ATITUDES DOS ATORES POLÍTICOS DIANTE DA AGENDA DE REFORMAS DO ESTADO (TRIBUTÁRIA, ELEITORAL E...

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA COORDENAÇÃO GERAL DE PROGRAMAS ACADÊMICOS E DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PIBIC/CNPq/UFPB), NAS AÇÕES AFIRMATIVAS (PIBIC-AF/CNPq) e EM DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO (PIBITI/UFPB) PROGRAMA INSTITUCIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PIVIC) e EM DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO (PIVITI/UFPB) PROCESSO SELETIVO DE BOLSAS PARA A VIGÊNCIA 2014-2015 PROJETO: O SEGUNDO GOVERNO BACHELET E O SISTEMA POLÍTICO DO CHILE PLANO: ATITUDES DOS ATORES POLÍTICOS DIANTE DA AGENDA DE REFORMAS DO ESTADO (TRIBUTÁRIA, ELEITORAL E EDUCACIONAL) Modelo de Projeto para Inscrição no Processo Seletivo 2014-2015 (PIBIC, PIBITI, PIBIC-AF, PIVIC e PIVITI)

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PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAO CIENTFICA (PIBIC/CNPq/UFPB), NAS AES AFIRMATIVAS (PIBIC-AF/CNPq) e EM DESENVOLVIMENTO TECNOLGICO E INOVAO (PIBITI/UFPB)PROGRAMA INSTITUCIONAL DE VOLUNTRIOS DE INICIAO CIENTFICA (PIVIC) e EM DESENVOLVIMENTO TECNOLGICO E INOVAO (PIVITI/UFPB)

PROCESSO SELETIVO DE BOLSAS PARA A VIGNCIA 2014-2015

PROJETO: O SEGUNDO GOVERNO BACHELET E O SISTEMA POLTICO DO CHILE

PLANO: ATITUDES DOS ATORES POLTICOS DIANTE DA AGENDA DE REFORMAS DO ESTADO (TRIBUTRIA, ELEITORAL E EDUCACIONAL)

SERVIO PBLICO FEDERALUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARABAPR-REITORIA DE PS-GRADUAO E PESQUISACOORDENAO GERAL DE PROGRAMAS ACADMICOS E DE INICIAO CIENTFICA

Modelo de Projeto para Inscrio no Processo Seletivo 2014-2015 (PIBIC, PIBITI, PIBIC-AF, PIVIC e PIVITI) 1. PROJETO:

