Assistência Social Assistência Itaparica e Pajeú · 04/09/2018 Secretaria Executiva de...

04/09/2018

Secretaria Executiva de Assistência Social

Assistência Social de Pernambuco

2018Sertão do Moxotó, Itaparica e Pajeú

Afogados da Ingazeira, 11 de Julho de 2018

Encontro de Apoio Técnico Itinerante 2018

Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

(SDSCJ)

Secretaria Executiva de Políticas Sobre

Drogas

(SEPOD)

Secretaria Executiva de Assistência Social

(SEASS)

Secretaria Executiva de Gestão

(SEGES)

Secretaria Executiva de Políticas para a

Criança e Juventude

(SEPCJ)

Secretaria Executiva de Articulação Social

(SEART)

ORGANOGRAMA

Órgãos Vinculados

Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE)

Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com

Deficiência (SEAD)

Diagnóstico

2017

Encontros

Trabalho Social com

famílias

2018

Tra

balh

o s

ocia

l com

Fam

ília

s

Prontuário SUAS e

RMA

Usuários em situação

de violências: como

devo atuar

Sistema de Segurança

Alimentar e Nutricional

Benefícios

Socioassistencias: novas

regras do BPC/Cadúnico

Benefícios Eventuais

Controle Social

Temas centrais

Ponto de partida

Norte II Plano Decenal: traz para a agenda do

SUAS o desafio da melhoria da qualidadedos serviços e a sua adequação àsnecessidades de diversos públicos.

Objetivos da nação:

Assegurar acessos a direitos

Erradicar a pobreza

Inclusão produtiva

Desigualdades Regionais

Seguridade Social

Assistência Social

1)O país mais desigual do planeta;

15% da nossa população em situação de insegurança alimentar grave

30% da população estavam em situação de extrema pobreza

Analfabetismo de 25% da população

1)Expectativa de vida de menos de 65 anos;

Direito social não é variável de ajuste, é pressuposto básico

de cidadania

Política pública não é politica para pobre, e não é serviço

que não se paga:

É projeto societário

Revisar nossos conceitos e superar os preconceitos

Conceito de Proteção Social que destacam a questão de direitos e da desmercantilizaçãode bens e serviços para a promoção de equidade (ESPING-ANDERSEN, 2000);

A desmercantilização ocorre quando um serviço é assegurado na qualidade de direito e quando uma pessoa pode manter um mode de vida sem depender do mercado;

O Estado tanto pode produzir vulnerabilidades quanto pode superá-las a partir de políticas de proteção social.

6’ 54’’

