ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL COMISSÃO DE ... · I - Aspectos Constitucionais e...

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SULCOMISSÃO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Processo: 23850-01.00-02.0 Projeto de Lei 246, de 2002.

Origem: Poder Executivo

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2003. (Acompanham 03 (três) volumes).

Relator: Deputado Adilson Troca

Parecer: Favorável

Vem a esta Comissão Técnica Permanente, conforme as regras legais eregimentais, o Projeto de Lei 246, de 2002, encaminhado pelo Senhor Governadoratravés do Of. GG/SL 502 de 13 de setembro de 2002 e recebido na mesma data pelaAssembléia Legislativa conforme protocolo, cumprido assim o prazo constitucional.

Trata-se da proposta orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2003.

I - Aspectos Constitucionais e Legais.O orçamento público é um dos mais antigos e tradicionais mecanismos da

democracia representativa e da gestão estatal. Geralmente é apontada a Magna Carta(Inglaterra, 1217), com o dispositivo que exigia a aprovação por um conselho para ainstituição de tributos, uma das origens tanto da representação parlamentar como daconcepção orçamentária. Ambas evoluíram muito ao longo dos séculos seguintes. NoBrasil, desde a primeira Constituição como País soberano (1824) as idéias de orçamentopara o exercício seguinte e de prestação de contas do exercício anterior estão presentes.As constituições brasileiras têm tratado da matéria de forma cada vez mais detalhada.

A padronização dos orçamentos dos três níveis de governo (federal estadual emunicipal), deu-se com a Lei 4.320, de 17 de março de 1964. A prática padronizadorainstitucionalizou-se, complementada por atos administrativos (decretos, portarias) sobreanexos, classificações, etc.

A Constituição de 1988 gerou inovações significativas no arcabouço institucionalbrasileiro e introduziu no direito pátrio a idéia das leis de diretrizes orçamentárias. Aestrutura legal orçamentária passou a ser formada pelos planos plurianuais, as diretrizesorçamentárias e os orçamentos anuais. Orientada pela Constituição Federal, dispõe namesma direção a Constituição do Estado de 1989. O orçamento anual deve, pois, atenderao Plurianual e à Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Em 1994, o Rio Grande do Sul tomou a iniciativa marcante de elaborar umalegislação complementar sobre normas e controle das leis orçamentárias e dos balançospúblicos. É a inovadora legislação batizada como Lei Vilela, em homenagem ao Autor doProjeto que lhe deu origem, o então Deputado Guilherme Sociais Vilela. Trata-se da LeiComplementar 10.336, de 28 de dezembro de 1994, depois alterada pela LeiComplementar 11.180, de 25/06/1998.

Em 2000 o Congresso Nacional aprovou, com base em Projeto de Lei do ExecutivoFederal, legislação complementar regulando as finanças públicas e estatuindo aresponsabilidade na gestão fiscal. Chamada de Lei de Responsabilidade Fiscal, a LeiComplementar Federal 101, de 4 de maio de 2000, significa a regulamentação da baseconstitucional de 1988 e o avanço do País por uma institucionalização da transparência eda responsabilidade na gestão pública. A Lei de Responsabilidade Fiscal contém normas

gerais sobre legislação orçamentária, inclusive adotando o princípio da participação doscidadãos no debate durante sua elaboração.

Assim, as principais normas a serem atendidas pelo orçamento sob exame estão:- na Constituição Federal, Título VI, Capítulo II - das finanças públicas;- na Constituição Estadual, Título V, Capítulo II - das finanças públicas;- na Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2000, Lei de

Responsabilidade Fiscal;- na Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações, que estatui normas

gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos ebalanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal;

- na Lei Complementar Estadual 10.336, de 28 de dezembro de 1994, alteradapela Lei Complementar 11.180, de 25/06/1998.

- na Lei 11.365, de 5 de agosto de 1999, Plano Plurianual para o atual quadriênio;- na Lei 11.823, de 30 de julho de 2002, Diretrizes Orçamentárias para o próximo

exercício;- nos atos administrativos de padronização nacional de orçamentos e balanços,

destacando-se a Portaria Interministerial 163, de 4 de maio de 2001, que dispõesobre normas gerais de consolidação das contas públicas.

II – A Mensagem do Senhor GovernadorNa ofício que encaminha o Projeto de Lei 246 à Assembléia Legislativa, o

Senhor Governador destaca a importância da participação da população na definição eno controle do Orçamento Público, ressaltando que nas assembléias públicas municipaisrealizadas neste ano, a população definiu como prioridades a educação, a saúde e otransporte e circulação. E nas assembléias públicas de base temática as prioridadesdefinidas foram a agricultura, geração de trabalho e renda e educação.

A mensagem do Senhor Governador, que acompanha o Projeto de Lei 246trata da Situação Econômica e Social do Brasil e do Rio Grande do Sul.

No que diz respeito ao cenário nacional o exame recai, especialmente, sobreas Transações Internacionais da Economia Brasileira, a Evolução da Dívida do SetorPúblico, os Indicadores Trimestrais da Economia e a Variação do PIB anualizada.

No que tange ao Rio Grande do Sul o destaque fica por conta do Crescimentoda Economia Gaúcha, com o reconhecimento da importância do fim da sobrevalorizaçãocambial para o crescimento que a mesma alcançou, apresentando índices ligeiramenteinferiores à média nacional apenas no ano de 2000.

O exame da economia gaúcha considera ainda as Taxas de Crescimento doPIB, da Agropecuária, da Indústria e do Comércio e Serviços e aborda o comportamentodo Comércio Exterior, do Emprego e da Renda.

O Desempenho das Finanças Públicas e a Execução Orçamentária de 2001,estão analisados na mensagem governamental na abordagem que trata da Receita e daDespesa Pública e dos Resultados Obtidos.

A Política Econômico-Financeira foi tratada examinando, pontualmente, aPolítica de Pessoal e de Investimentos.

A mensagem governamental ao tratar da Proposta Orçamentária para 2003aborda o Programa de Desenvolvimento, a Projeção da Receita, a Previsão da Despesa,com os Critérios de Distribuição dos Recursos, Despesas por Função, VinculaçõesConstitucionais e os Outros Poderes.

III – O Projeto de LeiO Projeto estima a receita consolidada do Estado para o Exercício de 2003 em R$

13.072.130.838,00, assim distribuídos:

Em R$ 1,00I – RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETARECEITAS CORRENTES 11.416.994.3561. Receita Tributária 8.793.492.7002. Receita de Contribuições 147.048.2953. Receita Patrimonial 286.707.1224. Receita Agropecuária 1.431.2975. Receita Industrial 1.446.0496. Receita de Serviços 42.929.9377. Transferências Correntes 2.562.586.8688. Outras Receitas Correntes 655.641.2979. Deduções da Receita Corrente (1.074.289.209)RECEITAS DE CAPITAL 418.923.0201. Operações de Crédito 410.640.4502. Alienação de Bens 465.0003. Amortização de Empréstimos 4.443.0004. Transferências de Capital 3.374.570TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 11.835.917.376Transferências do DETRAN paraAdministração Direta

86.167.058

TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETAincluídas transferências do DETRAN p/Administração Direta

11.922.084.434

II – RECEITAS DAS AUTARQUIAS(Incluídas as contribuições ao IPE e excluídas as demais transferências do Tesouro)RECEITAS CORRENTES 1.319.179.6261. Receita Tributária 220.099.8692. Receita de Contribuições 867.638.8103. Receita Patrimonial 19.755.9624. Receita Agropecuária 300.0005. Receita Industrial 200.0006. Receita de Serviços 97.369.1757. Transferências Correntes 13.542.0008. Outras Receitas Correntes 100.273.810RECEITAS DE CAPITAL 12.393.0001. Alienação de Bens 4.000.0002. Amortização de Empréstimos 393.0003. Transferências de Capital 8.000.000TOTAL DAS AUTARQUIAS 1.331.572.626Transferências do DETRAN para

Administração Direta(86.167.058)

TOTAL DAS AUTARQUIAS excluídastransferências doDETRAN p/ Adm. Direta

1.245.405.568

III – RECEITAS DAS FUNDAÇÕES(Excluídas as transferências do Tesouro)RECEITAS CORRENTES 71.160.9161. Receita Patrimonial 5.288.2562. Receita Agropecuária 518.3003. Receita Industrial 5.203.1704. Receita de Serviços 41.706.4585. Transferências Correntes 15.703.7656. Outras Receitas Correntes 2.740.967RECEITAS DE CAPITAL 7.345.4101. Alienação de Bens 209.8002. Transferências de Capital 7.135.610

TOTAL DAS FUNDAÇÕES 78.506.326TOTAL GERAL BRUTO DA RECEITA 13.245.996.328Transf. ao IPE da Adm. Direta e Indireta (173.865.490)TOTAL GERAL CONSOLIDADO DA RECEITA 13.072.130.838

O Projeto fixa a despesa do Estado para o Exercício de 2003 também em R$13.072.130.838,00, distribuídos da forma seguinte:

I – DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETADESPESAS CORRENTES 9.708.651.5621- Pessoal e Encargos Sociais 5.556.078.5412 - Outras Despesas Correntes 3.972.789.8903 - Juros e Encargos da Dívida 179.783.131DESPESAS DE CAPITAL 1.211.146.4041- Investimentos 484.955.0802 - Amortização da Dívida 597.089.9993 – Inversões Financeiras 129.101.325RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000.000 50.000.000TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 10.969.797.966II – DESPESAS DAS AUTARQUIASDESPESAS CORRENTES 1.362.893.8381- Pessoal e Encargos Sociais 546.884.3802 - Outras Despesas Correntes 814.646.2583 – Juros e Encargos da Dívida 1.363.200DESPESAS DE CAPITAL 491.982.2371- Investimentos 481.576.2892 – Amortização da Dívida 3.193.8003 – Inversões Financeiras 7.212.148TOTAL DAS AUTARQUIAS 1.854.876.075III – DESPESAS DAS FUNDAÇÕESDESPESAS CORRENTES 367.190.6571- Pessoal e Encargos Sociais 187.559.5962 - Outras Despesas Correntes 179.389.6913 - Juros e Encargos da Dívida 241.370DESPESAS DE CAPITAL 54.131.6301- Investimentos 53.100.1302 - Amortização da Dívida 1.031.500TOTAL DAS FUNDAÇÕES 421.322.287TOTAL GERAL BRUTO DA DESPESA 13.245.996.328Contribuições ao IPE da Adm. Direta e Indireta (173.865.490)TOTAL GERAL CONSOLIDADO DA DESPESA 13.072.130.838

Acompanham o PL os seguintes anexos, cumprindo disposições legais a respeito:I - Demonstrativo Consolidado da Receita por Fontes e seu

detalhamento por tipo de administração (Direta, Autárquica e Fundacional) - Anexo I;II - Demonstrativo da Despesa por Órgãos - Anexo II;III - Programa de Trabalho de cada Unidade Orçamentária - Anexo

III;IV – Relação dos Projetos com Recursos do Tesouro – Vinculados

por Lei – Anexo IV;V – Demonstrativo da Receita por Fonte e Despesa por Função –

Anexo V;VI - Demonstrativo da Receita e da Despesa, segundo as Categorias

Econômicas - Anexo VI;VII – Demonstrativo de Investimentos de Interesse Geral e Regional

discriminados por projeto e por obra, com a indicação da origem dos recursos – Anexo VII;

VIII - Demonstrativo dos Investimentos de Interesse Geral e Regionalem Equipamentos, exceto os destinados aos Serviços-Meios, discriminados por tipo deequipamento com indicação da origem dos recursos - Anexo VIII;

IX - Demonstrativo das Despesas com Prestação de Serviços-Fins ede Serviços-Meios, discriminadas por atividade - Anexo IX;

X – Demonstrativos da Despesa por Órgãos, segundo as CategoriasEconômicas – Anexo X;

XI – Demonstrativo da Origem e Base Legal dos Recursos Federais,repassados ao Orçamento do Estado, para Programas Federais, bem como das Obras eFinanciamentos com Recursos Federais no Orçamento do Estado;

XII – Demonstrativo da Compatibilidade da Programação doOrçamento com os Objetivos e Metas Fiscais.

Não acompanha o PL o demonstrativo analítico dos recursos do SIAC (Caixa Único),conforme determinado pelo Art. 17, § 3º da LDO. Todavia, a publicação da parte vetada ecom texto mantido pela Assembléia Legislativa naquela Lei, inclusive o citado dispositivo,ocorreu em 15/10/2002, quando a Proposta Orçamentária já tramitava nesta Casa.

IV – A Tramitação do Projeto

No prazo regimental foram apresentadas, perante a Comissão de Finanças ePlanejamento, 796 emendas distribuídas – conforme a autoria – na forma a seguir (tabelaorganizada por Diogo Melloni Lucchesi, da assessoria da CFP):

DeputadosAbílio dos Santos 7Adolfo Brito 8Adroaldo Loureiro 14Alexandre Postal 19Aloísio Classmann 1Berfran Rosado 14Ciro Simoni 1Edemar Vargas 1Elmar Schneider 6Érico Ribeiro 33Frederico Antunes 34Giovani Cherini 5Iradir Pietroski 6Jair Foscarini 116João Fischer 30João Luiz Vargas 6Jorge Gobbi 14José Farret 3Kalil Sehbe 6Luis Augusto Lara 106Marco Peixoto 4Maria do Carmo 2Osmar Severo 65Paulo Azeredo 66Valdir Andres 82Vieira da Cunha 1Vilson Covatti 38Vários Deputados 4 692

POPULARES E RETIRADASPopulares (Entidades Externas) 10Populares (assinaturas de cidadãos) 2Retiradas 92 104

Total de Emendas ao Orçamento 2003 796 796

Devido a problemas no sistema informatizado, tecnicamente comprovados, oDepartamento de Comissões autorizou a substituição de texto das emendas de números446, 448, 710, 712, 713, 715 e 725. Outras emendas estiveram durante alguns dias sem otexto no sistema (apenas com ementa e justificativa) embora o mesmo constasse dosoriginais entregues na Comissão, falha que foi corrigida.

V - Participação Popular na Elaboração e Tramitação do OrçamentoA participação popular no processo de elaboração orçamentária encontra amparo na

Constituição Federal (princípios de democracia participativa), na Constituição do Estado(emendas populares), na Lei de Responsabilidade Fiscal (audiências) e em decisões dosPoderes Executivo (orçamento participativo) e Legislativo (Fórum Democrático deDesenvolvimento Regional).

A Lei Estadual 11.179, de 1998, que instituiu a consulta popular, não tem sidocumprida na elaboração orçamentária e mais uma vez este ano não foi realizada aconsulta por voto que deveria, legalmente, indicar as prioridades de investimentosregionais.

No ofício 502, o Senhor Governador informa que foram realizadas 750 assembléiaspúblicas nos 497 municípios, através do processo denominado Orçamento ParticipativoEstadual. Nas assembléias municipais, informa o ofício, as principais prioridades foramEducação, Saúde, Transporte e Circulação. Já nas assembléias ditas temáticas, asprioridades indicadas foram Agricultura, Geração de Trabalho e Renda e Educação.

Recebida a Proposta Orçamentária, a Assembléia Legislativa publicou no dia 19 desetembro em jornais de circulação estadual o Edital colocando à disposição dos cidadãoso texto do Projeto de Lei e informando o prazo para recebimento de emendas popularesprevistas pela Constituição Estadual desde que assinadas por duas entidades ou porquinhentos cidadãos.

Todavia, a coincidência do período de recebimento de emendas com o processoeleitoral levou a Assembléia a não submeter este Projeto às audiências do FórumDemocrático de Desenvolvimento Regional, criado pela Resolução 2771, de 8 desetembro de 1999. Desde a criação do Fórum é a primeira vez que não se realizam asaudiências regionais de debate da proposta orçamentária para o exercício seguinte.

Em 12 de novembro a Comissão de Finanças e Planejamento promoveu reuniãoextraordinária em forma de audiência pública na qual o Executivo, através do gabinete deOrçamento e Finanças, expôs o projeto e este foi debatido por parlamentares.

VI - Documentos JuntadosO Relator registra que a Comissão de Finanças e Planejamento encaminhou

documentos recebidos que se referem à questão orçamentária e que não se constituíramem emendas regimentalmente recebidas:

a) Conjunto de 25 propostas assinadas pelo Conselho Regional deDesenvolvimento do Médio Uruguai - CODEMAU, FAMURS e Deputado VilsonCovatti e que não puderam ser protocoladas como emendas por aspectostécnicos, referindo-se a obras e investimentos naquela Região, a saber: -pavimentação de quatro quilômetros entre URI e Colégio Agrícola em FredericoWestphalen; - pavimentação de dez quilômetros entre Vicente Dutra e PortoMondaí; - pavimentação de trinta quilômetros entre Constantina e RS 324; -

pavimentação de quarenta quilômetros entre Rodeio Bonito e Planalto; -pavimentação de dezoito quilômetros entre Rodeio Bonito e Novo Tiradentes; -pavimentação de oito quilômetros entre Rio dos Índios e Nonoai; - pavimentaçãode trinta e um quilômetros entre Planalto e Iraí (RS 324); - pavimentação detrinta quilômetros entre Erval Seco e Redentora; - pavimentação de trêsquilômetros entre Gramado dos Loureiros e RS 324; - pavimentação entrePalmitinho e Pinheirinho do Vale, numa extensão de 118,4 KM; - pavimentaçãode oito quilômetros entre Ametista do Sul e Castelinho, em FredericoWestphalen; - pavimentação de quinze quilômetros entre Erval Seco e DoisIrmãos das Missões; - pavimentação de cinco quilômetros entre a BR 386 eLajeado do Bugre; - pavimentação de três quilômetros entre a BR 386 eSagrada Família; - pavimentação de quatorze quilômetros entre a BR 386 eCerro Grande; obras no aeroporto de Frederico Westphalen; - obras noaeroporto de Nonoai; - ampliação do Centro de Formação Técnica dosProdutores Rurais do Pólo de Modernização Tecnológica do Médio Uruguai; -projeto de fruticultura na Região do Médio Uruguai; - ponte entre os Municípiosde Frederico Westphalen e Ametista do Sul; - ponte entre os Municípios deRodeio Bonito e Liberato Salzano; - pavimentação de doze quilômetros derodovia entre a BR 486 e Dois Irmãos das Missões; - recursos paradesenvolvimento do turismo; - posto de fiscalização do ICMS na BR 386, emIraí; - pavimentação de vinte quilômetros de rodovia entre Jaboticaba, Pinhal eRodeio Bonito.

b) Ofício 474/2002 da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga, solicitandoinformações sobre o número de vagas e os recursos alocados para a UERGS,Curso de Desenvolvimento Rural e Gestão Agroindustruial naquela cidade.Matéria que deve ser respondida pela Comissão.

c) Ofício 26/2002 de 17/10/2002 do Prefeito de Guarani das Missões solicitandoinclusão de recursos para construção de ponte sobre o Rio Ijuí ligando Guaranidas Missões, Mato Queimado e Caibaté (valor orçado em dois milhões de reais).Referida obra é objeto de emendas parlamentares e deve integrar Emenda deComissão.

d) Ofício 1038/2002 da Câmara Municipal de Canguçu enviando moção solicitandorecursos para continuidade das obras da rodovia entre Canguçu e São Lourençodo Sul.

e) Ofício 26/2002 de 24/9/2002 do Conselho Deliberativo da Aglomeração Urbanado Nordeste solicitando a consignação de verba no Orçamento, conformeestatui a legislação que criou a Aglomeração Urbana do Nordeste.

f) Ofício 427/2002 de 11/10/2002 do Prefeito de Piratini solicitando a inclusão derecursos para várias obras e investimentos naquele Município.

g) Ofício 134/2002, de 14/10/2002, da Câmara Municipal de São Martinho daSerra, solicitando recursos para pavimentação da RS 516, entre São Martinhoda Serra e Santa Maria.

h) Ofício 290/2002, de 9/10/2002 do Prefeito de Picada Café encaminhando váriospleitos referentes ao Orçamento da União para 2003. O referido ofício foienviado ao Deputado Sérgio Zambiasi como Senador Eleito e encaminhado pelaSecretaria da Mesa à Comissão de Finanças, mas se refere a matéria doorçamento federal.

i) Ofício 97/2002 da Câmara Municipal de Aceguá solicitando aprovação dasemendas 265 e 392.

j) Ofício 426/2002, de 28/10/2002, do Prefeito de Quaraí solicitando aprovação deemendas que se referem a obras e investimentos naquele Município.

k) Um segundo encaminhamento do Ofício 26/2002 de 17/10/2002 do Prefeito deGuarani das Missões (item c) solicitando inclusão de recursos para construção

de ponte sobre o Rio Ijuí, ligando Guarani das Missões, Mato Queimado eCaibaté (valor orçado em dois milhões de reais).

l) Ofício 155/02, de 29/10/2002, da Câmara Municipal de Jaguarão solicitandoaprovação de emendas apresentadas por deputados com recursos para aqueleMunicípio.

m) Ofício 315/2002, da Câmara Municipal de Ijuí, solicitando providências parapavimentação entre a RS 155 e a saída para o Município de Catuípe.

n) Ofício Circular 9/2002, do Prefeito de Canguçu solicitando apoio às emendas302, 303 e 304.

o) Ofício 90/2002, do Colégio Estadual General Hipólito Ribeiro, de PinheiroMachado, solicitando apoio às emendas 241 e 242 .

p) Ofício 184/2002, da Câmara Municipal de Rosário do Sul solicitando apoio paraemendas de interesse do Município.

Todos estes documentos foram recebidos na Comissão de Finanças e Planejamentoe encaminhados por memorando ao Relator, integrando uma pasta anexa ao presenteprocesso.

O Relator recebeu pessoalmente, além de dezenas de audiências e visitas, asseguintes manifestações por escrito: - Of. 426/2002, do Prefeito de Piratini sobreemendas para aquele Município; - Ofício 1035/2002 da Câmara de Canguçu, sobrerequerimento em favor das obras da RS 235; Of. 26/2002 do Prefeito de Guarani dasMissões sobre Ponte sobre o Rio Ijuí; Of. 88/2002 da AZONASUL sobre RS 706;Correspondência da Associação Santanense do Deficiente Físico sobre Emenda 708; -Ofício 358/2002 da Câmara Municipal de Pinheiro Machado sobre emendas beneficiandoaquele Município; - Ofício 422/2002 do Prefeito de Quaraí sobre emendas para aqueleMunicípio; - Of. 49/2002 da Escola Estadual Manoel Fausto Fortes, de São Sebastião doCaí, sobre ginásio poliesportivo incluído no OP; Of. 251/2002 do Prefeito de Caibaté sobreemendas para aquele Município; - Of. 407/2002, da Associação dos Agricultores de DomPedrito sobre emendas para aquele Município; Of. Circ. 040/2002 da FAMURS sobreemendas de interesse da entidade; - cópia da emenda popular 791; Of. 124/02 doHospital Universitário da URCAM em apoio à emenda 447; recado eletrônico em favor damesma emenda; Santa Casa de Caridade de Bagé, manifestação em favor da emenda397; - Of. 106, da Câmara Municipal de Aceguá em favor das emendas 265 e 392; - Of.334/2002 do Prefeito de Aceguá no mesmo sentido; - Santa Casa de Dom Pedrito,manifestação pela emenda 393; - Of. 136/2002, da Câmara Municipal de Hulha Negraapoiando emendas 295 e 296; - Of. 155/2002 da Câmara Municipal de Jaguarão sobreemendas beneficiando aquele Município; - Of. 478/2002 do Prefeito de Piratini sobreemendas relacionadas com o Município; - apoio à emenda popular 790; Of. 147/2002 doPrefeito de Cerrito sobre emendas para aquele Município; - Of. 301/2002 do DeputadoMarco Peixoto solicitando emenda de comissão para a reconstrução do Ginásio deEsportes de Cacequi, danificado por recentes vendavais; - correspondência daAssociação Comercial e Industrial de Bagé sobre emendas para aquele Município; Of.Circular 9/2002 do prefeito de Canguçu sobre emendas do interesse do Município; Ofício63/2002 da Associação dos Funcionários e Servidores da FADERS, solicitando aumentode dotação para aquele órgão. O relator recebeu o Of. 61/2001/2003 do Partido daSocial Democracia Brasileira do Município de São Pedro do Sul, solicitando que fossemmantidos os recursos destinados àquele município. Recebeu o Of. 147/GP/2002 doPrefeito Municipal de Cerrito, Roberto Borges Gonçalves, solicitando que fossemmantidos os recursos destinados ao município. O relator também recebeu os PrefeitosAirton Etges, de Passo do Sobrado; Sr. Osmar Rodrigues, de Lagoão e Sr. ValérioLawall, de Novo Cabrais, solicitando que se mantivessem os recursos destinados aosrespectivos municípios. Também a Prefeita de São João do Polêsine, Valserina MariaBulegon Gassen esteve com o relator em conversa sobre recursos orçamentários para omunicípio. Recebeu uma comitiva da Arquidiocese Metropolitana, acompanhada do Sr.

Luiz Roberto Ponte, solicitando que fosse mantida emenda apresentada por váriosParlamentares destinando recursos orçamentários para recuperação da CatedralMetropolitana.

VII - Parecer do Relatora) Recomendações1. Que no início da próxima legislatura Executivo e Legislativo procurem acertar a

agenda de participação popular na elaboração orçamentária, inclusive a questãodo não cumprimento da Lei da consulta popular.

2. Que sejam tomadas providências técnicas no próximo ano para sanar algunsproblemas verificados tanto no sistema interno para protocolo de emendas comona exposição externa para consultas, via Internet, do Projeto e seus anexos.

3. Que seja reprogramado o sistema de emendas já que há queixa das assessoriasde que o atual "induz" a criação de um novo Projeto/Atividade quando, na maioriados casos, o recomendável é a inclusão de subprojeto ou de ação numProjeto/Atividade existente.

b) A Questão do Equilíbrio Receita/DespesaO maior debate que marcou a tramitação da Proposta Orçamentária na Assembléia

Legislativo refere-se à questão do equilíbrio entre receita e despesa. Os argumentos doGoverno estão na Mensagem e na exposição feita pelo Gabinete de Orçamento eFinanças perante a Comissão de Finanças e Planejamento. A divergência sobre osnúmeros do Orçamento esteve presente nas manifestações de parlamentares dediferentes bancadas da Oposição e em textos de especialistas, dentre os quais DarcyFrancisco Carvalho dos Santos e Roberto Calazans.

