ATELIER REGIONAL SOBRE A COMUNICAÇÃO E PLAIDOYER EM MATERIA DA SEGURANÇA DE PRODUTOS DA SAUDE

REPRODUTIVA NOS MEDIAS PARA JORNALISTAS E COMUNICADORES DA AFRICA FRANCÓFONA

MBODJENE, 5 A 9 DE NOVEMBRO DE 2007

RELATÓRIO DE PARTICIPAÇÃO

1. Introdução

No âmbito da Estratégia Mundial para a Segurança do Produto da Saúde Reprodutiva e do VIH/SIDA mormente ao reforço da resposta da UNFPA e dos Países Africanos no domínio da Saúde Reprodutiva relativamente aos OMD e CIPD, a CST de Dakar/Senegal e de Harare/Zimbabué organizaram com a assessoria da Rede Africana de Jornalistas em Matéria da População e Desenvolvimento de 5 a 9 de Novembro de 2007, no Mbodiène (Senegal), um Atelier Regional sobre a Comunicação e Plaidoyer em Matéria de SPSR nos Médias para os Comunicadores da Africa Francófona.

2. Objectivo do Atelier

Em cumprimento das recomendações do Atelier de Kinshasa realizada em Outubro de 2006, o atelier de Senegal, Mbodiene tem por objectivo:

Dotar aos Comunicadores de conhecimentos e compreensão bem como de motivação e competências apropriadas para o apoio a promoção da SPSR nos países respectivos através dos Médias no meio do grande público, dos líderes de opinião e dos decisores;

Determinar o papel dos Médias dentro do plaidoyer para a SR e SPSR;

Engajar os profissionais dos Médias e a Rede Africana de Jornalistas em População e Desenvolvimento para promover SPSR nos países respectivos e entre os seus membros.

3. Participação

O atelier juntou mais de 4 dezenas de Jornalistas da imprensa escrita e audiovisual e comunicadores tradicionais de 15 países africanos que se interessam dos problemas da população e desenvolvimento, nomeadamente: Africa do Oeste: Benin, Burkina Faso, Cabo-Verde, Cote D’Ivoire, Guiné-Conakry, Guiné-Bissau, Mauritânia, Mali, Níger, Senegal e Togo, e, Africa Austral: Angola, Comores, RD Congo e São Tomé e Príncipe.

A Guiné-Bissau esteve representada pelos Jornalistas:

⇒ Paula Melo (Televisão da Guiné-Bissau “TGB”)⇒ Sabino Santos Lopes (Jornal Diário de Bissau e Ultima Hora)⇒ Cipriano Domingos Sanca (Rádio Comunitária de Gabú)

4. Abertura Solene do Atelier

A cerimónia de abertura solene do atelier teve lugar no dia 5 de Novembro/07 e foi presidida pela Srª Bintou Sanogoh Directora

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da EAT/Dakar. Na sua alocução esta responsável disse que a UNFPA como chefe de fila lançou uma iniciativa mundial que visa a SPSR e favorecer o acesso universal da SR até 2015.

Disse que a UNFPA organizou esta acção de formação para dotar aos Jornalistas de ferramentas que lhes permitam apoiar a implementação do seu programa nos países respectivos tendo em conta o poder da informação, mas sobretudo da imprensa como 4º poder ao lado dos poderes executivo, legislativo e judicial.

Sanogoh, no seu discurso lançou as questões de reflexão durante o seminário: Porquê é que a população e a saúde reprodutiva são importantes? Qual a diferença que uma boa politica pode fazer? Que significam uma fecundidade e um crescimento demográfico importante para as famílias reduzidas e sobretudo para as mulheres africanas? Questões estas que reflectem os desafios que a africa sub-sahariana enfrenta para atingir os objectivos do desenvolvimento do milénio.

5. Apresentação das Comunicações (Temas)

Seguidamente, o Conselheiro Regional CCC/Plaidoyer, EAT/Dakar Hugues Kone fez apresentação do programa e metodologia dos trabalhos durante o atelier. No entanto, o atelier abordou os seguintes módulos:

Modulo 1 - A Saúde Reprodutiva e a Segurança dos Produtos da Saúde Reprodutiva em Africa:

a) Os grandes engajamentos internacionais e a SR: CIPD e os Objectivos do Milénio. O papel do UNFPA;

b) Principais problemas da SR. Saúde Materno e Neo-natal, Planeamento Familiar, VIH/SIDA, Saúde Sexual e Reprodutiva dos Adolescentes e Jovens;

c) Justificação e Conceito da SPSR;

d) Iniciativas em SPSR ao nível mundial, regional e nacional;

Modulo 2 – Comunicar e Fazer Plaidoyer para a SPSR:

a) Introdução ao Plaidoyer: Definição e Etapas;b) Plaidoyer em SR/SPSR e o papel dos Médias;c) Elaboração de uma Estratégia de Comunicação e de Plaidoyer: Temas,

Objectivos, audiências, Mensagens e técnicas;d) Operacionalização do Plaidoyer: Parceria, Mobilização de Recursos,

Seguimento e Avaliação;e) Produção de Artigos ou Emissões para promover a SPSR e Etapas de

Seguimento.

