As Representações Sociais Do Crime Na Mídia e Sua Relação Com Os Direitos Humanos

7/17/2019 As Representações Sociais Do Crime Na Mídia e Sua Relação Com Os Direitos Humanos

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁSCAMPUS I

FACULDADE DE DIREITO

RICARDO LOPES ESTEVES

AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DO CRIME NA MÍDIA E SUA RELAÇÃOCOM OS DIREITOS HUMANOS

GOIÂNIA



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MARÇO DE 2015UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

CAMPUS IFACULDADE DE DIREITO

RICARDO LOPES ESTEVES

AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DO CRIME NA MÍDIA E SUA RELAÇÃOCOM OS DIREITOS HUMANOS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado comorequisito parcial para obtenção do título de bacharel emDireito da Universidade Federal de Goiás, sob orientaçãodo Proessor Dr! Fernando "nt#nio de Carvalho Dantas!



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GOIÂNIAMARÇO DE 2015

Dedico este trabalho a meu ami$o e proessor %oão

&atista, a quem me altam palavras para resumir tamanha

$enerosidade e amor pelo pr'(imo, e dedico acima de tudo estetrabalho )queles que nunca são lembrados, aos nin$u*ns, )queles



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que não tiveram minha sorte, )queles a quem nin$u*m estendeu a

mão!

AGRADECIMENTOS

"$radeço a todos que me au(iliaram nessa diícil, por*m satisat'ria tarea de

reali+ação do meu primeiro trabalho acadmico, em especial a$radeço-

"o proessor %os* .duardo que me pe$ou pelo braço e me oereceu a/uda em um

momento de diiculdade, a$radeço pela dedicação, pacincia e coniança que teve

comi$o na construção do presente trabalho!

" proessora Cláudia 0omano pelo carinho com que reali+ou a leitura e apontou

as modiicaç1es necessárias, sendo de primeira import2ncia para meu crescimento

individual e intelectual!

"o proessor 3arcelo &enica que a/udou imensamente nesse processo,

apontando sempre a import2ncia de uma aborda$em crítica e relacionada ao cotidiano!

4 U.G, ) UFG, ) minha amília e a Deus que me possibilitaram estar aqui ho/e

deendendo o presente trabalho!

Los N!"#s



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Sueñan las pulgas con comprarse un perro y sueñan los nadies con salir de

pobres, que algún mágico día llueva de pronto la buena suerte, que llueva a

cántaros la buena suerte; pero la buena suerte no llueve ayer, ni hoy, ni

mañana, ni nunca, ni en lloviznita cae del cielo la buena suerte, por mucho

que los nadies la llamen y aunque les pique la mano izquierda, o se levanten

con el pie derecho, o empiecen el año cambiando de escoba.

Los nadies: los hijos de nadie, los dueños de nada.

Los nadies: los ningunos, los ninguneados, corriendo la liebre, muriendo la

vida, jodidos, rejodidos:

Que no son, aunque sean.

Que no hablan idiomas, sino dialectos.

Que no profesan religiones, sino supersticiones.

Que no hacen arte, sino artesanía.

Que no practican cultura, sino folklore.

Que no son seres humanos, sino recursos humanos.

Que no tienen cara, sino brazos.

Que no tienen nombre, sino número.

Que no figuran en la historia universal, sino en la crónica roja de la prensa

local.

Los nadies, que cuestan menos que la bala que los mata.

Eduardo Galeano



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RESUMO

.5T.6.5, 0icardo 7opes! A I$%&'($)" ! M*!" $o P+o)#sso !# M"s,"%")-.o !o

C+"/#! Trabalho de Conclusão de Curso, 89:: ; Curso de Comunicação5ocial<"udiovisual, Universidade .stadual de Goiás! Goi2nia, 89::!

= presente trabalho tra+ ) discussão a questão da mistiicação do crime pela mídia,tentando evidenciar o processo pelo qual se dá essa mistiicação, bem como suaundamentação ideol'$ica! Fa+endo uma li$ação entre as áreas de Comunicação 5ociale Direito, o trabalho tra+ conceitos para uma melhor compreensão do papel e(ercido

pela mídia na atualidade e sua relev2ncia na ormação da opinião a respeito do crime edo criminoso! " >construção? e a >realidade? do delito aparecem como pontosimportantes para se evidenciar o modo como se dá tal mistiicação! Percebemos que háuma distancia enorme entre o crime enquanto construção social e o crime enquanto

realidade, encontrado nas ruas, o que se veriica de ato * um $rande n@mero de pobres presos por crimes li$ados ao patrim#nio! " mídia então mar$inali+a o >criminoso?colocandoAo como inimi$o social n@mero um reerendando uma atuação estatal violentae se$re$acionista! Tentamos demonstrar então o quanto esse criminoso * na verdadevítima e a intererncia da mídia nesse processo de >demoni+ação? daquele que cometeo delito!

PalavrasAchave- 3ídia! Crime! Criminalidade! Beoliberalismo!

SUMÁRIO



7

BT0=DUE=!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!9

:! U3" P.05P.CT6" "C.0C" D=5 D0.T=5

U3"B=5!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

!:8

:!:! " 3ídia e a 5ociedade da normação!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!:H

8! = %=0B"753= B= &0"57 C=3= F=03"D=0 D. C=B5CIBC"

C0JTC"- &0.6. "&=0D"G.3 5TK0C"!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!:L

8!:!3ídia- Um poderoso aparelho ideol'$ico da sociedade!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!88

8!8! " Chamada 3ídia Cidadã!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!8L

8!M! = Caso Tim 7opes- " 3orte de um >Cidadão de &em?!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!M9

M! " 3JD" . " 7U5E= B= 55T.3" P.B"7!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!MH

M!:! " Desmistiicação da Nuestão do Crime!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!MO M!8! " >Construção? do Delito e a >0ealidade? do Delito!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!M

M!M! " Prisão como construção social!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!L

M!! " mprensa "lternativa e os Conselhos de Comunicação 5ocialH:

C=B5D.0"Q.5 FB"5!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!HH

0.F.0IBC"5 !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!HL

INTRODUÇÃO



8

.ste trabalho tem como ob/etivo chamar a atenção para o debate acerca da

aborda$em que os meios de comunicação, em sua maioria, tm apresentado sobre a

questão do crime e do criminoso!

Foram veriicadas, no decorrer das pesquisas, uma ampla $ama de arti$os, livrose trabalhos cientíicos dedicados a compreender a relação entre mídia e crime, quase

todos na área do direito e das cincias sociais! Tra+Ase então o problema para a

comunicação social a im de contribuir para os estudos na área!

3uito interessou o tema em questão, como aluno de direito e comunicação

social, percebi a necessidade de tra+er a discussão sobre o crime e a criminalidade para

a comunicação, a im de contribuir para os estudos na área, tentando demonstrar a

necessidade de uma aborda$em mais humanística por parte dos /ornalistas em relação)queles que são verdadeiras vítimas de um sistema e(cludente!

Partindo de uma perspectiva interdisciplinar, por acreditar que uma aborda$em

isolada por determinada área do saber pudesse incorrer em reducionismos, procuramos

dierentes autores para então poder e(trair o ponto comum encontrado por eles! "

e(emplo da interdisciplinaridade trabalhaAse principalmente com estudiosos da área do

%ornalismo, Direito e Cincias 5ociais! = trabalho decorre de uma pesquisa

biblio$ráica utili+andoAse de diversos materiais na orma de livros, arti$os cientíicos e

peri'dicos!

Bo campo da comunicação a /ornalista e proessora da Universidade Federal

Fluminense RUFFS 5lvia 3oret+sohn R8998S * nossa principal reerncia, a

pesquisadora * autora de diversos arti$os que tratam da aborda$em que a $randeV mídia

a+ da realidade social! = soci'lo$o Pedrinho Guaireschi R899LS * quem au(ilia na

deinição do papel da mídia na sociedade contempor2nea, demonstrando o poder que

essa mídia e(erce no .stado! Bo direito utili+aAse como biblio$raia principalmente os

autores .u$enio 0a@l Waaroni R899OS que ho/e *, sem d@vida, um dos mais

reconhecidos pensadores do direito penal no mundo, e o proessor da Universidade

Federal Fluminense Bilo &atista R8998S!

.m relação ) questão do discurso, Foucault oi utili+ado como base para o aporte

metodol'$ico, visto que se trabalha o tempo todo com a construção social de uma

mistiicação acerca do crime e do criminoso!



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Característica recorrente deste trabalho * a deinição de conceitos! Bo cotidiano,

muitas ve+es, ocorre de colocarmos conceitos díspares como sin#nimos ou quase

sin#nimos, mas a conceituação err#nea de um ob/eto de estudo pode provocar um

entendimento incorreto do todo! Conceituar ob/etos acilita uma compreensãoabran$ente do tema estudado, quando alamos em mídia, por e(emplo, estamos alando

de al$o inserido em determinado espaço de tempo com determinadas características

socioculturais, a mídia embora ormada pelos meios de comunicação, não se redu+

simplesmente a isso, e nem os meios de comunicação se redu+em ) simples

comunicação!

= trabalho procura tra+er deiniç1es capa+es de alar por si, ou se/a, para quando

alarmos em mídia /á estarmos nos reerindo a todas as características de um meio decomunicação de massa que /á não se resume a simples imprensa dos tempos passados,

mas a um $i$antesco e comple(o a$lomerado onde rádio, televisão, internet,

publicidade, se articulam, impactando a vida humana e promovendo in@meras

transormaç1es!

=utra preocupação * demonstrar a import2ncia hist'rica da imprensa nas lutas

sociais, mesmo que isso tenha sido eito de modo resumido e apenas no conte(to

brasileiro, não procuramos desqualiicar de modo al$um a import2ncia do proissionalde comunicação e dos meios de comunicação para a consolidação de uma sociedade

mais /usta e democrática, ou se/a, uma sociedade pautada na reali+ação má(ima dos

valores humanos como liberdade, i$ualdade e raternidade!

Foi proposto pensar nos problemas que derivam de uma mídia que não tem

atuado como vo+ le$ítima da sociedade civil or$ani+ada, isto *, que não atua como

representante das demandas sociais, respondendo a certas correntes ideol'$icas

necessárias a manutenção do status quo da sociedade brasileira, no caso em questão aideolo$ia neoliberal!

0elacionar mídia com criminalidade * mais do que havíamos ima$inado,

percebemos que o problema não se resume a uma simples imperícia da mídia em

analisar as quest1es do direito, como se o proissional apenas reprodu+isse um senso

comum sobre o assunto, percebemos antes de tudo uma ideolo$ia por trás da

personiicação do criminoso como vilão da sociedade!



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Bilo &atista R8998S oi importantíssimo ao lado de outros te'ricos para tra+er a

questão do neoliberalismo para analisar a relação entre mídia e sistema penal,

demonstrando como se or$ani+am ob/etivos escusos por detrás das mat*rias /ornalísticas

com cunho repressivo, que vem na cadeia solução para o problema da criminalidade!.ntender al$uns conceitos básicos do direito se a+ necessário para uma

compreensão entre a ima$em diundida pelo senso comum de como uncionam as leis, o

direito, a punição e a relação entre estes acontecimentos, que se distanciam muito desse

senso comum!

X corriqueiro vermos apresentadores de /ornais e pessoas do povo repetindo que

no &rasil as leis não são rí$idas, ou que a pena de morte seria necessária, ou mesmo que

a construção de mais cadeias e a redução da maioridade penal são meios precisos paraconter os criminosos! Por*m, não * o que di+em os estudiosos da criminolo$ia,

sociolo$ia e do direito criminal em $eral, conorme se buscou discutir ao lon$o do

trabalho, em especial no terceiro capítulo! nseriuAse então no terceiro capítulo, uma

parte relacionada ao direito, ob/etivando demonstrar os elementos em que se baseiam os

estudiosos para deender um direito penal de intervenção mínima indo na contra mão

ideol'$ica daqueles que pre$am uma maior Re mais violentaS repreensão por parte do

.stado!

Bão se pode dei(ar de lembrar o caso Tim 7opes que oi analisado com base em

interessante arti$o de 5lvia 3oret+sohn, problemati+ando a questão do que ela chama

de mídia cidadã, para pensar o papel da mídia na atualidade e o tipo de enoque dado as

mat*rias /ornalísticas!

.nim, debater sobre a questão da mídia na atualidade se a+ necessário para um

pensamento de .stado Democrático de Direito, pois somente uma sociedade que pensa

o homem como im e não como meio Rpara reali+ar ob/etivos inanceirosS podemos ter

uma eetiva democracia com participação e reali+ação dos anseios da sociedade civil

or$ani+ada!

= trabalho oi estruturado em trs capítulos! Bo primeiro, discuteAse sobre o

desenvolvimento dos meios de comunicação de massa, da mídia e a ormação da

chamada sociedade da inormação! 0essaltaAse que nesse primeiro momento buscaAse

conceituar comunicação, comunicação de massa e o pr'prio conceito de mídia! Bo



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se$undo capítulo aproundaAse a discussão sobre o papel da mídia na sociedade

contempor2nea considerandoAa no conte(to do .stado neoliberal!

Bo terceiro capítulo iniciaAse uma discussão mais sistemati+ada sobre como a

mídia tem inluenciado numa certa aborda$em do crime e do criminoso no &rasil e principalmente a colocação de al$uns conceitos que vão contra os sensos comuns

instaurados pela $randeV mídia! 5e$uemAse a esse capítulo al$umas consideraç1es

inais, buscando retomar a discussão e pontuar al$umas rele(1es possíveis!

1 COMUNICAÇÃO COMUNICAÇÃO DE MASSA E SEUS IMPACTOS

SOCIAIS



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Como ser essencialmente cultural, o homem recebe $rande inluencia do meio

em sua ormação! Todo esse conhecimento, esse arcabouço construído atrav*s de outras

$eraç1es e em constante transormação pode ser chamado de cultura! Toda essa culturas' pode ser transmitida por meio de al$uma orma de comunicação!

"ssim a comunicação se torna imprescindível em qualquer $rupo humano, desde

as or$ani+aç1es mais simples com poucos indivíduos at* as $randes metr'poles, sendo

uma das bases undamentais de todos os contatos sociais RF.00.0", 899MS!

Desde o tempo das inscriç1es rupestres pr*Ahist'ricas at* as redes

computacionais virtuais, os seres humanos comunicam seus sentidos, anseios enecessidades, construindo, assim, a teia relacional que sustenta os processossociais RF.00.0", 899M, p! :YHS!

Dessa orma podemos di+er que vivemos em uma sociedade da comunicação e

da inormação sendo, portanto, crucial uma boa compreensão dos processos

comunicativos e(istentes em sociedade, para então podermos entender os en#menos

que acontecem e seus rele(os nas relaç1es sociais!

