Associação Musical Espírita Nova Arte - Lançamento Oficial

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Agenda

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• Motivação• Breve Histórico• Objetivos• Fundadores• Como participar• Estatuto• Próximos Passos• Contatos

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Motivação

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Crescimento da música espírita no RJ

MúsicosCompositores

GruposMúsicas

ProduçãoOrganização

TrabalhadoresDivulgaçãoEstrutura

X

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Breve Histórico

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Objetivos

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Longo Prazo• Sede própria:

• Auditório para eventos• Estúdios de ensaio e gravação• Salas de aula• Escritório

• Cursos e treinamentos:• Áudio• Iluminação• Produção Musical• Produção de Eventos• Outros

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Objetivos

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Médio Prazo• Aquisição de equipamentos profissionais:

• Sonorização• Gravação em estúdio• Iluminação• Filmagem• Fotografia

• Criação de rádio online e podcasts• Loja online de CDs e outros produtos apoiados e/ou produzidos• Assessoria a bandas e músicos (agenda, divulgação, etc)• Estabelecimento de uma rede de contatos entre os músicos e bandas• Implantação de um calendário anual de eventos fixos• Produção de CDs próprios (ex.: coletâneas, gravações ao vivo, etc)

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Objetivos

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Curto Prazo• Organização do festival Nova Arte• Apoio técnico (sonorização) a eventos de terceiros• Implantação de aulas de música• Produção Fonográfica

• Gravação/Edição/Mixagem/Masterização• Apoio administrativo (registro das músicas, arte gráfica, prensagem, divulgação, etc.)

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Fundadores

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• Grégory Canto (Presidente)• Renan Hubner (Vice-presidente)• Erick Machado (1º Secretário)• Italo Max (2º Secretário)• Diego Geaquinto (1º Tesoureiro)• Bruno Lopes (2º Tesoureiro)• Carolina Strzoda (Conselho Fiscal)• Adriano Aragão (Conselho Fiscal)• Leonardo Pinheiro (Conselho Fiscal)

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Como participar

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• Associado Nova Arte:• Contribuição mensal

• Valor mínimo: 2% do salário mínimo (atual: R$ 13,56)• Benefícios:

• Desconto em ingressos de eventos da associação• Desconto em produtos (CDs, DVDs, camisas, etc)• Desconto em serviços• Alguns serviços gratuitos

• Trabalhador Nova Arte• Não precisa ser músico• Várias áreas de atuação (produção de

eventos, administração, comunicação, sonorização, iluminação, fotografia, design gráfico...)• Diversos projetos de implantação de serviços e atividades

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Estatuto

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Capítulo I: DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA, SEDE, FINS E DURAÇÃOArt 1º - Pessoa jurídica de direito privado, constituída como sociedade civil de fins não lucrativos

Art 2º - Sede provisória: Estrada Rio Jequiá, nº 570, casa 2, Pitangueiras, CEP 21930-007 (residência do Erick Machado)

Art 3º - Finalidade: apoiar o movimento musical espírita, preferencialmente do estado do Rio de Janeiro, consistindo principalmente em:

I. Produção de eventos musicais;II. Produção fonográfica;III. Realização de cursos técnicos e de música;IV. Fornecimento de equipamento, local e mão-de-obra especializada para eventos, ensaios e

gravações de grupos ou artistas;V. Serviço de divulgação e assessoria para os grupos e artistas;

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Capítulo I: DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA, SEDE, FINS E DURAÇÃOArt 3º (continuação)

VI. Criação e manutenção de uma rede de contatos entre os associados, facilitando parcerias e troca de experiência entre eles;

VII. Fomento da música como importante ferramenta cultural, educacional e de divulgação da doutrina espírita.

(...)

Art 5º - Estrutura organizacional a ser definida em regimento interno

Art 6º - Poderá firmar convênios ou contratos com órgãos ou entidades, públicas ou privadas

(...)

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Capítulo II: DO PATRIMÔNIO, SUA CONSTITUIÇÃO E UTILIZAÇÃO

Art 8º - Patrimônio será composto de:I. contribuição de seus associados;

(...)IV. doações ou legados;V. produtos de operações de crédito, internas ou externas, para financiamento de suas atividades;

(...)X. valores recebidos de terceiros em pagamento de serviços ou produtos;XI. valores obtidos através da realização de festas e outros eventos.Parágrafo único. As rendas da Associação somente poderão ser utilizadas para a manutenção de seus objetivos

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Capítulo III: DOS ASSOCIADOSArt 9º - Composta por número ilimitado de associados, entre fundadores e contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas)

Parágrafo único - Os associados, fundadores e contribuintes, contribuirão, mensalmente, com quantia igual ou superior a 2% (dois por cento) do salário mínimo federal vigente.

