As Transformações Do Movimento Feminista No Brasil e Sua Relação Com a América Latina

Anais do V Simpsio Internacional Lutas Sociais na Amrica Latina Revolues nas Amricas: passado, presente e futuro

ISSN 2177-9503 10 a 13/09/2013

GT 7. Feminismos, sexualidades e marxismos na Amrica Latina 91

GT 7. Feminismos, sexualidades e marxismos na Amrica Latina

As transformaes do movimento feminista no Brasil e sua relao com a Amrica Latina

Carolina Quieroti Timoteo1

Resumo: Neste trabalho procuro dar conta das mudanas, das novas demandas, dos novos enfrentamentos, das condies vivenciadas em 30 anos pelo feminismo brasileiro e perceber que no acontece isolado, de forma homognea, alheio ao contexto mundial e, por isso, estabeleo aqui laos e relaes com os feminismos latino-americanos e com as novas dinmicas, hoje, presentes em contextos mais amplos, supranacionais. Esta relao histrica realizada, tambm se prope a fazer uma analise social da atuao do movimento feminista na Amrica Latina. Refletir sobre as lutas e como estas foram cruciais para o desenvolvimento do movimento, as novas dinmicas e desafios desse movimento no Brasil o objetivo central deste trabalho. Palavras-chave: Movimento feminista; feminismos; mulheres.

INTRODUO

Neste trabalho, busco dar conta das mudanas, das novas demandas, dos novos

enfrentamentos, das contradies vivenciadas em 30 anos pelo feminismo brasileiro enquanto

movimento social. Para construir esse caminho, retorno para o incio do sculo XIX em busca

da origem, das experincias, das lies, do nosso passado e da contribuio das nossas

antecessoras, para demarcar nossos avanos em relao ao novo feminismo, objeto deste

trabalho. Porm, o movimento feminista no acontece isolado, alheio do contexto mundial e,

por isso, aqui, estabeleo laos e relaes com feminismo latino-americano e com as

dinmicas e desafios do movimento feminista no Brasil que o objetivo central a que, aqui,

me proponho.

O feminismo brasileiro, e tambm o mundial, de fato mudou, e no mudou somente

em relao quele movimento sufragista, emancipacionista do sculo XIX que queimava

1 Universidade Estadual de Maring. Cincias Sociais. Ps-graduanda em Psicopedagogia no Instituto

Paranaense de Educao. E-mail: [email protected]


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sutis, mudou tambm em relao aos anos 60, 70 e at mesmo aos 80. Na verdade, vem

mudando cotidianamente, a cada enfrentamento, a cada conquista, a cada nova demanda, em

uma dinmica impossvel de ser acompanhada por quem no vivencia suas entranhas. No

movimento feminista a dialtica viaja na velocidade da luz.

O feminismo, enquanto movimento social, um movimento essencialmente moderno,

surge no contexto das ideias iluministas e das ideias transformadoras da Revoluo Francesa e

da Americana e se espalha, em um primeiro momento em torno da demanda por direitos

sociais e polticos. Nesse seu alvorecer, mobilizou mulheres de muitos pases da Europa, dos

Estados Unidos e, posteriormente, de alguns pases da Amrica Latina, tendo seu auge na luta

sufragista.

Aps um pequeno perodo de relativa desmobilizao, o feminismo ressurge no

contexto dos movimentos contestatrios dos anos 1960, a exemplo do movimento estudantil

na Frana, das lutas pacifistas contra a guerra do Vietn nos Estados Unidos e do movimeno

hippie internacional que causou uma verdadeira revoluo nos costumes. Ressurge em torno

da afirmao de que o pessoal poltico, pensado no somente como uma bandeira de luta

mobilizadora, mas como um questionamento profundo dos parmentros conceituais do

poltico. Vai, portanto, romper com os limites do conceito de poltico, at ento identificado

pela teoria poltica com o mbito da esfera pblica e das relaes sociais que a acontecem.