= s*culo ZZ trou(e diversas modiicaç1es em todos os 2mbitos, desde

problemas ambientais at* mudanças si$niicativas na vida dos indivíduos! " hist'ria não

tem precedentes do desenvolvimento tecnol'$ico ocorrido no s*culo ZZ! "

$lobali+ação da economia alcançou os quatro cantos do $lobo, e novos meios

comunicacionais permitiram a possibilidade de disseminação em massa das

inormaç1es! Para Ferreira-

dada a prousão no s*culo ZZ, sem precedentes na hist'ria humana, de meios para se comunicar, estes dois elementos, comunicação e inormação, tornaramAse imprescindíveis para a compreensão dos problemas relativos ) rede decomple(idade, que ho/e envolve todos os 2mbitos das relaç1es sociaisRF.00.0", 899M, p!:YHS!

Bão se contendo em se comunicar unicamente com um pequeno $rupo, o

homem procurou >estender? sua inormação a um n@mero maior de indivíduos, não s'

temporalmente Rcomo nas pinturas rupestres que at* ho/e podem ser encontradas em

sítios arqueol'$icos de todo o mundoS, mas tamb*m espacialmente, com os sinais de



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o$o procurando mais eetividade na dissuasão de sua mensa$em! Percebemos então,

desde os antepassados mais remotos essa necessidade de comunicar que transcende ao

uso da lín$ua como mero instrumento de sobrevivncia!

5antos alando sobre o processo de evolução da comunicação nos di+ que ele RohomemS quis ir mais lon$e -

[!!!\ .le quis ir mais lon$e e, para ultrapassar as barreiras da dist2ncia inventouaquilo que mais tarde 3arshal 3c7uhan desi$naria por e(tens1es dos sentidos!= tambor transormouAse em uma e(tensão da ala e os sinais de umaça numae(tensão dos $estos! R5"BT=5 apud F.00.0", :OO8, p!:YYS!

5em pretender aproundar no debate acerca do conceito de comunicação,

procuramos dei(ar clara a import2ncia desta ao lado da inormação em todos os tempos

de nossa hist'ria, não sendo elemento novo e >artiicial? na vida do homem Rinventados

por determinado povo em determinada *pocaS, mas sim natural a pr'pria e(istncia

humana!

= desenvolvimento dos meios de comunicação e sua he$emonia na sociedade

contempor2nea * o que importa aqui! "ssim como notar que a sociedade * inluenciável

pela comunicação e mais do que isto, que a comunicação * elemento undamental de

sua e(istncia!

Bão há que se alar então em um .stado apartado dos meios de comunicação! "

inormação e a comunicação, como elementos undantes desta sociedade que constitui a

or$ani+ação estatal, são dessa orma essenciais ao .stado!

= homem transmite a cultura por meio da comunicação, se/a ela de $estos, alas,

desenhos ou qualquer outra orma de e(pressão! Com eeito, para que uma sociedade

e(ista * preciso comunicação, por*m vivemos ho/e uma realidade que transcende ao

simples caráter >natural? da comunicação, sabemos que os meios de comunicação

modernos Rrádio, televisão, internet etc!S são utili+ados como aparelhos ideol'$icos dos

mais diversos posicionamentos!

Colocaremos a deinição que se encontra no dicionário, de trs conceitos

importantes para um entendimento mais $eral desses termos que serão recorrentes ao

lon$o deste trabalho!



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Comunicação- "to ou eeito de emitir, transmitir e receber mensa$ens por meiode m*todos e ou processos convencionados, quer atrav*s da lin$ua$em aladaou escrita, quer de outros sinais, si$nos ou símbolos, quer de aparelhamentot*cnico especiali+ado, sonoro e ou visual! " mensa$em recebida por essesmeios! Transmissão de mensa$em entre uma onte e um destinatário, distintosno tempo e ou no espaço, utili+ando um c'di$o comum

3eio- "quilo que e(erce uma unção intermediária na reali+ação de al$umacoisa] via, caminho! Teoria da comunicação- canal ou cadeia de canais que li$aa onte ao destinatário R ou o emissor ao receptorS na transmissão de umamensa$em] p! e(!, a televisão, a tele$raia, a ala<audição, a pá$ina impressaetc!] veículo de comunicação! 3eios ou veículos utili+ados na comunicação demassa- mass media!

3ensa$em- Boticia ou recado verbal ou escrito! Teoria da inormação-estrutura or$ani+ada de sinais que serve de suporte a comunicação] oenunciado considerado apenas ao nível do plano de e(pressão, com e(clusãodos conte@dos investidos RF.00.0", 899M, p!:YYS

Dierenciar meio, mensa$em e comunicação * de suma import2ncia para uma

correta análise do processo comunicativo! 3c7uhan, um te'rico canadense da

comunicação citado por Ferreira R899MS di+ia que o >3eio * a mensa$em? conundindo

o a$ente e o meio com a mensa$em que se queria passar!

5e entendido dessa orma, poderAseAia suprimir a import2ncia do a$ente, sua

intencionalidade no processo, dei(ando de identiicar esse indivíduo ou $rupo social que

não * neutro, mas que tem interesses pr*Adeterminados, conundindo mensa$em com

operador e meio!

7on$e de tentar suprimir o a$ente e dar enoque no meio Rcomo nas teorias que

privile$iam os meios em detrimento dos a$entesS uma das necessidades contempor2neas

* a de repensar o papel dos a$entes Rsu/eitosS e da cidadania: no processo

comunicacional! RF.00.0" 899MS!

3uita conusão entre conceitos tem dado uma nebulosa interpretação doselementos que comp1em a comunicação na sociedade contempor2nea! " dierença entre

liberdade de e(pressão e liberdade de imprensa, o papel dos meios de comunicação

rente ao .stado, a intencionalidade versus a imparcialidade nos meios de comunicação

de massa, a esera p@blica e a esera privada desses meios e a emer$ncia de $rupos

he$em#nicos no controle das empresas de comunicação!

1 Colocamos aqui cidadania com a id*ia de or$ani+ação social pautada por princípios *ticos, voltados paraa reali+ação dos valores humanos, tais como- sa@de, educação, cultura, direito de tomar decis1esimportantes para sua vida, para sua comunidade etc!



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Colocada a import2ncia da comunicação, sua característica de ser inerente ao

homem e a sua evolução para a comunicação de massa, vamos a$ora debater sobre a

mídia, discutindo a questão da sua ori$em, do seu conceito, e em se$uida da deinição

operacional que iremos utili+ar!

11 A M*!" # So)"#!!# ! I$%o+/-.o

" palavra mídia $anhou destaque nos estudos multidisciplinares relacionando

dierentes campos do saber! Foi usada principalmente naqueles estudos que tentavam

perceber o poder dos meios de comunicação na sociedade, caminhando por diversas perspectivas como as da comunicação, das cincias sociais, da cincia política e at*

mesmo da psicolo$ia social RGU"WB", 899LS!

mportante ressaltar que mesmo sendo senso comum, a palavra mídia tem

sentidos dierentes, necessitando inclusive uma deinição do que seria esse >senso

comum?! "pesar do lar$o empre$o, * diícil encontrar uma deinição consensual

e(plícita do conceito de mídia entre os pesquisadores do campo da Comunicação! 5eu

uso predominante, pelo menos at* 899, parte de uma quase e(tensão ou decorrncianatural de con/unto de meios de comunicação RGU"WB", 899LS!

.ncontraAse então a ori$em da palavra em estudos norteAamericanos sobre mass-

média8, ori$inados de outros estudos li$ados ao comportamento eleitoral, voto, opinião

p@blica e propa$anda! "o lon$o dos estudos em comunicação, com o sur$imento da

televisão, nos anos de :OH9 e de :OY9, percebeAse a necessidade de uma teoria que

abran$esse mais que as teorias baseadas meramente no estímulo-resposta! Começaram

os estudos sobre a televisão e suas ormas de inluncia sobre os cidadãos!

Por*m, como observou 5aperas a consolidação da televisão como novatecnolo$ia e meio de comunicação he$em#nico nos .stados Unidos alterou ooco das pesquisas sobre comunicação e seus eeitos no comportamentohumano! Por volta das d*cadas de :OH9 e :OY9, a televisão /á detinha>inluncia not'ria na vida política ao colaborar na criação da ima$em dos

2 n$ls, R massS media, meios de comunicação R de massa SV! Bo in$ls, media advm do neutro plurallatino , m*dium, meioV, centroV , orma substantivada do ad/etivo latino medius, que esta no meioV,

inicialmente usada na acepção $eral de meioV, meio termoV? in Bovo dicionário "ur*lio eletr#nico-s*culo ZZ! 6ersão M!9 0io de %aneiro- Bova Fronteira, :OOO! Apud F.00.0", Delson! 3anual desociolo$ia- Dos clássicos a sociedade de inormação! 8ed! 5ão Paulo - "tlas, 899M! p 889!



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líderes políticos e sociais, assim como dos indivíduos inluentes na eseracultural R5"P.0"5 apud GU"WB", 899L, P!H8S!

. ainda-

"l$uns estudos começaram a apontar o papel de destaque da televisão,sobretudo durante as campanhas eleitorais norteAamericanas de :OY9 e :OY!o/e e(iste um crescente acervo de pesquisas sobre o tema, inclusive no &rasil,constituindoAse em uma subárea das pesquisas sobre Comunicação e Política!RGU"WB", 899L, p!H8S!

5em pretender es$otar o debate colocado acerca do conceito de mídia Rou a sua

diiculdade conceitualS procuramos demonstrar como essa diícil construção conceitual,

acompanhada de seu caráter hist'rico, interere ho/e em nossos estudos que tentam

relacionar comunicação e política!

Dessa orma evidenciamos mídia como um termo que desi$na os meios de

comunicação em $eral! "o mesmo tempo em que não tem um caráter $enerali+ante,

ob/etivando ser um conceito ônibus como di+ Gua+ina, parodiando &ourdieu3, para

deinir al$o que não pode ser deinido de orma racionali+ada, posto que, se usamos

meios de comunicação ou imprensa ao inv*s de mídia, estamos colocando em um

mesmo patamar dierentes meios com dierentes hist'rias e representaç1es sociais!

= termo meios de comunicação em si, não * capa+ de denotar o que representana atualidade a id*ia de mídia, posto que ao alarmos de mídia não podemos redu+ir

esse conceito a simples id*ia de uma reunião de meios de comunicação, a palavra di+

mais que isso, representa uma id*ia política e social implícita, ao passo que os meios de

comunicação podem ser vistos como meros transmissores de uma mensa$em!

3ídia tra+ bem o sentido que alme/amos, tendo car$a de instituição social capa+

de inluenciar e causar modiicaç1es na sociedade, como veriicados nas pesquisas

anteriores, que alavam em mass mídia. =u se/a, a visão dos meios de comunicação,enquanto capa+es de inluenciar as massas, e nessa perspectiva caminharemos, tendo a

televisão como oco, mais precisamente o /ornalismo televisivo!

M

>Parodiando &ourdieu R:OOLS, que se reeriu aos atosA#nibus R#nibus no sentido de para todo mundoSapresentados na televisão que >ormam consenso, que interessam a todo mundo, mas de um modo tal quenão tocam em nada importante?RGU"WB", 899L, p! HYS



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2 O ORNALISMO NO 3RASIL COMO FORMADOR DE CONSCI4NCIA

CRÍTICA 3REVE A3ORDAGEM HIST6RICA

Pensar a imprensa no &rasil * pensar uma hist'ria de luta e resistncia! "

import2ncia principalmente dos /ornais na ormação de conscincia crítica e como

veículo capa+ de divul$ar o que diicilmente seria mostrado pelas >ontes oiciais? * e

sempre oi essencial para a constituição de um .stado verdadeiramente democrático!

"ssim, a hist'ria do /ornalismo se conunde com a hist'ria da sociedade brasileira, sendo marcada por períodos de luta contra re$imes autoritários, sempre

preocupados em controlar a mídia por meio da censura!

0emontando ao período colonial percebemos as primeiras lutas pela liberdade de

imprensa! Trs tentativas de implantar /ornais no &rasil oram suprimidas pela Coroa

portu$uesa! Com a criação da imprensa oicial em :9, sur$e tamb*m sua oposição na

i$ura do /ornal O correio Braziliense de ip'lito %os* da Costa, crítico do $overno e

deensor do abolicionismo! = /ornal oi criado em :^ de /unho de :9, data que icou

marcada atrav*s dos tempos, se$undo 7opes >a import2ncia do /ornal, que publicou em

:LH n@meros de /unho de :9 a de+embro de :88, quando echou, ica clara com a

transormação de :^ de /unho no Dia da mprensa no &rasil R7=P.5, 899, p!9MS!

=utro estandarte da luta pela liberdade de imprensa no &rasil oi Cipriano

&arata, verdadeiro her'i nacional que participou ativamente da política no período

colonial e imperial! Foi preso por seu ativismo e pelas mat*rias que escrevia em seu

Sentinelas da liberdade!



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Com o $overno imperial sur$em os pasquins, esp*cie de publicação marcada

pela lin$ua$em panletária e violenta! "p's a consolidação do mp*rio e o

esmorecimento da oposição, todo esse ervor editorial tamb*m perde sua orça! Ba

virada do s*culo ZZ para o s*culo ZZ sur$e a 0ep@blica que vem acompanhada de ummovimento industriali+ador do país, em resistncia ao capitalismo para que a imprensa

não icasse sob o domínio do capital e do .stado! .m deesa da livre e(pressão em :O9

o /ornalista anarquista Gustavo 7acerda cria a "ssociação &rasileira de mprensa R"&S!

nteressante perceber a ori$em da "& como 'r$ão libertador e preocupado com

os rumos da sociedade! 5e ho/e muitos vem a >$rande? imprensa

Rcontemporaneamente, melhor conceituada por mídia em nosso entendimentoS como um

braço do capital e espelho da sociedade de consumo, na *poca de sur$imento da "& oideal era /ustamente o oposto!

.m seu ideal, Gustavo 7acerda, não concebia o /ornal como empresa industrialou mercantil, ou mesmo sociedade an#nima dando lucro aos seus acionistas! =

/ornal, devido a sua alta e sa$rada missão social, deveria ser uma cooperativa,de cu/o interesse participassem seus membros, desde os diretores at* os maismodestos colaboradores R7=P.5, 899, p! 9S!

5e$undo 7opes R899S, com os imi$rantes europeus a imprensa brasileira da

*poca vivncia um momento curioso de sua tra/et'ria! = sur$imento entre :O9 e :O89

de MM /ornais, sendo :O de 5ão Paulo e MH_ destes em lín$ua estran$eira,

principalmente italiana, eram em sua maioria /ornais operários em ormato tabl'ide!

Formadores de opinião e conscincia crítica esses /ornais denunciavam a e(ploração

vi$ente no país e e(i$iam melhores condiç1es de vida e trabalho para o povo! Besse

conte(to de insatisação social sur$e o Governo 6ar$as com o chamado .stado Bovo,que iria mudar muito os rumos que a comunicação de massa tomara at* então!

