ATA DA SESSÃO DO PLENÁRIO REALIZADA EM 19 DE … · clássico, O Homem que Sabia Viver~ em que...

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ATA DA SESSÃO DO PLENÁRIO REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2003. HOMENAGEM AO SENHOR MINISTRO WALDEMAR ZVEITER EM RAZÃo DE SUA APOSENTADORIA Às dc/,oüo horas e trinta miflutos do dia dezenove de março do ano dois mil e três, na Sala de Sessões Plenárias do Superior de Justiça, sob a presidência do Senhor tvurustro Nilson Naves. foi abertA a sessão. Presentes os Senhores Antôn.o de Pádua Ríhciro, Vidigal, Fontes de Alencar, Sálvio de Figucirt-do} Barros :V1onwiro} Franósco Peçanha Martins, H umberto Gome, de Barros, Cesar Asfor Rocha, Ruy Rosado de Agwar, Vicente Leal, Ari Pargendler, José Delgado, José Arnaldo, Fernando Gonçalves, Carlos Alberto Menezes Direito, relix Fischcr, Aldir Pa"arinho Junior, Gilson Djpp, Jorge Eliana Calmon, Paulo Gallotti, Nancy Andrighi, Castro Laurita \la;!. e João Otávio de Noronha. Ausentes, justificadamente, os Senhores I'vfinistt'os liamilton Carvalhido, Francisco Falcão, FrancJUlli Netto, Paulo r..1:edina c LUIz }'4\tx, O SENHOR MINISTRO NILSON NAVES (pRESIDENTE): Senhoras e senhores. declaro aberta C$ta sessão solene do Superior Tribunal de Justiça, destinada a homenagear o DL Waldemar Zveiter, que, de 1989 a 2001, lntch1fou esta Corte, Natural de Rrasópolis, Minas Wa1dcrnar Zveitcr exerceu. com todo o a advocacia, l)or doi.;; períodos, foi Presidente da Seção do Estado do Rjo de Janeiro, Tornou-se Dt'scmbargador c honrou {) egréglo Tribuoal de Justiça daquele Estado, de onde veio para o Superior Tribunal de lusoça. Aqui, meu carO Zvcitcr, convivcmo::; nas lides da Segunda Seção c da Terceira Turma. até O momento cm que assumi a V1cc-Pres1dêllcia, no ano 2000. Contudo, a convivência persistiu na Corte Especial até o dia em gue V, Exa. se despediu do Superior Tribunal de Justiça. Em nome deste egrégio Tribunal) falará o Sr. Ministro Carlol\ Alberto Menezes DlrcJto) a quem cstou a palavra.

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ATA DA SESSAtildeO DO PLENAacuteRIO REALIZADA EM 19 DE MARCcedilO DE 2003

HOMENAGEM AO SENHOR MINISTRO WALDEMAR ZVEITER EM RAZAtildeo DE SUA APOSENTADORIA

Agraves dcouumlo horas e trinta miflutos do dia dezenove de marccedilo do ano dois mil e trecircs na Sala de Sessotildees Plenaacuterias do Superior Tribuna~ de Justiccedila sob a presidecircncia do Senhor tvurustro Nilson Naves foi abertA a sessatildeo Presentes os Senhores Nfinistro~ Antocircno de Paacutedua Riacutehciro r~dson Vidigal Fontes de Alencar Saacutelvio de Figucirt-do Barros V1onwiro Franoacutesco Peccedilanha Martins H umberto Gome de Barros Cesar Asfor Rocha Ruy Rosado de Agwar Vicente Leal Ari Pargendler Joseacute Delgado Joseacute Arnaldo Fernando Gonccedilalves Carlos Alberto Menezes Direito relix Fischcr Aldir Paarinho Junior Gilson Djpp Jorge Seacutea[tCI-Z1nt~ Eliana Calmon Paulo Gallotti Nancy Andrighi Castro Filho~ Laurita la e Joatildeo Otaacutevio de Noronha Ausentes justificadamente os Senhores Ivfinisttos liamilton Carvalhido Francisco Falcatildeo FrancJUlli Netto Paulo r1edina c LUIz 4tx

O SENHOR MINISTRO NILSON NAVES (pRESIDENTE) Senhoras e senhores declaro aberta C$ta sessatildeo solene do Superior Tribunal de Justiccedila destinada a homenagear o DL Waldemar Zveiter que de 1989 a 2001 lntch1fou esta Corte

Natural de Rrasoacutepolis Minas Gcraj~) Wa1dcrnar Zveitcr exerceu com todo o brilhantismo~ a advocacia l)or doi periacuteodos foi Presidente da Seccedilatildeo do Estado do Rjo de Janeiro Tornou-se Dtscmbargador c honrou ) egreacuteglo Tribuoal de Justiccedila daquele Estado de onde veio para o Superior Tribunal de lusoccedila

Aqui meu carO Zvcitcr convivcmo nas lides da Segunda Seccedilatildeo c da Terceira Turma ateacute O momento cm que assumi a V1cc-Pres1decircllcia no ano 2000 Contudo a convivecircncia persistiu na Corte Especial ateacute o dia em gue V Exa se despediu do Superior Tribunal de Justiccedila

Em nome deste egreacutegio Tribunal) falaraacute o Sr Ministro Carlol Alberto Menezes DlrcJto) a quem cstou pa~sando a palavra

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o SR MINISTRO CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO Exmo SI Presidente Nilson Naves Senhores Ministros Sr Ministro Nelson Jobim Exmo Sr Subprocurador-Gcral da Repuacuteblica Exmo Sr Dc-cmbargador Manoel Carpena )morim neste ato representando o Senhor Presidente do Tribw1 de Justiccedila do Estado do Rio de Janeiro Exmo Sr Luiz Paulo Conde Vicc-Governador do Estado do Rio de Janeiro Exmo Sr Marcelo Ribeiro representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Senhores juiacutezes Senhores parlamentares Senhores advogados Senhores membros do Ministeacuterio Puacuteblico minhas senhoras e meus 5cnhorcs

Feliz esta Corte Tribunal da Cidadania vigorosa presenccedila na viacuteda juriacutedica brasileira que pode agasalhar no rito que enobrece) seguindo a trilha de antiga tradiccedilatildeo a exemplar fitrura humana de Waldemar Zvciter

Percorrer a vida e a obra de Waldetnar Zveitcr ecirc farcr o caminho da perseveranccedila dO$ desafios do destino1 da to)eracircncia~ do amor ao proacuteximo da bem-aventuranccedila da comprcltnsagraveo da generosidade da vontade de encontrar o bem e distribui-lo no amaacutelgama da diversIdade humana Com de conviver eacute aprendizado permanente para encher o espiacuterito com gestos de uniatildeo de pa de enlevo de gram1ciacutea de soHdariedadeJ de doaccedilatildeo de ennbmlccedilamento familiar

Sua bioblfafia foj construiacuteda eom t$ses pilares fortes daqueles que o tempo t0111atilde indestrutiveis desde o comeccedilo solitaacuterio nas andanccedilas do intcrior do estado na dcfLSa dos direitos dos seus clientes olhando com respeito o berccedilo de onde vcio~ tendo sempre ao lado Cecilia a mulher que natildeo lhe deixa escapar cada segundo de aacutetenccedilatildeo c de amor

Advogado militante corajoso vibrante~ enfrentando obstaacuteculos de toJa ordem sem nunca dar espaccedilo a qualquer que1Xumc -abendo que a vida nacirco perdOaacute aqueles que perdL1ll tempo com o culto da raiva do oacutedio do rnncor Advogado sempre advogado com 0$ olhos postos na causa mas tambeacutem) no~ livros~ na busca do melhor da ciecircnda do direito naquela vocaccedilatildeo proacutepria dos que soacute tecircm tempo para vencer fazendo da sua profissatildeo um baacutelsamo de conqu1st-aS

Como advogado galgou o~ mais altos patamares da vida profissional depois de passar pela Procuradoria-Geral do Municiacutepio de Niteroacutei Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Presidente do Conselho de I~tica Presidente da Seccedilatildeo estaduaL Eacute o liacuteder respeitado de imensa clientela na firmeza de um escritoacuterio que tem a sua marca patriarcal1 faiacutecnoo e ensinando hTCraccedilocs de adv0frados com assento reconhecido no plenaacuterio do Instituto dos

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Advohrados Braiilciros membro de seu Conselho Superior

Che~tc(ton um convertido ao catolicismn~ nos idos de 1922 que escreveu notaacutevel biografia de Santo Tomaacutes de Aquino) eacute ltlutor de romance claacutessico O Homem que Sabia Viver~ em que cuidou de mostrar com bTtaccedila $cm par) que eacute preciso reagir contra a indiferenccedila do mundo para com as coisas essenciais c com O belo C rico espetaacuteculo da criaccedilatildeo Na verdade o londrino de Kensington foi aquele que conseguiu exaltar a alegria de vivcr~ enamorando-se perdidamente pelo uniVerso Na b10grafia de Tomaacutes de Aqui110~ escreve de que a proacutepria essecircncia do ensino tomista era poder confiar na razatildeo com a ideacuteia singular que o hOffiltm deve estudar-se na sua humanidade completa) defendendo o fato de que emiddoto rotpo de 11m homem eacute o leii corpo Coma (J Jell espirito eacute () reli espiacuterito e que lOacute ele homem pode equilibrare umros dois

Se noacutes contemplarmos a energia humana que passa peja conv1vecircncta com Waldemar Zveiter~ um iluminaJo pelo bem de viver na bondade vamos sentir que soube juntar os contraacuterios soube fazer da sua crenccedila uma larga avenida com as outras crenccedilas soube traduzir em cada gesto o poder da sua capacidade de fazer da sua feacute religiosa a compreensatildeo da feacute de todos os matit~cs na afirmaccedilatildeo de que somos iguais no mesmo amor- A sua forccedila espiritual abriu passagens por mt10 da quais todos tecircm tracircnsito no sentimento de que a humanidade seraacute melhor se cada um de noacutes humanamente for melhor

Satildeo essas qualidades gue fizeram que WalJcrnar ZVeacuteIacuteter natildeo esgotasse o seu tempo na dedicaccedilatildeo aos seus misteres profissionais Ganhou ainda maior dimensatildeo na sua religiosidade e na sua presenccedila como Gratildeo-Mestre da Maccedilonaria espantando a banalidade do mal de que Hannah Arendt trata quando da histoacuteria do Iulgamcnto de Adolf Eichman Recordei essa grande escritora e cientista poHrica quando interpretei os senrimentos de nossos colegaf da Segunda Seccedilatildeo Ela cuida da humanidade em tempos sombrios e ao receber o Precircmio Lessing da Cidade Livre de Hamburgo mostrou a dubiedade de nossa atitude em relaccedilatildeo ao mundo J~ essa atitude gue em Valdemar Zveircr noacutes encontramos desafiadora como gtc houvesse dentro dele urna inesgotaacutevel forccedila para espantar aquela banalidade do mal mas nacirco com a escraV-1datildeo da rrUlltC agrave derrota dos gue lhe satildeo contraacuterios e sim a reconciliaccedilatildeo destes com a colossal rustoacutecia de amor do mundo de reconciliaccedilatildeo com as origens do humano todos noacutes livres na convivecircncia para o mesmo destino de pa~ de unidade na diversidade de grandeza na construccedilatildeo da convergecircncia

A passagem de Valdcmar Zveiter nesta Corte~ corno no Tribunal de Justiccedila do Estado do Rio de Janeiro tem () sinal dessa maturidade do ser na sua projeccedilatildeo pacificadora Lcmbro-mc das nossas sessotildees na Terceira Turma entatildeo

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compo~ta peJas personalidades marcantes e respeitadas dos Mmistros Costa Leite Nilson Naves c Eduardo Ribeiro Acirrava-sc a discussatildeo em tomo de uma tese juridica com divergecircncias bem calccediladas o tom do temperamento dos saacutebios c polern1stas eloquumlente brilhante) cobrador interruptivo~ ffiltll dando lugou para que taciodnJOs fossem concluiacutedos Nesse instante estava imperturbaacutevel Waldemar Zvciter a redarguumlir com esperanccedilosa benevolecircncia ao impacto da argumentaccedilagraveo das teses contraacuterias Esre eacute () seu pensamento mas MO o mm Continuando a insuuciacuteccedilatildeo respeitosa) mas eneacutergica laacute vinha a resposta no mesmo embalo Agradefo a stla contnbltfatildeo mas eua eacute () Stll penJament)~ natildeo () meti E todos volravam na garra das sua convicccedilotildees ao Icito dos votos naquela gala reverente que sempre foi o timbre da Terceira Turma Naqueles momentos pensava cu participe admirado c cativo) na resposta que Lord Elgin entatildeo Ministro das Colocircnias dera ao ~eu tempcramcntal subsecretaacuterio o valoroso Winston Churchjll que lhe remetera longo memorando pontificando sobre todos os aspectos da poliacutetica colonial britacircnica encerrado com a habitual sccedilntenccedila (tEfias satildeo aJ minhas opiniotilded Com uma nota a margem respondeu lacocircnico o Ministro ai1as natildeo a minhal

Essa faceta da verdadeiacutera personalidade de Waldcmar Zveiter faz com gue ele seja para os que dele se acercam um veacutertice capaz de suportar estoacuteico sereno pacificador toda e qualquer surpresa das esquinas do destino Tal eacute o tamanho da sua feacute na vida vivida e aleacutem dda~ que natildeo haacute olhares fortuiacutetos que sejam paca o ontem somente olhares btffi postos nos amanhecercs macios 18so eacute parte do ser daqueles que tecircm o coraccedilatildeo espaccediloso para receber os afilhados dos seus mllIacutetos viveres familiares e profissionais

Como eacute pra~eroso para a nossa Cotte no tracircnsito t-m que vivemos acolher um ser humano com tanta grandefa a entrcgar na certe~a de que noacutes tambeacutem temos a busca do mesmo norte

Etamos juntos aqui Junto$ c O nosso destino de juites de uma alta Corte federaL O Superior Tribunal de Justiccedila ao longo do tempo de sua cxistecircnOacuteI distrihuIacuteu I justiccedila do cidadatildeo nO seu dia-a-dia fazendo do direito uma ciecircncia do verdadeiramente humano em uma sociedade que corre atraacutes da fellcidadc procurando tornar aqueles que satildeo iguais pela natureza tambeacutem iguais no viver social com acesso aos bens e serviccedilos que permitem ao homem todo e a todos os homens ter uma vida digna e honrada

Se tivermos dentre nossos afazercs cansativos agraves VCZt~ tatildeo monoacutetonos um pouco de luz para ver nosso entorno talvei possamos compreender bem o quanto representamos para a vida brasik-ira rempas haacute que satildeo de tempestade mas e nesses tempos que somos mals fortes amda para

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crescer no respeito dos nos~os jurisdicionados afastando dissabores-temporaacuterios espancando o tremor institucional causado pelas ondas de trevas que sem duacutevida satildeo mais fracas do que noacutes

A Justiccedila c nem precisamos apanhar as liccedilotildees de John Rawls natildeo pode ser desprezada nem olhada com desconfianccedila nem vista com desrespeito Noacutes juiacutezes somos parte da liberdade do povo somos parte da dignidade das sociedades democraacuteticas somos parte da seguranccedila das instituiccedilotildees livres que venceram sempre porque sempre souberam superar seus infortuacutenios Os poderes organi~aJos do Estaclo satildeo a fonte primaacuteria da cidadania responsaacutevel c liberta para seguir o seu caminho Por isso devemos ter consciecircncia de que somos um soacute

Quando vejo meus colegas nesta Corte vejo-os com o manto do respeito da honra da dignidade do sagrado poder de dizer o direito ]~ preciso combater como Satildeo Paulo nos ensinou aqueles que desejam inverter a proposiccedilatildeo da vida humana enxergando antes a maacute-feacute do que a boa-feacute antes a culpa do que a inocecircncia antes a expansatildeo da infacircmia da caluacuteni~ da difamaccedilatildeo do que a apuraccedilatildeo isenta dos fatos antes a condenaccedilatildeo do que a absolviccedilatildeo

Eacute por essa razatildeo que os jwzes os advogados os membros do Ministeacuterio Puacuteblico satildeo uma soacute forccedila com o mesmo objetivo de fazer da lei um instrumento da concretizaccedilatildeo da justiccedila sem que nos vejamos separados divergentes esgarccedilados Uacute nosso dever e nossa salvaccedilatildeo estarmos unidos convergentes E assim noacutes podemos dispor dc uma forccedila maior para bem cumprir os nossos deveres eacuteticos e responsaacuteveis porquc simplesmente somos iguais na mesma luta pela realizaccedilatildeo do direito para satisfazer os anseios dos que procuram o Poder Judiciaacuterio tendo advogados seacuterios promotores c procuradores dib1Uos jWICS honrados hoje ateacute mesmo com o sacrificio da proacutepria vida Noacutes perseguimos esse caminho como instituiccedilatildeo e com esse ideal temos de preservar o nosso labor institucional Sabemos que a busca da justiccedila eacute sempre espcranccedila eacute luta sem descanso eacute realizaccedilatildeo sem fim Todos os dias precisamos dcla c eacute nessa casamata da liberdade que os advohrados os membros do Ministeacuterio Puacuteblico e os jtUacutezes se encontram de matildeos dadas dizendo presente Natildeo foi por outra razatildeo que Andreacute Compte-Sponville alertou que satildeo bem-aventurados os que tecircm fome de justiccedila porque jamais seratildeo saciados

Assim eacute a nossa feacute no curso da histoacuteria hoje beneficiados pelo exemplo de Waldcmar Zveitcr patriarca de uma geraccedilatildeo de agora e da que estaacute por chegar com seus filhos e netos sem nunca desanimar que inspira o afilhado falar ao padrinho em nome da Corte na reverecircncia deste instante de feacute na Justiccedila de confianccedila nesta instituiccedilatildeo de enlouquecida esperanccedila

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Eacute como se estiveacutessemos nesta tarde recordando O uacuteltimo discurso de Churchill na Cacircmara uos Comuns o canto de ci~ne daquele orador notaacutevel domiddot estadista do seacuteculo XX que com G1adBtone divide o trono dos grandes lideres da lnglaterra moderna

Dia vim em que ti equumlidade () jogo limpo () amor (1() pniltimo o respeito agrave jUStlfO I agrave liberdade faratildeo tIS gerofotildeei atormentados marccedilhanm smnar e tnufantu deixando para trtIacuteS IJ era hedionda em que no cabe VilJtr Ateacute Ioacute nJf1caugir natildeo se abacf) desesperarjamaisn

Ecirc esc o nosso comprOffi1$So

Muito obrigado

o SR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA) Falaraacute gora em nome do J1inisteacuterio Puacuteblico Federal O Excdcntissimo Senhor Franoacutesco Adalberto Noacutebrcgt Subprocurador-Gcral da Repuacuteblica

O SR FRANCISCO ADALBERTO NOacuteBREGA (SUBPROCURADOR) Exmo Sr ~liniacutestro Nilson Navel Prceidente desta Superior Corte de Justiccedila Exmo Sr Ministro Nelson Jobim Exmo Sr lvfinistro Carlos Alberto Menezes Direito Senhores Ministros Senhores Jv1inistrm aposentados Senhores Subprocutadores-Gerais da Repuacuteblica Senhores Desembargadores Exmo Sr Luit Paulo Fernandez Condc Vicc-Governador do Estado do Rio de Janeiro ilustres advogados Senhora Ceciacutelia Zveiter Df Luiz Zveiter Df Seacutergio Zveiter minhas ~enhoras meus senhores eminente Ministro Valdcmar ZVe1ter mais uma vez reuacutene-se esta Superior Corte de Justiccedila em sessatildeo solene na forma do ~iue cstatui seu Diretoacuterio Interno para celebrar acontecimento de alta relevacircncia

Experimento o momento honroso ue representar o biacuteinisteacutecio Puacuteblko Federal ncta solenidade em tributo ao Ministro Waldemar Zveiter

Formado pela Faculdade de Direito de Niteroacutei em 1957 o homenagcado iniciava naquela quadra de sua exi~tecircncia uma rica trajetoacuteria que o levaria a transformar-se num profissional de sucesso

Como destacado advogado e combativo cultor do Dircito obteve o reconhecimento dos seus pares que o guinuaram ao cxerdcio de destacadas funccedilocirces nos oacutergagraveos da c1asse~ guer na Presidecircncia da Seccedilatildeo da Ordem dos AdVOhtados qucr no antigo Estado do Rio de Janeiro c) ainda a funccedilatildeo de Membro do Conselho Federal da OAB

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Em 1983 quando militava atlvamccedilnte fia Advocacia ingressa fia Magistratura pelo quluumltO c01lstitucional sendo nomeado Desembargador do Tnbunal de Justiccedila do Rio de Jauacutec1Q Iniciava S Exa entatildeo uma Judicatura operosa c culta terminando por ascender a esta Superior Corte de Justiccedila j sendo nomeado Ministro em 04 de maio de 1989

Jurista de escol culto c estudioso o homenageado eacute senhor de uma vasta produccedilatildeo juridica expressa em trabalhos pareceres discursos votos conferecircncias e aula mafrnas

Poreacutem quem perpassar as paacuteginas da rica bibJiohJTafia do Ministro Valdemar Zvciter descobriraacute um poeta primoroso com as seguintes obras publicadas Prisma c Oacutetica Angularidadcs f Toga e bull Lira 1 A Toga c a Lira ll as duas uacuteltimas com assinaturas coletivas de magistrados do Estado do ltio de Janeiro

Homem afaacutevel simples c bom) altamente clipiritualizado culto e reto como estaacute consignado na Introduccedilatildeo agrave Coletacircnea de JuJgado~ c homentos Juridicos dado a lume por esta Corre Superior c um gentil-homem nos gestos e nas atitudes - acrescento - tratando sempre a todos com donatre

Allaacutes Sr rvfinistro Watdcmar Zvciter a propoacutesito desse gesto de V Exa e a propoacutesito das amizades que V Exa criou ao longo de sua viacuteda tive a oportunidade de nesta Corte por ocasiatildeo da despedida de l Exbull da Segunda Seccedilatildeo~ ouvir uma das saudaccedilotildees mais bonitas que meuS ouvidos terrL~OS foi dado a OUVlf Naquela altu~ veio o Ministro Carlos Alberto Menczes Direito faer soar como nunca o clarim da amizade e da brnltidatildeo coisa que) aliaacutes ele rcpetiu hoje num gesto raro de aContecer

Com sua obra A Toga e a Lira V Exa captou a dimensatildeo humana da vida em seus fracassos e vitoacuterias Ecirc o que se pode ver no pQ(ma Vida 11 de palpitante atualidade nesses momentos de crise mundial I~ como e V Exa Ministro Valdemar Zvciter haacute tantos anos cstivcs~ccedil como que profeticamente assistindo a essa Wldeacutecima hora de hoje agrave noite em que o mundo caminha para um 110VO conflito~ cujas proporccedilotildees desconhecemos

Diuacutea V Exa

VIDI 11 Por que grita e clama o homem Porjl1s1Iacute1 trabalho epatildeo Por qlle choram (1S mulheres A perda de reus homem nas flltas pela somvivenda em vatildeo ou nas CrlfIltas batalhaspor utOacutepiCOf ideauacute

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qJte notildeo satildeo RIU 11ltJ1 de JeJlJ vatroef

For que Jwri ti humanidade Emjace de tania dor e delruiratildeo Para as quauuml natildeo rdereu solllfatildeo Para que viter assim Se () progreJJo apaZ bUJ(oda

Eacute mirageacutef1J ilusatildeo ulJatUal entatildeo e lUla porjusticcedila gualdade epatildeo Ou fJJOfn Jllbmuumlso

Em outro poema chamado liA Voz diz V EXIl numa profundidade que soacute eacute dada aos poetas) aos grandes de alma dizer

voz Quando as cigI117YJf cantam

brentfnciattJ um dia radioso e belo Detyo que tua tvz matildeo fomente alltlficle (J5 bOrlJ notiacutecias ft

Poreacutem indagaraacute algueacutem se l homenagem eacute ao jurista por que o orador destaca o poeta lmcr~o no cotidiano dos litiacutegios judicia1s presos ao rigor do tccnicismo juriacutedico olvjdamos as mais das vezes a riqueza da ciecircncia juriacutedica de que somos operadores c suas 1ihraccedilotildecs com outras ativjdades hwnanas

O inigualaacutevel JUrlsta Maacuterio Moacyr Porto paraibano de nascimento c pociguar de coraccedilatildeo amigo do Ministro Joseacute Algusto Delgado em luminoso trabalho incitulauo Esteacutetica do Direito assim observa

Cedo liJlumbret~ ao contato da admiraacutevel eurritmia que caracteriza as (O1stf1fotildeJrjuriacutedicas que o Direito i essetttialmente uma obro de areH

bull

Ampala-se o Mestre Moacyr Porto em VOfl lbching com sua Lei do belo Juridico a lei que subordina a regra de conduta aos padrotildee~ esteacuteticos da ordem da simetria) do estilo e da propocccedilacirco para aprofundar a ligaccedilatildeo entre a aparecircncia e a r alidiacuteiacutede c dai extrair deg enleio entre DiJ-cito c Arte

E do alto de sua sapiecircncia sentencia

f~ lei notildeo emota O direito como apartitura natildeo exaure a muacutesica Interpretar eacute rUMr pois tU notas mUficazr

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como 0 texto da teo satildeo proCCUOJ teacutecnicoj de egtprtJragraveo e natildeo meio) inextensiacuteveis de expdmir Haacute virtuOJCJ do piano que satildeo verdadeiro datiloacutegrqfiJJ do teclado [nfiil agrave muacutesica por excmivtl fidelidade aacutes nolas satildeo insfmmenfIacuteJtaspara ferrm cHutados enatildeo intbpretes para serem admirados O lCitnO acontece com a excgcJe da leijundica Apftcri~a eacute eltJnmi-la natildeo como uma disCIplina limitada em si metlJO m(1J como uma direccedilatildeo que sef1exiacutena agraves dinfOtildeel da vida

E Paulo Ferreira da Cunha docente nas Universidades de Coimbra do Minho e Paris 11 jusfilosofando) acentua que as tarefas de pintar c de jurista satildeo com efeito ~cmclhantes E acrescenta

110 Direito IIi t dcpoIJ de vn cOistroacutei teontJ( ltisotildees do real que deJtrefJem (I SUa maneim de (jCcedilI)rdo com aJ com e a ordem que preftre A pintura tambeacutem poSM uma interpleacutetafiio face ao real e exprime nessas expmintias de quefala C()fstable os quadros ff

E lembra La Bruyecircre para quem IItodo escritor eacute pintor e todo excelente escritor eacute um excelente pintor

Assim aclamando o poeta exalto o jurista cultor do vemaacuteculo~ como se pode ver no exame dos seus trabalhos jucidlcos dos seus votos c acoacuterdatildeos

De fato o poeta eacute uma esteta da palavra escnta se for um operador juriacutedico levaraacute para a Ciecircncia do Diedto suas preocupaccedilotildecs com a forma com a simetria com a beleza e com o esplendor do humanjsmuuml

Sr Ministro Waldcmar Zveitcr segundo uma antiga lenda hebraica Deus orienta seus anjos a quedarem-se em sagrado si1eacutencio durante o ltlia para poderem escutar os cacircnticAacutels de oraccedilatildeo dos filhos de Isracl Deste modo os seres celestiais entoam 08 seus hinos de gloacuteria ao Criador somente agrave noite enquanto de dia permanecem em obseacutequio aos ditames divinos e atentos agraves oraccedilotildees dos homens

Os anjos estatildeo a nos escutar As ungdas palavras de homenagem que pronuncio seratildeo percebidas pelos anjos ltorno preces pela felicidade e pela sauacutede de V Exa e de todos 08 seu entes queridos

Muito obrigado

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o SR MARCELO HENRlQUES RlBEIRO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) lixmo Sr Ministro~P[csidcntc Exmo Sr Ministro ~dson Jobim douto Subprocucador-Gcral da Repuacuteblica Dr Francisco Adalberto diacute Noacutebrega Exmos Srs Miru~[Io$ Foi com verdadeira honra que rcccbj do Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Rubens Aprobatto Maccedilhado~ a incumbecircncia de rcprcentar a classe dos advogados nesta solenidade em que se horncnuumlgeia O eminente Ministro Valdt-mar Zve1tcr

Maior ainda eacute a satisfaccedilatildeo por duas razotildees distintas inicialmente purgue Valdcmar Zvcttcr eacute profundamente lIgado agrave Ordem dO$ Advogados do Brasil Anres de iniciar sua vitoriosa carreira na 71agistratura foi Presidente da OAB no antigo como no novo Estado do Rio de Janclo

Sua paixatildeo pela Advocacia e pela Ordem dos Advogados foi transferida a seus filhos Luiz c Seacutertgt1o com os quais tive o prazer de conviver no Conselho Federal Luiacutes eacute hoje Dcsembarhdor do T ribllnal de J ustla do Rio de Janc1ro Seacutertgt1O momentaneamente cedido ao Poder Executivo do E(ado do Rio de Janeiro brilha na Advocacia carioca c nacional

Outro momento de satisfaccedilatildeo em efar agora) ocupando esta tribuna ecirc O fato de ter testemunhado a frutuosa passagem de Waldemar Zvclter por este co1cndo TribunaL Noso homcnabTCado foi nomeado nos primoacuterdios do Superior Tribunal de Justiccedila lngressou na Corte para) ao lado dos Magtstrados que integravam o extinto Tribunaacutel Federa] de Recursos~ completar sua compoJccedilatildeo inicial Designado pam a Terceira Turma ncla permaneceu ateacute sua prematura apoltTItadoria

Como idvogado pude desde logo verificar que o lvfinistro Valdemar Zveircr era homem culto equilibrado sensato e profundo conhecedor da mateacuteria juriacutedica especialmente do Direito Privado Um traccedilo seu contudo chamou-me a atenccedilatildeo de maneira faraacute do comum a nobreza o cavalheinsmo) a atenccedilatildeo que S Exa dispensava natildeo apenas aos colegas mas tambeacutem aos advogados

Oriundo da classe jaacute que compocircs o egreacutegio Tribunal de Justiccedila do Rio de Janeiro pelo qwnto constitucional Zvciter tratava os advogados com grande distinccedilatildeo Recebia-os de forma genti1 sem criar qualquer embaraccedilo Ao contraacuterio esforccedilava-se para que o advogado se sentisse agrave vontade para expor suas ideacuteIas ouvindo-as com a maacutexima atenccedilatildeo 31sim Como lia detidamente os memoriaiS qUi lhe eram en tregues

11 22 Nas sessotildees adotou um meacutetodo incomum mas que era muito bctn

compreendido c aceito pelos que lutam na Advocacia Sabedor da imensa ansiedade que invade o espiacuterito do causiacutedico~ guando o rclator comeccedila a proferir o seu voto S Exa natildeo fazia supcnsc Antes de comeccedilar a lcr~ anunciava qual seria a decisatildeo Os advogadogt podiacuteam entatildeo prestar atenccedilatildeo ao voto sem aguda expectativa que ordinariamente acompanha tais audiecircncias Essa sensibilidade eacute uma das razotildees pe]a- Guais Zvc1tcr sempre foi um magistrado benquisto peJo advofrados

Como Ministro destacou-se pelo exame minucioso dos feitos que lhe eram submetidos Analisava a causa sob todos os aspectos na busca da soluccedilatildeo correta Humanista teotava~ SLffipre que possiacutevel e sem prejuimiddoto da tccmca luridica amenl1ar a anbytJst1a aacutepica do recurso especial Ptocurava a decisatildeo just~ nagraveo se conformando apenas com a mais ticil Por isso nacirco louvava exce$sivamente os oacutebices ao conhecimento Respcitagravevaacute-OS pois disso dcpt-11de de certo modo a prc$crvaccedilatildeo da proacutepria essecircncia do Tribunal Superior Todavl~ natildeo os venerava a ponto de levar o T rihunal a se tomar um recinto incxpu1tnaacutevc1 quase sem ace1SO a)i1Um

Antes de se tornar um profiacutecuo Magistrado que foi o Sr Miniacutestro Valdemar Zvcircr advogou intensamente sendo de se destacar a iul atuaccedilatildeo 110

campo do Dirctto Comercial Profundo estudioso da mateacuteria ainda na deacutecada de 60 proferiu palestras e escreveu trabalhos nessa aacuterea Apesar de advogado voltado ao contencioBo tinha talento para a atuaccedilatildeo preventiva

AqUI um exemplo de como a personalidade bem aplicada pode ajustar~w perfeitamente agrave profissatildeo escolhida Eacute voz comum que o Sr Ministro Valdemar Zvciter a par clt um verdadeiro gentleman tem o dom da conciliaccedilatildeo 1vlediante consulta que formulci a amigos do homenageado soube que o Sr fini-itro Waldcmar zvcitcr valendo-se desta gualjJade inata muitas vezes conseguiu agindo como uma espeacutecie de aacuterbitro informal criar consensos improvaacuteveis conciliando dessa forma interesses lluC pareciam fadados agrave incompatibilidade

Muitos foram os casos) a maioria libPldos aO Direito Empresarial resolvidos pela refinada teacutecnica c pcnetrante habilkladc tio SI Ministro Valdcmar Zveiter

l~oi esse rakflto~o homem qult por (Juase doze anos ajudou a criar e consolidar O Supcrior Tribunal de Justiccedila Aliaacutes Facirco pC$soas do porte do Sr 1inistto Waldemar Zveircr iuc devem ser chamadas a integrar insrituiccedilotildees de altiacutessimo niacutevel como sem duacutevida eacute) e~ta Colcnda Corte

SYwaacutev- f~4tad jt0ja Conhecido hoje como o Tribunal da Cidadania o SupCcUuml) i 2 3

fribunal de Justiccedila foi criado em 1988 para ser a mais alta Corte de Justiccedila do

Brasil no yuc diz com o Direito Federal InfraconstltucionaL Sua principal funccedilatildeo sem duacutevida nenhuma eacute a llniformhmccedilatildeo da interpretaccedilatildeo do Direito Federal

Uma simples leitura do artigo 105 da Constituiccedilatildeo evidencia a grandcra desta Corte

O Judiciaacuterio eacute um dos pilarc~ do Estado Democraacutetico de Dir(~ito Sem uma ju~ticcedila forte eficaz c imparcial natildeo pode hav(-f sequer esboccedilo de Democracia O Superior Tribunal de Justiccedila parte que eacute da cuacutepula do Poder Judiciaacuterio dcsclnpcnha inestimaacutevel papel na conolidaccedilatildeo do regime das liberdades c das instituicotildees do Paiacutes

Eacute comum dizer que sem advogado natildeo haacute democracia ls1o eacute indiscutivelmente verdadeiro Sem justiccedila contudo tambeacutem natildeo eacute poss1vel 80nhar com igualdade Advogado e juiz sagraveo~ por assim dizer~ companheiros da mesma jornada em que o impeacuterio da justiccedilagt consah1ado na interprctaccedilatildeo humanista e correta das Icis eacute o destino almiacuteado

Natildeo foi sem rtlatildeo que o Constituinte- de 88 dcltignou aos co-part1cipel da cena juriacutedica - juizes advogados membros du Ministeacuterio Puacuteblicu e defensores puacuteblico - lugares muito proacuteximos Esses uacuteltimos embora natildeo componham o Poder Judiciaacuterio satildeo considerados como funccedilotildees essenciais agrave Justiccedila

Por isso Sr Prcsidente~ Srs Ministros~ eacute feliz o momento de homenagear o Se Ministro Waldema-r ZvcitCL Em sua rica experiecircncia de vida estagraveo o advogado c o juiz

Agora encerrada sua atividadc na Magistratura S Exa volta aos quadros da OAB Perdc) induvidosamente o Tribunal

A advocacia brasileira contudo sc engrandece com o retomo do adv0bltldo combativo) destemido mas sempre conciliador que agrave Casa tonla

Tccedilrmino~ Se Presidente Faccedilo-o citando artigo do Se rviinistro Valdemar Zvciter denominado Advocaoa Globalizaccedilatildeo c Estado DemocraacutetIco de Dirdto fi Conduindo-o S Exa a respeito da ariv-idade do advogado di

Tatildeo bela e Jt)ctrJJst)f]tt) que na d~finifao de CoufJ(re Como accedilatildeo a Advococia i um comtante senJifO CIOS 1J(1ores supetiores que rege t) conduta humana leacuteJando-ltJ ao saacutebio e lapidar 4vnseho no deacuterimo de seus mandamentos Ama a tua

24 J3

projistM Prof1lm considemr ti Adz1()cacia de lal1ltlndra que no dia em que teu fihmiddot reacute pefa conselho xobn teu futuro consiacutederes uma honra para fi aconselhaacute-lo ti que _fe tome adpogado 11

o rcromo do homenageado aos quaJros da OAB eacute por esta festejado Muito obrigado

o SR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA) Concedo a palavra ao hommalCado Df Waldemar 7vciter

O SR MINISTRO WALDEMAR ZVEITER Exmo SI Ministro Nilson ~avcs) Presidente deste Superior Tribiacutel11al de Justiccedila Exmo Sr fiacuteniscro Nelson Jobim do Supremo Tribuna~ Federal Exmo Se Arnaldo Estevcs Lima Prcidcnte do fribunal Regional Federal da Segunda Regiatildeo Exmo Sr Luis Paulo Conde dignl$siruo Vkc-Govcmador do Estado do Rio uc Janeiro Exmo Sr Desembargador Carpcnll de imorim por si c tambeacutem na representaccedilatildeo do emiacutencntc Desembargador MJhlUcl Pachart Presidente do Tribuna] de JU$ticcedila do EMado do Rio de Janeiro Exmo Sr Dcsembaqrador Paulo Ceacutesar Salomagraveo Exmo Sr Desembargador Murta Ribeiro Exmo Sr Desembarhrador Raldecircnio Booifaacutecio Costa do Egreacutegio Tribunal Federal da Segunda Regiatildeo Exmo SI Otaacutevio Gomes dib1fliacutessimo Presidente da Ordem do~ Advogados do Brasil Seccedilatildeo do Estado do Rio de Janeiro Sras 11iolstras desta Corte c Srs Ministros Srs Ministros aposeotado~ do Supremo rribunal Federal e desta Corte Srs membros do Ministeacuterio Puacuteblico senhoras e senhores advofrados senhoras e senhores a hora eacute de agradecimentos

Permitam-me V Exas) t()dos~ inverter a ordem da hierarquia que sempre primamos em observar para manifestar os tributos que desejo prestar nesta ocasiatildeo

Rcvivo neste insrante nos idos de 1989 o convite que me formulou um insibl11e membro do colendo TribWlal Fedeml de Recursos na cidade do Rio de Janeiro j para jantar ocasiatildeo em que me fez ver a honra que poderia ostentar se viesse a integrar o Superior Tribunal de Justiccedila cujas preliminares para sua lnstal~ccedilacirco estavam a cargo daquela Corte em uma das vagas entatildeo cx1stentCt5 paraacute comptl-la nO tcrccedilo constitucional reservada aos desembargadores integrantes dos tribunais de iuacutesriccedila do Paiacutes A lembranccedila do meu nome por aqucie douto Ministro sensibilizou-me profundamente Poreacutem cu empenho natildeo ficou soacute naquele agradaacutevel encontro Foi mai longe Cuidando para que pudesse Cu atender em tempo haacutebil agrave foacutermula que adotara o Tribunal Federal

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25 de Recursos entatildeo para o provimento daqueles cargos a qual cxigia de quem o prctcndc~sc rnanifcstaccedilatildeo por esento )ocaii~ou-me por telefone no Municipio de ltapema Santa Catarina ondlt me encontrava desfrutando periodo de feacuteria~ com meus familjarc convocando-me para que estivesse em Brasilia~ pois se esgota3 o prazo para aS inscriccedilotildees Por seu empenho foi que tambeacutem~ obtive votaccedilatildeo consagradora da quase totalidade dos ~1iniacutestros daquela Corte passando II integrar a liBra enviada agrave escolha do Senhor Presidltntc da Repuacuteblica em segundo lugar dos nomc~ dos ilustres descmbargaJofcs que a compuseram A ele portanto devo a honra c o privileacutegio de ter intcgrodo desde sua instalaccedilatildeo esta egreacutegia Corte Refiro-me como bem sabem os eminentes Ministros muitot do quais ainda em atividade e presentes nesta sessatildeo aos quais rendo meus ahlTadecirnentos e homenagens ao Ministro Wa~h1ngt()n ~Bolivar seu primeiro Presidente que ainda hoje homenageia-me com a sua honrosa presenccedila Meu amigo e meu irmatildeo queira receber a reiteraccedilatildeo da rrunha gratidatildeo perene

Devo agradecer tambeacutem Sr PresidcfHc ccedilomo o faccedilo aos servidores desta Casa pelo muito que contribuiacuteram ao desempenho das minhas funccedilotildees e mu1to espccalmertte agravequeles que tntegraram meu gabinete companhlt-1ros queridos de trabalho rodos funcionaacuterios do quadro do Tribunal cujos nomes declino garantindo-llles o penhor da minha amlzaue Refiro-me aos senhores Joia8 Ribeiro Filho) Alexandre Nunes Rouribrues Joseacute FranCISco de Abreu Flho~ Cristinc Zvcttcr Tobtuciro Alair Calhciro Pimentel Da1cte Bastos de Melo Maia Rosana Cheiacuteor Diacuteb Gonccedilalves Maria Ziacuteta de Sou Leite Celso Rodrigues da Costa Mariacutea Aparecida Ferreira Guimaratildees Djnanc Pereira de Arnuacutejo Tarabt)~ Angcla Arauacutejo FemamJes Luciana Seabra Mendes Gomes~ Viacuteviane fIyra~ama Sexbcrgcr Edval Duarre Elcnival Assunccedilatildeo do t-aSc1mcnto c Marcos 1ntocircnio Ribeiro da Silva

Agradeccedilo~ ainda aos scrv-idorcs guc Integraram o meu gabinete no egreacutegiacuteo Tribunal Superior Elcitoral~ jaacute que compus aquda Corte como rv1inistro Jcta Casa Df Antocircnio Cados de Souza DIa Eliane Virgiacutenia Nascimento Bcatri~ Pinheiro Sales Luciano de Alcacircntara Almeida Edmilson Frar1ci~co

Moreira Gabriel Fagundes Neto e Fernanua Soares ua Silva

rodos esses colaboradores sem o concurso dos quais natildeo poderia tcr exercitado com rdativo ecircxito se algum ecircxito tive minhailgt alividade- judkantes por cerca de dQle anos Por isso reIacutetem-Ihes meus agradecimentos com o penhor de minha amizade

Agradeccedilo profundamente e com viva emoccedilatildeo) ainda a~ palavras que me dedicaram o nobre rCpre~entantc da classe dos advogados dileto e culto amigo Dr ~brcdo Hcnriques Ribeiro de Oliveira classe agrave qual como

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26acentuaram pertenci militando por cerca de 25 anos tenuo presidiacutedo-p~r~ orgulho meu as seccionais do antigo c do novo Estado do Uio de ranciro antes de ingressar na Mah]stratura pelo quinto constitucional aos advogados reservados quando passei a compor para meu gaacuteudio O cbrteacutegio Tribunal de Justiccedila do Etado do Rio de Janeiro c ao nobre e cuJto S1lbprocurador-Gcral da Repuacuteblica Dr Francisco Adalbcfto Noacutebrega amigo e companheiro das seswct na colcnda Terceira Turma e Segunda Seccedilatildeo desta Corte na pessoa de qucm peccedilo permissatildeo para saudar os demais Subprocuiacuteadores da Repuacuteblica CU10S

brilhantes pareceres abrandaram a ingente tarefa de joeirar os volumosos c inuacutemeros processos nos guais o6ciaram bull pedindo-lhe permissatildeo para destacar os nomes dos Subprocuradorcs Roberto Casali Henrique Fagundes e Xlashington Bolivar Juacutenior

Devo agradccer~ finalmente a Vossa Excelecircncia Sr Presidente Njl~on Naves e aos demais Srs 1finistros e Sras lv1inistras que promoveram eacutestatilde sessatildeo fazendo-o na pessoa do seu inteacuterprete esse inexcediacutevel irmatildeo eacute amigo que me cumulou com tantos e imerecidos elogios fruros sem duacutevida da grande amizade que nO$ une Todos os senhores Ministros da Casa satildeo testemunhas desta amizade Que posso eu dizer para agradecer-lhe todas aacuteS gentilezas COm que me brinda culnlIacutenando por ter-me e proclamar-me como seu padrinho titulo gratuito que me outorga mas que com orgulho aceito natildeo porque dele me julgue merecedor mas para manter a vaidade de ser seguramente) um dos poucos agradados por ter como afilhado um Ministro do seu porte) da sua cultura das suas virtudes e elevadas qualificaccedilotildees de douto c eminentiacutessimo jurista Ministro Carlos Alberto Menezes Direito sabe Vossa Excelecircncia] como sabem seus fillios Luciana Carlos Albcrro Carlos Gutavo e sua digniacutessima cspos~ Dra Vanda o quanro de admiraccedilatildeo e de amizade lhe dedico Sou-lhe imensamente grato por ter-me como seu amigo e natildeo tenho palavras para externar-lhe a profunda hrratidatildeo que sinto e a emoccedilatildeo que me invade provocada por sua brilhante alocuccedilatildeo Pennita-me pois Vossa Excelecircncia extemaacute~las com um simples muito obrigado Obrigado Ministro

Finalmente permitam-me todos agradecer-lhes as honrosas presenccedilas sem as quais natildeo se revestcna do brilho que ostenta essa mab~lla sessatildeo consignando) por derradeiro minha gratidatildeo agrave Ceciacutelia companheira querida e amiga de toda vida aos filhos c noras Luiz Seacutergio Claacuteudia Cristiane e aos netos Rafael Flaacutevio Luiza c Bernardo sem deg apoio dos quais nacirco poderia ter u~ufruiacutedo por tantos anos o privileacutegio cnrigueccdor do conviacutevio com Os

senhores Ministros e senhoras -1inistras nesta Corte c a grandeza desta homenab-rem) a qual com profunda humildade recebo c reitero meus ah1fadecimentos

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Senhores Ministros senhoras Ministras~ senhoras c senhores se a hora eacute de agradecimentos todavia tambeacutem o eacute o momento de afirmaccedilatildeo Por isso-que ao encerrar) quero deixar registrada minha feacute no regime democraacutetico uacutenico compatiacutevel com o governo das naccedilotildees civitizauas minha feacute nas instituiccedilotildees que o sustentam notadamente no Poder Judiciaacuterio o qua1~ constituindo-se em poder desarmado encontra obediecircncia aos seus jUlgldos tatildeo~soacute na forccedila moral com que prolatam suas decisotildees os seus juiacutezes minha feacute nesta Corte c nO egreacutegio Supremo Tribunal Federal Miacutenistro Nelson Jobim~ que integram a sua cuacutepula c cuja dignidade e grandcra a Naccedilatildeo no presente e no futuro) deposita e sempre depositaraacute sua confianccedila certa de que na sua independecircncia c soberanja na prestaccedilatildeo jurisdicional) haveraacute de Sustentar-se a verdadeira democracia sem adjetivaccedilotildees Corte~ suprema~ gue satildeo e guardiatilde da cidadania c da liberdade gue tanto amamos e que se amparam na integridade de seu~ juiacutezes c dos demais juizes da Naccedilagraveo~ os quais cOmO oacutergatildeos do Poder que representam para garantia da sociedade~ haveratildeo de ser respeitados porquc~ atingidos que seiacuteam em sua d-iguidade ( sCblUranccedila~ estacio em verdade~ atingidos no ccme do Estado de DirC1to e da proacutepria Dcmocracia~ slt-m a gual natildeo haveraacute em nOSSO Pais liberdade nlfIl jusriccedila nem paz

o SR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA) Senhoras c senhores registro a presenccedila da senhora Ceciacutelia Zveiter esposa do homenageado) de seus filhos Luiz c Seacutergio c de seus familiares

Registro tambeacutem a presenccedila do ~-ftn-istro Ne1son Jobim e em sua pessoa lucro demonstrar e consignar o apreccedilo do Superior Tribunal de Justiccedila pelos membros da Corte constitucional

Registro ademais a presenccedila do Ministro apocntado do Supremo Tribunal Federal Aldir Guimaratildees Passarinho do Df Arnaldo Estcvc- Liacutema Presidente do Tribunal Rqional Federal da Segunda Regiatildeo c em seu nome sauacutedo a ffi1britratura federal do Desembargador Carpcna de Amorim~ em nome de quem sauacutedo 0 membros do egreacutegio Tribunal de Juticcedila do Estado do Rio de Janeiro) bem eomo toda a valiosa mahYistratura brasileira do Dr Francisco Adalbcrto da Noacutebrega Subpfocurador-Geral na pcssoa de quem cumprimento 0$ membro~ do Ministeacuterio ])uacuteblico Fcderal c Estadual do Dr ~brcelo

I-lcnrigucs Ribeiro de Oliveira~ em sua pessoa cumprimento o~ aOvob1l1dos e de meus Colegas do Superior Tribunal de Justiccedila

Veja caro Ministro Waldcmar Zveiter ltJuc estamos aqui noacutes que inietamos na Tcrceira Turma assim como os Srs Jv1imsUos Eduardo lubciro c

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Claacuteudio Santos c~tatildeo faltando os Srs Ministros Antocircnio Torrcagraveo Braz que foi O pomeiro Presidente c o Sr Minuumltro Gueiros Leite

Regisrro l presenccedila dO$ meus Colegas aposentados Srs Ministros Paulo Taacutevora Joseacute Dantas Lauro Leitatildeo Washiohtton Bolivar Pedro Acioli Carlos Thibau Costa Leite Joseacute de Jesus F11ho Luiz Vicente Ccrnicchiaro c daqueles aos quais jaacute me referi Eduardo Ribeiro c Claacuteudio Santos

Agradeccedilo o comparecimento de todos que com a sua i1ustrc presenccedila ricram abrilhantar esta s1bmificativa solenidade

Dedaro encerrada a sessatildeo

o Df Waldcrnar Zvcitcr estaraacute recebendo os cumprimentos 110 salatildeo de recepccedilotildees durante o coquetel oferecido por seus familiares

Encerrou-se a sessatildeo agraves dezenovc horas c cinquumlenta I1UacuteoUtoS da qua1 eu eacute- - = c-_ ~ I Joseacute Roberto Resende Diretor-Geral da Secretaria lavrei a prcSlt-1lte ata~ que vai assinada pelo Senhor Ministro Prcsidente do Tribunal

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MinlstrQ Niacutelson Naves

Page 2: ATA DA SESSÃO DO PLENÁRIO REALIZADA EM 19 DE … · clássico, O Homem que Sabia Viver~ em que cuidou de mostrar, com bTt'aça $.cm par) que é preciso reagir contra a indiferença

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o SR MINISTRO CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO Exmo SI Presidente Nilson Naves Senhores Ministros Sr Ministro Nelson Jobim Exmo Sr Subprocurador-Gcral da Repuacuteblica Exmo Sr Dc-cmbargador Manoel Carpena )morim neste ato representando o Senhor Presidente do Tribw1 de Justiccedila do Estado do Rio de Janeiro Exmo Sr Luiz Paulo Conde Vicc-Governador do Estado do Rio de Janeiro Exmo Sr Marcelo Ribeiro representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Senhores juiacutezes Senhores parlamentares Senhores advogados Senhores membros do Ministeacuterio Puacuteblico minhas senhoras e meus 5cnhorcs

Feliz esta Corte Tribunal da Cidadania vigorosa presenccedila na viacuteda juriacutedica brasileira que pode agasalhar no rito que enobrece) seguindo a trilha de antiga tradiccedilatildeo a exemplar fitrura humana de Waldemar Zvciter

Percorrer a vida e a obra de Waldetnar Zveitcr ecirc farcr o caminho da perseveranccedila dO$ desafios do destino1 da to)eracircncia~ do amor ao proacuteximo da bem-aventuranccedila da comprcltnsagraveo da generosidade da vontade de encontrar o bem e distribui-lo no amaacutelgama da diversIdade humana Com de conviver eacute aprendizado permanente para encher o espiacuterito com gestos de uniatildeo de pa de enlevo de gram1ciacutea de soHdariedadeJ de doaccedilatildeo de ennbmlccedilamento familiar

Sua bioblfafia foj construiacuteda eom t$ses pilares fortes daqueles que o tempo t0111atilde indestrutiveis desde o comeccedilo solitaacuterio nas andanccedilas do intcrior do estado na dcfLSa dos direitos dos seus clientes olhando com respeito o berccedilo de onde vcio~ tendo sempre ao lado Cecilia a mulher que natildeo lhe deixa escapar cada segundo de aacutetenccedilatildeo c de amor

Advogado militante corajoso vibrante~ enfrentando obstaacuteculos de toJa ordem sem nunca dar espaccedilo a qualquer que1Xumc -abendo que a vida nacirco perdOaacute aqueles que perdL1ll tempo com o culto da raiva do oacutedio do rnncor Advogado sempre advogado com 0$ olhos postos na causa mas tambeacutem) no~ livros~ na busca do melhor da ciecircnda do direito naquela vocaccedilatildeo proacutepria dos que soacute tecircm tempo para vencer fazendo da sua profissatildeo um baacutelsamo de conqu1st-aS

Como advogado galgou o~ mais altos patamares da vida profissional depois de passar pela Procuradoria-Geral do Municiacutepio de Niteroacutei Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Presidente do Conselho de I~tica Presidente da Seccedilatildeo estaduaL Eacute o liacuteder respeitado de imensa clientela na firmeza de um escritoacuterio que tem a sua marca patriarcal1 faiacutecnoo e ensinando hTCraccedilocs de adv0frados com assento reconhecido no plenaacuterio do Instituto dos

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Advohrados Braiilciros membro de seu Conselho Superior