1.1. Introduo [0 - 2 pontos]Com o fim da ditadura Pinochet e a eleio do primeiro governo civil aps o incio da transio democracia, em 1990, o Chile passou a ser governado por uma coalizo de partidos polticos de centro-esquerda intitulada Concertacin de Partidos por la Democracia, ou, simplesmente, Concertacin. Tomaram parte da Concertacin os seguintes partidos: Democracia Crist (DC), Partido Socialista (PS), Partido Radical (PR) e Partido por la Democracia (PPD). A Concertacin governou o Chile entre 1990 e 2010, tendo elegido quatro Presidentes da Repblica: Patrcio Aylwin (DC) em 1989, Eduardo Frei Ruiz-Tagle (DC) em 1993, Ricardo Lagos (PS) em 1999 e Michelle Bachelet (PS) em 2005. Em 2009, entretanto, a Concertacin no elegeu seu candidato presidencial, o ex-presidente Eduardo Frei, derrotado pelo empresrio Sebastin Piera, que passou histria como o primeiro Presidente do Chile ps-pinochetista eleito por um partido de direita, a Renovao Nacional (RN).No campo da oposio de direita Concertacin, durante todo o seu perodo de governo, estiveram a Unio Democrtica Nacional (UDI) e a RN, formando a coalizo Alianza por Chile. J no plo esquerdo da oposio, estiveram o Partido Comunista (PC), a Izquierda Cristiana (IC) e o Partido Humanista (PH). Para as eleies de 2005, a oposio de esquerda chilena formou o grupo poltico intitulado Juntos Podemos Ms que, nas eleies de 2009, dividiu seu apoio entre as candidaturas de Jorge Arrate (Socialistas Allendistas) e Marco Enrquez-Ominami (PRO, de centro-esquerda). Nas eleies de 2014 a diviso deste grupo poltico confirmou-se como fato consumado.Uma das caractersticas do sistema partidrio chileno, historicamente, foi o seu elevado grau de institucionalizao, segundo os critrios estabelecidos por Mainwaring e Scully (1995). Ou seja, h uma tradio partidria no Chile que remete s primeiras dcadas do sculo XX (e, no caso do Partido Radical, ao sculo XIX); os principais partidos dispunham de base social, o que resultava num cenrio de identificao partidria elevado para os padres latino-americanos e; as clivagens (ou famlias) ideolgicas direita-centro-esquerda sempre organizaram a disputa eleitoral e partidria, orientando as preferncias dos cidados, resultando numa baixa volatilidade eleitoral. Ademais, as bases sociais dos partidos, at 1973, guardavam certa coerncia com as expectativas geradas pelas suas orientaes ideolgicas, ou seja, os partidos de esquerda tendiam a ter base entre as classes trabalhadoras, enquanto as classes altas tendiam direita e os partidos de centro eram mais fortes entre a classe mdia urbana (GIL: 1966). Tal conformao correspondia premissa de Lipset (1967), de que as eleies correspondem luta de classes na democracia. Por fim, os tradicionais partidos chilenos tendem a ter uma estrutura organizativa slida, sobrepondo-se tradicional figura do caudilho latino-americano, o que tambm justifica a sua longevidade.Esta cultura poltica pluralista e organizada segundo padres partidrios foi percebida por Pinochet como uma ameaa continuidade do legado do seu regime, quando do regresso da democracia. Controlando o processo de transio democracia que conduziu s eleies parlamentares e ao governo civil que lhe sucederia, Pinochet outorgou um sistema eleitoral que fortalece as maiorias eleitorais simples, com efeitos concentradores sobre o sistema partidrio, o chamado sistema binominal. Sob o argumento de evitar a pulverizao de partidos no Parlamento, fator que supostamente teria radicalizado o processo poltico no governo Allende, o sistema binominal objetivava uma situao que sobre-representasse a direita, garantindo-lhe poder de veto contra eventuais reformas polticas e constitucionais dos governos democrticos; que criasse um sistema bipartidrio, forando a DC a posicionar-se junto esquerda ou direita e; que impedisse a representao parlamentar do PC e dos demais partidos da extrema-esquerda, como interpreta Daniel Pastor (2004).Segundo o socilogo chileno Manuel Antonio Garretn (1990), se Pinochet no refundou o sistema partidrio chileno, ele foi bem sucedido em transform-lo. A direita chilena, de fato, foi refundada na transio democracia: o antigo Partido Nacional resultado da fuso, nos anos 1960, dos antigos partidos Liberal e Conservador, ambos remanescentes do sculo XIX - desapareceu, e surgiram, no final dos anos 1980, dois partidos polticos identificados com a direita, a UDI, mais conservador, e a RN, de corte neoliberal. No centro e na esquerda, entretanto, a maioria dos partidos que disputaram as eleies a partir de 1989 tem origem anterior ditadura. Uma das excees o PPD, criado no final dos anos 1980 por oposicionistas independentes ou filiados ala moderada do prescrito PS, como uma estrutura legal para disputar as eleies nacionais de 1989 - ou um partido instrumental aos moldes do brasileiro MDB -, mantido aps a redemocratizao. O PS, legalizado em 1990, e o PPD formaram o plo esquerdo da Concertacin. S ao fim do perodo da Concertacin a esquerda chilena se fragmentou.Mas a transformao do sistema partidrio a que se refere Garretn tambm repercutiu no centro e na esquerda. A DC, que at 1973 atuava isoladamente e distante da esquerda, aproximou-se da ala moderada do PS, construindo uma oposio democrtica, resultando na futura Concertacin. O PS tambm se renovou, assumindo uma feio moderada e social-democrtica e afastando-se da extrema-esquerda. J o PC, um dos mais antigos da Amrica Latina, que durante o governo Allende assumira um papel moderador de dilogo com os partidos de centro, radicalizou-se nos anos 1980, afastando-se dos socialistas e firmando a oposio Concertacin. Grosso modo, foi este o cenrio partidrio do Chile durante todo o perodo governista da Concertacin (MOULIAN: 2002b).As eleies de 2009 desestabilizaram este quadro, impondo novas transformaes e arranjos polticos para o sistema partidrio chileno. O resultado final das eleies, com a eleio do direitista Piera e com o regresso do PC Cmara dos Deputados possvel graas a um pacto eleitoral com a Concertacin - resultou num momento transformador sobre o sistema partidrio do Chile ou num sismo eleitoral, nos termos de Morales e Navia (2010). Dente este processo de transformao, destaque-se o fortalecimento eleitoral da direita, o enfraquecimento e posterior fragmentao dos partidos da Concertacin particularmente, da sua ala esquerda. Os dois candidatos presidenciais de 2009 que no passaram ao 2 turno das eleies Marco Enrquez-Ominami (MEO) e Jorge Arrate provinham do PS. Em 2010, MEO fundou o Partido Progresista (PRO).Um novo dado, percebido desde a ltima dcada, pode ser considerado como um ponto de inflexo na cultura poltica chilena: o aumento da desconfiana e da apatia dos cidados com relao poltica e aos partidos (Idem). De acordo com o relatrio 2013 do Latinobarmetro, 38% dos chilenos no se identificava com nenhum campo ideolgico (esquerda-centro-direita), agregando novas variveis tradicional narrativa sobre a "institucionalizao" do sistema poltico chileno (MAINWARING & SCULLY 1995). Da mesma forma, a observao do resultado eleitoral de 2009 no aponta mais uma correlao evidente entre classe social e preferncia partidria no Chile (SILVA & FAGUNDES, 2012; MORALES & NAVIA, 2010). Pode-se falar de uma nova atitude dos chilenos com relao poltica.Durante o governo de Piera, marcado pela baixa popularidade presidencial[footnoteRef:2], este distanciamento da cidadania com os canais tradicionais de representao poltica, particularmente os partidos polticos, s fez aumentar, o que foi captado pelas pesquisas de opinio pblica. Como resultado, houve uma exploso de manifestaes de rua, particularmente, no ano de 2011. Dentre estas manifestaes, destacou-se o movimento estudantil universitrio, trazendo a pauta da educao pblica e gratuita, e o fim da motivao do lucro na educao. O modelo educacional chileno, onde mesmo as universidades estatais cobram mensalidades dos seus alunos, uma das heranas da ditadura que a Concertacin seja por falta de apoio parlamentar, considerada a sobre-representao da direita, ou por falta de iniciativa do executivo no operou alteraes substanciais. A partir do movimento estudantil, surgiram novas lideranas polticas de esquerda, descoladas dos partidos tradicionais e filiadas a movimentos polticos independentes ou ao PC. Por discordarem da agenda trazida pelos estudantes, foram demitidos dois ministros da educao do governo Piera. Como afirmam Segovia e Gamboa (2012), o movimento estudantil de 2011 no apenas colocou a questo da educao pblica no centro da agenda poltica, como tambm "abriram as portas" para o debate sobre outras reformas correlatas: uma reforma tributria para financiar a educao e a reforma do sistema binomial. [2: Segundo o instituto de pesquisas CEP, o presidente Sebastin Piera teve uma taxa de aprovao mdia de 33% durante o seu mandato, com um teto de 44% nos seus primeiros meses frente do Executivo, e um piso de 22% durante as manifestaes populares do segundo semestre de 2011.]