Com o .stado Bovo sur$e o Departamento de mprensa e Propa$anda RDPS,

'r$ão responsável pela censura e airmação do $overno! 3uitas perse$uiç1es

aconteceram no período! Um caso emblemático oi o do /ornal O Estadão que oi

ocupado pela policia em :O9 e teve seus redatores %@lio de 3esquita, %@lio de

3esquita Filho e Paulo Duarte e(ilados, retomando somente em :OH com o im do

.stado Bovo R7=P.5, 899S!



19

= $overno 6ar$as oi, por*m importante na diusão do primeiro meio de

comunicação não escrita, o 0ádio! " populari+ação do 0ádio e seu acesso aos territ'rios

lon$ínquos do &rasil começou a moldar ao lado da revista O Cruzeiro, uma orma

dierente de conceber a imprensa! "$ora ela atin$ia não um seleto p@blico, mas sim, um$rande p@blico, o que mudou radicalmente o modo de se conceber os meios de

comunicação no país!

Durante d*cadas, a revista O Cruzeiro reinou como principal reerncia de

inormação no país! Pertencente a "ssis Chateaubriand dono de um $rupo de meios de

comunicação chamado Diários "ssociados que mais tarde em :OH9 tra+ia a televisão

para o &rasil, nascia a T6 TUP!

Bos anos de :OH9, o $rande con$lomerado de comunicação os Diários"ssociados, pertencente ao /ornalista "ssis Chateaubriand, entrava em umaase dourada com o sur$imento da primeira rede de televisão do &rasil ; T6TUPJ, a $rande ase da 0evista = Cru+eiro, como tamb*m a consolidação de

/ornais e rádios por todo o país! R3=U0", 89:9, p!MS

= período entre ditaduras :OHA:OY se destacou pela eervescncia cultural, um

dos poucos períodos em que o cinema nacional despontou mundo a ora! 0evendo

valores e propondo uma nova interpretação da nossa realidade! 5ur$iu o Cinema Bovo

de Glauber 0ocha e, posteriormente, o cinema mar$inal aparece tamb*m com $randes

e(poentes, sendo os diretores 0o$*rio 5$an+erlaH e Cacá Die$uesY e(emplos desse

movimento!

.ssas escolas cinemato$ráicas criticavam a sociedade, mostrando as

diiculdades de um país ao mesmo tempo tão miserável e tão rico! Por*m, nosso oco,

4 Glauber 0ocha- Cineasta, autor e escritor brasileiro que icou amoso por sua irreverncia e seu posicionamento político voltado para o social! 5uas obras, sempre carre$adas de critica, procuravam

sempre inovar na est*tica! 0ecebeu vários prmios internacionais de cinema e teve maior pro/eção noe(terior do que no &rasil! X tamb*m conhecido pelo seu >3aniesto da Fome? no qual deendia o nãodistanciamento entre arte e política! 3ais sobre o autor em -http://pt.wikipedia.org/wiki/Glauber_Roha acessado M<de+<89::5 0o$*rio 5$an+erla- Cineasta brasileiro conhecido por suas obras ir#nicas de humor auda+! Criador deantiAher'is e >antiAilmes? como orma de ataque ao cinema clássico, seus persona$ens eramdesestruturados e sua narrativa marcada pelo ineditismo! Foi um dos precursores do cinema mar$inal,sendo o ilme o > = bandido da lu+ vermelha? sua obra mais conhecida! 3ais sobre o autor em -http://pt.wikipedia.org/wiki/Rog!"3!#9rio_$ga%&erla acessado em M<de+<89::6 Cacá Di$ues- Carlos Die$ues, mais conhecido como Cacá Die$ues ,* cineasta e mem'ria viva docinema mar$inal! X tamb*m um dos undadores do Cinema Bovo, premiado tanto nacionalmente comointernacionalmente, e sua obra >Cinco 6e+es Favela? * um dos maiores e(emplos de critica social e de

produção reali+ada com bai(o orçamento! 5eu ultimo ilme, >= maior amor do mundo?,de 899Y, ainda

tra+ características dos movimentos dos quais e+ parte- o enredo transcorre numa avela, mostrando ocotidiano da vida mar$inali+ada e evidenciando a oposição entre dierentes mundos! 3ais sobre o autor em - http://pt.wikipedia.org/wiki/"a!"3!#1_'iegue( acessado em M<de+<89::

http://pt.wikipedia.org/wiki/Glauber_Rocha


http://pt.wikipedia.org/wiki/Rog%C3%A9rio_Sganzerla


http://pt.wikipedia.org/wiki/Cac%C3%A1_Diegues



http://pt.wikipedia.org/wiki/Cac%C3%A1_Diegues



20

não * pesquisar a hist'ria do cinema! "s reerncias servem para demonstrar a

e(istncia de uma mídia crítica no &rasil nos anos que antecederam a Ditadura 3ilitar!

= $olpe de :OY trou(e para o &rasil um re$ime ditatorial militar que ainda

produ+ ecos em nosso país! " superação de um re$ime de e(ceção * al$o que não ocorreda noite para o dia, passa por todo um processo de modiicação das instituiç1es sociais!

Foram muitos os traumas dei(ados, principalmente em rep'rteres, políticos, artistas e

diversos a$entes que compunham a vida política e cultural do país! Um saldo imenso de

torturados, e(ilados e desaparecidos dos mais diversos meios e camadas sociais! Pois,

a mídia brasileira soreu duros $olpes com o sistema de $overno implantadoem :OY, a 7ei de se$urança Bacional e a 7ei de mprensa R H!8H9AYLS oram

dois instrumentos usados para tolher a liberdade de movimentação necessária acirculação das inormaç1es! [!!!\ Com o silencio dos 'r$ãos de comunicação, ouo comprometimento obsequioso com o $overno, a população icava alheia aosacontecimentos reais, vácuo de enormes conseq`ncias na vida do brasileiro,

porque um $overno que não presta contas, não tem controle e(terno, /ul$aAse ea$e como se osse autoAsuiciente centrali+ado e autoritário! Besse compassotranscorreram vinte e penosos anos de re$ime ditatorial RF.00=G=7=, 899H,

p!S!

Com o chamado "to institucional n@mero H R"AHS o $overno em :OY le$ali+ou

a censura! Foi um período ne$ro para boa parte da mídia nacional, e em contrapartidauma chance para aqueles que apoiavam o re$ime! " rede Globo * criada nesse período e

lo$o se torna a maior empresa de comunicação do &rasil!L

Dentre os vários mártires da repressão, um em especial causou $rande comoção!

= /ornalista 6ladmir er+o$, da T6 Cultura que oi >suicidado? pelo re$ime R7=P.5,

899S e se tornou símbolo da luta por direitos humanos! 5ua morte oi alvo de críticas

ao redor do mundo! ComemoraAse o dia do >suicídio? como o Dia da Deesa dos

Direitos umanos dos Trabalhadores! er+o$ * sempre lembrado ao lado de $randesmártires da mídia! Por*m há muitos outros importantes símbolos da luta de resistncia,

o /ornal O asquim que criticava o re$ime militar e compunha a chamada imprensa

alternativa, o /á citado Cipriano &arata, e at* os $randes /ornais como a !ol"a de são

aulo que incentivou o #iretas $%&' e a pr'pria 0ede Globo com a campanha !ora

Collor com a democracia restabelecida!

Como o oco * o de apenas demonstrar a import2ncia hist'rica da imprensa no

&rasil, talve+ incorramos no erro de não citar um ou outro $rande nome ativo na luta por 7 3uito al*m do cidadão ane, Diri$ido por 5imon arto$, produ+ido pela &&C de 7ondres, :OOM!



21

reormas sociais em nosso país! .ssa imprensa crítica se mostrou peri$osa em diversos

momentos /ustamente pela sua capacidade de criar conscincia, tra+endo para a

população importantes inormaç1es e /uí+os de valor sobre dierentes acontecimentos da

*poca!"tualmente a realidade do &rasil * outra! Bão vivemos mais sobre o re$ime

militar, e nos per$untamos at* que ponto a mídia pode e(ercer seu papel de orma livre,

sem nenhum tipo de controle, pois como colocado anteriormente, não se pode alar em

inormação imparcial, o meio não * a mensa(em como di+ia 3c7uhan RF.00.0",

899HS!

Toda mensa$em carre$a o discurso de um individuo ou $rupo! "ssim at* que

ponto esse discurso pode erir outro individuo, na maioria das ve+es vulnerável rente auma poderosa mídia, não dispondo de um meio para veicular sua mensa(em)

Discutiremos esse ponto mais adiante, como uma das quest1es centrais do presente

trabalho!

21 M*!" U/ 7o!#+oso 7+#&8o "!#o&9:")o ! so)"#!!#

"irmar que a mídia se constitui ho/e como um quarto poder dentro do .stado *

quase senso comum! Bo entanto outor$ar a comunicação de massa um status de poder

estatal implica muito mais que uma simples questão ret'rica! " pr'pria deinição do

termo >quarto poder? vem da id*ia de uma imprensa que re$ula o .stado, que ica

atenta aos mandos e desmandos do $overno!

Por a$ir como critica aos poderes constituídos, como um contraApoder, aimprensa passou a ser chamada de quarto poder e a liberdade de imprensacomo al$o importante e imprescindível para a $arantia da democracia numasociedade RGU"0.5C, 899L, p!89S!

.ntender como o .stado se or$ani+a e quais $rupos dentro dele $o+am de mais

ou menos capacidade de manobra nas decis1es políticas * de primeira import2ncia para

se avaliar como anda o processo democrático!

istoricamente os meios de comunicação e mais especiicamente o /ornalismo,

se/a ele, escrito, radio#nico, televisivo ou mais atualmente os di$itais, sempre oram

importantes instrumentos de transormação social, independentemente do caráter dessa



22

transormação! 5e/a ela positiva como no caso da resistncia as ditaduras, ou ne$ativa,

como quando ap'iam re$imes nem sempre democráticos!

= /ornalismo * e sempre oi um instrumento poderoso na ormação da opinião

p@blica, não há d@vida! = que há de novo nessa relação * o aparecimento de $randesempresas midiáticas detentoras de um poder at* então nunca visto, constituindo a

chamada sociedade da in*orma+ão! .mbora possa parecer 'bvio, muitas pessoas ainda

não se deram conta do que a mídia representa ho/e! Guareschi, no intuito de demonstrar

a import2ncia do en#meno midiático tra+ quatro airmaç1es undamentais, que serão

assim resumidas-

:S " comunicação, ho/e, constr'i a realidade! X diícil deinir o que se/arealidade! .ntendemos por realidade aqui o que e(iste, o que tem valor, oque tra+ as respostas, o que le$itima e dá densidade si$niicativa ao nossocotidiano! Desse modo, ho/e al$o passa a e(istir ou dei(a de e(istir,sociolo$icamente alando, se * mediado ou não! [!!!\ " mídia tem, nacontemporaneidade, o poder de instituir o que * ou não real, e(istente!

8S " mídia não s' di+ o que e(iste e, consequentemente, o que não e(iste, por não ser veiculado, mas dá uma conotação valorativa á realidade e(istente!"o di+er que al$o e(iste, di$o, i$ualmente, se aquilo * bom ou ruim!

MS " mídia, ho/e, coloca a a$enda de discussão! sto *, ao redor de 9 _ dostemas e assuntos que são alados no tr2nsito, no trabalho, em casa e nosencontros sociais são colocados em discussão pela mídia! [!!!\ Ba $randediscussão nacional que a mídia tem como tarea instituir, ela tem o poder de selecionar e criar a pauta, podendo incluir apenas temas que lheinteressam e e(cluir os que podem vir a contestáAla! U/ !s"$%o+/-;#s /"s "/7o+,$,#s 7o+ #<#/7&o ='# > $#:! oso'?"$,#s # ,#&#s7#),!o+#s > "$%o+/-.o so@+# 7+97+" /*!" #so@+# os !"+#",os ='# s 7#ssos ,(/ )o/ +#s7#",o "$%o+/-.o # )o/'$")-.o R (ri*o nossoS!

S Bos dias de ho/e, contudo, principalmente a partir dos @ltimos M9 anos,

podeAse di+er que e(iste um novo persona$em dentro de casa, que está presente em nossas vidas e com quem n's mais estamos em contato! "m*dia diária de horas que o brasileiro ica diante da T6, por e(emplo, * dequatro horas! .m al$umas vilas peri*ricas de cidades brasileiras que

pesquisamos, a m*dia che$a a seis horas e para as crianças, que os paistm medo de dei(ar na rua, che$a a nove horas diárias! [!!!\ 5ee(aminarmos as características de tal persona$em, constatamos que ele *

praticamente o @nico que ala] estabelece com os interlocutores umacomunicação vertical, de cima para bai(o] não a+ per$untas, apenas dárespostas RGU"0.5C, 899L, p!OA::S!

8 Para uma aborda$em mais ampla sobre a mídia como aparelho ideol'$ico do .stado ver "parelhosdeol'$icos de .stado de 7ouis "lthusser R899LS!



23

Construir a realidade, dar valor a ela, tra+er as discuss1es para a sociedade e se

constituir quase como um membro da amília que entra na maioria dos lares brasileiros

* sem d@vida uma $rande capacidade de inluencia!

Bão nos colocamos do lado das teorias que vem os meios de comunicaçãocomo mero estímulo resposta, acreditando em um telespectador que simplesmente

reprodu+ o que lhe oi passado! á, al*m disso, no telespectador, certa capacidade de

discernimento em relação a inormação, posto que outros elementos de sua vida o

inluenciam, pois ao lado da mídia e(istem instituiç1es que orientam o /uí+o de valor do

indivíduo rente a sociedade, podendo citar por e(emplo, a escola, a amília, a reli$ião e

o trabalho! "l*m de haver resquícios de toda uma cultura ainda com elementos

anteriores a pr'pria sociedade da in*orma+ão, o que se pode veriicar principalmentenas re$i1es mais aastadas dos centros urbanos!

Por*m * ine$ável a inluencia da mídia e em especial a televisiva no cotidiano

dos indivíduos! Falamos principalmente da televisão por esta ter maior capacidade de

propa$ação das mensa(ens! " televisão sedu+ com a ima$em e não imp1e a necessidade

de que o telespectador saiba ler ou mesmo tenha interesse pela leitura!

Desta orma, com tanto poder, tornaAse questionável a não re$ulamentação das

atividades dos meios de comunicação, Guareschi citando &etinho, di+ que >=

term#metro que mede a democracia numa sociedade * o mesmo que mede a

participação dos cidadãos na comunicação? R5=UW" apud GU"0.5C, 899L p! ::S!