Isto , no campo da poltica que entendida aqui como o uso limitado do poder social.

Ao afirmar que o pessoal poltico, o feminismo traz para o espao da discusso

poltica as questes at ento vistas e tratadas como especficas do privado, quebrando a

dicotomia pblico-privado, base de todo pensamento liberal sobre as especificidades da

poltica e do poder pblico. Para o pensamento liberal, o conceito de pblico diz respeito ao

Estado e s suas instituies, economia e a tudo mais identificado como poltico. J o

privado se relaciona com a vida domstica, familiar e sexual, identificado com o pessoal,

alheio poltica.

Ao utilizar essa bandeira de luta, o movimento feminista chama a ateno das

mulheres sobre o carter poltico da sua opresso, vivenciada de sua forma isolada e

individualizada no mundo do privado, identificada como meramente pessoal. Essa bandeira,

para Carole Pateman, [] chamou a ateno das mulheres sobre a maneira como somos

levadas a contemplar a vida social em termos pessoais, como se tratasse de uma questo de

capacidade ou de sorte individual [] As feministas fizeram finc-p em mostrar como as

circunstncias pessoais esto estruturadas por fatores pblicos, por leis sobre a violao e o


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aborto, pelo status de esposa, por polticas relativa ao cuidado das crianas, pela definio

de subsdios prprios do estado de bem-estar e pela diviso sexual do trabalho no lar e for a

dele. Portanto, os problemas pessoais s podem ser resolvidos atravs dos meios e das

aes polticas (PATEMAN, 1996, p. 47).

O movimento significou uma redefinio do poder poltico e da forma de entender a

poltica ao colocar novos espaos no privado e no domstico. Sua fora est em recolocar a

forma de entender a poltica e o poder, de questionar o conteudo formal que se atribuiu ao

poder a as formas em que exercido. Esse seu carater subversivo (LEON, 1994, p 14). Ao

trazer essas novas questes para o mbito pblico, o feminismo traz tambm a necessidade de

criar novas condutas, novas prticas, conceitos e novas dinmicas. Um exemplo tem sido toda

a crtica ao modelo de cidadania universal e, conseqentemente, a contribuio do feministo

na elaborao do moderno conceito.

O movimento feminista, apesar de inserir-se no movimento mais amplo de mulheres,

distingue-se por defender os interesses de gnero das mulheres, por questionar os sistemas

culturais e polticos construdos a partir dos papis de gnero historicamente atribudos s

mulheres, pela definio da sua autonomia em relao a outros movimentos, organizaes e

ao Estado, e pelo princpio organizativo da horizontalidade, isto , da no-existncia de

esferas de decises hierarquizadas (LVAREZ, 1990, p. 23).

O feminismo bem comportado

No Brasil, bem como em vrios pases latino-americanos, a exemplo do Chile,

Argentina, Mxico, Peru e Costa Rica, as primeiras manifestaes aparecem j na primeira

metade do sculo XIX, em especial atravs da imprensa feminina, principal veculo de

divulgao das ideias feministas naquele momento.

Em fins do sculo XIX, as mulheres brasileiras incorporadas produo social

representavam uma parte significativa da fora de trabalho empregada, ocupavam de forma

cada vez mais crescente o trabalho na indstria, chegando a constituir a maioria da mo-de-

obra empregada na indstria txtil. Influnciadas pelas idias anarquistas e socialistas trazidas

pelos trabalhadores imigrantes espanhis e italianos, j se podiam encontrar algumas

mulheres incorporadas s lutas sindicais na defesa de melhores salrios e condies de

higiene e sade no trabalho, alm do combate s discriminaes e abusos a que estavam

submetidas por sua condio de gnero. Na primeira dcada do sculo XX, existiam

organizaes feministas socialistas, anarquistas e liberais em vrios pases da Amrica Latina.

Na maioria desses pases, os processos de organizao das mulheres ocorreram


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simultaneamente ao processo de organizao das classes populares, fortemente influenciadas

pelo pensamento socialista e anarquista de carter internacional (VALDS, 2000;

MOLYNEUX, 2003).

