ASSUNTO: Informe JP SITE: ...prefeita de Vitória do Mearim, Dídima, do PMDB. Pra piorar tudo,...

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - A Serviço do Maranhão Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n – Sítio do Rangedor – Cohafuma

São Luis – Maranhão - 98-3131-4200 www.al.ma.gov.br

ASSUNTO: Informe JP

SITE: http://blog.jornalpequeno.com.br/johncutrim

EDITORIA: POLÍTICA

DATA: 17/01/2017

Informe JP



ASSUNTO: O fracasso sarneysista na FAMEM

SITE: http://blog.jornalpequeno.com.br/johncutrim

EDITORIA: POLÍTICA

DATA: 17/01/2017

O fracasso sarneysista na FAMEM

Não adiantaram as movimentações frenéticas do senador João Alberto e os telefonemas de Roseana Sarney tentando viabilizar a candidatura do PMDB à FAMEM, prefeita Irlaih Moraes. A desastrada operação para enfrentar o prefeito Tema Cunha, aliado do governador Flávio Dino, só serviu para revelar o grau de desorganização do grupo Sarney e a falta de prestígio na classe política. Tema contou com o apoio do presidente da Assembléia, Humberto Coutinho; de vários deputados federais, como Zé Reinaldo Tavares e Rubens Pereira Júnior; prefeitos reeleitos de cidades importantes como Juran, de Presidente Dutra, e uma forte articulação de bastidores que colocou em cena novamente a dupla Márcio Jerry, presidente do PCdoB, e Weverton Rocha, presidente do PDT, que comandaram as movimentações fundamentais dos prefeitos Eric Costa(PCdoB), de Barra do Corda, e Erlânio Xavier(PDT), de Igarapé Grande. Irlaih se jogou na disputa confiando na força do PMDB de Roseana Sarney e João Alberto. Montou uma chapa e assistiu vários membros pedirem pra sair. O primeiro a pular fora foi o prefeito de São Benedito do Rio Preto, do PCdoB, e a última foi a



prefeita de Vitória do Mearim, Dídima, do PMDB. Pra piorar tudo, ainda teve a chapa indeferida e um recurso na Justiça igualmente indeferido. Boicote O último movimento comandado pelos idealizadores da chapa de Irlaih foi esvaziar a eleição, tentando assim falta de quórum e convocação de novo pleito. Mas foi mais uma manobra desastrada. (Por Gilberto Lima)

http://www.gilbertolima.com.br/



ASSUNTO: Deputado Wellington percorrerá os 217 municípios

“Ouvindo o Maranhão”

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EDITORIA: POLÍTICA

DATA: 17/01/2017

Deputado Wellington percorrerá os 217 municípios “Ouvindo o Maranhão”

“Vou percorrer os 217 municípios maranhenses”, anunciou na tarde desta segunda-feira (16), o deputado estadual Wellington do Curso, durante entrevista concedida ao jornalista Diego Emir no programa Conversa Franca da Rádio Capital AM. Na oportunidade, ele ainda falou que seu objetivo será ouvir as demandas mais urgentes da população, por isso vai retomar o programa “Ouvindo o Maranhão”. Esta é mais uma ação a ser promovida pelo seu gabinete. Ainda durante a entrevista, Wellington abordou pontos importantes como mandato popular e a necessidade de ouvir e permanecer próximo da população maranhense. “Para nós, a participação popular é muito importante. Por isso, desde 2015, priorizamos esse contato direto com a população. Para 2017, priorizamos essas visitas, mas dessa vez, percorreremos os 217 municípios maranhenses. Daremos continuidade ao ‘Ouvindo o Maranhão’, projeto que já resultou em proposições na Assembleia Legislativa. Ouvir a população, certamente, é o que enriquece o nosso mandato popular, além de transformar em ações que possam efetivamente transformar a vida da população do nosso estado”, disse Wellington. (Diego Emir)



ASSUNTO: A disputa pelo Senado no Maranhão: duas vagas para

mais de uma dezena de candidatos

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EDITORIA: POLÍTICA

DATA: 17/01/2017

A disputa pelo Senado no Maranhão: duas vagas para mais de uma dezena de candidatos