" democracia em uma sociedade está diretamente li$ada ao e(ercício do poder

de comunicar! " participação e(tremamente limitada do indivíduo nos meios de

comunicação diiculta essa participação! Nuando se ala em participação, lo$o se

poderia contrapor di+endo que há vários /ornais que dão espaço ao leitor, para a+er suas

criticas at* mesmo contra o pr'prio meio! Por*m essa participação limitada serve mais

para dar um status democrático ao meio do que para $arantir a eetiva possibilidade do

individuo de proclamar sua opinião!

Bo momento em que o espectador ala, escolhas /á oram eitas, 2n$ulos /á

oram tomados, posiç1es oram pronunciadas! "quele que vai contra corrente, tornaAse

então um indivíduo isolado e sem muita capacidade de convencimento! Participar *

mais do que compor certo quadro de um veículo de comunicação privado! = individuo

teria que ter o poder de tomar decis1es quanto ) pr'pria elaboração dos pro$ramas e



24

construção da notícia, não estando apenas numa perspectiva de mero receptor da

mensa$em, posto que são p@blicas as concess1es de canal aberto no &rasil e tem por

obri$ação cumprir uma unção social!

" constituição poderia ter sido mais clara ao delimitar o uso das concess1es, masembora omissa em al$uns pontos, tra+ a obri$atoriedade do cumprimento da unção

social por parte das emissoras-

"rt! 88: " produção e a pro$ramação das emissoras de rádio e televisãoatenderão aos se$uintes princípios-

A Preerncia a inalidades educativas, artísticas, culturais einormativas]

A Promoção da cultura nacional e re$ional e estimulo ) produçãoindependente que ob/etive a sua divul$ação]

A 0e$ionali+ação da produção cultural, artística e /ornalística, conorme percentuais estabelecidos em lei]6A 0espeito aos valores *ticos e sociais da pessoa e da amília]

Temos ainda no pará$rao H^ do "rt! 889

[!!!\ H^ =s meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente ,ser ob/eto de monop'lio ou oli$op'lio! R C=B5TTUE= D" 0.P&7C"F.D.0"T6" D= &0"57, :OS

á então um desinteresse por parte do poder p@blico em a+er valer disposiç1es

constitucionais reerentes ) questão do monop'lio e do caráter social e respeitador da

pessoa, que nossa constituição imp1e aos meios de comunicação! "inal como di+er que

a mídia está respeitando a inte$ridade do individuo quando este * e(posto como uma

esp*cie de vírus socialV PercebeAse uma e(cessiva preocupação em colocar o

criminoso como um dos maiores problemas a serem enrentados pela sociedade, como

se vivssemos em verdadeira $uerra civil contra o crime! 6isto como vírus que ameaça

o >cidadão de bem? RconsumidorS, aquele que comete o crime * nesse sentido,

desumani+ado, acerca dessa questão discutiremos mais no pr'(imo capítulo!

Percebemos certa tendncia dos meios de comunicação de se autodenominarem

a vo+ do povo, como se ossem meros transmissores de um /uí+o de valor homo$neo,

transormando a mídia, dessa maneira, em veiculo que tra+ a >opinião p@blica?! Por*m o

conceito de >opinião p@blica? * em si bastante abstrato, sendo diícil sua deinição, %os*

0odri$ues dos 5antos demonstra a partir de estudos de T! % 5che, que al*m de



25

demonstrar toda a diiculdade de operacionali+ar este conceito, os estudos descobriram

ainda que-

em várias situaç1es, muitos indivíduos não comunicam as suas opini1es pessoais a outros, a+endo com que pensem pertencer a uma minoria! Ba

verdade, a maioria pode partilhar em silncio o mesmo ponto de vista dei(andoque uma poderosa minoria, com acesso aos meios de comunicação de massas,imponha um also consenso! 5che deiniu essa situação como sendo produtoda i$nor2ncia pluralistaV, um conceito que outros bati+aram de maioriasilenciosaV! =s estudos de 5che provaram ser impossível apurar empiricamente qual a opinião ma/oritária sobre um assunto, mas abriramcaminho a outros investi$adores para analisar o processo de ormação dessaopinião R5"BT=5 apud F.00.0", 899M, p!888S!

"ssim %ur$en abermas em seu livro ,udan+a estrutural da es*era pblica

in/esti(a+0es quanto a uma cate(oria da sociedade bur(uesa vai di+er que o conceitode >opinião p@blica? * uma icção e deriva do que ele conceitua como >esera p@blica

bur$uesa? RF.00.0" 899MS! 0esumidamente essa esera p@blica seria uma esera de

pessoas privadas reunidas em p@blico e voltadas para os problemas do p@blico que

intererem em suas vidas privadas, não sendo necessariamente a /unção de determinada

população! " >opinião p@blica? se torna se$undo essa deinição a opinião de $rupos que

se encontram em determinada esera, com determinados interesses, desconstruindo a

id*ia da mídia como porta vo+ de um povo que * em si abstrato! Besse sentido-

o mundo criado pelos meios de comunicação de massa s' na aparncia ainda *esera p@blica, mas tamb*m a inte$ridade da esera privada, que ela, por outrolado $arante aos seus consumidores, * ilus'ria! "o inv*s da opinião p@blica, oque se coni$ura na esera p@blica manipulada * uma atmosera pronta para aaclamação, * um clima de opinião R"&.03"5 apud F.00.0", 899M,

p!888S!

á dessa orma uma conusão entre os pap*is da mídia vista como >poder p@blico de inormar? e iniciativa privada ao mesmo tempo!

Nuando se percebe a mídia como verdadeiro poder dentro do .stado, uma

análise mais prounda de seu papel dentro da sociedade * necessária, posto que esse

poder interere demasiadamente na política e na vida privada de muitos cidadãos, que

tem inclusive sua intimidade invadida pelos meios de comunicação, como

demonstraremos mais adiante!



26

X crucial então, deinir dois tipos de poder, um que * le$itimo e teoricamente

democrático porque deriva de um sistema representativo ideal que * o voto do povo, e

outro que * ile$ítimo! = poder dos meios de comunicação * ho/e, em sua $rande maioria

ile$ítimos, pois o poder que eles mesmos se outor$am como sendo a >opinião p@blica?não oi concedido pelo povo, orma le$ítima dos poderes estatais nas sociedades

democráticas RGU"0.5C, 899L S!

X preciso lembrar que no &rasil essa questão se torna ainda mais complicada,

tendo em consideração que nove amílias controlam O9_ da mídia eletr#nica

RGU"0.5C 899LS! Dado mais do que assustador em um país com uma das maiores

populaç1es do mundo e com dimens1es continentais!

Fa+endo um paralelo, lembrando que temos 8Y .stados, o Distrito Federal e queem cada uma dessas unidades, temos as trs inst2ncias do poder Rle$islativo, e(ecutivo,

/udiciárioS percebemos que se concebermos a mídia por quarto poder, os donos dos

meios de comunicação se coni$uram como verdadeiros cidadãos anes, o que alias não

* novidade, tendo sido a muito demonstrado pelo documentário da televisão londrina

&&C R&ritish &roadcastin$ CorporationS- 3uito al*m do cidadão ane!O

22 A C8/! M*!" C"!!.

X com a id*ia de >mídia cidadã? que começamos esse t'pico! .m principio tal

qualidade que se outor$a ) mídia parece comum, sendo at* mesmo uma atribuição que a

constituição dá aos canais abertos de televisão e rádio, por*m o sentido de cidadã

precisa ser questionado, aim de que possamos averi$uar at* que ponto determinada

orma de atuação da mídia * cidadã, e at* que ponto ela não atin$e o interesse p@blico!

Como demonstrado anteriormente o termo mídia * impreciso, envolvendo

diversas ormas de comunicação! "s $randes corporaç1es envolvem dierentes tipos de

produtos comunicacionais, e(istindo muitas ve+es uma esp*cie de conusão entre

$neros, que vai muito al*m do conceito de imprensa, conceito esse li$ado a uma

concepção de /ornalismo político ou noticioso!

Dierentes $neros assumem dierentes unç1es que não se e(cluem entre si!

3oret+sohn R8998S dá o e(emplo das >novelas que abraçam causas sociais?, dos9 3uito al*m do cidadão ane, Diri$ido por 5imon arto$, produ+ido pela &&C de 7ondres! :OOM



27

pro$ramas de audit'rio que tentam resolver problemas pessoais etc! " autora demonstra

que a mídia se$ue um itinerário da >den@ncia social? at* incentivar uma >busca de

soluç1es?, como uma orma de prestação de serviço! >" Globo, aliás, dedicou um bloco

inteiro de uma edição de maio do %ornal Bacional para demonstrar o comprometimentosocial de sua dramatur$ia? R3=0.TW5=B, 8998,p!8S

= que ocorre então * uma li$ação entre realidade e icção, usando diversos

modos para isso! " autora cita o aparecimento do senador .duardo 5uplic no enterro

de um persona$em da novela >= 0ei do Gado? :9, quando morreu na trama o senador

Ca(ias A persona$em de Carlos 6ere+a A lembra ainda os depoimentos de e(Adro$ados

em >= Clone?:: outra produção da rede Globo R3=0.TW5=B, 8998S!

Talve+ o maior e(emplo de comoção social suscitado pela mídia e acatado pelo.stado Rno sentido de ter suscitado uma mudança em nossa le$islaçãoS , se/a o amoso

caso de assassinato da atri+ Daniela Pere+ que oi midiati+ado, em uma verdadeira

inversão de pap*is entre o /ornalismo e a icção-

o noticiário da morte de uma atri+ oi incorporado pela novela em que elaatuava, enquanto, inversamente, o %ornal Bacional incorporava as cenas danovela para romancear as inormaç1es sobre o crime, num continuum em quese embaralhavam o real e o iccional R 3=0.WT5=B,8998,p!8S!

.sse assassinato oi o pano de undo de uma ampla campanha! " mãe da atri+

assassinada e autora de novelas, Gloria Pere+ e+ intensa campanha pela ampliação da

7ei de Crimes ediondos! 6ale ressaltar que do ponto de vista de um Direito Criminal

em conson2ncia com os Direitos umanos, que tenta, portanto, aastarAse ao má(imo

das teorias que vem a pena como elemento por si s' capa+ de criar conscincia, a 7ei

de Crimes ediondos representa um verdadeiro retrocesso!

5obre este ponto alaremos mais quando discorrermos sobre a perspectiva de umDireito penal $arantista, por hora, basta di+er que a lei de crimes hediondos *

considerada pelos penalistas contempor2neos como tendo um eeito meramente

simb'lico, sendo um rele(o le$islativo do pavor instaurado pela mídia na sociedade!

Bas palavras de "lberto 5ilva Franco que preacia a : .dição do clássico

>3anual de Direito Penal &rasileiro- parte $eral? escrito pelo penalista ar$entino10 = 0ei do $ado - = 0ei do Gado * uma telenovela brasileira que oi produ+ida pela 0ede Globo ee(ibida de :L de /unho de :OOY a :H de evereiro de :OOL in http-<<pt!ifipedia!or$<ifi<=g0eigdogGado

!11 = Clone - = clone * uma telenovela brasileira e(ibida entre : de outubro de 899: e :H de /unho de8998 produ+ida pela rede $lobo! 3ais sobre em - http-<<pt!ifipedia!or$<ifi<=gClone

http://pt.wikipedia.org/wiki/Telenovela


http://pt.wikipedia.org/wiki/Brasil

http://pt.wikipedia.org/wiki/Rede_Globo

http://pt.wikipedia.org/wiki/17_de_junho


http://pt.wikipedia.org/wiki/1996

http://pt.wikipedia.org/wiki/15_de_fevereiro


http://pt.wikipedia.org/wiki/O_Rei_do_Gado

http://pt.wikipedia.org/wiki/O_Clone



http://pt.wikipedia.org/wiki/Brasil

http://pt.wikipedia.org/wiki/Rede_Globo



http://pt.wikipedia.org/wiki/15_de_fevereiro


http://pt.wikipedia.org/wiki/O_Rei_do_Gado




28

.u$nio 0a@l Waaroni e pelo brasileiro %os* enrique Pieran$eli, a lei de crimes

hediondos * citada como e(emplo de aberração no Direito Penal!

5ilva Franco * claro ao di+er que o dispositivo da constituição de :O que tra+ a

i$ura dos crimes hediondosV oi um ovo de serpente em nosso ordenamentoV ecomplementa quando discute a questão midiática por trás da votação da lei-

sabiaAse, de antemão no entanto que a 7ei de Crimes ediondos não atenderiaaos ob/etivos de sua ormulação, mas o que menos interessava nessa altura, erautili+ar o mecanismo controlador penal como instrumento de tutela de bens

/urídicos valiosos! = mais importante era apenas acalmar a coletividadeamedrontada, dandoAlhe a nítida impressão que o le$islador estava atento )

problemática da criminalidade violenta e oerecia, com preste+a, meios penaiscada ve+ mais radicais para sua superação RW"FF"0=B, P.0"BG.7,899O, p!:YS

Discutir a intervenção da mídia no sistema penal * ho/e uma questão central

entre os pesquisadores da área interessados em compreender como se dá o en#meno de

mistiicação do crime e mar$inali+ação do criminoso!

Dessa orma 3oret+ohn, retoma a import2ncia de se discutir os limites do

/ornalismo quanto ) sua capacidade de intervenção social, lembrando que os postulados

da imprensa, como o >serviço publico?, são estendidos a atividade da mídia em $eral

R 3=0.WT5=B 8998S!

Toda essa esera de atuação da mídia, e o papel que ela se auto imp1e de

representante da sociedade civil rente ao .stado, estão li$ados a toda uma 'tica de

redução do pr'prio .stado no conte(to do neoliberalismo!

" redução do .stado se a+ em substituição por uma política da

>responsabilidade social?, em que i$uram as chamadas empresas cidadãs, num

panorama que interli$a .stado, sociedade civil e empresas, or/ando uma nova >*tica?

de >a+er o bem?, R3=0.WT5=B 8998S! Podemos citar o pro/eto >Criança.sperança? da 0ede Globo como e(emplo!

.m uma perspectiva marcadamente neoliberal, al$umas crenças culturais

precisam ser desconsideradas para que outras se/am observadas, como por e(emplo,

incentivar o individualismo e em contrapartida estimular um .stado mais rí$ido na

questão criminal!

"tuando nessa construção ideol'$ica, a mídia, por um lado estimula a atuação

do individuo ora do 2mbito estatal Rincentivo ao assistencialismo etc!S! Por outro cria



29

uma moral em relação ao crime, colocando aquele que a$e contra o patrim#nio pessoal

como natural inimi$o do >cidadão de bem?! 5obre a relação entre mídia, sistema penal e

neoliberalismo, alaremos mais no pr'(imo t'pico!

