ATA DE R.P. nº 004/SIURB/11. PROCESSO nº 2011-0.159.055-2 ...

__________________________________________________________________________________________ PROC. Nº 2011-0.159.055-2 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – FREMIX ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA aca/cagr.

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ATA DE R.P. nº 004/SIURB/11. PROCESSO nº 2011-0.159.055-2. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 030/11/SIURB. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO À PREFEITURA DA CIDADE

DE SÃO PAULO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MELHORIAS DA

MALHA VIÁRIA, INCLUINDO DRENAGEM, MICROFRESAGEM,

MICROREVESTIMENTO, RECICLAGEM DE MATERIAIS PROVENIENTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E/OU AQUELES DOS

SERVIÇOS DE FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO COM ESPUMA DE ASFALTO, DEMOLIÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS PERTINENTES –

AGRUPAMENTO 4.

Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura do Município de São Paulo, representada pelo Sr. Secretário Adjunto da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, Luiz Ricardo Santoro, adiante designada “PREFEITURA”, e de outro lado, a empresa adjudicatária do objeto da concorrência nº 030/11/SIURB, conforme despacho exarado no Processo no. 2011-0.159.055-2, publicado no D.O.C. em 07/11/2011, a empresa FREMIX ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CPNJ nº 01.065.014/0001-56, estabelecida em Barueri - SP, na Rua Vitorino Calegare, 25 – Jd. Mutinga, representada neste ato pelo Procurador, Sr. Elio Cepollina Junior, portador do RG nº 8.914.432-6, CPF nº 075.209.738-59, a seguir designada “DETENTORA”, resolvem registrar o(s) preço(s), conforme decisão alcançada pela ATA DE SESSÃO PÚBLICA, às fls 1514 a 1516, consoante as seguintes cláusulas e condições:

1 - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 – Descrição

Constitui objeto do presente contrato o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO À PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MELHORIAS DA MALHA VIÁRIA, INCLUINDO DRENAGEM, MICROFRESAGEM,


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MICROREVESTIMENTO, RECICLAGEM DE MATERIAIS PROVENIENTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, E/OU AQUELES DOS SERVIÇOS DE FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO COM ESPUMA DE ASFALTO, DEMOLIÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS PERTINENTES.

1.2 - Locais de execução

Os referidos serviços deverão ser realizados, quando solicitados, por quaisquer das unidades das Secretarias Municipais, Autarquias, Empresas Públicas e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Município, mediante consulta da Secretaria de Infraestrutura Urbana, observando o disposto no item 1.3.

1.2.1 - A detentora fica obrigada a executar os serviços objeto desta ATA em vias de seu agrupamento, mediante até 5 (cinco) ordens de serviços simultâneas, em locais distintos, expedidas pelas unidades contratantes, sendo-lhe facultada a aceitação de "Ordens de Serviços" em maior quantidade.

1.3 - Agrupamento

Os serviços serão prestados em ruas do Município de São Paulo, de acordo com o agrupamento 04, constante no Anexo VI do Edital da Licitação.

A detentora fica obrigada, na execução dos serviços, a observar rigorosamente as Especificações Gerais correspondentes.

CLÁUSULA SEGUNDA – VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

2.1- A Ata de Registro de Preços ora firmada entre a Prefeitura e a detentora terá validade de 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada pelo prazo máximo de mais um (1) um ano nas mesmas condições, desde que haja anuência das partes.

2.2 - A detentora deverá manifestar por escrito seu eventual desinteresse na prorrogação do ajuste, em prazo não inferior a 90 (noventa) dias do término de sua vigência. A inexistência de pronunciamento, dentro do prazo, dará ensejo à Prefeitura, a seu exclusivo critério, a adotar as providências de prorrogação do registro.

2.3 - À Prefeitura, no interesse público, é assegurado o direito de exigir que a detentora, conforme o caso, prossiga na execução do ajuste pelo período de até 90 (noventa) dias a fim de se evitar brusca interrupção no atendimento das unidades municipais,


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desde que com tal período de prorrogação seja observado o limite máximo de 24 (vinte e quatro) meses de validade da Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO REGIME DE EXECUÇÃO

3.1 - Os serviços serão executados no regime de empreitada por preços unitários.

CLÁUSULA QUARTA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

4.1 - Os preços que vigorarão na presente Ata de Registro de Preços, já aplicado o Coeficiente de Desconto “K” definido na proposta de preços da licitação, são os relacionados a seguir, com data base Julho/11.

ITEM DESCRIÇÃO UN

PREÇO DO

SERVIÇO (R$)

1 CARGA MECANIZADA E REMOÇÃO DE ENTULHO, INCLUSIVE TRANSPORTE ATÉ 1KM M³ 6,33

2 CARGA MANUAL E REMOÇÃO DE ENTULHO, INCLUSIVE TRANSPORTE ATÉ 1 KM M³ 19,85

3 REMOÇÃO DE ENTULHO COM CAÇAMBA METÁLICA, INCLUSIVE CARGA MANUAL E DESCARGA EM BOTA-FORA M³ 75,42

4 TRANSPORTE DE ENTULHO POR CAMINHÃO BASCULANTE, A PARTIR DE 1KM M³XKM 1,02

5 ATERRO, INCLUSIVE COMPACTAÇÃO M³ 19,68

6 CARGA MECANIZADA E REMOÇÃO DE TERRA, INCLUSIVE TRANSPORTE ATÉ 1KM M³ 7,79

7 CARGA MANUAL E REMOÇÃO DE TERRA, INCLUSIVE TRANSPORTE ATÉ 1 KM M³ 20,86

8 CORTE E ATERRO COMPACTADO M³ 10,46

9 CORTE E CARREGAMENTO PARA BOTA-FORA, INCLUSIVE TRANSPORTE ATÉ 1KM

M³ 13,26

10 APILOAMENTO DO FUNDO DE VALAS, PARA SIMPLES REGULARIZAÇÃO

M² 3,29

11 LASTRO DE CONCRETO, 150KG CIM/M3 M³ 319,26

12 ENVOLVIMENTO DE TUBOS COM BRITA M³ 130,38

13 ENVOLVIMENTO DE TUBOS COM AREIA M³ 167,04

14 REATERRO DE VALAS, INCLUSIVE COMPACTAÇÃO M³ 8,03

15 TAPUME CHAPA COMPENSADA 6MM M² 41,34

16 TAPUME CHAPA COMPENSADA RESINADA 10MM M² 45,37


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17 TELA PARA PROTEÇÃO DE OBRAS, MALHA 2 MM M² 16,36