Preservada a condição do Relator que deve mediar os interesses das bancadas edialogar com todos os segmentos governamentais, políticos e da sociedade envolvidos, eressalvado que cada estudo ou posição toma como base alguns tipos de dados ou dereferências, é de se reconhecer que as previsões para despesa de pessoal e paraamortização, juros e encargos da dívida são insuficientes.

No primeiro caso, tomando o custo atual da folha e mesmo considerando quedeterminados tipos de despesa (auxílio-refeição, auxílio-transporte, diárias etc) passarama ser incluídas em "outras despesas correntes" (Portaria Interministerial 163), verifica-se ainsuficiência. E ainda é de se ressaltar, pois, que o orçamento como está não comporta aprevisão de qualquer reajuste, realinhamento ou reposição salarial no próximo ano.

No caso da dívida pública do Estado, o mesmo se repete com ênfase: os valoresprevistos são insuficientes para honrar compromissos nos termos atuais. Não se temcenário para garantir renegociação da dívida a curto prazo, até pela posição do futuroGoverno Federal a respeito, sendo pois os recursos insuficientes.

Houve certamente demandas para que o Relator sugerisse emendas para aumentaros recursos previstos para pessoal e para a dívida. Não pode o Legislativo devolver aoExecutivo com déficit um Orçamento que aqui chegou com equilíbrio, mesmo que esteseja aparente . Não pode o Legislativo aumentar o total da despesa. Sobraria a alternativade retirar recursos de investimentos e custeios diversos para canalizá-los às despesascom pessoal e dívida. Não nos parece que esta fosse uma posição aceita pela sociedade.

É de se observar que tanto para pessoal como para os compromissos com a dívida,o Chefe do Poder Executivo é legalmente autorizado a suplementações, sem necessidadede manifestação do Poder Legislativo. Portanto, o Governador terá autonomia para - naexecução orçamentária - cobrir a falta de recursos nessas áreas. O que acontece de fatoé que se desenha, novamente, o cenário de compressão dos investimentos e outrosgastos, na execução orçamentária, para cobrir as necessidade de pessoal e dívida nãocompletamente dimensionadas no orçamento.

Em outras palavras, o Orçamento tecnicamente mostra-se equilibrado, mas traz umdéficit potencial.

c) Análise das EmendasForam apresentadas ao projeto 796 emendas, das quais 92 foram retiradas,

resultando em 704 para análise. Destas, doze são de origem popular, sendo duas atravésde assinaturas de 500 eleitores e dez pela subscrição de entidades. Das 692 emendas deorigem parlamentar quatro são de grupos de deputados. As 688 emendas com assinaturaindividual de Deputado envolvem 27 autores. Os cinco autores de maior número depropostas individuais, com mais de sessenta emendas cada um, são responsáveis por435 emendas, ou seja, mais da metade do total apresentado.

Seguindo praxe já adotada em exercícios anteriores, o Relator inclui no seu Parecerum grupo de emendas como “Indicativas” as quais são enviadas ao Executivo, junto como Projeto aprovado, para que sejam avaliadas e algumas possam ser concretizadas aolongo da execução orçamentária.

O Anexo I deste Parecer tem uma resumida informação sobre cada Emenda e arespectiva avaliação do relator.

Na avaliação das centenas de emendas, o Relator orientou-se por critérios: -preservação da estrutura do Orçamento e cumprimento da legislação a respeito, bemcomo atendimento às normas técnicas pertinentes; - preservação das prioridades que oorientaram, segundo a Mensagem do Executivo oriundas de processo de consulta àsociedade; - plena preservação dos recursos alocados aos Poderes Legislativo eJudiciário e ao Ministério Público, pois estes já tiveram a longa mediação com o Executivona elaboração orçamentária; - máximo aproveitamento possível das sugestões dosDeputados e das comunidades. Em razão do volume das emendas e do montante derecursos que elas movimentariam dentro da peça orçamentária, foi necessário sacrificarmuitas delas, fazer emendas de comissões acrescentando obras propostas mas comvalores bem menores - no sentido de abrir a rubrica que possibilite a execução da obra edeixando ao Executivo o remanejamernto de recursos dentro de cada Projeto/Atividade aolongo da execução, e dar parecer contrário àquelas que procuravam aumentar asdotações para determinadas rodovias ou previam habitações e outros investimentos paramunicípios que a peça orçamentária já aquinhoava com tais iniciativas.

Em alguns casos o excesso de emendas individuais sobre um mesmo tipo deinvestimento, levou o Relator a rejeitar algumas delas. O volume e a diversidade dematérias tratadas pelas emendas, mais o pouco tempo para as assessorias analisarem,certamente provocarão alguns equívocos nos pareceres, pelo que desde logo pedimosdesculpas aos Parlamentares.

Além dos contatos com Parlamentares e as assessorias técnicas das Bancadas - àsquais agradecemos, muito especialmente às bancadas de parlamentares queapresentaram emendas individuais, o Relator realizou interlocuções com o Judiciário e oMinistério Público e com o Executivo, este através do diligente Gabinete de Orçamento eFinanças. Devido ao caráter especial de um orçamento a ser executado por um novogoverno eleito, o Relator também realizou interlocuções com a equipe de transição dofuturo governo.

Em resumo o Relator acolheu emendas com parecer FAVORÁVEL. Receberamparecer CONTRÁRIO emendas, mas destas são parcialmente aproveitadas emsugestões para emendas de Comissão e passarão a ser Prejudicadas se estas foremaprovadas. Foram consideradas PREJUDICADAS emendas. E sugere-se oencaminhamento ao Executivo como INDICATIVAS de outras emendas.

Emendas com Parecer Favorável do Relator94 118 125 126 164 360 377 601 602 627

662 672 716 718 720 790 791 792 793 795Total: 20

• Emendas com parecer Contrário do Relator01* 05 11* 15 16 20 22* 23* 24* 3036 42* 47 49* 52* 53* 59* 65* 70* 7576* 78 79* 92* 98* 99* 102* 104* 105* 107110 111* 112 113* 114 115* 119* 120* 121* 127128* 129 130* 132* 133* 134* 135* 136* 137 141143 148 149* 150 155* 160* 161* 162 169* 171*172* 173* 176* 179 180 181 182 184 185* 186*190* 191* 192* 193* 194* 195* 197 198 200* 201*202* 204* 205* 206 207 208 209 213 222 225*228* 229* 230* 233 234* 235 238* 240 245 246*256* 257* 262* 264* 265 267* 268* 271 274* 276*279* 286* 288* 292* 299* 305* 331* 340* 344* 347*361* 362* 363* 364* 365* 366* 369* 370* 371* 372*373 374* 375* 376 378* 379* 380* 384* 386* 387*388* 390 392* 393* 394 395* 396 397* 398* 400*401* 402* 403* 405* 406* 407 408* 409* 410* 415*420* 421* 422* 427* 428* 430* 431* 432* 433 434*435* 436* 437* 438* 439* 440* 441* 442* 443* 444*445* 446 447* 450* 451* 465 466 468* 471 472*473* 475* 477* 480* 485* 486 487 488* 489* 490491* 492 493* 494 495* 496* 497* 498* 500* 509*510* 512 513* 514* 517* 519 521 522* 523* 526528* 529* 537 538 540 546* 547* 548 559 565*567* 573* 575* 576* 577* 578* 579* 580 581* 582*583* 589* 593* 598* 600* 603* 604* 605* 606* 607*608 609 610* 612* 613* 614 616* 617* 618 619*630* 635* 645 653* 655 657 664* 667* 668* 670*674 681 700* 704* 706 709* 715 721 725 727*728* 729* 730* 731* 732* 733* 734* 736* 738* 742*743* 745* 746* 747* 748* 750* 751* 752* 753* 754*755* 756* 758* 760 762 769* 772* 773* 775* 776*777* 780* 783* 784* 785* 787 788* 789* 794 796

Total: 321• Emendas parcialmente atendidas através de sugestão do Relator para Emendas de Comissão e

que, se aprovadas, tornarão estas Prejudicadas.• Emenda 6 tem parecer contrário e está computada nas 321.

• Emendas Prejudicadas51 83 199 277 285 291 367 452 527 531

532 534 544 628 659 677 739 759 781Total 19

• Emendas Retiradas2 3 4 10 26 87 116 117 122 123

124 154 156 170 177 183 187 188 189 196

203 210 211 212 215 218 221 275 310 311312 313 314 315 316 317 318 319 320 321322 323 324 325 326 327 328 329 330 332333 334 335 336 337 338 339 341 342 343345 346 348 349 350 351 352 353 354 355356 357 358 359 404 411 416 417 418 419423 424 425 426 429 458 474 585 678 683685 774

Total 92

• Emendas com Parecer de Indicativa07 08 09 12 13 14 17 18 19 2125 27 28 29 31 32 33 34 35 3738 39 40 41 43 44 45 46 48 5054 55 56 57 58 60 61 62 63 6466 67 68 69 71 72 73 74 77 8081 82 84 85 86 88 89 90 91 9395 96 97 100 101 103 106 108 109 131

138 139 140 142 144 145 146 147 151 152153 157 158 159 163 165 166 167 168 174175 178 214 216 217 219 220 223 224 226227 231 232 236 237 239 241 242 243 244247 248 249 250 251 252 253 254 255 258259 260 261 263 266 269 270 272 273 278280 281 282 283 284 287 289 290 293 294295 296 297 298 300 301 302 303 304 306307 308 309 368 381 382 383 385 389 391399 412 413 414 448 449 453 454 455 456457 459 460 461 462 463 464 466 469 470476 478 479 481 482 483 484 499 501 502503 504 505 506 507 508 511 515 516 518520 524 525 530 533 535 536 539 541 542543 545 549 550 551 552 553 554 555 556557 558 560 561 562 563 564 566 568 569570 571 572 574 584 586 587 588 590 591592 594 595 596 597 599 611 615 620 621622 623 624 625 626 629 631 632 633 634636 637 638 639 640 641 642 643 644 646647 648 649 650 651 652 654 656 658 660661 663 665 666 669 671 673 675 676 679680 682 684 686 687 688 689 690 691 692693 694 695 696 697 698 699 701 702 703705 707 708 710 711 712 713 714 717 719722 723 724 726 735 737 740 741 744 749757 761 763 764 765 766 767 768 770 771778 779 782 786

Total 344

d) Sugestões de Emendas de ComissãoO Relator elaborou sugestões de Emendas de Comissão visando o aproveitamento

de dezenas de emendas apresentadas e outras contribuições, de forma técnica e emníveis suportáveis pela estrutura de despesa do Orçamento.

SUGESTÃO 01PL 246/02

EMENDA DE COMISSÃO Nº

EMENTA- Inclui ação no projeto/atividade 3094 –

Pavimentação Comunitária do DAER.

TEXTO

Inclui Ação no Projeto/Atividade 3094 - PAVIMENTACAO COMUNITARIA, da UnidadeOrçamentária 35 – DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM -DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, no Grupo de Despesa 4 -INVESTIMENTOS, com a seguinte especificação: "Inclui no rol das estradas a seremexecutadas, mais as seguintes, destinando R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) paraserem distribuídos entre os vários trechos elencados:

- Pavimentação da Avenida Maurício Cardoso, ligando as RS 317 e 318 no Município deCampos Borges;- Pavimentação asfáltica do acesso da VRS 318 até a cidade de Jacuizinho;- Pavimentação do trecho entre Caará e Santo Antonio da Patrulha;- Pavimentação da RST 421, entre Conventos e Forquetinha;- Pavimentação da RS 129, trecho entre Roca Sales e Colinas;- Pavimentação da RS 244, trecho entre Venâncio Aires e Vale Verde;- Pavimentação da RS 516, entre São Martinho da Serra e Santa Maria;- Pavimentação do trecho entre Dilermando de Aguiar e São Pedro do Sul;- Pavimentação da VRST 823 que liga Vale Vêneto à RS 139, em São João do

Polêsine;- Pavimentação da ligação Frederico Westphalen - Campus da Universidade Regional

Integrada - Polo de Modernização Tecnológica - Colégio Agrícola;- Pavimentação do trecho entre Ametista do Sul e Castelinho - Frederico Westphalen;- Pavimentação do trecho entre Rio dos Índios e Nonoai;- Construção e pavimentação do trecho da RS 392, entre Santa Tecla e Tupanciretã;- Pavimentação do trecho entre a RS 436, acesso principal a Taquari, e RST 287, com

término na Rua Campo Romero;- Pavimentação do trecho entre Muliterno e a BR 285;- Pavimentação entre Dois Irmãos e Campo Bom;- Pavimentação da Rota Colonial Baumschneis, em Dois Irmãos;- Pavimentação de Santo Amaro do Sul à RS 244, em General Câmara;- Pavimentação de trecho entre Sapiranga, Araricá e Nova Hartz.- Pavimentação da RS 706, na localidade de Cerrito.- Pavimentação da Avenida dos Municípios, entre Novo Hamburgo e São Leopoldo.- Pavimentação entre Maratá e Montenegro, via Santos Reis e Campo do Meio.- Pavimentação da via de acesso a Capela de Santana pela BR 386.- Pavimentação da VRS 813, de Feliz a Linha Nova.- Conclusão da RS 428, de Água Santa à BR 285;- Pavimentação do trecho de Planalto a Ametista do Sul;

- Pavimentação do trecho entre a localidade de Capão do Cipó e a RS 377;- Pavimentação da RS 585, entre Herval Seco e Redentora;- Pavimentação entre São Pedro do Sul e Quevedos;- Pavimentação das vias laterais da BR 571, entre a Avenida Castelo Branco e a RST

287;- Pavimentação da RST 244, entre Vale Verde e Venâncio Aires;- Pavimentação da RS 807 de Vera Cruz ao Distrito de Albardão em Rio Pardo;- Restauração da RS 168, trecho entre Bossoroca e São Luiz Gonzaga."

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3094 - PAVIMENTACAOCOMUNITARIA, da Unidade Orçamentária 35 - DEPARTAMENTOAUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, do Órgão 18 -SECRETARIA DOS TRANSPORTES, da Fonte de Recurso 3 - PROPRIOSDA AUTARQUIA, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, utilizando-sedeste a importância de R$ 2.000.000,00 ( dois milhões de reais), mediante aredução de igual valor em diversos trechos.

JUSTIFICATIVAEsta Emenda é formulada para receber várias propostas apresentadas. Através destaEmenda de Comissão são atendidas parcialmente as seguintes:- Emenda 361, Deputado Adolfo Brito.- Emenda 450, Deputado João Fischer- Emenda 374, Deputado Adolfo Brito (mesma rodovia).- Emenda 606, Deputado Valdir Andres ( mesma rodovia).- Emenda 408, Deputado Ciro Simoni.- Emenda 450, Deputado João Fischer.- Emenda 340, Deputado Elmar schneider.- Emenda 347, Deputado Elmar Schneider.- Emenda 384, Deputado Elmar Schneider.- Emenda 509, Deputado Osmar Severo (mesma rodovia)- Emenda 473, Deputado José Farret.- Emenda 773, Deputado Marco Peixoto- Emenda 475, Deputado José Farret.- Emenda 477, Deputado José Farret.- Emenda 422, Deputado Vilson Covatti.- Emenda 436, Deputado Vilson Covatti.- Emenda 438, Deputado Vilson Covatti.- Emenda 379, Deputado Edemar Vargas.- Emenda 441, Deputado Adroaldo Loureiro.- Emenda 149, Deputado Vieira da Cunha.- Emenda 704, Deputado Giovani Cherini.- Emenda 24, Deputado Jair Foscarini.- Emenda 42, Deputado Jair Foscarini.- Emenda 52, Deputado Jair Foscarini.- Emenda 53, Deputado Jair Foscarini.- Emenda 59, Deputado Jair Foscarini.- Emenda 128, Deputado Paulo Azeredo.- Emenda 130, Deputado Paulo Azeredo.- Emenda 135, Deputado Paulo Azeredo.- Emenda 230, Deputado Alexandre Postal.- Emenda 437, Deputado Vilson Covatti.

- Emenda 442, Deputado Adroaldo Loureiro.- Emenda 443, Deputado Adroaldo Loureiro.- Emenda 468, Deputado Luis Augusto Lara.- Emenda 500, Deputado Osmar Severo.- Emenda 410, Deputado Osmar Severo.- Emenda 576, Deputado Valdir Andres.


EMENDA DE COMISSÃO N°

EMENTAInclui sub-projeto no Projeto/Atividade 3001– Ampliação da rede rodoviáriapavimentada/asfáltica.

TEXTO

Inclui Ação no Projeto/Atividade 3001 - AMPLIACAO DA REDE RODOVIARIAPAVIMENTADA/ASFALTADA, da Unidade Orçamentária 35 - DEPARTAMENTOAUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOSTRANSPORTES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com a seguinteespecificação: ""Inclui no rol das estradas a serem executadas, mais as seguintes,destinando R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para serem distribuídosentre os vários trechos elencados:- Projeto e desapropriações para a RS 10, entre BR 290 e RS 239;- Prosseguimento da pavimentação da RS 410 até a localidade de Bexiga, em

Candelária;- Prosseguimento da pavimentação da RS 355, ligando Fagundes Varela à RST 470;- Prosseguimento da pavimentação da ERS 420 entre Aratiba e a localidade de Volta da

Uvá;- Pavimentação da rodovia Sapiranga a Dois Irmãos;- Pavimentação da cidade de São Jerônimo à BR 290;- Pavimentação da RS 239, entre Rolante e Riozinho;- Pavimentação da VRS 817, entre Giruá e Senador Salgado Filho;- Pavimentação do trecho entre Quevedos e Toropi;- Construção e Pavimentação do prolongamento da RS 124 ligando o III Pólo

Petroquímico de Triunfo a Eldorado do Sul e BR 290;- Pavimentação da RS 608, entre Pinheiro Machado, Pedras Altas e Herval;- Pavimentação da RS 265, ligando São Lourenço do Sul, Canguçu, Piratini, Pinheiro

Machado e Aceguá.- Pavimentação da RS 129, entre Estrela e Bom Retiro do Sul.- Recuperação da sinalização e pavimentação asfáltica RS 122, entre São Vendelino e

Caxias do Sul.- Construção da RS 239, entre Estância Velha e Portão.- Pavimentação da RS 344 ao Distrito de Buriti, em Santo Ângelo.- Pavimentação da VRS 813, entre Linha Nova e Feliz;- Pavimentação da RS 453, entre Cambará e São Francisco de Paula;- Pavimentação da RS 20, entre o Arroio Corneta e a Localidade de Santinha;

- Pavimentação da RS 218, entre ao aeroporto de Santo Ângelo e Catuípe.- Pavimentação entre Alto Feliz e Farroupilha;- Pavimentação entre Casca, São Domingos do Sul, Vanini e David Canabarro.- Pavimentação entre Lindolfo Collor e São José do Hortêncio.- Pavimentação de Amaral Ferrador a Dom Feliciano.- Pavimentação da RS 473 de Bagé à Localidade de Tabuleiro;- Pavimentação do trecho de Barão do Triunfo à BR 290;- Conclusão da RS 702 até a RS 265, em Piratini.- Pavimentação da RS 706 à BR 293, no Município de Cerrito.- Pavimentação da RS 287 até a Localidade de Cortado/São João, no Município de

Novo Cabrais.- Pavimentação de Candelária a Cerro Branco, via Linha Coritiba e Linha Brasil;- Pavimentação do Acesso da RS 287 à Vila Paraíso, em Paraíso do Sul;- Pavimentação do acesso da RS 287 à localidade de Porto Alves, em Agudo.- Pavimentação de Manoel Viana a São Borja.- Pavimentação até a localidade de Ponche Verde, em Dom Pedrito.- Pavimentação da RS 422, de Barros Cassal a Venâncio Aires.- Pavimentação do acesso de São Francisco de Assiz à RS 377;- Pavimentação da BR 285 ao município de Eugênio de Castro;- Pavimentação da rodovia que liga os municípios de Iraí e Planalto à RS 324.- Pavimentação de Lajeado do Bugre à BR 386;- Pavimentação de Sagrada Familia à BR 386;- Pavimentação de Nova Boa Vista à BR 386;- Pavimentação de Coqueiros do Sul à BR 386;- Pavimentação da RS 324, trecho entre Engenho Velho e Constantina;- Pavimentação de Gramado dos Loureiros à RS 324;- Pavimentação do acesso de Progresso a Boqueirão do Leão;- Pavimentação de Passo do Sobrado até a RS 405.- Pavimentação do acesso de Vera Cruz até a RS 287 (Estrada Velha);- Pavimentação de Candelária a Pinheiros (distrito);- Conclusão da Pavimentação da RS 422, de Boqueirão do Leão a Venâncio Aires;- Pavimentação de Sinimbu ao Distrito de Linha Grande;- Pavimentação do acesso de Sério à RS 422;- Pavimentação de Novo Machado a Tucunduva;- Pavimentação da RS 484, trecho entre Maquiné e Distrito de Barra do Ouro.- Pavimentação de Linha Café Baixa até Três Coroas;- Pavimentação do trecho SEDE NOVA à BR-486.- Pavimentação de trecho entre BRAGA e CAMPO NOVO.- Pavimentação do trecho no município de TRÊS PASSOS, da localidade de Feijão

Miúdo até a Ponte do Rio Turvo- Acesso Asfáltico entre os municípios de PINHEIRINHO DO VALE/PALMITINHO.- Acesso Asfáltico de DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES à BR-486.- Acesso Asfáltico município de NOVO TIRADENTES – Barro Preto – RS.323.- Acesso Asfáltico CERRO GRANDE/BR-386.- Acesso Asfáltico SÃO JOSÉ DAS MISSÕES/BR-386.- Pavimentação do trecho de AMETISTA DO SUL/SALTINHO/RODEIO BONITO, “Rota

das Pedras Preciosas.”- Pavimentação da rodovia que liga o município de AMETISTA DO SUL à RS 324.- Pavimentação da estrada vicinal que liga FAXINALZINHO e BENJAMIM CONSTANT à

RST/480.- Pavimentação da rodovia ligando os municípios de MARIANO MORO e SEVERIANO

DE ALMEIDA.

- Pavimentação da rodovia ligando os municípios de PONTE PRETA E BARÃO DOCOTEGIPE.

- Pavimentação do trecho QUATRO IRMÃOS a EREBANGO.- Pavimentação da RS 165, ligando Cerro Largo-Rolador-São Luiz Gonzaga."

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3001 - AMPLIACAO DA REDERODOVIARIA PAVIMENTADA/ASFALTADA, da Unidade Orçamentária 35 -DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, do Órgão 18 -SECRETARIA DOS TRANSPORTES, da Fonte de Recurso 3 – PROPRIOS DAAUTARQUIA, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, utilizando-se deste aimportância de R$ 2.500.000,00 ( dois milhões e quinhentos il reais), mediante a reduçãode igual valor em diversos trechos.

JUSTIFICATIVA

Esta Emenda é formulada para receber várias propostas apresentadas. Através destaEmenda de Comissão são atendidas as seguintes:- Emenda 761, Deputado Jair Foscarini.- Emenda 366, Deputado Adolfo Brito.- Emenda 233, Deputado Alexandre Postal.- Emenda 753, Deputado Iradir Pietroski.- Emenda 700, deputado João Fischer.- Emenda 760, Deputado João Fischer.- Emenda 785, Deputado João Fischer.- Emenda 604, Deputado Valdir Andres.- Emenda 605, Deputado Valdir Andres.- Emenda 104, Deputado Jair Foscarini- Emenda 120, Deputado Paulo Azeredo.- Emenda 119, Deputado Érico Ribeiro.- Emenda 234, Deputado Luis Augusto Lara.- Emenda 266, Deputado Luis Augusto Lara.- Emenda 344, Deputado Elmar Schneider.- Emenda 405, Deputado Kalil Sehbe.- Emenda 171, Deputado Paulo Azeredo.- Emenda 598, Deputado Valdir Andres.- Emenda 400, Deputado Kalil Sehbe.- Emenda 136, Deputado Paulo Azeredo (mesma rodovia anterior).- Emenda 401, Deputado Kalil Sehbe.- Emenda 402, Deputado Kalil Sehbe.- Emenda 403, Deputado Adroaldo Loureiro.- Emenda 102, Deputado Jair Foscarini.- Emenda 111, Deputado Jair Foscarini.- Emenda 727, Deputado Vilson Covatti ( mesma rodovia anterior).- Emenda 115, Depputado Jair Foscarini.- Emenda 121, Deputado Paulo Azeredo.- Emenda 238, Deputado Luis Augusto Lara.- Emenda 262, Deputado Luis Augusto Lara.- Emenda 267, Deputado Luis Augusto Lara.

- Emenda 288, Deputado Luis Augusto Lara.- Emenda 514, Deputado Osmar Severo.- Emenda 607, Deputado valdir Andres.- Emenda 364, Deputado Adolfo Brito.- Emenda 365, Deputado Adolfo Brito.- Emenda 369, deputado Adolfo Brito.- Emenda 372, Deputado Adolfo Brito.- Emenda 386, Deputado Luis Augusto Lara.- Emenda 395, Deputado Luis Augusto Lara.- Emenda 398, Deputado Adroaldo Loureiro.- Emenda 406, Deputado Adroaldo Loureiro.- Emenda 409, Deputado Vilson Covatti.- Emenda 427, Deputado Vilson Covatti.- Emenda 428, Deputado Vilson Covatti.- Emenda 430, Deputado Vilson Covatti.- Emenda 432, Deputado Vilson Covatti;- Emenda 434, Deputado Vilson Covatti;- Emenda 435, Deputado Vilson Covatti.- Emenda 517, Deputado Osmar Severo.- Emenda 522, Deputado Osmar Severo.- Emenda 523, Deputado Osmar Severo.- Emenda 524, Deputado Osmar Severo.- Emenda 526, Deputado Osmar Severo.- Emenda 528, Deputado Osmar Severo.- Emenda 529, Deputado Osmar Severo.- Emenda 565, Deputado Valdir Andres.- Emenda 573, Deputado Valdir Andres.- Emenda 743, Deputado Jair Foscarini.- Emenda 750, Deputado João Fischer (mesma rodovia da anterior).- Emenda 744, Deputado Vilson Covatti.- Emenda 728, Deputado Vilson Covatti.- Emenda 729, Deputado Vilson Covatti.- Emenda 730, Deputado Vilson Covatti.- Emenda 731, Deputado Vilson Covatti.- Emenda 732, Deputado Vilson Covatti.- Emenda 440, Deputado Adroaldo Loureiro.- Emenda 733, Deputado Vilson Covatti.- Emenda 736, Deputado Vilson Covatti- Emenda 738, Deputado Vilson Covatti- Emenda 742, Deputado Vilson Covatti- Emenda 751, Deputado Iradir Pietroski.- Emenda 752, Deputado Iradir Pietroski.- Emenda 754, Deputado Iradir Pietroski.- Emenda 755, Deputado Iradir Pietroski.- Emenda 756, Deputado Iradir Pietroski.- Emenda 780, Deputado Vilson Covatti.(mesma Rodovia da anterior)- Emenda 772, Deputado Vilson Covatti.- Emenda 593, Deputado Valdir Andres.