Gestão do Sistema Único de Assistência Social

Estrutura da Secretaria de

Assistência Social

Plano de Assistência Social

Lei do SUAS

SECRETARIA MUNICIPAL

DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL

Gestão do SUAS

Proteção Social Básica

Proteção Social

Especial

Gestão Financeira e

Orçamentária

Gestão de Beneficios

Socioassistenciais

Vigilância Sociossistencial

Média

Complexidade

Gestão do Trabalho

Alta

complexidade

Regulação do SUAS

TESOUREIRO

Apenas para municípios de Grande Porete

e Metropole

SECRETÁRIO

*Apenas para

municípios de Grande

Porete e MetropoleOBS: Orientação Pacto de Aprimoramento do SUAS



Assistência Social


Lei do SUAS

Gestão do SUAS: 60,3%

Vigilância Socioassistencial: 34,8%

Proteção Social Básica: 69,6%

Proteção Social Especial: 60,9%

Gestão do Trabalho: 27,2%

Gestão financeira e Orçamentária: 65,8%Fonte: MDS/Censo SUAS 2017

Pernambuco

*Considera-se implantados de maneira formal e informal

Itaparica Pajeú Moxotó

Gestão do SUAS: 71,4% 52,9% 85,7%

Vigilância Socioassistencial: 28,6% 35,3% 42,9%

Proteção Social Básica: 71,4% 76,5% 71,4%

Proteção Social Especial: 57,1% 64,7% 42,9%

Gestão do Trabalho: 42,9% 23,5% 57,1%

Gestão Financ. e Orçamentária: 42,9% 58,8% 100%Fonte: Censo SUAS 2017 / MDS


Assistência Social


Lei do SUAS


14% dos municípios

com Planos

municipais de

Assistência Social

DESATUALIZADOS

Pernambuco

Fonte: /SEASS/COGPV/2018 – 05/07/2018

Desatualizados

Sertão Pajeú 19% 3 municípios

Sertão do Moxotó 14% 1 município

Sertão de Itaparica 20% 1 município

Lei do SUAS

Fonte: MDS/Censo SUAS 2017


Assistência Social


Lei do SUAS


Fonte: MDS/Censo SUAS 2017

Não possui lei

63% dos municípios; Pernambuco

Não possui Lei do SUAS

Sertão de Itaparica 57,1% 4 municípios

Sertão do Pajeú 52,9% 9 municípios

Sertão do Moxotó 71,4% 5 municípios

Fonte: Censo SUAS 2017 / MDS

Projeto de Lei

Tramitação Sanção Veto

Processo Legislativo

Minuta de Projeto de Lei do SUAS para municípios

Regulação do SUAS(Lei do SUAS municipal)

Sertão do Pajeú

Total Beneficiários:

A serem inseridos:

2.376Total de

Beneficiários:

A serem inseridos:

800

Sertão de Itaparica


A serem inseridos:

1.079Total de

Beneficiários:

A serem inseridos:

209

Pessoas com

deficiência

Pessoas

Idosas

Fonte: MDS/SIGPBF / 2018

Pessoas com

deficiência

Pessoas

Idosas

35%

Não inseridos

42%

Não inseridos

Sertão do Moxotó


A serem inseridos:

1.536

Total de Beneficiários:

A serem inseridos:

1.019

Pessoas com

deficiência

Pessoas

Idosas

Fonte: MDS/SIGPBF / 2018

43%

Não inseridos

Como identificar?

https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/atendimento/adm/gestorUF.php

Como identificar?

Trabalho Infantil

Fonte: MDS/RMA/Cadúnico


Ano CRAS CREAS CadÚnico2016 7 43 6332017 113 15 747


Sertão do Pajeú

Sertão do Moxotó


Indicadores

• Visão intersetorial:

Nosso objeto é complexo e nossa capacidadede avaliar tem que ser intersetorial;

• Integração:

Conexões com as várias temáticas pode gerar benefícios múltiplos para cada área e tornar mais eficiente o uso dos recursos públicos;

• Universalidade ≠ Uniformidade

Fatos particulares em um sistema como umtodo e ao mesmo tempo identificar soluçõeslocais

Não deixar ninguém para trás

Indicadores

ID CRAS

ID CREAS

IGD SUAS

• A diferença de uma gestão é mostrada por resultados.

Recursos humanos

Estrutura física

Serviços e benefícios

• Os IDs refletem a qualidade de uma Serviço Público ofertado a população através:

+

+

ID CRAS(Estrutura Física)

*Acessibilidade total: acesso principal adaptado com rampa, rota acessível aos espaços internos

do CRAS, inclusive ao banheiro e banheiro adaptado.

Nível 5

Dimensão Estrutura Física

PPI e PPII – Nota 5

• Possuir Recepção

• Possuir, no mínimo, 2 salas de atendimento, sendo pelo menos 1 com capacidade

para 15 ou mais pessoas

• Possuir, no mínimo, 1 sala administrativa

• Possuir, no mínimo, 2 banheiros

• Possuir acessibilidade*

• Possuir conjunto de equipamentos que inclua, no mínimo: 2 computadores

conectados à internet; impressora, telefone, veículo

• exclusivo ou compartilhado

Para os Equipamentos que

não possuem acessibilidade o

nível máximo que conseguem atingir

é 2.

