Aula 1: As transformações recentes do Sistema Capitalista: reestruturação econômica e os paradigmas

de desenvolvimento

AUP 5869 – Avaliação de Grandes Projetos Urbanos: crítica da prática recente

Prof. Dr. Eduardo A. C. Nobre

1. A DEFINIÇÃO DO SISTEMA CAPITALISTA Vários autores definiram o capitalismo como o sistema econômico mundial. Essa idéia pressupõe a existência de um processo operacional global, em que os elementos não são apenas partes justapostas, mas apresentam interdependência entre si para a realização de um objetivo comum. Assim sendo, o capitalismo é um sistema de relações político-econômicas cujo principal objetivo é a acumulação do capital, sendo esse o principal agente no processo contínuo de reprodução da riqueza. O conceito de capital difere do conceito de dinheiro ou riqueza, pois enquanto estes estão relacionados com o seu valor de troca, o capital visa a acumulação do lucro ou mais-valia, que pode ser obtida através de diversas formas no seu ciclo de reprodução: lucro advindo da produção, renda fundiária, juros, etc.

D M D´

Onde D = dinheiro; M = mercadoria e D´ = D+∆D ou seja dinheiro inicial mais lucro

Esse sistema não é estático, apresentando modificações estruturais que vão constituir as suas diversas fases de desenvolvimento. Modificações nas interações dos diversos grupos sociais, transformações organizacionais e tecnológicas estabelecem essas diversas etapas da evolução do sistema. As transformações organizacionais podem ser entendidas como aquelas relacionadas ao processo de divisão social do trabalho, enquanto as tecnológicas estão relacionadas com as inovações técnicas, através do uso de novos equipamentos e máquinas. 2. A PERIODIZAÇÃO DO SISTEMA CAPITALISTA A periodização do sistema capitalista, no entanto, sempre foi alvo de grandes discussões e diferentes proposições. Alguns autores (Amin, 1970; Palloix, 1972a, 1972b; Mandel, 1982) geralmente identificam a formação de três estágios, nos quais o centro e a periferia desempenham diferentes funções e as estratégias de acumulação do capital mudam: 2.1 CAPITALISMO MERCANTILISTA 1500-1780 A acumulação é advinda das atividades comerciais, na conquista e expansão territoriais. O lucro advindo do comércio atlântico irá consolidar a formação da burguesia mercantil do período. A periferia é trazida para o sistema como mera fornecedora de matéria-prima.

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2.2 CAPITALISMO COMPETITIVO 1780-1890 As diversas inovações tecnológicas dos séculos XVIII e XIX (máquina de fiar, máquina a vapor, tear mecânico etc.) junto com a inserção de uma mão-de-obra desocupada proveniente do campo possibilitou o advento da Revolução Industrial. A fonte principal de acumulação é a mais-valia, obtida através da exploração da mão-de-obra assalariada. 2.3 CAPITALISMO MONOPOLISTA 1890- A livre concorrência ocasionou maiores investimentos em máquinas e equipamentos por parte dos empresários, com o intuito de aumentar a produtividade e, por conseqüência, o lucro. Somente as grandes empresas puderam desviar parte significativa do seu lucro na aquisição desses bens de produção, fazendo com que as pequenas empresas fossem absorvidas ou eliminadas. Essa concentração e centralização do capital em um número pequeno de grandes corporações levaram à fase do Capitalismo Monopolista, onde a acumulação do capital ocorre pela ação dessas empresas, que através de acordos monopolistas dominam completamente o mercado, eliminando a concorrência. Assim sendo, no final do século XIX e começo do XX surgem os trustes americanos e os cartéis europeus, grandes corporações internacionais com práticas monopolistas de mercado, cuja gerência empresarial é essencialmente financeira, com planejamento estratégico central e ação tática descentralizada nas subsidiárias capital financeiro = capital bancário capital industrial A partir da II Guerra Mundial, as estratégias de acumulação do capital basearam-se na internacionalização do capital produtivo, através das corporações multinacionais, ramificações desses grandes grupos empresariais em países periféricos. Países periféricos passaram a desempenhar um papel mais importante dentro do processo produtivo mundial em função dos investimentos externos diretos dessas corporações e dos incentivos à industrialização das políticas nacionais de "desenvolvimentismo" baseadas em endividamento externo. As estratégias de acumulação dos países centrais passaram a se basear então nas repatriações do capital investido pelas multinacionais, através das remessas de lucros, e na administração financeira das dívidas externas adquiridas pelos países periféricos; 3. AS CRISES DO SISTEMA CAPITALISTA Segundo Marx (1983), a tendência natural do sistema capitalista é a elevação da composição orgânica do capital através de maiores investimentos no capital constante, principalmente em máquinas e equipamentos.