Se as benesses concedidas aos senadores já era um atrativo para que muitos tivessem a ambição de ocupar o cargo. O ano de 2016 mostrou que muito mais que ficar sentado na Câmara alta do país, o poder de um senador vai além do imaginado, afinal ele tem nas mãos a incumbência de fiscalizar, processar e julgar o presidente da República, ou seja, um status para poucos. Pensando nessas possibilidades e nas duas vagas que vão ser ofertadas em 2018, mais de uma dezena de políticos maranhenses se alvoroçam para conquistar o cargo eletivo. Do grupo Flávio Dino, pelo menos seis nomes estão sendo postos. Atualmente, o deputado federal Weverton Rocha (PDT) é o nome mais bem posicionado. Bem articulado em Brasília e principalmente no Maranhão, o pedetista não esconde de ninguém o seu desejo de concorrer ao cargo, a eleição de 2016 pode ter impulsionado sua candidatura, uma vez que conquistou importantes vitórias com os aliados em São Luís, Codó, Timon etc.



Quem desponta com força também é o deputado federal Zé Reinaldo Tavares (PSB), que declarou recentemente que para 2018, a sua candidatura é irreversível com ou sem apoio do governador Flávio Dino (PCdoB). O ex-governador sonha em se aposentar como senador e conta com apoio de importantes nomes da classe política local, entre eles do vice-governador Carlos Brandão (PSDB). Zé Reinaldo já anunciou que não fica no PSB e vai disputar o cargo por outro partido, hoje tem convites do DEM, PSDB, PR e outros. Os nomes de Waldir Maranhão (PP) e Humberto Coutinho (PDT), também estão postos na corrida eleitoral, mas ambos enfrentam problemas. O primeiro tem uma enorme rejeição e teria de driblar os problemas políticos que construiu durante o período que ocupou a presidência da Câmara Federal. Porém o governador teria um compromisso inquebrável com o deputado federal por sua lealdade no impeachment da presidente Dilma. Já o presidente da Assembleia Legislativa enfrenta problemas de saúde e segue em tratamento médico. Ambos não devem seguir nos seus partidos. Veja mais...

http://diegoemir.com/2017/01/todos-querem-o-senado-no-maranhao-duas-vagas-para-mais-de-uma-dezena-de-candidatos/



ASSUNTO: Deputado Wellington percorrerá os 217 municípios

“Ouvindo o Maranhão”

SITE: http://www.diegoemir.com/

EDITORIA: POLÍTICA

DATA: 17/01/2017

Deputado Wellington percorrerá os 217 municípios “Ouvindo o Maranhão”

“Vou percorrer os 217 municípios maranhenses”, anunciou na tarde desta segunda-feira (16), o deputado estadual Wellington do Curso, durante entrevista concedida ao jornalista Diego Emir no programa Conversa Franca da Rádio Capital AM. Na oportunidade, ele ainda falou que seu objetivo será ouvir as demandas mais urgentes da população, por isso vai retomar o programa “Ouvindo o Maranhão”. Esta é mais uma ação a ser promovida pelo seu gabinete. Ainda durante a entrevista, Wellington abordou pontos importantes como mandato popular e a necessidade de ouvir e permanecer próximo da população maranhense. “Para nós, a participação popular é muito importante. Por isso, desde 2015, priorizamos esse contato direto com a população. Para 2017, priorizamos essas visitas, mas dessa vez, percorreremos os 217 municípios maranhenses. Daremos continuidade ao ‘Ouvindo o Maranhão’, projeto que já resultou em proposições na Assembleia Legislativa. Ouvir a população, certamente, é o que enriquece o nosso mandato popular, além de transformar em ações que possam efetivamente transformar a vida da população do nosso estado”, disse Wellington.



ASSUNTO: Nova Mesa Diretora da Assembleia toma posse em 1º

de fevereiro

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EDITORIA: POLÍTICA

DATA: 17/01/2017

Nova Mesa Diretora da Assembleia toma posse em 1º de fevereiro

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão comunica que a posse solene da nova Mesa Diretora, eleita para o biênio 2017/2018, será realizada no dia 1º fevereiro de 2017, às 10h, no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman. Informa, ainda, que a solenidade de abertura da 3ª sessão legislativa da 18ª Legislatura acontecerá no dia 2 de fevereiro, às 9h30, no Plenário Nagib Haickel. O acesso às áreas reservadas à imprensa nas duas solenidades será permitido mediante credenciamento junto à Diretoria de Comunicação. A entrada da imprensa, no Plenário, para a Sessão Solene de abertura dos trabalhos legislativos, só será permitida a fotógrafos e cinegrafistas devidamente credenciados e apenas um por veículo. A solicitação de credenciamento deve ser enviada à Diretoria de Comunicação, no período de 15 a 27 de janeiro de 2017, por meio do email [email protected], informando o veículo de comunicação, o cargo e o nome do profissional que portará a credencial.



