ATA DE REUNIÃO DOS CONSELHOS FISCAL E CONSULTIVO … · Conselho Consultivo não se reunia, que...
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ATA DE REUNIÃO DOS CONSELHOS FISCAL E CONSULTIVO DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA JARDIM BOTÂNICO Aos dez dias do mês de julho do ano de 2014, atendendo a convocação do Síndico do CEJB, reuniram-se no saião de eventos do Condomínio, os membros eleitos em 17105/14, dos Conselhos Fiscal e Consultivo, que assinam a lista de presença anexa. Iniciando a reunião, às 19h30, o Síndico, Ednilson Paula Meio e o Subsíndico, Leonel de Souza Moniz, pediram a atenção dos Conselheiros para os assuntos constantes da pauta distribuída anteriormente: Itens 1 e 2 da pauta - Em relação à Portaria do conjunto E, o Síndico informou que o contrato realizado com a empresa de engenharia não foi cumprido pela mesma, tendo havido um excesso de valores entre o que foi contratado e o que foi pago, sem qualquer aditivo contratual ou explicação. Informou, ainda, que está sofrendo pressão dos donos da Empresa, para realizar o pagamento. O contrato previa um preço global de R$ 175.233,32; já foi desembolsado pelo Condomínio o valor de R$ 180.158,15 e a empresa ainda quer receber R$ 56.988,42. Que não foi cobrada a multa pelo atraso na entrega da obra, nem foi exigido o pagamento do 'fiscal" do condomínio, que deveria ter sido pago pela Empresa após o prazo estabelecido e não cumprido. Os Conselheiros chegaram à conclusão de que a gestão anterior deveria ser NOTIFICADA, via cartório, para responder a vários questionamentos em relação a esses "contratos" sem respaldo em documento oficial e pagamentos realizados de forma incorreta. Item 3 da pauta - Sobre a construção do muro na divisa do conjunto C, o Síndico relatou problemas idênticos, como ausência de contrato, existência de superfaturamento da obra, nota fiscal de outra empresa que não o executor do contrato, etc. Alguns Conselheiros interpelaram a Sra. Vânia e o Sr. Vianna, que participaram do Conselho anterior, sobre essas questões e ambos informaram que o Conselho Consultivo não se reunia, que não havia convocação no último ano de gestão e que nada era informado aos Conselheiros. Decidiu-se, então, que este assunto também seria objeto de notificação extrajudicial e que a mesma deveria ser dirigida ao Síndico, à Subsíndica e aos membros do Conselho Fiscal. Item 4 da pauta - O Síndico informou, quanto ao sistema de cancelas instalado, que também não foi feito contrato com a empresa ITBRAX. Que o dono da empresa esteve no Condomínio e que coincidentemente a Dra. Andréa, Presidente do Conselho Consultivo, estava presente e ouviu a conversa. Que foi solicitado à ITBRAX que apresentasse o preço de custo dos materiais usados na instalação das cancelas, através das notas fiscais da fábrica, para que o Condomínio pudesse apurar se os valores cobrados condiziam com os valores gastos pela empresa. Informou, ainda, ao dono da ITBRAX que esse assunto seria levado à AGE.
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ATA DE REUNIÃO DOS CONSELHOS FISCAL E CONSULTIVO DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA JARDIM BOTÂNICO
Aos dez dias do mês de julho do ano de 2014, atendendo a convocação do Síndico do CEJB, reuniram-se no saião de eventos do Condomínio, os membros eleitos em 17105/14, dos Conselhos Fiscal e Consultivo, que assinam a lista de presença anexa. Iniciando a reunião, às 19h30, o Síndico, Ednilson Paula Meio e o Subsíndico, Leonel de Souza Moniz, pediram a atenção dos Conselheiros para os assuntos constantes da pauta distribuída anteriormente:
Itens 1 e 2 da pauta - Em relação à Portaria do conjunto E, o Síndico informou que o contrato realizado com a empresa de engenharia não foi cumprido pela mesma, tendo havido um excesso de valores entre o que foi contratado e o que foi pago, sem qualquer aditivo contratual ou explicação. Informou, ainda, que está sofrendo pressão dos donos da Empresa, para realizar o pagamento. O contrato previa um preço global de R$ 175.233,32; já foi desembolsado pelo Condomínio o valor de R$ 180.158,15 e a empresa ainda quer receber R$ 56.988,42. Que não foi cobrada a multa pelo atraso na entrega da obra, nem foi exigido o pagamento do 'fiscal" do condomínio, que deveria ter sido pago pela Empresa após o prazo estabelecido e não cumprido. Os Conselheiros chegaram à conclusão de que a gestão anterior deveria ser NOTIFICADA, via cartório, para responder a vários questionamentos em relação a esses "contratos" sem respaldo em documento oficial e pagamentos realizados de forma incorreta.