IDCRAS(Recursos Humanos)

DIMENSÃO RECURSOS HUMANOS – Nota 5

Nível 5

Pequeno Porte I

•Possuir, no mínimo 5 (9, se EV) profissionais, sendo, pelomenos 3 (5, se EV) com nível superior; *

•Possuir, no mínimo, 1 Assistente Social (2, se EV) e 1Psicólogo;

•Possuir, no mínimo, 1 profissional de nível superior comvínculo estatutário ou empregado público celetista

•Possuir Coordenador com nível superior

ID CRAS(Serviços e benefícios)

*Forte articulação: Considera-se “forte articulação” as situações em que o CRAS consegue realizar reuniões periódicas, ou realizar

estudos de caso em conjunto, ou ainda, desenvolver atividades em parceria com outros serviços/unidades

no território.

ID-CRASDIMENSÃO SERVIÇOS E BENEFÍCIOS - Nota 5

Nível 5

Pequeno Porte I

Quantidade média de famílias em acompanhamento no mês, dividida pela equipe técnica (Assistentes Sociais ePsicólogos) não deve ser inferior a 20 nem superior a 100.

Executa o PAIF, realizando no mínimo as seguintes atividades: acompanhamento de famílias; grupo/oficina comfamílias; visitas domiciliares; palestras, campanhas ou eventos comunitários; orientação/acompanhamento parainserção no BPC; acompanhamento dos encaminhamentos realizados

Possui profissionais de Serviço Social e/ou de Psicologia

Possui oferta de Serviço de Convivência, para no mínimo três ciclos de vida (oferta direta do CRAS ou por meio deunidades a ele referenciadas)

Realiza no próprio CRAS o cadastramento/atualização cadastral do CadÚnico, sem utilizar para isso os profissionaisde nível superior do PAIF.

Possui forte articulação* com os Serviços de Educação e Saúde no territórioFuncionar, no mínimo, 5 dias por semana e 40hrs semanais .

1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º

20

14 MS PI CE PR RN DF AC ES MG GO MT SE RR TO RS PB SP AL BA SC PE MA PA RJ AM AP RO

3,59 3,57 3,55 3,50 3,49 3,47 3,42 3,40 3,39 3,39 3,38 3,35 3,35 3,34 3,31 3,30 3,30 3,27 3,20 3,13 3,09 3,07 3,05 3,03 2,95 2,72 2,6

1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º26

º

27

º

20

15

PI RN MT AC CE PR MS SE RR MG RS ES TO PB SP GO BA SC MA AL PA PE AM RJ DFR

OAP

3,68 3,65 3,61 3,59 3,59 3,56 3,52 3,51 3,51 3,50 3,49 3,49 3,46 3,45 3,44 3,39 3,37 3,35 3,22 3,22 3,20 3,18 3,17 3,11 2,84 2,8 2,7


20

16 RN PI MT CE PR ES MS SP TO MG GO RS SE RR PB SC BA AM MA PA AL AC PE RJ RO AP DF

3,64 3,63 3,61 3,61 3,61 3,56 3,48 3,47 3,47 3,45 3,45 3,44 3,37 3,36 3,35 3,34 3,32 3,31 3,25 3,22 3,20 3,19 3,08 3,08 2,93 2,81 2,65