ASSUNTO: Governo deve eleger os próximos dois senadores em

2018

SITE: http://luiscardoso.com.br/

EDITORIA: POLÍTICA

DATA: 17/01/2017

Governo deve eleger os próximos dois senadores em 2018

Eleger senadores sempre foi tarefa fácil para os governadores. Não se tem conhecimento na história política do Maranhão que governadores não elegessem seus candidatos. Então, Flávio Dino deve concorrer à reeleição, com chances reais de comandar o Estado por mais quatro anos, e eleger os candidatos Weverton Rocha e José Reinaldo Tavares.

Se formos tomar como exemplo a eleição passada, Flávio Dino contribuiu e muito para a eleição de Roberto Rocha por causa do desinteresse de Roseana Sarney em eleger Gastão Dias Vieira ao Senado Federal. Castelo foi eleito senador pelo carisma que tinha e pelo governo bem avaliado que fez, além de ter tido o apoio do então governador Ivar Saldanha. Rompido com o grupo Sarney, o ex-governador Cafeteira se elegeu senador por não ter tido o embaraço do então governador João Alberto. Nas demais eleições, tanto Roseana quanto João Alberto e Edison Lobão tiveram o apoio expressivo do Palácio dos Leões. Veja o caso mais recente da eleição de 2010. Roseana se elegeu e carregou consigo os dois senadores.



Então, Flávio Dino, se não ocorrer nenhum acidente de percurso, deve sim se reeleger e fazer os candidatos Weverton Rocha e José Reinaldo Tavares como os próximos senadores. Para isso, deve contar com o apoio da ampla maioria dos prefeitos em função do novo tratamento que será dado a eles, que terão agora na figura do novo presidente da Famem, Cleomar Tema, como o interlocutor das suas demandas, e a provável divisão do grupo Sarney na luta pelas duas vagas. Lobão já informou que não abrirá mão da disputa, apesar da idade e do estado de saúde abalado aqui e acolá. Sarney Filho vem orientado suas lideranças que será candidato a senador, independentemente da vontade da sua irmã disputar o cargo de governador. Gastão também que ir pro páreo. Weverton Rocha é quem melhor vem se articulando e já conta com o apoio de uma expressiva ala de prefeitos e do próprio governador. Zé Reinaldo meteu a cara de vez e tem o apoio declarado do prefeito Tema, assim como terá o aval de Flávio Dino. Os demais candidatos deverão disputar mesmo as reeleições, como Humberto Coutinho, que vem fazendo um excelente trabalho como presidente da Assembleia Legislativa, e Waldir Maranhão, que tem chances reais de retorno à Câmara Federal, com o apoio de Flavio Dino, é claro.



ASSUNTO: Deputado Wellington cobra parceria entre Governo do estado e Prefeitura para construção de obras em São

Luís

SITE: http://luiscardoso.com.br/

EDITORIA: POLÍTICA

DATA: 17/01/2017

Deputado Wellington cobra parceria entre Governo do estado e Prefeitura para construção de obras em São Luís

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, proposição que solicita ao Governo do estado que seja estabelecida parceria com a Prefeitura de São Luís para a construção de uma ponte, na Zona Rural da capital. Trata-se de uma solicitação dos moradores dos bairros Vila Itamar e Recanto Verde, que há anos passam por uma “ponte de madeira” sem qualquer infraestrutura. Ao fundamentar a solicitação, Wellington destacou a necessidade de que se faça a parceria sim quando for para o benefício da população e mencionou proposição sua, em relação à Ponte Pai Inácio, que liga o Parque Vitória ao Turu, como exemplo. ”Nessa semana, atendendo às reivindicações de moradores, nós reinauguramos as atividades do Gabinete Móvel. A primeira de nossas ações ocorreu no bairro da Vila Itamar, na Zona Rural de São Luís. Embora a Assembleia Legislativa esteja de recesso, nós apresentamos duas proposições solicitando a construção de uma ponte para ligar o bairro da Vila Itamar ao Recanto Verde, bem como a parceria com o Governo do Estado para que essa obra seja realizada, a exemplo do que aconteceu na Ponte Pai Inácio, que liga o Parque Vitória ao Turu. Já que a Prefeitura não consegue executar obras



emergenciais sozinha, espero que Governo intervenha, ao menos, nesse caso, que é de grande relevância para a população.”, afirmou Wellington. A solicitação deve agora ser encaminhada ao Governador do Maranhão e, caso aceita, implicará na construção de uma ponte, atendendo às reivindicações de moradores dos bairros Vila Itamar e Recanto Verde.