Art 10 - Poderão filiar-se somente pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, ou maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) legalmente autorizadas, que estudem a Doutrina Espírita codificada por Allan Kardec, adotando-a como única crença religiosa, independente de classe social, nacionalidade, sexo, raça ou cor. Para seu ingresso, o interessado deverá preencher ficha de inscrição na secretaria da entidade, que a submeterá à Diretoria Executiva e, uma vez aprovada, terá seu nome, imediatamente, lançado no livro de associados, com indicação de seu número de matrícula e categoria à qual pertence, devendo o interessado:

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Art 10 (continuação)

I. Apresentar a cédula de identidade e, no caso de menor de dezoito anos, autorização dos pais ou de seu responsável legal;

II. Concordar com o presente estatuto e os princípios nele definidos;III. Ter idoneidade moral e reputação ilibada;IV. Assumir o compromisso de honrar pontualmente com as contribuições associativas.

Parágrafo único - A Nova Arte só admite pessoas que simpatizam com os seus princípios e o objetivo de seus trabalhos, e que já estiverem iniciadas nos princípios fundamentais da doutrina espírita. Em consequência ela exclui todos os que possam trazer motivos de perturbação às suas atividades e reuniões, seja por uma atitude de hostilidade e oposição sistemática, seja por qualquer outra causa, fazendo-a assim perder tempo em discussões inúteis. Todos os associados se obrigam reciprocamente a benevolência e bom tratamento, devendo em todas as circunstâncias colocar o bem geral acima das questões pessoais e do amor-próprio.

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Art 11 - Deveres dos associados:I. Cumprir e fazer cumprir o estatuto;II. Respeitar e cumprir as decisões da Assembleia Geral;III. Zelar pelo bom nome da Nova Arte;IV. Defender o patrimônio e os interesses da Nova Arte;V. Cumprir e fazer cumprir o regimento interno;VI. Comparecer por ocasião das eleições;VII. Votar por ocasião das eleições; VIII. Denunciar qualquer irregularidade;IX. Pagar pontualmente, até o dia 15 (quinze) do mês subsequente, suas contribuições associativas;X. Manter atualizadas as informações do seu cadastro.

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Art 12 – Direitos dos associados quites com suas obrigações sociais:I. Votar para qualquer cargo da Diretoria Executiva ou do Conselho Fiscal;II. Após 1 (um) ano da admissão, candidatar-se a cargos elegíveis;III. Usufruir dos benefícios oferecidos pela Nova Arte;IV. Recorrer à Assembleia Geral contra qualquer ato da Diretoria ou do Conselho Fiscal;

(...)

Art 14 – A perda da qualidade de associado será determinada pela Diretoria Executiva, somente havendo justa causa, com direito à ampla defesa, ficando comprovada a ocorrência de:I - Violação do estatuto social;II - Difamação da Nova Arte ou de seus associados;III - Atividades contrárias às decisões das assembleias gerais;IV - Prática de atos ilícitos ou imorais;V - Um (1) ano em atraso com suas contribuições sociais, sem apresentação de justificativa.

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Capítulo IV: DA ADMINISTRAÇÃOArt 15 – Órgãos deliberativos e administrativos: Assembleia Geral, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.

Art 16 –Assembleia Geral será constituída por todos os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários.

Art 17 – Atribuições da Assembleia Geral:I. Eleger os membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal;II. Aprovar o Regimento Interno;III. Deliberar sobre o orçamento anual e sobre o programa de trabalho elaborado pela Diretoria Executiva;IV. Examinar o relatório da Diretoria Executiva e deliberar sobre o balanço e as contas;V. Deliberar sobre a conveniência de aquisição, alienação ou oneração de bens;VI. Decidir sobre a reforma do estatuto;VII. Deliberar sobre proposta de absorção ou incorporação de outras entidades à Nova Arte;VIII. Autorizar a celebração de convênios e acordos com entidades públicas ou privadas;

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Art 17 (continuação)IX. Deliberar sobre a destituição de membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal;X. Decidir sobre a extinção da Nova Arte.