Che~tc(ton um convertido ao catolicismn~ nos idos de 1922 que escreveu notaacutevel biografia de Santo Tomaacutes de Aquino) eacute ltlutor de romance claacutessico O Homem que Sabia Viver~ em que cuidou de mostrar com bTtaccedila $cm par) que eacute preciso reagir contra a indiferenccedila do mundo para com as coisas essenciais c com O belo C rico espetaacuteculo da criaccedilatildeo Na verdade o londrino de Kensington foi aquele que conseguiu exaltar a alegria de vivcr~ enamorando-se perdidamente pelo uniVerso Na b10grafia de Tomaacutes de Aqui110~ escreve de que a proacutepria essecircncia do ensino tomista era poder confiar na razatildeo com a ideacuteia singular que o hOffiltm deve estudar-se na sua humanidade completa) defendendo o fato de que emiddoto rotpo de 11m homem eacute o leii corpo Coma (J Jell espirito eacute () reli espiacuterito e que lOacute ele homem pode equilibrare umros dois

Se noacutes contemplarmos a energia humana que passa peja conv1vecircncta com Waldemar Zveiter~ um iluminaJo pelo bem de viver na bondade vamos sentir que soube juntar os contraacuterios soube fazer da sua crenccedila uma larga avenida com as outras crenccedilas soube traduzir em cada gesto o poder da sua capacidade de fazer da sua feacute religiosa a compreensatildeo da feacute de todos os matit~cs na afirmaccedilatildeo de que somos iguais no mesmo amor- A sua forccedila espiritual abriu passagens por mt10 da quais todos tecircm tracircnsito no sentimento de que a humanidade seraacute melhor se cada um de noacutes humanamente for melhor

Satildeo essas qualidades gue fizeram que WalJcrnar ZVeacuteIacuteter natildeo esgotasse o seu tempo na dedicaccedilatildeo aos seus misteres profissionais Ganhou ainda maior dimensatildeo na sua religiosidade e na sua presenccedila como Gratildeo-Mestre da Maccedilonaria espantando a banalidade do mal de que Hannah Arendt trata quando da histoacuteria do Iulgamcnto de Adolf Eichman Recordei essa grande escritora e cientista poHrica quando interpretei os senrimentos de nossos colegaf da Segunda Seccedilatildeo Ela cuida da humanidade em tempos sombrios e ao receber o Precircmio Lessing da Cidade Livre de Hamburgo mostrou a dubiedade de nossa atitude em relaccedilatildeo ao mundo J~ essa atitude gue em Valdemar Zveircr noacutes encontramos desafiadora como gtc houvesse dentro dele urna inesgotaacutevel forccedila para espantar aquela banalidade do mal mas nacirco com a escraV-1datildeo da rrUlltC agrave derrota dos gue lhe satildeo contraacuterios e sim a reconciliaccedilatildeo destes com a colossal rustoacutecia de amor do mundo de reconciliaccedilatildeo com as origens do humano todos noacutes livres na convivecircncia para o mesmo destino de pa~ de unidade na diversidade de grandeza na construccedilatildeo da convergecircncia

A passagem de Valdcmar Zveiter nesta Corte~ corno no Tribunal de Justiccedila do Estado do Rio de Janeiro tem () sinal dessa maturidade do ser na sua projeccedilatildeo pacificadora Lcmbro-mc das nossas sessotildees na Terceira Turma entatildeo

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compo~ta peJas personalidades marcantes e respeitadas dos Mmistros Costa Leite Nilson Naves c Eduardo Ribeiro Acirrava-sc a discussatildeo em tomo de uma tese juridica com divergecircncias bem calccediladas o tom do temperamento dos saacutebios c polern1stas eloquumlente brilhante) cobrador interruptivo~ ffiltll dando lugou para que taciodnJOs fossem concluiacutedos Nesse instante estava imperturbaacutevel Waldemar Zvciter a redarguumlir com esperanccedilosa benevolecircncia ao impacto da argumentaccedilagraveo das teses contraacuterias Esre eacute () seu pensamento mas MO o mm Continuando a insuuciacuteccedilatildeo respeitosa) mas eneacutergica laacute vinha a resposta no mesmo embalo Agradefo a stla contnbltfatildeo mas eua eacute () Stll penJament)~ natildeo () meti E todos volravam na garra das sua convicccedilotildees ao Icito dos votos naquela gala reverente que sempre foi o timbre da Terceira Turma Naqueles momentos pensava cu participe admirado c cativo) na resposta que Lord Elgin entatildeo Ministro das Colocircnias dera ao ~eu tempcramcntal subsecretaacuterio o valoroso Winston Churchjll que lhe remetera longo memorando pontificando sobre todos os aspectos da poliacutetica colonial britacircnica encerrado com a habitual sccedilntenccedila (tEfias satildeo aJ minhas opiniotilded Com uma nota a margem respondeu lacocircnico o Ministro ai1as natildeo a minhal

Essa faceta da verdadeiacutera personalidade de Waldcmar Zveiter faz com gue ele seja para os que dele se acercam um veacutertice capaz de suportar estoacuteico sereno pacificador toda e qualquer surpresa das esquinas do destino Tal eacute o tamanho da sua feacute na vida vivida e aleacutem dda~ que natildeo haacute olhares fortuiacutetos que sejam paca o ontem somente olhares btffi postos nos amanhecercs macios 18so eacute parte do ser daqueles que tecircm o coraccedilatildeo espaccediloso para receber os afilhados dos seus mllIacutetos viveres familiares e profissionais

Como eacute pra~eroso para a nossa Cotte no tracircnsito t-m que vivemos acolher um ser humano com tanta grandefa a entrcgar na certe~a de que noacutes tambeacutem temos a busca do mesmo norte

Etamos juntos aqui Junto$ c O nosso destino de juites de uma alta Corte federaL O Superior Tribunal de Justiccedila ao longo do tempo de sua cxistecircnOacuteI distrihuIacuteu I justiccedila do cidadatildeo nO seu dia-a-dia fazendo do direito uma ciecircncia do verdadeiramente humano em uma sociedade que corre atraacutes da fellcidadc procurando tornar aqueles que satildeo iguais pela natureza tambeacutem iguais no viver social com acesso aos bens e serviccedilos que permitem ao homem todo e a todos os homens ter uma vida digna e honrada

Se tivermos dentre nossos afazercs cansativos agraves VCZt~ tatildeo monoacutetonos um pouco de luz para ver nosso entorno talvei possamos compreender bem o quanto representamos para a vida brasik-ira rempas haacute que satildeo de tempestade mas e nesses tempos que somos mals fortes amda para

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crescer no respeito dos nos~os jurisdicionados afastando dissabores-temporaacuterios espancando o tremor institucional causado pelas ondas de trevas que sem duacutevida satildeo mais fracas do que noacutes

A Justiccedila c nem precisamos apanhar as liccedilotildees de John Rawls natildeo pode ser desprezada nem olhada com desconfianccedila nem vista com desrespeito Noacutes juiacutezes somos parte da liberdade do povo somos parte da dignidade das sociedades democraacuteticas somos parte da seguranccedila das instituiccedilotildees livres que venceram sempre porque sempre souberam superar seus infortuacutenios Os poderes organi~aJos do Estaclo satildeo a fonte primaacuteria da cidadania responsaacutevel c liberta para seguir o seu caminho Por isso devemos ter consciecircncia de que somos um soacute

Quando vejo meus colegas nesta Corte vejo-os com o manto do respeito da honra da dignidade do sagrado poder de dizer o direito ]~ preciso combater como Satildeo Paulo nos ensinou aqueles que desejam inverter a proposiccedilatildeo da vida humana enxergando antes a maacute-feacute do que a boa-feacute antes a culpa do que a inocecircncia antes a expansatildeo da infacircmia da caluacuteni~ da difamaccedilatildeo do que a apuraccedilatildeo isenta dos fatos antes a condenaccedilatildeo do que a absolviccedilatildeo

Eacute por essa razatildeo que os jwzes os advogados os membros do Ministeacuterio Puacuteblico satildeo uma soacute forccedila com o mesmo objetivo de fazer da lei um instrumento da concretizaccedilatildeo da justiccedila sem que nos vejamos separados divergentes esgarccedilados Uacute nosso dever e nossa salvaccedilatildeo estarmos unidos convergentes E assim noacutes podemos dispor dc uma forccedila maior para bem cumprir os nossos deveres eacuteticos e responsaacuteveis porquc simplesmente somos iguais na mesma luta pela realizaccedilatildeo do direito para satisfazer os anseios dos que procuram o Poder Judiciaacuterio tendo advogados seacuterios promotores c procuradores dib1Uos jWICS honrados hoje ateacute mesmo com o sacrificio da proacutepria vida Noacutes perseguimos esse caminho como instituiccedilatildeo e com esse ideal temos de preservar o nosso labor institucional Sabemos que a busca da justiccedila eacute sempre espcranccedila eacute luta sem descanso eacute realizaccedilatildeo sem fim Todos os dias precisamos dcla c eacute nessa casamata da liberdade que os advohrados os membros do Ministeacuterio Puacuteblico e os jtUacutezes se encontram de matildeos dadas dizendo presente Natildeo foi por outra razatildeo que Andreacute Compte-Sponville alertou que satildeo bem-aventurados os que tecircm fome de justiccedila porque jamais seratildeo saciados

Assim eacute a nossa feacute no curso da histoacuteria hoje beneficiados pelo exemplo de Waldcmar Zveitcr patriarca de uma geraccedilatildeo de agora e da que estaacute por chegar com seus filhos e netos sem nunca desanimar que inspira o afilhado falar ao padrinho em nome da Corte na reverecircncia deste instante de feacute na Justiccedila de confianccedila nesta instituiccedilatildeo de enlouquecida esperanccedila

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Eacute como se estiveacutessemos nesta tarde recordando O uacuteltimo discurso de Churchill na Cacircmara uos Comuns o canto de ci~ne daquele orador notaacutevel domiddot estadista do seacuteculo XX que com G1adBtone divide o trono dos grandes lideres da lnglaterra moderna

Dia vim em que ti equumlidade () jogo limpo () amor (1() pniltimo o respeito agrave jUStlfO I agrave liberdade faratildeo tIS gerofotildeei atormentados marccedilhanm smnar e tnufantu deixando para trtIacuteS IJ era hedionda em que no cabe VilJtr Ateacute Ioacute nJf1caugir natildeo se abacf) desesperarjamaisn

Ecirc esc o nosso comprOffi1$So

Muito obrigado

o SR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA) Falaraacute gora em nome do J1inisteacuterio Puacuteblico Federal O Excdcntissimo Senhor Franoacutesco Adalberto Noacutebrcgt Subprocurador-Gcral da Repuacuteblica

O SR FRANCISCO ADALBERTO NOacuteBREGA (SUBPROCURADOR) Exmo Sr ~liniacutestro Nilson Navel Prceidente desta Superior Corte de Justiccedila Exmo Sr Ministro Nelson Jobim Exmo Sr lvfinistro Carlos Alberto Menezes Direito Senhores Ministros Senhores Jv1inistrm aposentados Senhores Subprocutadores-Gerais da Repuacuteblica Senhores Desembargadores Exmo Sr Luit Paulo Fernandez Condc Vicc-Governador do Estado do Rio de Janeiro ilustres advogados Senhora Ceciacutelia Zveiter Df Luiz Zveiter Df Seacutergio Zveiter minhas ~enhoras meus senhores eminente Ministro Valdcmar ZVe1ter mais uma vez reuacutene-se esta Superior Corte de Justiccedila em sessatildeo solene na forma do ~iue cstatui seu Diretoacuterio Interno para celebrar acontecimento de alta relevacircncia

Experimento o momento honroso ue representar o biacuteinisteacutecio Puacuteblko Federal ncta solenidade em tributo ao Ministro Waldemar Zveiter

Formado pela Faculdade de Direito de Niteroacutei em 1957 o homenagcado iniciava naquela quadra de sua exi~tecircncia uma rica trajetoacuteria que o levaria a transformar-se num profissional de sucesso

Como destacado advogado e combativo cultor do Dircito obteve o reconhecimento dos seus pares que o guinuaram ao cxerdcio de destacadas funccedilocirces nos oacutergagraveos da c1asse~ guer na Presidecircncia da Seccedilatildeo da Ordem dos AdVOhtados qucr no antigo Estado do Rio de Janeiro c) ainda a funccedilatildeo de Membro do Conselho Federal da OAB

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Em 1983 quando militava atlvamccedilnte fia Advocacia ingressa fia Magistratura pelo quluumltO c01lstitucional sendo nomeado Desembargador do Tnbunal de Justiccedila do Rio de Jauacutec1Q Iniciava S Exa entatildeo uma Judicatura operosa c culta terminando por ascender a esta Superior Corte de Justiccedila j sendo nomeado Ministro em 04 de maio de 1989

Jurista de escol culto c estudioso o homenageado eacute senhor de uma vasta produccedilatildeo juridica expressa em trabalhos pareceres discursos votos conferecircncias e aula mafrnas

Poreacutem quem perpassar as paacuteginas da rica bibJiohJTafia do Ministro Valdemar Zvciter descobriraacute um poeta primoroso com as seguintes obras publicadas Prisma c Oacutetica Angularidadcs f Toga e bull Lira 1 A Toga c a Lira ll as duas uacuteltimas com assinaturas coletivas de magistrados do Estado do ltio de Janeiro

Homem afaacutevel simples c bom) altamente clipiritualizado culto e reto como estaacute consignado na Introduccedilatildeo agrave Coletacircnea de JuJgado~ c homentos Juridicos dado a lume por esta Corre Superior c um gentil-homem nos gestos e nas atitudes - acrescento - tratando sempre a todos com donatre

Allaacutes Sr rvfinistro Watdcmar Zvciter a propoacutesito desse gesto de V Exa e a propoacutesito das amizades que V Exa criou ao longo de sua viacuteda tive a oportunidade de nesta Corte por ocasiatildeo da despedida de l Exbull da Segunda Seccedilatildeo~ ouvir uma das saudaccedilotildees mais bonitas que meuS ouvidos terrL~OS foi dado a OUVlf Naquela altu~ veio o Ministro Carlos Alberto Menczes Direito faer soar como nunca o clarim da amizade e da brnltidatildeo coisa que) aliaacutes ele rcpetiu hoje num gesto raro de aContecer

Com sua obra A Toga e a Lira V Exa captou a dimensatildeo humana da vida em seus fracassos e vitoacuterias Ecirc o que se pode ver no pQ(ma Vida 11 de palpitante atualidade nesses momentos de crise mundial I~ como e V Exa Ministro Valdemar Zvciter haacute tantos anos cstivcs~ccedil como que profeticamente assistindo a essa Wldeacutecima hora de hoje agrave noite em que o mundo caminha para um 110VO conflito~ cujas proporccedilotildees desconhecemos

Diuacutea V Exa

VIDI 11 Por que grita e clama o homem Porjl1s1Iacute1 trabalho epatildeo Por qlle choram (1S mulheres A perda de reus homem nas flltas pela somvivenda em vatildeo ou nas CrlfIltas batalhaspor utOacutepiCOf ideauacute

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qJte notildeo satildeo RIU 11ltJ1 de JeJlJ vatroef

For que Jwri ti humanidade Emjace de tania dor e delruiratildeo Para as quauuml natildeo rdereu solllfatildeo Para que viter assim Se () progreJJo apaZ bUJ(oda

Eacute mirageacutef1J ilusatildeo ulJatUal entatildeo e lUla porjusticcedila gualdade epatildeo Ou fJJOfn Jllbmuumlso

Em outro poema chamado liA Voz diz V EXIl numa profundidade que soacute eacute dada aos poetas) aos grandes de alma dizer

voz Quando as cigI117YJf cantam

brentfnciattJ um dia radioso e belo Detyo que tua tvz matildeo fomente alltlficle (J5 bOrlJ notiacutecias ft

Poreacutem indagaraacute algueacutem se l homenagem eacute ao jurista por que o orador destaca o poeta lmcr~o no cotidiano dos litiacutegios judicia1s presos ao rigor do tccnicismo juriacutedico olvjdamos as mais das vezes a riqueza da ciecircncia juriacutedica de que somos operadores c suas 1ihraccedilotildecs com outras ativjdades hwnanas

O inigualaacutevel JUrlsta Maacuterio Moacyr Porto paraibano de nascimento c pociguar de coraccedilatildeo amigo do Ministro Joseacute Algusto Delgado em luminoso trabalho incitulauo Esteacutetica do Direito assim observa

Cedo liJlumbret~ ao contato da admiraacutevel eurritmia que caracteriza as (O1stf1fotildeJrjuriacutedicas que o Direito i essetttialmente uma obro de areH

bull

Ampala-se o Mestre Moacyr Porto em VOfl lbching com sua Lei do belo Juridico a lei que subordina a regra de conduta aos padrotildee~ esteacuteticos da ordem da simetria) do estilo e da propocccedilacirco para aprofundar a ligaccedilatildeo entre a aparecircncia e a r alidiacuteiacutede c dai extrair deg enleio entre DiJ-cito c Arte

E do alto de sua sapiecircncia sentencia

f~ lei notildeo emota O direito como apartitura natildeo exaure a muacutesica Interpretar eacute rUMr pois tU notas mUficazr

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como 0 texto da teo satildeo proCCUOJ teacutecnicoj de egtprtJragraveo e natildeo meio) inextensiacuteveis de expdmir Haacute virtuOJCJ do piano que satildeo verdadeiro datiloacutegrqfiJJ do teclado [nfiil agrave muacutesica por excmivtl fidelidade aacutes nolas satildeo insfmmenfIacuteJtaspara ferrm cHutados enatildeo intbpretes para serem admirados O lCitnO acontece com a excgcJe da leijundica Apftcri~a eacute eltJnmi-la natildeo como uma disCIplina limitada em si metlJO m(1J como uma direccedilatildeo que sef1exiacutena agraves dinfOtildeel da vida

E Paulo Ferreira da Cunha docente nas Universidades de Coimbra do Minho e Paris 11 jusfilosofando) acentua que as tarefas de pintar c de jurista satildeo com efeito ~cmclhantes E acrescenta

110 Direito IIi t dcpoIJ de vn cOistroacutei teontJ( ltisotildees do real que deJtrefJem (I SUa maneim de (jCcedilI)rdo com aJ com e a ordem que preftre A pintura tambeacutem poSM uma interpleacutetafiio face ao real e exprime nessas expmintias de quefala C()fstable os quadros ff

E lembra La Bruyecircre para quem IItodo escritor eacute pintor e todo excelente escritor eacute um excelente pintor

Assim aclamando o poeta exalto o jurista cultor do vemaacuteculo~ como se pode ver no exame dos seus trabalhos jucidlcos dos seus votos c acoacuterdatildeos

De fato o poeta eacute uma esteta da palavra escnta se for um operador juriacutedico levaraacute para a Ciecircncia do Diedto suas preocupaccedilotildecs com a forma com a simetria com a beleza e com o esplendor do humanjsmuuml

Sr Ministro Waldcmar Zveitcr segundo uma antiga lenda hebraica Deus orienta seus anjos a quedarem-se em sagrado si1eacutencio durante o ltlia para poderem escutar os cacircnticAacutels de oraccedilatildeo dos filhos de Isracl Deste modo os seres celestiais entoam 08 seus hinos de gloacuteria ao Criador somente agrave noite enquanto de dia permanecem em obseacutequio aos ditames divinos e atentos agraves oraccedilotildees dos homens

Os anjos estatildeo a nos escutar As ungdas palavras de homenagem que pronuncio seratildeo percebidas pelos anjos ltorno preces pela felicidade e pela sauacutede de V Exa e de todos 08 seu entes queridos

Muito obrigado

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o SR MARCELO HENRlQUES RlBEIRO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) lixmo Sr Ministro~P[csidcntc Exmo Sr Ministro ~dson Jobim douto Subprocucador-Gcral da Repuacuteblica Dr Francisco Adalberto diacute Noacutebrega Exmos Srs Miru~[Io$ Foi com verdadeira honra que rcccbj do Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Rubens Aprobatto Maccedilhado~ a incumbecircncia de rcprcentar a classe dos advogados nesta solenidade em que se horncnuumlgeia O eminente Ministro Valdt-mar Zve1tcr

Maior ainda eacute a satisfaccedilatildeo por duas razotildees distintas inicialmente purgue Valdcmar Zvcttcr eacute profundamente lIgado agrave Ordem dO$ Advogados do Brasil Anres de iniciar sua vitoriosa carreira na 71agistratura foi Presidente da OAB no antigo como no novo Estado do Rio de Janclo

Sua paixatildeo pela Advocacia e pela Ordem dos Advogados foi transferida a seus filhos Luiz c Seacutertgt1o com os quais tive o prazer de conviver no Conselho Federal Luiacutes eacute hoje Dcsembarhdor do T ribllnal de J ustla do Rio de Janc1ro Seacutertgt1O momentaneamente cedido ao Poder Executivo do E(ado do Rio de Janeiro brilha na Advocacia carioca c nacional

Outro momento de satisfaccedilatildeo em efar agora) ocupando esta tribuna ecirc O fato de ter testemunhado a frutuosa passagem de Waldemar Zvclter por este co1cndo TribunaL Noso homcnabTCado foi nomeado nos primoacuterdios do Superior Tribunal de Justiccedila lngressou na Corte para) ao lado dos Magtstrados que integravam o extinto Tribunaacutel Federa] de Recursos~ completar sua compoJccedilatildeo inicial Designado pam a Terceira Turma ncla permaneceu ateacute sua prematura apoltTItadoria

Como idvogado pude desde logo verificar que o lvfinistro Valdemar Zveircr era homem culto equilibrado sensato e profundo conhecedor da mateacuteria juriacutedica especialmente do Direito Privado Um traccedilo seu contudo chamou-me a atenccedilatildeo de maneira faraacute do comum a nobreza o cavalheinsmo) a atenccedilatildeo que S Exa dispensava natildeo apenas aos colegas mas tambeacutem aos advogados

Oriundo da classe jaacute que compocircs o egreacutegio Tribunal de Justiccedila do Rio de Janeiro pelo qwnto constitucional Zvciter tratava os advogados com grande distinccedilatildeo Recebia-os de forma genti1 sem criar qualquer embaraccedilo Ao contraacuterio esforccedilava-se para que o advogado se sentisse agrave vontade para expor suas ideacuteIas ouvindo-as com a maacutexima atenccedilatildeo 31sim Como lia detidamente os memoriaiS qUi lhe eram en tregues

11 22 Nas sessotildees adotou um meacutetodo incomum mas que era muito bctn

compreendido c aceito pelos que lutam na Advocacia Sabedor da imensa ansiedade que invade o espiacuterito do causiacutedico~ guando o rclator comeccedila a proferir o seu voto S Exa natildeo fazia supcnsc Antes de comeccedilar a lcr~ anunciava qual seria a decisatildeo Os advogadogt podiacuteam entatildeo prestar atenccedilatildeo ao voto sem aguda expectativa que ordinariamente acompanha tais audiecircncias Essa sensibilidade eacute uma das razotildees pe]a- Guais Zvc1tcr sempre foi um magistrado benquisto peJo advofrados

Como Ministro destacou-se pelo exame minucioso dos feitos que lhe eram submetidos Analisava a causa sob todos os aspectos na busca da soluccedilatildeo correta Humanista teotava~ SLffipre que possiacutevel e sem prejuimiddoto da tccmca luridica amenl1ar a anbytJst1a aacutepica do recurso especial Ptocurava a decisatildeo just~ nagraveo se conformando apenas com a mais ticil Por isso nacirco louvava exce$sivamente os oacutebices ao conhecimento Respcitagravevaacute-OS pois disso dcpt-11de de certo modo a prc$crvaccedilatildeo da proacutepria essecircncia do Tribunal Superior Todavl~ natildeo os venerava a ponto de levar o T rihunal a se tomar um recinto incxpu1tnaacutevc1 quase sem ace1SO a)i1Um

Antes de se tornar um profiacutecuo Magistrado que foi o Sr Miniacutestro Valdemar Zvcircr advogou intensamente sendo de se destacar a iul atuaccedilatildeo 110

campo do Dirctto Comercial Profundo estudioso da mateacuteria ainda na deacutecada de 60 proferiu palestras e escreveu trabalhos nessa aacuterea Apesar de advogado voltado ao contencioBo tinha talento para a atuaccedilatildeo preventiva

AqUI um exemplo de como a personalidade bem aplicada pode ajustar~w perfeitamente agrave profissatildeo escolhida Eacute voz comum que o Sr Ministro Valdemar Zvciter a par clt um verdadeiro gentleman tem o dom da conciliaccedilatildeo 1vlediante consulta que formulci a amigos do homenageado soube que o Sr fini-itro Waldcmar zvcitcr valendo-se desta gualjJade inata muitas vezes conseguiu agindo como uma espeacutecie de aacuterbitro informal criar consensos improvaacuteveis conciliando dessa forma interesses lluC pareciam fadados agrave incompatibilidade

Muitos foram os casos) a maioria libPldos aO Direito Empresarial resolvidos pela refinada teacutecnica c pcnetrante habilkladc tio SI Ministro Valdcmar Zveiter

l~oi esse rakflto~o homem qult por (Juase doze anos ajudou a criar e consolidar O Supcrior Tribunal de Justiccedila Aliaacutes Facirco pC$soas do porte do Sr 1inistto Waldemar Zveircr iuc devem ser chamadas a integrar insrituiccedilotildees de altiacutessimo niacutevel como sem duacutevida eacute) e~ta Colcnda Corte

SYwaacutev- f~4tad jt0ja Conhecido hoje como o Tribunal da Cidadania o SupCcUuml) i 2 3

fribunal de Justiccedila foi criado em 1988 para ser a mais alta Corte de Justiccedila do

Brasil no yuc diz com o Direito Federal InfraconstltucionaL Sua principal funccedilatildeo sem duacutevida nenhuma eacute a llniformhmccedilatildeo da interpretaccedilatildeo do Direito Federal

Uma simples leitura do artigo 105 da Constituiccedilatildeo evidencia a grandcra desta Corte

O Judiciaacuterio eacute um dos pilarc~ do Estado Democraacutetico de Dir(~ito Sem uma ju~ticcedila forte eficaz c imparcial natildeo pode hav(-f sequer esboccedilo de Democracia O Superior Tribunal de Justiccedila parte que eacute da cuacutepula do Poder Judiciaacuterio dcsclnpcnha inestimaacutevel papel na conolidaccedilatildeo do regime das liberdades c das instituicotildees do Paiacutes

Eacute comum dizer que sem advogado natildeo haacute democracia ls1o eacute indiscutivelmente verdadeiro Sem justiccedila contudo tambeacutem natildeo eacute poss1vel 80nhar com igualdade Advogado e juiz sagraveo~ por assim dizer~ companheiros da mesma jornada em que o impeacuterio da justiccedilagt consah1ado na interprctaccedilatildeo humanista e correta das Icis eacute o destino almiacuteado

Natildeo foi sem rtlatildeo que o Constituinte- de 88 dcltignou aos co-part1cipel da cena juriacutedica - juizes advogados membros du Ministeacuterio Puacuteblicu e defensores puacuteblico - lugares muito proacuteximos Esses uacuteltimos embora natildeo componham o Poder Judiciaacuterio satildeo considerados como funccedilotildees essenciais agrave Justiccedila

Por isso Sr Prcsidente~ Srs Ministros~ eacute feliz o momento de homenagear o Se Ministro Waldema-r ZvcitCL Em sua rica experiecircncia de vida estagraveo o advogado c o juiz

Agora encerrada sua atividadc na Magistratura S Exa volta aos quadros da OAB Perdc) induvidosamente o Tribunal

A advocacia brasileira contudo sc engrandece com o retomo do adv0bltldo combativo) destemido mas sempre conciliador que agrave Casa tonla

Tccedilrmino~ Se Presidente Faccedilo-o citando artigo do Se rviinistro Valdemar Zvciter denominado Advocaoa Globalizaccedilatildeo c Estado DemocraacutetIco de Dirdto fi Conduindo-o S Exa a respeito da ariv-idade do advogado di

Tatildeo bela e Jt)ctrJJst)f]tt) que na d~finifao de CoufJ(re Como accedilatildeo a Advococia i um comtante senJifO CIOS 1J(1ores supetiores que rege t) conduta humana leacuteJando-ltJ ao saacutebio e lapidar 4vnseho no deacuterimo de seus mandamentos Ama a tua

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projistM Prof1lm considemr ti Adz1()cacia de lal1ltlndra que no dia em que teu fihmiddot reacute pefa conselho xobn teu futuro consiacutederes uma honra para fi aconselhaacute-lo ti que _fe tome adpogado 11

o rcromo do homenageado aos quaJros da OAB eacute por esta festejado Muito obrigado

o SR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA) Concedo a palavra ao hommalCado Df Waldemar 7vciter

O SR MINISTRO WALDEMAR ZVEITER Exmo SI Ministro Nilson ~avcs) Presidente deste Superior Tribiacutel11al de Justiccedila Exmo Sr fiacuteniscro Nelson Jobim do Supremo Tribuna~ Federal Exmo Se Arnaldo Estevcs Lima Prcidcnte do fribunal Regional Federal da Segunda Regiatildeo Exmo Sr Luis Paulo Conde dignl$siruo Vkc-Govcmador do Estado do Rio uc Janeiro Exmo Sr Desembargador Carpcnll de imorim por si c tambeacutem na representaccedilatildeo do emiacutencntc Desembargador MJhlUcl Pachart Presidente do Tribuna] de JU$ticcedila do EMado do Rio de Janeiro Exmo Sr Dcsembaqrador Paulo Ceacutesar Salomagraveo Exmo Sr Desembargador Murta Ribeiro Exmo Sr Desembarhrador Raldecircnio Booifaacutecio Costa do Egreacutegio Tribunal Federal da Segunda Regiatildeo Exmo SI Otaacutevio Gomes dib1fliacutessimo Presidente da Ordem do~ Advogados do Brasil Seccedilatildeo do Estado do Rio de Janeiro Sras 11iolstras desta Corte c Srs Ministros Srs Ministros aposeotado~ do Supremo rribunal Federal e desta Corte Srs membros do Ministeacuterio Puacuteblico senhoras e senhores advofrados senhoras e senhores a hora eacute de agradecimentos

Permitam-me V Exas) t()dos~ inverter a ordem da hierarquia que sempre primamos em observar para manifestar os tributos que desejo prestar nesta ocasiatildeo

Rcvivo neste insrante nos idos de 1989 o convite que me formulou um insibl11e membro do colendo TribWlal Fedeml de Recursos na cidade do Rio de Janeiro j para jantar ocasiatildeo em que me fez ver a honra que poderia ostentar se viesse a integrar o Superior Tribunal de Justiccedila cujas preliminares para sua lnstal~ccedilacirco estavam a cargo daquela Corte em uma das vagas entatildeo cx1stentCt5 paraacute comptl-la nO tcrccedilo constitucional reservada aos desembargadores integrantes dos tribunais de iuacutesriccedila do Paiacutes A lembranccedila do meu nome por aqucie douto Ministro sensibilizou-me profundamente Poreacutem cu empenho natildeo ficou soacute naquele agradaacutevel encontro Foi mai longe Cuidando para que pudesse Cu atender em tempo haacutebil agrave foacutermula que adotara o Tribunal Federal

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25 de Recursos entatildeo para o provimento daqueles cargos a qual cxigia de quem o prctcndc~sc rnanifcstaccedilatildeo por esento )ocaii~ou-me por telefone no Municipio de ltapema Santa Catarina ondlt me encontrava desfrutando periodo de feacuteria~ com meus familjarc convocando-me para que estivesse em Brasilia~ pois se esgota3 o prazo para aS inscriccedilotildees Por seu empenho foi que tambeacutem~ obtive votaccedilatildeo consagradora da quase totalidade dos ~1iniacutestros daquela Corte passando II integrar a liBra enviada agrave escolha do Senhor Presidltntc da Repuacuteblica em segundo lugar dos nomc~ dos ilustres descmbargaJofcs que a compuseram A ele portanto devo a honra c o privileacutegio de ter intcgrodo desde sua instalaccedilatildeo esta egreacutegia Corte Refiro-me como bem sabem os eminentes Ministros muitot do quais ainda em atividade e presentes nesta sessatildeo aos quais rendo meus ahlTadecirnentos e homenagens ao Ministro Wa~h1ngt()n ~Bolivar seu primeiro Presidente que ainda hoje homenageia-me com a sua honrosa presenccedila Meu amigo e meu irmatildeo queira receber a reiteraccedilatildeo da rrunha gratidatildeo perene

Devo agradecer tambeacutem Sr PresidcfHc ccedilomo o faccedilo aos servidores desta Casa pelo muito que contribuiacuteram ao desempenho das minhas funccedilotildees e mu1to espccalmertte agravequeles que tntegraram meu gabinete companhlt-1ros queridos de trabalho rodos funcionaacuterios do quadro do Tribunal cujos nomes declino garantindo-llles o penhor da minha amlzaue Refiro-me aos senhores Joia8 Ribeiro Filho) Alexandre Nunes Rouribrues Joseacute FranCISco de Abreu Flho~ Cristinc Zvcttcr Tobtuciro Alair Calhciro Pimentel Da1cte Bastos de Melo Maia Rosana Cheiacuteor Diacuteb Gonccedilalves Maria Ziacuteta de Sou Leite Celso Rodrigues da Costa Mariacutea Aparecida Ferreira Guimaratildees Djnanc Pereira de Arnuacutejo Tarabt)~ Angcla Arauacutejo FemamJes Luciana Seabra Mendes Gomes~ Viacuteviane fIyra~ama Sexbcrgcr Edval Duarre Elcnival Assunccedilatildeo do t-aSc1mcnto c Marcos 1ntocircnio Ribeiro da Silva

Agradeccedilo~ ainda aos scrv-idorcs guc Integraram o meu gabinete no egreacutegiacuteo Tribunal Superior Elcitoral~ jaacute que compus aquda Corte como rv1inistro Jcta Casa Df Antocircnio Cados de Souza DIa Eliane Virgiacutenia Nascimento Bcatri~ Pinheiro Sales Luciano de Alcacircntara Almeida Edmilson Frar1ci~co

Moreira Gabriel Fagundes Neto e Fernanua Soares ua Silva

rodos esses colaboradores sem o concurso dos quais natildeo poderia tcr exercitado com rdativo ecircxito se algum ecircxito tive minhailgt alividade- judkantes por cerca de dQle anos Por isso reIacutetem-Ihes meus agradecimentos com o penhor de minha amizade

Agradeccedilo profundamente e com viva emoccedilatildeo) ainda a~ palavras que me dedicaram o nobre rCpre~entantc da classe dos advogados dileto e culto amigo Dr ~brcdo Hcnriques Ribeiro de Oliveira classe agrave qual como

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26acentuaram pertenci militando por cerca de 25 anos tenuo presidiacutedo-p~r~ orgulho meu as seccionais do antigo c do novo Estado do Uio de ranciro antes de ingressar na Mah]stratura pelo quinto constitucional aos advogados reservados quando passei a compor para meu gaacuteudio O cbrteacutegio Tribunal de Justiccedila do Etado do Rio de Janeiro c ao nobre e cuJto S1lbprocurador-Gcral da Repuacuteblica Dr Francisco Adalbcfto Noacutebrega amigo e companheiro das seswct na colcnda Terceira Turma e Segunda Seccedilatildeo desta Corte na pessoa de qucm peccedilo permissatildeo para saudar os demais Subprocuiacuteadores da Repuacuteblica CU10S

brilhantes pareceres abrandaram a ingente tarefa de joeirar os volumosos c inuacutemeros processos nos guais o6ciaram bull pedindo-lhe permissatildeo para destacar os nomes dos Subprocuradorcs Roberto Casali Henrique Fagundes e Xlashington Bolivar Juacutenior

Devo agradccer~ finalmente a Vossa Excelecircncia Sr Presidente Njl~on Naves e aos demais Srs 1finistros e Sras lv1inistras que promoveram eacutestatilde sessatildeo fazendo-o na pessoa do seu inteacuterprete esse inexcediacutevel irmatildeo eacute amigo que me cumulou com tantos e imerecidos elogios fruros sem duacutevida da grande amizade que nO$ une Todos os senhores Ministros da Casa satildeo testemunhas desta amizade Que posso eu dizer para agradecer-lhe todas aacuteS gentilezas COm que me brinda culnlIacutenando por ter-me e proclamar-me como seu padrinho titulo gratuito que me outorga mas que com orgulho aceito natildeo porque dele me julgue merecedor mas para manter a vaidade de ser seguramente) um dos poucos agradados por ter como afilhado um Ministro do seu porte) da sua cultura das suas virtudes e elevadas qualificaccedilotildees de douto c eminentiacutessimo jurista Ministro Carlos Alberto Menezes Direito sabe Vossa Excelecircncia] como sabem seus fillios Luciana Carlos Albcrro Carlos Gutavo e sua digniacutessima cspos~ Dra Vanda o quanro de admiraccedilatildeo e de amizade lhe dedico Sou-lhe imensamente grato por ter-me como seu amigo e natildeo tenho palavras para externar-lhe a profunda hrratidatildeo que sinto e a emoccedilatildeo que me invade provocada por sua brilhante alocuccedilatildeo Pennita-me pois Vossa Excelecircncia extemaacute~las com um simples muito obrigado Obrigado Ministro

Finalmente permitam-me todos agradecer-lhes as honrosas presenccedilas sem as quais natildeo se revestcna do brilho que ostenta essa mab~lla sessatildeo consignando) por derradeiro minha gratidatildeo agrave Ceciacutelia companheira querida e amiga de toda vida aos filhos c noras Luiz Seacutergio Claacuteudia Cristiane e aos netos Rafael Flaacutevio Luiza c Bernardo sem deg apoio dos quais nacirco poderia ter u~ufruiacutedo por tantos anos o privileacutegio cnrigueccdor do conviacutevio com Os

senhores Ministros e senhoras -1inistras nesta Corte c a grandeza desta homenab-rem) a qual com profunda humildade recebo c reitero meus ah1fadecimentos

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Senhores Ministros senhoras Ministras~ senhoras c senhores se a hora eacute de agradecimentos todavia tambeacutem o eacute o momento de afirmaccedilatildeo Por isso-que ao encerrar) quero deixar registrada minha feacute no regime democraacutetico uacutenico compatiacutevel com o governo das naccedilotildees civitizauas minha feacute nas instituiccedilotildees que o sustentam notadamente no Poder Judiciaacuterio o qua1~ constituindo-se em poder desarmado encontra obediecircncia aos seus jUlgldos tatildeo~soacute na forccedila moral com que prolatam suas decisotildees os seus juiacutezes minha feacute nesta Corte c nO egreacutegio Supremo Tribunal Federal Miacutenistro Nelson Jobim~ que integram a sua cuacutepula c cuja dignidade e grandcra a Naccedilatildeo no presente e no futuro) deposita e sempre depositaraacute sua confianccedila certa de que na sua independecircncia c soberanja na prestaccedilatildeo jurisdicional) haveraacute de Sustentar-se a verdadeira democracia sem adjetivaccedilotildees Corte~ suprema~ gue satildeo e guardiatilde da cidadania c da liberdade gue tanto amamos e que se amparam na integridade de seu~ juiacutezes c dos demais juizes da Naccedilagraveo~ os quais cOmO oacutergatildeos do Poder que representam para garantia da sociedade~ haveratildeo de ser respeitados porquc~ atingidos que seiacuteam em sua d-iguidade ( sCblUranccedila~ estacio em verdade~ atingidos no ccme do Estado de DirC1to e da proacutepria Dcmocracia~ slt-m a gual natildeo haveraacute em nOSSO Pais liberdade nlfIl jusriccedila nem paz

o SR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA) Senhoras c senhores registro a presenccedila da senhora Ceciacutelia Zveiter esposa do homenageado) de seus filhos Luiz c Seacutergio c de seus familiares

Registro tambeacutem a presenccedila do ~-ftn-istro Ne1son Jobim e em sua pessoa lucro demonstrar e consignar o apreccedilo do Superior Tribunal de Justiccedila pelos membros da Corte constitucional

Registro ademais a presenccedila do Ministro apocntado do Supremo Tribunal Federal Aldir Guimaratildees Passarinho do Df Arnaldo Estcvc- Liacutema Presidente do Tribunal Rqional Federal da Segunda Regiatildeo c em seu nome sauacutedo a ffi1britratura federal do Desembargador Carpcna de Amorim~ em nome de quem sauacutedo 0 membros do egreacutegio Tribunal de Juticcedila do Estado do Rio de Janeiro) bem eomo toda a valiosa mahYistratura brasileira do Dr Francisco Adalbcrto da Noacutebrega Subpfocurador-Geral na pcssoa de quem cumprimento 0$ membro~ do Ministeacuterio ])uacuteblico Fcderal c Estadual do Dr ~brcelo

I-lcnrigucs Ribeiro de Oliveira~ em sua pessoa cumprimento o~ aOvob1l1dos e de meus Colegas do Superior Tribunal de Justiccedila

Veja caro Ministro Waldcmar Zveiter ltJuc estamos aqui noacutes que inietamos na Tcrceira Turma assim como os Srs Jv1imsUos Eduardo lubciro c

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Claacuteudio Santos c~tatildeo faltando os Srs Ministros Antocircnio Torrcagraveo Braz que foi O pomeiro Presidente c o Sr Minuumltro Gueiros Leite

Regisrro l presenccedila dO$ meus Colegas aposentados Srs Ministros Paulo Taacutevora Joseacute Dantas Lauro Leitatildeo Washiohtton Bolivar Pedro Acioli Carlos Thibau Costa Leite Joseacute de Jesus F11ho Luiz Vicente Ccrnicchiaro c daqueles aos quais jaacute me referi Eduardo Ribeiro c Claacuteudio Santos

Agradeccedilo o comparecimento de todos que com a sua i1ustrc presenccedila ricram abrilhantar esta s1bmificativa solenidade

Dedaro encerrada a sessatildeo

o Df Waldcrnar Zvcitcr estaraacute recebendo os cumprimentos 110 salatildeo de recepccedilotildees durante o coquetel oferecido por seus familiares

Encerrou-se a sessatildeo agraves dezenovc horas c cinquumlenta I1UacuteoUtoS da qua1 eu eacute- - = c-_ ~ I Joseacute Roberto Resende Diretor-Geral da Secretaria lavrei a prcSlt-1lte ata~ que vai assinada pelo Senhor Ministro Prcsidente do Tribunal

____ I

MinlstrQ Niacutelson Naves

Page 3: ATA DA SESSÃO DO PLENÁRIO REALIZADA EM 19 DE … · clássico, O Homem que Sabia Viver~ em que cuidou de mostrar, com bTt'aça $.cm par) que é preciso reagir contra a indiferença

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Advohrados Braiilciros membro de seu Conselho Superior

Che~tc(ton um convertido ao catolicismn~ nos idos de 1922 que escreveu notaacutevel biografia de Santo Tomaacutes de Aquino) eacute ltlutor de romance claacutessico O Homem que Sabia Viver~ em que cuidou de mostrar com bTtaccedila $cm par) que eacute preciso reagir contra a indiferenccedila do mundo para com as coisas essenciais c com O belo C rico espetaacuteculo da criaccedilatildeo Na verdade o londrino de Kensington foi aquele que conseguiu exaltar a alegria de vivcr~ enamorando-se perdidamente pelo uniVerso Na b10grafia de Tomaacutes de Aqui110~ escreve de que a proacutepria essecircncia do ensino tomista era poder confiar na razatildeo com a ideacuteia singular que o hOffiltm deve estudar-se na sua humanidade completa) defendendo o fato de que emiddoto rotpo de 11m homem eacute o leii corpo Coma (J Jell espirito eacute () reli espiacuterito e que lOacute ele homem pode equilibrare umros dois

Se noacutes contemplarmos a energia humana que passa peja conv1vecircncta com Waldemar Zveiter~ um iluminaJo pelo bem de viver na bondade vamos sentir que soube juntar os contraacuterios soube fazer da sua crenccedila uma larga avenida com as outras crenccedilas soube traduzir em cada gesto o poder da sua capacidade de fazer da sua feacute religiosa a compreensatildeo da feacute de todos os matit~cs na afirmaccedilatildeo de que somos iguais no mesmo amor- A sua forccedila espiritual abriu passagens por mt10 da quais todos tecircm tracircnsito no sentimento de que a humanidade seraacute melhor se cada um de noacutes humanamente for melhor

Satildeo essas qualidades gue fizeram que WalJcrnar ZVeacuteIacuteter natildeo esgotasse o seu tempo na dedicaccedilatildeo aos seus misteres profissionais Ganhou ainda maior dimensatildeo na sua religiosidade e na sua presenccedila como Gratildeo-Mestre da Maccedilonaria espantando a banalidade do mal de que Hannah Arendt trata quando da histoacuteria do Iulgamcnto de Adolf Eichman Recordei essa grande escritora e cientista poHrica quando interpretei os senrimentos de nossos colegaf da Segunda Seccedilatildeo Ela cuida da humanidade em tempos sombrios e ao receber o Precircmio Lessing da Cidade Livre de Hamburgo mostrou a dubiedade de nossa atitude em relaccedilatildeo ao mundo J~ essa atitude gue em Valdemar Zveircr noacutes encontramos desafiadora como gtc houvesse dentro dele urna inesgotaacutevel forccedila para espantar aquela banalidade do mal mas nacirco com a escraV-1datildeo da rrUlltC agrave derrota dos gue lhe satildeo contraacuterios e sim a reconciliaccedilatildeo destes com a colossal rustoacutecia de amor do mundo de reconciliaccedilatildeo com as origens do humano todos noacutes livres na convivecircncia para o mesmo destino de pa~ de unidade na diversidade de grandeza na construccedilatildeo da convergecircncia

A passagem de Valdcmar Zveiter nesta Corte~ corno no Tribunal de Justiccedila do Estado do Rio de Janeiro tem () sinal dessa maturidade do ser na sua projeccedilatildeo pacificadora Lcmbro-mc das nossas sessotildees na Terceira Turma entatildeo

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compo~ta peJas personalidades marcantes e respeitadas dos Mmistros Costa Leite Nilson Naves c Eduardo Ribeiro Acirrava-sc a discussatildeo em tomo de uma tese juridica com divergecircncias bem calccediladas o tom do temperamento dos saacutebios c polern1stas eloquumlente brilhante) cobrador interruptivo~ ffiltll dando lugou para que taciodnJOs fossem concluiacutedos Nesse instante estava imperturbaacutevel Waldemar Zvciter a redarguumlir com esperanccedilosa benevolecircncia ao impacto da argumentaccedilagraveo das teses contraacuterias Esre eacute () seu pensamento mas MO o mm Continuando a insuuciacuteccedilatildeo respeitosa) mas eneacutergica laacute vinha a resposta no mesmo embalo Agradefo a stla contnbltfatildeo mas eua eacute () Stll penJament)~ natildeo () meti E todos volravam na garra das sua convicccedilotildees ao Icito dos votos naquela gala reverente que sempre foi o timbre da Terceira Turma Naqueles momentos pensava cu participe admirado c cativo) na resposta que Lord Elgin entatildeo Ministro das Colocircnias dera ao ~eu tempcramcntal subsecretaacuterio o valoroso Winston Churchjll que lhe remetera longo memorando pontificando sobre todos os aspectos da poliacutetica colonial britacircnica encerrado com a habitual sccedilntenccedila (tEfias satildeo aJ minhas opiniotilded Com uma nota a margem respondeu lacocircnico o Ministro ai1as natildeo a minhal

Essa faceta da verdadeiacutera personalidade de Waldcmar Zveiter faz com gue ele seja para os que dele se acercam um veacutertice capaz de suportar estoacuteico sereno pacificador toda e qualquer surpresa das esquinas do destino Tal eacute o tamanho da sua feacute na vida vivida e aleacutem dda~ que natildeo haacute olhares fortuiacutetos que sejam paca o ontem somente olhares btffi postos nos amanhecercs macios 18so eacute parte do ser daqueles que tecircm o coraccedilatildeo espaccediloso para receber os afilhados dos seus mllIacutetos viveres familiares e profissionais

Como eacute pra~eroso para a nossa Cotte no tracircnsito t-m que vivemos acolher um ser humano com tanta grandefa a entrcgar na certe~a de que noacutes tambeacutem temos a busca do mesmo norte

Etamos juntos aqui Junto$ c O nosso destino de juites de uma alta Corte federaL O Superior Tribunal de Justiccedila ao longo do tempo de sua cxistecircnOacuteI distrihuIacuteu I justiccedila do cidadatildeo nO seu dia-a-dia fazendo do direito uma ciecircncia do verdadeiramente humano em uma sociedade que corre atraacutes da fellcidadc procurando tornar aqueles que satildeo iguais pela natureza tambeacutem iguais no viver social com acesso aos bens e serviccedilos que permitem ao homem todo e a todos os homens ter uma vida digna e honrada

Se tivermos dentre nossos afazercs cansativos agraves VCZt~ tatildeo monoacutetonos um pouco de luz para ver nosso entorno talvei possamos compreender bem o quanto representamos para a vida brasik-ira rempas haacute que satildeo de tempestade mas e nesses tempos que somos mals fortes amda para

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crescer no respeito dos nos~os jurisdicionados afastando dissabores-temporaacuterios espancando o tremor institucional causado pelas ondas de trevas que sem duacutevida satildeo mais fracas do que noacutes

A Justiccedila c nem precisamos apanhar as liccedilotildees de John Rawls natildeo pode ser desprezada nem olhada com desconfianccedila nem vista com desrespeito Noacutes juiacutezes somos parte da liberdade do povo somos parte da dignidade das sociedades democraacuteticas somos parte da seguranccedila das instituiccedilotildees livres que venceram sempre porque sempre souberam superar seus infortuacutenios Os poderes organi~aJos do Estaclo satildeo a fonte primaacuteria da cidadania responsaacutevel c liberta para seguir o seu caminho Por isso devemos ter consciecircncia de que somos um soacute

Quando vejo meus colegas nesta Corte vejo-os com o manto do respeito da honra da dignidade do sagrado poder de dizer o direito ]~ preciso combater como Satildeo Paulo nos ensinou aqueles que desejam inverter a proposiccedilatildeo da vida humana enxergando antes a maacute-feacute do que a boa-feacute antes a culpa do que a inocecircncia antes a expansatildeo da infacircmia da caluacuteni~ da difamaccedilatildeo do que a apuraccedilatildeo isenta dos fatos antes a condenaccedilatildeo do que a absolviccedilatildeo

Eacute por essa razatildeo que os jwzes os advogados os membros do Ministeacuterio Puacuteblico satildeo uma soacute forccedila com o mesmo objetivo de fazer da lei um instrumento da concretizaccedilatildeo da justiccedila sem que nos vejamos separados divergentes esgarccedilados Uacute nosso dever e nossa salvaccedilatildeo estarmos unidos convergentes E assim noacutes podemos dispor dc uma forccedila maior para bem cumprir os nossos deveres eacuteticos e responsaacuteveis porquc simplesmente somos iguais na mesma luta pela realizaccedilatildeo do direito para satisfazer os anseios dos que procuram o Poder Judiciaacuterio tendo advogados seacuterios promotores c procuradores dib1Uos jWICS honrados hoje ateacute mesmo com o sacrificio da proacutepria vida Noacutes perseguimos esse caminho como instituiccedilatildeo e com esse ideal temos de preservar o nosso labor institucional Sabemos que a busca da justiccedila eacute sempre espcranccedila eacute luta sem descanso eacute realizaccedilatildeo sem fim Todos os dias precisamos dcla c eacute nessa casamata da liberdade que os advohrados os membros do Ministeacuterio Puacuteblico e os jtUacutezes se encontram de matildeos dadas dizendo presente Natildeo foi por outra razatildeo que Andreacute Compte-Sponville alertou que satildeo bem-aventurados os que tecircm fome de justiccedila porque jamais seratildeo saciados

Assim eacute a nossa feacute no curso da histoacuteria hoje beneficiados pelo exemplo de Waldcmar Zveitcr patriarca de uma geraccedilatildeo de agora e da que estaacute por chegar com seus filhos e netos sem nunca desanimar que inspira o afilhado falar ao padrinho em nome da Corte na reverecircncia deste instante de feacute na Justiccedila de confianccedila nesta instituiccedilatildeo de enlouquecida esperanccedila

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Eacute como se estiveacutessemos nesta tarde recordando O uacuteltimo discurso de Churchill na Cacircmara uos Comuns o canto de ci~ne daquele orador notaacutevel domiddot estadista do seacuteculo XX que com G1adBtone divide o trono dos grandes lideres da lnglaterra moderna

Dia vim em que ti equumlidade () jogo limpo () amor (1() pniltimo o respeito agrave jUStlfO I agrave liberdade faratildeo tIS gerofotildeei atormentados marccedilhanm smnar e tnufantu deixando para trtIacuteS IJ era hedionda em que no cabe VilJtr Ateacute Ioacute nJf1caugir natildeo se abacf) desesperarjamaisn

Ecirc esc o nosso comprOffi1$So

Muito obrigado

o SR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA) Falaraacute gora em nome do J1inisteacuterio Puacuteblico Federal O Excdcntissimo Senhor Franoacutesco Adalberto Noacutebrcgt Subprocurador-Gcral da Repuacuteblica

O SR FRANCISCO ADALBERTO NOacuteBREGA (SUBPROCURADOR) Exmo Sr ~liniacutestro Nilson Navel Prceidente desta Superior Corte de Justiccedila Exmo Sr Ministro Nelson Jobim Exmo Sr lvfinistro Carlos Alberto Menezes Direito Senhores Ministros Senhores Jv1inistrm aposentados Senhores Subprocutadores-Gerais da Repuacuteblica Senhores Desembargadores Exmo Sr Luit Paulo Fernandez Condc Vicc-Governador do Estado do Rio de Janeiro ilustres advogados Senhora Ceciacutelia Zveiter Df Luiz Zveiter Df Seacutergio Zveiter minhas ~enhoras meus senhores eminente Ministro Valdcmar ZVe1ter mais uma vez reuacutene-se esta Superior Corte de Justiccedila em sessatildeo solene na forma do ~iue cstatui seu Diretoacuterio Interno para celebrar acontecimento de alta relevacircncia