Composição Orgânica do Capital = Capital circulante + Capital fixo Quantidade de força de trabalho

Capital Circulante = matéria-prima + energia Capital Fixo = máquinas e equipamentos + estabelecimentos

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Esse investimento num primeiro momento leva a um aumento na produtividade e a maiores lucros. Contudo, a longo prazo, esse fator leva à diminuição da taxa de lucro, pois a diminuição da força de trabalho resultante do aumento da composição orgânica produz mais mercadorias com menos trabalhadores assalariados, ou seja, menor poder aquisitivo, levando a uma superprodução e a um subconsumo. Marx (1983) já havia identificado as crises do capitalismo como cíclicas e ocasionadas pela queda da taxa de lucro, levando a uma baixa nos investimentos e no nível de emprego. Antes da crise ocorre uma superprodução ou subconsumo e parte do capital investido não é recuperado, pois as mercadorias não são vendidas ou são vendidas por um preço baixo. As crises são sistêmicas, inerentes ao processo de acumulação e redistribuição sociais do capital, influindo no processo de produção capitalista que passa pelos processos de ascensão, boom, superaquecimento, crise e depressão econômicos.

Superaquecimento / crise Depressão Ascensão Ascensão

Em função da sua constância e importância são objeto de estudo de vários autores marxistas, tais como, Kontradiev, Schumpeter, Mandel, Aglietta e Lipietz, que estudaram os diferentes estágios do capitalismo Os diferentes estágios do capitalismo são constituídos de normas e mecanismos específicos predominantes no sistema econômico mundial, organizando a produção econômica capitalista e se impondo enquanto ideário político-econômico, garantido a acumulação do capital durante determinado período. No decorrer da crise, ocorrem mudanças nessas normas, mecanismos e formas de acumulação, alterando o modelo de desenvolvimento, ocasionando uma transição para um novo estágio. 4. A ESCOLA DE REGULAÇÃO E O CONCEITO DOS MODELOS DE DESENVOLVIMENTO Analisando as crises e os estágios do sistema capitalista, economistas políticos franceses desenvolveram a partir da década de 1970 uma teoria para explicar a dinâmica cíclica do sistema capitalista. A linha de pensamento desses economistas, cujos principais mentores são Michel Aglietta (1976) e Alain Lipietz (1987), ficou conhecida como Escola de Regulação. De acordo com Leborgne e Lipietz (1990), as diferentes fases do capitalismo correspondem a diferentes Modelos de Desenvolvimento que são compostos por: um Regime de Acumulação e um Modo de Regulação.

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Regime de Acumulação: esse conceito refere-se a um determinado modo de transformação conjunta e compatível de normas de produção, de distribuição e de uso que, baseados em princípios gerais de organização do trabalho e uso das técnicas garantem a acumulação do capital (paradigma técnico-econômico). Modo de Regulação: é o conjunto de normas (incorporadas ou explícitas), instituições, mecanismos de compensação, dispositivos de informação que ajustam permanentemente as antecipações e os comportamentos individuais à lógica do conjunto do regime de acumulação (estrutura sócio-institucional). Modelo de Desenvolvimento incorpora tanto um paradigma tecnológico, enquanto princípios de organização do trabalho e uso de técnicas, quanto um paradigma político-econômico, baseado no aparato e nos mecanismos institucionais, políticas macroeconômicas e diferentes formas de produção, distribuição e acumulação do capital. 5. AS TRANSFORMAÇÕES DO MODELO DE DESENVOLVIMENTO RECENTE: DO FORDISMO AO

PÓS-FORDISMO 5.1 O FORDISMO KEYNESIANO A partir de 1945, os Estados Unidos assumiram a hegemonia econômica mundial, passando a ter um papel fundamental no crescimento e expansão da economia capitalista mundial. Os vários tratados internacionais e programas promovidos por esse país a partir de 1944 estabeleceram os organismos financeiros internacionais e lançaram as bases para a promoção da cooperação monetária e do comércio internacionais sob a sua hegemonia político-militar:

• Especificamente a Conferência da Bretton Woods em 1944; • GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) em 1947; • o Plano Marshall do pós-guerra.