ASSUNTO: Zé Inácio em campanha pela presidência do PT…

SITE: http://www.marcoaureliodeca.com.br/

EDITORIA: POLÍTICA

DATA: 17/01/2017

Deputado estadual quer o comando da legenda para intensificar o seu trabalho de resgate do legado petista após impeachment da presidente Dilma Rousseff

Zé Inácio em atuação na Assembleia: petista de coração

O deputado estadual Zé Inácio interrompeu o recesso parlamentar para se dedicar à articulação pela presidência do Partido dos Trabalhadores no estado. Inácio tem se dedicado, desde o impeachment da presidente Dilma Rousseff, a reforçar publicamente a importância do legado do PT no Brasil, e acredita que pode atuar mais fortemente neste sentido estando no comando da legenda. Ele é um dos poucos petistas que falam abertamente do PT como importante para a história do Brasil, mesmo nos momentos de maior crítica popular ao partido. Também não se envergonha de defender e até fazer campanha pela volta de Lula em 2018. Em sua articulação, Zé Inácio trabalha também para eleger o maior número de delegados nas eleições dos diretórios municipais. A eleição no diretório estadual do Pt está prevista para o dia 26 de março…



ASSUNTO: Eliziane apresenta campanha sobre drogas em Santa

Rita e Itapecuru-Mirim…


EDITORIA: POLÍTICA

DATA: 17/01/2017

Eliziane apresenta campanha sobre drogas em Santa Rita e Itapecuru-Mirim…

Eliziane entre os participantes do evento antidrogas

A Coordenadora da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre consumo de drogas entre jovens, deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) fez a apresentação da campanha sobre drogas nesta segunda-feira (16) nos municípios de Santa Rita e Itapecuru-Mirim. Os encontros foram realizados na Câmara Municipal de Santa Rita no período da manhã e na Câmara Municipal de Itapecuru-Mirim à tarde. Os dois eventos contaram com a participação do deputado estadual Cabo Campos; do presidente da Rede Maranhense de Diálogos sobre Drogas (REMADD), Erisson Lindoso; das autoridades e vereadores das cidades; além de conselheiros tutelares, lideranças religiosas, pastores, professores e famílias. “Não podemos perder esta guerra contra as drogas. Não podemos perder nossa juventude para as drogas. Só com uma ação conjunta é que podemos vencer este mal. Precisamos despertar nossa sociedade”, destacou Eliziane.



Jovens dos municípios também participaram do encontro

Eliziane esclareceu que a proposta é promover o diálogo sobre o tema nas cidades e estimular a participação das instituições, igrejas, escolas e sociedade no combate às drogas em todas as regiões do Maranhão. “Nesta primeira fase vamos apresentar a campanha e incentivar o engajamento dos municípios nesta causa. Queremos que cada cidade desenvolva ações. Estou muito feliz com a mobilização das duas cidades”, disse. Entre os encaminhamentos e proposições das duas audiências está a criação e fortalecimento de conselhos sobre drogas, criação de lei para inserção no mercado de trabalho, fixação etária em eventos e melhorias no acesso as políticas públicas sobre drogas e a promoção de concursos literários e culturais para estudantes. Nesta terça-feira (17), Eliziane apresentará as campanhas nos municípios de Vargem Grande e Chapadinha…




de fevereiro…


EDITORIA: POLÍTICA

DATA: 17/01/2017

Nova Mesa Diretora da Assembleia toma posse em 1º de fevereiro…

O novo comando da Assembleia, que toma pose em 1º de fevereiro

A posse solene da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, eleita para o biênio 2017/2018, será realizada no dia 1º fevereiro de 2017, às 10h, no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman. A solenidade de abertura da 3ª sessão legislativa da 18ª Legislatura acontecerá no dia 2 de fevereiro, às 9h30, no Plenário Nagib Haickel. A nova mesa será presidida pelo atual presidente, Humberto Coutinho (PDT), mantendo também a vice-presidência com Othelino Neto (PCdoB). Os demais cargos foram alterados durante a eleição, que ocorreu em meados de 2016 Além de Humberto e Othelino compõem a nova mesa os deputados Fábio Macedo (2º vice-presidente), Josimar de Maranhãozinho (3º vice-presidente), Adriano Sarney (4º vice-presidente), Ricardo Rios (1º secretário), Stênio Resende (2º secretário), Zé Inácio (3º secretário) e Nina Melo (4ª secretária).