18 ESCORAMENTO DE VALAS - CONTINUO M² 53,23

19 ESCORAMENTO DE VALAS - DESCONTINUO M² 32,20

20 LASTRO DE CONCRETO - 150KG CIM/M3 M³ 318,73

21 FORMA COMUM DE TÁBUAS DE PINUS M² 44,16

22 FORMA COMUM DE TÁBUAS DE PINUS - NÃO RECUPERÁVEL M² 52,63

23 ARMADURA EM AÇO CA-50 KG 6,36

24 ARMADURA EM AÇO CA-60 KG 6,42

25 ARMADURA EM AÇO CA-60 – TELA KG 7,15

26 REATERRO DE VALAS, INCLUSIVE APILOAMENTO M³ 19,68

27 DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE EMBASAMENTO - TIJOLOS MACIÇOS COMUNS M³ 44,17

28 DEMOLIÇÃO MANUAL DE CONCRETO SIMPLES M³ 144,38

29 DEMOLIÇÃO MANUAL DE CONCRETO ARMADO M³ 262,51

30 DEMOLIÇÃO MECANIZADA DE CONCRETO SIMPLES M³ 99,25

31 DEMOLIÇÃO MECANIZADA DE CONCRETO ARMADO M³ 198,51

32 BUZINOTE PVC – 2", C=0,30 M UN 8,09

33 CIMBRAMENTO PARA ALTURAS ENTRE 3,01M E 7,00M M³ 21,24

34 CONCRETO FCK = 15,0MPA - USINADO M³ 366,09

35 DEMOLIÇÃO DE LAJES MISTAS COM ESPESSURA FINAL IGUAL OU INFERIOR A 16CM M² 22,97

36 DEMOLIÇÃO DE LAJES MISTAS COM ESPESSURA FINAL SUPERIOR A 16 CM, ATÉ 30CM M² 32,82

37 CONCRETO "GROUT" M³ 579,14

38 DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA ESTRUTURAL DE BLOCOS VAZADOS DE CONCRETO M³ 52,50

39 DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE ELEMENTOS VAZADOS M³ 32,82

40 DEMOLIÇÃO DE VERGAS, CINTAS E PILARETES DE CONCRETO M³ 170,63

41 DEMOLIÇÃO DE DIVISÓRIAS - CHAPAS OU TÁBUAS, INCLUSIVE ENTARUGAMENTO

M² 5,24

42 RETIRADA DE ALVENARIA DE BLOCOS DE PEDRA NATURAL M³ 85,32

43 RETIRADA DE ALVENARIA DE TIJOLOS DE VIDRO OU ELEMENTOS VAZADOS

M² 13,13

44 DEMOLIÇÃO DE ARGAMASSA DE REGULARIZAÇÃO - ESPESSURA MÉDIA DE 30MM M² 6,56

45 DEMOLIÇÃO DE TELHAS DE BARRO COZIDO OU VIDRO EM GERAL M² 7,88


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46 CANALETA MEIA CANA EM CONCRETO D=30CM M 45,43

47 CANALETA MEIA CANA EM CONCRETO D=40CM M 75,14

48 DEMOLIÇÃO DE TUBULAÇÃO DE AÇO PRETO OU GALVANIZADO - ATÉ 2" M 4,21

49 DEMOLIÇÃO DE TUBULAÇÃO DE AÇO PRETO OU GALVANIZADO - ACIMA DE 2"

M 7,01

50 DEMOLIÇÃO DE TUBULAÇÃO DE PVC RÍGIDO - ATÉ 4" M 3,52

51 DEMOLIÇÃO DE TUBULAÇÃO DE PVC RÍGIDO - ACIMA DE 4" M 6,32

52 DEMOLIÇÃO DE TUBULAÇÃO DE COBRE - ATÉ 1 1/4" M 4,21

53 EMBOÇO INTERNO - ARGAMASSA MISTA DE CIMENTO, CAL E AREIA 1:4/12 M² 26,06

54 EMBOÇO INTERNO - ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA 1:3 M² 27,36

55 REBOCO INTERNO - ARGAMASSA PRÉ-FABRICADA M² 19,12

56 CHAPISCO COMUM - ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA 1:3 M² 5,39

57 EMBOÇO EXTERNO - ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA 1:3 M² 27,36

58 REBOCO EXTERNO - ARGAMASSA PRÉ-FABRICADA M² 19,61

59 DEMOLIÇÃO DE ARGAMASSA DE CAL E AREIA OU MISTA M² 2,94

60 DEMOLIÇÃO DE ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA M² 5,89

61 LASTRO DE BRITA M³ 130,38

62 LASTRO DE AGREGADO RECICLADO M³ 107,66

63 LASTRO DE CONCRETO - 200KG CIM/M3 M³ 345,65

64 LASTRO DE CONCRETO COM AGREGADO RECICLADO - 150KG CIM/M3 M³ 295,15

65 LASTRO DE CONCRETO COM AGREGADO RECICLADO - 200KG CIM/M3 M³ 323,87

66 CIMENTADO COMUM, DESEMPENADO E ALISADO - ESPESSURA 20MM M² 37,03

67 CIMENTADO COM CORANTE, DESEMPENADO E ALISADO - ESPESSURA 20MM

M² 39,79

68 ACABAMENTO DE PISO DE CONCRETO TIPO BAMBOLÊ M² 3,33

69 CIMENTADO COMUM COM AGREGADO RECICLADO, DESEMPENADO ALISADO - ESPESSURA 20MM

M² 33,41

70 CIMENTADO COM AGREGADO RECICLADO, COM CORANTE DESEMPENADO ALISADO M² 34,51

71 PISO ESTRUTURAL EM CONCRETO ARMADO - 7CM M² 63,92

72 MOSAICO PORTUGUÊS UMA OU DUAS CORES SOBRE BASE DE AREIA RECICLADA M² 101,96

73 PISO PODOTÁTIL, ALERTA DIRECIONAL, INTERTRAVADO 6CM M² 81,27


6

74 PISO PODOTÁTIL, ALERTA OU DIRECIONAL, EM LADRILHO HIDRÁULICO M² 115,63

75 PISO PODOTÁTIL COLORIDO, ALERTA OU DIRECIONAL VIBRO-PRENSADO - 3CM – SELADO M² 177,87

76 PISO EM GRANITO CINZA MAUA, PLACAS - ESPESSURA 2CM M² 273,50

77 PISO CIMENTÍCIO VIBRO-PRENSADO À 240TON - ALTA RESISTÊNCIA DRENANTE - ESPESSURA 5CM M² 154,14

78 DEMOLIÇÃO DE CONCRETO SIMPLES M³ 191,41

79 DEMOLIÇÃO DE TACOS DE MADEIRA, INCLUSIVE ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO M² 14,72

80 DEMOLIÇÃO DE SOALHO DE MADEIRA, EXCLUSIVE VIGAMENTO

M² 14,72

81 DEMOLIÇÃO DE SOALHO DE MADEIRA, INCLUSIVE VIGAMENTO39,20 M² 17,67

82 DEMOLIÇÃO DE VIDROS ENCAIXILHADOS EM GERAL, INCLUSIVE LIMPEZA DO CAIXILHO M² 39,20

83 CONCRETO SIMPLES DESEMPENADO E RIPADO, 200KG CIM/M3 M³ 716,68

84 CONCRETO DESEMPENADO E RIPADO (PMSP-DL.1009/47), 335KG CIM/M3 - 7CM M² 67,90

85 LADRILHO HIDRÁULICO SULCADO, BRANCO OU PRETO M² 90,52

86 LADRILHO HIDRÁULICO SULCADO, BRANCO E PRETO - TIPO MAPA DE SÃO PAULO M² 90,52

87 PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, ESPESSURA 6CM M² 62,61



90 CONCRETO SIMPLES COM AGREGADO RECICLADO, DESEMPENADO E RIPADO -200KG CIM/M3 M³ 653,15

91 CONCRETO COM AGREGADO RECICLADO DESEMPENADO E RIPADO, TIPO PMSP -DL1009/47,335KGCIM/M3-7CM

M² 66,56

92 MOSAICO PORTUGUÊS, UMA OU DUAS CORES, SOBRE BASE DE AREIA

M² 140,92

93 MOSAICO PORTUGUÊS, UMA OU DUAS CORES, SOBRE BASE DE CONCRETO

M² 161,43

94 PEDRISCO COM COMPACTAÇÃO MANUAL - ESPESSURA 5CM M² 7,90

95 PEDRISCO RECICLADO, FORNECIMENTO E ESPALHAMENTO COM COMPACTAÇÃO MECÂNICA M³ 89,46

96 MOSAICO PORTUGUÊS UMA OU DUAS CORES, SOBRE BASE DE CONCRETO COM AGREGADO RECICLADO M² 117,85

97 PASSEIO DE CONCRETO, FCK=25MPA, INCLUINDO PREPARO DA CAIXA E LASTRO DE BRITA

M³ 476,37


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98 PASSEIO DE CONCRETO ARMADO, FCK=25MPA, INCLUINDO PREPARO DA CAIXA E LASTRO DE BRITA M³ 607,23