Período caracterizado pelo: 1. Keyenesianismo Estado como regulador da economia e promotor do

desenvolvimento econômico, através de políticas fiscais e monetárias, investimento e endividamento público.

Vários países reconstruíram-se através da ação do Estado keynesiano, financiados pelos afluentes investimentos e empréstimos americanos. A destruição da guerra investimentos americanos + reconstrução promovida pelo Estado Keynesiano = expansão de industrial (automotiva, a naval, a petroquímica, a siderúrgica, a eletroeletrônica). 2. Pacto Social Estado do Bem Estar Social:

a. os trabalhadores aceitavam a rotinização das tarefas, em troca da garantia de emprego e melhorias na condição de vida;

b. o capital aceitava essas melhorias desde que houvesse aumento dos níveis de produtividade

c. Estado garantiria o crescimento econômico contínuo e as condições sociais dos trabalhadores através de investimentos e da montagem de um aparato de promoção do bem-estar social.

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Dessa forma Keynesianismo e o Estado do Bem-Estar Social constituíram o modo de regulação do período. 3. O Fordismo na produção industrial garantiu o aumento da produtividade Henry Ford (1863-1947) Produção em massa geraria o consumo de massa, pois com a instituição da jornada de trabalho de 8 horas por US$5, os trabalhadores teriam uma renda maior e mais tempo livre para consumirem os produtos que ajudavam a produzir. Redução das horas de trabalho sem a redução dos lucros aumento da produtividade baseado nas idéias de Frederick W. Taylor (1856-1915) Em 1914 Ford montou na sua fábrica de automóveis a linha de produção, sistema de produção industrial no qual o produto passa por uma linha de operários que realizam as diversas etapas necessárias para a montagem do produto (figura 1).

matéria prima tarefa 1 tarefa 2 produto finaltarefa n

unidade de produção

matéria prima tarefa 1 tarefa 2 produto finaltarefa n

unidade de produção

Figura 1: Esquema de produção fordista-taylorista ("linha de produção"). Baseado

em Harvey, 1989.

Modo de Produção Fordista produção em massa consumo de massa periferia é trazida para o sistema formação de um mercado de consumo para o grande boom da expansão industrial do pós-guerra (30 anos de ouro do capitalismo). 5.2 A RUPTURA DO MODELO FORDISTA-KEYNESIANO O crescimento sustentado da produção industrial desse período manteve-se até a década de 70. 1. Reconstrução da Europa e do Japão já estava concluída diminuição no

consumo e aumento da competitividade. 2. Queda na lucratividade e produtividade das empresas americanas diminuição

da base fiscal americana emissão de dólares processo inflacionário mundial desvalorização do dólar rompimento do tratado de Bretton Woods de 1944

3. Crise do Petróleo em 1973 principal insumo energético nos processos

produtivos e nos meios de transporte crise produtiva de grande proporção. O mundo mergulhou num processo de estagflação reestruturações organizacionais, regulatórias e tecnológicas fim do paradigma de desenvolvimento estabelecido.

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I. Aumento da internacionalização do capital produtivo através das multinacionais: aplicação das idéias de gerenciamento da produção fordista-taylorista; grande reserva de mão-de-obra nos países periféricos; desenvolvimento dos meios de transporte e da telemática relocação das unidades produtivas;

A produção de massa típica do fordismo foi substituída pela adoção do gerenciamento de produção just-in-time, com uma maior variedade de bens a preços baixos e em pequena quantidade de resposta rápida à demanda do mercado.

matéria prima produto 1un. de prod. 1

matéria prima produto 2un. de prod. 2

matéria prima produto nun. de prod. n

un. de montagem produto final

matéria prima produto 1un. de prod. 1

matéria prima produto 2un. de prod. 2

matéria prima produto nun. de prod. n

un. de montagem produto final

Figura 2: Esquema de produção do Regime de Acumulação Flexível. Baseado em Fröbel et al.,

1980; Harvey, 1989; Hoogvelt, 1997.