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Assim, seguiu-se a apresentação dos temas “Saúde Reprodutiva e a SPSR em Africa” pela Srª. Bintou Sanogoh e Dr. Koudaogo Ouedraogo Conselheiro Regional em SR da EAT/Dakar. Esta apresentação iniciou com a definição da SR e PF, a análise da situação e do contexto com indicadores de morbilidade e de mortalidade materno-infantil por países e regiões africanas, os benefícios do PF, as taxas e as consequências da fraca prevalência da contracepção. Falou-se igualmente das prioridades e estratégias do UNFPA para a promoção da SR, as suas realizações e distribuição de contraceptivos.

Na segunda parte da apresentação, o Sr. K. Ouedraogo falou da Saúde Materna e Neo-natal seguida da projecção de um filme “Porquê que a Senhora X Morreu” e do trabalho de grupo para que os participantes definam a morte materna, discutam sobre os determinantes da mortalidade materna e identificam a intervenção dos médias no quadro da luta contra a mortalidade materna comparando com a realidade ilustrada no filme.

Ouedraogo, alistou os factores que contribuem na morte materna, nomeadamente, a violência contra as mulheres, o analfabetismo, a malnutrição, a discriminação, as barreiras culturais, a pobreza e entre outros factores tendo debruçado sobre o novo plano estratégico do UNFPA (2008-2011) sobre a componente SR e da iniciativa 2010 das Primeiras Damas da Africa de Oeste e Central para reduzir a mortalidade materna bem como da colaboração entre a UNFPA, UNICEF, OMS e Banco Mundial nesse domínio.

Na sequência de apresentação dos temas, a Drª Penda N’Diaye Conselheira Regional em SPSR, EAT/Dakar falou do Planeamento Familiar e dos métodos modernos da contracepção. Já no trabalho de grupos concluiu-se que ainda não existe serviços de planeamento familiar de qualidade, devido a fraca capacidade do poder de compra da população, o acesso limitado aos serviços e aos produtos de PF, a situação de conflito, a má coordenação de programas e sobretudo os obstáculos religiosos e sócio-culturais e o fraco engajamento dos homens no PF.

Para tal, os médias podem contribuir na educação da população em matéria da saúde reprodutiva através da disseminação de informação as populações sobre as vantagens da contracepção. Após esta comunicação, o Dr. K. Ouedraogo voltou a orar mais dois temas: “VIH/SIDA” e a “Saúde Reprodutiva dos Adolescentes e Jovens”.

Relativamente ao primeiro tema, o orador fez menção ao objectivo 6 do OMD que refere ao combate ao VIH/SIDA, o paludismo e outras doenças, tendo referido que das 14.000 novas infecções diárias, 50% são dos jovens de entre 15 a 24 anos de idade sendo as raparigas duas ou três vezes infectadas em relação aos rapazes com a mesma idade.

De acordo com os dados apresentados sobre a situação epidemiológica do VIH/SIDA nos países africanos, a taxa de prevalência da população total da

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Guiné-Bissau é de 3,8%, a prevalência nos adultos de mais de 15 anos é de 29.000 dos quais 17.000 para as mulheres da mesma idade e 58,62% das mulheres entre os adultos infectados. O Drº Ouedraogo falou também dos determinantes da feminização de SIDA, o acesso universal ao tratamento de ARV, do engajamento político e da afectação de recursos humanos e financeiros indispensáveis. Finalmente falou do desenvolvimento dos planos nacionais para integrar a dimensão VIH/SIDA e os planos específicos de mobilização de recursos para VIH/SIDA.