99 PASSEIO DE CONCRETO, FCK=30MPA, INCLUINDO PREPARO DA CAIXA E LASTRO DE BRITA M³ 493,09

100 PASSEIO DE CONCRETO ARMADO, FCK=30MPA, INCLUINDO PREPARO DA CAIXA E LASTRO DE BRITA M³ 623,94

101 GUIA DE CONCRETO RETA OU CURVA, TIPO PMSP M 60,60

102 GUIA DE CONCRETO COM AGREGADO RECICLADO, RETA OU CURVA TIPO PMSP M 60,38

103 DEMOLIÇÃO DE MURO DE ALVENARIA - H=1,80 À 2,00M M 32,82

104 DEMOLIÇÃO DE LADRILHOS HIDRÁULICOS, INCLUSIVE ARGAMASSA DE REGULARIZAÇÃO M² 7,88

105 DEMOLIÇÃO DE LAJOTAS DE CONCRETO M² 6,56

106 DEMOLIÇÃO DE GUIAS DE CONCRETO M 5,24

107 DEMOLIÇÃO DE SARJETAS DE CONCRETO M 7,88

108 GRAMA BATATAES EM PLACAS (PASPALUM NOTATUM) M² 10,87

109 GRAMA ESMERALDA M² 28,01

110 ESCAVAÇÃO MANUAL PARA FUNDAÇÕES E VALAS COM PROFUNDIDADE MÉDIA MENOR OU IGUAL À 1,50M M³ 39,38

111 ESCAVAÇÃO MANUAL PARA FUNDAÇÕES E VALAS COM PROFUNDIDADE MÉDIA MAIOR QUE 1,5M E MENOR OU IGUAL À 3,0M

M³ 45,94

112 ESCAVAÇÃO MANUAL PARA FUNDAÇÕES E VALAS COM PROFUNDIDADE MÉDIA MAIOR QUE 3,00M

M³ 52,50

113 ESCAVAÇÃO MECÂNICA PARA FUNDAÇÕES E VALAS COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL À 4,0M

M³ 8,86

114 ESCAVAÇÃO MECÂNICA PARA FUNDAÇÕES E VALAS COM PROFUNDIDADE MAIOR QUE 4,0M M³ 10,63

115 REENCHIMENTO DE VALA COM COMPACTAÇÃO, SEM FORNECIMENTO DE TERRA M³ 8,03

116 ESCAVAÇÃO MECÂNICA, CARGA E REMOÇÃO DE TERRA ATÉ A DISTÂNCIA MÉDIA DE 1,0KM M³ 14,08

117 CARGA E REMOÇÃO DE TERRA ATÉ A DISTÂNCIA MÉDIA DE 1,0KM M³ 7,79

118 FORNECIMENTO DE TERRA, INCLUINDO ESCAVAÇÃO, CARGA E TRANSPORTE ATÉ A DISTÂNCIA MÉDIA DE 1,0KM, MEDIDO NO ATERRO COMPACTADO

M³ 14,08

119 COMPACTAÇÃO DE TERRA, MEDIDA NO ATERRO M³ 4,12

120 REMOÇÃO DE TERRA ALÉM DO PRIMEIRO KM M³XKM 1,31

121 ROYALTIES PARA BOTA-FORA M³ 16,02


8

122 ARRANCAMENTO DE GUIAS, INCLUI CARGA EM CAMINHÃO M 5,60

123 ARRANCAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS, INCLUI CARGA EM CAMINHÃO M² 9,33

124 DEMOLIÇÃO DE PAVIMENTO DE CONCRETO, SARJETA OU SARJETÃO, INCLUI CARGA EM CAMINHÃO M² 13,59

125 DEMOLIÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO, INCLUSIVE CAPA, INCLUI CARGA NO CAMINHÃO M² 11,66

126 DEMOLIÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA, INCLUI CARGA NO CAMINHÃO M² 2,44

127 REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE RUAS DE TERRA (IE-5) M² 1,88

128 REMANEJAMENTO DE RAMAL DOMICILIAR DE ÁGUA, INCLUSIVE ABERTURA E FECHAMENTO DE VALA M 15,40

129 REMANEJAMENTO GERAL DE ÁGUA ATÉ 4", INCLUSIVE ABERTURA E FECHAMENTO DE VALA M 26,42

130 ABERTURA DE CAIXA ATÉ 40CM, INCLUI ESCAVAÇÃO, COMPACTAÇÃO, TRANSPORTE E PREPARO DO SUB-LEITO M² 14,28

131 ABERTURA DE CAIXA ATÉ 25CM, INCLUI ESCAVAÇÃO, COMPACTAÇÃO, TRANSPORTE E PREPARO DO SUB-LEITO M² 11,03

132 BASE DE CONCRETO FCK=15,00MPA PARA GUIAS, SARJETAS OU SARJETÕES M³ 369,15

133 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE GUIAS PARA JARDIM 7 X 11 X 100CM (IE-3) M 19,87

134 ARRANCAMENTO E REASSENTAMENTO DE GUIAS SOBRE CONCRETO M 21,48

135 ABERTURA DE GARGULA COM RECONSTRUÇÃO DE TRECHO DA CANALIZAÇÃO UN 22,98

136 CONSTRUÇÃO DE SARJETA OU SARJETÃO DE CONCRETO - FCK=25,0MPA M³ 437,43

137 CONSTRUÇÃO DE SARJETA OU SARJETÃO DE CONCRETO - FCK= 20,0MPA M³ 423,20

138 FUNDAÇÃO DE RACHÃO M³ 141,47

139 BASE DE COXIM DE AREIA M³ 136,57

140 BASE DE CONCRETO FCK=15,0MPA, PARA PAVIMENTO M³ 356,58

141 BASE BETUMINOSA RECICLADA EM USINA MÓVEL COM MATERIAL PROVENIENTE DA FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (RAP) E EMULSÃO MODIFICADA COM POLÍMERO

M³ 306,40

142 RECICLAGEM, EM USINA MÓVEL,DE MATERIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E OU DA FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO COM ESPUMA DE ASFALTO

M³ 324,06

143 BASE DE BINDER ABERTO (SEM TRANSPORTE) M³ 396,37

144 BASE DE BINDER DENSO (SEM TRANSPORTE) M³ 444,82


9

145 IMPRIMAÇÃO BETUMINOSA LIGANTE M² 2,45

146 IMPRIMAÇÃO BETUMINOSA IMPERMEABILIZANTE M² 4,97

147 REVESTIMENTO DE CONCRETO ASFÁLTICO NA ESPESSURA DE 4 CM COM FORNECIMENTO DE CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE

M² 46,22

148 REVESTIMENTO DE CONCRETO ASFÁLTICO NA ESPESSURA DE 4 CM SEM FORNECIMENTO DE CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE

M² 23,37

149 REVESTIMENTO DE CONCRETO ASFÁLTICO NA ESPESSURA DE 5 CM COM FORNECIMENTO DE CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE

M² 54,74

150 REVESTIMENTO DE CONCRETO ASFÁLTICO NA ESPESSURA DE 5 CM SEM FORNECIMENTO DE CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE

M² 25,48

151

MICROREVESTIMENTO DE CONCRETO ASFÁLTICO COM POLIMERO E FIBRA (SMA) NA ESPESSURA DE NO MÍNIMO 2 CM COM FORNECIMENTO DE CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE

M³ 1.361,11

152

REVESTIMENTO DE CONCRETO ASFÁLTICO CAMADA POROSA ATRITO (CPA) COM BORRACHA NA ESPESSURA MÍNIMA DE 3 CM COM FORNECIMENTO DE CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE

M³ 1.158,17

153

REVESTIMENTO DE CONCRETO ASFÁLTICO CAMADA POROSA ATRITO (CPA) COM POLÍMERO E FIBRA NA ESPESSURA MÍNIMA DE 3 CM COM FORNECIMENTO DE CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE

M³ 1.206,19

154

REVESTIMENTO DE CONCRETO ASFÁLTICO (GAP GRADED) COM BORRACHA NA ESPESSURA MÍNIMA DE 3 CM COM FORNECIMENTO DE CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE

M³ 1.140,33

155

REVESTIMENTO DE CONCRETO ASFÁLTICO (GAP GRADED) COM POLÍMERO NA ESPESSURA MÍNIMA DE 3 CM COM FORNECIMENTO DE CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE

M³ 1.171,32

156 REVESTIMENTO DE CONCRETO ASFÁLTICO (SEM TRANSPORTE)

M³ 559,37

157 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS SOBRE AREIA (IE-23)

M² 112,40

158 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS SOBRE BASE DE CONCRETO, FCK=15,0MPA (IE-23) M² 127,79

159 ARRANCAMENTO E REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS SOBRE CONCRETO FCK=15,0MPA (IE-23) M² 49,24


10

160 ARRANCAMENTO E REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS SOBRE AREIA (IE-23) M² 32,41

161 ARRANCAMENTO, LIMPEZA E EMPILHAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS M² 7,88

162 REJUNTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS COM AREIA (IE-23) M² 9,12

163 REJUNTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA 1:3 (IE-23)

M² 11,71

164 REJUNTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS COM ASFALTO E PEDRISCO (IE-23)

M² 23,14

165 TRANSPORTE DE PARALELEPÍPEDOS M²XKM 0,30

166 PASSEIO DE CONCRETO FCK=15,0MPA, INCLUSIVE PREPARO DE CAIXA E LASTRO DE BRITA M³ 468,52

167 PASSEIO DE LADRILHO HIDRÁULICO, INCLUSIVE PREPARO DE CAIXA E BASE DE CONCRETO COM 5CM DE ESPESSURA

M² 134,66

168 BASE DE BICA CORRIDA M³ 132,45

169 BASE DE BRITA GRADUADA M³ 123,28

170 TRANSPORTE DE PAVIMENTO ASFÁLTICO M²XKM 0,40

171 TRANSPORTE DE CAPA ASFÁLTICA M²XKM 0,13

172 PASSEIOS DE LADRILHO HIDRÁULICO FORNECIDO PELA PREFEITURA M² 69,97

173 ASSENTAMENTO DE GUIAS TIPO PMSP 100, INCLUSIVE ENCOSTAMENTO DE TERRA

M 12,59

174 ASSENTAMENTO DE GUIAS PARA JARDIM 7 X 11 X 100CM (IE-3)

M 5,00

175 CARGA, DESCARGA E TRANSPORTE DE CONCRETO ASFÁLTICO ATÉ A DISTÂNCIA MÉDIA DE IDA E VOLTA DE 1KM M³ 9,01

176 TRANSPORTE DE CONCRETO ASFÁLTICO ALÉM DO PRIMEIRO KM M³XKM 1,60

177 CARGA, DESCARGA E TRANSPORTE DE BINDER ATÉ A DISTÂNCIA MÉDIA DE IDA E VOLTA DE 1KM M³ 9,01

178 TRANSPORTE DE BINDER ALÉM DO PRIMEIRO KM M³XKM 1,60

179 TRANSPORTE DE PAVIMENTO DE CONCRETO, SARJETA E SARJETÃO M²XKM 0,49

180 TRANSPORTE DE GUIAS MXKM 0,16

181 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DEFENSA METÁLICA GALVANIZADA, TIPO SEMI-MALEÁVEL SIMPLES

M 295,15

182 RETIRADA DE DEFENSA METÁLICA TIPO SEMI-MALEÁVEL SIMPLES

M 16,58

183 REMANEJAMENTO DE DEFENSA METÁLICA TIPO SEMI-MALEÁVEL SIMPLES

M 37,45


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184 BASE DE BRITA GRADUADA TRATADA COM CIMENTO - BGTC M³ 169,03

185 ARRANCAMENTO E REMOÇÃO DE CANALIZAÇÃO, 30,0CM < 0 < OU = A 60CM M 64,54

186 ARRANCAMENTO E REMOÇÃO DE CANALIZAÇÃO 0 > 60CM M 152,83

187 LASTRO DE BRITA E PÓ DE PEDRA M³ 146,35

188 LASTRO DE CONCRETO FCK=10MPA M³ 337,03

189 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBOS DE CONCRETO SIMPLES - DIÂMETRO 30CM M 43,32



192 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, DIÂMETRO 60CM - TIPO PA-2 M 148,58


194 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBO DE CONCRETO ARMADO, DIÂMETRO 70CM - TIPO PA-2 M 227,09

195 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBO DE CONCRETO ARMADO, DIÂMETRO 70CM - TIPO PA-3 M 282,09



198 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, DIÂMETRO 90CM - TIPO PA-2

M 287,55

199 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, DIÂMETRO 90CM - TIPO PA-3

M 413,46

200 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, DIÂM. 100CM - TIPO PA-2 M 349,10








12


208 POÇO DE VISITA TIPO 1 - 1,40 X 1,40 X 1,40M UN 3.026,91



211 CHAMINÉ DE POÇO DE VISITA COM ALVENARIA DE UM TIJOLO COMUM M 620,63

212 INSTALAÇÃO DE TAMPÃO PARA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS - ARTICULADO, EXCETO FORNECIMENTO DE TAMPÃO UN 83,06

213 INSTALAÇÃO DE TAMPÃO PARA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS - NÃO ARTICULADO, EXCETO FORNECIMENTO DE TAMPÃO

UN 83,06

214 FORNECIMENTO DE TAMPÃO DE FERRO FUNDIDO DÚCTIL CLASSE MÍNIMA 400 (40T) D=600MM - NBR 10160 ARTICULADO - P/ GAL. ÁGUAS PLUV.

UN 486,15

215 FORNECIMENTO DE TAMPÃO DE FERRO FUNDIDO DÚCTIL CLASSE MÍNIMA 400 (40T) D=600MM - NBR 10160 NÃO ARTICULADO - P/ GAL. ÁGUAS PLUV.

UN 463,56

216 FORNECIMENTO DE TAMPÃO - GRELHA DE FERRO FUNDIDO DÚCTIL CLASSE MÍNIMA 400 (40T) D=600MM - NBR 10160 ARTICULADO - P/ GAL. ÁGUAS PLUV.