Média Nacional3,09

Média Nacional3,45

Média Nacional3,41

Fonte: MDS/SNASElaboração: vigilância socioassistencial/GEAGI/SEASS/SDSCJ

ID CRAS dos estados nos

anos de 2014, 2015 e 2016

3,09

3,18

3,08

ID CRAS 2014 ID CRAS 2015 ID CRAS 2016

Pernambuco

Taxa de crescimento3%

Taxa de crescimento- 3%

Monitoramento do ID CRAS - Perído de 2014 a 2016

Ganhou posições

Manteve Posição

Perdeu posições

20

14

20

15

20

16

20

14

20

15

20

16

20

14

20

15

20

16

20

14

20

15

20

16

20

14

20

15

20

16

20

14

20

15

20

16

20

14

20

15

20

16

20

14

20

15

20

16

20

14

20

15

20

16

20

14

20

15

20

16

20

14

20

15

20

16

20

14

20

15

20

16

20

14

20

15

20

16

1º 3,48 3,52 3,48

2º 3,45 3,35 3,31

3º 3,37 3,24 3,24

4º 3,20 3,33 3,14

5º 3,19 3,24 3,11

6º 3,08 3,23 3,13

7º 3 3,11 3,15

8º 3 3,07 3,03

9º 3,04 2,99 3,01

10º 3 2,95 3,03

11º 2,93 2,97 2,83

12º 2,75 2,83 2,88

13º 2,33 2 2,73

RD

02

- S

ert

ão

Sã

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ran

cisc

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RD

03

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Ara

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10

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12

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05

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07

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ste

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gre

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01

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Ita

pa

rica

Variação de Posição - Perído de 2014 a 2016REGIÃO DE DESENVOLVIMENTO

Índice de Desenvolvimento

do CRAS - ID CRAS

Fonte: MDS/SNAS

Elaboração: GEAGI/vigilância socioassistencial

Ganhou posições

Manteve Posição

Perdeu posições

2014

2015

2016

1º

2º

3º

4º

5º 3,11

6º 3,13

7º 3,15

8º

9º

10º

11º

12º

13º

RD 12

- Reg

ião M

etrop

olitan

a

Índice de Desenvolvimento do CRAS - ID CRAS

Dimensão

Estrutura Física

Dimensão Serviços &

Benefícios

Dimensão Recursos

Humanos

IDCRAS

2016sintético

3,10 2,92 3,23 3,08

Dimensões: Média do Estado

Fonte: MDS/SNASElaboração: vigilância socioassistencial/GEAGI/SEASS/SDSCJ

Índice de Desenvolvimento do CRAS - ID CRAS

Dimensão

Estrutura Física


Benefícios

Dimensão Recursos

Humanos

IDCRAS

2016sintético

3 2,14 3,86 3

Dimensões: Média do Sertão de Itaparica

Dimensões: Média do Sertão Pajeú e Moxotó

Dimensão

Estrutura Física


Benefícios

Dimensão Recursos

Humanos

IDCRAS

2016sintético

3,14 3,23 3,68 3,35

3,10 2,60 2,50 2,73Fonte: MDS/SNASElaboração: vigilância socioassistencial/GEAGI/SEASS/SDSCJ