Em relação ao segundo tema Ouedraogo disse que as Nações Unidas definiram o adolescente como uma pessoa masculina ou feminina com a idade compreendida entre os 10 e 19 anos. E, subdividiu a adolescência em: Primeiro adolescente de entre 10 a 14 anos de idade e Segundo adolescente de 15 a 19 anos de idade. Falou também das razões de investir nos jovens sobretudo os de 10 a 24 anos que constituem 30% da população nos países em desenvolvimento bem como de todo o engajamento dos OMD. Muito embora acrescentou, que o grande número de jovens está associado aos conflitos e guerras civis em Africa e Sul do Sahara ou a instabilidades politicas. Enumerou ainda os problemas de SR da população jovem, tal como as IST/VIH/SIDA, a pressão e a exploração sexual e económica, a droga dentro da comunidade, etc. Nesta perspectiva, o orador falou das estratégias Jovem do UNFPA no quadro da sua acção para adolescentes e jovens que consiste na utilização de quatro chaves para abrir a porta com os jovens: A primeira, é ter em conta a dimensão jovem nas politicas e planos para a redução da pobreza, a segunda, é a educação, as competências de vida e compromissos para a educação sexual e os meios de subsistência, a terceira, referiu aos serviços integrados da saúde sexual e reprodutiva para adolescentes e jovens “Serviços Amigos de Jovens” e quarta e ultima, a liderança e participação dos jovens. Já no segundo dia do atelier (6/Novembro), fez-se a avaliação do primeiro dia e a Drª Josiane Yaguibou Conselheira Regional em SPSR, CST/Harare falou sobre as iniciativas em SPSR ao nível mundial e regional com a projecção de um vídeo. Seguidamente, a Drª Penda N’Diaye falou das Iniciativas e Liderança dos Planos Nacionais sobre SR tendo os participantes constituído grupos de trabalho para a reflexão sobre as possibilidades da exploração por comunicadores. O tema foi moderado pela Drª Monique Clesca da CST/Harare.

Também o Dr. H. Kone apresentou o tema “Comunicação e Plaidoyer para SPSR”. Definiu o plaidoyer como um processo que permite suscitar apoios e entreter clima favorável. Também falou dos objectivos, das estratégias e das etapas do plaidoyer.

Constituiu-se grupos de trabalho para classificar os problemas de plaidoyer apresentado pelo orador.

Outra comunicação apresentada durante o segundo dia, é Plaidoyer em SR/SPSR e o Papel dos Médias – Experiência da Rede, pelo Decano Senegalês El Bachir Sow, Jornalista do Jornal “Le Soleil” e ex-

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Coordenador da Rede Saehliana de Jornalistas em População e Desenvolvimento.

Bachir Sow, definiu a rede como uma aliança de indivíduos ou organizações para se ajudarem mutuamente ou a colaborarem para obter um bem comum. Nesta perspectiva, a Rede Africana de Jornalistas em Matéria da População e Desenvolvimento, pode desenvolver um plaidoyer em favor da SR/SPSR porque através dos Médias locais participa na formação e informação do grande público, na influência da opinião e dos decisores e dá voz aos que não têm vozes. Disse ainda que para alem do papel de interpelação que a Rede pode jogar, pode também contribuir na larga difusão de informação sobre SR e na criação de um ambiente favorável sobre SR. Foram constituídos grupos de trabalho para discutir sobre a visão critica da produção das médias sobre SR e SPSR.

O terceiro dia do atelier (7/Novembro), iniciou com a avaliação do dia anterior e a constituição de 4 grupos para a visita de terreno, nomeadamente, a visita aos Serviços de SR e Serviços de Gestão dos Produtos da SR da região Sanitária de Thies. Assim, os grupos constituídos de 12 elementos cada visitaram:

a) Hospital Regional de Thies;b) Farmácia Regional de Aprovisionamento de Thìes;c) Posto de Saúde Rural do Distrito de Mbour;d) Centro de Saúde de Mbour.

A visita do terreno, contem termos de referência para cada grupo com o propósito de discutir com os responsáveis das estruturas sanitárias com vista a obter respostas sobre as questões em relação ao objecto da visita. Terminando a visita, discutir em grupo e indicar pontos-chave, os problemas e fazer recomendações conjuntas. Também identificar os pontos-chave da SPSR em termos de comunicação; discutir e listar

recomendações adoptadas pelo grupo e apresentar o relatório da visita de terreno a plenária.

No quarto dia (8/Novembro), logo após a avaliação do dia anterior, seguiu-se os trabalhos de grupos bem como a sua apresentação pelos respectivos presidentes e relatores sendo Sabino Santos um dos relatores do grupo da imprensa escrita.

Entretanto, importa referir aqui que o relatório do dia é apresentado por dois países sendo um país para descrever o desenrolar dos trabalhos e avaliar a jornada. No entanto, a Guiné-Bissau fez a avaliação do quarto dia do atelier.

