Ata da 12ª Reunião Ordinária do CPM/AFC

ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO

GESTÃO 2016/2017

Sede: Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão – Rua Atucuri, 699 – Vila Carrão – São Paulo/SP

ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO, DA GESTÃO

2016/2017. Data: 10 de Janeiro de 2017 Local: Auditório da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão Horário: Início: 19:30hs - Término: 21:00hs Coordenador: Rogério Marcelino de Moura Secretário: James Luizar de Queiroz Conselheiros titulares presentes conforme lista de presença: 15 (quinze) Conselheiros titulares ausentes: 02 (dois) Ausências não justificadas: Javier Fernandes (3ª reunião consecutiva) Osvaldo Dias os Santos (2ª reunião consecutiva) Aos dez de janeiro de 2017 (10/01/2017), realizou-se a décima segunda (12ª) Reunião Ordinária do Conselho Participativo Municipal, da gestão 2016-2017, encontrando-se presentes: - Conselheiros Titulares em Ordem Alfabética: - Agentes Públicos em Ordem Alfabética:

Luiz C. Frigério (Prefeito Regional) Carlos Pizaneli (Assessor de Imprensa)

Alessandra Santos da Silva Claudinete Pereira da Silva Dorival Bezson Fernando Gomes Fraga Hilda Maria Azevedo Alves James Luizar de Queiroz João Batista de Jesus José Francelino de Souza Leni Silva Brandão Lidiomar Barbosa da Silva Rita de Cássia Fernandez Fernandez Rogério Marcelino de Moura Sônia Sampaio Viviane Cristina Assôfra Wagner de Souza


GESTÃO 2016/2017


- Munícipes/Convidados em Ordem Alfabética:

- Alexandre Prado de Almeida - Elione Leo Souza Santos - Keila B.Girotto Almeida - Marluce S.B. Girotto - Stela Girotto

Item 1 – Leitura e aprovação da ata de reunião 11ª de 13/12/2016:

1.1 - Dadas as divergências, relacionados à perda de mandado da sra. conselheira

Márcia Gabriela, foi consultado o regimento aprovado em Abril de 2016, em seu item

subscrito na íntegra abaixo. Deste modo, embora a conselheira tenha solicitado sua

desincompatibilização do conselho ao subprefeito àquela época, o pleno do conselho

de modo algum poderia saber do ocorrido, já que tal desincompatibilização não foi

formalizada igualmente ao pleno, ficando INJUSTIFICADAS as sucessivas ausências.

Restando ratificado o desligamento da conselheira da função.

TÍTULO IX - DA PERDA DE MANDATO, VACÂNCIA E SUPLÊNCIA CAPÍTULO I - DA PERDA DO MANDATO Art. 88 - Nos termos do artigo 28 do Decreto nº 56.208/2015, perderá o mandato o Conselheiro que: I - Deixar de comparecer, injustificadamente, a mais de 3 (três) reuniões plenárias consecutivas ou alternadas, independentemente de ser Reunião Ordinária ou Extraordinária;

1.2 – Finalmente a Ata foi aprovada:

13 votos a favor;

01 abstenção;

01 voto contra;

Item 2 – Apresentação do prefeito regional sr. Luiz Carlos Frigério:

Item 3 – Informes gerais:

3.1 – Sr. Francelino, conclama os pares que se dediquem a participação nos objetivos

do conselho com consciência de que foram eleitos para proporem melhorias à

comunidade;


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3.2 – A Conselheira Viviane sugere que assuntos de interesse coletivo devem ter

espaço para divulgação nas reuniões do conselho, como por exemplo o Programa

Praia Acessível, voltado para banhistas com deficiência, disponível no calçadão da

Praia Grande que disponibiliza toda a estrutura necessária, que inclui, além das

cadeiras anfíbias e esteiras, uma equipe de monitores, profissionais de saúde, salva-

vidas e banheiro adaptado. A iniciativa é da Secretaria de Estado dos Direitos da