UN 438,93

217 FORNECIMENTO DE TAMPÃO - GRELHA DE FERRO FUNDIDO DÚCTIL CLASSE MÍNIMA 400 (40T) D=600MM - NBR 10160 NÃO ARTICULADO - P/ GAL. ÁGUAS PLUV.

UN 463,88

218 FORNECIMENTO DE TAMPÃO MAIS ARO, AMBOS EM PLÁSTICO CLASSE MÍNIMA 400 (40T) D=600MM - ABNT - P/ GAL. ÁGUAS PLUV.

UN 500,78

219 FORNECIMENTO DE TAMPÃO - GRELHA MAIS ARO, AMBOS EM PLÁSTICO CLASSE MÍNIMA 400 (40T) D=600MM - ABNT - P/ GAL. ÁGUAS PLUV.

UN 473,84

220 LEVANTAMENTO OU REBAIXAMENTO DE TAMPÃO DE POÇO DE VISITA UN 102,30

221 BOCA DE LOBO SIMPLES UN 1.250,58

222 BOCA DE LOBO DUPLA UN 2.206,35

223 REFORMA DE BOCA DE LOBO SIMPLES UN 560,44

224 REFORMA DE BOCA DE LOBO DUPLA UN 620,60

225 SUBSTITUIÇÃO DE GUIA CHAPÉU PARA BOCA DE LOBO UN 54,51

226 SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE CONCRETO PARA BOCA DE LOBO UN 96,47

227 DRENO DE BRITA M³ 126,96

228 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBO DRENO DE M 35,95


13

CONCRETO FURADO - DIÂMETRO 20,0CM

229 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE DRENO DE MANILHA DE CERÂMICA -DIÂMETRO 6" M 23,50

230 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE DRENO DE MANILHA DE CERÂMICA - DIÂMETRO 8"

M 36,07

231 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE MANILHA DE CERÂMICA - DIÂMETRO 4" X 60CM

M 16,97

232 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE MANILHA DE CERÂMICA - DIÂMETRO 6" X 1M M 19,84



235 LIGAÇÃO DOMICILIAR DE ESGOTO COM MANILHA DE CERÂMICA TIPO SABESP - DIÂMETRO 4" M 43,05

236 ASSENTAMENTO DE MANILHA DE CERÂMICA - DIÂMETRO 4" M 5,06




240 ASSENTAMENTO DE TUBULAÇÃO DE FERRO FUNDIDO TIPO SABESP - DIÂMETRO 75MM M 6,92

241 ASSENTAMENTO DE TUBULAÇÃO DE FERRO FUNDIDO TIPO SABESP - DIÂMETRO 100MM

M 7,87

242 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE CANALETA (MEIO TUBO) DE CONCRETO - DIÂMETRO 30CM

M 27,55

243 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE CANALETA (MEIO TUBO) DE CONCRETO - DIÂMETRO 40CM M 35,02

244 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE CANALETA (MEIO TUBO) DE CONCRETO - DIÂMETRO 50CM M 41,94

245 ASSENTAMENTO DE TUBOS DE CONCRETO EXISTENTE - DIÂMETRO 30CM M 2,69


247 ASSENTAMENTO DE TUBOS DE CONCRETO EXISTENTE - DIÂMETRO 50CM

M 11,69


M 14,78


M 17,95



14






M 61,25

256 INSTALAÇÃO DE BOCA DE LEÃO SIMPLES COM GRELHA ARTICULADA, EXCETO FORNECIMENTO DA GRELHA UN 1.440,98

257 INSTALAÇÃO DE BOCA DE LEÃO SIMPLES COM GRELHA NÃO-ARTICULADA, EXCETO FORNECIMENTO DA GRELHA

UN 1.440,97

258 INSTALAÇÃO DE BOCA DE LEÃO DUPLA COM GRELHA ARTICULADA, EXCETO O FORNECIMENTO DA GRELHA

UN 2.300,90

259 INSTALAÇÃO DE BOCA DE LEÃO DUPLA COM GRELHA NÃO-ARTICULADA, EXCETO O FORNECIMENTO DA GRELHA UN 2.300,90

260

FORNECIMENTO DE GRELHA TIPO "BOCA DE LEÃO" DE FERRO FUND. DÚCTIL CL. MÍN.250 - 25T - DIM. APR=810X270MM - NBR 10160 - T. ARTICU. - P/ GAL. ÁGUAS PLUVIAIS

UN 363,76

261

FORNECIMENTO DE GRELHA TIPO "BOCA DE LEÃO" DE FERRO FUND. DÚCTIL CL. MÍN.250 - 25T - DIM. APR=810X270MM - NBR 10160 - T. NÃO ARTICU. - P/ GAL. ÁGUAS PLUVIAIS

UN 351,11

262

FORNECIMENTO DE GRELHA TIPO "BOCA DE LEÃO" DE FERRO FUND. DÚCTIL CL. MÍN.D400 - 40T - DIM. APR=810X270MM - NBR 10160 - T. ARTICU. - P/ GAL. ÁGUAS PLUVIAIS

UN 387,29

263

FORNECIMENTO DE GRELHA TIPO "BOCA DE LEÃO" DE FERRO FUND. DÚCTIL CL. MÍN.D400 - 40T - DIM. APR=810X270MM - NBR 10160 - T. NÃO ARTICU. - P/ GAL. ÁGUAS PLUVIAIS

UN 387,29

264

FORNECIMENTO DE GRELHA TIPO "BOCA DE LEÃO" DE FERRO FUND. DÚCTIL CL. MÍN.D400 - 40T - DIM. APR=500X500MM - NBR 10160 - T. ARTICU. - P/ GAL. ÁGUAS PLUVIAIS

UN 442,79

265 FORNECIMENTO DE GRELHA TIPO "BOCA DE LEÃO" DE PLÁSTICO CL. MÍNIMA 250 - 25T - DIM.APR=810X270MM - ABNT - T. ARTICU. P/ GAL. ÁGUAS PLUVIAIS

UN 343,90

266 REFORMA DE BOCA DE LEÃO SIMPLES UN 643,08

267 REFORMA DE BOCA DE LEÃO DUPLA UN 737,59


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268 SUBSTITUIÇÃO DA GRELHA TIPO "BOCA DE LEÃO" - TIPO ARTICULADA, EXCETO O FORNECIMENTO DA GRELHA UN 48,41

269 SUBSTITUIÇÃO DE GRELHA TIPO "BOCA DE LEÃO" - TIPO NÃO-ARTICULADA, EXCETO O FORNECIMENTO DA GRELHA UN 48,41

270 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBO DE PVC RÍGIDO, COR BRANCA, PARA ESGOTO, JUNTAS SOLDADAS - DIÂMETRO 50MM (2")

M 16,14


M 20,74


M 25,22

273 FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE MANTA GEOTÊXTIL COM RESISTÊNCIA À TRAÇÃO LONGITUDINAL DE 10KN/M E TRAÇÃO TRANSVERSAL DE 9KN/M

M² 3,98

274 FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE MANTA GEOTÊXTIL COM RESISTÊNCIA À TRAÇÃO LONGITUDINAL DE 31KN/M E TRAÇÃO TRANSVERSAL DE 27KN/M