EMENTAInclui ação no projeto/atividade 3067– Construção de Obras de ArteEspeciais do DAER.

TEXTO

Inclui Ação no Projeto/Atividade 3067 - CONSTRUCAO DE OBRAS DE ARTEESPECIAIS, da Unidade Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO AUTONOMO DEESTRADAS DE RODAGEM - DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES,no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com a seguinte especificação: "Inclui no rolde obras de arte especiais a serem executadas, mais as seguintes, destinando R$700.000,00 (setecentos mil reais) para serem distribuídos entre as várias obras:- Ponte sobre o Rio Ijuí, ligando os Municípios de Mato Queimado e Caibaté a Guarani

das Missões;- Ponte sobre o Rio Guaporé, ligando os Municípios de Anta Gorda e Guaporé;- Construção e obras de acesso da Ponte Binacional Porto Xavier/San Javier;- Duplicação da Ponte do Costa, na RS 702, Município de Piratini;- Ponte entre Ametista do Sul e Frederico Westphalen;- Ponte ligando Liberato Salzano e Rodeio Bonito;- Ponte sobre o Rio Conceição, entre a localidade de Rincão do Tigre e o Município de

Boa Vista do Cadeado;- Viaduto e passarela na RS 240, em Montenegro.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3067 - CONSTRUCAO DE OBRAS DEARTE ESPECIAIS, da Unidade Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO AUTONOMO DEESTRADAS DE RODAGEM - DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES,da Fonte de Recurso 3 - PROPRIOS DA AUTARQUIA, do Grupo de Despesa 4 -INVESTIMENTOS, utilizando-se deste a importância de R$ 700.000,00 (setecentos milreais), mediante a redução de igual valor em diversos trechos.

JUSTIFICATIVA

Esta Emenda é formulada para receber várias propostas apresentadas. Através destaEmenda de Comissão são atendidas as seguintes:- Emenda 410, Deputado Adroaldo Loureiro.- Emenda 415, Deputado Vilson Covatti.- Emenda 540, Deputado Paulo Azeredo.- Emenda 582, Deputado Valdir Andres.- Emenda 777, Deputado Marco Peixoto .- Emenda 225, Deputado Alexandre Postal- Emenda 589, Deputado Valdir Andres.- Emenda 268, Deputado Luís Augusto Lara.- Emenda 420, Deputado Vilson Covatti.- Emenda 421, Deputado Vilson Covatti.- Emenda 581, Deputado Valdir Andres.

- Emenda 155, Deputado Paulo Azeredo.

SUGESTÃO 04

PL 246/02EMENDA DE COMISSÃO N°

EMENTA

Inclui ação no Projeto/Atividade 2635- Implementação da Assistência HospitalarPública.

TEXTOInclui Ação no Projeto/Atividade 8043 - Política Estadual de Apoio e Qualificação daAssistência Hospitalar aos usuários do SUS - Saúde Solidária, da Unidade Orçamentária95 - Fundo Estadual de Saúde, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, no Grupo deDespesa 3 - Outras Despesas Correntes, na Modalidade 40 - Transferência a Municípiosno valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais ) e na Modalidade 50 - Transferências aInstituições Privadas sem Fins Lucrativos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos milreais ), destinando o total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais ) para apoio àsseguintes instituições:- Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.- Hospital Santa Casa de Misericórdia de Santa Vitória do Palmar;- Hospital Santa Casa de Caridade de Jaguarão.- Hospital Santa Casa de Misericórdia, de Pelotas.- Hospital Sociedade Portuguesa de Beneficiência de Pelotas.- Associação de Caridade Santa Casa de Rio Grande.- Associação do Hospital e Maternidade São Francisco, de São José do Norte;- Hospital Santa Casa de Misericórdia, de Arroio Grande;- Hospital Santa Casa de Misericórdia, de Pedro Osório;- Hospital Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento;- Hospital Universitário São Francisco de Paula, Pelotas.- Hospital de Caridade de Canguçu;- Hospital Dr. Anuar Elias Aesse, de Boqueirão do Leão.- Sociedade Beneficente Hospitalar Candelária;- Sociedade Beneficente Hospital Trombudo, de Vale do Sol;- Hospital São Sebastião Mártir, de Venâncio Aires;- Hospital de Passo do Sobrado;- Hospital Beneficente de Sinimbu;- Hospital de Caridade de Santiago;- Hospital Santa Isabel, de Progresso;

ORIGEM DO RECURSO: O Projeto/Atividade 2197 – Apoio Administrativo às AtividadesFazendárias; Unidade Orçamentária 01 – Gabinete e Órgãos Centrais; Órgão 14 –Secretaria da Fazenda; Grupo de Despesa 3 – Outras Despesas Correntes; Modalidadede Aplicação 90 – Aplicações Diretas, dele reduzindo-se a importância de R$ 600.000,00(seicentos mil reais).

JUSTIFICATIVA

Esta Emenda é formulada para receber várias propostas apresentadas. Através destaEmenda de Comissão são atendidas parcialmente as seguintes:- Emenda 01, Deputado Jorge Gobbi.- Emenda 205, Deputado Érico Ribeiro.- Emenda 133, Deputado Paulo Azeredo (mesma instituição da anterior).- Emenda 370, Deputado Érico Ribeiro.- Emenda 134, Deputado Paulo Azeredo (mesma instituição da anterior).- Emenda 172, Deputado Érico Ribeiro.- Emenda 173, Deputado Érico Ribeiro.- Emenda 176, Deputado Érico Ribeiro.- Emenda 186, Deputado Érico Ribeiro.- Emenda 190, Deputado Érico Ribeiro.- Emenda 257, Deputado Luis Augusto Lara ( mesma instituição anterior)- Emenda 191, Deputado Érico Ribeiro.- Emenda 579, Deputado Valdir Andres- Emenda 388, Deputado Luis Augusto Lara (mesma instituição da anterior) .- Emenda 195, Deputado Érico Ribeiro (mesma instituição da anterior) .- Emenda 603, Deputado Berfran Rosado (mesma instituição da anterior).- Emenda 185, Deputado Érico Ribeiro.- Emenda 371, Deputado Érico Ribeiro.- Emenda 480, Deputado Osmar Severo.- Emenda 488, Deputado Osmar Severo.- Emenda 489, Deputado Osmar Severo.- Emenda 491, Deputado Osmar Severo.- Emenda 493, Deputado Osmar Severo.- Emenda 495, Deputado Osmar Severo.- Emenda 546, Deputado Berfran Rosado.



EMENTA

Inclui ação no Projeto/Atividade 2635- Implementação da AssistênciaHospitalar Pública.

TEXTOInclui Ação no Projeto/Atividade 8043 - Política Estadual de Apoio e Qualificação daAssistência Hospitalar aos Usuários do SUS - Saúde Solidária, da Unidade Orçamentária95 - Fundo Estadual de Saúde, do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE, no Grupo deDespesa 4 - Investimentos, na Modalidade 40 - Transferência a Municípios no valor deR$ 100.000,00 (cem mil reais ) e na Modalidade 50 - Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos no valor de R$ 700.000,00 ( setecentos mil reais ),

destinando o total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais ) para apoio às seguintesinstituições:- Hospital de Caridade Brasilina Terra, de Tupanciretã;- Hospital da Fundação Hospitalar de Rolante;- Hospital da Associação Franciscana de Assistência à Saúde de Estrela;- Hospital de Feliz;- Associação Beneficente Hospital Santo Antonio de São Sepé.- Hospital Santa Casa de Caridade de Bagé;- Hospital Universitário da Universidade da Região da Campanha, em Bagé;- Hospital Santa Casa de Caridade de Dom Pedrito;- Sociedade Beneficente Manoel Francisco Guerreiro, de Guaporé;- Hospital Beneficente de Arvorezinha;- Hospital da Colônia Nova, de Aceguá;- Hospital de Caridade de Santo Ângelo;- Hospital de Caridade de Palmeira das Missões;- Hospital Ana Nery, de Santa Cruz do Sul;- Hospital Santa Cruz, de Santa Cruz do Sul;- Hospital Beneficente Monte Alverne, de Santa Cruz do Sul;- Hospital Santa Isabel, de Progresso;- Sociedade Hospitalar de Caridade de Taquara;- Hospital Bom Pastor, de Igrejinha.- Hospital de Sapiranga.- Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora, de Rosário do Sul.- Hospital Municipal de São Pedro do Sul;- Hospital Santo Antônio, de Santo Antônio das Missões.- Hospital Santo Antônio, de Tenente Portela.- Hospital Santo Antonio, de Santo Antônio das Missões.- Hospital Regional Divina Providência, de Frederico Westphalen.

ORIGEM DO RECURSO: O Projeto/Atividade 2197 – Apoio Administrativo às AtividadesFazendárias; Unidade Orçamentária 01 – Gabinete e Órgãos Centrais; Órgão 14 –Secretaria da Fazenda; Grupo de Despesa 3 – Outras Despesas Correntes; Modalidadede Aplicação 90 – Aplicações Diretas, dele reduzindo-se a importância de R$ 800.000,00(oitocentos mil reais).

JUSTIFICATIVAEsta Emenda é formulada para receber várias propostas apresentadas. Através destaEmenda de Comissão são atendidas parcialmente as seguintes:- Emenda 92, Deputado Jair Foscarini.- Emenda 667, Deputado João Fischer.- Emenda 98, Deputado Jair Foscarini (mesma instituição da anterior).- Emenda 113, Deputado Jair Foscarini.- Emenda 132, Deputado Paulo Azeredo.- Emenda 169, Jair Foscarini.- Emenda 397,Deputado Luis Augusto Lara- Emenda 192, Deputado Érico Ribeiro (mesma instituição da anterior).- Emenda 447, Deputado Luis Augusto Lara.- Emenda 193, Deputado Érico Ribeiro (mesma instituição da anterior)- Emenda 393, Deputado Luis Augusto Lara.- Emenda 194, Deputado Érico Ribeiro (mesma instituição da anterior)- Emenda 229, Deputado Alexandre Postal.- Emenda 331, Popular.

- Emenda 392, Deputado Luis Augusto Lara.- Emenda 431, Deputado Adroaldo Loureiro.- Emenda 439, Deputado Adroaldo Loureiro- Emenda 496, Deputado Osmar Severo.- Emenda 497, Deputado Osmar Severo.- Emenda 498, Deputado Osmar Severo.- Emenda 546, Deputado Berfran Rosado.- Emenda 745, Popular.- Emenda 776, Deputado João Fischer.- Emenda 788, Deputado João Fischer.- Emenda 783, Deputado João Fischer.- Emenda 617, Deputado Berfran Rosado.- Emenda 204, deputado Érico Ribeiro (mesma instituição anterior).- Emenda 305, Deputado Luis Augusto Lara (mesma instituição anterior).- Emenda 463, deputado Luis Augusto Lara.- Emenda 578, Deputado Valdir Andres.- Emenda 575, Deputado Valdir Andres.- Emenda 603, Deputado Valdir Andres.- Emenda 105, Deputado Jair Foscarini.



EMENTA

- Inclui ações dentro do Fundo Estadual deApoio ao Desenvolvimento de PequenosEstabelecimentos Rurais – FEAPER, paraPatrulhas Agrícolas.

TEXTO

Inclui ações no Projeto/Atividade 9010 – Fundo Estadual de Apoio aoDesenvolvimento de Pequenos Estabelecimentos Rurais – FEAPER, do Órgão15 – SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da UnidadeOrçamentária 76 – FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTODE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS – FEAPER, do Fundo deRecurso 1 – TESOUROS-LIVRES, do Grupo de Despesa 4 –INVESTIMENTOS, Modalidade 40 – Transferências aos Municípios, com aseguinte especificação: “Aquisição de Patrulha Agrícola para os municípios:Glorinha, Severiano de Almeida, Três Coroas, General Câmara, Marau,Capivari do Sul, São Francisco de Paula, Itacorubi, Três Forquilhas e Taquara.destinando para cada um, a quantia de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais),totalizando R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).”

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9010 – FUNDO ESTADUAL DE

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOSRURAIS – FEAPER, do Órgão 15 – SECRETARIA DA AGRICULTURA EABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 76 – FUNDO ESTADUAL DEAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOSRURAIS – FEAPER – da Fonte de Recurso 1 – TESOURO-LIVRES, do Grupode Despesa 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS, Modalidade 90 – APLICAÇÕESDIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00(quatrocentos mil reais).

JUSTIFICATIVA

Esta Emenda é formulada para receber várias propostas apresentadas.Através desta Emenda de Comissão são atendidas parcialmente as seguintes:

- Emenda 375, Deputado Abílio dos Santos.- Emenda 23, Deputado Jair Foscarini.- Emenda 70, Deputado Jair Foscarini.- Emenda 76, Deputado Jair Foscarini.- Emenda 79, Jair Foscarini.- Emenda 378, deputado Abílio dos Santos.- Emenda 380, Deputado Abílio dos Santos.- Emenda 583, Deputado Valdir Andres.- Emenda 653, Deputado João Fischer.- Emenda 769, Deputado João Fischer.

SUGESTÃO 7

PROJETO DE LEI nº 246/02EMENDA DE COMISSÃO nº

Inclui ação no P/A 2551 – Secretaria das Obras Públicase Saneamento.

Inclui ação no Projeto/Atividade 2551 – Programa de abastecimento deágua; da Unidade Orçamentária 01 – Gabinete e Órgãos Centrais; do Órgão 22 –Secretaria das Obras Públicas e Saneamento; no Grupo de Despesas 4 – Investimentos;na Modalidade de Aplicação 40 - Transferências a Municípios, no valor de R$ 80.000,00(oitenta mil reais), distribuídos equitativamente para cada uma das ações abaixo arroladasR$ 20.000,00:

- abastecimento de água para São Borja- abastecimento de água para Alegrete- abastecimento de água para Cachoeira do Sul- abastecimento de água para Uruguaiana

ORIGEM DO RECURSO: O P/A 2310 – Publicidade; Unidade Orçamentária 01 –Gabinete e Órgãos Centrais; Órgão 16 – Secretaria do Desenvolvimento e AssuntosInternacionais; Grupo de Despesa 3 – Outras Despesas Correntes; Modalidade deAplicação 90 – Aplicações Diretas, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

JUSTIFICATIVA

Esta Emenda de Comissão visa substituir as Emendas do DeputadoFrederico Antunes de números 671, 673, 690, e 542, reduzindo o valor mas atendendo ajusta reivindicação de pequenas obras de abastecimento de água para comunidades.

SUGESTÃO 8

EMENDA N°EMENTA

Inclui Ação no Projeto/Atividade 2368 – Secretaria da Educação.

TEXTOInclui Ação no Projeto/Atividade 2368 - ACESSO, MANUTENCAO E QUALIFICACAO DOENSINO MÉDIO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, doÓrgão 19 - SECRETARIA DA EDUCACAO, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOSModalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais ),com as seguintes especificações:- Conclusão do Ginásio de Esportes da Escola Estadual de 1º e 2º Graus Adolfo

Giordagni no Município de Gramado dos Loureiros;- Construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual João Goulart, no

Município de São Borja

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2365 - ACESSO, MANUTENCAO EQUALIFICACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETEE ORGAOS CENTRAIS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCACAO, da Fonte deRecurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, do Grupo de Despesa 4 -INVESTIMENTOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais ).

JUSTIFICATIVA

Esta Emenda de Comissão é apresentada para atender emendas priorizadas pelosseus autores na área da Educação (ensino médio): Emenda 758, Deputado VilsonCovatti e Emenda 445, Deputado Adroaldo Loureiro.

SUGESTÃO 9


EMENTAAumenta a dotação doProjeto/Atividade 2809 - Programade Garantia de Renda MínimaFamiliar em R$ 100.000,00.

TEXTO

AUMENTA a dotação do projeto/Atividade 2809 - PROGRAMA DE GARANTIA DERENDA MÍNIMA FAMILIAR, do Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIAE ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Unidade orçamentária 78 - FUNDO ESTADUAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL, da Fonte de Recurso 3 - PRÓPRIOS DA AUTARQUIA, no Grupode Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕESDIRETAS, em R$ 100.000,00 (cem mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: Projeto/Atividade 2199 - TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO EFISCALIZAÇÃO, da Unidade Orçamentária 01 - Gabinete e Órgãos Centrais, do Órgão 14- SECRETARIA DA FAZENDA, do Grupo de Despesa 3 - Outras Despesas Correntes, daModalidade de Aplicação 90 - APLICAÇÕES Diretas, dele reduzindo-se a importância R$100.000,00 ( cem mil reais).

JUSTIFICATIVA

O objetivo desta Emenda de Comissão é substituir, assimilando parcialmente o seuconteúdo, a Emenda 246, do Deputado Adroaldo Loureiro. A proposta inicial previa alocarum milhão de reais ao Programa de Garantia de Renda Mínima Familiar e retirava osrecursos da ampliação da rede rodoviária pavimentada. Reduziu-se bastante o valordevido ás dificuldades orçamentárias e alterou-se a fonte já que a área de transportes temuma demanda muito grande por mais recursos.

É de se ressaltar que o Deputado Adroaldo Loureiro foi autor do Projeto de Lei quedeu origem ao programa de Renda Mínima Familiar no âmbito estadual e que é justa suapreocupação por dotar o programa com maiores recursos.

SUGESTÃO 10

EMENDA N°EMENTA

Inclui Ação no Projeto/Atividade 2365 – Secretariada Educação.

TEXTOInclui Ação no Projeto/Atividade 2365 - ACESSO, MANUTENCAO E QUALIFICACAO DOENSINO FUNDAMENTAL, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOSCENTRAIS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCACAO, no Grupo de Despesa 4 -INVESTIMENTOS Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS destinando R$ 100.000,00(cem mil reais ) e Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS, destinando R$50.000,00 (cincoenta mil reais), respectivamente, num total de R$ 150.000,00 (cento ecincoenta mil reais):- Obras na Escola Estadual de Educação Básica Professora Lélia Ribeiro, em São

Martinho da Serra;- Ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Américo Herlinger, em Vila

Flores;

ORIGEM DO RECURSO: O Projeto/Atividade 2363 – ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMAEDUCACIONAL, do Órgão 19 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da UnidadeOrçamentária 1 – GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de TESOURO -VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa – OUTRAS DESPESASCORRENTES, Modalidade 90 – APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste aimportância de R$ 150.000,00 (cento e cincoenta mil reais).

JUSTIFICATIVA

Esta Emenda de Comissão é apresentada para atender emendas priorizadas pelosseus autores na área da Educação (ensino fundamental): Emenda 775, Deputado MarcoPeixoto e Emenda 228, Deputado Alexandre Postal.

SUGESTÃO 11


EMENTA

- Inclui ação no projeto/atividade 9041 –Produção de Habitações e Lotes Urbanizados,para a construção de habitações para apopulação de baixa renda urbana e rural.

TEXTO

Inclui Ação no Projeto/Atividade 9041 – Produção de Habitações e LotesUrbanizados, do Órgão 32 - SECRETARIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, noGrupo de Despesa – INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAAOS MUNICÍPIOS com a seguinte especificação: "Executar obras e serviçosde infra-estrutura, construção ou melhoria de habitações destinadas àpopulação de baixa renda, através de convênios com as PrefeiturasMunicipais, destinando para tanto, R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), aosmunicípios, conforme relação abaixo:- Jaguarão, Arroio Grande, Chuvisca, Quaraí, Novo Machado, Rio Pardo,Cerrito, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, São Sepé, São Pedrodo Sul, Piratini, Capão do Leão, Herval, Pedro Osório, Charqueadas, Santanado Livramento, Bagé, Santa Cruz do Sul, Maquiné, Terra de Areia, SantoAntônio das Missões, São Sebastião do Caí, São João do Polêsine.

ORIGEM DO RECURSO: Projeto/Atividade 2199 - TRIBUTAÇÃO,ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, da Unidade Orçamentária 01 - Gabinetee Órgãos Centrais, do Órgão 14 - SECRETARIA DA FAZENDA, do Grupo deDespesa 3 - Outras Despesas Correntes, da Modalidade de Aplicação 90 -APLICAÇÕES Diretas, dele reduzindo-se a importância R$ 1.000.000,00 ( ummilhão de reais).

JUSTIFICATIVA

Esta Emenda é formulada para receber várias propostas apresentadas.Através desta Emenda de Comissão são atendidas parcialmente as seguintes:- Emenda 200, Deputado Érico Ribeiro.- Emenda 577, Deputado Berfran Rosado.- Emenda 160, Deputado Paulo Azeredo.- Emenda 201, Deputado Érico Ribeiro.- Emenda 256, Deputado Luis Augusto Lara.- Emenda 202, Deputado Érico Ribeiro.- Emenda 547, Deputado Berfran Rosado.- Emenda 567, Deputado Valdir Andres.- Emenda 22, Deputado Jair Foscarini.- Emenda 65, Deputado Jair Foscarini.- Emenda 286, Deputado Luis Augusto Lara.- Emenda 161, Deputado Paulo Azeredo.- Emenda 246, Deputado Luis Augusto Lara.- Emenda 264, Deputado Luis Augusto Lara.- Emenda 271, Deputado Luis Augusto Lara.- Emenda 274, Deputado Luis Augusto Lara.- Emenda 276, Deputado Luis Augusto Lara.- Emenda 279, Deputado Luis Augusto Lara.- Emenda 299, Deputado Luis Augusto Lara.- Emenda 363, Deputado Abílio dos Santos.- Emenda 513, Deputado Osmar Severo.

- Emenda 387, Deputado Luis Augusto Lara.- Emenda 451, Deputado Luis Augusto Lara.- Emenda 485, Deputado Osmar Severo.- Emenda 612, Deputado Valdir Andres.- Emenda 613, deputado Valdir Andres.- Emenda 619, Deputado Valdir Andres.- Emenda 674, Deputado Paulo Azeredo.- Emenda 472, Popular.

SUGESTÃO 12

PROJETO DE LEI Nº 246/2002EMENDA DE COMISSÃO Nº

Altera a redação do Projeto/Atividade2567 - Publicidade

TEXTO

Altera a redação do Projeto/Atividade 2567 - Publicidade, da unidade orçamentária 1- Gabinete e órgãos centrais, do Órgão 11 - Secretaria da Cultura, "divulgar e promoverações da Secretaria, possibilitando amplo acesso aos bens culturais e ao patrimôniocultural simbólico, bem como a integração e o intercâmbio culturais", passando este a tera seguinte redação:" divulgar e promover ações culturais da Secretaria, dando ênfasequando se tratar de ações voltadas à literatura à Lei do Livro - Lei 11670 e seusbenefícios, possibilitando amplo acesso aos bens culturais e ao patrimônio culturalsimbólico, bem como a integração e o intercâmbio culturais."

JUSTIFICATIV A

Esta Emenda de Comissão tem por objetivo substituir, aproveitando o conteúdo, aEmenda 610, do Deputado Giovani Cherini, com uma redação que evita problemas deinterpretação. A assessoria do Autor foi consultada sobre a alteração.

A Emenda 610 tem o nobre objetivo de induzir uma ampla divulgação da Lei do Livroe de seus benefícios.

SUGESTÃO 13

PROJETO DE LEI 246/2002EMENDA DE COMISSÃO Nº

Altera o texto do Projeto/Atividade nº 1532.

TEXTO

Altera o texto do Projeto/Atividade 1532 - Infra-estrutura Hídrica, da unidadeorçamentária 1 - Gabinete e órgãos centrais, do Órgão 22 - Secretaria das Obras Públicase Saneamento, passando o mesmo a ter a seguinte redação; " viabilizar a elaboração eexecução de projetos e serviços de engenharia para usos múltiplos, obras hidro agrícolas,controle de cheias, drenagem, regularização de vazão e saneamento ambiental, dandoênfase ao atendimento da Metade Sul, bem como a elaboração de novos projetos deconstrução de barragens para irrigação e implementar as que estão com projetosambientais e econômicos concluídos.

JUSTIFICATIVA

Esta Emenda de Comissão é apresentada para substituir a Emenda 719, de autoriado Deputado João Luiz Vargas, preservando o objetivo proposto pelo Autor. Apenas éalterada a redação para evitar a interpretação de que as ações deste Projeto/Atividadefossem apenas na Metade Sul. Por outro lado, é necessário a prioridade desta, já que oEstado e a União mantém convênio sobre barragens e irrigação na região, com ações emandamento.

SUGESTÃO 14

PL 246/2002EMENDA DE COMISSÃO Nº

Inclui novo Projeto/Atividade no Órgão 20 -Secretaria Estadual da Saúde – Unidade Orçamentária01 - Gabinete e Órgãos Centrais.

Fica criado o Projeto/Atividade denominado "Valorização da Vida e Combate àsDrogas", no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da Fonte deRecurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, do Grupo deDespesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS AINSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinteespecificação: "Desenvolver políticas públicas para o enfrentamento e combate aoconsumo de drogas entre os jovens e adolescentes envolvendo ações integradasinter-Secretarias com os Municípios, a família e as organizações sociais. Promover aqualificação dos serviços de atendimento a dependentes de drogas, realizados porentidades sem fins lucrativos, mediante apoio material e financeiro a projetosdestinados à prevenção, tratamento e reinserção social", destinando R$ 100.000,00(Cem mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 8045 – ATENÇÃO INTEGRALDE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da UnidadeOrçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da Fonte de Recurso 9 -TESOURO-INVESTIMENTOS, do Grupo de Despesa 4 - OUTRAS DESPESASCORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADASSEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cemmil Reais).