Geralmente essas organizaes se autodenominavam feministas, discutiam e

propagavam os direitos da mulher. Quase todos os congressos de mulheres da poca se

declaravam feministas, e esse era um tipo de iniciativa freqente no movimento, muitos deles

de carter internacional como foi, em 1906, o Congresso Internacional do Livre Pensamento

organizado pelo Centro Feminista de Buenos Aires, e o Primeiro Congresso Internacional

Feminista, realizado tambm na Argentina, em 1910. Em 1916, outro Congresso Feminista

realizado, desta vez, em Yucatn, no Mxico. O eixo articulador desses congressos a

demanda pela igualdade jurdica e o direito ao voto.

No Brasil, merece destaque a criao do Partido Republicano Feminista, pela baiana

Leolinda Daltro, com o objetivo de mobilizar as mulheres na luta pelo sufrgio, e a

Associao Feminista, de cunho anarquista, com forte influncia nas greves operrias de 1918

em So Paulo. As duas organizaes foram muito ativas e chegaram a mobilizar um nmero

significativo de mulheres. A partir dos anos 1920, a luta sufragista se amplia, em muitos

pases latino-americanos, sob a conduo das mulheres de classe alta e mdia, que atravs de

uma ao direta junto aos aparelhos legislativos, logo conquistam o direito ao voto. Assim foi

no Equador, em 1929, o primeiro pas da regio a estabelecer o voto feminino; no Brasil,

Uruguai e Cuba, no incio dos anos 1930; e na Argentina e Chile, logo aps o final da

Segunda Guerra Mundial. As mulheres do Mxico, Peru e Colmbia s vo conquistar o voto

na dcada de 1950. A partir da conquista do direito de voto, o movimento feminista entra em

um processo de desarticulao na grande maioria dos pases latino-americanos,

acompanhando a tendncia ocorrida nos Estados Unidos e Europa (JAQUETTE, 1994).

Isso no significou que as mulheres estiveram excludas dos movimentos polticos

mais amplos. Em toda Amrica Latina, as mulheres se organizaram em clubes de mes,

associaes de combate ao aumento do custo de vida, nas associaes de bairros, nas lutas por

demandas sociais (escolas, hospitais, saneamento bsico, creches, transporte etc), pelo direito

terra e segurana. No Brasil, as organizaes femininas, sob a orientao do Partido

Comunista Brasileiro, como a Unio Feminina criada para atender a poltica de frente

popular estabelecida pela Terceira Internacional em 1935, e o Comit de Mulheres pela

Anistia em 1945, tiveram amplo poder de articulao e mobilizao feminina (COSTA

PINHEIRO, 1981).


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Esse primeiro momento do movimento feminista, em linhas gerais, pode ser

caracterizado como de cunho conservador no que se refere ao questionamento da diviso

sexual dos papis de gnero, inclusive reforavam esses papeis, esteretipos e tradies na

medida em que utilizavam as idias e representaes das virtudes domsticas e maternas

como justificativa para suas demandas.

As mulheres aceitaram o princpio da diferena sexual, mas o rechaaram como

fundamento para a discriminao injustificada. As lderes dos movimentos de mulheres

criticaram seu tratamento diante da lei e impugnaram os termos de sua excluso social e

poltica, mas o fizeram de forma que reconheciam a importncia do seu papel na famlia, um

argumento que foi utilizado tanto pelas feministas quanto pelos estados, ainda que com fins

distintos (MOLYNEUX , 2003, p. 79).

