo de institucionalizao e gesto de RMs,

principalmente aps a Constituio Federal de 1988. Analisamos neste artigo os processos dedisperso produtiva e de concentrao de servios especializados no Cear, a partir da escalametropolitana constituda pelas regies de Fortaleza e do Cariri. Vimos que uma nova

espacialidade muito mais complexa e caracterizada por novas formas de concentrao urbanae novos padres espaciais articula diferentes escalas, refora polarizaes e gera novascentralidades, marcando a urbanizao brasileira e cearense da primeira dcada do sculoXXI.

Destacamos que nas ltimas dcadas do sculo XX registraram-se mudanas noparadigma dominante (tcnico-econmico-produtivo-social), a partir do desenvolvimentotecnolgico integrado dos setores de transportes, comunicao e eletrnica. Mudanas quemarcam o que h de novidade na expanso das atividades de servios de apoio produo,atravs do aparecimento daqueles com elevado contedo informacional, os quais permitemuma hipermobilidade para o capital, que tem alterado a geografia econmica, em diferentes

nveis escalares. Desse modo, fica evidente que na contemporaneidade a dimenso territorialconfigura-se em um dos vetores privilegiados da acumulao de capital e representa omecanismo que permite ao capitalismo se metamorfosear, continuar se expandindo e superaros limites atingidos no ltimo quartel do sculo XX. Neste contexto, as metrpoles funcionamcomo os aceleradores dos fluxos e ritmos atravs de novas configuraes logsticas,estruturaes de atividades e estratgias de localizao.

A partir das ltimas dcadas do sculo XX, so observadas mudanas na organizaofsica, funcional e espacial das metrpoles. Paralelamente disperso das atividades

produtivas, o ramo de prestao de servios para empresas e do capital financeiro-imobilirioganham dimenso nova e importante peso econmico, requerendo localizao aglomerada nas

grandes cidades.


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A insero do Cear nas novas formas de explorao da diversidade territorial,resultantes da transformao do regime de acumulao capitalista em nvel mundial, temcomo resultado uma nova dinmica espacial no estado. Esta dinmica tem comoespecificidades a importncia de algumas espacialidades localizadas em nveis mais baixos da

hierarquia no processo de desconcentrao econmica, em contraste com a manuteno eampliao dos centros tradicionais, e a crescente polarizao de Fortaleza. Portanto, umprocesso de desconcentrao concentrada que fundamentado nos centros tradicionais, empontos de exceo como Jaguaribe, Acara, Baturit e Meruoca ou, ainda, naqueles situadosnas proximidades da RMF, como Camocim.

Analisando os dados da indstria de transformao, observamos forte desconcentraono estoque de empregos, tanto na relao capital/RMF, como na relao RMF/Cear, o quereflete tanto o espraiamento da indstria para outros municpios da RMF, como sua disperso

para outras localizaes no estado, especificamente nos polos tradicionais, a exemplo deJuazeiro do Norte e Sobral. Por outro lado, os servios de informao e comunicao,

atividades financeiras, de seguros e servios relacionados, atividades administrativas eservios complementares apresentaram maior concentrao na relao capital/RMF, enquantoa participao de Fortaleza no estoque total de empregos do estado apresentava queda de78,4% para 76,5%. Ao mesmo tempo, nos setores acima referidos e em mais alguns outrosrelacionados, tambm presenciamos aumento da concentrao na relao RMF/Cear e daRMF/RMC.

No caso da RMC, constatamos processo de concentrao produtiva na relao Juazeirodo Norte/RMC. No caso dos servios especializados, o conjunto de dados aponta para um

processo de desconcentrao. No entanto, observando os servios separadamente, Juazeiro doNorte ou manteve sua participao com relao RMC, a exemplo dos servios de

informao e comunicao, ou teve aumentada a sua participao, a exemplo dos servios deatividades financeiras, de seguros e servios relacionados, atividades profissionais, cientficase tcnicas e atividades administrativas complementares. A desconcentrao registrada foiresultado de uma elevada reduo no estoque de emprego nos servios de atividadesimobilirias, de 70,8,% para 41,8%, acompanhada pela reduo na participao dos serviosde transporte, armazenagem e correio, de 83,3% para 67,6%. A principio se pode especularque estas redues estejam relacionadas as obras do PAC que tm como principais

beneficirios outros municpios da regio, mas esta informao precisa ser tratada em estudoespecfico, considerando principalmente os servios de atividades imobilirias para verificar aespecificidade desta questo.

Este trabalho revela que com as novas formas de explorao da diversidade territorial(disperso produtiva e concentrao de servios), a dimenso territorial configura-se mais doque nunca em um dos vetores privilegiados da acumulao de capital. No entanto, embora oespao seja complexificado, a natureza do subdesenvolvimento continua preponderante: umextremo dualismo econmico e social, derivados agora de um processo de desconcentrao

produtiva associado a concentrao de servios especializados. Verificamos uma dispersoprodutiva no interior da prpria RMF, desta em relao ao estado, e um aumento daparticipao da RMC em relao ao estado. No caso dos servios, no que tange aos serviosespecializados, constatamos uma polarizao de Fortaleza em relao a sua RM, desta emrelao ao estado e, especificamente, em relao RMC.


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Artigo recebido em: 10/04/2014

Artigo aprovado em: 22/08/2014

Micaelson, José. Regiões Metropolitanas Do Ceará - Dispersão Produtiva e Concentração de...

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