ASSUNTO: OAB contra o ICMS…


EDITORIA: POLÍTICA

DATA: 17/01/2017

Ação da entidade já era esperada, diante dos vários vícios apresentados no projeto do governo Flávio Dino (PCdoB) que elevou a alíquotas de impostos no Maranhão

Thiago Diz vai acionar o governo na Justiça

A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil vai ingressar na Justiça contra o aumento do ICMS que será implementando em todo o Estado a partir do mês de março. A Lei nº 10.542, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no dia 15 de dezembro de 2016, aumenta o ICMS e refletirá nos bolsos dos maranhenses com o aumento de energia elétrica, combustível, telefonia e outros. Após quase um mês da nova lei ser sancionada, a OAB-MA, pressionada pelas críticas de sua inércia e leniência, resolveu ingressar com duas ações solicitando a revogação da nova legislação. O presidente da Ordem, Thiago Diaz, afirma que houve inconstitucionalidade na lei e vícios no processo de aprovação da matéria pelos deputados estaduais. A Ação Civil Pública tem pedido de liminar e tramita Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.



ASSUNTO: OAB tenta derrubar na Justiça aumento de ICMS

aplicado por Flávio Dino

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EDITORIA: POLÍTICA

DATA: 17/01/2017

Na ação, a OAB destaca que o aumento da alíquota irá impactar diretamente as tarifas de energia elétrica, preços da gasolina, do etanol, telefonia e TV por assinatura, causando graves prejuízos a todos os maranhenses

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), ingressou com duas ações questionando a Lei Estadual nº 10.542/2016, responsável pelo aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sendo uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de Liminar no TJMA e uma Ação Civil Pública, também com pedido de liminar, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade a OAB/MA demonstra que a majoração da alíquota de ICMS sobre produtos essenciais como energia elétrica, comunicação e combustíveis (os quais impactam também toda a cadeia produtiva do estado) viola o princípio tributário da seletividade do ICMS, na medida em que torna o referido imposto para estes produtos (essenciais) mais oneroso, ou tão oneroso quanto o pago sobre produtos considerados supérfluos, como fumo, bebidas alcoólicas, embarcações de esportes e de recreação.



Na ação, a OAB destaca que o aumento da alíquota irá impactar diretamente as tarifas de energia elétrica, preços da gasolina, do etanol, telefonia e TV por assinatura, causando graves prejuízos a todos os maranhenses. O presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, enfatizou que “é inaceitável que a conta seja repassada para o cidadão como única solução para a crise econômica que assola a todos. É preciso que o Estado apresente a própria redução de gastos. Essencial também que o governo escutasse o contribuinte, as empresas, a Fiema, Associação Comercial, ou qualquer dos setores representativos da sociedade civil”, enfatizou Thiago Diaz. Outra violação constitucional apontada pela OAB diz respeito ao princípio do não-confisco, na medida em que a majoração da alíquota do ICMS em momento de severa crise econômica, com evidente redução da capacidade contributiva dos cidadãos importa em indevida e excessiva intromissão do estado na propriedade daqueles. A instituição ingressou também com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a citada Lei Estadual (10.542/2016), apontando diversos e graves vícios no processo de aprovação da lei na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, com destaque para a falta do período de publicidade necessária da lei para debate entre os deputados e para o fato de que a lei altera dispositivos legais inexistentes ou já revogados anteriormente. Para o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, esse aumento na carga tributária é inoportuno tendo em vista um quadro geral de crise econômica e que poderá ser agravado com a quebra de algumas empresas. “Além das violações constitucionais e legais apontadas nas ações que ingressamos (ADI e ACP), considero equivocado e abusivo o aumento da alíquota de ICMS pelo Estado do Maranhão neste momento de severa crise econômica e alarmantes índices de desemprego. Entendo que o pagamento de tributo pressupõe a existência de renda, e não vi nos últimos tempos qualquer aumento da renda dos cidadãos e empresas maranhenses a justificar que se aumente ainda mais a já elevada carga tributária de nosso estado. Não podemos correr o risco de quebrar nossas empresas e gerar ainda mais desemprego” afirmou Thiago Diaz. Entenda melhor o caso. Após um elaborado estudo sobre a Lei, a OAB/MA averiguou que o Estado do Maranhão agiu de maneira inadequada, no tocante ao aumento da alíquota do ICMS. Vale destacar que tal medida, ainda que justificada pelo Estado do Maranhão de que precisa arrecadar mais em razão da crise econômica, a Ordem entende que essa atitude vai na contramão dos anseios da sociedade, além de desrespeitar relevantes princípios constitucionais. Segundo o projeto de Lei, a partir de março deste ano, quem consumir até 500 quilowatts-hora por mês pagará não mais 12% de ICMS, mas 18%. E quem consumir acima de 500 quilowatts-hora/mês, a alíquota do imposto subirá de 25% para 27%.