Com o golpe militar de 1964 no Brasil, e posteriormente nos anos 1970 em vrios

outros pases latino-americanos, os movimentos de mulheres, juntamente com os demais

movimentos populares, foram silenciados e massacrados. No obstante, no se pode esquecer

que os movimentos de mulheres burguesas e de classe mdia, organizados por setores

conservadores, tiveram papel importante no apoio aos golpes militares nesse perodo e aos

regimes militares instalados. No Brasil, merece registro o movimento articulador das

Marchas com Deus, pela ptria e pela famlia, que mobilizou grande nmero de mulheres

em 1964 e 1968 (SIMES, 1985). Como em outros lugares, as mulheres foram utilizadas

como massa de manobra, uma ttica da qual se apropriam tanto a esquerda como a direita.

O feminismo da resistncia

A segunda onda do feminismo na Amrica Latina nasceu nos anos 1970, em meio ao

autoritarismo e represso dos regimes militares dominantes e das falsas democracias

claramente autoritrias. Surge como conseqncia da resistncia das mulheres ditadura

militar, por conseguinte, intrinsecamente ligada aos movimentos de oposio que lhe deram

uma especificidade determinante (LEON, 1994; JAQUETTE, 1994; MOLYNEUX, 2003).

Surge sob o impacto do movimento feminista internacional e como conseqncia do processo

de modernizao que implicou uma maior incorporao das mulheres no mercado de trabalho

e a ampliao do sistema educacional.

Segundo Sarti, no Brasil, este processo de modernizao incorpora tambm a

efervescncia cultural de 1968: os novos comportamentos afetivos e sexuais, o acesso ao

recurso das terapias psicolgicas e da psicanlise, a derrota da luta armada e o sentido da

elaborao poltica e pessoal desta derrota para as mulheres, as novas experincias cotidianas


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que entraram em conflito com o padro tradicional e as hierarquias de gnero, e [...] as

marcas de gnero na experincia da tortura, dada a forma especfica de violncia a que foram

submetidas as mulheres militantes pela represso, no apenas sexualmente, mas, sobretudo,

pela utilizao da relao me e filhos como vulnerabilidade feminina (SARTI, 1998, p. 02).

lvares destaca nesse processo de transio o intenso labor que as feministas (muitas

haviam participado ativamente em organizaes do movimento estudantil, da nova esquerda,

das Associaes Eclesisticas de Base articuladas pela Igreja Catlica) enfrentaram ao serem

obrigadas constantemente a lidar com a discriminao, a repensar sua relao com os partidos

polticos dominados pelos homens, com a igreja progressista, com um Estado patriarcal,

capitalista e racista. Junta-se a isso o predomnio que havia em toda a esquerda latino-

americana da viso de que as feministas [...] eram pequenos grupos de pequeno-burguesas

desorientadas, desconectadas da realidade do continente, que haviam adotado uma moda e

faziam o jogo do imperialismo norte-americano (STERNBACH; ARANGUREN;

CHUCHRYK, 1994, p. 70). Essa experincia teve como conseqncia as mltiplas tenses

que caracterizaram, s vezes, tortuosas relaes do feminismo brasileiro com a esquerda, com

os setores progressistas da Igreja Catlica em vrios momentos da luta poltica.

Essa tenso no foi uma especificidade do feminismo brasileiro, conforme afirma

Nancy Sternbach e outras autoras (1994), a conscincia feminista latino-americana foi

alimentada pelas mltiplas contradies experimentadas pelas mulheres atuantes nos

movimentos guerrilheiros ou nas organizaes polticas, por aquelas que foram obrigadas a

exilar-se, que participaram do movimento estudantil, das organizaes acadmicas politizadas

e dos partidos polticos progressistas.

Apesar das feministas latino-americanas romperem com as organizaes de esquerda,

em termos organizativos, mantiveram seus vnculos ideolgicos e seu compromisso com uma

mudana radical das relaes sociais de produo, enquanto continuavam lutando contra o

sexismo dentro da esquerda (STERNBACH; ARANGUREN; CHUCHRYK, 1994, p. 74).

Esta prtica as distinguia do feminismo europeu e norte-americano, dando-lhes como

caracterstica especial o interesse em promover um projeto mais amplo de reforma social

dentro do qual se realizavam os direitos da mulher e formas organizativas que possibilitavam

o envolvimento de setores populares (MOLYNEUX, 2003, p. 269).