Experimento o momento honroso ue representar o biacuteinisteacutecio Puacuteblko Federal ncta solenidade em tributo ao Ministro Waldemar Zveiter

Formado pela Faculdade de Direito de Niteroacutei em 1957 o homenagcado iniciava naquela quadra de sua exi~tecircncia uma rica trajetoacuteria que o levaria a transformar-se num profissional de sucesso

Como destacado advogado e combativo cultor do Dircito obteve o reconhecimento dos seus pares que o guinuaram ao cxerdcio de destacadas funccedilocirces nos oacutergagraveos da c1asse~ guer na Presidecircncia da Seccedilatildeo da Ordem dos AdVOhtados qucr no antigo Estado do Rio de Janeiro c) ainda a funccedilatildeo de Membro do Conselho Federal da OAB

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Em 1983 quando militava atlvamccedilnte fia Advocacia ingressa fia Magistratura pelo quluumltO c01lstitucional sendo nomeado Desembargador do Tnbunal de Justiccedila do Rio de Jauacutec1Q Iniciava S Exa entatildeo uma Judicatura operosa c culta terminando por ascender a esta Superior Corte de Justiccedila j sendo nomeado Ministro em 04 de maio de 1989

Jurista de escol culto c estudioso o homenageado eacute senhor de uma vasta produccedilatildeo juridica expressa em trabalhos pareceres discursos votos conferecircncias e aula mafrnas

Poreacutem quem perpassar as paacuteginas da rica bibJiohJTafia do Ministro Valdemar Zvciter descobriraacute um poeta primoroso com as seguintes obras publicadas Prisma c Oacutetica Angularidadcs f Toga e bull Lira 1 A Toga c a Lira ll as duas uacuteltimas com assinaturas coletivas de magistrados do Estado do ltio de Janeiro

Homem afaacutevel simples c bom) altamente clipiritualizado culto e reto como estaacute consignado na Introduccedilatildeo agrave Coletacircnea de JuJgado~ c homentos Juridicos dado a lume por esta Corre Superior c um gentil-homem nos gestos e nas atitudes - acrescento - tratando sempre a todos com donatre

Allaacutes Sr rvfinistro Watdcmar Zvciter a propoacutesito desse gesto de V Exa e a propoacutesito das amizades que V Exa criou ao longo de sua viacuteda tive a oportunidade de nesta Corte por ocasiatildeo da despedida de l Exbull da Segunda Seccedilatildeo~ ouvir uma das saudaccedilotildees mais bonitas que meuS ouvidos terrL~OS foi dado a OUVlf Naquela altu~ veio o Ministro Carlos Alberto Menczes Direito faer soar como nunca o clarim da amizade e da brnltidatildeo coisa que) aliaacutes ele rcpetiu hoje num gesto raro de aContecer

Com sua obra A Toga e a Lira V Exa captou a dimensatildeo humana da vida em seus fracassos e vitoacuterias Ecirc o que se pode ver no pQ(ma Vida 11 de palpitante atualidade nesses momentos de crise mundial I~ como e V Exa Ministro Valdemar Zvciter haacute tantos anos cstivcs~ccedil como que profeticamente assistindo a essa Wldeacutecima hora de hoje agrave noite em que o mundo caminha para um 110VO conflito~ cujas proporccedilotildees desconhecemos

Diuacutea V Exa

VIDI 11 Por que grita e clama o homem Porjl1s1Iacute1 trabalho epatildeo Por qlle choram (1S mulheres A perda de reus homem nas flltas pela somvivenda em vatildeo ou nas CrlfIltas batalhaspor utOacutepiCOf ideauacute

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qJte notildeo satildeo RIU 11ltJ1 de JeJlJ vatroef

For que Jwri ti humanidade Emjace de tania dor e delruiratildeo Para as quauuml natildeo rdereu solllfatildeo Para que viter assim Se () progreJJo apaZ bUJ(oda

Eacute mirageacutef1J ilusatildeo ulJatUal entatildeo e lUla porjusticcedila gualdade epatildeo Ou fJJOfn Jllbmuumlso

Em outro poema chamado liA Voz diz V EXIl numa profundidade que soacute eacute dada aos poetas) aos grandes de alma dizer

voz Quando as cigI117YJf cantam

brentfnciattJ um dia radioso e belo Detyo que tua tvz matildeo fomente alltlficle (J5 bOrlJ notiacutecias ft

Poreacutem indagaraacute algueacutem se l homenagem eacute ao jurista por que o orador destaca o poeta lmcr~o no cotidiano dos litiacutegios judicia1s presos ao rigor do tccnicismo juriacutedico olvjdamos as mais das vezes a riqueza da ciecircncia juriacutedica de que somos operadores c suas 1ihraccedilotildecs com outras ativjdades hwnanas

O inigualaacutevel JUrlsta Maacuterio Moacyr Porto paraibano de nascimento c pociguar de coraccedilatildeo amigo do Ministro Joseacute Algusto Delgado em luminoso trabalho incitulauo Esteacutetica do Direito assim observa

Cedo liJlumbret~ ao contato da admiraacutevel eurritmia que caracteriza as (O1stf1fotildeJrjuriacutedicas que o Direito i essetttialmente uma obro de areH

bull

Ampala-se o Mestre Moacyr Porto em VOfl lbching com sua Lei do belo Juridico a lei que subordina a regra de conduta aos padrotildee~ esteacuteticos da ordem da simetria) do estilo e da propocccedilacirco para aprofundar a ligaccedilatildeo entre a aparecircncia e a r alidiacuteiacutede c dai extrair deg enleio entre DiJ-cito c Arte

E do alto de sua sapiecircncia sentencia

f~ lei notildeo emota O direito como apartitura natildeo exaure a muacutesica Interpretar eacute rUMr pois tU notas mUficazr

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como 0 texto da teo satildeo proCCUOJ teacutecnicoj de egtprtJragraveo e natildeo meio) inextensiacuteveis de expdmir Haacute virtuOJCJ do piano que satildeo verdadeiro datiloacutegrqfiJJ do teclado [nfiil agrave muacutesica por excmivtl fidelidade aacutes nolas satildeo insfmmenfIacuteJtaspara ferrm cHutados enatildeo intbpretes para serem admirados O lCitnO acontece com a excgcJe da leijundica Apftcri~a eacute eltJnmi-la natildeo como uma disCIplina limitada em si metlJO m(1J como uma direccedilatildeo que sef1exiacutena agraves dinfOtildeel da vida

E Paulo Ferreira da Cunha docente nas Universidades de Coimbra do Minho e Paris 11 jusfilosofando) acentua que as tarefas de pintar c de jurista satildeo com efeito ~cmclhantes E acrescenta

110 Direito IIi t dcpoIJ de vn cOistroacutei teontJ( ltisotildees do real que deJtrefJem (I SUa maneim de (jCcedilI)rdo com aJ com e a ordem que preftre A pintura tambeacutem poSM uma interpleacutetafiio face ao real e exprime nessas expmintias de quefala C()fstable os quadros ff

E lembra La Bruyecircre para quem IItodo escritor eacute pintor e todo excelente escritor eacute um excelente pintor

Assim aclamando o poeta exalto o jurista cultor do vemaacuteculo~ como se pode ver no exame dos seus trabalhos jucidlcos dos seus votos c acoacuterdatildeos

De fato o poeta eacute uma esteta da palavra escnta se for um operador juriacutedico levaraacute para a Ciecircncia do Diedto suas preocupaccedilotildecs com a forma com a simetria com a beleza e com o esplendor do humanjsmuuml

Sr Ministro Waldcmar Zveitcr segundo uma antiga lenda hebraica Deus orienta seus anjos a quedarem-se em sagrado si1eacutencio durante o ltlia para poderem escutar os cacircnticAacutels de oraccedilatildeo dos filhos de Isracl Deste modo os seres celestiais entoam 08 seus hinos de gloacuteria ao Criador somente agrave noite enquanto de dia permanecem em obseacutequio aos ditames divinos e atentos agraves oraccedilotildees dos homens

Os anjos estatildeo a nos escutar As ungdas palavras de homenagem que pronuncio seratildeo percebidas pelos anjos ltorno preces pela felicidade e pela sauacutede de V Exa e de todos 08 seu entes queridos

Muito obrigado

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o SR MARCELO HENRlQUES RlBEIRO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) lixmo Sr Ministro~P[csidcntc Exmo Sr Ministro ~dson Jobim douto Subprocucador-Gcral da Repuacuteblica Dr Francisco Adalberto diacute Noacutebrega Exmos Srs Miru~[Io$ Foi com verdadeira honra que rcccbj do Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Rubens Aprobatto Maccedilhado~ a incumbecircncia de rcprcentar a classe dos advogados nesta solenidade em que se horncnuumlgeia O eminente Ministro Valdt-mar Zve1tcr

Maior ainda eacute a satisfaccedilatildeo por duas razotildees distintas inicialmente purgue Valdcmar Zvcttcr eacute profundamente lIgado agrave Ordem dO$ Advogados do Brasil Anres de iniciar sua vitoriosa carreira na 71agistratura foi Presidente da OAB no antigo como no novo Estado do Rio de Janclo

Sua paixatildeo pela Advocacia e pela Ordem dos Advogados foi transferida a seus filhos Luiz c Seacutertgt1o com os quais tive o prazer de conviver no Conselho Federal Luiacutes eacute hoje Dcsembarhdor do T ribllnal de J ustla do Rio de Janc1ro Seacutertgt1O momentaneamente cedido ao Poder Executivo do E(ado do Rio de Janeiro brilha na Advocacia carioca c nacional

Outro momento de satisfaccedilatildeo em efar agora) ocupando esta tribuna ecirc O fato de ter testemunhado a frutuosa passagem de Waldemar Zvclter por este co1cndo TribunaL Noso homcnabTCado foi nomeado nos primoacuterdios do Superior Tribunal de Justiccedila lngressou na Corte para) ao lado dos Magtstrados que integravam o extinto Tribunaacutel Federa] de Recursos~ completar sua compoJccedilatildeo inicial Designado pam a Terceira Turma ncla permaneceu ateacute sua prematura apoltTItadoria

Como idvogado pude desde logo verificar que o lvfinistro Valdemar Zveircr era homem culto equilibrado sensato e profundo conhecedor da mateacuteria juriacutedica especialmente do Direito Privado Um traccedilo seu contudo chamou-me a atenccedilatildeo de maneira faraacute do comum a nobreza o cavalheinsmo) a atenccedilatildeo que S Exa dispensava natildeo apenas aos colegas mas tambeacutem aos advogados

Oriundo da classe jaacute que compocircs o egreacutegio Tribunal de Justiccedila do Rio de Janeiro pelo qwnto constitucional Zvciter tratava os advogados com grande distinccedilatildeo Recebia-os de forma genti1 sem criar qualquer embaraccedilo Ao contraacuterio esforccedilava-se para que o advogado se sentisse agrave vontade para expor suas ideacuteIas ouvindo-as com a maacutexima atenccedilatildeo 31sim Como lia detidamente os memoriaiS qUi lhe eram en tregues

11 22 Nas sessotildees adotou um meacutetodo incomum mas que era muito bctn

compreendido c aceito pelos que lutam na Advocacia Sabedor da imensa ansiedade que invade o espiacuterito do causiacutedico~ guando o rclator comeccedila a proferir o seu voto S Exa natildeo fazia supcnsc Antes de comeccedilar a lcr~ anunciava qual seria a decisatildeo Os advogadogt podiacuteam entatildeo prestar atenccedilatildeo ao voto sem aguda expectativa que ordinariamente acompanha tais audiecircncias Essa sensibilidade eacute uma das razotildees pe]a- Guais Zvc1tcr sempre foi um magistrado benquisto peJo advofrados

Como Ministro destacou-se pelo exame minucioso dos feitos que lhe eram submetidos Analisava a causa sob todos os aspectos na busca da soluccedilatildeo correta Humanista teotava~ SLffipre que possiacutevel e sem prejuimiddoto da tccmca luridica amenl1ar a anbytJst1a aacutepica do recurso especial Ptocurava a decisatildeo just~ nagraveo se conformando apenas com a mais ticil Por isso nacirco louvava exce$sivamente os oacutebices ao conhecimento Respcitagravevaacute-OS pois disso dcpt-11de de certo modo a prc$crvaccedilatildeo da proacutepria essecircncia do Tribunal Superior Todavl~ natildeo os venerava a ponto de levar o T rihunal a se tomar um recinto incxpu1tnaacutevc1 quase sem ace1SO a)i1Um

Antes de se tornar um profiacutecuo Magistrado que foi o Sr Miniacutestro Valdemar Zvcircr advogou intensamente sendo de se destacar a iul atuaccedilatildeo 110

campo do Dirctto Comercial Profundo estudioso da mateacuteria ainda na deacutecada de 60 proferiu palestras e escreveu trabalhos nessa aacuterea Apesar de advogado voltado ao contencioBo tinha talento para a atuaccedilatildeo preventiva

AqUI um exemplo de como a personalidade bem aplicada pode ajustar~w perfeitamente agrave profissatildeo escolhida Eacute voz comum que o Sr Ministro Valdemar Zvciter a par clt um verdadeiro gentleman tem o dom da conciliaccedilatildeo 1vlediante consulta que formulci a amigos do homenageado soube que o Sr fini-itro Waldcmar zvcitcr valendo-se desta gualjJade inata muitas vezes conseguiu agindo como uma espeacutecie de aacuterbitro informal criar consensos improvaacuteveis conciliando dessa forma interesses lluC pareciam fadados agrave incompatibilidade

Muitos foram os casos) a maioria libPldos aO Direito Empresarial resolvidos pela refinada teacutecnica c pcnetrante habilkladc tio SI Ministro Valdcmar Zveiter

l~oi esse rakflto~o homem qult por (Juase doze anos ajudou a criar e consolidar O Supcrior Tribunal de Justiccedila Aliaacutes Facirco pC$soas do porte do Sr 1inistto Waldemar Zveircr iuc devem ser chamadas a integrar insrituiccedilotildees de altiacutessimo niacutevel como sem duacutevida eacute) e~ta Colcnda Corte

SYwaacutev- f~4tad jt0ja Conhecido hoje como o Tribunal da Cidadania o SupCcUuml) i 2 3

fribunal de Justiccedila foi criado em 1988 para ser a mais alta Corte de Justiccedila do

Brasil no yuc diz com o Direito Federal InfraconstltucionaL Sua principal funccedilatildeo sem duacutevida nenhuma eacute a llniformhmccedilatildeo da interpretaccedilatildeo do Direito Federal

Uma simples leitura do artigo 105 da Constituiccedilatildeo evidencia a grandcra desta Corte

O Judiciaacuterio eacute um dos pilarc~ do Estado Democraacutetico de Dir(~ito Sem uma ju~ticcedila forte eficaz c imparcial natildeo pode hav(-f sequer esboccedilo de Democracia O Superior Tribunal de Justiccedila parte que eacute da cuacutepula do Poder Judiciaacuterio dcsclnpcnha inestimaacutevel papel na conolidaccedilatildeo do regime das liberdades c das instituicotildees do Paiacutes

Eacute comum dizer que sem advogado natildeo haacute democracia ls1o eacute indiscutivelmente verdadeiro Sem justiccedila contudo tambeacutem natildeo eacute poss1vel 80nhar com igualdade Advogado e juiz sagraveo~ por assim dizer~ companheiros da mesma jornada em que o impeacuterio da justiccedilagt consah1ado na interprctaccedilatildeo humanista e correta das Icis eacute o destino almiacuteado

Natildeo foi sem rtlatildeo que o Constituinte- de 88 dcltignou aos co-part1cipel da cena juriacutedica - juizes advogados membros du Ministeacuterio Puacuteblicu e defensores puacuteblico - lugares muito proacuteximos Esses uacuteltimos embora natildeo componham o Poder Judiciaacuterio satildeo considerados como funccedilotildees essenciais agrave Justiccedila

Por isso Sr Prcsidente~ Srs Ministros~ eacute feliz o momento de homenagear o Se Ministro Waldema-r ZvcitCL Em sua rica experiecircncia de vida estagraveo o advogado c o juiz

Agora encerrada sua atividadc na Magistratura S Exa volta aos quadros da OAB Perdc) induvidosamente o Tribunal

A advocacia brasileira contudo sc engrandece com o retomo do adv0bltldo combativo) destemido mas sempre conciliador que agrave Casa tonla

Tccedilrmino~ Se Presidente Faccedilo-o citando artigo do Se rviinistro Valdemar Zvciter denominado Advocaoa Globalizaccedilatildeo c Estado DemocraacutetIco de Dirdto fi Conduindo-o S Exa a respeito da ariv-idade do advogado di

Tatildeo bela e Jt)ctrJJst)f]tt) que na d~finifao de CoufJ(re Como accedilatildeo a Advococia i um comtante senJifO CIOS 1J(1ores supetiores que rege t) conduta humana leacuteJando-ltJ ao saacutebio e lapidar 4vnseho no deacuterimo de seus mandamentos Ama a tua

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projistM Prof1lm considemr ti Adz1()cacia de lal1ltlndra que no dia em que teu fihmiddot reacute pefa conselho xobn teu futuro consiacutederes uma honra para fi aconselhaacute-lo ti que _fe tome adpogado 11

o rcromo do homenageado aos quaJros da OAB eacute por esta festejado Muito obrigado

o SR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA) Concedo a palavra ao hommalCado Df Waldemar 7vciter

O SR MINISTRO WALDEMAR ZVEITER Exmo SI Ministro Nilson ~avcs) Presidente deste Superior Tribiacutel11al de Justiccedila Exmo Sr fiacuteniscro Nelson Jobim do Supremo Tribuna~ Federal Exmo Se Arnaldo Estevcs Lima Prcidcnte do fribunal Regional Federal da Segunda Regiatildeo Exmo Sr Luis Paulo Conde dignl$siruo Vkc-Govcmador do Estado do Rio uc Janeiro Exmo Sr Desembargador Carpcnll de imorim por si c tambeacutem na representaccedilatildeo do emiacutencntc Desembargador MJhlUcl Pachart Presidente do Tribuna] de JU$ticcedila do EMado do Rio de Janeiro Exmo Sr Dcsembaqrador Paulo Ceacutesar Salomagraveo Exmo Sr Desembargador Murta Ribeiro Exmo Sr Desembarhrador Raldecircnio Booifaacutecio Costa do Egreacutegio Tribunal Federal da Segunda Regiatildeo Exmo SI Otaacutevio Gomes dib1fliacutessimo Presidente da Ordem do~ Advogados do Brasil Seccedilatildeo do Estado do Rio de Janeiro Sras 11iolstras desta Corte c Srs Ministros Srs Ministros aposeotado~ do Supremo rribunal Federal e desta Corte Srs membros do Ministeacuterio Puacuteblico senhoras e senhores advofrados senhoras e senhores a hora eacute de agradecimentos

Permitam-me V Exas) t()dos~ inverter a ordem da hierarquia que sempre primamos em observar para manifestar os tributos que desejo prestar nesta ocasiatildeo

Rcvivo neste insrante nos idos de 1989 o convite que me formulou um insibl11e membro do colendo TribWlal Fedeml de Recursos na cidade do Rio de Janeiro j para jantar ocasiatildeo em que me fez ver a honra que poderia ostentar se viesse a integrar o Superior Tribunal de Justiccedila cujas preliminares para sua lnstal~ccedilacirco estavam a cargo daquela Corte em uma das vagas entatildeo cx1stentCt5 paraacute comptl-la nO tcrccedilo constitucional reservada aos desembargadores integrantes dos tribunais de iuacutesriccedila do Paiacutes A lembranccedila do meu nome por aqucie douto Ministro sensibilizou-me profundamente Poreacutem cu empenho natildeo ficou soacute naquele agradaacutevel encontro Foi mai longe Cuidando para que pudesse Cu atender em tempo haacutebil agrave foacutermula que adotara o Tribunal Federal

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25 de Recursos entatildeo para o provimento daqueles cargos a qual cxigia de quem o prctcndc~sc rnanifcstaccedilatildeo por esento )ocaii~ou-me por telefone no Municipio de ltapema Santa Catarina ondlt me encontrava desfrutando periodo de feacuteria~ com meus familjarc convocando-me para que estivesse em Brasilia~ pois se esgota3 o prazo para aS inscriccedilotildees Por seu empenho foi que tambeacutem~ obtive votaccedilatildeo consagradora da quase totalidade dos ~1iniacutestros daquela Corte passando II integrar a liBra enviada agrave escolha do Senhor Presidltntc da Repuacuteblica em segundo lugar dos nomc~ dos ilustres descmbargaJofcs que a compuseram A ele portanto devo a honra c o privileacutegio de ter intcgrodo desde sua instalaccedilatildeo esta egreacutegia Corte Refiro-me como bem sabem os eminentes Ministros muitot do quais ainda em atividade e presentes nesta sessatildeo aos quais rendo meus ahlTadecirnentos e homenagens ao Ministro Wa~h1ngt()n ~Bolivar seu primeiro Presidente que ainda hoje homenageia-me com a sua honrosa presenccedila Meu amigo e meu irmatildeo queira receber a reiteraccedilatildeo da rrunha gratidatildeo perene

Devo agradecer tambeacutem Sr PresidcfHc ccedilomo o faccedilo aos servidores desta Casa pelo muito que contribuiacuteram ao desempenho das minhas funccedilotildees e mu1to espccalmertte agravequeles que tntegraram meu gabinete companhlt-1ros queridos de trabalho rodos funcionaacuterios do quadro do Tribunal cujos nomes declino garantindo-llles o penhor da minha amlzaue Refiro-me aos senhores Joia8 Ribeiro Filho) Alexandre Nunes Rouribrues Joseacute FranCISco de Abreu Flho~ Cristinc Zvcttcr Tobtuciro Alair Calhciro Pimentel Da1cte Bastos de Melo Maia Rosana Cheiacuteor Diacuteb Gonccedilalves Maria Ziacuteta de Sou Leite Celso Rodrigues da Costa Mariacutea Aparecida Ferreira Guimaratildees Djnanc Pereira de Arnuacutejo Tarabt)~ Angcla Arauacutejo FemamJes Luciana Seabra Mendes Gomes~ Viacuteviane fIyra~ama Sexbcrgcr Edval Duarre Elcnival Assunccedilatildeo do t-aSc1mcnto c Marcos 1ntocircnio Ribeiro da Silva

Agradeccedilo~ ainda aos scrv-idorcs guc Integraram o meu gabinete no egreacutegiacuteo Tribunal Superior Elcitoral~ jaacute que compus aquda Corte como rv1inistro Jcta Casa Df Antocircnio Cados de Souza DIa Eliane Virgiacutenia Nascimento Bcatri~ Pinheiro Sales Luciano de Alcacircntara Almeida Edmilson Frar1ci~co

Moreira Gabriel Fagundes Neto e Fernanua Soares ua Silva

rodos esses colaboradores sem o concurso dos quais natildeo poderia tcr exercitado com rdativo ecircxito se algum ecircxito tive minhailgt alividade- judkantes por cerca de dQle anos Por isso reIacutetem-Ihes meus agradecimentos com o penhor de minha amizade

Agradeccedilo profundamente e com viva emoccedilatildeo) ainda a~ palavras que me dedicaram o nobre rCpre~entantc da classe dos advogados dileto e culto amigo Dr ~brcdo Hcnriques Ribeiro de Oliveira classe agrave qual como

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26acentuaram pertenci militando por cerca de 25 anos tenuo presidiacutedo-p~r~ orgulho meu as seccionais do antigo c do novo Estado do Uio de ranciro antes de ingressar na Mah]stratura pelo quinto constitucional aos advogados reservados quando passei a compor para meu gaacuteudio O cbrteacutegio Tribunal de Justiccedila do Etado do Rio de Janeiro c ao nobre e cuJto S1lbprocurador-Gcral da Repuacuteblica Dr Francisco Adalbcfto Noacutebrega amigo e companheiro das seswct na colcnda Terceira Turma e Segunda Seccedilatildeo desta Corte na pessoa de qucm peccedilo permissatildeo para saudar os demais Subprocuiacuteadores da Repuacuteblica CU10S

brilhantes pareceres abrandaram a ingente tarefa de joeirar os volumosos c inuacutemeros processos nos guais o6ciaram bull pedindo-lhe permissatildeo para destacar os nomes dos Subprocuradorcs Roberto Casali Henrique Fagundes e Xlashington Bolivar Juacutenior

Devo agradccer~ finalmente a Vossa Excelecircncia Sr Presidente Njl~on Naves e aos demais Srs 1finistros e Sras lv1inistras que promoveram eacutestatilde sessatildeo fazendo-o na pessoa do seu inteacuterprete esse inexcediacutevel irmatildeo eacute amigo que me cumulou com tantos e imerecidos elogios fruros sem duacutevida da grande amizade que nO$ une Todos os senhores Ministros da Casa satildeo testemunhas desta amizade Que posso eu dizer para agradecer-lhe todas aacuteS gentilezas COm que me brinda culnlIacutenando por ter-me e proclamar-me como seu padrinho titulo gratuito que me outorga mas que com orgulho aceito natildeo porque dele me julgue merecedor mas para manter a vaidade de ser seguramente) um dos poucos agradados por ter como afilhado um Ministro do seu porte) da sua cultura das suas virtudes e elevadas qualificaccedilotildees de douto c eminentiacutessimo jurista Ministro Carlos Alberto Menezes Direito sabe Vossa Excelecircncia] como sabem seus fillios Luciana Carlos Albcrro Carlos Gutavo e sua digniacutessima cspos~ Dra Vanda o quanro de admiraccedilatildeo e de amizade lhe dedico Sou-lhe imensamente grato por ter-me como seu amigo e natildeo tenho palavras para externar-lhe a profunda hrratidatildeo que sinto e a emoccedilatildeo que me invade provocada por sua brilhante alocuccedilatildeo Pennita-me pois Vossa Excelecircncia extemaacute~las com um simples muito obrigado Obrigado Ministro

Finalmente permitam-me todos agradecer-lhes as honrosas presenccedilas sem as quais natildeo se revestcna do brilho que ostenta essa mab~lla sessatildeo consignando) por derradeiro minha gratidatildeo agrave Ceciacutelia companheira querida e amiga de toda vida aos filhos c noras Luiz Seacutergio Claacuteudia Cristiane e aos netos Rafael Flaacutevio Luiza c Bernardo sem deg apoio dos quais nacirco poderia ter u~ufruiacutedo por tantos anos o privileacutegio cnrigueccdor do conviacutevio com Os

senhores Ministros e senhoras -1inistras nesta Corte c a grandeza desta homenab-rem) a qual com profunda humildade recebo c reitero meus ah1fadecimentos

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Senhores Ministros senhoras Ministras~ senhoras c senhores se a hora eacute de agradecimentos todavia tambeacutem o eacute o momento de afirmaccedilatildeo Por isso-que ao encerrar) quero deixar registrada minha feacute no regime democraacutetico uacutenico compatiacutevel com o governo das naccedilotildees civitizauas minha feacute nas instituiccedilotildees que o sustentam notadamente no Poder Judiciaacuterio o qua1~ constituindo-se em poder desarmado encontra obediecircncia aos seus jUlgldos tatildeo~soacute na forccedila moral com que prolatam suas decisotildees os seus juiacutezes minha feacute nesta Corte c nO egreacutegio Supremo Tribunal Federal Miacutenistro Nelson Jobim~ que integram a sua cuacutepula c cuja dignidade e grandcra a Naccedilatildeo no presente e no futuro) deposita e sempre depositaraacute sua confianccedila certa de que na sua independecircncia c soberanja na prestaccedilatildeo jurisdicional) haveraacute de Sustentar-se a verdadeira democracia sem adjetivaccedilotildees Corte~ suprema~ gue satildeo e guardiatilde da cidadania c da liberdade gue tanto amamos e que se amparam na integridade de seu~ juiacutezes c dos demais juizes da Naccedilagraveo~ os quais cOmO oacutergatildeos do Poder que representam para garantia da sociedade~ haveratildeo de ser respeitados porquc~ atingidos que seiacuteam em sua d-iguidade ( sCblUranccedila~ estacio em verdade~ atingidos no ccme do Estado de DirC1to e da proacutepria Dcmocracia~ slt-m a gual natildeo haveraacute em nOSSO Pais liberdade nlfIl jusriccedila nem paz

o SR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA) Senhoras c senhores registro a presenccedila da senhora Ceciacutelia Zveiter esposa do homenageado) de seus filhos Luiz c Seacutergio c de seus familiares

Registro tambeacutem a presenccedila do ~-ftn-istro Ne1son Jobim e em sua pessoa lucro demonstrar e consignar o apreccedilo do Superior Tribunal de Justiccedila pelos membros da Corte constitucional

Registro ademais a presenccedila do Ministro apocntado do Supremo Tribunal Federal Aldir Guimaratildees Passarinho do Df Arnaldo Estcvc- Liacutema Presidente do Tribunal Rqional Federal da Segunda Regiatildeo c em seu nome sauacutedo a ffi1britratura federal do Desembargador Carpcna de Amorim~ em nome de quem sauacutedo 0 membros do egreacutegio Tribunal de Juticcedila do Estado do Rio de Janeiro) bem eomo toda a valiosa mahYistratura brasileira do Dr Francisco Adalbcrto da Noacutebrega Subpfocurador-Geral na pcssoa de quem cumprimento 0$ membro~ do Ministeacuterio ])uacuteblico Fcderal c Estadual do Dr ~brcelo

I-lcnrigucs Ribeiro de Oliveira~ em sua pessoa cumprimento o~ aOvob1l1dos e de meus Colegas do Superior Tribunal de Justiccedila

Veja caro Ministro Waldcmar Zveiter ltJuc estamos aqui noacutes que inietamos na Tcrceira Turma assim como os Srs Jv1imsUos Eduardo lubciro c

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Claacuteudio Santos c~tatildeo faltando os Srs Ministros Antocircnio Torrcagraveo Braz que foi O pomeiro Presidente c o Sr Minuumltro Gueiros Leite

Regisrro l presenccedila dO$ meus Colegas aposentados Srs Ministros Paulo Taacutevora Joseacute Dantas Lauro Leitatildeo Washiohtton Bolivar Pedro Acioli Carlos Thibau Costa Leite Joseacute de Jesus F11ho Luiz Vicente Ccrnicchiaro c daqueles aos quais jaacute me referi Eduardo Ribeiro c Claacuteudio Santos

Agradeccedilo o comparecimento de todos que com a sua i1ustrc presenccedila ricram abrilhantar esta s1bmificativa solenidade

Dedaro encerrada a sessatildeo

o Df Waldcrnar Zvcitcr estaraacute recebendo os cumprimentos 110 salatildeo de recepccedilotildees durante o coquetel oferecido por seus familiares

Encerrou-se a sessatildeo agraves dezenovc horas c cinquumlenta I1UacuteoUtoS da qua1 eu eacute- - = c-_ ~ I Joseacute Roberto Resende Diretor-Geral da Secretaria lavrei a prcSlt-1lte ata~ que vai assinada pelo Senhor Ministro Prcsidente do Tribunal

____ I

MinlstrQ Niacutelson Naves

Page 4: ATA DA SESSÃO DO PLENÁRIO REALIZADA EM 19 DE … · clássico, O Homem que Sabia Viver~ em que cuidou de mostrar, com bTt'aça $.cm par) que é preciso reagir contra a indiferença

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compo~ta peJas personalidades marcantes e respeitadas dos Mmistros Costa Leite Nilson Naves c Eduardo Ribeiro Acirrava-sc a discussatildeo em tomo de uma tese juridica com divergecircncias bem calccediladas o tom do temperamento dos saacutebios c polern1stas eloquumlente brilhante) cobrador interruptivo~ ffiltll dando lugou para que taciodnJOs fossem concluiacutedos Nesse instante estava imperturbaacutevel Waldemar Zvciter a redarguumlir com esperanccedilosa benevolecircncia ao impacto da argumentaccedilagraveo das teses contraacuterias Esre eacute () seu pensamento mas MO o mm Continuando a insuuciacuteccedilatildeo respeitosa) mas eneacutergica laacute vinha a resposta no mesmo embalo Agradefo a stla contnbltfatildeo mas eua eacute () Stll penJament)~ natildeo () meti E todos volravam na garra das sua convicccedilotildees ao Icito dos votos naquela gala reverente que sempre foi o timbre da Terceira Turma Naqueles momentos pensava cu participe admirado c cativo) na resposta que Lord Elgin entatildeo Ministro das Colocircnias dera ao ~eu tempcramcntal subsecretaacuterio o valoroso Winston Churchjll que lhe remetera longo memorando pontificando sobre todos os aspectos da poliacutetica colonial britacircnica encerrado com a habitual sccedilntenccedila (tEfias satildeo aJ minhas opiniotilded Com uma nota a margem respondeu lacocircnico o Ministro ai1as natildeo a minhal

Essa faceta da verdadeiacutera personalidade de Waldcmar Zveiter faz com gue ele seja para os que dele se acercam um veacutertice capaz de suportar estoacuteico sereno pacificador toda e qualquer surpresa das esquinas do destino Tal eacute o tamanho da sua feacute na vida vivida e aleacutem dda~ que natildeo haacute olhares fortuiacutetos que sejam paca o ontem somente olhares btffi postos nos amanhecercs macios 18so eacute parte do ser daqueles que tecircm o coraccedilatildeo espaccediloso para receber os afilhados dos seus mllIacutetos viveres familiares e profissionais

Como eacute pra~eroso para a nossa Cotte no tracircnsito t-m que vivemos acolher um ser humano com tanta grandefa a entrcgar na certe~a de que noacutes tambeacutem temos a busca do mesmo norte

Etamos juntos aqui Junto$ c O nosso destino de juites de uma alta Corte federaL O Superior Tribunal de Justiccedila ao longo do tempo de sua cxistecircnOacuteI distrihuIacuteu I justiccedila do cidadatildeo nO seu dia-a-dia fazendo do direito uma ciecircncia do verdadeiramente humano em uma sociedade que corre atraacutes da fellcidadc procurando tornar aqueles que satildeo iguais pela natureza tambeacutem iguais no viver social com acesso aos bens e serviccedilos que permitem ao homem todo e a todos os homens ter uma vida digna e honrada

Se tivermos dentre nossos afazercs cansativos agraves VCZt~ tatildeo monoacutetonos um pouco de luz para ver nosso entorno talvei possamos compreender bem o quanto representamos para a vida brasik-ira rempas haacute que satildeo de tempestade mas e nesses tempos que somos mals fortes amda para

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crescer no respeito dos nos~os jurisdicionados afastando dissabores-temporaacuterios espancando o tremor institucional causado pelas ondas de trevas que sem duacutevida satildeo mais fracas do que noacutes

A Justiccedila c nem precisamos apanhar as liccedilotildees de John Rawls natildeo pode ser desprezada nem olhada com desconfianccedila nem vista com desrespeito Noacutes juiacutezes somos parte da liberdade do povo somos parte da dignidade das sociedades democraacuteticas somos parte da seguranccedila das instituiccedilotildees livres que venceram sempre porque sempre souberam superar seus infortuacutenios Os poderes organi~aJos do Estaclo satildeo a fonte primaacuteria da cidadania responsaacutevel c liberta para seguir o seu caminho Por isso devemos ter consciecircncia de que somos um soacute

Quando vejo meus colegas nesta Corte vejo-os com o manto do respeito da honra da dignidade do sagrado poder de dizer o direito ]~ preciso combater como Satildeo Paulo nos ensinou aqueles que desejam inverter a proposiccedilatildeo da vida humana enxergando antes a maacute-feacute do que a boa-feacute antes a culpa do que a inocecircncia antes a expansatildeo da infacircmia da caluacuteni~ da difamaccedilatildeo do que a apuraccedilatildeo isenta dos fatos antes a condenaccedilatildeo do que a absolviccedilatildeo

Eacute por essa razatildeo que os jwzes os advogados os membros do Ministeacuterio Puacuteblico satildeo uma soacute forccedila com o mesmo objetivo de fazer da lei um instrumento da concretizaccedilatildeo da justiccedila sem que nos vejamos separados divergentes esgarccedilados Uacute nosso dever e nossa salvaccedilatildeo estarmos unidos convergentes E assim noacutes podemos dispor dc uma forccedila maior para bem cumprir os nossos deveres eacuteticos e responsaacuteveis porquc simplesmente somos iguais na mesma luta pela realizaccedilatildeo do direito para satisfazer os anseios dos que procuram o Poder Judiciaacuterio tendo advogados seacuterios promotores c procuradores dib1Uos jWICS honrados hoje ateacute mesmo com o sacrificio da proacutepria vida Noacutes perseguimos esse caminho como instituiccedilatildeo e com esse ideal temos de preservar o nosso labor institucional Sabemos que a busca da justiccedila eacute sempre espcranccedila eacute luta sem descanso eacute realizaccedilatildeo sem fim Todos os dias precisamos dcla c eacute nessa casamata da liberdade que os advohrados os membros do Ministeacuterio Puacuteblico e os jtUacutezes se encontram de matildeos dadas dizendo presente Natildeo foi por outra razatildeo que Andreacute Compte-Sponville alertou que satildeo bem-aventurados os que tecircm fome de justiccedila porque jamais seratildeo saciados

Assim eacute a nossa feacute no curso da histoacuteria hoje beneficiados pelo exemplo de Waldcmar Zveitcr patriarca de uma geraccedilatildeo de agora e da que estaacute por chegar com seus filhos e netos sem nunca desanimar que inspira o afilhado falar ao padrinho em nome da Corte na reverecircncia deste instante de feacute na Justiccedila de confianccedila nesta instituiccedilatildeo de enlouquecida esperanccedila

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Eacute como se estiveacutessemos nesta tarde recordando O uacuteltimo discurso de Churchill na Cacircmara uos Comuns o canto de ci~ne daquele orador notaacutevel domiddot estadista do seacuteculo XX que com G1adBtone divide o trono dos grandes lideres da lnglaterra moderna

Dia vim em que ti equumlidade () jogo limpo () amor (1() pniltimo o respeito agrave jUStlfO I agrave liberdade faratildeo tIS gerofotildeei atormentados marccedilhanm smnar e tnufantu deixando para trtIacuteS IJ era hedionda em que no cabe VilJtr Ateacute Ioacute nJf1caugir natildeo se abacf) desesperarjamaisn

Ecirc esc o nosso comprOffi1$So

Muito obrigado

o SR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA) Falaraacute gora em nome do J1inisteacuterio Puacuteblico Federal O Excdcntissimo Senhor Franoacutesco Adalberto Noacutebrcgt Subprocurador-Gcral da Repuacuteblica

O SR FRANCISCO ADALBERTO NOacuteBREGA (SUBPROCURADOR) Exmo Sr ~liniacutestro Nilson Navel Prceidente desta Superior Corte de Justiccedila Exmo Sr Ministro Nelson Jobim Exmo Sr lvfinistro Carlos Alberto Menezes Direito Senhores Ministros Senhores Jv1inistrm aposentados Senhores Subprocutadores-Gerais da Repuacuteblica Senhores Desembargadores Exmo Sr Luit Paulo Fernandez Condc Vicc-Governador do Estado do Rio de Janeiro ilustres advogados Senhora Ceciacutelia Zveiter Df Luiz Zveiter Df Seacutergio Zveiter minhas ~enhoras meus senhores eminente Ministro Valdcmar ZVe1ter mais uma vez reuacutene-se esta Superior Corte de Justiccedila em sessatildeo solene na forma do ~iue cstatui seu Diretoacuterio Interno para celebrar acontecimento de alta relevacircncia

Experimento o momento honroso ue representar o biacuteinisteacutecio Puacuteblko Federal ncta solenidade em tributo ao Ministro Waldemar Zveiter

Formado pela Faculdade de Direito de Niteroacutei em 1957 o homenagcado iniciava naquela quadra de sua exi~tecircncia uma rica trajetoacuteria que o levaria a transformar-se num profissional de sucesso

Como destacado advogado e combativo cultor do Dircito obteve o reconhecimento dos seus pares que o guinuaram ao cxerdcio de destacadas funccedilocirces nos oacutergagraveos da c1asse~ guer na Presidecircncia da Seccedilatildeo da Ordem dos AdVOhtados qucr no antigo Estado do Rio de Janeiro c) ainda a funccedilatildeo de Membro do Conselho Federal da OAB

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Em 1983 quando militava atlvamccedilnte fia Advocacia ingressa fia Magistratura pelo quluumltO c01lstitucional sendo nomeado Desembargador do Tnbunal de Justiccedila do Rio de Jauacutec1Q Iniciava S Exa entatildeo uma Judicatura operosa c culta terminando por ascender a esta Superior Corte de Justiccedila j sendo nomeado Ministro em 04 de maio de 1989

Jurista de escol culto c estudioso o homenageado eacute senhor de uma vasta produccedilatildeo juridica expressa em trabalhos pareceres discursos votos conferecircncias e aula mafrnas

Poreacutem quem perpassar as paacuteginas da rica bibJiohJTafia do Ministro Valdemar Zvciter descobriraacute um poeta primoroso com as seguintes obras publicadas Prisma c Oacutetica Angularidadcs f Toga e bull Lira 1 A Toga c a Lira ll as duas uacuteltimas com assinaturas coletivas de magistrados do Estado do ltio de Janeiro

Homem afaacutevel simples c bom) altamente clipiritualizado culto e reto como estaacute consignado na Introduccedilatildeo agrave Coletacircnea de JuJgado~ c homentos Juridicos dado a lume por esta Corre Superior c um gentil-homem nos gestos e nas atitudes - acrescento - tratando sempre a todos com donatre

Allaacutes Sr rvfinistro Watdcmar Zvciter a propoacutesito desse gesto de V Exa e a propoacutesito das amizades que V Exa criou ao longo de sua viacuteda tive a oportunidade de nesta Corte por ocasiatildeo da despedida de l Exbull da Segunda Seccedilatildeo~ ouvir uma das saudaccedilotildees mais bonitas que meuS ouvidos terrL~OS foi dado a OUVlf Naquela altu~ veio o Ministro Carlos Alberto Menczes Direito faer soar como nunca o clarim da amizade e da brnltidatildeo coisa que) aliaacutes ele rcpetiu hoje num gesto raro de aContecer

Com sua obra A Toga e a Lira V Exa captou a dimensatildeo humana da vida em seus fracassos e vitoacuterias Ecirc o que se pode ver no pQ(ma Vida 11 de palpitante atualidade nesses momentos de crise mundial I~ como e V Exa Ministro Valdemar Zvciter haacute tantos anos cstivcs~ccedil como que profeticamente assistindo a essa Wldeacutecima hora de hoje agrave noite em que o mundo caminha para um 110VO conflito~ cujas proporccedilotildees desconhecemos

Diuacutea V Exa

VIDI 11 Por que grita e clama o homem Porjl1s1Iacute1 trabalho epatildeo Por qlle choram (1S mulheres A perda de reus homem nas flltas pela somvivenda em vatildeo ou nas CrlfIltas batalhaspor utOacutepiCOf ideauacute

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qJte notildeo satildeo RIU 11ltJ1 de JeJlJ vatroef

For que Jwri ti humanidade Emjace de tania dor e delruiratildeo Para as quauuml natildeo rdereu solllfatildeo Para que viter assim Se () progreJJo apaZ bUJ(oda

Eacute mirageacutef1J ilusatildeo ulJatUal entatildeo e lUla porjusticcedila gualdade epatildeo Ou fJJOfn Jllbmuumlso

Em outro poema chamado liA Voz diz V EXIl numa profundidade que soacute eacute dada aos poetas) aos grandes de alma dizer

voz Quando as cigI117YJf cantam

brentfnciattJ um dia radioso e belo Detyo que tua tvz matildeo fomente alltlficle (J5 bOrlJ notiacutecias ft

Poreacutem indagaraacute algueacutem se l homenagem eacute ao jurista por que o orador destaca o poeta lmcr~o no cotidiano dos litiacutegios judicia1s presos ao rigor do tccnicismo juriacutedico olvjdamos as mais das vezes a riqueza da ciecircncia juriacutedica de que somos operadores c suas 1ihraccedilotildecs com outras ativjdades hwnanas

O inigualaacutevel JUrlsta Maacuterio Moacyr Porto paraibano de nascimento c pociguar de coraccedilatildeo amigo do Ministro Joseacute Algusto Delgado em luminoso trabalho incitulauo Esteacutetica do Direito assim observa

Cedo liJlumbret~ ao contato da admiraacutevel eurritmia que caracteriza as (O1stf1fotildeJrjuriacutedicas que o Direito i essetttialmente uma obro de areH

bull

Ampala-se o Mestre Moacyr Porto em VOfl lbching com sua Lei do belo Juridico a lei que subordina a regra de conduta aos padrotildee~ esteacuteticos da ordem da simetria) do estilo e da propocccedilacirco para aprofundar a ligaccedilatildeo entre a aparecircncia e a r alidiacuteiacutede c dai extrair deg enleio entre DiJ-cito c Arte

E do alto de sua sapiecircncia sentencia

f~ lei notildeo emota O direito como apartitura natildeo exaure a muacutesica Interpretar eacute rUMr pois tU notas mUficazr

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como 0 texto da teo satildeo proCCUOJ teacutecnicoj de egtprtJragraveo e natildeo meio) inextensiacuteveis de expdmir Haacute virtuOJCJ do piano que satildeo verdadeiro datiloacutegrqfiJJ do teclado [nfiil agrave muacutesica por excmivtl fidelidade aacutes nolas satildeo insfmmenfIacuteJtaspara ferrm cHutados enatildeo intbpretes para serem admirados O lCitnO acontece com a excgcJe da leijundica Apftcri~a eacute eltJnmi-la natildeo como uma disCIplina limitada em si metlJO m(1J como uma direccedilatildeo que sef1exiacutena agraves dinfOtildeel da vida

E Paulo Ferreira da Cunha docente nas Universidades de Coimbra do Minho e Paris 11 jusfilosofando) acentua que as tarefas de pintar c de jurista satildeo com efeito ~cmclhantes E acrescenta

110 Direito IIi t dcpoIJ de vn cOistroacutei teontJ( ltisotildees do real que deJtrefJem (I SUa maneim de (jCcedilI)rdo com aJ com e a ordem que preftre A pintura tambeacutem poSM uma interpleacutetafiio face ao real e exprime nessas expmintias de quefala C()fstable os quadros ff

E lembra La Bruyecircre para quem IItodo escritor eacute pintor e todo excelente escritor eacute um excelente pintor

Assim aclamando o poeta exalto o jurista cultor do vemaacuteculo~ como se pode ver no exame dos seus trabalhos jucidlcos dos seus votos c acoacuterdatildeos

De fato o poeta eacute uma esteta da palavra escnta se for um operador juriacutedico levaraacute para a Ciecircncia do Diedto suas preocupaccedilotildecs com a forma com a simetria com a beleza e com o esplendor do humanjsmuuml

Sr Ministro Waldcmar Zveitcr segundo uma antiga lenda hebraica Deus orienta seus anjos a quedarem-se em sagrado si1eacutencio durante o ltlia para poderem escutar os cacircnticAacutels de oraccedilatildeo dos filhos de Isracl Deste modo os seres celestiais entoam 08 seus hinos de gloacuteria ao Criador somente agrave noite enquanto de dia permanecem em obseacutequio aos ditames divinos e atentos agraves oraccedilotildees dos homens

Os anjos estatildeo a nos escutar As ungdas palavras de homenagem que pronuncio seratildeo percebidas pelos anjos ltorno preces pela felicidade e pela sauacutede de V Exa e de todos 08 seu entes queridos

Muito obrigado

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o SR MARCELO HENRlQUES RlBEIRO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) lixmo Sr Ministro~P[csidcntc Exmo Sr Ministro ~dson Jobim douto Subprocucador-Gcral da Repuacuteblica Dr Francisco Adalberto diacute Noacutebrega Exmos Srs Miru~[Io$ Foi com verdadeira honra que rcccbj do Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Rubens Aprobatto Maccedilhado~ a incumbecircncia de rcprcentar a classe dos advogados nesta solenidade em que se horncnuumlgeia O eminente Ministro Valdt-mar Zve1tcr

Maior ainda eacute a satisfaccedilatildeo por duas razotildees distintas inicialmente purgue Valdcmar Zvcttcr eacute profundamente lIgado agrave Ordem dO$ Advogados do Brasil Anres de iniciar sua vitoriosa carreira na 71agistratura foi Presidente da OAB no antigo como no novo Estado do Rio de Janclo

Sua paixatildeo pela Advocacia e pela Ordem dos Advogados foi transferida a seus filhos Luiz c Seacutertgt1o com os quais tive o prazer de conviver no Conselho Federal Luiacutes eacute hoje Dcsembarhdor do T ribllnal de J ustla do Rio de Janc1ro Seacutertgt1O momentaneamente cedido ao Poder Executivo do E(ado do Rio de Janeiro brilha na Advocacia carioca c nacional

Outro momento de satisfaccedilatildeo em efar agora) ocupando esta tribuna ecirc O fato de ter testemunhado a frutuosa passagem de Waldemar Zvclter por este co1cndo TribunaL Noso homcnabTCado foi nomeado nos primoacuterdios do Superior Tribunal de Justiccedila lngressou na Corte para) ao lado dos Magtstrados que integravam o extinto Tribunaacutel Federa] de Recursos~ completar sua compoJccedilatildeo inicial Designado pam a Terceira Turma ncla permaneceu ateacute sua prematura apoltTItadoria

Como idvogado pude desde logo verificar que o lvfinistro Valdemar Zveircr era homem culto equilibrado sensato e profundo conhecedor da mateacuteria juriacutedica especialmente do Direito Privado Um traccedilo seu contudo chamou-me a atenccedilatildeo de maneira faraacute do comum a nobreza o cavalheinsmo) a atenccedilatildeo que S Exa dispensava natildeo apenas aos colegas mas tambeacutem aos advogados

Oriundo da classe jaacute que compocircs o egreacutegio Tribunal de Justiccedila do Rio de Janeiro pelo qwnto constitucional Zvciter tratava os advogados com grande distinccedilatildeo Recebia-os de forma genti1 sem criar qualquer embaraccedilo Ao contraacuterio esforccedilava-se para que o advogado se sentisse agrave vontade para expor suas ideacuteIas ouvindo-as com a maacutexima atenccedilatildeo 31sim Como lia detidamente os memoriaiS qUi lhe eram en tregues

11 22 Nas sessotildees adotou um meacutetodo incomum mas que era muito bctn

compreendido c aceito pelos que lutam na Advocacia Sabedor da imensa ansiedade que invade o espiacuterito do causiacutedico~ guando o rclator comeccedila a proferir o seu voto S Exa natildeo fazia supcnsc Antes de comeccedilar a lcr~ anunciava qual seria a decisatildeo Os advogadogt podiacuteam entatildeo prestar atenccedilatildeo ao voto sem aguda expectativa que ordinariamente acompanha tais audiecircncias Essa sensibilidade eacute uma das razotildees pe]a- Guais Zvc1tcr sempre foi um magistrado benquisto peJo advofrados

Como Ministro destacou-se pelo exame minucioso dos feitos que lhe eram submetidos Analisava a causa sob todos os aspectos na busca da soluccedilatildeo correta Humanista teotava~ SLffipre que possiacutevel e sem prejuimiddoto da tccmca luridica amenl1ar a anbytJst1a aacutepica do recurso especial Ptocurava a decisatildeo just~ nagraveo se conformando apenas com a mais ticil Por isso nacirco louvava exce$sivamente os oacutebices ao conhecimento Respcitagravevaacute-OS pois disso dcpt-11de de certo modo a prc$crvaccedilatildeo da proacutepria essecircncia do Tribunal Superior Todavl~ natildeo os venerava a ponto de levar o T rihunal a se tomar um recinto incxpu1tnaacutevc1 quase sem ace1SO a)i1Um

Antes de se tornar um profiacutecuo Magistrado que foi o Sr Miniacutestro Valdemar Zvcircr advogou intensamente sendo de se destacar a iul atuaccedilatildeo 110

campo do Dirctto Comercial Profundo estudioso da mateacuteria ainda na deacutecada de 60 proferiu palestras e escreveu trabalhos nessa aacuterea Apesar de advogado voltado ao contencioBo tinha talento para a atuaccedilatildeo preventiva

AqUI um exemplo de como a personalidade bem aplicada pode ajustar~w perfeitamente agrave profissatildeo escolhida Eacute voz comum que o Sr Ministro Valdemar Zvciter a par clt um verdadeiro gentleman tem o dom da conciliaccedilatildeo 1vlediante consulta que formulci a amigos do homenageado soube que o Sr fini-itro Waldcmar zvcitcr valendo-se desta gualjJade inata muitas vezes conseguiu agindo como uma espeacutecie de aacuterbitro informal criar consensos improvaacuteveis conciliando dessa forma interesses lluC pareciam fadados agrave incompatibilidade

Muitos foram os casos) a maioria libPldos aO Direito Empresarial resolvidos pela refinada teacutecnica c pcnetrante habilkladc tio SI Ministro Valdcmar Zveiter

l~oi esse rakflto~o homem qult por (Juase doze anos ajudou a criar e consolidar O Supcrior Tribunal de Justiccedila Aliaacutes Facirco pC$soas do porte do Sr 1inistto Waldemar Zveircr iuc devem ser chamadas a integrar insrituiccedilotildees de altiacutessimo niacutevel como sem duacutevida eacute) e~ta Colcnda Corte

SYwaacutev- f~4tad jt0ja Conhecido hoje como o Tribunal da Cidadania o SupCcUuml) i 2 3

fribunal de Justiccedila foi criado em 1988 para ser a mais alta Corte de Justiccedila do

Brasil no yuc diz com o Direito Federal InfraconstltucionaL Sua principal funccedilatildeo sem duacutevida nenhuma eacute a llniformhmccedilatildeo da interpretaccedilatildeo do Direito Federal

Uma simples leitura do artigo 105 da Constituiccedilatildeo evidencia a grandcra desta Corte