JUSTIFICATIVA:

A presente emenda tem por objetivo compatibilizar as emendas de números 746,747 e 748, todas elas originárias dos membros integrantes da subcomissão devalorização da vida e combate as drogas, adequando apenas a origem dos recursosdestinados à cobertura do novo Projeto/Atividade e garantindo através de um valor menora sua aprovação e sanção por parte do Poder Executivo.

SUGESTÃO 15


EMENTAAltera a redação do projeto atividade

8009 - Combate a pobreza e aumento daqualidade de vida rural, da unidadeorçamentária 62 - Fundo RS Rural, doÓrgão 15 - Secretaria da Agricultura eAbastecimento.

TEXTOAltera o texto do Projeto/Atividade 8009 - COMBATE A POBREZA E AUMENTO DAQUALIDADE DE VIDA RURAL, da Unidade Orçamentária 62 - FUNDO RS RURAL, doÓrgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, passando a ter aseguinte redação: "Promover a inclusão social dos setores mais pobres do campo

(pequenos agricultores familiares, assentados, indios,quilombolas e pescadoresartesanais), através de projetos de geração de renda e melhoria de sua infra-estruturafamiliar e comunitária, incentivando agrovilas condominiais e assentamentos rururbanos.".

JUSTIFICATIVA

A presente emenda de comissão tem por objetivo assimilar a proposta do deputadoGiovani Cherini, através da Emenda 630, dando-lhe uma redação mais direta e corrigindoo número do órgão (Secretaria de Agricultura - órgão 15).



EMENTA

- Inclui ações dentro do Fundo Estadual deApoio ao Desenvolvimento de PequenosEstabelecimentos Rurais – FEAPER, paraEletrificação Rural.

TEXTO

Inclui ações no Projeto/Atividade 9010 – Fundo Estadual de Apoio aoDesenvolvimento de Pequenos Estabelecimentos Rurais – FEAPER, do Órgão15 – SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da UnidadeOrçamentária 76 – FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTODE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS – FEAPER, do Fundo deRecurso 1 – TESOUROS-LIVRES, do Grupo de Despesa 4 –INVESTIMENTOS, Modalidade 40 – Transferências aos Municípios, com aseguinte especificação: “Eletrificação Rural nos Municípios de GeneralCâmara e Dom Feliciano destinando para cada um, a quantia de R$ 60.000,00(sessenta mil reais), totalizando R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).”

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9010 – FUNDO ESTADUAL DEAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOSRURAIS – FEAPER, do Órgão 15 – SECRETARIA DA AGRICULTURA EABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 76 – FUNDO ESTADUAL DEAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOSRURAIS – FEAPER – da Fonte de Recurso 1 – TESOURO-LIVRES, do Grupode Despesa 5 – INVERSÕES FINANCEIRAS, Modalidade 90 – APLICAÇÕESDIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 120.000,00 (cento e vintemil reais).

JUSTIFICATIVA

Esta Emenda é formulada para receber propostas apresentadas epriorizadas pelos Autores. Através desta Emenda de Comissão são atendidasparcialmente as seguintes:

- Emenda 11, Deputado Jair Foscarini.- Emenda 635, Deputado Valdir Andres.- Emenda 784, Deputado Valdir Andres (para o mesmo município, valor

diferente)As demais emendas sobre eletrificação rural, dos mesmos Autores, serão

encaminhadas como Indicativas ao poder executivo.

SUGESTÃO 17


EMENTAInclui ação no Projeto/Atividade 2244 -Gerenciamento e suporte às ações deinfra-estrutura rural.

TEXTOInclui ação no Projeto/Atividade 2244 - GERENCIAMENTO E SUPORTE ÀS ACOES DEINFRA-ESTRUTURA RURAL, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA EABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, daFonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRASDESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, destinando R$50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais):- "realizar ações de infra-estrutura rural no Município de Santana do livramento."

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2244 - GERENCIAMENTO E SUPORTE ÀSACOES DE INFRA-ESTRUTURA RURAL, do Órgão 15 - SECRETARIA DAAGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE EORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo deDespesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOESDIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais).

JUSTIFICATIVA

A presente Emenda de Comissão visa dar curso ao conteúdo da Emenda 670 priorizadapelo Autor, deputado Frederico Antunes. A referida Emenda não citava no texto omunicípio a que destinava a ação.

SUGESTÃO 18


EMENTA Inclui ação noprojeto/atividade 3468 –SistemaEstadual Metropolitano Coletivode Passageiros – SETM.

TEXTO

INCLUI Dotação no Projeto/Atividade 3468 - SISTEMA ESTADUAL METROPOLITANOCOLETIVO DE PASSAGEIROS – SETM, do Órgão 13 – SECRETARIA DACOORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, da Unidade Orçamentária 64 – FUNDAÇÃOESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL – METROPLAN, daFonte de Recurso 1 – TESOURO LIVRES, no Grupo de Despesa 4 – INVESTIMENTOS,Modalidade 90 – APLICAÇÕES DIRETAS – PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO, no valor de R$50.000,oo (Cinqüenta mil reais), ”para a pavimentação asfáltica da rua José de Anchieta,compreendida no trecho entre as ruas Nelson Oliveira Lopes e Nova Zelândia, nomunicípio de Cachoeirinha e a importância de R$ 100.000,oo (Cem mil reais), para amelhoria da malha viária de Viamão, com a pavimentação asfáltica das Avenidas Paraíso,Jurema, Plácido Mottin, Tarso Dutra e Xoco”.

ORIGEM DO RECURSO: Projeto/Atividade 3468 - SISTEMA ESTADUALMETROPOLITANO COLETIVO DE PASSAGEIROS – SETM, do Órgão 13 –SECRETARIA DA COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, da Unidade Orçamentária 64 –FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL –METROPLAN, da Fonte de Recurso 1 – TESOURO LIVRES, no Grupo de Despesa 4 –INVESTIMENTOS, Modalidade 90 – APLICAÇÕES DIRETAS – PRÓPRIOS DAFUNDAÇÃO, no valor de R$ 150.000,oo (Cento e cinqüenta mil reais).

JUSTIFICATIVA

A presente emenda visa substituir assimilando parcialmente as Emendas 664 e668 priorizadas pelo Autor, Deputado Berfran Rosado. Visa a melhoria da malha viária deCachoerinha, mediante a pavimentação asfáltica da rua José de Anchieta, compreendidano trecho entre as ruas Nelson Oliveira Lopes e nova Zelândia e para a melhoria damalha viária de Viamão, com a pavimentação asfáltica das Avenidas Paraíso, Jurema,Plácido Mottin e Xoco.

SUGESTÃO 19


EMENTADestina recursos para a construção de rótula na RS 149, no município de São João

do Polêsine.

TEXTO

Inclui Ação no Projeto/Atividade 4006 – PROGRAMA DE SEGURANÇA DE RODOVIAS,do Órgão 18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, da Unidade Orçamentária 35 –DAER - no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, MODALIDADE 90 – APLICAÇÕESDIRETAS, PRÓPRIOS DA AUTARQUIA, no valor de R$ 50.000,oo (Cinqüenta mil reais),” para a construção de rótula na RS 149, no município de São João do Polêsine”.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4006 – PROGRAMA DE SEGURANÇA DERODOVIAS, da Unidade Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO AUTONOMO DEESTRADAS DE RODAGEM - DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES,do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, modalidade 90 - PROPRIOS DAAUTARQUIA, no valor de R$ 50.000,oo (Cinqüenta mil reais)

JUSTIFICATIVA

Esta Emenda de Comissão substitui a Emenda Popular 362, assinada por cidadãosde Polêsine. A construção da rótula na RS 149, entre o km 134 e o km 133, se faznecessária devido ao grande número de turistas que visitam o Polo Cultural, Turístico ereligioso Diácono João Luiz Pozzobon, em São João do Polêsine.



EMENTAInclui ação no Projeto Atividade 1800

Programa Estadual de Saneamento,para atender localidade de Eldoradodo Sul.

TEXTO

Inclui Ação no Projeto/Atividade 1800 – PROGRAMA ESTADUAL DE SANEAMENTO,Órgão 22 - SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, da UnidadeOrçamentária 1 – GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 –TESOURO LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, MODALIDADE 90 –APLICAÇÕES DIRETAS, no valor de R$ 50.000,oo (Cinqüenta mil reais), ” para aimplantação de rede de esgoto pluvial no bairro Parque Eldorado, em Eldorado do Sul”

ORIGEM DO RECURSO: Projeto/Atividade 1800 – PROGRAMA ESTADUAL DESANEAMENTO, Órgão 22 - SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO,da Unidade Orçamentária 1 – GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1– TESOURO LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, MODALIDADE 90 –APLICAÇÕES DIRETAS, no valor de R$ 50.000,oo (Cinqüenta mil reais).

JUSTIFICATIVA

A presente Emenda visa destinar recursos necessários a implantação de rede de esgotopluvial no bairro Parque Eldorado, em Eldorado do Sul, localidade que possui cerca de8.000 habitantes com carência de saneamento básico. Esta Emenda substitui a de n° 709,do deputado Berfran Rosado.



EMENTADestina recursos para a Federaçãodas APAES do Estado do RioGrande do Sul

TEXTO

Inclui ação no Projeto Atividade 8068 – REDE DE CIDADANIA, no Órgão 21 –SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, da UnidadeOrçamentária 78 – FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Fonte de Recurso1 – TESOURO LIVRES, no Grupo de Despesa 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES,Modalidade 50 – TRANSFERÊNCIA À INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINSLUCRATIVOS – a importância de R$ 100.000,oo (Cem mil reais) para a Federação dasAPAES do Estado do Rio Grande do Sul.

ORIGEM DO RECURSO: Projeto Atividade 8068 – REDE DE CIDADANIA, no Órgão 21 –SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, da UnidadeOrçamentária 78 – FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Fonte de Recurso1 – TESOURO LIVRES, no Grupo de Despesa 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES,Modalidade 50 – TRANSFERÊNCIA À INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINSLUCRATIVOS – a importância de R$ 100.000,oo (Cem mil reais).

JUSTIFICATIVA

A Federação das APAES do Estado do Rio Grande do Sul é o órgão que representa todasas APAES do Estado, num total de 217 escolas atendendo mais de 35 mil portadores dedeficiência mental. A Federação realiza um trabalho de coordenação e de atendimento atodas as escolas e atualmente, conforme Lei Estadual, integra o Conselho Estadual deEducação. Nesse sentido é importante a participação do Governo do Estado no auxíliofinanceiro a esta entidade, cujo trabalho é reconhecido nacionalmente. Esta Emendasubstitui a de nº 734, do deputado Valdir Andres.

SUGESTÃO 22


EMENTACria projeto/atividade que destina

recursos para construção e ampliação da redehospitalar do município de Canoas.

TEXTOCria o Projeto/Atividade denominado "Construção e ampliação da rede hospitalar domunicípio de Canoas", no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da Fonte deRecurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, com a seguinte especificação:"Construção de um novo hospital de pronto-socorro de Canoas com o objetivo de ampliaro atendimento da rede hospitalar pública de emergência da Grande Porto Alegre.",destinando R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2197 - APOIO ADMINISTRATIVO ASATIVIDADES FAZENDARIAS, do Órgão 14 - SECRETARIA DA FAZENDA, da UnidadeOrçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 -TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais).

JUSTIFICATIVAEsta Emenda de Comissão substitui a Emenda 600, prioridade do Autor Deputado JorgeGobbi. Foi reduzido para dez por cento o valor indicado pelo Autor (dois e meio milhõesde reais).Trata-se de recurso papara construção e ampliação da rede hospitalar deCanoas, possibilitando a construção de um novo pronto socorro naquele Município.

Parecer Favorável ao Projeto de Lei 246/2002 com emendas.Sala da Comissão, 14 de novembro de 2002.

DEPUTADO ADILSON TROCARELATOR

PL 246/2002(ORÇAMENTO 2003)

PARECER DO RELATOR

ANEXO I - PARECER POR EMENDA

Emenda n.º 001Autor (es): Deputado Jorge GobbiAssunto: Saúde. Recursos para Ass. Hosp. de Caridade Três Passos.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S4)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.

Emenda n.º 002 - RETIRADA PELO AUTOR

Emenda n.º 003- RETIRADA PELO AUTOR


Emenda n.º 005Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Saúde. Recursos para Hospital Municipal de Novo Hamburgo.Parecer: CONTRÁRIOHospital já consta no Projeto/Atividade 2635. Emenda envolve recursos relevantes.

Emenda n.º 006Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Transportes. Recursos para Avenida Municípios entre Campo Bom e Novo Hamburgo.Parecer: CONTRÁRIOA obra já tem previsão orçamentária no Projeto/Atividade 3094, relacionada no Anexo VII.

Emenda n.º 007Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Desenvolvimento. Recursos para Distrito Industrial de General Câmara.Parecer: INDICATIVAPara avaliação técnica do executivo e possível implementação.

Emenda n.º 008Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Educação. Aquisição veículos transporte escolar General Câmara.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade. Necessita maior apoio governamental. Encaminhada como sugestão aoExecutivo.

Emenda n.º 009Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Educação e Desporto. Recursos para campo de futebol em General Câmara.Parecer: INDICATIVA.Importante para comunidade. Encaminhada como sugestão ao executivo.


Emenda n.º 011Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Agricultura. Recursos para eletrificação rural em General Câmara.Parecer: CONTRÁRIO ( SUGERIDA EMENDA DE COMISSÃO S 16)Aproveitada parcialmente, através de Emenda de Comissão.

Emenda n.º 012Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Segurança. Recursos para aquisição de veículo para transporte de apenados (Novo Hamburgo).Parecer: INDICATIVAEncaminhada ao Executivo para possível implementação dentro do plano de aquisição de veículos para aSUSEPE.

Emenda n.º 013Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Agricultura. Altera FEAPER incluindo distribuição mudas fruticultura em General Câmara.Parecer: INDICATIVAProvidência simples e justa, que pode ser adotada pela respectiva área do Executivo. Não érecomendável na definição do FEAPER uma ação tão detalhada e localizada.

Emenda n.º 014Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Transportes. Recursos para pavimentação de vias urbanas em Sapucaia do Sul.Parecer: INDICATIVATratando-se de vias urbanas para avaliação técnica e possível convênio.

Emenda n.º 015Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Saúde. Recursos para Hospital Municipal Getúlio Vargas, em Sapucaia do Sul.(vide 78)Parecer: CONTRÁRIOHospital já tem previsão orçamentária no Projeto/Atividade 2635.

Emenda n.º 016Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Saúde. Recursos para postos de saúde em Sapucaia do Sul.Parecer: CONTRÁRIO.Contém erro técnico. Não está apontado o P/A 2804. Não é possível criar atividade.

Emenda n.º 017Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Desenvolvimento. Implantação de Distrito Industrial em Sapucaia do Sul.Parecer: INDICATIVAPara avaliação do Poder Executivo na política de desenvolvimento de distritos industriais.

Emenda n.º 018Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Meio Ambiente. Coleta de lixo e aterro sanitário em Sapucaia do Sul.Parecer: INDICATIVACorreta proposta para possível implementação do Executivo.

Emenda n.º 019Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Educação. Creches e pré-escolas em Sapucaia do Sul.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade. Encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 020Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Saúde. Unidade Mista de Saúde em São João do Polêsine.Parecer: CONTRÁRIO.Contém erro técnico. Não está apontado o P/A 2804. Não é possível criar atividade.

Emenda n.º 021Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Obras Públicas. Saneamento básico em Rio Pardo. (ver 518)Parecer: INDICATIVAPara avaliação da possibilidade de implementação pelo Executivo.

Emenda n.º 022Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Habitação. Casas populares em Rio Pardo.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S11)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão envolvendo habitação.

Emenda n.º 023Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Agricultura. Patrulha agrícola para Severiano de Almeida.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S6)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre patrulhas agrícolas.

Emenda n.º 024Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Transportes. Asfaltamento entre Dois Irmãos e Campo Bom.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S1)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 025Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Obras Públicas. Saneamento básico em Marau.Parecer: INDICATIVACorreta reivindicação, para avaliação do Executivo.


Emenda n.º 027Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Saúde. Ambulância para Roque Gonzales.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 028Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Educação. Transporte escolar, veículo para Roque Gonzales.Parecer: INDICATIVA.Importante para comunidade. Necessita maior apoio governamental. Encaminhado como sugestão aoExecutivo.

Emenda n.º 029Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Obras Públicas. Saneamento básico em Taquara. (Ver 781)Parecer: INDICATIVAPara possível implementação pelo Executivo.

Emenda n.º 030Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Saúde. Posto em São Francisco de Assis.Parecer: CONTRÁRIO.Contém erro técnico. Não está apontado o P/A 2804. Não é possível criar atividade.

Emenda n.º 031Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Obras Públicas. Pontilhões em Severiano de Almeida.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 032Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Obras Públicas. Poços artesianos em Severiano de Almeida.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 033Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Agricultura. Eletrificação rural em Severiano de Almeida.Parecer: INDICATIVAEncaminhada ao Executivo para possível implementação na política de eletrificação rural.

Emenda n.º 034Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Saúde. Ambulância para Candiota.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 035Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Saúde. Equipamentos para Candiota.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 036Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Saúde. Posto em Candiota (assentamentos).Parecer: CONTRÁRIO.Contém erro técnico. Não está apontado o P/A 2804. Não é possível criar atividade.

Emenda n.º 037Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Habitação. Regularização fundiária em Candiota.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 038Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Obras Públicas. Praças comunitárias em Candiota.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 039Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Trabalho e Cidadania. Atendimento de famílias em Candiota.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 040Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Trabalho e Cidadania. Atendimento do Centro de Reabilitação em Candiota.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 041Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Educação. Ampliação de escola em Casca.Parecer: INDICATIVA.Importante para comunidade. Encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 042Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Transportes. Asfaltamento em Dois Irmãos.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S1)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 043Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Agricultura. Recuperação de solos em Campina das Missões.Parecer: INDICATIVAJusta reivindicação da comunidade local encaminhada como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 044Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Agricultura. Aquisição sementes para Campina das Missões.Parecer: INDICATIVAJusta reivindicação da comunidade local encaminhada ao Executivo, para consideração no ProgramaTroca-Troca.

Emenda n.º 045Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Transportes. Asfaltamento entre Nova Hartz e Araricá.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 046Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Obras Públicas. Saneamento básico em Araricá.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 047Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Saúde. Posto em Araricá.Parecer: CONTRÁRIO.Contém erro técnico. Não está apontado o P/A 2804. Não é possível criar atividade.

Emenda n.º 048Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Segurança Pública. Posto da BM em Araricá.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 049Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Educação. Recursos para escolas em Araricá.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 10)Ação importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão sobre ensino fundamental.

Emenda n.º 050Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Educação. Construção de escola em Araricá.Parecer: INDICATIVA.Importante para comunidade. Encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 051Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Educação. Construção de escola em Araricá.

Parecer: PREJUDICADA.O texto é igual ao da emenda n.º 50, que foi encaminhada como Indicativa.

Emenda n.º 052Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Transportes. Asfaltamento de General Câmara a RS 244.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S1)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 053Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Transportes. Asfaltamento entre Sapiranga, Araricá e Nova Hartz.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S1)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 054Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Educação. Ginásio de Esportes em São José do Hortêncio.Parecer: INDICATIVA.

Importante para a comunidade. Encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 055Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Obras Públicas. Praça em São José do Hortêncio.Parecer: INDICATIVAEncaminha-se ao Executivo para possível implementação.

Emenda n.º 056Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Obras Públicas. Praça em São José do Hortêncio.Parecer: INDICATIVAEncaminha-se ao Executivo para possível implementação.

Emenda n.º 057Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Segurança Pública. Viatura para BM de Cerrito.Parecer: INDICATIVAEncaminha-se ao Executivo para possível implementação dentro do programa de aquisição e distribuiçãode viaturas da BM.

Emenda n.º 058Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Obras Públicas. Máquinas para Cerrito.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 059Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Transportes. Pavimentação da RS 406, Cerrito.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S1)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 060Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Educação. Veículos para transporte escolar em Cerrito.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade. Necessita maior apoio governamental. Encaminhado como sugestão aoExecutivo.

Emenda n.º 061Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Saúde. Veículo para Cerrito.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 062Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Obras Públicas. Canais pluviais em Cerrito.Parecer: INDICATIVAEncaminha-se ao Executivo para possível implementação.

Emenda n.º 063Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Agricultura. Reforma da Inspetoria Veterinária em Cerrito.Parecer: INDICATIVAProvidência encaminhada ao Executivo para consideração nas reformas de prédios públicos estaduais.

Emenda n.º 064Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Educação. Ginásio de Esportes em Cerrito.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 065Autor (es): Deputado Jair Foscarini

Assunto: Habitação. Casas populares em Cerrito. (Ver 286)Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S11)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão envolvendo habitação.

Emenda n.º 066Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Segurança Pública. Posto móvel da BM em Campo Bom.Parecer: INDICATIVAEncaminha-se ao Executivo para possível implementação dentro do programa de aquisição e distribuiçãode viaturas da BM.

Emenda n.º 067Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Obras Públicas. Revitalização de arroios em Campo Bom.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 068Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Transportes. Asfaltamento de ruas em Três Coroas.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 069Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Agricultura. Eletrificação rural em Três CoroasParecer: INDICATIVAEncaminhada ao Executivo para possível implementação na política de eletrificação rural.

Emenda n.º 070Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Agricultura. Máquinas para Três Coroas.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 6)Incluída em sugestão de emenda de comissão sobre patrulhas agrícolas, apesar do conteúdo ser maisamplo.

Emenda n.º 071Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Segurança Pública. Delegacia da mulher em Campo Bom.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 072Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Cultura. Reconstrução de CTG em Campo Bom.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 073Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Saúde. Posto móvel em Sobradinho.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 074Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Agricultura. Abatedouro em General Câmara.Parecer: INDICATIVATrata de financiamento. Enviada como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 075Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Saúde. Postos de Saúde em General Câmara.Parecer: CONTRÁRIO.Contém erro técnico. Não está apontado o P/A 2804. Não é possível criar atividade.

Emenda n.º 076

Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Agricultura. Patrulha agrícola para General Câmara.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S6)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre patrulhas agrícolas.

Emenda n.º 077Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Habitação. Relocalização de Vilas em Marau.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 078Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Saúde. Recursos para o Hospital em Sapucaia do Sul.Parecer: CONTRÁRIOHospital já tem previsão orçamentária no Projeto/Atividade 2635.

Emenda n.º 079Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Agricultura. Patrulha agrícola para Marau.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S6)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre patrulhas agrícolas.

Emenda n.º 080Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Segurança Pública. Viatura para bombeiros de São Leopoldo.Parecer: INDICATIVAEncaminha-se ao Executivo para possível implementação dentro do programa de aquisição e distribuiçãode viaturas para bombeiros.

Emenda n.º 081Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Segurança Pública. Viatura para bombeiros de Sapiranga.Parecer: INDICATIVAEncaminha-se ao Executivo para possível implementação dentro do programa de aquisição e distribuiçãode viaturas para bombeiros.

Emenda n.º 082Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Segurança Pública. Viatura para bombeiros de Novo Hamburgo. (vide 89)Parecer: INDICATIVAEncaminha-se ao Executivo para possível implementação dentro do programa de aquisição e distribuiçãode viaturas para bombeiros.

Emenda n.º 083Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Segurança Pública. Viatura para bombeiros de São LeopoldoParecer: PREJUDICADA.Emenda número 80 com texto idêntico, recebendo parecer de Indicativa.

Emenda n.º 084Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Segurança Pública. Viatura para bombeiros de Sapucaia do Sul.Parecer: INDICATIVAEncaminha-se ao Executivo para possível implementação dentro do programa de aquisição e distribuiçãode viaturas para bombeiros.

Emenda n.º 085Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Segurança Pública. Viatura para bombeiros de Esteio.Parecer: INDICATIVAEncaminha-se ao Executivo para possível implementação dentro do programa de aquisição e distribuiçãode viaturas para bombeiros.

Emenda n.º 086Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Segurança Pública. Viatura para bombeiros de Canoas.

Parecer: INDICATIVAEncaminha-se ao Executivo para possível implementação dentro do programa de aquisição e distribuiçãode viaturas da BM.


Emenda n.º 088Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Meio Ambiente. Recuperação de áreas de Campo Bom.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 089Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Segurança Pública. Recursos para bombeiros de Novo Hamburgo. (Vide 85)Parecer: INDICATIVAEncaminha-se ao Executivo para possível implementação dentro do programa de aquisição e distribuiçãode viaturas para bombeiros.

Emenda n.º 090Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Segurança Pública. Recursos para bombeiros em Portão.Parecer: INDICATIVAEncaminha-se ao Executivo para possível implementação dentro do programa de aquisição e distribuiçãode viaturas para bombeiros.

Emenda n.º 091Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Educação. Ginásio de esportes em São Vendelino.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 092Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Saúde. Recursos para o Hospital de Tupanciretã.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S5)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.

Emenda n.º 093Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Educação. Implantação de escola em Campo Bom.Parecer: INDICATIVA.Importante para comunidade, encaminhado como sugestão ao executivo.

Emenda n.º 094Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Desenvolvimento. Implantação de incubadora em Campo Bom.Parecer: Favorável.Iniciativa correta. Incrementará o desenvolvimento industrial do município

Emenda n.º 095Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Transportes. Trevo de acesso a São Vendelino.Parecer: INDICATIVAObra de interesse da comunidade, é enviada ao Executivo para avaliar possível execução.

Emenda n.º 096Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Segurança Pública. Posto da BM em Rolante.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 097Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Saúde. Equipamentos em Rolante.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 098Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Saúde. Recursos para o Hospital de Rolante. (ver 667)Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S5)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.

Emenda n.º 099Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Transportes. Asfaltamento da RS 239, Rolante-Riozinho. (vide 785)Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 100Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Educação. Ginásio de Esportes em Rolante.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 101Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Trabalho e Cidadania. Construção de Pavilhão do Trabalhador em Rolante.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 102Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Transportes. Asfaltamento de Alto Feliz a Farroupilha.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 103Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Transportes. Trevo de acesso de Alto Feliz.Parecer: INDICATIVAObra de interesse da comunidade, é enviada ao Executivo para avaliar possível execução.

Emenda n.º 104Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Transportes. Construção da RS 124, Pólo a Eldorado do Sul. (vide 120)Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 105Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Saúde. Equipamento para Frederico Westphalen.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO – S4)Demanda importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão.

Emenda n.º 106Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Transportes. Asfaltamento rua entre Campo Bom e Novo Hamburgo.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 107Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Transportes. Asfaltamento da RS 347, Ibarama-Sobradinho.Parecer: CONTRÁRIOA rodovia já tem previsão orçamentária no projeto/Atividade 3094, relacionada no Anexo VII.