Em 1975, como parte das comemoraes do Ano Internacional da Mulher, promovido

pela Organizao das Naes Unidas, foram realizadas vrias atividades pblicas em So

Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, reunindo mulheres interessadas em discutir a


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condio feminina em nossa sociedade, luz das propostas do novo movimento feminista

que neste momento se desenvolvia na Europa e nos Estados Unidos. O patrocnio da ONU e

um clima de relativa distenso poltica do regime permitiam s mulheres organizarem-se

publicamente pela primeira vez desde as mobilizaes dos anos 1967-1968. (COSTA;

SARDENBERG,1994a, p. 103).

A partir deste evento, surgem novos grupos de mulheres em todo o pas. Muitos so

somente grupos de estudos e de reflexo, organizados de acordo com o modelo dos grupos

de conscientizao surgidos no exterior. Outros so de reflexo e ao, nos quais o princpio

da autonomia foi um dos pontos de controvrsia no enfrentamento, inevitvel, com os grupos

polticos e, em particular, com as organizaes de esquerda (FIGUEIREDO,1988). Ainda em

1975 criado o jornal Brasil Mulher, em Londrina, no estado do Paran, ligado ao

Movimento Feminino pela Anistia e publicado por ex-presas polticas. J no comeo de 1976,

um grupo de mulheres universitrias e antigas militantes do movimento estudantil comea a

publicar o jornal Ns Mulheres, desde seu primeiro nmero auto-identificado como feminista.

Ainda neste ano, o Brasil Mulher tambm se colocava abertamente como um jornal feminista.

A partir de 1978, estes dois jornais se converteram nos principais porta-vozes do movimento

feminista brasileiro.

Nos anos seguintes, o movimento social de resistncia ao regime militar seguiu

ampliando-se, novos movimentos de liberao se uniram s feministas para proclamar seus

direitos especficos dentro da luta geral, como por exemplo, os dos negros e homossexuais.

Muitos grupos populares de mulheres vinculadas s associaes de moradores e aos clubes de

mes comearam a enfocar temas ligados a especificidades de gnero, tais como creches e

trabalho domstico. O movimento feminista se proliferou atravs de novos grupos em todas as

grandes cidades brasileiras e assume novas bandeiras como os direitos reprodutivos, o

combate violncia contra a mulher, e a sexualidade. O feminismo chegou at a televiso

revolucionando os programas femininos, nos quais agora, junto s tradicionais informaes

sobre culinria, moda, educao de filhos etc. apareciam temas at ento impensveis como

sexualidade, orgasmo feminino, anticoncepo e violncia domstica.

Em linhas gerais, poderamos caracterizar o movimento feminista brasileiro dos anos

1970 como fazendo parte de um amplo e heterogneo movimento que articulava as lutas

contra as formas de opresso das mulheres na sociedade com as lutas pela redemocratizao.

Nos movimentos se diluam os discursos estratgicos, o Estado era o inimigo comum. A

identidade feminista naquele momento implicava (LOBO, 1987). [...] ter uma poltica


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centrada em um conjunto de assuntos de interesse especfico das mulheres, aderir a

determinadas normas de organizao (como por exemplo, participao direta, informalidade

nos procedimentos, ou ausncia de funes especializadas) e atuar nos espaos pblicos

especficos como as organizaes feministas autnomas ou do movimento de mulheres mais

amplo. (LVAREZ, 2001, p. 25).