&atista demonstra como a mídia trabalha na perspectiva de desmonte dasinstituiç1es estatais-

" $i$antesca transerncia de poder e rique+a do 2mbito p@blico para o privadotem no desmerecimento de a$entes políticos um poderoso indutor de opinião-serviços p@blicos são ineica+es, e administrados por :$:s,#+s Decis1es doCon$resso Bacional capa+es de aetar milh1es de brasileiros obtm divul$açãoínima se comparada com as atividades inquisitoriais de al$uma CP, ou cominvesti$aç1es sobre a pr'pria conduta de parlamentares R (ri*o do autor SR&"T5T", 8998, p!8HS!

á um interessante parado(o, um .stado social mínimo que necessita de um

.stado penal má(imo! Como nessa e(plicação temos-

o parado(o de que um .stado social mínimo corresponda a um .stado penalmá(imo condu+ as conseq`ncias concomitantes de despoliti+ação dosconlitos sociais e politi+ação da questão criminal! =s *ait-di/ers:8 da anti$a

pá$ina policial mi$raram para a primeira pá$ina, e as pá$inas políticas recebemum tratamento policialesco R&"T5T", 8998, p! 8HHS!

Dentro de uma ideolo$ia notadamente neoliberal a mídia procura ocupar aslacunas dei(adas pelo .stado, assumindo o papel de porta vo+ e a$ente de mudança

social ao mesmo tempo e para ilustrar apresentamos um dos casos que a mídia se

ocupou por lon$o tempo!

2 O Cso T"/ Lo7#s A Mo+,# !# '/ BC"!!.o !o 3#/

= amoso caso do assassinato do /ornalista Tim 7opes, teve $rande repercussão

na mídia em $eral e mais precisamente na 0ede Globo de Televisão! .m estudo eito

pela /ornalista 5lvia 3oret+sohn, a maneira como o assassinato do /ornalista oi tratado

pela imprensa * analisado, e interessantes observaç1es são colocadas pela pesquisadora!

.m resumo, o /ornalista teoricamente teria sido morto a mando do traicante

.lias 3aluco- Tim estava a+endo uma mat*ria sobre bailes *un1 , utili+ando uma microA

c2mera escondida para >revelar? o livre uso de dro$as patrocinado por traicantes, e o12 !aits-di/ers- notícias diversas, temas considerados >leves?, curiosos, não muito s*rios Rn-http-<<pt!ifipedia!or$<ifi<FaitsgdiversS



30

se(o e(plícito dentro das estas, at* que oi dado por desaparecido, tendo depois sido

encontrada sua ossada, havendo então a conirmação da morte!

ouve $rande mobili+ação da mídia em $eral para cobrar das autoridades

p@blicas a investi$ação dos acontecimentos! "o mesmo tempo em que todo um discursoera er$uido com intuito de transormar o /ornalista em um mártir da liberdade de

imprensa, e at* mais do que isso, em verdadeiro her'i da sociedade civil na luta contra

os >temidos? bandidos do tráico!

= outro aspecto emblemático do caso Tim 7opes * o sentido de >quarto poder?que a imprensa incorpora, a$ora radicali+ado devido a id*ia de que > ao calarAse um /ornalista, calaAse toda a sociedade?! Como a hist'ria começou com asituação clássica do cidadão desprote$ido e descrente do poder p@blico, que

apela a imprensa para ser atendido, icou mais ácil transormar o assassinatodo /ornalista em um atentado a liberdade de imprensa! .sta oi a aborda$em de= Globo no editorial de :9 de /unho R> = bom combate?S, quando se noticioua morte do rep'rter-

!!!> 7o+ #ss# $:'&o ='# s# !#?# +#?#+#$)"+ T"/ Lo7#s '/ soldado dacidadania Ao +#)o++#+ G&o@o # $.o 7o&")" o /o+!o+ !o @"++o !P#$8 )o/ o :#s,o s"/@o&"o' incapacidade do poder p@blico !# !#@#&+ /"o+ )+"s# !# s#:'+$- #$%+#$,! 7#&o R"o #/ /"s !# /#"o /"&($"o!# 8"s,9+" 7i$aAse para uma redação, não para a polícia [!!!\ 7e$itimaAseassim a imprensa como substituta de um .stado alido e, ao mesmo tempo,reiteraAse o discurso que apela ) repressão crescente contra o >crime?, reiicadocomo sempre? RGri*os e sublin"ados nossosS R3=0.TW5=B,8998,p!8:S

.m se$uida a pesquisadora a+ outra citação demonstrando um trecho em que a

emissora Globo ala de uma >$uerra? da sociedade civil contra o crime, di+endo que

essa >$uerra? >não pode ser $anha s' pela imprensa?! >.sta * uma $uerra de todosA do

.stado, da sociedade!? . ainda!!! >X uma $uerra do &rasil?!

nteressante * desconstruir o discurso utili+ado! Nuando a emissora transorma

um problema endmico de al$umas $randes cidades brasileiras para toda uma nação, há

um interesse intrínseco, um inimi$o a ser encontrado e atitudes a serem tomadas! 3asquais atitudes podem ser tomadas se estamos diante de um .stado alido, que demonstra

a todo o tempo a >incapacidade do poder p@blico? Nuem são os indivíduos capa+es de

mudar essa realidade

"pelaAse então, ) tão divul$ada id*ia de cidadania da sociedade civil, enquanto

ente capa+ de solucionar conlitos! " id*ia em si não * ruim e demonstra características

de uma democracia avançada, em que o cidadão * capa+ de participativamente escolher

e mudar os rumos da sua comunidade!



31

DerontamoAnos com uma problemática quando a mídia se outor$a a qualidade

de instituição social capa+ de orientar o e(ercício dessa >cidadania?, transormando o

rep'rter em > soldado da cidadania?!

" microAc2mera estava ali para demonstrar o que todos sabiam, a novidade seriauma 'tica de realit2 s"o3 tra+ida para o /ornalismo investi$ativo! 3oret+sohn tra+ um

arti$o do 4ornal do Brasil que e+ uma crítica ) imprudncia da emissora Globo na

*poca do ocorrido! Bo arti$o intitulado >%ornalismo ou 5o2erismo? assinado por Frit+

Ut+eri, uma >rara, talve+ isolada crítica do motivo @til? pelo qual se e(p#s Tim 7opes-

Tim 7opes oi vítima da imprudncia quase criminosa das cheias de /ornalismo da T6! Por que se arriscou Para mostrar ima$ens de al$o sabido,

em nome do voeurismo! Cenas de se(o de adolescentes e consumo de dro$asem bailes unf! sso vale a vida de um rep'rter " Globo insiste em conundir

/ornalismo com realit sho! = %ornal Bacional noticia a campanha da noveladas oito e o &i$ &rother como se ossem noticias! " novela a+A supostamenteAcampanha contra as dro$as Re * elo$iada por issoS, quando na verdade usacausa nobre para promover o voeurismo mais escrachado e t*cnicas

/ornalísticas para alavancar o ibope de sua dramatur$iaR3=0.TW5=B,8998,p!:LS!

"s alternativas oerecidas ao problema do >crime? e do tráico mostradas pela

televisão vm da sociedade civil com or$ani+aç1es não $overnamentais R=BGsS que

atuam nas avelas e comunidades carentes, enati+ando sempre o aspecto da

>cidadania?, tentando aastar os /ovens do crime por meio do esporte, arte, e cultura em

$eral R3=0.TW5=B 8998S!

= criminoso e o traicante são vistos como inimi$os a serem vencidos pelos

cidadãos de bem! Cidadão de bem oi um termo muito utili+ado pela $rande mídia

quando se reeria a Tim 7opes e quando demonstrava e(emplos de >pobres que

venceram?, em mat*rias que enati+avam a diiculdade diária do pobre e sua inveterada

* no trabalho e na honestidade!

" parte não evidenciada * a do tráico como resultado de toda uma sociedade

se$re$adora, do criminoso como vítima de um sistema econ#mico pautado no consumo,

da dro$a como alternativa viável nas comunidades carentes, do trabalho >di$no? como

incapa+ de proporcionar uma e(istncia di$na! = neoliberalismo precisa do sistema

penal para criminali+ar aquele que atenta contra o consumo e não se insere na l'$ica

dominante! >= empreendimento neoliberal precisa de um poder punitivo onipresente e



32

capilari+ado, para o controle penal dos contin$entes humanos que ele mesmo

mar$inali+a? R&"T5T", 8998, p!89S!

nserindo a questão da mídia no conte(to do neoliberalismo Guareschi, coloca o

problema da se$uinte orma-

nessa ase em que, em deinitivo, o debate principal se coloca noenrentamento rontal entre o mercado e a sociedade, entre o privado e o

p@blico, entre o individual e o coletivo, entre o e$oísmo e a solidariedade,observamos um ato novo e crucial - os meios de inormação dei(aram de seconstituir em um contraA poder, e passaram a se aliar a esses poderes!RGU"0.5C, 899L,p!89S!

Bo caso brasileiro a li$ação entre os $randes $rupos midiáticos e a política *clara, não havendo $rande interesse em se ocultar tais atos, podemos remontar ao

documentário >3uito al*m do cidadão ane? para embasar nossa airmação!

.ssa li$ação entre mídia e $rupos políticos e empresariais não *, entretanto,

peculiaridade brasileira! = &rasil se insere num conte(to econ#mico $lobal em que a

mídia ocupa lu$ar de centro-

a acumulação de capital que os ne$'cios das telecomunicaç1es propiciamtranseriu as empresas de inormação para um lu$ar econ#mico central- Pierre&ourdieu, em sua aula televisiva, tratou lo$o de lembrar >que a B&C *

propriedade da General Electric Ro que si$niica di+er que, caso ela se aventurea a+er entrevistas com os vi+inhos de uma usina nuclear, * provável que!!!aliás, isso não passaria pela cabeça de nin$u*mS, que a C&5 * propriedade da6estin("ouse, que a "&C * propriedade da #isne2? R&=U0D.U apud

&"T5T", 8998, p!MS

.m termos brasileiros, seria ima$inável uma reclamação contra os serviços da 7e8tel veiculada pelo %ornal Bacional, ou contra uma lista classiicada da=.5P na primeira pá$ina do .stadão = compromisso da imprensa ; cu/os

'r$ãos inormativos se inscrevem, de re$ra, em $rupos econ#micos quee(ploram os bons ne$'cios das telecomunicaç1es ; com o empreendimentoneoliberal * a chave da compreensão dessa especial vinculação mídia sistema

penal, incondicionalmente le$itimante! R&"T5T", 8998, p!M S

Demonstrado o papel da mídia na atualidade, evidenciaremos sua li$ação com o

sistema penal e o seu interesse em uma perspectiva de dar a pena um caráter de

resolução do problema, de resposta ) população, que procura encontrar um crime e um

criminoso em quem colocar a culpa!

Tentaremos evidenciar como a crença em uma sociedade >re$ulat'ria?, queimp1e pesadas penas aos crimes, * na verdade uma ilusão se$undo os maiores



33

estudiosos de Direito criminal, tentaremos desconstruir a id*ia de lei e sistema penal

como resposta le$itima ao problema da violncia e do crime!

A MÍDIA E A ILUSÃO NO SISTEMA PENAL

= ob/etivo deste capítulo * entender a relação entre criminalidade e mídia,

observando como isso se relete no .stado e tentando perceber as ormas de utili+ação

da delinquncia pela mídia com o intuito e(plícito ou implícito de reerendar aç1esadministrativas estatais na área da se$urança p@blica!



34

"tualmente, a nova ebre dos tele/ornais brasileiros * a pretensa preocupação

com se$urança, le$itimando o sistema penal e reprodu+indo preconceitos sobre o crime

e os criminosos, combatendo os direitos undamentais historicamente adquiridos sob o

prete(to da inse$urança e da in/ustiça!" deesa do sistema penal e da intoler2ncia em avor do r*u aparece como

solução apresentada por /ornalistas do &rasil inteiro, redu+indo um comple(o problema

de desi$ualdade ) simples alta de cadeias e de puniç1es mais rí$idas! Besse conte(to, *

interessante notar o processo ideol'$ico em curso, uma visão notadamente elitista de

se$re$ação e de deesa do patrimonialismo * apresentada como @nica resposta possível

aos problemas encontrados nas cidades!

Nuando a mídia se posiciona a respeito do comple(o problema da criminalidadeela adota um posicionamento de um Direito penal como solução da questão-

não há debate, não há atrito- todo e qualquer discurso le$itimante da pena * bem aceito e imediatamente incorporado ) massa ar$umentativa dos editoriaise das cr#nicas! Pouco importa o racasso hist'rico real de todos os

preventismos capa+es de serem submetidos ) constatação empíricaR&"T5T",8998,p!S!

Dessa orma, a >$rande mídia? voltada para as camadas mais necessitadas,

alinhaAse aos pensamentos ultrapassados da criminolo$ia!

Bo s*culo Z6, em seu clássico >Dos delitos e das penas?, &eccaria di+ia

>inalmente, a maneira mais se$ura, por*m ao mesmo tempo mais diícil de tornar os

homens menos propensos á pratica do mal * apereiçoar a educação? R&.CC"0",

8999, p!:9YS! Bão * preciso vasto conhecimento em Direito para ter essa percepção e

nem mesmo recorrer a autores contempor2neos para entender que a pena em si não *

suiciente para sanar um problema social! " noção da educação como elemento

essencial na redução da criminalidade * anti$a e provada por seus bons resultados ao

redor do mundo, principalmente com o sur$imento do >3el*are state?:M nos países

europeus!

13 6el*are state- =u estado de bem estar social! X uma política $overnamental que tem por característicacolocar o estado como a$ente que promove e deende a /ustiça social, sendo este estado colocado nocentro de toda a or$ani+ação política e econ#mica com o ob/etivo inal de promover o bem estar do povo,

dierentemente do estado liberal, al*m de $arantir a deesa dos Direitos undamentais do cidadão! =6el*are State visa consolidar esses Direitos materialmente e não apenas ormalmente! 3ai sobre em -http://pt.wikipedia.org/wiki/)(tado_de_be*+e(tar_(oial

http://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_de_bem-estar_social

http://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_de_bem-estar_social



35

.ssa deesa do sistema penal, não por acaso, se mostra como li$ação política

entre a mídia e os $rupos conservadores do $overno! .m uma tentativa de >tapar o sol

com a peneira?, as pris1es tornamAse resposta ) violncia urbana, não sendo atribuída a

real unção da pena, que, em um modelo ut'pico, teria o ob/etivo da ressociali+ação doindividuo! "s cadeias tornamAse, então, mero aparato para criar uma ilusão de

se$urança! >" auto le$itimação oicial do sistema RpenalS persiste em decorrncia da

sobreposição da sua unção simb'lica sobre a instrumental, $erando o apa+i$uamento da

opinião publica? R&UDK, 899Y, p!:S!

