Ata de Reunião

Assunto: Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas DJ n° 227, de 27 de fevereiro de 2018.

Data: 14/10/2019

Redator: Viviane Chaves

Local: AEP2

Hora Início/Fim: 15h as 16h

Integrantes:

Juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho - Assessora Especial da Presidência li — Assuntos Institucionais;

Juiz Joséfison Silva Oliveira, Assessor Especial da 12 Vice Presidência;

Juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos;

Juiz Anderson de Souza Bastos;

Juiz Roberto José Lima Costa;

Juíza Marielza Brandão Franco;

Mariana da Silva Laranjeira — Diretora de Primeiro Grau;

Participantes:

Alexsandro Silva Santos - SEPLAN

Cláudio Nogueira - COSIS

Viviane Chaves — Assessora — AEPII

DESENVOLVIMENTO DA PAUTA

Aos quatorze dias do mês de outubro do corrente ano, compareceram a este Tribunal de Justiça da Bahia, na sala de reuniões da AEPII, às 14h horas, os membros do Grupo Gestor Local das Tabelas Processuais Unificadas no âmbito desta Corte Estadual, conforme lista de presença anexa.

Iniciada a reunião, Dra. Rita Ramos justificou a ausência de Dr. Alberto Raimundo em virtude da necessidade de realização de um procedimento médico, bem como de Dr. Anderson Bastos, em razão de 04 audiências já agendadas para o mesmo horário, inclusive de réu preso, conforme registrado em e-mail, passando a discutir os pontos da pauta a seguir.

1. Foi dado conhecimento aos presentes a respeito das demandas abaixo. Em 11/09/2019 foi encaminhada solicitação de cadastramento do magistrado Alberto Raimundo como colaborador do TJBA no Sistema TPU do CNJ — e cobrado por e-mail pela AEPII ao setor do CNJ em 11/10/2019. Foi determinada a reiteração do contato para o CNJ com vistas a resolver o cadastro. Foram encaminhadas as indicações de Dra. Marielza referente ao PJE para o UNIJUD e Cosis, obtendo-se a resposta de que várias adequações estão sendo promovidas para o PJe. Foi deliberado pela remessa da resposta ao Grupo para conhecimento de todos. Solicitação da Sra. Luèiana Cardoso referente à inclusão de 02 assuntos na TPU, referente aos artigos 216-B e 359 do Código Civil ficou ao encargo de Dr. Anderson Bastos. Dr. Anderson Bastos informou, por e-mail, ter promovido as consultas necessárias para verificar a inexistências dos assuntos, entendendo pela pertinência da sugestão

AEP II- ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA II 1/2

4.4 Ata de Reunião

Assunto: Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas DJ n° 227, de 27 de fevereiro de 2018.

Data: 14/10/2019

Redator: Viviane Chaves

Local: AEP2

Hora Inicio/Fim: 15h as 16h

de inclusão na TPU do CNJ, procedimento que não foi realizado em virtude da manutenção do Sistema do CNJ.

2. O que ocorrer. Dra. Júnia solicitou a inclusão de duas movimentações no PJe, já existentes na TPU do CNJ, e que não foram localizadas no sistema, são elas: Decisão de saneamento e Organização 12387, Decisão Interlocutória de Mérito 12185, e Não Concessão (968) e assistência judiciária gratuita (334). Foi deliberada a remessa da solicitação à SETIM/COSIS/UNIJUD para atendimento.

3. PRÓXIMA REUNIÃO FOI AGENDADA PARA O DIA 14 DE NOVEMB 2019, ÀS 11 HORAS.

Rita de Cássia Ramos de Ca Juiza Assessora Especial da Pre

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AEP II -ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA II 212

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