A questo da autonomia foi um eixo conflitante e definidor do feminismo nos anos

1970. Uma autonomia em termos organizativos e ideolgicos perante os partidos polticos e

outras organizaes. Nesse momento de autoritarismo militar, a discusso sobre a autonomia

em relao ao Estado, o inimigo comum, no era sequer colocada. A defesa da autonomia

como um princpio organizativo do feminismo no implicava uma prtica defensiva ou

isolacionista que impedisse a articulao com outros movimentos sociais que

compartilhassem identidades, apenas a definio de um espao autnomo para articulao,

troca, reflexo, definio de estratgias. O documento O Movimento de Mulheres no Brasil,

publicado pela Associao de Mulheres, uma organizao paulista, em 1979, define bem o

entendimento dessa autonomia [...] acreditamos que esse movimento deve ser autnomo

porque temos a certeza de que nenhuma forma de opresso poder ser superada at que

aqueles diretamente interessados em super-la assumam essa luta (COSTA, PINHEIRO,

1981).

Os dilemas do Estado e da institucionalizao

Os anos 1980 trouxeram novos dilemas ao movimento feminista. Durante a dcada

anterior, o movimento se havia centrado no trabalho de organizao, na luta contra a ordem

social, poltica e econmica, conforme vimos anteriormente. O avano do movimento fez do

eleitorado feminino um alvo do interesse partidrio e de seus candidatos, que comearam a

incorporar as demandas das mulheres aos seus programas e plataformas eleitorais, a criar

Departamentos Femininos dentro das suas estruturas partidrias. At o principal partido da

direita, o PDS, criou seu Comit Feminino. At ento, a perspectiva de relao com o Estado

no projeto de transformao feminista no se havia apresentado. A eleio de partidos

polticos de oposio para alguns governos estaduais e municipais forou as feministas a

repensarem sua posio ante o Estado, na medida em que a possibilidade de avanar em

termos de poltica feminista era uma realidade. Nos dois primeiros anos (1980-1982), as

velhas divises polticas e partidrias voltaram cena. Como afirma Elizabete Souza Lobo,

[...] a reorganizao partidria comeou a descaracterizar as prticas autnomas dos

movimentos, os grupos se dividiram e se desmancharam. Na diviso muitas feministas se


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concentraram nos partidos, outras permaneceram somente no movimento. Os discursos

feministas invadiram os discursos partidrios, mas as prticas autnomas se reduziram

(LOBO, 1987, p. 50).

A vitria do PMDB para o governo de So Paulo garantiu a criao do primeiro

mecanismo de Estado no Brasil voltado para a implementao de polticas para mulheres: o

Conselho Estadual da Condio Feminina, criado em abril de 1983. Esse seria um terceiro

momento do feminismo na arqueologia elaborada por Lobo: [...] depois de 1982, em alguns

estados e cidades, se criaram os Conselhos dos Direitos da Mulher, e mais adiante o Conselho

Nacional dos Direitos da Mulher, os quais se configuraram como novos interlocutores na

relao com os movimentos. Duas posies polarizaram as discusses: de um lado, as que se

propunham ocupar os novos espaos governamentais, e do outro, as que insistiam na

exclusividade dos movimentos como espaos feministas (LOBO, 1987, p. 64).

A atuao do feminismo em nvel institucional, isto , na relao com o Estado, nesse

e em outros momentos, no foi um processo fcil de ser assimilado no interior do movimento.

A participao nos conselhos, e em especial, no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

(CNDM), foi uma questo polmica que incitou os nimos no VII Encontro Nacional

Feminista, realizado em 1985, em Belo Horizonte. A perspectiva de atuar no mbito do

Estado representava, para muitas mulheres, uma brecha na luta pela autonomia do movimento

feminista.

Porm, o movimento feminista no podia deixar de reconhecer a capacidade do Estado

moderno para influnciar a sociedade como um todo, no s de forma coercitiva com medidas

punitivas, mas atravs das leis, de polticas sociais e econmicas, de aes de bem-estar, de

mecanismos reguladores da cultura e comunicao pblicas, portanto como um aliado

fundamental na transformao da condio feminina (MOLYNEUX, 2003, p. 68). Tambm

no poderia deixar de reconhecer os limites da poltica feminista no sentido da mudana de

mentalidades sem acesso a mecanismos mais amplos de comunicao e tendo de enfrentar a

resistncia constante de um aparelho patriarcal como o Estado. Caberia, ao feminismo,

enquanto movimento social organizado, articulado com outros setores da sociedade brasileira,

pressionar, fiscalizar e buscar influnciar esse aparelho, atravs dos seus diversos organismos,

para a definio de metas sociais adequadas aos interesses femininos e o desenvolvimento de

polticas sociais que garantissem a eqidade de gnero.