2014: 121 CRAS

2015: 100 CRAS

2016: 125 CRAS

ID CRAS abaixo de 3

Pernambuco

ID CRAS abaixo de 3

2014: 33 CRAS

2015: 22CRAS

2016: 23 CRAS

2014: 33 CRAS

2015: 22CRAS

2016: 23 CRAS

Sertão de Itaparica Sertão do Pajeú

2014: 121 CRAS

2015: 100 CRAS

2016: 125 CRAS

ID CRAS abaixo de 3

Sertão do Moxotó

Ranking Sertão de Itaparica

PE Região Município Região Desenvolvimento Porte Populacional IDCRAS 2016

7º 1ºItacuruba RD 01 - Sertão Itaparica PP I 4,333333333

65º 2º

Belém de São Francisco

RD 01 - Sertão Itaparica PP II 3,333333333

68º 3ºFloresta RD 01 - Sertão Itaparica PP II 3,333333333

116º 4ºTacaratu RD 01 - Sertão Itaparica PP II 3

136º 5º

Carnaubeira da Penha

RD 01 - Sertão Itaparica PP I 2,666666667

141º 6ºJatobá RD 01 - Sertão Itaparica PP I 2,666666667

183º 7ºPetrolândia RD 01 - Sertão Itaparica PP II 1,666666667

Ranking Sertão do Pajeú

PE Região Município Região Desenvolvimento Porte Populacional IDCRAS 2016

2º 1º Itapetim RD 05 - Sertão do Pajeú PP I 4,66666666710º 2º Quixaba RD 05 - Sertão do Pajeú PP I 4,33333333321º 3º Ingazeira RD 05 - Sertão do Pajeú PP I 429º 4º Serra Talhada RD 05 - Sertão do Pajeú MÉDIO 3,7553º 5º Triunfo RD 05 - Sertão do Pajeú PP I 3,66666666754º 6º Tuparetama RD 05 - Sertão do Pajeú PP I 3,66666666759º 7º São José do Egito RD 05 - Sertão do Pajeú PP II 3,564º 8º Afogados da Ingazeira RD 05 - Sertão do Pajeú PP II 3,33333333369º 9º Iguaraci RD 05 - Sertão do Pajeú PP I 3,33333333396º 10º Brejinho RD 05 - Sertão do Pajeú PP I 399º 11º Carnaíba RD 05 - Sertão do Pajeú PP I 3

101º 12º Flores RD 05 - Sertão do Pajeú PP II 3115º 13º Santa Terezinha RD 05 - Sertão do Pajeú PP I 3127º 14º Tabira RD 05 - Sertão do Pajeú PP II 2,666666667146º 15º Santa Cruz da Baixa Verde RD 05 - Sertão do Pajeú PP I 2,666666667160º 16º Calumbi RD 05 - Sertão do Pajeú PP I 2,333333333169º 17º Solidão RD 05 - Sertão do Pajeú PP I 2,333333333

Ranking Sertão do Moxotó

PE Região MunicípioRegião

DesenvolvimentoPorte

PopulacionalIDCRAS 2016

41º 1º Ibimirim RD 06 - Sertão Moxotó PP II 3,666666667

82º 2º Sertânia RD 06 - Sertão Moxotó PP II 3,333333333

126º 3º Custódia RD 06 - Sertão Moxotó PP II 2,666666667

134º 4º Betânia RD 06 - Sertão Moxotó PP I 2,666666667

142º 5º Manari RD 06 - Sertão Moxotó PP I 2,666666667

155º 6º Arcoverde RD 06 - Sertão Moxotó MÉDIO 2,444444444

163º 7º Inajá RD 06 - Sertão Moxotó PP I 2,333333333

ID CREAS dos estados nos anos de 2014, 2015 e 2016


2014

CE RN BA SP MG SC MS RJ PI ES RS AM PE GO PR PA MT MA RR TO AL DF SE PB RO AC AP

3,42 3,36 3,32 3,23 3,23 3,16 3,13 3,04 3,04 3,00 2,95 2,93 2,92 2,91 2,90 2,90 2,90 2,89 2,83 2,79 2,78 2,78 2,64 2,53 2,48 2,46 2,42


2015

CE RN BA SC MG SP RJ MA PI MS RS PR PA PE AM ES GO SE MT AC AL PB TO RR RO DF AP

3,52 3,52 3,34 3,26 3,26 3,22 3,16 3,06 3,06 3,05 3,03 2,99 2,98 2,98 2,98 2,96 2,95 2,91 2,90 2,87 2,85 2,69 2,65 2,62 2,57 2,47 2,19


2016

RN CE BA MG SP RJ SC PI GO PA RS RR MA PR AL PE AM MS ES MT SE TO PB AC DF RO AP

3,61 3,43 3,37 3,26 3,25 3,23 3,22 3,16 3,11 3,09 3,08 3,06 3,01 3,01 3,00 3,00 2,97 2,94 2,92 2,89 2,84 2,77 2,76 2,69 2,60 2,60 2,42