A tarefa de oposio conjunta a Piera no Parlamento e nos movimentos sociais - aproximou ainda mais o PC dos partidos da esquerda da Concertacin. Para a Concertacin, a derrota nas eleies presidenciais de 2009 - para cujo resultado pesou sua incapacidade de renovao e de agir com transparncia na escolha do candidato presidencial (MORALES & NAVIA 2010) - e o descrdito da cidadania com sua antiga prtica de no confrontar bases importantes do sistema poltico legado por Pinochet e com sua oligarquizao no restou outra alternativa a no ser a renovao programtica. Assim, a partir de 2012 os partidos da Concertacin aproximaram-se da oposio de esquerda ditando novas bases programticas para um novo governo com uma tnica reformista e de esquerda. Ademais de incorporar as propostas do movimento estudantil, assumiu outra proposta importante: a convocao de uma Assemblia Constituinte[footnoteRef:3]. Para fazer frente a este programa, foi formada uma nova coalizo poltica, a "Nova Maioria" que, ademais dos partidos da Concertacin, agregou o PC, a IC e o Movimiento Amplio Social (MAS, uma dissidncia do PS), e foi indicada Michelle Bachelet, que saiu do governo com ampla popularidade. [3: A atual Constituio do Chile foi outorgada por Pinochet, mediante um plebiscito fraudado, em 1980, e reformada em 2005, no governo de Ricardo Lagos.]

