Ata da Reunião Ordinária da Comissão Especial de Revisão...
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Ata da Reunião Ordinária da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor 1 de Palmas – TO, realizada em vinte e nove de maio de dois mil e dezessete, 2 às quatorze horas e trinta minutos, na sede do Instituto Municipal de 3 Planejamento de Palmas – IMPUP, conforme convocação pela portaria de nº 4 117/2017 de vinte e dois de maio de dois mil e dezessete, tendo como pauta 5 os assuntos: 1 – Apresentação de relatórios de cada eixo temático, sob a 6 responsabilidade do coordenador de equipe técnica do IMPUP, Sr. Iapurê 7 Olsen; 2 – Apresentação, discussão do material para o plano de mídia – 8 Processo de Revisão do Plano Diretor; 3 – Outros assuntos relacionados a 9 Comissão de Revisão do Plano Diretor de Palmas. Estavam presentes na 10 reunião os seguintes componentes: Sr. Ricardo Ayres, representante da 11 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e 12 Serviços Regionais; Sr. Fábio Frantz Borges, representante da Secretaria 13 Municipal de Habitação; Sra. Valéria Albino de Araújo Nunes e Sr. Lázaro 14 Gomes, representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e 15 Desenvolvimento Humano; Dr. Hitalo Ricardo Renato Passos, representante 16 da Procuradoria Geral do Município; Sr. Alan Barros Bitar, representante da 17 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego; Sr. Ephim 18 Shluger e Sr. Iapurê Olsen, representantes do Instituto Municipal de 19 Planejamento Urbano de Palmas – IMPUP; Sra. Joseísa Furtado, 20 representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, 21 Trânsito e Transporte; Sr. Raimundo Parente, representante da Secretaria de 22 Governo; Sra. Glauciane Rodrigues Verdolin, representante da Caixa 23 Econômica Federal; Sr. Danilo Gomes Martins, representante do Instituto 24 Federal do Tocantins – IFTO; Sra. Juliana Fernandes Cunha, representante 25 do Centro Universitário Luterano de Palmas - ULBRA; Sr. Lúcio Silva 26 Alfenas, representante da Superintendência do patrimônio da União no TO 27 SPU/TO; Sr. Euzimar Pereira de Assis, representante da Agência Municipal 28 de Turismo; Sra. Jeseliene de Sá, representante do Instituto dos Arquitetos 29 do Brasil – IAB; Sr. João Marciano Junior, representante da Secretaria 30 Municipal de Finanças; Sr. Adriano Silva Pinto, representante da Fundação 31 Municipal de Meio Ambiente; Sra. Caroline Bueto S. C. Martins, representante 32 do Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins; Sr. Adelmário A. dos Santos 33 Jorge, representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM; 34 Sr. Reinaldo Fais, representante do Sindicato da Habitação do Estado do 35 Tocantins – SECOVI; Sr. Luciano Rosa, representante da Associação 36 Comercial e Industrial de Palmas – ACIPA; Sr. Matozalém Santana, 37 representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/TO; Sr. Paulo 38
Jordão, representante da Prefeitura Municipal de Porto Nacional e Sr. Valter 39 José de Faria, representante da Terra Palmas. O Coordenador conferiu o 40 quórum às quatorze horas e trinta minutos, dando início a reunião com a 41 leitura da pauta proposta; posterior ressaltou novamente a importância da 42 segunda Audiência Pública para o dia cinco de julho, pois será apresentado 43 os relatórios referentes aos trabalhos já realizados, conforme está previsto no 44 Plano de Trabalho; Ricardo Ayres fala dos encaminhamentos das atas das 45 reuniões passadas referente ao ano de dois mil e dezessete onde foram 46 enviadas via e-mail para cada membro da comissão, onde todos analisaram e 47 aprovaram por unanimidade. Posterior, seguindo a pauta Senhor 48 coordenador convidou o Sr. Túlio da Agência de Publicidade para apresentar 49 o material que está sendo confeccionado a ser utilizado para divulgação e 50 mobilização junto a comissão de revisão do plano diretor para a segunda 51 audiência pública. O material será entregue a todos os componentes da 52 comissão, para juntos, traçar estratégias e ações nas divulgações nas 53 escolas, universidades, associações e igrejas. Sr. Túlio afirma que parte do 54 material já está pronto e disponível para todos, e que, será o mesmo layout 55 do ano passado com algumas atualizações. Deixando aberto para sugestões 56 de todos, para impressão dos próximos materiais, ficando de incluir o mapa 57 das cidades para apresentar na próxima reunião. Fala também que os meios 58 de divulgação para a população será via rádio, TV, carro de som e busdoor. 59 Sr. Rafael, um dos organizadores do evento, comunica aos membros da 60 comissão que já foram entregues os ofícios a todas as secretarias municipais, 61 estaduais, bem como escolas, associações e igrejas. Fala também da 62 disponibilidade do material de divulgação e do cronograma de visitas junto às 63 escolas e universidades para mobilização e participação de todos os alunos 64 no evento. Sr. Coordenador passa a palavra para o Sr. Iapurê, onde 65 apresenta os relatórios que é a base do diagnóstico do levantamento da 66 coleta de dados que ainda estão em revisão, para tratar com um pouco mais 67 de ciência, sair mais do quantitativo para o qualitativo, no sentido de ter 68 registrado no banco de dados todas as contribuições e considerações de 69 como foram feito as fases, análises e diretrizes do relatório. Sr. Ricardo 70 sugere uma reunião extraordinária em meados do mês de junho para 71 aprovação do regulamento da audiência pública, bem como os relatórios a 72 ser apresentados na referida audiência. Não tendo mais assunto de pauta Sr. 73 coordenador Ricardo Ayres, agradeceu a presença de todos e encerrou a 74 reunião e eu Cidney Miranda dos Reis lavrei a presente ata, que será 75 anexada a lista de presença dos participantes. 76