O Judiciaacuterio eacute um dos pilarc~ do Estado Democraacutetico de Dir(~ito Sem uma ju~ticcedila forte eficaz c imparcial natildeo pode hav(-f sequer esboccedilo de Democracia O Superior Tribunal de Justiccedila parte que eacute da cuacutepula do Poder Judiciaacuterio dcsclnpcnha inestimaacutevel papel na conolidaccedilatildeo do regime das liberdades c das instituicotildees do Paiacutes

Eacute comum dizer que sem advogado natildeo haacute democracia ls1o eacute indiscutivelmente verdadeiro Sem justiccedila contudo tambeacutem natildeo eacute poss1vel 80nhar com igualdade Advogado e juiz sagraveo~ por assim dizer~ companheiros da mesma jornada em que o impeacuterio da justiccedilagt consah1ado na interprctaccedilatildeo humanista e correta das Icis eacute o destino almiacuteado

Natildeo foi sem rtlatildeo que o Constituinte- de 88 dcltignou aos co-part1cipel da cena juriacutedica - juizes advogados membros du Ministeacuterio Puacuteblicu e defensores puacuteblico - lugares muito proacuteximos Esses uacuteltimos embora natildeo componham o Poder Judiciaacuterio satildeo considerados como funccedilotildees essenciais agrave Justiccedila

Por isso Sr Prcsidente~ Srs Ministros~ eacute feliz o momento de homenagear o Se Ministro Waldema-r ZvcitCL Em sua rica experiecircncia de vida estagraveo o advogado c o juiz

Agora encerrada sua atividadc na Magistratura S Exa volta aos quadros da OAB Perdc) induvidosamente o Tribunal

A advocacia brasileira contudo sc engrandece com o retomo do adv0bltldo combativo) destemido mas sempre conciliador que agrave Casa tonla

Tccedilrmino~ Se Presidente Faccedilo-o citando artigo do Se rviinistro Valdemar Zvciter denominado Advocaoa Globalizaccedilatildeo c Estado DemocraacutetIco de Dirdto fi Conduindo-o S Exa a respeito da ariv-idade do advogado di

Tatildeo bela e Jt)ctrJJst)f]tt) que na d~finifao de CoufJ(re Como accedilatildeo a Advococia i um comtante senJifO CIOS 1J(1ores supetiores que rege t) conduta humana leacuteJando-ltJ ao saacutebio e lapidar 4vnseho no deacuterimo de seus mandamentos Ama a tua

24 J3

projistM Prof1lm considemr ti Adz1()cacia de lal1ltlndra que no dia em que teu fihmiddot reacute pefa conselho xobn teu futuro consiacutederes uma honra para fi aconselhaacute-lo ti que _fe tome adpogado 11

o rcromo do homenageado aos quaJros da OAB eacute por esta festejado Muito obrigado

o SR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA) Concedo a palavra ao hommalCado Df Waldemar 7vciter

O SR MINISTRO WALDEMAR ZVEITER Exmo SI Ministro Nilson ~avcs) Presidente deste Superior Tribiacutel11al de Justiccedila Exmo Sr fiacuteniscro Nelson Jobim do Supremo Tribuna~ Federal Exmo Se Arnaldo Estevcs Lima Prcidcnte do fribunal Regional Federal da Segunda Regiatildeo Exmo Sr Luis Paulo Conde dignl$siruo Vkc-Govcmador do Estado do Rio uc Janeiro Exmo Sr Desembargador Carpcnll de imorim por si c tambeacutem na representaccedilatildeo do emiacutencntc Desembargador MJhlUcl Pachart Presidente do Tribuna] de JU$ticcedila do EMado do Rio de Janeiro Exmo Sr Dcsembaqrador Paulo Ceacutesar Salomagraveo Exmo Sr Desembargador Murta Ribeiro Exmo Sr Desembarhrador Raldecircnio Booifaacutecio Costa do Egreacutegio Tribunal Federal da Segunda Regiatildeo Exmo SI Otaacutevio Gomes dib1fliacutessimo Presidente da Ordem do~ Advogados do Brasil Seccedilatildeo do Estado do Rio de Janeiro Sras 11iolstras desta Corte c Srs Ministros Srs Ministros aposeotado~ do Supremo rribunal Federal e desta Corte Srs membros do Ministeacuterio Puacuteblico senhoras e senhores advofrados senhoras e senhores a hora eacute de agradecimentos

Permitam-me V Exas) t()dos~ inverter a ordem da hierarquia que sempre primamos em observar para manifestar os tributos que desejo prestar nesta ocasiatildeo

Rcvivo neste insrante nos idos de 1989 o convite que me formulou um insibl11e membro do colendo TribWlal Fedeml de Recursos na cidade do Rio de Janeiro j para jantar ocasiatildeo em que me fez ver a honra que poderia ostentar se viesse a integrar o Superior Tribunal de Justiccedila cujas preliminares para sua lnstal~ccedilacirco estavam a cargo daquela Corte em uma das vagas entatildeo cx1stentCt5 paraacute comptl-la nO tcrccedilo constitucional reservada aos desembargadores integrantes dos tribunais de iuacutesriccedila do Paiacutes A lembranccedila do meu nome por aqucie douto Ministro sensibilizou-me profundamente Poreacutem cu empenho natildeo ficou soacute naquele agradaacutevel encontro Foi mai longe Cuidando para que pudesse Cu atender em tempo haacutebil agrave foacutermula que adotara o Tribunal Federal

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25 de Recursos entatildeo para o provimento daqueles cargos a qual cxigia de quem o prctcndc~sc rnanifcstaccedilatildeo por esento )ocaii~ou-me por telefone no Municipio de ltapema Santa Catarina ondlt me encontrava desfrutando periodo de feacuteria~ com meus familjarc convocando-me para que estivesse em Brasilia~ pois se esgota3 o prazo para aS inscriccedilotildees Por seu empenho foi que tambeacutem~ obtive votaccedilatildeo consagradora da quase totalidade dos ~1iniacutestros daquela Corte passando II integrar a liBra enviada agrave escolha do Senhor Presidltntc da Repuacuteblica em segundo lugar dos nomc~ dos ilustres descmbargaJofcs que a compuseram A ele portanto devo a honra c o privileacutegio de ter intcgrodo desde sua instalaccedilatildeo esta egreacutegia Corte Refiro-me como bem sabem os eminentes Ministros muitot do quais ainda em atividade e presentes nesta sessatildeo aos quais rendo meus ahlTadecirnentos e homenagens ao Ministro Wa~h1ngt()n ~Bolivar seu primeiro Presidente que ainda hoje homenageia-me com a sua honrosa presenccedila Meu amigo e meu irmatildeo queira receber a reiteraccedilatildeo da rrunha gratidatildeo perene

Devo agradecer tambeacutem Sr PresidcfHc ccedilomo o faccedilo aos servidores desta Casa pelo muito que contribuiacuteram ao desempenho das minhas funccedilotildees e mu1to espccalmertte agravequeles que tntegraram meu gabinete companhlt-1ros queridos de trabalho rodos funcionaacuterios do quadro do Tribunal cujos nomes declino garantindo-llles o penhor da minha amlzaue Refiro-me aos senhores Joia8 Ribeiro Filho) Alexandre Nunes Rouribrues Joseacute FranCISco de Abreu Flho~ Cristinc Zvcttcr Tobtuciro Alair Calhciro Pimentel Da1cte Bastos de Melo Maia Rosana Cheiacuteor Diacuteb Gonccedilalves Maria Ziacuteta de Sou Leite Celso Rodrigues da Costa Mariacutea Aparecida Ferreira Guimaratildees Djnanc Pereira de Arnuacutejo Tarabt)~ Angcla Arauacutejo FemamJes Luciana Seabra Mendes Gomes~ Viacuteviane fIyra~ama Sexbcrgcr Edval Duarre Elcnival Assunccedilatildeo do t-aSc1mcnto c Marcos 1ntocircnio Ribeiro da Silva

Agradeccedilo~ ainda aos scrv-idorcs guc Integraram o meu gabinete no egreacutegiacuteo Tribunal Superior Elcitoral~ jaacute que compus aquda Corte como rv1inistro Jcta Casa Df Antocircnio Cados de Souza DIa Eliane Virgiacutenia Nascimento Bcatri~ Pinheiro Sales Luciano de Alcacircntara Almeida Edmilson Frar1ci~co

Moreira Gabriel Fagundes Neto e Fernanua Soares ua Silva

rodos esses colaboradores sem o concurso dos quais natildeo poderia tcr exercitado com rdativo ecircxito se algum ecircxito tive minhailgt alividade- judkantes por cerca de dQle anos Por isso reIacutetem-Ihes meus agradecimentos com o penhor de minha amizade

Agradeccedilo profundamente e com viva emoccedilatildeo) ainda a~ palavras que me dedicaram o nobre rCpre~entantc da classe dos advogados dileto e culto amigo Dr ~brcdo Hcnriques Ribeiro de Oliveira classe agrave qual como

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26acentuaram pertenci militando por cerca de 25 anos tenuo presidiacutedo-p~r~ orgulho meu as seccionais do antigo c do novo Estado do Uio de ranciro antes de ingressar na Mah]stratura pelo quinto constitucional aos advogados reservados quando passei a compor para meu gaacuteudio O cbrteacutegio Tribunal de Justiccedila do Etado do Rio de Janeiro c ao nobre e cuJto S1lbprocurador-Gcral da Repuacuteblica Dr Francisco Adalbcfto Noacutebrega amigo e companheiro das seswct na colcnda Terceira Turma e Segunda Seccedilatildeo desta Corte na pessoa de qucm peccedilo permissatildeo para saudar os demais Subprocuiacuteadores da Repuacuteblica CU10S

brilhantes pareceres abrandaram a ingente tarefa de joeirar os volumosos c inuacutemeros processos nos guais o6ciaram bull pedindo-lhe permissatildeo para destacar os nomes dos Subprocuradorcs Roberto Casali Henrique Fagundes e Xlashington Bolivar Juacutenior

Devo agradccer~ finalmente a Vossa Excelecircncia Sr Presidente Njl~on Naves e aos demais Srs 1finistros e Sras lv1inistras que promoveram eacutestatilde sessatildeo fazendo-o na pessoa do seu inteacuterprete esse inexcediacutevel irmatildeo eacute amigo que me cumulou com tantos e imerecidos elogios fruros sem duacutevida da grande amizade que nO$ une Todos os senhores Ministros da Casa satildeo testemunhas desta amizade Que posso eu dizer para agradecer-lhe todas aacuteS gentilezas COm que me brinda culnlIacutenando por ter-me e proclamar-me como seu padrinho titulo gratuito que me outorga mas que com orgulho aceito natildeo porque dele me julgue merecedor mas para manter a vaidade de ser seguramente) um dos poucos agradados por ter como afilhado um Ministro do seu porte) da sua cultura das suas virtudes e elevadas qualificaccedilotildees de douto c eminentiacutessimo jurista Ministro Carlos Alberto Menezes Direito sabe Vossa Excelecircncia] como sabem seus fillios Luciana Carlos Albcrro Carlos Gutavo e sua digniacutessima cspos~ Dra Vanda o quanro de admiraccedilatildeo e de amizade lhe dedico Sou-lhe imensamente grato por ter-me como seu amigo e natildeo tenho palavras para externar-lhe a profunda hrratidatildeo que sinto e a emoccedilatildeo que me invade provocada por sua brilhante alocuccedilatildeo Pennita-me pois Vossa Excelecircncia extemaacute~las com um simples muito obrigado Obrigado Ministro

Finalmente permitam-me todos agradecer-lhes as honrosas presenccedilas sem as quais natildeo se revestcna do brilho que ostenta essa mab~lla sessatildeo consignando) por derradeiro minha gratidatildeo agrave Ceciacutelia companheira querida e amiga de toda vida aos filhos c noras Luiz Seacutergio Claacuteudia Cristiane e aos netos Rafael Flaacutevio Luiza c Bernardo sem deg apoio dos quais nacirco poderia ter u~ufruiacutedo por tantos anos o privileacutegio cnrigueccdor do conviacutevio com Os

senhores Ministros e senhoras -1inistras nesta Corte c a grandeza desta homenab-rem) a qual com profunda humildade recebo c reitero meus ah1fadecimentos

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Senhores Ministros senhoras Ministras~ senhoras c senhores se a hora eacute de agradecimentos todavia tambeacutem o eacute o momento de afirmaccedilatildeo Por isso-que ao encerrar) quero deixar registrada minha feacute no regime democraacutetico uacutenico compatiacutevel com o governo das naccedilotildees civitizauas minha feacute nas instituiccedilotildees que o sustentam notadamente no Poder Judiciaacuterio o qua1~ constituindo-se em poder desarmado encontra obediecircncia aos seus jUlgldos tatildeo~soacute na forccedila moral com que prolatam suas decisotildees os seus juiacutezes minha feacute nesta Corte c nO egreacutegio Supremo Tribunal Federal Miacutenistro Nelson Jobim~ que integram a sua cuacutepula c cuja dignidade e grandcra a Naccedilatildeo no presente e no futuro) deposita e sempre depositaraacute sua confianccedila certa de que na sua independecircncia c soberanja na prestaccedilatildeo jurisdicional) haveraacute de Sustentar-se a verdadeira democracia sem adjetivaccedilotildees Corte~ suprema~ gue satildeo e guardiatilde da cidadania c da liberdade gue tanto amamos e que se amparam na integridade de seu~ juiacutezes c dos demais juizes da Naccedilagraveo~ os quais cOmO oacutergatildeos do Poder que representam para garantia da sociedade~ haveratildeo de ser respeitados porquc~ atingidos que seiacuteam em sua d-iguidade ( sCblUranccedila~ estacio em verdade~ atingidos no ccme do Estado de DirC1to e da proacutepria Dcmocracia~ slt-m a gual natildeo haveraacute em nOSSO Pais liberdade nlfIl jusriccedila nem paz

o SR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA) Senhoras c senhores registro a presenccedila da senhora Ceciacutelia Zveiter esposa do homenageado) de seus filhos Luiz c Seacutergio c de seus familiares

Registro tambeacutem a presenccedila do ~-ftn-istro Ne1son Jobim e em sua pessoa lucro demonstrar e consignar o apreccedilo do Superior Tribunal de Justiccedila pelos membros da Corte constitucional

Registro ademais a presenccedila do Ministro apocntado do Supremo Tribunal Federal Aldir Guimaratildees Passarinho do Df Arnaldo Estcvc- Liacutema Presidente do Tribunal Rqional Federal da Segunda Regiatildeo c em seu nome sauacutedo a ffi1britratura federal do Desembargador Carpcna de Amorim~ em nome de quem sauacutedo 0 membros do egreacutegio Tribunal de Juticcedila do Estado do Rio de Janeiro) bem eomo toda a valiosa mahYistratura brasileira do Dr Francisco Adalbcrto da Noacutebrega Subpfocurador-Geral na pcssoa de quem cumprimento 0$ membro~ do Ministeacuterio ])uacuteblico Fcderal c Estadual do Dr ~brcelo

I-lcnrigucs Ribeiro de Oliveira~ em sua pessoa cumprimento o~ aOvob1l1dos e de meus Colegas do Superior Tribunal de Justiccedila

Veja caro Ministro Waldcmar Zveiter ltJuc estamos aqui noacutes que inietamos na Tcrceira Turma assim como os Srs Jv1imsUos Eduardo lubciro c

28 17

Claacuteudio Santos c~tatildeo faltando os Srs Ministros Antocircnio Torrcagraveo Braz que foi O pomeiro Presidente c o Sr Minuumltro Gueiros Leite

Regisrro l presenccedila dO$ meus Colegas aposentados Srs Ministros Paulo Taacutevora Joseacute Dantas Lauro Leitatildeo Washiohtton Bolivar Pedro Acioli Carlos Thibau Costa Leite Joseacute de Jesus F11ho Luiz Vicente Ccrnicchiaro c daqueles aos quais jaacute me referi Eduardo Ribeiro c Claacuteudio Santos

Agradeccedilo o comparecimento de todos que com a sua i1ustrc presenccedila ricram abrilhantar esta s1bmificativa solenidade

Dedaro encerrada a sessatildeo

o Df Waldcrnar Zvcitcr estaraacute recebendo os cumprimentos 110 salatildeo de recepccedilotildees durante o coquetel oferecido por seus familiares

Encerrou-se a sessatildeo agraves dezenovc horas c cinquumlenta I1UacuteoUtoS da qua1 eu eacute- - = c-_ ~ I Joseacute Roberto Resende Diretor-Geral da Secretaria lavrei a prcSlt-1lte ata~ que vai assinada pelo Senhor Ministro Prcsidente do Tribunal

____ I

MinlstrQ Niacutelson Naves

Page 5: ATA DA SESSÃO DO PLENÁRIO REALIZADA EM 19 DE … · clássico, O Homem que Sabia Viver~ em que cuidou de mostrar, com bTt'aça $.cm par) que é preciso reagir contra a indiferença

16 i

crescer no respeito dos nos~os jurisdicionados afastando dissabores-temporaacuterios espancando o tremor institucional causado pelas ondas de trevas que sem duacutevida satildeo mais fracas do que noacutes

A Justiccedila c nem precisamos apanhar as liccedilotildees de John Rawls natildeo pode ser desprezada nem olhada com desconfianccedila nem vista com desrespeito Noacutes juiacutezes somos parte da liberdade do povo somos parte da dignidade das sociedades democraacuteticas somos parte da seguranccedila das instituiccedilotildees livres que venceram sempre porque sempre souberam superar seus infortuacutenios Os poderes organi~aJos do Estaclo satildeo a fonte primaacuteria da cidadania responsaacutevel c liberta para seguir o seu caminho Por isso devemos ter consciecircncia de que somos um soacute

Quando vejo meus colegas nesta Corte vejo-os com o manto do respeito da honra da dignidade do sagrado poder de dizer o direito ]~ preciso combater como Satildeo Paulo nos ensinou aqueles que desejam inverter a proposiccedilatildeo da vida humana enxergando antes a maacute-feacute do que a boa-feacute antes a culpa do que a inocecircncia antes a expansatildeo da infacircmia da caluacuteni~ da difamaccedilatildeo do que a apuraccedilatildeo isenta dos fatos antes a condenaccedilatildeo do que a absolviccedilatildeo

Eacute por essa razatildeo que os jwzes os advogados os membros do Ministeacuterio Puacuteblico satildeo uma soacute forccedila com o mesmo objetivo de fazer da lei um instrumento da concretizaccedilatildeo da justiccedila sem que nos vejamos separados divergentes esgarccedilados Uacute nosso dever e nossa salvaccedilatildeo estarmos unidos convergentes E assim noacutes podemos dispor dc uma forccedila maior para bem cumprir os nossos deveres eacuteticos e responsaacuteveis porquc simplesmente somos iguais na mesma luta pela realizaccedilatildeo do direito para satisfazer os anseios dos que procuram o Poder Judiciaacuterio tendo advogados seacuterios promotores c procuradores dib1Uos jWICS honrados hoje ateacute mesmo com o sacrificio da proacutepria vida Noacutes perseguimos esse caminho como instituiccedilatildeo e com esse ideal temos de preservar o nosso labor institucional Sabemos que a busca da justiccedila eacute sempre espcranccedila eacute luta sem descanso eacute realizaccedilatildeo sem fim Todos os dias precisamos dcla c eacute nessa casamata da liberdade que os advohrados os membros do Ministeacuterio Puacuteblico e os jtUacutezes se encontram de matildeos dadas dizendo presente Natildeo foi por outra razatildeo que Andreacute Compte-Sponville alertou que satildeo bem-aventurados os que tecircm fome de justiccedila porque jamais seratildeo saciados

Assim eacute a nossa feacute no curso da histoacuteria hoje beneficiados pelo exemplo de Waldcmar Zveitcr patriarca de uma geraccedilatildeo de agora e da que estaacute por chegar com seus filhos e netos sem nunca desanimar que inspira o afilhado falar ao padrinho em nome da Corte na reverecircncia deste instante de feacute na Justiccedila de confianccedila nesta instituiccedilatildeo de enlouquecida esperanccedila

1 7

Eacute como se estiveacutessemos nesta tarde recordando O uacuteltimo discurso de Churchill na Cacircmara uos Comuns o canto de ci~ne daquele orador notaacutevel domiddot estadista do seacuteculo XX que com G1adBtone divide o trono dos grandes lideres da lnglaterra moderna

Dia vim em que ti equumlidade () jogo limpo () amor (1() pniltimo o respeito agrave jUStlfO I agrave liberdade faratildeo tIS gerofotildeei atormentados marccedilhanm smnar e tnufantu deixando para trtIacuteS IJ era hedionda em que no cabe VilJtr Ateacute Ioacute nJf1caugir natildeo se abacf) desesperarjamaisn

Ecirc esc o nosso comprOffi1$So

Muito obrigado

o SR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA) Falaraacute gora em nome do J1inisteacuterio Puacuteblico Federal O Excdcntissimo Senhor Franoacutesco Adalberto Noacutebrcgt Subprocurador-Gcral da Repuacuteblica

O SR FRANCISCO ADALBERTO NOacuteBREGA (SUBPROCURADOR) Exmo Sr ~liniacutestro Nilson Navel Prceidente desta Superior Corte de Justiccedila Exmo Sr Ministro Nelson Jobim Exmo Sr lvfinistro Carlos Alberto Menezes Direito Senhores Ministros Senhores Jv1inistrm aposentados Senhores Subprocutadores-Gerais da Repuacuteblica Senhores Desembargadores Exmo Sr Luit Paulo Fernandez Condc Vicc-Governador do Estado do Rio de Janeiro ilustres advogados Senhora Ceciacutelia Zveiter Df Luiz Zveiter Df Seacutergio Zveiter minhas ~enhoras meus senhores eminente Ministro Valdcmar ZVe1ter mais uma vez reuacutene-se esta Superior Corte de Justiccedila em sessatildeo solene na forma do ~iue cstatui seu Diretoacuterio Interno para celebrar acontecimento de alta relevacircncia

Experimento o momento honroso ue representar o biacuteinisteacutecio Puacuteblko Federal ncta solenidade em tributo ao Ministro Waldemar Zveiter

Formado pela Faculdade de Direito de Niteroacutei em 1957 o homenagcado iniciava naquela quadra de sua exi~tecircncia uma rica trajetoacuteria que o levaria a transformar-se num profissional de sucesso

Como destacado advogado e combativo cultor do Dircito obteve o reconhecimento dos seus pares que o guinuaram ao cxerdcio de destacadas funccedilocirces nos oacutergagraveos da c1asse~ guer na Presidecircncia da Seccedilatildeo da Ordem dos AdVOhtados qucr no antigo Estado do Rio de Janeiro c) ainda a funccedilatildeo de Membro do Conselho Federal da OAB

7 1 8

Em 1983 quando militava atlvamccedilnte fia Advocacia ingressa fia Magistratura pelo quluumltO c01lstitucional sendo nomeado Desembargador do Tnbunal de Justiccedila do Rio de Jauacutec1Q Iniciava S Exa entatildeo uma Judicatura operosa c culta terminando por ascender a esta Superior Corte de Justiccedila j sendo nomeado Ministro em 04 de maio de 1989

Jurista de escol culto c estudioso o homenageado eacute senhor de uma vasta produccedilatildeo juridica expressa em trabalhos pareceres discursos votos conferecircncias e aula mafrnas

Poreacutem quem perpassar as paacuteginas da rica bibJiohJTafia do Ministro Valdemar Zvciter descobriraacute um poeta primoroso com as seguintes obras publicadas Prisma c Oacutetica Angularidadcs f Toga e bull Lira 1 A Toga c a Lira ll as duas uacuteltimas com assinaturas coletivas de magistrados do Estado do ltio de Janeiro

Homem afaacutevel simples c bom) altamente clipiritualizado culto e reto como estaacute consignado na Introduccedilatildeo agrave Coletacircnea de JuJgado~ c homentos Juridicos dado a lume por esta Corre Superior c um gentil-homem nos gestos e nas atitudes - acrescento - tratando sempre a todos com donatre

Allaacutes Sr rvfinistro Watdcmar Zvciter a propoacutesito desse gesto de V Exa e a propoacutesito das amizades que V Exa criou ao longo de sua viacuteda tive a oportunidade de nesta Corte por ocasiatildeo da despedida de l Exbull da Segunda Seccedilatildeo~ ouvir uma das saudaccedilotildees mais bonitas que meuS ouvidos terrL~OS foi dado a OUVlf Naquela altu~ veio o Ministro Carlos Alberto Menczes Direito faer soar como nunca o clarim da amizade e da brnltidatildeo coisa que) aliaacutes ele rcpetiu hoje num gesto raro de aContecer

Com sua obra A Toga e a Lira V Exa captou a dimensatildeo humana da vida em seus fracassos e vitoacuterias Ecirc o que se pode ver no pQ(ma Vida 11 de palpitante atualidade nesses momentos de crise mundial I~ como e V Exa Ministro Valdemar Zvciter haacute tantos anos cstivcs~ccedil como que profeticamente assistindo a essa Wldeacutecima hora de hoje agrave noite em que o mundo caminha para um 110VO conflito~ cujas proporccedilotildees desconhecemos

Diuacutea V Exa

VIDI 11 Por que grita e clama o homem Porjl1s1Iacute1 trabalho epatildeo Por qlle choram (1S mulheres A perda de reus homem nas flltas pela somvivenda em vatildeo ou nas CrlfIltas batalhaspor utOacutepiCOf ideauacute

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qJte notildeo satildeo RIU 11ltJ1 de JeJlJ vatroef

For que Jwri ti humanidade Emjace de tania dor e delruiratildeo Para as quauuml natildeo rdereu solllfatildeo Para que viter assim Se () progreJJo apaZ bUJ(oda

Eacute mirageacutef1J ilusatildeo ulJatUal entatildeo e lUla porjusticcedila gualdade epatildeo Ou fJJOfn Jllbmuumlso

Em outro poema chamado liA Voz diz V EXIl numa profundidade que soacute eacute dada aos poetas) aos grandes de alma dizer

voz Quando as cigI117YJf cantam

brentfnciattJ um dia radioso e belo Detyo que tua tvz matildeo fomente alltlficle (J5 bOrlJ notiacutecias ft

Poreacutem indagaraacute algueacutem se l homenagem eacute ao jurista por que o orador destaca o poeta lmcr~o no cotidiano dos litiacutegios judicia1s presos ao rigor do tccnicismo juriacutedico olvjdamos as mais das vezes a riqueza da ciecircncia juriacutedica de que somos operadores c suas 1ihraccedilotildecs com outras ativjdades hwnanas

O inigualaacutevel JUrlsta Maacuterio Moacyr Porto paraibano de nascimento c pociguar de coraccedilatildeo amigo do Ministro Joseacute Algusto Delgado em luminoso trabalho incitulauo Esteacutetica do Direito assim observa

Cedo liJlumbret~ ao contato da admiraacutevel eurritmia que caracteriza as (O1stf1fotildeJrjuriacutedicas que o Direito i essetttialmente uma obro de areH

bull

Ampala-se o Mestre Moacyr Porto em VOfl lbching com sua Lei do belo Juridico a lei que subordina a regra de conduta aos padrotildee~ esteacuteticos da ordem da simetria) do estilo e da propocccedilacirco para aprofundar a ligaccedilatildeo entre a aparecircncia e a r alidiacuteiacutede c dai extrair deg enleio entre DiJ-cito c Arte

E do alto de sua sapiecircncia sentencia

f~ lei notildeo emota O direito como apartitura natildeo exaure a muacutesica Interpretar eacute rUMr pois tU notas mUficazr

9 20

como 0 texto da teo satildeo proCCUOJ teacutecnicoj de egtprtJragraveo e natildeo meio) inextensiacuteveis de expdmir Haacute virtuOJCJ do piano que satildeo verdadeiro datiloacutegrqfiJJ do teclado [nfiil agrave muacutesica por excmivtl fidelidade aacutes nolas satildeo insfmmenfIacuteJtaspara ferrm cHutados enatildeo intbpretes para serem admirados O lCitnO acontece com a excgcJe da leijundica Apftcri~a eacute eltJnmi-la natildeo como uma disCIplina limitada em si metlJO m(1J como uma direccedilatildeo que sef1exiacutena agraves dinfOtildeel da vida

E Paulo Ferreira da Cunha docente nas Universidades de Coimbra do Minho e Paris 11 jusfilosofando) acentua que as tarefas de pintar c de jurista satildeo com efeito ~cmclhantes E acrescenta

110 Direito IIi t dcpoIJ de vn cOistroacutei teontJ( ltisotildees do real que deJtrefJem (I SUa maneim de (jCcedilI)rdo com aJ com e a ordem que preftre A pintura tambeacutem poSM uma interpleacutetafiio face ao real e exprime nessas expmintias de quefala C()fstable os quadros ff

E lembra La Bruyecircre para quem IItodo escritor eacute pintor e todo excelente escritor eacute um excelente pintor

Assim aclamando o poeta exalto o jurista cultor do vemaacuteculo~ como se pode ver no exame dos seus trabalhos jucidlcos dos seus votos c acoacuterdatildeos

De fato o poeta eacute uma esteta da palavra escnta se for um operador juriacutedico levaraacute para a Ciecircncia do Diedto suas preocupaccedilotildecs com a forma com a simetria com a beleza e com o esplendor do humanjsmuuml

Sr Ministro Waldcmar Zveitcr segundo uma antiga lenda hebraica Deus orienta seus anjos a quedarem-se em sagrado si1eacutencio durante o ltlia para poderem escutar os cacircnticAacutels de oraccedilatildeo dos filhos de Isracl Deste modo os seres celestiais entoam 08 seus hinos de gloacuteria ao Criador somente agrave noite enquanto de dia permanecem em obseacutequio aos ditames divinos e atentos agraves oraccedilotildees dos homens

Os anjos estatildeo a nos escutar As ungdas palavras de homenagem que pronuncio seratildeo percebidas pelos anjos ltorno preces pela felicidade e pela sauacutede de V Exa e de todos 08 seu entes queridos

Muito obrigado

10 21

o SR MARCELO HENRlQUES RlBEIRO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) lixmo Sr Ministro~P[csidcntc Exmo Sr Ministro ~dson Jobim douto Subprocucador-Gcral da Repuacuteblica Dr Francisco Adalberto diacute Noacutebrega Exmos Srs Miru~[Io$ Foi com verdadeira honra que rcccbj do Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Rubens Aprobatto Maccedilhado~ a incumbecircncia de rcprcentar a classe dos advogados nesta solenidade em que se horncnuumlgeia O eminente Ministro Valdt-mar Zve1tcr

Maior ainda eacute a satisfaccedilatildeo por duas razotildees distintas inicialmente purgue Valdcmar Zvcttcr eacute profundamente lIgado agrave Ordem dO$ Advogados do Brasil Anres de iniciar sua vitoriosa carreira na 71agistratura foi Presidente da OAB no antigo como no novo Estado do Rio de Janclo

Sua paixatildeo pela Advocacia e pela Ordem dos Advogados foi transferida a seus filhos Luiz c Seacutertgt1o com os quais tive o prazer de conviver no Conselho Federal Luiacutes eacute hoje Dcsembarhdor do T ribllnal de J ustla do Rio de Janc1ro Seacutertgt1O momentaneamente cedido ao Poder Executivo do E(ado do Rio de Janeiro brilha na Advocacia carioca c nacional

Outro momento de satisfaccedilatildeo em efar agora) ocupando esta tribuna ecirc O fato de ter testemunhado a frutuosa passagem de Waldemar Zvclter por este co1cndo TribunaL Noso homcnabTCado foi nomeado nos primoacuterdios do Superior Tribunal de Justiccedila lngressou na Corte para) ao lado dos Magtstrados que integravam o extinto Tribunaacutel Federa] de Recursos~ completar sua compoJccedilatildeo inicial Designado pam a Terceira Turma ncla permaneceu ateacute sua prematura apoltTItadoria

Como idvogado pude desde logo verificar que o lvfinistro Valdemar Zveircr era homem culto equilibrado sensato e profundo conhecedor da mateacuteria juriacutedica especialmente do Direito Privado Um traccedilo seu contudo chamou-me a atenccedilatildeo de maneira faraacute do comum a nobreza o cavalheinsmo) a atenccedilatildeo que S Exa dispensava natildeo apenas aos colegas mas tambeacutem aos advogados

Oriundo da classe jaacute que compocircs o egreacutegio Tribunal de Justiccedila do Rio de Janeiro pelo qwnto constitucional Zvciter tratava os advogados com grande distinccedilatildeo Recebia-os de forma genti1 sem criar qualquer embaraccedilo Ao contraacuterio esforccedilava-se para que o advogado se sentisse agrave vontade para expor suas ideacuteIas ouvindo-as com a maacutexima atenccedilatildeo 31sim Como lia detidamente os memoriaiS qUi lhe eram en tregues

11 22 Nas sessotildees adotou um meacutetodo incomum mas que era muito bctn

compreendido c aceito pelos que lutam na Advocacia Sabedor da imensa ansiedade que invade o espiacuterito do causiacutedico~ guando o rclator comeccedila a proferir o seu voto S Exa natildeo fazia supcnsc Antes de comeccedilar a lcr~ anunciava qual seria a decisatildeo Os advogadogt podiacuteam entatildeo prestar atenccedilatildeo ao voto sem aguda expectativa que ordinariamente acompanha tais audiecircncias Essa sensibilidade eacute uma das razotildees pe]a- Guais Zvc1tcr sempre foi um magistrado benquisto peJo advofrados

Como Ministro destacou-se pelo exame minucioso dos feitos que lhe eram submetidos Analisava a causa sob todos os aspectos na busca da soluccedilatildeo correta Humanista teotava~ SLffipre que possiacutevel e sem prejuimiddoto da tccmca luridica amenl1ar a anbytJst1a aacutepica do recurso especial Ptocurava a decisatildeo just~ nagraveo se conformando apenas com a mais ticil Por isso nacirco louvava exce$sivamente os oacutebices ao conhecimento Respcitagravevaacute-OS pois disso dcpt-11de de certo modo a prc$crvaccedilatildeo da proacutepria essecircncia do Tribunal Superior Todavl~ natildeo os venerava a ponto de levar o T rihunal a se tomar um recinto incxpu1tnaacutevc1 quase sem ace1SO a)i1Um

Antes de se tornar um profiacutecuo Magistrado que foi o Sr Miniacutestro Valdemar Zvcircr advogou intensamente sendo de se destacar a iul atuaccedilatildeo 110

campo do Dirctto Comercial Profundo estudioso da mateacuteria ainda na deacutecada de 60 proferiu palestras e escreveu trabalhos nessa aacuterea Apesar de advogado voltado ao contencioBo tinha talento para a atuaccedilatildeo preventiva

AqUI um exemplo de como a personalidade bem aplicada pode ajustar~w perfeitamente agrave profissatildeo escolhida Eacute voz comum que o Sr Ministro Valdemar Zvciter a par clt um verdadeiro gentleman tem o dom da conciliaccedilatildeo 1vlediante consulta que formulci a amigos do homenageado soube que o Sr fini-itro Waldcmar zvcitcr valendo-se desta gualjJade inata muitas vezes conseguiu agindo como uma espeacutecie de aacuterbitro informal criar consensos improvaacuteveis conciliando dessa forma interesses lluC pareciam fadados agrave incompatibilidade

Muitos foram os casos) a maioria libPldos aO Direito Empresarial resolvidos pela refinada teacutecnica c pcnetrante habilkladc tio SI Ministro Valdcmar Zveiter

l~oi esse rakflto~o homem qult por (Juase doze anos ajudou a criar e consolidar O Supcrior Tribunal de Justiccedila Aliaacutes Facirco pC$soas do porte do Sr 1inistto Waldemar Zveircr iuc devem ser chamadas a integrar insrituiccedilotildees de altiacutessimo niacutevel como sem duacutevida eacute) e~ta Colcnda Corte

SYwaacutev- f~4tad jt0ja Conhecido hoje como o Tribunal da Cidadania o SupCcUuml) i 2 3

fribunal de Justiccedila foi criado em 1988 para ser a mais alta Corte de Justiccedila do

Brasil no yuc diz com o Direito Federal InfraconstltucionaL Sua principal funccedilatildeo sem duacutevida nenhuma eacute a llniformhmccedilatildeo da interpretaccedilatildeo do Direito Federal

Uma simples leitura do artigo 105 da Constituiccedilatildeo evidencia a grandcra desta Corte

O Judiciaacuterio eacute um dos pilarc~ do Estado Democraacutetico de Dir(~ito Sem uma ju~ticcedila forte eficaz c imparcial natildeo pode hav(-f sequer esboccedilo de Democracia O Superior Tribunal de Justiccedila parte que eacute da cuacutepula do Poder Judiciaacuterio dcsclnpcnha inestimaacutevel papel na conolidaccedilatildeo do regime das liberdades c das instituicotildees do Paiacutes

Eacute comum dizer que sem advogado natildeo haacute democracia ls1o eacute indiscutivelmente verdadeiro Sem justiccedila contudo tambeacutem natildeo eacute poss1vel 80nhar com igualdade Advogado e juiz sagraveo~ por assim dizer~ companheiros da mesma jornada em que o impeacuterio da justiccedilagt consah1ado na interprctaccedilatildeo humanista e correta das Icis eacute o destino almiacuteado

Natildeo foi sem rtlatildeo que o Constituinte- de 88 dcltignou aos co-part1cipel da cena juriacutedica - juizes advogados membros du Ministeacuterio Puacuteblicu e defensores puacuteblico - lugares muito proacuteximos Esses uacuteltimos embora natildeo componham o Poder Judiciaacuterio satildeo considerados como funccedilotildees essenciais agrave Justiccedila

Por isso Sr Prcsidente~ Srs Ministros~ eacute feliz o momento de homenagear o Se Ministro Waldema-r ZvcitCL Em sua rica experiecircncia de vida estagraveo o advogado c o juiz

Agora encerrada sua atividadc na Magistratura S Exa volta aos quadros da OAB Perdc) induvidosamente o Tribunal

A advocacia brasileira contudo sc engrandece com o retomo do adv0bltldo combativo) destemido mas sempre conciliador que agrave Casa tonla

Tccedilrmino~ Se Presidente Faccedilo-o citando artigo do Se rviinistro Valdemar Zvciter denominado Advocaoa Globalizaccedilatildeo c Estado DemocraacutetIco de Dirdto fi Conduindo-o S Exa a respeito da ariv-idade do advogado di

Tatildeo bela e Jt)ctrJJst)f]tt) que na d~finifao de CoufJ(re Como accedilatildeo a Advococia i um comtante senJifO CIOS 1J(1ores supetiores que rege t) conduta humana leacuteJando-ltJ ao saacutebio e lapidar 4vnseho no deacuterimo de seus mandamentos Ama a tua

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projistM Prof1lm considemr ti Adz1()cacia de lal1ltlndra que no dia em que teu fihmiddot reacute pefa conselho xobn teu futuro consiacutederes uma honra para fi aconselhaacute-lo ti que _fe tome adpogado 11

o rcromo do homenageado aos quaJros da OAB eacute por esta festejado Muito obrigado

o SR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA) Concedo a palavra ao hommalCado Df Waldemar 7vciter

O SR MINISTRO WALDEMAR ZVEITER Exmo SI Ministro Nilson ~avcs) Presidente deste Superior Tribiacutel11al de Justiccedila Exmo Sr fiacuteniscro Nelson Jobim do Supremo Tribuna~ Federal Exmo Se Arnaldo Estevcs Lima Prcidcnte do fribunal Regional Federal da Segunda Regiatildeo Exmo Sr Luis Paulo Conde dignl$siruo Vkc-Govcmador do Estado do Rio uc Janeiro Exmo Sr Desembargador Carpcnll de imorim por si c tambeacutem na representaccedilatildeo do emiacutencntc Desembargador MJhlUcl Pachart Presidente do Tribuna] de JU$ticcedila do EMado do Rio de Janeiro Exmo Sr Dcsembaqrador Paulo Ceacutesar Salomagraveo Exmo Sr Desembargador Murta Ribeiro Exmo Sr Desembarhrador Raldecircnio Booifaacutecio Costa do Egreacutegio Tribunal Federal da Segunda Regiatildeo Exmo SI Otaacutevio Gomes dib1fliacutessimo Presidente da Ordem do~ Advogados do Brasil Seccedilatildeo do Estado do Rio de Janeiro Sras 11iolstras desta Corte c Srs Ministros Srs Ministros aposeotado~ do Supremo rribunal Federal e desta Corte Srs membros do Ministeacuterio Puacuteblico senhoras e senhores advofrados senhoras e senhores a hora eacute de agradecimentos

Permitam-me V Exas) t()dos~ inverter a ordem da hierarquia que sempre primamos em observar para manifestar os tributos que desejo prestar nesta ocasiatildeo

Rcvivo neste insrante nos idos de 1989 o convite que me formulou um insibl11e membro do colendo TribWlal Fedeml de Recursos na cidade do Rio de Janeiro j para jantar ocasiatildeo em que me fez ver a honra que poderia ostentar se viesse a integrar o Superior Tribunal de Justiccedila cujas preliminares para sua lnstal~ccedilacirco estavam a cargo daquela Corte em uma das vagas entatildeo cx1stentCt5 paraacute comptl-la nO tcrccedilo constitucional reservada aos desembargadores integrantes dos tribunais de iuacutesriccedila do Paiacutes A lembranccedila do meu nome por aqucie douto Ministro sensibilizou-me profundamente Poreacutem cu empenho natildeo ficou soacute naquele agradaacutevel encontro Foi mai longe Cuidando para que pudesse Cu atender em tempo haacutebil agrave foacutermula que adotara o Tribunal Federal

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25 de Recursos entatildeo para o provimento daqueles cargos a qual cxigia de quem o prctcndc~sc rnanifcstaccedilatildeo por esento )ocaii~ou-me por telefone no Municipio de ltapema Santa Catarina ondlt me encontrava desfrutando periodo de feacuteria~ com meus familjarc convocando-me para que estivesse em Brasilia~ pois se esgota3 o prazo para aS inscriccedilotildees Por seu empenho foi que tambeacutem~ obtive votaccedilatildeo consagradora da quase totalidade dos ~1iniacutestros daquela Corte passando II integrar a liBra enviada agrave escolha do Senhor Presidltntc da Repuacuteblica em segundo lugar dos nomc~ dos ilustres descmbargaJofcs que a compuseram A ele portanto devo a honra c o privileacutegio de ter intcgrodo desde sua instalaccedilatildeo esta egreacutegia Corte Refiro-me como bem sabem os eminentes Ministros muitot do quais ainda em atividade e presentes nesta sessatildeo aos quais rendo meus ahlTadecirnentos e homenagens ao Ministro Wa~h1ngt()n ~Bolivar seu primeiro Presidente que ainda hoje homenageia-me com a sua honrosa presenccedila Meu amigo e meu irmatildeo queira receber a reiteraccedilatildeo da rrunha gratidatildeo perene

Devo agradecer tambeacutem Sr PresidcfHc ccedilomo o faccedilo aos servidores desta Casa pelo muito que contribuiacuteram ao desempenho das minhas funccedilotildees e mu1to espccalmertte agravequeles que tntegraram meu gabinete companhlt-1ros queridos de trabalho rodos funcionaacuterios do quadro do Tribunal cujos nomes declino garantindo-llles o penhor da minha amlzaue Refiro-me aos senhores Joia8 Ribeiro Filho) Alexandre Nunes Rouribrues Joseacute FranCISco de Abreu Flho~ Cristinc Zvcttcr Tobtuciro Alair Calhciro Pimentel Da1cte Bastos de Melo Maia Rosana Cheiacuteor Diacuteb Gonccedilalves Maria Ziacuteta de Sou Leite Celso Rodrigues da Costa Mariacutea Aparecida Ferreira Guimaratildees Djnanc Pereira de Arnuacutejo Tarabt)~ Angcla Arauacutejo FemamJes Luciana Seabra Mendes Gomes~ Viacuteviane fIyra~ama Sexbcrgcr Edval Duarre Elcnival Assunccedilatildeo do t-aSc1mcnto c Marcos 1ntocircnio Ribeiro da Silva

Agradeccedilo~ ainda aos scrv-idorcs guc Integraram o meu gabinete no egreacutegiacuteo Tribunal Superior Elcitoral~ jaacute que compus aquda Corte como rv1inistro Jcta Casa Df Antocircnio Cados de Souza DIa Eliane Virgiacutenia Nascimento Bcatri~ Pinheiro Sales Luciano de Alcacircntara Almeida Edmilson Frar1ci~co

Moreira Gabriel Fagundes Neto e Fernanua Soares ua Silva

rodos esses colaboradores sem o concurso dos quais natildeo poderia tcr exercitado com rdativo ecircxito se algum ecircxito tive minhailgt alividade- judkantes por cerca de dQle anos Por isso reIacutetem-Ihes meus agradecimentos com o penhor de minha amizade

Agradeccedilo profundamente e com viva emoccedilatildeo) ainda a~ palavras que me dedicaram o nobre rCpre~entantc da classe dos advogados dileto e culto amigo Dr ~brcdo Hcnriques Ribeiro de Oliveira classe agrave qual como

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26acentuaram pertenci militando por cerca de 25 anos tenuo presidiacutedo-p~r~ orgulho meu as seccionais do antigo c do novo Estado do Uio de ranciro antes de ingressar na Mah]stratura pelo quinto constitucional aos advogados reservados quando passei a compor para meu gaacuteudio O cbrteacutegio Tribunal de Justiccedila do Etado do Rio de Janeiro c ao nobre e cuJto S1lbprocurador-Gcral da Repuacuteblica Dr Francisco Adalbcfto Noacutebrega amigo e companheiro das seswct na colcnda Terceira Turma e Segunda Seccedilatildeo desta Corte na pessoa de qucm peccedilo permissatildeo para saudar os demais Subprocuiacuteadores da Repuacuteblica CU10S

brilhantes pareceres abrandaram a ingente tarefa de joeirar os volumosos c inuacutemeros processos nos guais o6ciaram bull pedindo-lhe permissatildeo para destacar os nomes dos Subprocuradorcs Roberto Casali Henrique Fagundes e Xlashington Bolivar Juacutenior

Devo agradccer~ finalmente a Vossa Excelecircncia Sr Presidente Njl~on Naves e aos demais Srs 1finistros e Sras lv1inistras que promoveram eacutestatilde sessatildeo fazendo-o na pessoa do seu inteacuterprete esse inexcediacutevel irmatildeo eacute amigo que me cumulou com tantos e imerecidos elogios fruros sem duacutevida da grande amizade que nO$ une Todos os senhores Ministros da Casa satildeo testemunhas desta amizade Que posso eu dizer para agradecer-lhe todas aacuteS gentilezas COm que me brinda culnlIacutenando por ter-me e proclamar-me como seu padrinho titulo gratuito que me outorga mas que com orgulho aceito natildeo porque dele me julgue merecedor mas para manter a vaidade de ser seguramente) um dos poucos agradados por ter como afilhado um Ministro do seu porte) da sua cultura das suas virtudes e elevadas qualificaccedilotildees de douto c eminentiacutessimo jurista Ministro Carlos Alberto Menezes Direito sabe Vossa Excelecircncia] como sabem seus fillios Luciana Carlos Albcrro Carlos Gutavo e sua digniacutessima cspos~ Dra Vanda o quanro de admiraccedilatildeo e de amizade lhe dedico Sou-lhe imensamente grato por ter-me como seu amigo e natildeo tenho palavras para externar-lhe a profunda hrratidatildeo que sinto e a emoccedilatildeo que me invade provocada por sua brilhante alocuccedilatildeo Pennita-me pois Vossa Excelecircncia extemaacute~las com um simples muito obrigado Obrigado Ministro

Finalmente permitam-me todos agradecer-lhes as honrosas presenccedilas sem as quais natildeo se revestcna do brilho que ostenta essa mab~lla sessatildeo consignando) por derradeiro minha gratidatildeo agrave Ceciacutelia companheira querida e amiga de toda vida aos filhos c noras Luiz Seacutergio Claacuteudia Cristiane e aos netos Rafael Flaacutevio Luiza c Bernardo sem deg apoio dos quais nacirco poderia ter u~ufruiacutedo por tantos anos o privileacutegio cnrigueccdor do conviacutevio com Os

senhores Ministros e senhoras -1inistras nesta Corte c a grandeza desta homenab-rem) a qual com profunda humildade recebo c reitero meus ah1fadecimentos

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Senhores Ministros senhoras Ministras~ senhoras c senhores se a hora eacute de agradecimentos todavia tambeacutem o eacute o momento de afirmaccedilatildeo Por isso-que ao encerrar) quero deixar registrada minha feacute no regime democraacutetico uacutenico compatiacutevel com o governo das naccedilotildees civitizauas minha feacute nas instituiccedilotildees que o sustentam notadamente no Poder Judiciaacuterio o qua1~ constituindo-se em poder desarmado encontra obediecircncia aos seus jUlgldos tatildeo~soacute na forccedila moral com que prolatam suas decisotildees os seus juiacutezes minha feacute nesta Corte c nO egreacutegio Supremo Tribunal Federal Miacutenistro Nelson Jobim~ que integram a sua cuacutepula c cuja dignidade e grandcra a Naccedilatildeo no presente e no futuro) deposita e sempre depositaraacute sua confianccedila certa de que na sua independecircncia c soberanja na prestaccedilatildeo jurisdicional) haveraacute de Sustentar-se a verdadeira democracia sem adjetivaccedilotildees Corte~ suprema~ gue satildeo e guardiatilde da cidadania c da liberdade gue tanto amamos e que se amparam na integridade de seu~ juiacutezes c dos demais juizes da Naccedilagraveo~ os quais cOmO oacutergatildeos do Poder que representam para garantia da sociedade~ haveratildeo de ser respeitados porquc~ atingidos que seiacuteam em sua d-iguidade ( sCblUranccedila~ estacio em verdade~ atingidos no ccme do Estado de DirC1to e da proacutepria Dcmocracia~ slt-m a gual natildeo haveraacute em nOSSO Pais liberdade nlfIl jusriccedila nem paz

o SR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA) Senhoras c senhores registro a presenccedila da senhora Ceciacutelia Zveiter esposa do homenageado) de seus filhos Luiz c Seacutergio c de seus familiares

Registro tambeacutem a presenccedila do ~-ftn-istro Ne1son Jobim e em sua pessoa lucro demonstrar e consignar o apreccedilo do Superior Tribunal de Justiccedila pelos membros da Corte constitucional

Registro ademais a presenccedila do Ministro apocntado do Supremo Tribunal Federal Aldir Guimaratildees Passarinho do Df Arnaldo Estcvc- Liacutema Presidente do Tribunal Rqional Federal da Segunda Regiatildeo c em seu nome sauacutedo a ffi1britratura federal do Desembargador Carpcna de Amorim~ em nome de quem sauacutedo 0 membros do egreacutegio Tribunal de Juticcedila do Estado do Rio de Janeiro) bem eomo toda a valiosa mahYistratura brasileira do Dr Francisco Adalbcrto da Noacutebrega Subpfocurador-Geral na pcssoa de quem cumprimento 0$ membro~ do Ministeacuterio ])uacuteblico Fcderal c Estadual do Dr ~brcelo

I-lcnrigucs Ribeiro de Oliveira~ em sua pessoa cumprimento o~ aOvob1l1dos e de meus Colegas do Superior Tribunal de Justiccedila

Veja caro Ministro Waldcmar Zveiter ltJuc estamos aqui noacutes que inietamos na Tcrceira Turma assim como os Srs Jv1imsUos Eduardo lubciro c

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Claacuteudio Santos c~tatildeo faltando os Srs Ministros Antocircnio Torrcagraveo Braz que foi O pomeiro Presidente c o Sr Minuumltro Gueiros Leite

Regisrro l presenccedila dO$ meus Colegas aposentados Srs Ministros Paulo Taacutevora Joseacute Dantas Lauro Leitatildeo Washiohtton Bolivar Pedro Acioli Carlos Thibau Costa Leite Joseacute de Jesus F11ho Luiz Vicente Ccrnicchiaro c daqueles aos quais jaacute me referi Eduardo Ribeiro c Claacuteudio Santos

Agradeccedilo o comparecimento de todos que com a sua i1ustrc presenccedila ricram abrilhantar esta s1bmificativa solenidade

Dedaro encerrada a sessatildeo

o Df Waldcrnar Zvcitcr estaraacute recebendo os cumprimentos 110 salatildeo de recepccedilotildees durante o coquetel oferecido por seus familiares

Encerrou-se a sessatildeo agraves dezenovc horas c cinquumlenta I1UacuteoUtoS da qua1 eu eacute- - = c-_ ~ I Joseacute Roberto Resende Diretor-Geral da Secretaria lavrei a prcSlt-1lte ata~ que vai assinada pelo Senhor Ministro Prcsidente do Tribunal

____ I

MinlstrQ Niacutelson Naves

Page 6: ATA DA SESSÃO DO PLENÁRIO REALIZADA EM 19 DE … · clássico, O Homem que Sabia Viver~ em que cuidou de mostrar, com bTt'aça $.cm par) que é preciso reagir contra a indiferença

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Eacute como se estiveacutessemos nesta tarde recordando O uacuteltimo discurso de Churchill na Cacircmara uos Comuns o canto de ci~ne daquele orador notaacutevel domiddot estadista do seacuteculo XX que com G1adBtone divide o trono dos grandes lideres da lnglaterra moderna

Dia vim em que ti equumlidade () jogo limpo () amor (1() pniltimo o respeito agrave jUStlfO I agrave liberdade faratildeo tIS gerofotildeei atormentados marccedilhanm smnar e tnufantu deixando para trtIacuteS IJ era hedionda em que no cabe VilJtr Ateacute Ioacute nJf1caugir natildeo se abacf) desesperarjamaisn

Ecirc esc o nosso comprOffi1$So

Muito obrigado

o SR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA) Falaraacute gora em nome do J1inisteacuterio Puacuteblico Federal O Excdcntissimo Senhor Franoacutesco Adalberto Noacutebrcgt Subprocurador-Gcral da Repuacuteblica