Assim, a se manter o atual cenário normativo o maranhense vivenciará uma situação tributária em que armas e munições, bebidas alcoólicas e embarcações de esporte e de recreação (todas com 25% de alíquota) sejam menos oneradas pelo ICMS que a energia elétrica para consumidores residenciais que consomem acima de 500 quilowatts/hora, cuja alíquota passou a ser de 27%. Ou seja, neste caso, o Estado do Maranhão está considerando armas e munições mais essenciais que energia elétrica. “Não se considera razoável que a própria Lei Estadual nº 10.542/2016 promova o aumento da alíquota na tributação da energia elétrica, serviços de comunicação e combustível, por se tratar de serviços/produtos essenciais. Vale destacar que, segundo a referida lei, os serviços de comunicação e de energia elétrica para consumidores que consomem acima de 500 quilowatts/hora aumentariam de 25% para 27%, igualando-os à tributação do fumo e seus derivados, o que é, no mínimo, desproporcional”, afirma o Conselheiro Estadual Antônio de Moraes Rêgo Gaspar. Fonte: OAB/MA



ASSUNTO: Em defesa dos animais, deputado Wellington se reúne

com MP e Delegacia de Meio Ambiente

SITE: http://www.blogsoestado.com/danielmatos/

EDITORIA: POLÍTICA

DATA: 17/01/2017

Em defesa dos animais, deputado Wellington se reúne com MP e Delegacia de Meio Ambiente

Em audiência com o promotor Fernando Barreto, Wellington abordou a necessidade de políticas públicas de defesa dos animais

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) se reuniu, na manhã desta segunda-feira (16), na Delegacia de Meio Ambiente e Ministério Público (MP) para tratar sobre as duas chacinas, em menos de 45 dias, que aconteceram na Praça dos Gatos em São Luís. Na delegacia de Meio Ambiente, o deputado Wellington se reuniu com a delegada titular Bianca Almada. Na oportunidade, o deputado protocolou ofício solicitando brevidade nas investigações das duas chacina que vitimou quase 100 gatos e defendeu projetos eficazes em defesa dos animais, como o Programa de Proteção Animal. “Nossa preocupação não é apenas punir os culpados por essas chacinas. Precisamos sim punir, mas é necessário que implantemos programas eficazes que garantam o bem estar animal. Por isso, defendemos o Programa de Proteção Animal, que prevê várias medidas, a exemplo dos centros de acolhimento e a adoção responsável”, disse o



deputado Wellington. Já no Ministério Público, Wellington foi recebido pelo promotor de justiça Fernando Barreto e abordou questões relevantes como a necessidade de políticas públicas.

Wellington visitou área a Avenida dos Africanos ocupada por felinos, onde já houve duas chacinas

“As providências já estão sendo tomadas. Já estamos acompanhando através procedimento investigatório. O maior objetivo dessa ação é fazer com que políticas públicas de proteção aos animais sejam efetivamente desenvolvidas pelo estado e municípios”, disse o promotor Fernando Barreto. O deputado Wellington destacou ainda Audiência Pública que acontecerá no início do mês de fevereiro para abordar sobre políticas de proteção aos animais e o posicionamento do Poder Público diante dos maus tratos.