As eleies de 2013, ademais da vitria de Bachelet no 2 turno disputado contra a candidata da Alianza, Evelyn Matthei, trouxe importantes novidades, como a eleio para a Cmara dos Deputados de quatro ex-dirigentes do movimento estudantil de 2011, sendo duas do PC e dois independentes, mas apoiados pela Nova Maioria. O PC dobrou sua bancada de deputados, e a IC elegeu um deputado. Assumindo o governo em maro de 2014, Bachelet j apresentou propostas de reformas tributria - aumentando a taxao da renda dos ricos e das empresas, resultando em reao do Embaixador dos EUA no Chile e da direita parlamentar e empresarial -, do sistema binominal e prepara reforma educacional, incorporando o princpio da gratuidade do ensino e anuncia disposio de discutir a convocao de uma Assemblia Constituinte. Ou seja, implementa a pauta do movimento estudantil de 2011.Frente ao exposto, apresentamos os seguintes problemas de pesquisa: como as duas principais candidaturas presidenciais de 2013, Bachelet e Matthei, trataram as demandas do movimento estudantil de 2011 nos seus programas de governo? Como os partidos e demais atores polticos chilenos esto reagindo s reformas propostas por Bachelet no seu primeiro ano de governo? Como o parlamento e os movimentos sociais chilenos vo se posicionar frente a estas reformas? Como se relacionam os partidos da "Nova Maioria", coalizo heterognea o suficiente a ponto de englobar a DC e o PC, e como se posicionam frente agenda reformista do governo Bachelet?