O SR FRANCISCO ADALBERTO NOacuteBREGA (SUBPROCURADOR) Exmo Sr ~liniacutestro Nilson Navel Prceidente desta Superior Corte de Justiccedila Exmo Sr Ministro Nelson Jobim Exmo Sr lvfinistro Carlos Alberto Menezes Direito Senhores Ministros Senhores Jv1inistrm aposentados Senhores Subprocutadores-Gerais da Repuacuteblica Senhores Desembargadores Exmo Sr Luit Paulo Fernandez Condc Vicc-Governador do Estado do Rio de Janeiro ilustres advogados Senhora Ceciacutelia Zveiter Df Luiz Zveiter Df Seacutergio Zveiter minhas ~enhoras meus senhores eminente Ministro Valdcmar ZVe1ter mais uma vez reuacutene-se esta Superior Corte de Justiccedila em sessatildeo solene na forma do ~iue cstatui seu Diretoacuterio Interno para celebrar acontecimento de alta relevacircncia

Experimento o momento honroso ue representar o biacuteinisteacutecio Puacuteblko Federal ncta solenidade em tributo ao Ministro Waldemar Zveiter

Formado pela Faculdade de Direito de Niteroacutei em 1957 o homenagcado iniciava naquela quadra de sua exi~tecircncia uma rica trajetoacuteria que o levaria a transformar-se num profissional de sucesso

Como destacado advogado e combativo cultor do Dircito obteve o reconhecimento dos seus pares que o guinuaram ao cxerdcio de destacadas funccedilocirces nos oacutergagraveos da c1asse~ guer na Presidecircncia da Seccedilatildeo da Ordem dos AdVOhtados qucr no antigo Estado do Rio de Janeiro c) ainda a funccedilatildeo de Membro do Conselho Federal da OAB

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Em 1983 quando militava atlvamccedilnte fia Advocacia ingressa fia Magistratura pelo quluumltO c01lstitucional sendo nomeado Desembargador do Tnbunal de Justiccedila do Rio de Jauacutec1Q Iniciava S Exa entatildeo uma Judicatura operosa c culta terminando por ascender a esta Superior Corte de Justiccedila j sendo nomeado Ministro em 04 de maio de 1989

Jurista de escol culto c estudioso o homenageado eacute senhor de uma vasta produccedilatildeo juridica expressa em trabalhos pareceres discursos votos conferecircncias e aula mafrnas

Poreacutem quem perpassar as paacuteginas da rica bibJiohJTafia do Ministro Valdemar Zvciter descobriraacute um poeta primoroso com as seguintes obras publicadas Prisma c Oacutetica Angularidadcs f Toga e bull Lira 1 A Toga c a Lira ll as duas uacuteltimas com assinaturas coletivas de magistrados do Estado do ltio de Janeiro

Homem afaacutevel simples c bom) altamente clipiritualizado culto e reto como estaacute consignado na Introduccedilatildeo agrave Coletacircnea de JuJgado~ c homentos Juridicos dado a lume por esta Corre Superior c um gentil-homem nos gestos e nas atitudes - acrescento - tratando sempre a todos com donatre

Allaacutes Sr rvfinistro Watdcmar Zvciter a propoacutesito desse gesto de V Exa e a propoacutesito das amizades que V Exa criou ao longo de sua viacuteda tive a oportunidade de nesta Corte por ocasiatildeo da despedida de l Exbull da Segunda Seccedilatildeo~ ouvir uma das saudaccedilotildees mais bonitas que meuS ouvidos terrL~OS foi dado a OUVlf Naquela altu~ veio o Ministro Carlos Alberto Menczes Direito faer soar como nunca o clarim da amizade e da brnltidatildeo coisa que) aliaacutes ele rcpetiu hoje num gesto raro de aContecer

Com sua obra A Toga e a Lira V Exa captou a dimensatildeo humana da vida em seus fracassos e vitoacuterias Ecirc o que se pode ver no pQ(ma Vida 11 de palpitante atualidade nesses momentos de crise mundial I~ como e V Exa Ministro Valdemar Zvciter haacute tantos anos cstivcs~ccedil como que profeticamente assistindo a essa Wldeacutecima hora de hoje agrave noite em que o mundo caminha para um 110VO conflito~ cujas proporccedilotildees desconhecemos

Diuacutea V Exa

VIDI 11 Por que grita e clama o homem Porjl1s1Iacute1 trabalho epatildeo Por qlle choram (1S mulheres A perda de reus homem nas flltas pela somvivenda em vatildeo ou nas CrlfIltas batalhaspor utOacutepiCOf ideauacute

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qJte notildeo satildeo RIU 11ltJ1 de JeJlJ vatroef

For que Jwri ti humanidade Emjace de tania dor e delruiratildeo Para as quauuml natildeo rdereu solllfatildeo Para que viter assim Se () progreJJo apaZ bUJ(oda

Eacute mirageacutef1J ilusatildeo ulJatUal entatildeo e lUla porjusticcedila gualdade epatildeo Ou fJJOfn Jllbmuumlso

Em outro poema chamado liA Voz diz V EXIl numa profundidade que soacute eacute dada aos poetas) aos grandes de alma dizer

voz Quando as cigI117YJf cantam

brentfnciattJ um dia radioso e belo Detyo que tua tvz matildeo fomente alltlficle (J5 bOrlJ notiacutecias ft

Poreacutem indagaraacute algueacutem se l homenagem eacute ao jurista por que o orador destaca o poeta lmcr~o no cotidiano dos litiacutegios judicia1s presos ao rigor do tccnicismo juriacutedico olvjdamos as mais das vezes a riqueza da ciecircncia juriacutedica de que somos operadores c suas 1ihraccedilotildecs com outras ativjdades hwnanas

O inigualaacutevel JUrlsta Maacuterio Moacyr Porto paraibano de nascimento c pociguar de coraccedilatildeo amigo do Ministro Joseacute Algusto Delgado em luminoso trabalho incitulauo Esteacutetica do Direito assim observa

Cedo liJlumbret~ ao contato da admiraacutevel eurritmia que caracteriza as (O1stf1fotildeJrjuriacutedicas que o Direito i essetttialmente uma obro de areH

bull

Ampala-se o Mestre Moacyr Porto em VOfl lbching com sua Lei do belo Juridico a lei que subordina a regra de conduta aos padrotildee~ esteacuteticos da ordem da simetria) do estilo e da propocccedilacirco para aprofundar a ligaccedilatildeo entre a aparecircncia e a r alidiacuteiacutede c dai extrair deg enleio entre DiJ-cito c Arte

E do alto de sua sapiecircncia sentencia

f~ lei notildeo emota O direito como apartitura natildeo exaure a muacutesica Interpretar eacute rUMr pois tU notas mUficazr

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como 0 texto da teo satildeo proCCUOJ teacutecnicoj de egtprtJragraveo e natildeo meio) inextensiacuteveis de expdmir Haacute virtuOJCJ do piano que satildeo verdadeiro datiloacutegrqfiJJ do teclado [nfiil agrave muacutesica por excmivtl fidelidade aacutes nolas satildeo insfmmenfIacuteJtaspara ferrm cHutados enatildeo intbpretes para serem admirados O lCitnO acontece com a excgcJe da leijundica Apftcri~a eacute eltJnmi-la natildeo como uma disCIplina limitada em si metlJO m(1J como uma direccedilatildeo que sef1exiacutena agraves dinfOtildeel da vida

E Paulo Ferreira da Cunha docente nas Universidades de Coimbra do Minho e Paris 11 jusfilosofando) acentua que as tarefas de pintar c de jurista satildeo com efeito ~cmclhantes E acrescenta

110 Direito IIi t dcpoIJ de vn cOistroacutei teontJ( ltisotildees do real que deJtrefJem (I SUa maneim de (jCcedilI)rdo com aJ com e a ordem que preftre A pintura tambeacutem poSM uma interpleacutetafiio face ao real e exprime nessas expmintias de quefala C()fstable os quadros ff

E lembra La Bruyecircre para quem IItodo escritor eacute pintor e todo excelente escritor eacute um excelente pintor

Assim aclamando o poeta exalto o jurista cultor do vemaacuteculo~ como se pode ver no exame dos seus trabalhos jucidlcos dos seus votos c acoacuterdatildeos

De fato o poeta eacute uma esteta da palavra escnta se for um operador juriacutedico levaraacute para a Ciecircncia do Diedto suas preocupaccedilotildecs com a forma com a simetria com a beleza e com o esplendor do humanjsmuuml

Sr Ministro Waldcmar Zveitcr segundo uma antiga lenda hebraica Deus orienta seus anjos a quedarem-se em sagrado si1eacutencio durante o ltlia para poderem escutar os cacircnticAacutels de oraccedilatildeo dos filhos de Isracl Deste modo os seres celestiais entoam 08 seus hinos de gloacuteria ao Criador somente agrave noite enquanto de dia permanecem em obseacutequio aos ditames divinos e atentos agraves oraccedilotildees dos homens

Os anjos estatildeo a nos escutar As ungdas palavras de homenagem que pronuncio seratildeo percebidas pelos anjos ltorno preces pela felicidade e pela sauacutede de V Exa e de todos 08 seu entes queridos

Muito obrigado

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o SR MARCELO HENRlQUES RlBEIRO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) lixmo Sr Ministro~P[csidcntc Exmo Sr Ministro ~dson Jobim douto Subprocucador-Gcral da Repuacuteblica Dr Francisco Adalberto diacute Noacutebrega Exmos Srs Miru~[Io$ Foi com verdadeira honra que rcccbj do Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Rubens Aprobatto Maccedilhado~ a incumbecircncia de rcprcentar a classe dos advogados nesta solenidade em que se horncnuumlgeia O eminente Ministro Valdt-mar Zve1tcr

Maior ainda eacute a satisfaccedilatildeo por duas razotildees distintas inicialmente purgue Valdcmar Zvcttcr eacute profundamente lIgado agrave Ordem dO$ Advogados do Brasil Anres de iniciar sua vitoriosa carreira na 71agistratura foi Presidente da OAB no antigo como no novo Estado do Rio de Janclo

Sua paixatildeo pela Advocacia e pela Ordem dos Advogados foi transferida a seus filhos Luiz c Seacutertgt1o com os quais tive o prazer de conviver no Conselho Federal Luiacutes eacute hoje Dcsembarhdor do T ribllnal de J ustla do Rio de Janc1ro Seacutertgt1O momentaneamente cedido ao Poder Executivo do E(ado do Rio de Janeiro brilha na Advocacia carioca c nacional

Outro momento de satisfaccedilatildeo em efar agora) ocupando esta tribuna ecirc O fato de ter testemunhado a frutuosa passagem de Waldemar Zvclter por este co1cndo TribunaL Noso homcnabTCado foi nomeado nos primoacuterdios do Superior Tribunal de Justiccedila lngressou na Corte para) ao lado dos Magtstrados que integravam o extinto Tribunaacutel Federa] de Recursos~ completar sua compoJccedilatildeo inicial Designado pam a Terceira Turma ncla permaneceu ateacute sua prematura apoltTItadoria

Como idvogado pude desde logo verificar que o lvfinistro Valdemar Zveircr era homem culto equilibrado sensato e profundo conhecedor da mateacuteria juriacutedica especialmente do Direito Privado Um traccedilo seu contudo chamou-me a atenccedilatildeo de maneira faraacute do comum a nobreza o cavalheinsmo) a atenccedilatildeo que S Exa dispensava natildeo apenas aos colegas mas tambeacutem aos advogados

Oriundo da classe jaacute que compocircs o egreacutegio Tribunal de Justiccedila do Rio de Janeiro pelo qwnto constitucional Zvciter tratava os advogados com grande distinccedilatildeo Recebia-os de forma genti1 sem criar qualquer embaraccedilo Ao contraacuterio esforccedilava-se para que o advogado se sentisse agrave vontade para expor suas ideacuteIas ouvindo-as com a maacutexima atenccedilatildeo 31sim Como lia detidamente os memoriaiS qUi lhe eram en tregues

11 22 Nas sessotildees adotou um meacutetodo incomum mas que era muito bctn

compreendido c aceito pelos que lutam na Advocacia Sabedor da imensa ansiedade que invade o espiacuterito do causiacutedico~ guando o rclator comeccedila a proferir o seu voto S Exa natildeo fazia supcnsc Antes de comeccedilar a lcr~ anunciava qual seria a decisatildeo Os advogadogt podiacuteam entatildeo prestar atenccedilatildeo ao voto sem aguda expectativa que ordinariamente acompanha tais audiecircncias Essa sensibilidade eacute uma das razotildees pe]a- Guais Zvc1tcr sempre foi um magistrado benquisto peJo advofrados

Como Ministro destacou-se pelo exame minucioso dos feitos que lhe eram submetidos Analisava a causa sob todos os aspectos na busca da soluccedilatildeo correta Humanista teotava~ SLffipre que possiacutevel e sem prejuimiddoto da tccmca luridica amenl1ar a anbytJst1a aacutepica do recurso especial Ptocurava a decisatildeo just~ nagraveo se conformando apenas com a mais ticil Por isso nacirco louvava exce$sivamente os oacutebices ao conhecimento Respcitagravevaacute-OS pois disso dcpt-11de de certo modo a prc$crvaccedilatildeo da proacutepria essecircncia do Tribunal Superior Todavl~ natildeo os venerava a ponto de levar o T rihunal a se tomar um recinto incxpu1tnaacutevc1 quase sem ace1SO a)i1Um

Antes de se tornar um profiacutecuo Magistrado que foi o Sr Miniacutestro Valdemar Zvcircr advogou intensamente sendo de se destacar a iul atuaccedilatildeo 110

campo do Dirctto Comercial Profundo estudioso da mateacuteria ainda na deacutecada de 60 proferiu palestras e escreveu trabalhos nessa aacuterea Apesar de advogado voltado ao contencioBo tinha talento para a atuaccedilatildeo preventiva

AqUI um exemplo de como a personalidade bem aplicada pode ajustar~w perfeitamente agrave profissatildeo escolhida Eacute voz comum que o Sr Ministro Valdemar Zvciter a par clt um verdadeiro gentleman tem o dom da conciliaccedilatildeo 1vlediante consulta que formulci a amigos do homenageado soube que o Sr fini-itro Waldcmar zvcitcr valendo-se desta gualjJade inata muitas vezes conseguiu agindo como uma espeacutecie de aacuterbitro informal criar consensos improvaacuteveis conciliando dessa forma interesses lluC pareciam fadados agrave incompatibilidade

Muitos foram os casos) a maioria libPldos aO Direito Empresarial resolvidos pela refinada teacutecnica c pcnetrante habilkladc tio SI Ministro Valdcmar Zveiter

l~oi esse rakflto~o homem qult por (Juase doze anos ajudou a criar e consolidar O Supcrior Tribunal de Justiccedila Aliaacutes Facirco pC$soas do porte do Sr 1inistto Waldemar Zveircr iuc devem ser chamadas a integrar insrituiccedilotildees de altiacutessimo niacutevel como sem duacutevida eacute) e~ta Colcnda Corte

SYwaacutev- f~4tad jt0ja Conhecido hoje como o Tribunal da Cidadania o SupCcUuml) i 2 3

fribunal de Justiccedila foi criado em 1988 para ser a mais alta Corte de Justiccedila do

Brasil no yuc diz com o Direito Federal InfraconstltucionaL Sua principal funccedilatildeo sem duacutevida nenhuma eacute a llniformhmccedilatildeo da interpretaccedilatildeo do Direito Federal

Uma simples leitura do artigo 105 da Constituiccedilatildeo evidencia a grandcra desta Corte

O Judiciaacuterio eacute um dos pilarc~ do Estado Democraacutetico de Dir(~ito Sem uma ju~ticcedila forte eficaz c imparcial natildeo pode hav(-f sequer esboccedilo de Democracia O Superior Tribunal de Justiccedila parte que eacute da cuacutepula do Poder Judiciaacuterio dcsclnpcnha inestimaacutevel papel na conolidaccedilatildeo do regime das liberdades c das instituicotildees do Paiacutes

Eacute comum dizer que sem advogado natildeo haacute democracia ls1o eacute indiscutivelmente verdadeiro Sem justiccedila contudo tambeacutem natildeo eacute poss1vel 80nhar com igualdade Advogado e juiz sagraveo~ por assim dizer~ companheiros da mesma jornada em que o impeacuterio da justiccedilagt consah1ado na interprctaccedilatildeo humanista e correta das Icis eacute o destino almiacuteado

Natildeo foi sem rtlatildeo que o Constituinte- de 88 dcltignou aos co-part1cipel da cena juriacutedica - juizes advogados membros du Ministeacuterio Puacuteblicu e defensores puacuteblico - lugares muito proacuteximos Esses uacuteltimos embora natildeo componham o Poder Judiciaacuterio satildeo considerados como funccedilotildees essenciais agrave Justiccedila

Por isso Sr Prcsidente~ Srs Ministros~ eacute feliz o momento de homenagear o Se Ministro Waldema-r ZvcitCL Em sua rica experiecircncia de vida estagraveo o advogado c o juiz

Agora encerrada sua atividadc na Magistratura S Exa volta aos quadros da OAB Perdc) induvidosamente o Tribunal

A advocacia brasileira contudo sc engrandece com o retomo do adv0bltldo combativo) destemido mas sempre conciliador que agrave Casa tonla

Tccedilrmino~ Se Presidente Faccedilo-o citando artigo do Se rviinistro Valdemar Zvciter denominado Advocaoa Globalizaccedilatildeo c Estado DemocraacutetIco de Dirdto fi Conduindo-o S Exa a respeito da ariv-idade do advogado di

Tatildeo bela e Jt)ctrJJst)f]tt) que na d~finifao de CoufJ(re Como accedilatildeo a Advococia i um comtante senJifO CIOS 1J(1ores supetiores que rege t) conduta humana leacuteJando-ltJ ao saacutebio e lapidar 4vnseho no deacuterimo de seus mandamentos Ama a tua

24 J3

projistM Prof1lm considemr ti Adz1()cacia de lal1ltlndra que no dia em que teu fihmiddot reacute pefa conselho xobn teu futuro consiacutederes uma honra para fi aconselhaacute-lo ti que _fe tome adpogado 11

o rcromo do homenageado aos quaJros da OAB eacute por esta festejado Muito obrigado

o SR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA) Concedo a palavra ao hommalCado Df Waldemar 7vciter

O SR MINISTRO WALDEMAR ZVEITER Exmo SI Ministro Nilson ~avcs) Presidente deste Superior Tribiacutel11al de Justiccedila Exmo Sr fiacuteniscro Nelson Jobim do Supremo Tribuna~ Federal Exmo Se Arnaldo Estevcs Lima Prcidcnte do fribunal Regional Federal da Segunda Regiatildeo Exmo Sr Luis Paulo Conde dignl$siruo Vkc-Govcmador do Estado do Rio uc Janeiro Exmo Sr Desembargador Carpcnll de imorim por si c tambeacutem na representaccedilatildeo do emiacutencntc Desembargador MJhlUcl Pachart Presidente do Tribuna] de JU$ticcedila do EMado do Rio de Janeiro Exmo Sr Dcsembaqrador Paulo Ceacutesar Salomagraveo Exmo Sr Desembargador Murta Ribeiro Exmo Sr Desembarhrador Raldecircnio Booifaacutecio Costa do Egreacutegio Tribunal Federal da Segunda Regiatildeo Exmo SI Otaacutevio Gomes dib1fliacutessimo Presidente da Ordem do~ Advogados do Brasil Seccedilatildeo do Estado do Rio de Janeiro Sras 11iolstras desta Corte c Srs Ministros Srs Ministros aposeotado~ do Supremo rribunal Federal e desta Corte Srs membros do Ministeacuterio Puacuteblico senhoras e senhores advofrados senhoras e senhores a hora eacute de agradecimentos

Permitam-me V Exas) t()dos~ inverter a ordem da hierarquia que sempre primamos em observar para manifestar os tributos que desejo prestar nesta ocasiatildeo

Rcvivo neste insrante nos idos de 1989 o convite que me formulou um insibl11e membro do colendo TribWlal Fedeml de Recursos na cidade do Rio de Janeiro j para jantar ocasiatildeo em que me fez ver a honra que poderia ostentar se viesse a integrar o Superior Tribunal de Justiccedila cujas preliminares para sua lnstal~ccedilacirco estavam a cargo daquela Corte em uma das vagas entatildeo cx1stentCt5 paraacute comptl-la nO tcrccedilo constitucional reservada aos desembargadores integrantes dos tribunais de iuacutesriccedila do Paiacutes A lembranccedila do meu nome por aqucie douto Ministro sensibilizou-me profundamente Poreacutem cu empenho natildeo ficou soacute naquele agradaacutevel encontro Foi mai longe Cuidando para que pudesse Cu atender em tempo haacutebil agrave foacutermula que adotara o Tribunal Federal

14

25 de Recursos entatildeo para o provimento daqueles cargos a qual cxigia de quem o prctcndc~sc rnanifcstaccedilatildeo por esento )ocaii~ou-me por telefone no Municipio de ltapema Santa Catarina ondlt me encontrava desfrutando periodo de feacuteria~ com meus familjarc convocando-me para que estivesse em Brasilia~ pois se esgota3 o prazo para aS inscriccedilotildees Por seu empenho foi que tambeacutem~ obtive votaccedilatildeo consagradora da quase totalidade dos ~1iniacutestros daquela Corte passando II integrar a liBra enviada agrave escolha do Senhor Presidltntc da Repuacuteblica em segundo lugar dos nomc~ dos ilustres descmbargaJofcs que a compuseram A ele portanto devo a honra c o privileacutegio de ter intcgrodo desde sua instalaccedilatildeo esta egreacutegia Corte Refiro-me como bem sabem os eminentes Ministros muitot do quais ainda em atividade e presentes nesta sessatildeo aos quais rendo meus ahlTadecirnentos e homenagens ao Ministro Wa~h1ngt()n ~Bolivar seu primeiro Presidente que ainda hoje homenageia-me com a sua honrosa presenccedila Meu amigo e meu irmatildeo queira receber a reiteraccedilatildeo da rrunha gratidatildeo perene

Devo agradecer tambeacutem Sr PresidcfHc ccedilomo o faccedilo aos servidores desta Casa pelo muito que contribuiacuteram ao desempenho das minhas funccedilotildees e mu1to espccalmertte agravequeles que tntegraram meu gabinete companhlt-1ros queridos de trabalho rodos funcionaacuterios do quadro do Tribunal cujos nomes declino garantindo-llles o penhor da minha amlzaue Refiro-me aos senhores Joia8 Ribeiro Filho) Alexandre Nunes Rouribrues Joseacute FranCISco de Abreu Flho~ Cristinc Zvcttcr Tobtuciro Alair Calhciro Pimentel Da1cte Bastos de Melo Maia Rosana Cheiacuteor Diacuteb Gonccedilalves Maria Ziacuteta de Sou Leite Celso Rodrigues da Costa Mariacutea Aparecida Ferreira Guimaratildees Djnanc Pereira de Arnuacutejo Tarabt)~ Angcla Arauacutejo FemamJes Luciana Seabra Mendes Gomes~ Viacuteviane fIyra~ama Sexbcrgcr Edval Duarre Elcnival Assunccedilatildeo do t-aSc1mcnto c Marcos 1ntocircnio Ribeiro da Silva

Agradeccedilo~ ainda aos scrv-idorcs guc Integraram o meu gabinete no egreacutegiacuteo Tribunal Superior Elcitoral~ jaacute que compus aquda Corte como rv1inistro Jcta Casa Df Antocircnio Cados de Souza DIa Eliane Virgiacutenia Nascimento Bcatri~ Pinheiro Sales Luciano de Alcacircntara Almeida Edmilson Frar1ci~co

Moreira Gabriel Fagundes Neto e Fernanua Soares ua Silva

rodos esses colaboradores sem o concurso dos quais natildeo poderia tcr exercitado com rdativo ecircxito se algum ecircxito tive minhailgt alividade- judkantes por cerca de dQle anos Por isso reIacutetem-Ihes meus agradecimentos com o penhor de minha amizade

Agradeccedilo profundamente e com viva emoccedilatildeo) ainda a~ palavras que me dedicaram o nobre rCpre~entantc da classe dos advogados dileto e culto amigo Dr ~brcdo Hcnriques Ribeiro de Oliveira classe agrave qual como

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26acentuaram pertenci militando por cerca de 25 anos tenuo presidiacutedo-p~r~ orgulho meu as seccionais do antigo c do novo Estado do Uio de ranciro antes de ingressar na Mah]stratura pelo quinto constitucional aos advogados reservados quando passei a compor para meu gaacuteudio O cbrteacutegio Tribunal de Justiccedila do Etado do Rio de Janeiro c ao nobre e cuJto S1lbprocurador-Gcral da Repuacuteblica Dr Francisco Adalbcfto Noacutebrega amigo e companheiro das seswct na colcnda Terceira Turma e Segunda Seccedilatildeo desta Corte na pessoa de qucm peccedilo permissatildeo para saudar os demais Subprocuiacuteadores da Repuacuteblica CU10S

brilhantes pareceres abrandaram a ingente tarefa de joeirar os volumosos c inuacutemeros processos nos guais o6ciaram bull pedindo-lhe permissatildeo para destacar os nomes dos Subprocuradorcs Roberto Casali Henrique Fagundes e Xlashington Bolivar Juacutenior

Devo agradccer~ finalmente a Vossa Excelecircncia Sr Presidente Njl~on Naves e aos demais Srs 1finistros e Sras lv1inistras que promoveram eacutestatilde sessatildeo fazendo-o na pessoa do seu inteacuterprete esse inexcediacutevel irmatildeo eacute amigo que me cumulou com tantos e imerecidos elogios fruros sem duacutevida da grande amizade que nO$ une Todos os senhores Ministros da Casa satildeo testemunhas desta amizade Que posso eu dizer para agradecer-lhe todas aacuteS gentilezas COm que me brinda culnlIacutenando por ter-me e proclamar-me como seu padrinho titulo gratuito que me outorga mas que com orgulho aceito natildeo porque dele me julgue merecedor mas para manter a vaidade de ser seguramente) um dos poucos agradados por ter como afilhado um Ministro do seu porte) da sua cultura das suas virtudes e elevadas qualificaccedilotildees de douto c eminentiacutessimo jurista Ministro Carlos Alberto Menezes Direito sabe Vossa Excelecircncia] como sabem seus fillios Luciana Carlos Albcrro Carlos Gutavo e sua digniacutessima cspos~ Dra Vanda o quanro de admiraccedilatildeo e de amizade lhe dedico Sou-lhe imensamente grato por ter-me como seu amigo e natildeo tenho palavras para externar-lhe a profunda hrratidatildeo que sinto e a emoccedilatildeo que me invade provocada por sua brilhante alocuccedilatildeo Pennita-me pois Vossa Excelecircncia extemaacute~las com um simples muito obrigado Obrigado Ministro

Finalmente permitam-me todos agradecer-lhes as honrosas presenccedilas sem as quais natildeo se revestcna do brilho que ostenta essa mab~lla sessatildeo consignando) por derradeiro minha gratidatildeo agrave Ceciacutelia companheira querida e amiga de toda vida aos filhos c noras Luiz Seacutergio Claacuteudia Cristiane e aos netos Rafael Flaacutevio Luiza c Bernardo sem deg apoio dos quais nacirco poderia ter u~ufruiacutedo por tantos anos o privileacutegio cnrigueccdor do conviacutevio com Os

senhores Ministros e senhoras -1inistras nesta Corte c a grandeza desta homenab-rem) a qual com profunda humildade recebo c reitero meus ah1fadecimentos

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Senhores Ministros senhoras Ministras~ senhoras c senhores se a hora eacute de agradecimentos todavia tambeacutem o eacute o momento de afirmaccedilatildeo Por isso-que ao encerrar) quero deixar registrada minha feacute no regime democraacutetico uacutenico compatiacutevel com o governo das naccedilotildees civitizauas minha feacute nas instituiccedilotildees que o sustentam notadamente no Poder Judiciaacuterio o qua1~ constituindo-se em poder desarmado encontra obediecircncia aos seus jUlgldos tatildeo~soacute na forccedila moral com que prolatam suas decisotildees os seus juiacutezes minha feacute nesta Corte c nO egreacutegio Supremo Tribunal Federal Miacutenistro Nelson Jobim~ que integram a sua cuacutepula c cuja dignidade e grandcra a Naccedilatildeo no presente e no futuro) deposita e sempre depositaraacute sua confianccedila certa de que na sua independecircncia c soberanja na prestaccedilatildeo jurisdicional) haveraacute de Sustentar-se a verdadeira democracia sem adjetivaccedilotildees Corte~ suprema~ gue satildeo e guardiatilde da cidadania c da liberdade gue tanto amamos e que se amparam na integridade de seu~ juiacutezes c dos demais juizes da Naccedilagraveo~ os quais cOmO oacutergatildeos do Poder que representam para garantia da sociedade~ haveratildeo de ser respeitados porquc~ atingidos que seiacuteam em sua d-iguidade ( sCblUranccedila~ estacio em verdade~ atingidos no ccme do Estado de DirC1to e da proacutepria Dcmocracia~ slt-m a gual natildeo haveraacute em nOSSO Pais liberdade nlfIl jusriccedila nem paz

o SR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA) Senhoras c senhores registro a presenccedila da senhora Ceciacutelia Zveiter esposa do homenageado) de seus filhos Luiz c Seacutergio c de seus familiares

Registro tambeacutem a presenccedila do ~-ftn-istro Ne1son Jobim e em sua pessoa lucro demonstrar e consignar o apreccedilo do Superior Tribunal de Justiccedila pelos membros da Corte constitucional

Registro ademais a presenccedila do Ministro apocntado do Supremo Tribunal Federal Aldir Guimaratildees Passarinho do Df Arnaldo Estcvc- Liacutema Presidente do Tribunal Rqional Federal da Segunda Regiatildeo c em seu nome sauacutedo a ffi1britratura federal do Desembargador Carpcna de Amorim~ em nome de quem sauacutedo 0 membros do egreacutegio Tribunal de Juticcedila do Estado do Rio de Janeiro) bem eomo toda a valiosa mahYistratura brasileira do Dr Francisco Adalbcrto da Noacutebrega Subpfocurador-Geral na pcssoa de quem cumprimento 0$ membro~ do Ministeacuterio ])uacuteblico Fcderal c Estadual do Dr ~brcelo

I-lcnrigucs Ribeiro de Oliveira~ em sua pessoa cumprimento o~ aOvob1l1dos e de meus Colegas do Superior Tribunal de Justiccedila

Veja caro Ministro Waldcmar Zveiter ltJuc estamos aqui noacutes que inietamos na Tcrceira Turma assim como os Srs Jv1imsUos Eduardo lubciro c

28 17

Claacuteudio Santos c~tatildeo faltando os Srs Ministros Antocircnio Torrcagraveo Braz que foi O pomeiro Presidente c o Sr Minuumltro Gueiros Leite

Regisrro l presenccedila dO$ meus Colegas aposentados Srs Ministros Paulo Taacutevora Joseacute Dantas Lauro Leitatildeo Washiohtton Bolivar Pedro Acioli Carlos Thibau Costa Leite Joseacute de Jesus F11ho Luiz Vicente Ccrnicchiaro c daqueles aos quais jaacute me referi Eduardo Ribeiro c Claacuteudio Santos

Agradeccedilo o comparecimento de todos que com a sua i1ustrc presenccedila ricram abrilhantar esta s1bmificativa solenidade

Dedaro encerrada a sessatildeo

o Df Waldcrnar Zvcitcr estaraacute recebendo os cumprimentos 110 salatildeo de recepccedilotildees durante o coquetel oferecido por seus familiares

Encerrou-se a sessatildeo agraves dezenovc horas c cinquumlenta I1UacuteoUtoS da qua1 eu eacute- - = c-_ ~ I Joseacute Roberto Resende Diretor-Geral da Secretaria lavrei a prcSlt-1lte ata~ que vai assinada pelo Senhor Ministro Prcsidente do Tribunal

____ I

MinlstrQ Niacutelson Naves

Page 7: ATA DA SESSÃO DO PLENÁRIO REALIZADA EM 19 DE … · clássico, O Homem que Sabia Viver~ em que cuidou de mostrar, com bTt'aça $.cm par) que é preciso reagir contra a indiferença

7 1 8

Em 1983 quando militava atlvamccedilnte fia Advocacia ingressa fia Magistratura pelo quluumltO c01lstitucional sendo nomeado Desembargador do Tnbunal de Justiccedila do Rio de Jauacutec1Q Iniciava S Exa entatildeo uma Judicatura operosa c culta terminando por ascender a esta Superior Corte de Justiccedila j sendo nomeado Ministro em 04 de maio de 1989

Jurista de escol culto c estudioso o homenageado eacute senhor de uma vasta produccedilatildeo juridica expressa em trabalhos pareceres discursos votos conferecircncias e aula mafrnas

Poreacutem quem perpassar as paacuteginas da rica bibJiohJTafia do Ministro Valdemar Zvciter descobriraacute um poeta primoroso com as seguintes obras publicadas Prisma c Oacutetica Angularidadcs f Toga e bull Lira 1 A Toga c a Lira ll as duas uacuteltimas com assinaturas coletivas de magistrados do Estado do ltio de Janeiro

Homem afaacutevel simples c bom) altamente clipiritualizado culto e reto como estaacute consignado na Introduccedilatildeo agrave Coletacircnea de JuJgado~ c homentos Juridicos dado a lume por esta Corre Superior c um gentil-homem nos gestos e nas atitudes - acrescento - tratando sempre a todos com donatre

Allaacutes Sr rvfinistro Watdcmar Zvciter a propoacutesito desse gesto de V Exa e a propoacutesito das amizades que V Exa criou ao longo de sua viacuteda tive a oportunidade de nesta Corte por ocasiatildeo da despedida de l Exbull da Segunda Seccedilatildeo~ ouvir uma das saudaccedilotildees mais bonitas que meuS ouvidos terrL~OS foi dado a OUVlf Naquela altu~ veio o Ministro Carlos Alberto Menczes Direito faer soar como nunca o clarim da amizade e da brnltidatildeo coisa que) aliaacutes ele rcpetiu hoje num gesto raro de aContecer

Com sua obra A Toga e a Lira V Exa captou a dimensatildeo humana da vida em seus fracassos e vitoacuterias Ecirc o que se pode ver no pQ(ma Vida 11 de palpitante atualidade nesses momentos de crise mundial I~ como e V Exa Ministro Valdemar Zvciter haacute tantos anos cstivcs~ccedil como que profeticamente assistindo a essa Wldeacutecima hora de hoje agrave noite em que o mundo caminha para um 110VO conflito~ cujas proporccedilotildees desconhecemos

Diuacutea V Exa

VIDI 11 Por que grita e clama o homem Porjl1s1Iacute1 trabalho epatildeo Por qlle choram (1S mulheres A perda de reus homem nas flltas pela somvivenda em vatildeo ou nas CrlfIltas batalhaspor utOacutepiCOf ideauacute

8 1 9

qJte notildeo satildeo RIU 11ltJ1 de JeJlJ vatroef

For que Jwri ti humanidade Emjace de tania dor e delruiratildeo Para as quauuml natildeo rdereu solllfatildeo Para que viter assim Se () progreJJo apaZ bUJ(oda

Eacute mirageacutef1J ilusatildeo ulJatUal entatildeo e lUla porjusticcedila gualdade epatildeo Ou fJJOfn Jllbmuumlso

Em outro poema chamado liA Voz diz V EXIl numa profundidade que soacute eacute dada aos poetas) aos grandes de alma dizer

voz Quando as cigI117YJf cantam

brentfnciattJ um dia radioso e belo Detyo que tua tvz matildeo fomente alltlficle (J5 bOrlJ notiacutecias ft

Poreacutem indagaraacute algueacutem se l homenagem eacute ao jurista por que o orador destaca o poeta lmcr~o no cotidiano dos litiacutegios judicia1s presos ao rigor do tccnicismo juriacutedico olvjdamos as mais das vezes a riqueza da ciecircncia juriacutedica de que somos operadores c suas 1ihraccedilotildecs com outras ativjdades hwnanas

O inigualaacutevel JUrlsta Maacuterio Moacyr Porto paraibano de nascimento c pociguar de coraccedilatildeo amigo do Ministro Joseacute Algusto Delgado em luminoso trabalho incitulauo Esteacutetica do Direito assim observa

Cedo liJlumbret~ ao contato da admiraacutevel eurritmia que caracteriza as (O1stf1fotildeJrjuriacutedicas que o Direito i essetttialmente uma obro de areH

bull

Ampala-se o Mestre Moacyr Porto em VOfl lbching com sua Lei do belo Juridico a lei que subordina a regra de conduta aos padrotildee~ esteacuteticos da ordem da simetria) do estilo e da propocccedilacirco para aprofundar a ligaccedilatildeo entre a aparecircncia e a r alidiacuteiacutede c dai extrair deg enleio entre DiJ-cito c Arte

E do alto de sua sapiecircncia sentencia

f~ lei notildeo emota O direito como apartitura natildeo exaure a muacutesica Interpretar eacute rUMr pois tU notas mUficazr

9 20

como 0 texto da teo satildeo proCCUOJ teacutecnicoj de egtprtJragraveo e natildeo meio) inextensiacuteveis de expdmir Haacute virtuOJCJ do piano que satildeo verdadeiro datiloacutegrqfiJJ do teclado [nfiil agrave muacutesica por excmivtl fidelidade aacutes nolas satildeo insfmmenfIacuteJtaspara ferrm cHutados enatildeo intbpretes para serem admirados O lCitnO acontece com a excgcJe da leijundica Apftcri~a eacute eltJnmi-la natildeo como uma disCIplina limitada em si metlJO m(1J como uma direccedilatildeo que sef1exiacutena agraves dinfOtildeel da vida

E Paulo Ferreira da Cunha docente nas Universidades de Coimbra do Minho e Paris 11 jusfilosofando) acentua que as tarefas de pintar c de jurista satildeo com efeito ~cmclhantes E acrescenta

110 Direito IIi t dcpoIJ de vn cOistroacutei teontJ( ltisotildees do real que deJtrefJem (I SUa maneim de (jCcedilI)rdo com aJ com e a ordem que preftre A pintura tambeacutem poSM uma interpleacutetafiio face ao real e exprime nessas expmintias de quefala C()fstable os quadros ff

E lembra La Bruyecircre para quem IItodo escritor eacute pintor e todo excelente escritor eacute um excelente pintor

Assim aclamando o poeta exalto o jurista cultor do vemaacuteculo~ como se pode ver no exame dos seus trabalhos jucidlcos dos seus votos c acoacuterdatildeos

De fato o poeta eacute uma esteta da palavra escnta se for um operador juriacutedico levaraacute para a Ciecircncia do Diedto suas preocupaccedilotildecs com a forma com a simetria com a beleza e com o esplendor do humanjsmuuml

Sr Ministro Waldcmar Zveitcr segundo uma antiga lenda hebraica Deus orienta seus anjos a quedarem-se em sagrado si1eacutencio durante o ltlia para poderem escutar os cacircnticAacutels de oraccedilatildeo dos filhos de Isracl Deste modo os seres celestiais entoam 08 seus hinos de gloacuteria ao Criador somente agrave noite enquanto de dia permanecem em obseacutequio aos ditames divinos e atentos agraves oraccedilotildees dos homens

Os anjos estatildeo a nos escutar As ungdas palavras de homenagem que pronuncio seratildeo percebidas pelos anjos ltorno preces pela felicidade e pela sauacutede de V Exa e de todos 08 seu entes queridos

Muito obrigado

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o SR MARCELO HENRlQUES RlBEIRO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) lixmo Sr Ministro~P[csidcntc Exmo Sr Ministro ~dson Jobim douto Subprocucador-Gcral da Repuacuteblica Dr Francisco Adalberto diacute Noacutebrega Exmos Srs Miru~[Io$ Foi com verdadeira honra que rcccbj do Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Rubens Aprobatto Maccedilhado~ a incumbecircncia de rcprcentar a classe dos advogados nesta solenidade em que se horncnuumlgeia O eminente Ministro Valdt-mar Zve1tcr

Maior ainda eacute a satisfaccedilatildeo por duas razotildees distintas inicialmente purgue Valdcmar Zvcttcr eacute profundamente lIgado agrave Ordem dO$ Advogados do Brasil Anres de iniciar sua vitoriosa carreira na 71agistratura foi Presidente da OAB no antigo como no novo Estado do Rio de Janclo

Sua paixatildeo pela Advocacia e pela Ordem dos Advogados foi transferida a seus filhos Luiz c Seacutertgt1o com os quais tive o prazer de conviver no Conselho Federal Luiacutes eacute hoje Dcsembarhdor do T ribllnal de J ustla do Rio de Janc1ro Seacutertgt1O momentaneamente cedido ao Poder Executivo do E(ado do Rio de Janeiro brilha na Advocacia carioca c nacional

Outro momento de satisfaccedilatildeo em efar agora) ocupando esta tribuna ecirc O fato de ter testemunhado a frutuosa passagem de Waldemar Zvclter por este co1cndo TribunaL Noso homcnabTCado foi nomeado nos primoacuterdios do Superior Tribunal de Justiccedila lngressou na Corte para) ao lado dos Magtstrados que integravam o extinto Tribunaacutel Federa] de Recursos~ completar sua compoJccedilatildeo inicial Designado pam a Terceira Turma ncla permaneceu ateacute sua prematura apoltTItadoria

Como idvogado pude desde logo verificar que o lvfinistro Valdemar Zveircr era homem culto equilibrado sensato e profundo conhecedor da mateacuteria juriacutedica especialmente do Direito Privado Um traccedilo seu contudo chamou-me a atenccedilatildeo de maneira faraacute do comum a nobreza o cavalheinsmo) a atenccedilatildeo que S Exa dispensava natildeo apenas aos colegas mas tambeacutem aos advogados

Oriundo da classe jaacute que compocircs o egreacutegio Tribunal de Justiccedila do Rio de Janeiro pelo qwnto constitucional Zvciter tratava os advogados com grande distinccedilatildeo Recebia-os de forma genti1 sem criar qualquer embaraccedilo Ao contraacuterio esforccedilava-se para que o advogado se sentisse agrave vontade para expor suas ideacuteIas ouvindo-as com a maacutexima atenccedilatildeo 31sim Como lia detidamente os memoriaiS qUi lhe eram en tregues

11 22 Nas sessotildees adotou um meacutetodo incomum mas que era muito bctn

compreendido c aceito pelos que lutam na Advocacia Sabedor da imensa ansiedade que invade o espiacuterito do causiacutedico~ guando o rclator comeccedila a proferir o seu voto S Exa natildeo fazia supcnsc Antes de comeccedilar a lcr~ anunciava qual seria a decisatildeo Os advogadogt podiacuteam entatildeo prestar atenccedilatildeo ao voto sem aguda expectativa que ordinariamente acompanha tais audiecircncias Essa sensibilidade eacute uma das razotildees pe]a- Guais Zvc1tcr sempre foi um magistrado benquisto peJo advofrados

Como Ministro destacou-se pelo exame minucioso dos feitos que lhe eram submetidos Analisava a causa sob todos os aspectos na busca da soluccedilatildeo correta Humanista teotava~ SLffipre que possiacutevel e sem prejuimiddoto da tccmca luridica amenl1ar a anbytJst1a aacutepica do recurso especial Ptocurava a decisatildeo just~ nagraveo se conformando apenas com a mais ticil Por isso nacirco louvava exce$sivamente os oacutebices ao conhecimento Respcitagravevaacute-OS pois disso dcpt-11de de certo modo a prc$crvaccedilatildeo da proacutepria essecircncia do Tribunal Superior Todavl~ natildeo os venerava a ponto de levar o T rihunal a se tomar um recinto incxpu1tnaacutevc1 quase sem ace1SO a)i1Um

Antes de se tornar um profiacutecuo Magistrado que foi o Sr Miniacutestro Valdemar Zvcircr advogou intensamente sendo de se destacar a iul atuaccedilatildeo 110

campo do Dirctto Comercial Profundo estudioso da mateacuteria ainda na deacutecada de 60 proferiu palestras e escreveu trabalhos nessa aacuterea Apesar de advogado voltado ao contencioBo tinha talento para a atuaccedilatildeo preventiva

AqUI um exemplo de como a personalidade bem aplicada pode ajustar~w perfeitamente agrave profissatildeo escolhida Eacute voz comum que o Sr Ministro Valdemar Zvciter a par clt um verdadeiro gentleman tem o dom da conciliaccedilatildeo 1vlediante consulta que formulci a amigos do homenageado soube que o Sr fini-itro Waldcmar zvcitcr valendo-se desta gualjJade inata muitas vezes conseguiu agindo como uma espeacutecie de aacuterbitro informal criar consensos improvaacuteveis conciliando dessa forma interesses lluC pareciam fadados agrave incompatibilidade

Muitos foram os casos) a maioria libPldos aO Direito Empresarial resolvidos pela refinada teacutecnica c pcnetrante habilkladc tio SI Ministro Valdcmar Zveiter

l~oi esse rakflto~o homem qult por (Juase doze anos ajudou a criar e consolidar O Supcrior Tribunal de Justiccedila Aliaacutes Facirco pC$soas do porte do Sr 1inistto Waldemar Zveircr iuc devem ser chamadas a integrar insrituiccedilotildees de altiacutessimo niacutevel como sem duacutevida eacute) e~ta Colcnda Corte

SYwaacutev- f~4tad jt0ja Conhecido hoje como o Tribunal da Cidadania o SupCcUuml) i 2 3

fribunal de Justiccedila foi criado em 1988 para ser a mais alta Corte de Justiccedila do

Brasil no yuc diz com o Direito Federal InfraconstltucionaL Sua principal funccedilatildeo sem duacutevida nenhuma eacute a llniformhmccedilatildeo da interpretaccedilatildeo do Direito Federal

Uma simples leitura do artigo 105 da Constituiccedilatildeo evidencia a grandcra desta Corte

O Judiciaacuterio eacute um dos pilarc~ do Estado Democraacutetico de Dir(~ito Sem uma ju~ticcedila forte eficaz c imparcial natildeo pode hav(-f sequer esboccedilo de Democracia O Superior Tribunal de Justiccedila parte que eacute da cuacutepula do Poder Judiciaacuterio dcsclnpcnha inestimaacutevel papel na conolidaccedilatildeo do regime das liberdades c das instituicotildees do Paiacutes

Eacute comum dizer que sem advogado natildeo haacute democracia ls1o eacute indiscutivelmente verdadeiro Sem justiccedila contudo tambeacutem natildeo eacute poss1vel 80nhar com igualdade Advogado e juiz sagraveo~ por assim dizer~ companheiros da mesma jornada em que o impeacuterio da justiccedilagt consah1ado na interprctaccedilatildeo humanista e correta das Icis eacute o destino almiacuteado

Natildeo foi sem rtlatildeo que o Constituinte- de 88 dcltignou aos co-part1cipel da cena juriacutedica - juizes advogados membros du Ministeacuterio Puacuteblicu e defensores puacuteblico - lugares muito proacuteximos Esses uacuteltimos embora natildeo componham o Poder Judiciaacuterio satildeo considerados como funccedilotildees essenciais agrave Justiccedila

Por isso Sr Prcsidente~ Srs Ministros~ eacute feliz o momento de homenagear o Se Ministro Waldema-r ZvcitCL Em sua rica experiecircncia de vida estagraveo o advogado c o juiz

Agora encerrada sua atividadc na Magistratura S Exa volta aos quadros da OAB Perdc) induvidosamente o Tribunal

A advocacia brasileira contudo sc engrandece com o retomo do adv0bltldo combativo) destemido mas sempre conciliador que agrave Casa tonla

Tccedilrmino~ Se Presidente Faccedilo-o citando artigo do Se rviinistro Valdemar Zvciter denominado Advocaoa Globalizaccedilatildeo c Estado DemocraacutetIco de Dirdto fi Conduindo-o S Exa a respeito da ariv-idade do advogado di

Tatildeo bela e Jt)ctrJJst)f]tt) que na d~finifao de CoufJ(re Como accedilatildeo a Advococia i um comtante senJifO CIOS 1J(1ores supetiores que rege t) conduta humana leacuteJando-ltJ ao saacutebio e lapidar 4vnseho no deacuterimo de seus mandamentos Ama a tua

24 J3

projistM Prof1lm considemr ti Adz1()cacia de lal1ltlndra que no dia em que teu fihmiddot reacute pefa conselho xobn teu futuro consiacutederes uma honra para fi aconselhaacute-lo ti que _fe tome adpogado 11

o rcromo do homenageado aos quaJros da OAB eacute por esta festejado Muito obrigado

o SR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA) Concedo a palavra ao hommalCado Df Waldemar 7vciter

O SR MINISTRO WALDEMAR ZVEITER Exmo SI Ministro Nilson ~avcs) Presidente deste Superior Tribiacutel11al de Justiccedila Exmo Sr fiacuteniscro Nelson Jobim do Supremo Tribuna~ Federal Exmo Se Arnaldo Estevcs Lima Prcidcnte do fribunal Regional Federal da Segunda Regiatildeo Exmo Sr Luis Paulo Conde dignl$siruo Vkc-Govcmador do Estado do Rio uc Janeiro Exmo Sr Desembargador Carpcnll de imorim por si c tambeacutem na representaccedilatildeo do emiacutencntc Desembargador MJhlUcl Pachart Presidente do Tribuna] de JU$ticcedila do EMado do Rio de Janeiro Exmo Sr Dcsembaqrador Paulo Ceacutesar Salomagraveo Exmo Sr Desembargador Murta Ribeiro Exmo Sr Desembarhrador Raldecircnio Booifaacutecio Costa do Egreacutegio Tribunal Federal da Segunda Regiatildeo Exmo SI Otaacutevio Gomes dib1fliacutessimo Presidente da Ordem do~ Advogados do Brasil Seccedilatildeo do Estado do Rio de Janeiro Sras 11iolstras desta Corte c Srs Ministros Srs Ministros aposeotado~ do Supremo rribunal Federal e desta Corte Srs membros do Ministeacuterio Puacuteblico senhoras e senhores advofrados senhoras e senhores a hora eacute de agradecimentos

Permitam-me V Exas) t()dos~ inverter a ordem da hierarquia que sempre primamos em observar para manifestar os tributos que desejo prestar nesta ocasiatildeo

Rcvivo neste insrante nos idos de 1989 o convite que me formulou um insibl11e membro do colendo TribWlal Fedeml de Recursos na cidade do Rio de Janeiro j para jantar ocasiatildeo em que me fez ver a honra que poderia ostentar se viesse a integrar o Superior Tribunal de Justiccedila cujas preliminares para sua lnstal~ccedilacirco estavam a cargo daquela Corte em uma das vagas entatildeo cx1stentCt5 paraacute comptl-la nO tcrccedilo constitucional reservada aos desembargadores integrantes dos tribunais de iuacutesriccedila do Paiacutes A lembranccedila do meu nome por aqucie douto Ministro sensibilizou-me profundamente Poreacutem cu empenho natildeo ficou soacute naquele agradaacutevel encontro Foi mai longe Cuidando para que pudesse Cu atender em tempo haacutebil agrave foacutermula que adotara o Tribunal Federal

14

25 de Recursos entatildeo para o provimento daqueles cargos a qual cxigia de quem o prctcndc~sc rnanifcstaccedilatildeo por esento )ocaii~ou-me por telefone no Municipio de ltapema Santa Catarina ondlt me encontrava desfrutando periodo de feacuteria~ com meus familjarc convocando-me para que estivesse em Brasilia~ pois se esgota3 o prazo para aS inscriccedilotildees Por seu empenho foi que tambeacutem~ obtive votaccedilatildeo consagradora da quase totalidade dos ~1iniacutestros daquela Corte passando II integrar a liBra enviada agrave escolha do Senhor Presidltntc da Repuacuteblica em segundo lugar dos nomc~ dos ilustres descmbargaJofcs que a compuseram A ele portanto devo a honra c o privileacutegio de ter intcgrodo desde sua instalaccedilatildeo esta egreacutegia Corte Refiro-me como bem sabem os eminentes Ministros muitot do quais ainda em atividade e presentes nesta sessatildeo aos quais rendo meus ahlTadecirnentos e homenagens ao Ministro Wa~h1ngt()n ~Bolivar seu primeiro Presidente que ainda hoje homenageia-me com a sua honrosa presenccedila Meu amigo e meu irmatildeo queira receber a reiteraccedilatildeo da rrunha gratidatildeo perene

Devo agradecer tambeacutem Sr PresidcfHc ccedilomo o faccedilo aos servidores desta Casa pelo muito que contribuiacuteram ao desempenho das minhas funccedilotildees e mu1to espccalmertte agravequeles que tntegraram meu gabinete companhlt-1ros queridos de trabalho rodos funcionaacuterios do quadro do Tribunal cujos nomes declino garantindo-llles o penhor da minha amlzaue Refiro-me aos senhores Joia8 Ribeiro Filho) Alexandre Nunes Rouribrues Joseacute FranCISco de Abreu Flho~ Cristinc Zvcttcr Tobtuciro Alair Calhciro Pimentel Da1cte Bastos de Melo Maia Rosana Cheiacuteor Diacuteb Gonccedilalves Maria Ziacuteta de Sou Leite Celso Rodrigues da Costa Mariacutea Aparecida Ferreira Guimaratildees Djnanc Pereira de Arnuacutejo Tarabt)~ Angcla Arauacutejo FemamJes Luciana Seabra Mendes Gomes~ Viacuteviane fIyra~ama Sexbcrgcr Edval Duarre Elcnival Assunccedilatildeo do t-aSc1mcnto c Marcos 1ntocircnio Ribeiro da Silva

Agradeccedilo~ ainda aos scrv-idorcs guc Integraram o meu gabinete no egreacutegiacuteo Tribunal Superior Elcitoral~ jaacute que compus aquda Corte como rv1inistro Jcta Casa Df Antocircnio Cados de Souza DIa Eliane Virgiacutenia Nascimento Bcatri~ Pinheiro Sales Luciano de Alcacircntara Almeida Edmilson Frar1ci~co

Moreira Gabriel Fagundes Neto e Fernanua Soares ua Silva

rodos esses colaboradores sem o concurso dos quais natildeo poderia tcr exercitado com rdativo ecircxito se algum ecircxito tive minhailgt alividade- judkantes por cerca de dQle anos Por isso reIacutetem-Ihes meus agradecimentos com o penhor de minha amizade