E exatamente essa perspectiva que nortear a atuao do movimento em relao ao

CNDM, criado a partir de uma articulao entre as feministas do Partido do Movimento


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Democrtico Brasileiro (PMDB) e o presidente Tancredo Neves, no processo de transio.

Graas atuao direta de algumas feministas nas esferas de deciso e planejamento, logo, o

CNDM, de fato, se transformou em um organismo estatal responsvel por elaborar e propor

polticas especiais para as mulheres, e, contrariando o temor de muitas feministas, se destacou

na luta pelo fortalecimento e respeito autonomia do movimento de mulheres, o que lhe

garantiu o reconhecimento de toda a sociedade (COSTA; SARDENBERG, 1994a, p. 106).

No perodo da Assemblia Nacional Constituinte, conjuntamente com o movimento

feminista autnomo e outras organizaes do movimento de mulheres de todo o pas, o

CNDM conduziu a campanha nacional Constituinte pra valer tem que ter palavra de mulher

com o objetivo de articular as demandas das mulheres. Foram realizados eventos em todo o

pas e posteriormente as propostas regionais foram sistematizadas em um encontro nacional

com a participao de duas mil mulheres. Estas demandas foram apresentadas sociedade

civil e aos constituintes atravs da Carta das Mulheres Assemblia Constituinte. A partir

da, as mulheres invadiram (literalmente) o Congresso Nacional: brancas, negras, ndias,

mestias, intelectuais, operrias, professoras, artistas, camponesas, empregadas domsticas,

patroas..., todas unidas na defesa da construo de uma legislao mais igualitria (COSTA,

1998, p. 117).

Atravs de uma ao direta de convencimento dos parlamentares, que ficou

identificada na imprensa como o lobby do batom, o movimento feminista conseguiu aprovar

em torno de 80% de suas demandas, se constituindo no setor organizado da sociedade civil

que mais vitrias conquistou. A novidade desse processo foi a atuao conjunta da chamada

bancada feminina. Atuando como um verdadeiro bloco de gnero, as deputadas

constituintes, independentemente de sua filiao partidria e dos seus distintos matizes

polticos, superando suas divergncias ideolgicas, apresentaram, em bloco, a maioria das

propostas, de forma suprapartidria, garantindo assim a aprovao das demandas do

movimento. Essa articulao do CNDM, movimento feminista e bancada feminina, atravs do

lobby do batom representou uma quebra nos tradicionais modelos de representao vigentes

at ento no pas, na medida em que o prprio movimento defendeu e articulou seus interesses

no espao legislativo sem a intermediao dos partidos polticos. Celi Pinto explicita muito

bem esse quadro ao afirmar: A presena constante das feministas no cenrio da Constituinte e

a conseqente converso da bancada feminina apontam para formas de participao

distintas da exercida pelo voto, formas estas que no podem ser ignoradas e que talvez

constituam a forma mais acessvel de participao poltica das feministas. Este tipo de ao


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poltica, prpria dos movimentos sociais, no passa pela representao. Constitui-se em

presso organizada, tem tido retornos significativos em momentos de mobilizao e pode ser

entendida como uma resposta falncia do sistema partidrio como espao de participao

(PINTO, 1994, p. 265).