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Seguidamente, fez-se a apresentação das comunicações “Estratégia de Plaidoyer: audiências, mensagens e técnicas”, por Dr. H. Kone e a “Operacionalização do Plaidoyer: Parceiria e Mobilização de Recursos Recursos” por Monique Clesca”. Foram constituídos grupos de trabalho para a elaboração do projecto de produção dos médias.

No último dia do atelier (9/Novembro), os participantes prosseguiram com os trabalhos de grupos e a apresentação dos projectos de produção de médias.

6. Recomendações do atelier

O atelier foi encerrado com a adopção de uma recomendação a UNFPA e a Rede Africana de Jornalistas em População e Desenvolvimento. Antes, o Dr. Hugues Kone em representação da Directora da EAT/Dakar ausente por motivos de saúde, no seu improviso agradeceu a participação activa de Jornalistas e assegurou que os escritórios do UNFPA nos países respectivos trabalharão em parceira com as redes nacionais no âmbito do “Programa País” dos respectivos governos. A Coordenadora da Rede, a Srª Brigite Mopane Kazeamba louvou vivamente a iniciativa da realização do atelier pela EAT/Dakar- Divisão da Africa/UNFPA tendo afirmado que é uma oportunidade dada a rede para reunir um grande numero dos seus membros a volta de uma actividade comum após a Conferencia de Kinshasa, que da qual, a 6 de Outubro de 2006, nasceu a nossa rede.

Assim, os participantes recomendaram:

a) A UNFPA:

1. Apoiar a organização de ateliers sobre a informação e sensibilização dos proprietários dos órgãos de imprensa para terem em conta as questões das populações ao nível dos seus respectivos órgãos.

2. Apoiar as Redes de Jornalistas e Comunicadores Tradicionais para a organização de um atelier de formação dos comunicadores sobre o tratamento mediático das questões das populações.

3. Acelerar a criação de Redes Nacionais dos Comunicadores Tradicionais.4. Apoiar na formação de formadores em SPSR ao nível de cada região

africana da rede regional (Africa Central, Austral, Oriental e Ocidental).5. Apoiar a restituição de formações ao nível de cada país. 6. Apoiar na formação de Jornalistas na mobilização de recursos,

seguimento e avaliação.

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7. Favorecer a troca de experiência entre os membros das redes nacionais, regional e sub-regional e entre redes nacionais.

8. Apoiar os Comités (Secretariados) da Rede e das Coordenações Regionais em recursos financeiros e materiais.

b) AS REDES NACIONAIS

1. Organizar atelier sobre o mesmo tema onde os participantes realizarão as produções mediáticos das quais as melhores serão seleccionadas, apresentadas e comentadas no atelier. As indicações praticas serão fornecidas aos participantes para melhorar as suas produções e realizar no lugar uma produção modelo que servirá de exemplo à produção a seguir durante os trabalhos no domínio SPSR.

2. Pedir a UNFPA para assegurar e seguir a realização de atelier de cada país participante.

3. Acelerar a implantação das redes nacionais em população e desenvolvimento nos países onde não existem.

4. Redinamizar as redes nacionais existentes.5. Reforçar o plaidoyer ao nivel nacional para a adopção de planos

nacionais de segurança dos produtos de saúde reprodutiva para a redução da mortalidade materna.

6. Participar na mobilização de recursos internos e externos para pôr em marcha os planos nacionais sobre SPSR.

7. Utilizar as técnicas da escrita e formatos mais adaptadas e mais pertinentes para fazer produções sobre SPSR.

8. Fazer os sujeitos sobre a SPSR das histórias de vida que tornam esse sujeito interessante e que podem ser vendidas.

9. Organizar uma vez por ano ao nível de cada país um concurso para premiar as melhores produções em matéria da população e desenvolvimento e SPSR em parceria e apoio do UNFPA e dos Ministérios do Plano e da Saúde.

10. Comprometer-se à enviar o mais tardar até ao final do terceiro mês subsequente a realização desse atelier, as produções realizadas após o atelier de Mbodiène (Mbour/Senegal).

7. Restituição do Atelier de Mbodiène

Em cumprimento das recomendações do atelier de Mbodiène, propomos a realização desta restituição na segunda quinzena de Janeiro de 2008 tendo em conta a necessidade do relançamento da Rede de Jornalistas em Matéria da População e Desenvolvimento “REJOPOD” inoperacional já alguns anos. Para o efeito, comprometemo-nos a apresentar um micro-projecto para a realização do referido atelier de restituição.

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Bissau, 16 de Novembro de 2007

Os participantes

Paula Melo (Televisão da Guiné-Bissau “TGB”)

Sabino Santos Lopes (Jornal Diário de Bissau e Ultima Hora)

Cipriano Domingos Sanca (Rádio Comunitária de Gabú)

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