Agradeccedilo profundamente e com viva emoccedilatildeo) ainda a~ palavras que me dedicaram o nobre rCpre~entantc da classe dos advogados dileto e culto amigo Dr ~brcdo Hcnriques Ribeiro de Oliveira classe agrave qual como

15

26acentuaram pertenci militando por cerca de 25 anos tenuo presidiacutedo-p~r~ orgulho meu as seccionais do antigo c do novo Estado do Uio de ranciro antes de ingressar na Mah]stratura pelo quinto constitucional aos advogados reservados quando passei a compor para meu gaacuteudio O cbrteacutegio Tribunal de Justiccedila do Etado do Rio de Janeiro c ao nobre e cuJto S1lbprocurador-Gcral da Repuacuteblica Dr Francisco Adalbcfto Noacutebrega amigo e companheiro das seswct na colcnda Terceira Turma e Segunda Seccedilatildeo desta Corte na pessoa de qucm peccedilo permissatildeo para saudar os demais Subprocuiacuteadores da Repuacuteblica CU10S

brilhantes pareceres abrandaram a ingente tarefa de joeirar os volumosos c inuacutemeros processos nos guais o6ciaram bull pedindo-lhe permissatildeo para destacar os nomes dos Subprocuradorcs Roberto Casali Henrique Fagundes e Xlashington Bolivar Juacutenior

Devo agradccer~ finalmente a Vossa Excelecircncia Sr Presidente Njl~on Naves e aos demais Srs 1finistros e Sras lv1inistras que promoveram eacutestatilde sessatildeo fazendo-o na pessoa do seu inteacuterprete esse inexcediacutevel irmatildeo eacute amigo que me cumulou com tantos e imerecidos elogios fruros sem duacutevida da grande amizade que nO$ une Todos os senhores Ministros da Casa satildeo testemunhas desta amizade Que posso eu dizer para agradecer-lhe todas aacuteS gentilezas COm que me brinda culnlIacutenando por ter-me e proclamar-me como seu padrinho titulo gratuito que me outorga mas que com orgulho aceito natildeo porque dele me julgue merecedor mas para manter a vaidade de ser seguramente) um dos poucos agradados por ter como afilhado um Ministro do seu porte) da sua cultura das suas virtudes e elevadas qualificaccedilotildees de douto c eminentiacutessimo jurista Ministro Carlos Alberto Menezes Direito sabe Vossa Excelecircncia] como sabem seus fillios Luciana Carlos Albcrro Carlos Gutavo e sua digniacutessima cspos~ Dra Vanda o quanro de admiraccedilatildeo e de amizade lhe dedico Sou-lhe imensamente grato por ter-me como seu amigo e natildeo tenho palavras para externar-lhe a profunda hrratidatildeo que sinto e a emoccedilatildeo que me invade provocada por sua brilhante alocuccedilatildeo Pennita-me pois Vossa Excelecircncia extemaacute~las com um simples muito obrigado Obrigado Ministro

Finalmente permitam-me todos agradecer-lhes as honrosas presenccedilas sem as quais natildeo se revestcna do brilho que ostenta essa mab~lla sessatildeo consignando) por derradeiro minha gratidatildeo agrave Ceciacutelia companheira querida e amiga de toda vida aos filhos c noras Luiz Seacutergio Claacuteudia Cristiane e aos netos Rafael Flaacutevio Luiza c Bernardo sem deg apoio dos quais nacirco poderia ter u~ufruiacutedo por tantos anos o privileacutegio cnrigueccdor do conviacutevio com Os

senhores Ministros e senhoras -1inistras nesta Corte c a grandeza desta homenab-rem) a qual com profunda humildade recebo c reitero meus ah1fadecimentos

16 27

Senhores Ministros senhoras Ministras~ senhoras c senhores se a hora eacute de agradecimentos todavia tambeacutem o eacute o momento de afirmaccedilatildeo Por isso-que ao encerrar) quero deixar registrada minha feacute no regime democraacutetico uacutenico compatiacutevel com o governo das naccedilotildees civitizauas minha feacute nas instituiccedilotildees que o sustentam notadamente no Poder Judiciaacuterio o qua1~ constituindo-se em poder desarmado encontra obediecircncia aos seus jUlgldos tatildeo~soacute na forccedila moral com que prolatam suas decisotildees os seus juiacutezes minha feacute nesta Corte c nO egreacutegio Supremo Tribunal Federal Miacutenistro Nelson Jobim~ que integram a sua cuacutepula c cuja dignidade e grandcra a Naccedilatildeo no presente e no futuro) deposita e sempre depositaraacute sua confianccedila certa de que na sua independecircncia c soberanja na prestaccedilatildeo jurisdicional) haveraacute de Sustentar-se a verdadeira democracia sem adjetivaccedilotildees Corte~ suprema~ gue satildeo e guardiatilde da cidadania c da liberdade gue tanto amamos e que se amparam na integridade de seu~ juiacutezes c dos demais juizes da Naccedilagraveo~ os quais cOmO oacutergatildeos do Poder que representam para garantia da sociedade~ haveratildeo de ser respeitados porquc~ atingidos que seiacuteam em sua d-iguidade ( sCblUranccedila~ estacio em verdade~ atingidos no ccme do Estado de DirC1to e da proacutepria Dcmocracia~ slt-m a gual natildeo haveraacute em nOSSO Pais liberdade nlfIl jusriccedila nem paz

o SR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA) Senhoras c senhores registro a presenccedila da senhora Ceciacutelia Zveiter esposa do homenageado) de seus filhos Luiz c Seacutergio c de seus familiares

Registro tambeacutem a presenccedila do ~-ftn-istro Ne1son Jobim e em sua pessoa lucro demonstrar e consignar o apreccedilo do Superior Tribunal de Justiccedila pelos membros da Corte constitucional

Registro ademais a presenccedila do Ministro apocntado do Supremo Tribunal Federal Aldir Guimaratildees Passarinho do Df Arnaldo Estcvc- Liacutema Presidente do Tribunal Rqional Federal da Segunda Regiatildeo c em seu nome sauacutedo a ffi1britratura federal do Desembargador Carpcna de Amorim~ em nome de quem sauacutedo 0 membros do egreacutegio Tribunal de Juticcedila do Estado do Rio de Janeiro) bem eomo toda a valiosa mahYistratura brasileira do Dr Francisco Adalbcrto da Noacutebrega Subpfocurador-Geral na pcssoa de quem cumprimento 0$ membro~ do Ministeacuterio ])uacuteblico Fcderal c Estadual do Dr ~brcelo

I-lcnrigucs Ribeiro de Oliveira~ em sua pessoa cumprimento o~ aOvob1l1dos e de meus Colegas do Superior Tribunal de Justiccedila

Veja caro Ministro Waldcmar Zveiter ltJuc estamos aqui noacutes que inietamos na Tcrceira Turma assim como os Srs Jv1imsUos Eduardo lubciro c

28 17

Claacuteudio Santos c~tatildeo faltando os Srs Ministros Antocircnio Torrcagraveo Braz que foi O pomeiro Presidente c o Sr Minuumltro Gueiros Leite

Regisrro l presenccedila dO$ meus Colegas aposentados Srs Ministros Paulo Taacutevora Joseacute Dantas Lauro Leitatildeo Washiohtton Bolivar Pedro Acioli Carlos Thibau Costa Leite Joseacute de Jesus F11ho Luiz Vicente Ccrnicchiaro c daqueles aos quais jaacute me referi Eduardo Ribeiro c Claacuteudio Santos

Agradeccedilo o comparecimento de todos que com a sua i1ustrc presenccedila ricram abrilhantar esta s1bmificativa solenidade

Dedaro encerrada a sessatildeo

o Df Waldcrnar Zvcitcr estaraacute recebendo os cumprimentos 110 salatildeo de recepccedilotildees durante o coquetel oferecido por seus familiares

Encerrou-se a sessatildeo agraves dezenovc horas c cinquumlenta I1UacuteoUtoS da qua1 eu eacute- - = c-_ ~ I Joseacute Roberto Resende Diretor-Geral da Secretaria lavrei a prcSlt-1lte ata~ que vai assinada pelo Senhor Ministro Prcsidente do Tribunal

____ I

MinlstrQ Niacutelson Naves

Page 8: ATA DA SESSÃO DO PLENÁRIO REALIZADA EM 19 DE … · clássico, O Homem que Sabia Viver~ em que cuidou de mostrar, com bTt'aça $.cm par) que é preciso reagir contra a indiferença

8 1 9

qJte notildeo satildeo RIU 11ltJ1 de JeJlJ vatroef

For que Jwri ti humanidade Emjace de tania dor e delruiratildeo Para as quauuml natildeo rdereu solllfatildeo Para que viter assim Se () progreJJo apaZ bUJ(oda

Eacute mirageacutef1J ilusatildeo ulJatUal entatildeo e lUla porjusticcedila gualdade epatildeo Ou fJJOfn Jllbmuumlso

Em outro poema chamado liA Voz diz V EXIl numa profundidade que soacute eacute dada aos poetas) aos grandes de alma dizer

voz Quando as cigI117YJf cantam

brentfnciattJ um dia radioso e belo Detyo que tua tvz matildeo fomente alltlficle (J5 bOrlJ notiacutecias ft

Poreacutem indagaraacute algueacutem se l homenagem eacute ao jurista por que o orador destaca o poeta lmcr~o no cotidiano dos litiacutegios judicia1s presos ao rigor do tccnicismo juriacutedico olvjdamos as mais das vezes a riqueza da ciecircncia juriacutedica de que somos operadores c suas 1ihraccedilotildecs com outras ativjdades hwnanas

O inigualaacutevel JUrlsta Maacuterio Moacyr Porto paraibano de nascimento c pociguar de coraccedilatildeo amigo do Ministro Joseacute Algusto Delgado em luminoso trabalho incitulauo Esteacutetica do Direito assim observa

Cedo liJlumbret~ ao contato da admiraacutevel eurritmia que caracteriza as (O1stf1fotildeJrjuriacutedicas que o Direito i essetttialmente uma obro de areH

bull

Ampala-se o Mestre Moacyr Porto em VOfl lbching com sua Lei do belo Juridico a lei que subordina a regra de conduta aos padrotildee~ esteacuteticos da ordem da simetria) do estilo e da propocccedilacirco para aprofundar a ligaccedilatildeo entre a aparecircncia e a r alidiacuteiacutede c dai extrair deg enleio entre DiJ-cito c Arte

E do alto de sua sapiecircncia sentencia

f~ lei notildeo emota O direito como apartitura natildeo exaure a muacutesica Interpretar eacute rUMr pois tU notas mUficazr

9 20

como 0 texto da teo satildeo proCCUOJ teacutecnicoj de egtprtJragraveo e natildeo meio) inextensiacuteveis de expdmir Haacute virtuOJCJ do piano que satildeo verdadeiro datiloacutegrqfiJJ do teclado [nfiil agrave muacutesica por excmivtl fidelidade aacutes nolas satildeo insfmmenfIacuteJtaspara ferrm cHutados enatildeo intbpretes para serem admirados O lCitnO acontece com a excgcJe da leijundica Apftcri~a eacute eltJnmi-la natildeo como uma disCIplina limitada em si metlJO m(1J como uma direccedilatildeo que sef1exiacutena agraves dinfOtildeel da vida

E Paulo Ferreira da Cunha docente nas Universidades de Coimbra do Minho e Paris 11 jusfilosofando) acentua que as tarefas de pintar c de jurista satildeo com efeito ~cmclhantes E acrescenta

110 Direito IIi t dcpoIJ de vn cOistroacutei teontJ( ltisotildees do real que deJtrefJem (I SUa maneim de (jCcedilI)rdo com aJ com e a ordem que preftre A pintura tambeacutem poSM uma interpleacutetafiio face ao real e exprime nessas expmintias de quefala C()fstable os quadros ff

E lembra La Bruyecircre para quem IItodo escritor eacute pintor e todo excelente escritor eacute um excelente pintor

Assim aclamando o poeta exalto o jurista cultor do vemaacuteculo~ como se pode ver no exame dos seus trabalhos jucidlcos dos seus votos c acoacuterdatildeos

De fato o poeta eacute uma esteta da palavra escnta se for um operador juriacutedico levaraacute para a Ciecircncia do Diedto suas preocupaccedilotildecs com a forma com a simetria com a beleza e com o esplendor do humanjsmuuml

Sr Ministro Waldcmar Zveitcr segundo uma antiga lenda hebraica Deus orienta seus anjos a quedarem-se em sagrado si1eacutencio durante o ltlia para poderem escutar os cacircnticAacutels de oraccedilatildeo dos filhos de Isracl Deste modo os seres celestiais entoam 08 seus hinos de gloacuteria ao Criador somente agrave noite enquanto de dia permanecem em obseacutequio aos ditames divinos e atentos agraves oraccedilotildees dos homens

Os anjos estatildeo a nos escutar As ungdas palavras de homenagem que pronuncio seratildeo percebidas pelos anjos ltorno preces pela felicidade e pela sauacutede de V Exa e de todos 08 seu entes queridos

Muito obrigado

10 21

o SR MARCELO HENRlQUES RlBEIRO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) lixmo Sr Ministro~P[csidcntc Exmo Sr Ministro ~dson Jobim douto Subprocucador-Gcral da Repuacuteblica Dr Francisco Adalberto diacute Noacutebrega Exmos Srs Miru~[Io$ Foi com verdadeira honra que rcccbj do Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Rubens Aprobatto Maccedilhado~ a incumbecircncia de rcprcentar a classe dos advogados nesta solenidade em que se horncnuumlgeia O eminente Ministro Valdt-mar Zve1tcr

Maior ainda eacute a satisfaccedilatildeo por duas razotildees distintas inicialmente purgue Valdcmar Zvcttcr eacute profundamente lIgado agrave Ordem dO$ Advogados do Brasil Anres de iniciar sua vitoriosa carreira na 71agistratura foi Presidente da OAB no antigo como no novo Estado do Rio de Janclo

Sua paixatildeo pela Advocacia e pela Ordem dos Advogados foi transferida a seus filhos Luiz c Seacutertgt1o com os quais tive o prazer de conviver no Conselho Federal Luiacutes eacute hoje Dcsembarhdor do T ribllnal de J ustla do Rio de Janc1ro Seacutertgt1O momentaneamente cedido ao Poder Executivo do E(ado do Rio de Janeiro brilha na Advocacia carioca c nacional

Outro momento de satisfaccedilatildeo em efar agora) ocupando esta tribuna ecirc O fato de ter testemunhado a frutuosa passagem de Waldemar Zvclter por este co1cndo TribunaL Noso homcnabTCado foi nomeado nos primoacuterdios do Superior Tribunal de Justiccedila lngressou na Corte para) ao lado dos Magtstrados que integravam o extinto Tribunaacutel Federa] de Recursos~ completar sua compoJccedilatildeo inicial Designado pam a Terceira Turma ncla permaneceu ateacute sua prematura apoltTItadoria

Como idvogado pude desde logo verificar que o lvfinistro Valdemar Zveircr era homem culto equilibrado sensato e profundo conhecedor da mateacuteria juriacutedica especialmente do Direito Privado Um traccedilo seu contudo chamou-me a atenccedilatildeo de maneira faraacute do comum a nobreza o cavalheinsmo) a atenccedilatildeo que S Exa dispensava natildeo apenas aos colegas mas tambeacutem aos advogados

Oriundo da classe jaacute que compocircs o egreacutegio Tribunal de Justiccedila do Rio de Janeiro pelo qwnto constitucional Zvciter tratava os advogados com grande distinccedilatildeo Recebia-os de forma genti1 sem criar qualquer embaraccedilo Ao contraacuterio esforccedilava-se para que o advogado se sentisse agrave vontade para expor suas ideacuteIas ouvindo-as com a maacutexima atenccedilatildeo 31sim Como lia detidamente os memoriaiS qUi lhe eram en tregues

11 22 Nas sessotildees adotou um meacutetodo incomum mas que era muito bctn

compreendido c aceito pelos que lutam na Advocacia Sabedor da imensa ansiedade que invade o espiacuterito do causiacutedico~ guando o rclator comeccedila a proferir o seu voto S Exa natildeo fazia supcnsc Antes de comeccedilar a lcr~ anunciava qual seria a decisatildeo Os advogadogt podiacuteam entatildeo prestar atenccedilatildeo ao voto sem aguda expectativa que ordinariamente acompanha tais audiecircncias Essa sensibilidade eacute uma das razotildees pe]a- Guais Zvc1tcr sempre foi um magistrado benquisto peJo advofrados

Como Ministro destacou-se pelo exame minucioso dos feitos que lhe eram submetidos Analisava a causa sob todos os aspectos na busca da soluccedilatildeo correta Humanista teotava~ SLffipre que possiacutevel e sem prejuimiddoto da tccmca luridica amenl1ar a anbytJst1a aacutepica do recurso especial Ptocurava a decisatildeo just~ nagraveo se conformando apenas com a mais ticil Por isso nacirco louvava exce$sivamente os oacutebices ao conhecimento Respcitagravevaacute-OS pois disso dcpt-11de de certo modo a prc$crvaccedilatildeo da proacutepria essecircncia do Tribunal Superior Todavl~ natildeo os venerava a ponto de levar o T rihunal a se tomar um recinto incxpu1tnaacutevc1 quase sem ace1SO a)i1Um

Antes de se tornar um profiacutecuo Magistrado que foi o Sr Miniacutestro Valdemar Zvcircr advogou intensamente sendo de se destacar a iul atuaccedilatildeo 110

campo do Dirctto Comercial Profundo estudioso da mateacuteria ainda na deacutecada de 60 proferiu palestras e escreveu trabalhos nessa aacuterea Apesar de advogado voltado ao contencioBo tinha talento para a atuaccedilatildeo preventiva

AqUI um exemplo de como a personalidade bem aplicada pode ajustar~w perfeitamente agrave profissatildeo escolhida Eacute voz comum que o Sr Ministro Valdemar Zvciter a par clt um verdadeiro gentleman tem o dom da conciliaccedilatildeo 1vlediante consulta que formulci a amigos do homenageado soube que o Sr fini-itro Waldcmar zvcitcr valendo-se desta gualjJade inata muitas vezes conseguiu agindo como uma espeacutecie de aacuterbitro informal criar consensos improvaacuteveis conciliando dessa forma interesses lluC pareciam fadados agrave incompatibilidade

Muitos foram os casos) a maioria libPldos aO Direito Empresarial resolvidos pela refinada teacutecnica c pcnetrante habilkladc tio SI Ministro Valdcmar Zveiter

l~oi esse rakflto~o homem qult por (Juase doze anos ajudou a criar e consolidar O Supcrior Tribunal de Justiccedila Aliaacutes Facirco pC$soas do porte do Sr 1inistto Waldemar Zveircr iuc devem ser chamadas a integrar insrituiccedilotildees de altiacutessimo niacutevel como sem duacutevida eacute) e~ta Colcnda Corte

SYwaacutev- f~4tad jt0ja Conhecido hoje como o Tribunal da Cidadania o SupCcUuml) i 2 3

fribunal de Justiccedila foi criado em 1988 para ser a mais alta Corte de Justiccedila do

Brasil no yuc diz com o Direito Federal InfraconstltucionaL Sua principal funccedilatildeo sem duacutevida nenhuma eacute a llniformhmccedilatildeo da interpretaccedilatildeo do Direito Federal

Uma simples leitura do artigo 105 da Constituiccedilatildeo evidencia a grandcra desta Corte

O Judiciaacuterio eacute um dos pilarc~ do Estado Democraacutetico de Dir(~ito Sem uma ju~ticcedila forte eficaz c imparcial natildeo pode hav(-f sequer esboccedilo de Democracia O Superior Tribunal de Justiccedila parte que eacute da cuacutepula do Poder Judiciaacuterio dcsclnpcnha inestimaacutevel papel na conolidaccedilatildeo do regime das liberdades c das instituicotildees do Paiacutes

Eacute comum dizer que sem advogado natildeo haacute democracia ls1o eacute indiscutivelmente verdadeiro Sem justiccedila contudo tambeacutem natildeo eacute poss1vel 80nhar com igualdade Advogado e juiz sagraveo~ por assim dizer~ companheiros da mesma jornada em que o impeacuterio da justiccedilagt consah1ado na interprctaccedilatildeo humanista e correta das Icis eacute o destino almiacuteado

Natildeo foi sem rtlatildeo que o Constituinte- de 88 dcltignou aos co-part1cipel da cena juriacutedica - juizes advogados membros du Ministeacuterio Puacuteblicu e defensores puacuteblico - lugares muito proacuteximos Esses uacuteltimos embora natildeo componham o Poder Judiciaacuterio satildeo considerados como funccedilotildees essenciais agrave Justiccedila

Por isso Sr Prcsidente~ Srs Ministros~ eacute feliz o momento de homenagear o Se Ministro Waldema-r ZvcitCL Em sua rica experiecircncia de vida estagraveo o advogado c o juiz

Agora encerrada sua atividadc na Magistratura S Exa volta aos quadros da OAB Perdc) induvidosamente o Tribunal

A advocacia brasileira contudo sc engrandece com o retomo do adv0bltldo combativo) destemido mas sempre conciliador que agrave Casa tonla

Tccedilrmino~ Se Presidente Faccedilo-o citando artigo do Se rviinistro Valdemar Zvciter denominado Advocaoa Globalizaccedilatildeo c Estado DemocraacutetIco de Dirdto fi Conduindo-o S Exa a respeito da ariv-idade do advogado di

Tatildeo bela e Jt)ctrJJst)f]tt) que na d~finifao de CoufJ(re Como accedilatildeo a Advococia i um comtante senJifO CIOS 1J(1ores supetiores que rege t) conduta humana leacuteJando-ltJ ao saacutebio e lapidar 4vnseho no deacuterimo de seus mandamentos Ama a tua

24 J3

projistM Prof1lm considemr ti Adz1()cacia de lal1ltlndra que no dia em que teu fihmiddot reacute pefa conselho xobn teu futuro consiacutederes uma honra para fi aconselhaacute-lo ti que _fe tome adpogado 11

o rcromo do homenageado aos quaJros da OAB eacute por esta festejado Muito obrigado

o SR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA) Concedo a palavra ao hommalCado Df Waldemar 7vciter

O SR MINISTRO WALDEMAR ZVEITER Exmo SI Ministro Nilson ~avcs) Presidente deste Superior Tribiacutel11al de Justiccedila Exmo Sr fiacuteniscro Nelson Jobim do Supremo Tribuna~ Federal Exmo Se Arnaldo Estevcs Lima Prcidcnte do fribunal Regional Federal da Segunda Regiatildeo Exmo Sr Luis Paulo Conde dignl$siruo Vkc-Govcmador do Estado do Rio uc Janeiro Exmo Sr Desembargador Carpcnll de imorim por si c tambeacutem na representaccedilatildeo do emiacutencntc Desembargador MJhlUcl Pachart Presidente do Tribuna] de JU$ticcedila do EMado do Rio de Janeiro Exmo Sr Dcsembaqrador Paulo Ceacutesar Salomagraveo Exmo Sr Desembargador Murta Ribeiro Exmo Sr Desembarhrador Raldecircnio Booifaacutecio Costa do Egreacutegio Tribunal Federal da Segunda Regiatildeo Exmo SI Otaacutevio Gomes dib1fliacutessimo Presidente da Ordem do~ Advogados do Brasil Seccedilatildeo do Estado do Rio de Janeiro Sras 11iolstras desta Corte c Srs Ministros Srs Ministros aposeotado~ do Supremo rribunal Federal e desta Corte Srs membros do Ministeacuterio Puacuteblico senhoras e senhores advofrados senhoras e senhores a hora eacute de agradecimentos

Permitam-me V Exas) t()dos~ inverter a ordem da hierarquia que sempre primamos em observar para manifestar os tributos que desejo prestar nesta ocasiatildeo

Rcvivo neste insrante nos idos de 1989 o convite que me formulou um insibl11e membro do colendo TribWlal Fedeml de Recursos na cidade do Rio de Janeiro j para jantar ocasiatildeo em que me fez ver a honra que poderia ostentar se viesse a integrar o Superior Tribunal de Justiccedila cujas preliminares para sua lnstal~ccedilacirco estavam a cargo daquela Corte em uma das vagas entatildeo cx1stentCt5 paraacute comptl-la nO tcrccedilo constitucional reservada aos desembargadores integrantes dos tribunais de iuacutesriccedila do Paiacutes A lembranccedila do meu nome por aqucie douto Ministro sensibilizou-me profundamente Poreacutem cu empenho natildeo ficou soacute naquele agradaacutevel encontro Foi mai longe Cuidando para que pudesse Cu atender em tempo haacutebil agrave foacutermula que adotara o Tribunal Federal

14

25 de Recursos entatildeo para o provimento daqueles cargos a qual cxigia de quem o prctcndc~sc rnanifcstaccedilatildeo por esento )ocaii~ou-me por telefone no Municipio de ltapema Santa Catarina ondlt me encontrava desfrutando periodo de feacuteria~ com meus familjarc convocando-me para que estivesse em Brasilia~ pois se esgota3 o prazo para aS inscriccedilotildees Por seu empenho foi que tambeacutem~ obtive votaccedilatildeo consagradora da quase totalidade dos ~1iniacutestros daquela Corte passando II integrar a liBra enviada agrave escolha do Senhor Presidltntc da Repuacuteblica em segundo lugar dos nomc~ dos ilustres descmbargaJofcs que a compuseram A ele portanto devo a honra c o privileacutegio de ter intcgrodo desde sua instalaccedilatildeo esta egreacutegia Corte Refiro-me como bem sabem os eminentes Ministros muitot do quais ainda em atividade e presentes nesta sessatildeo aos quais rendo meus ahlTadecirnentos e homenagens ao Ministro Wa~h1ngt()n ~Bolivar seu primeiro Presidente que ainda hoje homenageia-me com a sua honrosa presenccedila Meu amigo e meu irmatildeo queira receber a reiteraccedilatildeo da rrunha gratidatildeo perene

Devo agradecer tambeacutem Sr PresidcfHc ccedilomo o faccedilo aos servidores desta Casa pelo muito que contribuiacuteram ao desempenho das minhas funccedilotildees e mu1to espccalmertte agravequeles que tntegraram meu gabinete companhlt-1ros queridos de trabalho rodos funcionaacuterios do quadro do Tribunal cujos nomes declino garantindo-llles o penhor da minha amlzaue Refiro-me aos senhores Joia8 Ribeiro Filho) Alexandre Nunes Rouribrues Joseacute FranCISco de Abreu Flho~ Cristinc Zvcttcr Tobtuciro Alair Calhciro Pimentel Da1cte Bastos de Melo Maia Rosana Cheiacuteor Diacuteb Gonccedilalves Maria Ziacuteta de Sou Leite Celso Rodrigues da Costa Mariacutea Aparecida Ferreira Guimaratildees Djnanc Pereira de Arnuacutejo Tarabt)~ Angcla Arauacutejo FemamJes Luciana Seabra Mendes Gomes~ Viacuteviane fIyra~ama Sexbcrgcr Edval Duarre Elcnival Assunccedilatildeo do t-aSc1mcnto c Marcos 1ntocircnio Ribeiro da Silva

Agradeccedilo~ ainda aos scrv-idorcs guc Integraram o meu gabinete no egreacutegiacuteo Tribunal Superior Elcitoral~ jaacute que compus aquda Corte como rv1inistro Jcta Casa Df Antocircnio Cados de Souza DIa Eliane Virgiacutenia Nascimento Bcatri~ Pinheiro Sales Luciano de Alcacircntara Almeida Edmilson Frar1ci~co

Moreira Gabriel Fagundes Neto e Fernanua Soares ua Silva

rodos esses colaboradores sem o concurso dos quais natildeo poderia tcr exercitado com rdativo ecircxito se algum ecircxito tive minhailgt alividade- judkantes por cerca de dQle anos Por isso reIacutetem-Ihes meus agradecimentos com o penhor de minha amizade

Agradeccedilo profundamente e com viva emoccedilatildeo) ainda a~ palavras que me dedicaram o nobre rCpre~entantc da classe dos advogados dileto e culto amigo Dr ~brcdo Hcnriques Ribeiro de Oliveira classe agrave qual como

15

26acentuaram pertenci militando por cerca de 25 anos tenuo presidiacutedo-p~r~ orgulho meu as seccionais do antigo c do novo Estado do Uio de ranciro antes de ingressar na Mah]stratura pelo quinto constitucional aos advogados reservados quando passei a compor para meu gaacuteudio O cbrteacutegio Tribunal de Justiccedila do Etado do Rio de Janeiro c ao nobre e cuJto S1lbprocurador-Gcral da Repuacuteblica Dr Francisco Adalbcfto Noacutebrega amigo e companheiro das seswct na colcnda Terceira Turma e Segunda Seccedilatildeo desta Corte na pessoa de qucm peccedilo permissatildeo para saudar os demais Subprocuiacuteadores da Repuacuteblica CU10S

brilhantes pareceres abrandaram a ingente tarefa de joeirar os volumosos c inuacutemeros processos nos guais o6ciaram bull pedindo-lhe permissatildeo para destacar os nomes dos Subprocuradorcs Roberto Casali Henrique Fagundes e Xlashington Bolivar Juacutenior

Devo agradccer~ finalmente a Vossa Excelecircncia Sr Presidente Njl~on Naves e aos demais Srs 1finistros e Sras lv1inistras que promoveram eacutestatilde sessatildeo fazendo-o na pessoa do seu inteacuterprete esse inexcediacutevel irmatildeo eacute amigo que me cumulou com tantos e imerecidos elogios fruros sem duacutevida da grande amizade que nO$ une Todos os senhores Ministros da Casa satildeo testemunhas desta amizade Que posso eu dizer para agradecer-lhe todas aacuteS gentilezas COm que me brinda culnlIacutenando por ter-me e proclamar-me como seu padrinho titulo gratuito que me outorga mas que com orgulho aceito natildeo porque dele me julgue merecedor mas para manter a vaidade de ser seguramente) um dos poucos agradados por ter como afilhado um Ministro do seu porte) da sua cultura das suas virtudes e elevadas qualificaccedilotildees de douto c eminentiacutessimo jurista Ministro Carlos Alberto Menezes Direito sabe Vossa Excelecircncia] como sabem seus fillios Luciana Carlos Albcrro Carlos Gutavo e sua digniacutessima cspos~ Dra Vanda o quanro de admiraccedilatildeo e de amizade lhe dedico Sou-lhe imensamente grato por ter-me como seu amigo e natildeo tenho palavras para externar-lhe a profunda hrratidatildeo que sinto e a emoccedilatildeo que me invade provocada por sua brilhante alocuccedilatildeo Pennita-me pois Vossa Excelecircncia extemaacute~las com um simples muito obrigado Obrigado Ministro

Finalmente permitam-me todos agradecer-lhes as honrosas presenccedilas sem as quais natildeo se revestcna do brilho que ostenta essa mab~lla sessatildeo consignando) por derradeiro minha gratidatildeo agrave Ceciacutelia companheira querida e amiga de toda vida aos filhos c noras Luiz Seacutergio Claacuteudia Cristiane e aos netos Rafael Flaacutevio Luiza c Bernardo sem deg apoio dos quais nacirco poderia ter u~ufruiacutedo por tantos anos o privileacutegio cnrigueccdor do conviacutevio com Os

senhores Ministros e senhoras -1inistras nesta Corte c a grandeza desta homenab-rem) a qual com profunda humildade recebo c reitero meus ah1fadecimentos

16 27

Senhores Ministros senhoras Ministras~ senhoras c senhores se a hora eacute de agradecimentos todavia tambeacutem o eacute o momento de afirmaccedilatildeo Por isso-que ao encerrar) quero deixar registrada minha feacute no regime democraacutetico uacutenico compatiacutevel com o governo das naccedilotildees civitizauas minha feacute nas instituiccedilotildees que o sustentam notadamente no Poder Judiciaacuterio o qua1~ constituindo-se em poder desarmado encontra obediecircncia aos seus jUlgldos tatildeo~soacute na forccedila moral com que prolatam suas decisotildees os seus juiacutezes minha feacute nesta Corte c nO egreacutegio Supremo Tribunal Federal Miacutenistro Nelson Jobim~ que integram a sua cuacutepula c cuja dignidade e grandcra a Naccedilatildeo no presente e no futuro) deposita e sempre depositaraacute sua confianccedila certa de que na sua independecircncia c soberanja na prestaccedilatildeo jurisdicional) haveraacute de Sustentar-se a verdadeira democracia sem adjetivaccedilotildees Corte~ suprema~ gue satildeo e guardiatilde da cidadania c da liberdade gue tanto amamos e que se amparam na integridade de seu~ juiacutezes c dos demais juizes da Naccedilagraveo~ os quais cOmO oacutergatildeos do Poder que representam para garantia da sociedade~ haveratildeo de ser respeitados porquc~ atingidos que seiacuteam em sua d-iguidade ( sCblUranccedila~ estacio em verdade~ atingidos no ccme do Estado de DirC1to e da proacutepria Dcmocracia~ slt-m a gual natildeo haveraacute em nOSSO Pais liberdade nlfIl jusriccedila nem paz

o SR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA) Senhoras c senhores registro a presenccedila da senhora Ceciacutelia Zveiter esposa do homenageado) de seus filhos Luiz c Seacutergio c de seus familiares

Registro tambeacutem a presenccedila do ~-ftn-istro Ne1son Jobim e em sua pessoa lucro demonstrar e consignar o apreccedilo do Superior Tribunal de Justiccedila pelos membros da Corte constitucional

Registro ademais a presenccedila do Ministro apocntado do Supremo Tribunal Federal Aldir Guimaratildees Passarinho do Df Arnaldo Estcvc- Liacutema Presidente do Tribunal Rqional Federal da Segunda Regiatildeo c em seu nome sauacutedo a ffi1britratura federal do Desembargador Carpcna de Amorim~ em nome de quem sauacutedo 0 membros do egreacutegio Tribunal de Juticcedila do Estado do Rio de Janeiro) bem eomo toda a valiosa mahYistratura brasileira do Dr Francisco Adalbcrto da Noacutebrega Subpfocurador-Geral na pcssoa de quem cumprimento 0$ membro~ do Ministeacuterio ])uacuteblico Fcderal c Estadual do Dr ~brcelo

I-lcnrigucs Ribeiro de Oliveira~ em sua pessoa cumprimento o~ aOvob1l1dos e de meus Colegas do Superior Tribunal de Justiccedila

Veja caro Ministro Waldcmar Zveiter ltJuc estamos aqui noacutes que inietamos na Tcrceira Turma assim como os Srs Jv1imsUos Eduardo lubciro c

28 17

Claacuteudio Santos c~tatildeo faltando os Srs Ministros Antocircnio Torrcagraveo Braz que foi O pomeiro Presidente c o Sr Minuumltro Gueiros Leite

Regisrro l presenccedila dO$ meus Colegas aposentados Srs Ministros Paulo Taacutevora Joseacute Dantas Lauro Leitatildeo Washiohtton Bolivar Pedro Acioli Carlos Thibau Costa Leite Joseacute de Jesus F11ho Luiz Vicente Ccrnicchiaro c daqueles aos quais jaacute me referi Eduardo Ribeiro c Claacuteudio Santos

Agradeccedilo o comparecimento de todos que com a sua i1ustrc presenccedila ricram abrilhantar esta s1bmificativa solenidade

Dedaro encerrada a sessatildeo

o Df Waldcrnar Zvcitcr estaraacute recebendo os cumprimentos 110 salatildeo de recepccedilotildees durante o coquetel oferecido por seus familiares

Encerrou-se a sessatildeo agraves dezenovc horas c cinquumlenta I1UacuteoUtoS da qua1 eu eacute- - = c-_ ~ I Joseacute Roberto Resende Diretor-Geral da Secretaria lavrei a prcSlt-1lte ata~ que vai assinada pelo Senhor Ministro Prcsidente do Tribunal

____ I

MinlstrQ Niacutelson Naves

Page 9: ATA DA SESSÃO DO PLENÁRIO REALIZADA EM 19 DE … · clássico, O Homem que Sabia Viver~ em que cuidou de mostrar, com bTt'aça $.cm par) que é preciso reagir contra a indiferença

9 20

como 0 texto da teo satildeo proCCUOJ teacutecnicoj de egtprtJragraveo e natildeo meio) inextensiacuteveis de expdmir Haacute virtuOJCJ do piano que satildeo verdadeiro datiloacutegrqfiJJ do teclado [nfiil agrave muacutesica por excmivtl fidelidade aacutes nolas satildeo insfmmenfIacuteJtaspara ferrm cHutados enatildeo intbpretes para serem admirados O lCitnO acontece com a excgcJe da leijundica Apftcri~a eacute eltJnmi-la natildeo como uma disCIplina limitada em si metlJO m(1J como uma direccedilatildeo que sef1exiacutena agraves dinfOtildeel da vida

E Paulo Ferreira da Cunha docente nas Universidades de Coimbra do Minho e Paris 11 jusfilosofando) acentua que as tarefas de pintar c de jurista satildeo com efeito ~cmclhantes E acrescenta

110 Direito IIi t dcpoIJ de vn cOistroacutei teontJ( ltisotildees do real que deJtrefJem (I SUa maneim de (jCcedilI)rdo com aJ com e a ordem que preftre A pintura tambeacutem poSM uma interpleacutetafiio face ao real e exprime nessas expmintias de quefala C()fstable os quadros ff

E lembra La Bruyecircre para quem IItodo escritor eacute pintor e todo excelente escritor eacute um excelente pintor

Assim aclamando o poeta exalto o jurista cultor do vemaacuteculo~ como se pode ver no exame dos seus trabalhos jucidlcos dos seus votos c acoacuterdatildeos

De fato o poeta eacute uma esteta da palavra escnta se for um operador juriacutedico levaraacute para a Ciecircncia do Diedto suas preocupaccedilotildecs com a forma com a simetria com a beleza e com o esplendor do humanjsmuuml

Sr Ministro Waldcmar Zveitcr segundo uma antiga lenda hebraica Deus orienta seus anjos a quedarem-se em sagrado si1eacutencio durante o ltlia para poderem escutar os cacircnticAacutels de oraccedilatildeo dos filhos de Isracl Deste modo os seres celestiais entoam 08 seus hinos de gloacuteria ao Criador somente agrave noite enquanto de dia permanecem em obseacutequio aos ditames divinos e atentos agraves oraccedilotildees dos homens

Os anjos estatildeo a nos escutar As ungdas palavras de homenagem que pronuncio seratildeo percebidas pelos anjos ltorno preces pela felicidade e pela sauacutede de V Exa e de todos 08 seu entes queridos

Muito obrigado

10 21

o SR MARCELO HENRlQUES RlBEIRO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) lixmo Sr Ministro~P[csidcntc Exmo Sr Ministro ~dson Jobim douto Subprocucador-Gcral da Repuacuteblica Dr Francisco Adalberto diacute Noacutebrega Exmos Srs Miru~[Io$ Foi com verdadeira honra que rcccbj do Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Rubens Aprobatto Maccedilhado~ a incumbecircncia de rcprcentar a classe dos advogados nesta solenidade em que se horncnuumlgeia O eminente Ministro Valdt-mar Zve1tcr

Maior ainda eacute a satisfaccedilatildeo por duas razotildees distintas inicialmente purgue Valdcmar Zvcttcr eacute profundamente lIgado agrave Ordem dO$ Advogados do Brasil Anres de iniciar sua vitoriosa carreira na 71agistratura foi Presidente da OAB no antigo como no novo Estado do Rio de Janclo

Sua paixatildeo pela Advocacia e pela Ordem dos Advogados foi transferida a seus filhos Luiz c Seacutertgt1o com os quais tive o prazer de conviver no Conselho Federal Luiacutes eacute hoje Dcsembarhdor do T ribllnal de J ustla do Rio de Janc1ro Seacutertgt1O momentaneamente cedido ao Poder Executivo do E(ado do Rio de Janeiro brilha na Advocacia carioca c nacional

Outro momento de satisfaccedilatildeo em efar agora) ocupando esta tribuna ecirc O fato de ter testemunhado a frutuosa passagem de Waldemar Zvclter por este co1cndo TribunaL Noso homcnabTCado foi nomeado nos primoacuterdios do Superior Tribunal de Justiccedila lngressou na Corte para) ao lado dos Magtstrados que integravam o extinto Tribunaacutel Federa] de Recursos~ completar sua compoJccedilatildeo inicial Designado pam a Terceira Turma ncla permaneceu ateacute sua prematura apoltTItadoria

Como idvogado pude desde logo verificar que o lvfinistro Valdemar Zveircr era homem culto equilibrado sensato e profundo conhecedor da mateacuteria juriacutedica especialmente do Direito Privado Um traccedilo seu contudo chamou-me a atenccedilatildeo de maneira faraacute do comum a nobreza o cavalheinsmo) a atenccedilatildeo que S Exa dispensava natildeo apenas aos colegas mas tambeacutem aos advogados

Oriundo da classe jaacute que compocircs o egreacutegio Tribunal de Justiccedila do Rio de Janeiro pelo qwnto constitucional Zvciter tratava os advogados com grande distinccedilatildeo Recebia-os de forma genti1 sem criar qualquer embaraccedilo Ao contraacuterio esforccedilava-se para que o advogado se sentisse agrave vontade para expor suas ideacuteIas ouvindo-as com a maacutexima atenccedilatildeo 31sim Como lia detidamente os memoriaiS qUi lhe eram en tregues

11 22 Nas sessotildees adotou um meacutetodo incomum mas que era muito bctn

compreendido c aceito pelos que lutam na Advocacia Sabedor da imensa ansiedade que invade o espiacuterito do causiacutedico~ guando o rclator comeccedila a proferir o seu voto S Exa natildeo fazia supcnsc Antes de comeccedilar a lcr~ anunciava qual seria a decisatildeo Os advogadogt podiacuteam entatildeo prestar atenccedilatildeo ao voto sem aguda expectativa que ordinariamente acompanha tais audiecircncias Essa sensibilidade eacute uma das razotildees pe]a- Guais Zvc1tcr sempre foi um magistrado benquisto peJo advofrados

Como Ministro destacou-se pelo exame minucioso dos feitos que lhe eram submetidos Analisava a causa sob todos os aspectos na busca da soluccedilatildeo correta Humanista teotava~ SLffipre que possiacutevel e sem prejuimiddoto da tccmca luridica amenl1ar a anbytJst1a aacutepica do recurso especial Ptocurava a decisatildeo just~ nagraveo se conformando apenas com a mais ticil Por isso nacirco louvava exce$sivamente os oacutebices ao conhecimento Respcitagravevaacute-OS pois disso dcpt-11de de certo modo a prc$crvaccedilatildeo da proacutepria essecircncia do Tribunal Superior Todavl~ natildeo os venerava a ponto de levar o T rihunal a se tomar um recinto incxpu1tnaacutevc1 quase sem ace1SO a)i1Um

Antes de se tornar um profiacutecuo Magistrado que foi o Sr Miniacutestro Valdemar Zvcircr advogou intensamente sendo de se destacar a iul atuaccedilatildeo 110

campo do Dirctto Comercial Profundo estudioso da mateacuteria ainda na deacutecada de 60 proferiu palestras e escreveu trabalhos nessa aacuterea Apesar de advogado voltado ao contencioBo tinha talento para a atuaccedilatildeo preventiva

AqUI um exemplo de como a personalidade bem aplicada pode ajustar~w perfeitamente agrave profissatildeo escolhida Eacute voz comum que o Sr Ministro Valdemar Zvciter a par clt um verdadeiro gentleman tem o dom da conciliaccedilatildeo 1vlediante consulta que formulci a amigos do homenageado soube que o Sr fini-itro Waldcmar zvcitcr valendo-se desta gualjJade inata muitas vezes conseguiu agindo como uma espeacutecie de aacuterbitro informal criar consensos improvaacuteveis conciliando dessa forma interesses lluC pareciam fadados agrave incompatibilidade

Muitos foram os casos) a maioria libPldos aO Direito Empresarial resolvidos pela refinada teacutecnica c pcnetrante habilkladc tio SI Ministro Valdcmar Zveiter

l~oi esse rakflto~o homem qult por (Juase doze anos ajudou a criar e consolidar O Supcrior Tribunal de Justiccedila Aliaacutes Facirco pC$soas do porte do Sr 1inistto Waldemar Zveircr iuc devem ser chamadas a integrar insrituiccedilotildees de altiacutessimo niacutevel como sem duacutevida eacute) e~ta Colcnda Corte

SYwaacutev- f~4tad jt0ja Conhecido hoje como o Tribunal da Cidadania o SupCcUuml) i 2 3

fribunal de Justiccedila foi criado em 1988 para ser a mais alta Corte de Justiccedila do

Brasil no yuc diz com o Direito Federal InfraconstltucionaL Sua principal funccedilatildeo sem duacutevida nenhuma eacute a llniformhmccedilatildeo da interpretaccedilatildeo do Direito Federal

Uma simples leitura do artigo 105 da Constituiccedilatildeo evidencia a grandcra desta Corte

O Judiciaacuterio eacute um dos pilarc~ do Estado Democraacutetico de Dir(~ito Sem uma ju~ticcedila forte eficaz c imparcial natildeo pode hav(-f sequer esboccedilo de Democracia O Superior Tribunal de Justiccedila parte que eacute da cuacutepula do Poder Judiciaacuterio dcsclnpcnha inestimaacutevel papel na conolidaccedilatildeo do regime das liberdades c das instituicotildees do Paiacutes

Eacute comum dizer que sem advogado natildeo haacute democracia ls1o eacute indiscutivelmente verdadeiro Sem justiccedila contudo tambeacutem natildeo eacute poss1vel 80nhar com igualdade Advogado e juiz sagraveo~ por assim dizer~ companheiros da mesma jornada em que o impeacuterio da justiccedilagt consah1ado na interprctaccedilatildeo humanista e correta das Icis eacute o destino almiacuteado

Natildeo foi sem rtlatildeo que o Constituinte- de 88 dcltignou aos co-part1cipel da cena juriacutedica - juizes advogados membros du Ministeacuterio Puacuteblicu e defensores puacuteblico - lugares muito proacuteximos Esses uacuteltimos embora natildeo componham o Poder Judiciaacuterio satildeo considerados como funccedilotildees essenciais agrave Justiccedila

Por isso Sr Prcsidente~ Srs Ministros~ eacute feliz o momento de homenagear o Se Ministro Waldema-r ZvcitCL Em sua rica experiecircncia de vida estagraveo o advogado c o juiz

Agora encerrada sua atividadc na Magistratura S Exa volta aos quadros da OAB Perdc) induvidosamente o Tribunal

A advocacia brasileira contudo sc engrandece com o retomo do adv0bltldo combativo) destemido mas sempre conciliador que agrave Casa tonla

Tccedilrmino~ Se Presidente Faccedilo-o citando artigo do Se rviinistro Valdemar Zvciter denominado Advocaoa Globalizaccedilatildeo c Estado DemocraacutetIco de Dirdto fi Conduindo-o S Exa a respeito da ariv-idade do advogado di

Tatildeo bela e Jt)ctrJJst)f]tt) que na d~finifao de CoufJ(re Como accedilatildeo a Advococia i um comtante senJifO CIOS 1J(1ores supetiores que rege t) conduta humana leacuteJando-ltJ ao saacutebio e lapidar 4vnseho no deacuterimo de seus mandamentos Ama a tua

24 J3

projistM Prof1lm considemr ti Adz1()cacia de lal1ltlndra que no dia em que teu fihmiddot reacute pefa conselho xobn teu futuro consiacutederes uma honra para fi aconselhaacute-lo ti que _fe tome adpogado 11

o rcromo do homenageado aos quaJros da OAB eacute por esta festejado Muito obrigado

o SR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA) Concedo a palavra ao hommalCado Df Waldemar 7vciter

O SR MINISTRO WALDEMAR ZVEITER Exmo SI Ministro Nilson ~avcs) Presidente deste Superior Tribiacutel11al de Justiccedila Exmo Sr fiacuteniscro Nelson Jobim do Supremo Tribuna~ Federal Exmo Se Arnaldo Estevcs Lima Prcidcnte do fribunal Regional Federal da Segunda Regiatildeo Exmo Sr Luis Paulo Conde dignl$siruo Vkc-Govcmador do Estado do Rio uc Janeiro Exmo Sr Desembargador Carpcnll de imorim por si c tambeacutem na representaccedilatildeo do emiacutencntc Desembargador MJhlUcl Pachart Presidente do Tribuna] de JU$ticcedila do EMado do Rio de Janeiro Exmo Sr Dcsembaqrador Paulo Ceacutesar Salomagraveo Exmo Sr Desembargador Murta Ribeiro Exmo Sr Desembarhrador Raldecircnio Booifaacutecio Costa do Egreacutegio Tribunal Federal da Segunda Regiatildeo Exmo SI Otaacutevio Gomes dib1fliacutessimo Presidente da Ordem do~ Advogados do Brasil Seccedilatildeo do Estado do Rio de Janeiro Sras 11iolstras desta Corte c Srs Ministros Srs Ministros aposeotado~ do Supremo rribunal Federal e desta Corte Srs membros do Ministeacuterio Puacuteblico senhoras e senhores advofrados senhoras e senhores a hora eacute de agradecimentos

Permitam-me V Exas) t()dos~ inverter a ordem da hierarquia que sempre primamos em observar para manifestar os tributos que desejo prestar nesta ocasiatildeo

Rcvivo neste insrante nos idos de 1989 o convite que me formulou um insibl11e membro do colendo TribWlal Fedeml de Recursos na cidade do Rio de Janeiro j para jantar ocasiatildeo em que me fez ver a honra que poderia ostentar se viesse a integrar o Superior Tribunal de Justiccedila cujas preliminares para sua lnstal~ccedilacirco estavam a cargo daquela Corte em uma das vagas entatildeo cx1stentCt5 paraacute comptl-la nO tcrccedilo constitucional reservada aos desembargadores integrantes dos tribunais de iuacutesriccedila do Paiacutes A lembranccedila do meu nome por aqucie douto Ministro sensibilizou-me profundamente Poreacutem cu empenho natildeo ficou soacute naquele agradaacutevel encontro Foi mai longe Cuidando para que pudesse Cu atender em tempo haacutebil agrave foacutermula que adotara o Tribunal Federal

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25 de Recursos entatildeo para o provimento daqueles cargos a qual cxigia de quem o prctcndc~sc rnanifcstaccedilatildeo por esento )ocaii~ou-me por telefone no Municipio de ltapema Santa Catarina ondlt me encontrava desfrutando periodo de feacuteria~ com meus familjarc convocando-me para que estivesse em Brasilia~ pois se esgota3 o prazo para aS inscriccedilotildees Por seu empenho foi que tambeacutem~ obtive votaccedilatildeo consagradora da quase totalidade dos ~1iniacutestros daquela Corte passando II integrar a liBra enviada agrave escolha do Senhor Presidltntc da Repuacuteblica em segundo lugar dos nomc~ dos ilustres descmbargaJofcs que a compuseram A ele portanto devo a honra c o privileacutegio de ter intcgrodo desde sua instalaccedilatildeo esta egreacutegia Corte Refiro-me como bem sabem os eminentes Ministros muitot do quais ainda em atividade e presentes nesta sessatildeo aos quais rendo meus ahlTadecirnentos e homenagens ao Ministro Wa~h1ngt()n ~Bolivar seu primeiro Presidente que ainda hoje homenageia-me com a sua honrosa presenccedila Meu amigo e meu irmatildeo queira receber a reiteraccedilatildeo da rrunha gratidatildeo perene

Devo agradecer tambeacutem Sr PresidcfHc ccedilomo o faccedilo aos servidores desta Casa pelo muito que contribuiacuteram ao desempenho das minhas funccedilotildees e mu1to espccalmertte agravequeles que tntegraram meu gabinete companhlt-1ros queridos de trabalho rodos funcionaacuterios do quadro do Tribunal cujos nomes declino garantindo-llles o penhor da minha amlzaue Refiro-me aos senhores Joia8 Ribeiro Filho) Alexandre Nunes Rouribrues Joseacute FranCISco de Abreu Flho~ Cristinc Zvcttcr Tobtuciro Alair Calhciro Pimentel Da1cte Bastos de Melo Maia Rosana Cheiacuteor Diacuteb Gonccedilalves Maria Ziacuteta de Sou Leite Celso Rodrigues da Costa Mariacutea Aparecida Ferreira Guimaratildees Djnanc Pereira de Arnuacutejo Tarabt)~ Angcla Arauacutejo FemamJes Luciana Seabra Mendes Gomes~ Viacuteviane fIyra~ama Sexbcrgcr Edval Duarre Elcnival Assunccedilatildeo do t-aSc1mcnto c Marcos 1ntocircnio Ribeiro da Silva

Agradeccedilo~ ainda aos scrv-idorcs guc Integraram o meu gabinete no egreacutegiacuteo Tribunal Superior Elcitoral~ jaacute que compus aquda Corte como rv1inistro Jcta Casa Df Antocircnio Cados de Souza DIa Eliane Virgiacutenia Nascimento Bcatri~ Pinheiro Sales Luciano de Alcacircntara Almeida Edmilson Frar1ci~co

Moreira Gabriel Fagundes Neto e Fernanua Soares ua Silva

rodos esses colaboradores sem o concurso dos quais natildeo poderia tcr exercitado com rdativo ecircxito se algum ecircxito tive minhailgt alividade- judkantes por cerca de dQle anos Por isso reIacutetem-Ihes meus agradecimentos com o penhor de minha amizade

Agradeccedilo profundamente e com viva emoccedilatildeo) ainda a~ palavras que me dedicaram o nobre rCpre~entantc da classe dos advogados dileto e culto amigo Dr ~brcdo Hcnriques Ribeiro de Oliveira classe agrave qual como

