AS TRANSFORMAÇÕES OCORRIDAS NA AGRICULTURA BRASILEIRA

OLIVEIRA. Sandra Santos deUniversidade Estadual do Sudoeste da Bahia

samdeoli@yahoo.com.br

RESUMO:

Esse presente artigo visa analisar as inúmeras transformações ocorridas no cenário da agricultura brasileira enfatizando o processo de modernização do campo, que se acentuou a partir da década de 1960 principalmente nas regiões Sul e Sudeste e expandiu para outras regiões, sobretudo a partir da década de 1970. Assim,ressaltando como o espaço agrário brasileiro passou por significativas mudanças nas últimas décadas, onde a modernização trouxe um considerável aumento na produção agrícola, acentuando a exportação e contribuindo para um crescimento da economia nacional. Porém, se apresentou de maneira excludente, beneficiando apenas parte da produção, em especial aquela destinada para exportação, atendendo ao interesse da elite rural. Além disso, causou grandes impactos ambientais em detrimento do uso de produtos tóxicos sem os cuidados necessários, além de contribuir para o desemprego no campo e conseqüente êxodo rural. Palavras-chaves: espaço rural, produção agrícola, modernização.

INTRODUÇÃO:

O processo de modernização da agricultura no Brasil tem origem na década

de 1950 com as importações de meios de produção mais avançados. No entanto, é

só na década de 1960 que esse processo vai se der concretamente, com a

implantação no país de um setor industrial voltado para a produção de

equipamentos e insumos para a agricultura. Assim, pretendia-se passar de uma

agricultura tradicional, totalmente dependente da natureza e praticada por meio de

técnicas rudimentares, para uma agricultura mecanizada.

A década de 1960 marcou o início de um novo modelo econômico brasileiro,

substituindo o chamado modelo de substituição de importações pela modernização

do setor agrário e formação do Complexo Agroindustrial. O novo modelo apoiava-se

na oligarquia rural preocupada com as tensões no campo geradas pelos movimentos

sociais e nos setores mais modernos do capital urbano interessados na ampliação

do seu raio de atuação.

Em 1964, foi criado o Estatuto da Terra (Lei 4504), que estabeleceu como

referência de rearranjo espacial, a gradual extinção do latifúndio e minifúndio,

surgindo a denominação de empresa rural. Apesar das modificações promovidas na

economia brasileira, o crescimento não se deu de maneira uniforme e com a rapidez

esperada.

O crescimento da produção agrícola no Brasil se dava, basicamente, até a

década de 50, por conta da expansão da área cultivada. A partir da década de 60, o

uso de máquinas, adubos e defensivos químicos, passou a ter, também, importância

no aumento da produção agrícola. De acordo com os parâmetros da “Revolução

Verde”, incorporou-se um pacote tecnológico à agricultura, tendo a mudança da

base técnica resultante passada a ser conhecida como modernização da agricultura

brasileira (Santos,1986).O processo de modernização intensificou-se a partir dos

anos 70, quando houve, de acordo com dados da Fundação Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística – IBGE. Além da mudança na base técnica no campo

surgem, nos anos 70, como produto da modernização agrícola, os complexos

agroindustriais representando a integração técnica entre a indústria que produz para

a agricultura, a agricultura e a agroindústria.

Entender, portanto, a modernização da agricultura brasileira como uma simples mudança da base técnica é simplificar, em muito, o seu significado. É importante levar em consideração que a agricultura brasileira sempre se apresentou, ao longo da sua história, subordinada à lógica do capital, sendo um setor de transferência de riquezas. Assim sendo, dentro do seu processo de modernização deve-se dar significado maior à sua transnacionalização e à sua inserção na divisão internacional do trabalho ou, ainda, à penetração do modo de produção capitalista no campo brasileiro (Aguiar, 1986).

Analisando os indicadores de modernização, verifica-se uma transformação

significativa no âmbito da agricultura nacional. Na verdade, o processo de

modernização é altamente concentrador, abrangendo basicamente a região Centro-

Sul, mais propriamente o Sudeste e Sul. Nas demais regiões, esse fato ocorre

lentamente e permanece o predomínio de um processo produtivo altamente

heterogêneo com domínio das grandes propriedades. A exclusão dos produtores

menos favorecidos se dá principalmente porque com a modernização, a agricultura

se torna cara, pois à medida que se industrializa vai substituindo os insumos que

eram produzidos na própria propriedade por outros produzidos por setores não-

agrícolas.