M² 11,26

275 FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO USINADO FCK=10MPA

M³ 359,58

276 FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO USINADO FCK=15,0MPA

M³ 366,09

277 FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO USINADO FCK=20,0MPA M³ 375,48

278 FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO USINADO FCK=25MPA M³ 389,72

279 FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO USINADO FCK=30,0MPA M³ 406,42

280 FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE GABIÃO TIPO CAIXA, H = 0,50 M, DE MALHA 8 X 10CM, GALVANIZADO, DE FIO Ø = 2,7MM M³ 395,35

281 FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE GABIÃO TIPO CAIXA, H = 1,00M, DE MALHA 8 X 10CM, GALVANIZADO, DE FIO Ø = 2,7MM M³ 346,94

282 FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE GABIÃO TIPO CAIXA, H = 0,50M, DE MALHA 8 X 10CM, GALVANIZADO E REVESTIDO EM PVC, DE FIO Ø = 2,4MM

M³ 425,02

283 FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE GABIÃO TIPO CAIXA, H = 1,00M, DE MALHA 8 X 10CM, GALVANIZADO E REVESTIDO EM PVC, DE FIO Ø = 2,4MM

M³ 373,70

284 FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE GABIÃO TIPO SACO, D = 0,65M, DE MALHA 8 X 10CM, GALVANIZADO, REVESTIDO EM PVC, DE FIO Ø = 2,4MM

M³ 350,39

285 FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO CICLÓPICO, CONTENDO 70% DE CONCRETO FCK=15,0MPA E 30% DE

M³ 469,76


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PEDRA AMARROADA

286 ALVENARIA DE TIJOLO COMUM PARA FUNDAÇÃO M³ 555,42

287 ALVENARIA DE UM TIJOLO COMUM M² 135,48

288 ALVENARIA DE MEIO TIJOLO COMUM M² 78,41

289 ALVENARIA EM BLOCOS DE CONCRETO 09 X 19 X 39CM M² 45,43

290 ALVENARIA EM BLOCOS DE CONCRETO 19 X 19 X 39CM M² 67,44

291 ALVENARIA DE PEDRA SECA M³ 261,52

292 ALVENARIA DE PEDRA ARGAMASSADA M³ 439,49

293 DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA M³ 44,17

294 DEMOLIÇÃO DE CONCRETO ARMADO M³ 199,79

295 BRITAGEM DOS MATERIAIS PROVENIENTES DA FRESAGEM DO PAVIMENTO ASFÁLTICO E DA CONSTRUÇÃO CIVIL. M³ 35,74

296 ALVENARIA DE BLOCOS DE CONCRETO 14 X 19 X 39CM M² 52,96

297 CARGA E REMOÇÃO DE ENTULHO ATÉ A DISTÂNCIA MÉDIA DE IDA E VOLTA DE 1KM M³ 6,33

298 REMOÇÃO DE ENTULHO ALÉM DO PRIMEIRO KM M³xKM 1,02

299 MICROFRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO ESPESSURA DE ATÉ 2 CM M² 10,30

300 MICROFRESAGEM DE PAVIMENTO EM CONCRETO DE CIMENTO "PORTLAND" NA ESPESSURA DE ATÉ 2 CM M² 19,35

301 REMOÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO, A SER RECICLADO, ATRAVÉS DA FRESAGEM, EM ESPESSURA DE ATÉ 30 CM EM UMA ÚNICA PASSADA DO EQUIPAMENTO

M³ 123,13

302 TRANSPORTE DE MATERIAL A SER RECICLADO E PROVENIENTE DA MICROFRESAGEM

M³xKM 1,61

303 TRANSPORTE DE MATERIAL A SER RECICLADO E PROVENIENTE DA FRESAGEM

M³xKM 1,61

304 ANDAIMES METÁLICOS - FORNECIMENTO M³XMê

s 8,06

305 ANDAIMES METÁLICOS - MONTAGEM E DESMONTAGEM M³ 3,83

306 PLATAFORMA DE MADEIRA A SEREM ARMADAS SOBRE ANDAIMES METÁLICOS M² 5,14

307 GRAUTE COM PEDRISCO - FORNECIMENTO, PREPARO E APLICAÇÃO M³ 2.416,67

308 GRAUTE - FORNECIMENTO, PREPARO E APLICAÇÃO M³ 2.606,10

309 SINALIZAÇÃO - TAPUME MÓVEL M² 31,57

310 SINALIZAÇÃO – ILUMINAÇÃO M 5,29


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311 PROTEÇÃO PARA TERCEIROS COM TELA DE NYLON M² 2,58

312

REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM AGREGADO RECICLADO MISTURADO AO SOLO LOCAL, INCLUSIVE ESCARIFICAÇÃO, VERIFICAÇÃO, UMEDECIMENTO, COMPACTAÇÃO E ENSAIOS, CAMADA ACABADA, SEM FORNECIMENTO DE AGREGADO

M³ 42,63

313 BASE DE AGREGADO RECICLADO, SEM FORNECIMENTO DE AGREGADO M³ 19,36

314 LASTRO DE AGREGADO RECICLADO, SEM FORNECIMENTO DE AGREGADO M³ 14,24

315 DRENO DE AGREGADO RECICLADO, SEM FORNECIMENTO DE AGREGADO M³ 26,24

316 FUNDAÇÃO DE AGREGADO RECICLADO, COM FORNECIMENTO DE AGREGADO

M³ 103,16

317 REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM AGREGADO RECICLADO MISTURADO AO SOLO LOCAL, COM FORNECIMENTO DE AGREGADO

M³ 65,38

318 BASE DE AGREGADO RECICLADO, COM FORNECIMENTO DE AGREGADO M³ 87,63

319 DRENO DE AGREGADO RECICLADO, COM FORNECIMENTO DE AGREGADO M³ 94,51

320 LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DOS ELEMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

M² 3,22

321 RELATÓRIO TÉCNICO E "AS BUILT" M² 1,88

322

PASSEIO DE CONCRETO COM AGREGADO RECICLADO PROVENIENTE DA FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (RAP), FCK+15,0MPA, INCLUSIVE PREPARO DE CAIXA E LASTRO

M³ 426,84

4.2 - Os preços unitários da relação de serviços constantes do item 4.1 contemplam um BDI (Benefícios e Despesas Indiretas) de 35,2%, conforme estabelecido pela tabela de custos de infraestrutura da SIURB, data base JAN/11.

4.3 – Constituirão ainda, a qualquer título, a única e completa remuneração pela adequada e perfeita execução dos serviços, e deverão contemplar os custos básicos incluindo materiais, mão de obra e equipamentos, motorista e operadores de equipamentos, transportes e encargos sociais e trabalhistas, já acrescidos das Bonificações e Despesas Indiretas (BDI), tais como escritório central, escritório da obra, alimentação e transporte de pessoal, impostos, contribuições, obrigações sociais inclusive despesas com medição, locação, placas indicativas das obras, placas de sinalização, ou quaisquer despesas necessárias para realização do objeto da Ata.


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CLÁUSULA QUINTA – DO REAJUSTE.

5.1 - Autorizada a prorrogação do prazo de validade da ATA, conforme Cláusula Segunda, serão aplicáveis as disposições legais pertinentes, inclusive as do Art. 1º do Decreto nº 48.971/07 em consonância com o disposto no Decreto nº 25.236/87 e os serviços serão considerados do tipo “PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÁFEGO LEVE”, conforme Grupo “2” – Item “2.3” da Portaria nº 1285/91/SF.