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26acentuaram pertenci militando por cerca de 25 anos tenuo presidiacutedo-p~r~ orgulho meu as seccionais do antigo c do novo Estado do Uio de ranciro antes de ingressar na Mah]stratura pelo quinto constitucional aos advogados reservados quando passei a compor para meu gaacuteudio O cbrteacutegio Tribunal de Justiccedila do Etado do Rio de Janeiro c ao nobre e cuJto S1lbprocurador-Gcral da Repuacuteblica Dr Francisco Adalbcfto Noacutebrega amigo e companheiro das seswct na colcnda Terceira Turma e Segunda Seccedilatildeo desta Corte na pessoa de qucm peccedilo permissatildeo para saudar os demais Subprocuiacuteadores da Repuacuteblica CU10S

brilhantes pareceres abrandaram a ingente tarefa de joeirar os volumosos c inuacutemeros processos nos guais o6ciaram bull pedindo-lhe permissatildeo para destacar os nomes dos Subprocuradorcs Roberto Casali Henrique Fagundes e Xlashington Bolivar Juacutenior

Devo agradccer~ finalmente a Vossa Excelecircncia Sr Presidente Njl~on Naves e aos demais Srs 1finistros e Sras lv1inistras que promoveram eacutestatilde sessatildeo fazendo-o na pessoa do seu inteacuterprete esse inexcediacutevel irmatildeo eacute amigo que me cumulou com tantos e imerecidos elogios fruros sem duacutevida da grande amizade que nO$ une Todos os senhores Ministros da Casa satildeo testemunhas desta amizade Que posso eu dizer para agradecer-lhe todas aacuteS gentilezas COm que me brinda culnlIacutenando por ter-me e proclamar-me como seu padrinho titulo gratuito que me outorga mas que com orgulho aceito natildeo porque dele me julgue merecedor mas para manter a vaidade de ser seguramente) um dos poucos agradados por ter como afilhado um Ministro do seu porte) da sua cultura das suas virtudes e elevadas qualificaccedilotildees de douto c eminentiacutessimo jurista Ministro Carlos Alberto Menezes Direito sabe Vossa Excelecircncia] como sabem seus fillios Luciana Carlos Albcrro Carlos Gutavo e sua digniacutessima cspos~ Dra Vanda o quanro de admiraccedilatildeo e de amizade lhe dedico Sou-lhe imensamente grato por ter-me como seu amigo e natildeo tenho palavras para externar-lhe a profunda hrratidatildeo que sinto e a emoccedilatildeo que me invade provocada por sua brilhante alocuccedilatildeo Pennita-me pois Vossa Excelecircncia extemaacute~las com um simples muito obrigado Obrigado Ministro

Finalmente permitam-me todos agradecer-lhes as honrosas presenccedilas sem as quais natildeo se revestcna do brilho que ostenta essa mab~lla sessatildeo consignando) por derradeiro minha gratidatildeo agrave Ceciacutelia companheira querida e amiga de toda vida aos filhos c noras Luiz Seacutergio Claacuteudia Cristiane e aos netos Rafael Flaacutevio Luiza c Bernardo sem deg apoio dos quais nacirco poderia ter u~ufruiacutedo por tantos anos o privileacutegio cnrigueccdor do conviacutevio com Os

senhores Ministros e senhoras -1inistras nesta Corte c a grandeza desta homenab-rem) a qual com profunda humildade recebo c reitero meus ah1fadecimentos

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Senhores Ministros senhoras Ministras~ senhoras c senhores se a hora eacute de agradecimentos todavia tambeacutem o eacute o momento de afirmaccedilatildeo Por isso-que ao encerrar) quero deixar registrada minha feacute no regime democraacutetico uacutenico compatiacutevel com o governo das naccedilotildees civitizauas minha feacute nas instituiccedilotildees que o sustentam notadamente no Poder Judiciaacuterio o qua1~ constituindo-se em poder desarmado encontra obediecircncia aos seus jUlgldos tatildeo~soacute na forccedila moral com que prolatam suas decisotildees os seus juiacutezes minha feacute nesta Corte c nO egreacutegio Supremo Tribunal Federal Miacutenistro Nelson Jobim~ que integram a sua cuacutepula c cuja dignidade e grandcra a Naccedilatildeo no presente e no futuro) deposita e sempre depositaraacute sua confianccedila certa de que na sua independecircncia c soberanja na prestaccedilatildeo jurisdicional) haveraacute de Sustentar-se a verdadeira democracia sem adjetivaccedilotildees Corte~ suprema~ gue satildeo e guardiatilde da cidadania c da liberdade gue tanto amamos e que se amparam na integridade de seu~ juiacutezes c dos demais juizes da Naccedilagraveo~ os quais cOmO oacutergatildeos do Poder que representam para garantia da sociedade~ haveratildeo de ser respeitados porquc~ atingidos que seiacuteam em sua d-iguidade ( sCblUranccedila~ estacio em verdade~ atingidos no ccme do Estado de DirC1to e da proacutepria Dcmocracia~ slt-m a gual natildeo haveraacute em nOSSO Pais liberdade nlfIl jusriccedila nem paz

o SR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA) Senhoras c senhores registro a presenccedila da senhora Ceciacutelia Zveiter esposa do homenageado) de seus filhos Luiz c Seacutergio c de seus familiares

Registro tambeacutem a presenccedila do ~-ftn-istro Ne1son Jobim e em sua pessoa lucro demonstrar e consignar o apreccedilo do Superior Tribunal de Justiccedila pelos membros da Corte constitucional

Registro ademais a presenccedila do Ministro apocntado do Supremo Tribunal Federal Aldir Guimaratildees Passarinho do Df Arnaldo Estcvc- Liacutema Presidente do Tribunal Rqional Federal da Segunda Regiatildeo c em seu nome sauacutedo a ffi1britratura federal do Desembargador Carpcna de Amorim~ em nome de quem sauacutedo 0 membros do egreacutegio Tribunal de Juticcedila do Estado do Rio de Janeiro) bem eomo toda a valiosa mahYistratura brasileira do Dr Francisco Adalbcrto da Noacutebrega Subpfocurador-Geral na pcssoa de quem cumprimento 0$ membro~ do Ministeacuterio ])uacuteblico Fcderal c Estadual do Dr ~brcelo

I-lcnrigucs Ribeiro de Oliveira~ em sua pessoa cumprimento o~ aOvob1l1dos e de meus Colegas do Superior Tribunal de Justiccedila

Veja caro Ministro Waldcmar Zveiter ltJuc estamos aqui noacutes que inietamos na Tcrceira Turma assim como os Srs Jv1imsUos Eduardo lubciro c

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Claacuteudio Santos c~tatildeo faltando os Srs Ministros Antocircnio Torrcagraveo Braz que foi O pomeiro Presidente c o Sr Minuumltro Gueiros Leite

Regisrro l presenccedila dO$ meus Colegas aposentados Srs Ministros Paulo Taacutevora Joseacute Dantas Lauro Leitatildeo Washiohtton Bolivar Pedro Acioli Carlos Thibau Costa Leite Joseacute de Jesus F11ho Luiz Vicente Ccrnicchiaro c daqueles aos quais jaacute me referi Eduardo Ribeiro c Claacuteudio Santos

Agradeccedilo o comparecimento de todos que com a sua i1ustrc presenccedila ricram abrilhantar esta s1bmificativa solenidade

Dedaro encerrada a sessatildeo

o Df Waldcrnar Zvcitcr estaraacute recebendo os cumprimentos 110 salatildeo de recepccedilotildees durante o coquetel oferecido por seus familiares

Encerrou-se a sessatildeo agraves dezenovc horas c cinquumlenta I1UacuteoUtoS da qua1 eu eacute- - = c-_ ~ I Joseacute Roberto Resende Diretor-Geral da Secretaria lavrei a prcSlt-1lte ata~ que vai assinada pelo Senhor Ministro Prcsidente do Tribunal

____ I

MinlstrQ Niacutelson Naves

Page 10: ATA DA SESSÃO DO PLENÁRIO REALIZADA EM 19 DE … · clássico, O Homem que Sabia Viver~ em que cuidou de mostrar, com bTt'aça $.cm par) que é preciso reagir contra a indiferença

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o SR MARCELO HENRlQUES RlBEIRO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) lixmo Sr Ministro~P[csidcntc Exmo Sr Ministro ~dson Jobim douto Subprocucador-Gcral da Repuacuteblica Dr Francisco Adalberto diacute Noacutebrega Exmos Srs Miru~[Io$ Foi com verdadeira honra que rcccbj do Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Rubens Aprobatto Maccedilhado~ a incumbecircncia de rcprcentar a classe dos advogados nesta solenidade em que se horncnuumlgeia O eminente Ministro Valdt-mar Zve1tcr

Maior ainda eacute a satisfaccedilatildeo por duas razotildees distintas inicialmente purgue Valdcmar Zvcttcr eacute profundamente lIgado agrave Ordem dO$ Advogados do Brasil Anres de iniciar sua vitoriosa carreira na 71agistratura foi Presidente da OAB no antigo como no novo Estado do Rio de Janclo

Sua paixatildeo pela Advocacia e pela Ordem dos Advogados foi transferida a seus filhos Luiz c Seacutertgt1o com os quais tive o prazer de conviver no Conselho Federal Luiacutes eacute hoje Dcsembarhdor do T ribllnal de J ustla do Rio de Janc1ro Seacutertgt1O momentaneamente cedido ao Poder Executivo do E(ado do Rio de Janeiro brilha na Advocacia carioca c nacional

Outro momento de satisfaccedilatildeo em efar agora) ocupando esta tribuna ecirc O fato de ter testemunhado a frutuosa passagem de Waldemar Zvclter por este co1cndo TribunaL Noso homcnabTCado foi nomeado nos primoacuterdios do Superior Tribunal de Justiccedila lngressou na Corte para) ao lado dos Magtstrados que integravam o extinto Tribunaacutel Federa] de Recursos~ completar sua compoJccedilatildeo inicial Designado pam a Terceira Turma ncla permaneceu ateacute sua prematura apoltTItadoria

Como idvogado pude desde logo verificar que o lvfinistro Valdemar Zveircr era homem culto equilibrado sensato e profundo conhecedor da mateacuteria juriacutedica especialmente do Direito Privado Um traccedilo seu contudo chamou-me a atenccedilatildeo de maneira faraacute do comum a nobreza o cavalheinsmo) a atenccedilatildeo que S Exa dispensava natildeo apenas aos colegas mas tambeacutem aos advogados

Oriundo da classe jaacute que compocircs o egreacutegio Tribunal de Justiccedila do Rio de Janeiro pelo qwnto constitucional Zvciter tratava os advogados com grande distinccedilatildeo Recebia-os de forma genti1 sem criar qualquer embaraccedilo Ao contraacuterio esforccedilava-se para que o advogado se sentisse agrave vontade para expor suas ideacuteIas ouvindo-as com a maacutexima atenccedilatildeo 31sim Como lia detidamente os memoriaiS qUi lhe eram en tregues

11 22 Nas sessotildees adotou um meacutetodo incomum mas que era muito bctn

compreendido c aceito pelos que lutam na Advocacia Sabedor da imensa ansiedade que invade o espiacuterito do causiacutedico~ guando o rclator comeccedila a proferir o seu voto S Exa natildeo fazia supcnsc Antes de comeccedilar a lcr~ anunciava qual seria a decisatildeo Os advogadogt podiacuteam entatildeo prestar atenccedilatildeo ao voto sem aguda expectativa que ordinariamente acompanha tais audiecircncias Essa sensibilidade eacute uma das razotildees pe]a- Guais Zvc1tcr sempre foi um magistrado benquisto peJo advofrados

Como Ministro destacou-se pelo exame minucioso dos feitos que lhe eram submetidos Analisava a causa sob todos os aspectos na busca da soluccedilatildeo correta Humanista teotava~ SLffipre que possiacutevel e sem prejuimiddoto da tccmca luridica amenl1ar a anbytJst1a aacutepica do recurso especial Ptocurava a decisatildeo just~ nagraveo se conformando apenas com a mais ticil Por isso nacirco louvava exce$sivamente os oacutebices ao conhecimento Respcitagravevaacute-OS pois disso dcpt-11de de certo modo a prc$crvaccedilatildeo da proacutepria essecircncia do Tribunal Superior Todavl~ natildeo os venerava a ponto de levar o T rihunal a se tomar um recinto incxpu1tnaacutevc1 quase sem ace1SO a)i1Um

Antes de se tornar um profiacutecuo Magistrado que foi o Sr Miniacutestro Valdemar Zvcircr advogou intensamente sendo de se destacar a iul atuaccedilatildeo 110

campo do Dirctto Comercial Profundo estudioso da mateacuteria ainda na deacutecada de 60 proferiu palestras e escreveu trabalhos nessa aacuterea Apesar de advogado voltado ao contencioBo tinha talento para a atuaccedilatildeo preventiva

AqUI um exemplo de como a personalidade bem aplicada pode ajustar~w perfeitamente agrave profissatildeo escolhida Eacute voz comum que o Sr Ministro Valdemar Zvciter a par clt um verdadeiro gentleman tem o dom da conciliaccedilatildeo 1vlediante consulta que formulci a amigos do homenageado soube que o Sr fini-itro Waldcmar zvcitcr valendo-se desta gualjJade inata muitas vezes conseguiu agindo como uma espeacutecie de aacuterbitro informal criar consensos improvaacuteveis conciliando dessa forma interesses lluC pareciam fadados agrave incompatibilidade

Muitos foram os casos) a maioria libPldos aO Direito Empresarial resolvidos pela refinada teacutecnica c pcnetrante habilkladc tio SI Ministro Valdcmar Zveiter

l~oi esse rakflto~o homem qult por (Juase doze anos ajudou a criar e consolidar O Supcrior Tribunal de Justiccedila Aliaacutes Facirco pC$soas do porte do Sr 1inistto Waldemar Zveircr iuc devem ser chamadas a integrar insrituiccedilotildees de altiacutessimo niacutevel como sem duacutevida eacute) e~ta Colcnda Corte

SYwaacutev- f~4tad jt0ja Conhecido hoje como o Tribunal da Cidadania o SupCcUuml) i 2 3

fribunal de Justiccedila foi criado em 1988 para ser a mais alta Corte de Justiccedila do

Brasil no yuc diz com o Direito Federal InfraconstltucionaL Sua principal funccedilatildeo sem duacutevida nenhuma eacute a llniformhmccedilatildeo da interpretaccedilatildeo do Direito Federal

Uma simples leitura do artigo 105 da Constituiccedilatildeo evidencia a grandcra desta Corte

O Judiciaacuterio eacute um dos pilarc~ do Estado Democraacutetico de Dir(~ito Sem uma ju~ticcedila forte eficaz c imparcial natildeo pode hav(-f sequer esboccedilo de Democracia O Superior Tribunal de Justiccedila parte que eacute da cuacutepula do Poder Judiciaacuterio dcsclnpcnha inestimaacutevel papel na conolidaccedilatildeo do regime das liberdades c das instituicotildees do Paiacutes

Eacute comum dizer que sem advogado natildeo haacute democracia ls1o eacute indiscutivelmente verdadeiro Sem justiccedila contudo tambeacutem natildeo eacute poss1vel 80nhar com igualdade Advogado e juiz sagraveo~ por assim dizer~ companheiros da mesma jornada em que o impeacuterio da justiccedilagt consah1ado na interprctaccedilatildeo humanista e correta das Icis eacute o destino almiacuteado

Natildeo foi sem rtlatildeo que o Constituinte- de 88 dcltignou aos co-part1cipel da cena juriacutedica - juizes advogados membros du Ministeacuterio Puacuteblicu e defensores puacuteblico - lugares muito proacuteximos Esses uacuteltimos embora natildeo componham o Poder Judiciaacuterio satildeo considerados como funccedilotildees essenciais agrave Justiccedila

Por isso Sr Prcsidente~ Srs Ministros~ eacute feliz o momento de homenagear o Se Ministro Waldema-r ZvcitCL Em sua rica experiecircncia de vida estagraveo o advogado c o juiz

Agora encerrada sua atividadc na Magistratura S Exa volta aos quadros da OAB Perdc) induvidosamente o Tribunal

A advocacia brasileira contudo sc engrandece com o retomo do adv0bltldo combativo) destemido mas sempre conciliador que agrave Casa tonla

Tccedilrmino~ Se Presidente Faccedilo-o citando artigo do Se rviinistro Valdemar Zvciter denominado Advocaoa Globalizaccedilatildeo c Estado DemocraacutetIco de Dirdto fi Conduindo-o S Exa a respeito da ariv-idade do advogado di

Tatildeo bela e Jt)ctrJJst)f]tt) que na d~finifao de CoufJ(re Como accedilatildeo a Advococia i um comtante senJifO CIOS 1J(1ores supetiores que rege t) conduta humana leacuteJando-ltJ ao saacutebio e lapidar 4vnseho no deacuterimo de seus mandamentos Ama a tua

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projistM Prof1lm considemr ti Adz1()cacia de lal1ltlndra que no dia em que teu fihmiddot reacute pefa conselho xobn teu futuro consiacutederes uma honra para fi aconselhaacute-lo ti que _fe tome adpogado 11

o rcromo do homenageado aos quaJros da OAB eacute por esta festejado Muito obrigado

o SR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA) Concedo a palavra ao hommalCado Df Waldemar 7vciter

O SR MINISTRO WALDEMAR ZVEITER Exmo SI Ministro Nilson ~avcs) Presidente deste Superior Tribiacutel11al de Justiccedila Exmo Sr fiacuteniscro Nelson Jobim do Supremo Tribuna~ Federal Exmo Se Arnaldo Estevcs Lima Prcidcnte do fribunal Regional Federal da Segunda Regiatildeo Exmo Sr Luis Paulo Conde dignl$siruo Vkc-Govcmador do Estado do Rio uc Janeiro Exmo Sr Desembargador Carpcnll de imorim por si c tambeacutem na representaccedilatildeo do emiacutencntc Desembargador MJhlUcl Pachart Presidente do Tribuna] de JU$ticcedila do EMado do Rio de Janeiro Exmo Sr Dcsembaqrador Paulo Ceacutesar Salomagraveo Exmo Sr Desembargador Murta Ribeiro Exmo Sr Desembarhrador Raldecircnio Booifaacutecio Costa do Egreacutegio Tribunal Federal da Segunda Regiatildeo Exmo SI Otaacutevio Gomes dib1fliacutessimo Presidente da Ordem do~ Advogados do Brasil Seccedilatildeo do Estado do Rio de Janeiro Sras 11iolstras desta Corte c Srs Ministros Srs Ministros aposeotado~ do Supremo rribunal Federal e desta Corte Srs membros do Ministeacuterio Puacuteblico senhoras e senhores advofrados senhoras e senhores a hora eacute de agradecimentos

Permitam-me V Exas) t()dos~ inverter a ordem da hierarquia que sempre primamos em observar para manifestar os tributos que desejo prestar nesta ocasiatildeo

Rcvivo neste insrante nos idos de 1989 o convite que me formulou um insibl11e membro do colendo TribWlal Fedeml de Recursos na cidade do Rio de Janeiro j para jantar ocasiatildeo em que me fez ver a honra que poderia ostentar se viesse a integrar o Superior Tribunal de Justiccedila cujas preliminares para sua lnstal~ccedilacirco estavam a cargo daquela Corte em uma das vagas entatildeo cx1stentCt5 paraacute comptl-la nO tcrccedilo constitucional reservada aos desembargadores integrantes dos tribunais de iuacutesriccedila do Paiacutes A lembranccedila do meu nome por aqucie douto Ministro sensibilizou-me profundamente Poreacutem cu empenho natildeo ficou soacute naquele agradaacutevel encontro Foi mai longe Cuidando para que pudesse Cu atender em tempo haacutebil agrave foacutermula que adotara o Tribunal Federal

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25 de Recursos entatildeo para o provimento daqueles cargos a qual cxigia de quem o prctcndc~sc rnanifcstaccedilatildeo por esento )ocaii~ou-me por telefone no Municipio de ltapema Santa Catarina ondlt me encontrava desfrutando periodo de feacuteria~ com meus familjarc convocando-me para que estivesse em Brasilia~ pois se esgota3 o prazo para aS inscriccedilotildees Por seu empenho foi que tambeacutem~ obtive votaccedilatildeo consagradora da quase totalidade dos ~1iniacutestros daquela Corte passando II integrar a liBra enviada agrave escolha do Senhor Presidltntc da Repuacuteblica em segundo lugar dos nomc~ dos ilustres descmbargaJofcs que a compuseram A ele portanto devo a honra c o privileacutegio de ter intcgrodo desde sua instalaccedilatildeo esta egreacutegia Corte Refiro-me como bem sabem os eminentes Ministros muitot do quais ainda em atividade e presentes nesta sessatildeo aos quais rendo meus ahlTadecirnentos e homenagens ao Ministro Wa~h1ngt()n ~Bolivar seu primeiro Presidente que ainda hoje homenageia-me com a sua honrosa presenccedila Meu amigo e meu irmatildeo queira receber a reiteraccedilatildeo da rrunha gratidatildeo perene

Devo agradecer tambeacutem Sr PresidcfHc ccedilomo o faccedilo aos servidores desta Casa pelo muito que contribuiacuteram ao desempenho das minhas funccedilotildees e mu1to espccalmertte agravequeles que tntegraram meu gabinete companhlt-1ros queridos de trabalho rodos funcionaacuterios do quadro do Tribunal cujos nomes declino garantindo-llles o penhor da minha amlzaue Refiro-me aos senhores Joia8 Ribeiro Filho) Alexandre Nunes Rouribrues Joseacute FranCISco de Abreu Flho~ Cristinc Zvcttcr Tobtuciro Alair Calhciro Pimentel Da1cte Bastos de Melo Maia Rosana Cheiacuteor Diacuteb Gonccedilalves Maria Ziacuteta de Sou Leite Celso Rodrigues da Costa Mariacutea Aparecida Ferreira Guimaratildees Djnanc Pereira de Arnuacutejo Tarabt)~ Angcla Arauacutejo FemamJes Luciana Seabra Mendes Gomes~ Viacuteviane fIyra~ama Sexbcrgcr Edval Duarre Elcnival Assunccedilatildeo do t-aSc1mcnto c Marcos 1ntocircnio Ribeiro da Silva

Agradeccedilo~ ainda aos scrv-idorcs guc Integraram o meu gabinete no egreacutegiacuteo Tribunal Superior Elcitoral~ jaacute que compus aquda Corte como rv1inistro Jcta Casa Df Antocircnio Cados de Souza DIa Eliane Virgiacutenia Nascimento Bcatri~ Pinheiro Sales Luciano de Alcacircntara Almeida Edmilson Frar1ci~co

Moreira Gabriel Fagundes Neto e Fernanua Soares ua Silva

rodos esses colaboradores sem o concurso dos quais natildeo poderia tcr exercitado com rdativo ecircxito se algum ecircxito tive minhailgt alividade- judkantes por cerca de dQle anos Por isso reIacutetem-Ihes meus agradecimentos com o penhor de minha amizade

Agradeccedilo profundamente e com viva emoccedilatildeo) ainda a~ palavras que me dedicaram o nobre rCpre~entantc da classe dos advogados dileto e culto amigo Dr ~brcdo Hcnriques Ribeiro de Oliveira classe agrave qual como

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26acentuaram pertenci militando por cerca de 25 anos tenuo presidiacutedo-p~r~ orgulho meu as seccionais do antigo c do novo Estado do Uio de ranciro antes de ingressar na Mah]stratura pelo quinto constitucional aos advogados reservados quando passei a compor para meu gaacuteudio O cbrteacutegio Tribunal de Justiccedila do Etado do Rio de Janeiro c ao nobre e cuJto S1lbprocurador-Gcral da Repuacuteblica Dr Francisco Adalbcfto Noacutebrega amigo e companheiro das seswct na colcnda Terceira Turma e Segunda Seccedilatildeo desta Corte na pessoa de qucm peccedilo permissatildeo para saudar os demais Subprocuiacuteadores da Repuacuteblica CU10S

brilhantes pareceres abrandaram a ingente tarefa de joeirar os volumosos c inuacutemeros processos nos guais o6ciaram bull pedindo-lhe permissatildeo para destacar os nomes dos Subprocuradorcs Roberto Casali Henrique Fagundes e Xlashington Bolivar Juacutenior

Devo agradccer~ finalmente a Vossa Excelecircncia Sr Presidente Njl~on Naves e aos demais Srs 1finistros e Sras lv1inistras que promoveram eacutestatilde sessatildeo fazendo-o na pessoa do seu inteacuterprete esse inexcediacutevel irmatildeo eacute amigo que me cumulou com tantos e imerecidos elogios fruros sem duacutevida da grande amizade que nO$ une Todos os senhores Ministros da Casa satildeo testemunhas desta amizade Que posso eu dizer para agradecer-lhe todas aacuteS gentilezas COm que me brinda culnlIacutenando por ter-me e proclamar-me como seu padrinho titulo gratuito que me outorga mas que com orgulho aceito natildeo porque dele me julgue merecedor mas para manter a vaidade de ser seguramente) um dos poucos agradados por ter como afilhado um Ministro do seu porte) da sua cultura das suas virtudes e elevadas qualificaccedilotildees de douto c eminentiacutessimo jurista Ministro Carlos Alberto Menezes Direito sabe Vossa Excelecircncia] como sabem seus fillios Luciana Carlos Albcrro Carlos Gutavo e sua digniacutessima cspos~ Dra Vanda o quanro de admiraccedilatildeo e de amizade lhe dedico Sou-lhe imensamente grato por ter-me como seu amigo e natildeo tenho palavras para externar-lhe a profunda hrratidatildeo que sinto e a emoccedilatildeo que me invade provocada por sua brilhante alocuccedilatildeo Pennita-me pois Vossa Excelecircncia extemaacute~las com um simples muito obrigado Obrigado Ministro

Finalmente permitam-me todos agradecer-lhes as honrosas presenccedilas sem as quais natildeo se revestcna do brilho que ostenta essa mab~lla sessatildeo consignando) por derradeiro minha gratidatildeo agrave Ceciacutelia companheira querida e amiga de toda vida aos filhos c noras Luiz Seacutergio Claacuteudia Cristiane e aos netos Rafael Flaacutevio Luiza c Bernardo sem deg apoio dos quais nacirco poderia ter u~ufruiacutedo por tantos anos o privileacutegio cnrigueccdor do conviacutevio com Os

senhores Ministros e senhoras -1inistras nesta Corte c a grandeza desta homenab-rem) a qual com profunda humildade recebo c reitero meus ah1fadecimentos

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Senhores Ministros senhoras Ministras~ senhoras c senhores se a hora eacute de agradecimentos todavia tambeacutem o eacute o momento de afirmaccedilatildeo Por isso-que ao encerrar) quero deixar registrada minha feacute no regime democraacutetico uacutenico compatiacutevel com o governo das naccedilotildees civitizauas minha feacute nas instituiccedilotildees que o sustentam notadamente no Poder Judiciaacuterio o qua1~ constituindo-se em poder desarmado encontra obediecircncia aos seus jUlgldos tatildeo~soacute na forccedila moral com que prolatam suas decisotildees os seus juiacutezes minha feacute nesta Corte c nO egreacutegio Supremo Tribunal Federal Miacutenistro Nelson Jobim~ que integram a sua cuacutepula c cuja dignidade e grandcra a Naccedilatildeo no presente e no futuro) deposita e sempre depositaraacute sua confianccedila certa de que na sua independecircncia c soberanja na prestaccedilatildeo jurisdicional) haveraacute de Sustentar-se a verdadeira democracia sem adjetivaccedilotildees Corte~ suprema~ gue satildeo e guardiatilde da cidadania c da liberdade gue tanto amamos e que se amparam na integridade de seu~ juiacutezes c dos demais juizes da Naccedilagraveo~ os quais cOmO oacutergatildeos do Poder que representam para garantia da sociedade~ haveratildeo de ser respeitados porquc~ atingidos que seiacuteam em sua d-iguidade ( sCblUranccedila~ estacio em verdade~ atingidos no ccme do Estado de DirC1to e da proacutepria Dcmocracia~ slt-m a gual natildeo haveraacute em nOSSO Pais liberdade nlfIl jusriccedila nem paz

o SR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA) Senhoras c senhores registro a presenccedila da senhora Ceciacutelia Zveiter esposa do homenageado) de seus filhos Luiz c Seacutergio c de seus familiares

Registro tambeacutem a presenccedila do ~-ftn-istro Ne1son Jobim e em sua pessoa lucro demonstrar e consignar o apreccedilo do Superior Tribunal de Justiccedila pelos membros da Corte constitucional

Registro ademais a presenccedila do Ministro apocntado do Supremo Tribunal Federal Aldir Guimaratildees Passarinho do Df Arnaldo Estcvc- Liacutema Presidente do Tribunal Rqional Federal da Segunda Regiatildeo c em seu nome sauacutedo a ffi1britratura federal do Desembargador Carpcna de Amorim~ em nome de quem sauacutedo 0 membros do egreacutegio Tribunal de Juticcedila do Estado do Rio de Janeiro) bem eomo toda a valiosa mahYistratura brasileira do Dr Francisco Adalbcrto da Noacutebrega Subpfocurador-Geral na pcssoa de quem cumprimento 0$ membro~ do Ministeacuterio ])uacuteblico Fcderal c Estadual do Dr ~brcelo

I-lcnrigucs Ribeiro de Oliveira~ em sua pessoa cumprimento o~ aOvob1l1dos e de meus Colegas do Superior Tribunal de Justiccedila

Veja caro Ministro Waldcmar Zveiter ltJuc estamos aqui noacutes que inietamos na Tcrceira Turma assim como os Srs Jv1imsUos Eduardo lubciro c

28 17

Claacuteudio Santos c~tatildeo faltando os Srs Ministros Antocircnio Torrcagraveo Braz que foi O pomeiro Presidente c o Sr Minuumltro Gueiros Leite

Regisrro l presenccedila dO$ meus Colegas aposentados Srs Ministros Paulo Taacutevora Joseacute Dantas Lauro Leitatildeo Washiohtton Bolivar Pedro Acioli Carlos Thibau Costa Leite Joseacute de Jesus F11ho Luiz Vicente Ccrnicchiaro c daqueles aos quais jaacute me referi Eduardo Ribeiro c Claacuteudio Santos

Agradeccedilo o comparecimento de todos que com a sua i1ustrc presenccedila ricram abrilhantar esta s1bmificativa solenidade

Dedaro encerrada a sessatildeo

o Df Waldcrnar Zvcitcr estaraacute recebendo os cumprimentos 110 salatildeo de recepccedilotildees durante o coquetel oferecido por seus familiares

Encerrou-se a sessatildeo agraves dezenovc horas c cinquumlenta I1UacuteoUtoS da qua1 eu eacute- - = c-_ ~ I Joseacute Roberto Resende Diretor-Geral da Secretaria lavrei a prcSlt-1lte ata~ que vai assinada pelo Senhor Ministro Prcsidente do Tribunal

____ I

MinlstrQ Niacutelson Naves

Page 11: ATA DA SESSÃO DO PLENÁRIO REALIZADA EM 19 DE … · clássico, O Homem que Sabia Viver~ em que cuidou de mostrar, com bTt'aça $.cm par) que é preciso reagir contra a indiferença

11 22 Nas sessotildees adotou um meacutetodo incomum mas que era muito bctn

compreendido c aceito pelos que lutam na Advocacia Sabedor da imensa ansiedade que invade o espiacuterito do causiacutedico~ guando o rclator comeccedila a proferir o seu voto S Exa natildeo fazia supcnsc Antes de comeccedilar a lcr~ anunciava qual seria a decisatildeo Os advogadogt podiacuteam entatildeo prestar atenccedilatildeo ao voto sem aguda expectativa que ordinariamente acompanha tais audiecircncias Essa sensibilidade eacute uma das razotildees pe]a- Guais Zvc1tcr sempre foi um magistrado benquisto peJo advofrados

Como Ministro destacou-se pelo exame minucioso dos feitos que lhe eram submetidos Analisava a causa sob todos os aspectos na busca da soluccedilatildeo correta Humanista teotava~ SLffipre que possiacutevel e sem prejuimiddoto da tccmca luridica amenl1ar a anbytJst1a aacutepica do recurso especial Ptocurava a decisatildeo just~ nagraveo se conformando apenas com a mais ticil Por isso nacirco louvava exce$sivamente os oacutebices ao conhecimento Respcitagravevaacute-OS pois disso dcpt-11de de certo modo a prc$crvaccedilatildeo da proacutepria essecircncia do Tribunal Superior Todavl~ natildeo os venerava a ponto de levar o T rihunal a se tomar um recinto incxpu1tnaacutevc1 quase sem ace1SO a)i1Um

Antes de se tornar um profiacutecuo Magistrado que foi o Sr Miniacutestro Valdemar Zvcircr advogou intensamente sendo de se destacar a iul atuaccedilatildeo 110

campo do Dirctto Comercial Profundo estudioso da mateacuteria ainda na deacutecada de 60 proferiu palestras e escreveu trabalhos nessa aacuterea Apesar de advogado voltado ao contencioBo tinha talento para a atuaccedilatildeo preventiva

AqUI um exemplo de como a personalidade bem aplicada pode ajustar~w perfeitamente agrave profissatildeo escolhida Eacute voz comum que o Sr Ministro Valdemar Zvciter a par clt um verdadeiro gentleman tem o dom da conciliaccedilatildeo 1vlediante consulta que formulci a amigos do homenageado soube que o Sr fini-itro Waldcmar zvcitcr valendo-se desta gualjJade inata muitas vezes conseguiu agindo como uma espeacutecie de aacuterbitro informal criar consensos improvaacuteveis conciliando dessa forma interesses lluC pareciam fadados agrave incompatibilidade

Muitos foram os casos) a maioria libPldos aO Direito Empresarial resolvidos pela refinada teacutecnica c pcnetrante habilkladc tio SI Ministro Valdcmar Zveiter

l~oi esse rakflto~o homem qult por (Juase doze anos ajudou a criar e consolidar O Supcrior Tribunal de Justiccedila Aliaacutes Facirco pC$soas do porte do Sr 1inistto Waldemar Zveircr iuc devem ser chamadas a integrar insrituiccedilotildees de altiacutessimo niacutevel como sem duacutevida eacute) e~ta Colcnda Corte

SYwaacutev- f~4tad jt0ja Conhecido hoje como o Tribunal da Cidadania o SupCcUuml) i 2 3

fribunal de Justiccedila foi criado em 1988 para ser a mais alta Corte de Justiccedila do

Brasil no yuc diz com o Direito Federal InfraconstltucionaL Sua principal funccedilatildeo sem duacutevida nenhuma eacute a llniformhmccedilatildeo da interpretaccedilatildeo do Direito Federal

Uma simples leitura do artigo 105 da Constituiccedilatildeo evidencia a grandcra desta Corte

O Judiciaacuterio eacute um dos pilarc~ do Estado Democraacutetico de Dir(~ito Sem uma ju~ticcedila forte eficaz c imparcial natildeo pode hav(-f sequer esboccedilo de Democracia O Superior Tribunal de Justiccedila parte que eacute da cuacutepula do Poder Judiciaacuterio dcsclnpcnha inestimaacutevel papel na conolidaccedilatildeo do regime das liberdades c das instituicotildees do Paiacutes

Eacute comum dizer que sem advogado natildeo haacute democracia ls1o eacute indiscutivelmente verdadeiro Sem justiccedila contudo tambeacutem natildeo eacute poss1vel 80nhar com igualdade Advogado e juiz sagraveo~ por assim dizer~ companheiros da mesma jornada em que o impeacuterio da justiccedilagt consah1ado na interprctaccedilatildeo humanista e correta das Icis eacute o destino almiacuteado

Natildeo foi sem rtlatildeo que o Constituinte- de 88 dcltignou aos co-part1cipel da cena juriacutedica - juizes advogados membros du Ministeacuterio Puacuteblicu e defensores puacuteblico - lugares muito proacuteximos Esses uacuteltimos embora natildeo componham o Poder Judiciaacuterio satildeo considerados como funccedilotildees essenciais agrave Justiccedila

Por isso Sr Prcsidente~ Srs Ministros~ eacute feliz o momento de homenagear o Se Ministro Waldema-r ZvcitCL Em sua rica experiecircncia de vida estagraveo o advogado c o juiz

Agora encerrada sua atividadc na Magistratura S Exa volta aos quadros da OAB Perdc) induvidosamente o Tribunal

A advocacia brasileira contudo sc engrandece com o retomo do adv0bltldo combativo) destemido mas sempre conciliador que agrave Casa tonla

Tccedilrmino~ Se Presidente Faccedilo-o citando artigo do Se rviinistro Valdemar Zvciter denominado Advocaoa Globalizaccedilatildeo c Estado DemocraacutetIco de Dirdto fi Conduindo-o S Exa a respeito da ariv-idade do advogado di

Tatildeo bela e Jt)ctrJJst)f]tt) que na d~finifao de CoufJ(re Como accedilatildeo a Advococia i um comtante senJifO CIOS 1J(1ores supetiores que rege t) conduta humana leacuteJando-ltJ ao saacutebio e lapidar 4vnseho no deacuterimo de seus mandamentos Ama a tua

24 J3

projistM Prof1lm considemr ti Adz1()cacia de lal1ltlndra que no dia em que teu fihmiddot reacute pefa conselho xobn teu futuro consiacutederes uma honra para fi aconselhaacute-lo ti que _fe tome adpogado 11

o rcromo do homenageado aos quaJros da OAB eacute por esta festejado Muito obrigado

o SR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA) Concedo a palavra ao hommalCado Df Waldemar 7vciter

O SR MINISTRO WALDEMAR ZVEITER Exmo SI Ministro Nilson ~avcs) Presidente deste Superior Tribiacutel11al de Justiccedila Exmo Sr fiacuteniscro Nelson Jobim do Supremo Tribuna~ Federal Exmo Se Arnaldo Estevcs Lima Prcidcnte do fribunal Regional Federal da Segunda Regiatildeo Exmo Sr Luis Paulo Conde dignl$siruo Vkc-Govcmador do Estado do Rio uc Janeiro Exmo Sr Desembargador Carpcnll de imorim por si c tambeacutem na representaccedilatildeo do emiacutencntc Desembargador MJhlUcl Pachart Presidente do Tribuna] de JU$ticcedila do EMado do Rio de Janeiro Exmo Sr Dcsembaqrador Paulo Ceacutesar Salomagraveo Exmo Sr Desembargador Murta Ribeiro Exmo Sr Desembarhrador Raldecircnio Booifaacutecio Costa do Egreacutegio Tribunal Federal da Segunda Regiatildeo Exmo SI Otaacutevio Gomes dib1fliacutessimo Presidente da Ordem do~ Advogados do Brasil Seccedilatildeo do Estado do Rio de Janeiro Sras 11iolstras desta Corte c Srs Ministros Srs Ministros aposeotado~ do Supremo rribunal Federal e desta Corte Srs membros do Ministeacuterio Puacuteblico senhoras e senhores advofrados senhoras e senhores a hora eacute de agradecimentos

Permitam-me V Exas) t()dos~ inverter a ordem da hierarquia que sempre primamos em observar para manifestar os tributos que desejo prestar nesta ocasiatildeo

Rcvivo neste insrante nos idos de 1989 o convite que me formulou um insibl11e membro do colendo TribWlal Fedeml de Recursos na cidade do Rio de Janeiro j para jantar ocasiatildeo em que me fez ver a honra que poderia ostentar se viesse a integrar o Superior Tribunal de Justiccedila cujas preliminares para sua lnstal~ccedilacirco estavam a cargo daquela Corte em uma das vagas entatildeo cx1stentCt5 paraacute comptl-la nO tcrccedilo constitucional reservada aos desembargadores integrantes dos tribunais de iuacutesriccedila do Paiacutes A lembranccedila do meu nome por aqucie douto Ministro sensibilizou-me profundamente Poreacutem cu empenho natildeo ficou soacute naquele agradaacutevel encontro Foi mai longe Cuidando para que pudesse Cu atender em tempo haacutebil agrave foacutermula que adotara o Tribunal Federal

14

25 de Recursos entatildeo para o provimento daqueles cargos a qual cxigia de quem o prctcndc~sc rnanifcstaccedilatildeo por esento )ocaii~ou-me por telefone no Municipio de ltapema Santa Catarina ondlt me encontrava desfrutando periodo de feacuteria~ com meus familjarc convocando-me para que estivesse em Brasilia~ pois se esgota3 o prazo para aS inscriccedilotildees Por seu empenho foi que tambeacutem~ obtive votaccedilatildeo consagradora da quase totalidade dos ~1iniacutestros daquela Corte passando II integrar a liBra enviada agrave escolha do Senhor Presidltntc da Repuacuteblica em segundo lugar dos nomc~ dos ilustres descmbargaJofcs que a compuseram A ele portanto devo a honra c o privileacutegio de ter intcgrodo desde sua instalaccedilatildeo esta egreacutegia Corte Refiro-me como bem sabem os eminentes Ministros muitot do quais ainda em atividade e presentes nesta sessatildeo aos quais rendo meus ahlTadecirnentos e homenagens ao Ministro Wa~h1ngt()n ~Bolivar seu primeiro Presidente que ainda hoje homenageia-me com a sua honrosa presenccedila Meu amigo e meu irmatildeo queira receber a reiteraccedilatildeo da rrunha gratidatildeo perene

Devo agradecer tambeacutem Sr PresidcfHc ccedilomo o faccedilo aos servidores desta Casa pelo muito que contribuiacuteram ao desempenho das minhas funccedilotildees e mu1to espccalmertte agravequeles que tntegraram meu gabinete companhlt-1ros queridos de trabalho rodos funcionaacuterios do quadro do Tribunal cujos nomes declino garantindo-llles o penhor da minha amlzaue Refiro-me aos senhores Joia8 Ribeiro Filho) Alexandre Nunes Rouribrues Joseacute FranCISco de Abreu Flho~ Cristinc Zvcttcr Tobtuciro Alair Calhciro Pimentel Da1cte Bastos de Melo Maia Rosana Cheiacuteor Diacuteb Gonccedilalves Maria Ziacuteta de Sou Leite Celso Rodrigues da Costa Mariacutea Aparecida Ferreira Guimaratildees Djnanc Pereira de Arnuacutejo Tarabt)~ Angcla Arauacutejo FemamJes Luciana Seabra Mendes Gomes~ Viacuteviane fIyra~ama Sexbcrgcr Edval Duarre Elcnival Assunccedilatildeo do t-aSc1mcnto c Marcos 1ntocircnio Ribeiro da Silva

Agradeccedilo~ ainda aos scrv-idorcs guc Integraram o meu gabinete no egreacutegiacuteo Tribunal Superior Elcitoral~ jaacute que compus aquda Corte como rv1inistro Jcta Casa Df Antocircnio Cados de Souza DIa Eliane Virgiacutenia Nascimento Bcatri~ Pinheiro Sales Luciano de Alcacircntara Almeida Edmilson Frar1ci~co

Moreira Gabriel Fagundes Neto e Fernanua Soares ua Silva

rodos esses colaboradores sem o concurso dos quais natildeo poderia tcr exercitado com rdativo ecircxito se algum ecircxito tive minhailgt alividade- judkantes por cerca de dQle anos Por isso reIacutetem-Ihes meus agradecimentos com o penhor de minha amizade

Agradeccedilo profundamente e com viva emoccedilatildeo) ainda a~ palavras que me dedicaram o nobre rCpre~entantc da classe dos advogados dileto e culto amigo Dr ~brcdo Hcnriques Ribeiro de Oliveira classe agrave qual como

15

26acentuaram pertenci militando por cerca de 25 anos tenuo presidiacutedo-p~r~ orgulho meu as seccionais do antigo c do novo Estado do Uio de ranciro antes de ingressar na Mah]stratura pelo quinto constitucional aos advogados reservados quando passei a compor para meu gaacuteudio O cbrteacutegio Tribunal de Justiccedila do Etado do Rio de Janeiro c ao nobre e cuJto S1lbprocurador-Gcral da Repuacuteblica Dr Francisco Adalbcfto Noacutebrega amigo e companheiro das seswct na colcnda Terceira Turma e Segunda Seccedilatildeo desta Corte na pessoa de qucm peccedilo permissatildeo para saudar os demais Subprocuiacuteadores da Repuacuteblica CU10S

brilhantes pareceres abrandaram a ingente tarefa de joeirar os volumosos c inuacutemeros processos nos guais o6ciaram bull pedindo-lhe permissatildeo para destacar os nomes dos Subprocuradorcs Roberto Casali Henrique Fagundes e Xlashington Bolivar Juacutenior

Devo agradccer~ finalmente a Vossa Excelecircncia Sr Presidente Njl~on Naves e aos demais Srs 1finistros e Sras lv1inistras que promoveram eacutestatilde sessatildeo fazendo-o na pessoa do seu inteacuterprete esse inexcediacutevel irmatildeo eacute amigo que me cumulou com tantos e imerecidos elogios fruros sem duacutevida da grande amizade que nO$ une Todos os senhores Ministros da Casa satildeo testemunhas desta amizade Que posso eu dizer para agradecer-lhe todas aacuteS gentilezas COm que me brinda culnlIacutenando por ter-me e proclamar-me como seu padrinho titulo gratuito que me outorga mas que com orgulho aceito natildeo porque dele me julgue merecedor mas para manter a vaidade de ser seguramente) um dos poucos agradados por ter como afilhado um Ministro do seu porte) da sua cultura das suas virtudes e elevadas qualificaccedilotildees de douto c eminentiacutessimo jurista Ministro Carlos Alberto Menezes Direito sabe Vossa Excelecircncia] como sabem seus fillios Luciana Carlos Albcrro Carlos Gutavo e sua digniacutessima cspos~ Dra Vanda o quanro de admiraccedilatildeo e de amizade lhe dedico Sou-lhe imensamente grato por ter-me como seu amigo e natildeo tenho palavras para externar-lhe a profunda hrratidatildeo que sinto e a emoccedilatildeo que me invade provocada por sua brilhante alocuccedilatildeo Pennita-me pois Vossa Excelecircncia extemaacute~las com um simples muito obrigado Obrigado Ministro

Finalmente permitam-me todos agradecer-lhes as honrosas presenccedilas sem as quais natildeo se revestcna do brilho que ostenta essa mab~lla sessatildeo consignando) por derradeiro minha gratidatildeo agrave Ceciacutelia companheira querida e amiga de toda vida aos filhos c noras Luiz Seacutergio Claacuteudia Cristiane e aos netos Rafael Flaacutevio Luiza c Bernardo sem deg apoio dos quais nacirco poderia ter u~ufruiacutedo por tantos anos o privileacutegio cnrigueccdor do conviacutevio com Os

senhores Ministros e senhoras -1inistras nesta Corte c a grandeza desta homenab-rem) a qual com profunda humildade recebo c reitero meus ah1fadecimentos

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Senhores Ministros senhoras Ministras~ senhoras c senhores se a hora eacute de agradecimentos todavia tambeacutem o eacute o momento de afirmaccedilatildeo Por isso-que ao encerrar) quero deixar registrada minha feacute no regime democraacutetico uacutenico compatiacutevel com o governo das naccedilotildees civitizauas minha feacute nas instituiccedilotildees que o sustentam notadamente no Poder Judiciaacuterio o qua1~ constituindo-se em poder desarmado encontra obediecircncia aos seus jUlgldos tatildeo~soacute na forccedila moral com que prolatam suas decisotildees os seus juiacutezes minha feacute nesta Corte c nO egreacutegio Supremo Tribunal Federal Miacutenistro Nelson Jobim~ que integram a sua cuacutepula c cuja dignidade e grandcra a Naccedilatildeo no presente e no futuro) deposita e sempre depositaraacute sua confianccedila certa de que na sua independecircncia c soberanja na prestaccedilatildeo jurisdicional) haveraacute de Sustentar-se a verdadeira democracia sem adjetivaccedilotildees Corte~ suprema~ gue satildeo e guardiatilde da cidadania c da liberdade gue tanto amamos e que se amparam na integridade de seu~ juiacutezes c dos demais juizes da Naccedilagraveo~ os quais cOmO oacutergatildeos do Poder que representam para garantia da sociedade~ haveratildeo de ser respeitados porquc~ atingidos que seiacuteam em sua d-iguidade ( sCblUranccedila~ estacio em verdade~ atingidos no ccme do Estado de DirC1to e da proacutepria Dcmocracia~ slt-m a gual natildeo haveraacute em nOSSO Pais liberdade nlfIl jusriccedila nem paz

o SR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA) Senhoras c senhores registro a presenccedila da senhora Ceciacutelia Zveiter esposa do homenageado) de seus filhos Luiz c Seacutergio c de seus familiares

Registro tambeacutem a presenccedila do ~-ftn-istro Ne1son Jobim e em sua pessoa lucro demonstrar e consignar o apreccedilo do Superior Tribunal de Justiccedila pelos membros da Corte constitucional

Registro ademais a presenccedila do Ministro apocntado do Supremo Tribunal Federal Aldir Guimaratildees Passarinho do Df Arnaldo Estcvc- Liacutema Presidente do Tribunal Rqional Federal da Segunda Regiatildeo c em seu nome sauacutedo a ffi1britratura federal do Desembargador Carpcna de Amorim~ em nome de quem sauacutedo 0 membros do egreacutegio Tribunal de Juticcedila do Estado do Rio de Janeiro) bem eomo toda a valiosa mahYistratura brasileira do Dr Francisco Adalbcrto da Noacutebrega Subpfocurador-Geral na pcssoa de quem cumprimento 0$ membro~ do Ministeacuterio ])uacuteblico Fcderal c Estadual do Dr ~brcelo

I-lcnrigucs Ribeiro de Oliveira~ em sua pessoa cumprimento o~ aOvob1l1dos e de meus Colegas do Superior Tribunal de Justiccedila

Veja caro Ministro Waldcmar Zveiter ltJuc estamos aqui noacutes que inietamos na Tcrceira Turma assim como os Srs Jv1imsUos Eduardo lubciro c

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Claacuteudio Santos c~tatildeo faltando os Srs Ministros Antocircnio Torrcagraveo Braz que foi O pomeiro Presidente c o Sr Minuumltro Gueiros Leite

Regisrro l presenccedila dO$ meus Colegas aposentados Srs Ministros Paulo Taacutevora Joseacute Dantas Lauro Leitatildeo Washiohtton Bolivar Pedro Acioli Carlos Thibau Costa Leite Joseacute de Jesus F11ho Luiz Vicente Ccrnicchiaro c daqueles aos quais jaacute me referi Eduardo Ribeiro c Claacuteudio Santos

Agradeccedilo o comparecimento de todos que com a sua i1ustrc presenccedila ricram abrilhantar esta s1bmificativa solenidade

Dedaro encerrada a sessatildeo

o Df Waldcrnar Zvcitcr estaraacute recebendo os cumprimentos 110 salatildeo de recepccedilotildees durante o coquetel oferecido por seus familiares

Encerrou-se a sessatildeo agraves dezenovc horas c cinquumlenta I1UacuteoUtoS da qua1 eu eacute- - = c-_ ~ I Joseacute Roberto Resende Diretor-Geral da Secretaria lavrei a prcSlt-1lte ata~ que vai assinada pelo Senhor Ministro Prcsidente do Tribunal

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MinlstrQ Niacutelson Naves

Page 12: ATA DA SESSÃO DO PLENÁRIO REALIZADA EM 19 DE … · clássico, O Homem que Sabia Viver~ em que cuidou de mostrar, com bTt'aça $.cm par) que é preciso reagir contra a indiferença

SYwaacutev- f~4tad jt0ja Conhecido hoje como o Tribunal da Cidadania o SupCcUuml) i 2 3

fribunal de Justiccedila foi criado em 1988 para ser a mais alta Corte de Justiccedila do

Brasil no yuc diz com o Direito Federal InfraconstltucionaL Sua principal funccedilatildeo sem duacutevida nenhuma eacute a llniformhmccedilatildeo da interpretaccedilatildeo do Direito Federal

Uma simples leitura do artigo 105 da Constituiccedilatildeo evidencia a grandcra desta Corte

O Judiciaacuterio eacute um dos pilarc~ do Estado Democraacutetico de Dir(~ito Sem uma ju~ticcedila forte eficaz c imparcial natildeo pode hav(-f sequer esboccedilo de Democracia O Superior Tribunal de Justiccedila parte que eacute da cuacutepula do Poder Judiciaacuterio dcsclnpcnha inestimaacutevel papel na conolidaccedilatildeo do regime das liberdades c das instituicotildees do Paiacutes

Eacute comum dizer que sem advogado natildeo haacute democracia ls1o eacute indiscutivelmente verdadeiro Sem justiccedila contudo tambeacutem natildeo eacute poss1vel 80nhar com igualdade Advogado e juiz sagraveo~ por assim dizer~ companheiros da mesma jornada em que o impeacuterio da justiccedilagt consah1ado na interprctaccedilatildeo humanista e correta das Icis eacute o destino almiacuteado

Natildeo foi sem rtlatildeo que o Constituinte- de 88 dcltignou aos co-part1cipel da cena juriacutedica - juizes advogados membros du Ministeacuterio Puacuteblicu e defensores puacuteblico - lugares muito proacuteximos Esses uacuteltimos embora natildeo componham o Poder Judiciaacuterio satildeo considerados como funccedilotildees essenciais agrave Justiccedila

Por isso Sr Prcsidente~ Srs Ministros~ eacute feliz o momento de homenagear o Se Ministro Waldema-r ZvcitCL Em sua rica experiecircncia de vida estagraveo o advogado c o juiz

Agora encerrada sua atividadc na Magistratura S Exa volta aos quadros da OAB Perdc) induvidosamente o Tribunal

A advocacia brasileira contudo sc engrandece com o retomo do adv0bltldo combativo) destemido mas sempre conciliador que agrave Casa tonla

Tccedilrmino~ Se Presidente Faccedilo-o citando artigo do Se rviinistro Valdemar Zvciter denominado Advocaoa Globalizaccedilatildeo c Estado DemocraacutetIco de Dirdto fi Conduindo-o S Exa a respeito da ariv-idade do advogado di