" unção do direito penal teria tornadoAse simb'lica, tendo o duplo ob/etivo de-

aS le$itimação do poder político, acilmente conversível em votos ; o quee(plica, por e(emplo, o açodado apoio de partidos populares a le$islaç1es

repressivas no &rasil] bS le$itimação do direito penal, cada ve+ mais um pro$rama desi$ual e seletivo de controle social das perierias urbanas e daorça de trabalho mar$inali+ada do mercado, com as vanta$ens da redução ou,mesmo, da e(clusão das $arantias constitucionais como a liberdade, ai$ualdade, a presunção de inocncia etc! cu/a supressão ameaça converter o.stado Democrático de direito em .stado policial! R5"BT=5 apud &UDK,899Y, p!HS!

= /ornalismo parece se tornar, então, muito mais um resumo das

ocorrncias diárias das dele$acias de policia! Uma concepção de /ornalismo enquanto

erramenta do interesse p@blico parece perder espaço na sociedade contempor2nea!

"s notícias passaram a circular em volta de casos de estupro, roubo, assassinato

etc!, dando uma dimensão de totalidade a casos particulares, de orma a a+er com que o

cidadão tenha uma impressão deturpada da realidade, causando medo e espanto! .m

uma esp*cie de equação simples Rse houve crime tem que haver penaS não importando o

conte(to da situação e nem o que pode decorrer de uma penali+ação desnecessária! >"

equação penal A se houve delito, tem que haver pena ; equação penal * a lente

ideol'$ica que se interp1e entre o olhar da mídia e a vida privada ou p@blica!?

R&"T5T", 8998, p!:HS "plicada * claro ) aqueles que não se inserem, ou

esporadicamente )queles que se tornam >bois de piranha? em crimes do colarinho

branco!

Generali+ar comportamentos atípicos tem se mostrado uma /o$ada /ornalística

com o poder de relacionar um subconsciente temeroso da população com ideais

políticos determinados, subservientes de uma l'$ica neoliberal, a muito /á instituída nos

.stados Unidos da "m*rica! Cabe lembrar a $rande inluncia que a política norteA



36

americana tem sobre o &rasil! País que conta com várias penitenciarias privati+adas e

um alto índice de população carcerária, em que estão presentes em sua maioria ne$ros e

imi$rantes!

= senso comum Rlu$ar comumS /ornalístico utili+a de atos que costumamchamar atenção, mas que não a+em $rande dierença no conte(to da sociedade,

ocupando o lu$ar que poderia pertencer a um debate construtivista, $uiado menos pelo

emocional e mais por um pensamento que dialo$a possíveis soluç1es! X o que se

percebe quando, por e(emplo, os /ornais se ocupam em veicular repetidamente notícias

sobre um acontecimento que tenha causado comoção social como a morte da menina

sabela Bardoni ao inv*s de discutir problemas sociais!

Bas palavras de &ourdieu-

os >lu$ares comuns? que desempenham um papel enorme na conversaçãocotidiana tm a virtude de que todo mundo pode admitiAlos e admitiAlosinstantaneamente - por sua banalidade, são comuns ao emissor e ao receptor !"o contrario, o pensamento *, por deinição, subversivo - deve começar por desmontar as >id*ias eitas? e deve em se$uida demonstrar! R&=U0D.Uapud &UDK, 899Y, p!OS!

" relação entre sistema penal e os problemas sociais decorrentes da

desi$ualdade são mais enrai+adas do que se ima$ina- 5e$undo "ndrade-

se a conduta criminal ma/oritária * ubíqua, e a clientela do sistema penal *composta re$ularmente e em todos os lu$ares do mundo por pessoas

pertencentes aos bai(os estratos sociais, isto indica que há um processo deseleção das pessoas as quais se qualiica como delinq`entes e não, como se

pretende, um mero processo de seleção de condutas qualiicadas como tais! =sistema penal se diri$e quase sempre contra certas pessoas, mais que contracertas aç1es le$almente deinidas como crime! R"BD0"D. apud &UDK,899Y, p!MS!

= uso do irracional R$rande temor social em relação ao crimeS em detrimento do

racional e historicamente construído na perspectiva sobre o crime e a criminalidade

Rcrime como problema socialS parece se sedimentar com o neoliberalismo, demonstra

Carvalho-

o/e, o processo de desre$ulamentação penal e de deormação inquisitiva do processo, realidade perceptível em quase todos os países ocidentais devido anova >$uerra santa? contra a criminalidade, $erou total ruptura com a estrutura



37

clássica do direito e do processo penal! " perda do si$niicado ilustrado dodireito e a le$itimação de novo irracionalismo, potenciali+ado pelas tesesneoliberais de .stado mínimo na esera social e má(imo na esera penal,redunda na solidiicação de verdadeiro .stado penal! RC"06"7= apud

&UDK, 899Y, p! HAYS

.sse .stado neoliberal, ilho do individualismo e do mercado tem na

comunicação de massa importante esteio, pois esta tem o poder de /o$ar a atenção da

>opinião p@blica? para a criminalidade! . isso eito possibilita um distanciamento da

causa, como corrupção, mau $erenciamento das verbas p@blicas, educação de má

qualidade e outras atribuiç1es pertinentes ao .stado que não são e(ecutadas por

tornaremAno mais oneroso!

" mídia dá, assim, plenos poderes aos $overnantes, permitindo um menor

investimento em pro/etos sociais e, ao mesmo tempo, $arantindo a se$urança do capital

privado! 5e$undo Dorneles-

a oensiva neoliberal or$ani+a um modelo que imp1e uma reen$enharia socialimpulsionada por um a/uste estrutural com base em uma política de austeridadedos $astos p@blicos sociais, e que tem por resultado a mar$inali+ação e ae(clusão, obri$ando a aplicação de políticas de contenção e de controle socialcom base na apartação social e no >darinismo social! RD=0B.7.5 apud

&UDK, 899Y, p! HS

Ficam as reivindicaç1es dos tele/ornais, que se restrin$em a pedir o calçamento

de uma ou outra rua, acabando, com o debate político e tornando os veículos de

comunicação meros boletins diários de acontecimentos corriqueiros!

DáAse a li$ação do $lobal com o local, percebeAse que este neoliberalismo,

pretenso deensor de uma ordem $lobali+ada, utili+aAse do que há de mais local R/ornais

interioranos de bai(a qualidadeS para deender interesses mercadol'$icos bem maiores,

como a manutenção de uma mão de obra barata e reprimida pelo .stado e a ocultação

da atuação das lideranças políticas em avor de $randes industriais e a$ropecuaristas!

=s /ornais escolhem os acontecimentos! Para &ud',

mais que divul$ar acontecimentos, o /ornalismo possui um papel de deinir quais são os atos que repercutirão na mídia, e quais não serão conhecidos!"l*m desse quadro de aborda$em da realidade, ainda o /ornalista deine qual2n$ulo será privile$iado na noticia R&UDK, 899Y, p!S!



38

=s ataques aos direitos undamentais e ) deesa de uma ri$ide+ penal batem de

rente com a matri+ do .stado de direito, tentando ne$ar $arantias constitucionais e

impor um sistema calcado na vin$ança e no cerceamento das necessidades básicas dos

penali+ados! = im * simplesmente- a administração da pobre+a e o controle das massasmais inlamadas das cidades, vistas como esp*cie de bomba rel'$io prestes a contestar o

status quo dominante!

5ão devastadores os eeitos desse descaso, não s' com a Constituição, mas com

os valores humanos conquistados de orma tão árdua! " mídia penali+a antes de

qualquer direito a um /ul$amento com ampla deesa, aliás, se al$o não está presente no

/ornalismo policial * o direito a deesa! = possível culpado * atacado de todos os lados e

a @nica versão do acontecimento se dá pelas >vo+es oiciais? RpolíciaS acarretando umae(ecração p@blica do su/eito antes da real apuração dos acontecimentos!

1 A D#s/"s,"%")-.o ! '#s,.o !o C+"/#

Demonstrada toda a questão da import2ncia da mídia na atualidade e de sua

aborda$em em relação ao crime e ao criminoso, colocaAse a$ora um ponto nevrál$ico dotrabalho, a desmistiicação do crime e os problemas que essa mistiicação criada pela

mídia acarreta!

Discorrer sobre a perspectiva de um Direito criminal mínimo e $arantista, não *

tarea que costuma a$radar políticos e outras tantas i$uras p@blicas! á certo consenso

do crime como $erador de problemas sociais, sendo perturbador da pa+, da moral e da

amília, subvertendo valores sociais undantes de nossa sociedade, como os do trabalho,

da livre iniciativa e da deesa da propriedade, verdadeiros c2nones de nossaconstituição!

X necessário, portanto, desmistiicar essa visão que coloca o a$ente que deu

causa ao delito como vilão e apresentar outra perspectiva, undada em estudos e com

bases s'lidas na hist'ria e na cincia! Falar do >criminoso? como vitima * necessário

para entender a din2mica do crime em nossa sociedade, s' dessa orma, entendendo o

problema da criminalidade poderemos orientar políticas p@blicas mais eica+es,

pautadas em valores humanos!



39

"quele que cometeu o delito antes de ser o $rande vilão apresentado pela mídia,

que mata, rouba e corrompe >os ilhos de boa amília? com dro$as, * a vítima de um

.stado que não cumpriu sua unção social!

.sse criminoso não * qualquer indivíduo, não escolheu o crime aleatoriamente,como se pode supor, ele vem de determinada camada social e apresenta características

comuns a outros que tenham cometido delitos, são em $eral indivíduos com bai(a ou

nenhuma escolaridade, analabetos ou analabetos uncionais, incapacitados

proissionalmente, que acabaram vendo no crime uma oportunidade ou escapat'ria!

6amos então, tentar abordar em linhas $erais a problemática do sistema penal

brasileiro com o ob/etivo de desconstruir os discursos sediciosos da mídia que colocam

a maior repressão como solução eica+ dos problemas relativos ao crime em nosso país,começaremos por al$uns conceitos básicos!

3uito se ala em Direito Penal ou Criminal e 5istema Penal, cumpreAnos

dierenciar os dois conceitos, que não podem ser vistos como sendo a mesma coisa!

Direito Penal implica na questão normativa, em todo o monumento valorativo

constituído por normas estatais que disciplinam a estrutura do crime em determinada

sociedade, em determinado espaço de tempo, tendo um caráter essencialmente te'rico!

Por outro lado, ao nos reerirmos ao 5istema Penal estaremos dissertando acerca

do caráter co$ente do .stado em a+er valer as normas do Direito Penal atrav*s de suas

instituiç1es, como a polícia, o /udiciário e o sistema penitenciário!

De orma clara &atista nos trás as duas deiniç1es-

Direito Penal * o con/unto de normas /urídicas que prevem os crimes e lhescominam sanç1es, bem como disciplinam a incidncia e validade de tais

normas, a estruturação $eral do crime, e a aplicação e e(ecução das sanç1escominadas! 5istema Penal * o $rupo de instituiç1es que, se$undo re$ras /urídicas pertinentes, se incumbe de reali+ar o direito penal Rinstituiç1es policial, /udiciária, e penitenciáriaS R&"T5T" apud 3=BTG=3.0, 899, p!YS!

Dierenciamos os dois conceitos para demonstrar a distancia entre teoria e

prática na aplicação e e(ecução das leis penais, pensar o ordenamento /urídico com suas

$arantias e possibilidades de deesa e pensar os meios reais pelo qual o .stado pune e

casti$a o individuo, não são tareas semelhantes, qualquer estudante pouco instruído



40

lo$o se dá conta da in/ustiça e at* mesmo ile$alidade em que operam os 'r$ãos

repressivos estatais!

3ais adiante, discorreremos sobre a não correspondncia entre a lei que re$ula a

e(ecução penal no &rasil R7.PS, e a realidade dos estabelecimentos prisionais! Por horavamos nos deter em analisar como opera o sistema penal!

=perando por se$mentos, o sistema penal pode ser observado a partir de pelo

menos trs pontos básicos e dierentes, são os se$mentos da policia, do /udiciário e da

e(ecução das penas!

.sses trs se$mentos ao contrário do que se ima$ina, não operam estritamente

por etapas, tendo cada, um certo predomínio determinado em cada uma das ases

cronol'$icas do sistema, podendo se$uir atuando ou intererindo nas ases restantes!

RP.0"BG.7] W"FF"0=B 899OS!

Dessa se$mentação decorre que cada um dos dierentes institutos tem certo $rau

de independncia em relação aos demais, havendo atualmente certa tendncia de

preponder2ncia do poder e(ecutivo Rrepresentado pela policia e sistema prisionalS em

relação ao /udiciário!

" centrali+ação do poder punitivo nas mãos dos 'r$ãos e(ecutivos * atocomprovado amplamente, com o que se desequilibra seriamente a tripartiçãodos poderes no .stado democrático! = inqu*rito policial * um evidente sinal deintervenção do Poder .(ecutivo no processo penal brasileiro RW"FF"0=B,899O, p!YLS!

>= combate ao crime? pelo .stado não se dá então de maneira uniorme e

democrática, como se poderia supor de um sistema que dá ao individuo ampla

possibilidade de deesa, o inqu*rito se mostra lo$o no inicio como >modalidade de

acusação? sem possibilidade de contradit'rio!

.mbora a lei processual $aranta posteriormente a deesa do r*u durante o

processo, na prática temos que este r*u não tem a mínima condição de or$ani+ar uma

deesa, sem alar do espaço de tempo decorrido entre o inqu*rito e a instauração do

processo, que diiculta a colheita de provas por parte da deesa do r*u!

= Poder .(ecutivo se mostra como poder com maior capacidade de escolha

entre os demais poderes na hora de operar o sistema penal, tendo em vista que * a

policia o primeiro 'r$ão a ter contato com o suposto >criminoso?, ainal cabe ao



41

dele$ado a atividade de >enquadrar? ou não o individuo nos tipos penais! > Ba realidade

tem maior poder seletivo dentro do sistema penal a policia do que o le$islador, pois esta

opera mais diretamente sobre o processo de >iltração? do sistema? RW"FF"0=B,

899O, p! YLS!.ntre os diversos se$mentos operadores do sistema, há dierentes discursos, o

discurso /udicial, por e(emplo, tem característica pra$mática, le$alista e

re$ulamentadora, preocupado com o cumprimento estrito da lei, >letra da lei?, sendo

tendente, portanto a burocrati+ação RP.0"BG.7] W"FF"0=B 899OS!

Cada parte na en$rena$em do sistema penal atua com um discurso dierente, a

polícia se orienta em uma perspectiva morali+ante, i$norando o discurso /udicial

$arantidor dos direitos do cidadão, vendo este discurso como barreira á atuação policial!

= sistema penal que * >o controle social punitivo institucionali+ado?

RW"FF"0=B, 899O, p!YHS não * mera erramenta para a+er cumprir o ordenamento

/urídico, havendo um verdadeiro abismo entre teoria e prática, o que não acontece ao

acaso, visto que na realidade não são todos os indivíduos e nem todas as práticas

delituosas que estão na mira do .stado!