ASSUNTO: Othelino Neto defende reajuste do Icms no Maranhão

SITE: http://www.blogjorgevieira.com/

EDITORIA: POLÍTICA

DATA: 17/01/2017

Othelino Neto defende reajuste do Icms no Maranhão

O reajuste do ICMS no Maranhão ainda rende muito assunto e debates nas redes sociais. O problema é que a turma do quanto pior, melhor não entendeu ainda que suas críticas são vazias e sem fundamento. Em virtude disto, foi a vez do vice-presidente dá Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB) defender o reajuste e explicar novamente o óbvio.



ASSUNTO: Ajuste em Alíquota do Icms é legal, afirma PGE


EDITORIA: POLÍTICA

DATA: 17/01/2017

Ajuste em Alíquota do Icms é legal, afirma PGE

Rodrigo Maia, procurador geral do Estado

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) afirma que inexiste qualquer abuso por parte do Executivo em relação ao ajuste de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado. Apesar de ainda não ter sido notificada oficialmente das ações movidas pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão (OAB/MA) questionando a Lei Estadual nº 10.542/2016, a Procuradoria destaca a legalidade da matéria. O procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, disse que as ações movidas pela OAB/MA causam estranheza, pois o Estado do Maranhão cumpriu e respeitou todos os trâmites legais para a execução do realinhamento das alíquotas. “Todas as exigências constitucionais e legais para a elaboração da lei foram observadas no que tange às normas específicas de lei de natureza tributária. (A ação) foi uma surpresa. Isso (o reajuste) é uma prerrogativa que o poder público detém”. Maia disse também que o aumento das alíquotas não foi uma exclusividade do Estado do Maranhão, que fez reajustes percentuais menores em comparação a outros estados. “A maior parte dos Estados editou leis neste sentido, aumentando suas alíquotas de ICMS. Inclusive, alguns com números muito superiores ao Estado do Maranhão”.



Vale frisar que, além de estudo técnico de viabilidade no próprio Estado, o texto passou por análise do corpo jurídico da Assembleia Legislativa, responsável pela aprovação da lei. Tudo isso servirá de embasamento tão logo a PGE seja notificada da ação movida pela Ordem. “Temos convicção de que o Judiciário irá reconhecer que o Estado agiu de forma adequada na elaboração da lei em questão. Ela não só foi aprovada pelo Poder Legislativo, de forma regular, como se observaram os princípios das leis de natureza tributária. O Estado agiu dentro da sua prerrogativa de exercer seu poder tributário”, disse o procurador geral Rodrigo Maia. Sobre o assunto No início do mês de dezembro do ano passado, o Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o projeto de lei que tratava sobre reajuste nas alíquotas sobre o ICMS, afetando os setores de combustíveis, comunicação e energia elétrica. Após análises e discussões nas comissões e no plenário, o projeto foi aprovado, e, em seguida, sancionado pelo governador. Os novos valores são válidos após 90 dias sanção, ou seja, só estarão sendo praticados a partir de março deste ano.




de fevereiro


EDITORIA: POLÍTICA

DATA: 17/01/2017

Nova Mesa Diretora da Assembleia toma posse em 1º de fevereiro

Humberto foi reeleito para mais um mandato de dois anos

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa emitiu nota nesta tarde de segunda-feira (16) confirmando que a posse solene da nova Mesa Diretora, eleita para o biênio 2017/2018, será realizada no dia 1º fevereiro de 2017, às 10h, no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman. Leia a baixo a íntegra da nota. “A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão comunica que a posse solene da nova Mesa Diretora, eleita para o biênio 2017/2018, será realizada no dia 1º fevereiro de 2017, às 10h, no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman. Informa, ainda, que a solenidade de abertura da 3ª sessão legislativa da 18ª Legislatura acontecerá no dia 2 de fevereiro, às 9h30, no Plenário Nagib Haickel. O acesso às áreas reservadas à imprensa nas duas solenidades será permitido mediante credenciamento junto à Diretoria de Comunicação.