5.1.1 - Para fins de reajustamento de preços, o Io (índice inicial) e o Po (preço inicial) terão como data base julho/2011, e o primeiro reajuste econômico dar-se-à 12 (meses) após a data-base do orçamento.

CLÁUSULA SEXTA – DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO.

6.1 - As contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços serão autorizadas caso a caso pelo Titular da Pasta à qual pertencer a unidade contratante, Superintendente de Autarquia, Presidente de Companhia, ou por quem estes delegarem, mediante prévia pesquisa de preços onde se verifique que os preços registrados em Ata encontram-se compatíveis com os de mercado. Se a detentora constatar que os preços estão acima dos praticados no mercado, deverá propor imediatamente à SIURB a redução dos mesmos.

6.2 - A emissão da Nota de Empenho, sua retificação ou cancelamento total ou parcial, bem como a elaboração de contratos serão igualmente autorizados pelo Titular da Pasta à qual pertencer a unidade contratante, Superintendente de Autarquia, Presidente de Companhia, ou por quem estes delegarem.

6.3 - A responsabilidade pela correta utilização da Ata de Registro de Preços, especialmente no tocante ao seu objeto, agrupamento e preços, é exclusiva da unidade contratante, e da detentora.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO EQUIPAMENTO e EQUIPE TÉCNICA

7.1 – Farão parte integrante deste Contrato:

7.1.1. Relação de equipamentos considerados essenciais para o cumprimento do objeto da licitação em conformidade com o Anexo III e atestado ou certificação de vistoria técnica dos equipamentos realizada pela Comissão


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designada. Na relação o interessado deverá declarar de modo expresso a sua disponibilidade, sob as penas da Lei de acordo com o Anexo IV.

7.1.2. Relação da equipe técnica que se responsabilizará pelos serviços.

7.1.3. Quando as usinas e o equipamento indicados no item 9.5 do edital não forem de propriedade do licitante, o mesmo deverá apresentar documento do arrendamento ou do aluguel dos mesmos, servindo ainda um documento de compromisso do proprietário das usinas para o fornecimento dos materiais necessários ao atendimento das quantidades mensais de utilização previstas no item 5.3.5 do Edital.

CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO-INÍCIO E CRONOGRAMA

8.1 - Os contratos decorrentes desta ATA passarão a vigorar a partir das datas das suas assinaturas, e os prazos para execução dos serviços serão estabelecidos em cada contrato e serão contados a partir das datas fixadas nas respectivas Ordens de Serviço.

8.2 - Os serviços deverão ser iniciados dentro do prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data emissão de cada Ordem de Serviço, que será emitida pelos órgãos competentes da PMSP.

8.3 - A detentora apresentará, dentro de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço, para análise e aprovação da Fiscalização, o orçamento da respectiva contratação que deverá, obrigatoriamente, ser assinado pelo responsável técnico da empresa, constando inclusive o número do CREA, e dependendo da complexidade do serviço, o cronograma físico-financeiro de desenvolvimento dos serviços, devidamente conformado ao seu valor e prazo de execução.

CLÁUSULA NONA – MEDIÇÕES E PAGAMENTOS

9.1 - Mediante requerimentos mensais apresentados à Prefeitura pela detentora, serão efetuadas as respectivas medições.

9.2 - O valor de cada medição será apurado com base nas quantidades de serviços executados no período e a aplicação dos preços unitários registrados, conforme estabelecido na Cláusula Quarta.


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9.3 - As medições deverão conter ainda as memórias de cálculo, números de instruções de serviços, croquis, objeto das medições, e na medição final de cada via deverá ser apresentado o controle tecnológico correspondente.

9.4 - O pagamento será em moeda corrente do País, efetuado exclusivamente por crédito em conta corrente especificada pelo Credor, mantida no Banco Brasil S/A, ou por deliberação do Secretário Municipal de Finanças em situações excepcionais de pagamento, conforme Decreto nº 46.528 de 20 de outubro de 2005, a 30 dias contados da data final do período de adimplemento de cada parcela.

9.5 - O pagamento da medição final só será liberado após a lavratura do Termo de Recebimento Provisório.

CLÁUSULA DÉCIMA – DO RECEBIMENTO

10.1 - Caberá ao responsável pela Fiscalização inspecionar os serviços concluídos, lavrando o respectivo Termo de Recebimento Provisório. Esse recebimento deverá ser feito improrrogavelmente no prazo de 15 (quinze) dias, contados do término final de todos os serviços, a partir da comunicação escrita do contratado, com a lavratura do Termo que será anexado ao Processo.

10.2 - O Termo de Recebimento Definitivo deverá ser lavrado quando do recebimento definitivo, que se dará a 90 (noventa) dias, contados do Termo de Recebimento Provisório, ficando neste prazo, a detentora, obrigada a fazer às suas custas, as reparações e substituições julgadas necessárias pela Fiscalização.

10.3 - O Recebimento Provisório ou Definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança dos serviços, nem a ético-profissional pela perfeita execução do Contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA – DAS PENALIDADES

11.1 – Além das penalidades e sanções estabelecidas no Capítulo IV Secções II e III da Lei no. 8.666/93 e suas alterações, pela infração das condições ajustadas, ficará a Detentora sujeita às seguintes penalidades:

11.1.1 - No valor correspondente a 0,1% (um décimo por cento) do valor do Contrato, nos seguintes casos:


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a) Por dia de atraso injustificado no início dos serviços, até o máximo de 15 (quinze) dias;

b) Por dia de paralisação injustificada dos serviços, superior a 5 (cinco) dias e até o máximo de 15 (quinze) dias;

c) Por dia, sempre que em verificação mensal for observado atraso injustificado no desenvolvimento dos serviços em relação ao Cronograma ou a partir da comunicação feita pela Fiscalização, podendo esta multa ser devolvida, a critério dos órgãos competentes da Prefeitura, se no final o prazo contratual for cumprido;

d) Por dia de atraso injustificado, na entrega final do objeto contratado em relação ao prazo ajustado.

11.1.2 – No valor correspondente a 20% sobre a obrigação não cumprida, pela inexecução total ou parcial do Contrato.

11.1.3 – Os atrasos injustificados superiores a 60 dias corridos serão obrigatoriamente considerados como inexecução.

11.2 - As multas aplicadas serão descontadas dos pagamentos subsequentes à sua aplicação ou ainda, quando for o caso, cobradas judicialmente, devidamente atualizadas quando do efetivo pagamento.

11.3 - De acordo com o disposto no Decreto nº 41.595/02, na condição de órgão gestor do Registro de Preços, cabe à Secretaria de Infraestrutura Urbana a aplicação das penalidades previstas no Registro de Preços, devendo a Unidade Contratante informar textualmente, se a infração ocorreu por força maior, por culpa da detentora ou por fato imputável à Administração.

11.3.1 - Das decisões de aplicação de penalidade, caberá recurso nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93., respeitadas as disposições contidas na Lei Municipal nº 13.278/02 e Decretos regulamentadores.

11.3.2 - Os recursos devem ser dirigidos ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e protocolizados, nos dias úteis, das 09:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:00 horas, na Av. São João, 473 – 13º andar – Centro, após o recolhimento em agências bancárias, dos emolumentos devidos.