Emenda n.º 108Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Habitação. Construção de casas em São João do Polêsine.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 109Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Agricultura. Programa de agricultura familiar em Caraá.Parecer: INDICATIVAJusta reivindicação da comunidade local encaminhada à consideração do Executivo no desenvolvimentodos programas de agricultura familiar.

Emenda n.º 110Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Transportes. Asfaltamento entre Fagundes Varela e Veranópolis.Parecer: CONTRÁRIOA rodovia já tem previsão orçamentária no projeto/Atividade 3094, relacionada no Anexo VII.

Emenda n.º 111Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Transportes. Pavimentação asfáltica de Casca a David Canabarro.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 112Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Trabalho e Cidadania. Construção de prédio em Estrela.Parecer: CONTRÁRIO.A emenda não especifica a utilidade da construção.

Emenda n.º 113Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Saúde. Recursos para hospital em Estrela.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S5)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.

Emenda n.º 114Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Transportes. Acesso a São Pedro da Serra.Parecer: CONTRÁRIO.A rodovia já tem previsão orçamentária no projeto/Atividade 3094, relacionada no Anexo VII.

Emenda n.º 115Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Transportes. Pavimentação entre Lindolfo Collor e S. José do Hortêncio.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.



Emenda n.º 118Autor (es): PUC, UFRGS, ARIAssunto: Recursos para o Instituto Histórico e Geográfico do RS.Parecer: FAVORÁVELIniciativa correta. visando organizar o acervo documental do Instituto.

Emenda n.º 119Autor (es): Deputado Érico RibeiroAssunto: Transportes. Pavimentação da RS 608 entre Pinheiro Machado e Pedras Altas. (Ver 234)Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 120Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Transportes. Prolongamento da RS 124 (Pólo a Eldorado do Sul). (vide 104)Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 121Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Transportes. Pavimentação de Amaral Ferrador, Dom Feliciano, Camaquã, Cristal.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S1)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.




Emenda n.º 125Autor (es): Deputada Maria do CarmoAssunto: Cultura. Difusão de museus.Parecer: FAVORÁVELAtende prioridade fixada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e se refere a iniciativa necessária.

Emenda n.º 126Autor (es): Deputado Vilson CovattiAssunto: Transportes. Outras obras em pavimentação comunitária.Parecer: FAVORÁVEL.A iniciativa virá a aumentar os recursos na área.

Emenda n.º 127Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Transportes. Recursos para educação para o trânsito.Parecer: CONTRÁRIO.O projeto-atividade incluído não é o correto.

Emenda n.º 128Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Transportes. Avenida entre São Leopoldo e Novo Hamburgo.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S1)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 129Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Transportes. Conclusão asfalto de Pareci Novo a S. Sebastião do Caí.Parecer: CONTRÁRIORodovia com previsão orçamentária no Projeto/Atividade 3094, relacionada no Anexo VII.

Emenda n.º 130Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Transportes. Ligação de asfalto entre Maratá e Montenegro.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 131Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Transportes. Rotatória em Carlos Barbosa.Parecer: INDICATIVAObra de interesse da comunidade, é enviada ao Executivo para avaliar possível execução.

Emenda n.º 132Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Saúde. Recursos para hospital de Feliz.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S5)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.

Emenda n.º 133Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Saúde. Recursos para hospital de Santa Vitória do Palmar. (Ver 205)

Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S4)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.

Emenda n.º 134Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Saúde. Recursos para hospital de Jaguarão (Ver 370)Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S4)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.

Emenda n.º 135Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Transportes. Asfaltamento via de acesso BR 386 à Capela de Santana.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S1)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 136Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Transportes. Asfaltamento da VRS-813 entre Feliz e Linha Nova.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S1)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 137Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Saúde. Recursos para Farmácia Popular em Montenegro.Parecer: CONTRÁRIOEmenda não reproduz no seu corpo a finalidade citada na Ementa

Emenda n.º 138Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Agricultura. Recursos para pesquisa no Vale do Caí e Taquari.Parecer: INDICATIVA.Justa reivindicação da comunidade local encaminhada como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 139Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Trabalho e Cidadania. Recursos Fundo Municipal da Criança e do Adolescente em Montenegro.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 140Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Transportes. Construção ciclovia RST-470, trecho RS-240 a Frangossul em Montenegro.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 141Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Segurança Pública. Recursos reaparelhamento Polícia Civil da Região do Vale do Caí.

Parecer: CONTRÁRIOFinalidade e nome da região beneficiada não constam no corpo da Emenda e somente na Ementa.

Emenda n.º 142Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Turismo. Recursos para divulgar e promover eventos e projetos turísticos na região do Caí.Parecer: INDICATIVAJusta reivindicação encaminhada para consideração do Executivo na política de turismo.

Emenda n.º 143Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Saúde. Recursos campanha de doação de sangue e órgãos pela Secretaria da Saúde.Parecer: CONTRÁRIOEmenda não reproduz no seu corpo a finalidade citada na Ementa.

Emenda n.º 144Autor (es): Deputado Paulo Azeredo

Assunto: Obras Públicas. Perfuração de poços, distribuição e extensão da rede rural de Montenegro.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 145Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Transportes. Construção rodovia poliédrica, da RST 470 até Santos Reis em Montenegro.Parecer: INDICATIVAObra de interesse da comunidade, é enviada ao Executivo para avaliar possível execução.

Emenda n.º 146Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Desenvolvimento. Recursos urbanização e regularização de áreas ocupadas em Montenegro.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 147Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Educação. Recursos para Projeto de Escola aberta em Montenegro.Parecer: INDICATIVA.Importante para comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 148Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Habitação. Recursos ao Fundo Municipal de Habitação de Montenegro.Parecer: CONTRÁRIOMunicípio não consta no corpo da emenda. Se for Montenegro (consta na Ementa) já está incluído noProjeto/Atividade 9041 na relação do Anexo VII.

Emenda n.º 149Autor (es): Deputado Vieira da CunhaAssunto: Transportes. Asfaltamento trecho RS 486 (acesso principal Taquari) até RST 287.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S1)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 150Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Transportes. Asfaltamento da RS 130 entre Cruzeiro do Sul e Mariante.Parecer: CONTRÁRIO.Rodovia com previsão orçamentária no Projeto/Atividade 3094, relacionada no Anexo VII.

Emenda n.º 151Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Trabalho e Cidadania. Recursos ao abrigo Menino Jesus em Montenegro.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 152Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Cultura. Recursos restauração viação férrea de Montenegro.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 153Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Transportes. Construção trevo de acesso na Av. Ernesto Popp (RS 287) em Montenegro.Parecer: INDICATIVAObra de interesse da comunidade, é enviada ao Executivo para avaliar possível execução.


Emenda n.º 155Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Transportes. Construção de viaduto e passarela na RS-240 em Montenegro.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 3)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão.


Emenda n.º 157Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Obras Públicas. Contratação de técnicos para estudos de contenção de cheias no Vale do Caí.Parecer: INDICATIVANecessidade regional importante. Encaminhada à consideração do Executivo por envolver aspectos quenão podem ser resolvidos somente no orçamento.

Emenda n.º 158Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Obras Públicas. Recursos saneamento básico em Santa Vitória do Palmar.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 159Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Obras Públicas. Recursos saneamento básico em Jaguarão.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 160Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Habitação. Recursos ao Fundo Municipal de Habitação de Jaguarão. (Ver 200, 292, 577)Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S11)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão envolvendo habitação.

Emenda n.º 161Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Habitação. Recursos ao Fundo Municipal de Habitação de Santa Vitória do Palmar.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S11)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão envolvendo habitação.

Emenda n.º 162Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Segurança Pública. Recursos para reaparelhamento da BM no Vale do Caí.Parecer: CONTRÁRIO

Finalidade e nome da região beneficiada não constam no corpo da Emenda e somente na Ementa.

Emenda n.º 163Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Obras Públicas. Recursos saneamento básico em São Jerônimo.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 164Autor (es): Deputados Roque Grazziotin, Alexandre Postal, César Busatto, José Ivo Sartori,Valdir Andres, Vilson Covatti, Giovani Cherini, Kalil Sehbe, Vieira da Cunha, Germano Bonow.Assunto: Cultura. Recursos para recuperação da Catedral Metropolitana de Porto Alegre.Parecer: FAVORÁVEL.Emenda popular importante preservação do patrimônio religioso, histórico e cultural do nosso Estado.

Emenda n.º 165Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Obras Públicas. Recursos saneamento básico em Capão do Leão. (Ver 277)Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 166Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Saúde. Recursos para o Posto de Saúde de Minas do Leão (equipamentos e materiais).Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 167Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Obras Públicas. Recursos para saneamento básico em São Lourenço do Sul. (ver 291)

Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 168Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Obras Públicas. Recursos para saneamento básico em Cerrito. (Ver 285)Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 169Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Saúde. Recursos para Associação Beneficente Hospital Santo Antônio em São Sepé.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S5)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.


Emenda n.º 171Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Transportes. Construção de rodovia entre Estância Velha e Portão (RS-239).Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 2)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 172Autor (es): Deputado Érico RibeiroAssunto: Saúde. Recursos para o Hospital Santa Casa de Misericórdia, em Pelotas.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S4)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.

Emenda n.º 173Autor (es): Deputado Érico RibeiroAssunto: Saúde. Recursos para o Hospital Sociedade Portuguesa de Beneficência, em Pelotas.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S4)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.

Emenda n.º 174Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Obras Públicas. Recursos para saneamento básico em Encruzilhada do Sul. (Ver 534)Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 175Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Obras Públicas. Recursos para saneamento básico em Arroio dos Ratos.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 176Autor (es): Deputado Érico RibeiroAssunto: Saúde. Recursos para Associação de Caridade Santa Casa em Rio Grande.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S4)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.


Emenda n.º 178Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Coord. e Planejamento. Recursos para desenvolvimento da Metade Sul do Estado.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da região que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 179Autor (es): Deputado Érico RibeiroAssunto: Saúde. Recursos para Associação Beneficente São João da Reserva, em São Lourenço do Sul.Parecer: CONTRÁRIONão foi possível atender devido ao grande número de emendas do mesmo Autor para hospitais.

Emenda n.º 180Autor (es): Deputado Érico RibeiroAssunto: Saúde. Recursos para Hospital Universitário Miguel Riet Corrêa Júnior, de Rio Grande.Parecer: CONTRÁRIOHospital já consta no Projeto/Atividade 2635.

Emenda n.º 181Autor (es): Deputado Érico RibeiroAssunto: Saúde. Recursos para Hospital Nossa Senhora do Carmo, em Tapes.Parecer: CONTRÁRIONão foi possível atender devido ao grande número de emendas do mesmo Autor para hospitais.

Emenda n.º 182Autor (es): Deputado Érico RibeiroAssunto: Saúde. Recursos para a Sociedade Hospitalar São José, de Amaral Ferrador.Parecer: CONTRÁRIONão foi possível atender devido ao grande número de emendas do mesmo Autor para hospitais.


Emenda n.º 184Autor (es): Deputado Érico RibeiroAssunto: Saúde. Recursos para o Hospital Nossa Senhora do Livramento, de Guaíba.Parecer: CONTRÁRIONão foi possível atender devido ao grande número de emendas do mesmo Autor para hospitais.

Emenda n.º 185Autor (es): Deputado Érico RibeiroAssunto: Saúde. Recursos para o Hospital Universitário de São Francisco de Paula, em Pelotas.Parecer: CONTRÁRIO. (SUGERIDA EMENDA DE COMISSÃO S 4)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.

Emenda n.º 186Autor (es): Deputado Érico RibeiroAssunto: Saúde. Recursos para Hospital e Maternidade São Francisco, de São José do Norte.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S4)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.




Emenda n.º 190Autor (es): Deputado Érico RibeiroAssunto: Saúde. Recursos para o Hospital Santa Casa de Misericórdia, de Arroio Grande.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S4)

Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.

Emenda n.º 191Autor (es): Deputado Érico RibeiroAssunto: Saúde. Recursos para o Hospital Santa Casa de Misericórdia, de Pedro Osório.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S4)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.

Emenda n.º 192Autor (es): Deputado Érico RibeiroAssunto: Saúde. Recursos para o Hospital Santa Casa de Caridade de Bagé. (vide 397)Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 5)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.

Emenda n.º 193Autor (es): Deputado Érico RibeiroAssunto: Saúde. Recursos para o Hospital Universitário URCAMP, de Bagé. (Ver 447)Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 5)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.

Emenda n.º 194Autor (es): Deputado Érico RibeiroAssunto: Saúde. Recursos para o Hospital Santa Casa de Caridade, de Dom Pedrito. (ver 393)Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 5)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.

Emenda n.º 195Autor (es): Deputado Érico RibeiroAssunto: Saúde. Recursos p/ Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento. (Ver 388 e 579)Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S4)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.


Emenda n.º 197Autor (es): Deputado Érico RibeiroAssunto: Saúde. Recursos para o Hospital Dr. Ernesto Maurício Arndt, de Morro Redondo.Parecer: CONTRÁRIONão foi possível atender devido ao grande número de emendas para hospitais, do mesmo Autor.

Emenda n.º 198Autor (es): Deputado Érico RibeiroAssunto: Saúde. Recursos para o Hospital Sociedade Beneficente São Luiz, de Mostardas.Parecer: CONTRÁRIONão foi possível atender devido ao grande número de emendas do mesmo Autor para hospitais.

Emenda n.º 199Autor (es): Deputado Érico RibeiroAssunto: Saúde. Recursos para o Hospital Dom João Becker, de Gravataí. (Ver 360)Parecer: PREJUDICADAEmenda 360, aceita, inclui o Hospital no Projeto Atividade 2635.

Emenda n.º 200Autor (es): Deputado Érico RibeiroAssunto: Habitação. Construção de casas populares em Jaguarão. (ver 160, 292, 577)Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S11)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão envolvendo habitação.

Emenda n.º 201Autor (es): Deputado Érico RibeiroAssunto: Habitação. Construção de casas populares em Arroio Grande. (Ver 256)Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S11)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão envolvendo habitação.

Emenda n.º 202Autor (es): Deputado Érico RibeiroAssunto: Habitação. Construção de casas populares em Chuvisca.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S11)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão envolvendo habitação.


Emenda n.º 204Autor (es): Deputado Érico RibeiroAssunto: Saúde. Recursos para o Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora, de Rosário do Sul.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S5)Demanda importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão.

Emenda n.º 205Autor (es): Deputado Érico RibeiroAssunto: Saúde. Recursos p/ Hospital Santa Casa de Misericórdia, de Santa Vitória do Palmar. (Ver 133)Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S4)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.

Emenda n.º 206Autor (es): Deputado Érico Ribeiro

Assunto: Saúde. Recursos para o Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.Parecer: CONTRÁRIONão foi possível atender devido ao grande número de emendas do mesmo Autor para hospitais.

Emenda n.º 207Autor (es): Deputado Érico RibeiroAssunto: Saúde. Recursos para o Hospital de Caridade, de Quaraí.Parecer: CONTRÁRIONão foi possível atender devido ao grande número de emendas do mesmo Autor para hospitais.

Emenda n.º 208Autor (es): Deputado Érico RibeiroAssunto: Saúde. Recursos para o Hospital Casa de Saúde, de Santa Maria.Parecer: CONTRÁRIOHospital já consta no Projeto/Atividade 2635.

Emenda n.º 209Autor (es): Deputado Érico RibeiroAssunto: Saúde. Recursos para o Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, de Torres.Parecer: CONTRÁRIONão foi possível atender devido ao grande número de emendas do mesmo Autor para hospitais.




Emenda n.º 213Autor (es): Deputado Alexandre PostalAssunto: Transportes. Construção de ponte ligando Vista Alegre do Prata a Guaporé.Parecer: CONTRÁRIOObra já consta orçada no projeto/Atividade 3067, relacionada no Anexo VII.

Emenda n.º 214Autor (es): Deputado Alexandre PostalAssunto: Agricultura. Recursos para profissionalização de agricultores em Nova Petrópolis.Parecer: INDICATIVAJusta reivindicação da comunidade local encaminhada à consideração do Executivo para possívelimplementação.


Emenda n.º 216Autor (es): Deputado Alexandre PostalAssunto: Obras Públicas. Recursos para perfuração de poços artesianos em Serafina Corrêa.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 217Autor (es): Deputado Alexandre PostalAssunto: Educação. Recursos para ampliação de creche em Charrua.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.


Emenda n.º 219Autor (es): Deputado Alexandre PostalAssunto: Educação. Recursos para construção de salas de aula no município de Muliterno.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 220Autor (es): Deputado Alexandre PostalAssunto: Educação. Recursos para construção de escola-pólo em Dois Lajeados.Parecer: INDICATIVA.

Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.


Emenda n.º 222Autor (es): Deputado Alexandre PostalAssunto: Transportes. Aumento de recursos para conclusão da RST-475 entre Charrua e Getúlio Vargas.Parecer: CONTRÁRIORodovia com previsão orçamentária no Projeto/Atividade 3094, relacionada no Anexo VII.

Emenda n.º 223Autor (es): Deputado Alexandre PostalAssunto: Saúde. Ampliação de Posto de Saúde em São Valentim.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 224Autor (es): Deputado Alexandre PostalAssunto: Saúde. Aquisição de unidade móvel de saúde para Fagundes Varela.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 225Autor (es): Deputado Alexandre PostalAssunto: Transportes. Construção de ponte sobre o Rio Guaporé, entre Anta Gorda e Guaporé.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S3)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão.

Emenda n.º 226Autor (es): Deputado Alexandre PostalAssunto: Saúde. Aquisição de ambulância para Serafina Corrêa.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 227Autor (es): Deputado Alexandre PostalAssunto: Saúde. Recursos para ampliação de Unidade Sanitária em Nova Bassano.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 228Autor (es): Deputado Alexandre PostalAssunto: Educação. Recursos ampliação de Escola Estadual no município de Vila Flores.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 10)Inclui-se a postulação, priorizada pelo Autor, em Emenda de Comissão para o ensino fundamental.

Emenda n.º 229Autor (es): Deputado Alexandre PostalAssunto: Saúde. Recursos para reestruturação do Centro Cirúrgico de hospital em Guaporé.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 5)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.

Emenda n.º 230Autor (es): Deputado Alexandre PostalAssunto: Transportes. Conclusão de obra asfáltica da RS-428, que liga Água Santa à BR-285.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S1)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 231Autor (es): Deputado Alexandre PostalAssunto: Cultura. Recursos para construção da Casa de Cultura do Município de Água Santa.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 232Autor (es): Deputado Alexandre Postal

Assunto: Saúde. Recursos para ampliação do Posto de Saúde do município de Camargo.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 233Autor (es): Deputado Alexandre PostalAssunto: Transportes. Conclusão do asfalto da RS-355, que liga Fagundes Varela à RST-470.Parecer: CONTRÁRIOA rodovia já tem previsão orçamentária no Projeto/Atividade 3094, relacionada no Anexo VII.

Emenda n.º 234Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Transportes. Asfaltamento da RS-608 (Pinheiro Machado/Pedras Altas/Herval). (Ver 119)Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 235Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Transportes. Asfaltamento RS-357 de Lavras do Sul até a localidade de Tabuleiro.Parecer: CONTRÁRIOA rodovia já tem previsão orçamentária no Projeto/Atividade 3094, relacionada no Anexo VII.

Emenda n.º 236Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Educação. Transporte Escolar em Quaraí.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade. Necessita maior apoio governamental. Encaminhado como sugestão aoExecutivo.

Emenda n.º 237Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Educação. Aquisição de veículos para transporte escolar em Quaraí.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade. Necessita maior apoio governamental. Encaminhado como sugestão aoExecutivo.

Emenda n.º 238Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Transportes. Asfaltamento do trecho da RST-473 de Bagé até a localidade de Tabuleiro.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 239Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Agricultura. Recursos para adequação do Parque Charrua de Exposições em Pinheiro Machado.Parecer: INDICATIVA.Justa reivindicação da comunidade local encaminhada como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 240Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Habitação. Recursos para construção de casa populares em Pinheiro Machado.Parecer: CONTRÁRIOPinheiro Machado já está relacionado (Anexo VII) entre os municípios beneficiados com habitaçõespopulares no Projeto/Atividade 9041.

Emenda n.º 241Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Educação. Conclusão de Ginásio de Esportes em Escola de Pinheiro Machado.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 242Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Educação. Recursos para Escola de Pinheiro Machado.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 243Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Educação. Recursos para construção de escola em Alegrete.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 244Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Meio Ambiente. Implementação de política ambiental de reflorestamento em Alegrete.Parecer: INDICATIVACorreta sugestão, é encaminhada para o Executivo avaliar a implementação dentro da política florestal eambiental do Estado.

Emenda n.º 245Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Habitação. Construção de casas populares para o município de Alegrete.Parecer: CONTRÁRIOAlegrete já está relacionado (Anexo VII) entre os municípios beneficados com habitações populares noProjeto/Atividade 8031.

Emenda n.º 246Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Habitação. Construção de casas populares para o município de Santana da Boa Vista.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S11)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão envolvendo habitação.

Emenda n.º 247Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Habitação. Recursos para áreas inundáveis e de risco em Alegrete.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 248Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Habitação. Recursos para áreas inundáveis e de risco em Quaraí.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 249Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Habitação. Recursos para áreas inundáveis e de risco em Dom Pedrito.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 250Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Habitação. Recursos para áreas inundáveis e de risco em Cacequi.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 251Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Agricultura. Recursos para eletrificação rural em Santana da Boa Vista.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 252Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Transportes. Recursos para melhorias em vias urbanas em Santana da Boa Vista.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 253Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Transportes. Recursos para melhoria em vias urbanas em Quaraí.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 254Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Transportes. Pavimentação de vias urbanas em Arroio Grande.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 255Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Transportes. Recursos para melhoria em vias urbanas em Camaquã.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 256Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Habitação. Construção de casas populares em Arroio Grande.(ver 201)Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S11)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão envolvendo habitação.

Emenda n.º 257Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Saúde. Aquisição equipamentos para Pronto-Atendimento da Mulher em Arroio Grande.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S4)

Sugere-se a inclusão do pleito em emenda de comissão.

Emenda n.º 258Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Transportes. Recursos para melhorias de vias urbanas em Chuí.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 259Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Educação. Recursos para construção de quadra poliesportiva em Quaraí.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 260Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Trabalho e Cidadania. Recurso para projeto de geração de renda em Charqueadas.Parecer: INDICATIVAJusta proposta. Encaminhada ao Executivo para possível implementação nos programas do Estado para ageração de renda.

Emenda n.º 261Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Educação. Recurso para execução de práticas esportivas e recreativas em Charqueadas.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 262Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Transportes. Pavimentação de Barão do Triunfo à BR-290 em Arroio dos Ratos.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 263Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Minas e Energia. Recursos instalação rede elétrica na zona rural de Arroio dos Ratos.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 264Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Habitação. Recursos para construção de casas populares em São Sepé.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S11)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão envolvendo habitação.

Emenda n.º 265Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Habitação. Recursos para construção de casa populares em Aceguá.Parecer: CONTRÁRIOAceguá já está relacionado (Anexo VII) entre os municípios beneficiados com habitações populares noProjeto/Atividade 9041.

Emenda n.º 266Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Transportes. Pavimentação da RS-265, São Lourenço do Sul - Aceguá.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 267Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Transportes. Recursos para recapeamento e conclusão da RS-702 até a RS-265 em Piratini.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 268Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Transportes. Duplicação de ponte na RS-702 em Piratini.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 3)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão.

Emenda n.º269Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Transportes. Recursos para escoamento adequado na ponte situada na RS-702 em Piratini.Parecer: INDICATIVAEncaminha-se ao Executivo para avaliação e possível implementação por se tratar de assunto complexoque depende de estudos técnicos.

Emenda n.º 270Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Segurança Pública. Aumenta recursos para construção de prédio para Polícia Civil em Piratini.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 271Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Habitação. Recursos para construção de casas populares em São Pedro do Sul.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S11)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão envolvendo habitação.

Emenda n.º 272Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Obras Públicas. Recursos construção de poços artesianos em escolas rurais em Piratini.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 273Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Cultura. Recursos para recuperação de prédios históricos em Piratini.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 274Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Habitação. Recursos para construção de casa populares em Piratini.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S11)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão envolvendo habitação.


Emenda n.º 276Autor (es): Deputado Luís Augusto Lara

Assunto: Habitação. Recursos para construção de casa populares em Capão do Leão.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S11)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão envolvendo habitação.

Emenda n.º 277Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Obras Públicas. Recursos para saneamento básico em Capão de Leão. (ver 165)Parecer: PREJUDICADA.Emenda de n.º 165 já contempla o pleito desta, sendo Indicativa.

Emenda n.º 278Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Obras Públicas. Recursos para instalação de fábrica de tubos de concreto em Capão do Leão.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 279Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Habitação. Recursos para construção de casas populares em Herval.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S11)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão envolvendo habitação.

Emenda n.º 280Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Transportes. Recursos para melhoria de vias urbanas em Herval.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 281Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Obras Públicas. Recursos para saneamento básico em Herval. (Ver 739)Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 282Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Transportes. Recursos para calçamento na área urbana de Herval.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 283Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Educação. Recursos aquisição de veículos para transporte escolar em Herval.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade. Necessita maior apoio governamental. Encaminhado como sugestão aoExecutivo.

Emenda n.º 284Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Saúde. Recursos aquisição de ambulância para Herval.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 285Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Obras Públicas. Recursos saneamento básico em Cerrito. (Ver 168)Parecer: PREJUDICADA.Emenda n.º 168 já contempla a demanda desta, sendo Indicativa.

Emenda n.º 286Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Habitação. Recursos construção de casas populares em Cerrito. (Ver 65)Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S11)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão envolvendo habitação.


Assunto: Transportes. Recursos para pavimentação de vias urbanas em Cerrito.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 288Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Transportes. Asfaltamento da RS-706 à BR-293 na entrada de Cerrito.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 289Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Transportes. Recursos para dragagem no Arroio São Lourenço em São Lourenço do Sul.

Parecer: INDICATIVAEncaminha-se como sugestão ao Executivo para possível implementação no cronograma de

dragagens da SPH da Secretaria dos Transportes.

Emenda n.º 290Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Transportes. Recursos para melhoria em vias urbanas em São Lourenço do Sul.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 291Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Obras Públicas. Recursos para saneamento básico em São Lourenço do Sul. (Ver 167)Parecer: PREJUDICADA.A emenda n.º 167 já contempla a demanda, sendo Indicativa.

Emenda n.º 292Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Habitação. Recursos para construção de casas populares em Jaguarão. (ver 160, 200, 577)Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S11)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão envolvendo habitação.