A entrada da imprensa, no Plenário, para a Sessão Solene de abertura dos trabalhos legislativos, só será permitida a fotógrafos e cinegrafistas devidamente credenciados e apenas um por veículo. A solicitação de credenciamento deve ser enviada à Diretoria de Comunicação, no período de 15 a 27 de janeiro de 2017, por meio do email [email protected], informando o veículo de comunicação, o cargo e o nome do profissional que portará a credencial. Carlos Alberto Ferreira Diretor de Comunicação



ASSUNTO: OAB entra na Justiça contra aumento do ICMS no

Maranhão

SITE: http://luispablo.com.br/

EDITORIA: POLÍTICA

DATA: 17/01/2017

OAB entra na Justiça contra aumento do ICMS no Maranhão

G1MA

Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão

A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) ingressou com duas ações em que questionam a Lei 223/2016, que aprovou em dezembro do ano passado o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. Na ocasião, 26 deputados estaduais votaram a favor do aumento e apenas oito se posicionaram contrários. A primeira ação da OAB foi uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de liminar no Tribunal de Justiça e uma Ação Civil Pública, também com pedido de liminar e a segunda foi ingressada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Na ação direta de inconstitucionalidade, a OAB afirma que o aumento dessa alíquota viola o princípio tributário da seletividade desse tributo porque acaba tornando os



produtos, considerados essenciais tão ou mais caros do que alguns outros produtos considerados supérfluos. Nessa ação, a OAB destaca que o aumento impacta diretamente nas contas do cidadão maranhense que é quem vai acabar pagando porque as empresas quando recebem o aumento da alíquota repassam esse aumento ao consumidor. A partir de março, quem consumir até 500 quilowatts-hora por mês pagará não mais 12% de ICMS, mas 18%. E quem consumir acima de 500 quilowatts-hora/mês, a alíquota do imposto subirá de 25% para 27%. Com o dispositivo também foram reajustados as alíquotas do etanol e da gasolina, que devem passar de 25% para 26%. O óleo diesel ficou de fora do aumento. Até os serviços de telefonia e de TV por assinatura devem subir. Pelo texto, a alíquota de ambos passará de 25% para 27%.



ASSUNTO: Ajuste em alíquota do ICMS é legal, garante PGE

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EDITORIA: POLÍTICA

DATA: 17/01/2017

Ajuste em alíquota do ICMS é legal, garante PGE

Procurador geral do Estado, Rodrigo Maia

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) afirma que inexiste qualquer abuso por parte do Executivo em relação ao ajuste de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado. Apesar de ainda não ter sido notificada oficialmente das ações movidas pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão (OAB/MA) questionando a Lei Estadual nº 10.542/2016, a Procuradoria destaca a legalidade da matéria. O procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, disse que as ações movidas pela OAB/MA causam estranheza, pois o Estado do Maranhão cumpriu e respeitou todos os trâmites legais para a execução do realinhamento das alíquotas. “Todas as exigências constitucionais e legais para a elaboração da lei foram observadas no que tange às normas específicas de lei de natureza tributária. (A ação) foi uma surpresa. Isso (o reajuste) é uma prerrogativa que o poder público detém”. Maia disse também que o aumento das alíquotas não foi uma exclusividade do Estado do Maranhão, que fez reajustes percentuais menores em comparação a outros estados. “A maior parte dos Estados editou leis neste sentido, aumentando suas



alíquotas de ICMS. Inclusive, alguns com números muito superiores ao Estado do Maranhão”. Vale frisar que, além de estudo técnico de viabilidade no próprio Estado, o texto passou por análise do corpo jurídico da Assembleia Legislativa, responsável pela aprovação da lei. Tudo isso servirá de embasamento tão logo a PGE seja notificada da ação movida pela Ordem. “Temos convicção de que o Judiciário irá reconhecer que o Estado agiu de forma adequada na elaboração da lei em questão. Ela não só foi aprovada pelo Poder Legislativo, de forma regular, como se observaram os princípios das leis de natureza tributária. O Estado agiu dentro da sua prerrogativa de exercer seu poder tributário”, disse o procurador geral Rodrigo Maia. Sobre o assunto No início do mês de dezembro do ano passado, o Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o projeto de lei que tratava sobre reajuste nas alíquotas sobre o ICMS, afetando os setores de combustíveis, comunicação e energia elétrica. Após análises e discussões nas comissões e no plenário, o projeto foi aprovado, e, em seguida, sancionado pelo governador. Os novos valores são válidos após 90 dias sanção, ou seja, só estarão sendo praticados a partir de março deste ano.

ASSUNTO: Informe JP SITE: ...prefeita de Vitória do Mearim, Dídima, do PMDB. Pra piorar tudo,...

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