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CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA – DA RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

12.1 - A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida, ou cancelada, de pleno direito pela Prefeitura, quando:

12.1.1 - A detentora não cumprir as obrigações constantes da Ata de Registro de Preços;

12.1.2 - A detentora não formalizar contrato decorrente desta Ata de Registro de Preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, se a Prefeitura não aceitar sua justificativa;

12.1.3 - A detentora der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente desta Ata de Registro de Preços;

12.1.4 - Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente desta Ata de Registro de Preços;

12.1.5 - Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado;

12.1.6 - Por razões de interesse público devidamente motivadas e justificadas pela Prefeitura;

12.1.7- Sempre que ficar constatado que a detentora perdeu qualquer das condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

12.1.8 - A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos no subitem 12.1 será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante aos autos que deram origem ao Registro de Preços;

12.1.9 - No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no D.O.C., por 02 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelados os preços registrados a partir da última publicação.

12.2 - Pela detentora, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da Ata de Registro de Preços.


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12.2.1 - A solicitação da detentora para cancelamento do preço registrado deverá ser formulada com antecedência de 90 (noventa) dias, facultada à Prefeitura a aplicação das penalidades previstas na cláusula 11 caso não aceitas as razões do pedido.

12.3 - A Prefeitura, a seu critério, poderá convocar, pela ordem, as demais licitantes classificadas, nos termos do disposto na cláusula 11 do Edital para assumirem o objeto da Ata de Registro de Preços, desde que concordem com as condições propostas pela primeira classificada na licitação que deu origem à presente Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA DÉCIMA-TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

13.1 - O compromisso da execução dos serviços só estará caracterizado com a assinatura do Contrato, recebimento da Nota de Empenho e da respectiva Ordem de Serviço.

13.2 - As Ordens de Serviço deverão ser formuladas pela unidade contratante através de memorando datado, que consignará prazo para execução dos serviços e demais informações necessárias.

13.3 - A detentora fica obrigada a cumprir integralmente as Ordens de Serviço emitidas pela unidade contratante e recebidas pela detentora até a data do vencimento da Ata de Registro de Preços.

13.4 - Decorrido o prazo da validade da Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação da detentora de cumprir as Ordens de Serviço recebidas até a data de vencimento da Ata de Registro de Preços.

13.5 - A detentora fica obrigada a reparar, corrigir, remover, refazer ou substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, os serviços executados em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados dentro do prazo que for estipulado pela Prefeitura.

13. 6 - A detentora fica obrigada a manter, durante todo o prazo de validade da ATA, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições da habilitação e qualificação exigidas na Licitação.

13.7 - A Prefeitura não se obriga utilizar a Ata de Registro de Preços, se durante a sua vigência constatar que os preços registrados estiverem superiores aos praticados no mercado, nas mesmas especificações e condições da Ata de Registro de Preços.


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13.8 - Os serviços, não poderão sofrer paralisação, por mais de 24 (vinte e quatro) horas, em sua execução, sem justificativa devidamente aceita pela Prefeitura.

13.9 - Os prepostos da detentora da Ata de Registro de Preços que não tenham comportamento adequado, a critério da Fiscalização, deverão ser substituídos em 24 (vinte e quatro) horas da constatação do fato anômalo que evidencie a necessidade de substituição do empregado.

13.10 - A detentora da Ata de Registro de Preços se compromete a:

13.10.1 - Indicar o(s) responsável (is) técnico(s) registrado(s) no CREA, pela execução dos serviços que deverá(ão) emitir a A.R.T. (Anotação de Responsabilidade Técnica) de acordo com a Lei Federal nº 6.496 de 07.12.77 e Resolução nº 425/98 do CONFEA, em cada retirada de Ordem de Serviço sendo que uma cópia deverá ser juntada ao processo administrativo;

13.11 - A detentora da Ata de Registro de Preços, será a única responsável perante terceiros, pelos atos praticados pelo seu pessoal e pelo uso de material empregado nos serviços que executar, excluída a total responsabilidade da Prefeitura por quaisquer reclamações e/ou indenizações eventualmente cabíveis. Serão de inteira responsabilidade da detentora da Ata de Registro de Preços todos os seguros, inclusive os relativos à garantia financeira para aquisição de equipamentos necessários aos serviços. São expressamente de responsabilidade da detentora da Ata de Registro de Preços os seguros de responsabilidade civil e eventual ressarcimento de todos os danos materiais causados a seus empregados ou a terceiros.

13.12 - A detentora da Ata de Registro de Preços fica obrigada a respeitar as normas técnicas pertinentes ao objeto licitado, quando as especificações técnicas não constarem expressamente do Anexo II do Edital.

13.13 - A detentora fica obrigada a comparecer, sempre que solicitada, à sede da Fiscalização, em horário por esta estabelecido, a fim de receber instruções e acertar providências, incidindo a detentora, no caso do não atendimento desta exigência, na multa estipulada no item 11.1.2 da Cláusula Décima-Primeira desta ATA.

13.14 - A detentora é responsável por eventuais danos que vier a causar à Prefeitura ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, na execução dos Contratos decorrentes desta ATA.


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CLÁUSULA DÉCIMA-QUARTA – DA FISCALIZAÇÃO - RESPONSÁVEIS TÉCNICOS

14.1 - A fiscalização dos trabalhos será feita por técnico indicado pela unidade contratante da PMSP. No documento correspondente à Ordem de Serviço, a unidade contratante da PMSP indicará o engenheiro que ficará responsável pela Fiscalização, o qual manterá todos os contatos com a detentora e determinará as providências necessárias, podendo embargar os serviços, rejeitá-los no todo ou em parte e determinar o que deve ser refeito.

14.2 - A detentora deverá comunicar à Fiscalização, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data fixada na Ordem de Serviço, o seu preposto que, uma vez aceito pela unidade contratante, a representará na execução do Contrato.

14.3 - O preposto não poderá ser substituído sem prévia anuência da unidade contratante.

CLÁUSULA DÉCIMA-QUINTA – DA SUB-CONTRATAÇÃO

15.1 – As detentoras das Atas de Registro de Preços, na execução dos serviços contratados decorrentes desta ATA, sem prejuízo das responsabilidades contratuais e legais, poderão sub-contratar parte dos serviços, em até 30% do valor inicial de cada contrato.

15.2 – A sub-contratação deverá ser previamente justificada por escrito e autorizada pela autoridade competente, devendo ser formalizada por termo de aditamento, lavrado no processo original.

CLÁUSULA DÉCIMA- SEXTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1 - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a legislação aplicável ao assunto e, especialmente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, pela Lei Municipal nº 13.278/02 e pelo Decreto Municipal nº 44.279/03. Subsidiariamente, aplicar-se-ão os princípios gerais de direito, bem como, o artigo nº 618 do Código Civil Brasileiro.

16.2 - Fica eleito o Foro da Capital do Estado de São Paulo, para dirimir qualquer questão que venha a ocorrer do ajuste, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DO PREÇO DO SERVIÇO

17.1 - A detentora efetivou o recolhimento do “Preço do Serviço Prestado”, no valor de R$ 190,95 (cento e noventa reais e noventa e cinco centavos), correspondente ao pagamento dos emolumentos, conforme estabelecido no Decreto nº 52.040/11.


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E, por estarem justas e acertadas, firmam as partes contratantes o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, após terem lido do mesmo.

São Paulo, de de 2011.

___________________________________

PREFEITURA LUIZ RICARDO SANTORO

SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS

SIURB

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DETENTORA FREMIX ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA Procurador Elio Cepollina Junior RG nº 8.914.432-6 CPF nº 075.209.738-59

ATA DE R.P. nº 004/SIURB/11. PROCESSO nº 2011-0.159.055-2 ...

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