1.2. Fundamentao Terica [0 2,5 pontos]O sistema partidrio um elemento central dos sistemas polticos democrticos, no sentido em que organiza o padro de competio poltica, conferindo-lhe - ou no - coerncia e estabilidade, uma vez que ainda so os partidos polticos o principal mecanismo de representao poltica nas democracias modernas. Na definio de Mainwaring e Torcal (2005), um sistema partidrio um conjunto de partidos que interagem de maneiras padronizadas. Tradicionalmente, os sistemas partidrios foram classificados segundo critrios numricos pouco precisos, tal como fazia Duverger (1970), que falava em sistemas de partido nico, em sistemas bipartidrios e em sistemas multipartidrios. Posteriormente, Blondel (1968) falou em sistemas bipartidrios, em sistemas de dois partidos e meio, em sistemas multipartidrios com um partido dominante e em sistemas multipartidrios sem partidos dominantes. Para sair da impreciso de classificaes como estas, Douglas Rae (1977) props o ndice de Fragmentao que, com rigor estatstico, procura medir a disperso partidria em um parlamento. A partir deste ndice, Taagepera e Shugart (1989) propuseram o ndice Nmero de Partidos Efetivos.Inspirado pela idia da fragmentao dos sistemas partidrios, Giovanni Sartori (1982) trabalha com um critrio do nmero de partidos relevantes combinado com a varivel ideologia para classificar os sistemas partidrios. Relevante, segundo Sartori, todo partido que, independente do seu tamanho, capaz de tomar parte de uma possvel coalizo majoritria de partidos dispndo de potencial de coalizo. Em sentido inverso, todo partido que no tem tal capacidade seria irrelevante para o sistema partidrio. Os potenciais relacionados aos principais partidos envolvidos em um sistema partidrio, portanto, segundo Sartori, determinam a direo da competio poltica ou seja, se ela tem efeitos centrfugos ou centrpetos sobre o sistema poltico. Neste sentido, Sartori distingue os sistemas pluripartidrios em duas classes: o pluralismo polarizado (com efeitos centrfugos sobre o sistema poltico) e o pluralismo moderado (com efeitos centrpetos). As classes de sistemas de partidos propostas por Sartori, portanto, no podem ser identificadas e sustentadas apenas em bases numricas. a esta altura que a varivel nmero-de-partidos se torna secundria e a varivel ideologia adquire procedncia. (SARTORI: 1982, 149) A polarizao ou a moderao de um sistema partidrio pluripartidrio, segundo Sartori, so determinadas pela orientao ideolgicas dos partidos relevantes, que incidem sobre suas capacidades de formar coalizes.Mainwaring e Scully (1995) agregaram, definio de Sartori, outra varivel para o estudo dos sistemas partidrios, que seja, a institucionalizao. Partindo do princpio de que um sistema partidrio institucionalizado evidencia a consolidao de um processo democrtico (MAINWARING & SCULLY: 1995), tratam esta varivel como importante para o estudo do sistema partidrio das democracias recentes e de baixo desenvolvimento, relegando os critrios apontados por Sartori como mais adequados para democracias desenvolvidas e institucionalizadas. Na Amrica Latina, seguem Mainwaring e Scully (1995), portanto, a varivel institucionalizao seria central para o estudo dos sistemas partidrios e os sistemas partidrios poderiam ser classificados como: institucionalizados (Venezuela, Costa Rica, Chile, Uruguai, Colmbia e Argentina), hegemnicos em transio (Mxico e Paraguai) e frgeis ou pouco institucionalizados (Peru, Bolvia, Equador e Brasil).Em sentido similar, mas trabalhando com conceitos como tradies partidrias slidas que, por analogia, podemos identificar com o que Mainwaring e Scully chamam de sistema partidrio institucionalizado, Saz e Freidenberg (2002) identificam, na Amrica Latina, quatro cenrios muito diferentes: as tradies partidrias slidas; um modelo misto em que partidos antigos iriam coabitar com partidos novos surgidos do prprio processo de transio; a existncia de organizaes historicamente vazias do ponto de vista poltico e social e; os pases em que, somando-se a debilidade histrica partidria aos efeitos dos ltimos tempos dos governos autoritrios, mal havia um marco mnimo de partidos. (SAZ & FREIDENBERG: 2002, 140) Para Saz e Freidenberg, o Chile estava inserido no primeiro grupo de pases, junto Argentina, ao Uruguai e ao Peru.No nova, entretanto, este tipo de classificao do sistema partidrio chileno. J nos anos 1960, o socilogo chileno Federico Gil afirmava que o Chile era o nico pas latino-americano onde as forces polticas estavam claramente divididas em trs blocos ideolgicos (esquerda-centro-direita), tal como as democracias da Europa Ocidental (GIL: 1966). Posio idntica aparece em autores mais recentes, como os socilogos Manuel Antonio Garretn (1989; 1990 e 2007) e Toms Moulian (2002b), que identificou, no sistema partidrio chileno anterior a 1973, uma disposio das foras polticas que se organizava por critrios ideolgicos e de classe social, conforme o modelo proposto por Lipset (1967). Baseado nas novas pesquisas sobre a poltica chilena e sua j citada crise de representao, esta pesquisa pretende analisar o novo formato do sistema partidrio chileno aps as eleies de 2013 e o posicionamento dos principais atores polticos frente plataforma reformista do segundo governo Bachelet.