II. Flexibilização do mercado de trabalho, do processo produtivo e do sistema

organizacional nesses países. A expansão da industrialização periférica ocasionou um processo de desindustrialização nos países de capitalismo avançado, ocasionando uma alta na taxa de desemprego jamais vista desde o pós-guerra.

Formas flexíveis de trabalho: sub-contratação, contratos temporários, diminuição da carga horária e nas formas de negociação e barganha salarial, trabalho informal. III. Reestruturação política, êxodo industrial e de investimentos nos países de

capitalismo avançado diminuição da base fiscal déficit permanente de suas contas fim da idéia do Estado do Bem-Estar Social e da Administração Keynesiana.

Em função de seus gastos elevados e da crise fiscal e inflacionária o Keynesianismo foi substituído pelo Monetarismo, que pregava a austeridade fiscal e a redução de gastos, O Neoliberalismo, que prega a desregulamentação da economia e do mercado de trabalho para atrair mais investimentos e diminuir as taxas de desemprego, foi se impondo enquanto ideário político-econômico:

• Margareth Thatcher (Reino Unido, 1979-1990), • Ronald Reagan (Estados Unidos, 1981-1989) • Helmut Kohl (Alemanha, 1982-1998)

O monetarismo espalhou-se pelo mundo através das políticas monetárias austeras promovidas pelo FMI junto aos seus países-membro devedores. A desregulamentação econômica promovida por esse novo paradigma político-econômico ocasionou a última grande reestruturação do período, a reestruturação do sistema financeiro global.

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Na década de 80, essa desregulamentação econômica global, associada às telecomunicações e aos novos instrumentos financeiros, fez com que o mercado financeiro global crescesse três vezes mais que o comércio internacional (importações e exportações). Com isso os governos nacionais se viram na situação antagônica que se encontram hoje que é de procurar regular as atividades do capital financeiro internacional, sem contudo deixar de criar as condições adequadas para atraí-lo. François Chesnais (1998) denominou esse estágio do sistema capitalista de Regime de Acumulação Mundializado sobre Dominância Financeira, fruto do liberalismo e da desregulamentação dos movimentos de capitais, dos investimentos estrangeiros diretos e do comércio internacional. Referências bibliográficas: AGLIETTA, Michel (1976) Regulation et Crises du Capitalisme. Paris: Calmann-Levy. AMIN, Samir (1970) L'Accumulation à l'Echelle Mondiale. Paris: Editions Anthropos. BRAUDEL, Fernand (1987) A Dinâmica do Capitalismo. Rio de Janeiro: Rocco. CHESNAIS, François (1998) "A Fisionomia das Crises no Regime de Acumulação sob

Dominância Financeira". Novos Estudos CEBRAP, n. 52, novembro, p. 21-53. DOWBOR, Ladislau (1982) O que é capital? São Paulo: Editora Brasiliense, Coleção Primeiros

Passos. FRÖBEL, Folker et al. (1980) The New International Division of Labour: Structural

Unemployment in Industrialized Countries and the Industrialisation of Developing Countries. Cambridge: Cambridge University Press.

HARVEY, David (1989) The Condition of Post-Modernity: an enquiry into the origins of cultural

change. Oxford: Blackwell Publishers. HOOGVELT, Ankie (1997) Globalization and the Postcolonial World: The New Political

Economy of Development. Baltimore: The Johns Hopkins University Press. LEBORGNE, D. & LIPIETZ, A. (1990) “Flexibilidade Defensiva ou Flexibilidade Ofensiva? Os

Desafios das Novas Tecnologias e da Competição Mundial”. In: VALLADARES, L. & PRETECEILLE, E. (orgs.) Reestruturação Urbana: Tendências e Desafios. São Paulo: Nobel, p. 17-43.

LIPIETZ, Alain (1987) O Capital e seu Espaço. São Paulo: Nobel. MARX, Karl (1983) O Capital: Crítica da Economia Política. São Paulo: Abril Cultural. Série “Os

Economistas”. PALLOIX, Christian (1972a) A Economia Mundial Capitalista: A Fase da Concorrência. Lisboa:

Editorial Estampa. __________. (1972b) A Economia Mundial Capitalista: A Fase do Monopólio. Lisboa: Editorial

Estampa. WALLERSTEIN, Immanuel (1979) The Capitalist World-Economy. Cambridge: Cambridge

University Press.

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