Emenda n.º 293Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Transportes. Recursos para obras de infra-estrutura urbana em Jaguarão.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 294Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Agricultura. Recursos para infra-estrutura rural em Jaguarão.Parecer: INDICATIVA.Justa reivindicação da comunidade local encaminhada como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 295Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Transportes. Pavimentação de área urbana em Hulha Negra.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 296Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Obras Públicas. Recursos para saneamento básico em Hulha Negra.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 297Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Transporte. Restauração de rodovia municipal entre Minas do Camaquã e Caçapava do Sul.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.


Assunto: Obras Públicas. Recursos saneamento básico em Pedro Osório. (Ver 544)Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 299Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Habitação. Recursos para construção de casas populares em Pedro Osório.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S11)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão envolvendo habitação.

Emenda n.º 300Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Trabalho e Cidadania. Recursos aquisição de viatura para o Conselho Tutelar de Pedro Osório.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 301Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Obras Públicas. Recursos instalação de rede potável na Vila Residencial de Candiota.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 302Autor (es): Luís Augusto LaraAssunto: Obras Públicas. Canalização de sanga no município de Canguçu.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 303Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Transportes. Pavimentação de trecho em Canguçu.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 304Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Educação. Recursos construção de área coberta em escola de Canguçu.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 305Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Saúde. Recursos para aquisição de equipamentos para hospital em Rosário do Sul.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S5)Demanda importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão.

Emenda n.º 306Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Educação. Recursos para Escola em Turuçu.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 307Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Transportes. Recursos para melhoria de vias urbanas em Turuçu.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 308Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Obras Públicas. Recursos para saneamento básico em Turuçu.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 309Autor (es): Deputado Alexandre PostalAssunto: Saúde. Recursos para ampliação de enfermaria de área indígena em Charrua.

Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.






















Emenda n.º 331Autor (es): Ítalo P. Borges Auler e outros (popular)Assunto: Saúde. Recursos para Hospital Beneficente em Arvorezinha.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 5)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.









Emenda n.º 340Autor (es): Deputado Elmar SchneiderAssunto: Transportes. Asfaltamento da RST-421, Conventos a Forquetinha.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S1)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.




Emenda n.º 344Autor (es): Deputado Elmar SchneiderAssunto: Transportes. Asfaltamento da RS 129, Bom Retiro a Estrela.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.



Emenda n.º 347Autor (es): Deputado Elmar SchneiderAssunto: Transportes. Asfaltamento da RS-129, Roca Sales a Colinas.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S1)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.













Emenda n.º 360Autor (es): Deputado Abílio dos SantosAssunto: Saúde. Altera atividade 2635- Assist. hospitalar (Hospitais de Gravataí e Camaquã). (Ver 199e 367)Parecer: FAVORÁVELInclui hospitais de Gravataí e Camaquã no Projeto/Atividade 2635. Para torná-la efetiva os hospitaisterão de conveniar com o Estado.

Emenda n.º 361Autor (es): Deputado Adolfo BritoAssunto: Transportes. Asfaltamento de Avenida, ligação entre a RS-317 e RS-318, Campos Borges.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S1)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 362

Autor (es): Ass. Comunitária São Pedro, Soc. Polesana e Ass. Moradores Vila CeolinAssunto: Transportes. Construção de rótula na RS-149 em São João do Polêsine.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S19)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão.

Emenda n.º 363Autor (es): Deputado Abílio dos SantosAssunto: Habitação. Recursos construção de casas populares em Charqueadas. (Ver 513)Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S11)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão envolvendo habitação.

Emenda n.º 364Autor (es): Deputado Adolfo BritoAssunto: Transportes. Asfaltamento da RS-287 até localidade de Cortado/São João em Novo Cabrais.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 365Autor (es): Deputado Adolfo BritoAssunto: Transportes. Asfaltamento de trecho entre Candelária e Cerro Branco.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 366Autor (es): Deputado Adolfo BritoAssunto: Transportes. Asfaltamento de seqüência da RS-410, até a localidade de Bexiga em Candelária.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 367Autor (es): Deputado Érico RibeiroAssunto: Saúde. Recursos para Hospital Nossa Senhora Aparecida, de Camaquã. (Ver 360)Parecer: PREJUDICADAEmenda n.º 360, aceita, inclui o Hospital no projeto/Atividade 2635.

Emenda n.º 368Autor (es): Deputado Abílio dos SantosAssunto: Educação. Adequação e implantação de Escola para ensino profissionalizante em Gravataí.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 369Autor (es): Deputado Adolfo BritoAssunto: Transportes. Asfaltamento do acesso da RS-287 à Vila Paraíso em Paraíso do Sul.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 370Autor (es): Deputado Érico RibeiroAssunto: Saúde. Recursos para Hospital Santa Casa de Caridade de Jaguarão. (Ver 134)Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S4)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.

Emenda n.º 371Autor (es): Deputado Érico RibeiroAssunto: Saúde. Recursos para Hospital de Caridade de Canguçu.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S4)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.

Emenda n.º 372Autor (es): Deputado Adolfo BritoAssunto: Transportes. Asfaltamento do acesso da RS-287 à localidade de Porto Alves em Agudo.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 373Autor (es): Deputado Érico Ribeiro

Assunto: Saúde. Recursos para Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul.Parecer: CONTRÁRIODivergência entre ementa e texto.

Emenda n.º 374Autor (es): Deputado Adolfo BritoAssunto: Transportes. Asfaltamento do acesso da RS-318 até Jacuizinho.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S1)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 375Autor (es): Deputado Abílio dos SantosAssunto: Agricultura. Aquisição de patrulha agrícola para Glorinha.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S6)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre patrulhas agrícolas.

Emenda n.º 376Autor (es): Deputado Aloísio ClassmannAssunto: Transportes. Altera dotação para RS-472 entre Três Passos e Tenente Portela.Parecer: CONTRÁRIOA rodovia já tem previsão orçamentária no Projeto/Atividade 3094, relacionada no Anexo VII. O Autorquer aumentar a dotação. Não foram acolhidas emendas de aumento de rubricas para determinadasobras, porque estes valores podem ser movimentados dentro do projeto/Atividade na execução.

Emenda n.º 377Autor (es): Deputado Adolfo BritoAssunto: Educação. Recursos programa apoio à criança e adolescente em Restinga Seca.Parecer: FAVORÁVEL.A ação proposta é importante para a comunidade merecendo o acolhimento.

Emenda n.º 378Autor (es): Deputado Abílio dos SantosAssunto: Agricultura. Aquisição de patrulha agrícola para Capivarí.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S6)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre patrulhas agrícolas.

Emenda n.º 379Autor (es): Deputado Edemar VargasAssunto: Transporte. Inclui construção de trecho entre Santa Tecla e Tupanciretã.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S1)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 380Autor (es): Deputado Abílio dos SantosAssunto: Agricultura. Aquisição de patrulha agrícola para São Francisco de Paula.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S6)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre patrulhas agrícolas.

Emenda n.º 381Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Obras Públicas. Recursos saneamento básico para Manoel Viana.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 382Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Transportes. Recursos calçamento de vias urbanas em Manoel Viana.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 383Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Segurança Pública. Recursos para construção de Posto Policial em Manoel Viana.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 384

Autor (es): Deputado Elmar SchneiderAssunto: Transportes. Asfaltamento da RS-244 entre Venâncio Aires e Vale Verde.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S1)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 385Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Agricultura. Recursos para colônia de pescadores em Manoel Viana.Parecer: INDICATIVA.Justa reivindicação da comunidade local encaminhada como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 386Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Transportes. Pavimentação de trecho da RS-176 entre Manoel Viana e São Borja.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 387Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Habitação. Recursos para construção de casas populares em Santana do Livramento. (Ver 616)Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S11)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão envolvendo habitação.

Emenda n.º 388Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Saúde. Recursos para Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento. (ver 195, 579 e603)Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S4)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.

Emenda n.º 389Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Obras Públicas. Recursos para saneamento básico em Santana do Livramento.Parecer: INDICATIVA.

Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possívelatendimento.

Emenda n.º 390Autor (es): Deputado Elmar SchneiderAssunto: Transportes. Asfaltamento da RS-422, entre Venâncio Aires e Boqueirão do Leão.Parecer: CONTRÁRIOA rodovia já tem previsão orçamentária no Projeto/Atividade 3094, relacionada no Anexo VII.

Emenda n.º 391Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Trabalho e Cidadania. Recursos para creche em Santana do Livramento.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 392Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Saúde. Recursos para Hospital em Aceguá.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 5)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.

Emenda n.º 393Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Saúde. Recursos para Santa Casa de Caridade, em Dom Pedrito. (Ver 194)Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 5)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.

Emenda n.º 394Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Transportes. Pavimentação da RS-630 entre Dom Pedrito e São Gabriel.Parecer: CONTRÁRIOA rodovia já tem previsão orçamentária no Projeto/Atividade 3094, relacionada no Anexo VII.

Emenda n.º 395Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Transportes. Conclusão de pavimentação na localidade de Ponche Verde, Dom Pedrito.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 396Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Habitação. Recursos para construção de casas populares em Dom Pedrito.Parecer: CONTRÁRIODom Pedrito já está relacionado (Anexo VII) entre os municípios beneficiados com habitações popularesno Projeto/Atividade 8031.

Emenda n.º 397Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Saúde. Recursos para equipamentos destinados à Santa Casa de Caridade em Bagé. (vide 192)Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S5)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.

Emenda n.º 398Autor (es): Deputado Adroaldo LoureiroAssunto: Transportes. Asfaltamento de trecho que liga o acesso à São Francisco de Assis à RS 377.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 399Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Saúde. Recursos para compra de equipamento de mamografia para Bagé.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade. Sugerido para implementação pelo Executivo.

Emenda n.º 400Autor (es): Deputado Kalil SehbeAssunto: Transportes. Asfaltamento da RS-813, entre Linha Nova e Feliz.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 2)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 401Autor (es): Deputado Kalil SehbeAssunto: Transportes. Asfaltamento da RST-453, trecho entre Cambará e São Francisco de Paula.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 2)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 402Autor (es): Deputado Kalil SehbeAssunto: Transportes. Asfaltamento da RS-20, trecho entre o Arroio Corneta e a localidade de Santinha.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 2)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 403Autor (es): Deputado Adroaldo LoureiroAssunto: Transportes. Asfaltamento da RS-218, trecho entre o aeroporto de Santo Ângelo e Catuípe.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 2)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.


Emenda n.º 405Autor (es): Deputado Kalil SehbeAssunto: Transportes. Asfaltamento e sinalização da RS-122 entre São Vendelino e Caxias do Sul.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 2)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 406Autor (es): Deputado Adroaldo LoureiroAssunto: Transportes. Asfaltamento entre o acesso da BR-285 e Eugênio de Castro.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)

Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 407Autor (es): Deputado Kalil SehbeAssunto: Saúde. Recursos manutenção de serviços do Hospital Geral de Caxias do Sul.Parecer: CONTRÁRIO.A entidade hospitalar já consta do orçamento no P/A 2635.

Emenda n.º 408Autor (es): Deputado Ciro SimoniAssunto: Transportes. Asfaltamento do trecho entre Caraá e a RS-20.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S1)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 409Autor (es): Deputado Vilson CovattiAssunto: Transportes. Asfaltamento do trecho entre Planalto e Iraí.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 410Autor (es): Deputado Adroaldo LoureiroAssunto: Transportes. Construção de ponte, ligando Mato Queimado e Caibaté à Guarani das Missões.(vide 415, 540, 582 e 777)Parecer: CONTRÁRIO (recomendado aproveitamento em Emenda de Comissão - S3)Cinco emendas sobre a mesma obra. Sugerida Emenda de Comissão que, se aprovada, prejudicará asdemais.


Emenda n.º 412Autor (es): Deputado Vilson CovattiAssunto: Transportes. Asfaltamento do Aeroporto de Sarandi.Parecer: INDICATIVA.Encaminha como sugestão ao Executivo para avaliação técnica e possível implementação.

Emenda n.º 413Autor (es): Deputado Vilson CovattiAssunto: Transportes. Asfaltamento do Aeroporto de Nonoai.Parecer: INDICATIVA.Encaminha como sugestão ao Executivo para avaliação técnica e possível implementação.

Emenda n.º 414Autor (es): Deputado Vilson CovattiAssunto: Transportes. Asfaltamento do Aeroporto de Frederico Westphalen.Parecer: INDICATIVA.Encaminha como sugestão ao Executivo para avaliação técnica e possível implementação.

Emenda n.º 415Autor (es): Deputado Vilson CovattiAssunto: Transportes. Ponte ligando Guarani das Missões, Mato Queimado e Caibaté.(vide 410, 540, 582 e 777)Parecer: CONTRÁRIO (recomendado aproveitamento em Emenda de Comissão - S3)Cinco emendas sobre a mesma obra. Sugerida Emenda de Comissão que, se aprovada, prejudicará asdemais.





Emenda n.º 420Autor (es): Deputado Vilson CovattiAssunto: Transportes. Construção de ponte ligando Ametista do Sul e Frederico Westphalen.

Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 3)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão.

Emenda n.º 421Autor (es): Deputado Vilson CovattiAssunto: Transportes. Construção de ponte entre Liberato Salzano e Rodeio Bonito.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 3)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão.

Emenda n.º 422Autor (es): Deputado Vilson CovattiAssunto: Transportes. Asfaltamento acesso Frederico Westphalen - URI - PMTec - Colégio Agrícola.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S1)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.





Emenda n.º 427Autor (es): Deputado Vilson CovattiAssunto: Transportes. Asfaltamento acesso Lajeado do Bugre - BR 386.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 428Autor (es): Deputado Vilson CovattiAssunto: Transportes. Asfaltamento Sagrada Família - BR 386.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.


Emenda n.º 430Autor (es): Deputado Vilson CovattiAssunto: Transportes. Asfaltamento Nova Boa Vista - BR 386.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 431Autor (es): Deputado Adroaldo LoureiroAssunto: Saúde. Recursos Hospital de Caridade de Santo Ângelo.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 5)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.

Emenda n.º 432Autor (es): Deputado Vilson CovattiAssunto: Transportes. Asfaltamento Coqueiros do Sul - BR 386.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 433Autor (es): Deputado Vilson CovattiAssunto: Transportes. Asfaltamento entre Novo Xingú e Constantina.Parecer: CONTRÁRIOA rodovia já tem previsão orçamentária no Projeto/Atividade 3094, relacionada no Anexo VII.

Emenda n.º 434Autor (es): Deputado Vilson CovattiAssunto: Transportes. Asfaltamento da RS-324, Engenho Velho - Constantina.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 435Autor (es): Deputado Vilson CovattiAssunto: Transportes. Pavimentação do trecho Gramado dos Loureiros à RS 324.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 436Autor (es): Deputado Vilson CovattiAssunto: Transportes. Asfaltamento do trecho Ametista do Sul à Castelinho - Frederico Westphalen.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S1)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 437Autor (es): Deputado Vilson CovattiAssunto: Transportes. Asfaltamento do trecho entre Planalto e Ametista do Sul.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S1)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 438Autor (es): Deputado Vilson CovattiAssunto: Transportes. Asfaltamento do trecho Rio do Índios a Nonoai.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S1)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 439Autor (es): Deputado Adroaldo LoureiroAssunto: Saúde. Ampliação do Hospital de Caridade de Palmeira das Missões.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 5)

Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.

Emenda n.º 440Autor (es): Deputado Adroaldo LoureiroAssunto: Transportes. Asfaltamento do trecho entre Dois Irmãos das Missões e a BR-468.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S1)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 441Autor (es): Deputado Adroaldo LoureiroAssunto: Transportes. Asfaltamento da RS-392 entre Santa Tecla e Tupanciretã. Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S1)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 442Autor (es): Deputado Adroaldo LoureiroAssunto: Transportes. Asfaltamento de trecho entre a localidade de Capão do Cipó e a RS-377.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S1)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 443Autor (es): Deputado Adroaldo LoureiroAssunto: Transportes. Asfaltamento e prolongamento da RS-585, entre Herval Seco e Redentora.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S1)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 444Autor (es): Deputado Adroaldo LoureiroAssunto: Trabalho e Cidadania. Aumenta recursos para Programa de Garantia de Renda Mínima Familiar.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S9)Iniciativa necessária, mas foi necessário reduzir o volume alocado e alterar a origem.

Emenda n.º 445Autor (es): Deputado Adroaldo LoureiroAssunto: Educação. Construção de ginásio poliesportivo em escola de São Borja.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 8)Sugere-se incluir a iniciativa, priorizada pelo Autor, em Emenda de Comissão.

Emenda n.º 446Autor (es): Deputado Frederico AntunesAssunto: Obras Públicas. Aumenta dotação de recursos para Programa Morar Melhor.Parecer: CONTRÁRIONão tem o destino (município) do recurso pretendido.

Emenda n.º 447Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Saúde. Recursos para Hospital Universitário da Região da Campanha, em Bagé. (Ver 193)Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 5)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.

Emenda n.º 448Autor (es): Deputado Frederico AntunesAssunto: Obras Públicas. Aumenta dotação de recursos para Programa Morar Melhor (Quaraí).Parecer: INDICATIVASugestão correta. Tratando-se de Programa Federal, com recursos do OGU, repassados através doEstado, este selecionando os projetos e municípios, encaminha-se para avaliação do Executivo eoportuno atendimento quando da liberação dos recursos federais.

Emenda n.º 449Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Transportes. Recursos conservação anel rodoviário nas entradas de acesso à Bagé.Parecer: INDICATIVAObra de interesse da comunidade, é enviada ao Executivo para avaliar possível execução.

Emenda n.º 450Autor (es): Deputado João FischerAssunto: Transportes. Asfaltamento de trecho entre Santo Antônio da Patrulha e Caará.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S1)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 451Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Habitação. Recursos para construção de casas populares em Bagé.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S11)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão envolvendo habitação.

Emenda n.º 452Autor (es): Deputado João FischerAssunto: Agricultura. Recursos para implantação de Programa de Agricultura Familiar em Caará.Parecer: PREJUDICADA.Emenda com texto igual a da emenda 109 que foi definida como Indicativa.

Emenda n.º 453Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Obras Públicas. Recursos para despoluição do Arroio Bagé, em Bagé.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 454Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Transportes. Recursos para recuperação de pavimentação urbana em Bagé.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 455Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Obras Públicas. Recursos para saneamento básico em Bagé.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 456Autor (es): Deputado João FischerAssunto: Transporte. Ensaibramento da Estrada do Rincão do Cristóvão Pereira, em Mostardas.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 457Autor (es): Deputado Kalil SehbeAssunto: Transportes. Sinalização da RS-355, entre Fagundes Varela e Veranópolis.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.


Emenda n.º 459Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Educação. Recursos para aquisição de veículos para transporte escolar em São Pedro do Sul.Parecer: INDICATIVA.Importante para comunidade. Necessita maior apoio governamental. Encaminhado como sugestão aoexecutivo.

Emenda n.º 460Autor (es): Deputado João FischerAssunto: Obras Públicas. Construção de canal alternativo no Arroio Koetz em Igrejinha.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 461Autor (es): Deputado João FischerAssunto: Saúde. Recursos para aquisição de ambulância para Mostardas.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 462Autor (es): Deputado João FischerAssunto: Educação. Recursos para aquisição de veículo de transporte escolar em Mostardas.Parecer: INDICATIVA.Importante para comunidade. Necessita maior apoio governamental. Encaminhado como sugestão aoexecutivo.

Emenda n.º 463Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Saúde. Recursos para aquisição de equipamentos para hospital de São Pedro do Sul.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 464Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Transportes. Recursos para vias urbanas em Santa Cruz do Sul.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 465Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Habitação. Recursos para construção de casas populares em Santa Cruz do Sul.Parecer: CONTRÁRIOVera Cruz já está relacionado (Anexo VII) entre os municípios beneficiados com habitações populares noProjeto/Atividade 9041.

Emenda n.º 466Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Saúde. Recursos construção de casa de hospedagem junto a hospital em São Pedro do Sul.Parecer: CONTRÁRIO.A iniciativa é válida, porém cabe à Secretaria do Trabalho, Cidadania e Ação Social.

Emenda n.º 467Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Obras Públicas. Recursos para saneamento básico em São Pedro do Sul.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 468

Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Transportes. Asfaltamento de trecho entre São Pedro do Sul e Quevedo.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S1)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 469Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Transportes. Recursos para calçamento de vias urbanas em São Pedro do Sul.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 470Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Trabalho e Cidadania. Recursos para construção de sede para APAE de São Pedro do Sul.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 471Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Agricultura. Criação de agroindustria de pimenta em Turuçu.Parecer: CONTRÁRIA.Não é recomendável a transferência de recursos públicos para instituições privadas com fins lucrativos.

Emenda n.º 472Autor (es): Ass. Comunitária S. Pedro, Soc. Polesana, Ass. Moradores Ceolin.Assunto: Habitação. Recursos para construção de casas populares em São João do Polêsine.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S11)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão.

Emenda n.º 473Autor (es): Deputado José FarretAssunto: Transportes. Asfaltamento da RS-516 entre São Martinho da Serra e Santa Maria. (Ver 773)Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S1)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.


Emenda n.º 475Autor (es): Deputado José FarretAssunto: Transportes. Asfaltamento entre Dilermando Aguiar e São Pedro do Sul.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S1)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 476Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Educação. Recursos construção de quadra poliesportiva em escola de Brochier.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 477Autor (es): Deputado José FarretAssunto: Transportes. Asfaltamento da RS-149 entre Vale Vêneto e São João do Polesine.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S1)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 478Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Segurança Pública. Construção de Posto da Brigada Militar em Santa Cruz do Sul.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 479Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Educação. Construção de ginásio de esportes em Venâncio Aires.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 480Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Saúde. Recursos para Hospital em Boqueirão do Leão.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S4)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.

Emenda n.º 481Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Transportes. Asfaltamento de Estrada em Venâncio Aires.Parecer: INDICATIVA.Justa reivindicação da comunidade encaminhada como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 482Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Transportes. Asfaltamento entre Vila Palanque (V. Aires) e RST 287.Parecer: INDICATIVA.Justa reivindicação da comunidade encaminhada como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 483Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Transportes. Asfaltamento de estrada de Venâncio Aires a Mato Leitão.Parecer: INDICATIVA.Justa reivindicação da comunidade encaminhada como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 484Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Transportes. Asfaltamento entre Linha Sapé (V. Aires) e Monte Alverne (Santa Cruz do Sul)Parecer: INDICATIVA.Justa reivindicação da comunidade encaminhada como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 485Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Habitação. Construção de casas populares em Santa Cruz do Sul.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S11)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão envolvendo habitação.

Emenda n.º 486Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Saúde. Recursos para farmácia popular em Santa Cruz do Sul.Parecer: CONTRÁRIOEmenda não reproduz no seu corpo a finalidade citada na Ementa.

Emenda n.º 487Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Saúde. Recursos para Hospital Santa Bárbara, em Encruzilhada do Sul.Parecer: CONTRÁRIONão foi possível atender devido ao grande número de emendas do mesmo Autor para hospitais.

Emenda n.º 488Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Saúde. Recursos para Sociedade Beneficente Candelária, em Candelária.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S4)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.

Emenda n.º 489Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Saúde. Recursos para Sociedade Beneficente Hospital Trombudo em Vale do Sol.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S4)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.

Emenda n.º 490Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Saúde. Recursos para Casa de Saúde Dr. Sebastiany, em Sobradinho.Parecer: CONTRÁRIONão foi possível atender devido ao grande número de emendas do mesmo Autor para hospitais.

Emenda n.º 491

Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Saúde. Recursos para Hospital São Sebastião Mártir em Venâncio Aires.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S4)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.

Emenda n.º 492Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Saúde. Recursos para Hospital Redentor, em Teutônia.Parecer: CONTRÁRIONão foi possível atender devido ao grande número de emendas do mesmo Autor para hospitais.

Emenda n.º 493Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Saúde. Destina recursos para o Hospital de Passo do Sobrado.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S4)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.

Emenda n.º 494Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Saúde. Recursos para Hospital dos Passos em Rio Pardo.Parecer: CONTRÁRIONão foi possível atender devido ao grande número de emendas do mesmo Autor para hospitais.

Emenda n.º 495Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Saúde. Recursos para Hospital Beneficente Sinimbú, em Sinimbú.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S4)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.

Emenda n.º 496Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Saúde. Recursos para Hospital Ana Nery em Santa Cruz do Sul.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 5)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.

Emenda n.º 497Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Saúde. Recursos para Hospital Santa Cruz em Santa Cruz do Sul.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 5)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.

Emenda n.º 498Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Saúde. Recursos para Hospital Beneficente Monte Alverne em Santa Cruz do Sul.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 5)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.

Emenda n.º 499Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Saúde. Aquisição de Unidade Móvel para Gramado Xavier.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 500Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Transportes. Conclusão e pavimentação das vias laterais à BR-471, em Santa Cruz do Sul.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S1)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 501Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Educação. Recursos aquisição de transporte escolar em Gramado Xavier.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade. Necessita maior apoio governamental. Encaminhado como sugestão aoExecutivo.

Emenda n.º 502

Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Educação. Recursos para cobertura de quadra esportiva de escola em Passa Sete.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 503Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Educação. Recursos para construção de Centro Comunitário Profissionalizante em Rio Pardo.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 504Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Educação. Recursos para construção de Centro Comunitário Profissionalizante em Sobradinho.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 505Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Obras Públicas. Recursos para saneamento básico em Charqueadas.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 506Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Obras Públicas. Recursos para instalação de rede de água em Boqueirão do Leão.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 507Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Obras Públicas. Recursos para construção de poços artesianos em Rio Pardo.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 508Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Transportes. Recursos para construção de travessia urbana em Passa Sete.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 509Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Transportes. Asfaltamento da RST 244 entre Vale Verde e Venâncio Aires.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S1)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 510Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Transportes. Asfaltamento da RS 807 entre Vera Cruz e Rio Pardo.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S1)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 511Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Educação. Recursos para construção de ginásio de esportes em escola de Progresso.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 512Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Habitação. Recursos para construção de casas populares em Gramado Xavier.Parecer: CONTRÁRIOGramado Xavier já está relacionado (Anexo VII) entre os municípios beneficados com habitaçõespopulares no Projeto/Atividade 9041.

Emenda n.º 513Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Habitação. Recursos para construção de casas populares em Charqueadas. (Ver 363)Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S11)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão envolvendo habitação.