1.3. Metodologia [0 2,5 pontos]A pesquisa ora proposta se constitui como um estudo de caso, que privilegia procedimentos qualitativos de anlise social, mas que tambm vai utilizar de instrumentos quantitativos. Estamos com aqueles pesquisadores que acreditam na complementaridade dos mtodos quantitativos e qualitativos como melhor trato para a anlise do cientista social. Em se tratando da parte quantitativa da pesquisa, faremos uma anlise dos surveys nacionais produzidos pelos principais institutos chilenos de pesquisa social e opinio pblica, como o j citado Centro de Estudios Pblicos (CEP), o Centro de Estudios de la Realidad Contempornea (CERC) e o Instituto de Investigacin en Ciencias Sociales (ICSO) da Universidade Diego Portales, alm do Latinobarmetro, instituto chileno produz surveys sobre a Amrica Latina. Nesta anlise, buscaremos identificar as posio dos cidados com relao agenda reformista do segundo governo Bachelet, atentando particularmente para clivagens sociais e democrficas.Na parte qualitativa da pesquisa, faremos uma anlise de contedo dos documentos e programas dos partidos e das duas principais candidatas presidenciais chilenas de 2013, Michelle Bachelet e Evelyn Matthei, buscando identificar suas posies quanto pauta de reformas apresentada pelo movimento estudantil de 2014. Utilizando este mesmo instrumento metodolgico, analisaremos tambm entrevistas e depoimentos de lideranas polticas, partidrias e intelectuais envolvidas com o cenrio poltico do Chile no primeiro ano do segundo governo de Bachelet, buscando identificar as diferentes posies sobre as reformas propostas pelo governo. Para tanto, faremos leitura diria e fichamento de notcias dos principais peridicos chilenos e dos documentos partidrios ambos, disponveis na internet. Por fim, atentaremos ao posicionamento parlamentar na votao e debate da agenda reformista oriunda do Executivo.

