Assistência Técnica e Extensão Rural...Apropriação das contribuições estatutárias dos...
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Assistência Técnica e Extensão Rural
Desenvolvendo o RS
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Situação Financeira da InstituiçãoAté dezembro/2006
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Histórico das dívidasFilantropia (Instituição Privada)
1998 Início do Processo deExecução Fiscal INSS xASCAR
1998 a 2005 6 notificações fiscais delançamentos – valornominal R$463.000.000,00
2007 -agosto
Valor aproximado podechegar a R$800.000.000,00
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AÇÕES COM SENTENÇA TRANSITADA
AUTOR MOTIVO VALORDiversos Trabalhistas 934.438,26
SENGE - Sind. Engenheiros Mínimo profissional 4.745.233,74
SEMAPI (Atrasos salariais - 1991) Atrasos salariais 10.000.000,00
15.679.672,00Total
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BLOQUEIOS JUDICIAISVALOR
Trabalhista 142.181,84 INSS 1.452.838,24 Senge 270.123,59 Total dos Bloqueios 1.865.143,67
VALORF A S 1.534.998,13 ASCAR 330.145,54 Total dos Bloqueios 1.865.143,67
CAUSA
TOTAL POR TIPO DE CONTA
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ENCARGOS COM A FAPERS
DESCRIÇÃO VALOR DA DÍVIDA ATUAL
PARCELA MENSAL
Dívida contratada em
Dez/200017.777.143,67 298.563,60
80/180
347.775,04
646.338,64
Contribuição mensal sobre a folha Junho/07 (7,41% dos participantes)
Encargo mensal
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COMPOSIÇÃO DA DÍVIDA DA FAPERS
Valor da Dívida 17.777.143,67R$
Saldo Devedor Atual (correção pelo IGP-M + 0,5 % ou reserva matemática, o que for maior)
23.449.974,81R$
Apropriação das prestações de amortização de empréstimos concedidos pela FAPERS a seus associados e descontadas em folha de pagamento da ASCAR, no período 07/1990 a junho/1991
Histórico da dívida:
Não repasse das contribuições da patrocinadora de 05/1998 a 08/1998
Contrato firmado em 18/12/2000 - 180 parcelas:
Não repasse das contribuições da patrocinadora de 07/1990 a 02/1997
Não repasse pelo Estado das contribuições da patrocinadora de 04/1987 a 03/1989
Apropriação das contribuições estatutárias dos associados descontadas em folha de pagamento do período de 07/1990 a 12/1991
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Meses Valor folha Dotação 604699.164.186,31
jan/06 8.006.765,25 91.157.421,06fev/06 7.783.892,33 83.373.528,73mar/06 8.857.196,36 74.516.332,37abr/06 8.660.505,56 65.855.826,81mai/06 8.089.118,23 57.766.708,58jun/06 8.842.583,20 48.924.125,38jul/06 8.742.951,92 40.181.173,46
ago/06 8.298.928,45 31.882.245,01set/06 8.950.111,62 22.932.133,39out/06 8.881.403,94 14.050.729,45nov/06 11.690.340,11 2.360.389,34dez/06 9.894.020,56 -7.533.631,22Total 106.697.817,53
-7.533.631,22Total da Folha e Encargos: 106.697.817,53Total repassado pelo Estado: 99.164.186,31
FOLHA DE PAGAMENTO - ANO 2006
Necessidade de suplementação
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RECEITASEXERCÍCIO 2006
RECEITAS MÉDIA MENSAL TOTAL ANO %
FEDERAIS 333.084,09 3.997.009,16 3%
ESTADUAIS 8.277.138,65 99.325.663,83 74%
MUNICIPAIS 1.123.654,98 13.483.859,83 10%
ASSISTÊNCIA TÉCNICA 415.559,93 4.986.719,23 4%
CLASSIFICAÇÃO 503.225,64 6.038.707,69 5%
PROAGRO 468.320,05 5.619.840,61 4%
TOTAL 11.120.983,34 133.451.800,35 100%
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DESPESASEXERCÍCIO 2006
DESPESAS MÉDIA MENSAL TOTAL ANO %
Pessoal e Encargos 8.511.335,43 102.136.025,13 76%
Custeio 784.209,94 9.410.519,24 7%
Regionais 942.561,46 11.310.737,53 8%
Corporativas / Trabalhistas 141.352,44 1.696.229,24 1%
F A P E R S (Dívida) 286.717,46 3.440.609,51 3%
F A S 223.358,25 2.680.298,99 2%
Cursos / Eventos 233.649,86 2.803.798,32 2%
Investimentos 123.722,21 1.484.666,50 1%
TOTAL 11.246.907,05 134.962.884,46 100%
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RECEITASEXERCÍCIO 2007
RECEITAS Média JAN a JUL
TOTAL ATÉ JULHO %