Item 3 da pauta - Sobre a construção do muro na divisa do conjunto C, o Síndico relatou problemas idênticos, como ausência de contrato, existência de superfaturamento da obra, nota fiscal de outra empresa que não o executor do contrato, etc. Alguns Conselheiros interpelaram a Sra. Vânia e o Sr. Vianna, que participaram do Conselho anterior, sobre essas questões e ambos informaram que o Conselho Consultivo não se reunia, que não havia convocação no último ano de gestão e que nada era informado aos Conselheiros. Decidiu-se, então, que este assunto também seria objeto de notificação extrajudicial e que a mesma deveria ser dirigida ao Síndico, à Subsíndica e aos membros do Conselho Fiscal.
Item 4 da pauta - O Síndico informou, quanto ao sistema de cancelas instalado, que também não foi feito contrato com a empresa ITBRAX. Que o dono da empresa esteve no Condomínio e que coincidentemente a Dra. Andréa, Presidente do Conselho Consultivo, estava presente e ouviu a conversa. Que foi solicitado à ITBRAX que apresentasse o preço de custo dos materiais usados na instalação das cancelas, através das notas fiscais da fábrica, para que o Condomínio pudesse apurar se os valores cobrados condiziam com os valores gastos pela empresa. Informou, ainda, ao dono da ITBRAX que esse assunto seria levado à AGE.
Item 5 da pauta - contrato com o escritório de contabilidade. Tendo em vista que os valores pagos pelos serviços sofreram uma alteração para maior nos últimos meses, sem previsão contratual, o Síndico solicitou ao Contador que formalizasse este aumento e explicasse o porquê, bem como pediu ao Conselho Fiscal que examinasse o contrato, para ser discutido em reunião posterior.
ASSUNTOS GERAIS:
O Sr. Ítalo comunicou que ficará ausente de Brasília no período de setembro a dezembro/14, solicitando, portanto, licença de seu cargo de Conselheiro Fiscal.
Os Conselheiros decidiram que as reuniões ordinárias deverão ocorrer na última segunda-feira de cada mês.
O Subsíndico comunicou que houve uma reclamação sobre festa no conjunto H, casa 240 e, como não é a primeira vez que os vizinhos reclamam de barulho excessivo, foi aplicada uma multa, nos termos do Regimento Interno. O Condômino recorreu da multa para o Conselho Consultivo e este resolveu CANCELAR a aplicação da multa, uma vez que não houve qualquer identificação, em livros próprios, dos Condôminos reclamantes. O Conselho Consultivo recomendou que os Porteiros e Rondas passem a colher as reclamações e os nomes dos Reclamantes em livros próprios, sem o que não será possível a adoção de qualquer medida punitiva.
Foi eleito para Secretário do Conselho Consultivo o Condômino Gabriel Estevão.
Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião conjunta dos Conselhos Fiscal e Consultivo às 21h40. A presente Ata foi por mim, Andréa Társia Duarte, redigida, e vai assinada por todos os presentes.
Andréa Társia Duarte - Secretária "ad hoc"
= Ednilson Paula Meio - Síndico
Leonel de Souza Moniz - Subsíndico
............................Mechtiides Poggi - Conselho Consultivo
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(lá Anna Rosa Gonçalves - Conselho Consultivo
................................Kátia Regina Freires - Suplente Conselho Consultivo
................Vânia Ruas - Conselho Consultivo
Verli Vieira de Souza - Conselho Consultivo
1. ................ Dionísio Jorge da Silva - Conselho Fiscal
................................Antonio ítalo Teixeira - Conselho Fiscal
.........................José Carlos De Simone - Conselho Fiscal
- Conselho Consultivo