Emenda n.º 514Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Transportes. Conclusão de asfaltamento da RS-422, Barros Casal a V. Aires. (Ver 532)Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 515Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Saúde. Recursos para construção de Posto de Saúde em Rio Pardo.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 516Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Saúde. Recursos para aquisição de ambulância para Rio Pardo.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 517Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Transportes. Pavimentação do acesso entre Progresso e Boqueirão do Leão.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 518Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Obras Públicas. Recursos para saneamento básico em Ramiz Galvão, Rio Pardo. (Ver 21)Parecer: INDICATIVAPara avaliação pelo poder Executivo da possibilidade de implementação.

Emenda n.º 519Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Saúde. Recursos para aquisição de equipamento para Posto de Saúde em Santa Cruz do Sul.Parecer: CONTRÁRIO.O valor da dotação está muito elevado para posto de saúde de bairro.

Emenda n.º 520Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Educação. Construção de quadra poliesportiva em escola de Mato Leitão.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 521Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Saúde. Recursos para aquisição de equipamentos para Hospital de Butiá.Parecer: CONTRÁRIO.Contém erro técnico.

Emenda n.º 522Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Transportes. Conclusão do asfaltamento entre Passo do Sobrado e a RS 405.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 523Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Transportes. Asfaltamento do acesso de Vera Cruz à RS-287.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 524

Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Transportes. Asfaltamento de Candelária ao Distrito de Pinheiro.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 525Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Obras Públicas. Recursos para saneamento básico em Cerro Grande do Sul.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 526Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Transportes. Conclusão de asfaltamento da RS-422 entre Boqueirão do Leão e Venâncio Aires.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 527Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Transportes. Asfaltamento do trecho entre Progresso e a RS-422.Parecer: PREJUDICADAIdêntica a 517.

Emenda n.º 528Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Transporte. Asfaltamento entre Sinimbú e o distrito de Linha Rio Grande. (V. 531)Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 529Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Transportes. Asfaltamento entre Sério e a RS-422.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 530Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Cultura. Recursos para ampliação e qualificação dos espaços nos CTG´s.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 531Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Transportes. Asfaltamento entre Sinimbú e o distrito de Linha Rio Grande. (v. 528)Parecer: PREJUDICADAIdêntica a 528.

Emenda n.º 532Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Transportes. Conclusão de asfaltamento da RS-422 entre V. Aires e Barros Casal. (Ver 514)Parecer: PREJUDICADA.De igual teor a 514.

Emenda n.º 533Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Transportes. Canais de escoamento de água na RS-409 entre Santa Cruz e Vera Cruz.Parecer: INDICATIVAEncaminha como sugestão ao Executivo para avaliação técnica e possível implementação.

Emenda n.º 534Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Obras Públicas. Recursos para saneamento básico em Encruzilhada do Sul. (Ver 174)Parecer: PREJUDICADA.Emenda n.º 174 contém igual teor e foi sugerida indicativa.

Emenda n.º 535Autor (es): Deputado Osmar Severo

Assunto: Obras Públicas. Recursos para instalação de rede de água em Gramado Xavier.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 536Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Transportes. Asfaltamento entre Monte Alverne e Alto Paredão (Santa Cruz).Parecer: INDICATIVAPara avaliação técnica do Executivo.

Emenda n.º 537Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Transportes. Conclusão de asfaltamento da RST 406, entre Rio Pardo e Cachoeira do Sul.Parecer: CONTRÁRIOA rodovia já tem previsão orçamentária no Projeto/Atividade 3094, relacionada no Anexo VII.

Emenda n.º 538Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Transportes. Conclusão de asfaltamento na BR-209 entre Butiá e São Jerônimo. (Ver 760)Parecer: CONTRÁRIOA rodovia já tem previsão orçamentária no Projeto/Atividade 3094, relacionada no Anexo VII.

Emenda n.º 539Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Obras Públicas. Recursos para saneamento básico em Herveiras.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 540Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Transportes. Ponte ligando Guarani das Missões, Mato Queimado e Caibaté. (vide 410, 415, 582 e 777) Parecer: CONTRÁRIO (recomendado aproveitamento em Emenda de Comissão - S3)Cinco emendas sobre a mesma obra. Sugerida Emenda de Comissão que, se aprovada, prejudicará asdemais.

Emenda n.º 541Autor (es): Deputado Frederico AntunesAssunto: Segurança Pública. Recursos para aquisição de viaturas para Uruguaiana.Parecer: INDICATIVAEncaminha-se ao Executivo para possível implementação dentro do programa de aquisição e distribuiçãode viaturas da BM.

Emenda n.º 542Autor (es): Deputado Frederico AntunesAssunto: Obras Públicas. Recursos para programa de abastecimento de água em Uruguaiana.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 543Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Obras Públicas. Recursos para saneamento básico em Arroio Grande.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 544Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Obras Públicas. Recursos para saneamento básico em Pedro Osório. (ver 298)Parecer: PREJUDICADA.Emenda n.º 298 já contempla a demanda, sendo Indicativa.

Emenda n.º 545Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Obras Públicas. Recursos para saneamento básico em Pareci Novo.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 546Autor (es): Deputado Berfran RosadoAssunto: Saúde. Apoio financeiro e recuperação de hospitais públicos e privados.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S4)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.

Emenda n.º 547Autor (es): Deputado Berfran RosadoAssunto: Habitação. Recursos para o Programa Habitar - Brasil(Quaraí).Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S11)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão envolvendo habitação.

Emenda n.º 548Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Educação. Recursos para construção de ginásio de esportes na Casa da Criança de Santa Cruz.Parecer: CONTRÁRIO.A emenda inclui ação no P/A 2462-PUBLICIDADE, o que é tecnicamente inviável.

Emenda n.º 549Autor (es): Deputado Osmar SeveroAssunto: Trabalho e Cidadania. Recursos para construção de creche em Gramado Xavier.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 550Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Trabalho e Cidadania. Recursos para APAE de Júlio de Castilhos.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 551Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Trabalho e Cidadania. Recursos para APAE de Fortaleza dos Valos.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 552Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Trabalho e Cidadania. Recursos para APAE de Santana de Livramento.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 553Autor (es): Deputado Berfran RosadoAssunto: Saúde. Recursos para implantação de farmácia de manipulação em Dom Pedrito.Parecer: INDICATIVADemanda correta é encaminhada ao Executivo para possível implementação na política de assistênciafarmacêutica.

Emenda n.º 554Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Agricultura. Recursos para programa de Agroindústrias Familiares em Tabaí.Parecer: INDICATIVA.Justa reivindicação da comunidade local encaminhada como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 555Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Educação. Recursos para Construção de quadra poliesportiva em Tabaí.Parecer: INDICATIVA.Importante para comunidade, encaminhado como sugestão ao executivo.

Emenda n.º 556Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Transportes. Recursos para restauração da TB2 e TB3 do centro de Tabaí até a Vila Tabaí.Parecer: INDICATIVAPara avaliação técnica pelo Executivo.

Emenda n.º 557Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Obras Públicas. Recursos para saneamento básico em Tabaí.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 558Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Desenvolvimento. Desapropriação de área para instalação de Distrito Industrial em Tabaí.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 559Autor (es): Deputado João FischerAssunto: Transportes. Asfaltamento Linha Café Baixa-Camping da Pedreira-Ponte do Schirmer.Parecer: CONTRÁRIOEmenda não identifica Município.

Emenda n.º 560Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Saúde. Ampliação e compra de equipamentos para Posto de Saúde em Morrinhos do Sul.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 561Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Obras Públicas. Recursos para saneamento básico em Morrinhos do Sul.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 562Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Educação. Recursos para construção de Ginásio de Esportes em Novo Machado.Parecer: INDICATIVA.Importante para comunidade, encaminhado como sugestão ao executivo.

Emenda n.º 563Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Educação. Recursos para construção de Ginásio de Esportes em Novo Machado.Parecer: INDICATIVA.Importante para comunidade, encaminhado como sugestão ao executivo.

Emenda n.º 564Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Educação. Recursos para construção de quadra poliesportiva em escola de Novo Machado.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 565Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Transportes. Asfaltamento de trecho entre Novo Machado e Tucunduva.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 566Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Obras Públicas. Recursos perfuração de poços artesianos e rede de água em Novo Machado.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 567Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Habitação. Recursos para construção de Unidades Habitacionais em Novo Machado.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S11)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão envolvendo habitação.

Emenda n.º 568

Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Educação. Recursos para construção de quadra poliesportiva em Maquiné.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 569Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Obras Públicas. Recursos para desassoreamento do Rio Maquiné em Maquiné.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 570Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Educação. Recursos para construção de ginásio de esportes em Porto Mauá.Parecer: INDICATIVA.Importante para comunidade, encaminhado como sugestão ao executivo.

Emenda n.º 571Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Trabalho e Cidadania. Recursos para construção de creche municipal em Maquiné.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 572Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Saúde. Recursos para ampliação e reforma de posto de saúde em Maquiné.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 573Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Transportes. Asfaltamento da RS-484 entre Maquiné e o Distrito de Barra do Ouro.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 574Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Obras Públicas. Recursos para Saneamento Básico em Sto. Antônio das Missões. (Ver 628)Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 575Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Saúde. Recursos para equipamentos para Hospital em Santo Antônio das Missões.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO – S5)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão.

Emenda n.º 576Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Transportes. Recursos para restauração da RS-168 entre Bossoroca e São Luiz Gonzaga.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S1)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 577Autor (es): Deputado Berfran RosadoAssunto: Habitação. Recursos para o Programa Habitar Brasil. (Ver 160, 200, 292)Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S11)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão envolvendo habitação.

Emenda n.º 578Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Saúde. Recursos para compra de equipamentos para hospital de Tenente Portela.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO – S5)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão.

Emenda n.º 579

Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Saúde. Recursos para Santa Casa de Misericórdia em Santana do Livramento. (Ver 195, 388 e603)Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S4)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.

Emenda n.º 580Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Habitação. Recursos para construção de casas populares em Porto Mauá.Parecer: CONTRÁRIOPorto Mauá já está relacionado (Anexo VII) entre os municípios beneficiados com habitações populares noProjeto/Atividade 9041.

Emenda n.º 581Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Transporte. Recursos para ponte ligando Rincão do Tigre e Boa Vista do Cadeado.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 3)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão.

Emenda n.º 582Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Transportes. Ponte ligando Mato Queimado, Caibaté e Guarani das Missões.(Ver 410, 415, 540, 777)Parecer: CONTRÁRIO (recomendado aproveitamento em Emenda de Comissão - S3)Cinco emendas sobre a mesma obra. Sugerida Emenda de Comissão que, se aprovada, prejudicará asdemais.

Emenda n.º 583Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Agricultura. Recursos para aquisição de patrulha agrícola para Itacurubi.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S6)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre patrulhas agrícolas.

Emenda n.º 584Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Trabalho e Cidadania. Recursos para Liga Feminina de Combate ao Câncer, Livramento.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.


Emenda n.º 586Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Saúde. Recursos para ampliação de posto de saúde em Chuvisca.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 587Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Saúde. Recursos para construção de posto de saúde em Entre-Ijuís.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 588Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Saúde. Recursos para compra de equipamentos para serviços de saúde em Ubiretama.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 589Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Transportes. Construção e obras de acesso à futura ponte binacional Porto Xavier - San Javier.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 3)

Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão.

Emenda n.º 590Autor (es): Deputado Valdir Andres

Assunto: Transportes. Recursos para infra-estrutura do Porto de Santo Izidro, em São Nicolau.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 591Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Transportes. Recursos para pavimentação do acesso rodoviário à Coqueiro Baixo.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 592Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Transportes. Recursos para pavimentação do acesso rodoviário à Boa Vista do Cadeado.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 593Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Transportes. Asfaltamento da RS 165, interligando Cerro Largo, Rolador e São Luiz Gonzaga.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 2)

Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão.

Emenda n.º 594Autor (es): Deputado Jorge GobbiAssunto: Transportes. Construção de ponte em Viadutos.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 595Autor (es): Deputado Jorge GobbiAssunto: Turismo. Recursos para construção de ginásio de esportes em Liberato Salzano.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 596Autor (es): Deputado Jorge GobbiAssunto: Educação. Recursos para Construção de ginásio de esportes em Ernestina.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 597Autor (es): Deputado Jorge GobbiAssunto: Trabalho e Cidadania. Recursos para conclusão das obras de salão comunitário em Barracão.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 598Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Transportes. Asfaltamento de rodovia ligando a RS-344 ao distrito de Buriti - Santo Ângelo.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 2)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 599Autor (es): Deputado Jorge GobbiAssunto: Transportes. Recursos para construção de duas pontes em Picada Café.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 600Autor (es): Deputado Jorge GobbiAssunto: Saúde. Recursos para construção e ampliação da rede hospitalar de Canoas.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 22)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão.

Emenda n.º 601Autor (es): Deputado Berfran RosadoAssunto: Educação. Recursos para Política Pública Estadual para as PPDS e PPHS.

Parecer: FAVORÁVEL.Importante para o atendimento de pessoas portadoras de deficiências e altas habilidades.

Emenda n.º 602Autor (es): Jorge GobbiAssunto: Turismo. Recursos para construção de Pavilhão para Festa do Caminhoneiro em São Marcos.Parecer: FAVORÁVEL.Importante para comunidade. Justifica-se como projeto-atividade específico.

Emenda n.º 603Autor (es): Deputado Berfran RosadoAssunto: Saúde. Recursos para reforma e aquisição de equipamentos para Santa Casa de Misericórdiaem Santana do Livramento. (Ver emendas n° 195, 388 e 579)Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO – S4)Sugere-se a inclusão na emenda dos Hospitais.

Emenda n.º 604Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Transportes. Asfaltamento da VRS-817, ligando Giruá e Senador Salgado Filho.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 605Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Transportes. Asfaltamento do trecho entre Quevedos e Toropi.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 606Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Transportes. Asfaltamento do trecho entre Antônio da Patrulha e Caraá. (ver 450 e 374)Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S1)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 607Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Transportes. Asfaltamento do trecho que liga Eugênio de Castro à BR-285.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO – S2)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 608Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Habitação. Recursos para construção de unidades habitacionais em Coronel Bicaco.Parecer: CONTRÁRIOCoronel Bicaco já está relacionado (Anexo VII) entre os municípios beneficiados com habitaçõespopulares no Projeto/Atividade 9041.

Emenda n.º 609Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Habitação. Recursos para construção de unidades habitacionais em Nova Santa Rita.Parecer: CONTRÁRIONova Santa Rita já está relacionado (Anexo VII) entre os municípios beneficiados com habitaçõespopulares no Projeto/Atividade 8031.

Emenda n.º 610Autor (es): Deputado Giovani CheriniAssunto: Cultura. Recursos para promoção e divulgação de ações culturais.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S12)Iniciativa correta, visa a divulgação da Lei do livro. Sugere-se emenda de comissão para evitar possíveiserros de interpretação da redação inicialmente proposta.

Emenda n.º 611Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Obras Públicas. Recursos para saneamento básico em Tapes.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 612Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Habitação. Recursos para construção de unidades habitacionais em Maquiné.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S11)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão envolvendo habitação.

Emenda n.º 613Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Habitação. Recursos para construção de unidades habitacionais em Terra de Areia.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S11)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão envolvendo habitação.

Emenda n.º 614Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Habitação. Recursos para construção de unidades habitacionais em São Nicolau.Parecer: CONTRÁRIOSão Nicolau já está relacionado (Anexo VII) entre os municípios beneficiados com habitações popularesno Projeto/Atividade 9041.

Emenda n.º 615Autor (es): Deputado João FischerAssunto: Obras Públicas. Construção de passarela de pedestres próximo a Escola em Linha Café Baixa.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 616Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Habitação. Construção de unidades habitacionais em Santana do Livramento. (Ver 387)Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S11)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão envolvendo habitação.

Emenda n.º 617Autor (es): Deputado Berfran RosadoAssunto: Saúde. Recursos para Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, em Rosário do Sul.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S5)Demanda importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão.

Emenda n.º 618Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Habitação. Recursos para construção de unidades habitacionais em Santo Ângelo.Parecer: CONTRÁRIOSanto Ângelo já está relacionado (Anexo VII) entre os municípios beneficiados com habitações popularesno Projeto/Atividade 8031.

Emenda n.º 619Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Habitação. Recursos para construção de unidades habitacionais em Santo Antônio das Missões.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S11)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão envolvendo habitação.

Emenda n.º 620Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Obras Públicas. Recursos para obras de saneamento básico em Quevedos.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 621Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Obras Públicas. Recursos para saneamento básico em Salvador do Sul. (Ver 659)Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 622Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Obras Públicas. Recursos para obras de saneamento básico em Itacurubi.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 623Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Obras Públicas. Recursos para obras de saneamento básico em Candido Godói.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 624Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Obras Públicas. Recursos para obras de saneamento básico em São Nicolau.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 625Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Obras Públicas. Recursos para obras de saneamento básico em Ubiretama.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 626Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Obras Públicas. Recursos para obras de saneamento básico em Terra de Areia.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 627Autor (es): Deputado Abílio dos SantosAssunto: Trabalho e Cidadania. Recursos para criação de Sistema de Creches.Parecer: FAVORÁVEL.Iniciativa louvável já que aporta recursos para um setor tão importante.

Emenda n.º 628Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Obras Públicas. Recursos para saneamento básico em Sto. Antônio das Missões. (Ver 574)Parecer: PREJUDICADA.Emenda n.º 574 já contempla, sendo designada como Indicativa.

Emenda n.º 629Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Obras Públicas. Recursos para obras de saneamento básico em Harmonia.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 630Autor (es): Deputado Giovani CheriniAssunto: Agricultura. Agrovilas e condomínios.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA EMENDA DE COMISSÃO S15)A sugestão de Emenda de Comissão visa apenas adequações de redação.

Emenda n.º 631Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Obras Públicas. Recursos para obras de saneamento básico em Mato Queimado.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 632Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Obras Públicas. Recursos para obras de saneamento básico em Nova Santa Rita.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 633Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Agricultura. Recursos para São Nicolau no Programa RS Rural, de eletrificação rural.Parecer: INDICATIVAEncaminhada ao executivo para possível implementação na política de eletrificação rural.

Emenda n.º 634Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Agricultura. Recursos para Salgado Filho no Programa RS Rural, de eletrificação rural.Parecer: INDICATIVAEncaminhada ao executivo para possível implementação na política de eletrificação rural.

Emenda n.º 635Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Agricultura. Recursos para Dom Feliciano, de eletrificação rural. (Ver 784)Parecer: CONTRÁRIO ( SUGERIDA EMENDA DE COMISSÃO S 16)Aproveitada parcialmente, através de Emenda de Comissão.

Emenda n.º 636Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Agricultura. Recursos para Bossoroca no Programa RS Rural, de eletrificação rural.Parecer: INDICATIVAEncaminhada ao executivo para possível implementação na política de eletrificação rural.

Emenda n.º 637Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Agricultura. Recursos para Quevedos no Programa RS Rural, de eletrificação rural.Parecer: INDICATIVAEncaminhada ao executivo para possível implementação na política de eletrificação rural.

Emenda n.º 638Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Agricultura. Recursos para Garruchos no Programa RS Rural, de eletrificação rural.Parecer: INDICATIVAEncaminhada ao executivo para possível implementação na política de eletrificação rural.

Emenda n.º 639Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Agricultura. Recursos para Itacurubi no Programa RS Rural, de eletrificação rural.Parecer: INDICATIVA

Encaminhada ao executivo para possível implementação na política de eletrificação rural.

Emenda n.º 640Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Agricultura. Recursos para Eugênio de Castro no Programa RS Rural, de eletrificação rural.Parecer: INDICATIVAEncaminhada ao executivo para possível implementação na política de eletrificação rural.

Emenda n.º 641Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Agricultura. Recursos para Caibaté no Programa RS Rural, de eletrificação rural.Parecer: INDICATIVAEncaminhada ao executivo para possível implementação na política de eletrificação rural.

Emenda n.º 642Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Agricultura. Recursos para Coronel Bicaco no Programa RS Rural, de eletrificação rural.Parecer: INDICATIVAEncaminhada ao executivo para possível implementação na política de eletrificação rural.

Emenda n.º 643Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Transportes. Asfaltamento da Av. Paulo Labarthe em Santana do Livramento.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 644Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Agricultura. Recursos para São Miguel das Missões, Programa RS Rural, eletrificação rural.Parecer: INDICATIVAEncaminhada ao executivo para possível implementação na política de eletrificação rural.

Emenda n.º 645

Autor (es): Deputado Giovani CheriniAssunto: Agricultura. Recursos para pesquisa e desenvolvimento de tecnologia.Parecer: CONTRÁRIA.A emenda é importante mas as atividades de pesquisa não devem estar limitadas em especial a umaúnica cultura.

Emenda n.º 646Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Agricultura. Recursos para São Paulo das Missões, Programa RS Rural, eletrificação rural.Parecer: INDICATIVAEncaminhada ao executivo para possível implementação na política de eletrificação rural.

Emenda n.º 647Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Transportes. Restauração da RS-183, Sant. do Livramento a Quaraí, Alegrete e Uruguaiana.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 648Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Trabalho e Cidadania. Recursos para construção de creche em Santana do Livramento.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 649Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Segurança Pública. Recursos para reforma da Delegacia de Polícia em Santana do Livramento.Parecer: INDICATIVAEncaminhada para avaliação do executivo no programa de prédios públicos.

Emenda n.º 650Autor (es): Deputado Berfran RosadoAssunto: Segurança Pública. Aquisição de equipamentos para Brigada Militar - Região Fronteira Oeste.Parecer: INDICATIVAEncaminha-se ao Executivo para possível implementação dentro do programa de aquisição e distribuiçãode viaturas da BM.

Emenda n.º 651Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Transportes. Transformação de ponte em rodoferroviária, ligando Triunfo à General Câmara.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 652Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Obras Públicas. Construção prédio de múltiplo uso para atividades sociais em Vila Nova do Sul.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 653Autor (es): Deputado João FischerAssunto: Agricultura. Aquisição de máquinas e implementos para Três Forquilhas.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S6)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre patrulhas agrícolas.

Emenda n.º 654Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Obras Públicas. Recursos para saneamento básico em Maratá.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 655Autor (es): Deputado Frederico AntunesAssunto: Segurança Pública. Recursos para manutenção dos serviços da Brigada Militar.Parecer: CONTRÁRIOHá necessidade de maiores recursos para a BM, mas em se tratando de grandes valores não é possívelacolher.

Emenda n.º 656Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Obras Públicas. Recursos para saneamento básico em Triunfo.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 657Autor (es): Deputado Frederico AntunesAssunto: Segurança Pública. Recursos para manutenção dos serviços da Polícia Civil.Parecer: CONTRÁRIOHá necessidade de maiores recursos para a Polícia Civil, mas em se tratando de grandes valores não épossível acolher.

Emenda n.º 658Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Obras Públicas. Recursos para saneamento básico em Barão.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 659Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Obras Públicas. Recursos para saneamento básico em Salvador do Sul. (Ver 621)Parecer: PREJUDICADA.Emenda de n.º 621 já contempla, sendo designada Indicativa.

Emenda n.º 660Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Saúde. Recursos para aquisição de ambulância para Formigueiro.Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 661Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Transportes. Asfaltamento de trecho urbano em Estrela.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 662Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Saúde. Altera nome de Hospital em Novo Hamburgo.Parecer: FAVORÁVELEmenda de texto. Apenas corrige nome do Hospital que agora é Hospital Municipal de Novo Hambuirgo.

Emenda n.º 663Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Obras Públicas. Recursos para saneamento básico e canalização em Nova Petrópolis.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 664Autor (es): Deputado Berfran RosadoAssunto: Transportes. Asfaltamento de vias urbanas em Viamão.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S18)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão.

Emenda n.º 665Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Obras Públicas. Recursos para saneamento básico em São José do Sul.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 666Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Obras Públicas. Recursos para saneamento básico em Sentinela do Sul.Parecer: INDICATIVA.

Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 667Autor (es): Deputado João FischerAssunto: Saúde. Recursos p/ reformas e equipamentos para Fundação Hospitalar de Rolante. (Ver 98)Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S5)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.

Emenda n.º 668Autor (es): Deputado Berfran RosadoAssunto: Transportes. Asfaltamento de trecho urbano em Cachoeirinha.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S18)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão.

Emenda n.º 669Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Educação. Recursos para o transporte escolar em Sertão Santana.Parecer: INDICATIVA.Importante para comunidade. Tem tido dificuldade de solução. Encaminhado como sugestão aoexecutivo.

Emenda n.º 670Autor (es): Deputado Frederico AntunesAssunto: Agricultura. Aumenta recursos para Ações de Infra-estruturas Rural em Sant. do Livramento.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDO APROVEITAMENTO EMENDA DE COMISSÃO S17)A Emenda, priorizada pelo seu Autor, necessitava de ajustes (não citava o nome do Município no texto).

Emenda n.º 671Autor (es): Deputado Frederico AntunesAssunto: Obras Públicas. Aumenta recursos para Programa de abastecimento de água em São Borja.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 672Autor (es): Deputado João FischerAssunto: Desenvolvimento. Construção ou aquisição de prédio para instalação de incubadora industrial.Parecer: FAVORÁVEL.Iniciativa louvável, pois incrementará a atividade industrial no município.

Emenda n.º 673Autor (es): Deputado Frederico AntunesAssunto: Obras Públicas. Aumenta recursos para Programa de abastecimento de água em Alegrete.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 674Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Habitação. Recursos para construção de casas populares em São Sebastião do Caí.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S11)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão envolvendo habitação.

Emenda n.º 675Autor (es): Deputado Frederico AntunesAssunto: Obras Públicas. Aumenta recursos Programa de abastecimento de água em Barra do Quaraí.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 676Autor (es): Deputado Frederico AntunesAssunto: Obras Públicas. Aumenta recursos programa de abastecimento de água em Itaqui.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 677Autor (es): Deputado Frederico AntunesAssunto: Obras Públicas. Recursos programa de abastecimento de água, Tupanciretã. (Ver 687)Parecer: PREJUDICADA.

Emenda com texto igual a 687, que foi sugerida como indicativa.


Emenda n.º 679Autor (es): Deputado Frederico AntunesAssunto: Segurança Pública. Aumenta recursos aquisição de viaturas e equip. para BM de São Borja.Parecer: INDICATIVAEncaminha-se ao Executivo para possível implementação dentro do programa de aquisição e distribuiçãode viaturas da BM.

Emenda n.º 680Autor (es): Deputado Frederico AntunesAssunto: Obras Públicas. Aumenta recursos programa de abastecimento de água em Jóia.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 681Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Habitação. Recursos construção de casas populares em Portão.Parecer: CONTRÁRIOPortão já está relacionado (Anexo VII) entre os municípios beneficiados com habitações populares noProjeto/Atividade 8031.