1.4. RefernciasBLONDEL, Jean. Party systems and patterns of government in western democracies. Canadian Journal of Political Science. N 2. V. 1. Jun. 1968.DUVERGER, Maurice. Os partidos polticos. Rio de Janeiro: Zahar, 1970.GARRETN, Manuel Antonio. The chilean political process. Boston: Unwin Hyman, 1989.__________________________. Partidos, transicin y democracia en Chile. Documento de trabajo. N 443. Santiago: FLACSO - Programa Chile, abril de 1990.__________________________. Del postpinochetismo a la sociedad democrtica. Santiago: Debate, 2007.GIL, Federico G. The political system of Chile. Boston: Houghton Mifflin, 1966.INGLEHART, Ronald. Culture Shift in Advanced Industrial Society. Princeton: Princeton University Press, 1990.LIPSET, Seymour Martin. O homem poltico. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.MAINWARING, Scott & SCULLY, Timothy R. Introduction. In MAINWARING, S. & SCULLY, T. R. (Org.). Building democratic institutions. Standford: Standford University Press, 1995.MAINWARING, Scott & TORCAL, Mariano. Teoria e institucionalizao dos sistemas partidrios aps a terceira onda de democratizao. Opinio Pblica. Vol. XI, n 2. Campinas: Outubro de 2005.MORALES, Maurcio. NAVIA, Patrcio (Orgs.). El sismo electoral de 2009. Santiago, Ediciones UDP, 2010.MOULIAN, Toms. Chile Actual. Anatoma de un mito. 2 ed. Santiago: LOM, 2002a. ________________. El sistema de partidos em Chile. In CAVAROZZI, Marcelo & MEDINA, Juan Abal (Orgs.). El asedio a la poltica. Los partidos latinoamericanos en la era neoliberal. Rosario: Homo Sapiens, 2002b.PASTOR Daniel. Origins of the chilean binominal election system. Revista de Ciencia Poltica. V. XXIV. N 1. Santiago, 2004.PNUD. Las trayectorias del desarrollo humano en las comunas de Chile (1994-2003). Santiago: 2004.RAE, Douglas. Leyes electorales y sistemas de partidos polticos. Madrid: Citep, 1977.SAZ, Manuel Alcntara & FREIDENBERG, Flvia. Partidos polticos na Amrica Latina. Opinio Pblica. Vol. VIII. N2. Campinas, 2002.SARTORI, Giovanni. Partidos e sistemas partidrios. Rio de Janeiro: Zahar; Braslia: UNB, 1982.SEGOVIA, Carolina; GAMBOA, Ricardo. Chile:el ao en que salimos a la calle. Revista de Ciencia Poltica. V. 32. N.1. Santiago, 2012SILVA, Rodrigo Freire de Carvalho e. O Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil e o Partido Socialista (PSCh) no Chile: a transformao da esquerda latino-americana. Tese de Doutorado. Ceppac / Unb. Braslia: 2009.______________________________. A orientao das polticas pblicas dos governos da "Concertacin" e a renovao do Partido Socialista do Chile. Poltica & Trabalho. V. 35. Joo Pessoa, 2011. ______________________________. Mudanas no sistema partidrio e as eleies nacionais de 2009 no Chile. Revista de Estudos e Pesquisas Sobre as Amricas. V. 5. Braslia, 2011.______________________________ e; FAGUNDES, Amana Martins. As eleies presidenciais no Chile em 2009: Classe social e posicionamento poltico-partidrio. In: Acta Cientfica del XXIX Congreso de la Asociacin Latinoamericana de Sociologa - ALAS. Santiago, 2013.TAAGEPERA, R. & SHUGART, M.S. Seats and Votes: The Effects and Determinants of Electoral System. New Haven: Yale University Press, 1989.

2. PLANO:

2.1. Objetivos especficos, relevncia, vinculao ao projeto e resultados esperados * Discutir o processo de formao da coalizo Nova Maioria, que disputou as eleies presidenciais de 2013 apresentando a vitoriosa candidatura de Michelle Bachelet;* Identificar, nos programas de campanha das duas principais candidatas presidenciais chilenas em 2013, Michelle Bachelet e Evellyn Mattei, pontos de convergncia ou divergncia com a pauta de reformas do movimento estudantil chileno de 2011;* Analisar o posicionamento dos partidos e demais atores polticos chilenos particularmente, dos movimentos sociais - frente s reformas propostas por Bachelet no seu primeiro ano de governo.* Indicar o resultado das votaes da agenda reformista de Bachelet no parlamento chileno, atentando para o posicionamento dos partidos e os eventuais conflitos intra-coalizes.* Discutir o relacionamento dos partidos que compem a "Nova Maioria", atentando particularmente diversidade ideolgica e de posicionamento estratgico e s suas posturas frente agenda reformista do governo Bachelet. Entendendo que os partidos polticos organizaes internamente heterogneas, identificar possveis divergncias entre componentes de partidos da Nova Maioria quanto a esta agenda reformista.

Nossa inteno tornar o relatrio final de pesquisa em um artigo cientfico, publicvel em um peridico indexado, com conselho editorial e com boa qualificao junto CAPES.

2.2. Cronograma de atividades e viabilidade de execuo [0 - 1 ponto]ETAPAS DA PESQUISA (Ms / Atividade)123456789101112

Leituras Tericas

Grupo de discusso envolvendo o orientador e os discentes envolvidos com o projeto

Oficinas Metodolgicas

Pesquisa Documental e Levantamento de Dados

Anlise de Dados

Apresentao de Relatrio Parcial de Pesquisa

Redao do Relatrio Final da Pesquisa, Artigo Cientfico

Apresentao de Relatrio Final de Pesquisa

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