ASPECTOS AMBIENTAIS DO PARCELAMENTO DO SOLO

URBANO E RECUROS HÍDRICOS NO DISTRITO FEDERAL

Mauro Magliano

Luiz Beltrão Gomes de Souza

CARACTERIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

Expedição Cruls (1892) e Relatório Belcher (1954) Escolha do sítio de implantação do DF em situação

ambientalmente estratégica – Terras dominantes Disponibilidade hídrica restrita, em mananciais pouco

caudalosos, porém adequada à população de projeto (500.000 hab.)

Caracterização da Vegetação pelo diagnóstico da Unesco/Greentec (mapas em http://www.unesco.org.br/publica/index.html)

1- Desmatamento

Alteração da paisagem Perda de biodiversidade Alterações climáticas:

• Aumento da temperatura local• Diminuição da umidade relativa• Agravamento dos efeitos da radiação solar

Alterações de relações ecológicas

Principais aspectos ambientais do parcelamento do solo

2- Impermeabilização do solo

Desmatamento Pavimentação viária Urbanização direta (edificações) Áreas acessórias (cascalheiras, lixões e bota-foras,

áreas de ocupação irregular)

Principais aspectos ambientais do parcelamento do solo

2.1 Conseqüências da impermeabilizãção

Diminuição da infiltração de água pluvial Incremento da erosão Perdas de solo (assoreamento e perda de fertilidade) Diminuição da qualidade das águas superficiais e da

quantidade das águas subsuperficiais Possibilidade de enchentes

Principais aspectos ambientais do parcelamento do solo

3 – Superutilização dos recursos naturais

Remoção de águas de ecossistemas Saturação de compostos orgânicos e outros

poluentes (efeitos limnológicos e edáficos) Conflitos de uso dos recursos hídricos Pressão sobre os demais recursos naturais (flora e

fauna, microbiota e recursos minerais)

Principais aspectos ambientais do parcelamento do solo

4 – Fragmentação de ecossistemas

Insularização das áreas protegidas Diminuição do fluxo gênico e de biodiversidade Aspecto superficialmente discutido nos EIA’s Criação da Reserva da Biosfera do Cerrado

Principais aspectos ambientais do parcelamento do solo

4 – Outros aspectos abordados pelo EIA-RIMA

Subsolo Recursos Minerais Regime hidrológico Espécies ameaçadas Sócio-economia Paisagem

Principais aspectos ambientais do parcelamento do solo

C.F. Art. 182 § 1.º – Plano Diretor Lei 6.766/79 Planos Distritais de Uso e Ocupação do solo -

POT, PEOT, PERGEB, POUSO, PDOT 92 e PDOT 97.

Código Florestal, Código de Mineração, SNUC. Lei de Política Ambiental Plano Diretor de Águas e Esgotos do DF

Instrumentos de proteção à adequada ocupação do solo:

Instrumento estratégico para o planejamento de uso dos recursos hídricos (abastecimento e corpos receptores de efluentes)

Dependente do uso e ocupação do solo Estudo de cenários para o planejamento da

Companhia de Saneamento do DF - CAESB

PLANO DIRETOR DE ÁGUAS E ESGOTOS DO DF

Necessidade de se duplicar a disponibilidade hídrica para o ano de 2015, em relação a 1990 (7,5 15m³/s).

Avaliação de critérios para escolha de alternativas: • disponibilidade hídrica• qualidade da água• distância ao centro consumidor• alturas de recalque• aspectos políticos, legais e institucionais• avaliação ambiental• conflitos de uso

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Alternativas mais viáveis:• 1ª Rio São Bartolomeu (jusante) DF• 2 ª S.B. + Rio Macacos DF/GO• 3 ª S.B. + Rio Verde DF/GO• 4 ª S.B. + Rio do Sal GO/DF• 5 ª S.B. (montante)+ Rio Macacos DF/GO• 6 ª Rio São Bartolomeu (montante) DF/GO• 7 ª S.B. (montante) + Rio Verde DF/GO• 8 ª Rio Corumbá GO/DF• 9 ª S.B. (montante) + Rio do Sal DF/GO• 10 ª Rio Areias GO

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O uso de água subsuperficial foi avaliado e não indicado para atendimento da população entre 1990-2015.

Descompasso da política habitacional com os planos de uso e ocupação do solo.

Uso de recursos hídricos subsuperficiais pela CAESB, para atendimento da população.

Parcelamentos irregulares (cerca de 400.000 pessoas), utilizando águas subsuperficiais.

Incapacidade atual de atendimento dos parcelamentos irregulares com água superficial.

Impossibilidade de se cumprir o planejamento proposto. Fornecimento futuro a alto custo e baixa qualidade???