Esse compromisso do CNDM com o movimento de mulheres foi tambm o motivo de

sua condenao. Atendendo a interesses conservadores e desvinculados da democracia e da

participao popular, o governo Sarney, ao finalizar seu mandato, resolveu destruir o nico

rgo federal que tinha respaldo e respeito popular, em especial em relao ao setor ao qual

estava vinculado. Atravs de atos autoritrios, o CNDM foi paulatinamente destrudo. A

euforia reformista dos primeiros anos de governo civil deu lugar a uma desiluso ampla no

final dos anos oitenta. As novas instituies das mulheres se converteram em fontes de

desencanto para as feministas brasileiras, mesmo para algumas das mes fundadoras dos

conselhos e delegacias (LVAREZ, 1994, p. 266).

Concluso

O movimento feminista brasileiro, enquanto novo movimento social, extrapolou os

limites do seu status e do prprio conceito. Foi mais alm da demanda e da presso poltica na

defesa de seus interesses especficos. Entrou no Estado, interagiu com ele e ao mesmo tempo

conseguiu permanecer como movimento autnomo. Atravs dos espaos a conquistados

(conselhos, secretarias, coordenadorias, ministrios etc.) elaborou e executou polticas. No

espao do movimento, reivindica, prope, pressiona, monitora a atuao do Estado, no s

com vistas a garantir o atendimento de suas demandas, mas acompanhar a forma como esto

sendo atendidas.

O resultado da I Conferncia Nacional de Polticas para Mulheres a demonstrao da

fora, da capacidade de mobilizao e articulao de novas alianas em torno de propostas

transformadoras, no s da condio feminina, mas de toda a sociedade brasileira.

At chegar a foi um longo e, muitas vezes, tortuoso caminho de mudanas, dilemas,

enfrentamentos, ajustes, derrotas e tambm vitrias. O feminismo enfrentou o autoritarismo

da ditadura militar construindo novos espaos pblicos democrticos, ao mesmo tempo em

que se rebelava contra o autoritarismo patriarcal presente na famlia, na escola, nos espaos de

trabalho, e tambm no Estado. Descobriu que no era impossvel manter a autonomia

ideolgica e organizativa e interagir com os partidos polticos, com os sindicatos, com outros

movimentos sociais, com o Estado e at mesmo com organismos supranacionais. Rompeu


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fronteiras, criando, em especial, novos espaos de interlocuo e atuao, possibilitando o

florescer de novas prticas, novas iniciativas e identidades feministas.

Mas esse no o ponto final do movimento, a cada vitria surgem novas demandas e

novos enfrentamentos. O feminismo est longe de ser um consenso na sociedade brasileira, a

implantao de polticas especiais para mulheres enfrenta ainda hoje resistncias culturais e

polticas. No documento Articulando a luta feminista nas polticas pblicas, a AMB

apresenta trs campos principais dessa resistncia antifeminista no Brasil:

os setores que tm uma perspectiva funcional e antifeminista da abordagem de

gnero. Explicam as relaes de gnero como parte de uma ordem social que se estrutura a

partir dos papis diferenciados entre homens e mulheres, definidos por funes imutveis e

complementares na sociedade. Os papis femininos devem ser valorizados, mas no

necessariamente transformados;

um setor que questiona a existncia do feminismo hoje e que acredita ser possvel

mudar a sociedade e superar as injustias apenas a partir de comportamentos individuais de

homens e mulheres. Esta uma posio que vem crescendo entre os movimentos sociais e

distintas organizaes, articuladas no que autodenominam erradamente de movimentos de

gnero, preocupados mais em promover a unidade entre homens e mulheres do que em

defender os direitos das mulheres e combater as desigualdades de gnero;

refere-se queles que no reconhecem a centralidade das desigualdades e buscam

explic-las apenas pela classe. So setores que consideram as desigualdades de gnero, a luta

feminista e anti-racista como prpria do espao cultural e no tanto um problema da esfera

pblica. (ARTICULAO..., 2004b).

Analisar, entender e, em especial, dar respostas a estas resistncias um desafio que o

movimento feminista brasileiro e da Amrica-latina continuar ainda enfrentando.

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As Transformações Do Movimento Feminista No Brasil e Sua Relação Com a América Latina

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