A pesquisa teve como subsidio um levantamento bibliográfico a cerca do

tema, AS TRANSFORMAÇÕES OCORRIDAS NA AGRICULTURA BRASILEIRA foi

conduzida através dos conteúdos trabalhados nas aulas de economia rural, onde foi

realizados debates a cerca do tema.

REFERENCIAL TEÓRICO:

O termo agricultura é utilizado como o mais geral e, portanto, abrangendo as

atividades agrícolas, pecuárias e florestais, compreendendo a produção de

alimentos, fibras e energia. A agricultura entendida como um sistema tem sido

chamado de agronegócio, no qual um subsistema é a produção primária (dentro da

porteira). Além da produção primária, o agronegócio compreende a indústria de

insumos e máquinas e a oferta de serviços, assim como a indústria de

processamento (agroindústria) e a comercialização, direta ou após o

processamento, aos consumidores. Pelas suas particularidades, a agricultura

empresarial e a agricultura familiar podem ser tratadas separadamente sem, no

entanto, se perder a visão que está relacionada de diferentes formas.

O estudo da agricultura brasileira deve ser feito no bojo da compreensão dos

processos de desenvolvimento do modo capitalista de produção no território

brasileiro. Torna-se, portanto, como ponto de partida a concepção de que esse

desenvolvimento é contraditório e combinado. Isso significa dizer que, ao mesmo

tempo em que esse desenvolvimento avança, reproduzindo relações

especificamente capitalistas, produz também, contraditoriamente, relações

camponesas de produção.

É interessante notar que as transformações que ocorrem no agro,a partir da segunda metade dos anos 60, fortemente pressionada pela expansão do capital industrial, promovem uma reviravolta muito grande em toda a extensão da sociedade brasileira. Ao lado das violentas transferências de populações para o setor urbano,que é promovido por amplo conjunto de fatores, tais como mecanização, a substituição de culturas intensiva em mão -de obra pela pecuária, o fechamento da fronteira, a aplicação da legislação trabalhista no campo, ou simplesmente pelo uso da violência, etc., ocorre também

uma reformulação na mão-de-obra restante no interior das propriedades, com eliminação dos parceiros, agregados, etc., pela disseminação do trabalho assalariado, sobretudo nas grandes propriedades, que se modernizam e se transformam em empresas. Restou às pequenas propriedades a possibilidade da subordinação ao capital industrial, a marginalização, o esfacelamento ou a venda emigração para os centros urbanos. Gonçalves Neto (1997, p. 109):

Esse processo deve ser entendido também no interior da economia capitalista

atualmente internacionalizada, que produz e se produz em diferentes lugares do

mundo, criando processos e relações de interdependência entre Estados, nação e

sobretudo, empresa. A compreensão desses processos é fundamental para o

entendimento da agricultura brasileira, pois eles provocam o movimento de

concentração da população no país. Esse movimento migratório está direcionado

para as regiões metropolitanas, as capitais regionais, enfim, para as cidades de uma

maneira geral.

Graziano Neto (1985), ilustra esta questão da modernização parcial da agricultura brasileira, afirmando que em 1975, 85,8% dos tratores encontravamse nas regiões Sudeste e Sul. Com relação ao uso de fertilizantes químicos e agrotóxicos a situação não é diferente, concentrando-se nessas regiões. Enquanto, por exemplo, o consumo de fertilizantes era em média de 73,6 kg por hectare de cultura no Brasil, em 1978, no Estado de São Paulo o valor chegou a 180 kg por hectare. Salienta-se também que do total do crédito agrícola, 78% foram destinados às regiões Sudeste e Sul.

No campo o processo de desenvolvimento capitalista está igualmente

marcado pela industrialização da agricultura, ou seja, o desenvolvimento da

agricultura tipicamente capitalista abriu aos proprietários de terras a possibilidade

histórica da apropriação da renda capitalista da terra, provocando uma intensificação

na concentração da estrutura fundiária brasileira.

Em função da articulação entre a indústria e a agricultura, pode-se analisar as

transformações ocorridas no campo como ditadas exclusivamente pela indústria, ou

seja, a produção estaria totalmente entregue a vontade da indústria. Dessa maneira,

a expansão do trabalho assalariado no campo seria total e absoluto. È verdade que

ocorre a forte articulação entre a indústria e a agricultura, como é também verdade

que ocorre a expansão do trabalho assalariado no campo. Entretanto, não é verdade

que esteja ocorrendo o domínio absoluto do modo de produzir industrial e a

expansão total do trabalho assalariado no campo. È fundamental explicar que o

capital não transforma de uma vez todas as formas de produção em produção ditada

pelo lucro capitalista. O desenvolvimento do capitalismo se faz de forma desigual e

contraditória.