Média Nacional3,04

Média Nacional3,10

Média Nacional3,12

2,92

2,98

3,00

IDCREAS 2014 IDCREAS 2015 IDCREAS 2016

ID CREAS

Monitoramento do ID CREAS - Perído de 2014 a 2016

Ganhou posições

Manteve Posição

Perdeu posições

2014

2015

2016

2014

2015

2016

2014

2015

2016

2014

2015

2016

2014

2015

2016

2014

2015

2016

2014

2015

2016

2014

2015

2016

2014

2015

2016

2014

2015

2016

2014

2015

2016

2014

2015

2016

1º 3,33 3,39 3,33

2º 3,22 3,34 3,23

3º 3,17 3,18 3,22

4º 3,17 3,07 3,15

5º 3,13 3,08 2,97

6º 3,11 3 2,93

7º 2,96 2,91 2,91

8º 2,81 2,80 2,92

9º 2,80 2,77 2,87

10º 2,67 2,66 2,81

11º 2,80 2,62 2,59

12º 2,37 2,49 2,56

Variação de Posição - Perído de 2014 a 2016

RD

01

- Se

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10

- M

ata

Sul

REGIÃO DE DESENVOLVIMENTO

Ranking ID CREAS


PE Região Município Porte IDCREAS 2016

9º 1º

Belém de São Francisco

PP II 4

19º 2ºTacaratu PP II 4

23º 3ºFloresta PP II

3,666666667

92º 4º

Carnaubeira da Penha

PP I2,66666666

7

123º 5ºPetrolândia PP II

2,333333333

126º 6ºItacuruba PP I 2

Ranking ID CREAS

Sertão do Pajeú

Ranking Região Município Porte IDCREAS 2016

22º 1º Iguaraci PP I 3,6

30º 2º Serra Talhada MÉDIO 3,6

48º 3º Afogados da Ingazeira PP II 3,3

55º 4º Brejinho PP I 3

74º 5º Santa Terezinha PP I 3

77º 6º São José do Egito PP II 3

78º 7º Tabira PP II 3

87º 8º Flores PP II 2,6

Ranking ICREAS

Sertão do Moxotó

PE Região Município Porte IDCREAS 2016

31º 1º Sertânia PP II 3,6

34º 2º Arcoverde MÉDIO 3,3

53º 3º Betânia PP I 3

82º 4º Ibimirim PP II 2,6

86º 5º Custódia PP II 2,6

122º 6º Inajá PP I 1,6

IGDSUAS-M

PESO 4

PESO 1

Execução Financeira Ajustada IDCRAS

Base de Cálculo do IGDSUAS-M

IGD - M =ID CRAS Médio x 4 + Exec. Financeira x 1

5

Como calcular o IGD-M?

Calculado até o mês de junho de cada ano

IGDSUAS-M

Composição do Indicador

Índice de Desenvolvimento do Centro de Referência de Assistência Social

IDCRAS

Execução financeira do fundo de

assistência social

Coletado a partir dos dados do último Censo SUAS

disponível

Coletado a partir das informações do último demonstrativo

Sintético Anual da Execução Físico e Financeira

R$ 28.809,08 R$ cálculo não divulgadoCálculo do

IGDSUAS-M

IGDSUAS-MSertão do Pajeú

R$ 37.587,77Teto da Região

R$ 32.691,47

Referência: 07/2015 Referência: 07/2016 Referência: 07/2017

** A maioria dos municípios recebem parcela anterior ao período 07/2017

3,1

3,15

3,2

3,25

3,3

3,35

3,4

3,45

3,5

2014 2015 2016

Sertão do Pajeú

Onde consultar?

Para mais informações

SIGAS: https://www.sigas.pe.gov.br/pagina/boletins-informativos-da-assistncia-social

Turmas previtas de capacitação para o Polo

Informes

Balcão de informações

Proteção social Básica

Proteção social Média

Complexidade

Proteção Social Alta

Complexidade

Gestão Financeira e

Orçamentária

Vigilância Socioassistencial

Cadúnico e Bolsa Família

Segurança Alimentar e Nutricional

Programa Primeira Infância

no SUAS

Servidor Público Sociedade precisa

Obrigada (o) !

Shirley SamicoCoordenação Geral de Planejamento

e Vigilância SocioassistencialSecretaria Executiva de Assistência Social

Secretaria de Desenvolvimento social, Criança e Juventude(81) 3183.0716

[email protected] www.sigas.pe.gov.brwww.sdscj.pe.gov.br

Assistência Social Assistência Itaparica e Pajeú · 04/09/2018 Secretaria Executiva de...

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