á uma clara demonstração que não somos todos >vulneráveis? ao sistema penal, que costuma orientarAse por >estere'tipos? que recolhem os caracteresdos setores mar$inali+ados e humildes, que a criminali+ação $era en#meno dere/eição do etiquetado como tamb*m daquele que se solidari+a ou contata comele, de orma que a se$re$ação se mantm na sociedade livre RW"FF"0=B,899O, p!YOS!

. mais, >o sistema penal seleciona pessoas ou aç1es, como tamb*m criminali+a

certas pessoas se$undo sua classe e posição social? RW"FF"0=B, 899O, p!YOS!

Tratamos então de uma questão e(tremamente comple(a que * o crime e a

criminalidade na sociedade, não podemos redu+ir um problema com tantas implicaç1es

sociol'$icas, antropol'$icas e políticas ) opini1es mal undamentadas que colocam o

delituoso como e(clusivo culpado por sua ação!

.laborar um /uí+o valorativo sobre determinada conduta deveria ser uma tarea

capciosa e cuidadosa não s' do proissional de imprensa, como de todo cidadão, por*m

tal capacidade s' * atin$ida por meio de uma educação insti$adora do senso crítico,

capa+ de compreender a din2mica social em que se insere o indivíduo! mportantelembrar que mesmo aqueles que tm acesso a educação não á tem com qualidade, sendo



42

na pratica ineiciente e desestimulante, basta uma visita aos col*$ios p@blicos da

perieria dos $randes centros urbanos para constatar tal ato!

Com pouca educação e concepç1es supericiais insti$adas pela mídia e por um

senso comum, mistiicador do crime e daquele que o comete, discursos são criados,como o do >bandido bom * bandido morto? ou da necessidade de redução da maioridade

penal para prender /ovens inratores, respostas >áceis?, ineicientes e peri$osas!

X preciso então tentar e(por a e(istncia da construção social do delito, tentando

entender porque determinadas aç1es são mais penali+adas que outras, e qual na

realidade * o peril da maioria dos encarcerados brasileiros!

2 A BCo$s,+'-.o !o D#&",o # BR#&"!!# !o D#&",o

= delito não e(iste >sociolo$icamente? alando, os c'di$os e as leis são modelos

abstratos do que o poder p@blico considera como pre/udicial ao .stado! Podemos ter

tipos penais que a sociedade não considera $raves, do mesmo modo, podemos ter atos

que a sociedade considera como imorais, mas que, no entanto não tem tipiicação penal!

.(emplo de ato considerado imoral e que não tem tipiicação penal * o incesto

entre maiores de de+oito anos, o c'di$o penal não tipiica tal conduta como crime, no

entanto a sociedade a considera imoral! 7on$e de querermos analisar a moralidade ou

não do incesto, damos o e(emplo com im meramente demonstrativo!

=utro e(emplo * o do contrabando, mesmo com $rande esorço do poder p@blico

e da mídia a im de condenar o contrabando, este * uma prática comum em todo o país,

e $o+a de certa anuncia da sociedade que não costuma ver o contrabandista como

criminoso, mas antes de tudo como um trabalhador, ainal não chamamos de criminoso

o vendedor de bu$i$an$as do camel#!

Waaroni R899OS da o e(emplo da emissão de cheques sem undo e do estupro

para demonstrar que são aç1es com dierentes si$niicados sociais, e que nada tem em

comum a não ser o ato de serem tipiicadas penalmente, tendo uma cominação penal!

"ssim como em nosso e(emplo são aç1es com si$niicados sociais diversos-

= @nico traço em comum entre essas duas condutas * que ambas estão previstas na lei penal, ameaçadas le$almente com uma pena, submetidas a um



43

processo de veriicação pr*vio e institucionali+ado, reali+ado por meio deuncionários p@blicos, pelo qual seus autores podem ser privados de liberdadeem uma prisão RW"FF"0=B, 899O, p!HHS

Para o autor, >isto basta para demonstrarmos que o delitoV não e(iste

sociolo$icamente se prescindimos da solução institucional comum? RW"FF"0=B,

899O, p!HHS! .ssa solução institucional comum * o $rande oco da questão, o modo

como o .stado penali+a o individuo que pratica dierentes condutas * o mesmo, por*m

quando inraç1es corriqueiras acontecem aastadas do poder p@blico, outras soluç1es

são encontradas- = a$redido aceita as desculpas do a$ressor] o urtado toma de volta seu

bem, dentre tantas outras maneiras mais, que utili+amos para resolver uma questão sem

necessariamente levar ao poder p@blico! . mais,

[!!!\ não * s' isso que observamos, mas, tamb*m em relação as mesmascondutas que $eram conlitos com soluç1es institucionais idnticas, vemos queas instituiç1es operam de um modo dierente- o estupro e o homicídiocostumam ser divul$ados pelos /ornais] as emiss1es de cheque sem undos não,como tampouco os urtos RW"FF"0=B, 899O, p!HHS!

Percebemos a e(istncia de uma disparidade entre o delito como construção e o

delito como realidade! Como realidade, se #ssemos veriicar todo o c'di$o penal

perceberíamos que muitos de nos /á cometeu al$um crime, e(aminando nossa

conscincia perceberíamos que temos um >volumoso prontuário?-

na realidade, se cada cidadão i+esse um rápido e(ame de conscincia,comprovaria que varias ve+es em sua vida inrin$iu as normas penais- nãodevolveu o livro emprestado, levou a toalha de um hotel, apropriouAse de umob/eto perdido etc! .m sã conscincia cada um de n's tem um >volumoso

prontuário?! =s /uí+es incrementamAno diariamente ao subscrever alsamentedeclaraç1es como aquelas prestadas em sua presença e nas quais /amais estão

presentes! =s serventuários da /ustiça certiicam diariamente várias destasalsidades ideol'$icas RW"FF"0=B, 899O, p!HHAHYS!

Com isso o autor não pretende di+er que vivemos em uma sociedade de imorais

e que atitudes lesivas devam ser consideradas como positivas, mas apenas nos

demonstra o quão comum * a e(istncia do >crime?, um verdadeiro e(ercício de

empatia no sentido de colocar o cidadão no lu$ar do >tão temido criminoso?!

Podemos airmar que esses delitos corriqueiros são levíssimos e pouco

pre/udiciais, por*m á in@meros processos e penas privativas de liberdade por aç1ese(tremamente banais! .m uma ampla $ama de possibilidades punitivas a prisão se torna



44

a @nica saída encontrada pelo .stado, poderíamos citar vários e(emplos, como o caso da

mulher que oi presa porque urtou um alisador de cabelo, ou de dois rapa+es presos por

roubarem uma melancia etc!

BotaAse, por*m, que de todos esses acusados por crimes insi$niicantes ou com bai(o potencial oensivo não i$uram cidadãos de classe m*dia ou alta, percebemos

mais uma ve+ que e(iste um processo de >seleção? daqueles que são considerados

delinqèntes -

por outro lado, chama tamb*m a atenção o ato de que na $rande maioria doscasos os que são chamados >delinqèntes? pertencem aos setores de menoresrecursos! .m $eral, * bastante 'bvio que quase todas as pris1es do mundo estão

povoadas por pobres! sto indica que há um processo de seleção das pessoas )squais se qualiica como >delinqèntes? e não, como se pretende, um mero

processo de seleção das condutas ou aç1es qualiicadas como taisRW"FF"0=B, 899O, p!HYS!

" realidade da >cadeia? * bem outra se analisarmos dados e estatísticas,

surpreendentemente descobrimos que a maioria dos presos não tem um potencial lesivo

tão alto, e que se ossemos penali+ar todos os indivíduos que cometem crimes

le$almente tipiicados, muito provavelmente a prisão se tornaria uma esp*cie de casa

verde do conto >= "lienista? de 3achado de "ssis! = "lienista conta a hist'ria de umm*dico que começa a mandar para o sanat'rio todos aqueles considerados loucos por

ele, lo$o a maioria dos habitantes da cidade são internados por este ou aquele tique

nervoso!

.ncontramos na mídia o vetor desse discurso morali+ante que criminali+a o

pobre! Para &atista,

a comunicação social divul$a uma ima$em particular da conseq`ncia maisnot'ria da criminali+ação ; a prisioni+açãoA ense/ando a suposição coletiva deque as pris1es seriam povoadas por autores de atos $raves R > delitosnaturais?S tais como homicídios, estupros, etc!,quando na verdade, a $randemaioria dos prisionados os são por delitos $rosseiros cometidos com inslucrativos R&"T5T" apud 3UBW, 899, p!S!

De todo o e(posto, che$amos ) conclusão de que este su/eito >peri$oso? do qual

a mídia tanto ala * na maioria dos casos um cidadão comum sem condiç1es, que viu no

crime uma saída para sua diícil condição! = criminoso * antes de tudo al$u*m como



45

nos todos, al$u*m que procura sucesso, al$u*m que procura notoriedade, al$u*m que

quer se sentir al$u*m!

.m uma sociedade que inclui quem consome e e(clui quem não tem capacidade

de consumo, * quase hipocrisia /ul$ar um individuo que não tem condição nenhuma ecomete um delito contra o patrim#nio! "ntes de qualquer coisa precisamos lembrar que

esse su/eito de direitos * bombardeado diariamente por um discurso consumista, e como

todos tm dese/o de consumo!

" @nica maneira eica+ de tentar retirar um cidadão da cira ne$ra do crime *

com estudo e ormação proissional, a reclusão em penitenciaria s' piora a condição

desse cidadão, colaborando literalmente para que ele se >proissionali+e no crime?,

saindo pior do que entrou!

Uma parte importante dessa e(posição * a recorrente questão da penali+ação do

individuo, tanto porque * isso que pede a $rande mídia em suas mat*rias, e * essa a

inalidade do sistema penal!

= sistema penal vitimi+a atrav*s da prisoni+ação que imp1e a sua clientela!

6eremos que e(istem várias ormas de pena al*m da prisão, e tentaremos demonstrar

como as pris1es são ineica+es em sua missão de >punir? e >reeducar?!

A P+"s.o )o/o )o$s,+'-.o so)"&

Foucault demonstra como a prisão oi uma construção social necessária a um

tipo especíico de sociedade, para se$re$ar aqueles que não se inserem nas din2micas do

poder! .m seu livro /i(iar e punir R899S Foucault tra+ uma visão inovadora sobre s

ormas de consolidação do poder na sociedade, que viriam por meio do controle e da

disciplina do corpo, sendo este a >prisão da alma?, para usar uma e(pressão do autor!

.ssa l'$ica de dominação e controle do corpo pelas instituiç1es sociais Rhospital, escola,

prisão, sanat'rio etc!S se daria de maneira a ser o con/unto das posiç1es estrat*$icas da

classe dominante, nas palavras de Foucault-

temos em suma que admitir que esse poder se e(erce mais que se possui, que

não * o >privil*$io? adquirido ou conservado da classe dominante, mas o eeitode con/unto de suas posiç1es estrat*$icas RF=UC"U7T, 899, p!8OS!



46

"ssim o autor v a prisão não simplesmente como lu$ar de punição para quem

inrin$e a lei e o Direito, como se estes se undamentassem unicamente em um saber

/urídico l'$icoAracional! " punição se torna um braço do poder estatal, muito mais queretribuir as inraç1es do >criminoso? o .stado disciplina os cidadãos com o >e(emplo?

da cadeia, al*m disso, prende aqueles indivíduos que não se adaptaram a convivncia

em sociedade, subvertendo a pretensa ordem e a moral!

X importante lembrar que at* pouco tempo, Rprimeiras d*cadas do s*culo ZZS

pessoas eram presas simplesmente por >vadia$em? pelo ato de não estarem trabalhando

ou contribuindo com as >en$rena$ens? da sociedade!

Para Foucault a sanção dos crimes não * o @nico elemento que leva o su/eito )

prisão!

"nalisar antes os >sistemas punitivos concretos?, estudáAlos como en#menossociais que não podem ser e(plicados unicamente pela armadura /urídica dasociedade nem por suas opç1es *ticas undamentais, recolocáAlos em seucampo de uncionamento onde a sanção dos crimes não * o @nico elementoRF=UC"U7T, 899, p!8LS!

X preciso >considerar as práticas penais mais como um capitulo da anatomia

política do que uma conseq`ncia das teorias /urídicas? RF=UC"U7T, 899, p!M:S! "o

analisar tal questão Foucault quebra com o do$ma da prisão como o resultado de um

>estimulo resposta?, demonstrando que e(istem muitos outros atores relacionados ao

poder de punir al*m da simples trans$ressão da norma! X a prisão como um espaço de

poder, e assim sendo assume dierentes posiç1es de acordo com os tempos e as

necessidades do >processo civili+ador?!

= autor nos mostra como ocorriam os suplícios na dade 3*dia at*

apro(imadamente os ins do s*culo Z6, e como esse tipo de pena oi se tornando

pouco eetiva ) medida que crescia uma nova sociedade e uma nova orma de

or$ani+ação estatal!

Foi preciso tornar o poder estatal mais t*cnico e eetivo, não se podia dei(ar que

a população começasse a se identiicar com aqueles que iam contra as leis do 0ei! =

conceito de soberania em si iria se modiicar, o /ui+ /á não queria ser a i$uraresponsável por decidir a pena do apenado, a pura e simples crueldade em retirar de



47

al$u*m um direito ou liberdade o tornava esp*cie de carrasco, oram então criados

aparelhamentos t*cnicos para a decisão dos /ul$amentos, o /ui+ passa a ser uma

erramenta do .stado!

= mito da imparcialidade começa a ser construído, e os condenados são retiradosdo acesso ao p@blico, era como se estes não ossem mais vitimas da vin$ança do 0ei,

mas de um processo t*cnico imanente a pr'pria sociedade, que deveria colocar ora do

seu convívio o que lhe a+ia mal, assim >não há mais her'is populares nem $randes

e(ecuç1es? RF=UC"U7T, 899, p!YLS!

= homem do povo Ro criminosoS dei(a de ser prota$onista de $randes s"o3s de

suplicio, se torna al$u*m simples demais para isso, passando o criminoso a ser visto

como esp*cie de individuo que necessita se ressociali+ar, ou se/a, um indivíduo quealhou em seu >processo civili+at'rio?!

" visão de Foucault sobre a prisão vai de encontro ao que pre$am ho/e os

penalistas contempor2neos! = ilosoo percebia uma tendncia das instituiç1es

prisionais servindo para disciplinar o su/eito, sendo este observado a todo o momento,

usando para e(pressar essa visão, a i$ura do pan'ptico de %erem &entham, da prisão

em estrutura circular, havendo no centro uma $rande torre de observação! = autor

coloca ilosoicamente a real unção das cadeias na modernidade Rou p'sAmodernidade,

como preerem al$uns autoresS quebrando desta maneira, o velho paradi$ma da reclusão

nas cadeias como simples resultado da trans$ressão da lei e da ordem!

" aborda$em do il'soo permite dei(ar de undamentar a barbárie do .stado em

um simples direito natural de punir pertencente a todas as pessoas, na velha perspectiva

de quebra do contrato social!