Emenda n.º 682Autor (es): Deputado Frederico AntunesAssunto: Segurança Pública. Aumenta recursos aquisição de viaturas e equip. para BM de Jóia.Parecer: INDICATIVAEncaminha-se ao Executivo para possível implementação dentro do programa de aquisição e distribuiçãode viaturas da BM.


Emenda n.º 684Autor (es): Deputado Frederico AntunesAssunto: Segurança Pública. Aumenta recursos aquisição de viaturas e equip. para BM de Santana doLivramento.Parecer: INDICATIVAEncaminha-se ao Executivo para possível implementação dentro do programa de aquisição e distribuiçãode viaturas da BM.


Emenda n.º 686Autor (es): Deputado Frederico AntunesAssunto: Segurança Pública. Aumenta recursos aquisição de viaturas e equip. para BM de Alegrete.Parecer: INDICATIVAEncaminha-se ao Executivo para possível implementação dentro do programa de aquisição e distribuiçãode viaturas da BM.

Emenda n.º 687Autor (es): Deputado Frederico AntunesAssunto: Obras Públicas. Recursos programa de abastecimento de água em Tupanciretã. (Ver 677)Parecer: INDICATIVA.Justa reivindicação da comunidade local encaminhada como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 688Autor (es): Deputado João FischerAssunto: Educação. Construção de escola de educação infantil.Parecer: INDICATIVA.Importante para comunidade, encaminhado como sugestão ao executivo.

Emenda n.º 689Autor (es): Deputado Frederico AntunesAssunto: Segurança Pública. Aumenta recursos aquisição de viaturas e equip. para BM de Itaqui.Parecer: INDICATIVA

Encaminha-se ao Executivo para possível implementação dentro do programa de aquisição e distribuiçãode viaturas da BM.

Emenda n.º 690Autor (es): Deputado Frederico AntunesAssunto: Obras Públicas. Aumenta recursos programa de abastecimento de água em Cachoeira do Sul.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 691Autor (es): Deputado Frederico AntunesAssunto: Segurança Pública. Aumenta recursos aquisição de viaturas e equip. para BM em Barra doQuaraí.Parecer: INDICATIVAEncaminha-se ao Executivo para possível implementação dentro do programa de aquisição e distribuiçãode viaturas da BM.

Emenda n.º 692Autor (es): Deputado Frederico AntunesAssunto: Obras Públicas. Aumenta recursos para abastecimento de água em Sant. do Livramento.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 693Autor (es): Deputado Frederico AntunesAssunto: Habitação. Aumenta recursos Programa Morar Melhor, em Encruzilhada do Sul.Parecer: INDICATIVASugestão correta. Tratando-se de Programa Federal, com recursos do OGU, repassados através doEstado, este selecionando os projetos e municípios, encaminha-se para avaliação do Executivo eoportuno atendimento quando da liberação dos recursos federais.

Emenda n.º 694Autor (es): Deputado Frederico AntunesAssunto: Habitação. Aumenta recursos Programa Morar Melhor, em Jóia.Parecer: INDICATIVASugestão correta. Tratando-se de Programa Federal, com recursos do OGU, repassados através doEstado, este selecionando os projetos e municípios, encaminha-se para avaliação do Executivo eoportuno atendimento quando da liberação dos recursos federais.

Emenda n.º 695Autor (es): Deputado Frederico AntunesAssunto: Habitação. Aumenta recursos Programa Morar Melhor, em Quaraí (vide 699).Parecer: INDICATIVASugestão correta. Tratando-se de Programa Federal, com recursos do OGU, repassados através doEstado, este selecionando os projetos e municípios, encaminha-se para avaliação do Executivo eoportuno atendimento quando da liberação dos recursos federais.

Emenda n.º 696Autor (es): Deputado Frederico AntunesAssunto: Habitação. Aumenta recursos Programa Morar Melhor, em Cachoeira do Sul.Parecer: INDICATIVASugestão correta. Tratando-se de Programa Federal, com recursos do OGU, repassados através doEstado, este selecionando os projetos e municípios, encaminha-se para avaliação do Executivo eoportuno atendimento quando da liberação dos recursos federais.

Emenda n.º 697Autor (es): Deputado Frederico AntunesAssunto: Habitação. Aumenta recursos Programa Morar Melhor, em Tupanciretã.Parecer: INDICATIVASugestão correta. Tratando-se de Programa Federal, com recursos do OGU, repassados através doEstado, este selecionando os projetos e municípios, encaminha-se para avaliação do Executivo eoportuno atendimento quando da liberação dos recursos federais.

Emenda n.º 698Autor (es): Deputado Frederico AntunesAssunto: Habitação. Aumenta recursos Programa Morar Melhor, em Itaqui.Parecer: INDICATIVA

Sugestão correta. Tratando-se de Programa Federal, com recursos do OGU, repassados através doEstado, este selecionando os projetos e municípios, encaminha-se para avaliação do Executivo eoportuno atendimento quando da liberação dos recursos federais.

Emenda n.º 699Autor (es): Deputado Frederico AntunesAssunto: Habitação. Aumenta recursos Programa Morar Melhor, em Quaraí. (vide 695)Parecer: INDICATIVA

Sugestão correta. Tratando-se de Programa Federal, com recursos do OGU, repassados através doEstado, este selecionando os projetos e municípios, encaminha-se para avaliação do Executivo eoportuno atendimento quando da liberação dos recursos federais.

Emenda n.º 700Autor (es): Deputado João FischerAssunto: Transportes. Asfaltamento da rodovia Sapiranga - Dois Irmãos.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 701Autor (es): Deputado Frederico AntunesAssunto: Habitação. Aumenta recursos Programa Morar Melhor, em Alegrete.Parecer: INDICATIVASugestão correta. Tratando-se de Programa Federal, com recursos do OGU, repassados através doEstado, este selecionando os projetos e municípios, encaminha-se para avaliação do Executivo eoportuno atendimento quando da liberação dos recursos federais.

Emenda n.º 702Autor (es): Deputado Frederico AntunesAssunto: Habitação. Aumenta recursos Programa Morar Melhor, em Santana do Livramento.Parecer: INDICATIVASugestão correta. Tratando-se de Programa Federal, com recursos do OGU, repassados através doEstado, este selecionando os projetos e municípios, encaminha-se para avaliação do Executivo eoportuno atendimento quando da liberação dos recursos federais.

Emenda n.º 703Autor (es): Deputado Giovani CheriniAssunto: Transportes. Recursos construção de ponte sobre Rio Espraiado em Mormaço.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 704Autor (es): Deputado Giovani CheriniAssunto: Transporte. Asfaltamento entre Muliterno e a BR-285.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S1)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 705Autor (es): Deputado João FischerAssunto: Cultura. Criação de um sítio histórico dos Muckers.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 706Autor (es): Deputado Frederico AntunesAssunto: Transportes. Aumenta recursos para pavimentação da estrada Tupanciretã - Santa Tecla.Parecer: CONTRÁRIO.Divergência entre ementa e texto.

Emenda n.º 707Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Trabalho e Cidadania. Recursos para creche em Santana de Livramento.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 708Autor (es): Deputado Luís Augusto LaraAssunto: Trabalho e Cidadania. Recursos para Associação de Deficientes em Santana do Livramento.

Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 709Autor (es): Deputado Berfran RosadoAssunto: Obras Públicas. Recursos para saneamento básico em Eldorado do Sul. (vide 711)Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 20)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão.

Emenda n.º 710Autor (es): Deputado Vilson CovattiAssunto: Educação. Recursos para transporte escolar de ensino fundamental.Parecer: INDICATIVA.Importante para comunidade, encaminhado como sugestão ao executivo.

Emenda n.º 711Autor (es): Deputado Berfran RosadoAssunto: Obras Públicas. Recursos para saneamento básico em Eldorado do Sul.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 712Autor (es): Deputado Vilson CovattiAssunto: Educação. Recursos para transporte escolar de ensino médio.Parecer: INDICATIVA.Importante para comunidade, encaminhado como sugestão ao executivo.

Emenda n.º 713Autor (es): Deputado Vilson CovattiAssunto: Educação. Recursos para Assistência ao educando - Merenda Escolar.Parecer: INDICATIVA.Importante para comunidade, encaminhado como sugestão ao executivo.

Emenda n.º 714Autor (es): Deputado Berfran RosadoAssunto: Educação. Recursos para escola de Eldorado do Sul.Parecer: INDICATIVA.Importante para comunidade, encaminhado como sugestão ao executivo.

Emenda n.º 715Autor (es): Deputado Vilson CovattiAssunto: Agricultura. Recursos para o FEAPER.Parecer: CONTRÁRIO.Emenda com valor elevado de recursos, comprometendo a fonte de origem.

Emenda n.º 716Autor (es): Deputado João Luiz VargasAssunto: Educação. Acesso, manutenção e qualificação do Ensino Fundamental.Parecer: FAVORÁVEL.Já aprovado como princípio na LDO.

Emenda n.º 717Autor (es): Deputado Frederico AntunesAssunto: Habitação. Aumenta recursos programa Morar Melhor, em Jaguarão.Parecer: INDICATIVASugestão correta. Tratando-se de Programa Federal, com recursos do OGU, repassados através doEstado, este selecionando os projetos e municípios, encaminha-se para avaliação do Executivo eoportuno atendimento quando da liberação dos recursos federais.

Emenda n.º 718Autor (es): Deputado João Luiz VargasAssunto: Saúde. Recursos para desenvolvimento científico e tecnológico na área da saúde.Parecer: FAVORÁVELEmenda de texto. Inclui na descrição do projeto/Atividade 4498a prestação de assessoramento pelaFEPPS aos laboratórios municipais de manipulação de medicamentos. Atende emenda já aceita na LDO.

Emenda n.º 719

Autor (es): Deputado João Luiz VargasAssunto: Obras Públicas. Recursos para construção de barragens.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 720Autor (es): Deputado João Luiz VargasAssunto: Agricultura. Recursos para assistência técnica e extensão rural através da EMATER.Parecer: FAVORÁVEL.Aperfeiçoa a redação, melhorando o projeto-atividade.

Emenda n.º 721Autor (es): Deputado João Luiz VargasAssunto: Projeto. Altera redação do artigo 4º.Parecer: CONTRÁRIOO índice inflacionário proposto para atualização dos saldos (3%) é muito baixo e criaria problemas para agestão.

Emenda n.º 722Autor (es): Deputado Frederico AntunesAssunto: Obras Públicas. Aumenta recursos programa de abastecimento de água em Jaguarão.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 723Autor (es): Deputado Berfran RosadoAssunto: Saúde. Recursos para aquisição de UTI móvel para Eldorado do Sul.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 724Autor (es): Deputado Adroaldo LoureiroAssunto: Cultura. Construção de memorial a Getúlio Vargas e João Goulart em São Borja.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 725Autor (es): Deputado Vilson CovattiAssunto: Trabalho e Cidadania. Recursos para Programa Rede de Cidadania.Parecer: CONTRÁRIA.Não foram aceitas emendas que retiram recursos de outros Poderes.

Emenda n.º 726Autor (es): Deputado Adroaldo LoureiroAssunto: Educação. Construção de quadra poliesportiva em escola de São Borja.Parecer: INDICATIVA.Importante para comunidade, encaminhado como sugestão ao executivo.

Emenda n.º 727Autor (es): Deputado Vilson CovattiAssunto: Transportes. Conclusão asfaltamento entre Casca/São Domingos/David Canabarro (RS 129).Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 2)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 728Autor (es): Deputado Vilson CovattiAssunto: Transportes. Asfaltamento do trecho Sede Nova à BR-486.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 2)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 729Autor (es): Deputado Vilson CovattiAssunto: Transporte. Asfaltamento de trecho entre Braga e Campo Novo.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 2)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 730

Autor (es): Deputado Vilson CovattiAssunto: Transporte. Pavimentação de trecho em três Passos.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 2)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 731Autor (es): Deputado Vilson CovattiAssunto: Transportes. Asfaltamento de trecho entre Pinheirinho do Vale e Palmitinho.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 2)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 732Autor (es): Deputado Vilson CovattiAssunto: Transportes. Asfaltamento do trecho entre Dois Irmãos e BR-486.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 2)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 733Autor (es): Deputado Vilson CovattiAssunto: Transportes. Asfaltamento do trecho entre Novo Tiradentes - Barro Preto - RS 323.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 2)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 734Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Trabalho e Cidadania. Recursos para Federação das APAES do RS.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S21)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão.

Emenda n.º 735Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Obras Públicas. Recursos para saneamento básico de Brochier.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 736Autor (es): Deputado Vilson CovattiAssunto: Transportes. Asfaltamento do trecho Cerro Grande/BR 286.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 2)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 737Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Obras Públicas. Recursos para saneamento básico em Piratini.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 738Autor (es): Deputado Vilson CovattiAssunto: Transportes. Asfaltamento entre São José das Missões/BR 386.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 2)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 739Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Obras Públicas. Recursos para saneamento básico em Herval. (Ver 281)Parecer: PREJUDICADA.Emenda n.º 281 já contempla, sendo designada como Indicativa.

Emenda n.º 740Autor (es): Deputado Paulo AzeredoAssunto: Obras Públicas. Recursos para saneamento básico em Canguçu.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 741Autor (es): Deputado Paulo Azeredo

Assunto: Obras Públicas. Recursos para saneamento básico em Butiá.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 742Autor (es): Deputado Vilson CovattiAssunto: Transportes. Asfaltamento do trecho de Ametista do Sul/Saltinho/Rodeio Bonito.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 2)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 743Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Transportes. Asfaltamento de trecho em Três Coroas.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 744Autor (es): Deputado Vilson CovattiAssunto: Transportes. Recuperação da BR-386 no trecho entre Sarandí e Iraí.Parecer: INDICATIVAObra de interesse da região e do Estado, é enviada ao Executivo para avaliar possível execução.

Emenda n.º 745Autor (es): Lourdes M. Battisti e outros (Popular)Assunto: Saúde. Recursos para Hospital de Progresso.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 5)Sugere-se a inclusão do Hospital em emenda de comissão.

Emenda n.º 746Autor (es): Deputados Elmar Schneider, Maria do Carmo, Ciro Simoni, Edemar Vargas, ManoelMaria, Adilson Troca, Iara WortmannAssunto: Saúde. Recursos para combate ao uso de drogas entre jovens e adolescentes.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S14)Iniciativa importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão.

Emenda n.º 747Autor (es): Deputados Elmar Schneider, Maria do Carmo, Ciro Simoni, Edemar Vargas, ManoelMaria, Adilson Troca, Iara WortmannAssunto: Saúde. Recursos para combate ao uso de drogas entre jovens e adolescentes.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S14)Iniciativa importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão.

Emenda n.º 748Autor (es): Deputados Elmar Schneider, Maria do Carmo, Ciro Simoni, Edemar Vargas, ManoelMaria, Adilson Troca, Iara WortmannAssunto: Saúde. Recursos para combate ao uso de drogas entre jovens e adolescentes. Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S14)Iniciativa importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão.

Emenda n.º 749Autor (es): Deputado João FischerAssunto: Obras Públicas. Recursos para saneamento básico em três Coroas.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 750Autor (es): Deputado João FischerAssunto: Transportes. Pavimentação de estrada em Três Coroas.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre obras viárias.

Emenda n.º 751Autor (es): Deputado Iradir PietroskiAssunto: Transportes. Aumenta recursos asfaltamento ligando Iraí e Planalto à RS 324.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 2)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 752Autor (es): Deputado Iradir PietroskiAssunto: Transportes. Aumenta recursos asfaltamento entre Ametista do Sul e RS-324..Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 2)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 753Autor (es): Deputado Iradir PietroskiAssunto: Transportes. Conclusão asfaltamento entre Aratiba e localidade de Volta do Uvá.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 754Autor (es): Deputado Iradir PietroskiAssunto: Transportes. Asfaltamento estrada vicinal ligando Faxinalzinho e Benjamim Constant à BR-480.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 2)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 755Autor (es): Deputado Iradir PietroskiAssunto: Transportes. Asfaltamento ligando Mariano Moro e Severiano de Almeida.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 2)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 756Autor (es): Deputado Iradir PietroskiAssunto: Transportes. Asfaltamento ligando Ponte Preta e Barão do Cotegipe.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 2)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 757Autor (es): Deputado João FischerAssunto: Saúde. Aquisição de veículo para Secretaria de Saúde de São Jerônimo.(vide 759)Parecer: INDICATIVA.Reivindicação importante da comunidade que será encaminhada ao Executivo para possível atendimento.

Emenda n.º 758Autor (es): Deputado Vilson CovattiAssunto: Educação. Recursos conclusão de ginásio de esportes em escola de Gramado Loureiros.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S8)Sugere-se incluir a iniciativa, priorizada pelo Autor, em Emenda de Comissão.

Emenda n.º 759Autor (es): Deputado João FischerAssunto: Saúde. Aquisição de veículo para Secretaria de Saúde de São Jerônimo. (vide 757)Parecer: PREJUDICADA.Emenda com texto idêntico à de número 757.

Emenda n.º 760Autor (es): Deputado João FischerAssunto: Transportes. Asfaltamento de trecho entre São Jerônimo e BR-290. (Ver 538)Parecer: CONTRÁRIOA rodovia já tem previsão orçamentária no Projeto/Atividade 3094, relacionada no Anexo VII.

Emenda n.º 761Autor (es): Deputado Jair FoscariniAssunto: Transportes. Projeto e desapropriações de áreas para RS 010, entre BR 290 e a RS 239.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 762Autor (es): Deputado João FischerAssunto: Saúde. Recursos para compra de equipamentos para Posto de Saúde em São Jerônimo.Parecer: CONTRÁRIO.O valor da dotação está muito elevado para postos de saúde de zona rural.

Emenda n.º 763

Autor (es): Deputado João FischerAssunto: Educação. Construção de quadra poliesportiva em escola de São Jerônimo.Parecer: INDICATIVA.Importante para comunidade, encaminhado como sugestão ao executivo.

Emenda n.º 764Autor (es): Deputado Marco PeixotoAssunto: Saúde. Recursos para equipamentos para unidade mista de saúde em São João do Polêsine.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 765Autor (es): Deputado João FischerAssunto: Agricultura. Aquisição de calcário para correção de solo em São João do Polêsine.Parecer: INDICATIVA.Justa reivindicação da comunidade local encaminhada como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 766Autor (es): Deputado Jorge GobbiAssunto: Educação. Ampliação e reforma de escola em Tenente Portela.Parecer: INDICATIVA.Importante para comunidade, encaminhado como sugestão ao executivo.

Emenda n.º 767Autor (es): Deputado Jorge GobbiAssunto: Educação. Ampliação de escola em Dom Feliciano.Parecer: INDICATIVA.Importante para comunidade, encaminhado como sugestão ao executivo.

Emenda n.º 768Autor (es): Deputado Jorge GobbiAssunto: Educação. Construção de quadra poliesportiva em Barra do Ribeiro.Parecer: INDICATIVA.Importante para comunidade, encaminhado como sugestão ao executivo.

Emenda n.º 769Autor (es): Deputado João FischerAssunto: Agricultura. Recursos para aquisição de equipamentos agrícolas para Taquara.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S6)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão sobre patrulhas agrícolas.

Emenda n.º 770Autor (es): Deputado Elmar SchneiderAssunto: Agricultura. Recursos para EMATER-RS.Parecer: INDICATIVAA Emenda restaura os recursos do Exercício anterior para a EMATER. As dificuldades de ajustesorçamentários impedem sua aprovação. Todavia, vai como sugestão para que, na execuçãoorçamentária, haja inciativa de restaurar por suplementações os recursos.

Emenda n.º 771Autor (es): Deputado João FischerAssunto: Educação. Construção de quadra poliesportiva para escola em Taquara.Parecer: INDICATIVA.Importante para comunidade, encaminhado como sugestão ao executivo.

Emenda n.º 772Autor (es): Deputado Vilson CovattiAssunto: Transportes. Asfaltamento de trecho entre Quatro Irmãos e Erebango.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 2)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 773Autor (es): Deputado Marco PeixotoAssunto: Transportes. Asfaltamento da RS-516, ligando São Martinho da Serra e Santa Maria. (Ver 473)Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S1)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.


Emenda n.º 775Autor (es): Deputado Marco PeixotoAssunto: Educação. Recursos para obras em escola de São Martinho da Serra.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 10)Inclui-se a demanda, priorizada pelo AUTOR, em Emenda de Comissão para o ensino fundamental.

Emenda n.º 776Autor (es): Deputado João FischerAssunto: Saúde. Recursos para aquisição de equipamentos de saúde para Taquara.Parecer: CONTRÁRIO (recomendado aproveitamento em Emenda de Comissão - S5)Incluída em Emenda de Comissão sobre recursos para entidades hospitalares.

Emenda n.º 777Autor (es): Deputado Marco PeixotoAssunto: Transportes. Ponte ligando Guarani das Missões, Mato Queimado e Caibaté.(Ver 410, 415, 540, 582)Parecer: CONTRÁRIO (recomendado aproveitamento em Emenda de Comissão - S3)Cinco emendas sobre a mesma obra. Sugerida Emenda de Comissão que, se aprovada, prejudicará asdemais.

Emenda n.º 778Autor (es): Deputado Jorge GobbiAssunto: Educação. Reforma e ampliação de escola em Tenente Portela.Parecer: INDICATIVA.Importante para atender educação fundamental do município. Encaminhado como sugestão ao executivo.

Emenda n.º 779Autor (es): Deputado João Luiz VargasAssunto: Cultura. Aumenta recursos para memorial Getúlio Vargas e João Goulart em S. Borja.Parecer: INDICATIVA.Importante para a comunidade, encaminhado como sugestão ao Executivo.

Emenda n.º 780Autor (es): Deputado Vilson CovattiAssunto: Transportes. Asfaltamento entre Ponte Preta e Barão do Cotegipe.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S 2)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 781Autor (es): Deputado João FischerAssunto: Obras Públicas. Recursos saneamento básico em Taquara. (Ver 29)Parecer: PREJUDICADAA Emenda 21 , recebida como Indicativa, trata do mesmo assunto.

Emenda n.º 782Autor (es): Deputado Jorge GobbiAssunto: Educação. Construção de quadra poliesportiva em escola de Miraguaí.Parecer: INDICATIVA.Importante para comunidade, encaminhado como sugestão ao executivo.

Emenda n.º 783Autor (es): Deputado João FischerAssunto: Saúde. Implantação de UTI em hospital de Sapiranga.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S5)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão.

Emenda n.º 784Autor (es): Deputado Valdir AndresAssunto: Agricultura. Recursos destinados à eletrificação rural em Dom Feliciano. (Ver 635)Parecer: CONTRÁRIO ( SUGERIDA EMENDA DE COMISSÃO S 16)Aproveitada parcialmente, através de Emenda de Comissão.

Emenda n.º 785Autor (es): Deputado João Fischer

Assunto: Transportes. Asfaltamento da RS-239 entre Rolante e Riozinho. (vide 99)Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S2)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão envolvendo obras viárias.

Emenda n.º 786Autor (es): Deputada Maria do CarmoAssunto: Educação. Recursos para implantação de escola de ensino médio em São Jerônimo.Parecer: INDICATIVAComo a implantação de escolas depende de estudos de demanda e aprovação do Conselho Estadual deEducação, encaminha-se para o Executivo como sugestão.

Emenda n.º 787Autor (es): Deputado João FischerAssunto: Agricultura. Construção de agroindústria em Rolante.Parecer: CONTRÁRIA.É recomendável recorrer aos programas de financiamento específicos para tal fim.

Emenda n.º 788Autor (es): Deputado João FischerAssunto: Saúde. Recursos para compra de equipamentos para hospital em Igrejinha.Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S5)Obra importante, sugere-se inclusão em emenda de comissão.

Emenda n.º 789Autor (es): Deputado Jorge GobbiAssunto: Habitação. Construção de 50 casas populares em Jaguarão. (Ver 150,200, 292, 577, 789)Parecer: CONTRÁRIO (SUGERIDA INCLUSÃO EM EMENDA DE COMISSÃO - S11)Sugere-se a inclusão do Município em emenda de comissão envolvendo habitação.

Emenda n.º 790Autor (es): Câm. Ind. Com e Serv. , Câm. Dirigentes Lojistas, Ass. Vereadores RegiãoCarbonífera, Ass. Prefeitos R. Carbonífera.Assunto: Trabalho e Cidadania. Recursos para FUNDACOR em Charqueadas.Parecer: FAVORÁVEL.Trata-se de emenda popular para viabilizar ensino técnico, o que é importante para a região.

Emenda n.º 791Autor (es): Núcleo de Gravura do Estado do RS, Ass. Artes Plásticas Francisco LisboaAssunto: Cultura. Recursos para pesquisa e documentação da história da A. A. P. Francisco Lisboa.Parecer: FAVORÁVELTrata-se de uma boa iniciativa e com baixo custo.

Emenda n.º 792Autor (es): COREDE SUL, AZONASULAssunto: Obras Públicas. Implantação de consórcio de Usina Regional de reciclagem para Região Sul.Parecer: FAVORÁVELNecessária a providência.

Emenda n.º 793Autor (es): COREDE SUL, AZONASULAssunto: Agricultura. Recursos para aquisição de retroescavadeiras, irrigação na Região Sul do Estado.Parecer: FAVORÁVELAcolhe-se o pleito que é importante.

Emenda n.º 794Autor (es): COREDE SUL, AZONASULAssunto: Transportes. Continuidade a asfaltamento ligando à BR municípios da Região Sul.Parecer: CONTRÁRIOAlgumas das rodovias citadas na Justificativa estão em outras emendas. A Emenda aponta comomodalidade de despesa a transferência a entidades sem fins lucrativos, o que não é o caso já que asrodovias são feitas por aplicação direta do Estado. Conteúdo parcialmente aproveitado em sugestões paraEmendas de Comissão.

Emenda n.º 795Autor (es): COREDE SUL, AZONASULAssunto: Obras Públicas. Implantação de consórcio de galpão de reciclagem para Região Sul.Parecer: FAVORÁVEL.

Importante para a comunidade.

Emenda n.º 796Autor (es): FESSERGS, FASPE/RS, SINFEEALAssunto: Saúde. Recursos para construção de hospital do Servidor Público do RS.Parecer: CONTRÁRIO.Matéria a ser discutida pela Comissão de Finanças e Planejamento na ocasião da votação.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL COMISSÃO DE ... · I - Aspectos Constitucionais e...

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