ASSUNTOS PARA REVISÃO DO PLANO DE CONTAS · úteis e as conseqüentes taxas de reintegração...
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no máximo, até 30 de abrilaté 30 de abril
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“vu = estimativa de vida útil do material ou equipamento desativado e após recuperado, em condições normais de operação e manutenção - Quanto essa variável, torna-se incompatível a sua utilização tendo em vista que as vidas úteis e as conseqüentes taxas de reintegração utilizadas p/ os bens do Ativo Imobilizado, são aquelas determinadas para as unidades de cadastro/unidade de adição e retirada, pela Resolução Aneel nº 002, de 24 de dezembro de 1999, a qual não prevê taxas diferenciadas para esses ativos, sejam novos ou recuperados. vm = valor de mercado do material ou equipamento novo, idêntico ou similar. - Entende ser de difícil aplicação, considerando as características específicas dos equipamentos de usinas e substações, existindo poucos fornecedores e reduzida concorrência, levando o valor de mercado a ser muito superior ao custo líquido patrimonial (custo histórico corrigido - depreciação corrigida). Neste sentido, o uso do valor de mercado - vm, como componente para determinação do valor salvado - vs, sempre ocasionará lucro fictício da desativação .
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Face o acima exposto, FURNAS propôs a utilização do custo líquido patrimonial - CLP, como valor salvado, até que se consiga estabelecer uma nova fórmula que não traga as conseqüências mencionadas acima.”
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“6 - Serão, também, registrados nessa sub conta os gastos com estudos, atendidos os requisitos da própria conta”.
‘Os gastos com estudos e projetos devidamente registrados na ANEEL, quando passíveis de ressarcimento em certame licitatório, deverão ser apurados nessa conta’.
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97 - Sugestão - nstrução Geral nº. 27 ‘O inventário para fins de balanço será dispensado para as empresas que adotam o sistema de contagens rotativas de estoques, ou seja, realizam a contagem física ao longo do exercício, com base num programa predeterminado, com o objetivo de que todos os itens sejam inventariados ao menos uma vez por ano.
Justificativa -
98 - Sugestão - IG 36, Os juros e demais encargos financeiros incidentes sobre o capital de terceiros aplicado em obras de grande porte
ainda em andamento e as respectivas receitas,
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em obras de grande porte ainda em andamento e as respectivas receitas, contabilizadas no grupo 63 - Resultado Operacional Financeiro, serão transferidos para os custos das respectivas obras no ativo imobilizado, através da sub conta 635.0X.9 - (-) Transferência para Imobilizações em Curso”. Quando se tratar de obras de pequeno porte, obra cujo o prazo para execução física seja inferior a 30 dias, os encargos poderão ser apropriados diretamente no resultado.
Justificativa -
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102 - Sugestão -“Os equipamentos do ativo imobilizado que
necessitarem de reparo e que não retornarem para a origem (unidade Operativa em que está vinculado), deverão ser desativados e transferidos para a conta 132.0X.X.9.92 - Transformação, Fabricação e Reparo de Materiais. Ao término dos serviços, os custos deverão ser agregados ao preço do equipamento e devolvidos ao estoque”.
Justificativa -
103 - Sugestão
Justificativa
Vantagem
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104 - Sugestão - Instrução Geral nº 33
“Os bens do Ativo Imobilizado que forem alugados ou arrendados a terceiros, serão transferidos para a subconta 131.0X.9.1 - Outros Investimentos - Bens de Renda, nas subcontas apropriadas, com prévia autorização da ANEEL, respeitando-se os valores originais e datas de registro do ativo imobilizado, mantendo o cálculo da depreciação com as mesmas taxas anteriores, contabilizado na subconta 615.0X.X.9 - Outras Despesas, com a Natureza de Gastos 53 - Depreciação. Quando do seu retorno ao Concessionário, os mesmos serão reintegrados ao Ativo Imobilizado em Serviço pelo seu valor contábil atual, segregando o custo histórico e a depreciação”.
Justificativa -
105 - Sugestão
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106 - Sugestão
Justificativa
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131.0X.9.7 - Bens e Direitos Destinados a Uso Futuro no Serviço Concedido
131.0X.9.9 - Investimentos - Outros.
107 - Sugestão: 611.0X.X.9.XX - Receita de Compartilhamento de Infra Estrutura
Justificativa:
108 - Sugestão
Para os imóveis e bens e direitos integrantes de um conjunto de
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instalações desativados, quando destinados à alienação, o valor a ser contabilizado na subconta 131.0X.9.6 - Bens e Direitos Destinados à Alienação, subconta apropriada, deverá ser o mesmo constante da conta do Ativo Imobilizado, obedecendo rigorosamente aos valores originais e datas do registro, não ocorrendo, portanto, a apuração de lucro ou prejuízo na retirada de operação dos citados bens. Assim, somente quando da efetiva alienação, apurar-se-á o ganho ou perda com reflexo no Resultado Não Operacional, subcontas 671.0X.X.2 - Ganhos na Alienação de Bens e Direitos, ou 675.0X.X.2 - Perdas na Alienação de Bens e Direitos”. 109 - Sugestão:
Justificativa - Como a doação de Bens Moveis e Imóveis não estar prevista nas Instruções Gerais, achamos oportuna a criação de uma Instrução geral para unificar os procedimentos entre as concessionárias uma vez que podem ocorrer entendimentos diversificados.
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Justificativa:
111 - Sugestão:
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exceto para equipamentos de informática que quando alteradas suas especificações técnicas devem ser contabilizados como despesa, consideradas as obsolescências pela velocidade das inovações tecnológicas.
Justificativa -
- Sugestão:
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Imobilizado
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112.93.1.1 - DO ATIVO PERMANENTE
112.93.1.2 - DE ESTOQUE
PROPOSTA:DEFINIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE (PORTARIA
DNAEE 815/94), POR ADIÇÃO
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SUGESTÃO:
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146 - ATIVO DIFERIDO e PASSIVO - DÉFICIT ATUARIAS - DELIB. CVM 371/00
Recursos do Fundo de Reversão - 222.01
Sugestão criar conta específica no grupo 221. e transferir saldos “Entendemos tratar-se de dívida financeira e não de obrigações especiais”
Alterar texto da conta 211.61e 221.61 pela variação monetária .... Débito
IINNSSTTRRUUÇÇÃÃOO GGEERRAALL 5500 EE 5577 RREECCEEIITTAASS DDAA AATTIIVVIIDDAADDEE DDEE TTRRAANNSSMMIISSSSÃÃOO
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No contrato de concessão está previsto penalidade por não atendimento aos prazos estabelecidos as reclamações de consumidores.
Esta penalidade
deve ser paga ao consumidor com base em formulas pré - definida no contrato.
Este fato deve ser classificado em DESPESA NÃO OPERACINAL - GRUPO 675
PROPOSTA:
SITUAÇÃO ATUAL:
ALTERAÇÃO:
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PROPOSTA:
SITUAÇÃO ATUAL:
ALTERAÇÃO:
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