FEDERAIS 509.320,33 3.565.242,31 4,8%ESTADUAIS 8.344.825,71 58.413.779,97 78,5%MUNICIPAIS 912.924,52 6.390.471,64 8,6%ASSISTÊNCIA TÉCNICA 276.776,62 1.937.436,34 2,6%CLASSIFICAÇÃO 471.039,69 3.297.277,83 4,4%PROAGRO 116.403,20 814.822,40 1,1%
TOTAL 10.631.290,07 74.419.030,49 100,0%
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DESPESASEXERCÍCIO 2007
DESPESAS Média JAN a JUL
Total JAN a JUL %
PESSOAL E ENCARGOS 8.535.242,36 59.746.696,52 77%DÉFICIT FOLHA 203.536,07 1.424.752,49 2%CUSTEIO 610.622,52 4.274.357,64 6%REGIONAIS 675.851,57 4.730.960,99 6%CORPORATIVAS/TRABALHISTAS 143.490,95 1.004.436,65 1%F A P E R S (Dívida) 296.772,36 2.077.406,52 3%F A S 205.849,28 1.440.944,96 2%CURSOS / EVENTOS 222.620,20 1.558.341,40 2%INVESTIMENTOS 126.494,05 885.458,35 1%
TOTAL 11.020.479,36 77.143.355,52 100%Média jan/jul => Pessoal/encargos/FAPERS/FAS = 9.037.864,00
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Novo ConvênioEMATER/RS-ASCAR X SEAPA/RS
TCE/CAGEValor mensal R$ 7.000.000,00
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REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DE PROCESSOS DA EMATER/RS
Porto Alegre, 05 de setembro de 2007
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Fortalecimento das ações de Assistência Técnica e Extensão Rural;
Readequação e valorização do quadro funcional;
Racionalização das despesas de custeio e de investimento; Desenvolvimento de modelo de gestão com foco em resultado.
OBJETIVOS
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Dia
gnós
tico
da
Estr
utur
a
Diagnóstico dos Processos
MAPEAMENTO DA ESTRUTURA E DOS PROCESSOS (EMATER/RS)
ESCRITÓRIOS MUNICIPAIS
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Reprojeto da Estrutura Organizacional e dos Processos
Execução
1
2
3
Detalhamento do problema (COLETA, ANÁLISE DE DADOS E IDENTIFICAÇÃO DE LACUNAS)Mapeamento da estrutura atual e da cadeia de processos
4
Mapeamento da situação atual dos processos
5
6
Reprojeto e Padronização dos processos
Reprojeto da estrutura organizacional
7 Execução do plano de implantação
8Acompanhamento dos resultados e da implantação
Planejamento integrado de implantação
Acompanhamento implantação
e Ações Corretivas
PRINCIPAIS ETAPAS DO PROJETO – EMATER / RS
P
D
A
C
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Reprojeto da Estrutura Organizacional e dos Processos
Execução
1
2
3
Detalhamento do problema (COLETA, ANÁLISE DE DADOS E IDENTIFICAÇÃO DE LACUNAS)Mapeamento da estrutura atual e da cadeia de processos
4
Mapeamento da situação atual dos processos
5
6
Reprojeto e Padronização dos processos
Reprojeto da estrutura organizacional
7 Execução do plano de implantação
8Acompanhamento dos resultados e da implantação
Planejamento integrado de implantação
Acompanhamento implantação
e Ações Corretivas
PRINCIPAIS ETAPAS DO PROJETO – EMATER / RS
P
D
A
C
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“Descrever as principais oportunidades para a melhoria de resultados no órgão central e nas regionais, relacionadas aos principais gastos,
desperdícios, receitas e atividades”.
LEVANTAMENTO DE OPORTUNIDADES
Padronização das boas práticas e oportunidades identificadas
Identificação das boas práticas e oportunidades
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Evolução das Receitas x Despesas frente a ATER;
Características do Quadro de Pessoal;
Análise do Modelo de Negócio;
Principais Desconexões e Lacunas;
Premissas para Reprojeto da Estrutura.
EMATER/RS: ESCOPO DA 1ª ETAPA: ANÁLISE DO NEGÓCIO
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1. Evolução das Receitas x Despesas frente a ATER;
Evolução Receitas x Despesas (2005, 2006 e 2007) por Regional:
- Total Municípios com a presença da EMATER;
- Público total atendido pela ATER;
- Total Agricultores Familiares atendidos pela ATER;
- Total de Famílias Assistidas;
- Custo ATER por família atendida;
- Quantidade família assistida por técnico.