.videntemente as pris1es no &rasil não servem para reeducar nin$u*m, e(istindo

consenso entre os estudiosos da área que a prisão não cumpre sua unção de

ressociali+ar como consta na 7ei de .(ecuç1es Penais R7.PS! = cárcere não possibilita

esse controle e(tremo do individuo, por*m nossas pris1es servem i$ualmente para

se$re$ar aqueles não adaptados ao modelo de sociedade ; a sociedade de consumo!

Para "ra@/o,

somandoAse aos problemas decorrentes da superpopulação carcerária Rcausada principalmente pela inoper2ncia tolerada do .stadoS e dos en#menos da prisioni+ação e esti$mati+ação do preso e do e(Apreso Rquando de seu retorno )



48

comunidade livreS, temos em nosso atual sistema penitenciário, centrado na pena de prisão em re$ime echado, uma das mais cru*is vitimi+aç1es praticadascom aval institucional! R"0"%=, :OOL, p!:S

.m um trabalho de comunicação social voltado para o discurso midiático a

intenção não * aproundar demasiadamente na questão das pris1es, por*m, os tele/ornais

tem se undado em um senso comum que v a prisão como resposta ao crime, não

poderíamos di+er que há uma mistiicação do crime sem desmistiicarV as instituiç1es

prisionais!

Nuando se discute sobre penali+ação pensaAse primeiramente nas penas

restritivas de liberdade, visto serem mais utili+adas no &rasil, por*m ao lado dessa

modalidade de pena temos outras que se mostram mais eetivas e menos lesivas ao

indivíduo de acordo com a conduta que este tenha praticado!

Punir al$u*m com prestação de serviço a comunidade quando o indivíduo tenha

cometido uma conduta com bai(o potencial oensivo, se mostra como boa alternativa,

porque inte$ra o inrator a sociedade, demonstrando a import2ncia da comunidade e

dando respaldo a esse su/eito que a+ um bemV ao pr'(imo Rpintando uma escola,

a/udando em um hospital etc!S e começa a se sentir cidadão, ao contrário do que

ocorreria se osse preso!

"cerca da pena de prestação de serviço a comunidade "ra@/o coloca-

trataAse de um dispositivo le$al da maior import2ncia e que /á deveria ser reconhecido como a pena mais praticada no país ante não s' a alncia da penade prisão mas principalmente, tendo em vista a característica dos crimes mais

penali+ados e que constituem a $rande massa de nosso sistema penalR"0"%=, :OOL, p!8S!

.mbora tenha se passado mais de uma d*cada desde a análise eita pela autora, a

realidade do sistema penal brasileiro não mudou muito!

Tentar construir uma comunicação social que dialo$a com outras áreas do saber,

procurando soluç1es eetivas para os mais diversos problemas deve ser a atitude de um

comunicador preocupado com o meio em que vive! Por isso da import2ncia de buscar

dados e alternativas eicientes para que estes se/am apresentados ) sociedade civil,

quebrando do$mas e construindo uma nova realidade!



49

" chamada imprensa alternativa, e os conselhos de comunicação tem se

mostrado como institutos capa+es de tra+er um discurso que dialo$a com a sociedade

civil or$ani+ada, em prol de encontrar soluç1es para os problemas que assolam nosso

.stado!5obre os conselhos de comunicação Rque visam iscali+ar a mídia quanto ao

cumprimento constitucional da sua unção socialS alaremos no se$uinte t'pico, assim

como a respeito da imprensa alternativa!

mportante ressaltar que alaremos de orma resumida sobre estes institutos

sociais, posto que não * o nosso problema principal de pesquisa, que * a 3istiicação

do Crime pela 3ídia!

X como possível resposta ao problema de um discurso midiático voltado para a

reali+ação de uma ideolo$ia neoliberal que tem por característica a criminali+ação da

pobre+a, que alaremos sobre a imprensa alternativa e os conselhos de comunicação!

A I/7+#$s A&,#+$,"? # os Co$s#&8os !# Co/'$")-.o So)"&

.(istem conselhos nas mais diversas áreas, como educação, sa@de e assistncia

social! =s conselhos se caracteri+am por ser uma parceira entre a sociedade civil

or$ani+ada e o poder p@blico para a participação na criação de políticas p@blicas

voltadas para determinada área! Besse conte(to, os conselhos de comunicação social

caracteri+amAse por pensar e intererir em políticas p@blicas voltadas para o setor da

comunicação social, que * entendido como setor crucial para a e(istncia de uma

sociedade democrática!

"l*m de atuar na criação de políticas p@blicas, os conselhos de comunicação

social tamb*m servem para iscali+ar os meios de comunicação, a im de evitar atitudes

preconceituosas e nocivas de todo o tipo no uso dos veículos de comunicação!

Cabe observar que os conselhos de orma al$uma tm caráter de censura, mas

apenas de tentar denunciar toda e qualquer atuação por parte dos meios de comunicação

que iram os direitos do individuo!

.m suma os conselhos de comunicação social tm atribuição de a+er valer aConstituição Federal no que compete a comunicação social-



50

"rt! 8^ A = Conselho de Comunicação 5ocial terá como atribuição a reali+açãode estudos, pareceres, recomendaç1es e outras solicitaç1es que lhe oremencaminhadas pelo Con$resso Bacional a respeito do Título 6, Capítulo 6,da Constituição Federal R7ei n!^ !MO, de M9<:8<:OO:S!

.nim os conselhos de comunicação social são uma realidade que começa a

e(istir no &rasil, por*m não sem a resistncia de $rupos he$em#nicos da mídia, que

vem nos conselhos uma ameaça a sua livre e desre$ulada atuação!

Para Fábio enrique Fioren+a, /ui+ ederal pelo .stado do 3ato Grosso, os

conselhos podem contribuir para a democracia na sociedade!

Tais conselhos, se cumprirem com seus ob/etivos, terão papel importante nasolução desse problema ao contribuir j com estudos, pareceres, pesquisas eencaminhamento de propostas le$islativas, al*m de outros mecanismos j paraa democrati+ação da imprensa, abrindo espaço para que $rupos representativosde diversos se$mentos da sociedade e de variadas mati+es ideol'$icas tenhamoportunidade de e(por suas id*ias [!!!\! Com eeito, a imprensa estariainevitavelmente su/eita ) crítica nos debates, pesquisas e conernciasor$ani+ados pelos conselhos, que teriam, ainda, a atribuição de se empenhar

para que ossem cumpridos os deveres a ela impostos pela Constituição j como, por e(emplo, o dever de dar mais espaço ) cultura nacional e re$ional e

preerncia a conte@dos educativos e culturais RF=0.BW", 89:9S!:

.ntendeAse então que a instituição de conselhos de comunicação em todos os

estados da ederação * uma necessidade de primeira ordem para re$ular a atividade da

mídia para que esta atue de acordo com nossa constituição!

=utro meio de democrati+ação da comunicação social, são as iniciativas voltadas

para a chamada imprensa alternativa, /ornalismo alternativo ou mesmo mídia

independente!

Como o pr'prio nome nos di+, a imprensa alternativa se caracteri+a por estar ora do circuito da $randeV mídia, procurando $eralmente dar vo+ as parcelas da

sociedade que não são ouvidas por esta!

3uitas ve+es o /ornalismo alternativo se caracteri+a por cobrir atos que oram

i$norados ou ne$li$enciados pela $randeV mídia, este tipo de cobertura costuma ter

caráter mais social e comunitário!

14 "o%(elho( repre(e%ta* total liberdade de e-pre((o. 3/11/2010. 'i(po%el e*:http://www.o%ur.o*.br/2010+%o+03/o%(elho(+o*u%iaao+(oial+repre(e%ta*+total+liberdade+e-pre((ao. #e((o e*: 19 %o. 2011.

http://www.conjur.com.br/2010-nov-03/conselhos-comunicacao-social-representam-total-liberdade-expressao%20acessado%20em%2019/11/2011







51

.m nível nacional talve+ o maior e(emplo de /ornalismo independente se/a o

C3 RCentro de 3ídia ndependenteS:H site que tra+ mat*rias /ornalísticas que contam

com maior independncia em relação a interesses inanceiros que os tradicionais meios

de comunicação!=utros e(emplos de /ornalismo alternativo são as rádios comunitárias, os

an+ines e /ornais de pequena circulação! " respeito da le$islação que re$e as rádios

comunitárias temos a lei OY:8<:OO que tra+ as inalidades e princípios da rádio

comunitária-

"rt! M^ = 5erviço de 0adiodiusão Comunitária tem por inalidade oatendimento ) comunidade beneiciada, com vistas a-

A dar oportunidade ) diusão de id*ias, elementos de cultura, tradiç1es ehábitos sociais da comunidade]

A oerecer mecanismos ) ormação e inte$ração da comunidade,estimulando o la+er, a cultura e o convívio social]

A prestar serviços de utilidade p@blica, inte$randoAse aos serviços dedeesa civil, sempre que necessário]

6 A contribuir para o apereiçoamento proissional nas áreas de atuaçãodos /ornalistas e radialistas, de conormidade com a le$islação proissionalvi$ente]

6 A permitir a capacitação dos cidadãos no e(ercício do direito dee(pressão da orma mais acessível possível!

"rt! ^ "s emissoras do 5erviço de 0adiodiusão Comunitária atenderão,em sua pro$ramação, aos se$uintes princípios-

A preerncia a inalidades educativas, artísticas, culturais e inormativasem beneício do desenvolvimento $eral da comunidade]

A promoção das atividades artísticas e /ornalísticas na comunidade e dainte$ração dos membros da comunidade atendida]

A respeito aos valores *ticos e sociais da pessoa e da amília,avorecendo a inte$ração dos membros da comunidade atendida]

6 A não discriminação de raça, reli$ião, se(o, preerncias se(uais,convicç1es políticoAideol'$icoApartidárias e condição social nas relaç1escomunitárias! R7ei OY:8<:OOS

15 Para maiores inormaç1es- http-<<!midiaindependente!or$< consultado em :O<::<::

http://www.midiaindependente.org/

http://www.midiaindependente.org/



52

" pr'pria le$islação tra+ o caráter de cidadania que as rádios comunitárias

precisam dispor para sua atuação, verdadeiro e(emplo de comunicação capa+ de atuar

em avor da sociedade, não se rendendo unicamente a ob/etivos inanceiros!

= tema aqui colocado acerca da imprensa alternativa:Y poderia render aindamuitas e proícuas pá$inas, por*m como dito anteriormente não * questão central do

presente trabalho, sendo colocado apenas de modo elucidativo, para mostrar a e(istncia

ao leitor da resistncia que se or$ani+a em avor da democrati+ação dos meios de

comunicação!

16 Para saber mais sobre imprensa alternativa no 2mbito do .stado de Goiás ver 3"0B= R899OS!



53

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Beste trabalho tentamos relacionar de maneira não tão comple(a a mídia

e a orma como ela tem abordado a questão do crime e do criminoso no &rasil, pois o

assunto * tema para estudos bem mais aproundados! 3esmo assim, acreditamos que *

importante tentar evidenciar e problemati+ar essa temática, por ser esse tipo de tentativa

primordial para o sur$imento de um povo que tem conscincia de si! 5aber quem somos

o que somos e por qu somos * o primeiro passo para saber quem queremos ser e como

alcançaremos esse ob/etivo!

Democracia e poder são palavras diíceis de deinir e que,

conlituosamente e(istem em con/unto, pois o poder não costuma ser popular e a

democracia demanda mais do que uma i$ualdade ormal uma materialidade dos

Direitos, pois s' assim e(istiria uma real condição de decisão em uma sociedade com

indivíduos de anseios tão distintos, por*m com ob/etivos em comum!

= que se v na prática são pessoas que nem mesmo se tornaram cidadãs, tendo

ainda como primeira necessidade a simples subsistncia, estando muito lon$e de se

tornarem emancipadas para decis1es políticas!

"creditando na democracia como uma meta, tomamos por princípio a luta para

conse$uirmos, a cada dia, uma sociedade mais /usta que possibilite maior plenitude de

reali+ação do principio básico de um .stado- a di$nidade da pessoa humana!

"creditamos, tamb*m, que os temas abordados neste trabalho estão proundamente presentes em nosso diaAaAdia, de orma que * preciso reletir sobre eles

para escapar de seu /u$o, pois se conse$uirmos en(er$ar o que realmente representam

as $randes corporaç1es midiáticas do &rasil, dei(aremos de lhes devotar tanto poder!

Besse sentido, trou(emos ) discussão a inluncia da mídia no ima$inário da

sociedade brasileira, sendo o aparato midiático considerado um >quarto poder? que teria

a unção de, por meio da >opinião p@blica?, estar atento ) atuação dos demais poderes,

de maneira a tra+er boa parte da população ao debate e não permitir que as decis1es



54

políticas se/am reali+adas distantes da sociedade civil, enim procuramos questionar a

real unção social da mídia!

.mbora a constituição tenha tra+ido direitos sociais pelos quais há muito se

ansiava, al$umas velhas estruturas não oram modiicadas, como as inerentes aconcessão de licença para uncionamento de televis1es e rádios no &rasil! .m um país

com tradição democrática recente e com pouco prestí$io dos 'r$ãos p@blicos, marcados

por um personalismo arrai$ado, a questão das concess1es demonstra a sobreposição do

>quarto poder? perante os demais, /á que este, disarçado por caráter meramente

empresarial e imparcial, não mostra sua ace como tendo e e(ercendo importante papel

político no cenário nacional!

Por im, o analisado e comprovado nas urnas * a he$emonia dos discursosnecessários para reerendar aç1es $overnamentais que se mostram mais interessantes

estrate$icamente aos $overnantes, aç1es voltadas para se$urança p@blica, por e(emplo,

a compra de novos veículos para a polícia etc! avendo um apelo discursivo em prol da

se$urança p@blica, por uma s*rie de aspectos, percebeAse a eicincia ar$umentativa

preerível não ao povo ou ao .stado, mas a uma l'$ica patrimonialista voltada para a

deesa e sedimentação do status quo das camadas mais privile$iadas da sociedade, ou

se/a, o oco dei(a de ser a reali+ação de uma educação de qualidade para se tornar adeesa do patrim#nio!

"creditamos ter sido de $rande valia a reali+ação dessa pesquisa por ter nos

possibilitado crescimento pessoal e uma real rele(ão acerca do que viemos estudando

desde os primeiros dias da aculdade! =bviamente, esse estudo não es$ota as quest1es

aqui discutidas, mas esperamos que possa au(iliar no aprimoramento do debate sobre as

discuss1es colocadas em oco!



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REFER4NCIAS

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Brasileiro /.?- Parte $eral! .dição! 5ão Paulo- .ditora 0evista dos Tribunais, 899O!

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As Representações Sociais Do Crime Na Mídia e Sua Relação Com Os Direitos Humanos

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