Art 18 - A Assembleia Geral se reunirá ordinariamente na primeira quinzena de janeiro de cada ano, quando convocada pelo presidente, por seu substituto legal ou ainda por no mínimo 1/5 de seus membros, para:I - tomar conhecimento da dotação orçamentária e planejamento de atividades para a Associação;II - deliberar sobre o relatório apresentado pela Diretoria sobre as atividades referentes ao exercício social encerrado.III - eleger os membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal. (...)§2° - Os associados que desejarem concorrer a membros do Conselho Fiscal deverão se manifestar oficialmente à Diretoria Executiva no prazo de até 15 (quinze) dias antes da data da Assembleia Geral;§3° - O Conselho Fiscal será eleito membro a membro dentre os associados concorrentes, devendo a eleição ser realizada através de escrutínio secreto;

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Art 18 (Continuação)§4° - As chapas que concorrerão à Diretoria Executiva deverão ser formadas e apresentadas à atual Diretoria Executiva e aos demais associados no prazo de até 15 (quinze) dias antes da data da Assembleia Geral.

Art 19 – A Assembleia Geral se reunirá extraordinariamente quando convocada:I - pelo Presidente;II - pela Diretoria;III - pelo Conselho Fiscal;IV - por 1/5 de seus membros.

Art 20 - §1° e §2° - As reuniões ordinárias e extraordinárias instalar-se-ão em primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 dos integrantes da Assembleia Geral e em segunda convocação, 30 minutos após, com qualquer número de presentes.

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Art 22 – A Diretoria é composta de:I - Presidente;II - Vice-Presidente;III - 1º Secretário;IV - 2º Secretário;V - 1º Tesoureiro;VI - 2º Tesoureiro.Parágrafo único - O mandato dos integrantes da Diretoria Executiva será de três anos, permitida reeleição para um único período subsequente.

(...)

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Art 25 – Compete à Diretoria Executiva:I - elaborar e executar o programa anual de atividades;II - elaborar e apresentar à Assembleia Geral o relatório anual e o respectivo demonstrativo de resultados do exercício findo;III - elaborar o orçamento da receita e despesas para o exercício seguinte;IV - elaborar o regimento interno da Nova Arte;V - entrosar-se com instituições públicas e privadas, tanto no País como no exterior, para mútua colaboração em atividades de interesse comum;VI - conceder anistia das contribuições associativas em atraso, a seu critério.

Art. 32 – O Conselho Fiscal será constituído por três (03) associados, eleitos pela Assembleia Geral, permitida reeleição para um único período subsequente.

Parágrafo único - O mandato do Conselho Fiscal será coincidente com o mandato da Diretoria Executiva.

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(...)

Art 34 – Compete ao Conselho Fiscal:I - examinar os documentos e livros de escrituração da entidade;II - examinar o balancete semestral apresentado pelo Tesoureiro, opinando a respeito;III - apreciar os balanços e inventários que acompanham o relatório anual da Diretoria;IV - opinar sobre a aquisição, alienação e oneração de bens pertencentes à Nova Arte.§1° - O Conselho Fiscal reunir-se-á a cada seis (6) meses e extraordinariamente, sempre que necessário.§2° - O Conselho Fiscal elegerá seu presidente na primeira reunião subsequente à eleição de seus membros.

(...)

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Estatuto

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CAPÍTULO V: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIASArt 37 – Os cargos dos órgãos de administração da Nova Arte não são remunerados, seja a que título for, ficando expressamente vedado por parte de seus integrantes o recebimento de qualquer lucro, gratificação, bonificação ou vantagem.

Art 38 – Os funcionários que forem admitidos para prestarem serviços profissionais à Nova Arte serão regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas.

Art 39 – Decidida a extinção da Nova Arte, seu patrimônio, após satisfeitas as obrigações assumidas, será incorporado ao de outra Associação congênere, a critério da Assembleia Geral.

Art 40 – O exercício financeiro da Nova Arte coincidirá com o ano civil.(...)Art 42 – A Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal eleitos na Assembleia Geral de Fundação realizada em 04 de maio do ano de dois mil e treze, terão seu mandato vigente até janeiro do ano de dois mil e dezoito.

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Próximos Passos

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• Captação de novos associados e trabalhadores• Seleção dos projetos que serão realizados pela Nova Arte para implantação

dos primeiros serviços• Organização do Festival Nova Arte, divulgando a associação para o público

geral• Elaboração e votação do Regimento Interno

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Contatos

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• Site: http://www.novaarte.mus.br (em construção)• Email: [email protected]• Facebook: http://www.facebook.com/novaarte• Twitter: (criar)

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Muito Obrigado!

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