Ata de Reunião Assunto: Grupo Cadastrar Melhor - DJ 226, de 27 de fevereiro de 2018, c/c DJ 610, de 31 de agosto de 2018.

Data: 08/01/2020

Redator: Viviane Chaves

Local: Sala de reunião AEP 2

Hora Inicio/Fim: ._ 15h — 15h40

Integrantes: Juiza Rita de Cássia Ramos de Carvalho - Assessora Especial da Presidência II — Assuntos Institucionais; Juiza Adriana Pastoreie da Silva Quirino Couto; Juiz Gilberto Bahia de Oliveira; Juiza Fernanda Marinho Silva Godinho; Juiza Bárbara Correia de Araújo Bastos; Juiz Moacyr Pitta Lima - Assessor Especial da Corregedoria Geral da Justiça; Juiz Paulo Roberto Santos Oliveira - Assessor Especial da Corregedoria das Comarcas do Interior; Juiz Joséfison Silva Oliveira - Assessor Especial da ia Vice-Presidência; Mariana da Silva Larangeira - Diretora de Primeiro Grau; Leandro Sady Rodrigues - Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização; Moisés Bisesti de Queiroz - Assessor de Comunicação; Mariana Guimarães Nunes - Chefe do DD2G; Líbia Maria Almeida de Andrade Figueiredo Lima - Secretária-Geral da Unicorp; Viviane Souza Chaves - Assessora da Assessoria Especial da Presidência - Assuntos Institucionais.

DESENVOLVIMENTO DA PAUTA

Aos oito dias do mês de janeiro do corrente ano, compareceram a este Tribunal de Justiça da Bahia, na sala de reuniões da AEPII, às 15 horas, os integrantes/participantes do Grupo de Trabalho descritos acima e conforme lista de presença em anexo, para tratar dos pontos abaixo articulados na Pauta a seguir. Com relação às deliberações da última reunião.

COSIS — Restou deliberado a apresentação da relação de Municípios cadastrados no Sistema de Citação e Intimação Eletrônica.

A COSIS informou que trouxe a relação de Municípios com pendência, deixando de apresentar os que estão cadastrados de forma regular. Alvamari pontuou que foi formalizado pela SEJUD o contato com os Municípios para sanar as pendências de documentação, poucos deles sanaram, restando 24 Municípios regularizarem a situação. Alvamari acrescentou que os Municípios que realizam o cadastramento no Sistema, mas que ainda não finalizaram a entrega das documentações corretamente, após a indicação da pendência, informam à Vara que realizaram o cadastramento, mas não pontuam que há uma pendência a ser atendida. Dra. Rita pontuou que o cumprimento da deliberação contida na ata da reunião anteriormente realizada, por parte da COSIS, consistente na apresentação da relação dos Municípios Cadastrados e com pendência, seria de suma importância para informação à nova Gestão. Inclusive, conforme sugestão de Mariana, ser realizada a publicação das duas listagens, estipulando um prazo para cumprimento da pendência. Foi deliberado pela publicação, em 5 dias, após recebida a lista de Municípios disponibilizada pela COSIS, das relações de Municípios Cadastrados e com pendência, no DJE, fixando prazo de 15 dias aos Municípios para sanar a documentação conforme indicado por e-mail.

SEJUD — Finalização do Mutirão e verificação junto ao Núcleo de Precatório a Agenda de Conciliação com os Municípios.

Alvamari informou que foi realizado contato com Dr. José Reginaldo para analisar a pauta de conciliação dos Municípios, que sugeriu que a UPB fosse contatada para esta finalidade.

O que ocorrer. Dra. Rita deliberou, ainda, pela elaboração de um relatório sucinto para apresentação à nova Gestão da AEP2 referente ao Grupo. Dra. Rita trouxe a sugestão de reiterar junto aos magistrados a necessidade de atuação junto aos Municípios para fomentar o seu cadastramento no Sistema de Citação e Intimação eletrônica. Restou deliberado por aguardar a nova Gestão para designação de nova reunião e continuidade do Grupo, conforme conveniência e oportunidade.

Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a presente assentada.

AEP II — ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA II

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