ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti NOTA FISCAL ELETRÔNICA...

ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti

NOTA FISCAL

ELETRÔNICA

NF-e

NF-e

• Modelo 55

• Existência exclusivamente digital

• Emitida eletronicamente

• Documentar circulação mercadorias e prestação de serviços

ASAI – Administração da Informática – Prof. Malomar Alex Seminotti 2

NF-e

• Criada em 2005

• Substituir modelos 1 e 1A

• Definida pelos documentos (principais)– Ajuste SINIEF 07/2005– Ato COTEPE 14/2007– Protocolo ICMS 10/07


NF-e

• SPED (Sistema Público de Escrituração Digital)– NF-e / CT-e– EFD (Fiscal)– EFD (PIS/COFINS)– ECD (Contábil)


NF-e

• Documentação técnica– http://www.nfe.fazenda.gov.br

• Blogs

• Artigos


NF-e

• Primeira fase: Abril/2006– Emissão eletrônica e em papel– 19 empresas

• Segunda fase: Setembro/2006– Emissão somente eletrônica


NF-e

• Primeira NF-e emitida no Brasil – Empresa: Dimed – SEFAZ: RS– Data: 14/9/2006


NF-e - Infraestrutura

• SEFAZ Virtual AN (Ambiente Nacional), – CE, ES, MA, PA, PI e RN

• SEFAZ Virtual RS (Rio Grande do Sul) – AC, AL, AM, AP, DF, MS, PB, RJ, RO, RR,

SC, SE e TO


NF-e – Total de Emissões


NF-e – Informações

Federalhttp://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/

RShttp://www.sefaz.rs.gov.br/NFE/NFEindex.aspx


NF-e – Benefícios

• Benefícios para o Contribuinte Vendedor (Emissor da NF-e)– Redução de custos com impressão, papel, envio do

documento fiscal, armazenagem– Simplificação de obrigações acessórias, como

dispensa de AIDF– Redução de tempo em Postos Fiscais– Incentivo a uso de relacionamentos eletrônicos com

clientes (B2B)



• Benefícios para o Contribuinte Comprador (Receptor da NF-e)– Eliminação de digitação de notas fiscais na recepção de

mercadorias– Planejamento de logística de entrega pela recepção

antecipada da informação da NF-e– Redução de erros de escrituração devido a erros de

digitação de notas fiscais– Incentivo a uso de relacionamentos eletrônicos com

fornecedores (B2B)



• Benefícios para a Sociedade– Redução do consumo de papel, com impacto em

termos ecológicos– Incentivo ao comércio eletrônico e ao uso de novas

tecnologias– Padronização dos relacionamentos eletrônicos entre

empresas– Surgimento de oportunidades de negócios e

empregos na prestação de serviços ligados a NF-e



• Benefícios para as Administrações Tributárias– Aumento na confiabilidade da Nota Fiscal– Melhoria no processo de controle fiscal– Diminuição da sonegação e aumento da arrecadação– Suporte aos projetos de escrituração eletrônica

contábil e fiscal da Secretaria da RFB (Sistema Público de Escrituração Digital – SPED).


NF-e – Modelo Operacional


NF-e – Modelo Operacional

• Vendedor gera e assina a NF-e

• Envia para SEFAZ

• Recebe a autorização de uso

• Emite o DANFE

• Libera a mercadoria para entrega


NF-e – Passos para Emissão

• Solicitar seu credenciamento na SEFAZ• Possuir certificado digital A1 ou A3• Adaptar o sistema ERP• Testar o sistema no ambiente de homologação• Obter a autorização da SEFAZ para emissão de

NF-e em ambiente de produção (NF-e com validade jurídica)


NF-e

• Principais Tecnologias Utilizadas– XML– Webservices– Certificado Digital


NF-e - XML

• Linguagem de marcação hierárquica

• Extensível

• Compartilhar informações entre diferentes computadores e aplicações

• Portabilidade


NF-e – XMLa) Exemplo 1 - Currículo

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>

<curriculo>

<InformacaoPessoal>

<DataNascimento>23-07-68</DataNascimento>

<Nomecompleto>...</Nomecompleto>

<Contatos>

<Morada>

<Rua>R. Topázio</Rua>

<Num>111</Num>

<Cidade>Porto</Cidade>

<Pais>Portugal</Pais>

</Morada>

<Telefone>9999-9999</Telefone>

<CorreioEletronico>[email protected]</CorreioEletronico>

</Contatos>

<Nacionalidade>Portuguesa</Nacionalidade>

<Sexo>M</Sexo>

</InformacaoPessoal>

</curriculo>


NF-e – XML


NF-e – Webservices


• Componente de software

• Integração e comunicação de aplicações

• Publicado – WSDL

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• Cada SEFAZ tem seus próprios webservices

• Cada serviço tem um endereço diferente– Autorização– Cancelamento– Inutilização de números– ...

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• Ambientes Produção e Homologação

• Versão 1 e 2 da NF-e

• Contingência

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NF-e – Certificado Digital


• Documento eletrônico

• Identifica pessoas e empresas

• Criptografado

• Autenticado por autoridade competente – ICP-Brasil

• Duas chaves: pública e privada

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• Características do Certificado para NF-e:– Padrão X509 – v3– Deve ser de Pessoa Jurídica, devendo conter

o CNPJ da empresa– Algoritmo de Assinatura: sha1RSA (1024 bits)

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• Exigido nas seguintes operações:– Assinatura Digital de NF-e e outros

documentos que são enviados para a SEFAZ– Autenticação Cliente, para consumir os WS

do projeto da NF-e

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• A1– Válido por 1 ano– Melhor desempenho– Mídia instalada em qualquer computador

• A3– Válido por 3 anos– Mais seguro– Armazenado em cartão ou token

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NF-e – DANFE


• Documento Auxiliar da NF-e

• Impressão de parte dos dados da NF-e

• Impresso em papel comum, exceto papel jornal

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NF-e – DANFE


• Semelhante à nota impressa em papel– Chave numérica de 44 dígitos– Código de barras

• Finalidade principal– Acompanhar a mercadoria em trânsito

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NF-e – Contingência


• Métodos existentes– SCAN (Sistema de Contingência do Ambiente

Nacional)– DPEC (Declaração Prévia de Emissão em

Contingência)– FS (Formulário de Segurança)

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NF-e – SCAN


• SEFAZ da UF ativa modo contingência

• Alteração da Série da NF-e (série 900-999)

• Alteração do número da NF-e (cada série terá sua própria numeração)

• Impressão do DANFE em papel comum

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NF-e – DPEC


• Envio das principais informações para a SEFAZ

• Impressão do DANFE em papel comum;

• Após solucionados os problemas, transmitir NF-e

• Pode ser usado quando o usuário desejar, mas necessita de conexão com a internet

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NF-e – FS


• Único modo a ser usado quando não há acesso à internet

• Impressão em Formulário de Segurança (papel moeda) em 2 vias

• Transmitir as NF-e imediatamente após o término dos problemas

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NF-e – Versão 2


• NF-e versão 1– Em vigor desde 2006– Vários avanços oriundos da experiência dos

contribuintes e das autoridades fiscais– Novo patamar de segurança e confiabilidade

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NF-e – Versão 2


• NF-e versão 2– Definida pelo Manual de Integração da Nota

Fiscal Eletrônica versão 4– Em vigor desde 1º de abril de 2010– Modificações

• Novos campos• Novas regras de validação e controles para o fisco• Novas normas para o Simples Nacional (CSOSN)

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