O processo de industrialização da agricultura tem eliminado gradativamente a

separação entre a cidade e o campo, entre o rural e o urbano, unificando-se

dialeticamente. Isto quer dizer que o campo e a cidade formam uma unidade

contraditória, uma unidade onde a diferença entre os setores da atividade

econômica (agricultura, pecuária, indústria e comercio), vai sendo soldada de um

lado pela presença, na cidade, do trabalhador assalariado do campo.

Com a mecanização promoveu-se uma verdadeira expulsão do homem do

campo. No período de auge do processo, entre 1970 e 1980, foram 30 milhões de

pequenos produtores expulsos de suas terras. Sem terra e sem emprego suficiente

para todo o contingente que perdia suas terras, vender a força de trabalho nas áreas

metropolitanas era a única saída, aumentando consideravelmente o êxodo rural.

Outro impacto negativo da modernização da agricultura é no que diz respeito à

produção de alimentos. À medida que o agricultor capitalista toma espaço no campo,

incorporando mais e mais terras nas monoculturas de exportação, são reduzidas as

áreas ocupadas com o cultivo de alimentos.

O processo de modernização da agricultura brasileira, além da modificação

da base técnica, significa a transnacionalização da agricultura e sua inserção no

jogo da divisão internacional do trabalho voltando-se, assim, para a formação dos

complexos agroindustriais e para a modernização dos latifúndios. Colocando-se o

Estado como principal agente indutor, tal processo caracterizou-se como

heterogêneo excludente e parcial, por se concentrar nas regiões Sul, Sudeste e

Centro-oeste e nas monoculturas voltadas principalmente para a exportação,

deixando à margem as regiões Norte e Nordeste, onde predomina a policultura

alimentar. Gerou-se, assim, um modelo de agricultura bimodal, com áreas de

agricultura moderna convivendo com áreas de agricultura tradicional, gerando-se

impactos socioeconômicos e ambientais, com destaque para o aumento da

concentração da pobreza no campo e a expulsão do homem da terra, que

desencadearam os efeitos mais perversos apresentados na atualidade.

Dentro do processo de globalização e do aparecimento do “novo rural

brasileiro” e da queda de participação da agricultura, verifica-se aumento da pobreza

no campo, o que leva à conclusão de que não é toda agricultura que está

globalizada, mas apenas sua parcela mais rica. Assim, como proposta de

desenvolvimento para regiões não integradas à globalização e fadadas à miséria,

vem-se difundindo o conceito de desenvolvimento rural sustentável, voltado

basicamente para o homem e para a melhoria da qualidade de vida, visando-se à

eliminação da pobreza no campo.

Entre as inúmeras condições para que os objetivos dessa proposta sejam

alcançados, destaca-se a “vontade política”, visto que é atribuído ao Estado, nessa

proposta, papel de indutor do desenvolvimento, com uma nova forma de atuação:

políticas participativas, descentralizadas e compensatórias, que protejam as zonas

mais pobres dos efeitos negativos da globalização, levando-se em consideração

recentes transformações do mundo rural e da agricultura brasileira.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

As inovações tecnológicas deram um novo direcionamento às atividades

produtivas do país, que passaram a incorporar novas técnicas e equipamentos

produtivos. A industrialização se expandiu rapidamente e passou a exigir uma

reestruturação do campo, visto ser fonte de matéria-prima. Era necessário preparar

o campo para produzir para a indústria e, ao mesmo tempo, receber produtos

industrializados, tais como agrotóxicos, fertilizantes, sementes melhoradas e

máquinas. Esse processo contínuo de industrialização das áreas rurais trouxe

transformações nas relações de produção na agricultura e, conseqüentemente,

redefine toda a estrutura socioeconômica e política no campo.

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AGUIAR, Ronaldo Conde. Abrindo o pacote tecnológico: Estado e pesquisa agropecuária no Brasil. São Paulo: Polis; Brasília: CNPq, 1986, 160p.

GONÇALVES NETO, Wenceslau. Estado e Agricultura no Brasil, São Paulo: Hucitec, 1997.

GRAZIANO NETO, Francisco. Questão Agrária e Ecologia: Crítica da Agricultura Moderna, São Paulo: Brasiliense, 1985.