Tatildeo bela e Jt)ctrJJst)f]tt) que na d~finifao de CoufJ(re Como accedilatildeo a Advococia i um comtante senJifO CIOS 1J(1ores supetiores que rege t) conduta humana leacuteJando-ltJ ao saacutebio e lapidar 4vnseho no deacuterimo de seus mandamentos Ama a tua

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projistM Prof1lm considemr ti Adz1()cacia de lal1ltlndra que no dia em que teu fihmiddot reacute pefa conselho xobn teu futuro consiacutederes uma honra para fi aconselhaacute-lo ti que _fe tome adpogado 11

o rcromo do homenageado aos quaJros da OAB eacute por esta festejado Muito obrigado

o SR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA) Concedo a palavra ao hommalCado Df Waldemar 7vciter

O SR MINISTRO WALDEMAR ZVEITER Exmo SI Ministro Nilson ~avcs) Presidente deste Superior Tribiacutel11al de Justiccedila Exmo Sr fiacuteniscro Nelson Jobim do Supremo Tribuna~ Federal Exmo Se Arnaldo Estevcs Lima Prcidcnte do fribunal Regional Federal da Segunda Regiatildeo Exmo Sr Luis Paulo Conde dignl$siruo Vkc-Govcmador do Estado do Rio uc Janeiro Exmo Sr Desembargador Carpcnll de imorim por si c tambeacutem na representaccedilatildeo do emiacutencntc Desembargador MJhlUcl Pachart Presidente do Tribuna] de JU$ticcedila do EMado do Rio de Janeiro Exmo Sr Dcsembaqrador Paulo Ceacutesar Salomagraveo Exmo Sr Desembargador Murta Ribeiro Exmo Sr Desembarhrador Raldecircnio Booifaacutecio Costa do Egreacutegio Tribunal Federal da Segunda Regiatildeo Exmo SI Otaacutevio Gomes dib1fliacutessimo Presidente da Ordem do~ Advogados do Brasil Seccedilatildeo do Estado do Rio de Janeiro Sras 11iolstras desta Corte c Srs Ministros Srs Ministros aposeotado~ do Supremo rribunal Federal e desta Corte Srs membros do Ministeacuterio Puacuteblico senhoras e senhores advofrados senhoras e senhores a hora eacute de agradecimentos

Permitam-me V Exas) t()dos~ inverter a ordem da hierarquia que sempre primamos em observar para manifestar os tributos que desejo prestar nesta ocasiatildeo

Rcvivo neste insrante nos idos de 1989 o convite que me formulou um insibl11e membro do colendo TribWlal Fedeml de Recursos na cidade do Rio de Janeiro j para jantar ocasiatildeo em que me fez ver a honra que poderia ostentar se viesse a integrar o Superior Tribunal de Justiccedila cujas preliminares para sua lnstal~ccedilacirco estavam a cargo daquela Corte em uma das vagas entatildeo cx1stentCt5 paraacute comptl-la nO tcrccedilo constitucional reservada aos desembargadores integrantes dos tribunais de iuacutesriccedila do Paiacutes A lembranccedila do meu nome por aqucie douto Ministro sensibilizou-me profundamente Poreacutem cu empenho natildeo ficou soacute naquele agradaacutevel encontro Foi mai longe Cuidando para que pudesse Cu atender em tempo haacutebil agrave foacutermula que adotara o Tribunal Federal

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25 de Recursos entatildeo para o provimento daqueles cargos a qual cxigia de quem o prctcndc~sc rnanifcstaccedilatildeo por esento )ocaii~ou-me por telefone no Municipio de ltapema Santa Catarina ondlt me encontrava desfrutando periodo de feacuteria~ com meus familjarc convocando-me para que estivesse em Brasilia~ pois se esgota3 o prazo para aS inscriccedilotildees Por seu empenho foi que tambeacutem~ obtive votaccedilatildeo consagradora da quase totalidade dos ~1iniacutestros daquela Corte passando II integrar a liBra enviada agrave escolha do Senhor Presidltntc da Repuacuteblica em segundo lugar dos nomc~ dos ilustres descmbargaJofcs que a compuseram A ele portanto devo a honra c o privileacutegio de ter intcgrodo desde sua instalaccedilatildeo esta egreacutegia Corte Refiro-me como bem sabem os eminentes Ministros muitot do quais ainda em atividade e presentes nesta sessatildeo aos quais rendo meus ahlTadecirnentos e homenagens ao Ministro Wa~h1ngt()n ~Bolivar seu primeiro Presidente que ainda hoje homenageia-me com a sua honrosa presenccedila Meu amigo e meu irmatildeo queira receber a reiteraccedilatildeo da rrunha gratidatildeo perene

Devo agradecer tambeacutem Sr PresidcfHc ccedilomo o faccedilo aos servidores desta Casa pelo muito que contribuiacuteram ao desempenho das minhas funccedilotildees e mu1to espccalmertte agravequeles que tntegraram meu gabinete companhlt-1ros queridos de trabalho rodos funcionaacuterios do quadro do Tribunal cujos nomes declino garantindo-llles o penhor da minha amlzaue Refiro-me aos senhores Joia8 Ribeiro Filho) Alexandre Nunes Rouribrues Joseacute FranCISco de Abreu Flho~ Cristinc Zvcttcr Tobtuciro Alair Calhciro Pimentel Da1cte Bastos de Melo Maia Rosana Cheiacuteor Diacuteb Gonccedilalves Maria Ziacuteta de Sou Leite Celso Rodrigues da Costa Mariacutea Aparecida Ferreira Guimaratildees Djnanc Pereira de Arnuacutejo Tarabt)~ Angcla Arauacutejo FemamJes Luciana Seabra Mendes Gomes~ Viacuteviane fIyra~ama Sexbcrgcr Edval Duarre Elcnival Assunccedilatildeo do t-aSc1mcnto c Marcos 1ntocircnio Ribeiro da Silva

Agradeccedilo~ ainda aos scrv-idorcs guc Integraram o meu gabinete no egreacutegiacuteo Tribunal Superior Elcitoral~ jaacute que compus aquda Corte como rv1inistro Jcta Casa Df Antocircnio Cados de Souza DIa Eliane Virgiacutenia Nascimento Bcatri~ Pinheiro Sales Luciano de Alcacircntara Almeida Edmilson Frar1ci~co

Moreira Gabriel Fagundes Neto e Fernanua Soares ua Silva

rodos esses colaboradores sem o concurso dos quais natildeo poderia tcr exercitado com rdativo ecircxito se algum ecircxito tive minhailgt alividade- judkantes por cerca de dQle anos Por isso reIacutetem-Ihes meus agradecimentos com o penhor de minha amizade

Agradeccedilo profundamente e com viva emoccedilatildeo) ainda a~ palavras que me dedicaram o nobre rCpre~entantc da classe dos advogados dileto e culto amigo Dr ~brcdo Hcnriques Ribeiro de Oliveira classe agrave qual como

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26acentuaram pertenci militando por cerca de 25 anos tenuo presidiacutedo-p~r~ orgulho meu as seccionais do antigo c do novo Estado do Uio de ranciro antes de ingressar na Mah]stratura pelo quinto constitucional aos advogados reservados quando passei a compor para meu gaacuteudio O cbrteacutegio Tribunal de Justiccedila do Etado do Rio de Janeiro c ao nobre e cuJto S1lbprocurador-Gcral da Repuacuteblica Dr Francisco Adalbcfto Noacutebrega amigo e companheiro das seswct na colcnda Terceira Turma e Segunda Seccedilatildeo desta Corte na pessoa de qucm peccedilo permissatildeo para saudar os demais Subprocuiacuteadores da Repuacuteblica CU10S

brilhantes pareceres abrandaram a ingente tarefa de joeirar os volumosos c inuacutemeros processos nos guais o6ciaram bull pedindo-lhe permissatildeo para destacar os nomes dos Subprocuradorcs Roberto Casali Henrique Fagundes e Xlashington Bolivar Juacutenior

Devo agradccer~ finalmente a Vossa Excelecircncia Sr Presidente Njl~on Naves e aos demais Srs 1finistros e Sras lv1inistras que promoveram eacutestatilde sessatildeo fazendo-o na pessoa do seu inteacuterprete esse inexcediacutevel irmatildeo eacute amigo que me cumulou com tantos e imerecidos elogios fruros sem duacutevida da grande amizade que nO$ une Todos os senhores Ministros da Casa satildeo testemunhas desta amizade Que posso eu dizer para agradecer-lhe todas aacuteS gentilezas COm que me brinda culnlIacutenando por ter-me e proclamar-me como seu padrinho titulo gratuito que me outorga mas que com orgulho aceito natildeo porque dele me julgue merecedor mas para manter a vaidade de ser seguramente) um dos poucos agradados por ter como afilhado um Ministro do seu porte) da sua cultura das suas virtudes e elevadas qualificaccedilotildees de douto c eminentiacutessimo jurista Ministro Carlos Alberto Menezes Direito sabe Vossa Excelecircncia] como sabem seus fillios Luciana Carlos Albcrro Carlos Gutavo e sua digniacutessima cspos~ Dra Vanda o quanro de admiraccedilatildeo e de amizade lhe dedico Sou-lhe imensamente grato por ter-me como seu amigo e natildeo tenho palavras para externar-lhe a profunda hrratidatildeo que sinto e a emoccedilatildeo que me invade provocada por sua brilhante alocuccedilatildeo Pennita-me pois Vossa Excelecircncia extemaacute~las com um simples muito obrigado Obrigado Ministro

Finalmente permitam-me todos agradecer-lhes as honrosas presenccedilas sem as quais natildeo se revestcna do brilho que ostenta essa mab~lla sessatildeo consignando) por derradeiro minha gratidatildeo agrave Ceciacutelia companheira querida e amiga de toda vida aos filhos c noras Luiz Seacutergio Claacuteudia Cristiane e aos netos Rafael Flaacutevio Luiza c Bernardo sem deg apoio dos quais nacirco poderia ter u~ufruiacutedo por tantos anos o privileacutegio cnrigueccdor do conviacutevio com Os

senhores Ministros e senhoras -1inistras nesta Corte c a grandeza desta homenab-rem) a qual com profunda humildade recebo c reitero meus ah1fadecimentos

16 27

Senhores Ministros senhoras Ministras~ senhoras c senhores se a hora eacute de agradecimentos todavia tambeacutem o eacute o momento de afirmaccedilatildeo Por isso-que ao encerrar) quero deixar registrada minha feacute no regime democraacutetico uacutenico compatiacutevel com o governo das naccedilotildees civitizauas minha feacute nas instituiccedilotildees que o sustentam notadamente no Poder Judiciaacuterio o qua1~ constituindo-se em poder desarmado encontra obediecircncia aos seus jUlgldos tatildeo~soacute na forccedila moral com que prolatam suas decisotildees os seus juiacutezes minha feacute nesta Corte c nO egreacutegio Supremo Tribunal Federal Miacutenistro Nelson Jobim~ que integram a sua cuacutepula c cuja dignidade e grandcra a Naccedilatildeo no presente e no futuro) deposita e sempre depositaraacute sua confianccedila certa de que na sua independecircncia c soberanja na prestaccedilatildeo jurisdicional) haveraacute de Sustentar-se a verdadeira democracia sem adjetivaccedilotildees Corte~ suprema~ gue satildeo e guardiatilde da cidadania c da liberdade gue tanto amamos e que se amparam na integridade de seu~ juiacutezes c dos demais juizes da Naccedilagraveo~ os quais cOmO oacutergatildeos do Poder que representam para garantia da sociedade~ haveratildeo de ser respeitados porquc~ atingidos que seiacuteam em sua d-iguidade ( sCblUranccedila~ estacio em verdade~ atingidos no ccme do Estado de DirC1to e da proacutepria Dcmocracia~ slt-m a gual natildeo haveraacute em nOSSO Pais liberdade nlfIl jusriccedila nem paz

o SR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA) Senhoras c senhores registro a presenccedila da senhora Ceciacutelia Zveiter esposa do homenageado) de seus filhos Luiz c Seacutergio c de seus familiares

Registro tambeacutem a presenccedila do ~-ftn-istro Ne1son Jobim e em sua pessoa lucro demonstrar e consignar o apreccedilo do Superior Tribunal de Justiccedila pelos membros da Corte constitucional

Registro ademais a presenccedila do Ministro apocntado do Supremo Tribunal Federal Aldir Guimaratildees Passarinho do Df Arnaldo Estcvc- Liacutema Presidente do Tribunal Rqional Federal da Segunda Regiatildeo c em seu nome sauacutedo a ffi1britratura federal do Desembargador Carpcna de Amorim~ em nome de quem sauacutedo 0 membros do egreacutegio Tribunal de Juticcedila do Estado do Rio de Janeiro) bem eomo toda a valiosa mahYistratura brasileira do Dr Francisco Adalbcrto da Noacutebrega Subpfocurador-Geral na pcssoa de quem cumprimento 0$ membro~ do Ministeacuterio ])uacuteblico Fcderal c Estadual do Dr ~brcelo

I-lcnrigucs Ribeiro de Oliveira~ em sua pessoa cumprimento o~ aOvob1l1dos e de meus Colegas do Superior Tribunal de Justiccedila

Veja caro Ministro Waldcmar Zveiter ltJuc estamos aqui noacutes que inietamos na Tcrceira Turma assim como os Srs Jv1imsUos Eduardo lubciro c

28 17

Claacuteudio Santos c~tatildeo faltando os Srs Ministros Antocircnio Torrcagraveo Braz que foi O pomeiro Presidente c o Sr Minuumltro Gueiros Leite

Regisrro l presenccedila dO$ meus Colegas aposentados Srs Ministros Paulo Taacutevora Joseacute Dantas Lauro Leitatildeo Washiohtton Bolivar Pedro Acioli Carlos Thibau Costa Leite Joseacute de Jesus F11ho Luiz Vicente Ccrnicchiaro c daqueles aos quais jaacute me referi Eduardo Ribeiro c Claacuteudio Santos

Agradeccedilo o comparecimento de todos que com a sua i1ustrc presenccedila ricram abrilhantar esta s1bmificativa solenidade

Dedaro encerrada a sessatildeo

o Df Waldcrnar Zvcitcr estaraacute recebendo os cumprimentos 110 salatildeo de recepccedilotildees durante o coquetel oferecido por seus familiares

Encerrou-se a sessatildeo agraves dezenovc horas c cinquumlenta I1UacuteoUtoS da qua1 eu eacute- - = c-_ ~ I Joseacute Roberto Resende Diretor-Geral da Secretaria lavrei a prcSlt-1lte ata~ que vai assinada pelo Senhor Ministro Prcsidente do Tribunal

____ I

MinlstrQ Niacutelson Naves

Page 13: ATA DA SESSÃO DO PLENÁRIO REALIZADA EM 19 DE … · clássico, O Homem que Sabia Viver~ em que cuidou de mostrar, com bTt'aça $.cm par) que é preciso reagir contra a indiferença

24 J3

projistM Prof1lm considemr ti Adz1()cacia de lal1ltlndra que no dia em que teu fihmiddot reacute pefa conselho xobn teu futuro consiacutederes uma honra para fi aconselhaacute-lo ti que _fe tome adpogado 11

o rcromo do homenageado aos quaJros da OAB eacute por esta festejado Muito obrigado

o SR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA) Concedo a palavra ao hommalCado Df Waldemar 7vciter

O SR MINISTRO WALDEMAR ZVEITER Exmo SI Ministro Nilson ~avcs) Presidente deste Superior Tribiacutel11al de Justiccedila Exmo Sr fiacuteniscro Nelson Jobim do Supremo Tribuna~ Federal Exmo Se Arnaldo Estevcs Lima Prcidcnte do fribunal Regional Federal da Segunda Regiatildeo Exmo Sr Luis Paulo Conde dignl$siruo Vkc-Govcmador do Estado do Rio uc Janeiro Exmo Sr Desembargador Carpcnll de imorim por si c tambeacutem na representaccedilatildeo do emiacutencntc Desembargador MJhlUcl Pachart Presidente do Tribuna] de JU$ticcedila do EMado do Rio de Janeiro Exmo Sr Dcsembaqrador Paulo Ceacutesar Salomagraveo Exmo Sr Desembargador Murta Ribeiro Exmo Sr Desembarhrador Raldecircnio Booifaacutecio Costa do Egreacutegio Tribunal Federal da Segunda Regiatildeo Exmo SI Otaacutevio Gomes dib1fliacutessimo Presidente da Ordem do~ Advogados do Brasil Seccedilatildeo do Estado do Rio de Janeiro Sras 11iolstras desta Corte c Srs Ministros Srs Ministros aposeotado~ do Supremo rribunal Federal e desta Corte Srs membros do Ministeacuterio Puacuteblico senhoras e senhores advofrados senhoras e senhores a hora eacute de agradecimentos

Permitam-me V Exas) t()dos~ inverter a ordem da hierarquia que sempre primamos em observar para manifestar os tributos que desejo prestar nesta ocasiatildeo

Rcvivo neste insrante nos idos de 1989 o convite que me formulou um insibl11e membro do colendo TribWlal Fedeml de Recursos na cidade do Rio de Janeiro j para jantar ocasiatildeo em que me fez ver a honra que poderia ostentar se viesse a integrar o Superior Tribunal de Justiccedila cujas preliminares para sua lnstal~ccedilacirco estavam a cargo daquela Corte em uma das vagas entatildeo cx1stentCt5 paraacute comptl-la nO tcrccedilo constitucional reservada aos desembargadores integrantes dos tribunais de iuacutesriccedila do Paiacutes A lembranccedila do meu nome por aqucie douto Ministro sensibilizou-me profundamente Poreacutem cu empenho natildeo ficou soacute naquele agradaacutevel encontro Foi mai longe Cuidando para que pudesse Cu atender em tempo haacutebil agrave foacutermula que adotara o Tribunal Federal

14

25 de Recursos entatildeo para o provimento daqueles cargos a qual cxigia de quem o prctcndc~sc rnanifcstaccedilatildeo por esento )ocaii~ou-me por telefone no Municipio de ltapema Santa Catarina ondlt me encontrava desfrutando periodo de feacuteria~ com meus familjarc convocando-me para que estivesse em Brasilia~ pois se esgota3 o prazo para aS inscriccedilotildees Por seu empenho foi que tambeacutem~ obtive votaccedilatildeo consagradora da quase totalidade dos ~1iniacutestros daquela Corte passando II integrar a liBra enviada agrave escolha do Senhor Presidltntc da Repuacuteblica em segundo lugar dos nomc~ dos ilustres descmbargaJofcs que a compuseram A ele portanto devo a honra c o privileacutegio de ter intcgrodo desde sua instalaccedilatildeo esta egreacutegia Corte Refiro-me como bem sabem os eminentes Ministros muitot do quais ainda em atividade e presentes nesta sessatildeo aos quais rendo meus ahlTadecirnentos e homenagens ao Ministro Wa~h1ngt()n ~Bolivar seu primeiro Presidente que ainda hoje homenageia-me com a sua honrosa presenccedila Meu amigo e meu irmatildeo queira receber a reiteraccedilatildeo da rrunha gratidatildeo perene

Devo agradecer tambeacutem Sr PresidcfHc ccedilomo o faccedilo aos servidores desta Casa pelo muito que contribuiacuteram ao desempenho das minhas funccedilotildees e mu1to espccalmertte agravequeles que tntegraram meu gabinete companhlt-1ros queridos de trabalho rodos funcionaacuterios do quadro do Tribunal cujos nomes declino garantindo-llles o penhor da minha amlzaue Refiro-me aos senhores Joia8 Ribeiro Filho) Alexandre Nunes Rouribrues Joseacute FranCISco de Abreu Flho~ Cristinc Zvcttcr Tobtuciro Alair Calhciro Pimentel Da1cte Bastos de Melo Maia Rosana Cheiacuteor Diacuteb Gonccedilalves Maria Ziacuteta de Sou Leite Celso Rodrigues da Costa Mariacutea Aparecida Ferreira Guimaratildees Djnanc Pereira de Arnuacutejo Tarabt)~ Angcla Arauacutejo FemamJes Luciana Seabra Mendes Gomes~ Viacuteviane fIyra~ama Sexbcrgcr Edval Duarre Elcnival Assunccedilatildeo do t-aSc1mcnto c Marcos 1ntocircnio Ribeiro da Silva

Agradeccedilo~ ainda aos scrv-idorcs guc Integraram o meu gabinete no egreacutegiacuteo Tribunal Superior Elcitoral~ jaacute que compus aquda Corte como rv1inistro Jcta Casa Df Antocircnio Cados de Souza DIa Eliane Virgiacutenia Nascimento Bcatri~ Pinheiro Sales Luciano de Alcacircntara Almeida Edmilson Frar1ci~co

Moreira Gabriel Fagundes Neto e Fernanua Soares ua Silva

rodos esses colaboradores sem o concurso dos quais natildeo poderia tcr exercitado com rdativo ecircxito se algum ecircxito tive minhailgt alividade- judkantes por cerca de dQle anos Por isso reIacutetem-Ihes meus agradecimentos com o penhor de minha amizade

Agradeccedilo profundamente e com viva emoccedilatildeo) ainda a~ palavras que me dedicaram o nobre rCpre~entantc da classe dos advogados dileto e culto amigo Dr ~brcdo Hcnriques Ribeiro de Oliveira classe agrave qual como

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26acentuaram pertenci militando por cerca de 25 anos tenuo presidiacutedo-p~r~ orgulho meu as seccionais do antigo c do novo Estado do Uio de ranciro antes de ingressar na Mah]stratura pelo quinto constitucional aos advogados reservados quando passei a compor para meu gaacuteudio O cbrteacutegio Tribunal de Justiccedila do Etado do Rio de Janeiro c ao nobre e cuJto S1lbprocurador-Gcral da Repuacuteblica Dr Francisco Adalbcfto Noacutebrega amigo e companheiro das seswct na colcnda Terceira Turma e Segunda Seccedilatildeo desta Corte na pessoa de qucm peccedilo permissatildeo para saudar os demais Subprocuiacuteadores da Repuacuteblica CU10S

brilhantes pareceres abrandaram a ingente tarefa de joeirar os volumosos c inuacutemeros processos nos guais o6ciaram bull pedindo-lhe permissatildeo para destacar os nomes dos Subprocuradorcs Roberto Casali Henrique Fagundes e Xlashington Bolivar Juacutenior

Devo agradccer~ finalmente a Vossa Excelecircncia Sr Presidente Njl~on Naves e aos demais Srs 1finistros e Sras lv1inistras que promoveram eacutestatilde sessatildeo fazendo-o na pessoa do seu inteacuterprete esse inexcediacutevel irmatildeo eacute amigo que me cumulou com tantos e imerecidos elogios fruros sem duacutevida da grande amizade que nO$ une Todos os senhores Ministros da Casa satildeo testemunhas desta amizade Que posso eu dizer para agradecer-lhe todas aacuteS gentilezas COm que me brinda culnlIacutenando por ter-me e proclamar-me como seu padrinho titulo gratuito que me outorga mas que com orgulho aceito natildeo porque dele me julgue merecedor mas para manter a vaidade de ser seguramente) um dos poucos agradados por ter como afilhado um Ministro do seu porte) da sua cultura das suas virtudes e elevadas qualificaccedilotildees de douto c eminentiacutessimo jurista Ministro Carlos Alberto Menezes Direito sabe Vossa Excelecircncia] como sabem seus fillios Luciana Carlos Albcrro Carlos Gutavo e sua digniacutessima cspos~ Dra Vanda o quanro de admiraccedilatildeo e de amizade lhe dedico Sou-lhe imensamente grato por ter-me como seu amigo e natildeo tenho palavras para externar-lhe a profunda hrratidatildeo que sinto e a emoccedilatildeo que me invade provocada por sua brilhante alocuccedilatildeo Pennita-me pois Vossa Excelecircncia extemaacute~las com um simples muito obrigado Obrigado Ministro

Finalmente permitam-me todos agradecer-lhes as honrosas presenccedilas sem as quais natildeo se revestcna do brilho que ostenta essa mab~lla sessatildeo consignando) por derradeiro minha gratidatildeo agrave Ceciacutelia companheira querida e amiga de toda vida aos filhos c noras Luiz Seacutergio Claacuteudia Cristiane e aos netos Rafael Flaacutevio Luiza c Bernardo sem deg apoio dos quais nacirco poderia ter u~ufruiacutedo por tantos anos o privileacutegio cnrigueccdor do conviacutevio com Os

senhores Ministros e senhoras -1inistras nesta Corte c a grandeza desta homenab-rem) a qual com profunda humildade recebo c reitero meus ah1fadecimentos

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Senhores Ministros senhoras Ministras~ senhoras c senhores se a hora eacute de agradecimentos todavia tambeacutem o eacute o momento de afirmaccedilatildeo Por isso-que ao encerrar) quero deixar registrada minha feacute no regime democraacutetico uacutenico compatiacutevel com o governo das naccedilotildees civitizauas minha feacute nas instituiccedilotildees que o sustentam notadamente no Poder Judiciaacuterio o qua1~ constituindo-se em poder desarmado encontra obediecircncia aos seus jUlgldos tatildeo~soacute na forccedila moral com que prolatam suas decisotildees os seus juiacutezes minha feacute nesta Corte c nO egreacutegio Supremo Tribunal Federal Miacutenistro Nelson Jobim~ que integram a sua cuacutepula c cuja dignidade e grandcra a Naccedilatildeo no presente e no futuro) deposita e sempre depositaraacute sua confianccedila certa de que na sua independecircncia c soberanja na prestaccedilatildeo jurisdicional) haveraacute de Sustentar-se a verdadeira democracia sem adjetivaccedilotildees Corte~ suprema~ gue satildeo e guardiatilde da cidadania c da liberdade gue tanto amamos e que se amparam na integridade de seu~ juiacutezes c dos demais juizes da Naccedilagraveo~ os quais cOmO oacutergatildeos do Poder que representam para garantia da sociedade~ haveratildeo de ser respeitados porquc~ atingidos que seiacuteam em sua d-iguidade ( sCblUranccedila~ estacio em verdade~ atingidos no ccme do Estado de DirC1to e da proacutepria Dcmocracia~ slt-m a gual natildeo haveraacute em nOSSO Pais liberdade nlfIl jusriccedila nem paz

o SR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA) Senhoras c senhores registro a presenccedila da senhora Ceciacutelia Zveiter esposa do homenageado) de seus filhos Luiz c Seacutergio c de seus familiares

Registro tambeacutem a presenccedila do ~-ftn-istro Ne1son Jobim e em sua pessoa lucro demonstrar e consignar o apreccedilo do Superior Tribunal de Justiccedila pelos membros da Corte constitucional

Registro ademais a presenccedila do Ministro apocntado do Supremo Tribunal Federal Aldir Guimaratildees Passarinho do Df Arnaldo Estcvc- Liacutema Presidente do Tribunal Rqional Federal da Segunda Regiatildeo c em seu nome sauacutedo a ffi1britratura federal do Desembargador Carpcna de Amorim~ em nome de quem sauacutedo 0 membros do egreacutegio Tribunal de Juticcedila do Estado do Rio de Janeiro) bem eomo toda a valiosa mahYistratura brasileira do Dr Francisco Adalbcrto da Noacutebrega Subpfocurador-Geral na pcssoa de quem cumprimento 0$ membro~ do Ministeacuterio ])uacuteblico Fcderal c Estadual do Dr ~brcelo

I-lcnrigucs Ribeiro de Oliveira~ em sua pessoa cumprimento o~ aOvob1l1dos e de meus Colegas do Superior Tribunal de Justiccedila

Veja caro Ministro Waldcmar Zveiter ltJuc estamos aqui noacutes que inietamos na Tcrceira Turma assim como os Srs Jv1imsUos Eduardo lubciro c

28 17

Claacuteudio Santos c~tatildeo faltando os Srs Ministros Antocircnio Torrcagraveo Braz que foi O pomeiro Presidente c o Sr Minuumltro Gueiros Leite

Regisrro l presenccedila dO$ meus Colegas aposentados Srs Ministros Paulo Taacutevora Joseacute Dantas Lauro Leitatildeo Washiohtton Bolivar Pedro Acioli Carlos Thibau Costa Leite Joseacute de Jesus F11ho Luiz Vicente Ccrnicchiaro c daqueles aos quais jaacute me referi Eduardo Ribeiro c Claacuteudio Santos

Agradeccedilo o comparecimento de todos que com a sua i1ustrc presenccedila ricram abrilhantar esta s1bmificativa solenidade

Dedaro encerrada a sessatildeo

o Df Waldcrnar Zvcitcr estaraacute recebendo os cumprimentos 110 salatildeo de recepccedilotildees durante o coquetel oferecido por seus familiares

Encerrou-se a sessatildeo agraves dezenovc horas c cinquumlenta I1UacuteoUtoS da qua1 eu eacute- - = c-_ ~ I Joseacute Roberto Resende Diretor-Geral da Secretaria lavrei a prcSlt-1lte ata~ que vai assinada pelo Senhor Ministro Prcsidente do Tribunal

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MinlstrQ Niacutelson Naves

Page 14: ATA DA SESSÃO DO PLENÁRIO REALIZADA EM 19 DE … · clássico, O Homem que Sabia Viver~ em que cuidou de mostrar, com bTt'aça $.cm par) que é preciso reagir contra a indiferença

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25 de Recursos entatildeo para o provimento daqueles cargos a qual cxigia de quem o prctcndc~sc rnanifcstaccedilatildeo por esento )ocaii~ou-me por telefone no Municipio de ltapema Santa Catarina ondlt me encontrava desfrutando periodo de feacuteria~ com meus familjarc convocando-me para que estivesse em Brasilia~ pois se esgota3 o prazo para aS inscriccedilotildees Por seu empenho foi que tambeacutem~ obtive votaccedilatildeo consagradora da quase totalidade dos ~1iniacutestros daquela Corte passando II integrar a liBra enviada agrave escolha do Senhor Presidltntc da Repuacuteblica em segundo lugar dos nomc~ dos ilustres descmbargaJofcs que a compuseram A ele portanto devo a honra c o privileacutegio de ter intcgrodo desde sua instalaccedilatildeo esta egreacutegia Corte Refiro-me como bem sabem os eminentes Ministros muitot do quais ainda em atividade e presentes nesta sessatildeo aos quais rendo meus ahlTadecirnentos e homenagens ao Ministro Wa~h1ngt()n ~Bolivar seu primeiro Presidente que ainda hoje homenageia-me com a sua honrosa presenccedila Meu amigo e meu irmatildeo queira receber a reiteraccedilatildeo da rrunha gratidatildeo perene

Devo agradecer tambeacutem Sr PresidcfHc ccedilomo o faccedilo aos servidores desta Casa pelo muito que contribuiacuteram ao desempenho das minhas funccedilotildees e mu1to espccalmertte agravequeles que tntegraram meu gabinete companhlt-1ros queridos de trabalho rodos funcionaacuterios do quadro do Tribunal cujos nomes declino garantindo-llles o penhor da minha amlzaue Refiro-me aos senhores Joia8 Ribeiro Filho) Alexandre Nunes Rouribrues Joseacute FranCISco de Abreu Flho~ Cristinc Zvcttcr Tobtuciro Alair Calhciro Pimentel Da1cte Bastos de Melo Maia Rosana Cheiacuteor Diacuteb Gonccedilalves Maria Ziacuteta de Sou Leite Celso Rodrigues da Costa Mariacutea Aparecida Ferreira Guimaratildees Djnanc Pereira de Arnuacutejo Tarabt)~ Angcla Arauacutejo FemamJes Luciana Seabra Mendes Gomes~ Viacuteviane fIyra~ama Sexbcrgcr Edval Duarre Elcnival Assunccedilatildeo do t-aSc1mcnto c Marcos 1ntocircnio Ribeiro da Silva

Agradeccedilo~ ainda aos scrv-idorcs guc Integraram o meu gabinete no egreacutegiacuteo Tribunal Superior Elcitoral~ jaacute que compus aquda Corte como rv1inistro Jcta Casa Df Antocircnio Cados de Souza DIa Eliane Virgiacutenia Nascimento Bcatri~ Pinheiro Sales Luciano de Alcacircntara Almeida Edmilson Frar1ci~co

Moreira Gabriel Fagundes Neto e Fernanua Soares ua Silva

rodos esses colaboradores sem o concurso dos quais natildeo poderia tcr exercitado com rdativo ecircxito se algum ecircxito tive minhailgt alividade- judkantes por cerca de dQle anos Por isso reIacutetem-Ihes meus agradecimentos com o penhor de minha amizade

Agradeccedilo profundamente e com viva emoccedilatildeo) ainda a~ palavras que me dedicaram o nobre rCpre~entantc da classe dos advogados dileto e culto amigo Dr ~brcdo Hcnriques Ribeiro de Oliveira classe agrave qual como

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26acentuaram pertenci militando por cerca de 25 anos tenuo presidiacutedo-p~r~ orgulho meu as seccionais do antigo c do novo Estado do Uio de ranciro antes de ingressar na Mah]stratura pelo quinto constitucional aos advogados reservados quando passei a compor para meu gaacuteudio O cbrteacutegio Tribunal de Justiccedila do Etado do Rio de Janeiro c ao nobre e cuJto S1lbprocurador-Gcral da Repuacuteblica Dr Francisco Adalbcfto Noacutebrega amigo e companheiro das seswct na colcnda Terceira Turma e Segunda Seccedilatildeo desta Corte na pessoa de qucm peccedilo permissatildeo para saudar os demais Subprocuiacuteadores da Repuacuteblica CU10S

brilhantes pareceres abrandaram a ingente tarefa de joeirar os volumosos c inuacutemeros processos nos guais o6ciaram bull pedindo-lhe permissatildeo para destacar os nomes dos Subprocuradorcs Roberto Casali Henrique Fagundes e Xlashington Bolivar Juacutenior

Devo agradccer~ finalmente a Vossa Excelecircncia Sr Presidente Njl~on Naves e aos demais Srs 1finistros e Sras lv1inistras que promoveram eacutestatilde sessatildeo fazendo-o na pessoa do seu inteacuterprete esse inexcediacutevel irmatildeo eacute amigo que me cumulou com tantos e imerecidos elogios fruros sem duacutevida da grande amizade que nO$ une Todos os senhores Ministros da Casa satildeo testemunhas desta amizade Que posso eu dizer para agradecer-lhe todas aacuteS gentilezas COm que me brinda culnlIacutenando por ter-me e proclamar-me como seu padrinho titulo gratuito que me outorga mas que com orgulho aceito natildeo porque dele me julgue merecedor mas para manter a vaidade de ser seguramente) um dos poucos agradados por ter como afilhado um Ministro do seu porte) da sua cultura das suas virtudes e elevadas qualificaccedilotildees de douto c eminentiacutessimo jurista Ministro Carlos Alberto Menezes Direito sabe Vossa Excelecircncia] como sabem seus fillios Luciana Carlos Albcrro Carlos Gutavo e sua digniacutessima cspos~ Dra Vanda o quanro de admiraccedilatildeo e de amizade lhe dedico Sou-lhe imensamente grato por ter-me como seu amigo e natildeo tenho palavras para externar-lhe a profunda hrratidatildeo que sinto e a emoccedilatildeo que me invade provocada por sua brilhante alocuccedilatildeo Pennita-me pois Vossa Excelecircncia extemaacute~las com um simples muito obrigado Obrigado Ministro

Finalmente permitam-me todos agradecer-lhes as honrosas presenccedilas sem as quais natildeo se revestcna do brilho que ostenta essa mab~lla sessatildeo consignando) por derradeiro minha gratidatildeo agrave Ceciacutelia companheira querida e amiga de toda vida aos filhos c noras Luiz Seacutergio Claacuteudia Cristiane e aos netos Rafael Flaacutevio Luiza c Bernardo sem deg apoio dos quais nacirco poderia ter u~ufruiacutedo por tantos anos o privileacutegio cnrigueccdor do conviacutevio com Os

senhores Ministros e senhoras -1inistras nesta Corte c a grandeza desta homenab-rem) a qual com profunda humildade recebo c reitero meus ah1fadecimentos

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Senhores Ministros senhoras Ministras~ senhoras c senhores se a hora eacute de agradecimentos todavia tambeacutem o eacute o momento de afirmaccedilatildeo Por isso-que ao encerrar) quero deixar registrada minha feacute no regime democraacutetico uacutenico compatiacutevel com o governo das naccedilotildees civitizauas minha feacute nas instituiccedilotildees que o sustentam notadamente no Poder Judiciaacuterio o qua1~ constituindo-se em poder desarmado encontra obediecircncia aos seus jUlgldos tatildeo~soacute na forccedila moral com que prolatam suas decisotildees os seus juiacutezes minha feacute nesta Corte c nO egreacutegio Supremo Tribunal Federal Miacutenistro Nelson Jobim~ que integram a sua cuacutepula c cuja dignidade e grandcra a Naccedilatildeo no presente e no futuro) deposita e sempre depositaraacute sua confianccedila certa de que na sua independecircncia c soberanja na prestaccedilatildeo jurisdicional) haveraacute de Sustentar-se a verdadeira democracia sem adjetivaccedilotildees Corte~ suprema~ gue satildeo e guardiatilde da cidadania c da liberdade gue tanto amamos e que se amparam na integridade de seu~ juiacutezes c dos demais juizes da Naccedilagraveo~ os quais cOmO oacutergatildeos do Poder que representam para garantia da sociedade~ haveratildeo de ser respeitados porquc~ atingidos que seiacuteam em sua d-iguidade ( sCblUranccedila~ estacio em verdade~ atingidos no ccme do Estado de DirC1to e da proacutepria Dcmocracia~ slt-m a gual natildeo haveraacute em nOSSO Pais liberdade nlfIl jusriccedila nem paz

o SR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA) Senhoras c senhores registro a presenccedila da senhora Ceciacutelia Zveiter esposa do homenageado) de seus filhos Luiz c Seacutergio c de seus familiares

Registro tambeacutem a presenccedila do ~-ftn-istro Ne1son Jobim e em sua pessoa lucro demonstrar e consignar o apreccedilo do Superior Tribunal de Justiccedila pelos membros da Corte constitucional

Registro ademais a presenccedila do Ministro apocntado do Supremo Tribunal Federal Aldir Guimaratildees Passarinho do Df Arnaldo Estcvc- Liacutema Presidente do Tribunal Rqional Federal da Segunda Regiatildeo c em seu nome sauacutedo a ffi1britratura federal do Desembargador Carpcna de Amorim~ em nome de quem sauacutedo 0 membros do egreacutegio Tribunal de Juticcedila do Estado do Rio de Janeiro) bem eomo toda a valiosa mahYistratura brasileira do Dr Francisco Adalbcrto da Noacutebrega Subpfocurador-Geral na pcssoa de quem cumprimento 0$ membro~ do Ministeacuterio ])uacuteblico Fcderal c Estadual do Dr ~brcelo

I-lcnrigucs Ribeiro de Oliveira~ em sua pessoa cumprimento o~ aOvob1l1dos e de meus Colegas do Superior Tribunal de Justiccedila

Veja caro Ministro Waldcmar Zveiter ltJuc estamos aqui noacutes que inietamos na Tcrceira Turma assim como os Srs Jv1imsUos Eduardo lubciro c

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Claacuteudio Santos c~tatildeo faltando os Srs Ministros Antocircnio Torrcagraveo Braz que foi O pomeiro Presidente c o Sr Minuumltro Gueiros Leite

Regisrro l presenccedila dO$ meus Colegas aposentados Srs Ministros Paulo Taacutevora Joseacute Dantas Lauro Leitatildeo Washiohtton Bolivar Pedro Acioli Carlos Thibau Costa Leite Joseacute de Jesus F11ho Luiz Vicente Ccrnicchiaro c daqueles aos quais jaacute me referi Eduardo Ribeiro c Claacuteudio Santos

Agradeccedilo o comparecimento de todos que com a sua i1ustrc presenccedila ricram abrilhantar esta s1bmificativa solenidade

Dedaro encerrada a sessatildeo

o Df Waldcrnar Zvcitcr estaraacute recebendo os cumprimentos 110 salatildeo de recepccedilotildees durante o coquetel oferecido por seus familiares

Encerrou-se a sessatildeo agraves dezenovc horas c cinquumlenta I1UacuteoUtoS da qua1 eu eacute- - = c-_ ~ I Joseacute Roberto Resende Diretor-Geral da Secretaria lavrei a prcSlt-1lte ata~ que vai assinada pelo Senhor Ministro Prcsidente do Tribunal

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MinlstrQ Niacutelson Naves

Page 15: ATA DA SESSÃO DO PLENÁRIO REALIZADA EM 19 DE … · clássico, O Homem que Sabia Viver~ em que cuidou de mostrar, com bTt'aça $.cm par) que é preciso reagir contra a indiferença

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26acentuaram pertenci militando por cerca de 25 anos tenuo presidiacutedo-p~r~ orgulho meu as seccionais do antigo c do novo Estado do Uio de ranciro antes de ingressar na Mah]stratura pelo quinto constitucional aos advogados reservados quando passei a compor para meu gaacuteudio O cbrteacutegio Tribunal de Justiccedila do Etado do Rio de Janeiro c ao nobre e cuJto S1lbprocurador-Gcral da Repuacuteblica Dr Francisco Adalbcfto Noacutebrega amigo e companheiro das seswct na colcnda Terceira Turma e Segunda Seccedilatildeo desta Corte na pessoa de qucm peccedilo permissatildeo para saudar os demais Subprocuiacuteadores da Repuacuteblica CU10S

brilhantes pareceres abrandaram a ingente tarefa de joeirar os volumosos c inuacutemeros processos nos guais o6ciaram bull pedindo-lhe permissatildeo para destacar os nomes dos Subprocuradorcs Roberto Casali Henrique Fagundes e Xlashington Bolivar Juacutenior

Devo agradccer~ finalmente a Vossa Excelecircncia Sr Presidente Njl~on Naves e aos demais Srs 1finistros e Sras lv1inistras que promoveram eacutestatilde sessatildeo fazendo-o na pessoa do seu inteacuterprete esse inexcediacutevel irmatildeo eacute amigo que me cumulou com tantos e imerecidos elogios fruros sem duacutevida da grande amizade que nO$ une Todos os senhores Ministros da Casa satildeo testemunhas desta amizade Que posso eu dizer para agradecer-lhe todas aacuteS gentilezas COm que me brinda culnlIacutenando por ter-me e proclamar-me como seu padrinho titulo gratuito que me outorga mas que com orgulho aceito natildeo porque dele me julgue merecedor mas para manter a vaidade de ser seguramente) um dos poucos agradados por ter como afilhado um Ministro do seu porte) da sua cultura das suas virtudes e elevadas qualificaccedilotildees de douto c eminentiacutessimo jurista Ministro Carlos Alberto Menezes Direito sabe Vossa Excelecircncia] como sabem seus fillios Luciana Carlos Albcrro Carlos Gutavo e sua digniacutessima cspos~ Dra Vanda o quanro de admiraccedilatildeo e de amizade lhe dedico Sou-lhe imensamente grato por ter-me como seu amigo e natildeo tenho palavras para externar-lhe a profunda hrratidatildeo que sinto e a emoccedilatildeo que me invade provocada por sua brilhante alocuccedilatildeo Pennita-me pois Vossa Excelecircncia extemaacute~las com um simples muito obrigado Obrigado Ministro

Finalmente permitam-me todos agradecer-lhes as honrosas presenccedilas sem as quais natildeo se revestcna do brilho que ostenta essa mab~lla sessatildeo consignando) por derradeiro minha gratidatildeo agrave Ceciacutelia companheira querida e amiga de toda vida aos filhos c noras Luiz Seacutergio Claacuteudia Cristiane e aos netos Rafael Flaacutevio Luiza c Bernardo sem deg apoio dos quais nacirco poderia ter u~ufruiacutedo por tantos anos o privileacutegio cnrigueccdor do conviacutevio com Os

senhores Ministros e senhoras -1inistras nesta Corte c a grandeza desta homenab-rem) a qual com profunda humildade recebo c reitero meus ah1fadecimentos

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Senhores Ministros senhoras Ministras~ senhoras c senhores se a hora eacute de agradecimentos todavia tambeacutem o eacute o momento de afirmaccedilatildeo Por isso-que ao encerrar) quero deixar registrada minha feacute no regime democraacutetico uacutenico compatiacutevel com o governo das naccedilotildees civitizauas minha feacute nas instituiccedilotildees que o sustentam notadamente no Poder Judiciaacuterio o qua1~ constituindo-se em poder desarmado encontra obediecircncia aos seus jUlgldos tatildeo~soacute na forccedila moral com que prolatam suas decisotildees os seus juiacutezes minha feacute nesta Corte c nO egreacutegio Supremo Tribunal Federal Miacutenistro Nelson Jobim~ que integram a sua cuacutepula c cuja dignidade e grandcra a Naccedilatildeo no presente e no futuro) deposita e sempre depositaraacute sua confianccedila certa de que na sua independecircncia c soberanja na prestaccedilatildeo jurisdicional) haveraacute de Sustentar-se a verdadeira democracia sem adjetivaccedilotildees Corte~ suprema~ gue satildeo e guardiatilde da cidadania c da liberdade gue tanto amamos e que se amparam na integridade de seu~ juiacutezes c dos demais juizes da Naccedilagraveo~ os quais cOmO oacutergatildeos do Poder que representam para garantia da sociedade~ haveratildeo de ser respeitados porquc~ atingidos que seiacuteam em sua d-iguidade ( sCblUranccedila~ estacio em verdade~ atingidos no ccme do Estado de DirC1to e da proacutepria Dcmocracia~ slt-m a gual natildeo haveraacute em nOSSO Pais liberdade nlfIl jusriccedila nem paz

o SR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA) Senhoras c senhores registro a presenccedila da senhora Ceciacutelia Zveiter esposa do homenageado) de seus filhos Luiz c Seacutergio c de seus familiares

Registro tambeacutem a presenccedila do ~-ftn-istro Ne1son Jobim e em sua pessoa lucro demonstrar e consignar o apreccedilo do Superior Tribunal de Justiccedila pelos membros da Corte constitucional

Registro ademais a presenccedila do Ministro apocntado do Supremo Tribunal Federal Aldir Guimaratildees Passarinho do Df Arnaldo Estcvc- Liacutema Presidente do Tribunal Rqional Federal da Segunda Regiatildeo c em seu nome sauacutedo a ffi1britratura federal do Desembargador Carpcna de Amorim~ em nome de quem sauacutedo 0 membros do egreacutegio Tribunal de Juticcedila do Estado do Rio de Janeiro) bem eomo toda a valiosa mahYistratura brasileira do Dr Francisco Adalbcrto da Noacutebrega Subpfocurador-Geral na pcssoa de quem cumprimento 0$ membro~ do Ministeacuterio ])uacuteblico Fcderal c Estadual do Dr ~brcelo

I-lcnrigucs Ribeiro de Oliveira~ em sua pessoa cumprimento o~ aOvob1l1dos e de meus Colegas do Superior Tribunal de Justiccedila

Veja caro Ministro Waldcmar Zveiter ltJuc estamos aqui noacutes que inietamos na Tcrceira Turma assim como os Srs Jv1imsUos Eduardo lubciro c

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Claacuteudio Santos c~tatildeo faltando os Srs Ministros Antocircnio Torrcagraveo Braz que foi O pomeiro Presidente c o Sr Minuumltro Gueiros Leite

Regisrro l presenccedila dO$ meus Colegas aposentados Srs Ministros Paulo Taacutevora Joseacute Dantas Lauro Leitatildeo Washiohtton Bolivar Pedro Acioli Carlos Thibau Costa Leite Joseacute de Jesus F11ho Luiz Vicente Ccrnicchiaro c daqueles aos quais jaacute me referi Eduardo Ribeiro c Claacuteudio Santos

Agradeccedilo o comparecimento de todos que com a sua i1ustrc presenccedila ricram abrilhantar esta s1bmificativa solenidade

Dedaro encerrada a sessatildeo

o Df Waldcrnar Zvcitcr estaraacute recebendo os cumprimentos 110 salatildeo de recepccedilotildees durante o coquetel oferecido por seus familiares

Encerrou-se a sessatildeo agraves dezenovc horas c cinquumlenta I1UacuteoUtoS da qua1 eu eacute- - = c-_ ~ I Joseacute Roberto Resende Diretor-Geral da Secretaria lavrei a prcSlt-1lte ata~ que vai assinada pelo Senhor Ministro Prcsidente do Tribunal

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MinlstrQ Niacutelson Naves

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Senhores Ministros senhoras Ministras~ senhoras c senhores se a hora eacute de agradecimentos todavia tambeacutem o eacute o momento de afirmaccedilatildeo Por isso-que ao encerrar) quero deixar registrada minha feacute no regime democraacutetico uacutenico compatiacutevel com o governo das naccedilotildees civitizauas minha feacute nas instituiccedilotildees que o sustentam notadamente no Poder Judiciaacuterio o qua1~ constituindo-se em poder desarmado encontra obediecircncia aos seus jUlgldos tatildeo~soacute na forccedila moral com que prolatam suas decisotildees os seus juiacutezes minha feacute nesta Corte c nO egreacutegio Supremo Tribunal Federal Miacutenistro Nelson Jobim~ que integram a sua cuacutepula c cuja dignidade e grandcra a Naccedilatildeo no presente e no futuro) deposita e sempre depositaraacute sua confianccedila certa de que na sua independecircncia c soberanja na prestaccedilatildeo jurisdicional) haveraacute de Sustentar-se a verdadeira democracia sem adjetivaccedilotildees Corte~ suprema~ gue satildeo e guardiatilde da cidadania c da liberdade gue tanto amamos e que se amparam na integridade de seu~ juiacutezes c dos demais juizes da Naccedilagraveo~ os quais cOmO oacutergatildeos do Poder que representam para garantia da sociedade~ haveratildeo de ser respeitados porquc~ atingidos que seiacuteam em sua d-iguidade ( sCblUranccedila~ estacio em verdade~ atingidos no ccme do Estado de DirC1to e da proacutepria Dcmocracia~ slt-m a gual natildeo haveraacute em nOSSO Pais liberdade nlfIl jusriccedila nem paz

o SR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA) Senhoras c senhores registro a presenccedila da senhora Ceciacutelia Zveiter esposa do homenageado) de seus filhos Luiz c Seacutergio c de seus familiares

Registro tambeacutem a presenccedila do ~-ftn-istro Ne1son Jobim e em sua pessoa lucro demonstrar e consignar o apreccedilo do Superior Tribunal de Justiccedila pelos membros da Corte constitucional

Registro ademais a presenccedila do Ministro apocntado do Supremo Tribunal Federal Aldir Guimaratildees Passarinho do Df Arnaldo Estcvc- Liacutema Presidente do Tribunal Rqional Federal da Segunda Regiatildeo c em seu nome sauacutedo a ffi1britratura federal do Desembargador Carpcna de Amorim~ em nome de quem sauacutedo 0 membros do egreacutegio Tribunal de Juticcedila do Estado do Rio de Janeiro) bem eomo toda a valiosa mahYistratura brasileira do Dr Francisco Adalbcrto da Noacutebrega Subpfocurador-Geral na pcssoa de quem cumprimento 0$ membro~ do Ministeacuterio ])uacuteblico Fcderal c Estadual do Dr ~brcelo

I-lcnrigucs Ribeiro de Oliveira~ em sua pessoa cumprimento o~ aOvob1l1dos e de meus Colegas do Superior Tribunal de Justiccedila

Veja caro Ministro Waldcmar Zveiter ltJuc estamos aqui noacutes que inietamos na Tcrceira Turma assim como os Srs Jv1imsUos Eduardo lubciro c

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Claacuteudio Santos c~tatildeo faltando os Srs Ministros Antocircnio Torrcagraveo Braz que foi O pomeiro Presidente c o Sr Minuumltro Gueiros Leite

Regisrro l presenccedila dO$ meus Colegas aposentados Srs Ministros Paulo Taacutevora Joseacute Dantas Lauro Leitatildeo Washiohtton Bolivar Pedro Acioli Carlos Thibau Costa Leite Joseacute de Jesus F11ho Luiz Vicente Ccrnicchiaro c daqueles aos quais jaacute me referi Eduardo Ribeiro c Claacuteudio Santos

Agradeccedilo o comparecimento de todos que com a sua i1ustrc presenccedila ricram abrilhantar esta s1bmificativa solenidade

Dedaro encerrada a sessatildeo

o Df Waldcrnar Zvcitcr estaraacute recebendo os cumprimentos 110 salatildeo de recepccedilotildees durante o coquetel oferecido por seus familiares

Encerrou-se a sessatildeo agraves dezenovc horas c cinquumlenta I1UacuteoUtoS da qua1 eu eacute- - = c-_ ~ I Joseacute Roberto Resende Diretor-Geral da Secretaria lavrei a prcSlt-1lte ata~ que vai assinada pelo Senhor Ministro Prcsidente do Tribunal

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MinlstrQ Niacutelson Naves

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Claacuteudio Santos c~tatildeo faltando os Srs Ministros Antocircnio Torrcagraveo Braz que foi O pomeiro Presidente c o Sr Minuumltro Gueiros Leite

Regisrro l presenccedila dO$ meus Colegas aposentados Srs Ministros Paulo Taacutevora Joseacute Dantas Lauro Leitatildeo Washiohtton Bolivar Pedro Acioli Carlos Thibau Costa Leite Joseacute de Jesus F11ho Luiz Vicente Ccrnicchiaro c daqueles aos quais jaacute me referi Eduardo Ribeiro c Claacuteudio Santos

Agradeccedilo o comparecimento de todos que com a sua i1ustrc presenccedila ricram abrilhantar esta s1bmificativa solenidade

Dedaro encerrada a sessatildeo

o Df Waldcrnar Zvcitcr estaraacute recebendo os cumprimentos 110 salatildeo de recepccedilotildees durante o coquetel oferecido por seus familiares

Encerrou-se a sessatildeo agraves dezenovc horas c cinquumlenta I1UacuteoUtoS da qua1 eu eacute- - = c-_ ~ I Joseacute Roberto Resende Diretor-Geral da Secretaria lavrei a prcSlt-1lte ata~ que vai assinada pelo Senhor Ministro Prcsidente do Tribunal

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