Pessoa com Deficiência de São Paulo, em parceria com as prefeituras dos municípios

interessados;

3.3 – Em nova discussão sobre informes gerais, o coordenador sr. Rogério, esclarece

que assuntos não pertinentes aos objetivos do conselho participativo, sejam

substituídos por projetos, demandas da comunidade, solicitações de melhorias via

conselho e que gerem SAC’s, que contarão com a análise direta do prefeito regional;

3.4 - Dentro do mesmo contexto a sra. Claudinete, relembra que o conselho foi eleito

para trazer soluções aos bairros e não debater assuntos não atinentes aos objetivos do

conselho;

3.5 – Sra. Sônia, pede que outros assuntos sejam inseridos em informes gerais. A

mesma, trouxe os seguintes informes de interesse do colegiado, bem como, da

comissão temática em saúde:

UBS - Plano de Metas da Gestão Haddad: – 28 Unidades, sendo entregues 15,

restando 13 em obras. Das 15 concluídas, 3 foram entregues em Dez/2016 na região

leste da capital, a saber: UBS Jd. Romano (Divisa São Miguel e Itaim), USB Jd. São

Nicolau na Penha e UBS AE Carvalho – Itaquera.

3.6 – Sr. Rogério, informou sobre as sucessivas ausências dos conselheiros sem

justificativas e que deverão ser afastados conforme regimento. Atualmente os

conselheiros Everton, Rute e Gabriela encontram-se afastados;

3.7 – Sra. Rita informou ao munícipe Eleone que suas solicitações foram apostas no

SAC sob n. 14161433;

3.8 – Sr. Wagner, salienta que devido a muitas obras sem vistorias e fiscalização,

resultam em um serviço com futuras demandas de retrabalho. Nesta intervenção o sr.

prefeito regional, informou que encontra-se em visitas sucessivas às obras na região

desta subprefeitura e, que quanto à solicitação de divulgação do orçamento da

subprefeitura que todos poderão consultar assim que o site em revisão, encontrar-se

disponibilizado;


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3.9 – Sr. Rogério, informou sobre site em construção de prestação de contas desta

gestão, endereço http://cpmafc.blogspot.com.br;

3.10 – Cronograma das Reuniões CPM. Os Conselheiros concordaram na

continuidade das reuniões mensais na segunda terça-feira do mês

Item 4 – Demandas dos conselheiros:

Sra. Hilda: Pede informações sobre o Projeto Prioritário indicado pelo conselho sobre a

Rede Hora Certa CARRÃO e sugere confecção de ofício solicitando retomada da obra.

Sra. Claudinete, registra dificuldade de acesso dos (as) conselheiros (as).

Item 5 – Demandas dos munícipes:

5.1 – Sra. Stella Girotto, residente na região, pede que seja disponibilizada linha de

ônibus da Vila Santa Isabel, passando pela Vila Formosa, Santa Clara com destino ao

metro Vila Prudente;

5.2 – Solicitada faixas de segurança na Rua São Ticiano (faltou cruzamento e número

da rua);

Item 6 – Informes da subprefeitura e da CET:

Não houveram.

Item 7 – Pauta da próxima reunião (número 13) que será dia 14/FEV/2017:

1 – Leitura, comentários e votação da ata n. 12;

2 – Eleições do novo coordenador(a);

3 – Eleição do novo secretário(a) e 2º secretário(a);

4 – Eleição dos representantes distritais;

5 – Demandas dos munícipes presentes;

6 – Demandas dos conselheiros;

7 – Informes gerais;

http://cpmafc.blogspot.com.br/


GESTÃO 2016/2017


São Paulo, 10 de Janeiro de 2017.

_______________________

Rogério Marcelino de Moura

Coordenador

_______________________

James Luizar de Queiroz

Secretário Geral

Redigido em 26/JAN/2017

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