2. Características do Quadro de Pessoal
-Tempo de casa / Idade dos funcionários;
- Efetivo x Não Efetivo;
- Funcionários com Insalubridade;
- Causas Trabalhistas e Cedidos;
- Quadro Pessoal ref. Atividade Fim x Meio;
INDICADORES
- Relação Chefia x Subordinado;
- Quadro Pessoal por Regional:
(Quant. / Família Assist. / Salários)
- Perfil dos Aposentados e Desligados.
EMATER/RS: ESCOPO DA 1ª ETAPA: ANÁLISE DO NEGÓCIO
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3. Análise do Modelo de Negócio
3.1 - Implicações legais frente ao modelo atual:
- Instituição Privada x Filantropia (aprox. R$ 800 milhões: cota patronal INSS);
- Passivo Trabalhista aprox. R$ 20 milhões;
- Abrangência das atividades frente a missão EMATER/RS (integração com setores da educação, saúde, saneamento básico e meio ambiente);
- Riscos de fiscalização INSS como forte impacto financeiro.
3.2 - Novas Oportunidades de Negócio
- Desenvolvimento de oportunidades de geração de receitas.
4. Principais Desconexões e Lacunas
Redução de Despesas: Pessoal / Compras / Veículos / Comunicação;
Aumento de recursos via convênios.
EMATER/RS: ESCOPO DA 1ª ETAPA: ANÁLISE DO NEGÓCIO
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Qual é o Direcionamento Estratégico para nortear o Reprojeto da Estrutura e Processos da EMATER/RS:
a - Instituição Pública X Privada;
b - Característica Filantrópica;
c - Abrangência das Atividades: ATER, Ações Socio Assistenciais , Ações Ambientais e …
d - Viabilização de fontes para geração de receitas: - Negócio de Classificação e Certificação; - Estrutura de Comunicação;
e – Outros …..
5. Premissas para Reprojeto da Estrutura
EMATER/RS: ESCOPO DA 1ª ETAPA: ANÁLISE DO NEGÓCIO
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• captação de recursos com novos convênios;
• redução da folha de pagamento e encargos;
• revisão de contratos;
• estabelecimento de limites de despesas com telefones e outros gastos;
• revisão e ajustes de processos e fluxos internos;
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• estabelecimento de critérios para utilização de serviços gráficos;
• redução de contratações terceirizadas.
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Recursos Humanos
Readequação do quadro funcional
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Critérios para o Desligamento
1º - Aposentados pelo INSS e Complementação pela FAPERS
2º - Aposentados pelo INSS em Condições de Complementação pela FAPERS
3º - Aposentados pelo INSS
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• Aumentar a percentagem de técnicos e extensionistas na atividade fim;
• diminuir o número de empregados nas atividades de apoio/meio - Escritório Central (EC) e Escritórios Regionais (ESREGs);
• desligamento de empregados aposentados;
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•viabilizar processo seletivo; e
• oxigenar a estrutura.
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Escritórios Regionais
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Nenhum Escritório Municipal ficará sem atendimento.
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Regional ProvidênciaBagé Escritórios Municipais
atendendo normalmente. EmQuaraí, haverá atendimento deengenheiros agrônomos doEscritório Regional.
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Regional Providência Caxias do Sul
Foram remanejados técnicos para os Escritórios Municipais de Linha Nova, União da Serra, Feliz, Guaporé, Montauri e São Valentim do Sul: todos atenderão 5 dias por semana.
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Regional Providência Erechim Remanejo para atendimento
no município de São João da Urtiga.
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Regional Providência Estrela Remanejo de empregados para
atendimento a 14 escritórios: Itapuca, Capitão, Travesseiro, Forquetinha, Taquari, Bom Princípio, Tupandi, Teutônia, Brochier, Colinas, São Pedro da Serra, Coqueiro Baixo, Marques de Souza e Vespasiano Corrêa.
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Regional ProvidênciaIjuí Remanejo de empregados para
suprir serviços em Selbach eCoronel Barros.
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Regional Providência Passo Fundo
Remanejo de empregados para atender os seguintes municípios: Santo Antônio do Planalto, Santo Antônio do Palma, Novo Tiradentes, e Engenho Velho.
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Regional ProvidênciaPelotas Os escritórios continuam
atendendo dentro danormalidade.
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Regional ProvidênciaPortoAlegre
Remanejo para atender 7Escritórios Municipais: Arroiodos Ratos, Canoas, Nova SantaRita, Estância Velha,Presidente Lucena, Nova Hartze Minas do Leão.
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Regional ProvidênciaSantaMaria
Remanejo de técnicos paraatendimento em onzemunicípios: Itacurubi,Unistalda, São Pedro do Sul,Mata, Júlio de Castilhos, SantaMaria, São Sepé, Rio Pardo,Arroio do Tigre, Estrela Velhae Passa Sete.
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Regional ProvidênciaSantaRosa
Será remanejado um técnicopara atender o EscritórioMunicipal de Salgado Filho.
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OBRIGADO PELA ATENÇÃO.